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meirelles-2-rr-5661
14.07.17
ED. 5661

Henrique Meirelles já não consegue nem ser âncora de si próprio

A lua de mel de Henrique Meirelles com Michel Temer, os empresários e próceres da base aliada, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eclipsou, ou, melhor, tornou-se pontilhada de fel. O ministro da Fazenda tem feito exigências, dificultado a liberação de verbas e mostrado soberba, inclusive nas reuniões com o grupo palaciano. A estratégia de Meirelles é capciosa: mantém sua palavra de permanecer no governo desde que suas diretrizes na economia sejam mantidas e ninguém o ofusque na sua esfera de atuação. O que em outras palavras quer dizer: “Não me contrariem que eu me mando”. Ocorre que a intocabilidade do ministro não é mais a mesma.

Meirelles é uma âncora em processo de corrosão e imersa em um chão viscoso. As reformas estruturais, sustentáculo do governo, já deixaram há muito de ser “As reformas que dependem do Meirelles”. A julgar pela velocidade dos fatos, caminham para serem as reformas de Rodrigo Maia ou de qualquer um que se apresente. O ministro reduziu bastante sua agenda de encontros com políticos – que já foi intensa quando a parte técnica da reforma da Previdência estava sob sua alçada. Sua presença no Congresso era algo de marcial.

Hoje a maior interlocução com os parlamentares é realizada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida. Os políticos acham chato o papo com Meirelles. O sucesso na política anti-inflacionária e na redução dos juros já foi depositado na conta do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Na área fiscal, os números obtidos na gestão do ministro são os piores da história republicana. O Brasil vai acumular um déficit primário de cerca de R$ 500 bilhões no triênio que se encerra em 2018, o maior já registrado no país.

A dívida pública interna alcançará cerca de 90% do PIB. De âncora fiscal, portanto, o ministro não tem nada. Desemprego, recessão, atraso nas concessões, não há nada para ser mostrado na vitrine. Há ainda a presença de Paulo Rabello de Castro no BNDES, avaliada por Temer e pela Fiesp. Há o aconselhamento de José Marcio Camargo e Marcos Lisboa a Rodrigo Maia. Existe também a expectativa de respingo da delação de Antônio Palocci. E mais: foi iniciada a safra despudorada de Medidas Provisórias para compensar os parlamentares que votarem atendendo aos interesses palacianos.

A torrente de MPs corresponde a algo como “Não me enche o saco com política fiscal”. Finalmente, há o recurso ao aumento de impostos, que, na linguagem do mercado, pode ser traduzido como “Vai para casa, Meirelles”. Aos poucos, portanto, o ministro vai se transformando em uma cópia enrugada de Joaquim Levy, que, pelo menos, podia atribuir a calamidade a Dilma Rousseff. Meirelles é um busto encrostado em praça pública em homenagem ao ministro que ele foi um dia, sobrevoado por passarinhos prontos para fazer xixi na sua cabeça.

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13.07.17
ED. 5660

Planalto já lança em balanço o racha tucano

O Palácio do Planalto contabilizava ontem uma importante vitória política: o racha dos governadores tucanos. Se Beto Richa partiu de vez para a “oposição”, Michel Temer conseguiu evitar o desembarque definitivo de Geraldo Alckmin, ao menos até a votação do pedido de abertura de processo contra ele na Câmara. Além disso, nas contas do governo, Marconi Perillo, de Goiás, Pedro Taques, do Mato Grosso, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, estão fechados com Temer. A expectativa do Palácio é que as bancadas do PSDB nos três estados votem contra o afastamento de Temer da Presidência. Na planilha de Eliseu Padilha, são oito votos a mais a favor do governo.

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micheltemer-rr-5659
12.07.17
ED. 5659

Temer invade as redes sociais

O Palácio do Planalto vai lançar ainda nesta semana uma estratégia para impulsionar a comunicação do governo nas mídias sociais. O plano de ação foi delineado a toque de caixa nos últimos dois dias. A ordem é bombardear as redes com boas notícias da economia. O Planalto pretende também utilizar as contas oficiais de Michel Temer no Twitter e no Facebook para centralizar a divulgação de fatos com maior impacto social, como, por exemplo, a entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Alguns destes eventos serão transmitidos online nos perfis do presidente da República. A operação de guerra prevê também a postagem mais frequente de vídeos gravados pelo próprio Temer, a exemplo da mensagem veiculada na última quinta-feira antes da sua viagem à Alemanha. Segundo medições da área de comunicação do Planalto, o expediente tem razoável eficácia pela reprodução dos vídeos nas próprias redes sociais e do áudio em emissoras de rádio.

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12.07.17
ED. 5659

“Partido do Ceará”

O interesse “pátrio”, ao que parece, cala fundo no governador do Ceará, Camilo Santana. O petista tem defendido o nome do tucano Tasso Jereissati para suceder o presidente Michel Temer em caso de eleição indireta no Congresso. Desde já, apoia ainda a candidatura do também conterrâneo Ciro Gomes em 2018. E o PT, partido de Santana? Viria de vice, com Fernando Haddad.

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10.07.17
ED. 5657

Farelos de poder

Seja Michel Temer, seja Rodrigo Maia, pouco importa: a tropa governista da Câmara já duela pelas quatro pastas tucanas que deverão voltar às páginas dos classificados nos próximos dias. PMDB e DEM são os mais ávidos pelas cadeiras de Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty) e Luis linda Valois (Direitos Humanos). A bancada do PSDB se reúne nesta semana para formalizar a rebelião contra o presidente Temer, liberando seus deputados para votar contra o governo na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara.

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temer-rr-5589
05.07.17
ED. 5654

Daqui não saio…

Amanhã, pouco antes de embarcar rumo à Alemanha, Michel Temer vai gravar um vídeo para as redes sociais – mais uma produção do publicitário Elcio Mouco, seu marqueteiro de confiança. Na mesma linha de seus recentes pronunciamentos, Temer usará o filmete para reafirmar sua permanência no cargo.

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05.07.17
ED. 5654

Janot pede bis contra Moreira e Padilha

O cerco se fecha em torno de todos os homens do presidente. O RR apurou que, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar ao STF nova denúncia contra Eliseu Padilha e Moreira Franco. O pedido de abertura de processo se baseia nas investigações contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e na delação do doleiro Lucio Funaro. Em seu depoimento, Funaro teria revelado o repasse de propina para os dois ministros palacianos. Como disse o próprio Janot, ele ainda tem muita flecha para disparar antes de deixar a PGR, em setembro. A primeira denúncia da PGR contra os dois aliados figadais de Michel Temer foi encaminhada ao STF em março, a partir da delação de executivos da Odebrecht. Até hoje, a Suprema Corte não se manifestou. Temer já declarou que, se um ministro do seu governo virar réu, deixará o cargo. Pelo andar da carruagem, muito em breve terá a oportunidade comprovar se a promessa era para valer.

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03.07.17
ED. 5652

Primeiramente, fora…

As redes sociais têm permitido à comunicação do Palácio do Planalto medir em tempo real a “popularidade” de Michel Temer. Cada post de Temer no Twitter, por exemplo, recebe, em média, 98% de comentários negativos.

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meirelles-rr-27
23.06.17
ED. 5646

Meirelles é o estraga-prazer do governo Temer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está mostrando que “pau que dá em Chico bate em Francisco”. Meirelles tem dificultado todas as ações solicitadas por Michel Temer e o grupo palaciano para reanimar a economia. Ele condiciona os gastos à obtenção das receitas extraordinárias. E as receitas andam a passos de cágado. O ministro simplesmente se recusa a usar o expediente de empurrar despesas para o ano que vem usando a rubrica orçamentária dos restos a pagar.

Meirelles tem restringido o voo do novo darling do governo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, solicitando que o banco devolva recursos devidos para que o buraco do déficit primário seja contido e a Fazenda fique mais confortável para liberar novos gastos. Só que o dinheiro do BNDES está sendo guardado para mimosear os empresários e não sanar o caixa do governo, o que tem significado fiscal, mas nenhuma valia política. Meirelles sentou em cima do Refis o quanto pode, mesmo ele representando uma ajuda ao equilíbrio nas contas no curto prazo. E não libera a correção da tabela do Imposto de Renda.

O argumento do ministro da Fazenda é que o alívio no torniquete deve ser precedido pela aprovação das reformas, o que terá um efeito de transmissão para o fiscal por meio das mudanças das expectativas. Só que também não se sabe quando as reformas passarão. Henrique Meirelles continua sendo a âncora do presidente Temer na economia. E não consta que ele tenha ido para o governo para se desdizer e fazer o que o seu mestre mandar. Portanto, quem pariu Mateus que o embale. Se depender do termômetro do ministro da Fazenda, o clima será seco, quente, quase asfixiante, em todo o país.

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23.06.17
ED. 5646

Agenda nuclear

A agenda nuclear foi o que mais bombou na visita de Michel Temer à Rússia. Muito em breve, os projetos serão descortinados.

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temer-rr-5643
20.06.17
ED. 5643

A mão de ferro de Michel Temer sobre a propriedade privada

O governo Temer está reagindo à Lava Jato com a adoção de um “intervencionismo democrático”. A resposta às recorrentes operações do Ministério Público e da Polícia Federal são Medidas Provisórias a granel, todas a título de proteção do mercado, que mais intimidam do que tranquilizam. A última geração das MPs na fronteira dos atos de exceção ainda fervilha nos tubos de ensaio do laboratório do Planalto. Com o discurso salvacionista das empresas e dos acionistas minoritários, o novo dispositivo judicial permitiria intervir na gestão e no controle da propriedade privada.

Os empresários responsáveis por danos ao mercado e ao Estado, condenados por delitos graves na área econômica, seriam obrigados a alienar sua participação societária. A depender do ângulo, parece justa a intervenção. Em casos como os da JBS e da Odebrecht, quem paga o pato pela má conduta dos donos é a empresa, seus funcionários, fornecedores a acionistas. Enquanto os controladores estão à frente da companhia, ela será submetida a punições mais prolongadas por inidoneidade, terá dificuldades nos seus acordos de leniência, verá o business ser contaminado pelo marketing da imoralidade dos seus proprietários, e massacrada por todas as instâncias do próprio governo.

Os que esgrimem em favor dessa argumentação lembram o Proer, quando os donos dos bancos foram forçados a se afastar do controle das instituições. Só que no Proer, é bom que se faça a ressalva, os bancos estavam quebrados. A outra ótica é a do grito de alerta contra o arbítrio em relação à propriedade privada. Os critérios que determinariam a intervenção são de tangibilidade discutível. O governo também poderá julgar onde e como quer intervir. Ao contrário do que se propõe, a MP pode se tornar uma ode à insegurança regulatória e uma péssima mensagem ao capital estrangeiro.

Mas Temer não está para brincadeira. A MP da alienação do controle das empresas privadas será apenas mais um ponto cardeal de uma estrada em construção. De certa forma, o governo já tem ensaiado ou mesmo adotado medidas que caminham nessa direção. Foi o caso da “MP das Concessões”, cuja gestão foi confirmada por agências reguladoras, que permitirá a intervenção em qualquer concessionária ou permissionária de serviços públicos, de operadoras de telefonia a aeroportos, rodovias e ferrovias – o governo, que não pisa no próprio calo, tirou as concessões de radiodifusão dessa lista.

O dispositivo bate de frente com a Emenda Constitucional no 8. Em seu artigo 2o, ela diz que: “É vedada a adoção de medida provisória para regulamentar o disposto no inciso XI do art. 21 com a redação dada por esta emenda constitucional” – o inciso XI trata exatamente da exploração dos serviços de telecomunicações, pela União ou mediante autorização, concessão ou permissão. Mas o governo já anunciou que seus tentáculos invadirão todas as empresas de infraestrutura sob o regime de concessão ou PPP.

A ideia permanece no paiol, mas a essência da blitzkrieg já está materializada, por exemplo, na Lei 13.448/17, que abriu espaço para o governo decretar a caducidade e retomar as concessões das rodovias licitadas em 2013 e 2014. Está também no espírito da MP 784, que inaugura um novo jugo nas áreas de regulação e fiscalização do setor financeiro, permitindo – ou estimulando – que as empresas negociem com o Banco Central e a CVM acordos de leniência na esfera administrativa. Os poderes de ambas são turbinados. O limite de multa máxima do Banco Central saltou de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões. Já o limite de multa da CVM disparou de R$ 50 mil para R$500 milhões. O conjunto de MPs, a despeito do juízo do mérito, enfeixa o governo de um poder descomunal. É prepotente, arbitrário, invasor de direitos. Temer, definitivamente, quer mostrar que sabe reagir à altura.

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19.06.17
ED. 5642

Prestidigitação

Sandro Mabel deixou o posto de assessor especial da Casa Civil, mas algum sósia dele continua no Palácio do Planalto. E tem cumprido uma série de missões para Michel Temer, especialmente na distribuição de cargos para a base aliada.

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ometto-rr-5640
14.06.17
ED. 5640

Rubens Ometto só colhe ingratidão do governo

Rubens Ometto, dono da Cosan, é um dos raros empresários que apoia publicamente o governo – vide sua presença em jantar de desagravo ao presidente Michel Temer, há cerca de duas semanas em São Paulo. No entanto, seu sentimento é que tem colhido muito pouco para o tanto que semeia. Os mais importantes projetos da Rumo Logística, uma de suas empresas, estão parados nos escaninhos do Poder à espera de respostas que não chegam. Ometto comprometeu-se a investir quase R$ 5 bilhões na expansão e modernização da malha ferroviária da companhia.

Há poucas semanas, também acenou ao governo com o interesse em participar do leilão de concessão da Ferrovia Norte-Sul no trecho que cortará São Paulo, Minas, Goiás e Tocantins – um dos empreendimentos incluídos na PPI. Estes dois movimentos, no entanto, estão condicionados à renovação antecipada, por mais 30 anos, da licença da Malha Paulista, uma das principais operações da Rumo. Ocorre que o pedido hiberna na ANTT há mais de um ano. Nem mesmo as insistentes gestões de Ometto junto aos ministros palacianos, Moreira Franco e Eliseu Padilha, têm ajudado a desatar o nó. Curiosamente, não é apenas na esfera federal que Rubens Ometto vem se deparando com a falta de carinho dos governantes que apoia.

Pulando de Brasília para São Paulo e da área de logística para o setor de energia, o empresário tem motivos de sobra para estar decepcionado com Geraldo Alckmin. Ometto não vê qualquer esforço do governo Alckmin para resolver o impasse entre a Comgás, outra de suas empresas, e a Arsesp. Desde o fim do ano passado, a distribuidora está em um embate com a agência reguladora de serviços públicos de São Paulo por conta da revisão das tarifas do gás.

É mais um enrosco que engessa os planos empresariais de Ometto. Enquanto não houver uma definição para os preços do insumo em São Paulo, a Comgás não vai se arriscar a levar adiante o plano de consolidar outras distribuidoras do setor – um dos alvos seria a participação de 49% da Cemig na Gasmig. Consta, aliás, que Ometto abordou o assunto com o governador Alckmin no próprio jantar oferecido ao presidente Temer. Saiu de lá sem a sobremesa que tanto queria.

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14.06.17
ED. 5640

Lembranças de Pequim

Vai dar no Beijing Daily: a iminente delação de Rodrigo Rocha Loures deverá colocar foco nas relações sino-brasileiras de Michel Temer, desde a época em que ele presidia a Câmara dos Deputados. No momento em que o governo tenta estreitar os laços entre os dois países, especialmente na área de infraestrutura, não é a melhor das notícias.

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14.06.17
ED. 5640

Com a palavra, o Palácio do Planalto

Em relação à matéria “Governo Temer lança uma agenda nuclear em meio a crise”, publicada na última segunda-feira, o Palácio do Planalto entrou em contato com o RR para esclarecer que “inexistem discussões no governo sobre eventual revisão de sua adesão ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)”. Segundo a assessoria da Presidência, recentemente “o país renovou seu compromisso com o Tratado ao participar do I Comitê Preparatório à Conferência de Exame de 2020 do TNP, realizada em Viena”. Ainda de acordo com o Planalto, o governo reafirma também “seu compromisso com o uso somente civil da energia nuclear.” O Relatório Reservado reitera as informações publicadas sobre os debates em andamento nas Forças Armadas, com o conhecimento do Planalto, sobre a mudança de postura do Brasil em relação ao TNP. A fonte do RR não poderia estar mais bem situada.

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13.06.17
ED. 5639

Inferno na torre

Os aeroportos brasileiros vão ferver… Os funcionários da Infraero preparam uma operação- tartaruga contra a decisão de Michel Temer de esquartejar e vender a estatal. Consultada, a empresa diz que “conta com um plano de contingência em caso de eventualidades.”

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temer-rr-5636
12.06.17
ED. 5638

Governo Temer lança uma agenda nuclear em meio a crise

O Palácio do Planalto está reabrindo uma questão tão estratégica quanto diversionista. Segundo informações do boletim Insight Prospectiva, que circula com exclusividade entre assinantes, há discussões ainda embrionárias no governo para que o Brasil deixe o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, assinado por FHC em 1998. O primeiro aceno neste sentido foi dado com a recente entrevista do ministro do GSI, Sergio Etchegoyen, com críticas à participação do país no acordo.

O comandante do Exército, general Villas Bôas, teria, inclusive, abordado o assunto, por uma questão de mesura, em conversa reservada com o próprio Fernando Henrique, durante sua recente palestra no Instituto FHC. O maior clamor pela saída do Brasil do Tratado vem exatamente da área de Defesa. O argumento é que o país abriu mão de um quesito fundamental para a segurança nacional ao passo que nações instáveis dominam a tecnologia de produção de armas atômicas, casos de Irã e Coreia do Norte.

Procurados pelo RR, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa não se pronunciaram. Os signatários do Tratado estão impedidos de desenvolver tecnologia nuclear com fins armamentistas. Ao menos em tese. Estados Unidos, Rússia (então União Soviética), Inglaterra, França e China, que já tinham avançados programas na área, tiveram permissão para tocar seus projetos. Além de questões relacionadas à Defesa, o entendimento é que a permanência no Tratado é um fator de atrofia para o país no campo da inovação. As amarras impostas pelo pacto inibem avanços em áreas como energia ou na medicina.

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michel-Temer
09.06.17
ED. 5637

A crise vai para a Rússia ou fica no Brasil?

No Palácio do Planalto, discute-se a possibilidade de o presidente Michel Temer cancelar sua viagem à Rússia e à Noruega, prevista para o próximo dia 21 de junho. A avaliação no entorno de Temer é que não há “teto” para ele deixar Brasília neste momento. Pelo jeito, neste e em qualquer momento. Há cinco meses, o presidente da República não faz uma viagem internacional – a última, fora da agenda, foi para acompanhar o velório de Mario Soares, em Portugal. Em tempo: se Temer, de fato, suspender a viagem à Europa, FHC não poderá repetir uma de suas frases preferidas, que talhou quando o então presidente José Sarney saía do país: “A crise viajou”.

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foto-relatorio-temer-19
08.06.17
ED. 5636

Nova lei põe Temer e operadoras rodoviárias em rota de colisão

Como se já não tivesse problemas em altíssima escala, o governo Temer está às portas de um contencioso com um grupo de empresas de infraestrutura – diga-se de passagem, uma espécie de “Clube da Lava Jato”, que inclui CCR, Invepar, Triunfo e Galvão Engenharia. Todas elas arremataram concessões rodoviárias na 3ª etapa dos leilões da ANTT, em 2013 e 2014, e agora se mobilizam para entrar em bloco na Justiça. A medida é vista como a única saída para brecar os efeitos da Lei 13.448/17, sancionada por Michel Temer na última segunda-feira.

Ela abriu caminho para a retomada e a relicitação das licenças. Originária da MP 752, a nova lei excluiu a possibilidade de revisão dos investimentos e dos prazos, como pleiteavam as concessionárias. As companhias pediam um intervalo de 12 anos para concluir a duplicação das rodovias. No entanto, a exigência de cinco anos foi mantida. No fim de semana passado, o ex-governador baiano e hoje presidente da Associação Brasileira das Concessões Rodoviárias (ABCR), Cesar Borges, fez uma série de gestões em Brasília no intuito de convencer o presidente Michel Temer a não sancionar a lei.

Em vão. Formalmente, a ABCR adota um tom conciliador. Consultada, afirmou que a lei “prevê procedimentos para que as empresas possam fazer uma devolução amigável de contratos (relicitadas)”. No entanto, intramuros, as concessionárias avaliam que o governo foi intransigente nas negociações e não levou em consideração a crise econômica e a queda de tráfego nas rodovias. Neste cabo de guerra, o que menos importa é quem tem razão. O contencioso vai para a conta da FBCF, da taxa de desemprego, do PIB etc.

Cresce o risco de que o imbróglio paralise de vez os investimentos em mais de cinco mil quilômetros de rodovias. No atual ambiente político e econômico, não há qualquer garantia de que as concessões eventualmente retomadas pelo governo sejam relicitadas a curto prazo. Em extensão, as concessões da chamada 3ª etapa equivalem à metade de quase todas as rodovias federais já sob gestão privada.

Com uma Lava Jato nas costas, somada à maior recessão da história do país, as operadoras não seguraram o tranco. Todas as obras estão atrasadas ou paralisadas. A Invepar, por exemplo, só conseguiu duplicar um terço dos quase mil quilômetros da BR 040 entre Juiz de Fora e Brasília. A CCR suspendeu as obras da BR-163 no início de maio. O caso mais grave é da Galvão Engenharia. A empresa só teria ampliado até agora algo como 8% do trecho total da BR-153 entre Goiânia e Gurupi (TO).

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06.06.17
ED. 5634

Arquivo Temer

Apareceu o Porto de Santos na conta de Michel Temer, conforme antecipou o RR nas edições de 22 de março de 2016 e 21 de março de 2017. Agora falta o álcool da BR Distribuidora, pedra cantada pelo RR nos dias 28 de setembro de 2015 e 21 e 22 de março de 2016.

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05.06.17
ED. 5633

O cofre vazio fala mais alto

A cúpula do PT tem feito duras críticas à postura do cinco governadores do partido em relação a Michel Temer, especialmente após o estouro do grampo da JBS. A avaliação é que todos se encolheram de forma excessiva, evitando declarações mais agudas contra o presidente. O comedimento é atribuído à extrema dependência dos recursos da União, a começar por Fernando Pimentel, que carrega sobre os ombros um déficit projetado para este ano superior a R$ 8 bilhões. Isso para não falar dos seus próprios enroscos com a Justiça.

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01.06.17
ED. 5631

Brasilianas

Lula torce em silêncio para que Michel Temer prossiga no cargo, se esvaindo em sangue por todos os poros.

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O entorno de Nelson Jobim aguarda um eventual acordo de delação premiada do banqueiro André Esteves. Jobim não quer ser presidente só até 2018, mas, sim, prosseguir até 2022.

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O Palácio do Planalto tem informações seguras de que o deputado da mala, Rodrigo Rocha Loures, está fazendo sua “delação” todos os dias. Pela imprensa.

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01.06.17
ED. 5631

Blindagem

Bernardinho, recém-filiado ao Partido Novo, tem sido aconselhado a deixar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vulgo “Conselhão”, como um gesto de distanciamento do governo Temer. Aliás, para que mesmo serve o “Conselhão”?

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31.05.17
ED. 5630

Carta Magna

A tese do indulto animou o início da semana em Brasília. O perdão está previsto na Constituição, que, em seu artigo 84, inciso XII, dá ao presidente da República o direito de inocentar criminosos condenados. Quem indultaria Temer, se o caminho fosse esse, seria Rodrigo Maia, então no exercício interino da presidência. Até mesmo o conhecido “juiz Lalau”, condenado por desvios no TRT, teve seu crime de corrupção perdoado pela presidente Dilma Rousseff.

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31.05.17
ED. 5630

Criança triste

A grave crise política e os rasteiros índices de popularidade de Michel Temer têm freado a agenda de viagens da primeira-dama Marcela Temer para apresentar o Programa Criança Feliz.

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31.05.17
ED. 5630

A força de Temer

Sinal da “força” de Michel Temer: o Senado sequer marcou a data da sabatina de Alexandre Barreto de Souza, indicado pelo Planalto para a presidência do Cade há mais de um mês.

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30.05.17
ED. 5629

Antas de plantão

O RR não cansa de falar: o maior crime da chapa Dilma RousseffMichel Temer é a omissão nos acordos de leniência. É uma ignomínia que, com mais de 13% de desemprego no país, não haja nenhum caminho sem obstáculos da burocracia.

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30.05.17
ED. 5629

“Maldade”

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, ficou chateado, mas muito chateado mesmo com a “maldade” do grampo de Michel Temer. Chegou a pensar até em se manifestar.

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temer-rr-39
29.05.17
ED. 5628

BC dá ou desce?

No mercado, fala-se que o escândalo Temer colocou novamente em xeque a independência do BC. A piadinha é pesada: se o BC reduzir os juros até 1%, é autônomo; mais do que isso, é uma casa de cômodos da Presidência da República. O Planalto vazou nas mídias que Michel Temer pretende incluir no seu saco de bondades um corte da Selic de 1,25%, a ser aprovada na reunião do Copom, nos próximos dias 30 e 31.

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temer-rr-23
25.05.17
ED. 5626

A ausência de Temer

A ausência de Michel Temer, ontem, no anúncio da ação de Garantia da Lei e Ordem no DF foi mais eloquente do que as palavras não ditas pelo general Sergio Etchegoyen ao lado do ministro Raul Jungmann. O último refúgio de Temer é o silêncio obsequioso dos generais.

