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micheltemer-rr-5702
12.09.17
ED. 5702

Michel Temer se sente menos impopular e pode reduzir ritmo do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer passou a nutrir dúvidas em relação à intensidade do ajuste fiscal em 2018 – já que 2017 são favas contadas. Temer tem usufruído da brisa da redução do desconforto popular. O quadro econômico para a população melhorou, e quando não melhorou, estagnou, o que, frente ao longo período de índices negativos, pode ser celebrado como uma vitória.

A inquietude de Temer encontra mais eco em Eliseu Padilha do que em Moreira Franco e Henrique Meirelles, defensores da tese de que o sucesso desse governo não pode ser medido por satisfação ou empatia com o povo. Segundo a fonte do RR, a percepção de Temer é que, se reduzir sua impopularidade e continuar na sua toada, governando para a sua bancada no Congresso e a Avenida Paulista, poderá atingir uma inesperada força como cabo eleitoral em 2018, para dizer o mínimo. Relatório do Credit Suisse que circulou ontem nos meios financeiros canta algumas pedras animadoras para o presidente.

No cenário projetado pelo banco – um crescimento médio de 2% do PIB por um período superior a um quinquênio – as taxas de desemprego estimadas são 13%, em 2017; 12%, 2018; 11%, 2019; e 10%, 2020. Não chega a ser uma Brastemp, mas, comparando-se com o desemprego de 13,7% em março passado, os números são alvissareiros. A favor das expectativas do governo pesa o fato de que o banco suíço sempre foi pouco otimista em relação aos resultados da política econômica. Mas Temer já está saboreando outros frutos da boa safra na economia. A inflação é a menor em 37 anos na faixa do salário mínimo.

Os preços da cesta básica desabaram devido à deflação sobre alimentos decorrente da hipersafra agrícola. A renda da família aumentou, ainda por conta da queda da inflação, e é ela que vem puxando o Pibinho. O aluguéis em média estão mais baixos 20%. Pode dizer que nunca dantes a carestia tomou um tombo tão grande na história deste país. Mas, como acender uma vela aos pobres e outra ao empresariado? A inércia agora trabalha a favor.

O cenário favorável é de melhoria da conjuntura. Para manter as expectativas empresariais aquecidas, Temer vai prosseguir com os anúncios e ações de impacto nas privatizações e concessões e iniciar uma agenda de reformas microeconômicas. Como metas fiscais mais largas para 2017 e 2018, o governo prosseguirá no seu paradoxo de sucesso, que é confessar a falência no ajuste orçamentário, rever as contas para depois, então, atingir o compromisso
e vangloriar-se do seu feito.

Há também receitas não tipificadas que ajudarão a fechar o buraco, como o pagamento de R$ 180 bilhões devidos pelo BNDES ao Tesouro, junto com o repasse da economia do custo de carregamento das reservas cambiais na medida em que se reduz o diferencial entre a Selic e o juro de remuneração do lastro em moeda forte. Esses recursos irão todos para abater o déficit primário. E o fiscal estaria resolvido? Fica faltando a reforma da Previdência, que não só é aritmeticamente necessária, como tornou-se simbólica.

Mas se ela não sair até novembro, fica na conta do próximo governo. Na equação desse upgrade do presidente não é incorporada a variável da Lava Jato. Ela é imponderável e pode atingir a todos indistintamente. Se Temer avançar no ajuste, tomando novas medidas impopulares para a “modernização” da economia, se tornará em uma espécie de “Getulio Vargas da burguesia”, dando cabo das encomendas reformistas que trouxe para o centro do governo desde o impeachment de Dilma Rousseff. Se contiver o andor, pode ser que sua impopularidade caia e sua força eleitoral surpreenda.

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25.08.17
ED. 5691

Escolha de Sofia(s)

Dilema de Eliseu e de Moreira: deixar seus cargos em abril para disputar as eleições ao Congresso ou servir ao governo Temer até o fim? Em outras palavras: tentar o foro privilegiado pelos próximos quatro anos ou garantir a “apólice” pelo menos até dezembro de 2018?

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21.08.17
ED. 5687

Moreira Franco, o ministro que secretaria

A análise do clipping do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, nos últimos 50 dias é mais uma contribuição para o tratado geral da hipocrisia que assola o país. A busca foi feita nos principais jornais e revistas do país e o período da cobertura é aleatório. Nesse intervalo de tempo, o ministro tratou basicamente dos mesmos assuntos que faziam parte da sua agenda como secretário executivo do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI).

Um total de 79% das suas declarações na mídia referem-se a temas como concessões, licitações, investimentos, parcerias, privatizações, em síntese os mesmos assuntos que eram da competência do seu cargo anterior. Os 21% restantes são opiniões variadas em momentos de crise política e pitacos sobre economia e temas diversos, nada que seja propositivo ou consistente. Somente com as concessões aeroportuárias, iniciativa que estava vinculado ao seu “cargo anterior”, Moreira “gastou” 30% da sua exposição midiática.

Sabe-se lá porque o ministro tem uma fixação por aeroportos, sem fazer desfeita à importância dessas plataformas na infraestrutura do transporte de passageiros e carga. Portanto, pelo que disse e pelo que disse que faz, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Executiva do Programa de Parceria para Investimentos são a mesma coisa. Exceção seja feita à nomenclatura flibusteira, que confunde seis com meia dúzia. A ardileza a torna anedótica quando confundem-se as responsabilidades e hierarquias, ou seja, a secretaria executiva do Programa das PPI está vinculada formalmente à Secretaria Geral da Presidência, cujo titular de uma era o mesmo que da outra.

