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Michel Temer

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13.11.17
ED. 5744

Que hora mais imprópria

Espera-se para os próximos dias que o ministro do TSE Luiz Fux apresente a revisão de seu voto no processo que absolveu a chapa Dilma-Temer. É o último rito antes da publicação do acórdão. Nesse momento, então, o PSDB, autor da ação que pede a cassação da chapa, terá de decidir se entra ou não com embargos infringentes. Se não o fizer, o processo contra a chapa – há muito um processo apenas contra Michel Temer – estará encerrado. É o mais provável. A essa altura do campeonato, a quem interessa seguir com esse assunto?

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10.11.17
ED. 5743

Mais fácil o Paulo Rabello

Entre os diversos sopradores no ouvido de Michel Temer, um deles mandou essa: Alain Belda tem o perfil para ser o substituto de Henrique Meirelles, caso ele deixe a Fazenda para disputar a Presidência. Belda é único executivo brasileiro que rivaliza com Meirelles em prestígio internacional. Foi presidente da gigante do alumínio Alcoa. Atualmente, aos 74 anos, desfruta da calmaria da fortuna de centenas de milhões de dólares no escritório da Warburg Pincus, em São Paulo. O RR consultou três fontes que conhecem o mega executivo. A chance de ele ser o Rubens Ricupero de Meirelles é ínfima. Para quem gosta de estatísticas, na média das opiniões, a probabilidade de Belda aceitar a missão ficou em 3%. Na atual circunstância, o percentual pode até ser considerado alto.

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09.11.17
ED. 5742

Psicólogo do Geddel

Eliseu Padilha foi escalado no Planalto para monitorar os humores do instável Geddel Vieira Lima. Se bem que, a essa altura, uma delação a mais ou menos já não faz a menor diferença para Michel Temer.

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06.11.17
ED. 5739

Forças de insegurança

As cotoveladas entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o governador Luiz Fernando Pezão não vêm de hoje. Quem acompanhou as tratativas para a atuação da Força Nacional de Segurança no Rio, em julho deste ano, sabe que o santo de um jamais bateu com o do outro. Em certo momento, Torquato recusou-se a enviar mais tropas para o estado alegando não ter verbas para o deslocamento dos agentes. Na ocasião, Pezão teve de recorrer diretamente ao presidente Michel Temer.

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03.11.17
ED. 5738

TCU é um caminhão atravessado à frente da “MP das Rodovias”

A “MP das Rodovias”, um dos gatilhos legiferantes do governo de Michel Temer, corre o risco de andar 200 metros e parar no acostamento. A ANTT e o Ministério dos Transportes têm se deparado com a resistência das  concessionárias em aderir à proposta, que permite a extensão dos prazos de investimento nas estradas federais privatizadas em 2013 e 2014. O waiver até vem a calhar.

O problema é que a “MP das Rodovias” é vista como um instrumento frágil do ponto de vista legal. O temor das concessionárias é que seus efeitos venham a ser posteriormente derrubados pelos órgãos de controle da União, especialmente o TCU. O receio se reflete no reduzido ibope que a Medida Provisória alcançou. Até o momento, só a Triunfo Participações e a Odebrecht Transport procuraram a agência reguladora para negociar o enquadramento às novas regras.

Outras empresas do setor aptas a aderir à MP, como CCR, Invepar, EcoRodovias e MGO, andam em círculos e postergam a decisão. Ressalte-se que, em setembro, sem muito alarde, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara, aprovou a proposta de fiscalização e controle no 94/16. A medida determinou que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria nos contratos de concessão de todas as rodovias federais devido ao elevado índice de obras não realizadas – estima-se que, em média, mais de 80% das obrigações previstas nos editais não tenham sido plenamente cumpridos.

Na visão das empresas do setor, a decisão colide com a própria “MP das Rodovias”. Na prática, o Legislativo deu ainda mais poder ao TCU – se é que ele precisa – para contestar os acordos firmados entre a ANTT e as concessionárias. A MP prevê que o prazo para a conclusão das obras seja estendido em até 14 anos. Como a receita dos operadores será mantida, o waiver pode ser interpretado pelos ministros do Tribunal de Contas como um favorecimento às empresas que participaram dos leilões de 2013 e 2014 em comparação a outras concessionárias.

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01.11.17
ED. 5737

Pé na estrada

Revigorado após vencer as duas votações na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer vai retomar sua agenda internacional. Segundo o RR apurou, Temer fará uma viagem à Ásia em janeiro. A agenda, que ainda está sendo montada pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty, inclui Singapura, Vietnã e Timor Leste. Depois, Temer seguirá direto para a Suíça, onde participará do Fórum Mundial de Davos, na última semana de janeiro.

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31.10.17
ED. 5736

Risco de apagões aterroriza o Palácio do Planalto

O pavor de Michel Temer deixou de ser fiscal e passou a ser energético. O presidente já não teme mais o impacto político de um eventual racionamento de luz ou de aumento de impostos. O pânico diz respeito a apagões regionais. O nível dos reservatórios está pior do que em 2001, quando houve racionamento. A diferença é que, naquele episódio, o governo FHC, na figura de Pedro Parente, importou e acionou termelétricas que já se encontram desativadas.

O Brasil, por algum estranho recalque, não aprende que precisa ter um parque gerador de backup mais folgado. Desde o final do século passado, a geração hídrica tornou-se uma versão contemporânea do que representaram as secas do Sertão nordestino. Dizia Graciliano, ano sim, ano não, tem seca na Caatinga. As coisas melhoraram no semiárido nordestino e pioraram nos reservatórios das hidrelétricas.

Castigo dos céus: o Brasil onde não faltava energia limpa depende de energia suja, que ainda pode ser insuficiente para evitar o apagão. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, novo darling do Planalto, é o encarregado de dar luz ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Ele se reúne todos os dias com as autoridades do setor e reporta-se ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Pode não ser um consolo, mas uma coisa os governos aprenderam com as recorrentes crises energéticas: a se comunicar com a população em circunstâncias ameaçadoras. Quem se lembra de 2001 sabe o pânico que ocorria e o desastre que foi a comunicação. Agora é torcer que o “pior ano das barragens” não se traduza em um apagão.

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Eliseu Padilha e Moreira Franco informaram a Henrique Meirelles que a compra de votos da Reforma da Previdência vai sair caro. Na votação do processo contra Michel Temer, cada “sim” dos deputados custou, em média, R$ 5 milhões.

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30.10.17
ED. 5735

Árabes na saudade

Henrique Meirelles frustrou um grupo de 12 investidores dos Emirados Árabes que têm feito um tour pelo Brasil em busca de projetos no agribusiness. A delegação, reunida sob a placa do Food Security Center, de Abu Dhabi, tinha encontro agendado com o ministro da Fazenda na última quarta-feira. Na Hora H, no entanto, foram recebidos pelo secretário de Política Econômica, Fabio Kanczuc. De fato, não era o melhor dia para bater ponto em Brasília. A votação da denúncia contra Michel Temer empurrou tudo para o segundo plano, até a missão de arrancar alguns milhões de dólares dos árabes.

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Por falar em árabes, agricultura e negócios afins, o Brasil já está vendendo terras por conta. A participação do ministro Blairo Maggi na Sial Oriente Médio, feira mundial do agronegócio programada para dezembro, em Abu Dhabi, terá como um dos focos principais a atração de investidores para a aquisição de propriedades rurais no Brasil. Até lá o governo já espera ter votado no Senado o projeto de lei que libera a área para o capital estrangeiro.

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30.10.17
ED. 5735

Troco em espécie

A decisão de Geraldo Alckmin de não exonerar seus secretários com mandato parlamentar para que eles pudessem votar com Michel Temer na última quarta-feira causou mal-estar no Palácio do Planalto. A resposta virá sob a forma de cifrões: Alckmin vai ter de padecer para receber a verba federal de aproximadamente R$ 500 milhões para a conclusão das obras do trecho norte do Rodoanel. Temer vai colocar em curso a operação tartaruga para a liberação dos recursos, cujo ritmo pode ir do conta-gotas ao não parando por centavos.

