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11.04.19
ED. 6092

Um fundo de garantia anti-trabalhador?

A primeira reunião do Comitê de Investimentos do FI-FGTS da era Bolsonaro, marcada para hoje, promete altas temperaturas. De acordo com a fonte do RR, ao menos dois conselheiros cobrarão do governo um cronograma para o pagamento de R$ 450 milhões em dívidas com construtoras, boa parte no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida” e do programa de habitação rural. Há o temor de que o calote possa, ainda que por vias oblíquas, gerar um inusitado paradoxo: demissões na cadeia da construção decorrentes de dívidas contraídas pelo fundo de garantia dos próprios trabalhadores. Outro tema polêmico diz respeito à situação das obras iniciadas e outras ainda por começar. Da gestão Dilma Rousseff restaram contratadas 2.312 moradias; da era Temer, 78 mil unidades e a nascente administração Bolsonaro está fechando a contratação de 14 mil unidades.

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11.04.19
ED. 6092

Palavras para o sertão

Na esteira da viagem de Jair Bolsonaro à Paraíba, o secretario especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foi escalado para uma bateria de entrevistas a rádios do Nordeste. É parte do esforço do Palácio do Planalto para quebrar a resistência dos nordestinos
à reforma da Previdência. Na verdade, resistência ao governo Bolsonaro como um todo.

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11.04.19
ED. 6092

Almoço com as estrelas

Depois de Luiza Brunet, Damares Alves sonha com Regina Duarte em seu cast para estrelar uma das campanhas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A “Viúva Porcina” apoiou abertamente a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência e, logo após a eleição, disse que estava à disposição para ser “palpiteira” do seu governo.

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10.04.19
ED. 6091

Curto-circuito em Itaipu

A intrincada renegociação do Tratado de Itaipu vai ganhar ainda mais voltagem nesta semana. O governo Bolsonaro oficializará a sua posição de romper o acordo firmado em 2009 pelos então presidentes Lula e Fernando Lugo. O tema será levado para a reunião de amanhã, em Assunção, entre dirigentes de Itaipu e da ANDE, empresa pública paraguaia do setor elétrico. A cláusula em questão permite ao Paraguai comprar o excedente de energia da hidrelétrica ao preço subsidiado de US$ 6 por MWh. Procurada pelo RR, Itaipu informou que “o resultado da reunião será divulgado a posteriori”. Caso o acordo seja revisto, na prática o Paraguai terá de voltar a arcar integralmente com os custos financeiros referentes à construção da hidrelétrica. Estas despesas foram excluídas da base de cálculo dessa tranche adicional de energia comprada pelos paraguaios. Trata-se apenas de um dos pontos de fricção entre os dois países, numa renegociação bilateral que tem tudo para se arrastar 2019 adentro. O Brasil defende também um reajuste na tarifa cheia que o Paraguai paga pela energia de Itaipu– o valor médio atual é de US$ 54 o MWh. O aumento, neste caso, poderia chegar a 50%.

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08.04.19
ED. 6089

O medo aterrorizante que a família Bolsonaro tem de Olavo de Carvalho

Considerado a eminência parda da gestão Bolsonaro, o filósofo Olavo de Carvalho tornou-se o embrião de uma crise política, com potencial de desmoralizar o governo. Carvalho achincalha aliados e adversários. Com suas centenas de milhares de seguidores, funciona como uma mídia autorizada pelo clã Bolsonaro. Os capítulos mais recentes do pesadelo são os seguintes:

  • O presidente deixa implícito seu temor em desautorizar Olavo Carvalho. O filósofo privou da intimidade de Bolsonaro. Sabe das coisas e é disparatado o suficiente para trazer essas informações às redes sociais.
  • A timidez do presidente Bolsonaro com o bruxo está levando o episódio às raias de uma crise com os militares, da ativa e da reserva. O filósofo emporcalha as Forças Armadas. O tempo de enquadrar Carvalho já passou.
  • Cada vez mais moderado na sua exposição pública, internamente o  vice-presidente Hamilton Mourão é o mais revoltado com as ofensas do ideólogo. Se ouvisse o que diz o general, Carvalho ia se esconder no Zimbábue ou no Tibete.
  • No entorno do presidente existem suspeições de que a imunidade de Olavo de Carvalho deve-se às suas relações especiais com o Departamento de Estado norte-americano. Parece uma teoria da conspiração. Mas, sabe-se lá?
  • Está decidido que o diplomata da família Bolsonaro junto a Carvalho será o deputado Eduardo Bolsonaro. Caberá a ele acalmar a fera. Eduardo tem uma deferência por Carvalho até maior do que os demais. Mas, devido aos laços de afetividade, é quem tem menos medo. É o cara ideal para convencer o filósofo a conter sua sanha, que pode aca- bar abortando um projeto comum liberal, conservador, antiglobalista e anticomunista.
  • Carvalho não topa escambos. Já recusou duas vezes cargos diplomáticos. Seu poder é o que sabe e como revela.
  • Há preocupação de que o filósofo use suas manifestações de paranoia – real ou teatral, não interessa – no Facebook para dizer- se ameaçado de morte, acusando o governo de ter se tornado uma “República Assassina”, e geran- do um fenômeno psicossocial de consequências imprevisíveis.

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08.04.19
ED. 6089

República dos manifestos

Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências estão mobilizando comunidade científica para um protesto contra o governo, em Brasília. O motivo é o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de março, contingenciando 42,7% nas despesas de investimento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Na semana passada, algumas dessas entidades já enviaram uma carta a Bolsonaro criticando os cortes.

Das ciências para o Judiciário: procuradores da força-tarefa da Lava Jato discutem a divulgação de um manifesto contra o Supremo nos próximos dias. O agravo se deve ao julgamento de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será retomado amanhã. O pedido de processo partiu do presidente do STF, Dias Toffoli, em razão de uma entrevista de Dallagnol. O coordenador da Lava Jato disse que “Os três mesmos ministros de sempre do Supremo tiram tudo de Curitiba e mandam para a Justiça Eleitoral e dão sempre os habeas corpus”. Referia-se a Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e ao próprio Toffoli.

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05.04.19
ED. 6088

Um fã de carteirinha do governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes têm um admirador ardoroso. Os médicos do Hospital Sírio Libanês, onde Paulo Maluf esteve internado para tratar de uma pneumonia, são testemunhas dos rasgados elogios feitos pelo ex-governador ao presidente e ao ministro da Economia. Maluf, que cumpre pena em regime domiciliar, relembrou, com indisfarçável orgulho, ter entregue, como governador de São Paulo, o espadim de Capitão do Exército a Bolsonaro. Sobre Guedes, diz que “ele montou excelente equipe e não se mete em outros assuntos que não relacionados à economia”. Os comentários foram feitos antes da explosiva sabatina de Guedes na CCJ da Câmara.

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04.04.19
ED. 6087

Off the records

Um fato tem causado constrangimento no Itamaraty. Seja por desatenção ou qualquer outro motivo, a viagem de Jair Bolsonaro passou em branco nas mídias próprias da diplomacia israelense no Brasil. O site da embaixada de Israel no país (http://embassies.gov.il/brasilia) não trazia até ontem uma linha sequer e muito menos fotos do encontro entre Bolsonaro e Benjamin Netanyahu. Não é a praxe. Talvez fosse diferente se Bolsonaro tivesse cumprido a promessa de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém.

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04.04.19
ED. 6087

Reclame da Previdência

Ainda nesta semana, o Palácio do Planalto vai bater o martelo sobre a divulgação da nova campanha publicitária da reforma da Previdência. As peças já foram aprovadas por Jair Bolsonaro. A primeira campanha feita pela Comunicação da Presidência, não custa lembrar, acabou sendo toda refeita pelo Ministério da Economia.

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03.04.19
ED. 6086

É alta a percepção de que Jair Bolsonaro não concluirá o seu mandato

Sondagem RR

O presidente Jair Bolsonaro não vai chegar ao fim do seu mandato. Este é o veredito da maioria dos 230 assinantes do Relatório Reservado – dirigentes empresariais, banqueiros, juristas, parlamentares, cientistas políticos e analistas de mercado – consultados pela newsletter entre os dias 22 e 26 de março. Questionados sobre a hipótese de Bolsonaro não completar os quatro anos de governo, 69% dos entrevistados consideraram esta probabilidade alta (58%) ou média (11%). Apenas 31% classificaram como baixo o risco de o presidente da República não concluir seu mandato. Ressalte-se que esta foi a primeira pergunta feita aos entrevistados na enquete, justamente com o objetivo de evitar que a resposta eventualmente fosse influenciada pelo restante do questionário. Antes que o leitor tire conclusões precipitadas, informamos que a motivação desta sondagem são as recorrentes menções à hipótese do presidente não cumprir os quatro anos de mandato. Pode se afirmar que praticamente todos os colunistas da imprensa tangenciaram o assunto em determinado momento, mesmo que o objetivo, em alguns casos, fosse considerar a tese despropositada. De qualquer forma, a repetição do tema é um fato em si só. É importante enfatizar também que esta não é uma pesquisa quantitativa, mas uma sondagem de sentimento. As percepções em relação ao governo captadas nesta enquete podem ser explicadas pela incapacidade de fazer a economia reagir, falta de apoio dos empresários, perda de popularidade, incompetência na articulação política, suspeições sobre a própria família Bolsonaro, deterioração do relacionamento com a mídia profissional, problemas que se repetem nestes primeiros três meses de gestão.

O risco vem dos demais Poderes

De acordo com a sondagem, o Congresso Nacional é percebido como o front de maior ameaça à continuidade da gestão Bolsonaro. O RR perguntou aos seus assinantes “Caso você tenha considerado como alta ou média a probabilidade de um eventual afastamento do presidente Jair Bolsonaro, qual é o principal grupo de pressão que poderia precipitar a abreviação do seu  mandato?” O Legislativo recebeu 32% das respostas, certamente motivadas pelas repetidas crises no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Parlamento e incapacidade demonstrada pelo governo até o momento em conduzir a articulação política. Na sequência, o Judiciário foi apontado por 28% dos consultados. De alguma forma, a percepção de que o Legislativo e o Judiciário podem vir a ser os dois maiores responsáveis por um eventual impedimento do presidente reproduz o passado de uma maneira transversa. Bolsonaro foi um dos apoiadores das ações nos dois Poderes que culminaram com a queda da presidente Dilma Rousseff. As demais respostas mostram um elevado grau de pulverização. À exceção do Legislativo e do Judiciário, nenhum outro grupo de interesse atingiu mais de 10% na enquete. Os empresários receberam 8% dos votos. Trabalhadores e sociedade organizada, que, de alguma forma, podem ser vistos como blocos geminados, tiveram, respectivamente, 8% e 7%. A mídia foi apontada por 6% dos assinantes como o principal grupo capaz de levar ao impedimento de Bolsonaro. O dado mais representativo, no entanto, talvez seja o reduzido volume de respostas para os militares – também 6%. Ou seja: a sondagem desfaz a percepção, existente em alguns setores da sociedade, de que as Forças Armadas poderiam vir a ser um eventual agente de desestabilização do atual governo. Por último, apenas 5% dos consultados entendem que todos os grupos de interesse citados na sondagem seriam responsáveis, numa espécie de ação compartilhada, por um eventual afastamento de Bolsonaro.

 

O perigo mora no Congresso

O Congresso está no cerne de outra pergunta da sondagem. O RR indagou aos consultados “Caso você tenha considerado como alta ou média a probabilidade de um eventual afastamento do presidente Jair Bolsonaro, na sua avaliação qual o principal motivo que levaria à  eventual interrupção do mandato?” O esgarçamento das relações com o Legislativo liderou as respostas, com 26%. Na sequência, apareceu o quesito “Falta de decoro”, com 14%. Ou seja: entre aqueles que consideram expressiva as chances de um afastamento de Bolsonaro, as atitudes do presidente são vistas como um potencial detonador desse processo. A crescente impopularidade do Capitão ficou com 11%. Logo a seguir, veio a crise econômica, com 10%. Para 9% dos consultados, um impeachment poderia vir pela contaminação por atos familiares. Trata-se de um ponto curioso, no qual Bolsonaro não seria o agente, o protagonista da ação, mas, sim, refém de eventuais malfeitos de seus filhos, notadamente Flávio Bolsonaro, às voltas com o caso Queiroz. Empatado com o mesmo percentual (9%) surge uma possível acusação de gestão temerária.  Ainda neste quesito, outra resposta chama a atenção: na avaliação dos assinantes do RR, a saúde do presidente Jair Bolsonaro é vista como um fator maior de risco para a continuidade do governo (8%) do que uma eventual acusação de malversação de recursos (5%). Trata-se de um indício de que a facada ainda está no imaginário das pessoas. Por fim, apenas 3% disseram acreditar na hipótese de uma eventual renúncia do próprio Bolsonaro. Significa que, na avaliação dos entrevistados que tratam como expressiva a probabilidade de afastamento de Bolsonaro, ele se daria por externalidades e não por vontade própria.

Desgosto com a economia

A percepção de descontentamento com os primeiros meses de mandato é reforçada por outra questão da sondagem. Diante da pergunta “O governo está atendendo às suas expectativas na área econômica”, 82% disseram que “não”. Pelo já mencionado corte dos assinantes do RR, é um alerta de insatisfação que vem dos andares mais altos e mais influentes da pirâmide. Entre os assinantes do RR, 79% entendem ser alta (67%) ou média (12%) a probabilidade de o Capitão perder apoio entre o empresariado. Apenas 21%  vislumbram esta possibilidade como baixa. A expectativa é que a  rejeição ao governo se espraie de forma generalizada. Na opinião de 97% dos entrevistados, é alta (80%) ou média (17%) a probabilidade de que a perda de popularidade de Bolsonaro prossiga. Um universo residual, de apenas 3%, classifica esta hipótese como baixa.

A falta que faz a articulação política

O RR também pediu aos seus assinantes para analisar quais são os principais fatores de risco para o governo Bolsonaro, classificando o seu grau de problematização como alto, médio ou baixo. A excessiva interferência da prole de Jair Bolsonaro é vista como um importante motivo de desestabilização da gestão. Para 92% dos ouvidos, a constante intromissão dos filhos em assuntos do governo, notadamente no próprio Executivo, é um fator de risco alto (74%) ou médio (18%). Apenas 8% dos consultados enxergam o notório espaço de Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro como um transtorno menor para o Capitão. Mais uma vez, fica evidente o quanto a incapacidade de articulação política tem deteriorado as avaliações da opinião pública em relação à gestão. Para 89% dos consultados, a dificuldade de entendimento com o Legislativo é um fator de risco elevado (68%) ou intermediário (21%) para o presidente Bolsonaro. Há outra questão delicada que também passa pelo ambiente familiar: as denúncias que pairam sobre o clã Bolsonaro. Para 77% dos entrevistados, o potencial de criminalização da família (leia-se o caso Queiroz e a proximidade com milícias no Rio de Janeiro) é um fator de risco alto (48%) ou médio (29%) para o governo.

Redes sociais

O RR também consultou seus assinantes sobre outra questão visceralmente ligada à excessiva participação dos herdeiros, notadamente de Carlos Bolsonaro, no governo. No total, 87% dos entrevistados consideram o uso indevido das redes sociais como um alto (71%) ou  médio (16%) fator de risco para o presidente. Apenas 13% entendem que a demasiada comunicação por meio do perfil pessoal do presidente da República não é um empecilho relevante. Vem dos Estados Unidos outra ameaça potencial à estabilidade política do governo Bolsonaro. Entre as classificações de alto (51%) e médio calibre (19%), 70% dos entrevistados entendem que a influência danosa de Olavo de Carvalho é uma dificuldade de relevo para o Palácio do Planalto. Os 30% restantes classificaram o “guru da Virginia” como um problema de baixa envergadura para Bolsonaro.

O Fator Mourão

Nem tudo são espinhos. Em contrapartida à crescente reprovação entre os empresários e à perda de popularidade, outro item da sondagem reforça haver a percepção de que o estamento militar se manterá como um dos principais grupos de sustentação do governo Bolsonaro. De acordo com a sondagem, a maioria (68%) considera baixa (52%) ou média (16%) a probabilidade de uma queda do apoio das Forças Armadas a Jair Bolsonaro. Somente 32% dos entrevistados entendem haver possibilidade de um gradativo distanciamento entre os militares e o atual governo. Outra resposta reforça o entendimento de que este amálgama será mantido. Para 91% dos assinantes ouvidos pelo RR, são as altas (64%) ou médias (27%) as chances de uma maior participação de egressos das Forças Armadas no Ministério. É ínfimo, portanto, o índice de entrevistados que considera baixa a probabilidade da entrada de novos militares no primeiro escalão (9%). Ressalte-se ainda que, entre os militares que compõem o governo, a mais representativa figura não é percebida, pela maioria, como um fator de risco para Jair Bolsonaro, não obstante sua crescente projeção. Para 46% dos entrevistados, a proeminência do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, é um problema de baixo impacto para a gestão Bolsonaro. Outros 28% classificaram esta questão com algo de peso médio sobre o governo. Apenas 26% entendem que o notório relevo do General Mourão pode vir a representar um risco à gestão Bolsonaro.

Ministros à beira do precipício

O RR perguntou a seus assinantes o quanto a performance negativa de parcela do Ministério (Educação, Relações Exteriores, Família e Turismo) é um fator de risco para o governo. Para 80%, trata-se de uma ameaça altamente relevante (49%) ou média (31%) para a gestão. Apenas 20% classificaram a performance destes ministros como um problema de baixo significado. Não por acaso, segundo a enquete, há uma grande possibilidade de que Bolsonaro substitua ministros da sua cota pessoal que não têm correspondido às expectativas: 94% consideram alta (82%) ou média (12%) a probabilidade de troca – apenas 6% entendem que tudo ficará como está na Esplanada dos Ministérios. Em contrapartida, a julgar pela sondagem, não há percepção de risco quanto aos superministérios de Bolsonaro. Do total de consultados, 88% consideram que são baixas (72%) ou médias (16%) as chances de Paulo Guedes e Sérgio Moro deixarem o governo. Apenas 12% trabalham com uma probabilidade alta de que isto venha a ocorrer.

Economia cresce

Ainda na pergunta sobre o que acontecerá com o governo Bolsonaro (classificando quanto à probabilidade – alta, média ou baixa), há uma divisão quanto às expectativas em relação à economia. Para 49% são altas (41%) ou médias (8%), as chances de retomada do crescimento econômico em 2019-2020. No entanto, 51% classificam como baixa esta possibilidade. Mesmo com as notórias dificuldades de articulação política, os assinantes do RR acreditam que a reforma da Previdência vai passar. Consultados sobre a ameaça de reprovação da PEC no Congresso, 88% classificaram esta hipótese como baixa (68%) ou média (20%). Somente 12% dos assinantes ouvidos pela newsletter trabalham com o cenário mais caótico e cravam que existe uma alta probabilidade de a grande agenda do governo Bolsonaro – no momento, a única – ser rechaçada pelo Congresso. A relação com a mídia profissional também está no pipeline com uma questão de relevância no mosaico político. Para 81% dos entrevistados, é alta (58%) ou média (23%) a probabilidade de que esta convivência piore ao longo do mandato. Somente 19% consideram baixa a hipótese de atritos ainda mais contundentes. •

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03/04/19 7:14h

dbmario@uol.com.br

disse:

É uma vergonha o RR aderir a esta campanha massiva da mídia nitidamente insatisfeita por motivos óbvios!!!!!!

02.04.19
ED. 6085

Bolsonaro dá um carinhosa freada no discurso de Paulo Guedes

É um caso típico do roto falando do esfarrapado. O presidente Jair Bolsonaro e o seu chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, se juntaram para aconselhar o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre suas declarações e a melhor condução política para aprovação da reforma da Previdência. Ficou decidido que Guedes vai negociar a mudança nas aposentadorias no Congresso, mas trará a decisão sobre a aprovação dos pleitos para o Palácio do Planalto. O ministro da Economia não será uma chave mestra, que abre as portas do Orçamento quando deveria fechar.

Ele vai ouvir os parlamentares, ponderar e levar as propostas para o grupo palaciano. Segundo a fonte do RR, Bolsonaro disse que Guedes deve se concentrar na Previdência e parar de prometer medidas que afetam antipaticamente diversos grupos de interesse. É a abertura da economia, com a queda das barreiras tarifárias, em uma hora; é mudança na lei do salário mínimo, em outra hora. São ameaças sobre a condução do Sistema “S”, em mais outra.

No momento, o que interessa mesmo são as grandes mudanças institucionais. “Não vai fazer diferença para a economia se o sujeito vai comer um iogurte francês mais barato do que aquele produzido com o leite das vacas de Minas Gerais”, teria dito Lorenzoni. O presidente Bolsonaro e o minitro da Casa Civil recomendaram também como desnecessárias as declarações recorrentes dos desejos liberais mais profundos, tais como a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil e a terceirização do funcionalismo público.

Esses sonhos não se tornarão realidade. Pelo menos no horizonte da aprovação das reformas estruturais prioritárias. Paulo Guedes, de acordo com a fonte, assente a todas as recomendações de Bolsonaro e de seu colega de Ministério. Ao contrário do que aparenta em suas perfomances, de perto o ministro da Economia é manso, agradável e ponderado. Mas o próprio Guedes conhece a sua natureza. É difícil conter naquele frasco uma ebulição ideológica, que, tecnicamente correta ou não, vem buscando uma fresta de escapamento há muitas décadas. Bolsonaro, Lorenzoni, Guedes e outros ministros que não fazem parte desse enredo são uma combinação que desafia a lógica dos princípios ativos. Espera-se que os alquimistas estejam chegando.

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01.04.19
ED. 6084

A estreia de Bolsonaro nos tribunais superiores

Pode ser que o objetivo não seja esse, mas, se Jair Bolsonaro cravar a indicação do desembargador Paulo Ricardo Pozzolo para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), estará fazendo um movimento de distensão das relações com o Judiciário e um gesto de aproximação com Gilmar Mendes. Pozzolo, apontado como favorito para o TST, é ligado a Mendes, com quem trabalhou no Conselho Nacional de Justiça. A eleição para a lista tríplice que será encaminhada a Jair Bolsonaro está marcada para a próxima quarta-feira. Além de Pozzolo, há outros 21 candidatos. Ressalte-se que esta será a primeira nomeação de Bolsonaro para um tribunal superior – a indicação deverá ser formalizada até o fim de maio. Em tempo: um indicativo do favoritismo de Pozzolo para o TST são as movimentações já em andamento para substitui-lo no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná – o nome tido como o mais forte para ocupar a sua cadeira é o da juíza Morgana Richa.

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01.04.19
ED. 6084

Lugar certo, na hora certa

Jair Bolsonaro chega de Israel na quarta-feira e já no dia seguinte deverá estar em um habitat que lhe é familiar: a LAAD, maior feira de Defesa na América Latina, que será realizada até sexta-feira, no Rio. O timing parece ter sido feito sob encomenda para o Capitão. Bolsonaro vai aproveitar o evento para fazer barulho em torno dos acordos bilaterais na área de segurança que serão fechados na visita a Israel.

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01.04.19
ED. 6084

O bombeiro do DEM

Do lado do DEM, sem deixar pegadas, ACM Neto foi o principal articulador da trégua entre o correligionário Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro. Deu certo. Ao menos até a próxima labareda…

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29.03.19
ED. 6083

O “coronel das anistias”

Em meio à devassa do governo Bolsonaro na Comissão de Anistia, o presidente da CBF, Antonio Carlos Nunes, entrou com um novo pedido de indenização da ordem de R$ 6 milhões. Cabo da FAB entre 1957 e 1966, o cartola alega ter sido perseguido pelo regime militar após participar de movimentos de resistência ao Golpe de 1964 – posteriormente ingressou na PM do Pará, onde alcançou a patente de coronel. O “Coronel Nunes”, como é conhecido, já recebe da União R$ 14.768,00 por mês na condição de “vítima de ato de exceção de motivação política”. Em 2003, por decisão da Comissão de Anistia, ganhou ainda R$ 243.416,25. Por meio da assessoria da CBF, o RR encaminhou uma série de perguntas ao presidente da entidade, mas ele não quis se pronunciar. Já a Comissão de Anistia confirmou apenas que Nunes “consta da lista de beneficiados por indenização mensal”. Consultada especificamente sobre o novo pedido, a entidade não se manifestou. Tampouco informou se o caso figura na relação de 256 requerimentos indeferidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nesta semana.

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29.03.19
ED. 6083

Sertão de votos

Em meio ao bate-cabeça entre Jair Bolsonaro e o Congresso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, intensificou o corpo a corpo com parlamentares do Nordeste em busca de votos para a PEC da Previdência. Sondagem recebida nesta semana pelo Planalto aponta que aproximadamente 52% da população local reprovam a reforma.

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28.03.19
ED. 6082

Forças Armadas avaliam os riscos do governo Bolsonaro para sua reputação institucional

As Forças Armadas, especialmente o Exército, estão preocupadas com a contaminação da sua imagem devido à participação no governo Bolsonaro através dos generais da reserva. Um oficial do Exército disse ao RR que os generais engolem em seco os desatinos cometidos pelo presidente. “Mas as besteiras estão todas lá presas na garganta”. De acordo com a mesma fonte, está nos planos fazer pesquisas de opinião para medir o quanto a sociedade está sendo impregnada pela mensagem de que a gestão Bolsonaro e os militares são uma coisa só, assim como a quantas vai o prestígio das Forças Armadas.

