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micheltemer-rr-5702
12.09.17
ED. 5702

Michel Temer se sente menos impopular e pode reduzir ritmo do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer passou a nutrir dúvidas em relação à intensidade do ajuste fiscal em 2018 – já que 2017 são favas contadas. Temer tem usufruído da brisa da redução do desconforto popular. O quadro econômico para a população melhorou, e quando não melhorou, estagnou, o que, frente ao longo período de índices negativos, pode ser celebrado como uma vitória.

A inquietude de Temer encontra mais eco em Eliseu Padilha do que em Moreira Franco e Henrique Meirelles, defensores da tese de que o sucesso desse governo não pode ser medido por satisfação ou empatia com o povo. Segundo a fonte do RR, a percepção de Temer é que, se reduzir sua impopularidade e continuar na sua toada, governando para a sua bancada no Congresso e a Avenida Paulista, poderá atingir uma inesperada força como cabo eleitoral em 2018, para dizer o mínimo. Relatório do Credit Suisse que circulou ontem nos meios financeiros canta algumas pedras animadoras para o presidente.

No cenário projetado pelo banco – um crescimento médio de 2% do PIB por um período superior a um quinquênio – as taxas de desemprego estimadas são 13%, em 2017; 12%, 2018; 11%, 2019; e 10%, 2020. Não chega a ser uma Brastemp, mas, comparando-se com o desemprego de 13,7% em março passado, os números são alvissareiros. A favor das expectativas do governo pesa o fato de que o banco suíço sempre foi pouco otimista em relação aos resultados da política econômica. Mas Temer já está saboreando outros frutos da boa safra na economia. A inflação é a menor em 37 anos na faixa do salário mínimo.

Os preços da cesta básica desabaram devido à deflação sobre alimentos decorrente da hipersafra agrícola. A renda da família aumentou, ainda por conta da queda da inflação, e é ela que vem puxando o Pibinho. O aluguéis em média estão mais baixos 20%. Pode dizer que nunca dantes a carestia tomou um tombo tão grande na história deste país. Mas, como acender uma vela aos pobres e outra ao empresariado? A inércia agora trabalha a favor.

O cenário favorável é de melhoria da conjuntura. Para manter as expectativas empresariais aquecidas, Temer vai prosseguir com os anúncios e ações de impacto nas privatizações e concessões e iniciar uma agenda de reformas microeconômicas. Como metas fiscais mais largas para 2017 e 2018, o governo prosseguirá no seu paradoxo de sucesso, que é confessar a falência no ajuste orçamentário, rever as contas para depois, então, atingir o compromisso
e vangloriar-se do seu feito.

Há também receitas não tipificadas que ajudarão a fechar o buraco, como o pagamento de R$ 180 bilhões devidos pelo BNDES ao Tesouro, junto com o repasse da economia do custo de carregamento das reservas cambiais na medida em que se reduz o diferencial entre a Selic e o juro de remuneração do lastro em moeda forte. Esses recursos irão todos para abater o déficit primário. E o fiscal estaria resolvido? Fica faltando a reforma da Previdência, que não só é aritmeticamente necessária, como tornou-se simbólica.

Mas se ela não sair até novembro, fica na conta do próximo governo. Na equação desse upgrade do presidente não é incorporada a variável da Lava Jato. Ela é imponderável e pode atingir a todos indistintamente. Se Temer avançar no ajuste, tomando novas medidas impopulares para a “modernização” da economia, se tornará em uma espécie de “Getulio Vargas da burguesia”, dando cabo das encomendas reformistas que trouxe para o centro do governo desde o impeachment de Dilma Rousseff. Se contiver o andor, pode ser que sua impopularidade caia e sua força eleitoral surpreenda.

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28.08.17
ED. 5692

O “árbitro” Padilha

Por razões ainda insondáveis, o ministro Eliseu Padilha trouxe a Sete Brasil para a sua jurisdição. Está empenhado em aparar as pontiagudas arestas entre Previ, Funcef e Petrobras. Acionistas da fabricante de sondas, os dois fundos de pensão entraram com um processo de arbitragem contra a estatal responsabilizando-a pelas perdas na companhia.

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25.08.17
ED. 5691

Escolha de Sofia(s)

Dilema de Eliseu e de Moreira: deixar seus cargos em abril para disputar as eleições ao Congresso ou servir ao governo Temer até o fim? Em outras palavras: tentar o foro privilegiado pelos próximos quatro anos ou garantir a “apólice” pelo menos até dezembro de 2018?