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lavajato-rr-5625
24.05.17
ED. 5625

A Operação Lava Jato que se cuide: os pragmáticos estão chegando

A proposta de um circuit breaker na Lava Jato espocou, ontem, em Brasília, São Paulo e Rio, os três pontos cardeais da política, como o elo ideal de um acordo entre os partidos para a sucessão do presidente Michel Temer via eleições indiretas. Segundo as informações vindas dessas três direções, Lula, Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati e o próprio Rodrigo Maia seriam favoráveis a um pacto que levasse em consideração um mínimo de previsibilidade no cenário nacional, o que incluiria dar continuidade às reformas já decididas, apoiar a política econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e congelar o risco Lava Jato até as eleições de 2018. Esta última premissa implicaria um waiver para a frente em delações premiadas, vazamentos seletivos e prisões coercitivas, entre outras práticas menos votadas.

O ponto de concórdia é que o país é maior do que a República de Curitiba. A tarefa exige alinhamento total entre os astros. Primeiro é necessário convencer a obstinada força-tarefa curitibana, e suas ramificações paulistas e cariocas, além dos bolsões radicais, porém sinceros, da Polícia Federal. Esse agrupamento tem monopólio de informações comprometedoras capazes de enrubescer até o mais longevo chefão do FBI, Edgar Hoover, caso ele estivesse entre nós.

Depois é preciso articular a mídia, que teria de ser mais parcimoniosa em relação ao provável ataque de vazamentos. Seria obrigatório acertar com Lula como ficaria o seu passivo de sete inquéritos quase repetitivos, já que o waiver a ser acordado é para o porvir e não para trás. E finalmente o entendimento exigiria uma saída sem constrangimento prisional a Michel Temer. Tudo passaria pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, anfiteatro do pacto nacional. Em uma visão cínica, eventuais ressalvas às concessões no acordo não seriam excepcionais, tendo em vista decisões de imensa magnitude pragmática tais como a premiação pela delação de Joesley Batista.

O jurista Nelson Jobim é a unanimidade entre os poderosos para assumir o papel de negociador e liaison entre o Congresso e o STF. O maior desafio, contudo, é explicar essa colagem para o distinto público. Apesar de que algumas forças da mídia já ensaiam a defesa da tese na antessala de qualquer acordo. Por enquanto, há mais desejo do que encaminhamento factível pelas partes interessadas.

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lula-rr-5624
23.05.17
ED. 5624

Lula vai ao ponto: “Diretas Já”, mas nem tanto

Nas coxias dos festejos de posse da nova diretoria do PT municipal de São Bernardo dos Campos, na última sexta-feira (19), o grito de “Diretas Já” soou abafado pela preocupação com as suas próprias consequências. Ao longo do fim de semana, Lula, Ruy Falcão e juristas do partido se dedicaram a decifrar as possibilidades de conflito jurisdicional entre as decisões do TSE, do STF e do Congresso Nacional nas múltiplas hipóteses de desfecho do governo Michel Temer. Falou-se mais sobre o Amazonas do que sobre a PEC do deputado Miro Teixeira propondo a escolha imediata do novo presidente pelo voto popular.

A jurisprudência reafirmada com a cassação pelo TSE da chapa do governador e vice-governador amazonenses e a determinação de que sejam realizadas eleições diretas deixa um flanco por onde passaria a escolha popular para o substituto de Temer. No cenário sobre o qual os petistas mais se debruçam, entre 6 e 8 de junho, o TSE cassaria a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a julgar pela carrada de provas de uso ilegal de dinheiro. O presidente também pode ser apeado por processo penal, mas o prazo para que isso ocorra antes dos 14 dias que faltam para a decisão do TSE parece exíguo.

No caso de impeachment, outra hipótese deste mosaico, esse, sim, ficaria para bem depois do julgamento das contas de campanha, ainda que Rodrigo Maia aceitasse de imediato um dos pedidos de afastamento protocolados na Câmara. Uma solução menos torturante seria a renúncia, conforme preconiza a mídia mais poderosa, que levaria diretamente ao art. 51 da Constituição com o Congresso elegendo em 30 dias o futuro comandante da Nação. Para Temer, essa hipótese faria sentido se negociada no âmbito do recurso ao STF caso o TSE decida pela cassação da chapa com Dilma Rousseff.

Lula e seus acólitos avaliam o quanto de gasolina devem despejar sobre o fogo ligeiramente aceso da militância. Uma primeira questão é a garantia de que, na hipótese de diretas, o presidente eleito poderá concorrer novamente em 2018 sem empecilho de ordem legal. Caso haja a menor possibilidade de restrição, o candidato do PT seria tampão, muito provavelmente o ex-ministro Celso Amorim.

O ex-presidente seria preservado para a próxima eleição. As diretas no curto prazo livrariam Lula do impedimento da sua candidatura, com eventuais e prováveis condenações em julgamentos de primeira e segunda instância. Mesmo que a batalha de Temer com o STF durasse até dezembro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumindo o cargo nessa situação de dupla vacância do poder, não haveria  tempo para a realização do segundo julgamento do ex-presidente.

Se ganhar a candidatura, Lula deverá acusar perdas na integridade do discurso político. Provavelmente seria levado a fazer concessões em relação a algumas das principais iniciativas do atual governo, a exemplo da PEC do Teto e as reformas da Previdência e trabalhista. Mesmo alguns lulistas de carteirinha volta e meia repetem a máxima de Leonel Brizola: “Não confie no Lula.

Ele é capaz de trair até o último momento”. No caso em questão, trair a sua própria militância. Não seria a primeira vez. Na eleição presidencial de 2010, Lula mandou às favas seu compromisso de campanha e assinou a célebre Carta ao Povo Brasileiro. Quem sabe poderia fazer novas reformas e um controle de gastos sem um teto constitucional? Trocar seis por meia dúzia? E Lula seria crível para o sistema, que o odeia mais do que nunca?

Há também uma questão de fundo: quanto mais incendiar a militância mais fortes serão as pressões para que Temer renuncie antes mesmo de qualquer decisão do TSE, atitude esta que, por sua vez, jogaria água gelada nas diretas. Por essa ótica, seria de bom senso acalmar as ruas. Ou não, se a PEC de Miro Teixeira for para valer. Segundo a fonte do RR, Lula anima mais a torcida pelas eleições imediatas do que os dirigentes do PT. De contradição em contradição, o “Diretas Já” vai se aproximando de uma palavra de ordem oca.

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23.05.17
ED. 5624

Ibad 2, a missão

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, estaria articulando um manifesto dos empresários em apoio ao presidente Michel Temer.

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23.05.17
ED. 5624

Idas e vindas de Temer

O recuo do presidente Michel Temer retirando o pedido ao STF para a suspensão do inquérito foi uma simples correção de rota. A defesa caiu em si que, caso o plenário do Supremo julgasse a favor do prosseguimento do inquérito, isso soaria como uma criminalização antecipada de Temer. A história do perito que identificou 70 pontos obscuros na gravação foi mais uma forma de justificar o meia volta volver.

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temer-rr-55623
22.05.17
ED. 5623

Temer não queria ser ouvido; por isso, acabou sendo “escutado”

Um dos enigmas do grampo de Michel Temer – a incapacidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em rastrear escutas e garantir a privacidade do presidente da República – foi respondido em parte ao RR por uma fonte do setor de informações das Forças Armadas. Por arrogância ou intenção proposital de não ter suas conversas monitoradas, Temer deixou “pontos vazios” e mandou relaxar os procedimentos de controle e segurança nas suas dependências. É até razoável aceitar que o porão do Palácio do Jaburu não estivesse entre as dependências mais visadas para que fosse montado algum sistema de averiguação.

Mas é estranho que Joesley Batista, um empresário notoriamente envolvido na Lava Jato, tivesse liberado seu ingresso de carro na guarita do Jaburu sem a obrigatoriedade de identificação. Ou mesmo que, com tamanha folha corrida, não fosse feita pelo menos uma revista protocolar no “convidado” – abrir pastas, palmear bolsos etc. Algo bem menos invasivo do que a busca realizada pela Alfândega norte-americana no ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim. Convém rememorar que foi o próprio Temer quem desautorizou a aquisição de equipamentos para interferência em dispositivos eletrônicos (ver RR edição de 18 de maio).

A metade do enigma da esfinge, portanto, está decifrada: o setor de informações não foi inepto nas suas responsabilidades. Foi Temer que não deixou o GSI funcionar. A segunda interrogação é de um silêncio ensurdecedor: o presidente agiu de caso pensado ou por se sentir acima de qualquer risco? É um dilema entre a criminalidade e a onipotência. Nenhuma das hipóteses abona plenamente Michel Temer.

Currículo do crime

O Serviço de Inteligência do Exército tem informações de que grandes facções criminosas, como o PCC, montaram uma espécie de “universidade do crime”, algo razoavelmente similar ao modelo adotado por grupos terroristas. Seus integrantes têm aulas sobre logística, armamentos, tecnologia etc. Em alguns casos, há um sistema de avaliação com notas, que serve como referência para “promoções hierárquicas”.

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22.05.17
ED. 5623

Segredo de polichinelo

Um ponto relativamente menor diante do todo passou despercebido no diálogo grampeado entre Michel Temer e Joesley Batista. Em determinado momento, o empresário deixou escapar que o “Ministério do Planejamento é do Jucá”. Como em tantas outras partes do diálogo, não foi retrucado por Temer.

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19.05.17
ED. 5622

Tucano precipitado

O tucano Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, foi criticado por líderes do PSDB pela ligeireza com que gravou um vídeo de apoio a Michel Temer. O filmete foi postado nas redes sociais antes das seis da manhã de ontem, assim como os depoimentos de Moreira Franco e Eliseu Padilha. Horas depois, a cúpula do PSDB discutia sua saída do governo, o que, por ora, não aconteceu.

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19.05.17
ED. 5622

Silêncio das ruas

Há uma brutal expectativa em relação à próxima pesquisa CNT Sensus para a Presidência da República, que deverá ser divulgada no mês de junho. Imagina-se que não será medida a popularidade do presidente Michel Temer.

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19.05.17
ED. 5622

Obra incompleta

Roberto Freire deixou o ministério de Michel Temer sem emplacar seu “maior”projeto na área cultural: o fim da comissão responsável por indicar o filme brasileiro candidato a candidato ao Oscar. Melhor para ele: a classe artística já preparava protestos contra o ex-comunista.

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micheltemer-rr-5591
18.05.17
ED. 5621

A serenidade das instituições sólidas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reinou na interlocução com o Palácio do Planalto desde o primeiro momento do estouro do escândalo das delações contra Michel Temer. Nenhum outro parlamentar teve o protagonismo de Maia, que, a partir das 19 horas, participou das reuniões com Temer e ministros palacianos e da área econômica. Maia tornou-se um fauno político, meio presidente da Câmara, meio presidente da República, a depender do impedimento de Temer, agora provável a despeito do julgamento pelo TSE da chapa de Dilma Rousseff com seu então vice.

No Legislativo, pipocaram manifestações pró-impeachment e renúncia de Temer, indo de um espectro que uniu de Alexandre Molon (Rede) a Ronaldo Caiado (DEM). A comunicação do STF e das Forças Armadas com o Planalto foi rarefeita, segundo o que foi possível o RR apurar nessa circunstância junto a fontes privilegiadas. As duas instituições têm seu papel hiperbolizado na atual crise como guardiãs da ordem e da moral, devido à contaminação do Congresso pela Lava Jato (um terço dos parlamentares está citado nas investigações).

Não foram apuradas maiores movimentações ou focos de tensão no Supremo nem no Alto-Comando militar. A fonte do RR informou que o liaison do STF com o Planalto foi o ex-ministro da Justiça e atual integrante da Suprema Corte, Alexandre de Moraes. A ministra Carmem Lúcia, mencionada como potencial candidata à Presidência da República em uma eventual eleição indireta, não manteve contato co a cúpula do governo. Também não teria havido call, reunião de emergência ou mesmo um frisson de telefones cruzados entre os togados, conforme-se poderia imaginar.

O ministro do STF Edson Fachin – a quem cabe homologar ou não a delação de Joesley Batista, dono da JBS, comprometendo o presidente da República – comunicou o fato anteriormente a seus pares do Supremo. No início da noite, fechou-se no seu gabinete com assessores, não atendendo a demandas da imprensa. Nada vazou antes da hora D, quando “O Globo” soltou o artefato nuclear.

O ministro do GSI, general Sérgio Etchegoyen, comunicou-se com os comandos militares somente de fora para dentro do Planalto, por meio de informes da respectivas Segundas Seções das três Forças. Segundo apurou o RR, a principal preocupação foi com a segurança pública. Manifestações poderiam eclodir aqui e acolá – a exemplo do que aconteceu em frente ao Palácio do Planalto e na Av. Paulista.

O general Etchegoyen tinha motivo particular de incômodo ou de conforto, dependendo da ótica, pois recomendara ao gabinete presidencial que adquirisse equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos, como celulares, gravadores ou câmeras, dentro do Planalto e do Jaburu e simplesmente teve sua orientação ignorada. O Brasil parecia que ia acabar nos jornais televisivos de ontem à noite. É provável que hoje a coisa ainda piore. Mas é bom saber que há serenidade nos polos cruciais de condução do país não contagiados pela suspeição.

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16.05.17
ED. 5619

A missão de Temer na “Operação Troca Dono”

A operação Lava Jato e o governo de transição de Michel Temer têm objetivos complementares declarados e não declarados. O combate à corrupção e a caracterização de Lula e do PT como núcleo central da roubalheira são bandeiras explícitas do Ministério Público. No caso do governo Temer, há concordância plena com a punição dos entes privados envolvidos na Lava Jato.

O alvo não declarado, contudo, é a mudança da titularidade e da geografia no controle societário dos grandes grupos empresariais. Digamos que Lula e o PT tenham aparelhado o Estado brasileiro, com a nomeação dos cargos de primeiro, segundo, terceiro, quarto e outros escalões de estatais e do setor público. Temer, por sua vez, quer aparelhar a grande burguesia nacional. Está dito no não dito.

A inação sobre o imbróglio da leniência é eloquente. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, AGU, TCU e MP divergem em relação ao acordo, atrasam o processo de salvação das empresas e ninguém se apresenta para arbitrar o impasse. Com isso, BNDES, Petrobras, Banco do Brasil e governos importadores de serviço matam os principais conglomerados. Michel Temer et caterva não podem vocalizar oficialmente o projeto de “mudança societária na marra”. Mas, há francos porta-vozes à disposição. Exemplo: para o tucano Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, a Odebrecht deveria ser vendida.

No caso das empresas envolvidas na Lava Jato, ele sugere um modelo similar ao Proer, em que os controladores dos bancos foram afastados. A bola da vez dessa escalada para criação de um empresariado novo, cosmopolita – e, preferencialmente, sob o mando do capital estrangeiro – é a indústria da proteína (há sites que insistem irresponsavelmente que os bancos virão a seguir). Quando se fala nesse setor, fala-se da JBS. Há uma sequência de acontecimentos que induzem a pensar que os objetivos declarados da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal e os não declarados do governo Temer se reencontram agora na cadeia da proteína e, mais especificamente, na empresa dos irmãos Batista.

Nessa linha do tempo, não obstante seu impacto nocivo sobre o setor e as contas externas brasileiras, a Carne Fraca teria sido apenas um aquecimento para a operação deflagrada na última sexta-feira, com as diligências na sede da JBS e no BNDES e os mandados de condução coercitiva contra o empresário Joesley Batista e o ex-presidente do banco, Luciano Coutinho. Grandes empresas do país podem ter cometido práticas condenáveis e devem ser punidas por elas. Isso não quer dizer que há de se concordar com um projeto de poder cujo objetivo seria deslocar o controle de algumas das maiores corporações do país que deram certo.

No caso da JBS, em 2009 a empresa empregava aproximadamente 19 mil pessoas. Cinco anos depois, esse número já beirava os 120 mil, contando apenas os postos de trabalho diretos no Brasil – hoje são 160 mil. Em 2007, as exportações da JBS somavam US$ 3,8 bilhões. No ano passado, bateram nos US$ 14 bilhões. Do ponto de vista do investimento em si, poucas vezes na história o BNDES fez um negócio tão rentável.

Se tivesse vendido sua participação na JBS quando a ação bateu nos R$ 17, em setembro do ano passado, o banco realizaria um lucro da ordem de R$ 6 bilhões – no momento do primeiro aporte da agência de fomento na empresa, em 2007, a cotação era de apenas R$ 7. O Brasil ganhou em todos os sentidos com a hegemonia no mercado mundial de proteína, o que tacanhamente é reduzido à aposta em um “cavalo vencedor”. Pode ser que haja um projeto em curso para desnacionalizar a JBS, entre outras corporações. Assim é, se lhe parece.

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katiaabreu-rr-5616
11.05.17
ED. 5616

CNA vive um clima de impeachment

O armistício entre as federações do setor agrícola e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, é um balão de voo baixo prestes a lamber, segundo apurou o RR. Os agricultores deram um voto de confiança a Martins sabendo que seu histórico não o favorece. Mas, frente à eminência de perder a batalha do Funrural, toda declaração de apoio é bem vista, mesmo que seja a de um notório traidor das causas do setor — e até agora ele não se manifestou categoricamente contra a cobrança do imposto.

Diversas federações chegaram a considerar um pedido de impeachment de João Martins, que, mesmo simbólico, teria um forte impacto dentro da comunidade corporativa do agrobusiness. Martins foi omisso em todas as disputas da área agrícola. Se mexeu pouco quando foi decidida a redução de verbas para o Plano Safra e calado ficou na discussão de corte dos subsídios para o setor. A gota d’água foi a bananice do presidente da CNA por ocasião da decisão do STF em relação à constitucionalidade da cobrança do Funrural.

Procurada pelo RR, a CNA não se pronunciou até o fechamento da edição. Segundo a ex-ministra da Agricultura e ex-presidente da CNA, Katia Abreu, foi o próprio Martins que recomendou ao Supremo a aprovação do gravame que pode quebrar centenas e centenas de agricultores. João Martins é próximo de Michel Temer, o que aumentou o potencial de crítica a sua passividade e omissão. A verdade é que o presidente da CNA se aproveita dessa convivência com o Planalto para exibir sua proximidade com o poder, andando no avião presidencial e participando de jantares privados com Temer.

Em entrevista ao RR, a senadora Katia Abreu criticou com veemência a postura do presidente da CNA. “Todo o Brasil me associa à CNA, só que eu estou afastada da presidência há dois anos e meio e nunca compactuei com essa imoralidade praticada pelo presidente João Martins. Isso, sim, foi uma traição aos produtores rurais. Ficar do lado de quem você foi ministra da Agricultura até o fim, com o barco afundando, isso não é deslealdade, é honestidade”, diz Kátia, referindo-se ao episódio da cassação do mandato de Dilma Rousseff, quando defendeu a presidente e permaneceu no governo até o último momento.

Katia Abreu afirma que todo o setor de agronegócios no Brasil “está sofrendo as consequências da má conduta do presidente da CNA, que sem consultar a diretoria da instituição, sem consultar as federações, teve uma atitude mesquinha e pagou caro o jantar da noite anterior com o presidente Michel Temer e, num acordo espúrio, aprovou e recomendou ao STF a confirmação da constitucionalidade do Funrural”. O mais provável, a despeito da brisa que sopra entre João Martins e os principais associados, é que o Conselho Superior da entidade detone a sua presença no comando da CNA neste final do ano. Martins terá batido um recorde na presidência da Confederação: nunca dantes um dirigente da entidade foi tão improdutivo para seus filiados.

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11.05.17
ED. 5616

Temer apela ao “Avançar no escuro”

Com o Programa Avançar, Michel Temer se rende ao keynesianismo de botequim, cria a “novicíssima” matriz econômica, manda o ajuste fiscal – e quiçá a PEC do Teto – para o espaço, lança um plano de investimentos sem projeto e inaugura o “New Deal” com motivação e prazos explicitamente eleitorais. Tomara que dê certo.

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09.05.17
ED. 5614

Falta de foro

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está bastante aflito com a falta de foro privilegiado. Chegou a tocar no assunto em recente conversa com Michel Temer no Planalto.

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05.05.17
ED. 5612

Maçonaria é uma voz de apoio às reformas

Um parlamentar da bancada maçônica informou ao Relatório Reservado que a instituição vai publicar, na segunda quinzena de maio, uma carta aberta de apoio às reformas do governo de Michel Temer. Segundo a fonte, a iniciativa partiu do Grande Oriente do Brasil (GOB), a mais antiga Potência Maçônica, que reúne cerca de 2,4 mil Lojas e quase cem mil afiliados. Desde o Império, a atuação política da Fraternidade no Brasil sempre se deu à meia-luz, com articulações interna corporis.

Nos últimos anos, no entanto, suas posições têm sido externadas com alguma recorrência. À época do impeachment de Dilma Rousseff, circulou na internet uma mensagem de apoio ao afastamento da presidente atribuída à Maçonaria. Durante as seguidas manifestações contra o governo Dilma em 2015 e início de 2016, o movimento maçom protestou publicamente em algumas cidades. Em fevereiro do ano passado, um grupo chegou a se manifestar no Congresso. Vestidos de terno preto e luvas brancas – “para simbolizar a pureza e a honestidade” –, cerca de 250 representantes da Fraternidade se reuniram no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Quase dois anos antes, mais precisamente em abril de 2014, integrantes da Loja Maçônica Força, Lealdade e Perseverança 319 foram às ruas de São Paulo celebrar os 50 anos do golpe militar de 1964.

O site Avança Brasil, associado à Fraternidade, publica posicionamentos ou notícias favoráveis ao governo Temer. O RR fez seguidas tentativas de contato com o Grande Oriente do Brasil, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O que há em comum entre o próprio Michel Temer, os senadores Álvaro Dias, Romero Jucá e Valdir Raupp, o juiz Sergio Moro e 12 ex-presidentes da República, entre os quais o primeiro deles, o Marechal Deodoro da Fonseca, e Jânio Quadros? Todos são ou foram maçons.

Estima-se ainda que a bancada maçônica no Congresso tenha aproximadamente 60 integrantes. O mais célebre dos seus representantes no Parlamento nas últimas duas décadas hoje está no Palácio do Planalto. Temer se esquiva do assunto, mas foi membro da Maçonaria, mais especificamente da Loja Simbólica Colunas Paulistas, por 14 anos. Ingressou na Ordem em 4 de dezembro de 2001, como “aprendiz”. Passou pelo posto de “companheiro” e chegou a “mestre” em 4 de janeiro de 2004. Em 2015, quando já acumulava a vice-presidência da República com o “cargo” de aspirante à cadeira de Dilma Rousseff, solicitou o “Quite Placet”, o desligamento na linguagem maçônica.

Os próprios mistérios em torno da Maçonaria alimentam informações desencontradas e acabam contribuindo para a sua instrumentalização. Não transparente e vista como controversa, a Fraternidade tem sido usada de forma apócrifa ou falsa para fins de ataque político. De todo o modo, é fato que a instituição vem adotando uma postura mais ativa, inclusive em períodos eleitorais. No ano passado, a Maçonaria apoiou 27 candidatos a prefeito em todo o estado de São Paulo, dos quais 10 foram eleitos – o mais ilustre deles, João Doria.

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03.05.17
ED. 5610

Apoio policial

O governador Luiz Fernando Pezão decide até hoje à noite se pedirá ao presidente da República, Michel Temer, o reenvio de tropas federais para o apoio ao policiamento no Rio de Janeiro.

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michel-Temer
02.05.17
ED. 5609

O quarto de despejo de Michel Temer na economia

Michel Temer não quer saber do povo – e a recíproca é verdadeira. Ponto final. Vai governar de forma impopular junto aos ministros que sobrarem e os novos colaboradores que estão por vir, enfurnado com políticos da base aliada e enfeitando fóruns, seminários e eventos festivos do empresariado. É o que tem. As reformas serão à meia bomba. É o que pode.

Agora que alguns cortes de subsídios foram realizados, removeu-se o marco do conteúdo local – notadamente no setor de óleo e gás – e flexibilizaram-se algumas tarifas de importação, além da vitoriosa mudança das leis trabalhistas, é hora dos ajustes microeconômicos. Temer fará a rearrumação da malha de benefícios creditícios e incentivos fiscais, impondo contrapartidas em pesquisa e tecnologia. O mesmo será exigido para a manutenção da desoneração das folhas de salários de alguns setores acarinhados.

No automotivo, o rearranjo dos benefícios contemplaria a produção de carros elétricos, mas é amplo o ceticismo sobre o êxito da medida. A Lei de Falência terá uma nova atualização – a bilionésima primeira. Um dos empresários paparicados por Temer sugeriu que ele criasse uma zona de esforço compartilhado entre as estatais – Petrobras, BNDES, BB, Eletrobras etc. – para puxar o investimento em algumas áreas onde a geração de emprego fosse emergencial.

Uma espécie de “Sudene das estatais”. Temer aquiesceu, naquele seu estilo de quem concorda discordando profundamente. Mexer com estatais nesse momento, nem morto! O presidente vai entregar a simplificação do sistema tributário e a agilização das licenças obrigatórias para novos investimentos, mas ninguém acredita muito que os pequenos consertos despertem o espírito animal do empresariado. De qualquer forma, pretende chamar tudo de reforma. Já encomendou a entrega de um pacotão de pequenas correções e aperfeiçoamentos na engrenagem da economia. É preciso dar na vista.

