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Ministério de Minas e Energia

09.09.21

Custo da necessidade

As autoridades do setor elétrico cogitam aumentar a importação de energia da Argentina e do Uruguai. A contratação diária já está em 1,3 mil MW – 11 vezes maior do que a média em setembro de 2020. Ao RR o Ministério informou que “as ofertas de importação de energia serão avaliadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e aceitas se for de interesse do Sistema Interligado Nacional”.

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06.09.21

Custo inflamável

O Ministério de Minas e Energia já cogita reduzir, temporariamente, o percentual obrigatório de álcool que deve ser adicionado à gasolina – hoje de 25%. O motivo é a queda na oferta do etanol e a consequente alta dos preços, em decorrência da quebra da safra de cana de açúcar. Nesse cenário, o álcool acaba sendo um fator de pressão a mais sobre o custo da gasolina. Consultado, o Ministério não comentou o assunto.

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20.07.21

Cada gota vale milhões

O ex-ministro Francisco Turra, que assumiu a presidência do Conselho da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), está às voltas com sua primeira e intrincada missão. Turra tem feito gestões junto ao Ministério de Minas e Energia para que o governo volte a adotar o índice de 13% na mistura de biodiesel ao diesel. Em abril, o percentual subiu de 10% para 12%. Segundo a própria Aprobio confirmou ao RR, o setor reivindica “que seja retomada o quanto antes a utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, ou seja, 13%. Vale a briga: cada ponto percentual significa R$ 700 milhões em receita.

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13.07.21

Está faltando água para as empresas de navegação

Há uma crescente pressão das empresas de navegação sobre o governo por conta da crise hídrica. O setor tem cobrado medidas para mitigar o impacto da escassez de água nos reservatórios sobre o transporte fluvial, notadamente na hidrovia Tietê-Paraná, a mais importante rota de escoamento de grãos no país. Em conversa com o RR, um representativo empresário da área de navegação informou que o setor discute a possibilidade de entrar na Justiça.

O objetivo, segundo esta fonte, seria obrigar o governo a abrir as comportas das represas o mínimo necessário para garantir o nível de navegabilidade dos rios, notadamente no Sul e Sudeste. Entre as empresas de navegação, o entendimento é que o governo tem administrado o problema quase que exclusivamente com foco na geração de energia, relegando a segundo plano o impacto do fechamento das represas sobre os principais corredores logísticos fluviais. Ou seja: o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e o ONS estariam segurando recursos hídricos apenas para uso nas hidrelétricas, pouco se importando com a redução dos níveis de águas nos rios. Ressalte-se que os armadores já carregam queixas e prejuízos de outros tempos.

O mesmo empresário cita ao RR o episódio ocorrido em 2015, durante outro período de fortes secas. Na ocasião, a água da represa de Ilha Solteira, em São Paulo, foi exclusivamente utilizada para o abastecimento de hidrelétricas. Resultado: a decisão gerou perdas de mais de R$ 1 bilhão para o agronegócio e os armadores devido à baixa navegabilidade da Tietê-Paraná. Por quase dois anos embarcações de maior calado ficaram impossibilitadas de passar pelo corredor logístico. Ainda hoje, quase seis anos depois, a situação não se normalizou em vários trechos da hidrovia.

As empresas de navegação se ressentem também da forma como seus pleitos vêm sendo conduzidos pelo governo. O ministro Tarcísio Freitas e sua equipe são praticamente o único canal de interlocução que os armadores têm encontrado entre as diferentes esferas de Poder envolvidas diretamente com a gestão da crise hídrica. A resposta de um e o silêncio de outros corroboram a informação passada ao RR. Consultado em relação à hidrovia Tietê-Paraná, o Ministério da Infraestrutura informa “que já está tratando o assunto de forma estratégica, junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Na tentativa de minimizar ao máximo os impactos, estão alinhadas a operação da hidrovia com a necessidade de poupar água nos reservatórios, inclusive, com reuniões técnicas semanais, além do acompanhamento pela Casa Civil.”. Ainda segundo a Pasta, “soma-se aos esforços a obra de derrocamento do pedral de Nova Avanhandava (SP), orçada em cerca de R$ 300 milhões, que está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2024.” Aneel, ONS e Ministério de Minas e Energia não se manifestaram.

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17.06.21

Há uma estranha fuligem de carvão solta no ar

Parece até uma coincidência provocada pelas energias crepitantes do inferno. Somente no mais profundo dos círculos de Dante estariam conjugados a disposição de senadores de incluir na MP da Eletrobras um financiamento de R$ 2,5 bilhões para “revitalização” da indústria carbonífera, o estímulo de termoeletricidade a carvão para os futuros leilões e uma controversa e eventual do gestão do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, junto ao BNDES para o financiamento de termelétricas à base do combustível poluente. Tudo ao mesmo tempo e agora, junto com as declarações duríssimas do Departamento de Estado norte-americano, de que punirá financeiramente e comercialmente os países com mau comportamento ambiental. A termoeletricidade a carvão é um dos itens mais incandescentes nesse balaio de castigos que os EUA pretendem infringir ao Brasil.