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Ontem, o Palácio do Planalto foi chacoalhado pela informação de que Eduardo Cunha está prestes a encaminhar a Moreira Franco e Eliseu Padilha uma relação de perguntas demolidoras, como fez com Michel Temer. A conferir.

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brasilia-rr-5669
26.07.17
ED. 5669

Dois pés no Palácio

Ontem, no fim da tarde, a listagem de Eliseu Padilha, que nunca erra, contabilizava 90 deputados indecisos em
relação ao pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer. Até o dia 2 de agosto, data prevista para a votação
no plenário da Câmara, Temer não arredará o pé de Brasília. Vai se dedicar a apertar a mão, olhar no olho e arrancar
o voto de boa parte dos parlamentares hesitantes.

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temer-moreira-rr-5565
21.07.17
ED. 5666

Venda de terras a estrangeiros entra no pacote do “SOS Temer”

O solo brasileiro virou moeda de troca no esforço de Michel Temer para preservar seus hectares de Poder. O Palácio do Planalto está montando uma “Operação Trator” com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro. A Casa Civil já concluiu o texto substitutivo do PL no 4.059/12, que está parado na Câmara há mais de um ano. O governo trabalha para que a nova proposta seja votada em plenário até setembro. Segundo o RR apurou, nas contas do ministro Eliseu Padilha, o projeto já tem o voto favorável de mais de 300 deputados, o que dá certa folga em relação ao piso necessário: 257 parlamentares.

À medida que se aproxima o Dia D de Michel Temer na Câmara dos Deputados, o projeto de lei da Casa Civil é mais uma vela no ofertório montado pelo governo para barrar a denúncia de Rodrigo Janot e a abertura de processo contra o presidente da República. A prece, neste caso, é dirigida à bancada ruralista, que reúne, por baixo, cerca de 200 votos na Casa. Em boa parcela, são donos de propriedades agrícolas que esfregam as mãos diante da possibilidade duma marcha de investidores internacionais no setor.

O próprio Temer tem conduzido pessoalmente as tratativas com os líderes da chamada Frente Parlamentar da Agropecuária. Seus principais interlocutores são os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT). Como se sabe, trata-se de um dos “partidos” mais exigentes do Congresso. Além do projeto de lei que autoriza a venda de terras para estrangeiros, a bancada ruralista se aproveita das circunstâncias para levar também a MP do Funrural, que deverá ser editada nos próximos dias. A Medida Provisória permitirá o parcelamento dos débitos de produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, que somam cerca de R$ 26 bilhões.

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05.07.17
ED. 5654

Janot pede bis contra Moreira e Padilha

O cerco se fecha em torno de todos os homens do presidente. O RR apurou que, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar ao STF nova denúncia contra Eliseu Padilha e Moreira Franco. O pedido de abertura de processo se baseia nas investigações contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e na delação do doleiro Lucio Funaro. Em seu depoimento, Funaro teria revelado o repasse de propina para os dois ministros palacianos. Como disse o próprio Janot, ele ainda tem muita flecha para disparar antes de deixar a PGR, em setembro. A primeira denúncia da PGR contra os dois aliados figadais de Michel Temer foi encaminhada ao STF em março, a partir da delação de executivos da Odebrecht. Até hoje, a Suprema Corte não se manifestou. Temer já declarou que, se um ministro do seu governo virar réu, deixará o cargo. Pelo andar da carruagem, muito em breve terá a oportunidade comprovar se a promessa era para valer.

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eliseu-padilha-rr-3
29.06.17
ED. 5650

Previ na mira do Planalto

Em meio à hecatombe política, o ministro Eliseu Padilha ainda encontra tempo para articular a substituição do presidente da Previ, Gueitiro Guenso. Entre os três grandes fundos de pensão do país, trata-se do único que mantém o mesmo comando desde a era Dilma.

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28.06.17
ED. 5649

Falta de sorte não é

O Planalto continua abusando da sorte na escolha do seu círculo mais próximo. Na semana passada, indicou o deputado Julio Lopes (PP-RJ) para integrar o recém-criado Conselho Nacional para a Desburocratização, comandado por Eliseu Padilha. Pois bem…Três dias depois, em depoimento à Justiça, o executivo Marcos Vidigal, da Odebrecht, acusou Lopes de pedir propina na construção da Linha 4 do Metrô do Rio.

