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09.09.19

Um novo curto-circuito em Itaipu

Itaipu deixou de ser somente um assunto de Estado. O Brasil está se digladiando com o Paraguai em defesa de interesses corporativos. Segundo informações filtradas do Ministério de Minas e Energia, o governo paraguaio quer assegurar o direito de comercializar diretamente no Brasil o excedente da cota que lhe cabe da energia produzida pela usina binacional. Vai encontrar um muro pela frente. A firme disposição no governo Bolsonaro é barrar a inclusão dessa cláusula no novo acordo de Itaipu, que começará a ser negociado a partir desta semana com a vinda ao Brasil do presidente da estatal paraguaia ANDE, Luis Alberto Villordo Recalde. A resistência do governo brasileiro vocaliza o interesse das grandes empresas de geração que atuam no Brasil – da Eletrobras, na fila das privatizações, a grandes grupos privados, a exemplo de State Grid/CPFL, Engie e EDP. Estes players não querem ter a concorrência da porção paraguaia de Itaipu no mercado brasileiro, notadamente na venda de energia para grandes clientes industriais.

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Em sua peregrinação por Assunção, com o intuito de colar o escândalo do acordo de Itaipu no governo Bolsonaro, Zeca Dirceu contou com o apoio de integrantes da esquerda do Parlasul. Representantes do Paraguai e também da Bolívia e do Uruguai no Parlamento do Mercosul ajudaram o herdeiro de José Dirceu a estabelecer pontes com a CPI instalada no Congresso paraguaio. Não demora muito, Jair Bolsonaro capitaliza o assunto e gruda no Parlasul a pecha de “novo Foro de São Paulo”.

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31.07.19

Curto-circuito binacional

O Brasil vai propor ao Paraguai um tratado temporário para o uso da energia de Itaipu, com validade apenas até o fim de 2019. Seria o tempo necessário para os dois países discutirem novos termos de longo prazo sem risco de interrupção do fornecimento do insumo para os dois lados da fronteira. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai se reunir na próxima semana com autoridades paraguaias para negociar os termos desse novo acordo. No último domingo, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, declarou “sem efeito” o tratado firmado com o Brasil em maio.

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25.07.19

As novas faíscas diplomáticas entre Brasil e Paraguai

Além da renovação do Tratado de Itaipu, Brasil e Paraguai têm outra elétrica negociação pela frente. Segundo o RR apurou, representantes dos respectivos Ministérios da Economia vão se reunir na primeira semana de agosto para dar a partida na elaboração do acordo automotivo bilateral. Por ora, o que há são desacordos, com fortes pressões do setor privado dos dois lados da fronteira. A indústria de autopeças brasileira cobra a retomada da taxação sobre as importações de componentes automotivos produzidos no Paraguai. Neste caso, como possível represália, as empresas paraguaias exigem do governo local uma tributação maior sobre fabricantes brasileiros de autopeças presentes no país. Para o Brasil, o que está em jogo é algo como US$ 250 milhões em divisas. Se não chega a ser uma fortuna, trata-se do equivalente a 25% do superávit nas relações comerciais com o Paraguai. A primeira rodada de negociações começará sob razoável tensão devido a fatos recentes. Em 28 de junho, o Ministério da Economia brasileiro passou a cobrar uma alíquota de 16% sobre autopeças importadas do Paraguai. Duas semanas depois, suspendeu a tarifa após a reação das autoridades paraguaias.

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10.07.19

O generalato de Itaipu

O Palácio do Planalto escalou uma linha de frente de militares para conduzir a complexa renegociação do Tratado de Itaipu com o governo do Paraguai. O general de divisão Eduardo Garrido Alves, que assumiu a diretoria do Parque Tecnológico da estatal na última segunda-feira, chega para ser o braço direito do presidente de Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna, nas tratativas com as autoridades paraguaias. Ambos se entendem por música. O general Garrido foi assessor especial do Ministério da Defesa durante a gestão de Silva e Luna à frente da Pasta, nogoverno Temer. A eles, ressalte-se, junta-se ainda um terceiro general, Luiz Felipe Carbonell, que desde o mês passado responde pela diretoria de Coordenação de Itaipu.

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10.04.19

Curto-circuito em Itaipu

A intrincada renegociação do Tratado de Itaipu vai ganhar ainda mais voltagem nesta semana. O governo Bolsonaro oficializará a sua posição de romper o acordo firmado em 2009 pelos então presidentes Lula e Fernando Lugo. O tema será levado para a reunião de amanhã, em Assunção, entre dirigentes de Itaipu e da ANDE, empresa pública paraguaia do setor elétrico. A cláusula em questão permite ao Paraguai comprar o excedente de energia da hidrelétrica ao preço subsidiado de US$ 6 por MWh. Procurada pelo RR, Itaipu informou que “o resultado da reunião será divulgado a posteriori”. Caso o acordo seja revisto, na prática o Paraguai terá de voltar a arcar integralmente com os custos financeiros referentes à construção da hidrelétrica. Estas despesas foram excluídas da base de cálculo dessa tranche adicional de energia comprada pelos paraguaios. Trata-se apenas de um dos pontos de fricção entre os dois países, numa renegociação bilateral que tem tudo para se arrastar 2019 adentro. O Brasil defende também um reajuste na tarifa cheia que o Paraguai paga pela energia de Itaipu– o valor médio atual é de US$ 54 o MWh. O aumento, neste caso, poderia chegar a 50%.

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