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O Ministério da Saúde vai aumentar o número de agentes de fiscalização nos maiores portos e aeroportos do Brasil, especialmente nos portos de Santos e do Rio e nos terminais de Guarulhos e do Galeão. Ao mesmo tempo, companhias áreas e operadoras de cruzeiros marítimos vêm sendo orientadas a intensificar as mensagens para que os passageiros informem qualquer sintoma atípico. O objetivo da força-tarefa é mitigar o risco de entrada de passageiros infectados pelo vírus Monkeypox, causador da mpox. Na semana passada, o Ministério da Saúde já teve um alerta. O tripulante de um navio que saiu do Porto de Santos rumo à Argentina ficou em quarentena no país vizinho por apresentar sintomas similares aos da mpox. A doença acabou não se confirmando.

Segundo informações apuradas pelo RR, até ontem, no início da noite, o CFM (Conselho Federal de Medicina) contabilizou mais de 1.600 inscrições de médicos dispostos a trabalhar como voluntários no atendimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A maior parte, mais de 700 cadastrados, é composta por jovens de 26 a 35 anos. A relação será enviada nas próximas horas ao Ministério da Saúde e à Defesa Civil. Em caráter emergencial, o CFM já suspendeu temporariamente a exigência de registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, para que médicos de fora possam trabalhar no estado.

O Ministério da Saúde está montando um esquema especial para reforçar a vacinação contra a dengue em regiões de fronteira. A Pasta identificou um crescente fluxo de estrangeiros, notadamente venezuelanos e bolivianos, que estão atravessando a divisa para se imunizar contra doença. Boa parte dos países vizinhos não têm estoque da Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, na rede pública de saúde – alguns sequer registraram a vacina.

A posição do Brasil na COP-10 (Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), que vai até o próximo sábado, no Panamá, é objeto de divergências dentro do governo. Segundo o RR apurou, ainda ontem os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, trabalhavam nos bastidores para suavizar o relatório final que será apresentado na conferência. O Ministério da Saúde, que será representado pela secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro, Vera Luiza da Costa e Silva, defenderá o rígido fortalecimento do controle do tabagismo.

Fávaro e Teixeira querem contrabalançar o posicionamento da área da Saúde evitando qualquer compromisso que afete diretamente os produtores de cultura. De fato, não é simples se chegar a um denominador comum. Trata-se de um assunto sensível, devido a questões de ordem econômica e social: há mais de 70 mil famílias no Brasil que atual na fumicultura.

O clã Bolsonaro está apostando demasiadamente no seu taco. Só isso explica a carta que Jair Bolsonaro e cia. cogitam colocar na mesa da eleição em São Paulo. Em conversas dentro do PL, o ex-presidente tem defendido o nome do general da reserva Eduardo Pazuello como vice na chapa de Ricardo Nunes, candidato à reeleição. Ao que tudo indica, a crença de Bolsonaro é que a sua bênção é suficiente para compensar as contraindicações políticas da escolha, independentemente de quem seja o “poste”. Pazuello carrega o peso negativo da sua gestão no Ministério da Saúde durante a pandemia. Outro problema a ser superado é a falta de identificação entre o general da reserva e São Paulo. Pazuello é carioca da gema e exerce mandato de deputado federal pelo Rio. Até por isso, ele teria até 6 de abril para transferir seu domicílio eleitoral para a capital paulista.

Há um empenho no Ministério da Saúde com o objetivo de acelerar os trâmites para que a Bio-Manguinhos inicie a produção de vacina contra a dengue em 2024. O ressurgimento do soro tipo 3 do vírus, que há 15 anos não causa epidemias no país, acendeu um sinal de alerta na Pasta – a cepa foi identificada em um estudo coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz.  O Ministério da Saúde já solicitou o apoio da Fazenda no sentido de reduzir as exigências burocráticas para a importação de insumos para a produção do imunizante. É parte do esforço da ministra Nísia Trindade para aumentar a taxa de vacinação no país.

O Ministério da Saúde pretende iniciar, ainda neste ano, os estudos técnicos para incorporar ao Programa Nacional de Imunizações a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções, em especial a bronquiolite. O VSR é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas. Segundo dados da Fiocruz, 60% dos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) até os quatro anos de idade são causados pelo vírus sincicial. 

Desde que assumiu, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem tratado como prioridade absoluta ampliar o leque de imunizantes disponíveis no SUS assim como aumentar a cobertura vacinal no país. Os números dos últimos anos são preocupantes. Entre 2001 e 2015, a média da parcela da população com as vacinas em dia sempre esteve acima dos 70%, alcançando seu recorde histórico em 2015 (94%). Esse índice começou a cair em 2016 e despencou – qual a surpresa? – durante o governo Bolsonaro. No ano passado, ficou em 67,94%. 

Em contato com o RR, o Ministério da Saúde informou que “O Programa Nacional de Imunizações (PNI) monitora as duas vacinas (para o vírus sincicial respiratório) com pedido de registro junto à Anvisa e aguarda essa aprovação para realizar as análises técnicas necessárias para verificar a viabilidade de incorporação, que incluem o estudo de viabilidade e demais trâmites junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).” A Conitec avalia a tecnologia e emite um Relatório de Recomendação que leva em consideração “as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento e avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas”.

O pedido mais recente de registro da vacina contra o VSR foi protocolado na Anvisa em agosto. O imunizante, comercialmente batizado de Abrysvo, é produzido pela Pfizer. A Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador dos Estados Unidos, e a União Europeia já autorizaram o seu uso em idosos e gestantes.  A segunda requisição em análise na agência reguladora é da vacina Arexvy, desenvolvida pela GlaxoSmith Kline.

Enquanto o Centrão atazana sua vida, a ministra Nísia Trindade e sua equipe trabalham. O Ministério da Saúde está monitorando com especial a atenção o avanço do número de casos de coqueluche no país, especialmente no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Pasta avalia a necessidade de uma campanha de vacinação emergencial, que poderia ficar restrita a esses estados ou alcançar abrangência nacional. A área fronteiriça não é campeã de casos à toa.

O contágio aumenta em cidades limítrofes à Bolívia, onde o número de infectados disparou, especialmente nas províncias de Pando e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A doença é altamente contagiosa e o vaivém de pessoas de um lado para o outro pode alastrar o problema. As maiores vítimas são crianças, cujos sistemas imunológicos ainda estão em desenvolvimento, tornando-se presas fáceis para a bactéria Bordetella pertussis, responsável pelo tipo A.

A situação preocupa as autoridades, porque a cobertura vacinal contra a doença anda baixa no Brasil – abaixo de 50%. O imunizante a ser enviado aos estados seria o pentavalente, que protege contra cinco doenças, inclusive a coqueluche. A meta do Ministério da Saúde com este tipo de vacina é atingir 90% da população alvo. Consultada pelo RR, a Pasta não se manifestou. 