A novidade é que serão terceirizados profissionais da academia e tecnocratas do setor privado para participar desse mutirão econômico. Uma leva desses luminares de fora do governo irá para a conta da Fazenda. Seus nomes já foram, inclusive, publicados no Diário Oficial. Diversas medidas vão na direção certa, mas significam o mesmo que lustrar os móveis de uma casa soturna, empoeirada e assombrada por uma legião de larápios de dentro e de fora do governo; um desemprego que teima em aumentar; um crescimento que, não fosse a revisão das contas pelo IBGE, beiraria o negativo neste ano, e uma nada redentora taxa de expansão do PIB entre 0,5% e 1%, em 2018. Tudo miúdo. A gestão Temer na economia cabe em uma quitinete. Melhor, cabe em um quarto de despejo.

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26.04.17
ED. 5606

Conquistando a telinha

Depois de conquistar Silvio Santos e o SBT, que passou a veicular anúncios favoráveis à reforma da Previdência, Michel Temer vai agora atrás do apoio da Record e da Band ao projeto.

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25.04.17
ED. 5605

Não basta o discurso

O presidente Michel Temer deveria pedir emprestado o escriba dos discursos do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Cada pronunciamento do general é um modelo de fala à Nação. Mas, bobagem… Na boca de Temer não ia adiantar mesmo.

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mp-rodoviaria-rr-5601
18.04.17
ED. 5601

MP das concessões descarrila no Congresso

Além da maior de todas, a reforma da Previdência, o governo está perdendo outras batalhas no Congresso. É o caso da Medida Provisória que autoriza a renovação antecipada de concessões, notadamente ferroviárias e rodoviárias. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira, têm sido pressionados pela bancada ruralista a tirar o projeto da pauta de votação enquanto não for feita uma série de mudanças no texto original. Os insurretos são liderados pelo senador Ronaldo Caiado e pelo deputado Jovair Arantes, dois aliados escorregadios do governo Temer. Entre outras questões, os ruralistas exigem um percentual mínimo obrigatório para que as operadoras ferroviárias concedam direito de passagem em sua malha a outras concessionárias. Devem emplacar essa e outras imposições. O governo precisa votar o projeto até 3 de maio. Caso contrário, a MP caduca.

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18.04.17
ED. 5601

A razão cínica da “Constituinte Já”

O jogo foi pesado nesses dias da Semana Santa. Com sua entrevista à Band, Michel Temer assumiu-se como o Pôncio Pilatos da sua própria ópera bufa. Denunciou o golpe em Dilma Rousseff, lavrado por Eduardo Cunha. Sua aquiescência foi uma confissão de cumplicidade. Lavou as mãos. As mesmas que estendeu a Lula sob o corpo de D. Marisa e estão novamente ao seu dispor.

O Plano B do PMDB de reeditar uma chapa com Lula na cabeça pode passar a ser o Plano A se houver somente uma boia salva vidas para todos. Ou seja: enquanto o TSE pensa sobre o andamento do processo de cassação da chapa Dilma/Temer, a conspiração para uma nova tabelinha PT/PMDB correria solta. Das cinzas, o renascimento. O ex-presidente reza a todas as santas de São Bernardo, Santo André e Diadema, por uma solução que o poupe de ter de partir para a briga.

Lula carrega evidências de crimes nas costas, tem dúvidas se seu exército atende o chamado para a luta e, o que é pior, teme, caso venha a ser preso, que ninguém vá para as ruas. Seria a sentença aplicada pelo povo. Só agendas diversionistas como a da Constituinte e do pacto o tiram dessa. O cacife que Lula dispõe é a resiliência de 30% do eleitorado. Mas, para esse jogo ser jogado, é preciso que emissários de todos os reinos se disponham a defender firmemente seu protetorado.

Os ex-presidentes da República, FHC à frente, alicerçam o pacto que seria firmado não em cima da Lava Jato, mas da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que tomaria posse neste ano. Eles conduziriam o governo Temer ao seu desfecho em 2018, fazendo do pacto um cordão sanitário, pelo menos do ponto de vista simbólico e ritualístico. É quase certo que a Constituinte teria uma participação especial da tropa do STF, que não pretende entregar de mãos beijadas o caminhão de poder arrancado dos últimos governos.

Nesse cenário em que a ficção flerta com a realidade, o condutor dos trabalhos seria o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, na condição de candidato a vice-presidente em uma virtual chapa com Lula. As reformas de Temer entrariam no bojo da Constituinte, passando, assim, a serem emendas com maior legitimidade. Com a mudança prevista da Constituição, tudo que foi operado pela Lava Jato, até a própria forma de funcionamento do Ministério Público, uma jabuticaba amarga que brotou na carta de 1988, fica sub judice ou na espera de reconstitucionalização.

Da boca para fora, a velha guarda dos parlamentares pregará a renovação da política. Ao mesmo tempo buscará a costura de um acordo que alivie as penas e reduza os dolos próprios e dos seus pares. O pacto é plural. A melhor metáfora seria a de uma orquestra sinfônica com um naipe de metais e uma seleta de violinos e violoncelos cortantes de tão afiados. Ou um filme de George Lucas, com a Constituinte voando na velocidade da luz e cuspindo leis como balas, sem poder errar o alvo. E as eleições representando o lado claro, clean, da força, trazendo a mudança e o rejuvenescimento. Há um quê de realismo mágico sem dúvida nesse enredo do RR. Um combinado de informações de cocheira com uma composição literária à lá Julio Cortázar. São muitas as predições a confirmar. Quem viver verá?

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17.04.17
ED. 5600

Prestígio em SP

José Yunes, o amigo de Michel Temer, tem usado de seu prestígio para ajudar um banco médio sediado em São Paulo a encontrar um sócio.

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reforma-rr-5598
12.04.17
ED. 5598

Quem não se comunica perde a batalha da Previdência

A reforma da Previdência não é apenas uma guerra política. Trata-se também de uma batalha da comunicação, ainda que, até o momento, marcada mais pela omissão do que pela artilharia dos seus combatentes. Essa semitrégua, no entanto, está com os dias contados. O Palácio do Planalto tem informações de que a oposição – leia-se PT e outros partidos de esquerda – prepara uma forte ofensiva nas redes sociais.

O ataque se dará com a produção de um vídeo cobrando as contradições do governo e de sua base aliada quando o assunto é aposentadoria. O filmete vai mirar em quatro nomes: o próprio presidente Michel Temer, Eliseu Padilha, José Sarney, todos do PMDB, e o tucano Aécio Neves. Segundo informações colhidas pelo Planalto, o protesto terá como slogan “Aposentadoria: devolvam a sua antes de tirar a nossa”. O Planalto está apreensivo com o impacto que a estratégia terá nas mídias sociais.

O engajamento de artistas e personalidades ligadas à esquerda certamente aumentará o poder de viralização do vídeo. A produção vai contrapor o discurso e a prática de lideranças políticas que trabalham pela aprovação da reforma da Previdência, mas não abrem mão de suas polpudas aposentadorias, a começar pelo próprio Michel Temer. O presidente se aposentou como procurador do estado de São Paulo com apenas 55 anos e recebe aproximadamente R$ 30 mil por mês.

Segundo as informações que chegam ao Planalto, Eliseu Padilha também terá seus segundos de fama. Desde os 53 anos, o atual ministro da Casa Civil recebe uma aposentadoria da Câmara dos Deputados em torno de R$ 20 mil. Aécio Neves também será citado: como ex-governador de Minas, ele embolsa cerca de R$ 18 mil. O vídeo vai bater ainda mais duro em José Sarney, imbatível na arte de empilhar aposentadorias.

São três, como ex -governador, ex-senador e servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, que lhe garantem uma renda mensal de R$ 73 mil Entre os próprios aliados, a percepção é que o Planalto está perdendo a guerra da reforma da Previdência pela sua própria soberba. Não obstante já ter cedido em diversos pontos da proposta, o governo é criticado pela inércia na comunicação. Há quase um mês, o Palácio discute a criação de uma campanha e a contratação de um nome, notadamente um artista, de grande apelo popular para convencer a opinião pública da necessidade de mudança nas regras da Previdência – ver RR edição de 17 de março. Pelo jeito, a oposição, mesmo fragilizada, será mais rápida no gatilho.

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forçasarmadas-rr-5594
06.04.17
ED. 5594

Forças Armadas são a instituição mais confiável do país; Congresso, a mais corruptível

Parece até que o Brasil voltou no tempo: as Forças Armadas são a instituição mais confiável do país, enquanto o Congresso Nacional é visto como a mais propensa de todas a corrupção. É o que revela sondagem realizada pelo Relatório Reservado junto a uma parcela da sua base de assinantes. A enquete, no modelo de respostas espontâneas, foi feita entre 27 e 31 de março.

Entre os 142 assinantes que participaram do levantamento, 67% apontaram a tríade Exército, Marinha e Aeronáutica como o estamento de maior credibilidade. A boa imagem das Forças Armadas não chega a ser uma novidade. O que chama a atenção é a diferença para os demais. A segunda instituição mais lembrada foi o MP, com distantes 10%. STF e Polícia Federal ficaram em terceiro e quarto, respectivamente com 7% e 5%. A seguir, a Igreja (4%), a imprensa (3%) e o TCU, com 2%. Por fim, apareceram o governo federal e o Congresso, cada um com apenas 1%. A reputação do Parlamento está mesma em baixa.

O Congresso foi citado por 36% dos entrevistados como a instituição mais propensa a atos de corrupção. O governo do Rio ficou em um nada honroso segundo lugar, com 13%. A Petrobras veio logo a seguir, com 10%, um indício de que a estatal ainda terá de trabalhar muito para recuperar sua imagem. Receita Federal e Polícia Militar empataram, cada uma com 6% dos votos. Ressalte-se a presença da própria Presidência da República na relação das instituições mais suscetíveis a corrupção, com 5%, mesmo percentual de citações ao Judiciário.

Na sequência, apareceram o Detran, a Polícia Civil e o governo de Minas Gerais, cada um com 4%. Com 3% surgiu o BNDES, possivelmente por conta das ilações que cercaram algumas operações do banco no governo do PT. Foram votados ainda a Fazenda, 2%, e o BB e a Polícia Federal, cada um com 1%. O RR também perguntou: “Qual é a autoridade que mais honra seu cargo?” Pule de dez: deu Sérgio Moro na cabeça, com 34%. Cármen Lucia ficou em segundo, com 17%. João Doria recebeu 15%; Jair Bolsonaro, 9%. Logo a seguir, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato (7%).

O top five é uma evidência de que o Brasil está cada vez menos “político” e mais “judicializado”. Se não vinculados ao Judiciário, Doria e Bolsonaro personificam em seus discursos o “político que não é político”. Os assinantes do RR mencionaram ainda o presidente da Petrobras, Pedro Parente, com 5%, e ACM Neto (4%). Apenas 2% citaram Henrique Meirelles como um personagem que honra seu cargo público, certamente um reflexo da crise econômica.

Os entrevistados mencionaram ainda Rodrigo Janot e Geraldo Alckmin, com 2% cada um, além da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, e de Gilmar Mendes, cada um com 1%. E Michel Temer? Ele aparece no rodapé da enquete, também com 1%. Michel Temer “brilhou” também na quarta e última pergunta: “Se possível, quem você tiraria de um cargo público?”. Entre os entrevistados, 38% cravaram o nome de Temer, mais do que o dobro do segundo colocado, Eliseu Padilha (15%).

Aliás, o Planalto pontificou nos três lugares mais altos do indesejável pódio: Moreira Franco chegou em terceiro, com 11%. Logo atrás, Luiz Fernando Pezão, com 10%. A relação dos “impeacháveis” seguiu com Romero Jucá e Aécio Neves, cada um com 5%. Henrique Meirelles recebeu 4% das respostas. Certamente por outros motivos, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, também foi citado por 4%. Entre os assinantes, 3% disseram que gostariam de ver Maria Silvia fora da presidência do BNDES. Rodrigo Maia foi outro lembrado por 3% dos consultados. Por fim, um fato curioso. Para 2% dos entrevistados, Sérgio Moro é que deveria ser afastado de suas funções. Devem ter lá seus motivos.

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temer-rr-5593
05.04.17
ED. 5593

Planalto troca a reforma da Previdência “ideal” pela possível

O governo decidiu aceitar uma reforma da Previdência mais light. A mudança de rota, que vinha sendo defendida pelos ministros políticos do Planalto, ganhou a concordância de Henrique Meirelles e a bênção de Michel Temer. A concepção de que a reforma era um fato consumado pelo impeachment deu muitos passos atrás. Mesmo a publicização da tragédia econômica decorrente da fórmula atual da Previdência não resistiu à versão tupiniquim da célebre frase do marqueteiro norte-americano James Carville: “É a voz do bolso do povo, estúpido!”.

O argumento é que é preciso passar a reforma já nesse primeiro semestre, pois a partir daí o calendário estará contaminado pelas eleições de 2018. Há ainda o risco do texto da PEC ser tão mutilado a ponto de transformar o projeto em um Frankenstein indefensável. Ou pior ainda: sequer haver votação. O governo precisa de 308 votos. Chegou a considerar que tinha 246 praticamente certos. Ou seja: faltavam 62 deputados para “trabalhar”.

Ontem, esse número subiu para 78. Portanto, caíram votos considerados garantidos. Há preocupação com o excesso de emendas parlamentares apresentadas (147) e a probabilidade de diversas delas obterem as 171 assinaturas necessárias para a alteração do texto enviado ao Congresso. Na verdade, não é mais o texto, mas sim os “textos”, que o próprio governo enviou offline. A ideia é encaminhar em off outras propostas.

São essas “alternativas”, a exemplo da idade da aposentadoria das mulheres, o busílis da reforma light. Uma proposta esperada é a alteração da emenda mais perversa de todas, a que estabelece um teto abaixo do mínimo para o auxílio a idosos deficientes. E todos os cálculos atuariais que foram feitos visando reordenar as contas públicas? Continuam valendo – em parte. A fórmula de acomodação do retalhamento do texto original com o projeto de longo prazo é tão singela quanto óbvia: incluir na PEC a previsão de que alguns pontos serão rediscutidos em um prazo posterior com objetivo de que as metas sejam atingidas. O governo ainda ganha muito aprovando uma reforma meia-bomba. E acaba, de fato, se a Previdência não sofrer modificações.

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05.04.17
ED. 5593

Cisne branco

O presidente Michel Temer segue soltando calculadamente o orçamento das Forças Armadas. Além da encomenda já confirmada de quatro corvetas, ao valor de US$ 1,8 bilhão, a Marinha deverá receber o sinal verde para contratar mais oito embarcações semelhantes.

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micheltemer-rr-5591
03.04.17
ED. 5591

“MP das Concessões” seria o Ato Institucional nº 1 do governo Temer

As recorrentes notícias sobre uma possível intervenção do governo na Oi, que chegaram ao ápice na sexta-feira com os boatos da edição de uma “MP das Concessões”, levaram o mercado a um estado de forte apreensão. A longo do dia, o assunto tomou os escritórios de advocacia de investidores institucionais e grupos interessados em participar dos leilões de privatização. As interpretações iam de que a MP não somente era inconstitucional como representava um “Ato Institucional” do atual governo sem precedentes desde o regime militar.

No caso específico das telecomunicações, o principal argumento utilizado é o da Emenda Constitucional no 8. Em seu artigo 2o, ela diz que: “É vedada a adoção de medida provisória para regulamentar o disposto no inciso XI do art. 21 com a redação dada por esta emenda constitucional” – o inciso XI, por sua vez, trata exatamente da exploração dos serviços de telecomunicações, pela União ou mediante autorização, concessão ou permissão. A preocupação é abrangente, uma vez que a MP permite ao governo mudar as regras do jogo e intervir, sem critérios claros e objetivos, em qualquer concessão pública no país – além da telefonia, energia elétrica, óleo e gás, saneamento, transporte rodoviário ou ferroviário, aeroportos, rádio e televisão etc. O RR consultou três renomados escritórios de advocacia da área de M&A e a reação foi unânime: a medida cria um risco jurisdicional para todo o setor de infraestrutura.

Um dos juristas afirmou que o silêncio do governo acabará por materializar um monstrengo institucional capaz de abalar a credibilidade do país e gerar um cenário de insegurança no ambiente de negócios: “Essas coisas, a gente sabe como começam e nunca sabe como acabam”. O consenso entre as fontes do RR é que falar na ameaça de intervenção em qualquer concessão pública no momento em que o Planalto tenta colocar as PPIs na rua é de um contrassenso que beira a esquizofrenia. A insegurança criada pela possível MP é uma ameaça à privatização das 55 licenças que serão ofertadas ao mercado a partir do segundo semestre, entre ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão.

Soma-se ainda a péssima comunicação do governo em torno do assunto: a questão tomou conta do noticiário nos últimos dias sem que qualquer autoridade tenha trazido o assunto para si em on the records. Não por acaso, a celeuma criada pelo vazamento da suposta “MP das Concessões” causou grande incômodo no próprio Palácio do Planalto. Responsável pelas PPIs, o ministro Moreira Franco já teria identificado cheiro de pólvora disparada por fogo amigo. Por sinal, um “muy amigo” bem próximo. Mas o que faz menos sentido é a “MP das Concessões” ser cogitada no governo de um professor de Direito Constitucional. Com certeza, o presidente Michel Temer não conhece os detalhes do que estaria sendo urdido nos porões do Planalto.

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temer-rr-5589
30.03.17
ED. 5589

Governo muda salário mínimo de olho na Previdência

No intervalo entre a aprovação do projeto de lei da terceirização e a reforma trabalhista – eufemismo para morte lenta da CLT -, o governo vai perpetrar a mudança da correção do salário mínimo. Trata-se de uma pedra cantada há muito tempo, tal como a extinção do crédito direcionado ou o aumento da idade com direito aos proventos da Previdência Social. Se pudessem, Michel Temer et caterva acabariam com o salário mínimo, visto como um dos bastiões da indexação que freia a economia e retroalimenta a inflação.

Mas, como diria o esquartejador, melhor ir por partes. Para o momento está prevista a mudança do reajuste do salário pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano. A correção não mais levaria em conta a reposição da inflação passada, mas,sim, o inflation target perseguido. Se a inflação for menor do que a meta, melhor para o trabalhador.

A medida vigoraria somente em 2018. O governo acredita que ganha o embate da correção do mínimo com o discurso de que o aumento do poder de renda proporcionado pela queda da inflação terá um efeito mais do que compensatório em relação à reposição da inflação passada. Ficaria mantida a regra do ganho real, que corresponde à variação do PIB do penúltimo ano (Lei no 12.382/2011).

Como se sabe, o ganho real será nulo qualquer que seja a fórmula de reajuste do mínimo em 2018, pois o resultado do PIB foi negativo. A mudança da base de correção do mínimo tem um olho no bolso do trabalhador e o outro nos custos da Previdência Social. É possível que ela permitisse até alguns arreglos no texto da reforma. Por exemplo: há fortes resistências à proposta do governo para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, uma das medidas mais cruéis da reforma.

O governo pretende desvincular a BPC do salário mínimo, criando um novo piso para os hiperdesfavorecidos: o mínimo do mínimo. Com a nova fórmula de reajuste, Temer talvez pudesse recuar em medidas desumanas, tais como essa. A ver. O certo é que os reformistas estão matando Vargas pela segunda vez.

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temer-rr-5587
28.03.17
ED. 5587

As boas novas de Michel Temer

Nos próximos dias, o presidente Michel Temer anunciará, em cadeia televisiva, um conjunto de medidas voltadas para o aquecimento dos negócios, redução do endividamento das famílias e desburocratização. A ideia é que as boas novas enfeixem o pedido de apoio para a reforma da Previdência. O governo quer condicionar as notícias positivas à reforma e, por consequência, o pior dos mundos à ausência dela.

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O governo colocou uma pá de cal no projeto de antecipar a reforma trabalhista. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já tinha até recebido sinal verde para defender essa troca de cronograma. Depois da péssima comunicação do projeto de lei da terceirização, o governo quer postergar qualquer bola dividida com a regulamentação do trabalho. Sai a reforma da Previdência na frente, e seja o que Deus quiser.

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Por falar em Previdência, aviso aos aposentados: o Ministério da Saúde vai anunciar o reajuste dos medicamentos na próxima sexta-feira, dia 31 de março – data confirmada ao RR pela própria Pasta. A tendência é que o aumento seja dividido em três partes ao longo do ano – em 2016, a paulada veio de uma só vez. Entre os próprios laboratórios, a expectativa é que a conta final seja inferior aos 12% do ano passado. Talvez seja o caso de o próprio Michel Temer, tão em baixa com os aposentados, anunciar a boa notícia.

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27.03.17
ED. 5586

E nada do sertão virar mar

Michel Temer posou para fotos às margens do São Francisco, inaugurou as obras de transposição do Rio na cidade de Sertânia (PE), mas água que é bom está difícil de chegar naquela região. O governo federal está represando cerca de R$ 100 milhões que seriam destinados à construção do Sistema Adutor do Oeste, responsável por irrigar parte do sertão pernambucano. As obras estão paradas há quase dois anos. Na semana passada, o governo pernambucano recebeu a promessa de que o dinheiro sai até junho.

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24.03.17
ED. 5585

Uma aliança de 40 anos

Michel Temer mantém uma interlocução mais assídua com José Yunes, o delator, do que com o ministro Eliseu Padilha, o delatado. E olha que um está em São Paulo e outro, apenas um andar acima do gabinete da Presidência da República.

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21.03.17
ED. 5582

O cargo mais político

Não há cargo mais político do que a presidência da Antaq, entregue a um primo do ministro Gilmar Mendes. Talvez só a Companhia Docas do Estado de São Paulo. O presidente Michel Temer sabe disso.

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09.03.17
ED. 5574

O admirável mundo novo do emprego

As voltas que o mundo dá. Quando era vice-presidente, Michel Temer compartilhava do orgulho de participar do governo que mais formalizou a força de trabalho. Agora, torce na arquibancada pela volta do emprego informal. Não que sua disposição em mudar a legislação do trabalho chegue a tanto. Mas é o que se tem. A atividade informal reage antes, enquanto o emprego formal demora mais a dar sinais de vida. E o “empregado por fora” também faz compras, ajuda a entes familiares que estão fora do mercado de trabalho e até contrata gente – também “por fora”. Ressalte-se que o emprego informal tem a menor renda média da PNAD. Como os direitos getulianos não têm qualquer simpatia do governo, incomoda pouco se o Brasil virar uma Índia, com parte maciça do emprego desregularizado ou reduzidamente legalizado, com meneios de sub-regulamentações tais como os contratos de terceirização. Nos seus devaneios mais íntimos, os algozes da CLT instituiriam um leilão da força de trabalho para que o investimento retornasse firme e as empresas voltassem a produzir com força total. Quem dá mais? Quem dá mais?

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07.03.17
ED. 5572

A Meirelles, a maré mansa da economia; a Temer, as bombas da Lava Jato

Michel Temer, ao mesmo tempo em que se enrola no arame farpado da Lava Jato, começa a colher bons resultados na economia. Corre o risco, contudo, de ver diluída sua autoria no conjunto da obra. No momento, a visibilidade está toda voltada para Henrique Meirelles, tornado primeiro-ministro pelas circunstâncias. É ele quem decide tudo. Mas digamos que Temer, por direito, foi quem semeou melhorias nos fundamentals, aumentando a previsibilidade das políticas monetária e fiscal.

Não resta dúvida de que colaborou. Se bem que, pelo menos nessa fase, a conjuntura melhoraria por suas próprias pernas – e quem acompanha o RR já sabia – em decorrência da “teoria perversa da economia”, a mesma tese do fundo do poço que apregoa a recuperação estatística após um declínio profundo. A boa novidade, entretanto, é a brisa que sopra os preços das commodities, pressionando em favor da desvalorização do dólar, a melhoria dos termos de troca e um saldo bem mais favorável na balança comercial. Ou seja: um ambiente externo mais amigável para o Brasil. No mais, a inflação desce abaixo da meta de 4,5% – na previsão mais otimista chega a 4% em dezembro – e a Selic cai entre 9% e 9,5% no final do ano.

Por sua vez, o PIB encerra 2017 também em perspectiva mais alvissareira, na faixa de 1%, mas com a expansão da atividade produtiva rodando entre 2,5% e 3% no último trimestre. A aprovação das reformas da Previdência e trabalhista altera pouco o cenário do curtíssimo prazo. Ambas já estão precificadas. No entanto, uma eventual votação contrária no Congresso, especialmente no caso da Previdência, teria um forte impacto sobre as expectativas. Os investidores continuam regidos pela insegurança decorrente da Lava Jato, que voltou a subir elevados decibéis, e pela mais do que provável desmontagem do carry trade devido à queda dos juros.

As empresas e as famílias continuam padecendo as agruras da desalavancagem, depois de baterem o recorde de endividamento da história do país. As bolsas permanecem com tendência de alta ao sabor dos ventos das commodities, aguardando, entretanto, uma sinalização mais firme da política monetária norte-americana. E o desemprego? Ele desafina a maré de números positivos de 2017.

Por uma lógica inercial própria, a taxa de desocupação é a última a se recuperar com um atraso de quatro a cinco meses. Antes disso pode subir, ultrapassando os 14%. A percepção da melhoria do cenário econômico, portanto, fica nublada sem uma queda nítida do nível de desemprego. Vale anotar que o ministro Henrique Meirelles assumiu uma posição confortável no xadrez político: fatura o que der certo na política econômica e deixa deslizar por gravidade para Temer tudo aquilo que der errado. Hoje, Meirelles posa de âncora e o presidente de goma arábica. O que colar em Temer colou.

