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21.02.20

O comércio exterior como motor do desenvolvimento

Observatório

Por Francisco Ourique, economista e especialista em comércio exterior.

As reformas estruturais colocadas em marcha pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso Nacional parecem, dentre outros objetivos, estarem sincronizadas com a aposta de fazer do Brasil o campeão mundial de crescimento para a próxima década. O fim do modelo, e suas políticas e instituições de apoio, do que se convencionou chamar de substituições de importação para a inserção do Brasil nas correntes de comércio mundial é a aposta da equipe econômica do governo, o que vem sendo promulgado mundo afora pelo secretário especial de Comércio Exterior Marcos Troyjo.

Segundo o competente e preparado secretário, o Brasil vai conseguir obter esse espetacular resultado ao aproveitar o crescimento de alguns países emergentes, notadamente a Índia, países asiáticos com crescimento incentivado pela China, Indonésia, dentre outros. A esperança é de que esse grupo de nações tenha importante crescimento em suas rendas per capita, demandando mais alimentos e infraestrutura, onde minério é uma das matérias-primas, cabendo ao Brasil atendê-las. A criação do Conselho de Estratégia Comercial em outubro do ano passado, pela Lei 10.044, composto pelos principais ministros da administração direta e presidido pelo próprio Presidente da República, parece ter criado o “status” de que, de fato, o atual governo vê o comércio internacional como um dos grandes motores de desenvolvimento.

Mas, como diz o ditado, e até mesmo usado por Troyjo, para barco sem rumo não existe bom vento, a discussão para definir “estratégias” no Brasil nesse campo ainda não começou. O agronegócio brasileiro, exportador, em grande medida de produtos in natura de baixo valor agregado, e o setor mineral na mesma ordem, mesmo em esforço combinado para atendimento de uma demanda expressiva vindo do exterior, não impactam a formação do PIB para dar ao Brasil o título mundial de campeão de crescimento até o fim da presente década. Ajudam, não há dúvidas, mas não resolvem.

Para a inserção brasileira na corrente mundial de comércio sair do presente nível de 20% do PIB para a ordem de 40%, a nossa “estratégia” precisa contar com muita tática, essas sempre empreendidas por instituições, como os modelos bem- sucedidos de outros países nos ensinam. A criação do Conselho de Comércio Exterior, lá no topo da superestrutura do organograma governamental, é bem-vinda, mas é pouco. A inserção do Brasil em cadeias complexas de suprimento, ainda que isso puxe nossas importações para novos patamares, é a única forma de esse desafio ter maior chance de sucesso.

Até agora não temos notícias de nenhum debate proativo convocando os diversos segmentos interessados no desenvolvimento de um projeto dessa magnitude. Ir ao exterior e fazer propaganda do projeto é ferramenta de marketing necessária, mas não suficiente. Esperar um boom de preços em efeito a uma nova onda por alimentos e minério parece “estratégia” já testada e cujos efeitos todos conhecemos.

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20.02.20

Comando Vermelho no caminho de Sergio Moro

Como se não bastassem o PCC e a recente fuga de 75 presos no Paraguai, o que quase lhe custou metade do seu Ministério, agora é o Comando Vermelho (CV) que põe à prova a política de segurança pública de Sergio Moro. O Serviço de Inteligência da Polícia Federal tem informações de que o CV derrotou a facção inimiga Família do Norte (FDN) e assumiu o “comando” do Presídio Anísio Jobim, em Manaus. Os desdobramentos dessa tomada de poder vão além dos muros da penitenciária. De dentro do próprio Anísio Jobim, integrantes do CV passaram a liderar o boom de assaltos e assassinatos na capital amazonense, que forçou o governo do estado a montar um gabinete de crise.

Somente em janeiro, foram 106 homicídios em Manaus, 54% a mais do que no mesmo mês em 2019. O número vai na contramão do que ocorreu na própria cidade e em quase todas as capitais do país ao longo do ano passado, com a queda do número de assassinatos. Mais uma vez, Sergio Moro está numa situação delicada. O ministro já teria oferecido o envio de tropas da Força Nacional a Manaus, mas o governador do Amazonas, Wilson Lima, não aceitou – para muitos uma vendeta política contra Jair Bolsonaro, seu ex-aliado. Procurada, a Pasta disse apenas que “para que a Força Nacional de Segurança Pública atue é necessário demanda do governo do Estado.” Consultada sobre o avanço do Comando Vermelho em Manaus, o Ministério não se manifestou.