O repasse de recursos do governo federal a estados e municípios para o pagamento do piso da enfermagem corre o risco de travar. O Ministério Público vai pedir ao TCU que passe um pente fino nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a distribuição dos R$ 7,3 bilhões. Os procuradores enxergam um desequilíbrio na divisão do dinheiro. Um dos critérios contestados é a prioridade a serviços hospitalares de média e alta complexidade, com o consequente privilégio a grandes cidades. A mesma questão já tem provocado sobressaltos políticos. Nos últimos dias, prefeitos de municípios de menor porte têm pressionado o Ministério da Saúde a rever os critérios. 

Há articulações no governo para um aporte do BNDES na Hemobrás, fabricante de medicamentos hemoderivados e biotecnológicos controlada pelo Ministério da Saúde. A transfusão financeira teria como objetivo garantir a construção complexo fabril da empresa em Goiana (PE). O cronograma – seguidamente adiado nos últimos anos – prevê a conclusão das obras até dezembro. No entanto, há cerca de duas semanas, membros da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, entre os quais Humberto Costa (PT-PE), visitam o local e constataram os severos atrasos. Nos bastidores, Costa tem sido um dos principais articuladores do pedido de aporte do BNDES.    

Se depender apenas do orçamento da empresa, o prazo de término das obras neste ano é inexequível. Alguns dos blocos dos 17 prédios previstos sequer começaram a ser erguidos. A Hemobrás é vista no Ministério da Saúde como vital para garantir o abastecimento de hemoderivados para a rede pública hospitalar. Hoje, o Brasil ainda depende excessivamente das importações, responsáveis por 50% do consumo interno. Sem a conclusão das obras em Goiana, a Hemobrás é um projeto capenga, dada a impossibilidade de atuar de ponta a ponta na produção de medicamentos. Atualmente, o Brasil envia plasma ao exterior – notadamente à empresa suíça Octapharma – para ser transformado em remédio e posteriormente importado. O aporte do BNDES permitiria, por exemplo, que a Hemobrás iniciasse neste ano a produção do fator recombinante VIII, medicamento fundamental no tratamento da hemofilia.   

O governo Lula prepara um “revogaço” de medidas da gestão de Jair Bolsonaro que flexibilizaram a venda de defensivos agrícolas no Brasil. Um dos principais alvos é o Decreto 10.833, assinado por Bolsonaro em outubro de 2021. Ele alterou a Lei 7.802, mais conhecida como “Lei dos Agrotóxicos”, abrindo brecha para a comercialização no país de uma série de produtos até então proibidos. Alguns deles, inclusive, estão banidos pela União Europeia – casos das substâncias tiametoxam, triflumurom e imidacloprido, entre outras. Além de vedar a distribuição desses produtos no país, o Palácio do Planalto quer também devolver ao Ministério da Saúde a prerrogativa de avaliar e autorizar ou não o uso de agrotóxicos empregados em campanhas de saúde pública, extinta pelo Decreto 10.833.  Um exemplo: o popular “mata-mosquito” utilizado no combate à dengue nada mais é do que um defensivo agrícola – dos grupos químicos organofosforados, carbamatos e piretróides, cuja exposição excessiva pode gerar danos crônicos à saúde humana.   

Jair Bolsonaro criou uma espécie de “liberou geral” na venda de defensivos agrícolas. Durante os quatro anos de mandato, o seu governo autorizou a venda de 2.182 produtos, uma média de 45 aprovações por mês. Trata-se de um recorde na série histórica da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, iniciada em 2003. Com as porteiras abertas, a gestão Bolsonaro notabilizou-se por outra marca: a liberação de 98 substâncias inéditas no Brasil. Até então, o recorde anterior pertencia ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (58 autorizações). Lula pretende usar o “revogaço” dos agrotóxicos como mais uma mensagem à comunidade internacional do compromisso do seu governo com políticas ambientais mais rígidas. Segundo informações apuradas pelo RR, o presidente planeja anunciar as medidas durante a Cúpula da Amazônia – prevista para junho ou julho.  

Há outras ações engatilhadas. O governo pretende também barrar a tramitação no Congresso do projeto de lei nº 1.459/2022, que recebeu de ambientalistas a alcunha de “PL do Veneno”. A proposta afrouxa as regras para aplicação de agrotóxicos e reduz o poder da Anvisa e do Ibama no controle dessas substâncias.  O PL já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e está liberado para votação em plenário. A rigor, pode ser colocado em pauta a qualquer momento por Rodrigo Pacheco. Ou seja: ao contrário da mudança do Decreto 10.833, que poderá ser feita pela própria Presidência da República, barrar a “Lei do Veneno” depende de uma articulação com o Congresso. A missão não é simples. Há uma notória pressão da bancada ruralista e de empresários do agronegócio pela aprovação do PL. Será um ponto de fricção justo no momento em que o governo Lula tenta se aproximar do setor.

O Ministério da Saúde deverá iniciar, nos próximos dias, uma ampla auditoria dos estoques de vacinas em todo o país – seja em poder do próprio governo federal ou das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A gestão do ex-ministro Marcelo Queiroga deixou vários pontos cegos em relação ao controle da quantidade de imunizantes disponíveis. O principal objetivo da ministra Nísia Trindade e de sua equipe é evitar casos similares ao criminoso desperdício de vacinas contra a Covid. Mais de 39 milhões de doses foram perdidas por não serem aplicadas dentro do prazo de validade, impondo aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões. Parte expressiva desse volume venceu em 31 de janeiro – conforme o RR antecipou com exclusividade. Quase dois meses antes, a publicação revelou que o Brasil corria o risco de perder 20 milhões de unidades do imunizante com validade exatamente até o fim de janeiro. Lamentavelmente, dito e feito.  

Além de perdas como essa, o intuito da auditoria é identificar a falta de determinadas vacinas na rede pública. Em sua reta final, o governo Bolsonaro teria interrompido negociações para a reposição de estoques. Segundo o RR apurou, o Ministério da Saúde já teria identificado, por exemplo, déficit da vacina BCG, contra a tuberculose. A Fundação Ataulpho de Paiva, única fabricante do imunizante no país, estaria com dificuldades de entregar o produto pela falta de agulhas. Por ser aplicada em crianças recém-nascidas ou até um ano de idade, a BCG exige o uso de seringas específicas para a administração de doses de 0,05 ml. Parcela significativa dos recursos da Fundação Ataulpho de Paiva para a aquisição de insumos e desenvolvimento de vacinas vem de verbas do Ministério da Saúde. Some-se a isso o fato de que a fábrica da instituição, no Rio de Janeiro, sofreu interdições por falta de condições ideais, forçando a importação da vacina. No entanto, de acordo com a mesma fonte, o Ministério da Saúde não teria feito encomendas no volume necessário para suprir a demanda.  

