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Há uma combinação tácita entre os comandantes do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, de que o Palácio do Planalto – orientação que se estende a todo o governo – não falará oficialmente o nome de altos-oficiais da ativa (leia-se os Altos Comandos) em meio a declarações sobre golpe militar. O general Tomás, fiador da iniciativa, tem sido o principal avalista do governo junto aos comandos do Exército e às Forças Armadas, de uma maneira mais ampla. Segundo uma fonte do RR no meio castrense, “ele tem sido um verdadeiro gentlemen para Lula”. Até agora tudo foi cumprido direitinho: do governo Lula para frente, não há citações comprometedoras dos oficiais da ativa nas Forças Armadas e, em reciprocidade, do seu comandante em chefe. Depois de Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Braga Netto e cia., o entendimento entre as partes é uma das melhores notícias para o país.

Entre as medidas discutidas no Palácio do Planalto para melhorar a trôpega comunicação do governo, uma das ideias que ganha corpo é a “convocação” de influencers próximos do presidente Lula. Fariam parte dessa blitzkrieg digital nomes como Nath Finanças, que tem 700 mil seguidores no Instagram e outros 360 mil no YouTube, e Felipe Neto, este um fenômeno de audiência, de números hiperbólicos – são mais de 73 milhões de inscritos, somando-se seus perfis nas duas redes. Ambos, inclusive, integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado Conselhão. Felipe Neto, não custa lembrar, teve um papel importante na campanha eleitoral de 2022, sendo uma das principais vozes de apoio a Lula nas redes sociais, notadamente junto a um público mais jovem.

As discussões travadas no Palácio do Planalto contemplam ainda uma terceira via: a divulgação de um comunicado focando menos na parte e mais no todo. A ideia seria embalar o posicionamento com um discurso de pacificação mundial. Ou seja: Lula pode até ter usado de palavras duras e de imagens fortes em relação a Israel, mas com o propósito de liderar um movimento para debelar os conflitos internacionais que se espalham pelas mais diversas regiões do planeta. Seria como uma conclamação a chefes de Estado de todo o mundo para se empenharem pelo fim não apenas da guerra entre Israel e Hamas, mas também dos confrontos entre Rússia e Ucrânia e dos combates armados em Mianmar, Sudão, Somália, entre outros. Essa estratégia teria, sim, uma dose de diversionismo. No entanto, poderia ser uma maneira de Lula tentar fazer do limão uma limonada para ser servida não só no front interno, mas, sobretudo, para líderes internacionais. É a missão mais difícil.

Em meio aos recentes solavancos na relação com a articulação política do governo, Arthur Lira passou o último fim de semana negociando com o Palácio do Planalto o aumento do orçamento da Funasa. Inicialmente, estão previstos R$ 2,8 bilhões para 2024. Lira tenta esticar a corda para a marca de R$ 4 bilhões. Nas suas contas, seria uma forma de o governo se “redimir” e compensar o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2024. A recriada Fundação Nacional da Saúde é historicamente destino de uma torrente de pedidos de verbas suplementares – uma vez que, segundo a Constituição, 50% das emendas parlamentares devem ser obrigatoriamente para a área de Saúde.

Ricardo Lewandowski já teria convidado a criminalista Dora Cavalcanti para assumir a Secretaria Nacional de Justiça. Trata-se de um nome que agrada ao Palácio do Planalto. Dora trabalhou por longo tempo com Marcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no Lula I. A Secretaria é um dos cargos mais cobiçados da estrutura da Pasta. Entre outras atribuições, é responsável pelas articulações e pela filtragem de indicações para Cortes Superiores do Judiciário, que posteriormente são encaminhadas para aprovação pelo presidente da República. O troca-troca na Secretaria Nacional de Justiça é mais uma etapa no desmonte de um dos principais lócus de poder do PSB dentro do governo Lula. O atual titular da cadeira, Augusto de Arruda Botelho, é ligado ao partido, assim como o próprio Flavio Dino e seu braço-direito, Ricardo Capelli.

A conversa “muito positiva” entre Lula e Lewandowski abrangeu um Raio –X completo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Em que pese uma certa contrariedade do ex-ministro Flávio Dino, que queria indicar o titular da função, o cargo de secretário-executivo da Pasta deve ficar com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da CSN. A indicação de Almeida Neto atenderia o PT. Em 2023, o partido chegou a sugerir ao presidente Lula  que o nomeasse para a vaga aberta por Lewandowski no Supremo. Se depender do titular da Pasta, o nome é bem vindo. Lewandowski e Manoel Carlos são amigos de longa data, além de terem atuado juntos por anos no STF, com destaque no Caso do Mensalão. Na CSN, o advogado está desde 2016.

Mas o que fazer com o atual secretário executivo da Justiça, Ricardo Capelli, considerado um dos heróis do 8 de janeiro? Capelli, que também é da confiança de Flávio Dino, queria ser ministro da Justiça. Dançou. Foi sondado para chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Não quis. Mas topa continuar na secretaria executiva da Pasta. Lula tem gratidão a Capelli. No impasse, pensa até em levá-lo para o Planalto, até que mais adiante ele possa concorrer ao Senado, surfando no peso político de Flávio Dino no estado. Vale lembrar que, em 2026, cada estado terá duas vagas no Senado Federal.

Os organizadores do ato de “Celebração da democracia” avaliam se será preciso “convocar” forças extras, como as centrais sindicais, para dar quórum na Praça dos Três Poderes no próximo dia 8, em Brasília. Há uma preocupação do Palácio do Planalto sobre a presença do público, diante de uma série de indícios. Até agora, por exemplo, poucos governadores confirmaram presença. O alto escalão do governo foi chamado a perfilar no evento, a começar pelos ministros e as bancadas de apoio ao governo na Câmara dos Deputados e no Senado. Com inúmeros sindicatos associados, as centrais podem dar um indispensável plus na frequência.

O vice-presidente da Câmara e “ministeriável” Marcos Pereira (Republicanos) foi um dos principais articuladores políticos da derrubada do veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. A derrota do governo já era esperada, mas no próprio Palácio do Planalto a atuação de Pereira foi vista como decisiva para a construção da goleada final na Câmara – 378 votos contra e apenas 78 a favor do veto. É mais uma arritmia nas negociações para a entrada em definitivo do Republicanos na base aliada de Lula, que inclui a nomeação do próprio Pereira para um Ministério. Há pouco mais de um mês, o vice-presidente da Câmara causou mal-estar no Palácio do Planalto a recusar convite para uma reunião entre Lula e líderes partidários.

Cálculo de Arthur Lira, em conversa, ontem, no fim de tarde, com um importante senador do Centrão: até o início do recesso parlamentar, no próximo dia 22, o Palácio do Planalto ainda deve pingar cerca de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. Essas verbas “residuais” vão se juntar aos R$ 10 bilhões liberados no início desta semana. Com isso, o total de emendas parlamentares contabilizadas em 2023 vai bater nos R$ 42 bilhões.

No fim de semana, o Palácio do Planalto manteve intensas conversas com Rodrigo Pacheco sobre a possibilidade de desmembramento da pauta do Senado prevista para a próxima quinta-feira. Integrantes do governo, a começar pelo próprio ministro Fernando Haddad, defendem que a votação dos vetos do presidente Lula, entre os quais o do marco temporal, seja empurrada para a próxima semana. Há um temor de que essas matérias contaminem a votação do que mais interessa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também programada para o dia 14.

O Palácio do Planalto negocia com Rodrigo Pacheco para que o projeto do marco regulatório das eólicas offshore seja votado em plenário a toque de caixa ainda neste ano. Essa talvez seja a parte mais fácil. Pacheco, no entanto, já alertou ao governo que a proposta sofrerá mudanças no Senado, o que exigirá nova votação na Câmara.

Quanto vale a Caixa Econômica? Ainda que a forma e o mérito sejam moralmente contestáveis, a entrega do banco ao Centrão é uma moeda de troca decisiva para destravar um dos projetos estruturantes mais nevrálgicos para o país: a reforma administrativa. Já estaria fechado acordo entre Lula e Arthur Lira sobre a garantia de um fast track para a aprovação da proposta que o governo vai enviar ao Congresso ainda neste ano. Lira diz que já tem 23 frentes parlamentares apalavradas com a aprovação ou discussão da minuta de reforma que adormece na Câmara.

O Palácio do Planalto pretende realizar a reforma por meio de projetos de lei, e não por emenda constitucional, como é o caso da PEC 32, encaminhada ao Congresso pela gestão Bolsonaro. Lira, é óbvio, será peça-chave para acelerar a votação dos PLs. Até porque os projetos têm de passar rapidamente. Há uma eleição logo ali na frente.

O presidente da Câmara considera também que pode tirar uma casquinha do inevitável ganho político de Lula com as mudanças, que, nesse caso, seriam resultantes de um esforço combinado, o “Lulira”. Essas articulações remetem a uma pergunta: foi o Centrão que capturou Lula ou foi Lula que capturou o Centrão? As evidências mostram que esse é um falso dilema.

Com o seu estilo de fazer política por fatos que parecem consumados e linhas nunca retas, o presidente da República está entortando a espinha de observadores mais puristas. Goste-se ou não, aos poucos Lula vai construindo a ideia de que uma “democracia de permutas”, bem monitorada, pode fazer o país andar. E que as negociações feitas pelo Congresso ou o Centrão não são tão imorais conforme a leitura comum. Lula já aprovou o arcabouço fiscal, emplacou a reforma tributária na Câmara – para onde vai voltar após votação no Senado -, e, agora, pode tirar a reforma administrativa do papel. Lira ganha suas prebendas para distribuir ao seu grupo associado, e Lula recebe como reciprocidade a aprovação dos projetos políticos mais difíceis. Ou seja: em apenas um ano, seu governo vai deixar encaminhados três grandes projetos de reestruturação do Estado.

Não há paralelo de uma onda reformista dessa magnitude na República pós-reabertura. Mas, vamos lá: Quem tem o poder de encurralar mais o outro? Quem tem mais munição na cartucheira? Em síntese, quem tem “mais garrafas para vender” nesse toma lá dá cá? Lula ou Lira? O presidente da República tem um timing próprio. Segurou o quanto pode as mudanças na diretoria da Caixa. Ganhou tempo para aumentar o pacote de contrapartidas colocado à mesa de Arthur Lira.

E o presidente da Câmara já começou a cumprir sua parte. Nessa semana, o governo conseguiu aprovar a taxação para fundos exclusivos e offshore, medida fundamental para o cumprimento do arcabouço fiscal. Na linha de montagem de Lira, outros dois projetos de interesse do governo vão passar pela esteira em breve. Um deles é a proposta que muda as regras de tributação das subvenções públicas concedidas para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como ICMS. Mas isso é tudo grão de milho. A espiga mesmo virá com a aprovação do estoque de mudanças estruturantes. É um jogo de ganha-ganha, apesar de muitas vezes parecer o contrário,

Arthur Lira avança na ofensiva para derrubar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O presidente da Câmara fez chegar ao Palácio do Planalto a indicação do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. Lira teria conversado diretamente com o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, com o objetivo de reduzir eventuais resistências dentro do governo ao nome de Lupion. O parlamentar é tido como próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, costuma reverberar pautas e posições da ala mais radical da bancada ruralista e do agronegócio. Mas tem ativos que são caros ao Palácio do Planalto, a começar pela própria ligação com Lira. Tem também boa relação com governadores importantes no quebra-cabeças do agronegócio, como Mauro Mendes, do Mato Grosso. Mendes e Fávaro vivem em constante fricção.

