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A bancada ruralista está plantando uma semente polêmica no Congresso. A Frente Parlamentar da Agricultura pretende apresentar um projeto de lei que obrigue a União a indenizar fazendeiros que tiverem suas terras invadidas por indígenas. A ideia não é exatamente inédita. Em 2013, houve discussões no Congresso em torno do assunto. De lá para cá, essa agenda se tornou ainda mais complexa, pelo aumento do número de conflitos entre proprietários de terras e etnias indígenas em várias regiões do país, notadamente no Norte e Centro-Oeste. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de assassinatos por disputas fundiárias na Amazônia Legal cresceu 150% em 2022, na comparação com o ano anterior. 

O debate acontece num momento em que o Governo Lula prometeu que a Funai vai retomar os estudos antropológicos sobre terras em disputas no país, em paralelo às demarcações praticamente suspensas na gestão de Jair Bolsonaro. O Conselho Indigenista Missionário fez chegar ao Congresso pedido para que qualquer decisão seja tomada somente depois da realização de audiências públicas. Não se sabe se a Frente Parlamentar da Agricultura terá essa paciência.  

O núcleo político da campanha bolsonarista – notadamente o ministro Ciro Nogueira – pressiona pela demissão do presidente da Funai, Marcelo Xavier. No entorno de Jair Bolsonaro, o entendimento é que, a um mês da eleição, o presidente não pode se  sentar em cima do caso. Xavier foi flagrado em escutas da Polícia Federal oferecendo guarida a um servidor da Funai preso por arrendamento ilegal de terras indígenas no Mato Grosso.

Segundo o RR apurou, a Funai deverá apresentar, na próxima semana, uma proposta aos índios Waimiri Atroari para destravar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, projeto da ordem de R$ 3 bilhões. O governo federal aceitou pagar uma compensação financeira para cobrir o impacto ambiental do empreendimento sobre o território da etnia, em Roraima – conforme o RR antecipou na edição de 30 de março. O valor da indenização pode chegar a R$ 100 milhões. Cerca de 120 dos 700 quilômetros da linha de transmissão atravessam a reserva dos Waimiri Atroari.

Em meio ao polêmico projeto que libera a mineração em terras indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pressiona o governo. A entidade, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra que a Funai e o Ministério do Meio Ambiente assumam a recuperação de territórios demarcados atingidos pelo garimpo ilegal e pela exploração de madeira irregular. O Cimi já enviou à Funai um relatório com um minucioso mapeamento dos danos ambientais nas principais reservas indígenas do país, notadamente na Amazônia.

Em meio ao avanço do projeto de mineração em terras indígenas, Jair Bolsonaro tem feito rasgados elogios ao presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier. A sintonia com o Palácio do Planalto é cada vez maior.

A Funai está ceifando seus programas de distribuição de alimentos a populações indígenas. São as sequelas do corte no orçamento da autarquia para este ano.

O subtenente do Exército Feliciano Borges tornou-se o homem forte e braço direito do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier, no Amazonas. Por sinal, a direção da autarquia na Região está toda militarizada: mais de 60% das coordenações regionais da Funai são comandadas por oficiais do Exército.

A Casa Civil está fazendo um mapeamento de cargos a serem oferecidos ao Centrão. Com o orçamento paralelo travado pelo STF, o show tem de continuar de outra maneira. Sobretudo com a proximidade das eleições.

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Na paralela, a Casa Civil foi incumbida também de passar um pente-fino em autarquias federais, a começar por Ibama e Funai. Objetivo: caçar petistas que ainda se “escondem” em cargos de confiança.

ONGs e representantes da população indígena têm feito pressão pela saída do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier. O que talvez só aumente o cartaz de Xavier junto ao presidente Jair Bolsonaro.

A Funai está acelerando os estudos para homologar novas pistas de pouso em territórios indígenas, notadamente na Amazônia e no Centro-Oeste. Trata-se de uma cobrança antiga de ONGs e de grandes tribos do país. As pistas serão usadas para operações de forças de segurança e para ações humanitárias. Procurada, a Funai limitou-se a confirmar a homologação da pista na Terra Indígena Zo ´é, no Pará, realizada em junho.

O Centrão, como sempre, está pintado para a guerra de cargos: o PP e o Republicanos disputam a primazia nas nomeações para superintendências regionais da Funai. Indicações de parte a parte já estão na mesa do general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo.