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06.03.17
ED. 5571

Ao pé do ouvido

Grandes usineiros paulistas foram ao presidente Michel Temer pedir que o governo freie as importações de etanol anidro. Embora a produção de cana esteja na entressafra, as usinas ainda dispõem de expressivos estoques. Com o aumento das importações, os preços do etanol anidro já caíram quase 5% desde dezembro.

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22.02.17
ED. 5566

Até onde o Copom irá?

O presidente Michel Temer, a maioria dos seus ministros e a quase totalidade da base aliada têm conspirado para que o Copom surpreenda a previsão de queda de 0,75 ponto percentual e reduza a Selic em um ponto, na reunião que termina hoje. É a única notícia, no curto prazo, capaz de iluminar um pouquinho o cenário sombrio que assola o país. Se o Copom não ceder, é prova de que não há nada que altere a lentidão da política monetária. Talvez Deus.

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temer-moreira-rr-5565
21.02.17
ED. 5565

Segurança nacional dá lugar ao “entregou geral”

O governo Michel Temer, com movimentos sinuosos e sempre em nome da necessidade de estimular os investimentos, vai mudar ou extinguir diversas leis que um dia foram consideradas medidas de segurança nacional. À frente dessa desconstrução regulatória estão os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Atrás, se posicionam lobbies privados ferrenhos, alguns deles em atuação desde meados do século passado. Observando em prudente expectativa se encontra o general Sergio Etchegoyen, ministro chefe do GSI. Etchegoyen tem uma visão crítica de alguns penduricalhos que permaneceram associados à segurança nacional, mas não concorda com o conteúdo e a condução de diversas mudanças que estão sendo cogitadas. Cabe a Moreira, um ex-maoísta, a ação mais destemida entre os palacianos.

A orientação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência é clara: o país precisa de novos marcos regulatórios para que o capital volte a empreender. Em outras palavras, é hora de abrir, privatizar e entregar o que puder. As medidas são a venda de terras para estrangeiros, a permissão para mineração em faixa de fronteira, a extinção da Reserva Nacional do Cobre – um cluster polimetálico no Pará, controlado pela União, que foi preservado como estratégico – e a exploração e comercialização privada em larga escala do urânio in natura. Ficam guardadas no pipeline a permissão para o capital estrangeiro na geração nuclear e a regulamentação para as empresas explorarem minérios em terra indígena.

Há um pouco de bom e um pouco de ruim em cada uma dessas iniciativas. A preocupação para que somente mineradoras 100% nacionais operem em faixa de fronteira é boa. É preciso também evitar que pequenas e médias empresas, as “mineradoras vagalume”, possam operar na região, pois tornam mais difícil o controle da operação. A venda de terra para estrangeiros também pode ser boa ou ruim. São necessários cuidados para que não seja semeado um “laranjal”, transferindo uma extensão do solo pátrio para o estrangeiro superior aos 25% que estão sendo discutidos pelo governo.

Existe ainda o risco de que haja um estímulo ao surgimento de gigantescos latifúndios improdutivos. O governo justifica o enterro das leis de segurança nacional pela premência da atração dos investidores. Uma das intenções é fazer com que a indústria extrativa mineral passe dos atuais 4% para 7% do PIB. De resto sobram adjetivos para as medidas, tachadas de anacrônicas e atrasadas. Espera-se que este discurso esteja alinhado com os militares. Afinal, foram eles que criaram esses mecanismos de proteção e guarda, prestes a serem detonados para o gáudio do capital estrangeiro – e, vá lá, algum aporte de recursos externos na economia do país.

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Eliezer Batista, founding father da Vale, diz que, frente às intempéries, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, “fez o possível e o impossível”. Segundo Eliezer, “ele deveria ficar na presidência da empresa”. Por falar em presidência da Vale, o que Michel Temer tem a ver com isso? Vai colocar o cargo na conta da coalizão partidária? Tá mesmo tudo dominado.

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cassino-rr-5559
13.02.17
ED. 5559

A sociedade dirá se quer arma, droga e cassino

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros lidera um grupo de parlamentares empenhado em articular um dos movimentos mais polêmicos da política brasileira. Deslocar do âmbito do Congresso Nacional para a consulta popular a legalização de três dos mais satanizados “direitos” hoje regulamentados ou em fase de liberalização em grande parte dos países mais civilizados: porte de arma, consumo de drogas e jogo de azar. Todos eles já foram motivo de recorrentes projetos de lei, submetidos ao Congresso e invariavelmente desaprovados.

O grupo de parlamentares considera que há mais simpatizantes da aprovação entre deputados e senadores do que o contrário, mas eles são temerosos do julgamento da opinião pública e da sua própria bancada, além da mídia, é claro. A saída seria submeter a legalização ao crivo do povo, que definiria o vencedor dessa guerra fria. O referendo, e não o plebiscito, seria o instrumento adequado para a consulta, pois já existem leis repressoras do jogo, do porte de armas e do uso de drogas.

A grande pergunta é se a população quer virá-las de ponta- cabeça, ou seja, liberar as práticas reprimidas. A ideia é realizar o debate à luz dos exemplos de maior notoriedade no mundo, como a Segunda Emenda da Constituição do EUA, que permite manter e portar armas, inspirada na common-law inglesa. Há legislações em diversos outros países regulamentando o uso de droga e os cassinos – o livre funcionamento destes últimos é quase um consenso na maioria das nações ocidentais.

Renan Calheiros, ressalte-se, terá de renegociar seu posicionamento anterior contrário ao uso de armas – ele foi autor do Estatuto do Desarmamento – em nome da proposta de um tríplice referendo. Jogo e liberalização das drogas é com ele mesmo. As bancadas do jogo, da bala e pró descriminalização de drogas no Congresso são bem menores do que se imagina (jogo: 59 parlamentares; armas: 31; e drogas: 11). Quando comparadas à das empreiteiras (223), ruralista (205) e empresarial (201) nem sequer chegam a fazer cócegas. Mas os defensores da legalização acham que ganham a parada se o povo for consultado. Foi assim com o plebiscito da comercialização das armas, contra oponentes como a Igreja e a Rede Globo.

Hoje não faltam posicionamentos favoráveis à legalização das drogas, entre eles o do militante pró-maconha Fernando Henrique Cardoso, dos juízes do STF Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ah, Lula também figura nesse time. Há também a bancada da execração da droga, comandado pelo deputado Omar Terra (PMDB-RS), que prega a amputação das pernas dos traficantes. Entre os defensores da abertura dos cassinos estão sete ministros do governo Michel Temer, ele próprio um simpatizante da proposta. O futuro ministro do STF Alexandre de Moraes já tem até sugestão para o destino da arrecadação estimada de R$ 18 bilhões (para um faturamento de R$ 60 bilhões) com o jogo: 5% iriam para o Fundo Nacional de Segurança. Já o senador Fernando Bezerra defende que 95% sejam carregados para a seguridade social.

Os militantes pró-jogo contam com o apoio expressivo de governadores e prefeitos, carentes que são de novas fontes de recursos. Os paladinos das armas de fogo apostam que o ambiente de insegurança, criminalidade e violência empurrará a população a decidir em seu favor. Entre os apoiadores, há quem ache que é necessário ir devagar com o andor pelo risco de medidas tão complexas cindirem o país. Além disso, tirar essas questões do Congresso e levá-las para as ruas depende dos próprios parlamentares. Câmara e Senado terão de abdicar do seu poder legislativo para entregá-lo à população. Renan Calheiros acha que as citações ao seu nome na Lava Jato não atrapalham os avanços do projeto. O convencimento das duas casas do Congresso é uma questão de tempo.

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08.02.17
ED. 5556

Será 2018 o ano consecratio de Temer?

A proposta do economista Aloisio Araujo (FGV) de fazer uma reforma tributária em 2021, virtual segundo ano de superávit primário, tocou fundo os corações e mentes do alto comando peemedebista. Eis aí a potencial bandeira da campanha presidencial de Michel Temer. Ela foi hasteada no alto do mastro do Palácio do Planalto. Os ministros da casa, Eliseu Padilha e Moreira Franco, fizeram o presidente Temer ler duas vezes o artigo de Aloisio Araujo, segundo fonte do RR. Mas o que parece um achado é, na verdade, a algaravia de reformas, com reações alternadas em tempos distintos, que levariam o país ao crescimento sustentado. Seria o dia em que a oposição diria: “Ok, Temer! Com seus truques vampirescos, você venceu”.

O primeiro passo veio com a PEC 241. Foi pouco. No projeto do professor Aloisio Araújo, o governo tem que mostrar sua força e aprovar as reformas da previdência e trabalhista. Essas mudanças nas regulamentações permitiriam um forte choque de expectativa capaz de aumentar a arrecadação em 2018, ano chave para o enlace de todos os fatos. Segundo a FGV, o PIB no último trimestre de 2017 estará crescendo 3% na margem, o que vai puxar o índice acima de 1,5% – a projeção mais otimista para 2018.

O PIB maior traz recursos tributários provenientes do aquecimento da economia, que interagem com a PEC do Teto por meio da geração de superávit primário. Em 2020, o país já estaria com folga fiscal. Em 2021, o superávit permitiria a estabilização da dívida bruta/PIB. A ideia é o governo marcar previamente este período como aquele da reforma tributária, que seria a pedra de toque do programa político eleitoral. Quando ouvem falar em reforma tributária, empresários, governadores e prefeitos tendem a sacar a pistola.

O que Temer oferece é um bombom: repartir algum dinheiro do primário para os estados e municípios e reduzir a carga tributária, agraciando os empresários. Aloisio Araujo, o matemático, garante que vai ter dinheiro, aliás quem garante é a PEC 241, a tal do Teto, que vai blindar o orçamento, liberando verba tributária novinha em folha. Como a dívida estará paralisada e os juros, mais baixos, o abatimento do passivo interno poderia ser feito sem pressa, com apenas uma parte do resultado primário. A outra iria para o desenvolvimento, ou seja, redução do custo empresarial e aumento dos repasses condicionados às obras de estados e municípios.

E o povaréu nesta equação? Ó, xente, até meados de 2018, o governo estima que voltem entre 500 mil e 700 mil empregos, mais ou menos lá por outubro. É um número pequeno se confrontado com a projeção de 13 milhões de desempregados em 2017. Mas a partir daí o crescimento das vagas seria exponencial. Em 2021, o Brasil voltaria novamente a nadar em pleno emprego. Os recuos de conquistas sociais e direitos seriam o preço a ofertar no altar do mercado. Não é impensável, portanto, imaginar Michel Temer candidato, um “andador que no tiene otra solución si no seguir el camiño que ha elegido”. O professor Aloisio Araujo já terraplenou um trecho para que o mordomo de vampiro prossiga sua assombração.

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02.02.17
ED. 5552

Recálculo do PIB dá alívio póstumo à era Dilma

Michel Temer teria sido informado de que o IBGE pretende recalcular a série do PIB de 2011 para cá, segundo uma fonte do RR. Até ai, é a missão natural do IBGE. O que dá um contorno político à iniciativa é a possibilidade da revisão do índice melhorar o resultado da economia no governo Dilma Rousseff, ou seja, o PIB do “Dilma II” passaria a ser menos ruim, digamos assim.

O governo e seus aliados têm deitado e rolado sobre os péssimos indicadores econômicos dos últimos anos, considerados os mais tétricos desde 1910, segundo estimativa do Comitê de Datação da Recessão da FGV. Esta seria a maior queima de riqueza do país desde a primeira década do século XX. Ainda de acordo com a FGV, a recessão já está no seu 33o mês consecutivo. O PIB brasileiro desabou em 2015 (-3,8%) e 2016 (-3,6%).

Colocar o Produto Interno na batedeira das contas nacionais, sacudindo o índice até ele ressurja cheio de espuma, parece suspeito, mas é uma prática usual na busca dos governos por indicadores que meçam mais precisamente a realidade da economia. Em 2015, foi mudada a metodologia de cálculo do PIB, elevando o índice de 2011 de 2,7% para 3,9%. Não custa lembrar, no entanto, que o recálculo pode também baixar o índice. Na série que começa em 2001, o PIB foi reduzido em 0,1% nos anos de 2005, 2007 e 2009. O IBGE pode demorar até dois anos para divulgar o número oficial do PIB, mas os dados de acompanhamento trimestral permitem que se utilize uma estimativa abalizada até o cálculo do indicador final.

Existem economistas, como o professor Francisco Lopes, que atribuem um peso maior à calculeira estatística em suas análises macroeconômicas. Em artigo publicado recentemente, Chico chega a estimar um crescimento do PIB de 1,7% em 2017 usando a fórmula de calcular a variação percentual entre o final de 2016 e o final de 2017, ou seja, ele expurga o que aconteceu dentro de 2016 e compara só as pontas. Assim é se lhe parece.

Consultado sobre o recálculo do Produto Interno, o IBGE informou que, em 2015, reviu a série histórica até 2011. Ressaltou que o fechamento de 2016 será divulgado no dia 7 de março, que não faz nenhum tipo de projeção para o PIB, e mais não quis informar. Em tempo: o economista Paulo Rabello de Castro, presidente do IBGE, é próximo de Michel Temer, a quem visita com frequência no Palácio do Planalto, segundo seu próprio relato.

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02.02.17
ED. 5552

Telefone sem fio

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) tem mantido assídua interlocução com o presidente Michel Temer. O que significa dizer que Eduardo Cunha tem mantido assídua interlocução com o presidente Michel Temer.

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01.02.17
ED. 5551

Um novo destino para Marcela Temer

O Planalto reavalia a agenda de viagens da primeira-dama Marcela Temer para divulgar o Criança Feliz. Os planos originais preveem uma visita à Boa Vista (RR) na primeira quinzena de fevereiro. Mas a última coisa que Michel Temer deseja é associar a bela imagem de Marcela à recente carnificina carcerária na cidade.

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30.01.17
ED. 5549

A hora e a vez de Marcelo Caetano

Passada essa temporada na qual a prioridade do governo é equacionar a vacância do STF e a relatoria da Lava Jato, quem está escalado para protagonizar a próxima pauta da vez é o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Tanto Michel Temer quanto Henrique Meirelles acham que ele tem um papel importante para desempenhar na batalha pela reforma da Previdência. Ou seja: quem vai para mídia é Caetano. O secretário é um dos maiores especialistas do país na matéria e foi colocado no cargo por Meirelles para dar uma clara sinalização da prioridade do tema para o governo. Portanto, com a palavra, Marcelo Caetano.

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maggi-rr-5547
26.01.17
ED. 5547

Blairo Maggi passa a enxada na direção da Embrapa

O governo Michel Temer parece disposto a finalmente acabar com rincões da Era Dilma que ainda perduram nas estatais. Após defenestrar o quase eterno Jorge Samek do comando de Itaipu, o alvo agora é a diretoria da Embrapa, a começar pelo presidente, Mauricio Lopes, no cargo desde 2012. A tarefa está nas mãos do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que já negocia com líderes da bancada ruralista nomes para a estatal.

Consultado, o Ministério da Agricultura diz “não ter informações” sobre mudanças na Embrapa. No que dependesse de Blairo Maggi, a direção da Embrapa já teria sido arrancada pela raiz há tempos. O ministro identifica a atual gestão como um foco de resistência à proposta de venda de 51% da Embrapatec, subsidiária que está sendo criada para concentrar a comercialização de biotecnologias desenvolvidas pela empresa.

Maggi chamou a operação para si e quer concluí-la neste ano – ele negocia com a base aliada para que o Projeto de Lei no 5.243/16, que institui a subsidiária, seja votado com celeridade. A proposta andou a passos de quelônio nos últimos meses do governo Dilma Rousseff. Praticamente toda a diretoria da Embrapa remonta à Era Dilma.

Mauricio Lopes é bastante identificado com a ex-ministra da Agricultura, Katia Abreu. Já a diretora de Administração e Finanças, Vania Castiglioni, é ligada à senadora Gleisi Hoffmann. Vania, inclusive, chegou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, nos Estados Unidos. O projeto, que acabou não indo adiante, teria sido conduzido sem aprovação do Conselho de Administração da estatal. Por sua vez, o diretor de Tecnologia, Waldyr Stumpf Junior, saiu do PT do Rio Grande do Sul.

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lavajato-rr-5547
26.01.17
ED. 5547

Lava Jato mais longe do “trio calafrio” do STF

Os algoritmos do Palácio do Planalto e da presidência STF indicam que a solução de menor risco para a Lava Jato é exatamente aquela até agora menos cogitada, mas, ressalte-se, prevista no Regimento. Ontem, no fim do dia, um caminho até então pouco trilhado começou a despontar como rota preferencial: a extensão a todo o plenário do sorteio da relatoria da Operação. Seria uma alternativa a decisões mais ortodoxas.

A primeira delas, a relatoria ser herdada automaticamente pelo substituto de Teori Zavascki indicado por Michel Temer. A outra hipótese, limitar o sorteio dos processos à Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. A terceira, entregar a relatoria ao ministro mais velho da Segunda Turma, Celso de Mello. Esta saída, no entanto, exporia demasiadamente suas reais intenções.

A proposta do sorteio entre todos os ministros em plenário diluiria um risco implícito na “roleta russa”: a probabilidade de a Lava Jato cair nas mãos de Gilmar Mendes, José Dias Toffoli ou Ricardo Lewandowski, integrantes da Segunda Turma. A ascensão de um deles à relatoria da “Mani Pulite brasileira” poderá abrir espaço para um tufão de vazamentos, reclamações na mídia e questionamentos por investigados e réus, gerando uma maré contrária à Lava Jato. Os três ministros são permanentes alvos de contestação por supostamente carregarem preferências ideológicas ou mesmo partidárias sob a toga.

Entre os integrantes da Força Tarefa, a possibilidade de um dos três ministros vir a ser o relator da Lava Jato é vista como um fator de risco tão grande quanto a hipótese do substituto de Teori, escolhido por Michel Temer, assumir a Operação. Por ora, o próprio presidente descarta esta solução. A decisão quanto ao sorteio só deverá ser anunciada após o recesso do STF.

De qualquer forma, a redistribuição dos processos em plenário também tem suas sequelas, a começar pela reação daqueles a quem a medida pretende mitigar a participação. Como membros da Segunda Turma, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski vêm atuando na Lava Jato desde o início. Por sua vez, a remoção de um dos juízes da Primeira para a Segunda Turma, também prevista no Regimento, não resolve a questão da relatoria.

Existem interpretações distintas sobre quais processos sob responsabilidade de Teori seriam transferidos para este novo integrante. Há apenas duas certezas. A primeira é que ele carregaria seus casos da Primeira para a Segunda Turma. A outra é a ordem de preferência das remoções: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Este último, estranhamente apontado como o preferido na dança das cadeiras.

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Renan Calheiros e Eliseu Padilha duelam para ver quem mais tenta influenciar Michel Temer na escolha do substituto de Teori Zavascki.

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19.01.17
ED. 5542

Temer cozinha o “risco Derziê” em banho-maria

Desde o fim de semana, assessores palacianos tentam persuadir Michel Temer a matar o mal pela raiz e afastar o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê. Por ora, o presidente tem optado por manter tudo como está para ver como é que fica, como é do seu feitio em casos desta natureza. Antigo assessor de Temer, com que trabalhou na vice-presidência da República e na articulação política, Derziê ameaça empurrar a Lava Jato algumas jardas a mais para dentro do Palácio do Planalto. O executivo está citado na Operação Cui Bono, deflagrada na semana passada. Ele é investigado pela suposta participação em um esquema para o desvio de verbas da Caixa à BR Vias, da família Constantino.

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19.01.17
ED. 5542

Casa própria

O empresário Rubem Menin, dono da MRV, tem chamado a atenção de seus pares pelos rasgados elogios ao governo Temer. Mais de 90% do faturamento da construtora estão pendurados no “Minha Casa, Minha Vida”. Qualquer soluço no programa habitacional é capaz de trincar as paredes da MRV.

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temer-rr-39
16.01.17
ED. 5539

Temer se livra de uma granada previdenciária

O presidente Michel Temer empurrou para o seu sucessor a missão de descascar o abacaxi verde-oliva da contribuição dos militares na reforma da Previdência. O entendimento com os comandos militares é que o prazo mínimo para apresentação de uma solução será de dois anos contados a partir do equacionamento do novo modelo de previdência dos funcionários civis e do INSS. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, têm sido os principais interlocutores com os comandantes das Forças Armadas.

Temer decidiu não mais se pronunciar sobre o assunto. Acha que qualquer declaração sua será politizada e não ajuda em nada a governança cutucar um estamento que tem, naturalmente, os nervos expostos à flor do uniforme. Um eufemismo que seria melhor dito ao estilo dos quartéis: o presidente sabe muito onde a jurupoca vai piar. Que haverá alguma colaboração dos militares não se tem mais dúvida. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, empenhou publicamente sua palavra de que eles não se furtarão a participar no ajuste da Previdência. A questão é que cota será essa.

As Forças Armadas, notadamente o Exército, estão muito bem municiadas de estudos e pareceres que justificam a contribuição distinta dos civis. Os militares têm uma jornada de trabalho completamente diferente, podem ser chamados para missões depois de reformados, atuam como tripulação de navio por meses a fio e passam enormes temporadas no meio do mato. O calibre mais pesado nessa confrontação de razões e motivos é um estudo da Fundação Getulio Vargas que não só fornece subsídios para a diferenciação dos regimes de contribuição, como assume uma firme posição institucional em defesa da separação dos modelos previdenciários. A FGV leva em consideração quatro eixos temáticos para inspirar seu parecer: equidade, inovação e adaptabilidade, dimensões legais e históricas e comparação internacional.

Segundo o estudo, existem especificidades na profissão do militar sem similar no meio civil, com regras de dedicação e comprometimento compatíveis com essa missão, genérica de lugar e de tempo, que implicam a disponibilidade permanente sem remuneração extra, as mudanças constantes para toda a família, o comprometimento de colocar em risco a própria vida, a restrição de direitos sociais e políticos. A tese central é que o sistema previdenciário civil não pode ser confundido com a reserva militar remunerada, a qual não é de forma alguma uma aposentadoria. Segundo a FGV, somente os seguintes países têm um sistema previdenciário comum entre civis e militares: Kuwait, Síria, Vietnã, Romênia, Lituânia, Luxemburgo e Bulgária. São sete contra o resto do mundo.

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pib-rr-11
11.01.17
ED. 5536

Suelto sobre o PIB, recessão e algumas obviedades

Se o Conselheiro Acácio fosse um economista diria: o crescimento do PIB em 2017 pode ser 1%, conforme a estimativa do governo; 0,5%, segundo as projeções do mercado; um pouquinho acima ou pouquinho abaixo, de acordo com ambas as projeções. Em síntese, pode ser o que for. Mas tende a ser inferior à estimativa original do governo e declinar mais do que aposta o mercado se as previsões continuarem caindo conforme a média do governo Temer.

O ambiente econômico está muito ruim. Um PIB de -0,1% já ribombaria o palavrão “recessão”.  Se chegar aos sofridos 0,5% – viva! – teremos saído da recessão. Agora, se, em 2018, cair novamente para –0,1% por dois trimestres consecutivos, pronto, estará caracterizada novamente uma recessão técnica.  Do ponto de vista da teoria trágica da economia, de tão combalidos, estaríamos perto de levantar voo. Mesmo que seja um voo de galinha.

A alta ociosidade da economia, com desemprego explosivo, aumento da produtividade e redução do endividamento familiar, constituiria condições concretas para que o PIB volte a crescer. É a tese do fundo do poço. Só que ninguém tem certeza de onde fica o fundo do poço e quanto tempo demora para chegar lá. O Produto Industrial, por exemplo, cai há 33 meses seguidos. É garantido que vai parar de cair em algum momento. E daí?

Alterações percentuais curtas na taxa de crescimento – ou decréscimo – do PIB podem ser consideradas como de valor simbólico. Nesse intervalo, são mais um selo do que uma faixa de vencedor – ou perdedor. O PIB pode dar um saltinho e – viva de novo! – ir a 1,5%, em função de carregamentos e outros pedalinhos estatísticos, tais como mudanças nas regras de cálculo. Isso não mexe muito ou nada com a economia e, necessariamente, em “zero” no investimento social.

A impressão que se tem é que a crise política, moral e de confiança emagrece mais o PIB do que o rescaldo dos erros na condução econômica do governo de Dilma Rousseff. Por uma lógica bizarra, foi Dilma, com seus desatinos na economia, que criou as condições cruentas para a retomada do crescimento. Há quem diga que a queda do salário real é boa para o trabalhador, porque reduziria os índices de desemprego. Mas também há quem diga que o massacre carcerário de Manaus é positivo, pois serve de exemplo para futuros criminosos e reduz a hiperpopulação de prisioneiros. Para o RR, “Pibão” ou “Pibinho” é um detalhe. O que interessa são os indicadores de emprego, renda e assistência aos miseráveis. A PEC do Teto e os demais instrumentos de política econômica que se adequem às prioridades da sociedade.

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11.01.17
ED. 5536

Um pé fora do Palácio

Michel Temer começa a sair do Palácio. Após entregar ambulâncias em São Paulo, a expectativa no Planalto é que ele vá ao Nordeste em fevereiro para o lançamento de projetos do “Minha Casa, Minha Vida”. Por ora, visitas a presídios estão fora de cogitação.

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06.01.17
ED. 5533

Agência de Águas sofre desidratação

O governo Temer pretende tirar poder da Agência Nacional de Águas (ANA). Pelo projeto, a autarquia não terá mais ingerência sobre a construção de hidrelétricas em rios da União. Os estudos sobre bacias hidrográficas serão apenas referência para a definição das novas usinas e não mais impedimento.