É sabido que elas são o estamento mais confiável do país. Ao contrário do que dizem a mídia profissional e o tsunami da internet, os militares estão inteiramente voltados para seus afazeres. Estão mais silentes do que no governo anterior, quando o comandante Eduardo Villas Bôas vez ou outra sacudia a jaqueira. O que incomoda muito é a associação com o governo, por intermédio dos generais da reserva distribuídos entre o Palácio do Planalto e os ministérios. Procurado, o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) negou a realização de uma pesquisa de opinião, informando que a Força não faz este tipo de sondagem.

O CCOMSEX disse ainda que “as escolhas do governo são pautadas pela excelência técnico-profissional dos selecionados para cada área. Os militares que trabalham no governo foram selecionados por este critério. A escolha não se deu pelo fato do escolhido ser um militar”. A qualquer frase pronunciada pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, ou por um dos quatro estrelas servindo a gestão Bolsonaro, logo se diz que são os militares falando. Os Altos Comandos também ficaram insatisfeitos com a forma açodada com que foi apresentada a reforma da Previdência dos militares com o remanejamento de carreiras. Soou a privilégio.

Também consideram que a recorrente menção por parte de Bolsonaro a oficiais envolvidos no passado com a tortura traz o tema para o presente. O movimento de 1964 foi reavivado em uma circunstância fora de hora. O presidente formalizou uma celebração que sempre se restringiu a discretas menções em Ordens do Dia das três Forças. Foi como se dissesse: “Olha aqui, está tudo redivivo”.

O resultado é que já está sendo convocada, nas redes sociais, uma grande manifestação para o dia 31 de março, denominada “1964 nunca mais”. A expressão golpe militar, aliás, voltou a ser entoada pelas esquerdas, servindo de palavras de ordem em um momento em que elas careciam de um grito unificador. A preocupação dos militares é que seu namoro com a sociedade venha a ser quebrado justamente pelo governo civil com quem mais se identificaram. Bolsonaro, apesar das suas tentativas de afago, até agora deu a eles motivos de sobra para se envergonhar.

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28.03.19
ED. 6082

É só bater no Capitão…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deveria seguir Rodrigo Maia: um cascudo de vez em quando em Bolsonaro ajuda. Líderes partidários têm criticado duramente Alcolumbre pela perda de protagonismo do Senado em relação à Câmara.

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27.03.19
ED. 6081

Vai ter anistia para a Comissão?

A reunião de hoje da Comissão de Anistia promete temperaturas elevadas. Segundo informações filtradas da própria Pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares da Silva deverá anunciar a convocação do ex-presidente da Comissão, Paulo Abrão, para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na gestão da instituição. O depoimento de Abrão, hoje na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, se dará no âmbito da CGU, que abriu auditoria para apurar supostos malfeitos. Ontem, por sinal, o próprio Jair Bolsonaro já deu um spoiler do tom da reunião de hoje: em seu Twitter chamou atenção para a “estranheza” na Comissão de Anistia devido à compra de um HD de computador por R$ 7 milhões.

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26.03.19
ED. 6080

Produtores de arroz fervilham na panela do governo Bolsonaro

Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, escoltados pela bancada ruralista, cobram do Ministério da Agricultura o aumento do preço mínimo fixado para o produto, hoje de R$ 36,33 a saca de 50kg. A temperatura vai subir a partir desta semana, no rastro da miniquebra da safra gaúcha causada pelas fortes chuvas. Uma comitiva de agricultores e parlamentares deverá ter uma nova reunião com a ministra Tereza Cristina.

Houve um primeiro encontro no fim de fevereiro, que saiu do nada e não chegou a lugar algum. Também estão sendo articuladas manifestações em cidades do Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção do cereal no país. Estima-se que os agricultores locais terão um prejuízo da ordem de R$ 450 milhões com a perda de aproximadamente 20% da safra.

Procurado, o Ministério da Agricultura informa que “o governo está estudando a criação de um fundo de aval solidário, para ajudar os  produtores a ter acesso ao refinanciamento das dívidas”. Sobre a hipótese de aumento dos preços, a Pasta afirma que “as conversas com o setor são diuturnas e estamos avaliando todas as possibilidades”. O cenário se torna ainda mais árido para os agricultores devido à perda de mercado para o cereal importado do Uruguai e do Paraguai.

Neste caso, o governo brasileiro tem pouco a oferecer aos produtores no curto prazo. Por força de acordos no âmbito do Mercosul, o arroz produzido nos países vizinhos entra no Brasil sem tributação. O Ministério da Agricultura diz que o governo “está estimulando o setor a buscar acordos para o disciplinamento das exportações do produto do Mercosul”, como forma de reduzir o impacto sobre o mercado doméstico.

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26.03.19
ED. 6080

Diplomacia ao cubo

As declarações de Jair Bolsonaro em relação à China ainda têm repercussões graves. A diplomacia dos dois países tenta chegar a algum consenso sobre a melhor forma de evitar que se repitam provocações como a do ano passado. Bolsonaro visitou Taiwan, cuja autonomia não é reconhecida pela China. À época, a Embaixada chinesa no Brasil manifestou seu repúdio à viagem. As Relações Exteriores estariam costurando declarações prévias que pudessem mitigar a possibilidade de um mal-estar na viagem do Capitão a Pequim, prevista para este ano.

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25.03.19
ED. 6079

Evangélicos viram o arrimo do governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro caminha para se tornar uma teocracia, ao menos no que diz respeito a sua sustentação política. Em meio a uma drástica queda da sua popularidade, o presidente foi confortado pela sua base religiosa com o aviso de que as manifestações de apoio vão se intensificar a partir do início do mês de abril. Os líderes e parlamentares da chamada “bancada da Bíblia” pretendem realizar um ato de desagravo a Bolsonaro, além de diversas iniciativas midiáticas para o fortalecimento do presidente.

Entre outras ações articuladas está uma caravana de fiéis a Brasília para uma grande manifestação em favor do governo. Bolsonaro deverá também comparecer a templos religiosos e participar de cultos ao lado dos fiéis – desde já, pode se imaginar o manancial de imagens que será despejado, viralizado, compartilhado, curtido e comentado a partir das redes sociais do presidente. Outra medida que está sendo articulada é a ida do Capitão a emissoras e programas de TV dirigidos à comunidade evangélica – um complemento à estratégia de comunicação utilizada na campanha, quando o então candidato deu prioridade a atrações de perfil popular.

As recentes pesquisas revelam a gradativa deterioração da base de apoio a Bolsonaro no eleitorado. O sentimento de antilulismo, que aglutinou milhões de eleitores em favor do Capitão, começa a se dissipar – não há mais “inimigo” a ser combatido. Entre os mais pobres, mesmo aqueles que votaram em Bolsonaro, crescem os índices de desaprovação do governo. Sobram os evangélicos, como mostrou o mais recente levantamento do Ibope. É nesse núcleo que se encontram os mais altos e resilientes índices favoráveis à gestão Bolsonaro. Entre os pentecostais, 61% consideram o atual governo ótimo ou bom.

É quase o dobro da média de todo o eleitorado – 34%. O índice de confiança entre os evangélicos é de 56% – na população como um todo, esse contingente caiu de 62% para 49% em menos de 90 dias desde a posse de Bolsonaro. À medida que o apoio dos demais segmentos se esfarela, e com razoável velocidade, cresce na direção oposta o peso dos evangélicos na sustentação do governo. Apoio é bom e todo mundo gosta. Mas nunca é de graça.

A romaria pró Bolsonaro deverá custar a manutenção de ministros indesejáveis ou a troca por outros igualmente cabulosos. O que pode ser pior? Aumentar ainda mais a cota da “bancada da Bíblia”. O valor de troca é alto, mas a contrapartida não é pouca: garantir uma legião de defensores do presidente durante um período em que a sua popularidade vai secar junto aos demais segmentos da sociedade. A agenda de Bolsonaro é contracionista, antipática e enfezada. Pode ser que, no médio e longo prazos, ajustes, cortes e reformas se mostrem acertados. Mas no presente só a religiosidade dá cabo de um ambiente tão desagradável.

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25.03.19
ED. 6079

Mão armada

O senador Major Olímpio e o deputado federal Capitão Augusto, próceres da “bancada da bala”, costuram uma operação-tartaruga para brecar projetos de interesse de Rodrigo Maia em retaliação à fritura do pacote anticrime de Sérgio Moro. A articulação política do governo Bolsonaro é um faroeste.

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21.03.19
ED. 6077

Embaixada em Washington amplia divergências entre Jair Bolsonaro e o General Mourão

A escolha do futuro embaixador do Brasil em Washington tem servido para agravar o dissenso entre Jair Bolsonaro e o General Hamilton Mourão. Dentro do governo, o vice-presidente da República é hoje a principal voz contra a disposição de Bolsonaro em nomear para o posto o diplomata de carreira Nestor Forster Junior. Brecar a indicação de Forster Junior significa impedir o avanço de Olavo de Carvalho, uma espécie de Rasputin dos tempos modernos – com a ressalva de que, se o místico russo ganhou poder a partir da relação com a czarina Alexandra, o “guru da Virgínia” tratou de conquistar o filho do “Czar”, Eduardo. Mourão considera o cientista político Murillo Aragão, também apontado como candidato ao cargo, um nome mais palatável, ainda que não se trate de um diplomata de carreira. Mas a solução que ele passou a defender nos últimos dias é a manutenção do embaixador Sergio Amaral.

A probabilidade, ressalte-se, é pequena. Bolsonaro já sinalizou a troca de 15 embaixadores, entre eleso próprio Amaral. No entanto, não são poucos os handicaps de Amaral. Além da incontestável experiência, ele conhece cada escaninho de Washington. Sua permanência evitaria a “politização” ou, ainda mais, a “ideologização” daquele que é considerado o terceiro posto mais importante da diplomacia brasileira – atrás apenas do próprio cargo de chanceler e da SecretariaGeral do Itamaraty. Há uma questão fulcral que aumenta o envolvimento e o interesse do General Mourão pela definição do embaixador brasileiro em Washington.

Do ponto de vista militar, trata-se de um território estratégico. Importantes organismos internacionais estão sediados ou mantém importantes representações na capital norte-americana, como OEA, OTAN, para não falar do próprio Pentágono. As cercanias de Washington reúnem também um dos maiores cinturões de empresas da área de Defesa. Não é de hoje que a indicação do embaixador brasileiro em Washington corrói a relação entre o presidente e o vice-presidente da República. No próprio Itamaraty circula a informação de que, em uma das primeiras reuniões realizadas no Planalto para tratar desta questão, Jair Bolsonaro acenou com a possibilidade de indicar o próprio Olavo de Carvalho para o posto.

Consta que, de imediato, Mourão teria dito algo como “Qualquer um, menos Olavo”. A rachadura criada pela escolha do futuro embaixador se estende aos militares. No caso específico da indicação do novo representante diplomático do Brasil em Washington, a obsessão de Bolsonaro por Olavo de Carvalho cinde os quatro estrelas do Planalto, a começar pelo próprio General Augusto Heleno, um dos mais próximos conselheiros do presidente. De qualquer forma, independentemente de qual venha a ser a escolha de Bolsonaro para o posto, o fato é que este é um episódio em que Mourão ganha mesmo se perder. Sua ofensiva contra Olavo de Carvalho garante que o estamento militar e toda a base do Itamaraty, instância tão ou mais corporativa do que as próprias Forças Armadas, estarão ao seu lado nesta batalha.

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21.03.19
ED. 6077

O “dono” de Itaipu

Carlos Marun, que se notabilizou como um soldado do governo Temer, parece estar à vontade na tropa do presidente Jair Bolsonaro. Devidamente aninhado no Conselho de Itaipu Binacional, Marun está tomando à frentedo projeto de construção da nova ponte entre Brasil e Paraguai. A companhia financiará quase que integralmente o empreendimento, orçado em torno dos US$ 270 milhões. Na próxima terça-feira, por exemplo, Marun deverá liderar uma comitiva de representantes dos dois países que fará uma visita ao futuro canteiro das obras do lado brasileiro.

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20.03.19
ED. 6076

Governo “privatiza” o desemprego?

A primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento do FAT (Codefat) do governo Bolsonaro, prevista para o próximo dia 26, promete ser tensa. O ponto de discórdia é a proposta de compartilhamento do banco de dados do SINE (Sistema Nacional de Emprego) com empresas privadas de recolocação da mão de obra, incluída na pauta pelo Ministério da Economia. Segundo a fonte do RR, que integra o Conselho, as centrais de trabalhadores vão se unir na tentativa de barrar o projeto. Na avaliação dos sindicalistas, o governo pretende promover uma espécie de “privatização branca” do SINE. O temor é que gradativamente empresas privadas se apropriem do cadastro do Sistema e passem a cobrar pela recolocação, criando um mercado paralelo em cima de um serviço hoje administrado pelo governo federal. Consultado, o Ministério da Economia confirmou a proposta, mas negou que se trate de uma “privatização” do SINE. A Pasta informou que “no texto da proposta há um dispositivo que proíbe qualquer tipo de cobrança para o trabalhador”. Está feito o registro. Ressalte-se, no entanto, que a própria redação da resolução ainda está em aberto. Segundo a mesma fonte, em reunião realizada no último dia 13 de março, o grupo técnico do Codefat não chegou a um consenso em relação ao texto final. É uma batalha a mais para o dia 26.

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Carlos Bolsonaro planeja um tuitaço amanhã para celebrar o aniversário de 64 anos do Capitão Jair Bolsonaro. “Carlucho” fala em entupir o Twitter no Brasil.

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20.03.19
ED. 6076

Reprise

Ao menos uma das pautas da viagem de Jair Bolsonaro ao Chile, a partir de amanhã, tem gosto de refogado. O “anúncio” do fim da cobrança de roaming nas ligações celulares entre os dois países já foi “anunciado” por Michel Temer em novembro do ano passado, durante encontro com o presidente Sebastian Piñera.

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19.03.19
ED. 6075

Os grafiteiros

Eike Batista acha que o presidente Jair Bolsonaro enxergou longe ao elencar a exploração do grafito como uma das prioridades nacionais. Eike considera o mineral a matéria-prima do futuro e se diz pronto para pilotar um grupo de investidores para extrair e pesquisar os usos desse composto.

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19.03.19
ED. 6075

Vibrando

Em Washington, Jair Bolsonaro vibra com o litígio entre os irmãos Frias pelo comando da Folha.

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15.03.19
ED. 6073

Igreja Católica tenta reconstruir as pontes com o Poder

A Igreja Católica está voltando ao game devagarinho. Tem feito movimentos ainda tímidos, porém perceptíveis, no intuito de reagir à perda de representatividade institucional junto ao Poder. O contraponto é o crescente espaço de influência política dos evangélicos, que ganhou tonalidades mais fortes com a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência. Um gesto emblemático dos católicos foi o Banquetaço Nacional do último dia 27 de fevereiro, organizado pela Cáritas, braço social da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O evento em 27 cidades brasileiras surgiu como uma resposta à edição da MP 870 e à consequente extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entidade civil que prestava consultoria à Presidência da República. Perguntada se o Banquetaço Nacional foi um ato de caráter político, a CNBB não se pronunciou. A cúpula da Igreja Católica tem emitido outros sinais que apontam para um projeto de resgate do seu espaço no cenário institucional e político. Desde já, as atenções se voltam para o Sínodo da Amazônia, reunião do episcopado católico marcada para outubro, no Vaticano.

O próprio governo deu sua contribuição para colocar foco sobre o encontro, transformando-o praticamente em questão de segurança nacional. Recentemente, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) publicou nota confirmando que “existe a preocupação funcional com alguns pontos da pauta do Sínodo”. Na ocasião, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, negou que a Igreja Católica seja “objeto de qualquer tipo de ação da Abin”, mas deu a entender que a reunião de outubro está no radar do aparelho de Inteligência. A reação mais contundente da Igreja Católica veio na voz do bispo da Prelazia de Marajó, dom Evaristo Spengler, que classificou a movimentação do governo como “um retrocesso que só vimos na ditadura militar”.

Consultada, a CNBB também não quis comentar a declaração de dom Evaristo. Talvez a Igreja Católica jamais tenha enfrentado uma circunstância tão inóspita do ponto de vista institucional. O Estado é laico, mas o governo Bolsonaro sabidamente tem suas preferências. Os evangélicos formam uma das bases de sustentação eleitoral do Capitão. A Bancada da Bíblia, um istmo das congregações pentecostais no Legislativo, é um dos principais esteios de Bolsonaro no Congresso. O discurso moralista e a agenda dos costumes galvanizam essa relação de fé e pragmatismo.

O presidente e os seus enxergam a Igreja Católica como antiga aliada do PT e de causas identificadas com o campo da esquerda. A bandeira dos direitos humanos e a defesa de grupos específicos de interesse, como ambientalistas e indígenas, são vistas pelas hostes bolsonaristas como pontos de simbiose entre católicos e o esquerdismo. No governo, há um receio de que o episcopado brasileiro aproveite a visibilidade internacional em torno do Sínodo da Amazônia para desfiar um rosário de críticas às políticas da gestão Bolsonaro nas áreas social e ambiental. Por esta razão, há, desde já, movimentos no sentido de desconstruir o encontro no Vaticano. O presidente Bolsonaro e sua claque evangélica tentam impingir ao Sínodo uma imagem depreciativa, comparando-o, inclusive, ao Foro de São Paulo.

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14.03.19
ED. 6072

Nordeste é o Brasil que Bolsonaro precisa conquistar

O ministro Paulo Guedes vai receber entre hoje e amanhã uma pesquisa que reforça a urgência do governo elaborar projetos estruturantes e deslocar recursos para o Nordeste. O levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo em 72 municípios brasileiros e obtido com exclusividade pelo RR expõe o desalento que impera na região, se comparado às demais áreas do país. Quando perguntados sobre a expectativa de conseguir emprego nos próximos meses, o Índice de Confiança medido entre os nordestinos foi o menor (82), contra 106 no Sudeste e 122 no Sul.

Não por coincidência, o Nordeste fechou o ano de 2018 com o maior índice de desocupação entre todas as regiões do país – 14,9%, contra 12,3% na média nacional, segundo o IBGE. O governo tem clareza de que o Nordeste é uma área por ser capturada, praticamente uma lacuna no mapa do bolsonarismo. Trata-se da única região em que o PT e consequentemente a esquerda seguem com uma posição de hegemonia eleitoral – Fernando Haddad ganhou em todos os estados no segundo turno.

Os números da Associação Comercial de São Paulo se juntarão a tantos outros indicadores que pressionam o governo a desenvolver ações com foco no Nordeste. A região leva dois anos para crescer o que o Brasil cresce em 12 meses (o que já nem é grande coisa). Em 2018, o PIB nordestino subiu 0,6%, contra 1,1% do resultado nacional. A deterioração econômica da região se reflete também no aumento do número de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Essa proporção passou de 5,8% para 8,9% da população.

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14.03.19
ED. 6072

“Disclosure”

Além da prometida live semanal do presidente da República, fervilha entre os Bolsonaro a ideia de transmitir ao vivo nas redes sociais trechos das reuniões ministeriais. Se o objetivo é constranger publicamente os ministros, o clã está no caminho certo. Seria uma cópia manca da TV Justiça, que exibe as sessões do STF.

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13.03.19
ED. 6071

Descriminalização da política

A Comissão de Ética da Presidência da República passará a ser, digamos assim, mais prudente no governo Bolsonaro. Paulo Lucon, que assumiu o comando do órgão ontem, recebeu a orientação de só abrir o processo ético contra autoridades da administração federal após a conclusão de inquérito policial apontando os indícios de culpabilidade.

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A “invasão chinesa” no setor elétrico, tão criticada por Jair Bolsonaro, terá um novo capítulo. O RR apurou que a China Communications Construction Company (CCCC), que está desembolsando R$ 2 bilhões em um porto no Maranhão, vai investir em geração renovável no Brasil. O alvo é energia eólica.

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08.03.19
ED. 6068

Devassa nos trilhos e na energia

Um dos esportes preferidos de Jair Bolsonaro é catar malfeitos da era petista. Antes do sepultamento da Valec, o Palácio do Planalto pretende realizar uma devassa na estatal. A missão está nas mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas. A ordem é escarafunchar contratos na compra de equipamentos para ferrovias sob o comando da empresa, a começar pela Norte-Sul. Consultado, o Ministério da Infraestrutura não se manifestou sobre a auditoria. Apenas informou que “a proposta para a liquidação da Valec será apresentada na primeira reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, com data a ser definida.”

O novo diretor financeiro de Itaipu, vice-almirante Anatalício Risden Júnior, deverá passar um pente-fino nos contratos da estatal. Assim como no caso da Valec, será mais uma oportunidade para o governo criminalizar a gestão do PT. Oficialmente, a empresa informa que “o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, está se inteirando de todos os contratos. Por ora, é prematura qualquer afirmação sobre isso.”

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08.03.19
ED. 6068

Aquecimento global

Candidato único e virtualmente reeleito para a presidência da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich definiu como prioridade incluir a questão do aquecimento global na pauta do governo Bolsonaro. Tarefa inglória. Até o momento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, deu declarações vagas sobre o assunto. Além disso, Bolsonaro já ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris.

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07.03.19
ED. 6067

Mais ou menos guerrilha na reforma da Previdência?

O uso das redes sociais como forma de insuflar as bases do presidente Jair Bolsonaro voltou à baila no Palácio do Planalto. As discussões têm como pano de fundo a estratégia a ser adotada pelo governo para reforçar a imagem do presidente, visando garantir os apoios necessários à aprovação da reforma da Previdência. “Mais Carlos” ou “Menos Carlos”? Estas são as palavras de ordem que ecoam pelos corredores do Palácio e têm sido usadas para ilustrar a divisão de opiniões entre os aliados mais próximos de Bolsonaro. Por “mais Carlos”, entendase o resgate e a manutenção de um permanente clima de campanha, com um bombardeio nas mídias digitais e grupos de WhatsApp bem ao estilo de Carlos Bolsonaro, o Capitão do Capitão nas redes sociais.

Esta corrente, que tem entre seus entusiastas os próprios rebentos, além de partidários como o senador Major Olímpio, defende o retorno do Bolsonaro puro-sangue,que buscaria no apoio acalorado de sua claque, pautar a mídia através de um marketing extremamente agressivo, recriando o protagonismo digital para o governo. Por esta ótica, o próprio Carlos Bolsonaro deveria voltar à linha de frente da comunicação do pai, a exemplo do que ocorreu na campanha, lançando mão de toda a sua guerrilha digital para estimular o eleitorado do presidente. As ações nas redes sociais ajudariam Bolsonaro a não se tornar tão refém do “toma lá, dá cá” que começa a dominar o Congresso como moeda de troca para a votação da PEC da Previdência. Ou, pelo menos, disfarçar, dizendo que não está fazendo o que está fazendo.

As operações digitais seriam extremamente eficientes também para apagar ou contrapor os discursos feitos pelo próprio clã dos Bolsonaro contrário à reforma da Previdência. Entre outros, circula na rede um depoimento do deputado Eduardo desancando a reforma e afirmando que a última coisa a ser feita seria mexer com a aposentadoria do funcionalismo público. O monitoramento das próprias redes sociais e pesquisas de opinião reforçam o discurso dos “Bolsonaro Boys” pelo retorno do Capitão às origens. Um exemplo é o levantamentoCNT/MDA divulgado na semana passada. Ainda que 57% dos entrevistados tenham dito que aprovam o presidente Bolsonaro, apenas 38,9% classificam seu governo como positivo. E o viés é cadente.

Os petizes do clã pregam que é fundamental resgatar esse povo, sem o que dificilmente Bolsonaro terá o respaldo necessário para aprovar as reformas. Até porque existe outra variável: no próprio entorno do presidente, há quem diga que, sem o apoio do seu auditório eleitoral, o rei fica nu, ou seja, o Capitão se torna refém das suspeições e denúncias, como as que rondam seu filho Flávio e o escândalo dos laranjas do PSL. O Bolsonaro que conta é o Bolsonaro da campanha nas redes sociais. Até porque este é o espaço possível para o Presidente esconder sua insuficiência e ser celebrado pelo teatro que pratica no meio digital. No lado oposto, está a corrente do “Menos Carlos”, ou do “É a política, estúpido!”, que tem no ministro Onyx Lorenzoni um de seus cabeças. E, com menos intensidade, os generais Augusto Heleno e Santos e Cruz.

Estes últimos concordam que Bolsonaro deve intensificar sua exposição institucional nos Facebook e Twitters da vida, mas discordam da guerra de guerrilha no front digital. Para esta banda, campanha é campanha, governo é governo. As redes sociais podem ser muito boas para construir a persona de um candidato e desconstruir a reputação alheia, mas têm pouco efeito prático no mundo real do Congresso. Como disse o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “não se pode desprezar e muito menos criminalizar a política”. Este grupo de aliados prega o caminho convencional da articulação, da captura partidária e das oferendas de praxe, sejam cargos, sejam verbas orçamentárias. Isso mesmo com a notória dificuldade do governo Bolsonaro em construir canais de interlocução com o que se diz ser sua base aliada no Congresso.

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O governo Bolsonaro prepara uma espécie de “Lava Jato do esporte“. A ideia é realizar uma devassa na concessão de recursos públicos para federações e confederações desportivas, por meio de contratos de patrocínio. Somente no ano passado, sete estatais, a começar pelo trio Caixa Econômica, Banco do Brasil e Eletrobras, desembolsaram quase R$ 400 milhões em mais de sete dezenas de acordos de patrocínio.

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27.02.19
ED. 6064

Cabo de guerra

Ontem, em conversa reservada com o novo presidente e o novo diretor financeiro de Itaipu – respectivamente o general Joaquim Silva e Luna e o vice-almirante Anatalício Risden Júnior – Jair Bolsonaro deu o tom de como deverá ser dura a renegociação do tratado bilateral com o Paraguai. Segundo a fonte do RR auscultou, Bolsonaro disse que não aceitará pagar mais pela energia excedente não Cabo de guerra utilizada pelos paraguaios, como quer o país vizinho.

