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Corre a boca miúda dentro do Senado que o PSD, de Rodrigo Pacheco, já abriu as portas para a filiação de Romário. O Baixinho passou a ser visto como adversário pela ala bolsonarista do PL, seu partido. Ainda que Romário não tenha revelado publicamente sua escolha, todos dão como certo que ele votou no próprio Pacheco na eleição para a Presidência do Senado, preterindo o ex-ministro Rogério Marinho, candidato do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro. O eventual vira-casaca do ex-jogador teria um peso razoável na divisão de forças no Senado, consolidando o PSD como a maior bancada da Casa. O partido de Pacheco passaria a ter 17 senadores, contra 11 do PSL – por uma dessas ironias, o número da camisa que consagrou o Baixinho.  

O ex-ministro Rogério Marinho, candidato de Jair Bolsonaro à presidência do Senado, trabalha nos bastidores em busca de apoio para uma PEC polêmica e oportunista. Marinho vai propor um rodízio na indicação de ministros para o STJ e o STF: o Congresso se alternaria com a Presidência da República na nomeação de integrantes das duas Cortes, seguindo o que ocorre, por exemplo, no TCU. A curto prazo, a PEC de Marinho teria como objetivo ceifar uma das duas indicações para o Supremo que Lula terá o direito de fazer em seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, previstas para este ano.  

O ministro Rogério Marinho está tentando catar raspas e restos de emendas parlamentares para garantir a continuidade da Operação Carro Pipa ao menos até o fim do ano. Seriam necessários cerca de R$ 100 milhões. O projeto de distribuição de água a cidades atingidas pela seca, notadamente no Nordeste, corre o risco de ser interrompido ainda neste mês por falta de verbas. Consultado, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que a Pasta e o Ministério da Economia “buscam alternativas orçamentárias”. Nos bastidores, no entanto, o que se diz é que a equipe econômica tem feito jogo duro para liberar novos recursos. Não é nem má vontade do “Posto Ipiranga” com o “ministro Fura Teto”. O problema é de onde tirar o dinheiro.

Até o momento, Rogério Marinho não conseguiu garantir as verbas necessárias para tirar do papel um dos projetos de infraestrutura mais importantes do Nordeste: a construção do trecho final do Ramal de Apodi, parte da integração da Bahia do São Francisco. O empreendimento está orçado em R$ 1 bilhão. Mas a falta de recursos não  impedirá que o presidente Jair Bolsonaro esteja em Natal (RN) no próximo dia 24 para anunciar o início das obras. Por sinal, trata-se da cidade em que Marinho nasceu.

O ministro Rogério Marinho tem cochichado ao pé do ouvido do presidente Jair Bolsonaro a ideia de criação de uma contribuição provisória sobre as exportações de commodities. Seria uma forma do ministro compensar, ainda que parcialmente, as emendas orçamentárias que lhe foram cortadas na raiz por Paulo Guedes – algo em torno de R$ 8 bilhões. Nesse modelo, uma parcela do volume arrecadado seria carimbada e revertida para financiar projetos de infraestrutura no âmbito do Desenvolvimento Regional. Alguma fração poderia ser transferida para os estados desde que condicionada ao investimento em obras públicas. Uma parte seria reservada também para irrigar o próprio agronegócio, mais precisamente com o financiamento do pequeno agricultor. O gravame sobre as exportações de commodities, portanto, também teria um caráter redistributivo no setor do agronegócio. E mais: não sofreria da restrição do teto de gastos, já que em 2022, devido ao regime de correção do limite de gastos pela inflação de 12 meses até junho do ano anterior, o teto permitirá uma expressiva folga.

Em tese, a nova contribuição poderia se dar por meio de uma taxa única, que incidiria sobre todos as exportações de commodities, ou através de cobranças específicas por segmento – a exemplo da já existente Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Por ora, tudo não passa de conjecturas ao redor de um ministro ávido por verbas, caso de Rogério Marinho. Ressalte-se que a hipótese de um imposto sobre commodities já circulou na equipe do ministro Paulo Guedes, e foi devidamente rechaçada, até porque esse tributo poderia ter algum impacto inflacionário. É por esse motivo é que Marinho sussurra junto a quem manda. Guedes obedece. Esse modelo permitiria que a cobrança sobre as exportações de commodities começasse ainda em 2021, ao contrário de um imposto, que só poderia entrar em vigor no ano que vem.

