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17.06.20

Coalizão anti-Aras ganha força no Ministério Público

Questionado dentro e fora do Ministério Público Federal pela excessiva proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras trava um cabo de guerra interna corporis. O pano de fundo é a eleição dos quatro novos integrantes do órgão máximo do MPF, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), prevista para os dias 23 e 30 de junho. A uma semana do pleito, Aras mergulhou na campanha das subprocuradoras Julieta Fajardo Albuquerque e Maria Iraneida Santoro.

Nos últimos dias, estaria ligando diretamente para subprocuradores e procuradores regionais pedindo voto para a dupla, alinhada a sua gestão. O empenho é proporcional ao crescente risco do PGR de sofrer uma dura derrota na eleição da semana que vem. Os subprocuradores Nicolau Dino e Mario Bonsaglia, dois ferrenhos opositores de Aras no MPF, despontam como pule de dez para a votação. Bonsaglia, não custa lembrar, encabeçava a lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores para a sucessão de Raquel Dodge, que acabou ignorada por Bolsonaro com a nomeação de Aras.

Outro nome que ganhou fôlego nas últimas semanas é o subprocurador Carlos Frederico Santos, também desafeto do PGR. A eleição para o CSMPF é cercada de polêmica e lances pouco usuais. Inicialmente, a votação estava marcada para maio. No entanto, a Procuradoria Geral da República determinou seu adiamento por 30 dias, algo que não se verificava desde 1993.

A própria PGR colocou em dúvida o sistema de votação eletrônica e solicitou à Controladoria Geral da União e ao Exército uma auditoria para “aferir a segurança, o sigilo e a confiabilidade” da plataforma. Qualquer semelhança com Bolsonaro, que vez por outra levanta dúvidas em relação às urnas eletrônicas do TSE sem qualquer fundamento, talvez não seja mera coincidência. Os subprocuradores que fazem oposição a Aras o acusam de ter adiado a eleição com o deliberado objetivo de ganhar tempo para tentar reverter uma possível derrota nas urnas.

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22.04.20

O trator Augusto Aras

Sete meses após a conturbada sucessão na PGR, Augusto Aras poderá saborear mais uma vitória sobre sua antecessora e oponente, Raquel Dodge. O Conselho Superior do MPF vai referendar, hoje, a nomeação de Eliana Torelly, secretária-geral adjunta da PGR, como subprocuradora da República. Em agosto do ano passado, Eliana, ligada a Aras, era apontada como favorita ao cargo. Mas, na última hora, foi preterida por Raquel Dodge, que votou pela nomeação de Alexandre Camanho, seu secretário-geral. No MPF, a reviravolta foi vista como uma manobra de Raquel para enfraquecer Aras, que, à época, já despontava como forte candidato a sentar na sua cadeira. Raquel perdeu lá e agora.

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22/04/20 23:41h

Jose freire

disse:

Quando em vez tenho a impressão que esse Bahiano da procuradoria geral da república bate uma vez no prego e outra na ferradura. Com tanto poder é tão difícil assim ser coerente e justo?

10.02.20

Lava Jato ainda pulsa

Após sofrer baixas na reta final de Raquel Dodge na PGR, a força-tarefa da Lava Jato vai ganhar reforços. Augusto Aras autorizou a transferência dos procuradores Joel Bogo e Luciana Miguel Cardoso para a “República de Curitiba” – ambos, por sinal, são casados. Atendeu a um pedido direto do próprio Deltan Dallagnol, que tenta manter a Lava Jato respirando.

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23.12.19

O indulto sai caro para a Viúva

A polêmica sobre a inclusão ou não de policiais condenados no indulto de Natal acabou eclipsando outro ponto controverso. Pelo terceiro ano consecutivo, o decreto manteve a cobrança de uma multa sobre o preso indultado. Ainda que os valores sejam pequenos, a taxação é considerada inconstitucional por muitos juristas. Em 2017, a então PGR Raquel Dodge chegou a requerer ao STF a exclusão da multa do decreto do indulto, mas não foi atendida. Além da questão legal, a punição é garantia de prejuízo para os cofres públicos. O gasto com o deslocamento de oficiais de Justiça, que têm de ir in loco ao endereço fornecido pelo indultado para aplicar a cobrança, é maior do que o valor arrecadado pelo Estado

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11.11.19

Marielle no STJ

O RR apurou que a ministra do STJ Laurita Vaz vai apresentar até o dia 25 seu parecer sobre a federalização ou não das investigações do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido, feito pela então PGR Raquel Dodge, repousa sobre a mesa da ministra há quase dois meses.