Ah, bom! O ministro é réu em processo da Lava Jato. Foi nomeado para o posto superior em episódio idêntico ao da indicação de Lula como ministro do Gabinete Civil, que foi revertida em função do vazamento de grampo inconstitucional da Presidência da República, autorizado pelo juiz Sérgio Moro. Lula perdeu o foro privilegiado. Moreira ganhou o direito à exclusividade do STF.

Imagina-se que o Supremo aprovou a alteração do seu status sem saber que ele estava mudando de posto para fazer o mesmo que fazia antes. Sérgio Moro ignorou solenemente as coincidências do caso Moreira. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) – mais precisamente a Procuradoria da República no Amapá – voltou à carga, se manifestando pelo afastamento do ministro Moreira, que o STJ julgou moral e juridicamente apto ao cargo, que é réu da Lava Jato, que faz na Secretaria da Previdência o mesmo que fazia na Secretaria da PPI, que ganhou foro privilegiado e que elevou a concessão dos aeroportos ao pináculo da reconstrução da infraestrutura nacional – sem menosprezar, insista-se, a importância desses anfiteatros de partidas e chegadas de aeronaves. Recomenda-se a autoridades, partes interessadas e afins, a leitura analítica do clipping dos jornais. Como dizia Eça de Queiroz, “para aparecerem nos jornais, há assassinos que assassinam”.

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Ontem, o Palácio do Planalto foi chacoalhado pela informação de que Eduardo Cunha está prestes a encaminhar a Moreira Franco e Eliseu Padilha uma relação de perguntas demolidoras, como fez com Michel Temer. A conferir.

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moreira-rr-31
07.08.17
ED. 5677

Uma blitzkrieg publicitária para a reforma da Previdência

Os eflúvios de velhas ditaduras e movimentos revolucionários estão sendo vaporizados no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda. O ex-maoísta Moreira Franco defende que o ministro-banqueiro Henrique Meirelles faça uma convocação do empresariado para que apoie abertamente a reforma da Previdência. A ideia é promover uma blitzkrieg nos próximos 30 a 60 dias, tempo que o governo considera necessário para organizar a votação e realizá-la até o fim de outubro.

Consultada, a assessoria do ministro Meirelles não se manifestou sobre o assunto, informando que “as campanhas do governo são coordenadas pela Secretaria Geral da Presidência”. Esta, por sua vez, não se pronunciou. A exemplo do Chile de Pinochet, onde os empresários tiveram papel relevante na dita “propaganda revolucionária”, a burguesia brasileira seria mobilizada no esforço de convencimento da população de que as perdas nos direitos previdenciários que ocorrerão no presente serão recompensadas no médio e longo prazos com mais empregos, investimentos na saúde, melhoria dos serviços públicos e outras dádivas mais; que os brasileiros precisam pensar no futuro dos seus filhos e do país; que, se a reforma não for feita, o país quebrará e não haverá recursos para pagar as necessidades básicas do povo. O projeto vai além das convencionais ações institucionais-corporativas do empresariado nos meios de comunicação, de eventos ou de manifestações coletivas e abaixo-assinados.

O que se pretende é a adoção do modelo de propaganda useiro e vezeiro nas ditaduras: publicidade no ambiente de trabalho, cartazes nos pátios de produção, nas ruas, distribuição de panfletos e uso da comunicação interna das empresas. A lógica da iniciativa é dividir a responsabilidade do governo na operação de sensibilização de massas com o empresariado, um dos principais beneficiados diretos e no curto prazo com a reforma. Do Congresso, o governo dá conta, com as emendas parlamentares às expensas da Viúva. O busílis do projeto será convencer Meirelles a ser o “ministro pidão” do engajamento dos empresários.

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moreirafranco-rr-5669
26.07.17
ED. 5669

Norte-Sul e Malha Paulista são ferrovias que não se encontram

O ministro Moreira Franco chamou para si o imbróglio da Malha Paulista. Ele pressiona para que o Ministério dos Transportes e a ANTT acelerem a renovação antecipada da concessão da ferrovia, pertencente à Rumo Logística. O que está em jogo, neste caso, são dois projetos em um, que, somados, envolvem investimentos da ordem de R$ 8 bilhões. O objetivo de Moreira é evitar que a novela da Malha Paulista, que já dura mais de um ano e meio, leve de arrasto um dos empreendimentos mais importantes do PPI: o leilão do trecho de 1,5 mil km da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre as cidades de Estrela d ́Oeste (SP) e Porto Nacional (TO), marcado para fevereiro de 2018.

Os principais interessados na licitação, a exemplo da MRS, China Railway Construction e a russa RZD, já sinalizaram ao ministro que só disputam a concessão da Norte-Sul com a prorrogação da licença da ferrovia paulista por mais 30 anos, como pede a Rumo Logística. Um projeto tem tudo a ver com o outro. A viabilidade econômico-financeira da Norte-Sul depende da Malha Paulista e, mais do que isso, do investimento de R$ 5 bilhões programado pela Rumo para a concessão. O desembolso, por sua vez, está condicionado à prorrogação da licença. A FNS precisa utilizar o ramal da concessionária paulista para acessar o Porto de Santos.