As circunstâncias parecem propícias para a criação dessa contribuição. A tendência é que o ciclo das commodities seja razoavelmente longo, mantendo a escalada de preços no mercado internacional. O milho, por exemplo, acumula uma alta de 71% nos últimos 12 meses. A cotação da soja praticamente dobrou no mesmo período. O preço do minério de ferro, por sua vez, subiu 147%. Ou seja: os termos de troca são bastante favoráveis para o Brasil neste momento. Ressalte-se que a iniciativa não seria uma excentricidade brasileira. Pelo contrário. Os Estados Unidos taxam as vendas de trigo; a Argentina tributa todos os grãos que exporta desde 2018; China, Índia, Rússia, e Ucrânia aplicam tarifas de até 30% sobre produtos minerais.

O pano de fundo da possível implementação da nova contribuição é aquele que talvez seja o duelo mais intenso dentro da gestão Bolsonaro: Rogério Marinho vs. Paulo Guedes. O alcance do poder de cada um ainda está por ser definido. Ambos têm sofrido derrotas. Guedes carrega mais prestígio. Mas Marinho tem o handicap de ser o comandante das obras regionais – ou o ministro do “corta fita”, como é chamado por muitos dentro do governo. Essa categoria o coloca na condição de um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro em 2022.

O jogo é pesado. Rogério Marinho é silencioso, mas tem adotado uma postura agressiva intramuros para enfrentar as medidas contracionistas do desafeto Paulo Guedes. Um de suas novas estratégias seria arrancar verbas por fato consumado, lançando projetos sem orçamento garantido. Recentemente, por exemplo, Marinho foi a Sergipe dar a partida na construção do Canal do Xingó. Até agora, não há recursos assegurados para a execução do projeto, orçado em R$ 2,3 bilhão. O ministro do Desenvolvimento Regional sabe que todas essas ações devem ser colocadas sob o colo do presidente Bolsonaro. É ele o tertius e quem vai, em última instância, aprovar as verbas para as obras e definir de onde elas podem ser originadas.

O atentado constitucional ao orçamento federal, feito por políticos que transferiram R$ 26,5 bilhões das despesas obrigatórias para emendas parlamentares, implodiu os planos de Rogério Marinho. O ministro do Desenvolvimento Regional pretendia fazer dessas e de outras emendas um trampolim para o aumento de gastos da sua Pasta. Seriam aportados no Desenvolvimento Regional R$ 10,2 bilhões transferidos das despesas obrigatórias. Marinho é o maior garimpeiro de recursos orçamentários e extraorçamentários do governo. O ministro trabalha desde já para garantir alguma verba do fundo Renda Brasil, que Paulo Guedes pretende criar com o objetivo tríplice de renegociar os passivos dos estados, instituir um programa de renda mínima e abater a dívida pública interna federal.

Marinha atua com o firme propósito de detonar o teto de gastos, ou seja, abrir a porteira para as despesas com obras públicas, principalmente em 2022, ano eleitoral. O ministro pretende driblar o orçamento da União neste ano, através da aprovação do estado de calamidade, o que permitiria capturar recursos para obras de infraestrutura no meio dos gastos com a Covid-19. O argumento de Marinho é que os salvos com a vacina e beneficiários com os programas provisórios de preservação dos postos de trabalho precisarão de empregos à frente. Ele defende tirar os investimentos desse cárcere fiscal.

As faturas do Centrão não param de chegar no Palácio do Planalto. A bancada ruralista cobra o aumento da linha de crédito disponibilizada para agricultores do Pantanal por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O valor inicialmente reservado gira em torno dos R$ 180 milhões, mas os parlamentares da Frente Agropecuária pedem R$ 250 milhões. O assunto foi parar na mesa do ministro Rogério Marinho. O FCO é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Mais uma demonstração da força de Rogério Marinho no governo: o presidente Jair Bolsonaro cogita transferir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde para a Pasta do Desenvolvimento Regional. A ideia foi levada a Bolsonaro pelo próprio Marinho. Caso a migração seja consumada, o ministro passará a ter sob seu poder um orçamento adicional da ordem de R$ 3 bilhões. Sob o aspecto das sinergias, o “corta e cola” faz sentido: na prática, a Funasa tem mais a ver com o Desenvolvimento Regional do que propriamente com a Saúde, que lhe dá nome. A Fundação é responsável por executar projetos na área de saneamento básico. Do ponto de vista político, a ida da Funasa para debaixo do guarda-chuva de Marinho também seria o encaixe perfeito. O ministro do Desenvolvimento Regional teria um arco maior de obras para inflar a agenda de inaugurações do candidato Jair Bolsonaro. Rogério Marinho prepara o bote sobre a Funasa.