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02.06.17
ED. 5632

Henrique Meirelles e PMDB

Eliseu Padilha e Moreira Franco aceitaram ser as madrinhas das segundas núpcias de Henrique Meirelles com o PMDB. Hoje, o ministro-candidato está filiado ao PSD.

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19.05.17
ED. 5622

Tucano precipitado

O tucano Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, foi criticado por líderes do PSDB pela ligeireza com que gravou um vídeo de apoio a Michel Temer. O filmete foi postado nas redes sociais antes das seis da manhã de ontem, assim como os depoimentos de Moreira Franco e Eliseu Padilha. Horas depois, a cúpula do PSDB discutia sua saída do governo, o que, por ora, não aconteceu.

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reforma-rr-5598
12.04.17
ED. 5598

Quem não se comunica perde a batalha da Previdência

A reforma da Previdência não é apenas uma guerra política. Trata-se também de uma batalha da comunicação, ainda que, até o momento, marcada mais pela omissão do que pela artilharia dos seus combatentes. Essa semitrégua, no entanto, está com os dias contados. O Palácio do Planalto tem informações de que a oposição – leia-se PT e outros partidos de esquerda – prepara uma forte ofensiva nas redes sociais.

O ataque se dará com a produção de um vídeo cobrando as contradições do governo e de sua base aliada quando o assunto é aposentadoria. O filmete vai mirar em quatro nomes: o próprio presidente Michel Temer, Eliseu Padilha, José Sarney, todos do PMDB, e o tucano Aécio Neves. Segundo informações colhidas pelo Planalto, o protesto terá como slogan “Aposentadoria: devolvam a sua antes de tirar a nossa”. O Planalto está apreensivo com o impacto que a estratégia terá nas mídias sociais.

O engajamento de artistas e personalidades ligadas à esquerda certamente aumentará o poder de viralização do vídeo. A produção vai contrapor o discurso e a prática de lideranças políticas que trabalham pela aprovação da reforma da Previdência, mas não abrem mão de suas polpudas aposentadorias, a começar pelo próprio Michel Temer. O presidente se aposentou como procurador do estado de São Paulo com apenas 55 anos e recebe aproximadamente R$ 30 mil por mês.

Segundo as informações que chegam ao Planalto, Eliseu Padilha também terá seus segundos de fama. Desde os 53 anos, o atual ministro da Casa Civil recebe uma aposentadoria da Câmara dos Deputados em torno de R$ 20 mil. Aécio Neves também será citado: como ex-governador de Minas, ele embolsa cerca de R$ 18 mil. O vídeo vai bater ainda mais duro em José Sarney, imbatível na arte de empilhar aposentadorias.

São três, como ex -governador, ex-senador e servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, que lhe garantem uma renda mensal de R$ 73 mil Entre os próprios aliados, a percepção é que o Planalto está perdendo a guerra da reforma da Previdência pela sua própria soberba. Não obstante já ter cedido em diversos pontos da proposta, o governo é criticado pela inércia na comunicação. Há quase um mês, o Palácio discute a criação de uma campanha e a contratação de um nome, notadamente um artista, de grande apelo popular para convencer a opinião pública da necessidade de mudança nas regras da Previdência – ver RR edição de 17 de março. Pelo jeito, a oposição, mesmo fragilizada, será mais rápida no gatilho.

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07.04.17
ED. 5595

O calendário de Padilha

Há um burburinho no Palácio do Planalto de que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vai tirar uma nova licença médica para concluir seu tratamento de saúde. Espera-se que, desta vez, sem qualquer “intercorrência”. Em fevereiro, Padilha se ausentou por alguns dias para se submeter a uma cirurgia de retirada da próstata, isso na mesma semana em que José Yunes denunciou um suposto pagamento de propina ao ministro. Consultada sobre o novo afastamento de Padilha, a Casa Civil disse “não confirmar a informação”.

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24.03.17
ED. 5585

Uma aliança de 40 anos

Michel Temer mantém uma interlocução mais assídua com José Yunes, o delator, do que com o ministro Eliseu Padilha, o delatado. E olha que um está em São Paulo e outro, apenas um andar acima do gabinete da Presidência da República.