Sem a expansão da linha férrea, sua capacidade de transporte para o maior terminal portuário da América Latina fica limitada, reduzindo consideravelmente a rentabilidade do negócio. Por um efeito dominó, o problema afeta todos os trechos da concessão da Norte-Sul. A julgar pelo timing, a impressão que se tem é que o Ministério dos Transportes e a ANTT vêm conduzindo os dois projetos como se um não tivesse relação direta com o outro. De um lado, aceleram o passo para a privatização da Norte-Sul. Já iniciaram as audiências públicas e deverão colocar o edital na rua até setembro. Nem de longe lembram a mesma Pasta e a mesma agência reguladora que, entre idas e vindas, estão sentadas sobre o pedido de renovação da Malha Paulista desde a era Dilma.

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rodrigomaia-rr-5657
10.07.17
ED. 5657

Rodrigo Maia já rascunha o seu Ministério

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já está montando sua equipe de governo. Do time atual, somente Henrique Meirelles tem vaga garantida. No mais, Maia vai mudar um monte de nome nas demais pastas e praticamente todos os ministros palacianos, incluindo seu sogro Moreira Franco.

A exceção seria feita ao ministro chefe do GSI, General Sergio Etchegoyen, que, posteriormente, poderia ser promovido aos cargos de ministro da Defesa ou comandante do Exército. Seu pai, Cesar Maia, não integrará o governo. O “papi” permanecerá aconselhando de casa. A novidade, segundo a fonte do RR, é a criação de uma secretaria de assuntos microecômicos ligada diretamente à Presidência da República.

O convidado para o posto é o presidente do Insper, Marcos Lisboa, uma espécie de guru econômico de Maia. Lisboa fez o mesmo trabalho, sem tanta pompa e recursos, no primeiro governo Lula. Antes disso, o eclético economista havia sido um dos autores da “agenda perdida”, um conjunto de propostas – a maior parte microeconômicas – feito por solicitação do então candidato à presidência Ciro Gomes. Lisboa foi convidado por Antonio Palocci para participar da equipe econômica de Lula.

Vem daí sua convivência com Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central. Como nos dizeres de Darcy Ribeiro, Marcos Lisboa vai ser o “fazedor de fazimentos” gostosos para o empresariado, que Maia tanto quer agradar. Meirelles continuaria pegando no pesado e tocando as reformas. No entanto, mesmo com a garantia dada por Maia, passaria a ser “meia âncora” da economia. Afinal, teria um regra três tinindo, sentado no banco do Palácio em condições de jogo, coisa que nunca aconteceu neste cada vez mais passageiro governo Michel Temer.

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05.07.17
ED. 5654

Janot pede bis contra Moreira e Padilha

O cerco se fecha em torno de todos os homens do presidente. O RR apurou que, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar ao STF nova denúncia contra Eliseu Padilha e Moreira Franco. O pedido de abertura de processo se baseia nas investigações contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e na delação do doleiro Lucio Funaro. Em seu depoimento, Funaro teria revelado o repasse de propina para os dois ministros palacianos. Como disse o próprio Janot, ele ainda tem muita flecha para disparar antes de deixar a PGR, em setembro. A primeira denúncia da PGR contra os dois aliados figadais de Michel Temer foi encaminhada ao STF em março, a partir da delação de executivos da Odebrecht. Até hoje, a Suprema Corte não se manifestou. Temer já declarou que, se um ministro do seu governo virar réu, deixará o cargo. Pelo andar da carruagem, muito em breve terá a oportunidade comprovar se a promessa era para valer.

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Executivos da China Communications Construction Company (CCCC) estiveram reunidos recentemente com o ministro Moreira Franco. Um dos maiores grupos de infraestrutura da China, a CCCC deverá participar do leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto de R$ 6 bilhões.

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Em tempo: a conterrânea China Railway também deverá marcar presença leilão da Fiol. Isso, claro, se o mundo não acabar antes, levando junto o PPI.

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16.06.17
ED. 5641

Tordesilhas

Se Moreira Franco é o responsável pelos futuros leilões, as antigas concessões “pertencem” a Eliseu Padilha. Ele chamou para si todas as negociações para a renovação antecipada de licenças rodoviárias e ferroviárias.

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05.06.17
ED. 5633

JSL ganha gordura para o porvir

Enquanto os leilões de infraestrutura não saem do Power Point de Moreira Franco, a JSL (antiga Julio Simões Logística) vai acumulando munição. Até o fim de junho anunciará a emissão de R$ 200 milhões em Certificados de Recebíveis de Agronegócios. É apenas um aquecimento: uma oferta de US$ 300 milhões em bônus internacionais já está engatilhada para o segundo semestre. A JSL tem especial interesse em concessões no setor portuário.

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02.06.17
ED. 5632

Henrique Meirelles e PMDB

Eliseu Padilha e Moreira Franco aceitaram ser as madrinhas das segundas núpcias de Henrique Meirelles com o PMDB. Hoje, o ministro-candidato está filiado ao PSD.

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meirelles-rr-14
19.05.17
ED. 5622

Todas as concessões a Meirelles, antes que o investimento vire pó

Cabe ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumir imediatamente a condução de todo o programa de concessões de infraestrutura do governo. Ontem mesmo, grandes empresários do país iniciaram articulações nesta direção, inclusive com pedidos ao próprio ministro. A premissa é que não há no entorno do presidente Michel Temer nenhum outro nome com a dimensão e a credibilidade necessárias, interna e externamente, para garantir a continuidade do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e de outras licitações fundamentais para reduzir o rombo nas contas públicas e colocar a economia em marcha.

