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31.03.20

Do infantilismo neoliberal para bravatas de guerra sem munição

Observatório

Por Francisco Ourique, economista e especialista em comércio exterior.

A economia brasileira e a mundial, cada país com suas particulares, vai girar sobre os setores onde a disfunção do combate ao coronavírus impacta em escalas não paralisantes e sobre a demanda gerada pela transferência financeira do Estado aos entes que formam o sistema econômico. Não há milagre ou mágica. É isso e isso. O resto são narrativas infantis e sofismas de toda ordem. Para fazer frente ao combate “da primeira onda” do novo coronavírus, utilizando o conceito usado pelo atual ministro da economia, Paulo Guedes, na sua aparição digital no sábado 28/03, em iniciativa da XP – o Brasil já tem uma cartilha de ações e programas que ainda dependem de implementação até que o dinheiro chegue ao bolso de cada um.

A fila é grande e os sistemas, fracos ou inexistentes. Com dois milhões de pedidos de aposentadoria na fila da Previdência, o sistema não avança; nem o simulador do meu.inss.gov, descontinuado em novembro do ano passado, está funcionando. O ministro nos informa que estamos furando a primeira onda. Como bom carioca, usa uma figuração apropriada, mas não nos informa o tamanho da dita cuja; o que, para um bom surfista, significa indicar qual será a profundidade necessária do mergulho para fugir do furor da pressão de uma massa d’água quebrando sobre a cabeça. Tudo bem, talvez o ministro seja daqueles que apreciam a onda da janela ou
do conforto da areia, mas na correnteza do coronavírus todos estamos na “aventura”.

Dito isso, poderíamos estar com uma base estatística bem mais efetiva, se os kits de teste, tão falados em prosa e verso, estivessem disponíveis. Uma ferramenta dessa importância, já com mais de três semanas de epidemia em evolução, certamente os aviões cargueiros da Aeronáutica já teriam ido e retornado da China com alguma munição. Enquanto o ministro gasta o seu tempo, e o nosso, desenvolvendo “expectativas positivas”, cujo poder de disseminação fica mais para o público ideológico do que para os combatentes da primeira ordem: o sistema de saúde. Enquanto Guedes fala, o vice-presidente da República e o atual presidente da Câmara dos Deputados estão dando um show de competência, serenidade e foco! Só que ambos não têm o que o Brasil mais precisa no momento: capacidade operacional!

Falar é fácil, mas, pelo volume de declarações de altos membros do governo e do seu entorno, o dia a dia da alta cúpula do governo federal deve estar girando com dois entraves vindos daqueles que acham que “expectativa positiva” funciona no atual cenário dos motores econômicos ainda em funcionamento. Claro que na esfera psicológica tem ainda alguma força geradora de esperança, e vindo do mandatário que ainda fala e age como se a onda em formação não fosse crescer e tudo não passa de propaganda enganosa. A saída dessa guerra gera ainda mais preocupação. Na aparição digital do ministro Paulo Guedes o tema foi tratado. Assim que isso passar voltaremos aos programas estruturantes e os investimentos virão, disse ele. Com todo o respeito, o desafio de colocar o sistema econômico em marcha, pela combinação de investimentos do setor privado do público minha esperança recai sobre o bom senso do Congresso Nacional e o consumo das famílias, não será tarefa trivial. E nem o infantilismo liberal da mão invisível preenchendo todas as oportunidades com investimentos de magnitude, ocorrerá dessa forma. Mesmo porque já não vinha ocorrendo, a despeito do ministro, em sua apresentação digital, ter gasto um bom tempo falando da sua versão sobre a espetacular retomada em curso no cenário anterior à pandemia.

É urgente a criação e nomeação no âmbito do governo federal de uma assessoria especial para operacionalizar cada medida, cada demanda, cada necessidade imposta pelo momento. Chegou a hora da saída dos arquitetos e a entrada dos engenheiros. Por outro lado, assim como foi criado o Conselho Fiscal da República, o desafio econômico e social à frente do Brasil em 2021 e 2022, no mínimo, demanda a imediata criação do “Conselho de Recuperação Econômica da República”.

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30.03.20

Procura-se um CEO para a crise do coronavírus

Um grupo de empresários da indústria, em reunião na última quinta-feira, recordou, saudoso, o papel de Pedro Parente no comando do comitê de crise do apagão da energia elétrica, no governo Fernando Henrique Cardoso. A unanimidade foi que a gestão Bolsonaro carece de um executivo talhado para o comando das ações emergenciais em uma situação de calamidade. A iniciativa recomendável seria a criação de um gabinete de crise, sem prazo para o encerramento das suas atribuições.

Caberia ao presidente a suspensão das suas atividades. Hoje, a autoridade que mais se aproxima dessa função de coordenador da crise é o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ocorre que o ministro ideologiza demais suas iniciativas e tende a aprovar as medidas necessárias a conta gotas. Um empresário comentou que Guedes é um economista extremamente preparado, mas lento no timing em situação de crise e insuficiente na aprovação dos recursos públicos.