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26.02.19
ED. 6063

Vai faltar prisão para os motoristas assassinos

O governo Bolsonaro vai apertar o cerco aos assassinos do volante. Há estudos para tornar ainda mais rigorosas as punições previstas no Código Penal e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o intuito de aumentar o grau de criminalização dos motoristas que provocarem acidentes fatais sob efeito de álcool ou droga. As discussões passam pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que responde também pela presidência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia é equiparar os homicídios culposos no trânsito a sanções previstas no pacote anticrime da Justiça.

Um exemplo: o juiz poderá negar liberdade provisória se o criminoso for reincidente. Outra proposta é aumentar a pena para o motorista que causar morte após ingestão de entorpecentes. Hoje, a sanção é de até oito anos. As discussões no governo contemplam ampliar a punição para 12 ou até mesmo 18 anos. Uma primeira medida para endurecer os crimes no trânsito já está em curso no Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) vai publicar até junho o cronograma de implementação do “drogômetro” em todo o país.

A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares serão dotadas de aparelhos capazes de identificar o consumo de entorpecentes pela saliva. Consultado sobre o pacote de medidas para aumentar as sanções, o Ministério da Justiça disse não ter “nenhuma manifestação” sobre o assunto. Sobre o “drogômetro”, informou que a Senad “realizou um estudo com o objetivo de avaliar as principais tecnologias internacionais de detecção do uso de substâncias psicoativas por condutores e verificar a possível implantação delas no país.”

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26.02.19
ED. 6063

Encontro elétrico

A visita do presidente Jair Bolsonaro, hoje, a Foz do Iguaçu (PR) para posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, é cercada de cuidados pelo Palácio do Planalto. Há um receio quanto ao tom do discurso do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, cuja presença na cerimônia estava confirmada até o início da noite de ontem. O temor é que Benítez carregue na mão em relação à renegociação do Tratado de Itaipu e ao aumento da energia fornecida ao Paraguai. Do lado de lá da fronteira, o tema soa como música ao eleitorado do presidente paraguaio.

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22.02.19
ED. 6061

Bolsonaro desmoraliza o GSI com o seu celular

Até que ponto a incontinência verbal de Jair Bolsonaro é um assunto de foro privado ou uma questão de Estado? A pergunta é feita recorrentemente no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sem que haja uma resposta sobre que tipo de providência de ordem técnica poderia ser adotada para o controle do uso das mensagens do presidente pelo WhatsApp. A premissa é que é inadministrável a disposição de Bolsonaro para utilizar o celular pessoal. Contrariando recomendações, ele teima em não recorrer a aparelhos criptografados.

Um áudio ou mensagem de texto transmitido por WhatsApp pode ser reencaminhado para terceiros e rapidamente viralizado sem que o seu remetente original tome conhecimento de quem e muito menos quantas pessoas receberam – ainda que existam aplicativos que se dizem capazes de rastrear essa comunicação, como Mac Spoofing e Spyzie. O próprio WhatsApp está longe de ser conhecido como o mais seguro dos dispositivos entre seus congêneres. Ao melhor estilo “Missão Impossível”, o concorrente Telegram, por exemplo, permite que as mensagens sejam automaticamente apagadas em um tempo pré-determinado, como cinco segundos. Não por acaso, era o preferido de Eduardo Cunha.

Pressionado pela viralização das fake news, o próprio WhatsApp já anunciou que está testando novos recursos capazes de identificar todo o caminho percorrido por uma determinada postagem e chegar ao seu remetente original. A resistência de Bolsonaro, de certa forma, desmoraliza o GSI. E pior: coloca uma espada sobre a cabeça da República. A busca de um dispositivo legal contra vazamentos, a exemplo da conversa entre Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno, encontra um obstáculo aparentemente irremovível no fato de que ninguém sabe quem copiou para quem. O compartilhamento, sem autorização, de mensagens é crime previsto no artigo 153 do Código Penal.

“Divulgar a alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem” é passível de detenção de um a quatro anos, além do pagamento de multa. No entanto, a punição não é imediatamente aplicável. A interpretação da lei é dúbia. Há controvérsias em relação ao que configura um “documento particular” e mesmo à caracterização ou não do dano. Entre os juristas, existe também uma corrente que defende não haver delito se um dos participantes da conversa ou da troca de mensagens for o responsável por torná-las públicas. Trata-se da mesma premissa relativa à gravação e divulgação de ligações telefônicas.

O RR encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional uma série de perguntas relacionadas à proteção das comunicações da Presidência da República, seja por celular ou e-mail. O GSI, no entanto, não quis se pronunciar. Em 2017, o General Sergio Etchegoyen, então ministro-chefe do Gabinete, recomendou ao Palácio do Planalto à aquisição de equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos, de celulares a câmeras fotográficas ou gravadores.

O presidente Michel Temer vetou a compra – ver RR de 18 de maio de 2017. Não se tem notícia de que os aparelhos tenham sido comprados posteriormente. Entre tantas interrogações, uma certeza: o caso Bebianno expõe um problema não apenas a futuro, mas, sobretudo, pelo passado. Pode se imaginar o volume de mensagens escritas ou de viva-voz disparadas por Bolsonaro e seus rebentos durante a campanha eleitoral e mesmo em suas primeiras semanas no Palácio do Planalto. Muito provavelmente, há um razoável estoque de missivas, sobre os mais diversos assuntos, armazenadas em celulares de terceiros, que copiaram para terceiros, que copiaram para terceiros… A voz de Bolsonaro tornou-se um risco de resultar em um “Zapgate”, ameaçando a governabilidade do país.

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21.02.19
ED. 6060

Indústria envia SOS a Mourão

Empresários dos setores de química, siderurgia, máquinas e equipamentos estão debruçados sobre um diagnóstico do abandono completo da indústria pelo governo. O documento está sendo preparado para entrega ao general Hamilton Mourão. As conclusões são dramáticas. Mesmo que o PIB volte a subir para 3% a 4%, a indústria terá um crescimento proporcional inferior e permanecerá perdendo peso relativo no agregado da economia, resultando em menor arrecadação tributária, baixa geração de emprego e combalida capacidade em pesquisa, tecnologia e inovação. Segundo os empresários, o vice-presidente é o único integrante do governo determinado a empunhar essa bandeira. Mourão já se encontrou com representantes de todos esses setores. O general tem disposição para encampar causas, vocalizá-las e defendê-las dentro do governo. Ele seria o indicado para negociar com Paulo Guedes um lugar para a indústria no bojo da política econômica. O presidente Jair Bolsonaro não tem afinidade e não entende do assunto. Em breve as manifestações virão à tona. O RR garante o que diz.

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20.02.19
ED. 6059

Mais Zona do que Franca

Indicado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, o novo superintendente da Suframa, o coronel reformado do Exército Alfredo Menezes, terá como uma de suas primeiras missões “policiar” as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Hoje, há uma barafunda fiscal na ZFM. Boa parte das companhias não têm cumprido as regras de investimento em pesquisa e desenvolvimento
como contrapartida a incentivos tributários. O esconde-esconde fiscal já caiu na malha fina do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria no ano passado. Nem a própria Suframa conseguiu comprovar a aplicação dos incentivos em P&D.

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20.02.19
ED. 6059

Garoto

Jair Bolsonaro anda irritado com o fato de estarem todos chamando o seu filho Carlos de “o garoto”. Teria dito para um dos seus quatro estrelas. “Assim, não conseguem nada de mim”.

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20.02.19
ED. 6059

Segue o líder

Em meio ao alvoroço da demissão de Gustavo Bebianno, Jair Bolsonaro deverá se reunir hoje com um grupo de parlamentares do próprio PSL. Entre outros temas, vão tratar da possível substituição do Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. O partido quer manter a primazia sobre o cargo, mas enfrenta a concorrência do DEM, de Onyx Lorenzoni.

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19.02.19
ED. 6058

Decálogo de tropeços que podem levar Bolsonaro ao precipício

Jair Bolsonaro está comprado em pelo menos dez opções de crise. São indicadores antecedentes de problemas graves que ameaçam o governo. Se Bolsonaro não desarmar as posições a futuro, corre risco de transformar o país em uma montanha russa. Ou mesmo não chegar ao fim do mandato. Os indicadores são os seguintes:

1. Comparação com o vice-presidente Hamilton Mourão (Prazo de vencimento: qualquer dia dos próximos quatro anos). Recomenda-se que o pleito do general de receber uma ocupação específica seja atendido.Sem ter uma missão definida, Mourãofalará sobre tudo. É aí que mora o perigo: o vice é melhor.

2. Filhos sem freio (Prazo de vencimento: eternos enquanto durem). Principal problema da agenda de crise. Há quem diga que Bolsonaro tem culpa, pois estaria usando os rebentos para dar os recados. Talvez seja o caso de criar um dispositivo legal para impedir que o presidente, integrantes do primeiro escalão e parentes usem a rede. Uma situação quase insolúvel.

3. O fator Flavio Bolsonaro (Prazo de vencimento: pode acabar em circuit breaker). O “01” e suas finanças são um problemaço. O caso Queiroz tem deixado pouca margem de manobra para o Palácio do Planalto. A primeira missão é brecar a criação de uma CPI do Coaf ou mesmo de uma CPI das Milícias. Depois, torcer para o Supremo deixar tudo como está. Melhor seria se Queiroz topasse o papel de Cristo.

4. Orfandade da mídia (Prazo de vencimento: próxima edição). É altamente recomendável que o presidente dê atenção aos veículos de comunicação mais relevantes da República, tais como a Globo e a Folha. Bolsonaro tem priorizado a Record, SBT e o Antagonista. Mídia rejeitada é fermento para a desgovernança.

5. Major Vitor Hugo, o líder que não lidera (Prazo de vencimento: ontem). Por ora, o deputado sequer conseguiu articular a votação de MPs de interesse do governo. É mais do que recomendável que o Planalto o substitua antes da tramitação do projeto da Previdência.

6. O “político” Paulo Guedes (Prazo de vencimento: qualquer dia desses…). O “Posto Ipiranga” cumpre indiscutível papel como superministro e avalista do governo Bolsonaro. Mas é um fator de risco quando atravessa a fronteira e se arvora em fazer política. Para o bem da governabilidade, a prudência recomenda que Bolsonaro consiga mantê-lo no seu perímetro de atuação.

7. O guru da Virgínia (Prazo de vencimento: a primeira grande crise). Olavo de Carvalho já chamou Mourão de “traidor” e tachou parlamentares do PSL que viajaram à China de “idiotas”. É de bom-tom que o presidente deixe claro que o incendiário colaborador não verbaliza o próprio governo.

8. O pomar do PSL (Prazo de vencimento: até a ação cair do pé de madura). A demissão de Gustavo Bebianno não encerra o caso dos “laranjas” do partido. Talvez fosse o caso de o clã Bolsonaro fundar outra sigla – a “nova UDN”, como vem sendo especulado – e deixar esse bagaço para trás.

9. A excessiva representatividade política dos evangélicos (Prazo de vencimento: um pouco a cada dia). A bancada da Bíblia é formada quase que exclusivamente por pentecostais. Seria oportuno que Bolsonaro desse um pouco mais de atenção à Igreja Católica. Há desagrados no ar.

10. A desinibição dos ministros do baixo clero (Prazo de vencimento: basta uma entrevista para a ação virar pó). Ministros de menor estatura têm se notabilizado pela produção de declarações estapafúrdias, a começar por Ricardo Salles e Damares Alves. Em certa medida, a tranquilidade de Bolsonaro para governar está indexada à capacidade de manter essa turma silente.

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18.02.19
ED. 6057

Bolsonaro deve quebrar cartel das distribuidoras na venda de etanol

No que depender das recomendações do Ministério de Minas e Energia, do Cade e da ANP, o presidente Jair Bolsonaro deverá aprovar a proposta de que as usinas passem a comercializar etanol diretamente aos postos revendedores, sem a necessidade de intermediários. Uma vez confirmada, a medida representará um duro revés para as grandes distribuidorasde combustíveis do país, notadamente BR, Raízen (Cosan e Shell) e Ipiranga (Grupo Ultra) – o trio concentra mais de 50% das vendas de etanol hidratado no país. No governo, a proposta é vista como uma saída para dar fôlego à indústria sucroalcooleira nacional, sem a necessidade de renúncia fiscal ou outros combustíveis do gênero.

Há hoje mais de 80 usinas em recuperação judicial no país. Isso para não falar da possibilidade de redução do preço final do etanol na bomba. O assunto está concentrado na ANP, que já se posicionou favoravelmente àmudança. Consultada, a agência confirmou que “não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol das usinas”. Mais do que isso: informou também que está “alinhada ao Cade”. O órgão antitruste emitiu parecer técnico apontando que a norma vigente “produz ineficiências econômicas, à medida que impede o livre comércio e dificulta a possibilidade de concorrência que poderia existir entre produtor de etanol e distribuidor de combustível”. O Cade sabe bem do que está falando.

No momento, há seis procedimentos abertos no Conselho para investigar a formação de cartel entre as grandes distribuidoras de combustíveis. A questão opõe dois importantes setores da economia. De um lado, a indústria do etanol; do outro, as grandes distribuidoras de combustíveis. A situação deste último grupo é complicada. Além dos aspectos de ordem econômica que sustentam a mudança das regras, há outro fator que potencializa a frágil posição das distribuidoras de combustíveis nesta contenda: o crescente grau de criminalização do setor.

Em 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça o cancelamento do registro da Raízen, da Ipiranga e da BR no estado por venda de etanol adulterado. A trinca também é investigada pela Polícia Civil do Paraná por suspeita de formação de quadrilha. No Distrito Federal, por sua vez, investigação conjunta do próprio Cade, da Gaeco – a Coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público – e da Polícia Federal desbaratou um cartel formado por 13 redes de postos locais. A indústria sucroalcooleira aproveita para descarregar sua munição contra as grandes distribuidoras de combustíveis. Elas são acusadas de inibir a venda de etanol e privilegiar a comercialização de gasolina, que oferece maiores margens.

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13.02.19
ED. 6054

Pena de morte é tema de Bolsonaro antes da cirurgia

O pacote anunciado por Sérgio Moro na semana passada é apenas o primeiro ato. Segundo fonte do Palácio do Planalto, a gestão Bolsonaro pretende trazer para o centro das discussões sobre segurança pública o mais polêmico e radical instrumento de dissuasão e punição de criminosos: a pena de morte. O próprio governo tem tratado de contribuir para a construção gradual de um discurso capaz de influenciar a opinião pública e justificar a instituição da pena capital. Autoridades centrais da gestão Bolsonaro vêm fazendo seguidas menções aos chamados crimes hediondos, justamente aqueles que provocam maior repulsa da sociedade.

Além do clã dos Bolsonaro, uma das vozes de maior peso no governo favoráveis à pena de morte é a do vice-presidente, Hamilton Mourão. Na campanha, Mourão disse ser “pessoalmente” um defensor da medida. As discussões gravitam em torno do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça, muito embora, segundo o RR apurou, a proposta não encontre eco junto a Sérgio Moro. O ministro defende o endurecimento do código penal, como ficou patente nas medidas anunciadas na semana passada, sem que se chegue à última milha das punições. Não custa lembrar, no entanto, que Moro também era contrário à flexibilização das regras para a posse de armas, ao menos nos termos propostos por Bolsonaro.

Acabou sendo dobrado. Consultada, a Pasta informou que “este assunto não está em discussão no âmbito do Ministério da Justiça”. Perguntado se era favorável ou não à medida, o ministro Moro não se pronunciou. Durante a campanha, assim como em toda a sua trajetória parlamentar, Jair Bolsonaro defendeu a pena de morte reiteradas vezes. Pouco antes de se internar para sua recente cirurgia, tratou do assunto com pelo menos um interlocutor, segundo a fonte do RR. Curiosamente, no fim do ano passado, Bolsonaro chegou a desautorizar publicamente Eduardo Bolsonaro, que havia declarado ao jornal O Globo que o debate da pena de morte seria levado adiante já no primeiro ano de gestão do pai.

A julgar pelo track record, o desmentido faz parte do show. O governo Bolsonaro já mostrou ser afeito do expediente de operar por meio de “referendos” informais, soltando balões de ensaio para testar a opinião pública. Muitos podem não atentar, mas a pena de morte está prevista na Constituição. Segundo o Artigo 5º, em seu inciso XLVII, pode ser aplicada, nos termos do Artigo 84, contra militares ou mesmo civis que cometam crimes de guerra, como traição, deserção, genocídio, terrorismo, entre outros. Caso queira estender a pena capital para crimes comuns, Bolsonaro terá de percorrer um caminho complexo. De acordo com juristas consultados pelo RR, a proposta não pode ser promulgada sequer por meio de PEC.

Em seu artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, a Constituição reza que “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”. É o caso do Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei… garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida…”. Portanto, para instituir a pena de morte, o governo teria de formar uma Assembleia Constituinte e elaborar uma nova Carta Magna. No entanto, de acordo com a mesma fonte, o Planalto enxerga um atalho constitucional: o governo poderia consultar o eleitorado sobre a convocação de uma Constituinte para fins específicos e previamente estabelecidos, entre os quais a pena de morte.

Dessa forma, não seria necessária uma nova Constituição na íntegra. Recorde-se que, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff chegou a flertar com a proposta de convocação de uma Constituinte especificamente para realizar uma reforma política. Na ocasião, o ministro Luiz Roberto Barroso manifestou-se favoravelmente à hipótese, desde que amparada por consulta popular. A notória sintonia entre o Planalto e o presidente do STF, Dias Toffoli, seria um trunfo a mais. Outra peça fundamental neste mosaico é o Legislativo. A maioria dos parlamentares que se posicionaram sobre o assunto deixou claro que a discussão terá de ser esgotada no Congresso. No entanto, a aposta do governo é que nada seria mais forte do que a voz das ruas. No último Datafolha sobre o assunto, em novembro de 2017, 57% se disseram a favor da pena de morte – dez pontos acima do levantamento anterior.

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13.02.19
ED. 6054

O desemprego de Bolsonaro

A equipe econômica de Jair Bolsonaro está dobrando suas apostas em relação às previsões do mercado de que o desemprego permanecerá na faixa de 12% do PIB em 2019. Estima que desce a 11% ou um pouco mais abaixo. Uma queda de um ponto percentual pode parecer pouca coisa, mas não é. O desemprego é uma das últimas variáveis econômicas a sofrer com a queda da atividade econômica e uma das últimas a subir com a melhoria. Em 2020 viria um aumento mais consistente da taxa de ocupação. Os últimos números dão alento. Em novembro, o aumento da ocupação foi de 428 mil postos, o que gerou uma taxa líquida de crescimento de empregos superior a 200 mil postos. Foi o quarto mês consecutivo da taxa líquida de crescimento da ocupação de mão de obra. A ver.

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13.02.19
ED. 6054

Trending topics

As redes sociais de Jair Bolsonaro vão bombar. A ideia de Carlos Bolsonaro é transmitir ao vivo a saída do Capitão do Hospital Albert Einstein, inicialmente prevista para hoje.

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08.02.19
ED. 6051

Chegou a hora de o General Mourão governar

Não há porque duvidar que o estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro esteja sob controle, conforme informa o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rego Barros. Mas sobram dúvidas em relação ao prazo em que ele receberá alta hospitalar e estará apto a deliberar sobre as reformas. O adiamento da definição, pelo presidente, do texto do projeto de mudança na Previdência, e, consecutivamente, da sua votação pelo Congresso Nacional vai tornando as medidas reféns do imponderável.

Quanto mais o tempo passa, maior a probabilidade da ocorrência de algum incidente político ou alteração na correlação de forças. A cautela em sentenciar sobre assunto de tal gravidade se contrapõe à premência de iniciar a tramitação do processo. A prudência recomenda não paralisar o governo. Não deve haver constrangimentos, portanto, para que sejam despachados os assuntos prioritários com o vice-presidente, General Hamilton Mourão, o que já deveria ter sido feito se não houvesse algum soluço nas relações de poder. O vice Mourão foi eleito para governar na ausência do titular, conforme determina a Constituição. Embaraçar a sua missão somente coloca caraminholas no imaginário da sociedade.

Inexiste regra democrática que disponha sobre pruridos em relação ao vice-presidente decidir sobre reformas estruturais na ausência do mandatário do país. Já se passaram 38 dias do governo Bolsonaro. O plano original era aprovar a mudança na Previdência até abril. Agora, considera-se o primeiro semestre um prazo razoável. Os projetos já foram encaminhados ao Palácio do Planalto para a escolha presidencial. Atrasar a tramitação representa postergar os efeitos benignos de um real ligeiramente apreciado, uma taxa Selic mais baixa, uma redução do déficit primário, uma melhora na avaliação do risco Brasil, maior ingresso de capital estrangeiro e melhoria do ambiente de negócios, com efeitos sobre a renda e o emprego. As prioridades não mudaram com o impedimento circunstancial do presidente. É primordial que o general Mourão governe naquilo que é essencial.

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07.02.19
ED. 6050

Leilão da Norte-Sul sob risco

Há uma pedra, ou melhor, milhares de pedras superfaturadas no caminho do governo Bolsonaro e da privatização da Norte-Sul. A licitação, prevista para março, corre risco devido a investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os contratos de compra de brita para a ferrovia, entre outras possíveis irregularidades averiguadas pela Corte. O TCU constatou crimes de corrupção, fraudes em licitação e sobrepreço na aquisição das pedras colocadas nos trilhos entre Porto Nacional (TO) e Estrela d ́Oeste (SP), exatamente o trecho que o governo pretende levar a leilão ainda no mês que vem.

Em decisão proferida ontem (processo no 014.364/2015-8), o Tribunal condenou ex-dirigentes da estatal Valec e empresas envolvidas na operação a multas no valor total de R$ 22,5 milhões. O governo corre contra o relógio. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu pessoalmente as gestões junto ao Tribunal de Contas na tentativa de agilizar a tramitação do processo e, com isso, remover os óbices ao leilão da Norte- Sul. O caso não é simples. Vai além dos gabinetes do TCU e se materializa em um problema prático que afeta a própria operação da ferrovia.

Segundo auditoria conduzida pelo próprio órgão no ano passado, a brita que está hoje nos trilhos é tecnicamente inadequada. Com base em estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o TCU constatou que a troca do material e a desmontagem e remontagem de estruturas pode custar mais de R$ 100 milhões. É mais uma herança da gestão de José Francisco das Neves, o “Juquinha”, que mandou e desmandou na Valec de 2003 a 2011. Tragado pela Lava Jato, foi condenado a dez anos de prisão por crimes de formação de cartel, fraudes em licitação e peculato. Um dos protagonistas do processo no TCU, “Juquinha” terá de pagar uma multa de R$ 4 milhões. Foi ainda inabilitado para exercer cargo na administração pública por oito anos. A essa altura, está longe de ser o maior dos seus problemas.

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07.02.19
ED. 6050

Só se for com PEC

A intenção do governo Bolsonaro de mudar as regras do jogo da repatriação de capital, cassando a anistia fiscal aos recursos trazidos, pode custar a exclusão de uma das “Leis de Moro”; aquela que criminaliza o caixa 2. À boca pequena, há parlamentares falando que, caso a lei seja aprovada, ninguém vai ter um mínimo de tranquilidade em relação à garantia do governo de que o dispositivo não será retroativo.

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07.02.19
ED. 6050

O show da Previdência

Depois de Jair Bolsonaro, figurinha carimbada nos auditórios de TV, chegou a vez de Paulo Guedes. A comunicação do Palácio do Planalto costura a participação do ministro em programas de perfil popular para falar sobre a reforma da Previdência. Na mira, Ratinho, no SBT, e José Luiz Datena, na Band, com os quais o Capitão Bolsonaro estabeleceu notória proximidade durante a campanha. Mas imper- dível mesmo seria um encontro entre o “Posto Ipiranga” e Silvio Santos, rodeados pelas colegas de trabalho do Homem do Baú.

O governo Bolsonaro vai deflagrar, a partir de hoje, uma tour de force para angariar o apoio da sociedade à reforma da Previdência. Curiosamente, inverteu a pirâmide e vai começar a catequese por quem menos precisa ser evangelizado. Hoje, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, iniciará uma série de encontros com entidades representantes de aposentados e pensionistas. Só depois o road show chegará àqueles que realmente serão atingidos pela reforma, com reuniões em entidades sindicais. Convenhamos, seria curioso ver Marinho falando sobre a reforma da Previdência do Bolsonaro para uma plateia da CUT…

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06.02.19
ED. 6049

Bolsonaro pode colocar Marinha à frente das usinas nucleares

A julgar pelos planos traçados no governo, os militares deverão ter o maior orçamento desde a abertura. De um lado, Jair Bolsonaro pretende retomar ou acelerar os principais investimentos da área de Defesa; do outro, planeja colocar as Forças Armadas à frente de obras públicas estratégicas que hoje estão paralisadas. A primeira ação mais marcante envolveria Angra 3. O projeto sairia do âmbito da Eletrobras/Eletronuclear. Caberia às Forças Armadas, notadamente a Marinha, acompanhar a construção da usina, suspensa desde 2015, projeto este que deverá ter um sócio operacional estrangeiro. Posteriormente, a área militar poderia ter um papel direto na administração do complexo de usinas de Angra a partir de um modelo de gestão compartilhada com o futuro sócio.