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romero-temer-rr-02
02.01.17
ED. 5529

Romero Jucá articula o acordão do “Fica, Temer”

O senador Romero Jucá tem se aproveitado da sua condição de parlamentar anfíbio – um pé no Congresso e o outro no Executivo – para conspirar, dentro e fora do governo, sobre propostas que envergonhariam golpistas ferrenhos e de tradicional linhagem. Jucá desmente na lata quem disser que ele está querendo raspar da Constituição os trechos que, conforme seu discurso, “ameaçam a ordem” do país, na mais atípica das circunstâncias críticas nacionais. Mas está sim.

O movimento viria do Legislativo e das classes empresariais. O STF seria parceiro no golpe. Ou seria golpeado. A ver. O RR fez várias tentativas de contato com o senador Romero Jucá, por e-mail, celular e por intermédio de sua assessoria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A chicana viria em dois movimentos. O primeiro seria encontrar expediente que pudesse blindar Michel Temer no caso de uma decisão do TS cassando a chapa com Dilma Rousseff.

Temer gozaria de dois anos de anistia, de forma a completar o ajuste econômico e concluir a transição para as eleições diretas em 2018. A alternativa, segundo os dizeres atribuídos a Jucá, seria a barbárie política com o risco do retrocesso do autoritarismo. Temer somente sairia em um processo de impeachment clássico, com provas de culpabilidade criminal. Mesmo assim, com o Congresso na mão, teria condições para esticar a corda.

É uma boa aposta que não deixaria o governo antes de 2018. Para o caso desse drible por fora da lei não dar certo, Jucá costura uma segunda proposta: se Temer sair, a equipe econômica (Henrique Meirelles, Ilan Goldfajn, Pedro Parente, Maria Silvia Bastos etc.) fica, tornando o futuro presidente um monarca ridiculamente sem poderes. O grupo dos tecnocratas eleitos deveria estar protegido das delações e da sede punitiva da Lava Jato.

Caberia a eles dar sequência ao plano de estabilização econômica, transformado, nos novos termos, em um programa de Estado. O RR exibe o trailer dessa película trash para conferência futura. Quem assistiu aos últimos filmes da escatologia política nacional não tem por que duvidar de mais essa obscenidade.

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29.12.16
ED. 5527

Fortaleza

A reserva militar da Restinga da Marambaia, no Rio – onde FHC e Lula já foram habitué –, está montando um esquema de segurança sem precedentes para receber Michel Temer e família no réveillon. O maior receio do zeloso Temer é o assédio dos paparazzi à primeira-dama Marcela e ao filho do casal, Michelzinho, que raramente aparecem em público.

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26.12.16
ED. 5524

FGTS, uma questão de fundo

Até o fechamento da edição da última sexta-feira, o RR não tinha tido acesso à mudança da mudança do saque no FGTS, que tanto irritou Henrique Meirelles. O RR publicou a primeira versão, de que o saque não poderia ser superior a R$ 1 mil por trabalhador apud Meirelles. Influenciado pelos ministros da casa, Moreira Franco e Eliseu Padilha, Temer liberou o saque do FGTS, mas restrito às contas inativas.

O presidente foi convencido pelo argumento de que, se não tomasse uma decisão mais otimizante contemplando o trabalhador, ficaria marcado como o comandante-em-chefe do pior Natal do povo brasileiro. Em tempo: os empresários da construção chiaram porque terão menos recursos para financiar as obras – e menos construção pesada é menos emprego. Os banqueiros não falaram nada, mas adoraram, pois as medidas parecem ter sido feitas sob medida para reduzir a inadimplência. O dinheiro começa a pingar só a partir de fevereiro.

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temer-rr-23
23.12.16
ED. 5523

Os pacotes e pacotinhos de papelão de Michel Temer

Nas duas últimas semanas, Michel Temer lançou mão do velho expediente de anunciar pacotes de medidas econômicas com objetivo de mudar a impressão de que só sentou na cadeira da presidência para fazer da bela Marcela a Primeira Dama. Não conseguiu. Foram dois pacotes e um pacotinho, fora o projeto com as exigências para que os governos estaduais tenham acesso às bondades do Tesouro e a Lei de Recuperação dos Estados, devidamente detonado pela Câmara. A ver agora como os estados se enquadram na PEC do Teto.

Temer gastou munição em cerca de 50 medidas: as já prontas, vocalizadas por um esgoelado e nitidamente cansado Henrique Meireles; as inacabadas, que ajudaram a adensar o pacote; e as no terreno das intenções, voltadas, sobretudo, a polir as expectativas. Todas as iniciativas são de cunho microeconômico e, de uma maneira geral, estão na direção correta. Mas são medidas “meia bomba”, de impacto somente no médio e longo prazos, com forte potencial de rejeição pelo trabalhador (a desconstrução mimetizada da CLT) e que nem sequer arranham a recessão.

O governo procurou focar em novos mecanismos para refinanciamento ou renegociação de dívidas. Na direção certa, repita-se. Mas em escala insignificante para o elevadíssimo nível de endividamento da história desse país. É bem verdade que na véspera do Natal o governo anunciou um refresco de até R$ 1 mil nos saques do FGTS. O alívio maior do débito do consumidor parece ter ficado para 2017, em outro pacote ou pacotinho. Com o desemprego crescente – as projeções já apontam uma taxa de 13,5% –, o investimento em queda, os pátios da indústria repletos de estoques e a retração do consumo atingindo também fortemente o comércio, a volta do cidadão às compras, assim como o futuro, parafraseando Althus-ser, pode demorar muito ainda. Sem querer fritar ninguém, talvez fosse a hora de experimentar o receituário de Armínio Fraga, que, em essência, é 90% da fórmula de Joaquim Levy com 10% do pernosticismo tucano. Se, no momento, não há alternativa à ortodoxia econômica, ao menos que seja uma “ortodoxia de resultados”.

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23.12.16
ED. 5523

Sensível

Às vésperas de uma reforma ministerial, Michel Temer está muito sensibilizado com as palavras de apoio que tem recebido de Abilio Diniz.

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21.12.16
ED. 5521

Reforma 2

Por falar em reforma ministerial, Michel Temer parece gostar de viver perigosamente. Um dos cotados para o novo Ministério é o deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente do PP, partido que já teve 38 integrantes citados em inquéritos da Lava Jato.

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20.12.16
ED. 5520

Dúvida de festim

No PMDB, o que se diz é que Michel Temer vendeu o mesmo carro a duas pessoas. Garantiu tanto a Romero Jucá quanto a Eunício de Oliveira seu apoio na eleição à presidência do Senado em 2017. No partido, a aposta é que, passado o jogo de cena, Eunício ficará a pé.

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pecteto-rr-16
16.12.16
ED. 5518

PEC do Teto já nasce sem chão

A “PEC da Morte” conseguiu finalmente ser aprovada com um baita deságio no valor simbólico que teve no início do governo de Michel Temer. Já nasce também debilitada pelo cobertor curto da incompletude. O próprio Temer fez questão de relevar a desimportância da alteração constitucional. Diz o presidente da República: “Qualquer um dirigente no porvir poderá mudar a PEC do Teto. O próximo presidente poderá, caso assim o queira, alterar a constituição para mudar esse modelo de restrição dos gastos” A referida PEC tem também o seu black hole.

Em um bem sucedido ajuste ortodoxo com dois anos consecutivos de queda da inflação e manutenção da taxa no centro da meta, o governo cavoucaria um buraco entre a queda do valor real do orçamento e os recursos necessários para manter constantes os gastos por habitante. Se o programa de estabilização não der certo e, por alguma acidentalidade, a inflação do calendário do orçamento subir, este terá de ser reduzido em termos reais. Isto mesmo que a base de correção seja a inflação (projetada) do ano anterior. Pelo menos é o que está no livrinho.

Digamos que o cenário inclua arrecadação fiscal cronicamente mais baixa, recessão prolongada e desemprego. A PEC do Teto, então, seria o quarto cavaleiro do apocalipse. Provocaria uma brigalhada entre os ministérios, com suas consequências políticas, à medida que os orçamentos da saúde e educação, mesmo corrigidos a partir de um piso maior do que os demais, tendem a se mostrar insuficientes. Os recursos para complementá-los viriam das outras pastas ministeriais sabe-se lá por quais critérios de escolha. Poderia ser o Henrique Meireles dizendo: “Ei, você aí, me dá o dinheiro da ciência e tecnologia para a saúde e a educação. Ou então do Bolsa Família”.

No fundo do fundo, a reforma da previdência, noves fora estar mal ou bem idealizada, é o que conta para efeito de ajuste fiscal. A PEC do Teto é perfumaria muito bem apresentada em um frasco refinado, com os dizeres de que a gastança irresponsável tem de ser contida. Mas nem sequer arranha o déficit nominal, que, de repente, deixou de ser importante. E vai criar uma brutal demanda reprimida de outros remendos constitucionais por causa dos gastos obrigatórios. Mário Henrique Simonsen dizia que não é inteligente se engessar as possibilidades de uma decisão. Ele respeitava profundamente a Constituição. Mas talvez topasse a realização de uma Constituinte fiscal para proteger a Carta Magna desse desmanche desorganizado e homeopático.

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dilma-rr-16
16.12.16
ED. 5518

Vale a pena ver de novo

O PT pretende retomar a estratégia de usar a mídia internacional para desferir seus ataques ao governo de Michel Temer. A escolha de Dilma Rousseff como uma das “Mulheres do Ano” pelo Financial Times apenas reforçou no partido a convicção de que a imprensa estrangeira enxergou o golpe que a “mídia doméstica não quis ver”.

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16.12.16
ED. 5518

Comodoro

Fora do governo, o advogado José Yunes terá mais tempo para a se dedicar a uma de suas paixões: a náutica. O grande amigo de Michel Temer é comodoro do Yatch Club de Ilhabela, onde costuma ter a bombordo e a estibordo a constante companhia de importantes empresários, entre eles José Luiz Gandini, dono da Kia Motors.

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Temer, Aécio, Renan… Gilmar Mendes é um consultor pró-bono para causas do STF.

Pode?

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temer-rr-15
15.12.16
ED. 5517

O fator Yunes

Uma medida do poder do advogado José Yunes, parceiro de Michel Temer há mais de quatro décadas. Ao contrário do que ocorreu nos casos de Romero Jucá e Geddel Vieira Lima, nem mesmo o desestabilizador-mor do Planalto, Moreira Franco, ousou fazer pressão pelo afastamento do então assessor especial da Presidência da República. A saída de Yunes do cargo foi acertada exclusivamente entre Temer e o fiel escudeiro.

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fhc-rr-14
14.12.16
ED. 5516

FHC promete uma pinguela mais firme do que Michel Temer

Fernando Henrique Cardoso não renega sua natureza. Que o diga o presidente Michel Temer, que está sentindo na pele a marca doída da traição. Com toda a sua manha de político tarimbado, Temer acreditou, sabe-se lá por que, que levar FHC como conselheiro para dentro do Palácio do Planalto seria uma manobra inteligente para fechar uma aliança sólida com o PSDB e garantir a governabilidade. Deu de bandeja o óleo e acendeu o fogo para a sua própria fritura.

Michel Temer chegou a pensar na criação de uma secretaria especial para alojar Fernando Henrique ao seu lado no Planalto, buscando ampliar o acordo com os tucanos e usufruir da aura de respeitabilidade do ex-presidente. Mais provável que estivesse seguindo a máxima de Lao Tsé: “Mantenha os amigos sempre por perto e os inimigos mais ainda”. A ideia não prosperou. Temer foi dissuadido pelos assessores mais próximos da proposta, ruim sob todos os aspectos: FHC não aceitaria o convite, vazaria que não aceitou e transformaria suas considerações pela imprensa em recados a Temer. Se é que a história ocorreu exatamente dessa forma, é mais provável que a sugestão tenha sido um balão de ensaio do presidente da República.

Em retribuição à aproximação de Michel Temer, FHC saiu em disparada para os jornais, com declarações de que prefere não ser candidato, que não tem idade para presidir o país, que nunca ouviu isso e coisa e tal. Nas últimas três semanas, foram três entrevistas para tratar sobre um eventual chamado à Presidência da República, quer seja do Congresso, quer seja da população. É improvável que ele não queira “passar” pela presidência como o condestável que conduziu o Brasil da desordem institucional às eleições salvadoras de 2018. FHC também tem dado recados a terceiros por intermédio do seu filho, Paulo Henrique Cardoso, que, se “esse infortúnio” acontecer, manterá todo o eixo da política econômica de Temer, sancionará a PEC do Teto – caso isso ainda não tenha sido feito -, promoverá as reformas da previdência e trabalhista e talvez troque um ou outro ministro. Só para ficar bem esclarecido, é muito difícil que Paulo Henrique esteja passando mensagens sem a anuência do pai. FHC conhece bem o seu rebento. Portanto, está escrito: o ex-presidente vai crescer no noticiário, sempre buscando “poupar” Temer, mas acicatando a mídia sobre o seu irrefreável dever caso uma hecatombe ocorra. Cínico. FHC sabe que o “Indiretas, já!” é a sua bala de prata na vida pública. É até para dar pena de Michel Temer.

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temer-sun-tzu-rr-16
01.12.16
ED. 5507

Temer ensaia um esbarrão de leve no topo da renda nacional

 Com a popularidade em queda livre, o presidente Michel Temer tem se debruçado sobre conselhos até então inimagináveis, tudo para se livrar da pecha de “vampiro do social”. Nas salas mais fechadas do Planalto, são ponderadas todas as combinações possíveis assim como as perdas e ganhos do impacto sobre públicos essenciais de um imposto sobre fortunas e o aumento da taxação sobre heranças e doações. A medida, que era tratada como uma agenda intocável, tem sido discutida pelo staff presidencial e, ainda que com uma certa azia, pelo Ministério da Fazenda. Seria uma reação aos declinantes índices de aprovação da gestão Temer e ao insucesso predominante na comunicação do governo. A rigor, a mexida na alíquota do imposto sobre heranças e a criação do tributo sobre fortunas farão cócegas no andar de cima da renda nacional. Os gravames não chegarão a ter um efeito redistributivo para valer. Mas, no aspecto simbólico, seria uma maneira de o Planalto lançar um contraponto a medidas que, à primeira, segunda e terceira vistas, vão contra o social, notadamente a reforma da Previdência e a PEC do Teto. Seria também uma sinalização de que a conta do ajuste não ficará restrita a idosos, mulheres e, sobretudo, ao pé da pirâmide social. Temer daria uma demonstração de que também consegue ir contra a sua base de apoio e não tem receio de ser odiado por ninguém, conforme reza a cartilha de definição do verdadeiro estadista.

 Ressalte-se que o imposto sobre fortunas é um dos sete tributos federais previstos na Constituição brasileira, mas nunca foi regulamentado. Especialistas em tributação estimam que uma taxação de 1% sobre patrimônios superiores a R$ 1 milhão poderia gerar uma arrecadação de até R$ 100 bilhões por ano. No caso do imposto sobre heranças, a alíquota atual é de 3,86%. Um aumento residual ainda manteria esta taxa longe dos patamares praticados, por exemplo, na França (32,5%), na Inglaterra (40%) ou mesmo no Chile (13%).

 De todo o modo, a medida tem seus inconvenientes. Há quem diga que a tributação de fortunas e o imposto adicional sobre as heranças poderiam afetar o espírito animal do capital – espírito animal esse que não anda lá muito arisco. A combinação da medida com a presença de Henrique Meirelles na Fazenda também é complicada. Tratando-se de um ministro que representa os bancos no poder – ainda que ele jure de pés juntos o contrário –, seria como se Meirelles estivesse traindo a sua gente. Entre os prós e os contras, o prato da balança parece pesar um pouco mais para o segundo lado. Nem tanto pelos possíveis óbices à medida, mas pela natureza do governo. No que depender da vocação de Michel Temer para tomar medidas mais agudas com celeridade, o RR tem todos os motivos para acreditar que nada ocorrerá.

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coletiva-rr-01
01.12.16
ED. 5507

Igual à coletiva do Planalto nem na Série C

Prova cabal de que a comunicação pode destruir qualquer discurso ou anúncio. A entrevista do presidente Michel Temer no último fim de semana – ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Renan Calheiros – ainda ecoa entre os jornalistas de Brasília devido aos requintes de mau gosto. Talvez seja o caso do cerimonial do Planalto se inspirar nas coletivas dos times de futebol após as partidas, muito mais organizadas nos seus mínimos detalhes. Primeiramente, o pronunciamento de Temer foi realizado no domingo de manhã, para horror dos jornalistas, convocados às pressas em um dia de descanso santo. Vá lá que o caso Geddel pedisse urgência. Não bastasse, todas as autoridades usavam roupas de folguedo, ou seja, blazer sem gravata. Além disso, a mesa era excessivamente estreita para os três: em vários momentos, Maia e Renan ficaram com as pernas para fora. Por fim, um garçom enfiava-se entre os três a todo o instante para servir garrafas d´água de plástico. Faltou apenas um pinguim de geladeira sobre a mesa.

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Além de Michel Temer, Eduardo Cunha pretende chamar Jorge Picciani como sua testemunha de defesa. Nem que seja apenas para também lhe enviar uma lista de apimentadas perguntas.

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Na sexta-feira, circularam entre empresários pelo menos três listas elencando políticos supostamente citados na delação da Odebrecht. Uma delas foi a requentada e manjadíssima relação divulgada em março. As outras duas traziam nomes diversos apesar da base ser mantida. Em todas constavam Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá. Michel Temer e Eliseu Padilha só figuravam em uma delas.

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temer-sun-tzu-rr-16
25.11.16
ED. 5503

A nova matriz econômica aguarda Temer na esquina

 O presidente Michel Temer já deve ter marcado na sua agenda o mês de março de 2017. É tempo mais do que suficiente para mostrar que tem autoridade para aprovar as reformas prometidas na primeira hora do seu governo. Ou não! Nesse caso o “estadista” sem medo de tornar-se impopular viraria uma fraude. Restaria a ele adotar alguma política gêmea da “nova matriz econômica”, que foi uma das causas da condenação do governo anterior ao índex da História. Temer, então, se tornaria um duplo traidor, tendo enganado os antigos aliados e a base de apoio que o levou ao poder. O enredo pode parecer um tanto quanto barroco, mas não briga com os fatos. Temer perdeu o timing para afirmar sua autoridade e passar ao menos as PECs do Teto e da Previdência quando sua popularidade estava inflamada pelo impeachment e a deterioração do cenário econômico era ofuscada pela perseguição ao PT. A estratégia de anunciar um “ajuste” com resultados somente no longo prazo, condicionando a credibilidade à franqueza, não trouxe os louros almejados. Pelo contrário: aumentou a dúvida sobre sua virilidade fiscal.

 Na realidade, até o momento não houve sequer tentativa de ajuste, e, sim, uma série de enunciados sem prazo de votação pelo Congresso e com perspectiva de implementação cada vez mais distante. Nessa toada, mesmo se aprovadas, as medidas não trariam efeitos concretos antes do início da próxima década. No meio do caminho havia outra pedra: a quebradeira dos estados, que vem sendo tratada generosamente de indutora do “pacto do ajuste”, em mais uma simplificação grosseira feita pelo presidente. A crise federativa será um empecilho ainda maior para a aprovação das reformas e o aumento da arrecadação. O próprio presidente, como se tivesse jogado a toalha, reafirmou no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social “que sair de uma recessão leva tempo”. Ainda mais quando ela aumenta a cada rodada dos indicadores. Rezava a malfadada “nova matriz econômica” que o problema do país era de arrecadação e que os empresários não se mexeriam para fazer os novos investimentos sem o empurrão do governo. Na idealizada gestão Temer, o espírito animal do empresariado seria despertado pela melhora das expectativas. Ledo engano.

 Já podem ser vistas as sementes da velhíssima “nova matriz econômica” renascendo lá e cá. Os empresários e economistas reunidos no “Grupo Reindustrialização” clamam por menores taxas de juros reais e pelo ativismo do BNDES. Não estão sós. O pato da Fiesp voltou a pedir redução de impostos ou desonerações. Já antecipando que essa história de redução dos juros pode sobrar para ele, o presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, solicitou que o governo libere as amarras dos recursos bancários, quem sabe diminuindo o recolhimento compulsório sobre os depósitos. Esse filme todos já viram. O mais curioso é que a presidente afastada largou a condenada matriz para praticar uma política econômica muito próxima da adotada por Temer e Henrique Meirelles, a “Levyeconomics”. Se Temer der dois passos atrás no tempo, haverá algo de comédia no ar. De qualquer forma, e pelo bem de todos, tomara que ele tenha mais sucesso do que sua antecessora.

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21.11.16
ED. 5499

Dinheiro chinês I

Representantes do Ministério da Agricultura chinês virão ao Brasil em dezembro para se reunir com Blairo Maggi. Em pauta, o financiamento de projetos de infraestrutura agrícola, notadamente a construção de terminais portuários e armazéns. Será a partida no fundo de investimento agrícola de US$ 1 bilhão criado pelos dois países na recente viagem de Michel Temer a Pequim.

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temer-rr-25
14.11.16
ED. 5495

Dinheiro das pedaladas pode salvar os estados

 O presidente Michel Temer poderá tornar-se um defensor do diferimento dos recursos devidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional. Para ser mais preciso, Temer tem sido pressionado pelos governadores a amortecer uma potencial crise federativa, ajudando as unidades estaduais em dificuldade com recursos triangulados entre o Tesouro e o banco de fomento. Pelo menos três governadores “sugeriram enfaticamente” a medida ao presidente. O dinheiro viria do montante de R$ 100 bilhões decorrentes das pedaladas, que a presidente do banco, Maria Sílvia Bastos Marques, insiste em pagar a toque de caixa como contribuição ao ajuste fiscal do governo.

 Ninguém está cobrando de Maria Sílvia tanta celeridade. Nem Henrique Meirelles. Mais pressa têm o gari, o bombeiro, o policial, o médico e a professorinha que não recebem seus salários. O Rio é o cartão postal da falência das províncias brasileiras. Se o BNDES transferisse para um fundo de emergência metade do valor devido ao Tesouro – R$ 50 bilhões –, essa quantia já seria o correspondente à soma das multas e impostos sobre o total dos recursos repatriados. Algum tipo de acerto patrimonial seria feito entre as partes. Um termo de compromisso garantiria a transferência de ativos dos estados para o Tesouro. Posteriormente, eles seriam repassados à iniciativa privada por meio de privatizações e concessões.

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 Eunício de Oliveira recebeu o beijo da morte do Planalto. Ele tinha a garantia de que seria o candidato do PMDB à presidência do Senado em 2017. No entanto, com a devida orientação de Michel Temer, todo o partido estaria deslizando para a candidatura de Romero Jucá. É bem verdade que todo esse barulho pode ser por nada. Quem vai mesmo decidir a parada é Sergio Moro.

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marcelocalero-rr-09
09.11.16
ED. 5492

Os gastos nada olímpicos da Autoridade Pública

Promete ser árdua a missão de Marcelo Calero, ministro da Cultura, designado pelo presidente Michel Temer para comandar o processo de encerramento da Autoridade Pública Olímpica (APO). Os custos totais previstos para este ano não cabem no orçamento de R$ 20 milhões liberado pela entidade, criada para centralizar a atuação dos governos federal, estadual e municipal na realização da Rio 2016. Calero vai se deparar com uma situação, no mínimo sui generis. Mesmo após a Olimpíada, a pira das contratações continuou acesa. Um exemplo dos gastos desmedidos é o escritório de Brasília. No início do ano, a representação foi extinta e os sete funcionários acabaram dispensados. Por mais incrível que possa parecer, a Olimpíada passou e a APO reativou sua operação na Capital Federal, desta vez com um contingente ainda maior: 12 profissionais.  No Rio, onde fica sua sede, a temporada de contratações também foi reaberta, inclusive com a vinda de profissionais de outros estados. Pela lei que criou a Autoridade Olímpica, executivos vindos de outra cidade com sua família recebem, na partida, o equivalente a um salário a mais para cada dependente. Ou seja: um funcionário com esposa e filho e remuneração de R$ 15 mil vira, na chegada, um custo de R$ 45 mil para os cofres da APO. Há ainda um adicional ao salário para pagamento de aluguel. A festa, tudo leva a crer, está com os dias contados. Uma lembrança: pouco depois de ter assumido o Ministério da Cultura, Calero demitiu 81 funcionários. • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Autoridade Pública.

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09.11.16
ED. 5492

Traço no ibope

 Pesquisa encomendada pelo PMDB e recém-saída do forno traz Michel Temer com apenas 2% das intenções espontâneas de voto para presidente em 2018. Longe de Lula, Aécio Neves e Geraldo Alckmin e Marina Silva e atrás de Jair Bolsonaro.

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 Os ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima foram destacados para monitorar a pulsação de Eduardo Cunha na prisão, notadamente seus batimentos cardíacos em relação a Michel Temer.

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31.10.16
ED. 5486

Mãos dadas

 Na sua coreografia contra o Judiciário, não há um passo de Renan Calheiros que não seja meticulosamente ensaiado com o presidente Michel Temer.

