fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
15.01.21

Paulo Guedes cobra do Supremo um veredito para o ICMS

Como se não bastassem os embates com o Congresso, notadamente com Rodrigo Maia, Paulo Guedes anda se bicando também com o presidente do Supremo, Luiz Fux. O motivo é a demora do STF em apreciar uma questão de vital interesse da área econômica, notadamente da Receita Federal. Trata-se do julgamento dos embargos de declaração do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, processo que pode virar de ponta cabeça as regras de recolhimento do ICMS.

Em 2017, o Supremo determinou que o tributo não deve entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. Até aí, morreu Neves. No entanto, até hoje, a Corte não modulou os efeitos da decisão, criando uma enorme insegurança jurídica em torno do assunto. Não está claro, por exemplo, se o ICMS a ser excluído da base do PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal ou o efetivamente pago. Neste último caso, o montante seria menor.

Enquanto o STF não modula sua própria decisão e estabelece um balizador, os tribunais inferiores têm julgado processos relacionados a recolhimento do ICMS quase às cegas, com critérios diferentes. Paulo Guedes e sua equipe temem que a lentidão do Supremo resulte em uma enxurrada de ações contra a União, notadamente de contribuintes pessoa jurídica reclamando a restituição de tributos indevidamente recolhidos. Apesar das gestões de Paulo Guedes junto ao STF na tentativa de equacionar a questão, não há qualquer sinal de que a Corte julgará o caso no curto prazo. Até o momento, Fux não incluiu o RE 574.706 na pauta do STF para o primeiro semestre – embora, curiosamente, tenha programado o julgamento de outros sete processos que envolvem questões tributárias.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

14.01.21

Bolsonaro vai distribuir mais cargos do que vacinas

O Palácio do Planalto iniciou sua campanha de vacinação contra a “Coalizão Baleia”. A ordem é inocular o Centrão com cargos e verbas para barrar a aliança montada em torno de Baleia Rossi, garantir a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara e, consequentemente, assegurar a própria governabilidade de Jair Bolsonaro. Possibilidades de nomeações vêm sendo mapeadas nas conversas entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, Lira e os principais articuladores de sua campanha, a exemplo dos deputados Hugo Motta (Republicanos) e Fausto Pinato (PP).

Segundo o RR apurou, ontem havia sobre a mesa 56 postos de todos os escalões do governo federal que poderão ser preenchidos pelo Centrão, inclusive os Ministério da Infraestrutura, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional. Tudo temperado com cifrões. Paulo Guedes, por sua vez, foi incumbido de encontrar espaço dentro do sofrido orçamento onde possa encaixar o apetite pantagruélico do Centrão. A mobilização do Planalto é mais do que justificável: se fosse produzida uma peça literária sobre o enredo em torno da eleição na Câmara, ela poderia se chamar “Morte e vida, Bolsonaro”.

O governo trata a sucessão de Rodrigo Maia como um evento que não apenas antecipa, mas que, no limite, pode ser determinante para a reeleição ou não de Jair Bolsonaro em 2022. Se Baleia Rossi vencer a disputa, com o apoio da “bancada Rodrigo Maia” e dos partidos de esquerda, a Câmara passará a ser o maior “partido” de oposição do Brasil. Aí, sim, é que Bolsonaro vai poder dizer “eu não consigo fazer nada”. Governar com uma coalizão tão ampla e tão ferrenhamente contrária passaria a ser o maior teste do presidente Bolsonaro. A gestão Paulo Guedes, por exemplo, enfrentaria poucas e boas.

Se já foi difícil passar uma agenda de reformas durante o mandato de Maia, que em alguns momentos se fez de aliado do Planalto, com a eleição de Baleia vai ser pau puro. Entre outras pautas, está mais do que dado que a Câmara fará pressão pela decretação de um novo estado de calamidade e pelo retorno do auxílio emergencial. Se a proposta já encontra eco em representantes da ala mais conservadora do Congresso, imagine, então, entre os partidos de esquerda, base importante de apoio à candidatura de Baleia Rossi. A oposição terá a faca e o queijo na mão para minar, de dentro da Câmara, a gestão Bolsonaro e as suas chances de reeleição. É serviço que pode ser feito de maneira lenta, em suaves prestações até novembro de 2022, ou de forma mais radical. Já são 60 os pedidos de impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara. Maia cozinhou todos eles em banho-maria. Baleia Rossi pode não ter a mesma parcimônia.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

12.01.21

Ford deixa vários corpos pelo caminho

Ao encerrar sua produção no Brasil, a Ford provocou um atropelamento coletivo. A companhia criou um problema para todas as montadoras instaladas no país, dando combustível de sobra àqueles que defendem o corte de incentivos para o setor – a começar pelo ministro Paulo Guedes, atavicamente contrário a renúncias fiscais. A própria Ford recebeu aproximadamente R$ 20 bilhões em benefícios tributários no país desde 1999, ou seja, uma média de quase R$ 1 bilhão por ano. Em troca, vai deixar cinco mil trabalhadores sem emprego. Como toda tragédia embute seu próprio humor, com a Ford não poderia ser diferente. O anúncio dos norte-americanos ridicularizou a Anfavea. A Ford divulgou o fechamento de suas fábricas no país no mesmo dia em que o presidente da entidade, Luiz Carlos de Moraes, estampou a página do jornal Valor Econômico, com a previsão de aumento de 15% nas vendas de automóveis em 2021. Ficou parecendo que Moraes foi o último a saber da drástica decisão de uma das associadas da Anfavea. A decisão da Ford terá desdobramentos sobre todos os setores da economia, devido à capilaridade da sua cadeia de produção. Poderá
impactar também nos juros e no câmbio. Foi um strike.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

