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15.10.21

Uma locomotiva rumo a 2022

O Ministério da Infraestrutura deverá organizar mais duas “inaugurações” de canteiros de obra ao longo da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso. Ambas, claro, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, assim como ocorreu no último dia 17 de setembro na cidade de Mara Rosa (GO).

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13.10.21

Dupla paternidade

De filho bonito todo mundo quer ser pai. O ministro Ciro Nogueira vem se vangloriando junto aos colegas do Centrão de ter sido o principal responsável por convencer Jair Bolsonaro a aprovar a inclusão de mais 84 municípios na área de atuação da Sudene. O curioso é que Arthur Lira tem dito o mesmo nos corredores da Câmara.

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11.10.21

E a privatização?

Astrogildo Quental, à frente da área financeira da Eletronorte, está cotado para voltar à diretoria da Eletrobras. Sinal da forte influência de José Sarney, seu padrinho político, junto ao presidente Jair Bolsonaro.

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11.10.21

MPE contra Bolsonaro

Segundo o RR apurou, o Ministério Público Eleitoral estuda entrar com uma ação no STF para derrubar a lei que flexibiliza as regras para a candidatura de políticos com as contas rejeitadas. A nova legislação foi sancionada recentemente por Jair Bolsonaro, sob aplausos, sobretudo, do Centrão. Se o caso bater mesmo no Supremo, é bem capaz da lei cair. Bolsonaro não está ganhando uma no STF.

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08.10.21

Tereza Cristina fechada com Bolsonaro

Segundo uma fonte próxima a Tereza Cristina, a ministra da Agricultura teria se comprometido com o presidente Jair Bolsonaro a acompanhá-lo em seu novo partido. Tereza deverá formalizar sua saída do União Brasil (DEM + PSL) ainda neste mês. Procurada, a ministra não se manifestou.

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07.10.21

Indígenas vão ao STF e à ONU contra o Linhão de Tucuruí

Há um novo embate à vista entre o governo Bolsonaro e os povos indígenas – um caso, diga-se de passagem, que tem tudo para contaminar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Segundo o RR apurou, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari, que representa a etnia nativa da Região Amazônica, pretende recorrer ao STF com o objetivo de barrar a construção da polêmica linha de transmissão de Tucuruí. De acordo com a mesma fonte, a entidade planeja também acionar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, inclusive contra a própria Funai.

O organismo multilateral, ressalte-se, tem adotado uma postura bastante contundente contra o governo brasileiro. No último dia 13 de setembro, a alta comissária para direitos humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, mencionou as preocupantes “ameaças a indígenas no Brasil”. Segundo o RR apurou, os Waimiri-Atroari deverão, inclusive, solicitar o envio de uma comitiva da ONU ao Brasil. A construção do Linhão do Tucuruí é objeto de embates entre indígenas e o governo há quase uma década. Nos últimos dias, no entanto, a temperatura subiu consideravelmente, com seguidas reuniões da própria tribo.

Entre os Waimiri-Atroari, o entendimento é que as negociações com a Funai chegaram a um impasse difícil de ser equacionado. “Negociações”, a essa altura, é quase uma força expressão. Há um razoável grau de tensão entre as partes depois que o Ibama e a Funai autorizaram o início das obras, na semana passada. Os indígenas acusam a autarquia de ter tomado a decisão de forma unilateral, sem consultar a tribo sobre os impactos socioambientais do projeto e sem atender às suas reivindicações.

Os Waimiri-Atroari exigem que o governo faça uma série de compensações socioambientais para os danos que serão gerados com o empreendimento. Dos 721 quilômetros da linha de transmissão, 123 deles cortarão a reserva da etnia, entre o Amazonas e Roraima. Procuradas pelo RR, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari e a Funai não se pronunciaram. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, afirma que “o processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari”. Perguntado especificamente sobre o a judicialização do caso e o risco de paralisação das obras, a Pasta não se pronunciou.

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07.10.21

Mudança de rota

O RR apurou que o Banco do Brasil estuda o IPO da BB DTVM. Seria uma inflexão em relação à venda de parte do capital para um sócio, notadamente estrangeiro, proposta sobre a mesa desde o início da gestão Jair Bolsonaro/Paulo Guedes.

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06.10.21

Bolsonaro deve recriar Pasta da Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir da cisão da atual Pasta da Justiça – de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. No círculo mais fechado de colaboradores de Bolsonaro, o maior entusiasta da ideia seria o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pro- posta conta também com o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nem é preciso dizer por quê. Mas, as motivações para a recriação do Ministério iriam além da pressão do Centrão por mais cargos.

A medida seria uma sinalização de Bolsonaro a uma de suas bases eleitorais mais fiéis, as forças policiais. Significaria também o resgate da bandeira do combate à criminalidade, mote da sua campanha em 2018. Procurada pelo RR, a Presidência da República não se pronunciou sobre o assunto. Uma das ideias discutidas entre os assessores palacianos é a de que o relançamento da Pasta fosse acompanhado do anúncio de um plano nacional de segurança pública. Além dos órgãos diretamente subordinados ao governo Bolsonaro, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Nacional e a Força Nacional de Segurança, esse plano contemplaria também a distribuição de verbas para os estados.

O repasse ficaria condicionado ao uso dos recursos exclusivamente na área de segurança pública, notadamente no aparelhamento das Polícias Militar e Civil. A proposta tem seus méritos – além de possíveis dividendos eleitorais para Bolsonaro. O difícil mesmo seria o governo encaixar esse plano nacional de segurança pública no Orçamento, já pressionado por precatórios, pelo Auxílio Brasil e pela terceira rodada de vacinação contra a Covid-19. Seria como se fosse um tradeoff entre o teto de gastos e a violência. A solução para essa algema fiscal ficaria no limiar de uma PEC emergencial do crime. Noves fora o apetite do Centrão por mais Ministérios, no que dependesse exclusivamente de Jair Bolsonaro o titular do Ministério da Segurança seria um general. Bolsonaro tem no próprio governo um nome talhado para o posto: o general Braga Netto. Foi ele quem comandou a intervenção militar no Rio em 2018, chefiando, na ocasião, as polícias militar e civil do estado. Ocorre que, neste momento, Braga é praticamente intransferível e insubstituível no Ministério da Defesa.

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06.10.21

Naming rights

Assessores de Jair Bolsonaro foram procurados por um grupo de empresários, donos de concessionárias de motocicletas, dispostos a patrocinar as motociatas presidenciais. Era só o que faltava.

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06.10.21

Unha e carne

O deputado Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, “bolsonarizou” de vez. Teria garantido ao presidente Jair Bolsonaro que o acompanhará em seu novo partido.

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