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Ministério de Minas e Energia

O RR ouviu nos corredores do Ministério de Minas e Energia que a ordem do Palácio do Planalto para o ministro Bento Albuquerque e sua equipe é bater bumbo sobre os 1.841 projetos inscritos para o próximo leilão de geração da Aneel, programado para junho. A ideia é vincular a oferta potencial de 66,8 gigawatts de energia à recuperação da economia brasileira. Assim é se lhe parece…

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02.03.21

Insegurança jurídica dá nó no linhão de Tucuruí

O mais importante projeto do setor elétrico na Região Norte entrou em curto-circuito. A Transnorte Energia, consórcio liderado pela Alupar, se nega a reiniciar as obras de construção do linhão de Tucuruí. A empresa exige o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão e o reconhecimento pelo governo de mais de R$ 900 milhões que já teriam sido investidos no projeto. Do outro lado da mesa de negociações – se e é que o termo pode ser usado -, o consórcio tem encontrado zero de boa vontade em relação ao pleito.

Pelo contrário. De acordo com a mesma fonte, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel estariam preparando a cassação e a posterior relicitação da licença. É a “solução” com cheiro de um problema ainda maior: se o governo partir para a medida mais radical, o mais provável é que a Transnorte judicialize o caso. Ainda assim, a julgar por declarações recentes do ministro Bento Albuquerque, talvez a decisão já esteja tomada.

Em dezembro, em audiência com parlamentares, Albuquerque foi enfático ao dizer que as obras serão retomadas neste ano. Só não disse por quem. Consultado, o Ministério de Minas e Energia informou que, “não identificamos até o momento nenhum ato relacionado à cassação do contrato”. Em relação ao reequilíbrio, a Pasta diz que “trata-se de negociações realizadas entre a Aneel e a Transnorte Energia”.

Procuradas, a agência reguladora e a Alupar não se manifestaram. O embate acentua a percepção de insegurança jurídica que cerca os contratos de concessão no país, já alimentada pela postura intervencionista do presidente Jair Bolsonaro. A linha de transmissão, orçada em mais de R$ 2 bilhões, é vital para que o estado de Roraima, enfim, seja conectado ao sistema interligado nacional de energia. Como se não bastasse o risco jurisdicional que cerca o empreendimento, a construção da linha entre Manaus e Boa Vista enfrenta outros percalços. Somente no início deste ano, a Funai concluiu o estudo de impacto do empreendimento sobre o território dos Wamiri-Atroari. Cerca de 120 dos 700 quilômetros do traçado da linha cruzam a aldeia indígena.

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11.01.21

Transmissão indiana

Segundo informações auscultadas no Ministério de Minas e Energia, a indiana Reliance Power está prospectando ativos em transmissão no Brasil. Seguiria, assim, os passos da conterrâneas Sterlite e Adani.

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03.12.20

Luz verde

Informação que circula no Ministério de Minas e Energia: a indiana Adani Group tem cerca de US$ 1 bilhão para investir em energia renovável no Brasil.

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Há um forte burburinho nos gabinetes do Ministério de Minas e Energia de que a chinesa Envision Energy, uma das cinco
maiores fabricantes globais de turbinas eólicas, prepara-se para se instalar no Brasil. A empresa responde por quase 8% de todos os equipamentos do setor produzidos no mundo.

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29.10.20

Mar de almirante

O discreto e eficiente almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, teve um papel decisivo na autorização do TCU para que o governo realize o leilão de linhas de transmissão, somando cerca de dois mil quilômetros. Os ministros do Tribunal de Contas há meses estavam sentados sobre o edital.

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13.10.20

Medida sob encomenda

Circula no Ministério de Minas e Energia a informação de que o SunPower Group, um das maiores produtoras de energia solar da China, tem interesse em investir no Brasil. O atrativo veio da decisão do governo Bolsonaro de zerar as alíquotas de importação de equipamentos para a geração solar.

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22.09.20

Colchão energético

O Ministério de Minas e Energia já cogita a possibilidade de importar energia da Argentina. Seria um hedge à escassez de chuvas no Sul do país, que tem afetado significativamente as hidrelétricas da região. Desde junho, a seca já causou a paralisação ou intermitência de 20 usinas na Região Sul.

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08.09.20

Bola dividida

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel divergem sobre a retomada das licitações no setor. A Agência defende que há espaço para um leilão de transmissão ainda neste ano. A Pasta, no entanto, considera mais prudente empurrar todos os certames para 2021. O receio é que um leilão ainda em 2020 seja um fracasso de bilheteria. Faz todo o sentido.

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04.06.20

Angra 3 offline

Angra 3 sofre um novo apagão. Com a crise do coronavírus, o Ministério de Minas e Energia jogou a toalha, empurrando para 2021 o plano de retomada das obras. Os estudos e tratativas com potenciais investidores foram suspensos. Até porque, neste momento, o projeto de R$ 15 bilhões está longe de ser uma prioridade.

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