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09.11.18
ED. 5991

Fio de esperança

Triunfo e UTC tentam empurrar para 2019 a batalha jurídica contra a Anac em torno da concessão de Viracopos. A dupla vislumbra um espaço no governo de Jair Bolsonaro para negociar a venda da operação sem a devolução da licença. A ANAC já abriu o processo de caducidade da concessão.

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13.04.18
ED. 5846

Rota sinuosa

O writeoff de R$ 304 milhões no balanço da concessão de Viracopos foi recebido na Casa Civil e na Anac como um golpe baixo da Triunfo Participações e da UTC, controladoras do consórcio. O objetivo seria aumentar a pressão sobre o governo para a devolução da licença ou a transferência da concessionária para outro investidor privado – o principal candidato é a Zurich Airport. Com a baixa , o prejuízo da concessionária foi na estratosfera, batendo nos R$ 464 milhões apenas no segundo trimestre do ano.

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11.05.18
ED. 5865

Voo fantasma

Na Anac, o interesse da Almaty, do Cazaquistão, pela concessão do aeroporto de Viracopos, soprado aos quatro ventos por UTC e Triunfo, é tratado com descrédito. Até agora, nem sinal de uma proposta dos cazaques pela holding Aeroportos do Brasil, que entrou com pedido de recuperação judicial.

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16.02.18
ED. 5807

Venda de Viracopos é um voo turbulento

A venda da concessão do Aeroporto de Viracopos está agora nas mãos da Casa Civil e da Anac. O pool de investidores turcos que negocia a compra das participações da UTC Engenharia e da Triunfo condiciona a operação ao reequilíbrio econômico do contrato e à consequente suspensão do pagamento da outorga. De certa forma, a exigência deixa o governo em córner. A alternativa seria a retomada da licença e uma nova relicitação. No entanto, na atual circunstância dificilmente o governo conseguirá repetir o resultado da primeira licitação: ágio de 160% e uma oferta de R$ 3,8 bilhões.

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17.01.18
ED. 5788

Colisão jurisdicional sobre os céus da Pampulha

Às portas das novas licitações no setor aeroportuário, Casa Civil, Ministério dos Transportes e Anac têm não mais do que três dias úteis para evitar uma barbeiragem jurisdicional que servirá de mau exemplo aos investidores. Apesar das seguidas gestões feitas nos últimos dias, até ontem o governo não havia conseguido sensibilizar o TCU a permitir a retomada dos voos interestaduais na Pampulha. A última bala é um possível recurso da AGU, medida que era discutida na tarde de ontem em Brasília. O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou cautelarmente a suspensão da reabertura da Pampulha, por entender que ela prejudica o consórcio liderado pela CCR, responsável pelo outro aeroporto de BH, Confins. Trata-se de uma razoável lambança originada no próprio governo, que decidiu recolocar a Pampulha no jogo para afagar parlamentares mineiros. Até ontem, a Gol continuava a vender passagens do aeroporto com destino a São Paulo, Ribeirão Preto e Três Lagoas para voos a partir do próximo domingo, dia 22. Procurada, a empresa confirmou a venda e disse que “não comentará o assunto até novo posicionamento da Anac.” Por sua vez, a agência informou que, “caso a norma tenha seus efeitos suspensos, oficiará as empresas aéreas sobre os slots distribuídos”.

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14.12.17
ED. 5766

Drones sob vigilância

O anunciado desembarque no Brasil da chinesa DJI, uma das maiores fabricantes e distribuidoras de drones do mundo, tem sido acompanhado de perto pelas Forças Armadas. Há uma especial mobilização na área de Defesa para se evitar a venda indiscriminada deste tipo de equipamento. O motivo é o crescente uso do aparelho pelo crime organizado, notadamente no tráfi co e no contrabando. Ressalte-se que o Brasil demorou a ter uma regulamentação para a comercialização e utilização de drones, só aprovada pela Anac em maio deste ano – ver RR edição de 19 de abril.

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01.09.17
ED. 5696

Aeroporto desgovernado

Viracopos ainda é uma incógnita para o governo. Na última quarta-feira, a Swiss Requitou o seguro garantia de R$ 149 milhões referente ao valor de outorga do aeroporto em 2016. O problema agora é a parcela de 2017, de R$ 169 milhões. Em recuperação extrajudicial, a Triunfo quer devolver a concessão. A Anac diz que só aceita após o pagamento do débito, atrasado desde junho.

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07.07.17
ED. 5656

Decisão do STF abre novo embate entre aeroportos e Anac

A disposição das prefeituras do Rio, Guarulhos e Campinas de cobrar IPTU sobre a área construída dos aeroportos vai aumentar as turbulências no relacionamento das concessionárias privadas com o governo federal. O RR apurou que o HNA Group (recém-chegado ao Galeão), a Gru Airport (Guarulhos) e a Aeroportos Brasil (Viracopos) vão exigir da Anac o reequilíbrio financeiro de seus respectivos contratos como forma de ressarcimento caso sejam forçadas a pagar o imposto municipal. As operadoras alegam que não foram alertadas do risco de cobrança do IPTU por ocasião dos leilões de privatização. Portanto, não consideraram esta variável nos estudos de viabilidade econômica dos empreendimentos.