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27.10.17
ED. 5734

Inmetro sofre um sucateamento sem medidas

Não há balança capaz de aferir o vexame internacional que o governo Temer e o Brasil poderão protagonizar em 2018. No próximo ano, boa parte dos mais de 40 laboratórios do Inmetro será submetida à avaliação quadrienal coordenada pelo Bureau International de Poids et Mesures (BIPM). É grande o risco de que o órgão máximo da metrologia mundial constate o colapso do sistema de rastreabilidade dos padrões brasileiros de pesos e medidas e cole o carimbo de “não conformidade” em diversos dos serviços prestados pela estatal.

O Inmetro é hoje uma autarquia abandonada pelo governo e massacrada pela má gestão de uma diretoria cuja maior parcela só está onde está por motivações de ordem política que despertam terríveis suspeições. Segundo um tradicional – e descontente – usuário do Inmetro, com razoável trânsito no instituto, os técnicos estrangeiros enviados por laboratórios dos 58 países que compõem o BIPM encontrarão um cenário desolador: sistemas de controle de temperatura e umidade avariados, falta de condições ambientais adequadas para calibração dos padrões nacionais e instrumentos de medição fora de uso. Dos mais de 3,5 mil serviços prestados pela Inmetro, aproximadamente dois mil estão suspensos.

De acordo com a mesma fonte, no Laboratório de Metrologia Óptica, várias atividades foram paralisadas pela proliferação de fungos nas lentes. O Laboratório de Elétrica tem diversos medidores fora de uso. Mais grave ainda é a situação do Laboratório de Massas, que dá rastreabilidade aos padrões de referência nacionais. Vários serviços de medição tiveram de ser suspensos por conta da elevada umidade no local. Um laboratório marcado pelo selo de “não conformidade” do BIPM perde sua confiabilidade.

Seus serviços e, sobretudo, seus certificados viram algo sem valor, não reconhecidos no mercado internacional, o que teria graves consequências para grandes exportadoras brasileiras. Estas corporações seriam obrigadas a buscar o suporte de rastreabilidade de órgãos de outros países a custos muito altos. Para efeito de comparação, o National Institute of Standards and Technology (NIST), dos Estados Unidos, ou o alemão PTB chegam a cobrar até 30 vezes mais por serviços similares aos realizados pelo Inmetro.

O processo de sucateamento do Inmetro é uma conta de juros compostos. Entram neste cálculo os anos e mais anos de descaso de seguidos governos, potencializados pelos recentes cortes de orçamento na era Temer. A estimativa é que a autarquia arrecade neste ano algo próximo de R$ 1 bilhão com taxas pelos serviços prestados. Em contrapartida, sua dotação orçamentária em 2017 não passa de R$ 400 milhões.

Como se não bastassem as restrições de orçamento, as denúncias contra a gestão do atual presidente, Carlos Augusto de Azevedo, se acumulam. Em julho, a CGU abriu auditoria para apurar irregularidades na contratação de terceirizados. Um dos acordos suspeitos, no valor de R$ 3,3 milhões, tem como contraparte a Cardeal Gestão Empresarial de Serviços, que atua na área de limpeza e manutenção. Fiscais do Inmetro estariam, inclusive, se recusando a assinar contratações de terceirizados por suspeitas de irregularidades – alguns casos, já teriam sido relatados a órgãos internos de controle. Procurado, o Inmetro não se pronunciou até o fechamento desta edição.

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27.10.17
ED. 5734

Bacará

A bancada da roleta tirou a sorte grande. Líder do grupo, o deputado Nelson Marquezelli (PTB) recebeu de Michel Temer a garantia de que o governo apoiará a aprovação do projeto de lei no 186/2014, que prevê a liberação do jogo e a reabertura de cassinos no país. Nada mais justo. Marquezelli prometeu e entregou: a turma da jogatina votou em peso contra o pedido de abertura de processo encaminhado pela PGR.

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26.10.17
ED. 5733

Déficit do déficit

As prebendas com que Michel Temer mimoseou sua base aliada, no anterior e no atual pedido de investigação criminal, já somam R$ 17 bilhões. O valor inclui emendas parlamentares, anulação de multas, atendimento de pedidos de mudanças de medidas e alteração no prazo de projetos (adiamento do leilão do aeroporto de Congonhas). Um colosso!

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23.10.17
ED. 5730

A longa rapinagem das Docas pelos santos de pau oco

O presidente Michel Temer tornou-se adepto de um antigo pleito do setor de navegação e portos: a profissionalização da gestão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária de Santos. Desde que, é claro, ele faça os cargos centrais da diretoria. Segundo uma fonte do RR, a medida não passa de um subterfúgio para dissimular os desmandos praticados na companhia há quase duas décadas. O atual presidente da autoridade portuária, José Alexi Oliva, tem sentido cada vez mais o círculo fechar em torno da sua gestão.

A empresa tem o nome mencionado em extensos trechos de delações da Lava Jato. Estar hoje no comando da companhia sem abrir inquéritos administrativos é a mesma coisa que ser conivente com as operações pouco ortodoxas do passado. Consultada sobre as mudanças na direção, a Codesp não se pronunciou até o fechamento desta edição. Oliva faz parte de um seleto time de presidentes das Docas feitos sob a influência de Michel Temer: Marcelo Azeredo, Paulo Fernandez Carmo e Wagner Rossi.

O presidente, de acordo com a mesma fonte, quer mudar para que tudo continue como está. Ou seja: pretende deslocar a autoridade portuária e colocar um tampão naquela instância-marítima onde flutuam improbidades de toda ordem. Seu nome já está na boca do sapo, quer dizer do STF, que terá de apreciar o pedido da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para que seja autorizada investigação sobre as estranhas relações de Temer com a Codesp. Para o RR o assunto é velho, basta ver as edições de 21 e 22 de março de 2016 e 21 de março e 14 de setembro deste ano.

Temer aparece ligado às Docas paulistas em mais de mil citações no Google. Mesmo se fosse só a nata desse creme azedo, ela já seria esclarecedora. Basta ver os balanços da Codesp que, se não revelam repasses de propinas, explicitam estranhos passivos de operações pouco esclarecedoras. Os documentos das diversas administrações da companhia sobre o controle do mesmo grupo de interesse são comprovantes do que não fazer na gestão de uma empresa pública.

Durante esse período, a autoridade portuária não teve gestores independentes. Respondeu a ordens do oligopólio da marinha civil e da oligarquia dos governantes do país. Se forem buscados, não faltarão testemunhos para descortinar a quem serviu a autoridade portuária em Santos. Sobre os nomes das empresas que sofreram extorsão e as que usufruíram do butim, o RR pretende se manter em silêncio.

Eles estão repetidos em diversos e longos trechos nas delações premiadas. São grandes operadoras e políticos supracitados. Os números superam os R$ 3 bilhões. E muitos pagaram e não receberam a contrapartida pelo dinheiro que deram, tendo que engolir calados. Os delitos mais graves estão trancados em um cadeado com trinca de titânio. É mais fácil pressionar Eduardo Cunha para que inclua esses escândalos no seu “Almanaque de delação premiada”. Temer com certeza não dirá nada.

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20.10.17
ED. 5729

Porta de saída

Aloysio Nunes Ferreira já acertou com Michel Temer que sairá do Ministério das Relações Exteriores em abril para disputar a reeleição ao Senado. Deixará para trás uma das mais insípidas gestões de um chefe do Itamaraty. Só faz defender Temer.

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19.10.17
ED. 5728

O Google tem cada uma

O presidente Michel Temer é o “garoto propaganda” de José Yunes. Ao menos para os sempre afiados algoritmos do Google. Ao se pesquisar o nome do escritório de Yunes, o site de buscas exibe com destaque à direita da página, em forma de anúncio publicitário, a ficha da firma e uma foto do advogado ao lado de Temer à mesa de um restaurante. Curioso…

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19.10.17
ED. 5728

Self service

O apoio da bancada paulista para impedir a abertura de processo contra o presidente Michel Temer vai custar toneladas e toneladas de asfalto. Temer comprometeu-se com Geraldo Alckmin a liberar os recursos para a construção do trecho norte do Rodoanel. Dos R$ 620 milhões previstos, por ora o governo federal soltou apenas R$ 87 milhões.

