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O Palácio do Planalto e a Casa Rosada deverão postergar para abril o encontro entre Jair Bolsonaro e Alberto Fernández. Pelo menos agora há o pretexto do novo coronavírus.

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06.03.20

STF põe mais lenha na fogueira entre o Executivo e o Legislativo

Em meio aos embates do Palácio do Planalto com o Congresso, começa a se desenhar uma coalizão entre o Judiciário e o Legislativo com potencial de acirrar ainda mais os atritos institucionais. Há uma crescente disposição dentro do STF para se modificar o entendimento jurídico sobre o pedido de impeachment de ministros, estendendo aos parlamentares o poder de apresentar denúncias por crime de responsabilidade. Desde 2002, por decisão da própria Corte, essa é uma prerrogativa exclusiva da Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo informações auscultadas do Supremo, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski já teriam sinalizado ser favoráveis à mudança. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também iriam na mesma direção. Os ministros defensores da mudança entendem que os chamados crimes de responsabilidade não estão inclusos no âmbito das ações penais públicas, exclusivas do Ministério Público. No entanto, tão ou mais importante do que o racional jurídico por trás da medida é o seu impacto político e institucional.

Já existem no STF pedidos de afastamento de Abraham Weintraub e de Ricardo Salles protocolados por parlamentares. Mas, ambos esbarram na decisão do Supremo em vigor desde 2002. A nova jurisprudência daria uma arma de razoável calibre ao Congresso. Nem seria necessária a consumação do impeachment. A possibilidade de apresentar ao Supremo uma eventual denúncia contra um ministro de Estado já funcionaria como um instrumento de pressão dos parlamentares sobre o Executivo.

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O Palácio do Planalto convidou o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, a ter uma cadeira permanente no Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof), inaugurado na sede de Itaipu no fim do ano passado. O mesmo convite será feito aos presidentes da Colômbia e Bolívia para os Ciofs que serão instalados nas divisas com os dois países.

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20.02.20

Articulador quatro estrelas

O “destino” trabalhou para acentuar ainda mais o protagonismo do general Luiz Eduardo Ramos na articulação política. Se antes, teria a companhia do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, agora Ramos será o representante único do Palácio do Planalto em Washington, a partir do próximo dia primeiro. O general participará de uma série de encontros denominados “Estudos Institucionais em Articulação de Governo”.

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07.02.20

Um afago à Defesa

O Palácio do Planalto prepara um happening para 4 de março. Jair Bolsonaro vai assinar o contrato com o Consórcio Águas Azuis (ThyssenKrupp e Embraer) para a construção das quatro novas corvetas da Marinha, ao valor de R$ 6 bilhões. Será o primeiro grande investimento da área de Defesa aprovado na gestão Bolsonaro.

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31.01.20

INSS na mira da Justiça

A AGU foi acionada pelo Palácio do Planalto para derrubar as ações que começam a espocar no Judiciário contra a convocação de sete mil militares da reserva para trabalhar no INSS. A mais recente foi impetrada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social na 13a Vara da Justiça Federal. A entidade pede o chamamento de funcionários aposentados do próprio INSS. A batalha judicial se dá em meio à conturbada troca de comando na autarquia em função dos quase dois milhões de pedidos de aposentadoria em atraso.

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31.01.20

Rodízio ministerial

O que se diz no Palácio do Planalto é que a reforma ministerial ou algo que o valha começou: depois de tirar o PPI de Onyx Lorenzoni e empurrá-lo para Paulo Guedes, o próximo passo de Jair Bolsonaro seriam a degola do ministro Gustavo Canuto e a transferência do Desenvolvimento Regional para a Pasta da Infraestrutura, aos cuidados de Tarcisio Freitas.

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10.01.20

Gerdau se candidata a “ministro do downsizing”

O empresário Jorge Gerdau lê a revista Veja? Com certeza! Assim não o fosse, não teria sabido dos desperdícios e despesas extravagantes do Palácio do Planalto. E nem teria colocado novamente o consultor Vicente Falconi no circuito. Sim, novamente, porque, segundo a revista, o ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno bem que tentou, tempos atrás, colocar Falconi na fita para fazer o downsizing do Planalto. A iniciativa não foi para frente. Agora, conforme foi confidenciado ao RR, o tema voltou à baila. A dupla Gerdau e Falconi está assuntando a medida. A varredura no Planalto seria uma ação pró-bono. A União economizaria alguns gastos, o governo reduziria algumas migalhas no déficit primário e todos faturariam no marketing pessoal. Um jogo de ganha-ganha. A colaboração de Gerdau com Falconi tem quase uma década. Vem da criação do Movimento Brasil Competitivo. Trabalharam gratuitamente para diversas unidades federativas. O caminho dos entendimentos passaria pelo onipresente Paulo Guedes. Gerdau tem uma relação estreita com Guedes. O siderurgista é um dos principais financiadores do Instituto Millenium, entidade voltada à disseminação do pensamento liberal. E Paulo Guedes, até entrar no governo, era uma das estrelas da fraternidade. A ideia-força da medida é fazer do presidente o garoto propaganda do principal mote do seu governo: a economia de gastos. Bolsonaro daria o exemplo pessoal naquilo que discursa. Mesmo que a redução de desperdícios seja ínfima, para a finalidade política é bastante producente. É algo que pode render até 2022.

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08.01.20

O substituto do “03”

O Palácio do Planalto articula para que a Comissão de Relações Exteriores do Senado marque a sabatina de Nestor Forster logo para a primeira semana de fevereiro. Com viagem marcada para os Estados Unidos no mês que vem, o presidente Jair Bolsonaro quer desembarcar na terra de Trump com Forster devidamente empossado na Embaixada de Washington.

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06.01.20

A fatura do “03”

O Palácio do Planalto já faz as contas do “Custo Eduardo”. É como estão sendo chamadas no governo as emendas orçamentárias dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara. Serão a moeda de troca para os deputados engavetarem, sem maiores delongas ou desgaste, o processo contra Eduardo Bolsonaro por suas declarações simpáticas a um “novo AI-5”.

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