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30.09.19

Na mesa do oponente

Ao voltar de férias e reassumir seu posto na Subprocuradoria da República, Raquel Dodge terá a sua disposição o mesmo gabinete que foi usado por Augusto Aras dentro do STJ. Parece até provocação…

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24.09.19

Mão contrária

Ao menos na liturgia, Augusto Aras fez questão de se distinguir da sua antecessora logo na partida. Na semana passada, antes mesmo da sabatina no Senado, enviou uma carta formal ao presidente Jair Bolsonaro agradecendo pela indicação para a Procuradoria Geral da República. Um rito bem diferente do adotado por Raquel Dodge, que, escolhida para substituir Rodrigo Janot, teve um célebre encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, tarde da noite e fora da agenda oficial.

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18.09.19

A camisa de força do Ministério Público

Uma conjunção de fatores está criando, mesmo que temporariamente, um vácuo decisório no Ministério Público Federal. O hiato começa no próprio mandato-tampão do subprocurador Alcides Martins na PGR, resultado da demora de Jair Bolsonaro em escolher o sucessor de Raquel Dodge, e se espalha pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão está paralisado por falta de quórum. Segundo o RR apurou, a sessão ordinária marcada para o próximo dia 24 deverá ser cancelada. Dos 14 conselheiros, nove ficarão sem mandato exatamente na véspera. Destes, sete serão reconduzidos aos cargos e dois serão substituídos – estes últimos os representantes indicados pela OAB. Todos os nove já foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até o momento, Davi Alcolumbre não marcou a votação dos nomes em plenário. Sem sessão do CNPM, estão suspensos, por exemplo, todos os julgamentos de processos sobre a conduta de procuradores.

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16.09.19

O day after de Raquel Dodge

Após transferir o cargo para o interino Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Raquel Dodge vai tirar férias e sair de cena por cerca de três semanas. Depois, pretende voltar ao grupo de subprocuradores que dão expediente no STF. Isso se Augusto Aras, o futuro PGR, não tiver em mente funções mais discretas para a sua antecessora.

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13.09.19

Bolsonaro decreta um “dodgecídio” nos quadros da PGR

O futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, vai fazer jorrar sangue no Ministério Público. Mais do que carta branca para montar seu time, Aras recebeu do presidente Jair Bolsonaro a determinação de substituir todos os nomeados por Raquel Dodge na reta final da sua gestão. O alvo prioritário do “dodgecídio” são os quatro integrantes do MPF escolhidos por Raquel, na semana passada, para atuar na Procuradoria Regional Eleitoral do DF – Wellington de Sousa Bonfim, Francisco de Assis Marinho Filho, Zilmar Antonio Drumond e José Jairo Gomes.

Parece vendeta, tem sabor de vendeta e é mesmo uma vendeta de Jair Bolsonaro, que certamente não fará o menor esforço para esconder a natureza e a motivação do ato. O presidente trata a nomeação dos procuradores como uma afronta. Na sua visão, Raquel Dodge teria agido deliberadamente para povoar cargos do MPF com nomes da sua confiança, sobretudo ao saber que não seria reconduzida à Procuradoria Geral da República.

Ressalte-se que o quarteto sequer trabalhará – ou trabalharia – na gestão de quem os escolheu: a posse está prevista para 1º de outubro, 14 dias após o encerramento do mandato de Raquel. Os cargos em questão não têm maior relevância no organograma do Ministério Público. São considerados ofícios comuns e regulares, com atuação concentrada em matéria eleitoral. No entanto, Jair Bolsonaro não parece disposto a perder uma oportunidade de, gradativamente, moldar o MPF à sua imagem e semelhança. Foi assim com a escolha de Augusto Aras e a quebra da tradição de aceitar a um dos nomes da lista tríplice. Por que não será em outros cargos do Ministério Público.

Mais uma turbulência à vista nestes últimos dias de mandato de Raquel Dodge. Segundo o RR apurou, o subprocurador da República Moacir Guimarães vai entrar hoje com os embargos de declaração contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que, em agosto, engavetou o pedido de apuração da conduta de Alexandre Camanho, secretario-geral de Raquel na PGR. Guimarães entende que Camanho ultrapassou os limites da sua função e exerceu, sim, “atividade político partidária”, indicando nomes para cargos no governo Temer. A denúncia se baseia no teor de conversas reveladas pela Justiça entre o procurador e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que ficou conhecido após ser filmando carregando uma mala de dinheiro.

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22.08.19

Estranha reviravolta

Na reta final da disputa pela sucessão de Raquel Dodge, Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice, teria conquistado o apoio do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta seria a razão por trás da súbita mudança de postura do colegiado. Ontem, um grupo de 22 procuradores, com o apoio do CSMPF, enviou documento a Jair Bolsonaro pedindo que ele escolha um nome da lista para a PGR. Não deixa de ser curioso uma vez que o próprio Conselho havia considerado o processo eleitoral ilegal.

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22.08.19

Zelotes, vulgo “Operação Tartaruga”

Com chances cada vez mais diminutas de permanecer na PGR, Raquel Dodge deixará como um de seus legados o esvaziamento da Operação Zelotes. Os trabalhos da força-tarefa que investiga o pagamento de propina a conselheiros do Carf estão em ponto-morto por falta de braços. O próprio coordenador da Operação, Frederico Paiva, está fazendo um curso nos Estados Unidos e tem trabalhado de forma remota.

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21.08.19

Cobertor curto

Desafio para o sucessor de Raquel Dodge: lidar com as limitações financeiras do MPF. No órgão, já se discute o fechamento de unidades no interior do país. Para evitar o desastre, o futuro PGR terá de manejar os 85% do Orçamento já empenhados com despesas de custeio.

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02.08.19

Sinal dos tempos

Na disputa para ser reconduzida ao cargo, Raquel Dodge foi aconselhada por aliados na Procuradoria-Geral da República a criar uma conta no Twitter e soltar a “voz” nas redes sociais. O argumento é que a presença nas mídias digitais costuma contar ponto no governo Bolsonaro.

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25.07.19

Reação “cabra da peste”

O Encontro de Governadores do Nordeste, marcado para o próximo dia 29, em Salvador, tomou outra dimensão. O bloco da oposição – composto por Flavio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) – vai discutir o possível envio à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de uma denúncia de racismo contra o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma reação ao vídeo divulgado na última sexta-feira, em que Bolsonaro foi flagrado referindo-se aos governadores da região como “Paraíbas”.

Paralelamente, há uma articulação para que parlamentares do Nordeste endossem a iminente denúncia à PGR. Em declaração ao RR, o senador Otto Alencar (PSD-BA) deu o tom do descontentamento: “O presidente precisa entender que não governa uma milícia, mas um país”.

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