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05.08.20

Preparado para a guerra

O ministro Paulo Guedes preparou-se com afinco para a sua apresentação de hoje na Comissão Especial da Reforma Tributária, no Congresso. Chegou, inclusive, a passar por um media training no Ministério da Economia, na última segunda-feira. Na sessão de hoje, espera-se um tiroteio de parlamentares da oposição contra a proposta da reforma tributária encaminhada por Guedes ao Congresso. O ministro é um tribuno nato, mas, sabidamente, de pavio curto.

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03.08.20

“Seguro” anti-seguro desemprego

Os representantes das centrais sindicais no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) acusam o ministro Paulo Guedes e cia. de fazer corpo mole para esvaziar a proposta de pagamento de duas parcelas extras do seguro desemprego aos demitidos sem justa causa na pandemia. O projeto não foi votado na reunião do Conselho na semana passada, porque o Ministério da Economia não encaminhou a tempo seu parecer jurídico sobre a questão. Estima-se que cinco milhões de trabalhadores perderam seu emprego desde março.

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03.08.20

…outra na ferradura

Desde o início da pandemia, as vendas do Hortifruti cresceram 20% em relação ao período março-junho de 2019. A rede de supermercados carioca já teve como sócio ilustre Paulo Guedes.

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31.07.20

Paulo Guedes faz um pot-pourri de reformas tributárias

A unificação do PIS/Cofins, coração da reforma tributária, tem origem em um projeto do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Para ser mais fidedigno, ela surge primeiramente na gestão de Pedro Malan à frente da Pasta. A gênese de ambos os casos é um estudo embolorado do Ipea, feito nos anos 90, mas, como se vê, ainda atual. O documento é a inspiração de várias tentativas de revisão tributária, inclusive da atual proposta, enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes.

O estudo foi levado a Guedes pelo presidente do Ipea, Carlos Von Doelinger. As alíquotas, nas diversas tentativas de unificação dos impostos, variaram em função de diferentes vetores. Agora, o mais importante é o desajuste fiscal. A proposta da equipe econômica é draconiana para alguns setores e, no saldo final, elevaria a arrecadação tributária. Ou não, dependendo de outro vetor, o crescimento da atividade econômica, que parece, no caso brasileiro, ter se divorciado da macroeconomia e ganhado vontade própria.

A variável que determina o resultado do jogo é a vacina para erradicação do coronavírus. Com a pandemia, a política econômica anda de lado. Por enquanto, a medida de unificação do PIS e da Cofins é o que se tem. Trata-se de uma proposta manca. Está faltando o outro pé, a desoneração da folha de salários.

Guedes quer aprovar também a contribuição sobre transações, para ajudar a fechar a conta. É bom que os economistas da equipe econômica leiam direitinho o estudo matricial do Ipea. Está dito lá que um dos riscos na unificação dos impostos com aumento da carga – a ver a alíquota geral e a incidente sobre cada setor – é causar um aumento da informalidade. Mas o ministro está careca de saber o que é a curva de Lafer. Afinal, leu Keynes três vezes no original antes de ir para Chicago se embriagar com o pensamento neoliberal.

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29.07.20

Há alguma coisa aí

Se Salim Mattar, secretário de Desestatização, der baixa no governo, será mais um da equipe de Paulo Guedes que provocava engulhos no presidente Jair Bolsonaro. Há alguma coisa aí.

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24.07.20

Paulo Guedes blefa com as cartas da reforma tributária

O RR cantou a pedra da reforma (do aumento da carga) tributária, que ocorrerá em duas ou três fases – vide edição da última segunda-feira. O que o RR não disse é o óbvio ululante: Paulo Guedes vai enlouquecer os agentes econômicos com o jogo de blefe no Congresso. O início da enganação começou na última terça-feira, com a alíquota de 12% do PIS e Cofins unificado, que aumenta explosivamente a carga do imposto – triplica, por exemplo, para o setor de serviços.

A grita foi geral. Ela já era esperada pelo Ministério da Economia. Foi para isso mesmo que as alíquotas estapafúrdias foram apresentadas. Guedes vai usar sua reforma em camadas para negociar um modelo que não são as primeiras violências apresentadas. Até chegar nele vai ser um “põe e tira” de propostas após apreciação no Congresso Nacional. A técnica é velha: apresentar primeiro o aumento de impostos inaceitável para negociar um aumento menor da carga tributária.