Além do que o ministro, em meio às atuais circunstâncias, viu se esvair o poder do pensamento único. Ou seja: a solução miraculosa do ajuste fiscal recebeu o tranco que a Escola de Chicago sempre se recusou a aceitar em sua cartilha. Diz um antigo mantra da teoria econômica: Keynes não uma solução para o capitalismo; Keynes a única solução para a crise do capitalismo.

Em vez de anunciar, em paralelo às medidas de apoio à saúde, o preparo de um plano grandioso o suficiente para recuperação da economia mais à frente, Guedes insiste repetidamente em bater na tecla das reformas estruturantes. Pedro Parente não sofre dessas idiossincrasias intelectuais. É um pragmático. E conhece mais de crise do que Guedes conhece sobre o pensamento econômico. Na última sexta-feira, o descascador-mor de abacaxis foi reeleito chairman da BRF por mais dois anos. Parente certamente quer que o deixem em paz onde se encontra. Um dos empresários que trouxe a tese à baila, encerrou a hipótese sem chance: “É uma pena para o Brasil.”

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27.03.20

Ministro das reformas

Paulo Guedes fará uma vídeo-conferência com prefeitos no próximo domingo. Vai esmiuçar as medidas econômicas do governo federal para ajudar os municípios em meio à pandemia do coronavírus e, só para não variar, bater na tecla da importância da aprovação das reformas.

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25.03.20

O pouso de emergência da BNDESPar

A BNDESPar poderá ser convocada de novo, na contramão do que queriam o ministro Paulo Guedes e cia. A ideia é que o braço do BNDES compre ações de companhias aéreas, seguindo o modelo do Reino Unido. Seria um esforço para reduzir os efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em um dos setores mais afetados pela pandemia. Ressalte-se que a aviação civil gera mais de 850 mil empregos diretos, somando-se apenas as empresas aéreas e as atividades de infraestrutura portuária – sem contar o impacto sobre toda a cadeia do turismo. O cenário atual é tenebroso para o segmento: os voos internacionais já foram reduzidos 85%; os domésticos, caíram à metade; 90% e 70%, respectivamente, das frotas da Gol e da Latam estão paradas.

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Paulo-Guedes
19.03.20

“Coronavoucher” cai como uma ducha de água fria

Durou pouco no Congresso a animação com o “coronavoucher” que o Ministério da Economia pretende distribuir a partir de duas semanas para aliviar as necessidades dos trabalhadores informais e desalentados. Ninguém ficou contra a ideia. Mas, à medida que o ministro Paulo Guedes foi anunciando os limites do benefício, as críticas ao baixo valor disponibilizado foram crescendo. Guedes limitou as cifras do voucher ao pagamento do Bolsa Família, ou seja, uma renda de R$ 200 em média por mês. A expectativa era que o valor da ajuda do Bolsa Família aumentasse e não que o voucher fosse proposto na mesma quantia. O motivo é simples: o custo de manutenção do cidadão aumenta com a epidemia. São diversas despesas extras com profilaxia e remédios, além da antecipação de compras devido a uma cada vez mais provável quarentena. Um dos críticos a Guedes é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que considera a economia uma questão de segundo plano. A saúde, segundo ele, tem de ser a primeira, a segunda e a terceira preferências. Querer dar prioridade à contenção de gastos nessa circunstância é coisa de “mão de porco”, teria dito Maia. Em tempo: não seria esta a
oportunidade para implementar a renda mínima?

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17.03.20

Falta um recolhimento compulsório do ajuste fiscal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, brecou a proposta de liberação da totalidade do recolhimento compulsório. A ideia, que passeou no circuito do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto, triplicaria a disponibilidade de recursos no sistema, dando um choque de liquidez. A medida, contudo, teria restrição para o saque dos recursos. Os médios bancos e as pequenas e médias empresas, por exemplo, teriam prioridade, assim como outras companhias diretamente afetadas pelo novo coronavírus. Hoje, o estoque de compulsórios sobre depósitos à vista no BC é superior a R$ 400 bilhões.

Recomendável para situações de crise em qualquer cartilha da teoria econômica, a medida causa calafrios no ministro Paulo Guedes. Não obstante a circunstância emergencial por conta da pandemia do coronavírus, no caso de Guedes a proposta significa ceder a uma de suas maiores aversões: liberar dinheiro carimbado. Em uma segunda leva, a concessão de dinheiro com endereço certo pode vir não pelo Banco Central, mas pelo BNDES. A agência de fomento tem cerca de R$ 100 bilhões disponíveis no caixa. Esses recursos seriam liberados para as unidades federativas com a maior carteira de obras públicas atrasadas – único caminho viável para a geração de empregos em maior escala, sobretudo em um ambiente de retração da economia.