O Republicanos, de Marcos Pereira, quer tomar uma sesmaria de Arthur Lira. Desde o início da tarde, corre nos gabinetes do Congresso que o partido pressiona o governo para indicar o novo diretor-presidente da Codevasf. O nome mais cotado seria o do ex-deputado Gil Cutrim, do Maranhão. O Palácio do Planalto tenta saciar o apetite do Republicanos com a criação de mais uma diretoria na estatal, como forma de evitar a troca de comando. Seria mexer demais nas peças do Centrão. O nº 1 da Codevasf é Marcelo Moreira. O tempo no cargo já é um distintivo da sua força política: ele ocupa a função desde agosto de 2019. Para todos os efeitos, Moreira foi uma indicação do União Brasil. Mas quem realmente o mantém à frente da Codevasf é Arthur Lira.

A próxima “viagem” internacional de Lula deverá ser em Brasília. O Palácio do Planalto e o Itamaraty articulam um encontro entre o presidente e embaixadores estrangeiros. Na reunião, Lula deverá bater na tecla dos assuntos que costumam inflar seu prestígio no exterior, como meio ambiente, transição energética e segurança alimentar. Para além da pauta, o evento teria um forte valor simbólico: na última vez que um presidente da República reuniu os embaixadores no Palácio do Planalto, deu no que deu: foi o malfadado encontro de 18 de julho de 2022, quando Jair Bolsonaro atacou o STF e a Justiça Eleitoral e lançou suspeições sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Exatos 347 dias depois, a diatribe rendeu a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro.

Em campanha para substituir Augusto Aras, o subprocurador da República Mario Bonsaglia costura o apoio de uma ala do MPF ligada ao também subprocurador Nicolao Dino. Bonsaglia enxerga a aliança como uma ponte para o ministro da Justiça, Flavio Dino – irmão de Nicolao -, e, por extensão, para o Palácio do Planalto. Na acirrada disputa pelo cargo, o subprocurador tem uma desvantagem, a julgar pelas declarações do próprio Lula: foi o segundo mais votado na lista tríplice do MPF, aquela que o presidente já disse reiteradas vezes que não vai seguir. Em tempo: o próprio Nicolao Dino sempre esteve na lista de possíveis sucessores de Aras, mas teria perdido fôlego na reta final. Bonsaglia e Dino têm em comum a ferrenha oposição ao atual Procurador-Geral da República, quase sempre votando contra Aras no Conselho Superior do Ministério Público Federal. 

Há um nome em alta no Palácio do Planalto. A ex-presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, nº 2 da Secretaria Geral da Presidência, é hoje uma das assessoras com mais prestígio junto ao presidente Lula. Com uma atuação transversal, tem colaborado na formulação de propostas que vão do PAC, na Casa Civil, ao Minha Casa, Minha Vida, vinculado ao Ministério das Cidades – a ponto, inclusive, de gerar alguns desconfortos ao entrar em jurisdições alheias, como na esfera de atuação da ex-ministra Miriam Belchior, secretaria executiva da Casa Civil. Mas, no PAC, é bom que se diga, quem manda mesmo é Belchior.

De acordo com uma fonte próxima a Jair Bolsonaro, o ex-presidente teria se esquivado de pelo menos duas tentativas de contato feitas pelo general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, seu ex-ajudante de ordens no Palácio do Planalto. Segundo o RR apurou, a frustrada interlocução se deu por meio do general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência. Nos círculos militares, o general Mauro Cid não esconde sua irritação com a postura de Bolsonaro diante do cerco da Justiça ao seu filho, preso desde 3 de maio. Não é só. O Alto-Comando tem procurado manter uma prudente e asséptica distância do caso. No caso específico, não faz mais do que a sua obrigação. Aliás, as Forças Armadas entraram em modo de reabilitação da sua imagem, denegrida com rara vontade pelo ex-presidente e agora inelegível Jair Bolsonaro.  

Esse processo de desgaste reputacional começa ainda no governo Temer, com o célebre tweet do mais respeitado oficial do Exército à época, o general Villas Bôas, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no STF. O ex-comandante do Exército ganharia um assento no Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, assumindo um cargo simbólico. Villas Bôas, que tem uma doença degenerativa, já não tinha condições de produtividade de assumir função alguma. Mas, como diz o “inelegível”, ele e Villas Bôas “têm um segredo”. Essa informação não prestada, cujo sigilo foi reprisado várias vezes por Bolsonaro, para o gáudio do general, devia ser algo capaz de abalar a República. Ficou nos guardados de secos e molhados do ex-presidente. 

O Palácio do Planalto cogita nomear o atual embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro, para o comando da PPSA. À frente da estatal do pré-sal, que vai ganhar novo fôlego na gestão Lula após ser praticamente escanteada por Jair Bolsonaro, Carreiro teria, por exemplo, a missão de conduzir o programa de aumento da oferta de gás natural, já anunciado pelo governo. Não é de hoje que o Planalto busca um cargo para repatriar Carreiro e fazer um afago a José Sarney, seu tutor político. Outra hipótese já aventada foi aninhar o embaixador e ex-ministro do TCU na diretoria de relações institucionais da Petrobras.

A ministra Marina Silva será uma peça-chave na delegação brasileira que participará da reunião de cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a União Europeia (EU), marcada para os dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas. Marina deverá ter uma agenda de encontros com autoridades da área de meio ambiente da comunidade europeia. No próprio Palácio do Planalto, a expectativa é que a ministra de maior prestígio internacional do governo Lula volte da Bélgica com novos acordos para investimentos em ações ambientais e até mesmo transição energética no Brasil.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já sinalizou a liberação de 2 bilhões de euros para a produção de hidrogênio verde. Segundo o RR apurou junto a fonte do Itamaraty, há gestões para que Noruega e França também anunciem o repasse de novos recursos para projetos de combate ao desmatamento na Amazônia. Nesse contexto, Marina pode se tornar a principal e única estrela da comitiva brasileira, caso Lula leve adiante a decisão de não participar da reunião de cúpula. Durante sua passagem por Roma, lideranças europeias trabalharam junto a assessores do presidente para convencê-lo a estar em Bruxelas no dia 17 de julho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem trabalhado junto ao Palácio do Planalto pela indicação do mineiro Antonio Carlos Bigonha, sub-procurador-geral da República, para o cargo de PGR. Pesam a favor de Bigonha as duras críticas que costuma fazer ao papel policialesco do Ministério Público, um discurso capaz de impulsionar apoios políticos para a sua nomeação. Por enquanto, a sucessão de Augusto Aras é uma grande incógnita. Lula já verbalizou que não seguirá a lista tríplice votada pelo MPF, encabeçada por Luiza Frischeisen. E, conforme o próprio RR já noticiou, o presidente flerta com a ideia de reconduzir o próprio Aras para mais um mandato.

A equipe econômica trabalhou a toque de caixa durante o fim de semana para fechar as regras do programa de estímulo à produção de veículos populares. A ideia no Palácio do Planalto é que Lula anuncie os detalhes do projeto durante a sua visita à fábrica da Stellantis, em Goiana (PE), prevista para amanhã. A escolha do local não foi aleatória. A ida de Lula ao local tem um caráter simbólico: a fábrica foi inaugurada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2015.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi escalado pelo Palácio do Planalto para desarmar um curto-circuito com a China Three Gorges. Silveira vem tentando costurar um acordo para encerrar o contencioso dos chineses com a Aneel e a própria União, que se arrasta desde o governo Bolsonaro. A questão vai além da esfera corporativa e trisca na política externa. Na recente passagem de Lula por Pequim, autoridades chinesas cobraram uma solução para o impasse. No governo, há, inclusive, quem interprete os seguidos adiamentos do IPO da CTG no Brasil como uma represália do grupo por conta do imbróglio. O receio é que a desforra venha também com a redução dos investimentos programados no país. Consultadas pelo RR, a CTG e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram. 

Todo o contencioso gira em torno da revisão do volume de energia que quatro hidrelétricas controladas pela CTG – Capivara, Chavantes, Taquaruçu e Rosana – podem entregar ao sistema, a chamada garantia física. Na prática, trata-se da quantidade máxima do insumo a ser comercializado pelas usinas. Uma das ideias discutidas no Ministério de Minas e Energia é uma mudança no período crítico de chuvas a ser usado como referência do histórico de garantia das geradoras. Esse novo modelo incorporaria as hidrologias de 2020 e 2021, um pleito da CTG Brasil, a subsidiária brasileira da China Three Gorges. Essa mudança aumentaria a garantia física das quatro usinas, ou seja, ampliaria o volume de energia liberado para a venda. 

O imbróglio da Margem Equatorial é uma “Escolha de Sofia que já está escolhida”. O Palácio do Planalto não vai recuar. Muito pelo contrário. O governo Lula está decidido a fazer o que for necessário para levar adiante os projetos da Petrobras na região. A decisão vai muito além da esfera corporativa. Trata-se de um assunto de Estado, conduzido a partir de um forte cálculo político e de um aguçado senso de oportunidade. É como se dois raios tivessem caído no mesmo lugar, ou melhor, na gestão do mesmo presidente da República. Em termos potenciais, a Margem Equatorial está para o Lula III como o pré-sal para o Lula I e II. A nova fronteira petrolífera do Brasil tem reservas estimadas em 30 bilhões de barris, segundo estudo da CBIE Advisory, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Ou seja: o triplo das reservas já comprovadas do pré-sal.  

Entre os prós e contras que pesam na balança, o governo Lula vislumbra um saldo político positivo. A preocupação agora é administrar as possíveis perdas. O Palácio do Planalto sabe que precisa endurecer para tirar petróleo da Margem Equatorial, mas sem perder a ternura em pontos chave. A questão é como mitigar a desmoralização do Ibama; como encaixar a “operação fura-poço” na Amazônia sem perder a franquia do discurso de preservação ambiental; como não diluir o prestígio internacional de Lula nessa área. E, de alguma forma, tão ou mais importante: como acomodar Marina Silva, que, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, forma a tríade dos ministros indemissíveis, tamanho o desgaste político que a saída de qualquer um da respectiva Pasta traria. Marina é um fator de risco, vide o track records: no primeiro governo Lula deixou o Ministério do Meio Ambiente por não concordar com a “Margem Equatorial” da ocasião, leia-se a construção da Usina de Belo Monte. Ainda assim, há sinais, neste momento, de uma maior adaptabilidade de Marina às circunstâncias políticas. São sintomáticas, por exemplo, as suas declarações de que o Congresso tem poder demais e é o maior responsável pelo desmonte dos órgãos ambientais. É como se a ministra estivesse calculadamente desviando o foco do Planalto e do próprio presidente Lula para o Legislativo.  

De toda a forma, há uma dissintonia no governo Lula. Em vários aspectos, a teoria e a prática não dialogam, com colisões entre diferentes iniciativas e políticas. É o caso, por exemplo, das medidas anunciadas ontem para a produção de veículos populares. Não há dúvidas de que a indústria como um todo precisa de airbags, sobretudo um setor que, apesar de toda a tecnologia, ainda é intensivo em emprego, como o automobilístico. No entanto, é no mínimo um contrassenso de que um governo que se diz tão comprometido com a transição energética e a causa ambiental estimule a produção de automóveis em vez de fomentar soluções de mobilidade no transporte coletivo.  

De qualquer forma, essa questão é apenas um detalhe, algo infinitamente inferior frente ao problema maior da Margem Equatorial. Trata-se de um assunto de razoável peso institucional, capaz de gerar uma eventual crise interministerial e de desarticular um núcleo duro desse governo representado na figura da ministra Marina Silva.  

