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29.03.21

Mourão quer mais Estado na Amazônia

Para o desgosto de Paulo Guedes, que brecou concursos e tenta enxugar a máquina pública, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem defendido dentro do governo a contratação de pessoal para o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O aumento expressivo do contingente de fiscais na Região é um dos pilares do Plano Amazônia 21/22, o programa criado por Mourão e equipe em substituição à Operação Verde Brasil 2. Se nada mudar, os militares deixam a Amazônia em 30 de abril. O temor de Mourão é que, sem a presença das Forças Armadas, o Estado volte a ser um síndico ausente na Região.

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29.03.21

Bancada ruralista x Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ganhou a batalha maior contra os ruralistas ao brecar a redução dos juros do Plano Safra. Mas, provavelmente, terá de entregar alguns anéis. É grande a pressão da Frente Parlamentar do Agronegócio sobre o governo pela diminuição das taxas para os empréstimos destinados à agricultura familiar. A cobrança dos ruralistas é maior devido à tendência de alta da Selic para os próximos meses, o que vai dificultar ainda mais a tomada de recursos junto a bancos privados.

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29.03.21

“Fundo partidário”

Em viagem ao Rio Grande do Norte, seu estado, na semana passada, o ministro Rogério Marinho levou boas novas. Garantiu a autoridades locais que não faltarão recursos federais para a construção da linha branca do sistema de trens de Natal. Cerca de R$ 60 milhões sairão do orçamento da Codevasf e da CBTU. Seus desafetos políticos dizem que o “ministro gastador” (Apud Paulo Guedes) já está em campanha: Marinho é apontado como possível candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte em 2022.

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26.03.21

Guedes encontra brecha para criar “CPMF digital”

Paulo Guedes pretende pegar uma carona tributária no projeto de lei que estabelece tipos penais e aumenta a punição para fraudes eletrônicas. O ministro da Economia estuda incluir no texto do PL a proposta de criação de uma contribuição sobre transações digitais. Seria uma forma de Guedes fazer a sua própria CPMF, apenas trocando a origem dos recursos – saem as movimentações financeiras e entram as compras online.

A engenharia idealizada pela equipe econômica tem algumas vantagens. Por se tratar de uma contribuição e não de um imposto, não seria necessário esperar pelo ano seguinte: a nova derrama passaria a valer já em 2021. Além disso, Guedes acredita ter encontrado outra saída política para acelerar a implantação da contribuição sobre transações digitais.  O Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de lei sobre fraudes eletrônicas.

“Urgência”, diga-se de passagem, para os padrões do Congresso: estima-se que a votação plenário ocorra em até 180 dias. Ainda assim, essa alquimia é uma solução complexa. Dependerá de uma intrincada costura política no Congresso para alterar o projeto de lei. Desde que assumiu o Ministério, Paulo Guedes tentou colocar de pé a recriação da CPMF ou a instituição de um imposto sobre transações digitais, que açambarcaria movimentações financeiras e pagamentos feitos por aplicativos.

Guedes levou “bomba” na proposta da CPMF. O aproveitamento do projeto das fraudes eletrônicas seria uma forma do ministro driblar essa recusa e aumentar a arrecadação em cima de um segmento da economia que cresce a passos muito largos. Com a pandemia, o e-commerce vem batendo todos os recordes de receita. O varejo online movimentou cerca de R$ 126 bilhões em 2020, 68% a mais do que no ano anterior. No total foram mais de 300 milhões de operações. Para este ano, as projeções indicam uma alta no volume financeiro da ordem de 18% – índice, ressalte-se, que tende a subir caso as restrições ao comércio físico por conta da pandemia se estendam por mais tempo.

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25.03.21

A façanha de Pazuello

Eduardo Pazuello conseguiu algo pouco provável: pôs Paulo Guedes e Rogério Marinho do mesmo lado. A exemplo de Guedes, Marinho trabalha para “desconvencer” Bolsonaro da ideia de colocar Pazuello à frente das PPIs. O que se diz em Brasília é que Marinho age em causa própria: ele almeja levar o programa para o Desenvolvimento Regional.