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pec241-rr-28
28.10.16
ED. 5485

PEC do Teto deixa assalariado sem chão

  O governo mentiu: a PEC 241 vai forçar obrigatoriamente a mudança na regra de reajuste do salário mínimo – a indexação das demais grandes rubricas de despesas ao mínimo estoura o teto de gastos públicos se ele for aumentado em termos reais. Caso a PEC seja levada ao pé da letra, serão 20 anos – 10 no mínimo – sem que o piso salarial volte a honrar o trabalhador.  Por outro lado, ainda bem que Michel Temer fala a verdade e tranquiliza a todos afirmando que a PEC 241 não é para valer tanto assim. Segundo ele, a emenda pode ser remendada em quatro ou cinco anos ou até mesmo no primeiro dia de mandato do próximo presidente, desde que “o país tenha melhorado e superado seus principais problemas”. Só faltou dizer que ele próprio pode mudar a PEC. Temer não apresenta meta, métrica ou forma de avaliação dessa melhora. A PEC do Teto é crível até o presidente colocar o galho dentro.

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haitong-rr-25
25.10.16
ED. 5482

Banca chinesa

 O Haitong Bank, com sede em Xangai, está em busca de ativos no Brasil. O assunto foi discutido na recente visita de Michel Temer à China. O grupo já tem uma operação de investment banking no país, que soma R$ 8 bilhões em ativos. • As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Haitong.

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temer-rr-25
14.10.16
ED. 5475

Os “Cantos mesóclicos” de Michel Temer

  Recomenda-se a Michel Temer a leitura dos poemas minimalistas da Aldravia, escola que busca o caminho da simplicidade contra a tortura das significações. A condensação como princípio, conforme preconiza Ezra Pound em seu seminal “Os Cantos”– o mínimo de palavras para a abertura do máximo de possibilidades – pode ser uma inspiração para o ser e o viver. Temer parece ter baixa sensibilidade a medidas simplificadoras. É um homem de algaravias, da mesóclise, do gótico. No caso da PEC do Teto, a delicada Aldravia atende por uma recomendação expressa: a manutenção do regime de correção dos gastos nos orçamentos da saúde e da educação . Na saúde, a regra atual é o repasse ao menos do mesmo valor do orçamento anterior mais a variação do PIB. Na educação, a exigência é de 18% da receita arrecadada. Fica tudo como está e ponto final, diria um revivido Ezra Pound a um Temer em versão minimalista.  Sim, a proposta de reduzir riscos de agitação social tem sido soprada nos ouvidos presidenciais. Ela foi uma das pautas da reunião de Temer com FHC e Gilmar Mendes. A conversa girou em torno do impacto da PEC do Teto pós-aprovação da medida: os enfrentamentos com a “sociedade civil” e o Judiciário. Sabe-se que a PGR considera a PEC inconstitucional. Algumas associações de magistrados seguem a mesma estrada. Diz-se que Gilmar Mendes relativizou problemas, na linha do “está tudo sob controle”. Já FHC recomendou que a governança não se desvie da “ética da responsabilidade”, frase da sua absoluta e total preferência.  No entorno de Temer, mesmos os mais duros não têm dúvida sobre o potencial de encrenca da medida nos meios sociais. Dissipando o viés tecnocrático, parece mais fácil fazer oposição contra a restrição nas despesas da saúde e educação depois da sua aprovação. Ela galvanizaria o “Fora, Temer” com os que procuram alguma pugna onde depositar suas apoquentações. Segundo o Ipea, os gastos orçamentá- rios com saúde estão está- veis há 15 anos, na casa de 1,7% do PIB. Em 20 anos, a queda mínima prevista é de 30%. Mas não é preciso esperar 20 anos: no dia seguinte à aprovação da PEC do Teto direita e esquerda estarão condicionando as filas, desastres e tragédias de todos os dias na rede do SUS ao plano de ajuste fiscal. Recuando, o governo perde pouco e ganha muito. O grande prêmio desta partida é a mudança estrutural na relação dívida pública bruta/PIB. São vetores principais a queda dos juros, o crescimento do PIB – e da arrecadação – e o efeito progressivo da reforma da previdência no ordenamento das contas fiscais. Se seguir a escola da Aldravia, Temer reduz o ativismo anticonstitucional. Melhor seria se criasse um piso para as despesas gerais, em sintonia com padrões mais recomendados por agências de rating à silhueta do Brasil. Poderia ser um gatilho para a flexibilização do teto toda a vez que a relação dívida pública bruta/PIB batesse em 45%, 50% ou 55%. De tudo um vaticínio, que também seria um poema: os juros vão desabar. E a educação e a saúde não têm nada a ver com isso.

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eliseu-padilha-rr-3
03.10.16
ED. 5467

Padilha busca a cura da “joaquinização” do governo

 O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é quem mais sofre no governo com a morosidade na aprovação das reformas. Padilha é um parlamentar profissional, mas tem um coração verde oliva – lembra, fisicamente, um primo do general Ruben Ludwig, o “Rubão”. Se pudesse, empurrava as reformas goela adentro. Às favas, pois, com o Congresso, a tramitação e seus ritos. O “general Padilha” tem seus motivos para essa alergia a atrasos na área econômica. Do quarteto fantástico – Michel Temer, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e o próprio Padilha – ele é o mais sensível à moléstia da “joaquinização” que acometeu o governo anterior. Por “joaquinização”, entenda-se uma referência à performance do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou um ano no cargo sem conseguir executar as políticas econômicas devido à relutância do Legislativo. Na visão de Padilha, o governo Temer tem se deparado com um ambiente menos cooperativo no Congresso do que se imaginava. Trata-se de uma resistência gelatinosa, dissimulada, mas forte o suficiente para atrasar os ponteiros do relógio do governo.  A PEC do Teto carrega sintomas típicos da “joaquinização”. Padilha costuma dizer que ela tem 14 meses se debatendo na placenta parlamentar, contando o tempo em que foi elaborada pelo próprio Joaquim Levy até os dias correntes. Há interveniências de todos os tipos. A Procuradoria Geral da República já entrou com um mandado suspensivo por considerar a PEC inconstitucional devido às restrições com gastos na saúde. Há propostas de criação de um gatilho para mudar o índice de correção das despesas públicas e de alteração do prazo de revisão da PEC (fala-se em 20 anos, 10 anos, sete anos). Existem ainda manifestações do corporativismo no Congresso de toda ordem e feitio. Padilha acha que só o envio de um projeto de reforma em urgência absolutíssima combateria a enfermidade da “joaquinização”. Pensa até, no caso da reforma da previdência, em mandar uma PEC em aberto, um monstrengo que permitiria sua alteração durante um determinado tempo de carência, ou seja, o indexador era um, muda-se para outro; o piso de determinado gasto era um, passa a ser outro, e assim vai.  Reza a cartilha da infâmia na arte de governar que a “joaquinização” de um governo não se manifesta apenas numa atitude menos colaborativa do Legislativo. Vide o caso das concessões. O governo requentou projetos, catou o que tinha e o que não tinha para oferecer à iniciativa privada, mas ainda não há prazo para que os primeiros ativos sejam colocados na gôndola. Os editais sequer foram rascunhados, até porque não se sabe quem vai elaborá-los. Assim é quando a famigerada doença se alastra: o governo sabe o que fazer, todos os enunciados estão postos, mas quase nada anda. Padilha sabe que as expectativas levarão o governo Temer às trevas. Portanto, tem de enviar um projeto de reforma, de preferência dois, ao Congresso Nacional. Se não curar a “joaquinização”, o governo Temer já nasce morto.

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30.09.16
ED. 5466

Casa própria

 Marcela Temer queria permanecer no Palácio do Jaburu, ao menos até o fim do ano. No entanto, acabou convencida por Michel Temer de que simbolicamente seria muito ruim a família continuar morando na residência oficial da vice-presidência, por sinal, apelidada nas redes sociais de “QG do Golpe”.

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 Renan Calheiros e o ex-deputado Henrique Alves disputam um cabo de guerra para indicar o novo ministro do Turismo. O primeiro trabalha junto a Michel Temer pela nomeação do deputado Marx Beltrão; o segundo, pelo ex-presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

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 No xadrez político idealizado por Michel Temer para 2017, Rodrigo Maia seguirá para a Esplanada dos Ministérios ao fim do seu mandato na presidência da Câmara, em janeiro. Sem poder concorrer à reeleição, Maia assumiria a Pasta do Meio Ambiente. O atual ministro, Sarney Filho, está desgastado depois das seguidas campanhas contra a construção de hidrelétricas na Amazônia.

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michel-temer-rr-21
21.09.16
ED. 5459

Temer mete a colher na sopa de letras do setor elétrico

  O presidente Michel Temer autorizou seu ministro-chefe do Gabinete Civil, Eliseu Padilha, a mexer em toda a estrutura decisória do setor elétrico. O motivo é mais do mesmo, ou seja, a fragilidade do governo federal frente à própria burocracia do Estado, que paralisa quando bem entende as obras das grandes usinas hidrelétricas – o último exemplo foi o arquivamento da licença ambiental da usina de São Luiz do Tapajós. A primeira mudança será no perfil de atuação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até então restrita à realização de estudos sobre o setor. A EPE agora vai planejar e entregar o pacote de medidas pronto para ser aprovado. A principal atividade da estatal, a confecção do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), não terá mais um caráter sugestivo e indicativo de novas usinas. Ele passará a ter a força de uma decisão governamental do que deverá ser feito para expandir o parque gerador do país. Padilha terá de tourear um lobby intragovernamental dos outros órgãos, a exemplo do Ibama e do ONS, que pretendem indicar representantes no futuro conselho consultivo da EPE. A preocupação é não contaminar a decisão com a diversidade de participantes, alguns deles os principais criadores de caso do setor elétrico, como o Ibama. Dessa forma, haverá menos arestas para aparar na aprovação final do Plano Decenal pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  O CNPE também será alvo de mudanças. É a instância maior das políticas do setor, constituído por uma miríade de 14 membros, sendo nove ministros. Atualmente os membros do Conselho têm a prerrogativa de alterar os estudos da EPE e até mesmo retirar empreendimentos. No novo formato, o CNPE terá um poder menor de ingerência, na medida em que suas decisões serão tomadas em relação ao bloco de medidas, e não uma intervenção pontual, o que atrasa as decisões, transformando a instituição em uma espécie de assembleia. As alterações visam reduzir drasticamente o tempo entre a elaboração do projeto e a licitação das usinas. O CNPE deverá ter ainda a sua composição ampliada com um representante da sociedade civil especialista em meio ambiente, escolhido a dedo pelo Gabinete Civil. O que está em jogo é a construção encruada de dez usinas hidrelétricas na Amazônia, com potencial de geração de 30 mil megawatts e investimentos de R$ 35 bilhões, suficientes para garantir a expansão da oferta por quatro anos, sem contar com qualquer outra fonte de energia elétrica.

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Todas as noites, Michel Temer tem tirado o ponto com Marcela Temer. Ambos se debruçam sobre o conteúdo do programa “Criança Feliz”   A Transnordestina acabou afastando de vez Benjamin Steinbruch e Paulo Skaf. O presidente da Fiesp “esqueceu” completamente que prometeu tratar do assunto junto ao Planalto.   O diretor de planejamento do BNDES, Vinicius Carrasco, foi encarregado pela presidente Maria Sílvia Bastos de construir um disclosure capaz de catar pulga. Vai inovar com métricas criativas.

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16.09.16
ED. 5456

Lula quer apresentar Michel Temer à Lava Jato

 O PT tem duas estratégias e um posicionamento definidos para reagir à denúncia do Ministério Público Federal contra Lula. Estes pontos foram exaustivamente debatidos pela cúpula do partido ao longo da tarde de ontem, após o pronunciamento do ex-presidente. Segundo a fonte do RR, assíduo interlocutor do ex-secretário da Presidência da República Gilberto Carvalho, a postura de Lula não será a do candidato de 1989, mas de 2002. Ou seja: indignado, sim, no entanto, até segunda ordem, cordial, bem humorado e disposto ao diálogo. Já as referidas estratégias se cruzam entre si. Uma delas é evitar o confronto aberto com a Lava Jato, mas, ao mesmo tempo, desacreditá-la. Isso significa colocá-la sob suspeição, lançando sobre ela a pecha de parcial e de olhar apenas para um partido ou grupo político. A questão é a sutileza, o ponto da massa antes de tirá-la do forno, coisa em que Lula é perito.  Este movimento abrirá caminho para o complemento da tática delineada pelo PT. O partido pretende colocar foco no atual governo, adotando um discurso com o intuito de colar o Ministério Público em Michel Temer e seus colaboradores mais próximos, muitos deles já devidamente carimbados pela Lava Jato. A premissa é que o bombardeio ao atual presidente e sua távola redonda ajudaria a quebrar o protagonismo do PT e do próprio Lula na Operação. Permitiria também o take over do “Fora, Temer”, grudando o slogan das ruas às investigações do “petrolão”. Ao mesmo tempo, jogar foco sobre Temer evitaria que o ex-presidente concentrasse sua munição contra os procuradores de Curitiba. Até porque este está longe de ser o melhor Lula. Quando se dirige ao Ministério Público, ele automaticamente precisa vestir uma camisa de força e tomar todos os cuidados. Ontem, por exemplo, não fez qualquer menção nominal a Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa e âncora do espetáculo midiático conduzido na véspera pelo Ministério Público. No PT, há a convicção de que um duelo escancarado não é o caminho mais recomendável. Seria muito desgaste para pouco resultado, tamanho o prestígio de Sergio Moro e seus cruzados junto à opinião pública. Além do mais, até no discurso oficial quem quer abafar a Lava Jato é Temer, Renan, Cunha, Aécio etc. Não Lula.  No entanto, talvez o ponto mais sensível seja como Lula deve abordar a palavra que não ousa dizer seu nome. Ontem, em 1h20 de discurso, ele não pronunciou o termo “prisão”. Contudo, quem o psicografa garante que o tema terá a sua vez e Lula, como de hábito, saberá o timing exato de colocá-lo sobre a mesa. Ao citar a questão de viva-voz, ele poderá dizer que sua detenção está decidida há décadas e décadas pelas elites. E que o que está em jogo não é o seu cárcere, mas a prisão de uma causa. Por enquanto, não há pistas sobre quem terá o mando de campo do destino de Lula: o discurso evangelizante dos rapazolas da procuradoria ou o rugido rouco das ruas. A única aposta firme é que a imolação de Lula é uma fagulha com inegável poder de combustão.

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16.09.16
ED. 5456

Washington

 O Itamaraty ainda não perdeu as esperanças de costurar um encontro entre Michel Temer e Barack Obama até janeiro, quando o presidente norte-americano deixará a Casa Branca. Recentemente, durante a reunião de cúpula do G20 na China, a Pasta de Relações Exteriores fez de tudo para que ambos tivessem ao menos uma rápida conversa tête-à-tête. Ficou na vontade.

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16.09.16
ED. 5456

Sempre na foto

 Nem quando era ministro do Planejamento, Romero Jucá estava tão próximo de Michel Temer. O senador tem marcado presença em quase todos os eventos oficiais ao lado do presidente. O mais recente foi a posse de Grace Mendonça na AGU.

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legadoolimpico-rr-14
14.09.16
ED. 5454

Ministério do Turismo desperdiça o legado olímpico

 Justo no momento em que o Brasil deveria surfar na onda olímpica para impulsionar o fluxo de visitantes estrangeiros, a Pasta do Turismo é um ponto cego na Esplanada dos Ministérios. Desde que Michel Temer assumiu interinamente a presidência, em maio, a área está acéfala: Alberto Alves ocupa o cargo de ministro interinamente. A indefinição política combinada aos graves problemas de orçamento têm afetado os principais projetos do Ministério. Os Jogos Olímpicos passaram e a Embratur não sabe se terá verba para viabilizar uma campanha de marketing no exterior com o objetivo de capitalizar o sucesso do evento. Até o momento, segundo o RR apurou, não há qualquer movimentação para o lançamento da concorrência e consequente contratação da agência responsável pela ação publicitária. A esquerda tem sido mais bem sucedida em vender o discurso do golpe no exterior do que o governo em propagandear as atrações turísticas do Brasil.  A participação em feiras e congressos internacionais, fundamental para o setor hoteleiro, também está sob risco. No ano passado, a estatal marcou presença em 15 eventos. Neste ano, o número não chegará a dez. Além disso, para alguns deles, a Embratur tem enviado apenas um funcionário, contra uma média de cinco no ano passado. Consultada pelo RR, a empresa confirmou “que as restrições orçamentárias impedem a execução de projetos de promoção turística no exterior”. A empresa informou ainda que está em tratativas com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em busca de apoio para realizar uma “campanha consistente nos principais centros emissores de turistas”.  Em 2015, o orçamento da estatal para o Programa de Promoção Internacional ficou em US$ 17 milhões. Não deu nem para a saída. A comparação com outros países da América Latina, competidores diretos do Brasil na busca por turistas, chega a ser uma covardia. No ano passado, o México gastou mais de US$ 470 milhões para propagandear suas atrações no exterior. Colômbia e Equador, por sua vez, desembolsaram algo em torno de US$ 100 milhões cada um. Já a Argentina investiu US$ 57 milhões. Vá lá que o governo Michel Temer tenha outras prioridades, mas cada ponto percentual de queda na indústria do turismo significa uma perda de aproximadamente R$ 2 bilhões.

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14.09.16
ED. 5454

Deficiência na comunicação

 O triunvirato que cerca Michel Temer do Planalto – Moreira Franco, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima – acha que o governo tem um problema sério de comunicação. A percepção de que as medidas oficiais sofrem de lentidão não teria base na realidade e seria, sim, uma deficiência da comunicação. O nome dos sonhos de Temer é o jornalista Merval Pereira. Experiente, conhecedor dos meandros da política e embaixador do Grupo Globo. É uma opção difícil. Mas se não der, Temer já se contentaria com alguém assim como Miguel Jorge, que, por sinal, está na pista.

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operacao-lava-jato-rr-13
13.09.16
ED. 5453

Privatizações e Lava Jato têm encontro marcado no PPI

 A segunda-feira foi de bate-cabeças no Palácio do Planalto. Muitas ideias, poucas decisões. Ontem à noite, a poucas horas da primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda não havia uma definição dos projetos e do pacote de benefícios aos futuros investidores que serão levados para o encontro de hoje, em Brasília. O secretário Moreira Franco passou o dia catando pedacinhos de programas anteriores. Até raspas e restos do velho PAC foram usados para dar um toque sinfônico, digamos assim, à apresentação. Colocar vértebras no projeto talvez seja o menor dos problemas. O núcleo duro do Planalto – leia-se o próprio Moreira, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha – está ciente de que o governo perdeu o que seria o grande ativo para a realização de um programa de privatizações em larga escala: uma espécie de leniência coletiva, ou seja, um grande acordão que permitisse às maiores empreiteiras do país – tanto as já condenadas quanto aquelas ainda sob investigação – além dos grandes investidores, a exemplo dos fundos de pensão, purgar seus malfeitos, quitar seus débitos com a Justiça e, assim, voltar ao game das concessões.  Esta hipótese parecia ter sustentação em Michel Temer e seu grupo político. Puro desejo. O próprio presidente da República e alguns de seus mais próximos colaboradores – a começar exatamente pelo trio Moreira, Geddel e Padilha – são alvos de investigações da Lava Jato, o que automaticamente lhes tira a autoridade para articular uma solução dessa natureza. Um movimento neste sentido vindo dos lados do PMDB será visto como uma tentativa de abafar Curitiba. Ao mesmo tempo, qualquer facilidade ou benfeitoria no programa de desmobilização patrimonial teria a fragrância da suspeição. Ou seja: com o governo Temer, a Lava Jato tornou-se uma “doença” auto-imune.  As aflições do Planalto passam ainda pela crise econômica e pela tensão das ruas. O projeto de ajuste fiscal tem um delay entre a produção de mal estar e bem estar. Enquanto a sensação é de usurpação de direitos, piora da renda e do desemprego – em parte carry over do governo Dilma –, o ambiente de indignação ganha novos decibéis a cada dia. A maneira de mitigar o bordão “Fora Temer” seria entregar parte do que os movimentos sociais querem, entre outras ações suspendendo as reformas trabalhista e da previdência. Mas seu nome não seria Michel se lá estivesse para repetir o governo anterior.  Os ativos de Michel Temer começam a se queimar rapidamente. De maior avalista do seu governo e potencial candidato em 2018, Henrique Meirelles periga se transformar em um ministro insípido, silenciado pelo seu próprio e repetitivo discurso. Só o próprio Temer poderia salvar seu governo de se tornar cada vez mais ralo, com vigor, decisões enérgicas, capacidade de comunicação e carisma. Alguém viu esse Michel Temer por aí?

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12.09.16
ED. 5452

Arbitragem

 Quem pensa que é muito cordial a convivência entre as raposas de Michel Temer está enganado. Recentemente, o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se espetaram devido a um by pass no relacionamento político com alguns estados. Por enquanto, é tudo xique-xique. Mas, se fosse para valer, Padilha ganhava.

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09.09.16
ED. 5451

Bumerangue

 Romero Jucá e Geddel Vieira Lima fizeram de tudo para convencer Michel Temer a não aprovar o novo slogan criado pelo marqueteiro Elsinho Mouco: “Fora, ladrões”. Foram votos vencidos. Bastaram poucas horas para mostrar que Jucá e Geddel sabiam do que estavam falando. Assim que saiu a notícia sobre a campanha, o slogan ganhou um adendo nas redes sociais: “Fora, ladrões golpistas”.

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meirelles-rr-6
06.09.16
ED. 5449

Meirelles rima fama de mau com ajuste fiscal

 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem tentado convencer Michel Temer que o timing do anúncio das maldades fiscais é agora, na primeira semana do presidente oficialmente no cargo. O clichê de Meirelles vai além da máxima de Maquiavel – a maldade se faz de uma vez só; a bondade, aos poucos. Ele considera que uma medida fiscal de forte impacto, ainda que impopular, sinalizaria positivamente junto aos agentes formadores de expectativas. Bons exemplos seriam a recusa do pleito de aumento do reajuste dos salários do Judiciário em R$ 4 bilhões, mexer na política de indexação do salário mínimo e suspender a estabilidade do funcionalismo publico, além de promover o congelamento dos seus salários por tempo determinado. Eles teriam efeito de ampliação do fluxo de capital, essencial para atrair os investimentos, principal catalisador da nova matriz de crescimento econômico. O ministro da Fazenda sabe que a PEC do teto tem eficiência relativa e até agora somente a reforma da Previdência, apesar da sua antipatia intrínseca et por cause, tem o poder de sacudir as expectativas. O risco da Previdência é ela tornar-se um anticlímax fiscal durante todo o governo Temer, com impacto bem menor do que o esperado na redução do déficit primário. Meirelles acha que o governo tem de enviar dois projetos contundentes de reformas para o Congresso. Podem ser as mudanças tributárias e trabalhistas herdadas do governo Dilma Rousseff. Mesmo que a batalha campal para sua aprovação no Congresso seja longa, o efeito sobre as expectativas, a começar pelos juros futuros, seria positivo. O ministro conta com cenário animador nessa área. Na semana passada, o Itaú projetou uma queda na taxa Selic para 10% no final de 2017.  Outro movimento favorável depende do leiloeiro Moreira Franco. Caso a venda do patrimônio público fique muito abaixo dos R$ 50 bilhões ficará descortinado que o déficit primário de 2017 é maior do que o estimado. Para convencer os aliados a endurecer sem perder a ternura, Meirelles ameaça todo mundo com uma nova rodada de impostos. É só gogó. A medida é maldita para Eliseu Padilha, Moreira e Geddel Vieira Lima. E Temer já declarou que não mete a mão nesse vespeiro. Meirelles quer dureza, virilidade na política econômica. Na vida real, fechou o corpo com uma estratégia de ajuste fiscal gradualista, um fantástico hedge contra a hipótese de fracasso rápido, algo como o sucedido com o ex-ministro Joaquim Levy. Ou seja, Meirelles não pode mais ser cobrado no curto prazo; a previsão do seu plano de ajuste fiscal é que o efeito surja nas calendas do governo Temer. Quer ser visto como o granítico e incorruptível ex-ministro Octávio Gouvêa de Bulhões. Uma comparação difícil de um santo com um banqueiro. Bem, toda essa ortodoxia pode não dar certo. Meirelles aposta seu futuro político que dará.

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05.09.16
ED. 5448

Em revista

 O  desfile de 7 de setembro deverá marcar a primeira aparição pública da primeira dama Marcela Temer após a posse em definitivo de Michel Temer.

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05.09.16
ED. 5448

Menos é mais

 Com a polidez que o caracteriza, Michel Temer pediu ao seu escudeiro Moreira Franco que seja mais econômico em suas declarações sobre os planos do governo.