07.01.21

Isso já virou caso de divã

Rogério Marinho identificou as digitais de Paulo Guedes nos boatos de que poderá ser demitido do Ministério do Desenvolvimento Regional para dar lugar a uma indicação do Centrão. “Vamos aguardar o segundo tempo”, é o que Marinho tem dito a assessores próximos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.01.21

Muito barulho por nada

Paulo Guedes tenta convencer Jair Bolsonaro a reincluir a Ceagesp no programa de privatizações do governo. A venda ocorreria em 2022. A empresa de abastecimento de produtos agrícolas é a “estatal da roubalheira”, nas palavras do próprio Bolsonaro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

05.01.21

Segunda tentativa

O RR apurou que as centrais sindicais vão apresentar novamente no Codefat o pedido de pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos durante a pandemia. Parece até que não sabem quem é Paulo Guedes.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.01.21

Contramão

As seguidas declarações do novo presidente do Banco do Brasil, André Brandão, tratando a venda de subsidiárias como algo não prioritário, têm provocado um crescente incômodo no ministro Paulo Guedes.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

22.12.20

Receita de Natal para Paulo Guedes não ser detestado

O RR quer dar um presente de Natal a Paulo Guedes, que empreendeu uma enérgica batalha pela aprovação de medidas econômicas necessárias ao ajuste econômico e à retomada do crescimento. Decidiu por ofertar um decálogo de ações facilitadoras do diálogo com os diversos públicos. Bobagem isso que ministros da Economia têm de ser naturalmente odiados. Ao contrário, Guedes tem de tentar ser amado e não se manter como o sujeito intolerável que aparece nas mídias. Vamos às propostas:

I. O ministro deve ser reportar mais à população e não somente aos empresários , quando trata das dificuldades com o Congresso para aprovação das reformas estruturais. As reformas são do povo. É isso que Guedes têm de conseguir expressar.

II. As reformas têm de ser mostradas em bloco para a sociedade. Na TV, no cinemas e todas as mídias do país, em um movimento simultâneo de guerra e paz. Querer fazer uma mudança estrutural nos hábitos e direitos da população sem dar explicações convincentes parece um contrassenso.

III. A pedra de toque é a expressão “melhoria geral para todos”. Ou algo assim. Recomenda-se que o ministro foque seu discurso nos pontos centrais da reforma. Nada de diversionismo, como falar de imposto do pecado ou de fundo das estatais.

IV. E onde estão os gráficos, estatísticas e simulações do que essa gestão reformista vai trazer de benefícios ao povo? E cadê o material de divulgação que explique bem explicadinho o que todos vão ganhar?

V. Eficiência, eficácia, controle, ajuste, racionalização são termos para um publico que não precisa de carinho. Estamos falando de banqueiros e afins. Mas, o país não é compostos só pelos donos do capital. Vale a pena pensar em frases diferentes para aqueles que querem e precisam ser bem tratados. Que tal: “Eu estou com você e não abro mão de lhe dar um emprego” ou “Eu coloco minha honra em jogo se não viveremos muito melhor”.

VI. Guedes deve parar de dar entrevistas destemperadas ao fim de palestras ou na porta do Ministério e organizar o contato com  imprensa para encontros permanentes e amigáveis. Se não, ficará refém de entrevistas no calor de hora e depois do achincalhe nos jornais.

VII. O ministro é inteligente, uma força viva, por isso não precisa se vangloriar dos seus feitos ou da sua capacidade intelectual. O que era para ser reconhecido como mérito acaba sendo pedantismo e bravata. “Li Keynes no original, três vezes”, nunca mais.

VIII. Guedes não vai fazer tudo o quer, mesmo que essa seja a sua intenção. Valeria reforçar a mensagem sobre a importância de colaboração do Congresso. O ministro não conseguirá realizar as reformas se não tiver a “cumplicidade dos políticos”. Parece uma platitude, mas é umas melhores recomendações.

XIX. Recomenda-se variar as abordagens nas dezenas de apresentações que o ministro dá. O mercado financeiro sabe de cor o que Guedes vai dizer. O que sobra é a graça dos chistes e o mal estar das grosserias. É preciso pautar todos os públicos. Caso contrário, Guedes posa de tribuno “de uma nota só para um público só”. É chato.

X. Recomenda-se também ao ministro não sair batendo, sem limite, nas entidades corporativas. O exemplo mais recente foi o da Febraban. Guedes deveria lembrar de uma das suas referências, o professor Octávio Gouvêa de Bulhões, que recusava pedidos de empresários e não alterava um músculo do rosto quando tinha de anunciar medidas restritivas. Tinha a maior autoridade, mas não brigava com ninguém. A beatitude de Bulhões pode ser muito para Guedes. Mas, seu comportamento regrado poderia ser uma boa inspiração.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

Boa parte dos 18 institutos vinculados ao Ministério da Ciência e Tecnologia vive um fim de ano incomum. Que Paulo Guedes não escute, mas todos estão com sobras orçamentárias, que serão prioritariamente usadas para a compra de equipamentos. Efeitos da pandemia e do home office, que reduziram, por exemplo, os custos de manutenção de instalações e os gastos com viagens de servidores.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.12.20

Alcolumbre vai dar o troco?

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes temem que Davi Alcolumbre coloque em votação ainda neste ano o projeto de lei do senador Alessandro Vieira, que propõe a prorrogação do auxílio emergencial até março de 2021. A medida teria ares de vendeta. Alcolumbre acha que o governo se empenhou pouco em relação ao julgamento do STF, que acabou barrando a possibilidade de reeleição para a presidência do Senado.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.