Ressalte-se que a Marinha forma com a Eletronuclear e a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) a santíssima trindade da expertise em geração atômica. Graças ao Programa Nuclear da Armada, o Brasil domina o ciclo completo do enriquecimento de urânio. Coincidentemente ou não, um dos principais especialistas no assunto do país está hoje no Ministério de Minas e Energia, o Almirante Bento Albuquerque. O governo Bolsonaro fará também um esforço orçamentário para entregar os principais projetos de reaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica.

No topo das prioridades estão o Sisfron, sistema do Exército para vigilância de fronteiras; os novos caças da Aeronáutica e o programa de submarinos da Marinha. A trinca está orçada em mais de R$ 45 bilhões. Dos três projetos, a compra das aeronaves é o que está mais adiantado. Talvez não por coincidência, trata-se do único em que o governo ainda não precisou dispender um só centavo. Pelo contrato firmado com a Saab, de aproximadamente US$ 4,5 bilhões, o primeiro desembolso só será feito após a entrega do último dos 36 caças. Por sua vez, o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira) é tratado pela área de Defesa como absolutamente fundamental para o confronto com o crime organizado, sobretudo no que diz respeito ao combate à entrada de armas e drogas no país.

O Comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, é um entusiasta do projeto. Aliás, o militar é um dos oficiais do Alto-Comando mais familiarizados com o assunto. Até substituir o General Eduardo Villas Bôas, ele chefiava o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, responsável pela implantação do Sisfron. O projeto, no entanto, segue em ritmo lento. Dos R$ 12 bilhões originais, o governo teria liberado apenas algo como R$ 1 bilhão. A previsão era de que o Sistema estivesse implantado nos 17 mil quilômetros de fronteiras brasileiras até 2021. Até o momento, apenas 600 quilômetros estão cobertos.

Outro desafio do governo é destravar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha Brasileira (Prosub). O projeto já consumiu cerca de R$ 17 bilhões ao longo da última década. Estima-se que precisará de outro tanto para ser integralmente implantado. Em dezembro, a Marinha lançou ao mar do primeiro submarino convencional, o “Riachuelo”, que ficará em testes por mais de um ano. A expectativa é que as outras três embarcações convencionais previstas no programa sejam lançadas respectivamente em 2020, 2021 e 2022 O aumento do espectro de atuação das Forças Armadas e a entrega dos projetos cardeais da área de Defesa funcionariam como um sistema de pesos e contrapesos na visceral relação entre o governo e o estamento militar. O presidente Bolsonaro provavelmente não conseguirá atender, ao menos na medida esperada, alguns dos pleitos do Exército, Marinha e Aeronáutica, a começar pela redução da defasagem salarial. O aumento dos investimentos na Defesa seria uma forma de compensação para eventuais sacrifícios dos militares, inclusive a provável mudança do seu regime de Previdência.

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05.02.19
ED. 6048

Bolsonaro deve ir às ruas para recuperar a sua voz

Jair Bolsonaro está muito distante e ao mesmo tempo perto de Lula. Esclareça-se desde logo o mistério. Está a mil anos luz de afastamento da visão do mundo do ex-presidente, mas pode se considerar próximo de um expediente que foi muito útil a Lula em momentos de pressão. Parafraseando James Carville, o marqueteiro de Bill Clinton, “chame o povo, estúpido!” Foi levada a Bolsonaro a ideia de convocar sua base de apoiadores para dois showmícios em duas capitais.

O presidente diria aos seus eleitores que quer agradecer a eles e que se manterá perto deles. Bolsonaro teria a oportunidade de olhá-los nos olhos. A comunicação pela televisão e a internet é fria. Na rua se mede o comparecimento, se constata a vibração. Por trás desse projeto de ir aonde o povo está, o presidente quer recapturar sua voz, roubada pelo seu vice, general Hamilton Mourão, e silenciar até mesmo os sussurros dos conspiradores contra o seu governo.

Iria para as ruas, nas quais tem vantagem comparativa, mostrar que permanece acompanhado. O mito está vivo. O raciocínio é que o “Bolsonaro in concert” facilitaria tudo, da redução do foco sobre as complicações do filho Flávio até a aprovação das reformas. Uma fonte com trânsito notório entre as hostes bolsonaristas confidencia que o maior defensor da ideia é o filho Eduardo. A inspiração teria vindo do indefectível Doctor Olavo de Carvalho, o mesmo que criticou, na semana passada, em seu blog, as Forças Armadas por estarem deixando que a imprensanoticie o noticiável. Fica registrada a dúvida do RR sobre a participação de Carvalho na trama. Do jeito que a coisa vai, ele está se tornando onipresente. Mas digamos que Bolsonaro concorde com a estratégia e busque proteção popular. Esta será, então, a primeira vez que um presidente voltará a fazer campanha eleitoral um mês após a posse.

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05.02.19
ED. 6048

Representação da Aeronáutica

Está faltando a representação da Aeronáutica no governo Bolsonaro. Um excelente nome seria o do Tenente Brigadeiro do Ar, Nivaldo Luiz Rossato, que comandou a Força até os primeiros dias do ano.

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05.02.19
ED. 6048

O Capitão e o Cartola

Por meio do senador Major Olímpio (PSL-SP), Rogério Caboclo tenta articular a presença de Jair Bolsonaro em sua posse na presidência da CBF, no dia 9 de abril. Vai que cola..

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04.02.19
ED. 6047

Oportuna solidariedade

Jair Bolsonaro pretende aproveitar o “Bem Brasil”, programa de assistência a deficientes físicos que será coordenado pela primeira-dama Michele Bolsonaro, para dar uma enquadrada na mídia. A ideia é anunciar logo no início do governo a reversão de parte das verbas de publicidade do Palácio do Planalto para este e outros projetos do Ministério do Desenvolvimento Social. Por menor que venha a ser quantia, Bolsonaro vai surfar no valor simbólico e no apelo popular da medida, independentemente das suas motivações colaterais.

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01.02.19
ED. 6046

A pergunta que Lenin faria a Bolsonaro e Mourão

Há uma disputa silenciosa entre os grupos pró-Mourão e pró-Bolsonaro, se é que podem ser chamados assim, em relação a uma maior ou menor proatividade do vice-presidente em assuntos da reforma da Previdência. A questão central não é nem a reforma, mas a desenvoltura com que Mourão circulará nesse período em que o presidente se encontra fora de combate. Ah, dizem que Bolsonaro já retomou, ontem, as suas atividades. Trata-se de uma operação de contrainformação pura, buscando acalmar o ambiente psicossocial e, é claro, deter Mourão.

O engenhoso gabinete no qual Bolsonaro “despachará” como se fosse Winston Churchill, no escritório de Whitehall, no subsolo das ruas de Londres, não passa de um cenário de teatro. O presidente poderá se atualizar em coisas pequenas, repassar um bilhete escrito na hora e arriscar meia dúzia de palavras para evitar que a absorção de ar lhe provoque crises de gases dolorosíssimas. No fundo é um puxadinho de um quarto de hospital, com a cama bem próxima. Operar a política nem cogitar. Bolsonaro não desencravou uma unha, mas sim fez uma cirurgia de sete horasque lhe abriu as entranhas.

Com o bem-humorado vice-presidente não há rusgas. Mourão é assim mesmo, parte para cima. Seja Bolsonaro ou qualquer outro. Da parte dos filhos e assessores não se pode dizer o mesmo. Alguns ministros estão embarreirando e atrasando propositalmente agendas no Congresso e junto aos governadores, assim como o atraso das reuniões técnicas que permitiriam avançar no modelo definitivo da reforma da Previdência, aquele que será apresentado à apreciação do presidente. No caso da reforma da Previdência a pauta está com Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes, apoiados por inúmeros assessores especializados.

Da parte dos filhos do presidente, há o incômodo natural em ver o sorridente e performático vice ocupando o cargo em um momento doloroso do país, e o incômodo induzido pelas intrigas delirantes do professor Olavo de Carvalho contra Mourão. Como se sabe, Carlos e, mais especificamente Eduardo, ouvem Carvalho como se fosse uma entidade espírita. A questão se resume ao fato de que Mourão não considera produtivo ficar a reboque das agendas de terceiros. Julga que tem preparo superior e uma desenvoltura bem maior para conversações com parlamentares e o restante do mundo político. Tem equipe técnica qualificada própria, que dá suporte às suas opiniões, e poderia liderar as reuniões e exercer um papel destacado nos convencimentos dos atores envolvidos.

“O que fazer?”, perguntaria, sem nenhum subtexto revolucionário, Vladmir  Ulianov, “Lenin”, pensador-militante russo do século passado, cuja questão de ordem se transformou em um bordão pop. Mourão quer se destacar e considera que a Previdência, principal desafio do governo, atende ao seu duplo desejo de reconhecimento pessoal e solução para os problemas nacionais. Se cair nas graças da sociedade e for consagrado como “o cara”, cria um fato consumado e com vida própria daqui para frente. Bolsonaro, todo seu clã familiar e ministros fiéis não serão facilitadores desse engrandecimento do vice. Nem agora e nem depois, a não ser que surja um fato novo. “O que fazer?”, perguntaria novamente o nosso “Lenin” pós-revolucionário.

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31.01.19
ED. 6045

Oportuna solidariedade

Jair Bolsonaro pretende aproveitar o “Bem Brasil”, programa de assistência a deficientes físicos que será coordenado pela primeira dama Michele Bolsonaro, para dar uma enquadrada na mídia. A ideia é anunciar logo no início do governo a reversão de parte das verbas de publicidade do Palácio do Planalto para este e outros projetos do Ministério do Desenvolvimento Social. Por menor que venha a ser quantia, Bolsonaro vai surfar no valor simbólico e no apelo popular da medida, independentemente das suas motivações colaterais.

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30.01.19
ED. 6044

Munição de alto calibre

A artilharia de comunicação de Jair Bolsonaro já está preparada para fazer barulho em cima do novo acordo de delação de Antonio Palocci. Os depoimentos do ex-ministro sobre a gênese da Sete Brasil serão muito úteis para justificar um processo de “despetização” dos fundos de pensão e da Previc, o órgão regulador da área de previdência privada.

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28.01.19
ED. 6042

Tutela militar é a melhor opção para Bolsonaro

Em andamento as negociações para uma tutela do presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu vice-presidente Hamilton Mourão, e demais ministros militares prestigiados no Palácio do Planalto. Trata-se de uma ação realizada em sintonia com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandos das Forças Armadas. O termo negociação é pro forma.

O projeto é impor limites e restrições ao comportamento e liberdade decisória de Bolsonaro, incluindo a vigilância e redução das iniciativas dos seus três filhos – Nas redes sociais e fora delas. No entorno do presidente ele é comparado a João Baptista Figueiredo, que surpreendeu inclusive aos seus camaradas pelas atitudes estapafúrdias após ser eleito. Justificou-se o comportamento de Figueiredo pela operação cardíaca que sofreu. Bolsonaro levou uma facada, mas não teria sido ela o componente emocional responsável pelo seu desarvoramento.

Bolsonaro simplesmente não está à altura do cargo e muito menos do time que montou. Não entende grande parte do que se discute no governo e não se empenha para isso. Ele se dirige somente a um contingente dos seus eleitores. Desrespeita os protocolos. E parece manietado pelo gnomo de Richmond, Olavo de Carvalho, em uma simbiose familiar que já incomoda os militares. Entre os generais, empresário e boa parte dos formadores de opinião melhor seria se fosse possível fazer algum acordo cordial para que Bolsonaro deixasse o cargo e Mourão o assumisse, imediatamente.

Depois que deixou de lado a linguagem do quartel, tornando-se mais comedido, o vice-presidente tem mostrado preparo muito superior e a autoridade necessária para o exercício da função. O que se diz quase nas fuças do presidente é que ele governa para um gueto, e Mourão governaria para os brasileiros. O escorpião que passeia em meio às conspirações destila a certeza que o filho Flávio Bolsonaro não tem como explicar seus atos inconfessáveis. E não é possível esterilizar as estranhas armações do jovem senador, de forma que eles não respinguem no presidente e nos demais membros do clã. É o bolsonarogate ou a temerização já, no curto governo do capitão. Mourão está pronto para assumir. Basta que as condições sejam dadas. Por enquanto, a tutela é um primeiro estágio.

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31/01/19 9:42h

pedrosugusto

disse:

Isso ai parece uma piada

30/01/19 23:03h

Levi Miranda

disse:

O melhor jornalismo do Brasil. ✊👏👏 Parabéns pelo trabalho. Eu gostaria de saber quem escreveu o edital. Queria parabenizá-lo. ✊✊ #EleNao

30/01/19 7:23h

d.maldonadogama

disse:

Com todo respeito a quem acata essa manifestação, isso é uma safadeza completa, inclusive no que se refere ao General Figueiredo, que era respeitado por seus pares e nunca aceitou a tutela de ninguém, chegando a dizer que se houvesse resistência à abertura, “eu prendo e arrebento”. Essa manifestação mais parece uma criação de contra-informação objetivando, ainda que em vão, enfraquecer o Bolsonaro, que tem se mostrado, sim, à altura do cargo, para o qual foi eleito por milhões de brasileiros, com uma oposição vermelha e nojenta que precisa ser expurgada do Brasil!

29/01/19 19:39h

rafaelberg

disse:

Matéria escrita em um português sofrível. É muito difícil de acreditar que um jornalista tão incompetente consiga ter informações tão bombásticas assim.

29/01/19 15:03h

felipefpr

disse:

tenho que admitir... a esquerda é criativa...kkkkkkk

29/01/19 13:28h

luiz ferreira

disse:

faz parte do golpe

28/01/19 17:24h

gustavo.berriel@prevhab.com.br

disse:

INACEITÁVEIS TAIS ARGUMENTOS. COISA DE QUEM, MUITO ANTES DE ADMIRAR O MOURÃO, BUSCA ESTABELECER E SEDIMENTAR UM ENTENDIMENTO DE GOLPE MILITAR.

28/01/19 17:23h

gustavo.berriel@prevhab.com.br

disse:

INACEITÁVEIS TAIS ARGUMENTOS. COISA DE QUEM, MUITO ANTES DE ADMIRAR O MOURÃO, BUSCA ESTABELECER E SEDIMENTAR UM ENTENDIMENTO DE GOLPE MILITAR. O PRESIDENTE TEM O RESPALDO DOS VOTOS DADOS, TÃO SOMENTE, A ELE, HÁ POUCO MAIS DE SESSENTA DIAS. ABSURDO!!!

28/01/19 10:25h

carlos.rsl

disse:

Urubus.

28.01.19
ED. 6042

Eunício crava um duplo na loteria do BNB

De saída do Senado, Eunício de Oliveira quer deixar seu legado no governo Bolsonaro. O emedebista joga com dois “cavalos” na corrida pelo comando do Banco do Nordeste (BNB): o atual nº 1 do BNB, Romildo Rolim, e o ex-presidente do banco, Marcos Holanda. Com este último, aliás, Eunício mantém uma relação-sanfona. No governo Dilma, indicou Holanda para o cargo. Na era Temer, mais precisamente no fim de 2017, fez força para tirá-lo do BNB. À época, Holanda teria contrariado interesses do MDB junto ao Banco do Nordeste. Ao que parece, são águas passadas.

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28.01.19
ED. 6042

Espera

Faz três semanas nesta segunda-feira que as centrais sindicais esperam uma resposta de Jair Bolsonaro – se recebe ou não os representantes dos trabalhadores.

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25.01.19
ED. 6041

“Investment grade” das universidades sob risco

O governo Bolsonaro vai apertar as regras do rating das universidades, com a adoção de critérios mais rígidos para o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior). A proposta em gestação no Ministério da Educação estabelece a análise do nível de internacionalização dos cursos de graduação e das instituições de ensino. Variáveis como a presença e quantidade de docentes estrangeiros e parcerias com universidades do exterior passarão a ser contempladas e terão um peso considerável na formação da nota das escolas. Desde já, a iminente mudança é motivo de apreensão para os grupos privados da área de educação. Muitas perderão seu “investment grade”. As novas regras deverão provocar mudanças significativas no ranking do Sinaes, com impacto direto sobre a concessão de crédito. O rating é parâmetro determinante para a liberação de recursos do Fies. Somente com cursos com nota igual ou superior a três no Sinaes podem ter acesso a financiamento do programa de crédito. O ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, tem batido na tecla de que o Sinaes está defasado e perdeu a capacidade de medir a qualidade dos cursos de graduação. Não está sozinho. No ano passado, o TCU realizou uma auditoria e fez vários questionamentos ao Sistema.

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25.01.19
ED. 6041

Clássico da paz

O senador eleito Major Olímpio entrou em campo para desfazer o “mal-entendido” envolvendo os nomes de Tite e do presidente Jair Bolsonaro. O treinador da seleção brasileira teria se recusado a ir com a delegação ao Palácio do Planalto pouco antes da Copa América, em junho. A visita da seleção a Bolsonaro deve ocorrer, mas personificada na figura do novo presidente da CBF, Rogério Caboclo.

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24.01.19
ED. 6040

Governo Bolsonaro desata os nós dos acordos de leniência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, vão coordenar uma nova regulamentação dos acordos de leniência. O propósito não é mudar, na essência, a legislação existente. Mas evitar que os órgãos envolvidos no resgate da idoneidade das empresas não tropecem uns nos outros, desautorizando-se entre si. Até agora, os acordos de leniência têm feito mais a alegria dos escritórios de advocacia do que o das próprias empresas da construção pesada envolvidas na Lava Jato. As discussões estão sendo feitas junto ao Ministério Público, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). São esses órgãos que batem cabeça quando o assunto é a leniência das empreiteiras.

Todas as majors do setor estão enredadas nessa teia de habilitações e banimentos. É consensual a necessidade de uma re-regulamentação para blindar as empresas desse processo kafkaniano. O ministro da Infraestrutura é quem se mostra mais convencido da urgência da reabilitação das empresas hoje impossibilitadas de assinar contratos com o setor público. O governo pretende implementar uma agenda pesada em infraestrutura.

Dá para fazer sem as empreiteiras peso pesado? Até dá. Mas é muito mais difícil levantar esse canteiro de obras somente com médias empresas nacionais e estrangeiras. Gomes Freitas está fazendo gestões também para evitar que uma nova versão da Lei das Licitações passe incólume pelo veto da Presidência da República. A malsinada legislação exige que os participantes tenham uma certidão negativa ampla, geral e irrestrita. Isso tiraria do páreo as empresas que estão em recuperação judicial e reestruturando suas dívidas. A AGU já anunciou que vai assinar quatro acordos de leniência ainda este ano. A Camargo Correa deverá ser a primeira contemplada. Ocorre que a Camargo já fez acordos com o MPF e o Cade. Será que posteriormente terá também que pedir a bênção ao TCU?

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23.01.19
ED. 6039

Agenda concorrida

A contar do início da campanha, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, teve mais encontros com empresários do que o presidente Jair Bolsonaro. No governo perde para Paulo Guedes. Mas aí não vale.

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21.01.19
ED. 6037

Os jalecos nem tão brancos do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde desponta, desde já, como um dos principais flancos de questionamentos às indicações do governo Bolsonaro. Escolhido para ocupar o cargo de secretário-executivo da Pasta, o médico João Gabbardo dos Reis responde a uma ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O Ministério Público acusa Gabbardo e o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), do qual ele foi superintendente entre 2010 e 2014, de utilizarem R$ 6 milhões em recursos públicos indevidamente para a reforma de um hospital privado.

Consultado, o Ministério da Saúde informou que “o processo aguarda análise da Justiça Federal, inclusive quanto à competência e demais aspectos apresentados pela defesa na ação.” A Pasta disse ainda que “a denúncia não trata de superfaturamento ou desvio dos recursos, mas, sim, no entendimento de onde os recursos foram aplicados: ou em entidade sem fins lucrativos com atendimento ao SUS ou em prédio da União.” O Ministério esclarece que os “os recursos públicos foram aplicados, conforme já apresentado pela defesa no processo, em leitos de UTI para cardiologia, para cirurgia cardíaca e para o centro de transplantes, com funcionamento em um prédio da União”.

Que tudo seja esclarecido a tempo. Gabbardo não está sozinho. O ministro Luiz Henrique Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 da época em que ocupou o cargo de secretário de Saúde de Campo Grande (MS). As acusações se referem à implementação do Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa). Mesmo após o repasse de R$ 16 milhões em verbas da União, o projeto não saiu do papel. O Ministério esclarece que “o ministro Luiz Henrique Mandetta não é réu em nenhum processo”. Afirma ainda que “a gestão posterior a de Mandetta decidiu pelo encerramento do convênio e os recursos estão sendo restituídos à Pasta”.

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18.01.19
ED. 6036

Quantos Bolsonaros vão a Davos?

Há dúvidas sobre a ida de um, dois ou nenhum dos filhos de Jair Bolsonaro, a Davos. Por um critério de hierarquia na política, Flávio e Eduardo acompanhariam o pai. Mas Flavio está todo enrolado com as movimentações financeiras atípicas do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Poderia levar para à Suíça uma agenda conturbada. Eduardo é o fi lho que mais quer ir. Se comporta como o herdeiro natural da posição de liderança do clã Bolsonaro. Toda vez que pode, cola no pai. A ida de Carlos pode ser a com maior retorno prático. O caçula faz crescer a espuma de Bolsonaro nas redes sociais. Tem o poder de amplificar a importância da presença do pai em qualquer evento. Lembrai-vos que foi ele quem acompanhou o Capitão e a primeira-dama Michelle no Rolls Royce que atravessou a Esplanada dos Ministérios em direção à rampa do Planalto. É o querido do pai. Mas mesmo assim se trata de um outsider entre os filhos. O RR aposta que ou vai Eduardo ou não vai nenhum.

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18.01.19
ED. 6036

Tiene que cambiar eso ahí

Jair Bolsonaro foi fiel ao seu estilo no encontro com Mauricio Macri. Durante conversa reservada, ao ouvir do presidente argentino que os governos de ambos não têm direito a errar, o Capitão emendou de primeira: “Se não, a Cristina (Kirchner) e a turma do PT podem voltar…”. Finalizou o chiste com sua tradicional e estridente gargalhada.

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18.01.19
ED. 6036

Cruzada da “despetização” chega à Funasa

O “pente fino” da gestão Bolsonaro está chegando à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ordem é fazer uma devassa no órgão, responsável pelo repasse de recursos para ações na área de saúde pública, notadamente projetos de saneamento e combate a endemias. O governo está convicto de que a maior moléstia da Funasa é a presença de um aparelho petista dentro da entidade. Quem procura sempre acha: em setembro do ano passado, por exemplo, o TCU identificou indícios de superfaturamento em contratos da estatal na área de tecnologia no valor de R$ 12 milhões.

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18.01.19
ED. 6036

Usucapião

O deputado federal Jovair Arantes vem tentando junto ao governo Bolsonaro povoar a direção da Conab. Trata-se de um antigo feudo do seu partido, o PTB, que foi “respeitado” pelos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

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17.01.19
ED. 6035

Educação verde-oliva

O avanço da educação militar, ressalte-se, não ficará restrito à abertura de colégios específicos. O Ministério da Educação vai se inspirar no modelo destas escolas para formular as novas diretrizes para o ensino fundamental. Esta será a principal atribuição da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, criada na semana passada. A proposta é levar a metodologia dos colégios
militares para os sistemas de ensino municipais, estaduais e distritais, em parceria com governadores e prefeitos.

O avanço da educação militar, ressalte-se, não ficará restrito à abertura de colégios específicos. O Ministério da Educação vai se inspirar no modelo destas escolas para formular as novas diretrizes para o ensino fundamental. Esta será a principal atribuição da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, criada na semana passada. A proposta é levar a metodologia dos colégios militares para os sistemas de ensino municipais, estaduais e distritais, em parceria com governadores e prefeitos.

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17.01.19
ED. 6035

Vale o escrito no governo Bolsonaro?

A julgar pelas sinalizações da gestão Bolsonaro de que não respeitará contratos, é melhor que os proprietários de armas irregulares coloquem as suas barbas de molho. Até agora, o governo assustou quem trouxe dólares do exterior e também os tomadores de financiamentos do BNDES. Com relação aos primeiros, a mesma Receita Federal, que participou da anistia aos recursos repatriados, agora avisa que pretende descumprir a lei e investigar a origem do dinheiro. Quanto ao BNDES, a disposição de abrir os detalhes dos acordos de empréstimos dos 50 maiores tomadores é um rasgado desrespeito à lei do sigilo bancário. Todo e qualquer agente financiado pela instituição deve estar imaginando quando sua hora vai chegar. O decreto que legaliza as armas irregulares é canoa que desce pelo mesmo rio. E se der na cuca do governo ir atrás da origem das armas depois de recadastrar todo arsenal?

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17.01.19
ED. 6035

Reforma(s) da Previdência

O nome de Arthur Weintraub, um dos principais consultores do governo Bolsonaro na área de previdência, tem sido ventilado para assumir o comando da agência reguladora do setor, a Previc. Será que vem por aí uma “reforma das aposentadorias privadas”?

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16.01.19
ED. 6034

O segundo tiro de Bolsonaro

O decreto que regulamenta o registro, posse e comercialização de armas de fogo foi apenas um aperitivo. O presidente Jair Bolsonaro já autorizou que sejam redigidas as regulamentações sobre porte, uso e defesa pessoal. Merece registro a pouca simpatia que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem pelo assunto. Por ele não se mexeria nisso agora. Mas Bolsonaro pediu e o Ministério da Justiça enviou a minuta para o Palácio do Planalto. A redação final foi feita a quatro mãos, pelo ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

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16.01.19
ED. 6034

Questão de juízo

Está nas mãos do presidente em exercício do STF, Luiz Fux, pronta para ser julgada, a ação penal contra o presidente Jair Bolsonaro, acusado de calúnia e difamação por declarações contra a deputada Maria do Rosário. Em outubro, o mesmo Fux barrou uma manobra jurídica do Patriota, o que, na prática, acelerou o julgamento do processo. Eram outros tempos. Entre os próprios pares de Fux no STF, a aposta é que ele deixará o caso sobre a mesa da presidência da Suprema Corte, até a volta de Dias Toffoli.