As denúncias de irregularidades contra o ex-presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, têm mobilizado assessores mais próximos de Lula. O entendimento é que o episódio pode ter um peso razoável na escolha do futuro ministro da Saúde. Ainda que indiretamente, a escalada de acusações ricocheteia no médico David Uip, amigo pessoal de Lula e um dos cotados para o cargo. Uip era o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do governo João Doria e chefe de Covas. 

Logo em seu primeiro mês – e nem um dia a mais – o governo Lula terá um grave problema na área de saúde pública para resolver. Segundo o RR apurou, há cerca de 20 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nos estoques do Ministério da Saúde com validade somente até 31 de janeiro. Ou seja: essa enorme quantidade de imunizantes – equivalente a quase 10% da população brasileira – poderá ser perdida se não for aplicada nesse período. Tomando-se como base o custo médio de cada dose para o governo – algo em torno de R$ 30 -, significa dizer que aproximadamente R$ 600 milhões podem escorrer ralo abaixo. Consultado pelo RR, o Ministério da Saúde não informou especificamente o número de vacinas em estoque com vencimento até a data de 31 de janeiro. A Pasta confirmou somente o que já se sabia, ou seja, que “19.466.442 de pessoas estão em atraso com a segunda dose do esquema primário da vacina contra Covid-19”. Ainda segundo o Ministério, outros “69.153.023 estão em atraso com a primeira dose de reforço e 31.024.261 ainda não tomaram a segunda dose de reforço.” No país em que o chefe de governo atacou e ironizou a vacina por tantas vezes não chega a ser uma surpresa.  

O RR perguntou também ao Ministério da Saúde se há alguma nova campanha em estudo para estimular a população a se vacinar. A Pasta disse que “reforça constantemente, por meio de campanhas de comunicação e ações divulgadas nos canais oficiais, a importância da população completar o esquema vacinal com as doses de reforço indicadas para cada idade, garantindo assim a máxima proteção contra o vírus, e também recomenda que estados e municípios realizem a busca ativa da população que ainda não completou o esquema vacinal.” Ou seja: ao que tudo indica, vai sobrar para o próximo governo o desafio de lançar uma campanha emergencial e em tempo exíguo para expor publicamente a gravidade do problema e evitar a perda de milhões de doses de vacina. 

Vacina contra a Covid não falta mais. Agora, o problema na saúde pública é outro: a escassez de dipirona monoidratada injetável, um dos medicamentos mais utilizados em internações hospitalares. O Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, mais precisamente a Secretaria Nacional do Consumidor, estão atuando conjuntamente na tentativa de solucionar o desabastecimento do analgésico e antitérmico nos hospitais da rede pública. As duas Pastas têm feito gestões junto ao laboratório goiano Teuto, considerado a “cepa” causadora dessa enfermidade. Responsável por quase 50% da produção brasileira de dipirona monoidratada, a empresa interrompeu a fabricação do medicamento.

Em contato com a newsletter, o laboratório confirmou que “já foi iniciado o processo de suspensão da fabricação da dipirona por tempo indeterminado”. O Teuto joga o problema para cima da conjuntura e do próprio governo, mais precisamente a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão inter-ministerial. A empresa afirma que “a decisão foi tomada infelizmente, devido aos custos dos insumos produtivos terem aumentado de sobremaneira, que inviabilizou a manutenção de sua fabricação e comercialização pelo preço homologado pela CMED”. No Ministério da Saúde, o receio é que, ao contrário do que diz o Teuto, o tempo de interrupção esteja, sim, determinado e seja definitivo.

Segundo o RR apurou, a Secretaria Nacional do Consumidor já cogita, inclusive, a hipótese de sanções ao laboratório caso as tratativas para a retomada da produção sejam infrutíferas. Também consultados, os Ministérios da Saúde e da Justiça não se pronunciaram. O episódio é um exemplo da fragilidade do Brasil na produção de insumos na área médica. O país fabrica apenas 5% da matéria-primária necessária para atender a toda a indústria farmacêutica nacional. Ou seja: o setor é quase que inteiramente dependente de importações. No caso específico da dipirona monoidratada injetável, existe apenas mais um único fabricante, a Santisa, sem condição de atender o mercado e tapar de uma hora para a outra o buraco deixado pelo Teuto.

Mais uma que pode ser creditada na conta do ministro Tarcísio Freitas. A Citic, companhia de investimentos do governo chinês, estaria mantendo contatos com a Pasta da Infraestrutura com o objetivo de participar de concessões ferroviárias no Brasil. O alvo prioritário seria a Ferrogrão, que daria aos chineses uma posição privilegiada no escoamento de grãos do Centro-Oeste. A Citic é praticamente um fundo-Estado: seu “PIB”, leia-se o total de investimentos em carteira, soma US$ 1,4 trilhão.

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Tarcísio Freitas começa a recrutar nomes de sua máxima confiança para coordenar sua campanha ao governo de São Paulo. Um dos mais cotados é o atual secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, que foi seu assessor na Infraestrutura. Em tempo: Marcelo Queiroga, que não bate muito com Cruz, adoraria a mudança.

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Nem tudo são flores para Tarcísio Freitas. Parlamentares do Rio, a exemplo do deputado Altineu Cortes (MDB), estão cobrando recursos para acelerar a reforma de um trecho da BR 493 no estado. Em ano eleitoral, a pressão para cortar fita de inauguração só aumenta. O projeto prevê a recuperação de 11 km dos 25 km da via, entre Itaboraí a Magé. Consultado, o Ministério informa que o DNIT está “realizando obras no trecho para eliminar pontos críticos”. Ainda segundo a Pasta, a previsão é de que, “no início de março sejam concluídas e liberadas três passagens inferiores, que representam sete quilômetros de duplicação”.

O atual secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, que foi indicado para o cargo por Tarcísio Freitas, está cotado para voltar à Pasta de Infraestrutura. Homem de confiança de Freitas, ele atuaria à frente do programa de concessões programado para o ano que vem. Em tempo: sua transferência seria uma solução sob medida também para o ministro Marcelo Queiroga, que, segundo a rádio-corredor da Saúde, não morre de amores pelo no 2 da Pasta.

Segundo uma fonte do Tribunal de Contas da União, a Corte deverá realizar uma ampla auditoria em toda a estrutura de TI do Ministério da Saúde. Há indícios de falhas graves na plataforma da Pasta. O sinal de alerta veio da inspeção realizada recentemente pelo próprio TCU no Conecta SUS, que interliga o Sistema Único de Saúde.

A averiguação escancarou uma série de fragilidades (24 riscos significativos) na proteção dos dados do SUS, que lançam dúvidas sobre a segurança dos sistemas da própria Pasta. Procurado pelo RR, o Tribunal de Contas limitou-se a informar que a inspeção do Conecta SUS é “objeto do processo TC 017.774/2020-9”. Perguntado especificamente sobre uma nova auditoria em todo o sistema do Ministério, o TCU não se manifestou.

