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06.04.22

De AGU para AGU

O ministro do STF André Mendonça trabalha nos bastidores pela ida de Bruno Bianco, seu sucessor na AGU, para o STJ.

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30.03.22

AGU desata os nós para a construção do linhão de Tucuruí

O governo vai fazer um importante movimento na tentativa de viabilizar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, um projeto de quase R$ 3 bilhões. Segundo o RR apurou, a AGU trabalha em uma proposta que será encaminhada à comunidade indígena Waimiri Atroari. O acordo prevê o pagamento de uma indenização financeira para cobrir os danos socioambientais causados pelo empreendimento. O valor ainda está sendo calculado, mas, conforme a mesma fonte, deverá passar dos R$ 100 milhões.

Dessa forma, o governo espera colocar um ponto final no litígio que se arrasta na 1a Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas. Cerca de 120 dos 700 quilômetros do traçado do linhão cortam o território dos Waimiri Atroari em Roraima. Estudos preliminares encomendados pelos indígenas apontam 37 impactos socioambientais decorrentes da construção do linhão, 27 deles classificados como irreversíveis.

O acordo com os indígenas é apenas um dos nós que o governo precisa desatar para tirar o projeto do papel. Na paralela, o Ministério de Minas e Energia intensificou as tratativas com a Transnorte Energia, consórcio encabeçado pela Alupar. Antes mesmo das obras começarem, a empresa exige da Aneel o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão, sob o argumento de que os custos para a construção do linhão já subiram R$ 1 bilhão desde o leilão, no longínquo ano de 2011.

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28.01.22

Governo Bolsonaro vs. Rondônia

A AGU vai ingressar com uma ação no STF contra o decreto do governo de Rondônia, que liberou o garimpo de ouro às margens do Rio Madeira. Não se trata de um surto de preocupação ambiental do governo Bolsonaro. Na verdade, o que está em jogo é uma queda de braço federativa e fiscal. Como o manancial é interestadual, a União alega que compete a ela e não ao governo de Rondônia autorizar a mineração de ouro e, consequentemente, ter uma arrecadação tributária maior sobre a atividade.

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08.12.21

Disputa doméstica

Os “Us” da União não se entendem. Segundo o RR apurou, a AGU deverá questionar a competência do TCU para investigar a possível interferência do governo nas provas do Enem. O Tribunal de Contas já anunciou a abertura do processo.

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23.09.21

Segunda divisão

O Palácio do Planalto teria um plano B para André Mendonça, segundo uma fonte ligada ao ex-AGU: indicá-lo para uma das duas vagas abertas no STJ. O “rebaixamento” seria uma forma de contornar a forte resistência a sua indicação para o STF.

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05.08.21

Por trás do biombo

A título de blague, línguas ferinas na AGU apontam um motivo adicional para André Mendonça ter esticado suas férias por mais uma semana – até a próxima segunda, dia 9: dessa forma, Mendonça pode “ocultar” sua agenda oficial sem constrangimento enquanto intensifica as conversas com senadores em busca de apoio à sua indicação para o STF.

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15.07.21

Os dados já estão rolando na AGU

Prestes a ser indicado para o STF, André Mendonça trabalha para fazer seu substituto na AGU. Seu candidato seria o atual Advogado-Geral substituto, Fabrício Da Soller. Não será fácil. Contra Soller, pesa a resistência dentro da própria AGU ao seu nome. Mas, se este último item fosse problema, o próprio Mendonça talvez não estivesse onde está. De toda a forma, trata-se de uma sucessão complexa. Basta lembrar o que aconteceu quando Mendonça deixou o cargo para assumir o Ministério da Justiça. Bolsonaro demitiu seu substituto, José Levi, porque ele não assinou uma ação ao STF para impedir que governadores adotassem medidas restritivas na pandemia.

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09.07.21

Maratona

De acordo com uma fonte próxima a André Mendonça, nas últimas duas semanas o AGU já conversou com mais de 40 senadores em sua campanha rumo ao STF. O beija-mão será intensificado nos próximos dias.

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18.06.21

A difícil volta ao Ibama

Enquanto a vaga no STF não vem, uma missão a mais para André Mendonça: a AGU prepara um recurso ao STF requisitando a reintegração de Eduardo Bim à presidência do Ibama. Bim foi afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado no âmbito da Operação Akuandaba, que apura um suposto esquema de contrabando de madeira na Amazônia. Curiosamente, Bim é funcionário de carreira da Advocacia Geral da União.

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07.06.21

Toma que a conta é tua

Segundo o RR apurou, a AGU vai entrar com uma ação contra os prefeitos cassados dos cinco municípios que realizarão novas eleições no próximo dia 13 de junho – Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O objetivo é cobrar de cada um deles uma indenização pelos gastos da Justiça Eleitoral com o novo pleito.

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