O governo brasileiro pretende transformar a Cúpula da Amazônia em uma espécie de mini COP, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Além do presidente francês, Emmanuel Macron, Lula planejar convidar outros líderes estrangeiros para o evento, programado para a primeira quinzena de agosto, em Belém.  Segundo o RR apurou, entre os nomes mencionados no Palácio do Planalto estão os dos primeiros-ministros da Alemanha e da Noruega, respectivamente Olaf Scholz e Jonas Gahr Støre. Os dois países são os principais financiadores do Fundo Amazônia. O governo brasileiro quer convidar também John Kerry, assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima. Há pouco mais de um mês, Kerry esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e reafirmou o interesse do governo Joe Biden de aportar recursos na Amazônia.  

Lula está encantado com a ideia de ser anfitrião do evento. Quer transformar a Cúpula da Amazônia em uma bandeira do compromisso do seu governo com a questão do meio ambiente e das mudanças climáticas. Por isso, a estratégia de ampliar o encontro para além dos países da Amazônia. A presença de autoridades estrangeiras dará uma amplitude maior à Cúpula. Mais uma vez, Lula pretende se valer do seu notório prestígio internacional, de forma a impulsionar a repercussão do seminário.  

O governo Lula prepara um “revogaço” de medidas da gestão de Jair Bolsonaro que flexibilizaram a venda de defensivos agrícolas no Brasil. Um dos principais alvos é o Decreto 10.833, assinado por Bolsonaro em outubro de 2021. Ele alterou a Lei 7.802, mais conhecida como “Lei dos Agrotóxicos”, abrindo brecha para a comercialização no país de uma série de produtos até então proibidos. Alguns deles, inclusive, estão banidos pela União Europeia – casos das substâncias tiametoxam, triflumurom e imidacloprido, entre outras. Além de vedar a distribuição desses produtos no país, o Palácio do Planalto quer também devolver ao Ministério da Saúde a prerrogativa de avaliar e autorizar ou não o uso de agrotóxicos empregados em campanhas de saúde pública, extinta pelo Decreto 10.833.  Um exemplo: o popular “mata-mosquito” utilizado no combate à dengue nada mais é do que um defensivo agrícola – dos grupos químicos organofosforados, carbamatos e piretróides, cuja exposição excessiva pode gerar danos crônicos à saúde humana.   

Jair Bolsonaro criou uma espécie de “liberou geral” na venda de defensivos agrícolas. Durante os quatro anos de mandato, o seu governo autorizou a venda de 2.182 produtos, uma média de 45 aprovações por mês. Trata-se de um recorde na série histórica da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, iniciada em 2003. Com as porteiras abertas, a gestão Bolsonaro notabilizou-se por outra marca: a liberação de 98 substâncias inéditas no Brasil. Até então, o recorde anterior pertencia ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (58 autorizações). Lula pretende usar o “revogaço” dos agrotóxicos como mais uma mensagem à comunidade internacional do compromisso do seu governo com políticas ambientais mais rígidas. Segundo informações apuradas pelo RR, o presidente planeja anunciar as medidas durante a Cúpula da Amazônia – prevista para junho ou julho.  

Há outras ações engatilhadas. O governo pretende também barrar a tramitação no Congresso do projeto de lei nº 1.459/2022, que recebeu de ambientalistas a alcunha de “PL do Veneno”. A proposta afrouxa as regras para aplicação de agrotóxicos e reduz o poder da Anvisa e do Ibama no controle dessas substâncias.  O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e está liberado para votação em plenário. A rigor, pode ser colocado em pauta a qualquer momento por Rodrigo Pacheco. Ou seja: ao contrário da mudança do Decreto 10.833, que poderá ser feita pela própria Presidência da República, barrar a “Lei do Veneno” depende de uma articulação com o Congresso. A missão não é simples. Há uma notória pressão da bancada ruralista e de empresários do agronegócio pela aprovação do PL. Será um ponto de fricção justo no momento em que o governo Lula tenta se aproximar do setor.

O Palácio do Planalto prepara o lançamento da primeira grande campanha publicitária do governo Lula. Segundo o RR apurou, a ideia é usar o relançamento do Bolsa Família, previsto para a próxima semana, como mote para enfeixar as medidas mais importantes dos primeiros 60 dias de gestão. O governo pretende bater bumbo, sobretudo, em relação às iniciativas de maior impacto social, como a recriação do Minha Casa, Minha Vida e o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do próprio Bolsa Família.

O Palácio do Planalto tem aconselhado Lula a convocar o Conselho de Defesa Nacional. A iniciativa é defendida por alguns dos mais próximos assessores do presidente da República. A ideia seria manter o Conselho permanentemente reunido até a debelação de movimentos golpistas e a identificação e responsabilização de seus articuladores e financiadores. A medida permitiria a Lula levar para dentro do colegiado todas as discussões sobre a crise institucional e, sobretudo, as ações de enfrentamento dos ataques antidemocráticos e seus autores.  Ou seja: em última instância, o presidente da República dividiria a responsabilidade com os demais integrantes do Conselho de Defesa em relação a decisões sensíveis.  

A convocação do órgão teria uma miríade de serventias, tais como reafirmar a posição de Lula como comandante-em-chefe das Forças Armadas; trazer para perto do governo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e, principalmente, da Câmara, Arthur Lira, que têm agendas a latere do Palácio do Planalto; e, ainda que uma iniciativa singela frente às demais, fortalecer o ministro da Defesa, José Mucio. De acordo com o Artigo 91 da Constituição, todas essas autoridades, mais o ministro da Justiça, Flávio Dino, participam do Conselho de Defesa Nacional. A medida permitiria ainda mitigar a proeminência das Forças Armadas no caso de decretação de um eventual estado de defesa ou estado de sítio, prerrogativa constitucional do Conselho, que atende à convocação do presidente da República.  

O convívio permanente com os três comandantes militares, que, pela Constituição, também integram o colegiado, seria uma forma de endossar o poder civil sobre as Forças Armadas, aplacando os oficiais recalcitrantes em relação a Lula. Como se sabe, mesmo que escrito nas pedras sagradas da lei, o poder institucional se afirma na prática dos governantes nas situações mais críticas. Até porque não é época para alimentar fantasias anacrônicas de ordem ideológica e vitaminar as expectativas golpistas de uma horda de vândalos. O problema nacional é muito maior e mais grave. 

O ex-sargento da PM do Rio, Max Guilherme de Moura, lotado no Palácio do Planalto, termina o governo como um dos auxiliares mais próximos de Jair Bolsonaro. Desde a derrota no segundo turno, Moura é um dos raros integrantes do staff palaciano que foi recebido por Bolsonaro em seu gabinete quase todos os dias. O ex-PM é nome certo na equipe de assessores a que o presidente terá direito ao deixar o governo. Moura cumpre ainda um papel importante: segundo o RR apurou, é um dos principais interlocutores entre o clã Bolsonaro e praças da PM do Rio. 

O Ministério de Minas e Energia informou ao Palácio do Planalto que a nova ponte entre o Brasil e o Paraguai deverá ser inaugurada em dezembro. Os R$ 420 milhões para a obra saíram dos cofres de Itaipu Binacional. Os 5% que faltam para conclusão da via são os acessos e trevos em terra, o que não impede a inauguração oficial. Por quem, não se sabe. O projeto sempre foi tratado como prioridade por Jair Bolsonaro, dada a boa relação com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez – um dos raros chefes de governo da América do Sul mais próximos a Bolsonaro. Só que agora, contando os dias para deixar o Palácio do Planalto, é pouco provável que o presidente queira saber de cortar fita de ponte.

A manifestação do PGR Augusto Aras atestando a inconstitucionalidade do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil foi interpretada como um gesto oportunista não somente no Palácio do Planalto, mas também na Advocacia Geral da União. O AGU Bruno Bianco, outro servil colaborador de Jair Bolsonaro, foi o principal avalista da legalidade da medida, lançada às vésperas da eleição. Na equipe de Bianco, o entendimento é que Aras se aproveitou do tema para fazer um sinal de trégua e aproximação com o futuro governo. Ao contrário do AGU, que deixa o cargo automaticamente em janeiro, Aras ainda terá nove meses de coabitação com o futuro presidente – seu mandato vai até setembro do ano que vem.

O nome de Ruy Flaks Schneider, oficial da reserva da Marinha, circula no Palácio do Planalto como candidato a uma diretoria da Petrobras. Seria mais um capítulo da sanha intervencionista de Jair Bolsonaro na estatal. Nos últimos dias, surgiram notícias de que o presidente estaria disposto a trocar diretores da companhia para brecar novos aumentos dos preços dos combustíveis antes das eleições. No início de 2021, Schneider esteve cotado para assumir a presidência da Eletrobras. Curiosamente, em agosto, foi indicado pelo governo para o Conselho de Administração da própria Petrobras. No entanto, seu nome não foi aprovado na assembleia de acionistas.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi acionado para monitorar os passos do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Pelo sim, pelo não, o Palácio do Planalto trata Weintraub como um assunto sensível. O ex-ministro fez chegar ao próprio Jair Bolsonaro sua insatisfação por ter sido “abandonado” pelo presidente. Weintraub teria, inclusive, enviado recados de que tem muita informação intestina do governo. Procurado, o GSI não se manifestou.

Há uma estrela ascendente entre os militares do Palácio do Planalto: o tenente coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, assessor da Presidência da República. Filho do general Lorena Cid, coordenador do escritório da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Miami, Barbosa Cid tem se notabilizado como um interlocutor assíduo entre Bolsonaro e oficiais do Exército de média patente.

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Em conversas palacianas, Jair Bolsonaro vem rasgando elogios ao vice-almirante da Marinha Hugo Cavalcante Nogueira, presidente da Casa da Moeda. Recentemente, a estatal anunciou seu primeiro lucro em cinco anos – ganho de R$ 30,2 milhões em 2021. Bolsonaro anda tão encantado com a gestão de Nogueira que, segundo a fonte do RR, estancou manobras do Centrão, mais precisamente do PTB, para assumir a Casa da Moeda.

O RR recebeu, ontem bem cedo, chamada telefônica de uma prestigiosa fonte do Congresso Nacional, alertando sobre uma das hipóteses aventadas na matéria a respeito de uma operação de impeachment dos juízes do STF que condenaram o deputado Daniel Silveira. Segundo o deep throat do RR, existem, sim, conversas para “impichar” os juízes do STF, iniciativa que seria tomada pelas Forças Armadas, conforme idealizado pela ala militar do Palácio do Planalto – como publicou a newsletter. Mas o pedido de impedimento não seria necessariamente contra uma dezena de togados que votaram contra o parlamentar ou que eventualmente refutarão a graça concedida pelo presidente, conforme igualmente informou a publicação.

O elevado número de juízes desacreditaria a medida por excesso de nominação. A fonte do RR disse que ela seria eficaz com o pedido de afastamento de um ou dois ministros do Supremo. Aprovado ou não pelo Congresso, Bolsonaro levantaria uma espada de Dâmocles sobre o STF, e a operação teria uma razoabilidade bem maior do que levar para impeachment um contêiner com 10 juízes. Os dois togados já estariam eleitos: Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Ambos são considerados inimigos figadais pelo Palácio do Planalto e detestados no meio do generalato. O pedido de impeachment de um ou dos dois já seria suficiente para pôr em marcha a maior intimidação institucional feita desde o início da abertura democrática. O RR não repercute suas próprias informações, mas, nesse caso, não só por quem é a fonte, mas pelo fato dela confirmar que a história existe, fazemos o registro. De qualquer forma, tomara que tudo não passe de mais um dos desatinos efêmeros do atual governo.

