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14.10.21

Afinal, qual foi o crime de Paulo Guedes?

Paulo Guedes não cometeu qualquer crime ao manter sua offshore aberta em um paraíso fiscal. Mas parece que cometeu. Guedes não é versado em literatura e História. Não deve ter lido sobre o desfecho da festa na casa de Pompéia, esposa de Júlio Cesar, pretor máximo romano. O evento foi feito exclusivamente para mulheres em homenagem a “Bona Dea”.

Pois bem, na ocasião Públio Clódio Pulcro, o tribuno da plebe, invadiu o festival disfarçado de mulher, e assediou Pompéia. Cesar, ao saber do assunto criou o aforismo: “à mulher de Cesar não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Logo a seguir, se divorciou da esposa. Esse é o erro principal de Guedes não ter fechado a offshore: a ideia de ilegalidade. Qual o motivo para uma pessoa manter seu dinheiro aplicado no exterior em um paraíso fiscal? Essa é a pergunta que o ministro não quer responder.

Ao que consta, a prática de evadir a grana serve para escondê-la ou não pagar impostos. Guedes declarou a Receita que tinha o depósito no estrangeiro quando entrou no governo. Portanto a primeira hipótese está anulada. Quanto à segunda, ela não configura delito algum. Além do mais, o dinheiro tinha origem comprovada, o que descaracteriza qualquer suspeita de lavagem. Ficou faltando responder se houve movimentações na conta no período em que Guedes está no governo. Não deve ter havido. Talvez o principal motivo para a negligência em manter os recursos aplicados no estrangeiro seja o style d’être do ministro. Ou quem sabe seja o fato de Guedes parecer boderline, com suas obsessões e descasos que beiram o paroxismo. O RR acha que ele não é criminoso, mas apenas um irresponsável. E daí? Todo mundo sabia disso.

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13.10.21

Ministério da Economia cogita usar reservas para abater dívida

O ministro Paulo Guedes não deixou de namorar o uso de parte das reservas cambiais para abater a dívida interna bruta. Os estudos estão em curso na equipe econômica. Não é uma medida simples. O gasto das reservas para a redução da dívida carece de uma fundamentação mais rigorosa sobre a quantidade de moeda que poderia ser destinada sem impactar a percepção de segurança cambial do país.

Por exemplo: se os critérios adotados fossem os do Fundo Monetário Internacional (FMI), somente seria necessário o montante referente a quatro meses de importações. Pela média mensal deste ano no acumulado até a segunda semana de outubro (US$ 17 bilhões/mês), esse sarrafo equivaleria a aproximadamente US$ 68 bilhões. Na data da última segunda-feira, as reservas cambiais do Brasil correspondiam a US$ 368 bilhões. Portanto, os quatro meses sugeridos pelo FMI representam algo como 18% das reservas totais brasileiras, ou seja, nada que abale o lastro cambial do país.

Mesmo com o cenário do real pressionado (na última segunda-feira, o dólar bateu em R$ 5,54), os economistas consideram que é possível gastar um pouco mais do que o teto sugerido pelo Fundo Monetário. A título de exercício: se US$ 100 bilhões das reservas, ou seja, algo como R$ 550 bilhões, fossem utilizados para esse fim, o país abateria aproximadamente 8% da sua dívida bruta atual (hoje em R$ 6,85 trilhões). Com isso, a dívida ficaria abaixo do patamar de 80% do PIB. Mas há ônus e bônus.

O conturbado ambiente econômico internacional, a elevação das taxas de juros globais e o aumento das incertezas em relação ao balanço de riscos do Brasil tornam a medida arriscada. O Ministério da Economia tem que caprichar nas contas caso venha a se decidir pela ideia. Em tempo: há ainda um grupo de economistas keynesianos que prega o uso das reservas cambiais diretamente para o aquecimento da economia. A medida, contudo, exigiria a emissão de títulos públicos para esterilização dos reais emitidos e, portanto, aumento da dívida bruta interna. Tudo o que Paulo Guedes não deseja.

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11.10.21

Uma operação casada contra Paulo Guedes

Ao que parece, o Congresso lançou, em dobradinha, uma espécie de “Operação Paulo Guedes”. O RR apurou que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado planeja convocar o ministro da Economia para explicar a venda da carteira de créditos do antigo Banco Econômico para o BTG, de André Esteves, seu antigo sócio. Ressalte-se que Guedes já foi chamado pela Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre seus depósitos de US$ 9,5 milhões em uma offshore. Há muito de vendetta contra o ministro, que, verdade seja dita, tem se sacrificado na relação com o Congresso e o STF.

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07.10.21

Mudança de rota

O RR apurou que o Banco do Brasil estuda o IPO da BB DTVM. Seria uma inflexão em relação à venda de parte do capital para um sócio, notadamente estrangeiro, proposta sobre a mesa desde o início da gestão Jair Bolsonaro/Paulo Guedes.

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07.10.21

A errática agenda do ministro Paulo Guedes

Nos últimos dias, Paulo Guedes tem chamado mais atenção por suas ausências do que por suas aparições. Anteontem, por exemplo, não participou da coletiva de imprensa em que foi anunciado o projeto de unificação do PIS com a Cofins e do ICMS com o ISS, tema do maior interesse do Ministério da Economia. Na sexta-feira passada, outro forfait: após confirmar presença, Guedes não compareceu a um encontro com empresários catarinenses, em Florianópolis, organizado pelo senador  Jorginho Mello. Durante a reunião, o ministro surgiu, de repente, por meio de videoconferência.

Corre no Palácio do Planalto que ele só entrou de forma remota no encontro após um puxão de orelhas de Jair Bolsonaro, que teria sido informado da “desfeita” de Guedes ainda durante o evento. Ressalte-se que Jorginho Mello é forte aliado do presidente. Em relação a esse episódio, o Ministério da Economia disse ao RR que Guedes não viajou a Santa Catarina em virtude de compromissos com Artur Lira.