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16.01.19
ED. 6034

Latifúndio elétrico

A presença chinesa na área de geração – alvo de Jair Bolsonaro na sua campanha – vai ganhar mais megawatts. A SPIC deverá investir cerca de R$ 1 bilhão para expandir a capacidade da hidrelétrica de São Simão, comprada da Cemig no ano passado.

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16/01/19 15:51h

abiancardi@biancardiseguros.com.br

disse:

16.01.19 ED. 6034 Latifúndio elétrico Jair Bolsonaro Spic A presença chinesa na área de geração – alvo de Jair Bolsonaro na sua campanha – vai ganhar mais megawatts. A SPIC deverá investir cerca de R$ 1 bilhão para expandir a capacidade da hidrelétrica de São Simão, comprada da Cemig no ano passado. 0 COMENTAR

15.01.19
ED. 6033

#BolsonaroDavos

Meta ousada de Carlos Bolsonaro, o “Capitão” das redes sociais de Jair Bolsonaro: fazer do discurso do pai no Fórum de Davos, previsto para o dia 22 de janeiro, o assunto mais comentado entre os trending topics mundiais do Twitter.

Por falar no tema: o Twitter dos Bolsonaro vai ferver em ataques ao presidente Nicolás Maduro daqui até o dia 23 de janeiro. É o senso de oportunidade. Juan Gaidó, líder da oposição a Maduro, convocou para essa data uma grande manifestação contra o governo venezuelano.

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15.01.19
ED. 6033

Governo Bolsonaro está de mudança

O governo Bolsonaro prepara uma “reforma imobiliária”. A meta é concentrar, até junho, todas as Pastas e seus respectivos servidores nos 17 prédios localizados na Esplanada dos Ministérios. Mesmo com a redução do número de ministros e a razia em cargos comissionados, cerca de cinco mil funcionários públicos do primeiro escalão do Executivo ainda estão espalhados por imóveis alugados. O impacto financeiro da medida não é desprezível: só no Distrito Federal, a União desembolsa mais de R$ 350 milhões com aluguel de escritórios e prédios. Má notícia para as centenas de proprietários que locam seus imóveis para o governo federal, entre eles o ex-senador e presidiário Luiz Estevão. Estima-se que ele ainda embolse mais de R$ 3 milhões em contratos de locação com o governo federal.

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15.01.19
ED. 6033

O tempo da Previdência

A equipe econômica traçou o seguinte cronograma até o envio do novo texto da reforma da Previdência ao Legislativo: 1. Apresentação da proposta ao presidente Jair Bolsonaro até 29 de janeiro; 2. Conclusão do texto, já com ajustes, até 10 de fevereiro; 3. Envio do conteúdo ao Congresso entre os dias 11 e 25 de fevereiro.

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14.01.19
ED. 6032

Uma quinzena de alto calibre

Jair Bolsonaro vai comemorar sua primeira quinzena no Planalto dando tiros para o alto. Deverá assinar até amanhã o decreto que flexibiliza a posse de armas. O texto revisado e aprovado pelo próprio Bolsonaro no fim de semana prevê a extensão do tempo de registro de cinco para 10 anos.

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11.01.19
ED. 6031

O “Queiroz” da Anatel

Outro “Queiroz” entrou na ordem do dia do presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto está disposto a rever a nomeação de Moisés Queiroz Moreira para o Conselho Diretor da Anatel. Não se trata nem de questão de competência, embora esta seja contestada no setor devido à falta de familiaridade de Queiroz, engenheiro agrônomo, com a área de telecomunicações. Este é um dos casos de proximidade com Michel Temer que está causando incômodo e preocupação no Planalto. O novo diretor da Anatel foi nomeado para o cargo no crepúsculo governo Temer, mais precisamente em 17 de dezembro.

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11.01.19
ED. 6031

Novas mídias

Jair Bolsonaro avalia conceder uma entrevista coletiva a um pool de blogs e Youtubers,digamos assim, mais alinhados ao seu pensamento. Alguns dirão que isso já foi feito em outros governos. A diferença, claro, é que desta vez não há nada de ideologia nessa história..

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10.01.19
ED. 6030

PEC da segunda instância

O governo Bolsonaro articula para que a emenda constitucional que prevê prisão em segunda instância seja votada até o fim de março. Para isso, será necessário um fast track. A ideia é aproveitar a PEC apresentada pelo deputado Alex Manente, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. A interlocução com os parlamentares tem sido capitaneada pelo deputado João Campos (PRB GO), relator do novo Código do Processo Penal. O principal handicap de Campos é a sua ambivalência entre duas das maiores bancadas da Casa: evangélica e da bala. O deputado é pastor da Assembleia de Deus e delegado de polícia.

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09.01.19
ED. 6029

ProUni deve sair da sala de aula

O governo Bolsonaro estuda extinguir o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado no primeiro mandato de Lula, em 2004. O ProUni seria gradativamente substituído pelo voucher educação – instrumento citado três vezes por Paulo Guedes em seu discurso de posse. O novo modelo de financiamento cobriria não apenas o ensino superior, mas também a educação básica. Além do próprio Guedes, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, é adepto de carteirinha do voucher educação. Uma das premissas é que o certificado de financiamento permitirá uma maior concorrência, notadamente entre as universidades, com a consequente melhora dos índices de qualidade do ensino. A maior diferença do voucher para o regime do ProUni é a possibilidade de que o aluno escolha a instituição onde vai estudar. O governo Bolsonaro pretende estimular a migração do maior número possível de estudantes do ensino superior para a rede privada. Aumentar o número de universidades públicas, pelo menos por ora, estaria fora de cogitação. Trata-se de um movimento na contramão do que fez a gestão petista, notadamente entre o segundo mandato de Lula e o primeiro de Dilma Rousseff. De 2007 a 2013, o número de universidades federais passou de 53 para 63.

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09/01/19 8:21h

miguel.varanda@bm.com

disse:

em primeira mão?

09.01.19
ED. 6029

Eunício crava um duplo na loteria do BNB

De saída do Senado, Eunício de Oliveira quer deixar seu legado no governo Bolsonaro. O emedebista joga com dois “cavalos” na corrida pelo comando do Banco do Nordeste (BNB): o atual nº 1 do BNB, Romildo Rolim, e o ex-presidente do banco, Marcos Holanda. Com este último, aliás, Eunício mantém uma relação-sanfona. No governo Dilma, indicou Holanda para o cargo. Na era Temer, mais precisamente no fim de 2017, fez força para tirá-lo do BNB. À época, Holanda teria contrariado interesses do MDB junto ao Banco do Nordeste. Ao que parece, são águas passadas.

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09.01.19
ED. 6029

Transposição do São Francisco é um deserto de gente

Sobra água e falta gente para o governo Bolsonaro cumprir uma de suas primeiras grandes metas na área de infraestrutura: a conclusão das obras do eixo norte do projeto de transposição do São Francisco até abril. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, já sinalizou que vai requisitar um reforço no quadro técnico da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Trata-se de uma rara esfera em que o novo governo não tem motivos para reclamar de inchaço da máquina pública. Pelo contrário. O efetivo de aproximadamente 25 funcionários é considerado insuficiente para tocar a entrega dos 3% que faltam de obras no Ceará e ao mesmo tempo administrar os mais de 700 quilômetros já concluídos. Desde o ano passado, serviços atrasaram devido à impossibilidade da Codevasf de enviar técnicos para fiscalizar as obras.

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09.01.19
ED. 6029

Governo Bolsonaro faz uma limpeza na Dataprev

A “reforma da Previdência” já começou. Simultaneamente ao pente-fino no INSS já anunciado por Jair Bolsonaro, o governo pretende passar um ancinho na Dataprev, responsável pelo processamento da folha de benefícios previdenciários. Na visão da equipe econômica, é ali que mora o perigo. O objetivo é garimpar o lançamento de pagamentos irregulares no sistema da Previdência Social e identificar os responsáveis pelos eventuais desvios.A “limpeza” na Dataprev envolve ainda a esfera administrativa. O governo já mapeou mais de 50 servidores lotados em cargos comissionados que deverão ser afastados – a maior parte indicada durante o governo Temer. O martelo ainda não está batido, mas no Ministério da Economia discute-se também a troca de toda a diretoria, a começar pelo presidente, André Leandro Magalhães. Se o Serpro servir de parâmetro, há uma grande possibilidade de que o comando da Dataprev seja entregue a um nome egresso da iniciativa privada. No caso do Serpro, a escolha recaiu sobre o empresário da área de TI Caio Mario Paes de Andrade. Consultado sobre a troca na diretoria e a dispensa dos comissionados da Dataprev, o Ministério da Economia disse “ainda não ter essa informação”. A estatal, por sua vez, afirma “desconhecer” as medidas em estudo no governo.

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08.01.19
ED. 6028

Bolsonaro revela os “segredos” dos bancos públicos

De uma forma ou de outra, o governo vai flexibilizar a lei do sigilo bancário. A medida se aplicará somente aos bancos públicos. Mas não está decidido se valerá só para contratos pretéritos ou se tornará uma regra geral. Mesmo em relação aos financiamentos já acordados há dúvida se o disclosure seria aplicado de uma forma ampla ou somente nas operações com empresas envolvidas em investigações criminais.

No passado, o BNDES recusou-se a abrir os contratos de financiamentos de companhias envolvidas na Lava Jato, alegando a lei do sigilo bancário. A tendência é que apenas os termos dos empréstimos às empresas empepinadas sejam divulgados. Se dependesse de ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, todos os grandes contratos de financiamento feitos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social seriam abertos. A transparência seria um requisito para o financiamento público amplo, geral e irrestrito.

A medida pode até ter um anteparo de fundo ético, representando uma prestação de contas ao contribuinte, que é quem paga uma boa parte desses empréstimos. Mas ela tende a reforçar a desconfiança nos atos de governo, que diz uma coisa e faz outra. A Receita Federal recentemente ensaiou a tese de que a anistia em relação à origem dos recursos repatriados deveria ser suspensa, contrariando compromisso firmado em lei. Mexer no sigilo bancário, ainda que de forma estanque, pode suscitar insegurança regulatória.Outras operações financeiras legítimas poderiam ser abertas, sabe-se lá por quais critérios. A quebra de contratos e o devassamento da privacidade são dois corvos voando sobre a democracia. É bom que não se confunda liberalismo econômico e radicalização da transparência com aborto da fé pública.

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08.01.19
ED. 6028

Bancada ruralista quer murchar Ibama por dentro

A polêmica em torno da demissão antecipada da presidente do Ibama, Suely Araújo, é apenas a ponta mais visível do jogo de tensões que cerca a autarquia neste início de gestão Bolsonaro. A bancada ruralista, mais precisamente Luiz Antonio Nabhan, novo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, está levando ao governo a bandeira de esvaziamento gradativo do Instituto.

O enfraquecimento do órgão se daria em consequência de três propostas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de onde saiu a própria ministra Tereza Cristina: licenciamento automático, sem necessidade de análise prévia, desregulamentação ambiental e um programa batizado de “Ibama Digital”, que prevê a informatização de todos os processos da autarquia. Este último abriria espaço para uma considerável redução do quadro de funcionários do Instituto. Ressalte-se que não há nada decidido pelo lado do Palácio do Planalto, apesar da pressão de Nabhan, que joga o pleito na conta da contrapartida pelo apoio da bancada ruralista à aprovação da reforma da Previdência.

O Secretário traz a reboque o peso da União Democrática Ruralista (UDR), da qual é presidente. A carga é forte. Assim que a nova Legislatura for iniciada, integrantes da Frente da Agricultura deverão intensificar os ataques ao Ibama, inclusive revezando-se na tribuna do Congresso. Não por acaso, há uma forte preocupação dos ambientalistas e entre o corpo técnico da autarquia, potencializada pela indicação de Eduardo Fortunato Bim para presidência do Instituto. Não obstante ter atuado na Procuradoria da AGU no Ibama, Fortunato é visto como um forasteiro, que teria a missão de esvaziar a autarquia por dentro.

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07.01.19
ED. 6027

General Augusto Heleno assume a Pasta da “interação ministerial”

O general Augusto Heleno vai assumir mais uma função além das que já exerce no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Heleno atuará como coordenador da interação ministerial. O objetivo é promover o entrosamento da equipe de colaboradores de Jair Bolsonaro. Trata-se de um reconhecimento de que os ministros e o presidente estão batendo cabeça. O desencontro desgasta a imagem do governo em um momento que deveria ser de bonança política.

O general Heleno tem reconhecida ascendência sobre Bolsonaro. Além do mais, faz parte das suas atribuições acompanhar o presidente em todos os seus compromissos, garantindo sua segurança. Como se não bastasse, Heleno é o comandante da área de Inteligência do governo. Esses atributos concedem ao ministro-chefe do GSI um status privilegiado no núcleo duro do governo. O general também é o decano entre os ministros. Heleno não abre mão de demonstrar sua senioridade. Está presente no debate sobre os assuntos mais díspares na esfera de governo. Agora mesmo promoveu uma reunião para discutir se a correção do preço diesel deve prever a prática de subsídios ou se a melhor opção seria o uso da CIDE para equalizar os preços dos combustíveis.

É uma questão que a princípio não lhe é afeita. A área de abrangência e escopo do novo trabalho do general Heleno, a princípio, encontra alguma similitude com o modo de acompanhamento que o general Golbery do Couto e Silva fazia da equipe de ministros no governo Geisel. Golbery atuava “desentortando” posicionamentos intra e inter ministérios. Heleno vai adentrar em domínios que a princípio pertencem ao ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, que chegou a ser cogitado para a missão. Sua performance recente, contudo, confirmou que ele faz parte do problema e não da solução.

Lorenzoni é um destacado headbanger no “Conselho de Governo”. Bate coco contra coco com Bolsonaro e Paulo Guedes. Ficará mais voltado à coordenação política, sua praia de origem. O desafio a ser enfrentado pelo general Heleno é superlativo: amortecer a incontinência verbal do presidente e o enrosco de ditos e contraditos dos ministros. Na última sexta-feira, Onyx Lorenzoni veio a público dizer que o presidente “se equivocou” ao citar a possibilidade de aumento do IOF.

Bolsonaro, o “equivocado”, tinha desautorizado Guedes ao anunciar idades mínimas diferentes para a reforma da Previdência. Guedes se recolheu em prudente expectativa. Tudo errado. Na campanha, Bolsonaro e seu “Posto Ipiranga” deram declarações conflitantes sobre privatizações, notadamente em relação à Petrobras e à Eletrobras. Em outro caso com grande repercussão, o então candidato a presidente negou a criação de uma “nova CPMF”, hipótese cogitada por Guedes em encontro com investidores.

À época, Bolsonaro disse que seu futuro ministro cometera um “ato falho”. Guedes, por sua vez, disse que Lorenzoni deveria tratar da área dele e não ficar falando sobre economia. Enfim, essa é a dodecafonia do governo. Caberá ao ministro do GSI carregar e afinar o piano ao mesmo tempo. Na bolsa de apostas, as dúvidas sobre o sucesso da empreitada são esmagadoramente majoritárias. Porém, é indiscutível que Heleno é quem está mais preparado para a missão. A título de brincadeira vale aqui contar uma gozação que está sendo feita entre os amigos do general Augusto Heleno. Trocaram a hashtag “Ele não” por “Helenão”.

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07.01.19
ED. 6027

Bloco do Mito

Jair Bolsonaro deverá ser uma das atrações da Sapucaí neste ano. O “Mito” foi convidado por Wilson Witzel para assistir ao desfile das escolas de samba no camarote oficial do governo do estado.

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03.01.19
ED. 6025

MST vira inimigo de primeira hora de Bolsonaro

Para o presidente Jair Bolsonaro, o Movimento dos Sem Terra (MST) é a primeira brigada socialista a ser combatida. Bolsonaro pretende criminalizar o MST. Seus assessores consideram que o Movimento tem um vasto portfólio de atos ilegais graves. E, daqui para frente, eles mesmos puxarão a corda em volta do pescoço. O combate ao MST está contido nas entrelinhas da fala do presidente durante seu discurso de posse, quando disse que “vai libertar o país do socialismo”. Bolsonaro deixou claro que vai governar por confrontação. Enquanto promove reformas necessárias e reestrutura a administração do país, promoverá um ataque a céu aberto às organizações criminosas e aos socialistas (sic). Tática diversionista militar. As ações repressivas, muitas delas de cunho militar, desviarão a atenção das cirurgias que estarão sendo feitas no ventre da baleia estatal, mitigando as dores entre os grupos sociais perdedores. O MST é o primeiro. As pesquisas acusam que muito pouca gente gosta deles.

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03.01.19
ED. 6025

Limpeza na Anvisa

Já no início da próxima semana, Jair Bolsonaro deverá indicar um novo nome para a diretoria da Anvisa. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já fez duas indicações de perfil técnico para o cargo. Bolsonaro cumprirá, assim, a promessa de brecar a nomeação do deputado André Moura (PSC-SE) – entre outras medidas tomadas por Michel Temer ao apagar das luzes da sua gestão que serão revertidas pelo Capitão.

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03.01.19
ED. 6025

Em nome do pai

O presidente Jair Bolsonaro não falou com o seu guru Olavo de Carvalho no dia da posse. Mas seu rebento, Eduardo, fez as honras da família, representando o pai com um telefonema afetuoso. Carvalho é o Rasputin do governo Bolsonaro.

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02.01.19
ED. 6024

STF coloca um bode na sala da Previdência do funcionalismo

Uma decisão tomada pelo STF ao apagar das luzes de 2018 e que passou praticamente despercebida acendeu o sinal de alerta na equipe de Jair Bolsonaro. No dia 19 de dezembro, a Corte declarou inconstitucional o artigo 30, parágrafo 8o, inciso III, da Constituição de Sergipe. O dispositivo em questão havia esticado de 70 para 75 anos o limite máximo para a aposentadoria compulsória de servidores públicos estaduais – inclusive magistrados – e municipais.

A equipe econômica de Bolsonaro olha além das fronteiras de Sergipe. O receio é que a decisão do dia 19 seja um balizador do possível entendimento da Suprema Corte em relação a outro julgamento aguardado para este ano. Em pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei Complementar 152/15, promulgada por Dilma Rousseff em 3 de dezembro de 2015. Na ocasião, a então presidente estendeu para 75 anos de idade o teto obrigatório de aposentadoria de todos os servidores públicos da União, dos estados e do DF.

No veredito do dia 19 de dezembro, o STF entendeu que a Constituição sergipana não poderia ser alterada por meio de PEC, mas, sim, de lei complementar, exatamente o instrumento utilizado por Dilma no fim de 2015. No entanto, o temor dos assessores de Bolsonaro é que esta seja apenas uma filigrana jurídica e o plenário do STF tenha deixado uma porta entreaberta para revogar a LC 152/15. Até porque a própria lei é objeto de controvérsia. Na ocasião, Dilma chegou a vetar na íntegra o projeto para mudança da idade, de autoria do senador José Serra, alegando que o tema seria de iniciativa do Executivo. No entanto, o Congresso derrubou veto da Presidência, que posteriormente promulgou a lei 152/15. No caso de o STF declarar a LC 152/15 inconstitucional, todos os funcionários públicos federais e estaduais teriam de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos. O impacto da eventual medida e seu efeito dominó sobre a reforma da Previdência seriam incalculáveis.

Por falar em reforma da Previdência, a LCA Consultores, empresa que nasceu de uma costela do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, aludindo a um deputado reeleito experiente, afirma que “está fácil aprovar a PEC 258”. Diz também que serão aprovadas conjuntamente as reformas dos civis e dos militares, para mostrar coesão e força política. É exatamente o que disse o RR na edição de 30 de outubro, quando antecipou que o governo Bolsonaro apostava na “reforma para todos os brasileiros” como decisão de estado maior. Agora, só agora, a ficha está caindo para todos.

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02.01.19
ED. 6024

Comissão de Ética?

Não é lá muito ético interromper um mandato em curso. Mas, desde já, existe uma movimentação no governo Bolsonaro para abreviar a permanência de Luiz Navarro de Britto Filho do comando da Comissão de Ética Pública da Presidência. O mandato de Navarro se encerra apenas em 11 de maio. No entanto, a presença de um nome tão identificado com Dilma Rousseff no Anexo I-B do Palácio do Planalto causa incômodo no núcleo duro bolsonarista. Ministro-Chefe da CGU no governo Dilma, Navarro assumiu a Comissão de Ética também indicado pela então presidente. Como se essa fosse a única espinha entalada na garganta… Um “problema” mais longevo atende pelo nome de Gustavo do Valle Rocha, que está assumindo agora o seu mandato de três anos na Comissão de Ética. Ex-subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo Temer, o advogado teria chegado ao Palácio do Planalto por indicação de um de seus clientes mais notórios: Eduardo Cunha.

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02.01.19
ED. 6024

Alta patente

Na esteira do “Caso Queiroz”, o senador eleito Major Olímpio vem ganhando terreno no tabuleiro parlamentar do PSL. Caso Jair Bolsonaro decida “preservar” o rebento Flavio, o PM surge como o nome mais cotado para ser o líder do governo no Senado.

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28.12.18
ED. 6023

Ano Novo começa sob a égide do liberalismo

Se o lendário economista Arthur Candal estivesse vivo, resumiria a pré-gestação do governo Bolsonaro como “um brutal acerto de diagnóstico”. Candal usava o adjetivo “brutal” inversamente a sua definição etimológica. A palavra vem do latim “brutale” e é utilizada para qualificar algo como “sem razão” ou “irracional”. Para o economista, ela se adequava ao termo em seu sentido contrário, ou seja, algo tremendamente correto.

Em comum com o então jovem Paulo Guedes, tinha o som e a fúria. Candal foi a estrela maior do Ipea nos anos de ouro, época em que a instituição de pesquisas era dirigida por João Paulo dos Reis Velloso. Na mesma constelação, estavam nomes como Pedro Malan, Regis Bonelli e Edmar Bacha. Para se ter uma ideia do peso do personagem, o empresário Paulo Cunha, um dos donos do Grupo Ultra e referência entre seus pares, responde de bate-pronto quando é perguntado sobre Candal: “Ninguém estudou ou entendeu mais a indústria do que ele”.

“Arthur, o vermelho”, conforme era chamado nas décadas de 60 e 70, se dizia “kaleckiano”. Aliás, ele e Maria da Conceição Tavares. Com uma diferença, Candal, quando se exilou, foi estudar com o mítico economista, uma espécie de “Keynes polonês”. Ele contava que antes do seu primeiro encontro formal com Michal Kalecki, na véspera de Natal, rondava pelas ruas de Varsóvia, quando decidiu entrar em um bar. O economista era um famoso “altero-copista”, difícil de  ser enfrentado em uma disputa etílica. Pois que, sem conhecer Kalecki, postou-se ao seu lado no balcão. E os dois, olhando-se de esguelha, derramaram toneis de vodka. Não trocaram uma palavra sequer. Só depois que Candal descobriu quem era o seu vizinho no bar.

Muitos anos depois, prosseguindo em suas autocríticas, Candal tornou-se fiscalista e privatista, passando a enxergar o déficit público como o demônio na terra. O economista dizia que quem fez sua cabeça foi Mario Henrique Simonsen, com quem tinha tido uma “brutal” discordância de décadas. Em uma inesquecível noite, no bar do Hilton Hotel, localizado à Av. Ipiranga, após um evento patrocinado pela então Pricewaterhouse sobre os rumos da indústria, Candal se declarou a Simonsen. Disse que o ex-ministro tinha acertado o tempo todo e ele não tinha enxergado o que estava à frente. Beberam até quase o dia raiar.

Naqueles idos, “Arthur, o ex-vermelho” já tinha identificado no jovem e acelerado Paulo Guedes um economista merecedor de observação. Leu um debate entre Conceição, uma velha amiga, e o jovem monetarista, realizado na Anbid, e disse: “A Maria perdeu essa”. E ganhar da Maria era um feito raro. A esquerda atacava o enfant gâté apelidando-o de “Beato Salu”, alusão a um místico catastrofista que fazia a graça de uma novela de televisão. Candal entendia os excessos de Guedes como estratégia: o rapaz elevava o tom muitos decibéis para enfrentar a maioria intelectual, em um período no qual o liberalismo, fosse lá qual a vertente, era satanizado como se tivesse a culpa pelos porões da ditadura.

Roberto Campos, ídolo de Guedes, quando perguntado quem seria seu sucessor entre os “chicaguianos” Paulo Rabello e Paulo Guedes, dizia que a ordem dos Paulos não alterava o resultado. Mentira! Guedes era um ultraliberal elevado a uma potência maior. Reza a lenda que em uma semana natalina, em Chicago, o jovem Paulo Guedes levantou-se na sala de aula e, para perplexidade geral, ousou discordar do velho professor, um tal de Milton Friedman. Ensaiou um debate com o Prêmio Nobel. Em comum com Candal, o “Posto Ipiranga” tem a “brutal” capacidade de argumentação. Ao que consta, nunca se encontraram. Guedes chegou aonde queria e está prestes a iniciar a contenda da sua vida em busca de um ajuste fiscal nunca dantes realizado. Pode ser que esteja errado. De novo, alguns tons acima. Mas, Arthur Candal, “o petroquímico”, aprovaria. Até talvez topasse alguma radicalidade a mais. Sempre melhor que briguem as ideias do que os homens. O RR deseja um Feliz Ano Novo a todos os assinantes!