Também consultada, a Pasta da Saúde não se pronunciou. Como se não bastasse a auditoria no Conecta SUS, o histórico recente coloca o Ministério da Saúde como um dos principais focos de vulnerabilidade na segurança cibernética do Estado brasileiro. Em novembro do ano passado, senhas que davam acesso aos dados de 16 milhões pacientes de Covid-19 vazaram na internet. Poucas semanas depois, uma nova falha expôs informações pessoais de 243 milhões de brasileiros cadastrados no SUS.

Em plena pandemia, o Médicos pelo Brasil, sucessor do programa Mais Médicos, só encolhe. O Ministério da Saúde não está repondo os profissionais dispensados ao fim do contrato. De acordo com a mesma fonte, só no último mês mais de 200 médicos teriam deixado o programa. Procurado, o Ministério confirmou que os médicos são “automaticamente desligados” quando “o tempo de adesão dos profissionais se encerra”. Perguntado sobre o número de profissionais dispensados, a Pasta não se pronunciou.

Pedro Cesar Sousa, que muito poucos conhecem pelo nome, é chamado nos corredores do Palácio do Planalto de “O Sombra” ou “O Moita”. Trata-se do subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Sousa, ex-chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro na Presidência, prima por se manter longe dos refletores. Mas, tem um papel fundamental na interlocução do presidente com as polícias militares, notadamente do Distrito Federal.

Major da reserva da PM do Distrito Federal, Sousa teria sido, por exemplo, o articulador do encontro que Bolsonaro teve com 50 oficiais da polícia do DF em fevereiro deste ano. Consultada, a Presidência não se manifestou. Ao longo do mês de agosto, contabilizando-se apenas os compromissos divulgados publicamente, Jair Bolsonaro reuniu-se com Pedro Cesar Sousa por 11 vezes.

O número dá uma dimensão dá importância de Sousa, um dos assessores com maior acesso a Bolsonaro no Palácio do Planalto. Para efeito de comparação, no mesmo período, em meio a uma pandemia e a uma crise hídrica, a agenda oficial do presidente registrou apenas um encontro com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque.

Um exemplo dos graves lapsos cometidos pelo governo na distribuição de vacinas contra a Covid-19. Segundo o RR apurou, a Prefeitura do Rio alertou ao Ministério da Saúde, com três dias de antecedência, sobre o iminente fim dos estoques de imunizantes na rede municipal e a necessidade de envio de novas remessas. Não teve qualquer resposta por 72 horas.

O resultado foi a suspensão da aplicação da primeira dose para adolescentes durante a semana passada. Com a paralisação, a Prefeitura teve de reescalonar todo o calendário já divulgado para o mês de setembro. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que “vem insistentemente reforçando a necessidade de que, diante da urgência imposta pela pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde faça a distribuição das vacinas recebidas dos laboratórios produtores o mais célere possível, em até 48 horas após a liberação dos insumos pelos órgãos de controle”.

A Secretaria confirmou ainda que a paralisação da semana passada se deveu à falta de imunizantes da Pfizer em seus estoques. Também procurado pelo RR, o Ministério da Saúde não se pronunciou especificamente sobre o pedido da Prefeitura do Rio e a falta de imunizantes na cidade na semana passada. A Pasta limitou-se a informar que “iniciará o envio de vacinas aos estados para imunização de adolescentes, de 12 a 17 anos, a partir da segunda quinzena de setembro.”

Em meio à pandemia, os sistemas do Ministério da Saúde parecem ter entrado em surto. Segundo o RR apurou, têm sido verificados seguidos atrasos na atualização da base de dados da vacinação contra a Covid-19, armazenada na plataforma Datasus. Em conversa com a newsletter, um secretário de Saúde afirmou que as informações sobre imunização em seu estado estariam entrando no sistema do Ministério com até uma semana de delay.

Não se trata de um mero problema estatístico. Esse atraso na atualização dos dados gera um efeito bumerangue sobre a própria campanha de imunização. O número de vacinas aplicadas é uma das referências usadas pelo governo federal para a distribuição de novas doses aos estados e destes para os municípios. Ouvido pelo RR, o Ministério da Saúde reconheceu que “podem ocorrer atrasos neste processo, considerado que muitas salas de vacinação não têm acesso à internet e que há diferentes sistemas onde esses dados podem ser cadastrados.”

Ao mesmo tempo, a Pasta tenta dividir a responsabilidade com os estados: “Cabe esclarecer que o registro de doses aplicadas deve ser feito pelos entes federados em até 48 horas”. Não é de hoje que os sistemas do Ministério da Saúde estão na berlinda, seja pela capacidade de processamento dos milhões de dados da rede pública – número este que explodiu com a pandemia – seja por questões de segurança cibernética. Há denúncias de falhas e até mesmo de fraudes no Conecta SUS, a carteira digital de vacinação. Nada que supere, no entanto, o grave caso registrado no fim do ano passado, com o vazamento de dados pessoais de mais de 240 milhões de cadastros do SUS.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está tentando obter mais recursos para financiar a produção de uma vacina brasileira contra a Covid-19. Até o momento, o Ministério da Ciência e Tecnologia repassou apenas R$ 230 mil para a Universidade Federal do Paraná, onde pesquisadores trabalham no desenvolvimento de um imunizante. O problema é que o cobertor orçamentário não cobre sequer os joelhos. Toda a verba adicional obtida pelo Ministério da Saúde já está comprometida com a compra de vacinas no exterior. Foi o caso dos R$ 5,5 bilhões de crédito extraordinário liberado para a Pasta há cerca de duas semanas. Em tempo: a Universidade Federal do Paraná estima concluir os testes até o fim deste ano, o que permitiria disponibilizar a vacina para a população no primeiro trimestre de 2022. Isso, claro, se a grana pingar.

O Ministério da Saúde articula com as secretarias estaduais uma campanha conjunta de esclarecimento sobre a eficácia das vacinas CoronaVac e, sobretudo, Oxford/AstraZeneca. Em relação a esta última, há crescentes relatos de pessoas que têm se negado a receber o imunizante nos postos de saúde. O Ministério atribui a recusa às notícias desencontradas sobre o possível risco de trombose.

Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde deverá perder um pedacinho da sua estrutura. Rogério Marinho articula com o presidente Jair Bolsonaro a transferência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida permitiria a Marinho, um obcecado caçador de verbas, aumentar o orçamento da sua Pasta sem furar o teto de gastos públicos. A Funasa tem uma dotação orçamentária para este ano de quase R$ 3 bilhões, a maior parte voltada a projetos na área de saneamento. A transferência da Funasa para o Desenvolvimento Regional chegou a ser aventada no primeiro ano do governo Bolsonaro, mas acabou ficando pelo caminho. Desta vez, no entanto, alguns fatores jogam a favor das pretensões de Marinho. Ao contrário de Henrique Mandetta, titular da Pasta em 2019, hoje a Saúde está nas mãos de um ministro sem qualquer força política, caso de Marcelo Queiroga. Além disso, a Funasa é vista no governo como um órgão ineficiente, que gasta muito para o que entrega. No ano passado, por exemplo, a Fundação concluiu 53 obras em 47 municípios, o que correspondeu a apenas a 48% da meta prevista.