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Por falar no assunto: quando parecia que Paulo Guedes tinha ganho a parada, eis que Rogério Marinho deu uma nova volta por cima. O ministro do Desenvolvimento Regional foi autorizado por Jair Bolsonaro a preparar um tour envolvendo o Norte e o Nordeste. As inaugurações e comícios se iniciariam ainda neste ano. Mas, o que reafirma o prestígio de Marinho é a orientação de Jair Bolsonaro para que ele já vá preparando a agenda de eventos para o ano que vem. Como se sabe, por trás desses agitos políticos existe uma sempre uma contribuição do orçamento. Mas que ninguém pense que Paulo Guedes perdeu. Se o ministro da Economia chiar no ouvido do presidente, a exemplo de tantas outras vezes, Bolsonaro afaga seu Posto Ipiranga.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, considera fundamental que Jair Bolsonaro entregue no ano que vem o Ramal do Agreste Pernambuco, importante apêndice da transposição do São Francisco. Trata-se de um dos principais projetos políticos identificados por Marinho na região, a atual menina dos olhos de Bolsonaro. Estima-se que sejam necessários cerca de R$ 600 milhões para a conclusão das obras – recursos, ressalte-se, que ainda não estão garantidos para o Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional de 2021. O Ramal do Agreste Pernambuco é a joia mais valiosa no colar de projetos hídricos do Nordeste. A projeção é de que o Ministério do Desenvolvimento precisará de algo em torno de R$ 1 bilhão em verbas adicionais para acelerar a implantação desses empreendimentos, já contabilizando obras tocadas por governos estaduais com recursos da União. Entram neste rol projetos como o Canal do Sertão Alagoano, a Adutora do Agreste Pernambucano, o Cinturão das Águas do Ceará e as Vertentes Litorâneas na Paraíba, entre outros. Cada um representa uma solenidade de inauguração a mais para Bolsonaro.

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Por falar em Nordeste e em irrigação, até a meteorologia parece estar dando uma mão para o aumento da popularidade de Jair Bolsonaro na região. As chuvas andam tão generosas que os açudes nordestinos já registram o maior nível médio dos últimos quatro anos: 41% – o dobro do verificado em 2018. No Piauí, historicamente um dos estados mais mal tratados pelas secas, os 25 reservatórios estão, em média, com 66% da sua capacidade – melhor índice desde o início da década passada.

As cotoveladas de Jair Bolsonaro em Paulo Guedes não vêm de hoje. Em vários momentos desse governo que parece ser interminável, o Capitão enquadrou o seu subordinado. O que não quer dizer que o Capitão não voltou atrás. Águas passadas, diria algum marinheiro. Mas, com o correr do tempo, comportamentos não mudaram e as cicatrizes foram se abrindo. Diga o que quiser Bolsonaro nunca se encantou pelas teses de Guedes. Não bastasse isso, o presidente parece ter uma necessidade permanente de reafirmar sua autoridade.

A forma com que Bolsonaro vem se dirigindo a Guedes assusta o mercado. Mas o presidente não está nem aí. Bolsonaro dá diversas pistas de que já não pensa como antes em relação à preservação do teto dos gastos. Parece se mostrar simpático à ideia de um orçamento paralelo somente para acolher o Renda Brasil, um programa no qual, segundo ele, não cabem despesas miseráveis para atender os miseráveis do país. Paulo Guedes, ao contrário dos tempos de príncipe solitário na corte de Bolsonaro, disputa espaço com outros dois preferidos do rei: o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimaraes – ver RR edição de 18 de agosto.