Quem acha que o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira foi uma atitude arrojada do presidente Jair Bolsonaro não imagina o que ainda está por vir. A julgar pelos cenários discutidos no Palácio do Planalto, o segundo ou terceiro tempo dessa refrega institucional poderá ser de muito maior impacto caso o STF venha a derrubar a decisão de Bolsonaro. Uma das hipóteses mais duras cogitadas pelos assessores palacianos é que as Forças Armadas peçam o impeachment dos dez ministros do Supremo que votaram a favor da cassação do mandato de Silveira.

Para levar adiante esse movimento ousado, o Executivo evocaria o controverso Artigo 142 da Constituição, que costuma gerar interpretações dúbias. Juristas de renome, como Ives Gandra, defendem a tese de que o Artigo em questão confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador se um dos Poderes constituídos se sentir afrontado por outro. Ressalte-se que a figura do impeachment de ministros do STF também é objeto de discussões jurídicas. A Carta Magna não prevê essa possibilidade textualmente. No entanto, constitucionalistas consultados pelo Palácio do Planalto apontam para o inciso II do Artigo 52: segundo ele, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Essa ideia explosiva tem defensores na ala militar do governo, sobretudo o ministro do GSI, general Augusto Heleno.

De acordo com informações filtradas do Palácio do Planalto, essa hipótese já teria sido tratada com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encarregado de compartilhá-la com os Altos-Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Por mais heterodoxo e traumático que possa ser, esse movimento seria vendido pelo entorno de Bolsonaro como um ato de heroísmo em favor da democracia. O discurso seria de que o presidente da República e os militares estariam agindo em sintonia com o Legislativo para impedir que o STF se torne uma força hegemônica e passe por cima dos demais Poderes. E mais: tudo dentro das quatro linhas da Constituição, ainda que com base em interpretações controversas da Carta Magna.

Ressalte-se que, nas discussões internas, Bolsonaro e seus assessores minimizaram eventuais consequências negativas, seja no ambiente interno, seja aos olhos do mundo. Uma medida extrema como esta só ampliaria o atual desprezo da comunidade internacional pelo Brasil e a visão de que o governo Bolsonaro trata a democracia como um animal em extinção. O fato é que uma gravíssima crise institucional está sendo gestada no ventre do governo. Segundo o RR apurou, as discussões dentro do Palácio do Planalto em torno do indulto a Daniel Silveira estão sendo marcadas por um tom extremamente belicoso.

É absolutamente procedente também a informação dada pelo colunista Elio Gaspari de que o governo pensou em transformar o Palácio do Planalto em asilo político para Silveira, cumprindo um papel trocado com aquele exercido por embaixadas em tempos de ditadura. A ideia surgiu na ala militar do Planalto, mas acabou sendo escanteada porque acabaria sinalizando mais fraqueza do que virilidade política, termo tão ao gosto dos assessores palacianos. Peitar o STF foi considerado muito mais a “cara do presidente Bolsonaro” do que emprestar a sede do governo para servir como esconderijo de um criminoso condenado.

Entre outras opções sobre a mesa, o Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia cogitam a hipótese de uma solução caseira para a presidência da Petrobras, leia-se a indicação de um executivo da própria estatal. A ideia teria começado a ser discutida já no fim de semana, quando surgiram os primeiros sinais de que Adriano Pires desistiria de assumir o comando da empresa. De acordo com informações que circulam na Pasta de Minas e Energia, dois nomes são vistos com bons olhos no governo: Fernando Assunção Borges, atual diretor executivo de Exploração e Produção, e Rafael Chaves, que responde pela diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade.

Ambos seriam “concorrentes” do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, também cotado para o cargo. Fernando Borges tem a seu favor o fato de ser o diretor da Petrobras com mais tempo de casa – 38 anos. Com bom trânsito nas mais diversas áreas da empresa, seria um nome bem recebido dentro da estatal.

Já Rafael Chaves tem como principal handicap o relacionamento mais próximo justamente com a equipe de Paulo Guedes. Funcionário de carreira do BC, foi cedido à Petrobras em janeiro de 2019, no início da gestão de Roberto Castello Branco. Um dos argumentos a favor da solução interna é que essa opção agilizaria a posse do novo CEO, reduzindo a percepção de vácuo de comando na Petrobras. Ao contrário de um “forasteiro”, um diretor da Petrobras já passou por todos os ritos internos de conformidade exigidos para a nomeação e estaria automaticamente apto para assumir o cargo.

A demissão do general Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras deverá desencadear outras mudanças no primeiro escalão da companhia. No início da noite de ontem, circulava nos corredores da estatal a informação de que o próximo alvo do governo seria o diretor de Comercialização e Logística, Claudio Mastella. Sua saída se daria antes mesmo da nomeação de Adriano Pires para o comando da empresa. Mastella é o responsável pela pasta que define os preços praticados pela estatal. Nas discussões internas, sempre se posicionou a favor da atual política comercial da Petrobras. Ou seja: sob a ótica do Palácio do Planalto, é tão “culpado” quanto Silva e Luna pelo alto preço dos combustíveis.

O conflito entre Rússia e Ucrânia levou o Plano Nacional de Fertilizantes para o âmbito da segurança nacional. Segundo o RR apurou, o presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a tirar a elaboração do futuro programa da Casa Civil e levá-la para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo do almirante Flavio Rocha, ou para o próprio Ministério da Defesa. A recomendação vem da ala militar do governo. A dependência brasileira dos fertilizantes importados, assunto que, durante décadas, foi conduzido com pouca atenção por seguidas gestões, passou a ser discutido nos Altos-Comandos das Forças Armadas, inteiramente debruçados sobre os impactos da guerra na Europa.

Cabe lembrar que o próprio ministro da Defesa, general Braga Netto, acompanhou Bolsonaro na recente visita à Rússia, principal fornecedor de adubo ao Brasil. Para muitos, o encontro com Putin não passou de marketing diplomático, um evento sem agenda específica. No entanto, naquele momento, a questão dos fertilizantes estava há algum tempo no radar das Forças Armadas.

A reunião com o presidente russo já tinha como objetivo a garantia de manutenção do suprimento dos nutrientes. Foram os militares e não os ministros Tereza Cristina, Paulo Guedes ou Carlos Alberto de França que fizeram o Palácio do Planalto mudar de rota e eleger o assunto como prioridade. A cada dia que passa, as preocupações dos Altos-Comandos mais se justificam. Na última sexta-feira, o governo russo determinou que os produtores de fertilizantes suspendam temporariamente as exportações devido aos problemas logísticos provocados pela guerra. No caso dos fertilizantes, o Brasil depende tanto ou mais dos russos quanto os chineses das proteínas brasileiras.

Não custa lembrar que o Plano Quinquienal da China prevê intensivo plantio de grãos em países como Indonésia, Tailândia e Vietnã, como forma de reduzir a necessidade de importação de grãos brasileiros. O Brasil precisa fazer o mesmo: diversificar suas fontes e aumentar expressivamente a produção interna de adubo, o que deve se dar através de estímulo ao capital estrangeiro, leia-se, por exemplo, a Mosaic ou mesmo a russa Eurochem. Além da atração de investimentos externos, a redução da dependência estrangeira passa também pela entrada ou retorno de grandes companhias ao setor de fertilizantes, casos de Petrobras, Bunge e Vale (ver RR de 21 de fevereiro).

Para os militares, o que está em jogo é uma questão de soberania. Quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, o Brasil importa o equivalente a 85% da demanda interna. Praticamente um quarto desse insumo vem da Rússia. Entre 2020 e 2021, as compras de nutrientes russos saltaram de US$ 1,8 bilhão para US$ 3,5 bilhões. Esse valor corresponde a mais de 60% das importações provenientes da Rússia. Ou seja: a depender da extensão dos combates com a Ucrânia e das consequências comerciais do conflito, o Brasil pode vir a ser duramente afetado na sua principal área de produção econômica, o agronegócio.

Vem aí uma espécie de “Pacotão da fé”. O Palácio do Planalto articula com o Centrão uma tour de force para acelerar a aprovação de pautas de interesse dos evangélicos. Uma das prioridades é a chamada Lei Geral das Religiões, que assegura às organizações pentecostais isonomia jurídica em relação à Igreja Católica.

Em meio a idas e vindas, a discussão se arrasta há mais de uma década. Entre outros benefícios, o projeto garante acesso a recurso públicos para reforma, reestruturação e construção de templos. Em tese, favorece a todas as entidades religiosas; na prática, trata-se de um pleito, sobretudo, das grandes igrejas evangélicas do país. O governo trabalha ainda pela aprovação do projeto de lei 4936/20.

A proposta isenta organizações religiosas do pagamento de Imposto de Renda e IOF nas remessas de recursos ao exterior para cobrir gastos pessoais de seus representantes. O Palácio do Planalto pretende botar pressão também na aprovação do novo Código Eleitoral. Em meio a 902 artigos, há um jabuti cuidadosamente incluído pela bancada da Bíblia. O texto impede que pastores e padres candidatos sejam enquadrados por abuso de poder religioso.

Na prática, libera as campanhas eleitorais em igrejas e templos com a justificativa de proteger a liberdade de expressão. Na articulação política do presidente Bolsonaro há um consenso de que são necessários movimentos mais agudos de reaproximação com os evangélicos. Nos últimos meses, surgiram fissuras na relação entre Bolsonaro e uma de suas mais importantes bases de apoio. Alguns dos principais líderes evangélicos, como Silas Malafaia e RR Soares, têm se distanciado do presidente, ao mesmo tempo em que flertam com a candidatura de Sergio Moro.

A nota sobre o general Augusto Heleno publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, no último dia 27, diz da missa a metade. De fato, o ministro do GSI considera não permanecer no governo em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro. O general cansou de falar, falar, mas ninguém ouvi-lo. Heleno queimou caravelas, dando declarações intempestivas, consideradas fora do tom até mesmo por Bolsonaro.

Relembre-se que o presidente tem a maior estima pelo general. Heleno prossegue prestando seus serviços no Palácio do Planalto. Mantém a estrutura do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) nas mãos. É o responsável por levar as informações mais reservadas ao presidente; toma conta da sua segurança e organiza suas viagens internacionais. Agora mesmo, segundo uma fonte palaciana, o GSI ocupa-se de uma missão sensível. Tem monitorado os passos de Ernesto Araújo.

O entorno de Jair Bolsonaro está preocupado com os seguidos ataques do ex-chanceler ao próprio presidente e a membros do governo, como o ministro das Comunicações, Fabio Faria. Mas há mais carinho do que espionagem nessa história toda. Um exemplo da deferência de Jair Bolsonaro ao chefe do GSI é a sua presença nas comitivas presidenciais no exterior.

Agora mesmo, na recente viagem à Rússia, o ministro estava sentado atrás de Bolsonaro como se fosse um anjo da guarda. O destempero de Augusto Heleno é conhecido desde a campanha de 2018. Mas os tempos mudaram: o núcleo político do governo quer o general fora das discussões eleitorais. O general Heleno só não coloca o pijama porque o presidente gosta de tê-lo ao lado. O ministro do GSI é um “companheiro de viagem” e Bolsonaro o considera o mais leal dos seus colaboradores.

