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22.09.20

Dupla afinadíssima

Uma velha raposa do Senado, fonte do RR, viu mais do que uma mera coincidência na sincronia entre Jair Bolsonaro e Roberto Jefferson. A ordem de Jefferson para o PTB encerrar todas as alianças com candidatos adversários de Bolsonaro se deu menos de 12
horas após o presidente afirmar que a Casa da Moeda não será privatizada em seu governo. A estatal é um feudo do PTB.

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22.09.20

Profissão de fé

A Frente Parlamentar Evangélica vai se reunir amanhã para definir uma estratégia frente à decisão de Jair Bolsonaro de vetar a isenção às dívidas tributárias de igrejas. Palavra de um de seus líderes em conversa com o RR: “Só vi mobilização igual da bancada para barrar projeto de lei flexibilizando o aborto no Brasil.”

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21.09.20

A culpa é de Bolsonaro?

O Palácio do Planalto encomendou uma pesquisa sobre a aprovação do governo Bolsonaro. O objetivo é checar de imediato o eventual impacto da disparada dos preços dos alimentos sobre a popularidade de Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial de R$ 300, que, há 20 dias, permitia comprar 206 quilos de arroz, agora equivale a 159 quilos. Se a popularidade cair, Bolsonaro entra em campo criando algum fato.

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Marcio Bittar, do Acre, desponta como o Plano D de Jair Bolsonaro para a presidência do Senado em 2021. Os planos A, B e C do Palácio do Planalto continuam sendo a reeleição de Davi Alcolumbre, que depende de uma complexa costura entre o próprio Legislativo e o Judiciário.

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18.09.20

O game de Bolsonaro

Jair Bolsonaro tem falado com assessores próximos da intenção de criar uma secretaria de e-sports, pendurada na área de Cultura, que ficaria sob o comando do “04”, Jair Renan. A ver.

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18.09.20

O Pantanal vai até Bolsonaro

O Palácio do Planalto redobrou os cuidados para a visita de Jair Bolsonaro ao Mato Grosso, marcada para hoje. A segurança será reforçada. Há informações de que ONGs ambientais farão protestos nas cidades de Sinop e Sorriso, onde Bolsonaro participará da inauguração de usinas de etanol de milho. O presidente passará a centenas de quilômetros do Pantanal e de seus mais de 2,5 milhões de hectares destruídos pelos incêndios das últimas semanas.

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17.09.20

Taxação de dividendos entra na conta do Bolsa Família

Se, de um lado, o Renda Brasil entrou em hibernação após o rompante de Jair Bolsonaro, do outro o governo começa a despertar para uma nova proposta que permitiria ampliar substancialmente o funding e o alcance do Bolsa Família. O modelo em questão passaria pela criação de uma espécie de fundo social no âmbito da reforma tributária. Neste contexto, a bandeira da distribuição de renda justificaria duas medidas mais agudas: a taxação de dividendos e juros sobre capital próprio de empresas privadas e a obrigatoriedade para que todas as companhias a partir de um determinado número de faturamento, empregados e patrimônio líquido abrissem seu capital.

Esta segunda mudança permitiria aumentar consideravelmente a escala de arrecadação uma vez que, pela Lei das SAs, as companhias abertas têm condições de transparência facilitadoras da distribuição de dividendos. Seria um aumento da carga tributária? Seria. Só que embalado por um forte apelo social, sem mexer com aposentadoria e o salário mínimo, além de garantir a manutenção do teto dos gastos. Todo o montante amealhado seria carreado para um fundo destinado a financiar o Bolsa Família e – por que não? – um parcela da desoneração. Esse funding seria lastreado também nos dividendos de empresas estatais e em recursos provenientes da incorporação, venda ou securitização de ativos imobiliários de propriedade da União.

Apenas para efeito de referência, já existe um projeto de lei na Câmara (2015/2019), que prevê a taxação de dividendos em 15%. Na hipótese deste percentual vir a ser adotado, o potencial de arrecadação anual da União seria da ordem de R$ 59,7 bilhões, segundo estudo feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Essa cifra, por si só, já seria 71% maior do que o orçamento do Bolsa Família previsto para 2021 – de R$ 34,8 bilhões. Esse valor, ressalte-se, ainda seria ampliado consideravelmente com a obrigatoriedade das empresas de capital fechado a partir de um determinado porte se tornarem sociedades anônimas, consequentemente passando a distribuir participação sobre seus lucros.

