03.09.19

Quem regula as agências reguladoras?

O Palácio do Planalto identificou uma significativa e indesejável influência do ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira na Anatel e na Agência Nacional de Mineração. Na primeira, por meio do conselheiro Vicente Aquino Neto; na segunda, pela voz do diretor geral Tomás Albuquerque Filho. Ambos têm mandato a cumprir. Mas isso não quer dizer muita coisa, tá ok… Tá ok?

Na contramão, há uma mobilização dos parlamentares para reduzir a ingerência do presidente Jair Bolsonaro sobre o novo marco regulatório das agências. O próprio Rodrigo Maia trabalha na coxia para derrubar alguns dos vetos de Bolsonaro ao projeto de lei, a começar pela proibição de que os diretores dos órgãos reguladores sejam reconduzidos para um novo mandato.

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