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18.10.17
ED. 5727

Celebração antecipada

O Palácio do Planalto avalia a possibilidade de Michel Temer fazer um pronunciamento à Nação às vésperas da votação do pedido de abertura de processo na Câmara. Como a vitória na Casa é dada como certa, os assessores de Temer enxergam mais prós do que contras na iniciativa.

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16.10.17
ED. 5725

Em mandarim o bordão do presidente é “Fica Temer”

Lula cultuava Chávez e Morales na sua política externa bolivariana, além de presidentes da África subsaariana. Já o fetiche de Michel Temer tem os olhos amendoados. O nome do idolatrado é Xi Jinping, presidente da República Popular da China. A identidade não é ideológica.

O projeto de Temer é arrancar um compromisso firme de investimento com os chineses, assinando o primeiro acordo bilateral do Brasil com outra nação, praticamente nos moldes de um mercado comum. Os termos iriam além dos firmados no despenteado Mercosul: cotas para trabalhadores brasileiros e chineses em obras mútuas de bandeira própria, dispensa de licitação para projetos de engenharia básica em empreendimentos pré-licitados, preferência em “privatizações estratégicas”, garantia de ampla desburocratização nos negócios da China, sistema preferencial de tarifas aduaneiras e criação de uma espécie de PPC – Parceria Público Chinesa etc. Os passos seguintes para consolidação do bloco Brasil-Ásia seriam acordos econômicos com a Coreia do Sul e a Índia.

Mas a prioridade do governo Temer é cimentar uma ponte para Beijing. O Brasil dos sonhos da segunda geração da Lava Jato é uma ópera comercial Sino-Tropicalista. Temer quer detonar os 35 acordos ocos que Dilma Rousseff fez com chineses para obter o falso montante de R$ 53 bilhões. O dinheiro não veio no seu tempo. De 2015 até setembro de 2017, os investimentos orientais superaram os US$ 60 bilhões – a maior parte, no entanto, pós-impeachment.

O Brasil é o segundo destino dos aportes de capital da China. E o passivo externo líquido (IDE) do país com os chineses já superou os US$ 100 bilhões. Parece muito, mas é pouco. Se Temer avançar um terço das suas ambições na China, terá compensado sua popularidade zero na margem de erro das pesquisas de opinião. É o maior projeto que o Brasil poderia almejar fora das suas fronteiras, nunca dantes sequer cogitado pelos governos anteriores.

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09.10.17
ED. 5721

Temer abre as portas da Caixa para a banca estrangeira

O governo pretende atrair bancos estrangeiros para participar da privatização da Caixa Econômica Federal. A decisão de venda da CEF será anunciada em pronunciamento do presidente Michel Temer, no final do ano, junto com diversas outras medidas de reestruturação da máquina do Estado, além da comunicação solene de que o governo pretende incluir o Bolsa-Família na Constituição. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já confirmou que está estudando a operação.

A responsabilidade pelo desenho da privatização está nas mãos do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. O governo quer tratar da comunicação com cuidado, devido à delicadeza política do assunto. A venda da CEF é uma das raras operações capazes de gerar os recursos extraordinários para o equilíbrio das contas públicas, em 2018, um ano em que os calendários fiscal e eleitoral se entrechocam.

Entre os cinco bancos do governo – Banco do Brasil, BNB, Basa, BNDES e a própria CEF – a Caixa sempre foi a instituição financeira preferencial para efeito de privatização. Muito provavelmente devido ao seu maior grau de superposição com o Banco do Brasil. A venda da CEF viria na esteira da anunciada privatização da Eletrobras. O modelo de negócios, contudo, seria o da privatização do controle em leilão, ao contrário da holding do setor elétrico. O motivo é que as instituições financeiras têm de ter dono; não podem ter seu controle pulverizado.

No passado, diversos bancos estrangeiros tentaram a sorte no mercado brasileiro. Não tiveram êxito. Sobrou apenas um de mais de uma dezena: o Banco Santander. A CEF faz parte de um seleto grupo de cinco instituições financeiras que detém 80% dos ativos bancários nacionais. A Caixa tem 95 mil funcionários, mais de quatro mil pontos de atendimento e aproximadamente 80 milhões de clientes. A expectativa é que venha um candidato chinês por ai. Vai ter de descascar um abacaxi social e político de dimensões épicas.

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04.10.17
ED. 5718

Uma tarde em Florença

João Doria levou um “não” de Michel Temer. O presidente recusou convite do Grupo Lide para participar do Meeting Internacional, que será realizado no fim do mês, no Paraguai. Doria não é sujeito de ouvir conselhos, mas já lhe sopraram ao ouvido que, na atual circunstância, o convite a Geraldo Alckmin seria um ato de fina política: uma tribuna besuntada de graxa que só serviria para prestigiar o anfitrião e adversário. Em 2015, aliás, Alckmin foi ao Meeting; em 2016, também. Eram outros tempos. Hoje, se pescar o real espírito do chamamento, passa longe desse alçapão.

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04.10.17
ED. 5718

Guarda-costas

O RR apurou que, até às 21h30 de ontem, Michel Temer havia recebido 46 deputados e falado ao telefone com outros 32 parlamentares ao longo do dia. Desse jeito, não há flecha que atravesse as paredes da Câmara.

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02.10.17
ED. 5716

Está tudo dominado

Uma amostra do poder de Michel Temer no Congresso: nas contas do Planalto, 15 dos 36 deputados do PSB vão votar “não” à abertura do processo contra Temer, dando de ombros à determinação do partido.

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28.09.17
ED. 5714

Paulinho ainda tem a Força?

Paulinho da Força – um aliado, ainda que gelatinoso, do presidente Michel Temer – enfrenta o risco de uma dissidência em sua base política. Um de seus mais antigos colaboradores, o também sindicalista Miguel Torres está prestes a deixar o Solidariedade. A fissura está ligada à perda de espaço dentro do partido e da Força Sindical, no fundo uma coisa só. Bem mais importante do que a futrica partidária, é o impacto que o rompimento poderá ter no xadrez das relações partidário-sindicais. Além de vice-presidente da Força Sindical, Torres é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, historicamente um dos pilares da Central e antagonista do dueto CUT/PT.

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27.09.17
ED. 5713

Brasileiros e brasileiras…

Michel Temer pretende fazer uma conferência à nação para anunciar uma série de resultados positivos do seu governo. A ideia é uma apresentação no Congresso, com transmissão em rede nacional. O nome cogitado para a efeméride é “O Brasil progrediu”. Tudo com base em números e mais números favoráveis.

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26.09.17
ED. 5712

BC independente é o estepe da reforma da Previdência

O secretário-geral da Presidência da República, Moreira Franco, é hoje o maior entusiasta junto a Michel Temer da aprovação formal da independência do Banco Central. Moreira não está deixando momentaneamente seu monopólio das decisões governamentais sobre concessões e privatizações por veleidades monetaristas. Suas motivações são eminentemente políticas.

O “Maquiavel platinado” do Planalto sabe que a reforma da Previdência foi para o brejo e é preciso substituí-la por outra medida de forte impacto sobre as expectativas inflacionárias. Hoje, o único ativo do mais impopular dos governos junto às massas é a queda dos preços em geral, que vem desanuviando o mal-estar produzido pelas mazelas do desemprego e da redução do salário real. Moreira acredita que, na atual circunstância, o projeto de lei da criação do Banco Central independente será aprovado de roldão no Congresso.