Entidades que representam pequenos e médios agricultores – a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) – estão articulando uma reunião para amanhã. O objetivo é discutir reivindicações que serão levadas à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O segmento cobra ações do governo para mitigar os prejuízos sofridos pelos produtores rurais em função das secas nas principais regiões agrícolas do país. Segundo o RR apurou, um dos pleitos é uma linha de crédito emergencial do Banco do Brasil para cobrir as perdas, notadamente nas Regiões Sul e Centro-Oeste.

O afago de Bolsonaro ao campo

O Palácio do Planalto planeja lançar uma campanha para propagandear os resultados da política de concessão de propriedades rurais do governo Bolsonaro – de acordo com a fonte do RR, os três primeiros anos de mandato totalizam cerca de 278 mil títulos rurais concedidos. Não é só: a partir de março, o presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir uma intensa agenda de entregas de documentos de posse a pequenos agricultores, notadamente no Nordeste. O governo trabalha com a meta de conceder até 200 mil títulos neste ano, grande parte, como seria de se imaginar, antes das eleições.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Pedro Cesar Nunes Marques, está cotado para uma cadeira no STJ. Advogado e ex-oficial da PM do Distrito Federal, Marques é homem de extrema confiança do presidente Jair Bolsonaro. Assessora Bolsonaro desde os tempos de Câmara dos Deputados.

O governo Bolsonaro não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade. Segundo o RR apurou, até o momento o Palácio do Planalto tem ignorado recomendações do Itamaraty para que o Brasil abra conversações com a Bolívia para uma parceria voltada à extração de lítio naquele país. A postura contraria também interesses de empresas privadas do setor que atuam em território brasileiro, a exemplo da canadense Sigma Lithium e AMG, potenciais candidatas a montar operações integradas nos dois países.

O presidente da Bolívia, Luiz Arce, tem buscado apoio internacional para um grande projeto de extração do minério. Países como China, Estados Unidos, Rússia e Argentina já manifestaram a intenção de associar à empreitada – o presidente Joe Biden chegou a ligar diretamente a Arce para conversar sobre o assunto. Ou seja: trata-se de uma importante disputa geoeconômica nas franjas do território brasileiro. No entanto, o governo Bolsonaro finge que não é com ele.

Em parte, o desprezo pelo projeto pode ser debitado no viés ideológico que costuma conduzir a política externa brasileira na gestão Bolsonaro. Por esse prisma, aproximações com o governo de esquerda de Luiz Arce são quase um anátema, não obstante as sinergias com o projeto e os interesses estratégicos cruzados. O Brasil seria um candidato natural a uma parceria com a Bolívia. O subsolo brasileiro abriga 8% da reservas mundiais de lítio, matéria-prima altamente cobiçada, usada na fabricação, entre outros, de baterias de automóveis e telefones celulares.

O Palácio do Planalto está mobilizando a base aliada para garantir a aprovação do projeto de lei 8894/2017, que institui o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) – ou o “Fundo da Seca”, como é chamado no Congresso. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi encarregado de articular com o presidente da Câmara, Artur Lira, a votação do projeto, possivelmente até o fim de outubro. Na partida, o Fasec deverá disponibilizar algo em torno de R$ 2 bilhões para o enfrentamento das secas.

Procurada, a Presidência da República informou ao RR que o assunto deveria ser tratado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Este, no entanto, não se pronunciou. Não faltam motivos para o esforço do governo em aprovar em dois meses um projeto de lei que dormita no Congresso há cerca de quatro anos.

Para começar, há uma razão emergencial: o país vive sua mais grave crise hídrica das últimas duas décadas. Para além disso, aliados de Bolsonaro enxergam uma mais-valia política na proposta. A maior parte dos recursos do fundo será destinada ao Nordeste, onde, sabidamente, Bolsonaro tem se empenhado em despejar verbas. E de onde virá o dinheiro para o “Fundo da Seca”? Paulo Guedes e cia. que se virem para achar água no saárico orçamento. Vai ser assim até outubro de 2022.

Você topa assumir?
– Quando o senhor quiser.

A existência do diálogo curto entre Jair Bolsonaro e Flavio Bolsonaro foi garantida ao RR. A conversa teria ocorrido no Palácio do Planalto, na semana passada. Flavio (Patriota-RJ) substituiria a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo. Com a medida, Bolsonaro faria um movimento inicial para a formalização da função dos filhos no seu governo. A ideia não é nova.

A presença dos rebentos em cargos na gestão Bolsonaro já foi aventada em outras ocasiões, a mais notória delas com a quase nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil em Washington. Por sua vez, Carlos Bolsonaro, o “Carluxo”, como se sabe, já tem um cargo no Palácio do Planalto, ainda que não oficialmente: “comandante-em-chefe do gabinete do ódio”. Na equação formulada por Jair Bolsonaro, os prós da presença de Flavio Bolsonaro no Palácio do Planalto são superiores aos contras da sua ausência no Senado, como defensor do governo.

Flavio é reconhecido pelos próprios ministros e assessores palacianos como aquele que tem mais condições de ocupar a Secretaria de Governo em um ano eleitoral. O senador carrega um handicap que nenhum outro candidato ao cargo – como a deputada Celina Leão (PP-DF) – tem: falar com Flavio é a certeza de estar se falando diretamente com o presidente da República. O “01” não seria nomeado pela cota do Patriota e muito menos do Centrão, mas, sim, pela cota pessoal – e consanguínea – de Bolsonaro.

A ideia de Jair Bolsonaro não é rifar Flavia Arruda do governo. Até porque é preciso satisfazer Artur Lira e Valdemar da Costa Neto. O Palácio do Planalto estuda abrigá-la em outra Pasta. Entre as hipóteses aventadas estão os Ministérios do Turismo e até a recriação da Pasta do Esporte. Mas o destino mais provável da deputada é o Ministério da Cidadania. Consultado sobre a possível substituição de João Roma por Flavia Arruda, o Ministério da Cidadania disse que a resposta deveria ser dada pela Presidência da República. No entanto, até o fechamento desta edição, o Palácio do Planalto não se pronunciou sobre as mudanças e tampouco sobre a possível nomeação de Flavio Bolsonaro para a Secretaria de Governo.

Informação entreouvida pelo RR no Palácio do Planalto: o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcio Nunes de Oliveira, entrou no índex de Jair Bolsonaro. Motivo: a abertura de inquérito para investigar denúncias de tráfico de influência e lavagem de dinheiro contra Jair Renan Bolsonaro, o “04”.

As faturas do Centrão não param de chegar no Palácio do Planalto. A bancada ruralista cobra o aumento da linha de crédito disponibilizada para agricultores do Pantanal por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O valor inicialmente reservado gira em torno dos R$ 180 milhões, mas os parlamentares da Frente Agropecuária pedem R$ 250 milhões. O assunto foi parar na mesa do ministro Rogério Marinho. O FCO é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

O governo está muito mais preocupado do que diz com o vazamento sistemático de dados públicos e pessoais. O Brasil é hoje uma República hackeada, uma presa fácil para cibercriminosos. Dentro do próprio Palácio do Planalto, a percepção é que as condições de defesa cibernética do Estado brasileiro e de seus cidadãos têm se deteriorado de forma acelerada. O RR apurou que a questão está sendo motivo de intensas discussões dentro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), sob comando do almirante Flavio Rocha.

Uma questão que divide os diversos participantes desse debate é a crescente centralização dos dados dos cidadãos brasileiros nas mãos do governo. O monopólio acaba sendo um estímulo a hackers – ver RR de 23 de outubro de 2020. Qualquer invasão de uma base tão concentrada dá acesso a uma imensidão de dados dos brasileiros. Os cibercriminosos agradecem. Em um dos vazamentos recentes, cuja procedência ainda é investigada pela Polícia Federal, mais de 220 milhões  de CPF ficaram expostos.

Outro facilitador dos seguidos ataques cibernéticos no Brasil é a falta de investimentos maciços do governo no setor. A gestão Bolsonaro tem capado projetos na área de Defesa. Especificamente no segmento de segurança cibernética os gastos públicos são ínfimos. No ano passado, o governo Bolsonaro destinou algo em torno de R$ 20 milhões para as ações previstas na Política Nacional de Defesa Cibernética, apenas um terço do valor recomendado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso – R$ 60 milhões, por si só um número já raquítico. Para efeito de comparação – se é que dá para comparar -, o governo norte-americano destinou mais de US$ 17 bilhões para segurança cibernética em 2020.

O almirante Flavio Rocha é um nome talhado para a dura missão de combater os seguidos ataques cibernéticos no Brasil. Um dos assessores mais próximos de Jair Bolsonaro, Rocha tem se tornado uma figura cada vez mais importante dentro do Palácio do Planalto. Discreto e extremamente bem preparado, o almirante vem concentrando um crescente espectro de atribuições no governo. Rocha tem acesso irrestrito ao gabinete de Bolsonaro e costuma participar de quase todas as reuniões estratégicas no Palácio. Trata-se do homem certo no lugar certo e disposto a enfrentar o maior criminoso que ameaça todos os brasileiros. Mas, por favor, deem dinheiro a ele. Não deixem que uma ação de tamanha importância caia na vala dos cortes de gastos comuns.

A ala militar do governo, ao que tudo indica, ganhou mais uma. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai remanejar o “olavista” Felipe Martins para um cargo no exterior. Trata-se de uma medida carregada de simbolismo. Assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Martins é o último dos moicanos, o único discípulo de Olavo de Carvalho que ainda resta dentro do Palácio. Até o mês passado, havia pelo menos mais um: Henri Carrières, braço direito de Martins e genro do próprio Olavo. Carrières foi transferido ou talvez seja melhor dizer “escondido” em um cargo em Washington. De acordo com a fonte do RR, a principal voz contrária a Felipe Martins dentro do Palácio do Planalto é a de Hamilton Mourão. Martins tem uma relação difícil não apenas com Mourão, mas também com o diplomata de carreira Juliano Nascimento Féres, chefe da assessoria diplomática do vice-presidente da República.

A declaração do general Edson Pujol de que “o Exército não é instituição de governo” calou fundo entre os companheiros de farda e dentro do Palácio do Planalto. Desde então, é perceptível o cuidado dos generais palacianos em não fazer pronunciamentos sobre as Forças Armadas. Segundo um general fonte do RR, a opção pelo silêncio foi acordada entre os oficiais de quatro estrelas do Palácio do Planalto.

Da mesma forma, as manifestações em sequência do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão dando apoio à fala do Comandante do Exército também foram previamente alinhadas. O fato é que o general Pujol ganhou uma “quinta estrela”. Levando-se em consideração o número de vezes que seu nome foi citado entre os tomadores de decisão dos três Poderes nos últimos dias, conforme o RR apurou, é indiscutível que a fala do Comandante do Exército o colocou em outro patamar de importância republicana.

Ainda que não fosse essa a sua intenção. Seu comunicado buscava exatamente o contrário: separar ao máximo as Forças Armadas das instituições do governo. De acordo com a mesma fonte, a fala de Pujol exprimiu uma opinião consensual no Alto Comando das Três Forças. Era o que precisava ser dito e todos esperavam que fosse.

O descolamento do governo é uma preocupação comum aos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Entre os militares, há um desconforto latente, por exemplo, com a presença de oficiais da ativa em cargos. A declaração de Pujol foi também uma resposta às cassandras que há cerca de um mês aproveitaram-se de uma rusga entre os ministros Luiz Eduardo Ramos e Ricardo Salles para inocular o veneno de que Ramos o substituiria no Comando do Exército.