É preciso assegurar, inclusive, que as agências do fomento na área da infraestrutura, a exemplo do BNDES – hoje pendurada na esfera de decisão de Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência – sejam transferidas para a alçada de Meirelles. A delação do empresário Joesley Batista fragilizou ainda mais a figura de Temer e, por osmose, dos ministros do Palácio do Planalto. Na visão do empresariado, a presença de Moreira Franco à frente das PPIs contamina os leilões previstos para 2017 e 2018.

Assim como inviabiliza as negociações em curso para a renovação prévia de licenças ferroviárias e portuárias, com a contrapartida de novos investimentos, e a licitação antecipada de concessões rodoviárias que vencem apenas em 2021, além de deixar em stand by uma parcela imprevisível de investimentos associados aos financiamentos ou decisões do Estado brasileiro. Na visão dos empresários, o programa de concessões de infraestrutura será inevitavelmente politizado e não há como viabilizar sua execução sem um condutor incólume ao emporcalhamento do governo Temer. Se Henrique Meirelles já era o avalista do ajuste fiscal (o que nunca foi pouco), o pleito é para que acumule esse papel com o de fiador do PPI e das demais licitações.

O entendimento é que o capital estrangeiro não virá para os leilões se não tiver garantias firmes em relação às regras e, sobretudo, à legitimidade do processo. Ou, na atual circunstância, alguém consegue enxergar o ministro Moreira Franco, vulgo “Gato Angorá” nas delações dos executivos da Odebrecht, falando para uma plateia de investidores internacionais? O que está em jogo é uma cifra potencial da ordem de R$ 1,19 trilhão até 2018, envolvendo a arrecadação com novas concessões e extensão do prazo de antigas, rodadas de leilões do pré-sal e aportes financeiros públicos e privados previstos para as áreas de transporte, logística, energia, saneamento básico e habitação. Há risco real de que seja feito um write off de centenas de bilhões, ampliando a crise para um patamar até então inimaginável e comprometendo gerações de brasileiros com a mediocridade nacional. Meirelles tem um papel épico nesse momento histórico. Deus queira que não tenha nada a ver com a Lava Jato.

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19.05.17
ED. 5622

Tucano precipitado

O tucano Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, foi criticado por líderes do PSDB pela ligeireza com que gravou um vídeo de apoio a Michel Temer. O filmete foi postado nas redes sociais antes das seis da manhã de ontem, assim como os depoimentos de Moreira Franco e Eliseu Padilha. Horas depois, a cúpula do PSDB discutia sua saída do governo, o que, por ora, não aconteceu.

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Executivos da China Railway Construction Corporation (CRCC) estiveram reunidos com o ministro Moreira Franco. Os chineses cravaram sua participação no leilão da Ferrovia e Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento é de R$ 2 bilhões. Consultada, a assessoria de Moreira confirmou que “existem vários players interessados na Fiol, inclusive a CRCC.”

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07.04.17
ED. 5595

Governo já trata usinas da Cemig como suas

O ministro Moreira Franco pretende anunciar até o fim de abril a inclusão das hidrelétricas de São Simão, Jaguará e Miranda no Programa de Parcerias para Investimentos (PPIs). Será o lance derradeiro na batalha jurídica entre a União e a Cemig. Será mesmo? A estatal mineira alega ter direito à renovação automática da concessão das três geradoras. Nos últimos dias, no entanto, o STF derrubou todas as liminares que mantinham a companhia como operadora das usinas. Caso se confirme, a perda em definitivo será um duro golpe para a Cemig: as três hidrelétricas respondem por quase 40% da sua capacidade de geração. A empresa, no entanto, não se dá por vencida, Procurada pelo RR, diz que “tem todo o direito sobre essa renovação e que a Justiça vai chegar à mesma conclusão”. A Cemig informa ainda que “existem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, para que seja garantida a prorrogação conforme previsto no contrato 007/1997”.

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22.03.17
ED. 5583

Bilhete de ida

Executivos da chinesa Cofco Agri confirmaram ao ministro Moreira Franco o interesse em participar da licitação da “Ferrogrão”. Orçada em R$ 10 bilhões, a ferrovia ligará o Centro-Oeste ao porto de Mirituba (PA). A Cofco, não custa lembrar, já está investindo cerca de R$ 1,5 bilhão em logística no Brasil.

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03.03.17
ED. 5570

Who knows?

Só falta agora o ministro Moreira Franco arrumar um problema de saúde. Quem sabe?

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temer-moreira-rr-5565
21.02.17
ED. 5565

Segurança nacional dá lugar ao “entregou geral”

O governo Michel Temer, com movimentos sinuosos e sempre em nome da necessidade de estimular os investimentos, vai mudar ou extinguir diversas leis que um dia foram consideradas medidas de segurança nacional. À frente dessa desconstrução regulatória estão os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Atrás, se posicionam lobbies privados ferrenhos, alguns deles em atuação desde meados do século passado. Observando em prudente expectativa se encontra o general Sergio Etchegoyen, ministro chefe do GSI. Etchegoyen tem uma visão crítica de alguns penduricalhos que permaneceram associados à segurança nacional, mas não concorda com o conteúdo e a condução de diversas mudanças que estão sendo cogitadas. Cabe a Moreira, um ex-maoísta, a ação mais destemida entre os palacianos.

