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Ministério de Minas e Energia

30.11.21

Energia indiana

Informação que circula no Ministério de Minas e Energia: o Brasil entrou na rota da indiana ReNew Power. O grupo mira a compra de ativos em energia renovável. Recentemente, a ReNew anunciou investimentos globais de US$ 9 bilhões.

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18.11.21

Efeito retardado

Nos cálculos do Ministério de Minas e Energia, ainda vai demorar mais de seis meses para que a venda direta de etanol do produtor ao posto de gasolina tenha impacto perceptível nos preços do produto. Esse é o tempo médio de contratos ainda vigentes entre distribuidoras de combustíveis e o segmento retalhista. Ou seja: até lá, os postos, queiram ou não, ainda estão amarrados a esses acordos.

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05.11.21

Bons ventos

O que se diz nos corredores do Ministério de Minas e Energia é que a Indowind Energy, uma das grandes fabricantes de turbinas para usinas eólicas da Índia, prepara seu desembarque no Brasil.

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01.11.21

Custo inflamável

O corpo técnico do Ministério de Minas e Energia tem feito estudos e simulações financeiras em torno da possível redução do percentual de álcool misturado à gasolina, hoje de 27%. Neste momento, com o preço do etanol nas alturas, o entendimento é que é preciso ajustar essa dosagem, ainda que de forma provisória. O álcool tem sido um fator a mais de pressão sobre os preços da gasolina.

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21.10.21

Os ventos vão mudar de direção

O Ministério de Minas e Energia pretende anunciar até o fim do ano o novo marco normativo para a geração de energia offshore. Palavra da própria Pasta, em conversa com o RR. A questão se arrasta desde o início do ano, na contramão do interesse dos  investidores. O que não falta é projeto engatilhado para o setor. Que o diga o Ibama: no instituto, repousam pedidos de licenciamento ambiental para a construção de geradoras eólicas em alto-mar que somam cerca de 40 gigawatts.

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07.10.21

Indígenas vão ao STF e à ONU contra o Linhão de Tucuruí

Há um novo embate à vista entre o governo Bolsonaro e os povos indígenas – um caso, diga-se de passagem, que tem tudo para contaminar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Segundo o RR apurou, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari, que representa a etnia nativa da Região Amazônica, pretende recorrer ao STF com o objetivo de barrar a construção da polêmica linha de transmissão de Tucuruí. De acordo com a mesma fonte, a entidade planeja também acionar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, inclusive contra a própria Funai.

O organismo multilateral, ressalte-se, tem adotado uma postura bastante contundente contra o governo brasileiro. No último dia 13 de setembro, a alta comissária para direitos humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, mencionou as preocupantes “ameaças a indígenas no Brasil”. Segundo o RR apurou, os Waimiri-Atroari deverão, inclusive, solicitar o envio de uma comitiva da ONU ao Brasil. A construção do Linhão do Tucuruí é objeto de embates entre indígenas e o governo há quase uma década. Nos últimos dias, no entanto, a temperatura subiu consideravelmente, com seguidas reuniões da própria tribo.

Entre os Waimiri-Atroari, o entendimento é que as negociações com a Funai chegaram a um impasse difícil de ser equacionado. “Negociações”, a essa altura, é quase uma força expressão. Há um razoável grau de tensão entre as partes depois que o Ibama e a Funai autorizaram o início das obras, na semana passada. Os indígenas acusam a autarquia de ter tomado a decisão de forma unilateral, sem consultar a tribo sobre os impactos socioambientais do projeto e sem atender às suas reivindicações.

Os Waimiri-Atroari exigem que o governo faça uma série de compensações socioambientais para os danos que serão gerados com o empreendimento. Dos 721 quilômetros da linha de transmissão, 123 deles cortarão a reserva da etnia, entre o Amazonas e Roraima. Procuradas pelo RR, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari e a Funai não se pronunciaram. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, afirma que “o processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari”. Perguntado especificamente sobre o a judicialização do caso e o risco de paralisação das obras, a Pasta não se pronunciou.

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16.09.21

Garimpo fiscal

O governo prepara uma tour de force para acelerar a concessão de alvarás de pesquisa e lavra. A maior pressão vem do Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional de Mineração já tem mapeadas mais de 52 mil jazidas que podem ser oferecidas à iniciativa privada.

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09.09.21

Custo da necessidade

As autoridades do setor elétrico cogitam aumentar a importação de energia da Argentina e do Uruguai. A contratação diária já está em 1,3 mil MW – 11 vezes maior do que a média em setembro de 2020. Ao RR o Ministério informou que “as ofertas de importação de energia serão avaliadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e aceitas se for de interesse do Sistema Interligado Nacional”.

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06.09.21

Custo inflamável

O Ministério de Minas e Energia já cogita reduzir, temporariamente, o percentual obrigatório de álcool que deve ser adicionado à gasolina – hoje de 25%. O motivo é a queda na oferta do etanol e a consequente alta dos preços, em decorrência da quebra da safra de cana de açúcar. Nesse cenário, o álcool acaba sendo um fator de pressão a mais sobre o custo da gasolina. Consultado, o Ministério não comentou o assunto.

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20.07.21

Cada gota vale milhões

O ex-ministro Francisco Turra, que assumiu a presidência do Conselho da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), está às voltas com sua primeira e intrincada missão. Turra tem feito gestões junto ao Ministério de Minas e Energia para que o governo volte a adotar o índice de 13% na mistura de biodiesel ao diesel. Em abril, o percentual subiu de 10% para 12%. Segundo a própria Aprobio confirmou ao RR, o setor reivindica “que seja retomada o quanto antes a utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, ou seja, 13%. Vale a briga: cada ponto percentual significa R$ 700 milhões em receita.

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