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20.05.20

Crise nas alturas

Os efeitos da pandemia sobre o setor de aviação vão muito além do transporte de passageiros. Segundo informação filtrada da Anac, a movimentação aérea de cargas vai fechar o mês de maio com uma queda de 70% em relação ao mesmo período no ano passado.

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15.05.20

O tamanho da crise

Segundo informações filtradas da Anac, TAM, Gol e Azul vão fechar o mês de maio com uma média de 182 voos domésticos diários. Antes da pandemia, esse número superava a marca de dois mil pousos e decolagens.

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15.04.20

Voo cancelado

Efeitos da pandemia: segundo o RR apurou, a companhia aérea espanhola Air Nostrum comunicou à Anac que decidiu adiar o início das suas operações no Brasil, originalmente previsto para julho. O mais provável é que o projeto só decole, se decolar, em 2021. Na partida, os espanhóis deveriam fazer cerca de 200 contratações.

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07.04.20

Pouso forçado

R$ 800 milhões. É o valor da indenização que o consórcio Inframérica deverá cobrar da União como indenização, após devolver a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Consultada, a empresa diz que a “Anac é quem fará os cálculos”.

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12.02.20

Caso Boechat: Anac perto de um desfecho

A Anac constatou que o helicóptero da RQ Serviços Aéreos Especializados no qual morreram o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quatrucci, há um ano, em São Paulo, não podia prestar a atividade de táxi-aéreo. Segundo o RR apurou, o processo está em fase final para a definição da multa aplicada à empresa, que deverá ser anunciada nos próximos dias. Procurada, a Anac confirmou que “a empresa ofertante do serviço não poderia comercializar o voo em questão”. Além da punição financeira, a agência poderá também cassar em definitivo o registro da RQ. No último dia 5, a Anac e a Polícia Civil de São Paulo cumpriram mandado de busca e apreensão em nove alvos suspeitos de responsabilidade na queda da aeronave. Durante a operação, equipamentos eletrônicos, documentos e peças de aeronaves foram apreendidos.

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29.01.20

Apertem os cintos, o piloto vai sumir

O RR apurou que o presidente da Anac, José Ricardo Botelho, poderá antecipar sua saída do cargo para fevereiro – seu mandato terminaria só em 19 de março. O engenheiro teria sido indicado pelo governo brasileiro para o Conselho da Organização Internacional de Aviação Civil internacional (OACI), ligada à ONU. Com a sua eventual nomeação, o governo cobre um “santo” e despe outro. Terá que acelerar a nomeação do novo presidente da Anac. É uma das 22 vagas a serem preenchidas em agências reguladoras – ver RR edição de 10 de janeiro.

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27.01.20

Batalha nos tribunais

A Procuradoria Federal da ANAC vai recorrer ao STF para derrubar a liminar concedida pelo STJ, suspendendo o processo de caducidade da concessão de Viracopos. Trata-se de uma batalha entre o Estado e o capital privado. A Agência tenta retomar a licença do aeroporto por descumprimento de contrato; a concessionária privada – leia-se Triunfo e UTC – ainda considera possível arrumar um trocado com a venda da operação. Ou, na pior das hipóteses, negociar uma devolução amigável da licença com o governo. Emissários da empresa estão enfurnados na Casa Civil tentando uma das duas saídas.

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10.01.20

Planalto corre para evitar vácuo decisório nas agências reguladoras

O Palácio do Planalto vai lançar uma blitzkrieg para evitar um engessamento regulatório no país. O pontapé inicial será dado na próxima segunda-feira, 13: a Casa Civil enviará ofício para os Ministérios solicitando a indicação imediata de nomes para preencher as vagas disponíveis nas agências reguladoras das áreas afins. Há um crescente risco de atrofia decisória nessas instâncias de poder. Literalmente, o governo Bolsonaro corre para tirar o atraso: durante o primeiro mandato, praticamente não houve nomeações. Nesse momento, há 15 cadeiras vazias em órgãos como Anvisa, Ancine, Anatel e Anac. Além das indicações, a Casa Civil e a Secretaria de Governo articulam com o Congresso uma espécie de fast track para acelerar as sabatinas e aprovações dos novos indicados, a começar pela Anac. Já há dois nomes para os cargos vagos na agência: Ricardo Catanant e Thiago Caldeira. No entanto, o processo virou água parada. As duas indicações mofam na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Câmara. Se não andarem, há o risco de uma paralisia decisória na Anac a partir de março, quando se encerram os mandatos do presidente da Anac, Ricardo Botelho, e do diretor Ricardo Bezerra.

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10/01/20 17:37h

dextercrider16

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17.12.19

Sergio Moro ataca o crime organizado pelos ares

O ministro Sergio Moro abriu mais uma frente no combate ao crime organizado. De acordo com informações filtradas do Ministério da Justiça, a Polícia Federal, com o apoio da Anac, tem feito operações em hangares e oficinas de reparos de aeronaves no Centro-Oeste. A área de inteligência da PF rastreou uma rede de manutenção de aviões usados por facções criminosas para o tráfico de drogas e contrabando, notadamente na fronteira com o Paraguai e a Bolívia.

São mais de duas dezenas de oficinas suspeitas de servir de biombo para o crime organizado, sobretudo o PCC, atuando não apenas no conserto de aviões, mas como estoque de combustíveis e peças. Moro tenta asfixiar as facções criminosas que atuam na faixa de fronteira, minando seu poderio de logística e transporte aéreo. No ano passado, mais de 70% da cocaína apreendida pela PF no Mato Grosso do Sul vieram da Bolívia em aviões clandestinos, muitos deles clonados, utilizado prefixos de aeronaves registradas na Anac.

Procurado, o Ministério da Justiça não entrou em detalhes sobre as ações contra hangares e oficinas. A Pasta informou que “uma de suas prioridades é barrar a entrada de contrabando, drogas, armas e munições no país.” Entre as ações neste sentido, criou o cita o Programa de Segurança nas Fronteiras e o Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof).

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03.12.19

Há vagas na Anac

O vácuo decisório da Anac levou o presidente do órgão regulador, José Ricardo Botelho, a espaçar as reuniões de diretoria. Daqui até o fim do ano, haverá apenas mais um encontro – o outro, que estava programado, foi cancelado. Das cinco diretorias da agência, duas estão vagas, uma delas desde janeiro, quando Helio Paes de Barros Junior deixou a agência para presidir a Infraero. Em outubro, o Palácio do Planalto indicou ao Senado os substitutos, mas, inexplicavelmente, os nomes foram retirados pouco depois.

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