A orientação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência é clara: o país precisa de novos marcos regulatórios para que o capital volte a empreender. Em outras palavras, é hora de abrir, privatizar e entregar o que puder. As medidas são a venda de terras para estrangeiros, a permissão para mineração em faixa de fronteira, a extinção da Reserva Nacional do Cobre – um cluster polimetálico no Pará, controlado pela União, que foi preservado como estratégico – e a exploração e comercialização privada em larga escala do urânio in natura. Ficam guardadas no pipeline a permissão para o capital estrangeiro na geração nuclear e a regulamentação para as empresas explorarem minérios em terra indígena.

Há um pouco de bom e um pouco de ruim em cada uma dessas iniciativas. A preocupação para que somente mineradoras 100% nacionais operem em faixa de fronteira é boa. É preciso também evitar que pequenas e médias empresas, as “mineradoras vagalume”, possam operar na região, pois tornam mais difícil o controle da operação. A venda de terra para estrangeiros também pode ser boa ou ruim. São necessários cuidados para que não seja semeado um “laranjal”, transferindo uma extensão do solo pátrio para o estrangeiro superior aos 25% que estão sendo discutidos pelo governo.

Existe ainda o risco de que haja um estímulo ao surgimento de gigantescos latifúndios improdutivos. O governo justifica o enterro das leis de segurança nacional pela premência da atração dos investidores. Uma das intenções é fazer com que a indústria extrativa mineral passe dos atuais 4% para 7% do PIB. De resto sobram adjetivos para as medidas, tachadas de anacrônicas e atrasadas. Espera-se que este discurso esteja alinhado com os militares. Afinal, foram eles que criaram esses mecanismos de proteção e guarda, prestes a serem detonados para o gáudio do capital estrangeiro – e, vá lá, algum aporte de recursos externos na economia do país.

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aeropuerto-rr-5556
08.02.17
ED. 5556

Mexicano GAP tira seu bilhete para as licitações do PPI

O Grupo Aeroportuario del Pacífico(GAP) está aterrissando no Brasil em busca de uma espécie de seguro para a “Era Trump”. A companhia mexicana vai disputar o leilão de licenças aeroportuárias previsto para março. Deverá chegar de braços dados com um grande operador europeu do setor já presente no país.

Segundo o RR apurou, representantes do GAP estiveram reunidos recentemente com o agora ministro Moreira Franco, controlador de voo das PPIs. Os “destinos” preferidos dos mexicanos são os terminais de Salvador e de Porto Alegre – também estão sobre o balcão as licenças de Fortaleza e Florianópolis. A aposta do GAP no Brasil é um hedge à perda de altitude do mercado aeroportuário no México, que deverá se acentuar com as restrições econômicas e as barreiras imigratórias impostas por Donald Trump.

Em 2016, o fluxo de passageiros no país cresceu 13%. Para este ano, a estimativa é que a taxa chegue a 9%, caindo para perto de 5% até 2020. Hoje, o GAP está inteiramente indexada aos altos e, neste momento, baixos da economia mexicana. Todas as 12 concessões sob o seu guarda chuva estão localizadas no país, com destaque para as duas maiores: os aeroportos de Guadalajara e Tijuana.

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moreiraeeliseu-rr-5541
18.01.17
ED. 5541

Moreira e Padilha se despedem do Planalto. Será?

Em Brasília só se respira a reforma ministerial. O lance mais ousado seria a assepsia do Palácio do Planalto com a troca de Eliseu Padilha pelo general Sérgio Etchegoyen, na Casa Civil, e de Moreira Franco por Maria Silvia Bastos Marques, na Secretaria do PPI. Em relação à Casa Civil, a síntese da mudança é que Padilha está excessivamente voltado para a articulação política; já Etchegoyen não quer papo e, sim, botar a mão na massa. Michel Temer estaria optando pela infantaria, mesmo tendo vigorosos laços de amizade com Padilha – amigos, amigos, Lava Jato à parte.

Para o Gabinete de Segurança Institucional, iria outro garboso militar. Ressalte-se que o nome escolhido originalmente para o lugar de Padilha era o do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que mandou avisar sobre sua total satisfação com o atual posto, no qual sua gestão é reconhecida e começa a render dividendos. Para Brasília, Parente não volta de jeito nenhum. Com dois militares de alta patente, sendo que o eventual futuro chefe do Gabinete Civil é o interlocutor mais próximo do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, sabe-se lá se por coincidência ou obra do inconsciente Michel Temer militarizou o núcleo duro do governo.

Para equilibrar esse ambiente de coturnos e óculos Ray-Ban somente a graça de Maria Silvia Bastos Marques. A presidente do BNDES seria convidada para o cargo de Moreira Franco. Sua missão seria dinamizar a Secretaria do PPI, que não sai do lugar. Caso seja chamada, é bem possível que Maria Silvia aceite. A moça é voluntariosa, vaidosa e topa grandes desafios. Ela meio que acumularia o novo cargo com o comando do BNDES, do qual seria uma espécie de eminência parda.

Com a chegada ao Planalto, a dupla Maria Silvia e Marcela Temer emprestaria charme, beleza e fragrância de lavandas silvestres a um ambiente plúmbeo, com cheiro de detergente e limpa-vidro. E a dobradinha Padilha e Moreira? Restaria a eles fazer o percurso de Romero Jucá e tentar “ministeriar” informalmente, torcendo para que os voos para Curitiba estejam lotados por séculos, seculorum, amém.

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11.01.17
ED. 5536

Halloween adiantado

Para os ministros do Palácio, leia-se Eliseu Padilha e Moreira Franco, a permanência de Alexandre de Moraes na Pasta da Justiça é um “acidente pavoroso”.