Como se não bastasse o descontentamento de todo o país com o ritmo da vacinação contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem de lidar ainda com a insatisfação interna corporis. Segundo relatos colhidos pelo RR, servidores da Pasta, a exemplo do pessoal da área de limpeza e técnicos de hemodiálises, estão reivindicando o direito de serem imunizados antecipadamente. Ainda que não estejam diretamente na linha de frente do combate à pandemia, as duas categorias alegam trabalhar em ambiente insalubre, com risco de contaminação. No entanto, segundo a legislação vigente, apenas os funcionários do Ministério da Saúde que atuam na assistência de pacientes estão sendo vacinados. Mesmo os servidores da área administrativa lotados em unidades de referência para o tratamento de Covid-19 não têm direito à imunização.

O Ministério da Saúde teria aberto conversações com a Moderna para a aquisição de uma segunda remessa de vacinas, que seria entregue ainda neste ano. O Brasil já comprou um primeiro lote de 13 milhões de doses do imunizante do laboratório norte americano, com previsão de chegada a partir de julho.

Mais uma conta de Eduardo Pazuello: o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, sofreu com a omissão do Ministério da Saúde. Nos últimos dias, fez reiterados pedidos à Pasta para a instalação de barreiras sanitárias na Ponte da Amizade, na fronteira do Paraguai. Sem conseguir resposta, a própria Prefeitura implantou bloqueios na divisa.

Dentro do Palácio do Planalto, em determinado momento antes da nomeação de Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde, chegou-se a sugerir o nome do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, para assumir a Pasta. A indicação teria forte efeito simbólico. Buscaria desanuviar o clima de tensão que Jair Bolsonaro criou com os institutos científicos, a vacina, a mídia etc. Mas, Bolsonaro reagiu energicamente contra.

O governo está decidido a privatizar a Hemobrás. Segundo o RR apurou, a fabricante de hemoderivados para o tratamento da hemofilia será incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O assunto, de acordo com a mesma fonte, já está na mesa da secretaria do PPI, Martha Seillier.

Teria sido, inclusive, um dos temas abordados na reunião especial que Martha teve ontem, às 15h, com representantes de diversas áreas do governo. A privatização é vista como a única solução viável para a Hemobrás, dada a incapacidade do governo de seguir fazendo transfusões financeiras na empresa. Criada em 2004, a estatal já consumiu cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos.

Mesmo assim, ainda não conseguiu concluir a construção do seu parque fabril de hemoderivados em Goiana (PE), um conjunto formado por 17 prédios. A privatização encontra resistências na área técnica do Ministério da Saúde. A Hemobrás é tida como estratégica para a distribuição de hemoderivados ao SUS. Nada que não possa ser resolvido com uma cláusula atrelando a compra da empresa a um contrato de fornecimento à rede pública. No limite, o governo pode até instituir uma golden share. Duro mesmo vai ser privatizar a Hemobrás nas atuais circunstâncias. Não bastasse a pandemia, as diatribes intervencionistas de Jair Bolsonaro alimentam a insegurança jurídica e esfriam o sangue de qualquer investidor.

Se a demissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, for consumada, o Palácio do Planalto já tem um nome para o cargo: a coronel médica Carla Maria Clausi, oficial que caminha para se tornar a primeira mulher general do Exército Brasileiro. A militar, que ocupa a Subdiretoria de Saúde Ocupacional da Força, tem um currículo notável. Primeiro lugar na Escola de Saúde do Exército, especializou-se em terapia intensiva na Universidade Livre de Bruxelas. Em 2015, assumiu a direção do Hospital de Guarnição de João Pessoa – nunca antes, uma mulher havia comandado uma Organização Militar de Saúde no país.

Em fevereiro deste ano, a coronel Carla Maria chefiou o hospital de campanha montado dentro da Base Aérea de Anápolis para o acompanhamento de 34 brasileiros resgatados pela Força Aérea em Wuhan, China, onde a pandemia teve início. O RR consultou a Presidência da República e o Exército sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Curiosamente, a eventual substituição do general Eduardo Pazuello pela coronel Carla Maria representaria a troca de um oficial da ativa por outro. Há, no entanto, senões para a saída de Pazuello neste momento.

O general é tido como um especialista em operações de logística. Demiti-lo agora, quando esse atributo mais será importante por conta da campanha de vacinação, seria uma confissão de equívoco. Além disso, Bolsonaro gosta pessoalmente de Pazuello. Mas o presidente está pressionadíssimo, o que ele próprio não esconde nas conversas com seus ministros centrais, como Paulo Guedes. O nome da coronel Carla Maria viria a calhar para o momento. É uma militar, mulher e médica para o Ministério da Saúde. Seria uma grande sacada, mas reduziria um cargo em negociações futuras com o Centrão. Bolsonaro, como se sabe, não é de se deixar guiar por bons conselhos. De toda a forma, o nome da coronel está reluzente no Palácio do Planalto.

Pode parecer tétrico. E certamente é mórbido. Mas o RR apurou que a nova cepa do coronavírus, responsável pela atual temporada de horror no Reino Unido, foi recebida por Jair Bolsonaro com um “eu não tinha dito?”. Por enquanto, o presidente ainda está em modo comedido. Mesmo “ele” deve considerar um cabotinismo sair faturando com a desgraça alheia em meio às festas natalinas, para as quais o povo está indo às ruas, sem máscara e álcool gel. Aliás, orientação do mandatário mor. Mas o negacionismo como forma de política virá turbinado logo à frente. A nova cepa permite a franquia do “eu já tinha avisado”. O Ministério da Saúde, a comunidade científica, João Dória, – e agora Eduardo Paes -, a Fiocruz, laboratórios, etc serão responsabilizados pelo estímulo a vacinas que podem produzir efeitos secundários e estão sendo recomendadas sem que se conheça efetivamente os vírus. Bolsonaro joga a política do quanto pior, melhor. Nada mais nocivo, do ponto de vista sanitário e moral, em todos os anos desta República.

Nos últimos dias, o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, voltou a circular em gabinetes de Brasília como forte candidato a substituir o general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. O RR faz o registro, mas acha que tudo não passa de mais uma intriga da ala olavista contra um quatro estrelas do governo.