O fato é que nem mesmo a intervenção do governo federal no Anísio Jobim surtiu o efeito desejado. O presídio é um ponto de combustão no mapa carcerário do Brasil. Trata-se também de um local estratégico para o funcionamento do crime organizado no Norte do país. Tradicionalmente, quem domina o “pedaço” dá as cartas na região, o que justifica os seguidos massacres dentro do complexo penitenciário. Desde dezembro, mais de 110 presos foram assassinados. Aos olhos das autoridades da área de segurança, é prenúncio de que algo mais grave possa ocorrer do lado de fora da cadeia. O receio do Ministério da Justiça é que o CV venha a realizar ataques orquestrados durante o Carnaval. Há apreensão ainda de que a onda de violência se espalhe por outras capitais do Norte do Brasil. A tendência é que o Comando Vermelho se aproveite do momento de fragilidade da Família do Norte para tomar também o controle do crime organizado em Belém.

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20.02.20

Escolas cívico-militares em marcha lenta

A ode feita por Abraham Weintraub às escolas cívico-militares, na última segunda-feira, pode até ter cumprido seu objetivo primordial de sedução ao presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o discurso de Weintraub não encontra eco em seu próprio trabalho. Até o momento, o Ministério da Educação ainda não escolheu as cidades que receberão os 54 colégios previstos na primeira fase do projeto. Por ora, estão definidos apenas os quinze estados, além do Distrito Federal, que já aderiram ao programa. Avanço mesmo só na parte que cabe ao Ministério da Defesa: a Pasta já recebeu as inscrições dos militares inativos que se cadastraram para trabalhar nas escolas. A contratação, no entanto, é de responsabilidade do Ministério de Weintraub.

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20.02.20

A política compensatória vai para o trono

Observatório

Por Isaak Kaleh, macroeconomista.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um alquimista. Pretende misturar neoliberalismo com interesses eleitorais do patrão, e pitadas de populismo. Guedes está azeitando o projeto de renda mínima. Vai lançar também o voucher educação. As medidas são todas dignas de favorável apreciação. A questão são suas circunstâncias. A renda mínima, que viria na esteira da aprovação do Imposto sobre Transações, será um Exocet eleitoral à disposição de Jair Bolsonaro. Para Guedes, a medida mata três coelhos com uma só cajadada: presenteia o capitão com um passaporte para a reeleição; permite viabilizar seu projeto de desoneração das empresas – uma parcela da sua CPMF maquiada teria essa destinação –, e, last but not least, geraria um choque no consumo, com o  aumento da renda das famílias.

Vá lá que seja um projeto multiuso, mas resolve, caso seja honestamente implementado, a questão da dignidade de vida de milhões de brasileiros. Em 2019, 24% das famílias sobreviveram sem nenhum salário. O voucher educação, uma belíssima iniciativa, permitirá que os cidadãos tenham acesso a creches e possam levar seus filhos para escolas privadas. O Estado paga tudo. Com a medida, o choque será nas empresas de educação, que receberão uma demanda por vagas nunca dantes tão estimulada. As duas medidas parecem novas, mas não são. Bolsonaro e Paulo Guedes acenaram com a adoção de ambas durante a campanha eleitoral.
A renda mínima, uma política compensatória na veia, vem do berço neoliberal da Universidade de Chicago. Trata-se de um projeto do guru Milton Friedman.

Para simplificar, na melhor das hipóteses seria como se todos os brasileiros recebessem um salário mínimo. É doce em demasia imaginar que o projeto será tão generoso assim. Deverá ser adotado em camadas, com uma divisão no tempo. A renda mínima detonaria com o Bolsa Família, já que não faz sentido uma remuneração menor para as famílias. Bolsonaro diz bingo! É um daqueles casos em que, assim como o bom e o mau corporativismo, existe o bom e o mau populismo. Uma melhora na renda do brasileiro, mesmo na margem, é bem vista.

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Já imaginaram se o juiz Marcelo Bretas larga a toga para ser o grande oponente de Wilson Witzel na disputa pelo governo do Rio em 2022? Pois bem, Bolsonaro já imaginou…

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20.02.20

Novo ídolo dos Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar do programa de Sikera Junior na Rede TV. A julgar pelos seguidos elogios do clã Bolsonaro ao apresentador de barbáries policiais, falta só marcar a data.

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19.02.20

Quanto pesa cada integrante do time de Paulo Guedes?

Os Chicago´s Oldies e afins que gravitam em torno do ministro Paulo Guedes têm pesos diferentes no ranking de prestígio e aprovação no governo. Guedes universalizou ideologicamente sua equipe. São todos ortodoxos, egressos da universidade de Milton Friedman, mercado financeiro, Ibmec e Instituto Millenium. Destes dois últimos participam, respectivamente, o secretário geral de Produtividade e Competitividade, Carlos Costa, que privou com o ministro na unidade do Ibmec-SP quando ele era o dono da universidade, e Paulo Uebel, secretário geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, oriundo do Millenium. Também do Instituto é egresso o secretário de Comércio Exterior e Relações Internacionais, Marcos Troyjo. Com perfil de diplomata, trabalhou com Mario Garnero e Nelson Tanure, empresários que caracterizaram sua trajetória por operações ousadas.