O ministro tem cartas de todos os naipes (novos impostos, mudanças de alíquotas e extinção de renúncias fiscais) para lançar na mesa. E o jogo é bruto. O social será a moeda de troca. Ela virá provavelmente na segunda fase, que não vai demorar, acompanhada dos chamados impostos redistributivos, tais como aumento da alíquota de IR para os contribuintes de renda mais alta, tributação de dividendos e o imposto sobre transações.

Este último já foi praticamente sancionado pelo vice -presidente Hamilton Mourão, que afirmou ser correto e justo o gravame desde que associado ao projeto de renda básica ou Renda Brasil, conforme marketeia o governo. Não há muita alternativa para o aumento da carga tributária. O impacto fiscal da pandemia foi brutal e ele engendrou a demanda de novos gastos sociais. Tudo certo. São coisas que acontecem. Mas não precisava do uso de engodo para fazer passar a “reforma” pelo Congresso.

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24.07.20

Guedes ́s Brothers

A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Beth Guedes, das três uma: ou rachou com o irmão Paulo Guedes, ou assuntou com ele antes e recebeu algum spoiler, ou sequer se falam. Beth está liderando uma campanha contra o aumento do PIS Cofins, que é um tiro de morte no Prouni. Difícil que não tenha falado com o irmão sobre o tema. A “mana” foi seu braço direito no Ibmec quando Paulo Guedes era o manda-chuva na instituição. Caso a segunda das hipóteses acima seja a verdadeira, Beth é uma boa fonte sobre a reforma tributária em discussão no governo.

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20.07.20

Reforma (do aumento da carga) tributária será dividida em até três fases

A reforma tributária que está sendo engendrada pela equipe econômica segue cinco vetores: simplificação dos impostos, a pandemia, desoneração das empresas, eleição presidencial de 2020 e a redistribuição de renda entre os mais pobres. Conforme o RR já tinha antecipado, o Ministério da Economia condicionaria a criação de uma renda básica permanente – a Renda Brasil – a um aumento da carga tributária. Várias hipóteses de impostos e término de renúncias fiscais estão sendo estudadas para fazer com que o novo auxílio, entre outros objetivos, caiba na conta.

As diversas propostas de novos gravames e extinção de subsídios vêm sendo reveladas na mídia. O protótipo de reforma será levado, amanhã, pelo ministro Paulo Guedes, ao Congresso. A proposta de criação de novos gravames é politicamente cabeluda. E é bem provável que as mudanças sejam discutidas com os parlamentares em duas fases. Ou até mesmo três. O condicionamento da nova política compensatória à aprovação de “impostos de última geração” (Ex: imposto sobre transações digitais) visa também aplainar a contrariedade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do próprio presidente Jair Bolsonaro – só para dar dois exemplos de fôlego – com o aumento da carga tributária.

Sem a majoração da receita com impostos o governo estará amarrado à armadilha da ausência de recursos para novas alocações. A reeleição presidencial está indexada, entre outras variáveis, à  possibilidade de novas despesas. E o teto dos gastos? Como se faz para furar esse bloqueio e distribuir recursos para a população mais necessitada? Essa é outra batalha política. Fica para depois da reforma tributária.

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17.07.20

Renunciar é preciso

Enquanto o governo Bolsonaro, ou melhor, Paulo Guedes quer decepar as renúncias fiscais, Minas Gerais caminha na direção contrária. O governo Zema estuda conceder benefícios tributários para atrair startups e empresas de tecnologia. É parte de um pacote maior que está sendo elaborado por assessores de Romeu Zema para compensar a queda de arrecadação fiscal com a pandemia. Estima-se que, desde o início da quarentena, os cofres mineiros tenham perdido cerca de R$ 6,5 bilhões.

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16.07.20

Um forte candidato aos cortes de renúncia fiscal

Em meio à cruzada de Paulo Guedes para reduzir a renúncia fiscal, talvez o Ministério da Economia já tenha extinguido o Ex-Tarifário e apenas esqueceu de avisar. Só isso explica o apagão no processo de concessão do benefício, que prevê isenção para a importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional. Desde 22 de abril, já foram encerradas nove etapas de consultas públicas para pedidos de adesão ao regime tributário especial sem que os resultados tenham sido divulgados pelo Ministério. No primeiro semestre, a Pasta chegou a acumular mais de cem solicitações de enquadramento no Ex-Tarifário sem resposta – ver RR edição de 14 de maio.

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