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Jair Bolsonaro quer reeditar a dobradinha com o general Augusto Heleno. Corre em Brasília que Bolsonaro pediu a Valdemar da Costa Neto que o PL contrate o ex-ministro. Heleno atuaria como assessor direto do ex-presidente. Um dos ativos do general é a sua extensa rede de colaboradores, composta majoritariamente por militares da reserva – alguns deles integraram sua equipe no Gabinete de Segurança Institucional. Parece até que Bolsonaro quer ter seu próprio GSI…

Desde o último domingo, há linhas bem demarcadas a separar o presidente Jair Bolsonaro e seu grupo mais próximo e o Alto Comando das Forças Armadas. Entre os militares, o consenso em relação às manifestações em várias rodovias e cidades do país é se manter o mais distante possível dos fatos. Uma das frases repetidas mais de uma vez durante as reuniões, segundo uma das fontes, foi: “Não queremos estar nessa foto”. A tônica entre os generais era o sangue frio frente às mobilizações na porta de quartéis realizadas ontem em vários estados do país. Todos os quatro estrelas estão sendo importantes nessa crise, a começar pelo próprio Comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e pelo chefe do Estado Maior do Exército, general Valério Stumpf. Ambos foram fundamentais na vigília dos generais, acompanhando toda a movimentação dos manifestantes. Freire Gomes é conhecido pelo seu baixo perfil político e parcimônia na tomada de decisões. O mesmo se aplica a Stumpf. Os dois oficiais têm se destacado com uma posição inequívoca contra qualquer envolvimento dos militares nos protestos realizados desde domingo. O entendimento é que a arruaça nas ruas e estradas é um convite com endereço certo para que as Forças Armadas entrem em cena. Outro personagem importante nesse momento histórico é o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, Comandante Militar do Sudeste. O oficial é ligado ao ex-presidente Fernando Henrique, de quem foi ajudante de ordens. Consta que o general Tomás costuma ter internamente uma postura mais crítica ao presidente Bolsonaro.  

O general Paulo Sergio Nogueira vem cumprindo um papel de influência nos bastidores da maior importância. Mesmo como ministro da Defesa do comandante em chefe Jair Bolsonaro e antes que alguns alvoroçados viessem estimular excitação dentro dos quartéis, mantém firme seu posicionamento de que em nenhum momento as Forças Armadas devem ser conclamadas a atuar para conter a baderna. Tanto Nogueira quanto os generais do Alto Comando têm a clareza de que bastaria um tanque nas ruas para que a imagem fosse interpretada no Brasil e no mundo como um golpe militar. Procurados pelo RR, o Ministério da Defesa e o Exército não se pronunciaram até o fechamento desta edição.  

As maiores preocupações reinantes no alto oficialato estão vinculadas a eventuais declarações do próprio presidente Jair Bolsonaro e ao mar de fake news registrando antigas imagens de tanques saindo de quartéis como se fossem atuais. Não se sabe se foi por coincidência ou por antecipação dos fatos. Mas, segundo o RR apurou, algumas manobras militares de rotina foram antecipadas para as semanas anteriores ao segundo turno.  

As tensões benignas no Forte Apache contrastam com as que ocorrem no Palácio do Planalto. Na última terça-feira, quando se pronunciou rapidamente à Nação, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cercado pelos assessores mais próximos, ouvia interpretações furiosas de que o aprofundamento dos protestos poderia levar a um desfecho em que o “povo” exigisse a sua recondução. Em volta de Bolsonaro, o clima era de estímulo às piores manifestações por parte do presidente.  

Os mais exaltados, conforme um auxiliar de Bolsonaro, eram o general Augusto Heleno, ministro do GSI, e Paulo Guedes, ministro da Economia. Heleno, como é do seu feitio, soltava frases como “Vamos pro pau”. Já Guedes, que acompanhou Bolsonaro em diversos momentos, posando como se fosse chefe do gabinete militar, por um raciocínio tortuoso defendia o avanço das manifestações. Sua tese é que elas fortaleceriam politicamente Bolsonaro daqui em diante. Segundo a mesma fonte, o ministro da Economia vociferava que a marcha para a próxima eleição se daria a cada dia dos próximos quatro anos. O Brasil está realmente cindido: de um lado, nada mais cívico do que o posicionamento das Forças Armadas; do outro, nada tão pusilânime quanto o comportamento no bunker de Bolsonaro.