Marinho é a antítese de Guedes e força permanentemente o noticiário a dizer que ambos fizeram as pazes. Um velho truque caiapó para que a atitude cordial tenha uma interpretação contrária. No momento, é Marinho quem toca aos sentimentos do presidente, oferecendo farto cardápio de iniciativas, entre obras e projetos populares, que permitem a Bolsonaro se jogar nos braços do povo. O RR apurou também que é Marinho quem sussurra ao presidente que, se Guedes sair, não vai acontecer simplesmente nada. A tal história de rebelião do mercado seria uma chantagem do próprio merca- do, que, aliás, acontece em todos os governos. Os juros, câmbio e índices mostram um nervosismo, e depois se acatam. Até porque nenhum substituto fará algo extremamente diferente de Guedes. Bolsonaro, a seu jeito pouco respeitoso, brinca, nas internas, com a destituição de Guedes.

Como quem não quer dizer nada, quando aparenta obviamente que quer dizer tudo, chama o presidente da CEF, Pedro Guimaraes, de “PG2”, ou seja, o segundo Paulo Guedes. Uma alusão que, em outra oportunidade, poderia ser um elogio, sendo associada à notória inteligência do ministro da Economia. Mas a situação é outra. Guedes está sendo comido pelas bordas pelos ministros Marinho e Tarcisio Freitas, da Infraestrutura, que se tornaram a “ala desenvolvimentista” do Planalto, junto a militares que sempre mostraram desconforto com o prato feito da política econômica e a extensão do poder de Guedes.

Essa fritura vem sendo feita em um caldeirão do tamanho de Brasília. Em outro percurso, Pedro Guimaraes faz de tudo para parecer ministro da Economia. Fala longamente sobre a conjuntura, deixando entrever que faria as coisas diferentes do chefe. E diz aos Bolsonaro o que eles querem ouvir. Aliás, se especializou nesta matéria. Até por isso é chamado pelo clã de “05”, uma distinção afetiva ao “quinto irmão” da família – como também informou o RR em 18 de agosto. Guedes já até se acostumou a ouvir as desrespeitosas desautorizações públicas dos seus projetos. Como se o presidente não quisesse tratar dos assuntos da economia com discrição. E ele não quer mesmo. De vez quando Bolsonaro afaga Guedes. Antes era como um ente querido, agora como um cachorro felpudo. O fato é que Guedes aguentará todos os maus tratos desde que não mexam no teto. Nessa hipótese pega o boné e se manda. Vai conferir a distância de Brasília se o país vai ruir conforme sua crença e previsão.

Há uma força-tarefa no Palácio do Planalto na tentativa de garantir a reconciliação entre Paulo Guedes e Rogério Marinho. Por “reconciliação” entenda-se um armistício cenográfico, para a mídia e a opinião pública verem. É quase impossível. Jair Bolsonaro e seu entorno sabem que entre ambos há muita bílis destilada de parte a parte.

Nos bastidores do governo, notadamente em conversas com os ministros Tarcísio Freitas e Braga Netto, e junto à imprensa, Marinho não poupa ataques a Guedes. Segundo uma fonte comum a ambos, o ministro do Desenvolvimento Regional se refere a Guedes como um economista defasado e hoje um estorvo ao governo. Por sua vez, de acordo com a mesma fonte, Paulo Guedes trata Marinho, o “ministro fura teto”, como “oportunista” e um bajulador do presidente Bolsonaro, cada vez mais encantado pelo feitiço da reeleição. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, desponta como o principal articulador da “pacificação”.

Até o momento, esse trabalho tem pesado exclusivamente sobre os ombros do próprio Bolsonaro. Em algumas ocasiões, o presidente praticamente chegou a obrigar que Guedes e Marinho comparecessem a eventos públicos para aparentar um mínimo de sintonia. Bolsonaro vem usando do expediente de declarar que a proposta de um dos lados tem razão para logo depois desconfirmar. Não deixa de ser uma estratégia salomônica.