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28.12.18
ED. 6023

Diplomacia contra a antidiplomacia

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, estaria cabalando votos junto à “diplomatas da reserva”, digamos assim, para um manifesto contra a atitude de Jair Bolsonaro de desconvidar os presidentes de Cuba e Venezuela para sua cerimônia de posse. Segundo o ex-ministro, a medida é um atentado às práticas de civilidade nas relações diplomáticas.

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28.12.18
ED. 6023

Na escuta

Uma das “atrações” do mega-esquema de segurança do GSI para a posse de Jair Bolsonaro será um equipamento capaz de monitorar e bloquear sinais de celulares e mensagens de WhatsApp em um raio de até cinco quilômetros.

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27.12.18
ED. 6022

Battisti cruza o caminho de Bolsonaro e Maduro

A poucos dias da posse de Jair Bolsonaro, surge uma fagulha a mais nas relações diplomáticas entre os governos brasileiro e venezuelano. De acordo com informações filtradas da própria Polícia Federal, a corporação reuniu evidências de que Cesare Battisti fugiu para a Venezuela. Battisti teria atravessado a fronteira pela região amazônica, mais precisamente no estado de Roraima, há cerca de duas semanas, tão logo o ministro do STF Luiz Fux decretou sua extradição para a Itália. Segundo a mesma fonte, agentes da PF deslocados para a Venezuela colaboram com a Interpol nas investigações. Consultada, a Polícia Federal não se pronunciou. Caso a fuga do ex-terrorista para o país vizinho se confirme, os efeitos do episódio sobre as já conturbadas relações entre os governos de Bolsonaro e Maduro dependerão da atitude das autoridades venezuelanas diante de uma eventual captura. A rigor, como Battisti não tem pena a cumprir no Brasil, a própria Venezuela poderia determinar sua entrega à Justiça da Itália. Os dois países mantém acordo de extradição. Desde que Battisti foi declarado foragido, a Polícia Federal trabalha fortemente com a hipótese de fuga para o exterior. No dia 14 de dezembro, o chefe da PF, Rogério Galloro, já declarava que “todos os protocolos de busca para fugitivos internacionais foram ativados, assim como acionamos diversas policias internacionais”. Curiosamente, até ontem, às 20h15, o nome de Cesare Battisti não constava da lista de procurados internacionais disponível no site da Interpol (https:// www.interpol.int/notice/search/wanted). Consultada, a Interpol também não se manifestou.

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27.12.18
ED. 6022

Casa Civil guarda a planilha mais valiosa da transição

As pilhas de relatórios que vêm sendo repassadas pelo governo Temer para a equipe de transição de Jair Bolsonaro têm importância relativa menor se comparada ao valioso arquivo guardado a sete chaves por Eliseu Padilha na Casa Civil. Trata-se de uma planilha que registra todas as oferendas concedidas pelo Palácio do Planalto a parlamentares da base aliada. O documento esquarteja as verbas orçamentárias, os cargos e as respectivas nomeações distribuídos na cota de cada deputado ou senador.

Traz ainda um minucioso mapa dos votos dos parlamentares em projetos de interesse direto da Presidência da República, que funciona como um rating da lealdade de cada congressista. O cuidado e o sigilo em torno do acervo são proporcionais à importância das informações que contém. Somente dois integrantes do núcleo duro palaciano têm acesso ao arquivo. Além do próprio Padilha, pode-se imaginar quem é o dono da segunda senha. Para todos os efeitos, a “planilha do Padilha” é um controle das moedas de troca que circulam no jogo jogado entre o Executivo e o Legislativo. No entanto, tratando-se de um governo formado, em sua essência, por mestres na arte de hipnotizar bancadas partidárias e o Congresso – a começar pelo próprio Michel Temer – o arquivo em questão ganha um peso ainda maior.

Mesmo porque, não custa lembrar, o Palácio do Planalto teve de barrar duas denúncias apresentadas pela PGR contra o presidente Temer. Isso não custa pouco. Nas mãos de um ministro da Justiça com superpoderes, vocação para “corregedor-geral da Nação” e apoio incondicional da opinião pública, o documento pode ser interpretado de mil e uma maneiras. Ou o que é pior: de uma maneira só. A prática, ressalte-se, vem de outros carnavais. Consta que este tipo de mapeamento começou ainda no governo de José Sarney, com um critério próprio de medição das contrapartidas oferecidas a cada parlamentar: um diretor de estatal, por exemplo, valia 70 pontos ao seu padrinho político. Era, inclusive, uma forma de mostrar ao congressista aliado que ele já havia sido suficientemente contemplado no rateio de cargos e verbas. Alguns deles estão no Parlamento até hoje.

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26.12.18
ED. 6021

Bolsonaro inaugura “Minhas políticas, tuas medidas”

O governo Bolsonaro parece disposto a democratizar as medidas para a economia. Às vésperas do Natal, o futuro secretário geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da Fazenda, Paulo Uebel, enviou mensagem a cerca de 200 empresários, economistas e outras proeminentes figuras pedindo propostas para “tirar o governo do cangote das pessoas e empresas”. Está aberto o balcão de ideias para que a equipe econômica construa suas políticas. No pedido, Uebel ressalta que as propostas de- vem chegar prontas. Quanto mais específica a sugestão (com a indicação da lei, portaria ou mesmo um artigo a ser alterado), mais fácil será incorporá-la ao aparato regulatório. As propostas foram solicitadas em caráter de urgência. Segundo Uebel, entre hoje e amanhã, “a pedido do PG” (em alusão ao ministro Paulo Guedes), a equipe econômica finalizará um pacote de medidas a serem executadas ao longo de janeiro. O objetivo é “reduzir a burocracia; facilitar a vida das pessoas/empresas; corrigir distorções; abrir o mercado; reduzir barreiras; ampliar a competição; melhorar a experiência dos cidadãos em relação aos serviços públicos”. Na mensagem, o próprio Uebel vincula esta tour de force a um dos primeiros grandes desafios da gestão Bolsonaro: a reforma da Previdência. O secretário ressalta que as medidas darão ao governo o capital político necessário para a aprovação do projeto.

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26.12.18
ED. 6021

O candidato de Bolsonaro

Parlamentares que estiveram com Onyx Lorenzoni no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes do Natal ouviram que o martelo está batido e o governo Bolsonaro apoiará a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. O mesmo Lorenzoni, inclusive, articula para que as lideranças dos partidos aliados voltem a Brasília no dia 28 de janeiro, três dias antes do fim do recesso parlamentar para trabalhar a favor de Alcolumbre.

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26.12.18
ED. 6021

O Capitão das redes

Jair Bolsonaro vai deixar o seu Twitter fumegando nesse final de ano. Até 1 de janeiro, será uma saraivada de mensagens de Ano Novo e tuítes sobre sua posse. A estratégia é confraternizar com a família brasileira. E colorir tudo de rosa em 2019.

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21.12.18
ED. 6020

Aftosa é mais uma sarna entre Brasil e Venezuela

Logo na partida, a gestão Bolsonaro terá de administrar uma questão bastante delicada com a Venezuela – uma das nações já previamente satanizadas pela sua política externa. O caos econômico e político no país vizinho tem impedido o governo de Nicolás Maduro de retirar do lado de cá da fronteira cerca de 18 milhões de doses de vacina contra a febre aftosa disponibilizadas pelo governo brasileiro. De forma emergencial, o Ministério da Agricultura já havia doado anteriormente dois milhões de vacinas, uma ação emergencial que está longe de resolver o problema como um todo e equacionar a ameaça de contaminação do gado brasileiro.

Consultado pelo RR, o diretor de saúde animal do Ministério, Guilherme Marques, confirmou que “o Brasil aguarda as autoridades brasileiras virem ao país buscarem o restante das doses”. Sem a retirada das vacinas brasileiras o mais brevemente possível, o temor da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é que os focos de febre aftosa se alastrem pelos países vizinhos. A Venezuela é hoje a única nação da América Latina que não erradicou a doença, segundo a OIE. As autoridades brasileiras têm tratado a questão como de prioridade máxima. O governo considera o “problema da Venezuela” um “problema do Brasil”, devido ao risco de contaminação do rebanho nacional.

O contrabando de bovinos, algo comum na região, e o próprio fluxo de refugiados venezuelanos – muitos costumam trazer animais – aumentam a ameaça de entrada de gado contaminado no país. A principal área de risco mapeada pelo Ministério da Agricultura é a fronteira seca da Região Norte, nas proximidades da cidade de Pacaraima, em Roraima. A Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa),vinculada ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa que (Panaftosa), montou um programa de vacinação do gado venezuelano. Chegou, inclusive, a propor a criação de um fundo público-privado, com pequenas doações de pecuaristas locais, para financiar futuras campanhas de imunização.

Até o momento, no entanto, segundo informações filtradas junto à própria Cosalfa, o governo Maduro não fez qualquer movimento para a criação do fundo. Apenas anunciou a abertura de uma conta bancária para doações. Em tese, bastaria ao governo Maduro enviar um cargueiro da Força Aérea venezuelana para a retirada das vacinas que estão sob a guarda do Ministério da Agricultura. Consta, no entanto, que o país não dispõe de instalações adequadas para garantir o estado de conservação das vacinas. Trata-se de um problema que avançará sobre boa parte do governo Bolsonaro. Mesmo com a doação dos medicamentos pelo Brasil e eventualmente outros países, o plano de erradicação da doença na Venezuela proposto pela OIE levará três anos, com campanhas de vacinação anual até 2021.

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21.12.18
ED. 6020

Super vice-presidente

Na equipe de transição de Jair Bolsonaro, o economista Carlos Hamilton já é tratado como uma espécie de “super vice presidente” da gestão de Rubens Novaes no BB. O cargo de Hamilton, cotado para a vice presidência de Finanças, ainda não foi oficialmente confirmado, mas quase todos os assuntos do banco têm passado por ele.

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20.12.18
ED. 6019

Federais vs. federais nos aeroportos brasileiros

Há uma ossada do já remoto governo Lula que deverá atingir Jair Bolsonaro nas primeiras horas do seu governo. Trata-se do Decreto que obriga auditores da Receita Federal a passar por scanners de inspeção em áreas reservadas de aeroportos. À primeira vista, pode parecer uma questão menor ou um mero melindre corporativista restrito a uma categoria do funcionalismo público.

Nos últimos dias, como forma de pressão para derrubar o decreto, fiscais da Receita iniciaram uma operação tartaruga no aeroporto de Viracopos, causando não apenas um caos no desembaraço de mercadorias no terminal de cargas, mas levando a situações de embate entre agentes do Fisco e da Polícia Federal. Entre outros protestos, auditores colocaram cadeados em alguns locais do aeroporto de Campinas para dificultar o acesso de outros funcionários. Agentes da PF foram acionados para cortar os lacres. Ato contínuo, fiscais da Receita deram voz de prisão a agentes e segurança privada que foram chamados para auxiliar no trabalho de liberação de alas do terminal de cargas.

A situação pode se agravar, com a crescente possibilidade de repetição do protesto em outros aeroportos e automática resposta da PF na repressão às manifestações. A revista eletrônica passou a ser obrigatória desde a última sexta-feira, quando a agência conseguiu derrubar na Justiça o mandado de segurança que suspendia os efeitos do polêmico decreto de 2010. O imbróglio tem outras consequências nocivas, que ganharão ainda mais dimensão caso os protestos dos auditores se espalhem por outros aeroportos. Uma das principais é o atraso no desembaraço de mercadorias e o aumento de custos para as companhias aéreas. No início desta semana, por exemplo, voo da Atlas Air Cargo ficou completamente sem atendimento devido à operação tartaruga. Ontem, mais uma vez no terminal de Viracopos, um chefe-adjunto da Receita ordenou o fechamento de um portão, impedindo a liberação de cargas para as transportadoras rodoviárias. Segundo o RR apurou, quase aos gritos, ele dizia que ia “parametrizar” tudo no despacho. Sabe-se lá o que queria dizer.

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20.12.18
ED. 6019

Tropa de choque

A estratégia de Jair Bolsonaro de usar os governadores como agentes de pressão sobre o Congresso promete dar resultados. João Doria manobra, desde já, para que a bancada paulista do PSDB vote em peso pela redução da maioridade penal, um dos principais projetos da “pauta Bolsonaro” logo na partida do seu mandato.

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20.12.18
ED. 6019

Vidas secas

Uma terra árida que será herdada pelo governo Bolsonaro: neste mês, chegou a 100 o número de usinas sucroalcooleiras paradas em todo o Brasil sem recursos para voltar a operar.

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19.12.18
ED. 6018

General Mourão nos trilhos

Ponte entre o governo Bolsonaro e entidades empresariais, notadamente da área de infraestrutura, o General Mourão tem mantido assídua interlocução com fabricantes de equipamentos ferroviários e metroviários. O setor levou ao vice-presidente eleito a proposta de que recursos do FGTS sejam usados para financiar a modernização das frotas das concessionárias nos dois modais. Consta, no entanto, que a ideia não encontrou ressonância em Paulo Guedes, que será o tutor dos mais de R$ 800 bilhões tanto do Fundo de Garantia quanto do FAT.

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19.12.18
ED. 6018

Programa de índio

Com a esquerda e os movimentos sociais de crista baixa, as manifestações na posse de Jair Bolsonaro deverão ter outros protagonistas. Comunidades indígenas da reserva Raposa Serra do Sol já se mobilizam para fazer barulho em Brasília no dia primeiro de janeiro.

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19.12.18
ED. 6018

“Boca de urna”

A GM prepara uma nova campanha publicitária para janeiro. Segundo o RR apurou, o tom será na linha de saudação ao “novo Brasil”. Em outubro, pouco antes da eleição, a montadora causou polêmica com um anúncio em que dizia “ser possível mudar o país”. Nas redes sociais, o reclame foi acusado por muitos de ser uma mensagem de apoio a Jair Bolsonaro.

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18.12.18
ED. 6017

Política interna será o termômetro para o “Itamaraty de Jair Bolsonaro”

O incomum desconvite aos chefes de estado e de governo de Cuba e da Venezuela para a posse de Jair Bolsonaro foi uma decisão de fora para dentro do Itamaraty. Não houve qualquer tipo de recomendação do ministério das Relações Exteriores nessa direção; nem agora, nem em nenhum momento anterior. A medida partiu do próprio núcleo duro de Bolsonaro e, mais do que qualquer outro significado no âmbito internacional, teve como objetivo principal atender as bases eleitorais domésticas. Com a decisão, o presidente eleito corrobora o discurso de campanha e avança no processo de “vilanização” dos governos socialistas dos dois países. Trata-se de um gesto que pode ser interpretado, desde já, como uma avant première da condução da área de Relações Exteriores no governo Bolsonaro.

Mesmo antes de Ernesto Araújo assumir o Ministério, a linha já está sendo ditada e imposta ao Itamaraty: tudo leva a crer que a política externa brasileira será, em grande parte, indexada e condicionada à política interna. A partir deste entendimento de que as relações internacionais do Brasil serão guiadas com um olho na opinião pública, já existem preocupações no corpo diplomático do Itamaraty quanto aos possíveis desdobramentos desse primeiro movimento de agravo a Cuba e Venezuela. Não são pequenas as chances de que a medida descambe para atos ainda mais contundentes como a retirada do embaixador brasileiro de Havana e Caracas ou, em um caso mais extremo, no rompimento das relações diplomáticas com os dois países.

Ressalte-se que a eventual ruptura diplomática não precisaria ser automaticamente acompanhada de um rompimento das relações comerciais, não obstante os dois países terem participação pouco relevante na balança brasileira. Há antecedentes nesta direção na própria história brasileira. Durante o governo de Juscelino Kubitschek, mais precisamente em 1958, o Brasil retomou os negócios com a União Soviética embora o Senado tenha vetado o reatamento das relações diplomáticas com o país, suspensas em 1947 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Em um primeiro momento, o atípico movimento em relação a Venezuela e Cuba poderia soar como uma espécie de oferenda ao governo Trump, um ponto de alinhamento extremo à política diplomática norte-americana.

Não que inexistam sinais nesta direção. Muito pelo contrário. Mas, segundo informações auscultadas do próprio Itamaraty, eles não passam pelos dois países latino americanos. Basta lembrar que representações diplomáticas de ambas as nações socialistas estiveram presentes à própria posse de Trump, em janeiro de 2017. O governo de Donald Trump certamente veria com bons olhos sinais de distanciamento do Brasil em relação ao Irã, que tem sido alvo de seguidas e pesadas sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.

Do ponto de vista pragmático, no entanto, trata-se de um afago mais custoso de ser feito pela gestão Bolsonaro. O Brasil tem um superávit comercial alto com os iranianos. Entre janeiro e setembro deste ano, por exemplo o saldo foi de aproximadamente US$ 4,5 bilhões, impulsionado, sobretudo, pelo aumento de mais de 520% nas exportações de milho. No mesmo período, este número só foi superado pelo superávit com a China (US$ 20 bilhões). Em outro front, existe a já notória questão de Israel. Tudo indica que Jair Bolsonaro cumprirá a promessa de transferir a Embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, seguindo os passos do governo Trump. Um gesto ainda mais bem-visto pelos Estados Unidos seria o reconhecimento pelo Brasil da cidade santa como a capital de Israel, algo que dependeria de um ato executivo da Presidência da República.

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18.12.18
ED. 6017

Teste de audiência

O PT costura com o PCdoB uma série de atos nas principais capitais brasileiras em janeiro, logo após a posse de Jair Bolsonaro. A bandeira das manifestações será a defesa da CLT – Bolsonaro tem pregado uma flexibilização ainda maior das leis trabalhistas. Em tempo: os protestos teriam a função colateral de testar a capacidade do PT de ainda elevar a temperatura das ruas.

Por ora, no entanto, o PT não consegue mobilizar sequer as centrais sindicais. A CUT, apêndice histórico do partido, está dentro. No entanto, Força Sindical, UGT e CTB relutam em participar das manifestações.

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18.12.18
ED. 6017

Será fogo amigo?

O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) ganhou pontos junto aos Bolsonaro pelo seu trabalho na articulação política. Seu nome já desponta como favorito ao posto de líder do partido na Câmara. O inusitado, neste caso, é o fato de a família Bolsonaro aparentemente estar satisfeita com um parlamentar do PSL.

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17.12.18
ED. 6016

Anvisa pode perder seu “investment grade”

O governo Bolsonaro está prestes a herdar um problema de razoável proporção que afeta a indústria farmacêutica como um todo. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) corre o risco de ser desfiliada da International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH), órgão máximo da regulação de medicamentos no mundo. Significa dizer que a entidade pode perder algo equivalente ao investment grade das agências regulatórias da área de saúde. A legitimidade da Anvisa para registrar remédios seria colocada em xeque perante suas congêneres no exterior, o que, entre outras consequências, criaria dificuldades para os grandes laboratórios internacionais que atuam no país e trazem seus produtos para o mercado brasileiro.

Segundo o RR apurou, a agência tem descumprido os prazos para se adequar às normas da ICH que regem a concessão de licenças farmacêuticas. As principais pendências dizem respeito à normatização das áreas de farmacovigilância e pesquisa clínica. Há atrasos também na implementação do Common Technical Document (CTD), modelo adotado pela ICH para o registro de remédios e compartilhamento de dados técnicos entre as autoridades regulatórias internacionais. A entidade internacional tem feito seguidas cobranças à Anvisa. A rigor, a agência tem até 2020 para honrar todas as exigências. No entanto, diante dos seguidos atrasos no cronograma e do descumprimento de etapas preliminares, o próprio corpo técnico do órgão regulador considera difícil que o trabalho seja concluído no prazo.

Perguntada sobre os atrasos e o risco de descredenciamento do ICH, a Anvisa limitou-se a enviar um release de novembro de 2016, quando da sua filiação ao instituto. Pelo jeito, a entidade não tem nada de muito novo para mostrar sobre o assunto. O que pode ser perdido em um curto espaço de tempo demorou para ser obtido. A agência só recebeu bola branca no ICH após três anos de intensas negociações, que envolveram o Itamaraty e outras instâncias do governo. Trata-se, de fato, de um clube seleto: por ora, o Brasil é o único país da América Latina membro da entidade, sediada na Suíça. A adesão ao ICH exige a adequação a cinco grandes conjuntos de normas inter- nacionais – são guias e documentos com milhares de páginas. Requer ainda investimentos para a atualização dos sistemas de informática.

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17.12.18
ED. 6016

Profilaxia

Assessores de Jair Bolsonaro já teriam solicitado ao Palácio do Planalto a troca de linhas telefônicas que servem à Presidência, à Casa Civil e à Secretaria de Governo. Ouseja: linhas que hoje atendem à trinca Michel Temer, Eliseu Padilha e Carlos Marun. Não é necessariamente uma praxe: alguns dos números telefônicos do Palácio têm mais de 20 anos.

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17.12.18
ED. 6016

Atestado oportuno

A equipe médica de Jair Bolsonaro tem recomendado que ele não viaje para o Fórum de Davos, na Suíça, na terceira semana de janeiro. Seria um esforço demasiado às vésperas de sua nova cirurgia.

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14.12.18
ED. 6015

Enquanto prepara sua resposta, Bolsonaro deve fazer uma reforma “pré-ministerial”

Há pressões dos generais auxiliares de Jair Bolsonaro para que ele promova uma “reforma ministerial” antes mesmo de tomar posse. A recomendação é que Bolsonaro “demita” de imediato um ou até mais dos seus futuros ministros investigados ou denunciados em escândalos de corrupção. Militares assessores do presidente eleito pregam que ele precisa não apenas responder às acusações que pairam sobre ele e seu filho Flavio, mas também agir duramente e afastar, desde já, colaboradores moralmente incapacitados de formar o novo governo. Até porque, neste novo contexto, é grande o risco de que as denúncias que pesam sobre seus ministros acabem potencializando as próprias suspeições contra o clã.

O troca-troca no Ministério reforçaria o discurso de “tolerância zero” com a corrupção que pautou a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. A latere, não deixaria de ser também uma forma de proteger o superministro da Justiça, Sérgio Moro, fadado a ser um “caçador de corruptos” cercado de fichas sujas por quase todos os lados. À exceção dos nomes egressos das Forças Armadas, o ecossistema ministerial de Bolsonaro reúne uma vasta fauna de denúncias, escândalos e acusações. O presidente eleito não tomou os cuidados necessários. De uma certa forma, ele “temerizou” a escolha do seus ministros. Uma simples consulta ao Google já é suficiente para dimensionar o grau de “criminalização” a priori do futuro gabinete. Ontem, às 19h42, no fechamento desta edição (como se sabe, os algoritmos do Google mudam ao longo do dia), uma busca vinculando o nome de Paulo Guedes ao termo “denúncias” somava 377 mil resultados.

A massa de menções é puxada, logicamente, pelo noticiário das investigações sobre possível fraude na gestão de recursos de fundos de pensão. Onyx Lorenzoni vem logo a seguir. Sua associação à expressão “Lava Jato” resultava, na mesma hora, em 259 mil menções. O futuro chefe da Casa Civil admitiu ter recebido cerca de R$ 100 mil da JBS, mas nega corrupção. “Foi apenas caixa 2”, costuma repetir em autodefesa. Último dos indicados para o ministério de Bolsonaro, o futuro titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aparece com aproximadamente 137 mil indexações quando vinculado à palavra “denúncias”. Da época em que comandava a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Salles foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo de tentar vender o edifício sede do Instituto Geológico do estado para uma empresa pertencente a um amigo seu.

O indicado ao Meio Ambiente é alvo de uma denúncia do Ministério Público de São Paulo por alteração ilegal do plano de manejo de uma área de proteção ambiental em Várzea do Rio Tietê (SP). Indicada para a Agricultura, a deputada Tereza Cristina carrega mais de 123 mil citações na Internet associando-a à Lava Jato. De acordo com as investigações, Tereza teria participado de um esquema de concessão de benefícios fiscais para a JBS quando ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Produção de Mato Grosso. Na mesma época, segundo as investigações, a deputada arrendava uma propriedade rural dos acionistas da empresa no estado. Futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta tem até uma ficha modesta se comparada à exposição de seus pares na Internet.

Ontem à noite, o Google contabilizava 32,8 mil resultados somando-se seu nome à palavra “corrupção”. Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 da época em ocupou o cargo de secretário de Saúde de Campo Grande (MS). As acusações dizem respeito à implantação do sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa). O projeto nunca saiu do papel, mesmo após o desembolso de aproximadamente R$ 16 milhões em recursos repassados pelo governo federal.

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13.12.18
ED. 6014

Fertilizante entra no radar do governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro quer estimular a criação de consórcios entre mineradoras e grandes grupos agrícolas para explorar reservas de potássio, cálcio e magnésio. A medida atenderia a dois objetivos: de um lado, reduzir o déficit comercial e a dependência brasileira de matéria -prima importada para a produção de fertilizantes: do outro, diminuir a concentração de preços do setor. Assessores dos ministros de Minas e Energia, Almirante Bento Leite, e da Agricultura, Tereza Cristina, iniciaram estudos para avaliar o potencial de exploração de reservas de potássio, cálcio e magnésio no Mato Grosso e na Bahia.

Praticamente todas as jazidas ficam próximas a áreas de plantio. Um amplo trabalho de zoneamento agrogeológico realizado pela Embrapa e pelo Serviço Geológico do Brasil/ CPRM foi apresentado à futura equipe da Pasta de Minas e Energia no último dia 4, em seminário fechado na sede do Ministério, em Brasília. O setor de fertilizantes é uma prioridade nacional que vai e volta há mais de quatro décadas. Já foi predominantemente de controle estatal, com a Vale e a Petrobras.