Quando, ainda não se sabe ao certo, mas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e sua equipe já começam a desenhar a operação de guerra para a maior e mais complexa campanha de vacinação da história do Brasil. De acordo com informações filtradas da própria Pasta, o Ministério planeja utilizar até 200 mil pontos simultâneos de imunização contra a Covid-19 – além de hospitais (públicos e privados) e postos de saúde, escolas, clubes, igrejas e farmácias serão arregimentados para a tour de force. Para efeito de comparação, trata-se de cinco vezes o número de locais disponibilizados em março deste ano para a aplicação da vacina contra as gripes H1N1 e H3N2. A escala tem duas razões: evitar que os postos de vacinação se tornem lugares de grande aglomeração e, paradoxalmente, uma área de risco, e a necessidade de que a imunização se dê no menor tempo possível. Dentro do ecossistema militar do Ministério da Saúde, um personagem importante nessa operação é o tenente-coronel Marcelo Duarte, braço direito de Pazuello no Departamento de Logística da Pasta. Como não poderia deixar de ser, as Forças Armadas terão um papel central na operação, seja na cessão de mão de obra para auxiliar no atendimento à população seja no apoio logístico. De acordo com a mesma fonte, uma das hipóteses já aventadas é o uso de caminhões do Exército como postos ambulantes de vacinação.

Como se não bastassem os casos domésticos da Covid-19, o governo está apreensivo com o risco de uma nova onda de contaminações vinda de fora para dentro do país. O ministro da Saúde, o general Eduardo Pazzuelo, já discute com os Ministérios da Defesa e da Justiça a necessidade um reforço no patrulhamento das áreas de fronteira, especialmente nas divisas com a Venezuela e a Bolívia. Há um receio de que o agravamento da pandemia nos dois países vizinhos provoque uma fuga em massa de refugiados para o Brasil. Nos últimos dias, apesar das restrições na fronteira, houve um aumento da circulação de bolivianos entre as cidades de Pando e Epitaciolândia, no Acre.

O caso da Venezuela causa ainda mais preocupação entre as autoridades das áreas de Saúde e de Defesa. A situação na fronteira voltou a atingir níveis críticos e não apenas na divisa entre a cidade brasileira de Pacaraima e a venezuelana de Santa Elena de Uairén – único trecho onde a travessia rodoviária é possível. O Exército monitora o risco de um novo êxodo em larga escala de venezuelanos por meio de rotas clandestinas, notadamente ao norte de Pacaraima. A Venezuela, assim como a Bolívia, figura entre os países sul-americanos suspeitos de carregarem os maiores índices de subnotificações da Covid-19.

O receio do governo brasileiro é alimentado por uma combinação inflamável comum tanto à Bolívia quanto à Venezuela: o alastramento do novo coronavírus vis-à-vis as precárias condições da rede pública de saúde dos dois países. No caso venezuelano, há ainda um agravante: a crescente crise energética. A escassez de combustíveis nos postos da Venezuela tem provocado um efeito-dominó, com a paralisação de parte da frota de caminhões e o desabastecimento de produtos essenciais. Outro fator preocupa o governo: já existe uma concentração excessiva de venezuelanos nas cidades de Roraima próximas à fronteira.

Por conta da pandemia, o governo brasileiro precisou frear o processo de interiorização dos venezuelanos. Em janeiro e fevereiro, por exemplo, mais de três mil venezuelanos foram instalados em outros estados no âmbito da Operação Acolhida. No entanto, a partir de março, os números teriam descido para não mais do que mil imigrantes por mês. Consultado, o Ministério da Defesa informa que “as Forças Armadas mantém sua atuação rotineira nas regiões de fronteira com os países vizinhos”. A Pasta diz ainda que “a interiorização de imigrantes venezuelanos continua em andamento”, mas reconhece que “o processo foi reduzido devido à pandemia”. O governo criou a Área de Proteção e Cuidados (APC), para atender os venezuelanos que permanecem em Boavista.

O empresário Carlos Wizard, que há pouco tempo quase assumiu um cargo no Ministério da Saúde, negocia a entrada de dois fundos internacionais no capital da fintech Hub. A empresa de Wizard acaba de ser autorizada pelo Banco Central para atuar como plataforma de pagamentos.

A médica Nise Yamaguchi, que por pouco não assumiu o Ministério da Saúde, está cotada para colaborar com Eduardo Pazuello na coordenação de testes da vacina contra o coronavírus no Brasil. Sua indicação tem o aval de Eduardo e Carlos Bolsonaro e de Osmar Terra, um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro na área de saúde. Nise sempre foi uma das maiores defensores do uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.

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Nova missão para Augusto Aras: frear a pressão do Ministério Público Federal para que o TCU investigue a importação de matéria-prima para a produção de cloroquina. Hoje, com base no consumo do medicamento no país, estima-se que o laboratório do Exército tenha estoques para 18 anos.

O Ministério da Saúde vai consultar a OMS sobre a possibilidade de enviar uma equipe técnica para acompanhar os novos testes com hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 que serão feitos pela entidade. A julgar pela obsessão de Jair Bolsonaro com o medicamento, periga mandar um dos rebentos na comitiva.

Indigenistas cobram da Funai e do Ministério da Saúde uma força-tarefa de combate à Covid-19 na Reserva de Dourados (MS). Uma das reivindicações é a instalação de um hospital de campanha na localidade. Mais populosa aldeia indígena do país, a Reserva de Dourados é considerada uma bomba-relógio: são mais de 51 mil nativos das etnias Guarani e Kaiowá. O local contabiliza 30 casos confirmados da doença, mas ONGs do setor alertam que os números reais são muito mais altos, uma vez que apenas uma ínfima amostra das tribos locais foi testada – como de resto em todo o Brasil.

Independentemente do nome do novo ministro, o general Oswaldo Ferreira deve ser o próximo militar a desembarcar na Pasta da Saúde. O general Ferreira carrega a experiência de comandar a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), estatal que administra 40 hospitais universitários federais em todo o país.

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Uma pequena amostra do jeito Bolsonaro de encarar a pandemia: na última quinta-feira, o presidente convocou às pressas um grupos de ministros e políticos da base aliada para fazer um “bate e volta” ao município de Floriano (PI), que liberou o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. No espaço de não mais do que duas horas, o Palácio do Planalto confirmou e cancelou a viagem duas vezes. Mas não em definitivo. Bolsonaro ainda pretende visitar a “cidade-padrão” da saúde brasileira nesta semana.

A última sexta-feira foi o dia D da conspiração. Segundo o RR apurou em conversas reservadas, a demissão de Nelson Teich e todo o contexto que cercou sua saída do governo foram tratados pelos principais atores institucionais como o estouro da panela da pressão. Quando “todo o país” – palavras de um líder partidário – critica, indignado, o presidente, é um sinal de que algo está para acontecer.” Foi um dia de gritos e sussurros. A leitura é que o próprio Jair Bolsonaro está criando as condições para algum tipo de conflagração social e política – risco abordado pela newsletter na edição de 22 de abril (“Até quando a democracia resiste à estupidez?”).

