Tag: China Three Gorges

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi escalado pelo Palácio do Planalto para desarmar um curto-circuito com a China Three Gorges. Silveira vem tentando costurar um acordo para encerrar o contencioso dos chineses com a Aneel e a própria União, que se arrasta desde o governo Bolsonaro. A questão vai além da esfera corporativa e trisca na política externa. Na recente passagem de Lula por Pequim, autoridades chinesas cobraram uma solução para o impasse. No governo, há, inclusive, quem interprete os seguidos adiamentos do IPO da CTG no Brasil como uma represália do grupo por conta do imbróglio. O receio é que a desforra venha também com a redução dos investimentos programados no país. Consultadas pelo RR, a CTG e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram. 

Todo o contencioso gira em torno da revisão do volume de energia que quatro hidrelétricas controladas pela CTG – Capivara, Chavantes, Taquaruçu e Rosana – podem entregar ao sistema, a chamada garantia física. Na prática, trata-se da quantidade máxima do insumo a ser comercializado pelas usinas. Uma das ideias discutidas no Ministério de Minas e Energia é uma mudança no período crítico de chuvas a ser usado como referência do histórico de garantia das geradoras. Esse novo modelo incorporaria as hidrologias de 2020 e 2021, um pleito da CTG Brasil, a subsidiária brasileira da China Three Gorges. Essa mudança aumentaria a garantia física das quatro usinas, ou seja, ampliaria o volume de energia liberado para a venda. 

Antes mesmo de Lula assumir, um problema de altíssima voltagem na área de energia já caiu no colo do futuro governo. Segundo o RR apurou, a CTG Brasil, subsidiária da gigante China Three Gorges, procurou assessores do presidente, notadamente Mauricio Tolmasquim, em busca de uma solução para um contencioso com a Aneel e o Ministério de Minas Energia (MME). O delicado imbróglio envolve a revisão do volume de energia que quatro hidrelétricas controladas pelos chineses – Capivara, Chavantes, Taquaruçu e Rosana – podem entregar ao sistema, a chamada garantia física. Na prática, trata-se da quantidade máxima do insumo a ser comercializado pelas usinas. O Ministério reduziu em 4,9% a garantia física das quatro hidrelétricas. A CTG conseguiu uma liminar suspendendo a medida. Desde então, a União e a Aneel tentam derrubar o recurso. Os chineses levaram à equipe de Lula o pleito para que o novo governo interceda junto à agência reguladora para reverter a revisão da garantia física.  

Há vários fios desencapados nesse imbróglio, que tornam qualquer solução complexa. Para todos os efeitos, a revisão tarifária imposta pela Aneel e pelo MME se baseia em uma série de parâmetros – mudanças na matriz elétrica, níveis dos reservatórios, indicadores operacionais das próprias usinas etc – com o objetivo principal de reduzir o custo da energia. No entanto, a CTG alega que a medida é ilegal, uma vez que as hidrelétricas não poderiam sofrer duas revisões no intervalo de cinco anos – houve uma revisão extraordinária em 2017. A questão, ressalte-se, vai além dos chineses. A decisão do governo afeta outras empresas, como a franco-belga Engie. No total, estima-se que os grupos de geração percam mais de R$ 2 bilhões em receita por ano com a medida. No entanto, segundo a fonte do RR, o impasse com a CTG é tratado por auxiliares de Lula para a área de energia com um caso peculiar e mais delicado devido às circunstâncias envolvidas. Há muito em jogo que pode ser perdido com o contencioso. A China Three Gorges, um potentado do setor elétrico, tem investido, em média, mais de R$ 1,5 bilhão por ano no Brasil. Além disso, os chineses usam toda a munição que têm como objeto de pressão, o que significa dizer que há um IPO caminhando sobre o meio fio. Nas conversas mantidas com colaboradores do futuro governo, a CTG sinalizou que o contencioso pode afetar os planos de abertura de capital no Brasil, uma oferta de ações inicialmente prevista para US$ 1 bilhão. Procurada pelo RR, a CTG não quis se manifestar.