Portanto, sairia de cena a reforma da Previdência e ingressaria no centro das atenções o BC todo pomposo e descolado dos desígnios do governo. A história do BC independente já atravessou muitas das esquinas políticas do país. Fernando Henrique Cardoso e Lula não lhe deram maior atenção – este último, contudo, tentou posteriormente aprovar a medida em manobra com Renan Calheiros. Dilma Rousseff tripudiou sobre a ideia: “O BC não é a Santa Sé”.

Aécio Neves desdenhou da proposta. Marina Silva incorporou-a ao seu programa de campanha, assumidamente aconselhada pela sua assessora “geneticamente banqueira”, Neca Setubal. Curiosa é a postura blasé do “bambino do BC” Arminio Fraga, que não considera este um assunto de maior importância. Pois, ao contrário de Fraga, dezenas de economistas se esgoelam em favor da medida.

O BC independente funcionaria como um seguro contra o populismo garantindo as condições para que a política monetária fosse implementada com consistência, sabendo-se que háum delay entre a adoção de juros mais elevados e a queda da inflação, que, muitas vezes, perpassa a duração de um governo. No mundo pululam os exemplos de BCs independentes, a exemplo dos Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Alemanha e Banco Central Europeu, só para citar os mais votados. E Henrique Meirelles? Por que não lidera a tropa de apoio à iniciativa? Quando era presidente do Banco Central – na gestão de Lula –, Meirelles desfiava com vigor argumentos favoráveis ao BC independente.

E o que mudou? Acredita-se que seja a indisposição de ter uma sombra que ameace seu estrelato absoluto na área econômica. Meirelles, segundo um amigo seu, é a versão masculina da diva Maria Callas: vaidoso, altivo, onipresente em cena. Na atual conjuntura, onde o protagonismo político lhe favorece, melhor que Ilan Goldfajn permaneça como um “subalterno autônomo”. Poder não se divide; poder se toma.

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26.09.17
ED. 5712

Há mais do que flechadas contra Geddel

Enquanto Michel Temer se esquiva das “flechadas” do ex-PGR Rodrigo Janot, os irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima enfrentam um problema similar, só que sem aspas. É tenso o clima no entorno das propriedades rurais dos Vieira Lima no Sul da Bahia, mais precisamente na cidade de Potiguará, onde se concentra a tribo de mesmo nome, além de índios Pataxó. A ameaça de invasão da Fazenda Esmeralda no último fim de semana não foi um caso isolado. Homens que se identificam como líderes indígenas da região já teriam tentado entrar em outras duas propriedades de Geddel e Lucio no município. No último sábado, as flechas, por sinal, eram o de menos. Segundo a Polícia da Bahia, mais de duas dezenas de suspeitos carregavam armas de fogo. Por envolver comunidades indígenas, o episódio já foi comunicado à Polícia Federal, onde, aliás, se concentra a biografia recente de Geddel. Em tempo: os irmãos Vieira Lima controlam, no total, mais de 900 hectares de terras na região.

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21.09.17
ED. 5709

Será o Eduardo?

Curioso: o antigo endereço eletrônico de Eduardo Cunha na época da Câmara (eduardocunhapresidente.com.br) leva agora para um site de análise do quadro eleitoral de 2018. Michel Temer figura entre os candidatos.

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20.09.17
ED. 5708

Luzes, câmera, ação

O Palácio do Planalto prepara uma visita de Michel Temer à Zona Franca de Manaus. O local é visto como o set de filmagem perfeito para Temer celebrar a “retomada do emprego”. Neste ano, a ZFM voltou a somar mais contratações do que demissões.

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19.09.17
ED. 5707

Temer, livre, leve e solto

O Planalto está tão confiante em derrubar a segunda denúncia da PGR que se discute a possibilidade de Michel Temer assumir uma nova postura em comparação à primeira flechada de Rodrigo Janot. Em vez de se esconder no Palácio, desta vez Temer vai intensificar sua exposição nas redes sociais. Ao mesmo tempo, pretende combinar a frenética agenda de encontros com parlamentares com visitas pontuais a alguns estados, sempre associadas à inauguração de obras ou entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Mas tudo na dose certa de um presidente com taxa de reprovação de 95%: eventos fechados, com alta presença de aliados políticos e acesso restrito ao público.

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18.09.17
ED. 5706

Tasso faz muito bem

Um sinal de que a ala oposicionista do PSDB desta vez nem vai se dar ao trabalho de bater bumbo pela denúncia contra Michel Temer. O presidente interino do partido e um dos principais defensores do desembarque do governo Temer, Tasso Jereissati, viajou para os Estados Unidos. Avisou a aliados que ficará oito dias “fora do ar”.

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15.09.17
ED. 5705

Exumação

Gabriel Chalita, o protegido de Michel Temer, é só o fio da meada das campanhas peemedebistas. O doleiro Lucio Funaro abriu para a Lava Jato as vísceras das candidaturas majoritárias do PMDB em São Paulo desde 2006, com destaque para Paulo Skaf em 2010 e 2014. Temer está em todas.

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15.09.17
ED. 5705

Planalto ergue sua muralha anti-Janot

O Palácio do Planalto e sua máquina de esmagar denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer já trabalham a pleno vapor. Nos últimos dois dias, o próprio Temer esteve pessoalmente com 46 deputados, contabilizando-se apenas a agenda oficial – fora as dezenas de telefonemas. Na paralela, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, tem mantido uma intensa rotina de encontros com pequenos grupos de parlamentares do baixo clero, o que, dentro do próprio Palácio, já lhe valeu o jocoso apelido de “Poupa Tempo”. Imbassahy vem cumprindo a missão de massagear a vaidade de deputados inexpressivos, reduzindo a demanda de audiências com o próprio Temer. A rejeição, na Câmara, do segundo pedido de abertura de processo encaminhado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, é dada como certa. Segundo o RR apurou, ontem à tarde a planilha do ministro Eliseu Padilha, que nunca erra, já contabilizava 260 votos certos contra a denúncia, muito perto do número de 263 deputados que desviaram a primeira flechada de Janot na direção de Temer.

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14.09.17
ED. 5704

Já é Natal no Palácio do Planalto

Michel Temer vai fazer outra fogueirinha para aquecer o consumo. Amanhã, anuncia o cronograma para o saque antecipado dos beneficiários do PIS/Pasep com idade a partir de 62 anos – antes o mínimo era 70 anos. A boa nova é que a liberação de recursos pode ser maior do que a estimada, da ordem de R$ 16 bilhões. Calcula-se que poderão ser lançados R$ 20 bilhões na economia. A expectativa é que uma parte maior dessa dinheirama vá para o consumo e não para o pagamento de dívidas. Isto porque os saques das contas inativas do FGTS, uma medida gêmea adotada no início do ano, permitiram que os trabalhadores abatessem uma parte do seu endividamento mais urgente. O Natal, portanto, pode ser melhor para o assalariado, o comércio e, claro, para Michel Temer. O ajuste fiscal não tem nada a ver com isso.

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14.09.17
ED. 5704

Michel Temer e as perigosas curvas da estrada de Santos

Se Rodrigo Janot ficasse mais tempo no cargo, teria um novo território onde escarafunchar uma terceira denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. A investigação de favorecimento à empresa Rodrimar é apenas o fio da meada das ações inconfessáveis no setor portuário. Outras facilidades foram concedidas por meio da Companhia Docas de Santos, antigo feudo de Temer.

Nos anos mais recentes, as operações passaram a ser conduzidas por Eduardo Cunha, que, a mando do atual presidente, passou a ser o interlocutor entre as empresas, a autoridade portuária, a Advocacia Geral da União e a miríade de agências reguladoras do setor. Basta lembrar de todas as artimanhas de Cunha para embarreirar a votação da MP dos Portos, em 2013. A favor de Temer, pesa o fato de que essa “prestação de serviços”, digamos assim, aconteceu antes de ele assumir a Presidência da República, o que o eximiria de responsabilidade criminal.

