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15.05.18
ED. 5867

Fora de área

A relação entre o ministro Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, está por um fiapo. O motivo são as promessas não cumpridas de Kassab de aumentar o repasse de verbas para a agência.

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05.04.18
ED. 5840

Uma frequência exclusiva contra o crime organizado

Em meio à intervenção federal no Rio, está em gestação um projeto visto pelas Forças Armadas como peça importante no mosaico de ações para o combate ao crime organizado. O pano de fundo é a concessão da faixa de 700 MHz programada pela Anatel para o segundo semestre deste ano. Há estudos, ainda preliminares, para que parte da frequência seja reservada para uso das forças de segurança federais e estaduais. As conversações envolvem o Exército, o Ministério da Segurança Pública e o Ministério das Comunicações, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Na prática, a iniciativa daria aos órgãos da área de Defesa um novo espectro de comunicação na faixa 4G, com tecnologia mais avançada e principalmente, um grau ainda maior de segurança na troca de informações, sobretudo entre os serviços de Inteligência do Exército e das polícias estaduais. Para além da questão específica e premente do Rio de Janeiro, a medida permitiria o aperfeiçoamento do sistema de defesa contra crimes cibernéticos. Os estudos apontam para a possibilidade de que o projeto seja implantado por meio de acordo com uma operadora privada de telefonia. No entanto, o modelo visto com melhores olhos pelo Exército passa por uma parceria com a Telebras, o que evitaria o compartilhamento de informações extremamente sensíveis e estratégicas fora da estrutura de governo.

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11.01.18
ED. 5784

Meio milhão pelos ares

Número fresquinho levantado pela Anatel: nos últimos 12 meses, o mercado brasileiro de TV por assinatura perdeu mais de 500 mil assinantes. O maior culpado, claro, é a crise da economia. No entanto, uma parcela razoável do declínio pode ser debitada na conta dos novos serviços de streaming.

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20.12.17
ED. 5770

Linha cruzada

Os advogados da Telefónica estão temerosos quanto à segurança jurídica do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prestes a ser firmado com a Anatel. Embora a agência tenha feito uma série de mudanças solicitadas pelo TCU, o receio da companhia é que, mais à frente, o próprio Tribunal faça novas exigências e breque o acordo. O TAC prevê a conversão de R$ 3,3 bilhões em investimentos de R$ 5,5 bilhões.

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11.12.17
ED. 5763

Cenário radical

A Anatel está preocupada com a hipótese de a Sercomtel, operadora de telefonia de Londrina, dobrar o joelho e cai no chão antes mesmo da conclusão do processo de caducidade, previsto para 12 meses.

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13.09.17
ED. 5703

Ponto de abrasão

O plano nacional de banda larga é mais um ponto de abrasão entre Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Na agência, a percepção é que o ministro virou as costas para o projeto.

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22.08.17
ED. 5688

Caladão da Anatel

Com o orçamento no osso e um efetivo insuficiente, a Anatel tem penado para cumprir seus planos. No início do ano, por exemplo, apresentou uma agenda com 50 medidas prioritárias na área regulatória para o biênio 2017/18. Oito meses depois, o número de itens consumados pode ser contado nos dedos de uma mão. Isso quando o TCU não lhe quebrou o mindinho, como no caso dos TACs de R$ 2,2 bilhões com a Telefônica, posteriormente cancelados pelo Tribunal.

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26.06.17
ED. 5647

Sercomtel entre o aporte ou a guilhotina

A grave crise financeira da Sercomtel, operadora de telefonia de Londrina, deverá bater no cofre do Tesouro paranaense. Uma fonte do governo do estado informou ao RR que há discussões para um aporte emergencial da Copel na companhia. A distribuidora de energia detém 44% do capital – o restante pertence à própria Prefeitura de Londrina. Um anacrônico enclave estatal no meio de um setor totalmente privado, a Sercomtel carrega uma dívida de R$ 140 milhões, o dobro do seu patrimônio. Na última semana, a Anatel deu um ultimato: se, em um mês, a empresa não apresentar um plano de saneamento das suas finanças e garantias de continuidade das operações, a Agência deverá decretar a caducidade da concessão.

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05.06.17
ED. 5633

Telefônica entra em linha cruzada com o TCU e a Anatel

Nem mesmo a intimidade com o Poder tem ajudado o CEO da Telefônica no Brasil, Eduardo Navarro, a desatar o nó das multas da operadora com a Anatel. Integrante do “Conselhão” e bastante próximo do ministro da Comunicação, Gilberto Kassab – a quem, inclusive, ciceroneou em visita à sede do grupo em Madri no último mês de fevereiro –, Navarro vem ricocheteando entre diversas esferas do governo sem encontrar uma saída para o passivo de R$ 2,2 bilhões. Os espanhóis lhe cobram uma saída que passem longe do pagamento das multas, mas dificilmente o executivo conseguirá cumprir a missão.

A operadora chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anatel para transformar as dívidas em investimentos. No entanto, foi abalroada pelo TCU, que suspendeu o acordo no início de maio. Na Telefônica, a causa já é dada como perdida. As gestões junto ao TCU conduzidas pelo próprio Navarro e pelo diretor jurídico Breno Pacheco de Oliveira foram infrutíferas.

O TCU fez um strike para cima da operadora e da Anatel. Não apenas suspendeu o acordo como ainda responsabilizou os conselheiros da agência, incluindo o ex-presidente João Rezende e o ex-conselheiro Rodrigo Zerbone, por perdas decorrentes da assinatura do TAC. Segundo o Tribunal de Contas, o Termo de Ajustamento causou um suposto prejuízo de R$ 137,7 milhões à União. O órgão identificou uma série de irregularidades, notadamente na metodologia do cálculo das multas aplicadas pela Anatel contra a Telefônica.