Ainda que por vias tortas, a implosão do Renda Brasil acabou dando tempo a Paulo Guedes e cia. de discutir, sem açodamento, um novo modelo capaz de aumentar o colchão de benefícios para a população de baixa renda. Em seu impulsivo discurso da última terça-feira, ao mesmo tempo em que colocou o programa da renda mínima em “modo soneca”, Bolsonaro deixou uma brecha para que o Bolsa Família seja retrabalhado e ganhe uma amplitude maior. Essa “geringonça social” vinculada à reforma tributária seria um híbrido de medidas estudadas pela equipe econômica com proposições encaminhadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já teria hoje mudado sua posição em relação à tributação dos dividendos.

Ou seja: trata-se de uma solução que uniria da Zona Norte à Zona Sul, sincronizando ideias que pululam não apenas no Executivo, mas também no Legislativo. Esse novo modelo carrega em si um mix de vantagens. O governo poderia alargar o Bolsa Família sem mexer no teto de gastos. Além disso, haveria a possibilidade desse “fundo social” ou parcela dele ser administrado como uma carteira de investimentos, a exemplo do portfólio da BNDES-Par, ou como carregador de títulos do Tesouro, cuja rentabilidade também seria revertida para o financiamento dos programas sociais. Paulo Guedes já rezou meia missa, com o balão de ensaio sobre o fundo de pensão de dividendos de empresas estatais.

É até divertido ver o ministro se esforçando para fazer políticas de renda, iniciativa que caberia melhor nos governos Lula e Dilma, ou mesmo FHC. Agora que descobriu o caminho para as classes sociais mais pobres, Bolsonaro não quer outro mundo. O aumento do Bolsa Família – assim como já ocorreu com o auxílio emergencial – permitirá ao Capitão avançar ainda mais em um território que lhe era hostil e, o que é ainda mais útil, tirando das mãos da esquerda uma das poucas bandeiras que lhe restaram. Uma engenharia política engendrada na morte do Renda Brasil, iniciativa idealizado dentro do próprio Palácio do Planalto.

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16.09.20

A morte cai bem ao Renda Brasil

O estapafúrdio filmete de ontem em que Jair Bolsonaro anuncia a implosão do Renda Brasil foi menos um rompante individual do presidente e mais um movimento articulado com os ministros militares. A insistência com propostas de congelamento de aposentadorias e pensões para financiamento do auxílio emergencial ou do novo programa social tocou fundo na corporação mais sensível a esses temas. Diga-se de passagem que os militares são igualmente contrários ao congelamento do salário mínimo, seja por que prazo for. Não custa registrar que, no vídeo, Jair Bolsonaro apontou inicialmente para as aposentadorias e pensões como cláusulas pétreas do seu governo. Constatese que Bolsonaro não se referiu ao “Desonera Brasil”, o programa de geração de emprego menina dos olhos de Paulo Guedes, que seria financiado com a recriação da CPMF. A julgar pelo tiro no peito da renda mínima, o cartão vermelho vai para os desassistidos do país e não para o “Posto Ipiranga”. Em tempo: até parece que o vazamento dos estudos sobre congelamento de aposentadorias e pensões foi obra de quem não queria o Renda Brasil.

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16.09.20

Marimbondos de fogo

Em conversa com um senador fonte do RR, no último fim de semana,  José Sarney disse, com todas as letras, que o governo deve parar com essa insistência de jogar a alta dos preços do arroz na conta do auxílio emergencial. “Até é verdade, mas não é isso que os pobres querem ouvir”, cravou o ex-presidente, do alto de seus 90 anos. Fica o conselho, via RR, para o presidente Jair Bolsonaro.

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16.09.20

Turista acidental

A “orientação” de Jair Bolsonaro para que seus ministros “não se metam” na eleição tem um destinatário principal: Marcelo Alvaro Antonio. Da última vez que “se meteu” em um eleição, em 2018, o ministro do Turismo carrega até hoje a acusação de comandar um esquema de candidaturas laranjas no PSL.

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