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Ganhar corpo no Palácio do Planalto a ideia de um evento oficial em Brasília para celebrar a aprovação da reforma da Previdência logo após a votação no Senado. A ideia é reunir governadores, prefeitos e nomes do empresariado. A escassez de boas novas justifica o estardalhaço. Será a única grande entrega do primeiro ano de governo Bolsonaro.

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18.09.19

Virada de jogo

O Palácio do Planalto virou o jogo na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Nas contas do general Luiz Carlos Ramos, ministro da Secretaria de Governo, o placar está 11 votos a 8 a favor da nomeação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada de Washington.

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03.09.19

Quem regula as agências reguladoras?

O Palácio do Planalto identificou uma significativa e indesejável influência do ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira na Anatel e na Agência Nacional de Mineração. Na primeira, por meio do conselheiro Vicente Aquino Neto; na segunda, pela voz do diretor geral Tomás Albuquerque Filho. Ambos têm mandato a cumprir. Mas isso não quer dizer muita coisa, tá ok… Tá ok?

Na contramão, há uma mobilização dos parlamentares para reduzir a ingerência do presidente Jair Bolsonaro sobre o novo marco regulatório das agências. O próprio Rodrigo Maia trabalha na coxia para derrubar alguns dos vetos de Bolsonaro ao projeto de lei, a começar pela proibição de que os diretores dos órgãos reguladores sejam reconduzidos para um novo mandato.

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02.09.19

Barricada anti-Maia

Proposta que vem sendo maturada no Palácio do Planalto: designar uma espécie de comissão parlamentar que daria suporte a general Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo, na articulação política para a aprovação da reforma trabalhista. O general Ramos tem ótimo trânsito no Congresso; a rigor, não precisa de escolta. O objetivo por trás da medida seria tentar reduzir o excessivo protagonismo de Rodrigo Maia na tramitação da proposta, a exemplo do que se viu na PEC da Previdência.

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01.09.19

Provocações

No que depender de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto vai fazer uma forcinha para que a agenda de compromissos do presidente fora de Brasília coincida com a presença da caravana Lula Livre com Haddad na mesma cidade. Seria um prato cheio para o Capitão e sua torcida organizada.

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28.08.19

A “guerra verde” de Jair Bolsonaro em nome da soberania nacional

Há uma elipse que liga os pontos do estado da Virgínia, nos EUA, o Palácio Itamaraty e o Palácio do Planalto, em Brasília. A conspiração do “grupo das relações exteriores”, chamemos por ora assim, assim, estimula Jair Bolsonaro a se inspirar nas atitudes “viris” do ex-presidente argentino Leopoldo Galtieri. Mas calma a todos os leitores. Por enquanto, pelo menos, Bolsonaro não teria intenção de ter suas próprias Malvinas. Nem de fazer ameaças bélicas. Em que pese que o morador da Virgínia aposta no apoio do morador da Casa Branca a um “enfrentamento teatral”, bem ao seu estilo.

As ações mais agressivas seriam feitas na esfera da comunicação institucional. Bolsonaro reduziria bastante o intervalo das suas aparições na TV e demonstraria em detalhes como os números disponíveis no governo são muito melhores do que os apresentados no exterior, inclusive pelo G7. Além de anunciar medidas, como policiamento militar contra as queimadas, que demonstram sua proatividade, não obstante representarem uma contradição para quem diz que está fazendo tudo certo. Bolsonaro criaria um fato político enorme montando a sua própria versão da guerra fria, a “guerra verde”. Um dos pontos que mais incomoda o presidente e – por que não dizer? – os militares são “grupos independentes” que estão aderindo à causa amazônica e, com isso, dando suporte para a intromissão de Estados nacionais.

O governo está atento à formação do que pode vir a ser o maior fundo privado civil não governamental de todos os tempos, conforme publicidade soprada do exterior. Trata-se da constituição de um instrumento financeiro em defesa da Amazônia, aberto a todos os cidadãos do mundo. As Forças Armadas consideram que a simples articulação de um fundo privado com objetivo de intervir no espaço nacional já significa um atentado à soberania. A eventual e posterior participação de governos capitalizando o fundo transformaria a operação financeira em uma forçatarefa multinacional híbrida.

