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14.05.20

Fronteiras fechadas para máquinas e equipamentos

Parece haver uma distância entre o discurso de Paulo Guedes (“O que fará o Brasil voar é o investimento privado”) e certas práticas do Ministério da Economia, ao menos no que diz respeito à importação de bens de capital. Mais de uma centena de pedidos de enquadramento no Ex-Tarifário, que permite a aquisição de máquinas e equipamentos sem similar nacional com isenção tributária, estão empacados na Pasta. Estima-se que o estoque de solicitações corresponda a investimentos da ordem de US$ 3 bilhões – a essa altura, provavelmente, uma parcela dessas importações já foi infectada pela Covid-19. Conforme o RR antecipou em 13 de abril, o Ministério suspendeu as solicitações de adesão ao Ex-Tarifário, sob a alegação de que, por conta da quarentena, diversos fabricantes nacionais deram férias coletivas e não conseguiriam responder às consultas públicas para concessão ou não do benefício. Ocorre que o Ex-Tarifário já estava em “isolamento social” antes mesmo da pandemia, como com- prova uma consulta ao site da Pasta da Economia. O último parecer para um pedido de importação data de 7 de janeiro. Segundo o RR apurou, o Ministério vai reabrir as consultas no próximo dia 22 de maio. Mas ainda não haveria um prazo para análise dos pedidos engavetados.

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13.05.20

O fritador da República

Após a fritura de Luiz Henrique Mandetta e uma frustrada tentativa de flambar Paulo Guedes, agora é a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que está na frigideira de Onyx Lorenzoni. Ambos são do DEM, como era Mandetta. Fidelidade partidária está longe de ser um atributo de Lorenzoni.

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12.05.20

Guedes X Centrão

Termômetro

POLÍTICA

Guedes X Centrão

Deve retomar força, amanhã, a próxima “ameaça” ao ministro Paulo Guedes: as negociações entre o presidente Bolsonaro e o Centrão acerca de veto a reajuste do funcionalismo público.

O presidente declarou publicamente que seguiria recomendações do ministro, no entanto, a necessidade de concessões ao grupo político é cada vez mais premente dado os riscos que pairam sobre seu mandato. O principal deles, agora, é a divulgação de vídeo, cujo conteúdo já foi vazado hoje, no qual teria declarado abertamente que precisaria de acesso a PF do Rio para proteger os filhos (entre outros pontos extremamente delicados).

Nesse contexto, parece cada vez mais forte a chance de nova “fritura” do ministro Guedes, que se daria não com o recuo no veto e, sim, com negociações de bastidores para que fosse derrubado no Congresso, sem oposição do governo. A possibilidade torna-se ainda maior com a recomendação do ministério da Economia para que mesmo os profissionais da saúde tenham os salários congelados.

Seria medida com potencial muito negativo para as bases dos deputados do Centrão – que já ganharam promessa de verbas para o combate ao coronavírus em seus redutos eleitorais.

No final das contas, o presidente se verá diante de escolha difícil: se desautorizar o ministro, aumentará incerteza no mercado e perderá apoio empresarial; se desagradar o Centrão se verá sem base no Congresso no momento mais frágil do seu mandato.

O resultado desse embate ainda é incerto, mas os sinais começarão a surgir mais claramente nesta quarta.

ECONOMIA

Comércio no Brasil; indústria e PIB na Europa

Após retração pesada nos serviços anunciada hoje (queda de 6,9% em março), espera-se panorama similar na Pesquisa Mensal do Comércio de março (IBGE), que será divulgada amanhã. No exterior, a Europa também deve apresentar dados negativos, com recuo na casa de – 12% na produção industrial da zona do Euro (março) e de -2,5% no PIB Trimestral do Reino Unido.

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11.05.20

A ascensão sem fim de Paulo de Guedes

Circula em Brasília a informação de que Paulo Guedes está mudando o seu escritório de trabalho. O presidente Jair Bolsonaro teria oferecido ao ministro da Economia uma sala para que ele passe a despachar no Palácio do Planalto, pelo menos alguns dias por semana. Seria uma medida com alta dose de simbolismo, uma exibição de força do “Posto Ipiranga”. Nunca se viu antes um ministro da Fazenda, do Planejamento ou os dois conjugados dando expediente no Planalto.