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20.03.17
ED. 5581

Silêncio dos inocentes

No quesito “indignação”, Eliseu Padilha está muito atrás de Lucio Funaro. Além da queixa-crime já formalizada, o doleiro vai processar José Yunes, que o acusou de ter ido ao seu escritório para pegar um “pacote”. Já Padilha, que na versão de Yunes seria o destinatário do embrulho, ainda não externou qualquer reação à deduragem.

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23.02.17
ED. 5567

Padilha na Previ

Além de avançar sobre a cadeira do presidente da Vale, Murilo Ferreira, o ministro Eliseu Padilha tenta também meter a colher na Previ. Trabalha pela substituição de Gueitiro Genso, o único remanescente do governo Dilma nos três grandes fundos de pensão do país.

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temer-moreira-rr-5565
21.02.17
ED. 5565

Segurança nacional dá lugar ao “entregou geral”

O governo Michel Temer, com movimentos sinuosos e sempre em nome da necessidade de estimular os investimentos, vai mudar ou extinguir diversas leis que um dia foram consideradas medidas de segurança nacional. À frente dessa desconstrução regulatória estão os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Atrás, se posicionam lobbies privados ferrenhos, alguns deles em atuação desde meados do século passado. Observando em prudente expectativa se encontra o general Sergio Etchegoyen, ministro chefe do GSI. Etchegoyen tem uma visão crítica de alguns penduricalhos que permaneceram associados à segurança nacional, mas não concorda com o conteúdo e a condução de diversas mudanças que estão sendo cogitadas. Cabe a Moreira, um ex-maoísta, a ação mais destemida entre os palacianos.

A orientação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência é clara: o país precisa de novos marcos regulatórios para que o capital volte a empreender. Em outras palavras, é hora de abrir, privatizar e entregar o que puder. As medidas são a venda de terras para estrangeiros, a permissão para mineração em faixa de fronteira, a extinção da Reserva Nacional do Cobre – um cluster polimetálico no Pará, controlado pela União, que foi preservado como estratégico – e a exploração e comercialização privada em larga escala do urânio in natura. Ficam guardadas no pipeline a permissão para o capital estrangeiro na geração nuclear e a regulamentação para as empresas explorarem minérios em terra indígena.

Há um pouco de bom e um pouco de ruim em cada uma dessas iniciativas. A preocupação para que somente mineradoras 100% nacionais operem em faixa de fronteira é boa. É preciso também evitar que pequenas e médias empresas, as “mineradoras vagalume”, possam operar na região, pois tornam mais difícil o controle da operação. A venda de terra para estrangeiros também pode ser boa ou ruim. São necessários cuidados para que não seja semeado um “laranjal”, transferindo uma extensão do solo pátrio para o estrangeiro superior aos 25% que estão sendo discutidos pelo governo.

Existe ainda o risco de que haja um estímulo ao surgimento de gigantescos latifúndios improdutivos. O governo justifica o enterro das leis de segurança nacional pela premência da atração dos investidores. Uma das intenções é fazer com que a indústria extrativa mineral passe dos atuais 4% para 7% do PIB. De resto sobram adjetivos para as medidas, tachadas de anacrônicas e atrasadas. Espera-se que este discurso esteja alinhado com os militares. Afinal, foram eles que criaram esses mecanismos de proteção e guarda, prestes a serem detonados para o gáudio do capital estrangeiro – e, vá lá, algum aporte de recursos externos na economia do país.

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Renan Calheiros e Eliseu Padilha duelam para ver quem mais tenta influenciar Michel Temer na escolha do substituto de Teori Zavascki.

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moreiraeeliseu-rr-5541
18.01.17
ED. 5541

Moreira e Padilha se despedem do Planalto. Será?

Em Brasília só se respira a reforma ministerial. O lance mais ousado seria a assepsia do Palácio do Planalto com a troca de Eliseu Padilha pelo general Sérgio Etchegoyen, na Casa Civil, e de Moreira Franco por Maria Silvia Bastos Marques, na Secretaria do PPI. Em relação à Casa Civil, a síntese da mudança é que Padilha está excessivamente voltado para a articulação política; já Etchegoyen não quer papo e, sim, botar a mão na massa. Michel Temer estaria optando pela infantaria, mesmo tendo vigorosos laços de amizade com Padilha – amigos, amigos, Lava Jato à parte.