Nas palavras de um senador, “alguma trava de contenção terá de ser acionada”. A saída de Teich foi um tiro no pé do governo Bolsonaro. Ela repercutiu muito mal junto ao próprio bloco de seguidores do presidente, sob certo aspecto gerando uma reação que nem mesmo as demissões de Luiz Henrique Mandetta e de Sergio Moro provocaram. Bolsonaristas de farda e civis discordaram da fritura de Teich, sobretudo pela alta dose de irresponsabilidade que envolve todo o processo. Se alguém ainda tinha alguma dúvida a respeito do comportamento de Bolsonaro, este episódio é um exemplo didático de que o presidente é incontrolável em seus desvarios. Trata-se do segundo ministro da Saúde que deixa o cargo em menos de um mês, em meio à pandemia, por conta das idiossincrasias de Bolsonaro.

De antemão, a segunda substituição já queimou a terceira: quem quer que entre no Ministério da Saúde já chegará desqualificado, previamente desmentido pelo presidente da República em assuntos científicos. Jair Bolsonaro terá de demonstrar um talento ainda maior para amainar o impacto da demissão de Teich e consequentemente conter o aumento da temperatura institucional. Até o momento, Bolsonaro tem sido razoavelmente bem sucedido na sua estratégia de atropelar, passar por cima, criar fatos e lançar mão de declarações que, por mais estapafúrdias que possam soar, são habitualmente reinterpretadas de forma positiva pelos seus.

Ocorre que, desta vez, até mesmos suas hostes sentiram o golpe, o que, inclusive, faz crescer a expectativa em torno da próxima pesquisa de popularidade. Há mais do que motivos para que as sondagens sejam antecipadas. Até porque, na atual circunstância, essa medição ganha ainda mais importância. O termômetro da aprovação ou – neste caso – da reprovação de Bolsonaro pode ser determinante para eventuais decisões e movimentos no tabuleiro da República.

Os desatinos de Jair Bolsonaro ameaçam provocar um desmonte no competente corpo técnico do Ministério da Saúde. Na última sexta-feira, em meio à demissão de Nelson Teich, o RH da Pasta registrou um movimento acima do usual. Segundo fonte da Pasta, mais de duas dezenas de servidores contataram o setor interessados em obter informações sobre licença-prêmio ou transferência para organismos internacionais da área de Saúde no exterior.

O Ministério da Saúde está debruçado sobre medidas para iniciar a produção, no Brasil, do Remdesivir, medicamento que vem sendo usado nos Estados Unidos para o tratamento dos efeitos do coronavírus em pacientes mais graves. Como tudo referente à crise sanitária, depende do medicamento cair ou não nas graças do Dr. Jair Bolsonaro, a exemplo da cloroquina. De toda a forma, a área técnica do Ministério da Saúde defende que a Anvisa e o INPI aprovem as licenças necessárias com celeridade.

Segundo fonte da Pasta, a meta é iniciar a produção o mais rapidamente possível. Bom seria que fosse desde já. Procurado, o Ministério da Saúde confirmou que o “o antiviral Remdesivir está entre os medicamentos que têm sua eficácia estudada no combate ao coronavírus”. Consultado especificamente sobre as gestões envolvendo INPI e Anvisa, o Ministério não se pronunciou.

Desenvolvido originalmente para o tratamento da zika, da febre amarela e da parainfluenza tipo 3, o Remdesivir é um bom exemplo dos efeitos colaterais provocados pelo vírus da burocracia no Brasil. A norte-americana Gilead Sciences, fabricante do medicamento, já deu entrada em seis pedidos de patente no INPI, entre 2009 e 2016. Nenhum dos processos foi concluído até hoje. Dois estão em fase de exame clínico no Instituto. Três foram enviados à Anvisa para anuência prévia. O último pedido sequer teve sua admissibilidade aprovada pelo INPI. Quem sabe agora esse comprimido sai do frasco.

• Dado intrigante sob investigação da CPMI das Fake News: mais de um terço dos ataques a Sergio Moro nas redes sociais tem se concentrado de forma sistemática entre três e cinco da manhã. O mesmo se dá nas postagens contra Rodrigo Maia e a quarentena, outros “inimigos” do bolsonarismo. Outro indício de que tem robô debaixo desse angu: a CPMI verificou, em um único dia, cerca de 30 mil tweets com o mesmo erro de digitação: “bolsolnaristas”.
• Rodrigo Maia está empenhado em fortalecer à CPMI das Fake News. O presidente da Câmara vai encaminhar à Comissão, assim como à Polícia Federal, centenas de e-mails e mensagens de celular que recebeu nos últimos dias, sempre em tom ameaçador. O presidente da Câmara é um campeão dos ataques digitais. Na semana passada, em um único dia, foram registrados mais de 800 mil tweets com a hashtag #foraMaia.
• João Gabbardo, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde e ex-braço direito de Mandetta, também virou alvo das milícias digitais. Circulam pelo WhatsApp reproduções de supostas matérias, atribuídas a veículos como G1 e Veja, acusando-o de fraudes quando era secretário de Saúde no Rio Grande do Sul. Não há registro das referidas acusações e muito menos de reportagens com esse teor. Mas “se está no Zap, é verdade…”

O Ministério da Saúde cogita prorrogar a primeira fase da campanha de vacinação contra a gripe, que, a princípio, vai até o próximo dia 15. Imunizado dos ataques de Jair Bolsonaro – ao menos até a próxima “infecção” -, Luiz Henrique Mandetta e sua equipe discutem a medida em razão de alguns problemas já verificados. Questões de ordem burocrática e gargalos logísticos, sobretudo a dificuldade de circulação de mercadorias nas estradas, têm postergado a chegada das vacinas em algumas regiões do país.

Como consequência, esta primeira etapa, com foco em idosos e profissionais da área de saúde, ainda está razoavelmente distante das metas desejadas, notadamente para este segundo grupo. Segundo dados oficiais do Ministério, apenas 2,6 milhões de trabalhadores da saúde, ou 52% do público-alvo, já foram imunizados. A prioridade de Mandetta e cia. é aumentar o contingente de imunizados contra a gripe convencional nas próximas semanas, quando a curva de contaminação da Covid-19 deve se acentuar significativamente.

Consultado, o Ministério não se pronunciou especificamente sobre a possibilidade de prorrogação desta fase inicial. A Pasta assegura que “todos os estados do país estão abastecidos com doses da vacina contra a gripe para esta primeira etapa”. No entanto, segundo o RR apurou, alguns estados têm se queixado de atrasos. Somente na última segunda-feira, por exemplo, a Secretaria de Saúde da Bahia recebeu um lote de aproximadamente 328 mil doses que, de acordo com a mesma fonte, deveriam ter chegado ao estado no início do mês.