Sua presença ao lado de Bolsonaro demonstraria proximidade não apenas com o presidente, mas também com os generais quatro estrelas do governo. Guedes teria a deferência de ser o ministro civil em meio aos ministros militares que coabitam o Palácio. A medida representa também uma espécie de fast track para ações do governo na crise da pandemia. Guedes teria maior facilidade para diversos despachos emergenciais, levando, na outra via, informações frescas ao presidente.

Por algum motivo parece que Bolsonaro decidiu receber dos seus ministros “operacionais” relatórios presenciais mais frequentes. Guedes é o principal “ministro operacional”. Em meio à pandemia, a convite de Bolsonaro, o ministro mudou-se do hotel onde morava em Brasília para a Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República. Na última quinta-feira, Bolsonaro fez questão de reafirmar que segue a cartilha de Guedes na economia: “99% é o Paulo Guedes que decide; 1% sou eu”.

Tudo indica que está sendo criado um derivativo do semipresidencialismo, um híbrido onde o presidente está em campanha eleitoral permanente, inclusive contra seu próprio governo; e o ministro da Economia, que abarca metade dos ministérios do governo, administra freneticamente as contas em todas as áreas do setor público. O que sobra de gestão da máquina fica sob os auspícios dos militares. Mas esses já se encontram amplamente representados no Palácio do Planalto.

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07.05.20

STF pode espetar uma conta nada doce na União

O acirramento da relação entre Jair Bolsonaro e o STF cala ainda mais fundo em Paulo Guedes e cia. por conta de um julgamento capaz de impor à União uma cobrança bilionária em hora dramática. Trata-se do processo em que 290 usinas de álcool e açúcar  cobram uma indenização por supostas perdas sofridas entre 1986 e 1997, decorrentes da política de preços aplicada pelo extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool). O valor total é estimado em R$ 70 bilhões – a título de comparação, o dobro do que a Caixa liberou até semana passada para o pagamento do “coronavoucher”. Segundo informações filtradas do STF, o ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas do processo na semana passada, está inclinado a votar contra a União. O placar de momento na Suprema Corte está três a dois a favor dos usineiros.

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07.05.20

Indexado

Em meio à desavença com Paulo Guedes, Rogério Marinho se indexou ao general Braga Netto. Mas permanece trabalhando com afinco para fazer as pazes com Guedes.

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29.04.20

Protagonismo do Congresso no debate sobre auxílio emergencial deve incomodar Bolsonaro

Termômetro

INSTITUCIONAL

Protagonismo do Congresso no debate sobre auxílio emergencial deve incomodar Bolsonaro

A expectativa amanhã é para o texto de auxílio a estados e municípios que começa a tramitar no Congresso e tem previsão para ser votado neste sábado em caráter de urgência. O documento vai detalhar como a ajuda da União será distribuída para o combate ao coronavírus e quais serão as contrapartidas dos entes da Federação.  Os últimos números do Ministério da Saúde mostram 6.276 novos casos e 449 óbitos em apenas 24 horas.

Com a apresentação do projeto, cuja coautoria foi reivindicada por Paulo Guedes na coletiva da Saúde de hoje, o governo espera dividir com os estados e com o Congresso o protagonismo no combate à pandemia.  Hoje Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que pretende promover um grande debate técnico para ajudar a definir políticas públicas que minimizem os impactos do coronavírus no sistema de saúde e na economia dos estados e municípios.

As atenções também estarão voltadas para a escolha do novo diretor-geral da Polícia Federal. Alexandre Ramagem foi devolvido à direção da Abin, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, barrou a sua nomeação, levando o presidente a amargar um dia de derrota e a questionar a independência dos três poderes.

Bolsonaro, no entanto, não desistiu totalmente da indicação do amigo. Uma das missões do novo advogado geral da União, José Levi, e do novo Ministro da Justiça, André Mendonça, é encontrar uma brecha jurídica que garanta Ramagem no comando da PF sem que isso incorra no desvio de finalidade apontado pelo STF. Pode haver novidades já amanhã, e a tensão entre os Três Poderes permanecerá em alta.

ECONOMIA

Índices de confiança da Economia

Amanhã, o Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) divulga dois indicadores que mostram como os empresários estão reagindo à pandemia e para onde vai a economia: o Índice de Confiança Empresarial (ICE), que mostra a situação corrente dos negócios da indústria, do Comércio, dos serviços e da construção; e o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), que mede as incertezas do mercado em relação a novos tributos e ao governo. A previsão é de que haja queda no ICE e aumento da incerteza em razão da pandemia.