Entretanto, uma empresa, pelo menos, teria sido agraciada no início da gestão de Temer, quando Cunha tinha o mandato para representá-lo. Se o ex-presidente da Câmara acertar a delação premiada, as travessuras no Porto de Santos estarão entre as tramoias reveladas. Basta convocar os executivos das operadoras de terminais e da autoridade portuária. Todo mundo sabe. Ou já ouviu falar. Santos sempre foi uma vaca leiteira.

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12.09.17
ED. 5702

Michel Temer se sente menos impopular e pode reduzir ritmo do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer passou a nutrir dúvidas em relação à intensidade do ajuste fiscal em 2018 – já que 2017 são favas contadas. Temer tem usufruído da brisa da redução do desconforto popular. O quadro econômico para a população melhorou, e quando não melhorou, estagnou, o que, frente ao longo período de índices negativos, pode ser celebrado como uma vitória.

A inquietude de Temer encontra mais eco em Eliseu Padilha do que em Moreira Franco e Henrique Meirelles, defensores da tese de que o sucesso desse governo não pode ser medido por satisfação ou empatia com o povo. Segundo a fonte do RR, a percepção de Temer é que, se reduzir sua impopularidade e continuar na sua toada, governando para a sua bancada no Congresso e a Avenida Paulista, poderá atingir uma inesperada força como cabo eleitoral em 2018, para dizer o mínimo. Relatório do Credit Suisse que circulou ontem nos meios financeiros canta algumas pedras animadoras para o presidente.

No cenário projetado pelo banco – um crescimento médio de 2% do PIB por um período superior a um quinquênio – as taxas de desemprego estimadas são 13%, em 2017; 12%, 2018; 11%, 2019; e 10%, 2020. Não chega a ser uma Brastemp, mas, comparando-se com o desemprego de 13,7% em março passado, os números são alvissareiros. A favor das expectativas do governo pesa o fato de que o banco suíço sempre foi pouco otimista em relação aos resultados da política econômica. Mas Temer já está saboreando outros frutos da boa safra na economia. A inflação é a menor em 37 anos na faixa do salário mínimo.

Os preços da cesta básica desabaram devido à deflação sobre alimentos decorrente da hipersafra agrícola. A renda da família aumentou, ainda por conta da queda da inflação, e é ela que vem puxando o Pibinho. O aluguéis em média estão mais baixos 20%. Pode dizer que nunca dantes a carestia tomou um tombo tão grande na história deste país. Mas, como acender uma vela aos pobres e outra ao empresariado? A inércia agora trabalha a favor.

O cenário favorável é de melhoria da conjuntura. Para manter as expectativas empresariais aquecidas, Temer vai prosseguir com os anúncios e ações de impacto nas privatizações e concessões e iniciar uma agenda de reformas microeconômicas. Como metas fiscais mais largas para 2017 e 2018, o governo prosseguirá no seu paradoxo de sucesso, que é confessar a falência no ajuste orçamentário, rever as contas para depois, então, atingir o compromisso
e vangloriar-se do seu feito.

Há também receitas não tipificadas que ajudarão a fechar o buraco, como o pagamento de R$ 180 bilhões devidos pelo BNDES ao Tesouro, junto com o repasse da economia do custo de carregamento das reservas cambiais na medida em que se reduz o diferencial entre a Selic e o juro de remuneração do lastro em moeda forte. Esses recursos irão todos para abater o déficit primário. E o fiscal estaria resolvido? Fica faltando a reforma da Previdência, que não só é aritmeticamente necessária, como tornou-se simbólica.

Mas se ela não sair até novembro, fica na conta do próximo governo. Na equação desse upgrade do presidente não é incorporada a variável da Lava Jato. Ela é imponderável e pode atingir a todos indistintamente. Se Temer avançar no ajuste, tomando novas medidas impopulares para a “modernização” da economia, se tornará em uma espécie de “Getulio Vargas da burguesia”, dando cabo das encomendas reformistas que trouxe para o centro do governo desde o impeachment de Dilma Rousseff. Se contiver o andor, pode ser que sua impopularidade caia e sua força eleitoral surpreenda.

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12.09.17
ED. 5702

Encontro marcado

A Rádio Lava Jato informa: a delação de Lucio Funaro e a prisão de Geddel Vieira Lima vão trazer de volta à ribalta o advogado José Yunes, o amigo de Michel Temer.

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06.09.17
ED. 5699

Chorare

Informação preocupante que chegou ao Palácio do Planalto: o ex-ministro Henrique Alves, um dos cavaleiros da távola redonda de Temer, tem tido crises de choro quase todos os dias na prisão.

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A viagem de Michel Temer a Pequim abriu as portas do setor elétrico brasileiro a mais um grupo chinês. Trata-se da China Power New Energy Development, que chega para comprar usinas de energia eólica. Só para não variar deverá trazer a reboque um cinturão de fornecedores, encabelado pela Goldwin, uma das maiores fabricantes de turbinas para geradoras da China.


Durante a estada em Pequim, os ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Indústria, Marcos Pereira, têm mantido tratativas com autoridades russas para investimentos em açúcar e etanol no Brasil. Uma comitiva brasileira deverá ir a Moscou ainda neste ano para dar forma aos projetos.

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04.09.17
ED. 5697

Recado de Josué

A declaração de Josué Gomes da Silva de que poderia ser candidato a vice-presidente em uma chapa com o também empresário Flavio Rocha foi recebida no PMDB como um recado para dentro do próprio partido. Josué foi “esquecido” por seus pares como um potencial candidato peemedebista ao Senado ou mesmo ao governo de Minas Gerais. Neste caso, o preferido é o deputado Fabio Ramalho, tão preferido que foi convocado para integrar a comitiva de Michel Temer na China. Ao mencionar o herdeiro da Lojas Riachuelo, Josué piscou o olho para o Partido Novo, ao qual Flavio Rocha deverá se filiar.

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01.09.17
ED. 5696

Sindicato dos camaleões

Paulinho da Força, que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e se enganchou feito um trailer no governo Temer, pisca uma seta para o lado de Lula e outra para Geraldo Alckmin.

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31.08.17
ED. 5695

Temer mostra aos chineses programa nuclear brasileiro

O memorando de entendimentos com a China National Nuclear Corporation (CNNC) para a conclusão de Angra 3 é apenas a ponta do iceberg. Segundo alta fonte do Ministério de Minas e Energia, em sua visita a Pequim Michel Temer terá conversas reservadas com o governo chinês sobre um projeto maior: a ressurreição do programa nuclear brasileiro. Os planos passam pela construção de quatro usinas nucleares, divididas entre o Nordeste e o Sudeste – duas a menos do que a proposta elaborada e engavetada ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O reavivamento do projeto está visceralmente ligado à firme disposição do Palácio do Planalto de quebrar o monopólio estatal na produção de energia nuclear e abrir as portas do setor para o capital estrangeiro – ver RR edição de 9 de agosto. Como tudo que diz respeito à era Temer, o tempo é curto. O governo teria de aprovar a PEC 122/07 do deputado Alfredo Kaefer, que autoriza o ingresso de investidores privados na construção e operação de reatores nucleares, rever o programa, encaminhar as conversas com os chineses e fazer conta, muita conta.Por maior que seja o interesse dos asiáticos, um projeto dessa dimensão não se viabiliza apenas no plano privado. Inexoravelmente o Estado terá de entrar com alguma fatia dos recursos.

Não será simples encaixar esse gasto de longo prazo em um orçamento com projeção de déficit para os próximos cinco anos. Apesar de todos os pesares, o governo identificou uma janela de oportunidade com vista para Pequim. O término de Angra 3, um projeto de aproximadamente R$ 7 bilhões, é pouco para o apetite e o rol de interesses que a CNCC representa. A companhia carrega atrás de si toda uma cadeia de negócios, que engloba bancos de fomentos, empresas de construção pesada, fornecedores de equipamentos e tecnologia e até mesmo a oportunidade de trazer mão de obra chinesa para o Brasil.