Esta última deixou o segmento, regressou e agora mesmo flerta com a porta de saída novamente. Nesse vai e vem, tudo continua como dantes. Desde a década de 90, com as privatizações no setor, o grau de concentração da indústria tem se acentuado cada vez mais. Apenas quatro empresas – Mosaic, Yara, Fertipar e Heringer – dominam 70% da produção de fertilizantes e consequentemente controlam os preços do mercado. Ao mesmo tempo, o déficit comercial do país no setor segue nas alturas. O Brasil importa 95% do potássio, 83% do nitrogênio e 60% do fosfato utilizados no mercado doméstico.

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13.12.18
ED. 6014

Caixa Econômica na mira do privatista Paulo Guedes

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, está disposto a relançar pela enésima vez a tese de que o país não precisa ter duas mega instituições financeiras estatais; e que pode muito bem privatizar uma delas. Estamos falando da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, primeiro e segundo lugar no ranking de maiores instituições pelo critério de ativos financeiros. Desde o governo Collor, vai e volta, a ideia surge em algum lugar. Passou por FHC, por Lula e, mais recentemente, foi defendida por Henrique Meirelles.

Agora mesmo, na era Jair Bolsonaro, já surgiu algumas vezes com colorações diferentes. Primeiro, foi no afã privatista de Guedes, que queria se desfazer da Petrobras, CEF, Eletrobras e tudo mais o que estivesse pela frente. Bolsonaro fechou a porta para os excessos do ministro. As principais estatais não seriam privatizadas. Depois, Guedes cometeu uma inconfidência: comentou com um amigo e dirigente do sistema financeiro que queria ver o Bank of América Merrill Lynch associado ao Banco do Brasil. Ou seja: o Estado brasileiro venderia a sua parte. Ninguém mais sério quis comentar o desvario.

Agora, Guedes voltaria a mirar o seu alvo. A bola da vez seria a CEF. Qual o motivo? A União tem 100% do capital da instituição. Portanto seria mais dinheiro para redução da dívida pública bruta. Uma lufada de ares privatistas colaboraria para higienizar a CEF, uma instituição cercada de interesses políticos por todos os lados. Guedes também quer se livrar da coleção de riscos bancários. Prefere ficar, na área comercial, com o BB – se pudesse não ficava com nenhum. A CEF volta e meia precisa de injeções de capitalização do governo. Seu maior ativo é a vasta rede bancária. A proposta de vitaminar o BB em paralelo com a venda da CEF pode ser um estímulo para sensibilizar Bolsonaro que, no caso das instituições financeiras, reduzir é aumentar, mesmo que por via transversa. Se Guedes emplacar essa, vai para a galeria dos ministros que quebraram paradigmas.

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13.12.18
ED. 6014

Sterlite despeja bilhões no Brasil

Enquanto Jair Bolsonaro despeja seus ataques contra a invasão chinesa no setor elétrico, a indiana Sterlite Power avança a passos rápidos no Brasil. O plano de investimentos do grupo na área de transmissão para os próximos quatro anos deverá chegar a R$ 10 bilhões. A cifra, ressalte-se, contempla apenas projetos já em carteira. Não entra nesta conta, por exemplo, possíveis concessões que venham a ser arrematadas pelos indianos no leilão marcado para a próxima quinta-feira, dia 20.

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13.12.18
ED. 6014

A culpa é do passado

Antes de selar a extinção da Valec, o governo Bolsonaro pretende fazer uma devassa na estatal. O resultado da caça às bruxas já está dado: o objetivo é vincular os notórios atrasos na execução de grandes projetos de infraestrutura ferroviária, a exemplo da Norte-Sul, a desvios de recursos e corrupção. Por vias indiretas, servirá como um salvo-conduto para a própria dificuldade que a gestão Bolsonaro deverá encontrar para colocar essas concessões em marcha em um tempo razoavelmente curto.

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12.12.18
ED. 6013

“Presidente Mourão” é um risco a mais para Jair Bolsonaro

Seja qual for a análise de risco, Jair Bolsonaro tem um prazo curto para responder com vigor às denúncias que pesam sobre ele e seu filho Flavio Bolsonaro. Se o assunto não for enfrentado com a devida veemência no breve período pré-natalino, quando a cobrança certamente irá crescer, Bolsonaro terminará deixando o tema quicando na frente do presidente em exercício, General Hamilton Mourão. O General, como se sabe, assumirá o cargo durante o afastamento do presidente para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia – a princípio, o procedimento está previsto para o dia 19 de janeiro, mas poderá ser adiado para a semana seguinte caso Bolsonaro confirme sua ida ao Fórum de Davos, o que também significará a interinidade de Mourão na Presidência.

Por mais efêmera que seja, a abertura da janela Mourão logo no raiar do governo não é garantia de tranquilidade para Bolsonaro. Pelo contrário. O vice-presidente é um paiol ambulante. Mourão tem pautado sua conduta por surpreender e, quando não, constranger o governo eleito com declarações fortes e polêmicas, algumas delas merecedoras do contraditório de Bolsonaro. O General já deu uma palinha sobre o assunto: no fim de semana, declarou que o ex -assessor de Flávio, investigado por movimentações financeiras suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, “precisa dizer de onde saiu o dinheiro”.

Defendeu ainda que o governo dê explicações à sociedade, “senão fica parecendo que está escondendo algo”. É provável até que Jair e Flavio Bolsonaro tenha um tríplice alívio entre a penúltima semana de dezembro e a primeira de janeiro, devido à sequência do Natal, Ano Novo e a própria posse. Salvo o surgimento de alguma nova informação de maior impacto, a tendência é um arrefecimento momentâneo do noticiário sobre o caso. No entanto, será apenas um período de armistício imprensado entre dias de forte cobrança. O presidente eleito terá pouco mais de dez dias até o Natal para deixar de lado a estranha tibieza – atípica tratando-se do clã Bolsonaro –, manifestar-se de forma firme sobre as denúncias e evitar que o tema ganhe corpo e volte com força ainda maior logo no início do governo.

Até porque, ele próprio já assistiu a este tipo de filme. Histórias como essa, sabe-se como começam, mas nunca o seu fim. O Fiat Elba e o triplex que o digam. O “governo Mourão” traz a reboque outro fator de risco: seu tempo de duração é uma incógnita. A rigor, a reversão da colostomia a que Bolsonaro será submetido é considerada uma intervenção razoavelmente simples. O processo consiste na sutura do intestino grosso, com a reconstituição do trânsito no órgão. O bom estado do paciente ajuda: ao longo da última semana, a inflamação do abdômen que impediu a realização do procedimento em dezembro praticamente desapareceu.

Tudo correndo como se espera, o tempo de internação é estimado em quatro dias. Neste caso, ao receber alta, Bolsonaro já poderá retornar a Brasília e reassumir a Presidência. Que assim seja! No entanto, intercorrências clínicas razoavelmente comuns, como íleo paralítico (interrupção momentânea do trânsito intestinal), vômitos, diarreia e febre, podem elevar o período de permanência do presidente no hospital para até 12 dias, o tempo médio de internação para pacientes que passam por este procedimento. Médicos especialistas consultados pelo RR enfatizam que, não obstante ser um procedimento de baixa complexidade, a reconstituição do trânsito intestinal tem um risco superior ao da colostomia por si só. Há casos de pacientes que só recebem alta cerca de 40 dias após a cirurgia. O RR, ressalte-se, apenas cumpre o dever de estressar os cenários de risco de maior probabilidade. No caso da saúde do Capitão, tempo é Mourão. Mas as condições clínicas de Bolsonaro apontam para um rápido restabelecimento e uma curtíssima duração do “mandato” do General.

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12.12.18
ED. 6013

Comissão de Ética tem novo “dono”

A sessão da Comissão de Ética Pública da Presidência, marcada para a próxima terça-feira, dia 18, será revestida de simbolismo. Esta poderá ser a “última” reunião do colegiado, ao menos com o atual raio de ação do órgão. A tendência é que a Comissão de Ética perca gravidade no governo Bolsonaro, tendo suas funções vitais ainda que informalmente incorporadas pelo superministro Sérgio Moro. O ex-juiz já declarou publicamente que deverá atuar como um “conselheiro” de Jair Bolsonaro em casos de denúncias contra ministros e demais servidores do primeiro escalão, arbitrando sobre a demissão dos suspeitos. A julgar pela voracidade característica de Moro, tudo indica que o julgamento ético dos funcionários públicos terá uma espécie de fast track. E a Comissão da Presidência, por sua vez, será um penduricalho decorativo no organograma do Palácio do Planalto.

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12.12.18
ED. 6013

O match point do legado olímpico

A Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) vai engrossar a lista de estatais a serem extintas no governo Bolsonaro. Responsável, entre outras funções, pela gestão das arenas da Rio 2016, a AGLO deverá ser absorvida pelo Ministério da Cidadania.

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12.12.18
ED. 6013

Porta-voz

A última de Joice Hasselmann: a jornalista e deputada eleita pretende “trabalhar” na posse de Jair Bolsonaro, transmitindo a cerimônia ao vivo pelas redes sociais. Joice é uma campeã de audiência do YouTube. Desde a eleição, praticamente duplicou o número de inscritos no seu canal, hoje em torno de 1,1 milhão.

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12.12.18
ED. 6013

Bunker tucano

Aos poucos, tucanos fugidios vão se aninhando no governo Bolsonaro. O próximo da fila é o deputado federal e ex secretário de desenvolvimento de São Paulo Floriano Pesaro, que deverá assumir uma secretaria no Ministério da Cidadania. Seu pouso na gestão Bolsonaro se dará por obra e graça de João Doria.

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11.12.18
ED. 6012

Bolsonaro ataca a judicialização do setor elétrico

O governo Bolsonaro pretende atacar, logo na partida, o excessivo grau de judicialização do setor elétrico. A principal proposta discutida na equipe de transição é a publicação, logo nos primeiros 60 dias de gestão, de uma Medida Provisória com o objetivo de revogar parte dos efeitos da MP 579/2012, posteriormente convertida na Lei 12.873/2013, e da Lei 13.203/15. Um dos maiores nós a serem desatados é o chamado risco hidrológico – medido pelo fator GSF, que corresponde à relação entre o volume de energia gerado pelas usinas e a garantia física total delas.

A diferença gera uma conta de compensação que é cobrada às distribuidoras e, na última linha, aos consumidores. Descontentes com os valores recebidos, as geradoras dispararam uma guerra de liminares contra a Aneel e a União. A MP teria como intuito uma repactuação dessas cifras repassadas às hidrelétricas, oferecendo, em contrapartida, uma extensão dos respectivos prazos de concessão. Outro impasse que deságua nos tribunais é a dívida de mais de R$ 60 bilhões referente à RBSE (Rede Básica de Sistemas Existentes) indenização paga a concessionárias de transmissão.

A equipe de transição, com anuência do futuro ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Lima Leite, já desenha um modelo de parcelamento do valor. Mais de metade desse montante devido pela União, algo como R$ 35 bilhões, tem como credor a própria Eletrobras. Resolver a judicialização do setor elétrico é um desafio somente comparável à reforma da Previdência, com permissão para o exagero. Michel Temer chegou a tatear a questão, mas deu meia volta quando mediu as dificuldades e o tamanho do barulho. O emaranhado de ações judiciais é considerado condição sine qua non para destravar os investimentos no mercado de energia. Somente o estoque de ações contra a União envolve cerca de R$ 110 bilhões.

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11.12.18
ED. 6012

Fala que eu te escuto

O cerimonial do Palácio do Planalto está quebrando a cabeça para encaixar no protocolo os líderes de mais de uma dezena de igrejas evangélicas que querem se pronunciar no ato ecumênico programado para a posse de Jair Bolsonaro.

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10.12.18
ED. 6011

“Superagência” da Agricultura morre antes de brotar

“Super” no governo Bolsonaro, ao que parece, só Paulo Guedes e Sérgio Moro. A proposta de transformação da Secretária de Defesa Agropecuária (SDA) em uma “superagência” fiscalizadora do agronegócio, que conta com o aval da futura ministra, Tereza Cristina, deverá morrer ainda na raiz. O projeto não poderia ter maior adversário na “nova República”: o próprio Guedes. O ministro da Economia não quer concorrência para a Receita Federal. O projeto, concebido pelo atual ministro Blairo Maggi e levado para a mesa da equipe de transição por Tereza Cristina, prevê que a “superagência” seja responsável não apenas pela fiscalização, mas pela cobrança, arrecadação e gestão de metade das multas aplicadas ao setor agrícola – papel que compete ao Fisco. O “super” ministro da Economia não admite abrir mão dessa receita.

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10.12.18
ED. 6011

Arrastão chinês

Logo no início do mandato de Jair Bolsonaro, que tanto critica a invasão chinesa no setor elétrico, a Three Gorges deverá anunciar a compra de um pacote de ativos na área de energia.

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10.12.18
ED. 6011

Descontaminação

João Amoedo tem feito de tudo para defender a “pureza” do Partido Novo. Diz a quem quiser ouvir que a nomeação de Ricardo Salles, integrante da sigla, para o Ministério do Meio Ambiente é uma escolha pessoal de Jair Bolsonaro e não uma indicação partidária. Só não dá o mesmo disclosure à informação de que Salles o consultou e teve seu aval para assumir a Pasta.

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07.12.18
ED. 6010

Voto impresso racha os “bolsonaristas”

Uma pauta controversa provoca fissuras no núcleo duro do próximo governo. A bancada do PSL, notadamente o Major Olímpio, costura o apoio de outras legendas para a aprovação do voto impresso obrigatório. Aliada do PSL, a deputada eleita Bia Kicis (PRPDF) deverá apresentar, logo no início do mandato, projeto de lei determinando a adaptação do atual sistema do TSE para a impressão dos comprovantes de votação em todas as urnas eletrônicas. A premissa é a redução do risco de fraude eleitoral. A medida, no entanto, encontra resistências entre os assessores de Bolsonaro para a área de segurança. O temor é que o governo eleito com um forte discurso de combate ao crime organizado acabe dando um presente de bandeja para traficantes, milicianos e congêneres. Estes passariam a ter uma arma de grosso calibre para coagir o eleitor a votar em candidatos de seu interesse, com a devida “prova do crime”. Dados da Inteligência da PF indicam que criminosos têm influência direta sobre as eleições em pelo menos nove estados. Como seria de se esperar, o caso mais dramático é o Rio de Janeiro. Só no Grande Rio, estima-se que mais de dois milhões de eleitores vivam em áreas sob ingerência de traficantes e milícias.

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07.12.18
ED. 6010

Manaus chora o refrigerante derramado

O governador eleito do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e congressistas do estado têm feito uma romaria junto à equipe de transição de Jair Bolsonaro. Levam o pleito de que Bolsonaro revogue o decreto assinado por Michel Temer em setembro, que ceifou os incentivos tributários federais via IPI concedidos a fabricantes de concentrados de bebidas instalados na Zona Franca de Manaus. Lima teme iniciar seu mandato sob uma revoada de empresas e empregos. O receio é que AmBev e Heineken sigam os passos da Pepsico. A Pepsico não se fez de rogada e anunciou o fechamento de sua fábrica na Zona Franca em resposta ao corte dos benefícios fiscais, demitindo cerca de 50 trabalhadores. O governador eleito do Amazonas carrega a esperança de que uma reversão do decreto possa fazer com que a própria multinacional norte-americana volte atrás na sua decisão. A missão de Lima, no entanto, é das mais duras. Como se sabe, Paulo Guedes e sua equipe transpiram hectolitros de antipatia em relação a incentivos fiscais à indústria.

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06.12.18
ED. 6009

Agricultura morde mais um pedaço do Itamaraty

O governo Jair Bolsonaro prepara mais uma medida para esvaziar o Itamaraty. O novo movimento neste sentido passa pelo Ministério da Agricultura. A ideia é fortalecer a Secretaria de Relações Institucionais da Pasta, que, curiosamente, esteve a um passo da extinção. A Secretaria terá seu escopo ampliado, com uma presença maior na negociação de imbróglios multilaterais no agronegócio. O modelo, já em discussão na equipe de transição, tem o aval da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O nome mais cotado para o cargo é o de Orlando Leite Ribeiro, diretor do Departamento de Promoção Comercial e de Investimentos do Itamaraty. A gestão Bolsonaro parece talhada para murchar as Relações Exteriores. Bolsonaro tem usado do expediente de espalhar atribuições do Itamaraty entre outros ministros. É o caso de Paulo Guedes, na Economia. O ministro montou uma Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais para o diplomata Marcos Troyjo e deverá contar ainda com a assessoria especial de Carlos Langoni para temas relacionados às relações externas.

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06.12.18
ED. 6009

O Capitão não veio para explicar, mas para confundir

Aliados próximos do presidente eleito Jair Bolsonaro somente conseguem entender suas declarações desencontradas sobre a reforma da Previdência como parte de uma estratégia diversionista, que busca confundir suas reais intenções. Uma derivada do dividir para reinar. O futuro mandatário confunde para negociar. Quando Bolsonaro diz que a reforma é prioritária e será encaminhada imediatamente ao Congresso, que o projeto pode ser o mesmo enviado na gestão Temer; ou que ela será aprovada de forma gradual com um projeto próprio que está sendo preparado por Paulo Guedes; ou que ela será apresentada aos pedaços, uma parte agora outra parte até o final do ano, ele somente desinforma.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Bolsonaro parece fazer política usando o método de Francisco José Fonseca de Medeiros em sua apostila sobre a Atividade de Inteligência no Mundo atual: a recomendação é não deixar ninguém entender o que você está pensando; afirmar o que não pensa; e mudar permanentemente o que disse anteriormente. Bolsonaro personifica com distinção a máxima do teórico da espionagem: “Fazer Inteligência não é coisa de inteligentes”. Talvez seja até o contrário. A estratégia cada vez mais nítida do presidente eleito de desorientar primeiro para depois entrar em campo se espraiou para o seu futuro gabinete no governo. Onyx Lorenzoni, convidado para a chefia da Casa Civil, entorta ainda mais o propósito de fazer da Previdência a viga central da estabilização econômica. Segundo Lorenzoni, a reforma pode ser aprovada em qualquer dos quatro anos.

O governo não se estressará com isso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz o oposto. Os filhos de Bolsonaro também desdenham hoje do projeto que foi tratado na campanha como demonstração de que o presidente tinha entendido a lógica da urgência do ajuste fiscal. O presidente eleito sabe que não há nada que substitua o efeito positivo sobre as expectativas do que a aprovação da reforma da Previdência, o quanto mais rápida e austera possível. Sabe que as agências de rating deverão reagir de forma favorável, o que reduzirá o risco do país, atraindo mais capitais. Tem convicção de que os ativos públicos a serem privatizados aumentarão de valor e poderão ser levados com maior velocidade a leilão. Não tem dúvida da importância da medida para que se zere o déficit primário e se busque a seguir a realização de um superávit. Muito menos do seu papel na redução da taxa básica de juros com um efeito virtuoso sobre toda a economia. Talvez só exista uma explicação para essa algaravia de proposições e ideias: Bolsonaro quer confundir.

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06.12.18
ED. 6009

Turismo receptivo

Eduardo Bolsonaro foi encarregado da missão de importar Olavo de Carvalho para a posse de Jair Bolsonaro. Como se sabe, o mago do “bolsonarismo” não gosta de se deslocar da sua base, na Virgínia, nos Estados Unidos.

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05.12.18
ED. 6008

Bolsonaro estica a marquise do Fies para o ensino a distância

Jair Bolsonaro vai cumprir mais uma promessa de campanha: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alvo de duras críticas do Capitão durante a campanha, não vai ficar como está. A equipe de transição já tem recomendação expressa de fazer profundas no escopo do programa. A mais contundente será a sua expansão para alunos do segmento de ensino a distância (EAD). Hoje, a concessão de crédito está restrita a estudantes de cursos presenciais. Em seu ápice, em 2014, o Fies chegou a beneficiar 700 mil alunos. No entanto, as regras mais rígidas estabelecidas no governo Temer afunilaram o acesso ao programa. Em 2017, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 170 mil estudantes ingressaram em escolas de nível superior por intermédio do Fies, o menor número em seis anos. Na avaliação de assessores de Bolsonaro para a área de educação, o Fies é hoje um programa capenga, divorciado da realidade do setor. Estudos do Ministério da Educação recebidos pela equipe de Bolsonaro mostram que, até 2023, o número de alunos de graduação a distância deverá superar o de estudantes em turmas presenciais. Em 2017, o segmento de EAD já somava 46,8% do total de matrículas do país. Ressalte-se que um dos principais conselheiros de Bolsonaro para o setor é o professor Stavros Xanthopoylos, diretor da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância). A ampliação do Fies para os cursos a distância é uma reivindicação antiga dos grupos privados da área de educação. Outro pleito é que o governo flexibilize as regras para a renegociação de dívidas no âmbito do Fies. Hoje, cerca de 500 mil jovens estão em atraso no pagamento do financiamento. As instituições privadas alegam que as formas de negociação vigentes, com parcelas mínimas de R$ 200, têm dificultado a regularização das dívidas.

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05.12.18
ED. 6008

Marrocos não verá Michel Temer

Micou a viagem que Michel Temer faria ao Marrocos na semana que vem. O Itamaraty aconselhou o presidente a não participar de cúpula da ONU marcada para os dias 10 e 11, em que será tratada a situação global de migrantes e refugiados. O Ministério das Relações Exteriores alertou Temer sobre a possibilidade de protestos no país árabe devido à anunciada decisão de Jair Bolsonaro de transferir a embaixada brasileira em Israel de Telaviv para Jerusalém. Em tempo: o cancelamento da viagem causou frustração entre ministros e, sobretudo, assessores que estavam destacados para fazer parte da comitiva. Esta seria a última viagem de mais fôlego do presidente Temer – na agenda há apenas uma visita ali ao lado, ao Uruguai, para uma reunião do Mercosul.

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05.12.18
ED. 6008

Segurança de Bolsonaro é uma questão de fé

Nunca se rezou tanto por um presidente antes que tomasse posse. Aliás, um presidente no gozo da sua saúde, antes que se faça qualquer correlação com Tancredo Neves. Hoje, nesta hora, neste exato minuto, há fieis orando por Jair Bolsonaro. Um fenômeno conquistado com um discurso permanente sobre o risco da integridade física do futuro mandatário. Antes mesmo de tomar a facada que mudou o rumo da história, entre as hostes bolsonímicas já se levantava a probabilidade de um atentado contra o candidato do PSL e a mudança que ele representava.

Dito e feito. Houve o atentado. E nunca mais se parou de aventar a possibilidade dele se repetir. Os principais assessores do presidente eleito e seus próprios filhos são os responsáveis pelo clima de medo e tensão permanente, levantando suspeitas, inclusive, entre os mais próximos de Bolsonaro. Entre estes, as maiores interrogações recaem sobre os aliados de últimahora. São também potenciais matadores o PT, o MST, indigenistas, sindicalistas e os “esquerdopatas” de vários matizes.

Estranha-se que, em meio à tamanha preocupação e cuidados com a saúde do futuro presidente, tenham se esquecido de dar a transparência devida ao depoimento de Adélio Bispo, o homem da faca. Ninguém nunca leu a íntegra do seu depoimento. O grau de ansiedade tem se ampliado em direção aos próprios filhos, que deverão ter proteção especial e andar em carros blindados. Se houver realmente uma conspiração para o extermínio de Bolsonaro, é algo demasiadamente preocupante. Caso contrário, pode ser uma estratégia muito bem feita de comunicação.

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05.12.18
ED. 6008

Glória a Deus

A bancada evangélica está promovendo o milagre da multiplicação. Desde a eleição, o número de deputados e senadores reunidos para a próxima legislatura já subiu de 88 para 108. Não faltam parlamentares de fé dispostos a se juntar ao que promete ser um dos mais fortes grupos no Congresso no governo Bolsonaro.

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04.12.18
ED. 6007

Bolsonaro ameaça o estado de direito com o risco de criminalização da repatriação

O governo Bolsonaro vai usar e abusar do medo como prática política. Arrefecerá o grau de fricção com o uso permanente do balão de ensaio como mediador das suas atitudes – dependendo da rejeição à medida, com recuos logo a seguir. É o stop and go aplicado à política. está operando com tensão permanente, usando para isso os filhos, suas manoplas ministeriais, Sergio Moro e Paulo Guedes, e o exército de contingência que ficará sediado no Planalto e demais pastas, leia-se os generais quatro estrelas. O Estado policial que vai ganhando contornos a partir de anúncios recentes se assentará sobre compensações junto aos mais carentes.

Nada mais clássico na história dos populismos de corte autoritário. Sem recursos para investir em políticas assistencialistas, o presidente eleito vai extrair essa poupança do empresariado afeito a práticas inconfessáveis. É o método Moro elevado à política de Estado. Esse é o desenho nítido do governo Bolsonaro que o próprio establishment procura tornar opaco. Faltando pouco menos de um mês para a sua posse, Bolsonaro dá dois exemplos de medidas agudas que passam a ideia de um estado policialesco. Uma delas traz a reboque a premissa da criminalização a priori e se constitui em uma ameaça ao próprio estado de direito, ao colocar sob risco contratos firmados. Trata-se da possibilidade de uma devassa dos contribuintes que aderiram aos programas de repatriação de recursos não declarados à Receita promovidos nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

O balão de ensaio subiu aos céus e não foi furado: a informação foi amplamente disseminada na mídia no fim de semana sem ser desmentida. Caberá a Sergio Moro investigar a origem dos quase R$ 175 bilhões regularizados nas duas edições. A rigor, de antemão, a medida já colocaria sob suspeição os quase 27 mil cidadãos e 123 empresas que internalizaram o dinheiro e pagaram suas respectivas multas sob a promessa de que o assunto estaria encerrado aos olhos da Receita Federal e demais autoridades da área financeira. Agora, no entanto, os beneficiários do programa se veem diante do risco de revogação deste indulto. A situação dos contribuintes que aderiram à repatriação, ressalte-se, é razoavelmente frágil do ponto de vista jurídico.