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26.12.16
ED. 5524

FGTS, uma questão de fundo

Até o fechamento da edição da última sexta-feira, o RR não tinha tido acesso à mudança da mudança do saque no FGTS, que tanto irritou Henrique Meirelles. O RR publicou a primeira versão, de que o saque não poderia ser superior a R$ 1 mil por trabalhador apud Meirelles. Influenciado pelos ministros da casa, Moreira Franco e Eliseu Padilha, Temer liberou o saque do FGTS, mas restrito às contas inativas.

O presidente foi convencido pelo argumento de que, se não tomasse uma decisão mais otimizante contemplando o trabalhador, ficaria marcado como o comandante-em-chefe do pior Natal do povo brasileiro. Em tempo: os empresários da construção chiaram porque terão menos recursos para financiar as obras – e menos construção pesada é menos emprego. Os banqueiros não falaram nada, mas adoraram, pois as medidas parecem ter sido feitas sob medida para reduzir a inadimplência. O dinheiro começa a pingar só a partir de fevereiro.

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11.11.16
ED. 5494

Ofidiário

 Eliseu Padilha prega que a Secretaria do PPI incorpore a Valec, responsável pelas concessões ferroviárias. Moreira Franco enxerga um presente de grego nesse embrulho. A Valec é um serpentário de denúncias.

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corporacion-rr-07
07.11.16
ED. 5490

Os loopings da Corporación América

  As relações entre o governo e a argentina Corporación América, que administra os aeroportos de Brasília e de São Gonçalo do Amarante (RN), passam por um período de turbulência. O motivo é a súbita pressão da companhia para que a ANAC reduza o valor de outorga do terminal potiguar. A justificativa dos argentinos  é que existe um   desequilíbrio econômico-financeiro na concessão da ordem de R$ 1 bilhão. Pode até ser. Mas o timing do pedido de revisão do contrato foi muito mal recebido na Casa Civil e na Secretaria de PPIs, responsáveis pela formatação dos novos leilões do setor.  A Corporación América recorreu à ANAC pouco depois de ter recebido um importante afago de Brasília. Os editais elaborados pela equipe de Moreira Franco, secretário das PPIs, não terão qualquer cláusula de barreira. Ou seja: grupos que já mantêm participação em outros consórcios poderão participar livremente das futuras licitações. O governo atendeu a um pleito dos investidores, a começar pela própria Corporación Américas. Não satisfeitos com a mão, agora, ao que parece, os argentinos querem o braço inteiro.

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 Executivos da chinesa Cofco Agri procuraram o secretário de PPI, Moreira Franco, e o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para manifestar o interesse do grupo em disputar a licitação da “Ferrogrão”. A companhia não virá sozinha. A Cofco terá o apoio do China Development Bank, a maior agência de fomento do país asiático. O comboio deverá incluir ainda a China Railway Construction Corporation (CRCC), que seria o operador da ferrovia. Orçada em mais de R$ 12 bilhões, a “Ferrogrão” será uma espécie de aorta no sistema circulatório da produção nacional de grãos. Com 933 quilômetros de extensão entre as cidades de Sinop (MT) a Miritituba (PA), a nova linha férrea será a maior e mais importante artéria de escoamento de soja e congêneres do Centro-Oeste.  A julgar pelo número e pelo porte dos pretendentes, a “Ferrogrão” tem tudo para ser a locomotiva da primeira leva de concessões do governo Temer. Bunge , ADM e Cargill são tratados em Brasília como nomes certos na licitação. A Amaggi, controlada pela família do ministro Blairo Maggi, também estuda sua participação no leilão. Assim como todos estes grupos, o interesse da Cofco pelo empreendimento caminha pari passu às suas operações na área de grãos no Brasil. Nos próximos dois anos, os chineses deverão investir mais de US$ 1,2 bilhão no país na produção de soja e derivados. O Brasil, aliás, foi escolhido para ser o centro das operações globais da Cofco International, o braço agrícola do conglomerado chinês – ver RR edição de 29 de setembro. A seguintes empresa não retornaram ou não comentaram o assunto: Cofco Agri.

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04.10.16
ED. 5468

Fica para depois

 O empresário Rubens Ometto, dono da Rumo Logística, foi pego no contrapé com o recuo do governo em relação à renovação das licenças ferroviárias, que estava prevista havia se comprometido com o secretário do PPI, Moreira Franco, em investir cerca de R$ 4,6 bilhões na malha paulista como contrapartida da prorrogação da concessão. Agora, o anúncio do plano de expansão deverá ficar apenas para o próximo ano, quando o governo promete editar uma Medida Provisória autorizando a extensão das licenças. Procurada pelo RR, a Rumo disse que “reafirma seu compromisso com o país e com seu plano de investimentos no setor de logística”.

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portuaria
28.09.16
ED. 5464

EuroChem embarca na logística portuária

 A suíça EuroChem , que comprou recentemente 51% da Fertilizantes Tocantins, pretende investir cerca de US$ 400 milhões em infraestrutura no Brasil ao longo dos próximos três anos. Segundo o RR apurou, o grupo já teria apresentado seus planos ao secretário do PPI, Moreira Franco, e ao ministro dos Transportes, Mauricio Quintella. O foco é a área de logística portuária. Por meio da Tocantins, a EuroChem deverá disputar a licitação do terminal de fertilizantes do Porto de Santarém (PA). O leilão estava previsto para junho deste ano, mas o governo foi forçado a adiá-lo devido à ausência de candidatos. Na Secretaria de Portos, a expectativa é que a licitação seja realizada no primeiro trimestre de 2017.  Embora sediada na Suíça, as raízes da EuroChem estão fincadas na Rússia. Foi a partir da sua terra natal que o empresário Andrei Melnichenko montou uma das maiores produtoras de agroquímicos da Europa, com faturamento anual superior a US$ 8 bilhões. No caso do Brasil, onde chegou há menos de três meses, a entrada na logística portuária é peça-chave na estratégia da companhia. Além da Região Norte, a EuroChem também quer ter uma saída pelo Sudeste para o escoamento da sua produção de insumos agrícolas no país. Os investimentos caminham paripassu ao projeto de expansão da Tocantins. Está prevista a construção de duas fábricas no Centro-Oeste, que se juntarão às quatro plantas industriais em operação. • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: EuroChem.