Para os asiáticos a exclusividade no programa nuclear seria altamente estratégica em função desse múltiplo pacote de variáveis. Sob a ótica do governo, a ressurreição do programa nuclear é uma engenharia com impacto sobre a autoestima nacional. Ela seria embalada com um discurso de Brasil Grande, na mão inversa do regime militar, ou seja, com menor presença do Estado e consequentemente reduzido endividamento público. A abertura do setor ao capital estrangeiro seria acompanhada do instrumento da golden share, que desde já começa a assumir o papel de pau para toda obra nos planos de privatização do governo Temer.

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30.08.17
ED. 5694

Governo Temer reduz dívidas das Forças Armadas

O presidente Michel Temer está levando ao pé da letra o seu compromisso de atender às demandas militares de ponta a ponta. O governo tem se empenhado em reduzir as dívidas das Forças Armadas com os maiores fornecedores. De dezembro para cá, o Ministério da Defesa teria diminuído em aproximadamente um quinto o estoque de pagamentos atrasados desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O valor das pendências caiu de R$ 10 bilhões para algo em torno de R$ 8 bilhões. Os casos mais emblemáticos envolvem encomendas das Forças Armadas a Embraer, Helibras e Iveco. Somente em 2015, o governo deixou as Forças Armadas inadimplentes em R$ 500 milhões com a Embraer. O valor se refere à aquisição de 28 cargueiros modelo KC-390 – um contrato total de R$ 7 bilhões.

Em relação à Helibras, segundo o RR apurou o passivo em aberto desceu de R$ 1,7 bilhão para aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A cifra diz respeito à compra de 50 helicópteros H-X BR, 16 aeronaves para cada Força – também entraram no pacote dois veículos para a Presidência da República. No caso da Iveco, o governo regularizou os pagamentos relativos à compra dos blindados Guarani – o contrato total soma R$ 6 bilhões e se estende até 2035.

Consultado pelo RR, o Exército confirmou, por meio da assessoria de comunicação, que não há débitos com a Iveco. A Aeronáutica, por sua vez, informou que os “pagamentos previstos no cronograma do projeto H-X BR deste ano foram efetuados normalmente até o mês de julho” e “o cronograma relativo à aquisição do KC-390 foi atualizado”. O governo Temer parece empenhado em blindar as Forças Armadas da crise fiscal.

No ano passado, o Orçamento militar realizado chegou a R$ 9,1 bilhões, 24% a mais do que a cifra prevista. A indústria de defesa nacional agradece. Os atrasos acumulados no governo Dilma atingiram diretamente o setor. O desenvolvimento do KC-390 ficou praticamente parado durante 18 meses. Somente em julho deste ano, o cargueiro foi apresentado no Salão de Paris. Com relação à Helibras, o impacto foi ainda maior, ao menos para o chão de fábrica, com demissões na unidade de Itajubá.

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Integrante da comitiva de Michel Temer em Pequim, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, terá uma importante conversa com dirigentes da China Railway Construction Company. Espera trazer na bagagem a confirmação da participação dos chineses nos leilões do PPI, notadamente da Ferrogrão.

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30.08.17
ED. 5694

…Pequena marcha

Por falar em China, o deputado Fabio Ramalho foi escolhido a dedo para participar da comitiva. Com o afago, Temer espera tirar da cabeça de Ramalho a ideia de deixar o PMDB e disputar o governo de Minas pelo PSDB.

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28.08.17
ED. 5692

Gilmar Mendes e seu crucial ponto de mutação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é o que poderia se chamar de um homem de aço. Porém, mesmo com o perfil siderúrgico, tem acusado o bombardeio maciço das últimas semanas na mídia convencional e nas redes sociais. O RR apurou que Gilmar confidenciou a pelo menos um interlocutor do Olimpo da República seu plano alternativo de se candidatar ao Senado por Mato Grosso nas próximas eleições.

O ministro caracterizaria a opção de trocar o Supremo pela carreira parlamentar como um ato de indignação com as acusações e a campanha difamatória, além de ressaltar sua disposição de participar do processo de renovação do Congresso Nacional. Com a iniciativa, abriria uma vaga para Michel Temer fazer seu sucessor no STF. Consultada, a assessoria de Gilmar Mendes informou que “não há previsão de aposentadoria do ministro, nem de qualquer candidatura a cargo eletivo”. Afirmou também que Gilmar Mendes “acredita que ainda tem muito a colaborar no STF.”

Caso venha a ser tomada, trata-se de uma decisão radical, pois, se Gilmar Mendes é alvejado por todos os lados, ao mesmo tempo tem um dos maiores escudos que se pode imaginar na República. A fonte do Relatório Reservado fez questão de ressaltar: este é um caminho que pode ser trilhado, mas não foi ainda escolhido. Não fossem as pesadas críticas à libertação de nove presos da Lava Jato no Rio de Janeiro e a sua defesa explícita de que condenados só sejam presos após julgamento de recursos no STJ; o abaixo-assinado virtual solicitando seu impeachment, que se aproxima de um milhão de signatários; as notas de repúdio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); os pedidos da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para que o STF freie o seu comportamento; as denúncias de contribuição de empresas estatais ao seu instituto; a ausência de manifestações de apoio de seus próprios pares e a personificação da vilania em rede televisiva nacional, poderia se dizer que Gilmar Mendes fez um acordo mefistofélico com sua eternidade no Supremo.

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28.08.17
ED. 5692

Marimbondos de fogo

O “Partido do Sarney” nunca esteve tão em alta no governo de Michel Temer. O presidente tem ouvido assiduamente os conselhos não só de José Sarney, mas também de Roseana Sarney e do senador Edison Lobão.

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25.08.17
ED. 5691

Escolha de Sofia(s)

Dilema de Eliseu e de Moreira: deixar seus cargos em abril para disputar as eleições ao Congresso ou servir ao governo Temer até o fim? Em outras palavras: tentar o foro privilegiado pelos próximos quatro anos ou garantir a “apólice” pelo menos até dezembro de 2018?

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23.08.17
ED. 5689

Todo dia

Aécio Neves conversa todo santo dia com o presidente Michel Temer. Quando não de viva-voz, por meio do ministro Antonio Imbassahy.

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22.08.17
ED. 5688

Estado de calamidade é a bala de prata de Temer na economia

O presidente Michel Temer poderá decretar o estado de calamidade pública em âmbito financeiro. A medida está sendo discutida com seus principais assessores e lideranças da base aliada e deve ser a carta na manga para o cenário de não aprovação da reforma da Previdência. Há um risco nada desprezível de que, mesmo com uma melhora da economia, a arrecadação não reaja conforme o esperado.

A relação entre essas duas variáveis vem se descolando lentamente devido à mudança na capacidade de geração dos setores da economia com maior incidência tributária. Com a receita caminhando atrás das despesas e sem a aprovação de um novo regime para a Previdência, restaria ao governo mudar novamente a meta de déficit deste e do próximo ano e majorar a carga tributária, ambas as medidas tomadas às vésperas do calendário eleitoral. O governo considera que o aumento dos impostos para cobrir o déficit fiscal a frio e a seco seria a receita perfeita para responsabilizá-lo pelas barbeiragens de Dilma Rousseff e pelo componente estrutural do desajuste das contas públicas.

Na sua estratégia de sobrevivente, Temer se considera um herói saneador das malfeitorias do governo antecessor, do qual ele fazia parte, mas desconhecia a governança. Uma terceira meta fiscal, por sua vez, seria uma confissão de baderna fiscal. As medidas radicais necessárias a suprir a ausência da reforma previdenciária seriam politicamente mais confortáveis se adotadas dentro de uma moldura institucional excepcional. Por enquanto, todas as fichas estão sendo apostadas na mudança da Previdência.

Os anúncios e vazamentos de um quadro fiscal tétrico objetivam pressionar o Congresso para que cumpra com sua responsabilidade. A mais recente atrocidade é a perspectiva de shutdown se o governo descumprir o artigo 167 da Constituição, que proíbe a emissão de dívida pública superior à despesa de capital. Não é à toa que a expressão “guerra fiscal” tem sido usada por parlamentares e governadores.

