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25.09.17
ED. 5711

Intervenção federal no Rio entra em marcha

A espiral de violência no Rio de Janeiro tem empurrado o Palácio do Planalto e as Forças Armadas na direção de uma medida radical: a decretação de intervenção federal no estado. As discussões, conduzidas no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dos Ministérios da Defesa e da Justiça e do Alto-Comando do Exército, além do próprio governo do Rio, têm se caracterizado por avanços e recuos sucessivos, com alternância das posições entre as autoridades envolvidas. O consenso é que os graves fatos registrados no Rio ao longo dos últimos dias estão afunilando o timing da decisão – independentemente do resultado pontual que venha a ser alcançado com a ação do Exército na Rocinha deflagrada na sexta-feira.

Um fator importante a ser ponderado é a notória falta de capacidade de comando do governador Luiz Fernando Pezão. Mas existem pesos e contra-pesos. Ainda que seja uma variável colateral, as recentes manifestações sobre uma eventual intervenção dos militares junto aos Poderes aumentaram a preocupação de que a ação estritamente focada na segurança pública do Rio pareça o que não é. Mas o que muitos querem que seja. O que tem aterrorizado os mais altos escalões da República, incitando a intervenção, são os registros de atrocidades praticadas pelos traficantes.

São cenas de selvageria sub-humana – captadas pelos serviços de Inteligência –, que têm se intensificado para intimidação dos próprios moradores das comunidades. Ainda segundo informações reservadas, na última semana, nove pessoas foram assassinadas na Rocinha – algumas delas tiveram os corpos queimados. Contudo, os dados oficiais divulgados pela Secretária de Segurança Pública do Rio dão conta de apenas quatro mortos, não especificando condições de barbárie. O Artigo 34 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção federal em estados ou municípios, entre outras situações, para “pôr termo à grave comprometimento da ordem pública”.

O presidente da República tem a prerrogativa, por decreto, de especificar a amplitude, o prazo e as condições da medida. A premissa para a decisão seria a necessidade urgente de concentrar o poder decisório sobre a segurança pública do Rio e a execução das ações planejadas no âmbito federal, leia-se Forças Armadas. Os cenários traçados contemplam ainda a mudança do regime de atuação das Forças Armadas no combate à criminalidade no Rio, com a instituição de Estado de Sítio ou de Defesa.

Trata-se de um pleito dos próprios militares. A atual incursão se dá no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação do Alto-Comando do Exército, este regime deixa soldados e oficiais em uma situação vulnerável do ponto de vista legal – em caso de ocorrência de morte durante uma operação, o militar está sujeito a ser julgado criminalmente e levado a Tribunal do Júri. Por ora, entre sístoles e diástoles, tudo pode ser sintetizado com a menção à peça “A alma boa de Setsuan”, de Brecht: “Não há solução. Mas tem de haver”.

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07.08.17
ED. 5677

2018, o ano da Abin

No que depender do ministro do GSI, general Sergio Etchegoyen, o aumento do efetivo da Abin se dará em regime de “fast track”. Etchegoyen defende que os 300 aprovados no concurso previsto para janeiro de 2018 sejam imediatamente convocados. Todos de uma vez.

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31.07.17
ED. 5672

Intriga palaciana

O Palácio do Planalto tem feito mal à imagem do general Sergio Etchegoyen, ministro do GSI, junto a seus pares no
Alto Comando do Exército. Há quem diga que Michel Temer e seus ministros próximos estão tirando proveito da integridade do general.

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