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22.09.16
ED. 5460

A rede de Cunha

 Eduardo Cunha promete usar e abusar das redes sociais para destilar seu veneno. No último sábado, ele teve uma amostra do sucesso que a estratégia poderá alcançar. Em poucas horas, os ataques a Moreira Franco somaram mais de mil curtidas e compartilhamentos no Twitter.

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14.09.16
ED. 5454

Deficiência na comunicação

 O triunvirato que cerca Michel Temer do Planalto – Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima – acha que o governo tem um problema sério de comunicação. A percepção de que as medidas oficiais sofrem de lentidão não teria base na realidade e seria, sim, uma deficiência da comunicação. O nome dos sonhos de Temer é o jornalista Merval Pereira. Experiente, conhecedor dos meandros da política e embaixador do Grupo Globo. É uma opção difícil. Mas se não der, Temer já se contentaria com alguém assim como Miguel Jorge, que, por sinal, está na pista.

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operacao-lava-jato-rr-13
13.09.16
ED. 5453

Privatizações e Lava Jato têm encontro marcado no PPI

 A segunda-feira foi de bate-cabeças no Palácio do Planalto. Muitas ideias, poucas decisões. Ontem à noite, a poucas horas da primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda não havia uma definição dos projetos e do pacote de benefícios aos futuros investidores que serão levados para o encontro de hoje, em Brasília. O secretário Moreira Franco passou o dia catando pedacinhos de programas anteriores. Até raspas e restos do velho PAC foram usados para dar um toque sinfônico, digamos assim, à apresentação. Colocar vértebras no projeto talvez seja o menor dos problemas. O núcleo duro do Planalto – leia-se o próprio Moreira, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha – está ciente de que o governo perdeu o que seria o grande ativo para a realização de um programa de privatizações em larga escala: uma espécie de leniência coletiva, ou seja, um grande acordão que permitisse às maiores empreiteiras do país – tanto as já condenadas quanto aquelas ainda sob investigação – além dos grandes investidores, a exemplo dos fundos de pensão, purgar seus malfeitos, quitar seus débitos com a Justiça e, assim, voltar ao game das concessões.  Esta hipótese parecia ter sustentação em Michel Temer e seu grupo político. Puro desejo. O próprio presidente da República e alguns de seus mais próximos colaboradores – a começar exatamente pelo trio Moreira, Geddel e Padilha – são alvos de investigações da Lava Jato, o que automaticamente lhes tira a autoridade para articular uma solução dessa natureza. Um movimento neste sentido vindo dos lados do PMDB será visto como uma tentativa de abafar Curitiba. Ao mesmo tempo, qualquer facilidade ou benfeitoria no programa de desmobilização patrimonial teria a fragrância da suspeição. Ou seja: com o governo Temer, a Lava Jato tornou-se uma “doença” auto-imune.  As aflições do Planalto passam ainda pela crise econômica e pela tensão das ruas. O projeto de ajuste fiscal tem um delay entre a produção de mal estar e bem estar. Enquanto a sensação é de usurpação de direitos, piora da renda e do desemprego – em parte carry over do governo Dilma –, o ambiente de indignação ganha novos decibéis a cada dia. A maneira de mitigar o bordão “Fora Temer” seria entregar parte do que os movimentos sociais querem, entre outras ações suspendendo as reformas trabalhista e da previdência. Mas seu nome não seria Michel se lá estivesse para repetir o governo anterior.  Os ativos de Michel Temer começam a se queimar rapidamente. De maior avalista do seu governo e potencial candidato em 2018, Henrique Meirelles periga se transformar em um ministro insípido, silenciado pelo seu próprio e repetitivo discurso. Só o próprio Temer poderia salvar seu governo de se tornar cada vez mais ralo, com vigor, decisões enérgicas, capacidade de comunicação e carisma. Alguém viu esse Michel Temer por aí?

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05.09.16
ED. 5448

Menos é mais

 Com a polidez que o caracteriza, Michel Temer pediu ao seu escudeiro Moreira Franco que seja mais econômico em suas declarações sobre os planos do governo.