Trata-se também de um inaceitável gesto de antidiplomacia, pois representa uma reprimenda pública ao Brasil, com base em dados discutíveis. No mais, a Amazônia não está à venda e nem pertence à humanidade, como insiste em dizer o morador do Palácio dos Campos Elísios. Mas o que incomoda mesmo os militares é a bravata. O que farão os militantes “pró-Amazônia” com toda a dinheirama? Gastarão fazendo lobby no Congresso? Contratarão milícias para tomar conta da Amazônia e reprimir as queimadas? Financiarão as próprias Forças Armadas, deixando explícito que estão descapitalizadas e desaparelhadas para a missão? Essa é a pergunta que deve ser feita a Leonardo di Caprio, Sting, Bill Gates, Madonna, George Soros, entre vários outros endinheirados militantes, que estão aportando, no mínimo, US$ 5 milhões per capita em um fundo amazônico de utilidade desconhecida. Se se juntarem a eles, com dinheiro público, chefes de Estado como Angela Merkel e Emmanuel Macron, criam-se as condições de extrair o pior de Bolsonaro e seus paneleiros. Além, é claro, do big brother do Norte. Parece que não estão entendendo que a coisa pode ficar muito tensa. Ruim para verdes e não verdes.

No último sábado, o Planalto despachou dois emissários para percorrer trechos da BR-163 no Pará. A ideia era selecionar grandes extensões de floresta preservada, e, então, convidar jornalistas brasileiros e estrangeiros para cruzar a rodovia ao longo desta semana. No dia seguinte, no entanto, prudentemente o governo recuou da ideia. No próprio domingo, novos relatórios divulgados pelo Inpe mostraram que os focos de incêndio registrados, neste mês, na região já superam a média histórica de agosto nos últimos 21 anos.

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09.08.19

O “cidadão Kane” do Planalto

Transborda do Palácio do Planalto que o próximo movimento na cruzada santa de Jair Bolsonaro contra a mídia impressa será a determinação de que todas as instâncias do governo federal cortem as assinaturas de jornais e revistas. O argumento é que a modalidade impressa tornou-se desnecessária, com a combinação e avanço das TVs aberta e por assinatura, onlines e internet. O restante seria coberto através de um serviço de clipping que atendesse todo o aparelho de Estado.

Da mesma forma como justificou a MP 892, que suspendeu a obrigatoriedade de publicação de balanços e informes de companhias abertas em jornais, Bolsonaro reportaria à economia de gastos sua “principal motivação” para a adoção da medida.Há determinação e método nessa escalada do  presidente, curiosamente pajeado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Do ponto de vista da convergência ideológica liberal de Guedes, existe, sim, total afinidade com os objetivos de vingança que norteiam Bolsonaro.

Falou em corte de despesas, o ministro fica todo excitado. Mas Guedes desde o primeiro minuto foi o darling dos capitães da grande imprensa. Recebeu um apoio maior do que todos os ministros da Fazenda e Planejamento juntos. Perguntado, em outros idos, sobre a obrigatoriedade do anúncio em jornal de grande circulação, assunto que chegou a baixar na CVM, comentou que a suspensão se fazia desnecessária. Era de se esperar que não coadjuvasse tão mansamente uma campanha tão contraditória com suas relações históricas junto aos maiores formadores de opinião do país. De Bolsonaro sempre se esperou tudo. Está estripando as finanças da imprensa em nome de questões prosaicas, estritamente pessoais. O risco é querer estripar a democracia. Se continuar assim, vamos todos sentir saudade de Lula.

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09/08/19 10:39h

carlos.rsl

disse:

Já recomendei ao meu empregador a descontinuidade da assinatura desta publicação. O que era fabuloso no passado, tornou-se mediocremente panfletário.

09/08/19 10:39h

carlos.rsl

disse:

Já recomendei ao meu empregador a descontinuidade da assinatura desta publicação. O que era fabuloso no passado, tornou-se mediocremente panfletário.

09/08/19 10:38h

carlos.rsl

disse:

Já solicitei ao meu empregador o cancelamento desta publicação. O que era fabuloso no passado, tornou-se mediocremente panfletário.

09/08/19 10:38h

carlos.rsl

disse:

Já solicitei ao meu empregador o cancelamento desta publicação. O que era fabuloso no passado, tornou-se mediocremente panfletário.

09/08/19 8:43h

G.A.Werlang

disse:

Com todo respeito, o que se espera de um informativo eh informacao... nao tendenciosidade... dia a dia fica mais patente um explicito “bias” de voces. Creio que os leitores deste informativo sejam suficientemente inteligentes para nao serem manipulaveis... ou seja... o “bias” tem como unico efeito do demerito do informativo. Agradecido.

09/08/19 8:43h

G.A.Werlang

disse:

Com todo respeito, o que se espera de um informativo eh informacao... nao tendenciosidade... dia a dia fica mais patente um explicito “bias” de voces. Creio que os leitores deste informativo sejam suficientemente inteligentes para nao serem manipulaveis... ou seja... o “bias” tem como unico efeito do demerito do informativo. Agradecido.