Mas o pau que mata Chico mata Francisco. O alarmismo que serve para empurrar a reforma da Previdência tem a mesma utilidade para justificar uma situação de anormalidade na administração pública. O estado de calamidade em âmbito financeiro já foi adotado, recentemente, nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Assim como existe a “quase moeda”, o expediente não deixa de ser uma “quase moratória”. Vai uma grande diferença a sua adoção em estados quebrados e na União em tempo de eleição e com um governo suspeito de corrupção. Roga-se que não se chegue a esse extremo.

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16.08.17
ED. 5684

Lula começa a esculpir a imagem do candidato

O ex-presidente Lula voltou a se aconselhar com o marqueteiro Duda Mendonça. Tudo na moita, conforme recomenda a delicada situação pública dos dois interlocutores. O telefonema curto e breve ocorreu na semana passada e envolveu um intermediário. Lula, como é do seu feitio, quis testar com Duda aquilo que já está decidido na sua mente. Sua estratégia não é informar nem convencer, os dois mantras de Duda, mas confundir.

O “Lula brigão”, pronto para o pau, vai ceder lugar a um Lula mais ausente, que dispensa o barulho da militância nessa fase, um Lula que morde e recua. O ex-presidente fez chegar ao marqueteiro que não quer agitação, pelo contrário. Quanto menos ruído ele e sua turma fizerem maior o estrondo de cada ato administrativo da situação a favor da sua candidatura. Não é mais, portanto, o “Lulinha paz e amor”, mas um Lula maduro, sofrido, que cogita voltar, mesmo com todo sacrifício, em nome de um povo subtraído dos seus direitos e cujas condições de vida pioraram muito desde sua gestão. Pelo menos é o que ele quer fazer com que os outros pensem. O teste da estratégia começa a partir de amanhã, quando o ex-presidente inicia sua caravana pelo Norte-Nordeste.

Nada de cuspir fogo nos palanques. Segundo a fonte, Duda concordou com a estratégia do “deixa o governo botar o retrato do velho outra vez”. Michel Temer é o grande eleitor de Lula. Cada movimento da sua gestão corresponde a mil comícios a favor do PT. O momento, portanto, não é de fazer marola, mas de torcer que mais e mais reformas venham à tona. Lula teria comentado:”O incrível é que o Temer e a banda dele não entendem isso”.

Na próxima audiência com o juiz Sérgio Moro, por exemplo, estará presente um Lula mais tranquilo e contido. O projeto é evitar manifestações depois do depoimento. Os excessos somente atrapalham aquele que pode correr parado. Duda teria gostado dessa estratégia de ora confirmar a candidatura, ora a deixar em dúvida, enquanto os fatos vão cevando o seu fortalecimento eleitoral.

Uma mistura de “vou, sim” com “vou ver”. Quando estiver com a candidatura consolidada, Lula decidiria à luz das circunstâncias se iria ele próprio para o certame ou indicaria o seu abençoado. Para o sim ou para o não, Duda Mendonça teria aconselhado a mesma estratégia de “ficar na sua” ao conterrâneo Jaques Wagner. Cresce o convencimento de que, se fosse hoje o dia da decisão e Lula não partisse para a disputa, o baiano, judeu, umbandista e carnavalesco teria a sua bênção para ser o candidato do PT.

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16.08.17
ED. 5684

Candidato do PMDB, sem o PMDB

Boa parte do PMDB virou as costas para a campanha de Eduardo Braga, candidato do partido no segundo turno das eleições no Amazonas. É o troco pelo fato de Braga, ex-ministro de Dilma Rousseff, ter se mantido contra o impeachment. Em maio, Braga já havia experimentado um petit dejeuner da vendetta de Temer com a demissão da então superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, que ele havia indicado para o cargo.

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16.08.17
ED. 5684

O verdadeiro Tiririca

Wladimir Costa – o deputado da tatuagem “permanente” que desapareceu – botou na cabeça que vai organizar uma festa no Pará, seu estado, para celebrar os 77 anos do presidente Michel Temer, em setembro. De preferência, com o aniversariante presente.

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11.08.17
ED. 5681

Dividendos

Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, poderá aterrissar no Ministério das Cidades. Assim, Michel Temer quitaria sua dívida pelos votos do PTB contra o seu afastamento da Presidência.

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09.08.17
ED. 5679

Monopólio nuclear está por um fio

O governo Temer tem se aproveitado do poderio da base aliada no Congresso para revirar a Constituição e promover a liberalização de setores até então restritivos à participação do capital privado. O próximo passo nessa direção é a quebra do monopólio estatal na produção de energia nuclear, como informa o boletim Insight Prospectiva, que circula exclusivamente entre seus assinantes. A Câmara deverá votar nas próximas semanas as Propostas de Emenda Constitucional 122/07, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e 41/2011, de Carlos Sampaio (PSDB-SP).

As duas PECs autorizam a entrada de investidores privados na construção e operação de reatores nucleares para geração de energia elétrica, que hoje são atividades exclusivas da Eletronuclear. A medida permitirá ao governo vender participações nas usinas de Angra 1, 2 e 3. A China National Nuclear Corporation (CNNC) já sinalizou o interesse de entrar no capital desta última, um passo além do memorando de entendimentos firmado com a Eletronuclear no ano passado para a conclusão das obras da geradora.

Para todos os efeitos, a PEC 122/07 fixa em 30% o limite para a participação de investidores internacionais no capital das usinas nucleares. Na prática, porém, a tendência é que os grupos estrangeiros assumam uma posição de proa no setor por conta da musculatura financeira e da supremacia tecnológica. Amparado no discurso das “reformas estruturais”, o presidente Michel Temer tem mostrado apetite de sobra para “desregular” atividades vinculadas ao conceito de soberania nacional. Além da energia nuclear, entram neste rol a liberação da venda de terras para estrangeiros, a permissão para atividades de mineração em faixa de fronteira, a autorização para que grupos internacionais detenham até 100% de companhias aéreas e a chamada “MP da Grilagem”, que abre caminho para a legalização e transferência à propriedade privada de terras públicas ocupadas ilegalmente.

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08.08.17
ED. 5678

Temer nas alturas

Virada a página da votação do processo na Câmara (pelo menos até a nova denúncia da PGR), Michel Temer já se sente mais à vontade para se ausentar do país. Deverá fazer uma viagem internacional de maior fôlego ainda neste ano, provavelmente ao Oriente Médio. No radar, o agronegócio, notadamente as exportações de carne brasileira.

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07.08.17
ED. 5677

O troféu de ACM Neto

ACM Neto recebeu de Michel Temer a promessa de que o PMDB estará em seu palanque em uma eventual candidatura ao governo da Bahia. Trata-se de um golpe de mestre do prefeito de Salvador para enfraquecer seu principal adversário, o atual governador e candidato à reeleição, Rui Costa, que chegou ao cargo exatamente numa aliança com os peemedebistas. É o mínimo que Temer pode fazer por ACM Neto, que o apoiou publicamente e foi decisivo para dobrar parlamentares da bancada nordestina que ameaçavam votar contra o presidente.

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04.08.17
ED. 5676

Cebola nos olhos de Temer é refresco

Rodrigo Janot confidenciou a um procurador amigo de peito que já esperava o resultado da votação favorável a Michel Temer. Mas confia na “Operação Cebola” para minar o balcão de agrados do presidente aos parlamentares. Janot está descascando as denúncias em fatias. Em setembro, vem outra camada ardente e mais um pedido de abertura de inquérito contra Temer. Os congressistas vão ter de dizer novamente que o presidente é impoluto, com seus votos abertos na frente da TV. A não ser que, melhor não falar…

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04.08.17
ED. 5676

Parabenizando

Poucos minutos após a votação na Câmara, o fiel Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, fez chegar a Michel Temer os parabéns pela acachapante vitória.