Quem acha que o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira foi uma atitude arrojada do presidente Jair Bolsonaro não imagina o que ainda está por vir. A julgar pelos cenários discutidos no Palácio do Planalto, o segundo ou terceiro tempo dessa refrega institucional poderá ser de muito maior impacto caso o STF venha a derrubar a decisão de Bolsonaro. Uma das hipóteses mais duras cogitadas pelos assessores palacianos é que as Forças Armadas peçam o impeachment dos dez ministros do Supremo que votaram a favor da cassação do mandato de Silveira.

Para levar adiante esse movimento ousado, o Executivo evocaria o controverso Artigo 142 da Constituição, que costuma gerar interpretações dúbias. Juristas de renome, como Ives Gandra, defendem a tese de que o Artigo em questão confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador se um dos Poderes constituídos se sentir afrontado por outro. Ressalte-se que a figura do impeachment de ministros do STF também é objeto de discussões jurídicas. A Carta Magna não prevê essa possibilidade textualmente. No entanto, constitucionalistas consultados pelo Palácio do Planalto apontam para o inciso II do Artigo 52: segundo ele, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Essa ideia explosiva tem defensores na ala militar do governo, sobretudo o ministro do GSI, general Augusto Heleno.

De acordo com informações filtradas do Palácio do Planalto, essa hipótese já teria sido tratada com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encarregado de compartilhá-la com os Altos-Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Por mais heterodoxo e traumático que possa ser, esse movimento seria vendido pelo entorno de Bolsonaro como um ato de heroísmo em favor da democracia. O discurso seria de que o presidente da República e os militares estariam agindo em sintonia com o Legislativo para impedir que o STF se torne uma força hegemônica e passe por cima dos demais Poderes. E mais: tudo dentro das quatro linhas da Constituição, ainda que com base em interpretações controversas da Carta Magna.

Ressalte-se que, nas discussões internas, Bolsonaro e seus assessores minimizaram eventuais consequências negativas, seja no ambiente interno, seja aos olhos do mundo. Uma medida extrema como esta só ampliaria o atual desprezo da comunidade internacional pelo Brasil e a visão de que o governo Bolsonaro trata a democracia como um animal em extinção. O fato é que uma gravíssima crise institucional está sendo gestada no ventre do governo. Segundo o RR apurou, as discussões dentro do Palácio do Planalto em torno do indulto a Daniel Silveira estão sendo marcadas por um tom extremamente belicoso.

É absolutamente procedente também a informação dada pelo colunista Elio Gaspari de que o governo pensou em transformar o Palácio do Planalto em asilo político para Silveira, cumprindo um papel trocado com aquele exercido por embaixadas em tempos de ditadura. A ideia surgiu na ala militar do Planalto, mas acabou sendo escanteada porque acabaria sinalizando mais fraqueza do que virilidade política, termo tão ao gosto dos assessores palacianos. Peitar o STF foi considerado muito mais a “cara do presidente Bolsonaro” do que emprestar a sede do governo para servir como esconderijo de um criminoso condenado.

Circula entre os gabinetes do STF a informação de que a ministra Carmem Lucia poderá convocar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para depor no processo que investiga o suposto uso da Abin em favor do senador Flavio Bolsonaro. Em dezembro, o ministro enviou manifestação por escrito ao Supremo, negando a produção de relatórios para o filho do presidente Jair Bolsonaro. Desde então, no entanto, surgiram mais detalhes sobre o caso, inclusive o teor dos supostos dossiês elaborados pela Agência. A convocação do general Heleno seria mais um ponto de tensão entre o Judiciário e os demais Poderes, em meio ao desgaste gerado pelo pedido de prisão do deputado Daniel Silveira. Procurado, o GSI informou que “não se manifesta sobre temas em tramitação e sob responsabilidade da Justiça”. O STF não se pronunciou.