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29.04.20

Armadilha?

Passou despercebida a importante participação de Onyx Lorenzoni no entrevero entre Paulo Guedes e Rogério Marinho. A ríspida discussão entre ambos, na última sexta-feira, seu deu em almoço organizado por Lorenzoni. Aos mais próximos, ele chegou a dizer que queria “reaproximar os dois ministros”.

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28.04.20

A tradução mais próxima de um general “cinco estrelas”

A missão do general Braga Netto mudou. Se, na teoria, ele chegaria ao governo para ser uma espécie de interventor consentido – como informou o RR na edição 31 de março –, na prática a acomodação dos cristais reservou a Braga Netto outra função: ser o primeiro-ministro de uma Rainha da Inglaterra que manda para danar. O projeto original era, sim, isolar Bolsonaro dentro do Palácio do Planalto – tudo, ressalte-se, com a sua concordância. No entanto, o saldo final da rearrumação foi uma solução meio termo, nem tanto ao Norte, nem tanto ao Sul: Jair Bolsonaro é o comandante-em-chefe e Braga Netto tornou-se o general “cinco estrelas”.

O rápido ajuste de rota se deu, sobretudo, a partir do consenso de que Bolsonaro e – por que não? – seus filhos são incontroláveis. Não há tutela possível para o presidente e seu clã. Assimilados os golpes da rotina com Bolsonaro, Braga Netto passou a ser o segundo homem em importância no governo. Além de exercer um poder transversal sobre todos os Ministérios, tornou-se um dos principais, se não o principal interlocutor do Palácio do Planalto com as mais diversas áreas da sociedade civil, a exemplo de empresários e entidades de classe. Braga Netto toca de ouvido com o presidente Jair Bolsonaro. Participou ativamente das conversas que levaram à saída de Sergio Moro – inicialmente, o general tentou manter Moro no Ministério da Justiça por tempo determinado.

Está também no centro do projeto de recuperação da economia. Sua palavra foi determinante para a escolha de Tarcísio Freitas como condutor do Plano Pró-Brasil. O ministro da Casa Civil é um daqueles estrategistas pacientes, metódico, que espera bastante para definir o movimento de cada peça no tabuleiro de xadrez. No auge do imbróglio entre Bolsonaro e o então ministro Luiz Henrique Mandetta, Braga Netto assumiu a comunicação do governo sobre a crise do coronavírus e emprestou seu ar de mansidão respeitável em um ambiente onde os egos estavam crepitando. Foi dele a ideia de levar as coletivas do Ministério da Saúde para o Palácio do Planalto e diversificar os ministros presentes. Além de reduzir a temperatura, o ministro da Casa Civil passou a fazera regência da própria participação de Mandetta nas entrevistas.

Um oficial que serviu com Braga Netto fez a seguinte declaração sobre o perfil do general: “Na atual geração de quatro estrelas, somente o Villas Bôas e o Braga pertencem a esse grupo de generais diferenciados, no qual consta, por exemplo, Leônidas Pires Gonçalves”. O poder de Braga Netto pode ser sentido também no processo de fritura do ministro da Economia. O general é quem está operando o fator Paulo Guedes. Na quarta-feira passada, durante coletiva no Palácio do Planalto, quando perguntado se Guedes concordava com o Plano Pró -Brasil, Braga Netto respondeu de bate-pronto: “Concorda com tudo”.

A iniciativa de chamar o ministro da Economia para participar do jogo do “me engana que eu te enrolo”, ontem pela manhã no Palácio do Planalto, partiu de uma conversa entre o general e Bolsonaro. Foi um típico movimento para ganhar tempo. Na semana passada, Guedes deu sinais de que iria jogar a toalha, o que, a essa altura, seria uma temeridade. A estratégia de Braga Netto é deixar o ministro da Economia desfilar sua pretensa onipotência. Por exemplo: dizer que o Plano Pró -Brasil é um atraso, entre outras deselegâncias. Na ótica do general, há hora de engolir sapo e hora de expeli-lo. Superpor a demissão de Guedes à de Sergio Moro seria estimular os defensores do impedimento a dar asas a uma crise institucional. Tudo tem seu tempo.

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28.04.20

Stand up

Quem conhece Paulo Guedes sabe o rosário de ironias e sarcasmos que ele deve estar desfiando contra o seu superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro. O stand up é restrito, claro, aos auxiliares mais próximos. Guedes é muito espirituoso.

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