Para o Gabinete de Segurança Institucional, iria outro garboso militar. Ressalte-se que o nome escolhido originalmente para o lugar de Padilha era o do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que mandou avisar sobre sua total satisfação com o atual posto, no qual sua gestão é reconhecida e começa a render dividendos. Para Brasília, Parente não volta de jeito nenhum. Com dois militares de alta patente, sendo que o eventual futuro chefe do Gabinete Civil é o interlocutor mais próximo do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, sabe-se lá se por coincidência ou obra do inconsciente Michel Temer militarizou o núcleo duro do governo.

Para equilibrar esse ambiente de coturnos e óculos Ray-Ban somente a graça de Maria Silvia Bastos Marques. A presidente do BNDES seria convidada para o cargo de Moreira Franco. Sua missão seria dinamizar a Secretaria do PPI, que não sai do lugar. Caso seja chamada, é bem possível que Maria Silvia aceite. A moça é voluntariosa, vaidosa e topa grandes desafios. Ela meio que acumularia o novo cargo com o comando do BNDES, do qual seria uma espécie de eminência parda.

Com a chegada ao Planalto, a dupla Maria Silvia e Marcela Temer emprestaria charme, beleza e fragrância de lavandas silvestres a um ambiente plúmbeo, com cheiro de detergente e limpa-vidro. E a dobradinha Padilha e Moreira? Restaria a eles fazer o percurso de Romero Jucá e tentar “ministeriar” informalmente, torcendo para que os voos para Curitiba estejam lotados por séculos, seculorum, amém.

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11.01.17
ED. 5536

Halloween adiantado

Para os ministros do Palácio, leia-se Eliseu Padilha e Moreira Franco, a permanência de Alexandre de Moraes na Pasta da Justiça é um “acidente pavoroso”.

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 Os ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima foram destacados para monitorar a pulsação de Eduardo Cunha na prisão, notadamente seus batimentos cardíacos em relação a Michel Temer.

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 Jader Barbalho tem cobrado de Eliseu Padilha, distribuidor-mor de cargos no governo de Michel Temer, o espaço que considera seu de direito. Até agora, Barbalho só colheu maus-tratos. O senador já contabiliza a perda da ingerência sobre a Eletronorte, com a iminente saída do atual presidente, Tito Cardoso. Ao mesmo tempo, não conseguiu emplacar o ex-senador Luiz Otavio Campos na Secretaria Nacional de Portos. O pupilo foi nomeado apenas para um cargo técnico nos Transportes. No bandejão de cargos servido pelo novo governo, Barbalho se queixa ainda da demora do Planalto em nomear mais de 30, isso mesmo, 30 indicações para postos de segundo escalão em estatais e autarquias do Pará, a exemplo de Sudam, Companhia Docas e Delegacia Regional do Trabalho.

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eliseu-padilha-rr-3
03.10.16
ED. 5467

Padilha busca a cura da “joaquinização” do governo

 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem mais sofre no governo com a morosidade na aprovação das reformas. Padilha é um parlamentar profissional, mas tem um coração verde oliva – lembra, fisicamente, um primo do general Ruben Ludwig, o “Rubão”. Se pudesse, empurrava as reformas goela adentro. Às favas, pois, com o Congresso, a tramitação e seus ritos. O “general Padilha” tem seus motivos para essa alergia a atrasos na área econômica. Do quarteto fantástico – Michel Temer, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e o próprio Padilha – ele é o mais sensível à moléstia da “joaquinização” que acometeu o governo anterior. Por “joaquinização”, entenda-se uma referência à performance do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou um ano no cargo sem conseguir executar as políticas econômicas devido à relutância do Legislativo. Na visão de Padilha, o governo Temer tem se deparado com um ambiente menos cooperativo no Congresso do que se imaginava. Trata-se de uma resistência gelatinosa, dissimulada, mas forte o suficiente para atrasar os ponteiros do relógio do governo.  A PEC do Teto carrega sintomas típicos da “joaquinização”. Padilha costuma dizer que ela tem 14 meses se debatendo na placenta parlamentar, contando o tempo em que foi elaborada pelo próprio Joaquim Levy até os dias correntes. Há interveniências de todos os tipos. A Procuradoria Geral da República já entrou com um mandado suspensivo por considerar a PEC inconstitucional devido às restrições com gastos na saúde. Há propostas de criação de um gatilho para mudar o índice de correção das despesas públicas e de alteração do prazo de revisão da PEC (fala-se em 20 anos, 10 anos, sete anos). Existem ainda manifestações do corporativismo no Congresso de toda ordem e feitio. Padilha acha que só o envio de um projeto de reforma em urgência absolutíssima combateria a enfermidade da “joaquinização”. Pensa até, no caso da reforma da previdência, em mandar uma PEC em aberto, um monstrengo que permitiria sua alteração durante um determinado tempo de carência, ou seja, o indexador era um, muda-se para outro; o piso de determinado gasto era um, passa a ser outro, e assim vai.  Reza a cartilha da infâmia na arte de governar que a “joaquinização” de um governo não se manifesta apenas numa atitude menos colaborativa do Legislativo. Vide o caso das concessões. O governo requentou projetos, catou o que tinha e o que não tinha para oferecer à iniciativa privada, mas ainda não há prazo para que os primeiros ativos sejam colocados na gôndola. Os editais sequer foram rascunhados, até porque não se sabe quem vai elaborá-los. Assim é quando a famigerada doença se alastra: o governo sabe o que fazer, todos os enunciados estão postos, mas quase nada anda. Padilha sabe que as expectativas levarão o governo Temer às trevas. Portanto, tem de enviar um projeto de reforma, de preferência dois, ao Congresso Nacional. Se não curar a “joaquinização”, o governo Temer já nasce morto.