Se alguém tinha alguma dúvida sobre a incompatibilidade entre Paulo Guedes e Rogério Marinho, a notória reunião ministerial de 22 de abril escancarou as diferenças em  rede nacional. De lá para cá, muita coisa aconteceu, sobretudo o franco crescimento de Marinho dentro do governo. Nesse tempo, ele se consolidou como o antípoda de Guedes, o que é para poucos, virou uma espécie de ministro do “Desenvolvimento Nacional” e, principalmente, transformou-se no “Mr. Reeleição”, carregando Bolsonaro para cima e para baixo pelo Nordeste. Ainda assim, mesmo com todo esse cartaz, o presidente não tem dúvida: entre Paulo Guedes e Rogério Marinho, o melhor para o governo é ter o dois.

Paulo Guedes tem no ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um sério oponente à sua permanência no governo. Marinho é privatista, reconhece a importância das reformas e do ajuste fiscal, mas, ao contrário de Guedes, acredita em planejamento e considera que um gasto público maior em investimentos ajudará no ajuste fiscal. Marinho é um articulador nato, pensa o tempo inteiro na reeleição de Jair Bolsonaro e aboletou-se de forma espaçosa no Palácio do Planalto. Faz dupla com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e quer passear com o presidente por todo o Brasil. O tour começa pelo Nordeste – como antecipou o RR na edição de 3 de julho -, anunciando obras com forte impacto social.

Diz-se de Marinho que ele é o ministro solar do investimento e do emprego, enquanto Guedes seria o ministro noturno que se recusa a ter metas de crescimento do PIB e dos postos de trabalho. Na prática, Marinho tem assumido o papel de Ministro de Planejamento. Paulo Guedes já identificou há muito tempo a sabotagem ao seu programa econômico, que vem sendo corroído pelo “establishment” e pela ação permanente e persuasiva de Rogério Marinho junto ao presidente e, principalmente, aos ministros da ala militar. O ministro do Desenvolvimento Regional bate na tecla de que não existe só uma política econômica, referindo-se à inflexibilidade de Paulo Guedes. O ministro da Economia, no seu estilo bateu levou, partiu para guerra aberta.

É para Marinho o seguinte recado: “Os conselheiros do presidente que o estão orientando a pular a cerca e furar o teto vão levá-lo para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal”, disse. Bolsonaro correu para apoiar o seu ministro com um posicionamento público firme. Ocorre que a assistência passou a percepção de que Paulo Guedes está de saída, e não contrário. Marinho costura por dentro e acha que quanto mais Guedes espernear, melhor. Aposta que se o ministro sair, não acontecerá nada nos mercados. O ministro do Desenvolvimento Regional pensa em um plano até 2035 – por coincidência a mesma data do plano do Comitê do Partido Comunista chinês.

A proposta inclui o diferimento do ajuste fiscal por três anos (mesmo assim com metas fiscais ainda que mais largas controladas durante esse período). O development target exigiria um orçamento paralelo por um triênio, tempo do waiver no teto dos gastos. O modelo prevê metas para o PIB e para o emprego. A dívida pública bruta em relação ao PIB subiria? Sem dúvida, mas, conforme o modelo proposto, voltaria a cair quando o crescimento desse o ar da sua graça. Esse seria o momento de retornar o aperto fiscal. Com a economia embicada para cima. Um programa com sístole e diástole. Cheio de obras. Toda essa geringonça teria de será validada no exterior, com um road show para apresentação do Plano Brasil. Paulo Guedes não aguenta isso. O ministro da Economia está cada vez mais cinza, cor de carvão carbonizado. Mas a hulha de Guedes ainda queima, com chamas fortes.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, quer ser o grande condutor da cruzada de Jair Bolsonaro em direção ao Nordeste. Marinho é o principal canal de interlocução entre o Palácio do Planalto e os governadores nordestinos. O ministro é defensor de que o presidente faça uma caravana pela Região, salpicada por inaugurações de obras. É agenda para o curtíssimo prazo: a ideia é surfar no período que ainda resta de concessão do “coronavoucher”. Rogério Marinho se antecipou, criando um calendário de participação em todas as cerimônias de inaugurações de obras e entregas de máquinas para estados. O ministro virou os quindins de Bolsonaro devido a sua capacidade de solucionar problemas econômicos e políticos imbricados. Ele tinha um espinho no governo: o ministro da Economia, Paulo Guedes, em última instância o dono da chave do cofre. Mas o presidente agiu como pacificador. Ao melhor estilo Bolsonaro, disse a ambos: “Vocês dois, deixem essa frescura pra lá”.