Entre os generais palacianos, ganha corpo a proposta de criação de um Conselho do Pantanal, nos mesmos moldes do Conselho da Amazônia. Segundo informação que circula no Palácio do Planalto, o próprio vice-presidente, general Hamilton Mourão, acumularia o comando dos dois órgãos, consolidando-se como uma espécie de ministro plenipotenciário do bioma brasileiro. A medida faria sentido para dentro e para fora. De um lado, Mourão passaria a coordenar as ações do governo no combate às queimadas tanto na Região Amazônica quanto no Centro-Oeste, com foco na participação das Forças Armadas – mais de 600 militares atuam na linha de frente para debelar os focos de incêndio nas duas áreas. Do outro, unificaria as conversações com a comunidade internacional, que tanto pressiona o governo Bolsonaro por conta da sua política ambiental.

Surgiu mais um ponto de tensão entre o Palácio do Planalto e Rodrigo Maia. O motivo é a demora da tramitação da Medida Provisória 998 na Câmara. A MP, que extingue subsídios a projetos de geração renovável no valor aproximado de R$ 500 milhões/ano, sequer tem relator escolhido. A validade da MP vai até 2 de novembro, podendo ser estendida pelo Congresso até 2 de janeiro de 2021. O temor do governo, no entanto, é que as eleições municipais costumam reduzir o ritmo das votações no Legislativo. Não custa lembrar que, recentemente, Maia deixou a MP 984, referente aos direitos de transmissão esportiva no Brasil, morrer de morte morrida, sem ser votada na Câmara.

A hipótese de uma nova intervenção federal no Rio de Janeiro foi aventada no Palácio do Planalto durante a última sexta-feira. A questão central é a segurança pública, agravada pela sensação de desmando no estado. Como se não bastasse a forte crise política, com o afastamento de Wilson Witzel e as suspeições em torno da sua linha sucessória – o vice Claudio Castro e o presidente da Alerj, André Ceciliano –, a grave onda de violência na cidade do Rio justificaria o envio de tropas federais e, mais uma vez, a presença do Exército.

Na semana passada, a região central da cidade foi aterrorizada por uma guerra entre quadrilhas rivais. Por dois dias, bairros ficaram sitiados, ruas foram interrompidas, houve seguidos tiroteios entre policiais e bandidos, moradores sequestrados e sendo usados como escudo. Segundo o RR conseguiu apurar, serviços de Inteligência da área de Segurança indicam que o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do país, estariam preparando uma nova ofensiva para os próximos dias com o objetivo de reconquistar territórios perdidos para quadrilhas rivais.

O crime corre solto em meio à sensação de que o Rio está acéfalo. Ressalte-se que um dos colaboradores mais influentes de Jair Bolsonaro é o ministro da Casa Civil, general Braga Netto, elogiadíssimo comandante da intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, decretada pelo então presidente Michel Temer. Um dado curioso: o gabinete de intervenção instituído há três anos ainda não foi formalmente extinto. Vinculado à própria Casa Civil, o órgão segue ativo, com servidores lotados. Hoje, dedica-se a atividades administrativas ainda referentes à operação de 2018, como a gestão de equipamentos comprados pelo governo federal na ocasião, entre eles três helicópteros.

A proposta das autoridades paraguaias de criação de uma espécie de sistema de delivery para a venda online de mercadorias ao Brasil está provocando divergências dentro do governo Bolsonaro. O Ministério da Economia não demonstra muita simpatia pela ideia. A justificativa da equipe econômica é que a medida beneficiará apenas um lado da moeda: ela funcionaria como uma espécie de “auxílio-emergencial” aos mais de cinco mil lojistas paraguaios instalados em Ciudad del Leste e Pedro Juan Caballero e duramente afetados pela pandemia.

Um auxílio, ressalte-se, bancado por divisas brasileiras. No entanto, o Ministério da Justiça e os generais palacianos defendem a implantação do sistema, posição que começa a ganhar corpo dentro do governo. O ministro da Justiça, André Mendonça, e os militares do Palácio do Planalto enxergam a questão sob a ótica da defesa e segurança da fronteira. A medida é vista como uma forma de inibir o contrabando entre o Paraguai e o Brasil, que disparou desde o início da pandemia e o consequente fechamento do comércio na divisa entre os dois países.

Há muito tempo a Polícia Federal não tinha tanto trabalho naquela região. Entre abril e junho, o número de apreensões de mercadorias contra- bandeadas cresceu mais de 250% em relação a igual período no ano passado. No caso do cigarro, o principal item da “pauta” de exportações ilegais do Paraguai para o Brasil, a quantidade apreendida subiu incríveis 4.000%. Segundo informações filtradas da Polícia Federal, comerciantes paraguaios montaram “sistemas” paralelos de venda deprodutos para o Brasil, inclusive com sites e grupos de WhatsApp.

Entre as autoridades da área de segurança, há o temor de que essa “deep web” do comércio seja usada para encobrir atividades criminosas mais pesadas, como tráfico de drogas e contrabando de armas. Inicialmente, o sistema de delivery foi idealizado como uma medida emergencial, para funcionar até o fim da pandemia. A proposta das autoridades do Paraguai prevê a criação de uma plataforma de e-commerce para as lojas localizadas nas cidades de fronteira. A economia da região está à beira do caos com as medidas de isolamento e a proibição à circulação de brasileiros nas divisas entre os dois países. Caberia à Receita Federal do Brasil montar postos na fronteira para acelerar o despacho aduaneiro das encomendas. As encomendas feitas por brasileiros junto a comerciantes paraguaios não poderiam ultrapassar a cota de US$ 500,00.

Paulo Guedes tem no ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um sério oponente à sua permanência no governo. Marinho é privatista, reconhece a importância das reformas e do ajuste fiscal, mas, ao contrário de Guedes, acredita em planejamento e considera que um gasto público maior em investimentos ajudará no ajuste fiscal. Marinho é um articulador nato, pensa o tempo inteiro na reeleição de Jair Bolsonaro e aboletou-se de forma espaçosa no Palácio do Planalto. Faz dupla com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e quer passear com o presidente por todo o Brasil. O tour começa pelo Nordeste – como antecipou o RR na edição de 3 de julho -, anunciando obras com forte impacto social.

Diz-se de Marinho que ele é o ministro solar do investimento e do emprego, enquanto Guedes seria o ministro noturno que se recusa a ter metas de crescimento do PIB e dos postos de trabalho. Na prática, Marinho tem assumido o papel de Ministro de Planejamento. Paulo Guedes já identificou há muito tempo a sabotagem ao seu programa econômico, que vem sendo corroído pelo “establishment” e pela ação permanente e persuasiva de Rogério Marinho junto ao presidente e, principalmente, aos ministros da ala militar. O ministro do Desenvolvimento Regional bate na tecla de que não existe só uma política econômica, referindo-se à inflexibilidade de Paulo Guedes. O ministro da Economia, no seu estilo bateu levou, partiu para guerra aberta.

É para Marinho o seguinte recado: “Os conselheiros do presidente que o estão orientando a pular a cerca e furar o teto vão levá-lo para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal”, disse. Bolsonaro correu para apoiar o seu ministro com um posicionamento público firme. Ocorre que a assistência passou a percepção de que Paulo Guedes está de saída, e não contrário. Marinho costura por dentro e acha que quanto mais Guedes espernear, melhor. Aposta que se o ministro sair, não acontecerá nada nos mercados. O ministro do Desenvolvimento Regional pensa em um plano até 2035 – por coincidência a mesma data do plano do Comitê do Partido Comunista chinês.

A proposta inclui o diferimento do ajuste fiscal por três anos (mesmo assim com metas fiscais ainda que mais largas controladas durante esse período). O development target exigiria um orçamento paralelo por um triênio, tempo do waiver no teto dos gastos. O modelo prevê metas para o PIB e para o emprego. A dívida pública bruta em relação ao PIB subiria? Sem dúvida, mas, conforme o modelo proposto, voltaria a cair quando o crescimento desse o ar da sua graça. Esse seria o momento de retornar o aperto fiscal. Com a economia embicada para cima. Um programa com sístole e diástole. Cheio de obras. Toda essa geringonça teria de será validada no exterior, com um road show para apresentação do Plano Brasil. Paulo Guedes não aguenta isso. O ministro da Economia está cada vez mais cinza, cor de carvão carbonizado. Mas a hulha de Guedes ainda queima, com chamas fortes.

A “diplomacia de esporas” entre Brasil e Argentina – ou melhor, entre Jair Bolsonaro e Alberto Fernández – terá uma nova espetada. Segundo informação que circula no Itamaraty, o próprio chanceler Ernesto Araújo deverá enviar uma nota de repúdio ao ministro da Saúde da Província de Buenos Aires, Daniel Gollán – o que, na liturgia diplomática, se configura em um manifesto mais grave e, por isso mesmo, raro. A determinação teria partido do Palácio do Planalto. Na semana passada, Gollán declarou que, se a “doutrina Bolsonaro” tivesse sido adotada em Buenos Aires, apenas a cidade teria mais de 30 mil mortes – a Argentina toda soma menos de cinco mil vítimas fatais.

A obsessão de Jair Bolsonaro pela entrada do Brasil na OCDE parece ser apenas retórica. Seis meses após o governo anunciar a criação de uma secretaria especial na Casa Civil para cuidar dos trâmites para o ingresso na Organização, a promessa ainda não saiu do papel. No Palácio do Planalto, a nova data para a instalação do órgão é setembro. Nesse intervalo, ressalte-se, a Colômbia se tornou o terceiro país latino-americano a entrar na OCDE.

Aviso aos organizadores de manifestações em frente ao Palácio do Planalto: a Presidência da República abriu licitação para a compra de 40 quilômetros de gradis de ferro. O martelo será batido no próximo dia 19. Para se ter ideia do que o volume representa, na posse de Jair Bolsonaro foram 32 km de barreiras em toda a Esplanada dos Ministérios. No “Fla-Flu” das ruas, a ver se a fortaleza de gradis valerá tanto para “rubro-negros” quanto “tricolores”.

Em meio aos embates do Palácio do Planalto com o Congresso, começa a se desenhar uma coalizão entre o Judiciário e o Legislativo com potencial de acirrar ainda mais os atritos institucionais. Há uma crescente disposição dentro do STF para se modificar o entendimento jurídico sobre o pedido de impeachment de ministros, estendendo aos parlamentares o poder de apresentar denúncias por crime de responsabilidade. Desde 2002, por decisão da própria Corte, essa é uma prerrogativa exclusiva da Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo informações auscultadas do Supremo, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski já teriam sinalizado ser favoráveis à mudança. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também iriam na mesma direção. Os ministros defensores da mudança entendem que os chamados crimes de responsabilidade não estão inclusos no âmbito das ações penais públicas, exclusivas do Ministério Público. No entanto, tão ou mais importante do que o racional jurídico por trás da medida é o seu impacto político e institucional.

Já existem no STF pedidos de afastamento de Abraham Weintraub e de Ricardo Salles protocolados por parlamentares. Mas, ambos esbarram na decisão do Supremo em vigor desde 2002. A nova jurisprudência daria uma arma de razoável calibre ao Congresso. Nem seria necessária a consumação do impeachment. A possibilidade de apresentar ao Supremo uma eventual denúncia contra um ministro de Estado já funcionaria como um instrumento de pressão dos parlamentares sobre o Executivo.

A AGU foi acionada pelo Palácio do Planalto para derrubar as ações que começam a espocar no Judiciário contra a convocação de sete mil militares da reserva para trabalhar no INSS. A mais recente foi impetrada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social na 13a Vara da Justiça Federal. A entidade pede o chamamento de funcionários aposentados do próprio INSS. A batalha judicial se dá em meio à conturbada troca de comando na autarquia em função dos quase dois milhões de pedidos de aposentadoria em atraso.