O delegado da PF Marcelo Augusto Xavier já pode começar a arrumar suas gavetas. O presidente Jair Bolsonaro pretende nomear um general para o comando da Funai.

O Ministério da Justiça vai enviar reforços da Força Nacional de Segurança ao sul do Pará com o objetivo de conter as invasões na terra indígena Apyterewa. A tensão no local é grande. Nos últimos dias, os invasores chegaram a cercar fiscais do Ibama e da Funai. Teme-se uma reação mais violenta da própria comunidade indígena.

O Capitão do Exército da reserva José Magalhães Filho foi exonerado da coordenação da Funai no Mato Grosso. Curiosamente, sua indicação para o cargo não havia partido do núcleo militar do governo, mas, sim, da senadora Soraya Thronicke. Ocorre que a parlamentar caiu em desgraça no Palácio do Planalto. Foi uma das parlamentares que votaram contra o veto de Jair Bolsonaro ao aumento do funcionalismo público.

O retorno do general Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Funai é ventilado no Palácio do Planalto. O militar foi afastado do cargo em junho do ano passado por pressão da bancada ruralista.

Há uma pressão de ONGs e indigenistas para que o presidente da Funai, o delegadoda PF Marcelo Augusto Xavier, recorra da decisão que extinguiu a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná. Até agora, a Fundação não moveu uma palha nesse sentido.

O afastamento de Erli Helena Gonçalves da diretoria da Funai é sintomático. Coordenadora de todas as ações da autarquia no combate ao novo coronavírus, a historiadora era uma das principais vozes pelo isolamento total das comunidades indígenas. Vai ver alguém no governo achou que ela estava causando muita “histeria” entre os índios.

Entidades do terceiro setor têm cobrado da Funai um plano emergencial de atendimento médico caso a Covid-19 se espalhe entre comunidades indígenas. Até o momento, a ação mais aguda da autarquia foi suspender atividades junto a tribos isoladas, na tentativa de evitar o contágio. O problema é que a questão envolve dois assuntos pelos quais o presidente Bolsonaro não tem muita simpatia: coronavírus e índio.

Funai, Fundação Palmares e Iphan perderão o poder decisório em questões ambientais. Passarão a ser meros “órgãos consultivos”, para raramente serem consultados. Palavra do senador Sergio Petecão, relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a líderes da bancada ruralista.

Era visível o constrangimento durante a posse do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva, ontem, no gabinete de Sergio Moro. O ministro mal trocou palavras com o novo subordinado. A indicação de Xavier veio da bancada ruralista e não passou pelo crivo de Moro.

O chão treme na Funai. Além da demissão do diretor administrativo, Francisco Ferreira, flagrado em uma conversa telefônica supostamente favorecendo fornecedores da estatal, o Palácio do Planalto cogita também o afastamento do presidente Wallace Bastos, há menos de um mês no cargo. O assunto está na mesa do ministro Eliseu Padilha. O prematuro troca-troca soa como um mea culpa. O Planalto avalia ter cometido um erro ao substituir o general Franklimberg Ribeiro de Freitas por Bastos, indicado pelo PSC. Os nove meses de gestão do general foram de relativa calmaria na Funai, mesmo com a grave situação orçamentária. Consultada sobre uma possível mudança na presidência, a Funai disse não ter sido informada a esse respeito. Esclareceu ainda que a denúncia contra Ferreira não “está relacionada à atual gestão máxima do órgão, instaurada há apenas 20 dias.”

A direção da Funai conseguiu arrancar uma verba adicional de R$ 48 milhões para custear programas de preservação das comunidades indígenas. Em ano de eleição, até Tupã dá uma forcinha.

A direção da Funai tem alertado o Ministério da Justiça do risco de fechamento em série de seus escritórios pelo Brasil. Segundo o RR apurou, a medida poderá atingir cerca de 50 das mais de 250 unidades regionais, que atuam como pontas de lança no atendimento direto à população indígena. A situação de penúria da Funai, que já vem de longa data, tende a se agravar em 2018. A proposta orçamentária para o próximo ano prevê uma verba total de R$ 521 milhões, inferior aos R$ 548 milhões de 2017. Os recursos destinados aos programas de proteção e promoção dos direitos indígenas deverão ser reduzidos para algo em torno de R$ 30 milhões, contra os já insuficientes R$ 42 milhões deste ano. Isso no papel, porque a cifra executada não deverá chegar nem a 40% desse valor.