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30.09.19

Na mesa do oponente

Ao voltar de férias e reassumir seu posto na Subprocuradoria da República, Raquel Dodge terá a sua disposição o mesmo gabinete que foi usado por Augusto Aras dentro do STJ. Parece até provocação…

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24.09.19

Mão contrária

Ao menos na liturgia, Augusto Aras fez questão de se distinguir da sua antecessora logo na partida. Na semana passada, antes mesmo da sabatina no Senado, enviou uma carta formal ao presidente Jair Bolsonaro agradecendo pela indicação para a Procuradoria Geral da República. Um rito bem diferente do adotado por Raquel Dodge, que, escolhida para substituir Rodrigo Janot, teve um célebre encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, tarde da noite e fora da agenda oficial.

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18.09.19

A camisa de força do Ministério Público

Uma conjunção de fatores está criando, mesmo que temporariamente, um vácuo decisório no Ministério Público Federal. O hiato começa no próprio mandato-tampão do subprocurador Alcides Martins na PGR, resultado da demora de Jair Bolsonaro em escolher o sucessor de Raquel Dodge, e se espalha pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão está paralisado por falta de quórum. Segundo o RR apurou, a sessão ordinária marcada para o próximo dia 24 deverá ser cancelada. Dos 14 conselheiros, nove ficarão sem mandato exatamente na véspera. Destes, sete serão reconduzidos aos cargos e dois serão substituídos – estes últimos os representantes indicados pela OAB. Todos os nove já foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até o momento, Davi Alcolumbre não marcou a votação dos nomes em plenário. Sem sessão do CNPM, estão suspensos, por exemplo, todos os julgamentos de processos sobre a conduta de procuradores.

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16.09.19

O day after de Raquel Dodge

Após transferir o cargo para o interino Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Raquel Dodge vai tirar férias e sair de cena por cerca de três semanas. Depois, pretende voltar ao grupo de subprocuradores que dão expediente no STF. Isso se Augusto Aras, o futuro PGR, não tiver em mente funções mais discretas para a sua antecessora.

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13.09.19

Bolsonaro decreta um “dodgecídio” nos quadros da PGR

O futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, vai fazer jorrar sangue no Ministério Público. Mais do que carta branca para montar seu time, Aras recebeu do presidente Jair Bolsonaro a determinação de substituir todos os nomeados por Raquel Dodge na reta final da sua gestão. O alvo prioritário do “dodgecídio” são os quatro integrantes do MPF escolhidos por Raquel, na semana passada, para atuar na Procuradoria Regional Eleitoral do DF – Wellington de Sousa Bonfim, Francisco de Assis Marinho Filho, Zilmar Antonio Drumond e José Jairo Gomes.

Parece vendeta, tem sabor de vendeta e é mesmo uma vendeta de Jair Bolsonaro, que certamente não fará o menor esforço para esconder a natureza e a motivação do ato. O presidente trata a nomeação dos procuradores como uma afronta. Na sua visão, Raquel Dodge teria agido deliberadamente para povoar cargos do MPF com nomes da sua confiança, sobretudo ao saber que não seria reconduzida à Procuradoria Geral da República.

Ressalte-se que o quarteto sequer trabalhará – ou trabalharia – na gestão de quem os escolheu: a posse está prevista para 1º de outubro, 14 dias após o encerramento do mandato de Raquel. Os cargos em questão não têm maior relevância no organograma do Ministério Público. São considerados ofícios comuns e regulares, com atuação concentrada em matéria eleitoral. No entanto, Jair Bolsonaro não parece disposto a perder uma oportunidade de, gradativamente, moldar o MPF à sua imagem e semelhança. Foi assim com a escolha de Augusto Aras e a quebra da tradição de aceitar a um dos nomes da lista tríplice. Por que não será em outros cargos do Ministério Público.

Mais uma turbulência à vista nestes últimos dias de mandato de Raquel Dodge. Segundo o RR apurou, o subprocurador da República Moacir Guimarães vai entrar hoje com os embargos de declaração contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que, em agosto, engavetou o pedido de apuração da conduta de Alexandre Camanho, secretario-geral de Raquel na PGR. Guimarães entende que Camanho ultrapassou os limites da sua função e exerceu, sim, “atividade político partidária”, indicando nomes para cargos no governo Temer. A denúncia se baseia no teor de conversas reveladas pela Justiça entre o procurador e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que ficou conhecido após ser filmando carregando uma mala de dinheiro.

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