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michel-temer-rr-21
21.09.16
ED. 5459

Temer mete a colher na sopa de letras do setor elétrico

  O presidente Michel Temer autorizou seu ministro-chefe do Gabinete Civil, Eliseu Padilha, a mexer em toda a estrutura decisória do setor elétrico. O motivo é mais do mesmo, ou seja, a fragilidade do governo federal frente à própria burocracia do Estado, que paralisa quando bem entende as obras das grandes usinas hidrelétricas – o último exemplo foi o arquivamento da licença ambiental da usina de São Luiz do Tapajós. A primeira mudança será no perfil de atuação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até então restrita à realização de estudos sobre o setor. A EPE agora vai planejar e entregar o pacote de medidas pronto para ser aprovado. A principal atividade da estatal, a confecção do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), não terá mais um caráter sugestivo e indicativo de novas usinas. Ele passará a ter a força de uma decisão governamental do que deverá ser feito para expandir o parque gerador do país. Padilha terá de tourear um lobby intragovernamental dos outros órgãos, a exemplo do Ibama e do ONS, que pretendem indicar representantes no futuro conselho consultivo da EPE. A preocupação é não contaminar a decisão com a diversidade de participantes, alguns deles os principais criadores de caso do setor elétrico, como o Ibama. Dessa forma, haverá menos arestas para aparar na aprovação final do Plano Decenal pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  O CNPE também será alvo de mudanças. É a instância maior das políticas do setor, constituído por uma miríade de 14 membros, sendo nove ministros. Atualmente os membros do Conselho têm a prerrogativa de alterar os estudos da EPE e até mesmo retirar empreendimentos. No novo formato, o CNPE terá um poder menor de ingerência, na medida em que suas decisões serão tomadas em relação ao bloco de medidas, e não uma intervenção pontual, o que atrasa as decisões, transformando a instituição em uma espécie de assembleia. As alterações visam reduzir drasticamente o tempo entre a elaboração do projeto e a licitação das usinas. O CNPE deverá ter ainda a sua composição ampliada com um representante da sociedade civil especialista em meio ambiente, escolhido a dedo pelo Gabinete Civil. O que está em jogo é a construção encruada de dez usinas hidrelétricas na Amazônia, com potencial de geração de 30 mil megawatts e investimentos de R$ 35 bilhões, suficientes para garantir a expansão da oferta por quatro anos, sem contar com qualquer outra fonte de energia elétrica.

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15.09.16
ED. 5455

Maggi transforma a Conab em abobrinha

 O ministro Blairo Maggi, da Agricultura, decidiu esquartejar a Conab e restringir ao mínimo sua atuação como reguladora de estoques de safras agrícolas. O plano desenhado por Maggi prevê a privatização de metade dos 92 armazéns da estatal e ainda zera os investimentos na construção de novas unidades. A Conab ficaria apenas com os armazéns em pontos considerados estratégicos.  A decisão tem enfrentado uma renhida oposição do titular da pasta do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, que vocaliza interesses de pequenos e médios agricultores, preocupados com a perda de poder da Conab e a participação privada na regulação dos estoques. Blairo deverá levar a melhor na disputa porque conta com o apoio do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil.