O Palácio do Planalto acenou, sim, à bancada ruralista, com uma MP para o arrendamento de terras indígenas. As tratativas vinham sendo conduzidas desde meados de setembro e tinham como principal interlocutor o deputado Luiz Carlos Heinze. Em certo momento, segundo o RR apurou, a Frente Parlamentar Agropecuária chegou a insinuar a indicação de nomes para a diretoria da Fuani. Com a repercussão negativa, o Planalto rapidamente recuou da MP. Não há de ser nada. O que não vai faltar é agrado para os ruralistas…

Já vai para dois meses que o general Franklimberg Ribeiro de Freitas ocupa “interinamente” a presidência da Funai. No que depender do chefe do GSI, general Sergio Etchegoyen, hoje o mais influente dos ministros palacianos, o “interino” vai até o fim do governo Temer.

Ao ser nomeado para a presidência da Funai, o general Franklimberg Rodrigues assumiu de direito o cargo que, de fato, já era seu. À frente da diretoria de desenvolvimento sustentável, o general já centralizava as decisões relacionadas a demarcações de terra, além do monitoramento de conflitos entre indígenas e ruralistas – conforme informou o RR na edição de 8 de março.

Para todos os efeitos, a presidência da Funai foi entregue ao dentista e líder evangélico Antonio Fernandes Toninho Costa. No entanto, dirigentes e funcionários da autarquia já perceberam que o poder está efetivamente nas mãos do general de brigada da reserva Franklimberg Rodrigues de Freitas, empossado no aparentemente menor cargo de diretor de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma camuflagem.

O militar assumiu as questões mais sensíveis que orbitam em torno da Funai, a começar pela demarcação de terras e pelo monitoramento de eventuais tensões entre comunidades indígenas e proprietários rurais. São os olhos e ouvidos do general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre os Yanomámi, Xikrins, Xavantes etc. Entre os handicaps do Franklimberg Rodrigues para a função destaca-se o profundo conhecimento da Região Norte, que concentra quase 40% da população indígena brasileira.

O oficial comandou a 1.a Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia. Sua presença na linha de frente da autarquia neste momento ganha maior importância diante do acirramento dos ânimos causado pelos seguidos cortes orçamentários na Fundação e o consequente risco de protestos e conflagrações em áreas de ocupação indígena – ver RR edição de 6 de janeiro.

A Funai está pintada para a “guerra”. Dirigentes e técnicos da estatal, com o apoio de lideranças indígenas, articulam uma série de manifestações por conta dos expressivos cortes orçamentários que ameaçam engessar as atividades da autarquia. Uma das medidas é a retomada, em escala ainda maior, do “Ocupa, Funai”. Em meados do ano passado, em um protesto contra a suspensão na demarcação de terras indígenas, o movimento alcançou 32 escritórios da instituição em todo o país, além de rodovias e áreas próximas a aldeias indígenas.

Os funcionários da Funai discutem ainda a convocação de uma greve geral. Como praticamente tudo que envolve a questão indígena, as mobilizações trazem um componente de risco para a própria segurança nacional. Ações como essas costumam carregar um razoável potencial de transtorno, para se dizer o mínimo, para atividades de infraestrutura e logística, em especial para empresas com operações próximas a regiões indígenas. Que o diga a antiga Ara-cruz, hoje Fibria.

Os executivos mais antigos da companhia ainda se lembram da tensão vivida há cerca de dez anos, quando tupiniquins e guaranis invadiram instalações industriais e um terminal portuário da fabricante de celulose no Espírito Santo. A Funai entra em 2017, ano do seu cinquentenário, sem motivos para celebrar. A autarquia vive o que talvez seja a mais grave crise financeira da sua história. O orçamento, de R$ 110 milhões, é o menor em uma década e meia. O cobertor é curto, insuficiente para garantir o custeio da estatal até dezembro. Para tanto, estima-se que seriam necessários pelo menos R$200 milhões.

Os próprios dirigentes da Funai tratam como inevitável o fechamento de escritórios e representações – são cerca de 250 em todo o país. Segundo o RR apurou, eles têm feito seguidas tentativas de agendar uma audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para pleitear um maior volume de recursos, até o momento sem sucesso. Procurado pelo RR, o Ministério afirma que funcionários da instituição já foram recebidos duas vezes pelo secretário executivo da Pasta e atual presidente da Funai, Agostinho Neto, para tratar sobre o orçamento. Consultado também sobre a possibilidade de fechamento de escritórios da instituição e a iminência de novos protestos, o Ministério da Justiça não se pronunciou.