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No Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Guilherme Caputo Bastos é considerado pule de dez para ser o representante da Corte no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O martelo será batido em outubro. O TST escolherá ainda outros dois indicados ao CNJ nas vagas que cabem à Justiça Trabalhista – uma destinada ao primeiro grau (juiz) e outra ao segundo grau (desembargador). A disputa nos bastidores é grande. A lista de candidato inscritos para as duas cadeiras tem 33 nomes (13 desembargadores e 20 juízes). Ressalte-se que este não é um processo de sucessão dos mais corriqueiros. Ele se dá em meio a divergências dentro da Justiça do Trabalho. Um grupo de magistrados, notadamente de São Paulo, defendeu que o TST adotasse o instituto da reeleição ao CNJ, o que é permitido pelas regras do Conselho. A mudança abriria caminho para a recondução da desembargadora Jane Granzoto, do TRT-2. No entanto, os ministros do TST brecaram o lobby.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, está trabalhando com afinco nos bastidores para emplacar o advogado alagoano Adriano Avellino no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em conversas com aliados nos bastidores, Lira já canta vitória, ou melhor, metade da vitória. Garante que Avellino estará na lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula. O conterrâneo do presidente da Câmara consta da relação de seis nomes votados pela OAB Federal. Desses, os atuais ministros do TST escolherão os três finalistas que serão submetidos a Lula. A vaga está destinada ao quinto constitucional da advocacia. 

Depois de conter um movimento golpista para tirá-lo da presidência da Fiesp, Josué Gomes da Silva enfrenta um período turbulento na Coteminas. O RR apurou que a empresa vem atrasando o pagamento de salários, notadamente em Minas Gerais. Denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. A Coteminas deve e não nega. Em contato com o RR, o diretor de Relações com Investidores João Bomfim, informou que “a situação será imediatamente normalizada e agradecemos compreensão dos dedicados colaboradores da empresa.”. O grupo fundado pelo ex-vice-presidente da República José Alencar vive tempos difíceis. No último balanço publicado até o momento, a Coteminas reportou um prejuízo de R$ 151 milhões no primeiro semestre de 2022, mais do que o triplo das perdas registradas entre janeiro e junho de 2021.

Ciro Nogueira foi encarregado pelo Palácio do Planalto de fazer o meio de campo entre o desembargador do TRT-2 Sergio Pinto Martins, indicado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior do Trabalho, e senadores da base aliada. O governo já identificou que partidos da oposição estão se articulando para votar contra a nomeação de Martins ao TST, devido às suas posições favoráveis à reforma trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai aguardar pela posse do seu novo presidente, Emmanuel Pereira, em 17 de fevereiro, para fechar a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Alberto Bresciani. A sucessão de Bresciani ganhou ainda mais importância devido ao contexto político. Será a quarta nomeação de Jair Bolsonaro para o TST e, nos bastidores do Judiciário, a aposta é pela indicação de um nome bastante conservador. Seria uma forma de criar obstáculos a possível “reforma da reforma” trabalhista.

O ano de 2022 promete novos embates entre a Uber e seus motoristas na Justiça do Trabalho. Há outros dois processos em curso no Tribunal Superior do Trabalho envolvendo o vínculo empregatício ou não com a plataforma de transporte. A companhia joga suas fichas nessas ações para reverter, em plenário, o entendimento da 3a Turma do TST. Na semana passada, o microcolegiado reconheceu que os motoristas são, sim, empregados da Uber.

A eleição do ministro Emmanoel Pereira para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) causou estranheza dentro da própria Corte. Pereira ficará apenas nove meses no cargo: de 16 de fevereiro, data da sua posse, a 17 de outubro de 2022, quando completará 75 anos e automaticamente deixará o TST. Em meio a agendas complexas, como uma nova reforma trabalhista
batendo à porta, o Tribunal terá o presidente mais breve da história.

A decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bresciani de antecipar sua aposentadoria pegou seus próprios pares de surpresa. Nos bastidores da Corte, são muitas as versões que correm: de pressões políticas a uma discordância de Bresciani com recentes decisões do próprio TST.

A Vale está preocupada que sua mais nova derrota judicial em relação à tragédia de Brumadinho gere jurisprudência. Há muitos outros trabalhadores da companhia na mesma situação do mecânico que acaba de ganhar uma causa contra a mineradora no Tribunal Superior do Trabalho. O TST confirmou que o funcionário, que trabalhava na Mina Córrego do Feijão no momento da rompimento da barragem, tem direito ao acordo de estabilidade no emprego por três anos. A Vale alegava que o colaborador era lotado em outra unidade da empresa e estava cedido provisoriamente à operação de Brumadinho. Por essa razão, não estaria coberto pelo acordo. Procurada, a Vale não se pronunciou.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar um caso incomum, capaz de mudar as relações entre empregador e empregado em um campo extremamente sensível. O TST vai decidir se um dependente químico pode ser demitido por justa causa. Já existe uma súmula da Corte que proíbe a dispensa nessas condições, mas abre brecha para que o empregador direcione o trabalhador para o INSS.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, é apontado dentro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como favorito para encabeçar a lista tríplice que será votada na próxima quarta-feira. Os três nomes serão posteriormente enviados a Jair Bolsonaro para a escolha do novo integrante do próprio TST, em substituição ao ministro Brito Pereira. E daí? No caso de Bolsonaro, ser o mais votado não é garantia nenhuma, vide a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República. Aras sequer ficou na lista tríplice apresentada pelo Ministério Público Federal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão em rota de colisão. À boca miúda, os procuradores questionam decisões dos ministros do TST durante a pandemia. O entendimento é que a Corte tem sido demasiadamente permissiva com as empresas. Vários pedidos do MPT de sanções por condições sanitárias inadequadas e risco de exposição de trabalhadores ao coronavírus vêm sendo barrados na Corte. Ressalte-se que a Associação Nacional dos Procuradores já entrou com uma ação no STF, questionando decisões judiciais da Corregedoria-Geral do Trabalho, vinculada ao TST.

Mais de um mês após o início da quarentena, o Tribunal Superior do Trabalho fará na próxima quarta-feira a primeira sessão de julgamento por videoconferência. Segundo o RR apurou, desde ontem, advogados das partes têm sido comunicados da decisão e da pauta de processos.

O Palácio do Planalto teve um papel importante nos bastidores da sucessão do Tribunal Superior do Trabalho. Graças ao empurrão, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi deverá ser confirmada hoje como presidente da Corte. Maria Cristina notabiliza-se pelo perfil conservador, tão ao gosto da gestão Bolsonaro.

O ministro João Batista Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tem garantido a pessoas próximas que não fará qualquer movimento a favor de um dos candidatos à vaga de Maria de Assis Calsing. Mesmo com toda a pressão do TRT-SP para que ele dê um empurrão na candidatura de Wilson Fernandes, integrante da lista tríplice encaminhada a Jair Bolsonaro.