O empresário Jorge Gerdau lê a revista Veja? Com certeza! Assim não o fosse, não teria sabido dos desperdícios e despesas extravagantes do Palácio do Planalto. E nem teria colocado novamente o consultor Vicente Falconi no circuito. Sim, novamente, porque, segundo a revista, o ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno bem que tentou, tempos atrás, colocar Falconi na fita para fazer o downsizing do Planalto. A iniciativa não foi para frente. Agora, conforme foi confidenciado ao RR, o tema voltou à baila. A dupla Gerdau e Falconi está assuntando a medida. A varredura no Planalto seria uma ação pró-bono. A União economizaria alguns gastos, o governo reduziria algumas migalhas no déficit primário e todos faturariam no marketing pessoal. Um jogo de ganha-ganha. A colaboração de Gerdau com Falconi tem quase uma década. Vem da criação do Movimento Brasil Competitivo. Trabalharam gratuitamente para diversas unidades federativas. O caminho dos entendimentos passaria pelo onipresente Paulo Guedes. Gerdau tem uma relação estreita com Guedes. O siderurgista é um dos principais financiadores do Instituto Millenium, entidade voltada à disseminação do pensamento liberal. E Paulo Guedes, até entrar no governo, era uma das estrelas da fraternidade. A ideia-força da medida é fazer do presidente o garoto propaganda do principal mote do seu governo: a economia de gastos. Bolsonaro daria o exemplo pessoal naquilo que discursa. Mesmo que a redução de desperdícios seja ínfima, para a finalidade política é bastante producente. É algo que pode render até 2022.

Surgiu um ponto de fricção entre o Palácio do Planalto e o Advogado-Geral da União, André Mendonça, tido como um candidato à vaga prometida para um evangélico no STF. O motivo é a demora da AGU em derrubar a liminar que anulou o decreto assinado por Jair Bolsonaro exonerando 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Faz dois meses que a 6ª Vara Cível da Justiça do Rio tornou a decisão do presidente sem efeito. Trata-se de uma agenda miúda, justamente daquelas a que Bolsonaro costuma dar maior peso.

Um assunto delicado repousa sobre a mesa do Advogado-Geral da União, André Mendonça. Segundo o RR apurou, ainda neste mês a AGU vai emitir seu parecer sobre o polêmico caso dos mais de três mil cabos da Aeronáutica que foram afastados das Forças Armadas durante a ditadura e, posteriormente, se tornaram anistiados políticos. De acordo com a mesma fonte, a AGU deverá corroborar o cancelamento das indenizações a este grupo de ex-militares, como defendem o Palácio do Planalto e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Auditoria feita pela Comissão de Anistia, subordinada à Pasta, aponta que os ex-integrantes da Força Aérea não têm direito ao benefício. Esses ex-militares teriam sido desligados por excesso de contingente e não por perseguição política, como apregoam em seus processos. Procurada pelo RR, a AGU não se pronunciou. O imbróglio se arrasta há anos na esfera administrava e no Judiciário – boa parte dos casos foi judicializada. Em 2011, no governo Dilma, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processos para anulação da anistia a mais de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica.

À época, inclusive, à medida que os casos começaram a passar pela peneira, foram descobertas fraudes gritantes. Diversos ex-militares que entraram com o pedido de indenização por perseguição política eram crianças durante o regime militar. As Forças Armadas são as maiores interessadas em que esse folhetim chegue ao seu epílogo de uma vez por todas. Os quase R$ 30 milhões mensais em indenizações pagas aos ex-cabos saem do orçamento militar. No momento em que os quartéis mandam militares para a casa por falta de recursos para bancar o rancho das tropas, esse dinheiro faz ainda mais falta. Estima-se que a União já tenha gasto mais de R$ 3 bilhões com o pagamento de indenizações a esses ex-cabos. É dinheiro que não volta para a bolsa da pobre senhora

Há uma elipse que liga os pontos do estado da Virgínia, nos EUA, o Palácio Itamaraty e o Palácio do Planalto, em Brasília. A conspiração do “grupo das relações exteriores”, chamemos por ora assim, assim, estimula Jair Bolsonaro a se inspirar nas atitudes “viris” do ex-presidente argentino Leopoldo Galtieri. Mas calma a todos os leitores. Por enquanto, pelo menos, Bolsonaro não teria intenção de ter suas próprias Malvinas. Nem de fazer ameaças bélicas. Em que pese que o morador da Virgínia aposta no apoio do morador da Casa Branca a um “enfrentamento teatral”, bem ao seu estilo.

As ações mais agressivas seriam feitas na esfera da comunicação institucional. Bolsonaro reduziria bastante o intervalo das suas aparições na TV e demonstraria em detalhes como os números disponíveis no governo são muito melhores do que os apresentados no exterior, inclusive pelo G7. Além de anunciar medidas, como policiamento militar contra as queimadas, que demonstram sua proatividade, não obstante representarem uma contradição para quem diz que está fazendo tudo certo. Bolsonaro criaria um fato político enorme montando a sua própria versão da guerra fria, a “guerra verde”. Um dos pontos que mais incomoda o presidente e – por que não dizer? – os militares são “grupos independentes” que estão aderindo à causa amazônica e, com isso, dando suporte para a intromissão de Estados nacionais.

O governo está atento à formação do que pode vir a ser o maior fundo privado civil não governamental de todos os tempos, conforme publicidade soprada do exterior. Trata-se da constituição de um instrumento financeiro em defesa da Amazônia, aberto a todos os cidadãos do mundo. As Forças Armadas consideram que a simples articulação de um fundo privado com objetivo de intervir no espaço nacional já significa um atentado à soberania. A eventual e posterior participação de governos capitalizando o fundo transformaria a operação financeira em uma forçatarefa multinacional híbrida.

Trata-se também de um inaceitável gesto de antidiplomacia, pois representa uma reprimenda pública ao Brasil, com base em dados discutíveis. No mais, a Amazônia não está à venda e nem pertence à humanidade, como insiste em dizer o morador do Palácio dos Campos Elísios. Mas o que incomoda mesmo os militares é a bravata. O que farão os militantes “pró-Amazônia” com toda a dinheirama? Gastarão fazendo lobby no Congresso? Contratarão milícias para tomar conta da Amazônia e reprimir as queimadas? Financiarão as próprias Forças Armadas, deixando explícito que estão descapitalizadas e desaparelhadas para a missão? Essa é a pergunta que deve ser feita a Leonardo di Caprio, Sting, Bill Gates, Madonna, George Soros, entre vários outros endinheirados militantes, que estão aportando, no mínimo, US$ 5 milhões per capita em um fundo amazônico de utilidade desconhecida. Se se juntarem a eles, com dinheiro público, chefes de Estado como Angela Merkel e Emmanuel Macron, criam-se as condições de extrair o pior de Bolsonaro e seus paneleiros. Além, é claro, do big brother do Norte. Parece que não estão entendendo que a coisa pode ficar muito tensa. Ruim para verdes e não verdes.

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No último sábado, o Planalto despachou dois emissários para percorrer trechos da BR-163 no Pará. A ideia era selecionar grandes extensões de floresta preservada, e, então, convidar jornalistas brasileiros e estrangeiros para cruzar a rodovia ao longo desta semana. No dia seguinte, no entanto, prudentemente o governo recuou da ideia. No próprio domingo, novos relatórios divulgados pelo Inpe mostraram que os focos de incêndio registrados, neste mês, na região já superam a média histórica de agosto nos últimos 21 anos.

Transborda do Palácio do Planalto que o próximo movimento na cruzada santa de Jair Bolsonaro contra a mídia impressa será a determinação de que todas as instâncias do governo federal cortem as assinaturas de jornais e revistas. O argumento é que a modalidade impressa tornou-se desnecessária, com a combinação e avanço das TVs aberta e por assinatura, onlines e internet. O restante seria coberto através de um serviço de clipping que atendesse todo o aparelho de Estado.

Da mesma forma como justificou a MP 892, que suspendeu a obrigatoriedade de publicação de balanços e informes de companhias abertas em jornais, Bolsonaro reportaria à economia de gastos sua “principal motivação” para a adoção da medida.Há determinação e método nessa escalada do  presidente, curiosamente pajeado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Do ponto de vista da convergência ideológica liberal de Guedes, existe, sim, total afinidade com os objetivos de vingança que norteiam Bolsonaro.

Falou em corte de despesas, o ministro fica todo excitado. Mas Guedes desde o primeiro minuto foi o darling dos capitães da grande imprensa. Recebeu um apoio maior do que todos os ministros da Fazenda e Planejamento juntos. Perguntado, em outros idos, sobre a obrigatoriedade do anúncio em jornal de grande circulação, assunto que chegou a baixar na CVM, comentou que a suspensão se fazia desnecessária. Era de se esperar que não coadjuvasse tão mansamente uma campanha tão contraditória com suas relações históricas junto aos maiores formadores de opinião do país. De Bolsonaro sempre se esperou tudo. Está estripando as finanças da imprensa em nome de questões prosaicas, estritamente pessoais. O risco é querer estripar a democracia. Se continuar assim, vamos todos sentir saudade de Lula.

O governo Bolsonaro decidiu destampar também a caixa preta do Incra. Levantamento feito por determinação do Palácio do Planalto revelou que, desde 1964, ano de lançamento do Estatuto da Terra, o Instituto atendeu a apenas 10% de todos os pedidos de Títulos Definitivos de Posse de Terra. Hoje, cerca de 974 mil famílias vivem em 9.443 assentamentos pelo país, à espera de legalização da propriedade. Ninguém tem dúvida de que esses números serão objeto de intensa publicidade nas redes sociais.

O ministro Paulo Guedes tem feito ouvidos moucos a uma medida soprada pelo próprio Palácio do Planalto que combinaria geração de emprego, distribuição de renda e, de quebra, o destravamento de projetos na área de infraestrutura. A ideia, surgida de conversas dos militares palacianos com o presidente Jair Bolsonaro, consistiria na criação de mecanismos para capacitação e aproveitamento de mão de obra jovem, voltada notadamente para a execução das mais de 4,7 mil obras públicas paradas no país. A proposta poderia ser viabilizada de duas formas. Uma delas seria a formação de uma força civil de trabalho, mediante contratação temporária.

O treinamento desse contingente ficaria a cargo do Exército. Neste caso, uma das questões que teriam de ser definidas é onde este grupo de trabalhadores seria pendurado dentro da estrutura pública. Outra hipótese seria uma espécie de keynesianismo fardado. As Forças Armadas passariam, excepcionalmente, a absorver um contingente maior de jovens alistados no serviço militar obrigatório. A medida seria acompanhada da ampliação do tempo de permanência dos recrutas no Exército, Marinha ou Aeronáutica. Hoje, esse prazo é de um ano, podendo, em casos específicos, ser reduzido em dois meses ou estendido por seis meses.

Como o serviço militar obrigatório é remunerado – aproximadamente um salário mínimo por mês –, o soldo seria um alívio para jovens sem perspectiva de entrada no mercado de trabalho, a maioria oriunda de famílias de baixa renda já solapadas pelo desemprego. Tanto um modelo quanto o outro teria de passar pelo estreito buraco da agulha do Orçamento. Caberia à equipe econômica buscar as verbas necessárias para fundear a proposta. No caso da proposta se materializar no âmbito das Forças Armadas, a verba extra permitiria, por exemplo, a ampliação do projeto Soldado Cidadão.