O Brasil soma mais de 14 mil projetos de infraestrutura parados. Segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, a retomada dessas obras demandaria algo em torno de R$ 90 bilhões. Os recursos aprovados pelo Ministério da Economia, por meio do FGTS, PIS-Pasep e Bolsa Família, têm sua função e importância. É dinheiro direto no bolso do brasileiro. Mas, é um remédio passageiro, a exemplo do que ocorreu no último trimestre do ano passado. O que falta à população é emprego.

Falta um recolhimento compulsório do ajuste fiscal, quanto mais sustentável melhor. O governo estuda outras medidas, além do aumento de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já concedidos, de preferência que não o levem a desconstruir a arquitetura fiscal, ou seja, meta de déficit primário e teto dos gastos. Uma das iniciativas certas será o remanejamento de recursos do orçamento para a área da saúde – já foram aprovados R$ 5 bilhões, ou, ao preço médio de R$ 15 por frasco, o equivalente a um vidrinho e meio de álcool gel para cada brasileiro. Como o cobertor é curto, ou seja, as verbas discricionárias são justas, outros setores serão sacrificados. Não há outro jeito. Não há? Cresce no governo quem defenda a mudança da meta do déficit primário. No teto, há um buraco regulatório que permite gastos excepcionais em situações de emergência nacional. Portanto, o teto pode ser furado. A questão é aumentar o gasto e lembrar que o ajuste fiscal não salva vidas.

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13.03.20

Na contramão de Paulo Guedes

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, comprou o barulho com o ministro Paulo Guedes, contrário às ZPEs. Mendes está decidido a tirar do papel a Zona de Processamento de Exportação do estado, projeto que vai e vem há quase 30 anos. Já liberou R$ 15 milhões para a terra-plenagem da área prevista para a instalação da ZPE, na cidade de Cáceres.

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12.03.20

Operação para-brisa

Carlos Zarlenga, presidente da General Motors na América do Sul, tem se aproveitado da placa do Iedi para distensionar as relações com o governo. Por meio do Instituto, encontrou-se com o ministro Paulo Guedes e assinou o manifesto de apoio à implementação do imposto de valor agregado. Zarlenga tornou-se persona non grata na equipe econômica graças às seguidas ameaças de fechar fábrica e até mesmo deixar o Brasil a cada medida do governo na contramão dos interesses da GM.

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09.03.20

Linha direta com Guedes

Pode até não passar de bravata, mas o governador Ronaldo Caiado fez chegar ao ministro Paulo Guedes a mensagem de que não trata mais da venda da Saneago com o secretário de Privatizações, Salim Mattar. A partir de agora, Caiado quer linha direta com o próprio Guedes para discutir a venda da estatal de saneamento no âmbito do programa de ajuda fiscal do governo federal. O governador goiano tem falado cobras e lagartos de Mattar pela morosidade em conduzir a questão.

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04.03.20

A ofensiva de Paulo Guedes

Termômetro

Tudo indica que o ministro Paulo Guedes prepara ofensiva para aprovar reformas no Congresso – com destaque para proposta de reforma administrativa –, diante de recuo generalizado em estimativas para o PIB 2020.

Após boa notícia hoje, com aprovação pela CCJ de PEC que acaba com a maior parte dos fundos públicos infraconstitucionais (liberando R$ 180 bilhões para o abatimento da dívida), espera-se movimentação mais decisiva do Ministério da Economia, de modo a alimentar expectativas positivas e retomada de confiança na agenda do governo.

Há, no entanto, um problema-chave a ser superado: a situação de alta instabilidade no Congresso, em função de difíceis negociações envolvendo a execução impositiva de emendas parlamentares e do relator do Orçamento na Câmara. Votação decisiva passou de ontem para hoje e, apesar de incertezas, parece se encaminhar para acordo, após intervenção de Guedes.

Os efeitos políticos do coronavírus

Confirmação de terceiro caso de coronavírus no país – e quarto esperando contraprova –, todos em São Paulo, aumenta o patamar de alerta, internamente, mas ainda não vai ampliar significativamente os efeitos na área da saúde. Especialmente pela concentração regional. O quadro vai se alterar se houver disseminação nacional.

O “conjunto da obra”, no entanto, pode ter efeitos políticos: o ganho de tração de reformas no Congresso, mesmo com turbulências entre a Câmara e o governo federal. Estranha-se, até o momento, o silêncio de Rodrigo Maia sobre o tema. Percebido como o principal responsável pela reforma da Previdência, Maia sofrerá maior pressão do setor empresarial diante de temores de retração econômica.

Em termos globais, velocidade de descobertas científicas pode começar a se tornar fator positivo para expectativas do mercado: hoje, por exemplo, a China anunciou o mapeamento de como o vírus entra no corpo.

Indústria nos EUA

Saem amanhã os números de Encomendas à Indústria nos EUA, em janeiro, com previsão de recuo importante (–0,1% frente a crescimento de 1,8% em dezembro). Vigor da indústria é fator determinante para projeções da economia norte-americana em 2020 (inclusive com efeitos eleitorais). A retração, no entanto – se confirmada nesse patamar – não poderá ser lida como tendência, já que o setor oscilou em 2019, mas, na média, manteve bons resultados.

 

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