Diante do iminente fracasso, o que restará à Telefônica é a alternativa da Medida Provisória 780, editada na semana passada, que permite o parcelamento de dívidas não tributárias com a União. Está longe, muito longe do ideal. Mais do que uma confissão de dívida, a adesão à MP será uma confissão de fracasso da Telefônica.

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30.05.17
ED. 5629

Cortes de orçamento deixam Anatel à beira de um “caladão”

A Anatel caminha para um estado de paralisia funcional se não receber uma injeção extraordinária de recursos. O alerta foi feito na última semana pelo presidente da Agência, Juarez Quadros, aos ministros da Comunicação, Gilberto Kassab, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O mais recente corte de 33% achatou o orçamento do órgão regulador para aproximadamente R$ 320 milhões. A cifra não cobre sequer as despesas com pessoal da agência, da ordem de R$ 360 milhões. Receita a Anatel tem.

No entanto, do total de R$ 2,3 bilhões que ela deverá arrecadar neste ano, R$ 2,164 bilhões foram contingenciados. A secura orçamentária praticamente engessa algumas das atividades mais relevantes da agência, a começar pela área de fiscalização. Há pouco mais de 400 agentes, número distante do efetivo de mil fiscais tido como o minimamente necessário para desafogar os processos em andamento.

Some-se a isso o fato de que metade desse pessoal está concentrada em Brasília. São 11 gerências de suporte, algumas delas respondendo por quatro estados. Para este ano, o número de atos de fiscalização não deverá passar de sete mil. Em 2016, foram 8.050. No ano anterior, 9,4 mil.

A agência reduziu drasticamente as verbas para viagens. Os agentes de fiscalização têm deixado de fazer vistorias in loco. Consultada, a Anatel não quis comentar o assunto. A Anatel, neste momento, é um barril de pólvora. Em meio a questões de relevância nacional, como a recuperação judicial da Oi, o presidente da Anatel tem sido obrigado a administrar o descontentamento de seus pares com as amarras orçamentárias.

Segundo o RR apurou, o superintendente de Fiscalização, Juliano Stanzani, já manifestou a Juarez Quadros a intenção de deixar o cargo. Quadros tem reportado a gravidade da situação ao ministro Gilberto Kassab. Há, inclusive, um esgarçamento na relação entre ambos por conta da falta de uma solução para os problemas financeiros da Anatel. O agravamento da conjuntura política e seu impacto sobre a economia e a arrecadação fiscal só pioram a situação, à medida que reduzem a possibilidade de um repasse extra de verbas para o órgão regulador.

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10.03.16
ED. 5324

Protestos terão esquema de segurança da Rio-2016

 Do ponto de vista do Alto-Comando militar, o 13 de março significará a antecipação do esquema de segurança previsto para os Jogos Olímpicos. Essa medida reflete o grau de preocupação das Forças Armadas com as manifestações convocadas para o próximo domingo. O planejamento, notadamente do Exército, prevê a utilização de estratégias, tecnologias e dispositivos que serão empregados na Rio-2016. Os protestos, muito a contragosto, servirão de “evento-teste”, sobretudo, para o trabalho de inteligência e monitoramento das redes digitais e das comunicações. Em janeiro, a Anatel autorizou as Forças Armadas a usar bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos Jogos Olímpicos. O texto do decreto publicado pela agência reguladora contém uma sutileza que vem a calhar para este domingo: permite também a interferência em redes celulares durantes as chamadas Operações de Garantia de Lei e da Ordem (Op GLO). O Exército dispõe de aparelhos portáteis e de equipamentos instalados em viaturas capazes de bloquear comunicações telefônicas em situações que coloquem em risco a ordem pública.  Nos últimos dias, as Forças Armadas acentuaram o monitoramento de redes sociais e outros canais de comunicação, trabalho este que será intensificado durante o fim de semana. Esta missão está a cargo do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e do Centro de Defesa Cibernética (CD Ciber), localizados em Brasília. Ambos vêm produzindo contínuos relatórios de acompanhamento remetidos imediatamente ao Comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, e ao chefe do Estado Maior do Exército, General Sergio Etchegoyen. A vigilância digital é considerada uma peça-chave no esquema de segurança dos Jogos Olímpicos. Os terroristas responsáveis pelos ataques a Paris em novembro do ano passado, por exemplo, utilizaram a rede de comunicação de jogos online de um PlayStation para organizar as ações. No dia 13, todo o cuidado é necessário.  Em relação aos protestos de domingo, o maior motivo de preocupação dos comandantes militares é Brasília, seja pelo seu valor simbólico, seja por questões cronológicas. As manifestações na capital federal estão marcadas para às nove da manhã, antes, portanto, das mobilizações nas grandes cidades, especialmente Rio e São Paulo. Nas Forças Armadas, a percepção é que Brasília funcionará como um termômetro para as demais praças do país no que diz respeito ao estado de espírito dos manifestantes e ao êxito no esquema de segurança.  Consultado, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que “não há previsão do emprego de militares da Força Terrestre durante as manifestações de 13 de março”. Segundo o RR apurou, ao longo do domingo as Forças Armadas atuarão no sentido de dar respaldo às polícias militar e civil, ainda assim em circunstâncias pontuais. Um exemplo: tropas poderão ser deslocadas para o apoio na proteção de instalações vitais, como usinas geradoras, redes de energia elétrica, estações de tratamento de água, caso seja necessário liberar um número maior de PMs para o policiamento ostensivo nas cidades. Ou seja: a priori, militares nas ruas apenas em condições extremamente excepcionais, que escapem ao controle das forças de segurança estaduais.

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