Trata-se de uma parceria entre escolas militares e técnicas para a capacitação dos recrutas em áreas como telecomunicações, mecânica, eletricidade, transportes etc. Segundo dados do próprio Exército, 65% dos jovens que passam pelo Soldado Cidadão conseguem um emprego após a conclusão do serviço militar. O efetivo maior absorvido pelas Forças Armadas poderia ser utilizado pelos batalhões de infantaria nas obras de infraestrutura. Um caminho natural seria o seu aproveitamento na construção das 108 escolas cívico-militares que o Ministério da Educação pretende implantar no país.

O Exército, ressalte-se, já participa de importantes empreendimentos de infraestrutura, como a duplicação da BR-116, no Rio Grande do Sul, ou a pavimentação da BR-163 no Pará. Pelas notórias restrições orçamentárias, as Forças Armadas se viram obrigadas a restringir drasticamente o serviço militar obrigatório. Segundo dados do Ministério da Defesa, em média cerca de 1,8 milhão de jovens se alistam no serviço militar a cada ano. Apenas 5%, ou seja, aproximadamente 90 mil, são incorporados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. De acordo com a Pasta, o gasto anual por recruta é de R$ 19.642,00 (o que inclui remuneração, alimentação, fardamento e transporte), totalizando R$ 1,767 bilhão por ano. Em um exercício meramente hipotético, se o governo decidisse duplicar esse contingente com o objetivo de gerar 90 mil vagas de trabalho para jovens, não gastaria sequer o equivalente a 6% dos R$ 30 bilhões contingenciados do Orçamento de 2019. O ganho econômico e social compensaria o dispêndio adicional.

O Palácio do Planalto escalou uma linha de frente de militares para conduzir a complexa renegociação do Tratado de Itaipu com o governo do Paraguai. O general de divisão Eduardo Garrido Alves, que assumiu a diretoria do Parque Tecnológico da estatal na última segunda-feira, chega para ser o braço direito do presidente de Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna, nas tratativas com as autoridades paraguaias. Ambos se entendem por música. O general Garrido foi assessor especial do Ministério da Defesa durante a gestão de Silva e Luna à frente da Pasta, nogoverno Temer. A eles, ressalte-se, junta-se ainda um terceiro general, Luiz Felipe Carbonell, que desde o mês passado responde pela diretoria de Coordenação de Itaipu.

Alguém precisa apresentar o presidente Jair Bolsonaro aos generais. O decreto que abre o mercado brasileiro para a importação de armas e munição foi mais um movimento do Palácio do Planalto sem a devida sintonia com o Alto-Comando do Exército. As novas regras foram elaboradas sem consultas aos militares. A liberação de determinados armamentos de uso exclusivo das Forças Armadas não é vista com bons olhos pelos generais quatro estrelas.

O mesmo se aplica à facilidade para a importação sem a contrapartida de uma fábrica no Brasil. Ressalte-se ainda que o governo Bolsonaro vai na contramão da prática crescente entre grandes nações, notadamente na Europa. Recentemente, preocupada com um avanço de investidores russos e chineses, a Comunidade Europeia criou uma legislação proibindo estrangeiros de adquirir fabricantes de armamentos e munição. Discute-se naquele continente também a liberalização para as importações das armas de determinada origem de fabricação – o Brasil, por exemplo, tem sido gongado em operações de comércio exterior devido à péssima imagem do genocídio que ocorre nas grandes cidades do país.

Consultado, o Exército preferiu não fazer considerações sobre as medidas. Informou que, por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados/Comando Logístico, “analisa o decreto 9.785, para emanar, em breve, a normatização decorrente dentro da sua esfera de atribuições”. Sem a exigência da produção local, o Brasil deverá se tornar um mero balcão de armas e projéteis sem qualquer investimento ou promessa de geração de empregos. A Glock foi uma das primeiras a fazer chegar a decisão de recuo: já avisou ao governo brasileiro que não tem qualquer intenção de montar uma fábrica no país.

A suíça Ruag vai pelo mesmo caminho. E pobre de quem disser o contrário. Segundo o RR apurou, na semana passada o grupo demitiu o representante que participou da LAAD no último mês de abril, no Rio de Janeiro. O executivo da Ruag aproveitou os holofotes da maior feira da área de Defesa da América Latina para sinalizar investimentos no país. Chegou, inclusive, a manter contato com autoridades da área de Defesa reacendendo expectativas da vinda da companhia para o Brasil. Acabou sendo alvejado pela direção do grupo. Em setembro do ano passado, o governo suíço, controlador da empresa, já havia proibido a Ruag de construir uma fábrica de munição no Brasil. O entendimento é que a iniciativa representaria um risco para a imagem da própria Suíça.

O Ministério das Relações Exteriores, com o apoio integral do Palácio do Planalto, planeja fechar algo em torno de 15 representações diplomáticas na África e no Caribe ao longo deste ano. Os cortes atingiriam, entre outras nações, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Serra Leoa, Antígua e Barbuda e  Dominica. A medida envolveria a desativação de escritórios e mesmo de embaixadas menores.

Não é de hoje que esta medida vem sendo cotejada no Itamaraty – diga-se de passagem, sem que exista um consenso dentro da própria Pasta. Em 2017, um estudo da Comissão de Relações Exteriores do Senado apontou que as representações diplomáticas abertas entre 2003 e 2016 – nas gestões de Lula e Dilma Rousseff – somavam um gasto de aproximadamente R$ 380 milhões por ano, sem as devidas contrapartidas comerciais ou políticas. Com base nos números, o governo Temer chegou a iniciar preparativos para desativar boa parte delas.

No entanto, o então chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que, curiosamente, havia sido presidente da Comissão no Senado, foi demovido pelo corpo diplomático do Itamaraty. O RR entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Caso se confirme, o fechamento de representações do Itamaraty em países da África e do Caribe será uma medida carregada de simbologia. Na prática, funcionaria como mais um gesto do presidente Jair Bolsonaro de distanciamento da política externa do PT. Os governos de Lula e de Dilma Rousseff, notadamente o primeiro, deram uma atenção especial a nações que nunca estiveram no eixo central da diplomacia brasileira. Nesse período, o Itamaraty ganhou embaixadas e escritórios em 44 países da África e do Caribe.

O uso das redes sociais como forma de insuflar as bases do presidente Jair Bolsonaro voltou à baila no Palácio do Planalto. As discussões têm como pano de fundo a estratégia a ser adotada pelo governo para reforçar a imagem do presidente, visando garantir os apoios necessários à aprovação da reforma da Previdência. “Mais Carlos” ou “Menos Carlos”? Estas são as palavras de ordem que ecoam pelos corredores do Palácio e têm sido usadas para ilustrar a divisão de opiniões entre os aliados mais próximos de Bolsonaro. Por “mais Carlos”, entendase o resgate e a manutenção de um permanente clima de campanha, com um bombardeio nas mídias digitais e grupos de WhatsApp bem ao estilo de Carlos Bolsonaro, o Capitão do Capitão nas redes sociais.

Esta corrente, que tem entre seus entusiastas os próprios rebentos, além de partidários como o senador Major Olímpio, defende o retorno do Bolsonaro puro-sangue,que buscaria no apoio acalorado de sua claque, pautar a mídia através de um marketing extremamente agressivo, recriando o protagonismo digital para o governo. Por esta ótica, o próprio Carlos Bolsonaro deveria voltar à linha de frente da comunicação do pai, a exemplo do que ocorreu na campanha, lançando mão de toda a sua guerrilha digital para estimular o eleitorado do presidente. As ações nas redes sociais ajudariam Bolsonaro a não se tornar tão refém do “toma lá, dá cá” que começa a dominar o Congresso como moeda de troca para a votação da PEC da Previdência. Ou, pelo menos, disfarçar, dizendo que não está fazendo o que está fazendo.

As operações digitais seriam extremamente eficientes também para apagar ou contrapor os discursos feitos pelo próprio clã dos Bolsonaro contrário à reforma da Previdência. Entre outros, circula na rede um depoimento do deputado Eduardo desancando a reforma e afirmando que a última coisa a ser feita seria mexer com a aposentadoria do funcionalismo público. O monitoramento das próprias redes sociais e pesquisas de opinião reforçam o discurso dos “Bolsonaro Boys” pelo retorno do Capitão às origens. Um exemplo é o levantamentoCNT/MDA divulgado na semana passada. Ainda que 57% dos entrevistados tenham dito que aprovam o presidente Bolsonaro, apenas 38,9% classificam seu governo como positivo. E o viés é cadente.

Os petizes do clã pregam que é fundamental resgatar esse povo, sem o que dificilmente Bolsonaro terá o respaldo necessário para aprovar as reformas. Até porque existe outra variável: no próprio entorno do presidente, há quem diga que, sem o apoio do seu auditório eleitoral, o rei fica nu, ou seja, o Capitão se torna refém das suspeições e denúncias, como as que rondam seu filho Flávio e o escândalo dos laranjas do PSL. O Bolsonaro que conta é o Bolsonaro da campanha nas redes sociais. Até porque este é o espaço possível para o Presidente esconder sua insuficiência e ser celebrado pelo teatro que pratica no meio digital. No lado oposto, está a corrente do “Menos Carlos”, ou do “É a política, estúpido!”, que tem no ministro Onyx Lorenzoni um de seus cabeças. E, com menos intensidade, os generais Augusto Heleno e Santos e Cruz.

Estes últimos concordam que Bolsonaro deve intensificar sua exposição institucional nos Facebook e Twitters da vida, mas discordam da guerra de guerrilha no front digital. Para esta banda, campanha é campanha, governo é governo. As redes sociais podem ser muito boas para construir a persona de um candidato e desconstruir a reputação alheia, mas têm pouco efeito prático no mundo real do Congresso. Como disse o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “não se pode desprezar e muito menos criminalizar a política”. Este grupo de aliados prega o caminho convencional da articulação, da captura partidária e das oferendas de praxe, sejam cargos, sejam verbas orçamentárias. Isso mesmo com a notória dificuldade do governo Bolsonaro em construir canais de interlocução com o que se diz ser sua base aliada no Congresso.

Na esteira da crise venezuelana, o Palácio do Planalto está elaborando um regime de fast track para viabilizar no menor tempo possível a extensão da linha de transmissão Tucuruí-Manaus até Boa Vista, capital de Roraima. O tema tem sido tratado em reuniões entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Casa Civil e a AGU. A meta é que Ibama e Funai concedam as licenças ambientais em caráter extraordinário no máximo em 90 dias – o tempo médio para a emissão dos certifi cados gira em torno dos seis meses. Segundo o RR apurou, o governo pretende iniciar as obras de construção em setembro. A extensão do linhão de Tucuruí é fundamental para garantir a conexão do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e acabar com os seguidos cortes de energia na região. A situação é crítica. Com o derretimento do governo de Nicolás Maduro, a Venezuela interrompeu o fornecimento de energia – Roraima depende do insumo gerado pela hidrelétrica de Guri, no país vizinho. Consultado, o MME informou que “tem atuado para implantar a conexão de Roraima ao SIN, estando os estudos para obtenção da licença de instalação em andamento.”

Definida a Presidência do Senado, o Palácio do Planalto está de olho na medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público. A MP 849/18 aguarda designação de um relator e pode trancar a pauta de votação no Legislativo a partir da próxima sexta-feira, dia 8 de fevereiro. Publicada em setembro do ano passado, à época o governo informou que abrangia 209 mil servidores ativos e 163 mil inativos. Estima-se que a transferência de 2019 para 2020 da concessão do reajuste economizará R$ 4,7 bilhões para os cofres públicos este ano.