Costa, Uebel e Troyjo mostram serviço e são prestigiados. No ranking da aprovação poderiam estar em um 3° lugar todos os três. O secretario do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que já estava no governo antes da gestão Bolsonaro e chegou a aspirar a pole position nas categorias de prestígio e aprovação, teve uma queda drástica nos últimos cinco meses. Por pouco escapou a uma
fritura. Deixaria o Tesouro, por qualidade claudicante dos serviços, e cairia para cima, assumindo a diretoria executiva do Conselho Fiscal da República. Guedes, contudo, estancou a saída, brindando-o com a acumulação dos dois cargos. Mansueto poderia muito bem se situar no 5° lugar, com viés de baixa. Na gangorra do ranking estão o secretário de Desestatização e Desmobilização, Salim Mattar, e o Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Fazenda, Esteves Colnago.

Mattar desceu para um 6° lugar, sem louvor. Era uma das novidades de Guedes: colocar um empresário para tocar a desestatização. Colnago, ao contrário, tinha pouca visibilidade, imerso na burocracia, mas mostrou grande proficiência e tomou conta do gabinete. Sai de um 7° para um 5°, com viés de alta. Empatados no 2° posto estão o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e o secretário geral de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. Os dois são os mastins de Guedes. Autorizadíssimos a falar com a imprensa, são os reis das planilhas com os dados macroeconômicos e de finanças públicas. Defendem o governo com unhas e dentes. Em franco descenso está o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Não acerta uma. Por pouco não foi demitido pelo próprio Bolsonaro, que o conhece desde criança.

Montezano também tem o coração de Guedes. Mas entregar o serviço, que é o que interessa, até agora não se viu. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, é um quadro anódino. Parceiro de Guedes desde os tempos do Pactual e Chicago Old puro sangue, foi investigado pelo MP no caso Marka – e absolvido, diga-se de passagem – e se especializou em dar declarações defendendo a venda do BB e maltratando seu corpo de funcionários. Mas parece ter aprendido que o silêncio vale ouro, principalmente para quem não sabe lidar com as palavras. Leva um 6° lugar e olhe lá. O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, é exatamente o contrário de Novaes.  Tirou a CEF da condição de instituição abúlica e injetou eletricidade na gestão. Baixou os juros mais do que todos os bancos, demonstrando que é possível adotar a medida com sustentabilidade. Usa das palavras com grande eficiência. Um craque. Vai para o “2,5°” lugar. Empatados na mais alta posição estão os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ambos são sacerdotes do silêncio. Falam pouco, erram pouco. BC e Petrobras não têm mesmo que ficar na ribalta. Castello toca a empresa que nem um violino e conseguiu um feito raro: lidar com a corporação se opondo ao que ela pensa. Campos Neto desabou com os juros e tem se comunicado com o mercado de forma cristalina e na medida certa. Os dois vão para o “1,5º” lugar. A 1ª posição ninguém leva.

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19.02.20

Carinho ou um novo cascudo?

Jair Bolsonaro busca um cargo de consolação para abrigar o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra. Uma das hipóteses ventiladas no Palácio do Planalto é a Secretaria de Acesso a Direitos e Equidade na OEA. O mandato do advogado brasileiro Gastão Alves de Toledo está chegando ao fim e o governo brasileiro deverá ter prioridade na indicação, até pelo apoio à reeleição do uruguaio Luis Almagro na presidência da entidade. Se bem que, a essa altura, tirar Osmar Terra da Câmara dos Deputados para escondê-lo na OEA, tem mais pinta de duplo castigo do que de afago…

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Jair Bolsonaro convidou Paulo Skaf para participar de uma de suas lives das quintas-feiras. Até agora, apenas um empresário participou das transmissões: Luciano Hang. Continuará sendo o único.

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18.02.20

O ocaso de Lorenzoni e Terra

Onyx Lorenzoni chegou a sugerir a Jair Bolsonaro que o ex-ministro Osmar Terra assumisse a liderança do governo na Câmara como uma espécie de prêmio de consolação. Entrou por um ouvido de Bolsonaro e saiu pelo outro. Nem Terra está com essa bola toda para ocupar o posto no Congresso nem Lorenzoni para ser cabo eleitoral de ex-ministro.

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