O Ministério da Família está focado em uma missão importante para reduzir a disseminação da Covid-19. Em parceria com o Ministério da Saúde, a Pasta trabalha em um plano de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para funcionários de casas de repouso da terceira idade. Um levantamento do Ministério revela uma preocupante situação que envolve a população da terceira idade de baixa renda diante da pandemia do novo coronavírus.

Nenhuma das 808 Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPIs) – como a Pasta classifica as casas de repouso – informou ter EPIs para seus funcionários. Ou seja: há um risco razoável de contaminação tanto dos internos quanto de enfermeiros e atendentes. Estima-se que existam aproximadamente 110 mil idosos vivendo em ILPIs, algo como 0,8% da população brasileira acima dos 60 anos. A quase totalidade das casas de repouso do país (95%) não é vinculada ao governo.

No entanto, 56% dependem basicamente de recursos públicos, por meio dos Fundos Estadual e Municipal de Assistência Social. Na paralela, o Ministério da Família também articula com a Pasta da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais uma campanha de vacinação contra a gripe em casas de repouso. Segundo o mesmo levantamento, nenhuma das 808 ILPIs foi visitada por agentes de saúde para a aplicação de vacinas. Como se não bastasse a quarentena, em boa parte dos casos, os idosos internados enfrentam dificuldades de locomoção ou não têm parentes próximos.

O Ministério da Saúde está mapeando junto ao Itamaraty e a entidades empresariais o roteiro de missões oficiais da China que visitaram o Brasil nos últimos dois meses. Há registros de viagens de delegações chinesas por São Paulo, Bahia, Goiás e Ceará. As Secretarias de Saúde desses estados já foram alertadas pelo governo federal.

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Além do Acre, o governador do Amazonas, Wilson Miranda, também consultou o governo federal sobre a hipótese de fechamento da fronteira com o Peru, onde quatro possíveis casos de Coronavírus estão sob investigação. Por ora, a chance é zero.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, está debruçado sobre um projeto que pode, ao mesmo tempo, ajudar a medicina pública e desagradar os poucos produtores de equipamento nacionais do setor. Mandetta estuda a possibilidade de criar uma política de condicionamento das compras de aparelhos por hospitais privados a doações de similares novos à rede pública. O aumento da escala na aquisição permitiria condições melhores para redução dos preços junto aos fornecedores internacionais.

É mais ou menos assim: hoje os hospitais públicos compram grande parte dos seus aparelhos de empresas nacionais, muitas vezes pagando um valor superior ao congênere estrangeiro. Os equipamentos nacionais são menos sofisticados, por definição. Os hospitais privados, por sua vez, adquirem suas máquinas de última geração no exterior, basicamente do trio Philips, GE e Siemens. O gap dos equipamentos de Raio X, ultra som, tomografia, entre hospitais privado e públicos é enorme.

Na proposta em análise, os empresários comprariam as máquinas de ponta sempre com o compromisso de uma doação para o setor público. Essa aquisição adicional poderia ter um abatimento especial do Imposto de Renda. E o aumento da carteira de aquisições permitiria uma negociação melhor junto aos fornecedores – os “combos” de equipamentos hospitalares. Mas o que será dos empresários nacionais? Não tem jeito: sempre alguém fica insatisfeito no fim de cada história.

Está faltando remédio no Brasil. O RR apurou que o Ministério da Saúde tem atrasado sistematicamente o repasse de parte dos 134 medicamentos que são comprados pela União e distribuídos a hospitais municipais e estaduais. A lista inclui remédios para o tratamento de doenças crônicas e severas, a exemplo de esclerose múltipla, Alzheimer, hepatite, Parkinson, câncer renal, entre outras. Os governos do Maranhão, Sergipe, Pará e Piauí já entraram na Justiça contra o Ministério. Segundo o RR apurou, outros estados, como Bahia e Ceará, deverão seguir o mesmo caminho.

De acordo com informações filtradas do governomaranhense, oito medicamentos estão com estoques zerados no estado, entre os quais Fingolimode 0,5mg, que retarda os efeitos da esclerose; Tenofovir 300mg, que compõe o coquetel contra a Aids; e Imunoglobulina Humana 5g, entre outras indicações utilizada no tratamento de leucemia e em crianças portadoras do vírus HIV. No Sergipe, a situação é ainda mais delicada. Conforme documento obtido pelo RR junto à Justiça do estado, 19 remédios estão em falta nos hospitais públicos, como Betainterferona 1A, também utilizada no tratamento de esclerose; Entecavir, para pacientes com hepatite B; Everolimo 0,75 mg e 1 mg, usado no combate a câncer renal; Micofenolato de Mofetila, indicado para reduzir o risco de rejeição em transplantes; e Quetiapina, adotado no tratamento de esquizofrenia. Ao contrário do que as circunstâncias possam sugerir, o desabastecimento não se dá necessariamente por falta de verba. Segundo o RR apurou, a crise no fornecimento de remédios à rede pública é resultado de mudanças no sistema de compras do Ministério da Saúde feitas na gestão de Ricardo Barros (maio de 2016 a abril do ano passado).

O então ministro substituiu o tradicional modelo de aquisições anuais por contratos trimestrais. Deu-se, então, uma barafunda, com seguidas dispensas de licitação, o que, inclusive, acendeu o sinal de alerta no TCU. Em determinado momento, o Tribunal de Contas chegou a abrir oito processos de investigação simultânea contra o Ministério. Desde 2018, a reposição de estoques de hospitais públicos desandou, a tal ponto de diversos estados levarem o caso à Justiça. Procurado pelo RR, o Ministério da Saúde informa “que concluiu todos os processos de licitação para compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada por esta pasta”. Disse que “os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, distribuem aos municípios”. O Ministério admite que “muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país”. A Pasta informa também que “busca junto ao TCU autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo”.

O secretário de Desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, busca uma solução para a Natex. Trata-se da estatal que é responsável por fornecer preservativos para o Ministério da Saúde. Ou melhor: era. A fábrica, em Xapuri (AC), tornou-se um negócio estéril, sem lucratividade, e está fechada desde o ano passado. Um contrato cativo com a Pasta da Saúde seria a isca para fisgar candidatos ao negócio.

Um terço dos centros cirúrgicos públicos do país não dispõe de gerador ou de qualquer outro tipo de backup elétrico. Ou seja: nestes locais, o paciente está sujeito a uma roleta russa – independentemente da complexidade, cirurgias costumam ser interrompidas por falta de energia. Este é um dos resultados de um diagnóstico sobre o funcionamento – ou a falta de funcionamento – dos hospitais brasileiros que será entregue ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nas próximas semanas. Trata-se de um detalhado estudo elaborado a partir de fiscalizações feitas pelos Conselhos Regionais de Medicina ao longo de 2018.