A Europa seguirá a cartilha do governo Biden. Para todos os efeitos, Albuquerque teria o argumento de que vale tudo na crise hídrica. Mas será que cola? Não seria mais adequado ao “zeitgeist ambiental” buscar a cobertura energética apenas através das termelétricas a gás natural, biomassa e recuperação de resíduos? O ministro poderia justificar que a termoeletricidade a carvão é mais barata. Mas, qual o preço de “carbonizar” a matriz energética do país? Tudo indica que, para Albuquerque, esse não seja um dilema relevante. O RR enviou à assessoria do ministro uma série de questões.

Recebeu como resposta que as perguntas somente seriam atendidas na sexta-feira e mesmo assim com a ressalva de que “poderiam tentar”. O BNDES foi bem mais rápido. Informou que “não financia usinas térmicas a carvão e a óleo combustível e não há procedimentos em curso para que isso mude”. Vale lembrar que, em 2019, o assunto esteve em voga nas Minas e Energia. Na ocasião, o secretário de Planejamento da Pasta, Reive Barros, disse publicamente que o Ministério apresentaria um “programa específico de viabilização de termelétricas a carvão no Rio Grande do Sul e Santa Catarina”.

Citou ainda que a ideia era o Ministério de Minas e Energia conversar com o Ministério da Economia para que o BNDES voltasse a financiar essas usinas. O tema submergiu. A queda do nível dos reservatórios parece tê-lo deixado à mostra novamente. O RR considera, contudo, que o almirante Bento Albuquerque é uma autoridade responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente. De qualquer maneira, é uma coincidência dos infernos.

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14.06.21

Cerca eletrificada

O almirante Bento Albuquerque conseguiu blindar o Ministério de Minas e Energia do Centrão. Apesar da forte pressão política, foi dele a indicação de Christiano Vieira como novo secretário de Energia Elétrica da Pasta.

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O RR ouviu nos corredores do Ministério de Minas e Energia que a ordem do Palácio do Planalto para o ministro Bento Albuquerque e sua equipe é bater bumbo sobre os 1.841 projetos inscritos para o próximo leilão de geração da Aneel, programado para junho. A ideia é vincular a oferta potencial de 66,8 gigawatts de energia à recuperação da economia brasileira. Assim é se lhe parece…

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02.03.21

Insegurança jurídica dá nó no linhão de Tucuruí

O mais importante projeto do setor elétrico na Região Norte entrou em curto-circuito. A Transnorte Energia, consórcio liderado pela Alupar, se nega a reiniciar as obras de construção do linhão de Tucuruí. A empresa exige o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão e o reconhecimento pelo governo de mais de R$ 900 milhões que já teriam sido investidos no projeto. Do outro lado da mesa de negociações – se e é que o termo pode ser usado -, o consórcio tem encontrado zero de boa vontade em relação ao pleito.

Pelo contrário. De acordo com a mesma fonte, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel estariam preparando a cassação e a posterior relicitação da licença. É a “solução” com cheiro de um problema ainda maior: se o governo partir para a medida mais radical, o mais provável é que a Transnorte judicialize o caso. Ainda assim, a julgar por declarações recentes do ministro Bento Albuquerque, talvez a decisão já esteja tomada.

Em dezembro, em audiência com parlamentares, Albuquerque foi enfático ao dizer que as obras serão retomadas neste ano. Só não disse por quem. Consultado, o Ministério de Minas e Energia informou que, “não identificamos até o momento nenhum ato relacionado à cassação do contrato”. Em relação ao reequilíbrio, a Pasta diz que “trata-se de negociações realizadas entre a Aneel e a Transnorte Energia”.

Procuradas, a agência reguladora e a Alupar não se manifestaram. O embate acentua a percepção de insegurança jurídica que cerca os contratos de concessão no país, já alimentada pela postura intervencionista do presidente Jair Bolsonaro. A linha de transmissão, orçada em mais de R$ 2 bilhões, é vital para que o estado de Roraima, enfim, seja conectado ao sistema interligado nacional de energia. Como se não bastasse o risco jurisdicional que cerca o empreendimento, a construção da linha entre Manaus e Boa Vista enfrenta outros percalços. Somente no início deste ano, a Funai concluiu o estudo de impacto do empreendimento sobre o território dos Wamiri-Atroari. Cerca de 120 dos 700 quilômetros do traçado da linha cruzam a aldeia indígena.

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11.01.21

Transmissão indiana

Segundo informações auscultadas no Ministério de Minas e Energia, a indiana Reliance Power está prospectando ativos em transmissão no Brasil. Seguiria, assim, os passos da conterrâneas Sterlite e Adani.

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03.12.20

Luz verde

Informação que circula no Ministério de Minas e Energia: a indiana Adani Group tem cerca de US$ 1 bilhão para investir em energia renovável no Brasil.

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