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14.09.16
ED. 5454

Deficiência na comunicação

 O triunvirato que cerca Michel Temer do Planalto – Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima – acha que o governo tem um problema sério de comunicação. A percepção de que as medidas oficiais sofrem de lentidão não teria base na realidade e seria, sim, uma deficiência da comunicação. O nome dos sonhos de Temer é o jornalista Merval Pereira. Experiente, conhecedor dos meandros da política e embaixador do Grupo Globo. É uma opção difícil. Mas se não der, Temer já se contentaria com alguém assim como Miguel Jorge, que, por sinal, está na pista.

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13.09.16
ED. 5453

Privatizações e Lava Jato têm encontro marcado no PPI

 A segunda-feira foi de bate-cabeças no Palácio do Planalto. Muitas ideias, poucas decisões. Ontem à noite, a poucas horas da primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda não havia uma definição dos projetos e do pacote de benefícios aos futuros investidores que serão levados para o encontro de hoje, em Brasília. O secretário Moreira Franco passou o dia catando pedacinhos de programas anteriores. Até raspas e restos do velho PAC foram usados para dar um toque sinfônico, digamos assim, à apresentação. Colocar vértebras no projeto talvez seja o menor dos problemas. O núcleo duro do Planalto – leia-se o próprio Moreira, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha – está ciente de que o governo perdeu o que seria o grande ativo para a realização de um programa de privatizações em larga escala: uma espécie de leniência coletiva, ou seja, um grande acordão que permitisse às maiores empreiteiras do país – tanto as já condenadas quanto aquelas ainda sob investigação – além dos grandes investidores, a exemplo dos fundos de pensão, purgar seus malfeitos, quitar seus débitos com a Justiça e, assim, voltar ao game das concessões.  Esta hipótese parecia ter sustentação em Michel Temer e seu grupo político. Puro desejo. O próprio presidente da República e alguns de seus mais próximos colaboradores – a começar exatamente pelo trio Moreira, Geddel e Padilha – são alvos de investigações da Lava Jato, o que automaticamente lhes tira a autoridade para articular uma solução dessa natureza. Um movimento neste sentido vindo dos lados do PMDB será visto como uma tentativa de abafar Curitiba. Ao mesmo tempo, qualquer facilidade ou benfeitoria no programa de desmobilização patrimonial teria a fragrância da suspeição. Ou seja: com o governo Temer, a Lava Jato tornou-se uma “doença” auto-imune.  As aflições do Planalto passam ainda pela crise econômica e pela tensão das ruas. O projeto de ajuste fiscal tem um delay entre a produção de mal estar e bem estar. Enquanto a sensação é de usurpação de direitos, piora da renda e do desemprego – em parte carry over do governo Dilma –, o ambiente de indignação ganha novos decibéis a cada dia. A maneira de mitigar o bordão “Fora Temer” seria entregar parte do que os movimentos sociais querem, entre outras ações suspendendo as reformas trabalhista e da previdência. Mas seu nome não seria Michel se lá estivesse para repetir o governo anterior.  Os ativos de Michel Temer começam a se queimar rapidamente. De maior avalista do seu governo e potencial candidato em 2018, Henrique Meirelles periga se transformar em um ministro insípido, silenciado pelo seu próprio e repetitivo discurso. Só o próprio Temer poderia salvar seu governo de se tornar cada vez mais ralo, com vigor, decisões enérgicas, capacidade de comunicação e carisma. Alguém viu esse Michel Temer por aí?

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12.09.16
ED. 5452

Arbitragem

 Quem pensa que é muito cordial a convivência entre as raposas de Michel Temer está enganado. Recentemente, o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se espetaram devido a um by pass no relacionamento político com alguns estados. Por enquanto, é tudo xique-xique. Mas, se fosse para valer, Padilha ganhava.