A celeuma nasceu no STF. Segundo entendimento recente da Suprema Corte, os aeroportos privatizados não têm direito à isenção no IPTU concedida aos terminais estatais. As concessionárias pensam diferente. Consultada pelo RR, a Aeroportos Brasil afirmou que “não se enquadra na obrigatoriedade de pagamento do IPTU por entender que a atividade exercida é uma concessão de serviços públicos”.

A Gru Airports vai pelo mesmo caminho e diz que “recebeu o aeroporto de Guarulhos para a concessão de serviços públicos”. O HNA Group não se pronunciou. O fato é que, se a conta pousar na sua mesa, as operadoras vão repassá-la para a Anac. A decisão terá um impacto nada desprezível para as concessionárias.

A Rio Galeão, por exemplo, vai arcar com uma despesa adicional estimada em aproximadamente R$ 61 milhões. Com a arrecadação fiscal em frangalhos, as administrações municipais não vão deixar esse avião passar. As Prefeituras de Guarulhos e Campinas confirmaram ao RR que já iniciaram os estudos para a cobrança do IPTU de seus aeroportos. A Prefeitura do Rio não comentou o assunto.

O imbróglio ganha ainda mais dimensão se lançado a valor futuro. O governo já manifestou a intenção de privatizar todos os 56 aeroportos hoje administrados pela Infraero, dividindo-os em blocos por região. Significa dizer que, neste modelo, uma mesma concessionária teria de arcar com a cobrança do IPTU em mais de uma cidade.

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23.01.17
ED. 5544

Inframérica joga duro para arrancar o waver da Anac

Além da dificuldade em colocar as PPIs na rua, o governo ainda tem de se desdobrar para manter as concessões já em vigor. Responsável pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), a Inframérica, leia-se a argentina Corporación América, está jogando pesado para pressionar a Anac a autorizar o reequilíbrio econômico-financeiro da operação, no valor de R$ 1 bilhão. A companhia ameaça devolver a concessão se a agência não aceitar o pedido, na prática uma licença para atrasar investimentos, diferir o pagamento da outorga por um prazo maior e reajustar tarifas em um cronograma diferente do previsto no edital. A Inframérica usa de todos os instrumentos de pressão. Os argentinos teriam congelado o plano de investimentos do aeroporto à espera de uma resposta da agência. O argumento é que, como está, a conta não fecha. Procurada pelo RR, a Anac disse desconhecer o risco de devolução da licença, mas não respondeu se concorda ou não com o pleito da Inframérica. Esta, por sua vez, afirmou que “não pretende entregar a concessão do aeroporto”. Mas confirmou o pedido de reequilíbrio financeiro, “um direito assegurado no contrato de concessão”.

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07.11.16
ED. 5490

Os loopings da Corporación América

  As relações entre o governo e a argentina Corporación América, que administra os aeroportos de Brasília e de São Gonçalo do Amarante (RN), passam por um período de turbulência. O motivo é a súbita pressão da companhia para que a ANAC reduza o valor de outorga do terminal potiguar. A justificativa dos argentinos  é que existe um   desequilíbrio econômico-financeiro na concessão da ordem de R$ 1 bilhão. Pode até ser. Mas o timing do pedido de revisão do contrato foi muito mal recebido na Casa Civil e na Secretaria de PPIs, responsáveis pela formatação dos novos leilões do setor.  A Corporación América recorreu à ANAC pouco depois de ter recebido um importante afago de Brasília. Os editais elaborados pela equipe de Moreira Franco, secretário das PPIs, não terão qualquer cláusula de barreira. Ou seja: grupos que já mantêm participação em outros consórcios poderão participar livremente das futuras licitações. O governo atendeu a um pleito dos investidores, a começar pela própria Corporación Américas. Não satisfeitos com a mão, agora, ao que parece, os argentinos querem o braço inteiro.

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18.03.16
ED. 5330

Mudança

 Por questões de custo, o governo estuda transferir para Brasília a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), hoje localizada no Rio de Janeiro. Caso a medida se confirme, entre as agências reguladoras, apenas a ANP e a Anac seguiriam fora da capital federal. Procurada, a ANS nega a transferência.

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07.07.15
ED. 5157

Escala no Brasil

A iraniana Kish Air vai solicitar a  Anac autorização para operar um voo semanal entre São Paulo e Oriente Médio. Trata-se de uma peça na estratégia da companhia de se instalar em outras cidades da América Latina e ganhar escala na região.

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