Sobre a interferência de Bolsonaro, nenhuma palavra. O momento, digamos assim, mais recôndito de Paulo Guedes atingiu também sua agenda internacional. Nesta semana, Guedes cancelou sua viagem a Paris, onde participaria da reunião de ministros do conselho da OCDE. As ausências de Paulo Guedes podem ser interpretadas de duas formas. Talvez seja um incômodo do ministro com o andar da carruagem: o descarrilamento da economia, a morosidade das reformas, a intervenção do governo na Petrobras e mesmo o noticiário sobre seus investimentos offshore. Mas, pode ser também apenas uma recaída do bom e velho Paulo Guedes, com o seu hábito de não cumprir compromissos ou simplesmente arbitrar sua presença ou não conforme o seu humor.

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05.10.21

Chateação…

O almirante Bento Albuquerque está bastante chateado com Paulo Guedes. O ministro da Economia não atende às ligações de Bento, mesmo aquelas que são urgentes

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05.10.21

Barreira de contenção

O ministro Paulo Guedes tem sido um osso duro de roer para a indústria do biodiesel. O motivo é o pleito do setor para que o governo reconsidere a decisão de reduzir de 13% para 10% o índice do combustível misturado ao diesel. Os produtores pedem o retorno ao percentual anterior nos próximos leilões de biodiesel. Guedes, no entanto, acha que ainda não é hora de soltar as rédeas, por conta do impacto que a medida teria sobre os preços do diesel.

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04.10.21

E olhe que Guedes queria privatizar a Petrobras…

Apesar do subsídio para a venda do gás de cozinha reduzir em um dedinho a pressão sobre os gastos fiscais com a política compensatória do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou incomodado com a medida. O anúncio de que a Petrobras vai destinar R$ 300 milhões para favorecer a compra do botijão escancarou de vez o uso da companhia como uma “agência de utilidades”. Os recursos parecem pequenos. Mas representam mais de 10% do que o governo pretende arrecadar com o IOF até o final do ano. É a chamada “operação cata caquinho”. No caso da Petrobras, é como se a empresa tivesse deixado de ser uma sociedade de economia mista e se tornado um departamento do Palácio do Planalto. Assim como se refere ao “meu Exército”, Bolsonaro bem que poderia dizer “minha Petrobras”.

Se alguém ainda tinha alguma dúvida, o governo vai usar a empresa como um aríete político-eleitoral. O subsídio para o gás de cozinha – medida que, diga-se de passagem, tem seu mérito social – vai além do papel de intervenção estatal que o governo Dilma Rousseff atribuía à Petrobras. O “desvio de função” da Petrobras já estava dado quando da saída de Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Na ocasião, ficou claro que a empresa iria interferir na formação de preços como se fosse uma espécie de “CIP dos combustíveis” – uma alusão ao velho Conselho Interministerial de Preços. Essa postura intervencionista deverá ter efeitos sobre o programa de desmobilização de ativos da companhia. A venda das quase 50 subsidiárias que Castello Branco deixou prontas para a privatização subiu no telhado. Uma das joias da coroa seria a Transpetro, que, no ano passado, teve um de seus maiores resultados operacionais. Tudo mudou. Se a gestão Castello tinha como foco a geração de valor para o acionista, na atual administração o que importa é a vontade do sócio majoritário, o governo.

Ou seja: a Petrobras dificilmente vai desestatizar subsidiárias, deixará de privilegiar o acionista, servirá de “poder moderador” na formação dos preços dos combustíveis e será linha de apoio do governo para mitigar a pobreza. A presença do general Joaquim Silva e Luna no comando da empresa é um facilitador das pretensões do presidente Bolsonaro. Trata-se de um oficial sério e respeitado, mas com muito menos independência do que tinha seu antecessor. Curiosamente, a decisão do governo de subsidiar a venda de gás por intermédio da Petrobras foi tomada um dia após Henrique Meirelles dizer que a solução para os preços dos combustíveis era “muito simples”: bastaria a estatal reduzir sua margem de lucro “extraordinária”. Se o conselho do secretário de Fazenda de São Paulo tinha como intenção cutucar o governo Bolsonaro em prol do candidato João Doria, o tiro saiu pelculatra. A proposta de reduzir a rentabilidade da Petrobras não só calou fundo no Palácio do Planalto como foi bem acolhida. O próprio Silva e Luna correu para dar uma entrevista, afirmando que o subsídio ao gás de cozinha já estava sendo pensado na empresa antes (não é verdade) e que os dividendos da estatal poderiam ser destinados às famílias carentes e/ou caminhoneiros, mas que essa decisão não cabe à Petrobras (é verdade). De realmente crível é que as duas medidas foram e estão sendo urdidas no Palácio do Planalto. Para 2022 – quem sabe? – Bolsonaro não cria também o “Vale diesel”, o “Vale lubrificante” etc.

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01.10.21

Uma trava elétrica nos concursos públicos

O Ministério da Economia foi radicalmente contra a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). Perdeu. O RR apurou que agora o ministro Paulo Guedes está vestido com todas as armas contra a realização de concurso público para a contratação de funcionários da nova estatal. No que depender da equipe econômica, a nova empresa carregará apenas servidores de Itaipu e de Eletronuclear, as duas companhias que comporão a ENBPar. Por uma coisinha tão pequena, esse pessoal se desgasta tanto.

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Em tom de blague, FHC soltou uma boutade, mais ou menos assim: “Lula permanece calado e agradece em silêncio se Paulo Guedes anunciar também a privatização do BNDES, do Banco Central e até o Palácio do Alvorada”.

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