No que depender da ala militar do governo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia criada pelo presidente Jair Bolsonaro no rastro da Lei Geral de Proteção de Dados, ficará vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A ideia é moldar a ANPD como um órgão do aparelho de Inteligência do Estado, uma espécie de istmo da Abin. Segundo fonte do RR, a proposta teria a simpatia do general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI.

A ANPD, ressalte-se, vai se juntar ao que pode ser chamado do “Grande Irmão” da identidade do brasileiro, uma fraternidade que congrega ainda o Pix, Dataprev, Serpros, entre outros. Ou seja: um Leviatã dos dados pessoais. Trata-se de um princípio de monopólio que traz a reboque efeitos colaterais preocupante. Qualquer invasão de uma base tão concentrada como essa daria acesso a uma imensidão de dados dos cidadãos brasileiros.

O Pix é um exemplo didático dos riscos envolvidos. Celebrado por proporcionar redução do custo e ampliar a velocidade das transações, o sistema de pagamentos do Banco Central já exibe algumas porosidades. Vide as acusações de que instituições financeiras, como o Nubank e o Mercado Pago, estariam cadastrando indevidamente informações pessoais de seus usuários como chaves de identificação no Pix. A título de esclarecimento, o GSI ressaltou ao RR que, “por dispositivo legal”, a ANPD não trata de dados do Estado brasileiro, “uma vez que sua competência restringe-se a dados pessoais”.

O Gabinete de Segurança Institucional nega também que o general Augusto Heleno defenda a transferência da ANPD para o âmbito do GSI. O fato é que já existe uma notória ascendência militar sobre a autarquia. Três dos nomes escolhidos para o Conselho da ANPD são egressos das Forças Armadas: o coronel reformado do Exército e atual presidente da Telebras, Oswaldo Ortunho Junior; o tenente coronel da reserva Joacil Basilio Rael e o coronel Arthur Sabbat, diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI. Segundo informações filtradas pelo RR do Palácio do Planalto, Sabbat teria sido indicado pelo próprio general Heleno. Consultado pelo RR, o GSI informou que o “General Heleno não indicou ninguém. O Cel Sabbat, como os demais escolhidos pelo Presidente, tem vasto currículo nessa área e é reconhecido em âmbito nacional e internacional como autoridade em segurança cibernética, em especial, segurança de dados pessoais

O Ministério da Justiça iniciou um pente-fino na tentativa de identificar aqueles que usaram indevidamente o CPF do general Augusto Heleno, ministro do GSI. O assunto, como não poderia deixar de ser, é tratado com o máximo de cuidado e discrição. Consultado, o Ministério diz “não ter informação sobre esse tema”. No entanto, o RR tomou conhecimento de duas empresas que foram procuradas para a checagem de informações. Nos últimos dias, há centenas de relatos nas redes sociais de pessoas que disseram ter feito compras ou mesmo cadastrado o nome do general em sites. Inadvertidamente, o próprio Heleno divulgou o CPF ao exibir no Twitter o resultado do seu exame para coronavírus.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, considerado o assessor com maior influência sobre o presidente Jair Bolsonaro, corrobora em grande parte a paranoia do seu comandante em relação às corporações. Heleno alivia os militares, até por uma questão de esprit de corps. Mas nutre a mesma fantasia persecutória em relação ao Congresso Nacional, empresários, mídia, academia e toda a esquerda, claro. Seria ingenuidade pensar que Heleno desconhece todas as postagens feitas por Bolsonaro. O general está ao lado do presidente em todos os instantes porque acredita em seu diagnóstico, ou seja, que o “Sistema quer matá-lo”. Trata-se de uma metáfora. Pelo menos espera-se que assim seja.

O general fora do labirinto

O presidente Jair Bolsonaro pode até considerar que os militares são seus adversários. Mas não é este o pensamento no Clube Militar, uma espécie de istmo das Forças Armadas – seu quadro associativo reúne cerca de cinco mil oficiais da reserva. O general Eduardo Barbosa, presidente da entidade, afirmou ao RR que não há qualquer motivo para o Clube criticar o governo Bolsonaro. “Primeiro, porque a gestão tem apenas cinco meses. E, até o momento, está seguindo a linha que entendemos ser a correta, da ética, da moral, de acabar com a corrupção e o ‘toma lá, dá cá'”.