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temer_dilma-rr-02
02.09.16
ED. 5447

Temer vai à China colher o arroz semeado por Dilma

 O presidente Michel Temer desembarca hoje em Xangai, na sua primeira missão como titular do cargo, sabendo que os jornais Xinmin Evening News, Beijing Daily, Canako Xiaoxi e Nanfang City News – somente para dizer alguns dos mais votados periódicos chineses – não economizaram palavras simpáticas a sua antecessora. Não poderia ser diferente. Os acordos que serão assinados nos próximos dias avançam muito pouco em relação à agenda bilateral negociada ao longo do governo Dilma Rousseff. A rigor, Temer leva na bagagem, sem maior alarde, apenas duas novidades: o iminente fim das restrições à compra de terras no Brasil por investidores estrangeiros e a flexibilização das regras para a importação de mão de obra. São temas fulcrais para os chineses. O primeiro diz respeito a algumas das maiores tradings agrícolas do mundo, a exemplo do China National Agricultural Development Corporation e do PetroPetron, que têm planos de adquirir áreas para a produção de grãos, notadamente no Centro-Oeste.  A segunda questão interessa diretamente a empreiteiras e grupos de infraestrutura chineses, fortes candidatos a ocupar os vazios deixados pela indústria da construção pesada no Brasil após a Lava Jato. Neste caso, os acordos de financiamento para projetos no setor teriam como contrapartida a garantia de contratação de trabalhadores do país asiático. Já há precedentes no aproveitamento, em menor escala, de mão de obra estrangeira em grandes empreendimentos no país. Um exemplo é o da construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico , que contou com a importação de 600 operários chineses. É bem verdade que trocar investimentos por postos de trabalho não é uma escolha simples. Mas talvez doa menos para um governo que, na sua interinidade, já mostrou não dar prioridade à agenda social.  Praticamente todos os grandes acordos – do financiamento para a Petrobras à compra de aeronaves da Embraer – estão engatilhados desde a visita do primeiro-ministro Li Keqiang ao Brasil, em maio do ano passado. Michel Temer vai apenas pespegar sua assinatura sobre a de Dilma Rousseff. A verdade verdadeiríssima é que a origem desse namoro com os chineses antecede todos os personagens citados. Ela pertence por mérito ao ex-presidente da Vale Eliezer Batista. Já no governo Lula, Eliezer defendia a atração de investidores chineses como forma de viabilizar a execução de grandes projetos de infraestrutura. Construiu as pontes e saiu de campo. Agora, quem sabe Temer colha do arrozal germinado. Arroz é que não falta.

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02.09.16
ED. 5447

Advogado Geral

 Assim que voltar da China, o presidente Michel Temer vai anunciar o nome do novo Advogado-Geral da União, no lugar de Fabio Osório.  Para quem não lembra, Osório sofreu uma dura derrota nos primeiros dias de governo Temer. A AGU não conseguiu evitar o retorno de Ricardo Mello à presidência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Ligado a Dilma Rousseff, Mello foi demitido por Temer, mas voltou ao cargo graças a uma decisão do STF.

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31.08.16
ED. 5445

Solo fértil

 O emergente senador Wilder Morais (PP-GO) tem se notabilizado como um dos principais interlocutores de Michel Temer junto à bancada ruralista. Morais já articula, inclusive, um evento com agropecuaristas do Centro-Oeste para celebrar sua posse definitiva na Presidência. Há dois meses, Temer marcou presença em um churrasco na fazenda do senador, quando discursou para mais de 160 prefeitos.

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30.08.16
ED. 5444

Valiosa colaboração

 Michel Temer contou com a valiosa colaboração da Academia Brasileira de Letras na ourivesaria do seu discurso de posse.

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temer-rr-25
25.08.16
ED. 5441

A hora e a vez de Temer ser picado pela saúva

 O presidente interino, Michel Temer, já sabia o texto inteiro da missa. Mas, quando rezado de viva voz, no latim do empresariado, o impacto da burocratização nacional é ainda mais desolador. Desde sempre, o setor empresarial é refém do Estado, que, por sua vez, é refém das corporações, que se nutrem das dificuldades que elas próprias criam. Essa simbiose, contudo, está piorando cada vez mais. O mau corporativismo tem ganhado todas as pelejas disputadas. Ele está na raiz da baixa produtividade do país. É um canibal do Estado. Representa um coeficiente da inflação renitente. É a zika da ineficiência produtiva. Os potentados empresariais Carlos Alberto Sicupira, Jorge Gerdau, Luiz Carlos Trabuco e Pedro Moreira Salles, entre outros, fizeram para Michel Temer uma apresentação de como essa saúva tem corroído o Brasil.  Os casos são bastante minuciosos e impactantes. O presidente do Conselho Administrativo do Itaú-Unibanco, Pedro Moreira Salles, colaborou na exposição detalhada dos péssimos exemplos com a menção à insanidade tributária do país, que está menos no tamanho da carga do que na esquizofrenia de mudanças frenéticas dos gravames. Segundo Moreira Salles, o banco tem de estar preparado para dar conta de uma modificação na legislação de impostos a cada duas horas, em média. Esse número tem sido crescente.  O empresário Carlos Alberto (Beto) Sicupira, quarto homem mais rico do Brasil, segundo o ranking da Forbes, e um dos controladores da Ambev, informou que a companhia cervejeira tem de gerar 23 mil processos por lata ou garrafa produzida no mercado brasileiro, somente em função da mixórdia criada pela legislação do ICMS. A Ambev opera em todos os 27 estados e nos quase 5,5 mil municípios do Brasil. Nos Estados Unidos, ela também atua de ponta a ponta no território norte-americano, mas precisa gerar somente 1.300 processos por lata ou garrafa. E isto levando em consideração todos os impostos que são cobrados, e não apenas um único.  O presidente da Natura , Pedro Passos, reclamou do fluxo de processos trabalhistas, um montante superior a quatro milhões por ano. Um dado bastante estarrecedor: o fluxo se altera pouco. Ao contrário do que seria recomendável, a legislação vai se tornando mais nebulosa com o passar do tempo. E todo ano são pedidas na Justiça a criação de mais e mais Varas do Trabalho. Pedro Passos deu outro exemplo nada edificante: a fabricante de produtos de beleza gasta R$ 15 milhões por ano somente para manter sua máquina de atendimento da burocracia funcionando. Os números são grandiloquentes e bastante atualizados, mas, à primeira leitura, a sensação é de um grande déjà vu.  Consta que o presidente interino ouviu atentamente, franziu o cenho, pousou a mão sobre os joelhos e com um olhar grave fez aquilo que se esperava dele. Temer pediu sugestões dos empresários para resolver os problemas e uma maior interação junto ao governo federal para uma colaboração conjunta. Por ora, é só. Mas o filme parece muito antigo.

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22.08.16
ED. 5438

Open House

 A primeira-dama Marcela Temer já se dedica aos preparativos da celebração dos 76 anos de Michel Temer, no dia 23 de setembro. Se tudo correr como o previsto, será também uma espécie de “open house” do Palácio da Alvorada.

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19.08.16
ED. 5437

Fora do ar

 Silvio Santos e Johnny Saad tentam persuadir o presidente Michel Temer a mudar a lei que restringe a 30% o capital estrangeiro nas emissoras de TV abertas. De antemão, é possível dizer que o pleito dos donos do SBT e da Band terá traço de audiência no Planalto.

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18.08.16
ED. 5436

Dívida do Exército fura os blindados da Iveco

 O futuro da operação de blindados da Iveco no Brasil está nas mãos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e, em última linha, do presidente Michel Temer. O grupo italiano vai encerrar definitivamente a produção de veículos militares em Sete Lagoas (MG) caso não chegue a um acordo com o governo para a quitação de uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. O valor se refere aos mais de 160 blindados modelo Guarani já entregues pela companhia ao Exército. O passivo se acumula desde 2014, quando o governo começou a atrasar os pagamentos à Iveco. Do ano passado para cá, a situação se tornou insustentável: com os agudos cortes orçamentários, as Forças Armadas suspenderam os repasses à empresa. Esta, por sua vez, não teve outra alternativa se não paralisar a produção e interromper o fornecimento dos veículos. Consultada, a Iveco informou que não há pendência de pagamento, mas a fonte do RR garante que há valores em atraso sendo renegociados.  A Iveco não está sozinha. As Forças Armadas devem mais de R$ 10 bilhões a grandes fornecedores, como a Embraer – ver RR edição de 2 de maio. O caso do grupo italiano, no entanto, é mais delicado. A linha de montagem do Guarani em Sete Lagoas foi instalada exclusivamente em função do contrato com o Exército brasileiro. Originalmente, o acordo previa o fornecimento de dois mil blindados até 2020. Até agora, no entanto, não foram entregues sequer 10% desse volume. O fechamento definitivo da fábrica de Sete Lagoas significaria a demissão dos 250 funcionários envolvidos diretamente na operação. O impacto desta decisão, no entanto, irá muito além dos muros da companhia. A montagem do Guarani enfeixa uma cadeia de produção com mais de 50 empresas e cerca de três mil empregos.

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18.08.16
ED. 5436

Cabo de guerra

 Romero Jucá tem usado de toda a sua influência sobre Michel Temer para brecar a transferência da Secretaria de Orçamento do Planejamento para a Fazenda, como quer Henrique Meirelles. Como se sabe, Jucá deixou o Ministério do Planejamento, mas a Pasta não deixou Jucá.

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16.08.16
ED. 5434

Michel Temer tem muito a aprender com Sun Tzu

 O governo está começando a perder por ser um mau ganhador. Michel Temer e o seu grupo de interesse, operadores do inevitável impeachment da presidente Dilma Rousseff, não se aperceberam das vantagens de mudar o curso do vendaval de ódio que abateu mortalmente a hegemonia do PT. Foi esse rancor exacerbado o responsável, em grande parte, pelo sucesso da empreitada. Serviu ao que veio. Mas, ao vencedor, as batatas.  Caberia a Temer mudar a estação no pós-Dilma. Acenar com uma distensão política para toda a oposição. Um governo e sua República de Vichy. Parece ingênuo, mas não é. Todo bom general sabe que o primeiro passo após a vitória é não humilhar os vencidos, e muito menos atiçar ainda mais a sua raiva natural (apud Sun Tzu, “A Arte da Guerra”). O estímulo ao estado de ódio estaria funcionando como uma retroalimentação congestiva. O saldo dessa cultura de cólera pode ser a cegueira em relação às melhorias que o governo conseguir em sua gestão, muitas delas, diga-se de passagem, contratadas no final da “era Dilma”.  O “Fora Temer” está sendo alimentado por essa incompreensão. Não vai passar, enquanto o ressentimento dos abatidos for estimulado pela propagação da ira dos vencedores. O primeiro passo seria um grande acordo com a mídia, que não só combate, como zomba e tripudia sobre os derrotados, incitando-os a uma luta que já poderia ter sido arrefecida. Parece, sem dúvida, que a mídia está devolvendo um mal estar de muitas décadas, que não começou com a chegada de um operário à Presidência da República. Vem de longe. As chamadas reformas estruturais, que passam ao largo das bases, exatamente por cassar os seus direitos, poderiam ser discutidas em mini-constituintes. Nelas teriam assentos representantes da CUT, técnicos oriundos da esquerda, representantes da sociedade civil etc. Que sejam minoria! Mas já seria uma sinalização contrária ao ódio. Pois bem, o RR reconhece que essas observações estão assentadas em alguns pressupostos cínicos. Contudo, o que é política senão uma visão enviesada da realidade. Enquanto as elites soprarem esse bafo de fel, o “Fora Temer” continua.

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15.08.16
ED. 5433

Santos Dumont

 O Aeroporto Santos Dumont é o iô-iô do programa de privatizações de Michel Temer. No primeiro formato, o aeroporto estava fora da lista. Posteriormente, foi incluído. Agora, nova reviravolta: a venda deve ficar para 2017.

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11.08.16
ED. 5431

Destino traçado

 O apagado ministro da Indústria e Desenvolvimento, Pastor Marcos Pereira, não precisará se dar ao trabalho de ameaçar novamente que vai deixar o cargo. Segundo fontes do Planalto, Michel Temer vai defenestrá-lo nas próximas semanas. É o tempo de achar um outro cargo para confortar o PRB.

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08.08.16
ED. 5428

Primeira-dama

 Aliados mais próximos de Michel Temer, como Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, tentam convencê-lo do valor simbólico de ter a primeira dama, Marcela Temer, à frente de funções na área social do governo. Temer, no entanto, ainda reluta.

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05.08.16
ED. 5427

Road show

 Moreira Franco prepara-se para sair pelo mundo em busca de dólares. Em setembro, deverá visitar uma série de investidores europeus e asiáticos com a missão de vender o plano de concessões e privatizações do governo de Michel Temer.

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 O Planalto avalia os prós e contras de um pronunciamento de Michel Temer em cadeia de rádio e TV na véspera da cerimônia de abertura da Olimpíada. Por ora, prevalecem os contras. Há o receio de um panelaço olímpico.  Aliás, o governador interino Francisco Dornelles está propenso a se abster de qualquer pronunciamento na abertura da Olimpíada. Prefere deixar as vaias para Michel Temer e Eduardo Paes.

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• Após gravar um vídeo ao lado de Michel Temer que bombou na Internet, o deputado federal e pastor Marco Feliciano espalha que muito em breve o presidente interino participará de um culto em sua igreja, a Catedral do Avivamento.

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19.07.16
ED. 5414

Comício

 Na semana passada, a agenda do presidente interino Michel Temer contabilizou audiências com 11 senadores em apenas três dias. Isso sem contar o intenso trabalho de “panfletagem” que tem sido conduzido por Geddel Vieira Lima e pelo senador Romero Jucá a pouco mais de um mês da votação final do impeachment.

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18.07.16
ED. 5413

Troca de guarda

 Já é certo que haverá mudança na diretoria-geral da ANP, com o fim do mandato de Magda Chambriard, em novembro. O nome preferido de Michel Temer é o de Symone Christine de Santana Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia.

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15.07.16
ED. 5412

Troca-troca

 Ainda que a Lei de Responsabilidade das Estatais não tenha caráter retroativo, o presidente Michel Temer pretende mudar os conselheiros das companhias do governo federal que sejam dirigentes de partidos ou parlamentares. O assunto deverá provocar rebeliões na base aliada do Congresso.

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 Extra! Extra! O chanceler José Serra tem fritado em banha fervente o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, aquele que recebeu propostas de Alexandre Frota para melhoria do setor. Diz que Bezerra ignora a potencial contribuição da iniciativa privada e defende que as universidades deixem de ser caixa preta e tenham governança e transparência igual à das companhias abertas em bolsa.  Extra! Extra! Serra tem feito campanha junto a Michel Temer para que ele se empenhe na obstrução do projeto que regulariza os jogos de azar. Engajar o presidente da República contra o jogo é complicado, basta ver a sua vizinhança de muro. Entre os favoráveis à jogatina estão os pesos-pesados Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e Blairo Maggi. O chanceler, com seu cabedal de ex-ministro da Saúde, acha que as doenças, vícios e casos de morte provocados pela indústria do jogo não compensam os ganhos de arrecadação. Até porque a receita para o Estado será baixa. Pelo menos é o que diz ele.  Extra! Extra! José Serra faz intriga que Henrique Meirelles entende tanto de ajuste econômico quanto o louro José, papagaio da apresentadora Ana Maria Braga. O ministro da Fazenda não estaria buscando receitas extraordinárias para redução do déficit durante o gap até a PEC do teto produzir seus efeitos. Vocifera que Meirelles trouxe a Previdência Social para debaixo da asa da Fazenda para simplesmente não fazer nada, quando essa é a mãe de todas as reformas. E envenena o ministro-banqueiro criticando como tolice o seu desdém público sobre o aumento de impostos, principalmente a Cide, que é transitória e ele vai ter de acabar usando mesmo.  Extra! Extra! O elétrico Serra confronta o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O chanceler resolveu trazer para si um projeto por ora engavetado pelo colega de Esplanada dos Ministérios: a construção de uma hidrelétrica binacional com a Bolívia. O empreendimento, avaliado em R$ 15 bilhões, recebeu ressalvas do ministro Fernando Coelho por conta das exigências de Evo Morales de compartilhamento do controle da usina, mas com funding composto por recursos de financiamento público e privado brasileiros. Serra, no entanto, defende que o projeto seja tratado como política de Estado e inserido nos planos de integração com países vizinhos. Ele olha para o tabuleiro “diplomático energético” de forma mais ampla.  O ministro das Relações Exteriores pretende usar a usina como moeda de troca para garantir o sinal verde da Bolívia à expansão da hidrelétrica de Jirau. A ampliação depende do aumento do reservatório e do alagamento das margens do Rio Madeira no lado boliviano. Por isso, Serra já atropelou Fernando Coelho e recentemente tratou do assunto com o embaixador do Brasil em La Paz, Raymundo Magno. A estratégia é levar o projeto para ser discutido diretamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e levado por ele para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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 O governo avança na definição do público alvo do seu ajuste fiscal. Depois das mulheres e velhos pobres, agora chegou a vez dos inválidos e doentes. Espera-se que não alcance a maternidade.   Aliás, segundo a Casa Civil as pessoas que sofrem de invalidez “não precisam correr ao posto do INSS para avaliar sua situação”. Como diria Dilma Rousseff, podem ir devagar, devagarinho.   Por outro lado, o próprio Michel Temer se articula com Renan Calheiros para acelerar a votação, no Senado, do aumento do soldo das Forças Armadas.  Por fim, o RR quer ver as tais medidas impopulares de ajuste cacarejadas pelo governo serem aplicadas aos nababos do país, que aqui gorjeiam cevados a subsídios pétreos.

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08.07.16
ED. 5407

Lista negra

 Michel Temer trocará suficiência energética por um agrado à área ambiental. Quer agilizar a concessão de hidrelétricas, com o fim de algumas etapas do licenciamento. A moeda de troca com os verdes é a suspensão dos projetos de termelétricas a carvão nos leilões de energia a partir de 2017.

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temer
07.07.16
ED. 5406

Temer precisa pagar pelo passado antes das novas concessões

 O anúncio da secretaria geral do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de que a temporada de novos leilões de concessões está prestes a ser iniciada é considerada uma piada de salão na indústria de bens de capital. O secretário-ministro Moreira Franco até pode se esforçar para dar celeridade ao processo. Só que o buraco dos investimentos é bem mais embaixo. O governo é inadimplente em contratos de concessões desde 2012. O valor dos recursos travados já chega a R$ 40 bilhões. Em tese, a retenção de verbas não estaria projetada no déficit primário de R$ 170 bilhões estimado para este ano. Se fosse para valer, o rombo saltaria para R$ 210 bilhões, ou, na hipótese mais edulcorada, para R$ 185 bilhões, com o governo honrando os aditivos em contratos do século passado, a partir de 1994, no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), esses aditivos poderiam ser destravados no curto prazo, com os pagamentos realizados em até seis meses.  O pré-calote com as concessões não é um fato isolado no sertão da formação bruta de capital fixo. A falta de uma solução para o acordo de leniência com as empreiteiras e os pagamentos suspensos pela Petrobras – quer seja pelo simples atraso dos investimentos, quer seja pela inidoneidade dos seus fornecedores – se juntam às dívidas oficiais com as concessionárias. Aliás, bom negócio se os atrasados forem considerados dívidas e não simplesmente pagamentos cancelados por alguma motivação não prevista. Entre os múltiplos motivos da queda dos investimentos consta a Lava Jato. A operação passa a limpo o país do futuro, mas, no curto prazo, cria um psiquismo enorme entre os empreendedores do setor de infraestrutura. É o chamado risco de “quem será a próxima vítima?”.  Se quiser reverter esse cenário de 10 trimestres consecutivos de retração na formação bruta de capital fixo, o governo de Michel Temer terá de ir além das trucagens com as expectativas, valendo-se de juras e promessas refletidas nos índices de confiança. Um bom início é coçar o bolso e saldar algum dos atrasos com esses mesmos empresários que pretende chamar para a próxima rodada de concessões.

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07.07.16
ED. 5406

Vazio sobre os olhos Olímpicos

 Proeza do governo de Michel Temer: a menos de um mês da Olimpíada, o Brasil não tem ministro do Turismo nem presidente da Embratur.

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04.07.16
ED. 5403

Promissória

 Michel Temer assegurou ao PMDB mineiro que o deputado Leonardo Quintão terá seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Se não for agora na Pasta do Turismo, será em um segundo movimento, provavelmente nos Esportes.

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01.07.16
ED. 5402

Jogo aberto

 O presidente interino Michel Temer está fazendo uma mexida que atiça os partidos aliados no Nordeste. Exonerou o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Antonio Iran Magalhães, indicado pelo PP. O PMDB de Pernambuco, comandado por Jarbas Vasconcelos, e o PTB do estado, liderado por Armando Monteiro, disputam o órgão a faca. O que está em jogo é um caminhão de verbas.

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economia_brasil
30.06.16
ED. 5401

Economia sorri sem que Temer tenha feito nada

 Provém do ex-ministro Aloizio Mercadante o alerta nada original: “É a economia estúpido!” Mercadante captou os sinais de uma melhoria que Lula, Dilma Rousseff, Rui Falcão, o PT, e, em síntese, a própria esquerda não esperavam que se manifestasse tão rapidamente. Até agosto, data provável para a votação pelo Senado do impeachment de Dilma, é bem provável que esses indicadores antecedentes se tornem bem perceptíveis. Os índices de confiança meio que abençoam o governo Temer, a despeito dele não ter feito muito mais do que atiçar o imaginário coletivo. O presidente interino e sua equipe doiram as expectativas com juras, promessas e mudanças ministeriais e em outros cargos públicos relevantes. Segundo o livro texto da economia comportamental, quando todos querem que uma coisa vire realidade, ela vira. E não interessa que seja ou não racional. “Se eu acredito, é racional, e ponto final.”  As sondagens indicam que, independentemente de ideologia, as pessoas querem que a situação melhore rapidamente. O Índice de Confiança do Consumidor da FGV em junho subiu pela segunda vez consecutiva, o que não ocorria desde 2013, quando o indicador começou a desabar. O Índice Nacional de Confiança da Associação Comercial de São Paulo avançou em maio, após queda consecutiva desde junho do ano passado. A classe C e a Região Sul do país foram determinantes para a reversão do Economia sorri sem que Temer tenha feito nada pessimismo. Mas a classe E e as demais regiões do país também acusaram uma mudança no ânimo. O índice da Fecomercio-SP ascendeu em junho depois de 40 meses de queda. O empresariado seguiu pelo mesmo diapasão. A confiança do industrial, que foi quem mais sofreu na última década, subiu em junho, segundo a FGV, com a maior pontuação desde fevereiro de 2015. Para confirmar a tendência, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio, da Confederação Nacional do Comércio, atingiu no mês de junho seu maior nível em 11 meses.  Lula, Dilma, o PT e Cia. têm um considerável problema nesse cenário de bonança antevista. Lula apostou que Temer sangraria esfaqueado pelos mesmos problemas que tragaram Dilma para o precipício. Parece que o enredo será outro. Dilma atirou no próprio pé com a tese do plebiscito para consulta sobre eleições diretas. Uma superfria. Até seus algozes, como o presidente interino, se aproveitam da deixa para ironizar o seu projeto de testar a própria legitimidade. O PT está entre o rochedo e o mar: só pode criticar a política econômica de Temer caso se rebele contra Dilma. Afinal, a política é a mesma, só que agora está sendo aplicada. Vão sobrar o PCdoB e seus 17 filiados, em média, pelo Brasil, bradando palavras de ordem já envelhecidas e tentando tocar a militância. Convenhamos, é pouco para reverter a situação.

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30.06.16
ED. 5401

Arquibancada

 Michel Temer ainda não se decidiu se vai ou não discursar na abertura da Olimpíada. Ele pretende medir a temperatura da opinião pública até as vésperas do evento. Mas o staff de comunicação de Temer diz que está mais para sim.

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fast-track
29.06.16
ED. 5400

Fast track para tirar a agenda presidencial do limbo no Congresso

 Michel Temer quer aprovar com a maior celeridade possível um projeto de lei criando um mecanismo de fast track, leia-se um sistema para a votação sumária no Legislativo de propostas consideradas de grande interesse nacional. Trata-se de um movimento fundamental para um presidente que terá, no máximo, mais dois anos e meio de mandato. Domar o timing parlamentar é visto pelo Planalto como condição sine qua non para a aprovação, no período que vai até 2018, de projetos de alta complexidade política, como a reforma da Previdência e a viabilização de novos empreendimentos na área de infraestrutura. Um modelo que poderia ser adotado é o novo regime de fast track implantado no Congresso norte-americano para a votação de acordos comerciais. Desde o ano passado, a Câmara e o Senado não podem mais apresentar emendas a projetos nesta área encaminhados pelo Executivo. No Congresso brasileiro, já virou praxe uma proposta ir a plenário deformada por um penduricalho de adendos. O recorde pertence ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que criou o Plano Nacional de Educação. Ao ser votado, somava 2.915 emendas.  Independentemente do modelo que vier a ser adotado para o fast track, é consenso no governo que, como está, não dá mais. Um exemplo específico é a proposta de José Serra para extinguir a participação obrigatória da Petrobras nos campos do pré-sal. Às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, Temer tratou do assunto como prioridade absoluta em suas elucubrações pré- presidenciais. Pedro Parente assumiu o comando da Petrobras com a promessa de Temer de mudança na lei, considerada fundamental para o deslanche do pré- sal. E, ainda assim, o projeto praticamente não andou no Senado. Hoje, nas mais otimistas projeções do governo, ele só entrará na pauta de votação em aproximadamente 120 dias.  No caso da área de infraestrutura, o governo parte da premissa de que não adianta estipular um prazo máximo para a aprovação de um determinado procedimento por um órgão técnico, como o Ibama, se o próprio Congresso tem a prerrogativa de barrar ou acelerar um projeto como bem quiser. A Câmara dos Deputados, por exemplo, tem uma hierarquia para a tramitação de projetos, dividida em três níveis: ordinário (votação em até 40 sessões em cada uma das comissões), prioridade (10 sessões para cada comissão) e urgência (máximo de cinco sessões, com andamento simultâneo nas comissões). O fast track, que é definido como uma transferência de competência ou outorga de poder, desbastaria camadas de resistência parlamentar. Mas há quem diga que boas ideias de caráter administrativo, muitas vezes consideradas estratégicas para a obtenção de resultados, não raras vezes são péssimas iniciativas sob o ângulo da perspectiva democrática. Espera-se que não seja o caso.