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moreira-rr-31
31.08.16
ED. 5445

Moreira quer pedalar as concessões sem fiscalização

 É recomendável que o Tribunal de Contas da União, o Congresso Nacional e a imprensa fiquem atentos para as medidas que estão sendo urdidas na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São arranjos no âmbito das concessões de serviços públicos, das agências reguladoras, do preço das outorgas dos ativos que serão leiloados, da taxa de retorno à União e da mimetização dos subsídios creditícios em outras formas de facilities. A solução encontrada pelo secretário-executivo do Programa de PPI, Moreira Franco, para engalanar os projetos é ter o controle integral de todas as suas fases. Para isso, a Secretaria vai esvaziar as agências reguladoras das decisões centrais na modelagem das concessões e privatizações. A ideia é transformar o braço da Presidência da República para a desmobilização dos ativos públicos em um gabinete plenipotenciário para a demolição dos obstáculos que atravancam as concessões e privatizações.  Moreira Franco deixou claro que trará para sua imperial esfera de decisão a organização de leilões e editais de licitação. As medidas do secretário podem ser bem intencionadas e na direção de desatravancar as dificuldades criadas pelas corporações para barrar os leilões e a própria conclusão das obras. Mas é inegável que o caminho escolhido foi o da opacidade e não o do disclosure. Para isso, Moreira Franco está articulando com ministros do TCU uma nova interpretação do accountability dos procedimentos da onipotente Secretaria das PPI. No novo sistema será concedida grande flexibilidade ao órgão para que ele possa negociar a transferência de serviços oligopolistas e valiosos patrimônios do Estado sem interveniências.  O gabinete de Moreira vai atravessar os cuidados com compliance como uma faca quente cortando manteiga. Tudo será feito para acomodar a outorga, taxa de retorno e contrapartidas para atrair os interessados. É essa estratégia que está na raiz da nova estimativa de receita com concessões, divulgada na última segunda-feira, que aumentou de cerca de R$ 30 bilhões para algo em torno de R$ 52 bilhões os valores com as transferências do Estado. O sucesso da gestão Temer será medido pelo faturamento do bazar do Moreira, que ainda angariará o forte apoio do empresariado. Em nome dessa prioridade declarada, o presidente vai trair dois discursos políticos pétreos da interinidade: o fortalecimento das agências reguladoras e a transparência dos atos de governo. As pedaladas nas concessões serão o primeiro estelionato político do governo Temer. Se depender da sanha vendilhona de Moreira, vem muito mais.

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temer
07.07.16
ED. 5406

Temer precisa pagar pelo passado antes das novas concessões

 O anúncio da secretaria geral do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de que a temporada de novos leilões de concessões está prestes a ser iniciada é considerada uma piada de salão na indústria de bens de capital. O secretário-ministro Moreira Franco até pode se esforçar para dar celeridade ao processo. Só que o buraco dos investimentos é bem mais embaixo. O governo é inadimplente em contratos de concessões desde 2012. O valor dos recursos travados já chega a R$ 40 bilhões. Em tese, a retenção de verbas não estaria projetada no déficit primário de R$ 170 bilhões estimado para este ano. Se fosse para valer, o rombo saltaria para R$ 210 bilhões, ou, na hipótese mais edulcorada, para R$ 185 bilhões, com o governo honrando os aditivos em contratos do século passado, a partir de 1994, no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), esses aditivos poderiam ser destravados no curto prazo, com os pagamentos realizados em até seis meses.  O pré-calote com as concessões não é um fato isolado no sertão da formação bruta de capital fixo. A falta de uma solução para o acordo de leniência com as empreiteiras e os pagamentos suspensos pela Petrobras – quer seja pelo simples atraso dos investimentos, quer seja pela inidoneidade dos seus fornecedores – se juntam às dívidas oficiais com as concessionárias. Aliás, bom negócio se os atrasados forem considerados dívidas e não simplesmente pagamentos cancelados por alguma motivação não prevista. Entre os múltiplos motivos da queda dos investimentos consta a Lava Jato. A operação passa a limpo o país do futuro, mas, no curto prazo, cria um psiquismo enorme entre os empreendedores do setor de infraestrutura. É o chamado risco de “quem será a próxima vítima?”.  Se quiser reverter esse cenário de 10 trimestres consecutivos de retração na formação bruta de capital fixo, o governo de Michel Temer terá de ir além das trucagens com as expectativas, valendo-se de juras e promessas refletidas nos índices de confiança. Um bom início é coçar o bolso e saldar algum dos atrasos com esses mesmos empresários que pretende chamar para a próxima rodada de concessões.

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 Observação de um ministro “abandonado”: Michel Temer despacha mais com Romero Jucá do que com a maioria esmagadora dos titulares do seu Ministério. No ranking das agendas, Jucá só está atrás de Eliseu Padilha e Moreira Franco.

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 No que depender de Wellington Moreira Franco, Aldemir Bendine permanece na presidência da Petrobras. Na visão de Moreira, não será bom fazer um turnover tão rápido na estatal. Qualquer mudança ficaria para um segundo momento. Enquanto isso, Bendine seguiria dando expediente às terças, quartas e quintas, fazendo jus ao apelido de “presidente TQQ” que recebeu dos próprios funcionários da companhia.

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Para um ministro petista, que se deu ao trabalho de cronometrar as falas de cada um dos participantes do programa do PMDB, na última quinta-feira à noite, o partido fez questão de expor em rede nacional o isolamento de Eduardo Cunha. Além do “candidato” Michel Temer, o âncora do show, todos os demais líderes da sigla tiveram ao menos 10 segundos para proferir suas mensagens dúbias em relação ao governo Dilma. Moreira Franco ficou no ar por 16 segundos. O governador gaúcho José Ivo Sartori, 14 segundos. Renan Calheiros falou por 10 segundos. Já o presidente da Câmara teve somente sete segundos na edição final, o suficiente para uma única frase. Para efeito de comparação, foi o mesmo tempo concedido à novata Simone Morgado, que cumpre apenas seu primeiro mandato como deputada federal. Se serve de consolo para Cunha, Leonardo Picciani, o aluno que deu uma volta no mestre, teve os mesmos sete segundos.

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