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 Extra! Extra! O chanceler José Serra tem fritado em banha fervente o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, aquele que recebeu propostas de Alexandre Frota para melhoria do setor. Diz que Bezerra ignora a potencial contribuição da iniciativa privada e defende que as universidades deixem de ser caixa preta e tenham governança e transparência igual à das companhias abertas em bolsa.  Extra! Extra! Serra tem feito campanha junto a Michel Temer para que ele se empenhe na obstrução do projeto que regulariza os jogos de azar. Engajar o presidente da República contra o jogo é complicado, basta ver a sua vizinhança de muro. Entre os favoráveis à jogatina estão os pesos-pesados Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Blairo Maggi. O chanceler, com seu cabedal de ex-ministro da Saúde, acha que as doenças, vícios e casos de morte provocados pela indústria do jogo não compensam os ganhos de arrecadação. Até porque a receita para o Estado será baixa. Pelo menos é o que diz ele.  Extra! Extra! José Serra faz intriga que Henrique Meirelles entende tanto de ajuste econômico quanto o louro José, papagaio da apresentadora Ana Maria Braga. O ministro da Fazenda não estaria buscando receitas extraordinárias para redução do déficit durante o gap até a PEC do teto produzir seus efeitos. Vocifera que Meirelles trouxe a Previdência Social para debaixo da asa da Fazenda para simplesmente não fazer nada, quando essa é a mãe de todas as reformas. E envenena o ministro-banqueiro criticando como tolice o seu desdém público sobre o aumento de impostos, principalmente a Cide, que é transitória e ele vai ter de acabar usando mesmo.  Extra! Extra! O elétrico Serra confronta o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O chanceler resolveu trazer para si um projeto por ora engavetado pelo colega de Esplanada dos Ministérios: a construção de uma hidrelétrica binacional com a Bolívia. O empreendimento, avaliado em R$ 15 bilhões, recebeu ressalvas do ministro Fernando Coelho por conta das exigências de Evo Morales de compartilhamento do controle da usina, mas com funding composto por recursos de financiamento público e privado brasileiros. Serra, no entanto, defende que o projeto seja tratado como política de Estado e inserido nos planos de integração com países vizinhos. Ele olha para o tabuleiro “diplomático energético” de forma mais ampla.  O ministro das Relações Exteriores pretende usar a usina como moeda de troca para garantir o sinal verde da Bolívia à expansão da hidrelétrica de Jirau. A ampliação depende do aumento do reservatório e do alagamento das margens do Rio Madeira no lado boliviano. Por isso, Serra já atropelou Fernando Coelho e recentemente tratou do assunto com o embaixador do Brasil em La Paz, Raymundo Magno. A estratégia é levar o projeto para ser discutido diretamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e levado por ele para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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 Observação de um ministro “abandonado”: Michel Temer despacha mais com Romero Jucá do que com a maioria esmagadora dos titulares do seu Ministério. No ranking das agendas, Jucá só está atrás de Eliseu Padilha e Moreira Franco.

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 Lobistas da Anfavea tentam persuadir a “guarda suíça” de Michel Temer – notadamente Eliseu Padilha e Romero Jucá – para que sua primeira viagem oficial ao exterior seja à Argentina. O objetivo é acelerar a aprovação do novo acordo automotivo com o presidente Mauricio Macri. Por enquanto, os lobistas estão cheios de dedos em abordar José Serra.

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  Procura-se Wally. O vazamento da carta enviada por Michel Temer a Dilma Rousseff é um “crime” ainda sem cadáver. Até o início da noite de ontem, proliferavam suspeições de um lado e de outro, com farta dose de vazamentos sobre o vazamento. No Palácio Jaburu, o próprio Temer assistiu às mais variadas versões disseminadas pelo seu próprio partido. Como o teor da carta foi metralhado por parcela expressiva do PMDB, o vice-presidente eximiu-se da divulgação da missiva. Muito embora o envio da mensagem só fizesse sentido político se vinculado ao vazamento. Até aí morreu Neves. É nesse ponto que surgem os demais personagens da pantomima.  Ao longo do dia, Temer vazava que Jaques Wagner havia sido o vazador. Para “evitar polêmica”, o Planalto não se posicionou oficialmente em relação à carta do vice-presidente. Mas também tratou de vazar a sua lista de prováveis vazadores. A relação de suspeitos era encabeçada por Moreira Franco, por sinal citado na epístola como um “ministro brilhante”. Um pouco atrás, vinha o agora ex-ministro Eliseu Padilha, a exemplo de Moreira um histórico e fiel aliado de Temer. Colocado na roda, Padilha também tratou de encontrar o seu culpado. Vazou que o vazador poderia ser Leonardo Picciani. Em tempo: enquanto Temer vazava que Jaques Wagner vazava que Moreira Franco vazava que Eliseu Padilha vazava que Picciani vazava, Aloizio Mercadante passava o dia inconsolável. Ninguém cogitou seu nome como responsável pelo vazamento. Em outros tempos, seria uma aposta certa.

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