Todos os beneficiários do programa automaticamente assumiram a culpa por manter recursos não declarados ao Fisco no exterior. Portanto, são potencialmente réus confessos. À época, não faltaram juristas elevando a voz em relação a essa vulnerabilidade, que poderia ter sido evitada, por exemplo, com a aprovação de uma PEC. Novos governos geram dúvidas sobre o futuro. A gestão Bolsonaro já se notabiliza por lançar interrogações sobre o passado. Vai pelo mesmo caminho a voracidade com o que o futuro governo promete caçar novos acordos de leniência com empresas que admitiram irregularidades em contratos com a administração pública. Assessores de Bolsonaro já soltaram ao vento a meta de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com as multas.

Não se sabe os critérios utilizados para se chegar a tal cifra, o que, por ora, abre um vasto leque de especulações sobre a amplitude da medida. Todas as empresas que prestam serviços ao setor público são suspeitas até prova em contrário? Essas medidas seriam embaladas com um discurso em nome da transparência, da faxina na corrupção, da higienização da República, o que conferiria legitimidade e asseguraria o apoio popular às ações. Mas o grande apelo seria a indexação das propostas ao bem-estar social. Ao colocar direitos adquiridos no espremedor, Bolsonaro retiraria o sumo necessário para cobrir a isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos, a instituição do 13º do Bolsa Família, a garantia de creche universal para as crianças em idade pré-escolar, renda mínima, entre outras agendas. Dinheiro do crime para o povo. Crime? Qualquer coisa que assim pareça.

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04.12.18
ED. 6007

Beijo no asfalto

O PR, que esperou, em vão, por um ministério para Magno Malta, tenta ao menos preservar alguns de seus anéis no governo, a começar pelo DNIT. O partido trabalha junto à equipe de transição de Jair Bolsonaro pela permanência de José da Silva Tiago à frente da autarquia. Se Bolsonaro quiser fortes emoções nas estradas brasileiras, faz sentido. O PR comandou a área de transportes durante boa parte dos governos do PT e da gestão Temer, com um vasto acervo de denúncias e acusações a reboque. O próprio Tiago é réu em ação de improbidade administrativa.

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04.12.18
ED. 6007

Caravana de pedintes

A posse de Jair Bolsonaro, no dia 1 de janeiro, promete ser das mais concorridas. Ao menos 16 dos 26 governadores já sinalizaram a Bolsonaro que vão antecipar sua própria diplomação e correr para o beija-mão em Brasília. A maioria terá de cumprir o itinerário repetidas vezes, com o pires na mão.

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03.12.18
ED. 6006

Bolsonaro joga na conta de Temer a quebra das algemas fiscais

A cordialidade entre Jair Bolsonaro e Michel Temer pode não durar até a posse. O futuro presidente está sendo aconselhado pelo seu grupo mais próximo a denunciar publicamente a herança que receberá de Temer em duas algemas fiscais: a Regra de Ouro e a PEC do Teto. Em ambas, o governo não cumprirá as exigências e terá de pedir a flexibilização das regras ao Congresso. No caso da Regra de Ouro, o Congresso terá de aprovar um crédito extraordinário ao orçamento; quanto à PEC do Teto, provavelmente seria necessário uma nova PEC desautorizando a anterior. Apontar o dedo em riste na direção de Temer como o responsável pelo descalabro ajudaria na gestão da imagem, mas não necessariamente nas negociações com o Legislativo. Por enquanto, Bolsonaro matuta entre os seus o que fazer. Paulo Guedes já deu suas sugestões. O Capitão está desconfortável em iniciar o mandato tendo de ir ao Congresso pedir arrego como se fosse o culpado pelas batatas quentes fiscais, correndo o risco de políticos o incriminarem, no caso da Regra de Ouro.

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30.11.18
ED. 6005

Redenção das empreiteiras nacionais ganha espaço na agenda do governo Bolsonaro

O resgate das quatro grandes empreiteiras do país – Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – está entre as premissas da equipe de Jair Bolsonaro para a reconstrução do setor de infraestrutura. Os principais defensores desta agenda seriam os auxiliares militares do presidente eleito. A descontaminação das grandes empresas de construção pesada é considerada essencial para a conclusão das mais de 2,7 mil obras paradas e o início de outras tantas. Esta retomada é necessária para que o país possa crescer acima dos 3,5% a 4%. Sem o avanço da infraestrutura, o teto do PIB é baixo.

O ajuste das contas públicas e mesmo o equilíbrio geral dos fatores poderão atrair recursos externos para os investimentos. Mas a equação da empreitada das obras permanece um dilema. Os assessores de Bolsonaro duvidam que mesmo a vinda em profusão de construtoras chinesas, por exemplo, não daria conta do conhecimento necessário para levantar os projetos de infraestrutura. Que empreiteira do país asiático conseguiria mobilizar a Amazônia em torno de grandes obras de energia e logística essenciais? As quatro grandes empreiteiras, que representavam mais de 50% do faturamento total do setor, foram praticamente interditadas com a operação Lava Jato. Agora, pagas as multas, punidos os gestores e controladores e fechados os respectivos acordos de leniência, estariam dadas as condições para a descriminalização ampla, geral e irrestrita das companhias.

Aliás, uma das autocríticas compartilhadas pelas equipes de Michel Temer e do futuro presidente é que as operações das empreiteiras deveriam ter sido preservadas. Uma coisa é a culpa dos homens; outra é o capital humano e a capacidade de contribuição das construtoras. Outro dado é que a Lava Jato mudou a intensidade do compliance das contratantes e das contratadas. As condições do passado para práticas de corrupção hoje são exíguas. Durante o processo de expurgo das big four, a construção pesada perdeu cerca de 400 mil postos de trabalho.

Uma parcela desse contingente era altamente especializada. Existe sempre a possibilidade de grupos estrangeiros sublocarem parte das empreiteiras nacionais, assumindo em bloco contratos, mão de obra etc. A receita parece trivial, mas, na prática, nunca deu certo, pelo menos na escala necessária. As diferenças de culturas e de conhecimento das peculiaridades locais não podem ser ignoradas. No Equador, por exemplo, onde houve um aumento expressivo do número de obras tocadas por companhias chinesas, operários dormiam amontoadosdentro de contêineres. O Brasil detém uma das melhores expertises internacionais no setor de construção pesada. O que mudou foi a higienização de expedientes inaceitáveis. A qualidade dos serviços permanece a mesma.

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30.11.18
ED. 6005

A “cessão onerosa” da telefonia

As grandes operadoras de telefonia trabalham a múltiplas mãos em um plano para a expansão da banda larga no interior do país, notadamente em áreas rurais. O projeto deverá ser colocado sobre a mesa dos assessores de Jair Bolsonaro antes mesmo da posse. Uma parcela expressiva dos investimentos já está amortizada, uma vez que envolve projetos já deflagrados por estas empresas em regiões mais remotas utilizando-se tecnologia 3G. A proposta pode ser interpretada como uma contrapartida das empresas de telecomunicações para que a gestão Bolsonaro acelere a concessão da frequência de 5G. Trata-se de uma troca que interessa, e muito, ao governo, que conta com a receita dos leilões de 5G, estimada em R$ 20 bilhões, no esforço do ajuste fiscal.

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30.11.18
ED. 6005

Um adubo para os canaviais

Uma das missões de Frederico D´Avila, ex-diretor da Sociedade Brasileira Rural e recém-embarcado na equipe de transição de Jair Bolsonaro, será formular uma política para a retomada dos investimentos e dos postos de trabalho no setor sucroalcooleiro. Talvez não dê para salvar a maioria das mais de 70 usinas do país em recuperação judicial, mas já será um lucro para o governo Bolsonaro evitar que essa conta aumente.

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29.11.18
ED. 6004

Centrais sindicais se esfarelam

Um problema a menos para o governo Bolsonaro: as centrais sindicais estão mais preocupadas em sobreviver do que chacoalhar o chão de fábrica e fazer barulho. Depois da CUT, que cortou mais de metade do seu quadro de funcionários, a Executiva Nacional da Força Sindical vai se reunir no próximo dia 5 para deliberar sobre um drástico programa de desmobilização patrimonial. Segundo o RR apurou, a entidade pretende se desfazer da sua sede 12 andares e 1.900 metros quadrados no bairro da Liberdade, em São Paulo. Também está colocando à venda suas instalações no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. A Caixa Econômica Federal foi chamada para avaliar os imóveis – de acordo com a fonte do RR, o laudo deverá ser concluído ao longo do mês de dezembro. Não obstante ser a entidade dos trabalhadores com o maior entroncamento com o Poder, por conta da fluidez política do deputado federal Paulinho da Força, aliado de todos os governos, a Força Sindical não resistiu ao fim das contribuições obrigatórias. Mesmo com 4,5 milhões de trabalhadores em 550 sindicatos associados, sua arrecadação caiu 90% neste ano.

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29.11.18
ED. 6004

O equilíbrio distante entre militares e tecnocratas

Há demasiada curiosidade em Brasília sobre os últimos arremates do ministério Bolsonaro. A inquietação diz respeito à composição final do time de ministros. São mais militares do que tecnocratas? São militares versus tecnocratas? Quem são os mais resilientes: militares ou tecnocratas? Por enquanto, os militares lideram a disputa. Se forem incorporados na conta os comandantes das Forças Armadas, que não são ministros, mas têm tropas, a conta dispara.

Se, de um lado, os tecnocratas ocuparam os cargos com o controle das finanças, de outro os militares sitiaram o Palácio do Planalto. A nomeação de um general para o Ministério dos Esportes, por exemplo, pode disparar o quesito numérico em favor dos militares. Bolsonaro cumpriu o que disse e esvaziou as pastas de políticos. A essência é de militares e tecnocratas. O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que fez carreira como professor da Escola de Comando do Estado Maior, é um militar honorário, assim como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que começou no Exército, se formou em engenharia no IME e esteve no Haiti com a tropa de paz.

E os filhos de Bolsonaro, notadamente Eduardo, são quase militares, pelo menos no espírito. Que ninguém se engane: o pessoal de verde oliva não pensa igual à turma de Chicago. O que não quer dizer que haja dissensão, ruptura, cisão. Em 1964, o grosso da milicada achava tenebrosa a política econômica de Campos e Bulhões, tanto que, com a saída da dupla, virou tudo de ponta cabeça. Mas, enquanto o general Castello Branco, o Bolsonaro da época, esteve à frente da presidência, todos seguiram, em silenciosa obediência, a cartilha da dobradinha ultraliberal. De qualquer forma, há uma diferença indiscutível entre a resistência dos dois grupos: tecnocratas entram no governo e podem sair a qualquer momento; militares entram e não saem. Que sejam harmônicos enquanto dure.

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29.11.18
ED. 6004

Os renegados

Líderes do PSC, Patriota e PTB tentam há duas semanas marcar uma audiência com Jair Bolsonaro. Não passam sequer do primeiro portão do condomínio onde mora o Capitão. As três siglas, as primeiras a apoiar Bolsonaro no segundo turno, se queixam de que não têm sido contempladas na formação do governo.

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28.11.18
ED. 6003

Reconhecimento internacional

Carlos Bolsonaro, mentor da campanha do pai, Jair Bolsonaro, nas mídias digitais, já teria recebido o convite de duas universidades norte-americanas para falar sobre a estratégia que jogou o Capitão nas alturas das redes sociais.

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27.11.18
ED. 6002

Padilha, o maquinista

O ministro Eliseu Padilha tem mantido intensas tratativas com o TCU com o objetivo de conseguir o sinal verde para a privatização de mais de dois mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, travada pela Corte devido a uma série de inconsistências no processo. Fica como um regalo do governo Temer para Jair Bolsonaro.

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26.11.18
ED. 6001

Temer deixa uma porta entreaberta no setor nuclear

A Era Temer vai deixar um legado atômico para Jair Bolsonaro. O ministro Moreira Franco encaminhou à equipe de transição de Bolsonaro um projeto que prevê a venda de até 49% da Eletronuclear. O estudo técnico para a operação foi concluído na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A entrada de um investidor privado na estatal teria como premissa a conclusão da construção de Angra 3 – o custo estimado gira em torno de R$ 20 bilhões. Mesmo em seu crepúsculo e sem poder decisório sobre o amanhã, o governo Temer tem mantido intensa interlocução com grupos estrangeiros interessados no negócio. Segundo o RR apurou, nas últimas semanas mais duas grandes corporações da área de energia atômica abriram conversações com a Pasta de Minas e Energia: a China General Nuclear Power Group e a Nuclear Power Corporation of India. De acordo com uma fonte do Ministério, executivos das duas empresas devem visitar o site de Angra 3 até o fim do ano. Há um consenso entre as autoridades do setor elétrico de que o projeto de Angra 3 só será retomado com a injeção de recursos privados. No entanto, a gestão Bolsonaro traz uma variável de significativo peso sobre o assunto: o notório entrelaçamento entre o futuro governo e as Forças Armadas. O ingresso de um investidor estrangeiro na Eletronuclear é uma agenda que certamente será tratada com cautela pelo estamento militar, que olha para o programa nuclear brasileiro sob a ótica da soberania nacional.

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26.11.18
ED. 6001

Está chegando a hora da onça beber água

O grande desafio do governo Jair Bolsonaro no ano da graça de 2019 não será a reforma da Previdência, que representará, sem dúvida, um tento, mas já está dada como pré-condição para o ajuste fiscal. O teste de força será a apresentação, nos primeiros seis meses do ano, da “agenda do incômodo”. São as medidas que baterão de frente com os grupos de interesse e lobbies mais poderosos do país. O RR considera que são três os maiores espinheiros: a desregulamentação, que envolve cortes de subsídios, renúncias fiscais, barreiras tarifárias e desonerações tributárias; o choque anticorporativista, que prevê alterações no fim da estabilidade dos cargos do funcionalismo público, demissões, um pacto pela produtividade, mudanças no Sistema S, entre outras medidas dolorosas; e o ajuste fiscal dos estados e municípios. É no interior desse mosaico que será capturado o complemento para zerar estruturalmente o déficit primário. As privatizações maciças são mais um discurso de campanha, já que a equipe econômica sabe que não é simples a venda de estatais a granel. Mas empresas vinculadas às estatais poderão ser vendidas sem a burocracia das licitações clássicas, tais como os ativos de distribuição e refino da Petrobras e subsidiárias do Banco do Brasil. Os grupos de interesse já estão se movendo para defender os seus territórios. Algumas federações de indústria já buscaram dar o seu apoio de praxe, para depois negociar alguns pontos. Isso teria provocado, inclusive, algumas rachaduras entre essas entidades. Espera-se que os cortes e fim das tarifas alfandegárias estejam vinculados, em alguns casos, a contrapartidas do aumento da produtividade. Haveria métricas próprias e prazos para que fossem cobrados os compromissos, algo que nunca foi feito nesses de distribuição farta de benefícios.

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26.11.18
ED. 6001

O head hunter de Bolsonaro

Paulo Guedes recebeu carta branca de Jair Bolsonaro para indicar também os vice-presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Serão mais 20 integrantes da área econômica com o imprimatur do superministro. No caso da Caixa, que responde à Lei das Estatais, a rigor os nomes dos 11 VPs terão de ser submetidos ao Conselho de Administração. Trata-se de um mero detalhe.

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23.11.18
ED. 6000

Bolsonaro herda o big data contra o crime

A despeito de heranças indesejáveis, sobretudo na área fiscal, a gestão Temer deixará para o governo Bolsonaro – e mais especificamente o superministro Sérgio Moro – uma arma de grosso calibre para o com- bate ao crime organizado. Trata-se de um inovador e ainda confidencial sistema de inteligência em segurança pública, que combina tecnologias como machine learning, mecanismos de rastreamento de informações em redes sociais e uma rede de câmeras instaladas em ruas, prédios e veículos de transporte público, notadamente nas grandes cidades. Os eixos centrais são a coleta de informações em tempo real; integração dos dados, inclusive com a base de registros criminais das polícias; predição, recomendação e apoio a decisões, com uso de inteligência artificial.

O projeto contempla também o desenvolvimento de um aplicativo que auxiliará as forças policiais durante as operações.O big data contra o crime, em desenvolvimento no Laboratório Integrado de Segurança Pública da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tem sido apresentado de forma reservada a militares, representantes da cúpula das policiais estaduais e também a pequenos grupos de empresários. A versão beta do sistema já está sendo testada no Ceará. Os primeiros resultados são alvissareiros: em seis meses, a ferramenta levou a uma redução de 40% dos roubos de cargas e de 45% nos roubos de veículos, graças ao mapeamento das áreas com maior incidência de crimes.

O projeto parece ter sido feito sob medida para um presidente que se elegeu em cima de um discurso radical de combate ao crime. Jair Bolsonaro poderá capitalizar a inovação antes mesmo da sua posse: uma unidade da PRF com o novo sistema deverá ser instalada no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro ainda durante o governo de transição. O local foi escolhido a dedo: como o nome sugere, o Arco circunda toda a Região Metropolitana do Grande Rio, com integração direta à Rodovia Presidente Dutra e outras vias de acesso à cidade comumente usadas para o transporte de cargas roubadas e mesmo armas e drogas.

A equipe de transição de Bolsonaro já trabalha para viabilizar a implantação do sistema em todos os estados do país até o fim de 2019. Parte do financiamento virá da Medida Provisória 846/2018, mais conhecida como MP das Loterias, que propõe a destinação de aproximadamente R$ 1 bilhão para a área de segurança pública. Já existe uma recomendação para que o futuro ministro Sérgio Moro use a verba integralmente para agilizar a instalação do sistema. A MP foi aprovada nesta semana tanto na Câmara quanto no Senado em uma espécie de rito sumário: um acordo de lideranças permitiu a votação nas duas Casas em menos de 24 horas. O presidente Michel Temer compromoteu-se a sancioná-la nos próximos dias. As circunstâncias pedem que ele seja rápido no gatilho: a MP caduca na próxima quarta-feira, dia 28.

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22.11.18
ED. 5999

Bolsonaro quer “higienizar” agências reguladoras

O governo Bolsonaro mira nas agências reguladoras. A equipe de transição discute, desde já, propostas para alterar as regras de nomeação dos dirigentes da Anatel, ANP, Aneel e suas congêneres menos votadas. A premissa é que a excessiva politização destes órgãos tornou-se um fator de engessamento das decisões regulatórias e, consequentemente, um entrave à execução de projetos estruturantes. Ou seja: a “descontaminação” das agências é vista no núcleo duro do futuro governo como condição sine qua nom para reverter o gargalo de investimentos em infraestrutura e deslanchar a agenda de concessões e privatizações a partir de 2019. A ideia é estimular a contratação de nomes da iniciativa privada para os órgãos reguladores.

Entre as mudanças estudadas, está a exigência de formação acadêmica compatível com o cargo e a comprovação de experiência profissional na área em questão. Outra proposta é estabelecer uma lista tríplice para a indicação do diretor-geral ou presidente das agências, com a criação de uma comissão independente para avaliar o currículo dos candidatos. Pesquisa realizada pela FGV em 2016 mostrou que 81% das indicações para as agências reguladores vêm de órgãos públicos – Câmara, Senado, ministérios, estatais, além da própria agência.

Na ocasião, apenas 6% dos servidores mapeados pelo estudo tinham passagem pela iniciativa privada. A equipe de Bolsonaro cogita a possibilidade de editar uma medida provisória logo no início do mandato para agilizar a questão. Seria, inclusive, uma forma de pressionar o Congresso a votar um dos três projetos de lei em tramitação para alterar a Lei 9.986/2000, que rege as contratações para as agências reguladoras. Todos estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O mais avançado deles e com maiores chances de aprovação no plenário é o PL 495/2015, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Entre outros pontos, o texto exige experiência profissional ou acadêmica de, no mínimo cinco anos, a todos os indicados para a diretoria de órgãos reguladores.

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22.11.18
ED. 5999

Eduardo Cunha está presente?

Erick Bill Vidigal está cotado para assumir a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Bolsonaro. Seu nome conta com o importante apoio do próprio Onyx Lorenzoni, futuro titular da Pasta. Filho do ex-ministro do STJ Edson Vidigal, o jurista ocupa hoje a cadeira de subchefe adjunto da área jurídica da Casa Civil. Integra também a Comissão de Ética da Presidência da República. Mas, como quase sempre, há um “porém”. O senão à indicação é a sua sinuosa ligação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Vidigal foi levado para o governo por Gustavo Rocha, atual subchefe da área jurídica da Casa Civil. Este, por sua vez, chegou ao Ministério pelas mãos de Cunha, para quem advogou. Vidigal sempre negou a conexão direta com o ex-parlamentar. No entanto, além da relação com Rocha, em 2016 ficou célebre por publicar um artigo afirmando que beneficiários de trusts não são necessariamente seus proprietários – justamente a tese pregada pela defesa de Cunha.

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21.11.18
ED. 5998

Carta fiança

O Pátria Investimentos está posando como avalista informal do governo Bolsonaro. Em teleconferências com investidores internacionais, o economista chefe da gestora de recursos, Luis Fernando Lopes, tem reafirmado, como um mantra, que a democracia brasileira não corre risco com a eleição de Bolsonaro.

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20.11.18
ED. 5997

O satélite de Kassab

O ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tem usado da sua razoável influência junto à equipe de transição de Jair Bolsonaro para defender a assinatura do acordo entre a Telebras e a norte-americana Viasat, suspenso pelo TCU. Em jogo, a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. As Forças Armadas veem a terceirização com bons olhos, o que é meio caminho andado…

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20.11.18
ED. 5997

Bolsonaro não precisa de horário eleitoral

Na visita que fez à presidente do TSE, Rosa Weber, na semana passada, Jair Bolsonaro lançou no ar a ideia de se extinguir o horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV. Com a sua habitual crueza, o presidente eleito, que se valeu como ninguém das redes sociais em sua campanha, chegou a dizer que: “Ninguém mais assiste a esse negócio. As pessoas preferem jantar e conversar com a sogra”. A ministra Rosa Weber apenas ouviu, sem tecer qualquer comentário.

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20.11.18
ED. 5997

O ministro sem Pasta de Bolsonaro

O ex-ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), vem se revelando um influente conselheiro de Jair Bolsonaro. Nogueira tem sido uma das principais vozes na defesa da extinção da Pasta do Trabalho, medida que vai e vem na cabeça de Jair Bolsonaro. Também partiu dele a indicação de Pablo Tatim, seu assessor no Ministério, para a função de coordenador jurídico da equipe de transição de Bolsonaro. Nogueira, ressalte-se, é persona non grata entre as grandes centrais sindicais do país. Líderes da classe trabalhadora costumam acusá-lo de trabalhar pelo fim da Pasta por dentro, desde quando ainda ocupava o cargo de ministro. Nogueira, coadjuvado pelo próprio Pablo Tatim, teve papel marcante na articulação com o Congresso para a aprovação da reforma da CLT. O projeto, ressalte-se, começou com dez emendas e terminou com mais de cem, em grande parte graças à atuação da dupla Nogueira/Tatim.

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20.11.18
ED. 5997

Feitos um para o outro

Se não ocorrer algo extraordinário, o DEM vai anunciar nos próximos dias seu alinhamento formal ao governo Bolsonaro. A costura tem sido feita, de um lado, por Rodrigo Maia e ACM Neto e, do outro, pelo próprio Capitão e por Eduardo Bolsonaro. Entre outros pontos, o acordo passa pela garantia de que o PSL não indicará candidato à presidência da Câmara.

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19.11.18
ED. 5996

ESPECIAL – Christian Lynch, jurista e cientista político – Um macaco de imitação às avessas

Jair Bolsonaro venceu a eleição se apresentando como o anti-Lula. Acaba de escolher como chanceler um diplomata que se apresentou durante sua campanha como o anti -Amorim. Ali e aqui, as identidades foram cuidadosamente modeladas conforme o esquema conservador de se mirar no inimigo, usandoum espelho invertido. Qual a surpresa? Por que o espanto? Tudo me parece de grande coerência. Se quiserem entender as ações publicitárias do próximo governo, façam assim: imaginem como os conservadores veem os passados governos do PT e multipliquem por menos um. Será um macaco de imitação às avessas. Inclusive no pragmatismo que provavelmente vai aparecer debaixo da lorota ideológica. Por isso, não fiquem espantados. Em breve, estarão mortos de tédio.

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19.11.18
ED. 5996

Bajulação digital

João Doria encabeçou a criação de um grupo no WhatsApp com os governadores que apoiam o presidente eleito Jair Bolsonaro.

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16.11.18
ED. 5995

Ozires ajuda no plano de voo de Bolsonaro

O coronel Ozires Silva, que vinha hibernando há alguns anos, foi resgatado pelos assessores militares de Jair Bolsonaro. Ozires, cuja história se confunde com a criação da Embraer, tem sido consultado sobre a fusão da companhia com a Boeing. Não se sabe se foi por sua influência, mas o general Mourão já se mostrou simpático ao negócio. Ozires tem dado conselhos também sobre projetos estruturantes de economia física. Como se sabe, ele foi ministro da Infraestrutura no governo Collor. Sua gestão, porém, foi considerada morna, não deixando legado ou nada de relevante a relembrar. O eterno presidente da Vale e polivalente ministro de vários governos, Eliezer Batista, dizia que era “melhor deixar o Ozires lá na Embraer, porque a infraestrutura já estava complicada o suficiente”.