08.08.19

Bang bang

O Palácio do Planalto deu uma missão prioritária ao Major Olímpio: agilizar a votação do Projeto de Lei 3.713, o chamado PL das Armas, que arruma a barafunda de decretos sobre o tema editado pelo governo no primeiro semestre.

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31.07.19

A caixa preta da reforma agrária

O governo Bolsonaro decidiu destampar também a caixa preta do Incra. Levantamento feito por determinação do Palácio do Planalto revelou que, desde 1964, ano de lançamento do Estatuto da Terra, o Instituto atendeu a apenas 10% de todos os pedidos de Títulos Definitivos de Posse de Terra. Hoje, cerca de 974 mil famílias vivem em 9.443 assentamentos pelo país, à espera de legalização da propriedade. Ninguém tem dúvida de que esses números serão objeto de intensa publicidade nas redes sociais.

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26.07.19

“Força Nacional do Trabalho” repousa em uma prateleira do Palácio do Planalto

O ministro Paulo Guedes tem feito ouvidos moucos a uma medida soprada pelo próprio Palácio do Planalto que combinaria geração de emprego, distribuição de renda e, de quebra, o destravamento de projetos na área de infraestrutura. A ideia, surgida de conversas dos militares palacianos com o presidente Jair Bolsonaro, consistiria na criação de mecanismos para capacitação e aproveitamento de mão de obra jovem, voltada notadamente para a execução das mais de 4,7 mil obras públicas paradas no país. A proposta poderia ser viabilizada de duas formas. Uma delas seria a formação de uma força civil de trabalho, mediante contratação temporária.

O treinamento desse contingente ficaria a cargo do Exército. Neste caso, uma das questões que teriam de ser definidas é onde este grupo de trabalhadores seria pendurado dentro da estrutura pública. Outra hipótese seria uma espécie de keynesianismo fardado. As Forças Armadas passariam, excepcionalmente, a absorver um contingente maior de jovens alistados no serviço militar obrigatório. A medida seria acompanhada da ampliação do tempo de permanência dos recrutas no Exército, Marinha ou Aeronáutica. Hoje, esse prazo é de um ano, podendo, em casos específicos, ser reduzido em dois meses ou estendido por seis meses.

Como o serviço militar obrigatório é remunerado – aproximadamente um salário mínimo por mês –, o soldo seria um alívio para jovens sem perspectiva de entrada no mercado de trabalho, a maioria oriunda de famílias de baixa renda já solapadas pelo desemprego. Tanto um modelo quanto o outro teria de passar pelo estreito buraco da agulha do Orçamento. Caberia à equipe econômica buscar as verbas necessárias para fundear a proposta. No caso da proposta se materializar no âmbito das Forças Armadas, a verba extra permitiria, por exemplo, a ampliação do projeto Soldado Cidadão.

Trata-se de uma parceria entre escolas militares e técnicas para a capacitação dos recrutas em áreas como telecomunicações, mecânica, eletricidade, transportes etc. Segundo dados do próprio Exército, 65% dos jovens que passam pelo Soldado Cidadão conseguem um emprego após a conclusão do serviço militar. O efetivo maior absorvido pelas Forças Armadas poderia ser utilizado pelos batalhões de infantaria nas obras de infraestrutura. Um caminho natural seria o seu aproveitamento na construção das 108 escolas cívico-militares que o Ministério da Educação pretende implantar no país.

O Exército, ressalte-se, já participa de importantes empreendimentos de infraestrutura, como a duplicação da BR-116, no Rio Grande do Sul, ou a pavimentação da BR-163 no Pará. Pelas notórias restrições orçamentárias, as Forças Armadas se viram obrigadas a restringir drasticamente o serviço militar obrigatório. Segundo dados do Ministério da Defesa, em média cerca de 1,8 milhão de jovens se alistam no serviço militar a cada ano. Apenas 5%, ou seja, aproximadamente 90 mil, são incorporados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. De acordo com a Pasta, o gasto anual por recruta é de R$ 19.642,00 (o que inclui remuneração, alimentação, fardamento e transporte), totalizando R$ 1,767 bilhão por ano. Em um exercício meramente hipotético, se o governo decidisse duplicar esse contingente com o objetivo de gerar 90 mil vagas de trabalho para jovens, não gastaria sequer o equivalente a 6% dos R$ 30 bilhões contingenciados do Orçamento de 2019. O ganho econômico e social compensaria o dispêndio adicional.

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