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22.03.21

A vez do setor privado no esforço de vacinação

O governo planeja um aumento expressivo da rede de vacinação contra a Covid-19. Além do SUS, com sua celebrada estrutura, o Sistema S, escolas e até supermercados seriam conclamados a participar do esforço de imunização. O assunto está sendo discutido entre o Palácio do Planalto, mais especificamente o general Braga Netto e o almirante Flavio Rocha, o ministro Paulo Guedes e a tecnocracia da Pasta da Saúde – o rodízio de ministros atrapalha as conversações com o titular do cargo. Guedes, com o delay de sempre, é o “Zé Gotinha” da operação. O ministro é o maior entusiasta da vacinação rápida dos trabalhadores.

Além de acelerar a imunização, por si só o objetivo maior, a medida é vista no governo como fundamental para antecipar o retorno ao trabalho da População Economicamente Ativa (PEA) e, assim, fazer girar a economia mais rapidamente. A operação seria toda conduzida pela União, e não por estados e municípios. A expansão dos locais de vacinação se daria depois de concluída a imunização da população acima de 60 anos, um dos principais grupos de risco da Covid-19. O andamento da vacinação varia conforme a cidade. No Rio, por exemplo, o último calendário divulgado prevê datas apenas até 70 anos (3 de abril).

Na Grande São Paulo, está programado que idosos de 70 e 71 anos sejam vacinados a partir de 29 de março. É preciso antecipar esses prazos. A grande questão é se o governo terá a quantidade de vacinas para colocar em curso uma logística tão complexa para a imunização em massa. Há uma força-tarefa com o objetivo de caçar vacinas pelo mundo. O ministro Paulo Guedes foi “alugado” para comandar a missão. Tudo com a maior discrição. Os episódios em que a compra de imunizante chegou a ser anunciada e depois não se confirmou foram muito desgastantes para o governo. A ideia é que a vacinação em massa seja colocada em curso no mês de setembro. Não é preciso dizer da importância política da iniciativa para Jair Bolsonaro. E da relevância absoluta que tem para Paulo Guedes. O ministro condiciona o futuro da economia ao esforço de vacinação.

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22.03.21

Não interessa a cor do gato se o inimigo é o rato

Nem Paulo Guedes, nem Artur Lira, com os quais já tratou do assunto. O governador do Rio, Claudio Castro, está apostando todas as suas fichas em Flavio Bolsonaro para persuadir o presidente Jair Bolsonaro a recuar em um ponto fundamental do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Devido a um veto do próprio Bolsonaro, os estados que aderirem ao RRF estão proibidos de contratar servidores públicos por três anos. O estado do Rio tem sérios problemas de vacância de quadros em áreas como saúde, educação e segurança e quer evitar essa camisa de força.

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19.03.21

Terra infértil

Os parlamentares da bancada ruralista que se reuniram com Paulo Guedes na semana passada deixaram o encontro borocoxôs. Eles foram pedir o apoio de Guedes junto a Jair Bolsonaro para evitar o veto presidencial ao projeto que cria os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). No entanto, saíram da reunião com a impressão de que o ministro não vai comprar o barulho.

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12.03.21

Operação-abafa

Paulo Guedes tem procurado asserenar os ânimos entre os conselheiros do Banco do Brasil para evitar uma “Petrobras 2”, leia-se a renúncia de integrantes do board após as ingerências de Jair Bolsonaro na instituição.

André Brandão está disposto a deixar a presidência do BB antes do governo definir seu substituto. Virou uma questão de honra.

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10.03.21

Paulo Guedes x Congresso. Outra vez

Mais uma queda de braço à vista entre Paulo Guedes e o Congresso. O motivo é o projeto apresentado pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), propondo um waiver de seis meses para os empréstimos contraídos no Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). Nos corredores do Senado, Heinze garante já ter os votos necessários para a aprovação. Ocorre que a equipe econômica até concorda com a moratória, mas, no máximo, por quatro meses. Somente no ano passado, o total de financiamentos liberados no âmbito do Pronampe chegou a R$ 37,5 bilhões.

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