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 Não é só Michel Temer que deverá passar por uma saia justa na cerimônia de abertura da Olimpíada, caso Dilma Rousseff decida comparecer ao evento. Para constrangimento de Eduardo Paes e de seu candidato a tiracolo, Pedro Paulo, Romário já avisou que pretende marcar presença entre as autoridades. A dois meses das eleições, aproveitará a efeméride para testar sua popularidade.

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grana
27.06.16
ED. 5398

Uma freada de arrumação nos subsídios fiscais

  Uma proposta alternativa ao plano de um corte amplo nos subsídios – conforme antecipado pelo RR na edição de 14 de junho – repousa embotada sobre a mesa do presidente interino Michel Temer. Trata-se de um paliativo: as renúncias fiscais seriam suspensas inicialmente só por dois anos, período em que o governo faria uma auditoria até para compreender a extensão do carnaval de benefícios. Somente no biênio 2017/18, se a medida for levada a ferro e fogo, haveria um impacto positivo da ordem de R$ 250 bilhões sobre o orçamento federal. O governo respiraria, iniciando antecipadamente um processo de geração de superávit primário e desinchaço da dívida pública bruta. Com o teto das despesas públicas, estaria aberto o caminho para a arrumação das contas do Estado e o início de um ciclo virtuoso da economia. Os subsídios seriam redirecionados posteriormente e com parcimônia para setores essenciais, devidamente analisados e justificados. As chamadas sinecuras fiscais são que nem carrapato: uma vez obtidas, grudam no couro dos favorecidos. E vá tirar, para ver se consegue. Exemplo: as desonerações sobre a folha de salário concedidas candidamente por Dilma Rousseff. Hoje, esse subsídio ainda soma o montante de R$ 100 bilhões por ano. Se devidamente auditado, saltaria da varredura o descumprimento dos seus principais objetivos: aumento dos investimentos e majoração/retenção do emprego. A proposta de suspensão dos subsídios é boa porque, em sua grande maioria, não envolve direitos adquiridos e constitucionais. É dinheiro dado porque é dado sem que sua finalidade e resultado tenham sido passados a limpo. O problema, para não variar, é a falta de virilidade política para tomar a decisão. O governo, ao que tudo indica, prefere colocar a conta do ajuste sobre mulheres e velhos pobres.

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 Ontem, durante a visita de Michel Temer ao Parque Olímpico da Barra, o que chamou a atenção de muitos foi o contraste entre os Picciani. O pai, Jorge, eclipsou a presença do governador interno Francisco Dornelles e monopolizou as conversas com Temer. Já o filho, Leonardo, Ministro dos Transportes, permaneceu apagado durante todo o evento.

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michel-Temer
14.06.16
ED. 5389

Temer olha de soslaio para as sinecuras fiscais

 Está chegando a hora de tirar a limpo se Michel Temer põe o galho dentro ou mostra a que veio. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, levou à apreciação do presidente interino e dos ministros do Planalto uma proposta alternativa de ajuste fiscal, sem novos impostos ou restrições de despesas sociais. O programa de restrições das despesas não precisará ser aprovado pelo Congresso. Meirelles defende que seja feito um corte radical na cordilheira de subsídios que cerca de distorções a economia brasileira. A medida está pendurada em uma dúvida e uma certeza. A certeza é de que não há garantia que os benefícios revertam em novos investimentos ou geração de emprego. A dúvida é se o governo terá força política para suspender o usufruto crônico, incorporado na estrutura de custos e na formação de preços, com o favorecimento na fronteira entre o benefício social e a transferência de renda para grupos privilegiados. Lembrai-vos de que junho de 2013 começou com o aumento das tarifas do transporte urbano.  Recebem subsídios desde a classe média que desconta o valor da sua consulta médica no Imposto de Renda ao Movimento dos Sem Terra; desde os produtores de eletrodomésticos de Manaus à totalidade dos produtores de automóveis; desde o algodão à Embraer. Os grandes números falam com maior eloquência: chegam a R$ 108 bilhões anuais as renúncias feitas pelo governo. A concessão desses recursos inclui a desoneração fiscal sobre a folha de trabalho, subsídios no futebol, no comércio exterior, nos preços de energia, nas importações, na compra de papel jornal, nas bebidas, passagens de ônibus, entradas de cinema e teatro, agronegócio, enfim em todos os setores e segmentos socioeconômicos do país.  Esses R$ 108 bilhões levam em consideração estudos feitos pela Receita, pelo Tribunal de Contas da União, pelo BNDES e pela equipe do ex-ministro Joaquim Levy. De uma só tacada, essa economia por pouco não detonaria com o déficit primário projetado para 2016, da ordem de R$ 170 bilhões. Seria genial se não houvesse complicadores. Um subsídio representa um imposto ao contrário. Temer não precisa perguntar a Paulo Skaf o que ele acha em contribuir com renúncia dos favorecimentos fiscais e creditícios à prometida suspensão de novos tributos pelo governo. O pato vai entrar em transe. Todos os setores da sociedade teriam um queixume a fazer. Como manter um ou outro subsídio descaracterizaria o programa, demonstrando preferências e favorecimentos, todos os beneficiários – vá lá, salve-se um ou outro – seriam atingidos. Assim, cada brasileiro teria um objetivo pessoal para se queixar contra o presidente interino. As evidências são de que Temer vai botar o galho dentro.

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furnas
09.06.16
ED. 5386

Furnas é candidata a abre-alas do programa de privatizações

  Assim como encontrou no “Ordem e Progresso” um slogan para o seu governo, o presidente interino Michel Temer acredita ter achado o emblema do seu programa de privatizações. Furnas deverá ser a escolhida para puxar a fila de estatais ofertadas à iniciativa privada. No entendimento do governo, a subsidiária da Eletrobras tem o “physique du rôle” adequado para inaugurar o processo de desmobilização de ativos da União. Se não tem o porte de uma Caixa Econômica Federal ou, quiçá, de uma Petrobras, nem de longe resvala nas arestas que praticamente inviabilizam qualquer tentativa de venda de dois colossos como estes – no caso da petroleira, então, seria um suicídio político.  Ainda que não esteja no top five das estatais, Furnas tem um notório peso no setor elétrico. Responde por um quarto do parque gerador do Sistema Eletrobras, com 10 mil MW de capacidade instalada entre 12 hidrelétricas e duas térmicas. Concentra praticamente um terço da rede de transmissão do grupo, com 23 mil quilômetros de linhas. É bem verdade que o futuro controlador terá a missão de fazer um ajuste na companhia, que vem de recorrentes prejuízos – quase R$ 500 milhões nos últimos dois anos. Em contrapartida, quem comprar a estatal carregará mais de 20% da receita total da Eletrobras, ou algo em torno de R$ 6,5 bilhões ao ano. Por essas razões, o governo interino de Michel Temer está convicto de que Furnas tem o punch necessário não apenas para simbolizar o programa de desestatização, mas, sobretudo, para afiançar ao mercado que ele não é apenas uma “promessa de campanha”.  Caberá ao secretário de investimento, Moreira Franco, a missão de clonar o programa de privatizações puro-sangue da era FHC. Aliás, vem de lá a disposição de se desfazer da joia da coroa do Sistema Eletrobras. A ideia surgiu no segundo mandato de Fernando Henrique. Muito antes de Sergio Moro ou de Rodrigo Janot, o então governador Aécio Neves também se manifestava favorável à privatização da empresa. Com modelos diferentes, a alienação de parte do capital de Furnas foi cogitada também nos governos Lula e Dilma.  Bem recentemente, o presidente de Furnas, Flávio Decat, executivo de confiança da presidente afastada Dilma Rousseff, reuniuse com representantes sindicais para apresentar uma proposta de abertura de capital da empresa. A ideia era vender até 49% da companhia. A venda do pedaço com a manutenção do controle, no entanto, não interessa a Temer e cia. O secretário de investimentos já disse em boa voz: “Vamos privatizar de verdade e não para fazer cena”.

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09.06.16
ED. 5386

É de todo mundo

 Jorge Gerdau tem sido um interlocutor frequente de Michel Temer no empresariado. Como foi de Dilma, de Lula, de FHC…

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murilo-vale
08.06.16
ED. 5385

O que Temer faz não é o que Temer diz

 A Vale está prestes a levar um golpe. Um golpe que expõe a farsa dos anúncios feitos pelo presidente interino Michel Temer. Ao que tudo indica, a volta das privatizações, a gestão independente das empresas estatais, o respeito aos contratos e o primado da governança não passam de bolhas de sabão: tão logo estourem, terão servido apenas para que escorreguem no solo movediço aqueles que acreditaram em promessas. Temer pretende intervir no comando da Vale, uma empresa privada, arrombando com abuso de poder e a chutes de coturno o direito de seus acionistas majoritários. Quer destituir o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, à revelia dos seus controladores. É o mesmo Temer que diz que irá privatizar para proteger as estatais da intervenção política do governo.  O presidente da Vale, Murilo Ferreira, é um quadro técnico, que tem enfrentado com valentia, e em silêncio, as maiores tormentas arrostadas por um dirigente do setor privado em tempos recentes. Ninguém foi mais afetado pela crise das commodities do que a Vale. Que outra grande corporação teve seu faturamento reduzido a 30% da média histórica dos últimos 20 anos? E o que dizer da tragédia da Samarco? Ferreira tem feito a sua parte. Se for atingido, será por um golpe baixo, pois sua permanência no comando da companhia já foi decidida em reunião do Conselho de Administração há dois meses. Sairia devorado pelos pantagruéis saqueadores dos cargos que não lhes pertencem. Estranha sina esta da Vale, que parece se confundir com a do Brasil. Ambos, a seu jeito e maneira, atravessaram processos de quebra da normalidade em um terço de século. Será um ato de exceção se Temer conseguir encurralar os acionistas controladores da Vale. Não vai ter golpe.

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José Alexandre Scheinkman
06.06.16
ED. 5383

Scheinkman pode ser a nova estrela na bandeira de Temer

 O ministro Henrique Meirelles tem recomendado ao presidente Michel Temer que ele prossiga fortalecendo o seu dream team de colaboradores na área econômica. Segundo uma fonte do RR, Meirelles teria feito uma sugestão específica: o convite ao medalhão José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Princeton, para coordenar a pauta de reformas microeconômicas do governo. Scheinkman cumpriu uma missão idêntica a pedido de Ciro Gomes, organizando a elaboração do emblemático documento “Agenda perdida”. O economista não somente traria uma contribuição técnica efetiva, como representaria mais bolinha pendurada na árvore de luminares da gestão Temer. A “Agenda reencontrada” não seria muito diferente da anterior, com propostas para redução e simplificação tributária, desburocratização, desobstrução dos entraves aos investimentos, aperfeiçoamento regulatório etc. Parece uma agenda embolorada, repetitiva, mas os problemas elencados permanecem como de extrema importância.  Caso a ideia prospere, Scheinkman provavelmente convocará o seu exército de plantão, constituído de economistas festejados pelo mercado, a exemplo de Afonso Celso Pastore, Samuel Pessoa, Armando Castellar e José Márcio Camargo, entre outros. Na construção da “Agenda perdida”, participaram 17 especialistas, com Marcos Lisboa na liderança. “Zé Alexandre” é um ortodoxo notório e confesso. Foi chefe, muito jovem, do departamento de economia da Universidade de Chicago, altar do lendário Milton Friedman. Mas mesmo essas fortes dosagens de conservadorismo não impediram o economista de assinar embaixo da proposta de extensão do Bolsa-Escola para adolescentes, como uma forma de evitar seu ingresso na criminalidade. Tudo bem, sempre há espaço para mais uma agenda microeconômica. A contribuição indiscutível de Scheinkman para Michel Temer será somar mais uma estrela ao pastiche da bandeira brasileira, que o presidente interino adotou como emblema de governo.

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 Observação de um ministro “abandonado”: Michel Temer despacha mais com Romero Jucá do que com a maioria esmagadora dos titulares do seu Ministério. No ranking das agendas, Jucá só está atrás de Eliseu Padilha e Moreira Franco.

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01.06.16
ED. 5380

Mr. Transparência

 Anedota infame que corre em Brasília: Michel Temer deveria nomear Sergio Machado para o Ministério da Transparência. Afinal, ninguém até agora foi tão competente no disclosure das práticas do PMDB quanto Machado.

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 O futuro da democracia brasileira passa, nas próximas semanas, pela antecipação da eleição direta para a Presidência, um pacto entre as principais lideranças políticas e os Poderes da República e a definição sobre a negociação de uma “janela” na Lava Jato para que o pleito possa se dar de forma soberana. A ordem dos fatores altera o produto. O pacto social antecede os demais, pois lubrifica as mudanças constitucionais necessárias e o novo ambiente institucional. O acordão por meio do qual pretende se legitimar as “Diretas Já” é primo distante daquele conspirado por Romero Jucá e Sérgio Machado. É motivado por intenções distintas, pode ser articulado e anunciado à luz do dia e, em vez de ser uma costura entre Eduardo Cunha, Michel Temer, Renan Calheiros et caterva, seria alinhavado, por cima, por Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Jaques Wagner, Tasso Jereissati e, acreditem, Aécio Neves, além de empresários de primeira grandeza que voltaram a pensar no Brasil.  Os articuladores não acreditam em uma reação de Temer e sua turma, denunciando o “golpe dentro do golpe”, apesar de estarem atentos aos afagos cada vez mais explícitos do presidente interino aos comandantes militares. O professor de Direito Constitucional e suas eminências pardas sabem que a governança do país é extremamente frágil. Um “frentão” juntaria as ruas com a Av. Paulista e mudaria de direção o leme da imprensa. O espinho é o que fazer com a Lava Jato, que, se por um lado, descortinou as tenebrosas transações com a pátria mãe tão distraída, por outro, gangrenou a democracia com a criminalização do futuro. A instituição de uma “janela” na nossa Operazione Mani Pulite seria uma concessão para que as eleições diretas já não se dessem no ambiente de investigações, delações e aceitação de provas forjadas que sancionam a culpa antes mesmo da denúncia. Pensa-se em algo derivado a partir do modelo de anistia com punições razoáveis criado para a repatriação do capital estrangeiro: quem confessa sua irregularidade não é criminalizado, mas paga multa pecuniária.  Todos os participantes desse programa de adesão espontânea não teriam seus direitos eleitorais subtraídos inteiramente, mas somente no próximo pleito. A condição para que o próprio infrator confessasse a “malfeitoria de fato” sem ser criminalizado esterilizaria os porões das investigações, nos quais a intimidade do cidadão é devassada e revelada no limite dos seus pensamentos inconfessáveis, que nada têm a ver com qualquer dos delitos aventados. É nesse ponto crucial que surge a importância simbólica de Sérgio Moro em toda essa arrumação. Caberia a ele validar a seguinte mensagem: a Lava Jato não morreu, a Lava Jato entrou em uma nova fase. E não vai ter “golpe” e crime estampado diariamente nas bancas de jornais. Vai ter eleição e vai ter governança.

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geraldo-temer
31.05.16
ED. 5379

Protestos de São Paulo

 Michel Temer está com Geraldo Alckmin atravessado na garganta. Para o presidente interino, o governo de São Paulo demorou a montar um esquema de segurança capaz de coibir os seguidos protestos em frente a sua residência, no Alto Pinheiros. As ruas na região só foram fechadas depois que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entrou no circuito. No círculo íntimo de Temer, os mais afeitos a teorias da conspiração cravam que houve mais do que um erro de cálculo da PM paulista no episódio.

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Centro de Defesa Cibernética
23.05.16
ED. 5374

GSI marca os movimentos sociais sob pressão

  O governo Michel Temer se defende do “contragolpe”. O recriado Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob o comando do general Sergio Etchegoyen, tem se dedicado especialmente ao monitoramento de grupos sociais, a exemplo do MST e do MTST. A operacionalização está ancorada no Centro de Inteligência do Exército (CIE) e no Centro de Defesa Cibernética, localizados em Brasília. O trabalho dos órgãos de inteligência tem se concentrado notadamente no acompanhamento de redes sociais e de outros meios de comunicação digital, com o objetivo de se antecipar a protestos com maior poder de impacto sobre a população. Na semana passada, por exemplo, o Batalhão de Caçapava, no Vale do Paraíba paulista, passou três dias em regime de prontidão por suspeitas de que movimentos sociais realizariam um grande bloqueio na Presidente Dutra.  Além do fechamento de estradas, que tem forte impacto simbólico e efeitos sobre a própria economia, a área de defesa do governo monitora eventuais paralisações em vias urbanas nos grandes centros. Outro foco de preocupação é a possibilidade de ocupação de instalações estratégicas com maior potencial de riscos a segurança, como usinas geradoras, torres de transmissão de energia elétrica e ferrovias.

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michel-temer-e-eduardo-cunha
20.05.16
ED. 5373

“Governo Cunha” avança novas jardas

  A cada dia que passa, Eduardo Cunha amplia seu raio de ação e estende um novo tentáculo no governo Michel Temer. Cunha mira agora nos bancos estatais. Na Caixa Econômica Federal, a bola da vez é o deputado Manoel Junior (PMDB-RJ), forte candidato à vice-presidência de Operações Corporativas. O parlamentar carrega como maior credencial para o cargo o fato de ser um dos mais fiéis aliados de Cunha no Congresso. Ao mesmo tempo, o presidente afastado da Câmara estaria cavando uma diretoria do Banco do Brasil para o executivo Joaquim Cruz, funcionário de carreira da instituição. Neste caso, a indicação pode ser atribuída a um “consórcio” entre Cunha e Ciro Nogueira, presidente do PP. Foi o próprio Nogueira que há cerca de dois meses garantiu a nomeação de Joaquim Cruz para a diretoria de negócios do Banco do Nordeste .  O que mais chama a atenção é a investida de Eduardo Cunha sobre a Caixa Econômica. Caso se confirme, a nomeação de Manoel Junior configurará caso de reincidência. Durante o governo Dilma Rousseff, Cunha manteve os dois pés no banco com a presença de Fabio Cleto na vice-presidência de Governo e Loterias. Deu no que deu. Hoje, Cleto negocia um acordo de delação premiada com a Lava Jato. Ele já teria confirmado aos procuradores de Curitiba que Eduardo Cunha recebia propina de empresas beneficiadas com recursos do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa.

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18.05.16
ED. 5371

Uma longa amizade

 Mesmo após ter pulado do governo de Dilma Rousseff para o de Michel Temer, Helder Barbalho não se faz de rogado. Costura, desde já, o apoio do PT à sua candidatura ao governo do Pará, em 2018. Já teria até oferecido o posto de vice à ex-governadora Ana Julia Carepa. Tudo, claro, com o luxuoso auxílio do patriarca Jader Barbalho nas articulações.

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17.05.16
ED. 5370

Cautela

 Michel Temer avalia os prós e contras de abrir a caixa preta dos fundos de pensão estatais.

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temer-presidente
13.05.16
ED. 5368

Trilogia dos descaminhos do novo governo

 A aprovação do impeachment, com a destituição de Dilma Rousseff, não encerra o episódio da usurpação da governança brasileira. Nos 180 dias de confinamento de Dilma no Alvorada ou mesmo com a abreviação pelo Senado do mandato presidencial, não há clareza sobre a permanência de Michel Temer até o final do governo. Os cenários montados por estrategistas militares, cientistas políticos e lideranças empresariais, todos eles estabelecendo o horizonte de término em 2016, consideram, inclusive, que, depois da nomeação de Temer, venha a sua deposição. A reviravolta capaz de evitar esse desfecho dependeria de uma guinada populista do novo presidente, adotando um estelionato programático para se manter no poder. Nesse primeiro cenário, Temer abriria o saco de bondades com uma das mãos, aumentando os gastos sociais, e com a outra soltaria a inflação. O primeiro, festivo e de fruição imediata, disfarçaria o segundo, cujo efeito é diferido no tempo e sempre pode ser golpeado em um round posterior, com a velha política do stop and go. A inflação traz o ajuste fiscal em um primeiro momento. Mas é como receitar a amputação da perna para uma entorse no pé.  O perfil do governo Temer, entretanto, parece ser diferente do vira-casaca. Imagina-se que, para isso, ele não teria chamado o ultraconservador Henrique Meirelles para tocar a Fazenda e a Previdência. E lembrai-vos que ele tem de atender aos reclamos da Av. Paulista. No segundo cenário, Temer governaria no ritmo que tem sinalizado, desagradando as classes já irritadas com o golpe. A desobediência civil grassaria, manifestações de rua pipocariam aqui e acolá, cada vez mais violentas. Lula, perseguido, caminharia pelo país como candidato. O Congresso não seria o facilitador que todos esperam, pois cobraria o débito dos votos para o impeachment. O duo Ministério Público e Polícia Federal seguiria destrinchando a infindável Lava Jato, agora cada vez mais perto de Temer. E o STF ficaria “aguardando ativamente” algum processo capaz de contragolpear o presidente. Seriam, então, decretadas novas eleições.  O terceiro cenário é explosivo. Temer mostra-se obcecado com a fantasia de que é um estadista, reencarna o marechal Humberto Alencar Castello Branco e anuncia o programa de ajuste que o PSDB inventou para não ser aplicado. Dilma e Lula, vistos como mártires, estão presos e fazem pressão do cárcere. As ruas estão enlouquecidas. Lembram as jornadas de julho de 2013. Os governos estaduais acionam suas máquinas de repressão. Empresários e parlamentares pedem a intervenção do Exército, que cede contra a vontade. Temer é deposto. Um ministro do STF assume a presidência e prepara a transição para as eleições de 2018. As três variantes poderiam se multiplicar em outras infinitas. O RR não privilegia qualquer uma delas na medida em que o provável afasta-se cada vez mais de si mesmo. Mas há bastante método na análise da loucura em que se tornou a conjuntura política e psicossocial do país.

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13.05.16
ED. 5368

Fim de férias

 Ligado a Michel Temer, Roberto Derziê de Santanna está cotado a reassumir uma diretoria na Caixa. Ele foi exonerado por Dilma Rousseff no início de abril.

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 Lobistas da Anfavea tentam persuadir a “guarda suíça” de Michel Temer – notadamente Eliseu Padilha e Romero Jucá – para que sua primeira viagem oficial ao exterior seja à Argentina. O objetivo é acelerar a aprovação do novo acordo automotivo com o presidente Mauricio Macri. Por enquanto, os lobistas estão cheios de dedos em abordar José Serra.

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09.05.16
ED. 5364

Santo de fora

 Se Michel Temer levar adiante a ideia de entregar a liderança no Congresso a outros partidos aliados que não o PMDB, Pauderney Avelino (DEM-AM) é visto como pule de dez para ser a voz do governo na Câmara.

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pato-skaf
06.05.16
ED. 5363

Paulo Skaf é candidato a pato do governo Temer

 Paulo Skaf corre o risco de virar o pato da gestão Michel Temer. Virtualmente nomeado para a Pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – o dote pela virulenta campanha a favor do impeachment –, Skaf poderá se tornar um náufrago do governo, ou, melhor dizendo, um “sem pasta”. Consta que Moreira Franco, o Cardeal Mazarin da era Temer, fez pessoalmente uma sondagem aos maiores industriais do país sobre a importância dada ao Ministério do Desenvolvimento. Os empresários, em sua maioria, afirmaram que se trata de um conceito ultrapassado, plenamente substituível por um Ministério do Planejamento forte, dividindo com a Pasta das Relações Exteriores a organização e fomento do comércio internacional. O Ministério do Desenvolvimento se tornaria ainda mais desnecessário na medida em que o próprio Moreira pretende relançar os grupos executivos setoriais da indústria, experiência desenvolvimentista que tanto sucesso fez no governo de Getulio Vargas. Como é preciso cortar ministérios, a pasta prometida ao presidente da Fiesp seria candidata à extinção.  Com uma só cajadada, Temer se livraria da presença de um fundamentalista na Esplanada dos Ministérios. Skaf é um osso duro de roer até mesmo para os ultraliberais. As medidas de choque que propôs com o objetivo de zerar o déficit primário de R$ 96 bilhões projetado para este ano não encontram eco sequer no próprio Temer, seu maior fiador político. Pelos mesmos e por outros motivos, Skaf também falará no vazio dentro da equipe econômica, leia-se, sobretudo, Henrique Meirelles, Romero Jucá e José Serra, que acreditam em estratégias consistentes e cautelosas e não em choques econômicos no estilo dos regimes de exceção. Com um fator extra que faz toda a diferença: se Meirelles e Serra têm aspirações eleitorais, como tudo leva a crer, não serão doidos de fazer uma política de terra-arrasada no social, na linha do que propõe Skaf. Não bastasse a desagradável obsessão, a falta de consistência e antipatia que provoca por onde passa, o “Risco Skaf” vai além do seu ideário.  Não obstante seu desabrido apoio ao afastamento de Dilma Rousseff, entre os próprios aliados de Michel Temer seu desembarque no ministério é visto com reservas. Se um dos objetivos de Temer é montar uma equipe sem ilibações, a nomeação de Skaf leva para dentro do governo a ameaça de uma “Lava Fiesp”. O iminente titular da Pasta do Desenvolvimento usou e abusou da entidade para fazer a campanha pelo impedimento e se credenciar como um ministeriável do novo governo. Estimase que a Fiesp teria desembolsado mais de R$ 5 milhões em um só dia com anúncios nos grandes jornais do país a favor do impeachment. A origem do funding para a ostensiva e dispendiosa campanha ainda é uma incógnita. Pairam suspeitas de que a casa da indústria paulista tenha usado recursos do Sistema S, leia-se Sesi e Senai – um cesto onde entram subsídios públicos, por meio de repasses do governo federal, e dinheiro do próprio trabalhador. Não é o melhor cartão de visitas para um novo ministro. No quesito ética, Temer já tem passivos demais em seu futuro governo.