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03.08.17
ED. 5675

TCU é um quebra-molas no caminho da “MP das Rodovias”

O que parecia ser a solução sob medida para um imbróglio com alguns dos maiores grupos de infraestrutura do país está se revelando um novo problema para o governo Temer neste seu “recomeço”, pós-vitória na Câmara. Trata-se da Medida Provisória que prevê a extensão do prazo para as obras de duplicação das rodovias leiloadas em 2013 e 2014. Segundo o RR apurou, o Palácio do Planalto já captou a resistência do Tribunal de Contas da União (TCU) à proposta, antes mesmo da MP ser editada.

A iniciativa estaria sendo interpretada no TCU como um waiver a empresas que atropelaram cronogramas e descumpriram os investimentos previstos nos respectivos editais, casos, por exemplo, de CCR, Invepar e Galvão Engenharia. Ressalte-se que o Tribunal de Contas tem adotado uma postura extremamente rígida em relação a mudanças em contratos de concessão. No início deste ano, por exemplo, posicionou-se contra a extensão da licença da Nova Dutra, pertencente à própria CCR. A “MP das Rodovias”, em fase final de elaboração na Casa Civil, entrou em cena após pressão das operadoras do setor reunidas na Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).

A proposta surgiu como uma alternativa à solução mais radical: a retomada das licenças pela União. Em defesa da iniciativa, o governo argumenta que a MP não é um perdão e tampouco vai sair de graça para as empresas. Pelo texto, as concessionárias terão mais 14 anos para concluir as obras de duplicação das vias – o prazo atual é 2019. Em contrapartida, os contratos de concessão, originalmente de 30 anos, serão encurtados.

O governo alega que esta é a solução mais factível para destravar investimentos da ordem de R$ 30 bilhões. Todos os prazos previstos para as concessões de 2013 e 2014 já foram para o espaço. A CCR deveria duplicar um trecho de 806 quilômetros da BR-163 até o fim de 2019. A dois anos do prazo, as obras atingiram apenas 138 quilômetros. É o menor dos problemas. A Invepar concluiu apenas 78 quilômetros em um total de 516 quilômetros. Pior é a situação da Galvão Engenharia, que sequer iniciou as obras de duplicação da BR-153 entre Anápolis (GO) e Palmas (TO).

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03.08.17
ED. 5675

Vindas…

Aloysio Nunes Ferreira está mais privilegiado do que nunca no Planalto. Mesmo em caso de saída dos tucanos do governo, Michel Temer pretende mantê-lo à frente do Itamaraty. Debitaria a presença do intruso em sua cota pessoal.

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02.08.17
ED. 5674

Pronunciamento no facebook

Em caso de resultado favorável, como se espera no Palácio do Planalto, Michel Temer deverá fazer um pronunciamento nas redes sociais logo após a votação de hoje na Câmara.

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01.08.17
ED. 5673

Fundo partidário e TV podem virar um “cheque ao portador” em 2018

Enquanto os holofotes se voltam ao pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer, partidos da base aliada e da oposição aproveitam as penumbras do Congresso para colocar mais um jabuti na árvore da reforma política – diga-se de passagem, um quelônio capaz de fazer diferença nas eleições de 2018. Trata-se da chamada “emenda da portabilidade”, que permitiria ao parlamentar carregar consigo o tempo de TV e o fundo partidário em caso de troca de sigla. Nos últimos dias, as negociações para a inclusão da proposta no projeto de lei da reforma política, de relatoria do petista Vicente Candido, avançaram muitas jardas.

A mudança passaria a valer já na próxima “janela partidária”, a princípio prevista para março do ano que vem. Desde 2015, os congressistas que viram casaca não têm direito de levar para a nova sigla sua parcela no tempo de TV e no fundo partidário. Ou seja: saem de mãos abanando.

Caso se confirme, a reviravolta aumentará consideravelmente o “passe” dos parlamentares que atravessarem a “janela da infidelidade”. Até porque eles próprios carregarão no bolso uma espécie de cheque ao portador. Não custa lembrar que, em sua campanha à presidência da Câmara, o próprio Rodrigo Maia prometeu trabalhar pela portabilidade.

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01.08.17
ED. 5673

Tasso foi o prato principal de Aécio Neves

No jantar com Michel Temer, no último sábado, no Palácio Jaburu, Aécio Neves notabilizou-se pelo tom ríspido com que se referiu a Tasso Jereissati e outras lideranças do PSDB. Por mais de uma vez, o senador disse que renunciar à presidência do partido “está fora de cogitação”. Mostrou-se especialmente irritado ao se referir a reportagens publicadas dois dias antes por dois grandes jornais dizendo que ele deixaria o comando do partido antes mesmo da reunião da direção nacional convocada para este mês.

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01.08.17
ED. 5673

Caça às bruxas no PSB

A direção nacional do PSB vai se reunir amanhã mesmo, após a votação do pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer, para decidir o que fazer com os parlamentares que ficarem ao lado do governo. Ontem à noite, Beto Albuquerque, um dos líderes do partido, defendia uma punição para os dissidentes, leia-se a expulsão do partido.

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01.08.17
ED. 5673

Montando o quebra-cabeça

A delação do doleiro Lucio Funaro tem ajudado a Lava Jato a montar o quebra-cabeças da atuação de Michel Temer na arrecadação de campanha do pupilo Gabriel Chalita.

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31.07.17
ED. 5672

Intriga palaciana

O Palácio do Planalto tem feito mal à imagem do general Sergio Etchegoyen, ministro do GSI, junto a seus pares no
Alto Comando do Exército. Há quem diga que Michel Temer e seus ministros próximos estão tirando proveito da integridade do general.

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28.07.17
ED. 5671

Reserva Nacional do Cobre reluz feito ouro para os Moreira Salles

A família Moreira Salles está acompanhando de perto a decisão do governo de privatizar a Reserva Nacional do Cobre – uma gigantesca área metalogenética encrustada no estado do Pará, com enorme potencial de minerais não ferrosos e radioativos. A Reserva do Cobre ainda é um resquício do enrosco entre o empresário Daniel Ludwig,
idealizador do Jari, e os governos militares. A região pertencia a Ludwig, mas acabou sendo tomada na mão grande pelo então comandante do Grupo Executivo do Baixo Amazonas (Gebam), Almirante Roberto Gama e Silva. Foi fechada, lacrada e transformada em uma espécie de ativo estratégico da União.

Agora, Temer quer vender tudo. Na Reserva do Cobre, além do minério que lhe empresta o nome, encontram-se em abundância quase todas as matérias-primas: cassiterita, ferro, níquel, manganês, zinco, tungstênio, ouro – muito ouro, aliás – anatásio e nióbio. Os Moreira Salles querem comprar as reservas deste último minério e somá-las ao portfólio da Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), detentora do monopólio mundial de nióbio e localizada na região de Araxá (MG).

A monumental jazida foi repassada de bandeja pelo então ministro de Minas e Energia, Antonio Dias Leite, a Walther Moreira Salles, que sempre dizia que seu melhor negócio não era o banco, mas a CBMM. Recentemente, os Moreira Salles venderam 15% do seu latifúndio de nióbio para um grupo de empresas chinesas, que deverá acompanhar a tradicional família banqueira na incursão para abocanhar o nióbio amazônico. A Reserva Nacional do Cobre é cheia de lendas e histórias.

O general João Baptista Figueiredo dizia que, se alguém quisesse explorá-la, ele prendia e arrebentava. Mais recentemente, o empresário Eike Batista moveu montanhas junto a Dilma Rousseff no afã de comprar a região inteira de uma tacada só. As negociações estavam até se encaminhando bem quando Eike foi seduzido pelo canto da sereia do petróleo. O resto todo mundo sabe.

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28.07.17
ED. 5671

Gasolina na fogueira

O encontro da última quarta-feira no Palácio do Planalto não aparou as arestas entre Michel Temer e Paulo Hartung. Pelo contrário. Ontem, em conversas reservadas com parlamentares do PMDB, o governador do Espírito Santo
subiu o tom nos ataques a Temer. Coisa de quem já usa a camisa do DEM e o bottom de Rodrigo Maia por debaixo do paletó.

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28.07.17
ED. 5671

Vitor ou Vitória?

No “toma lá dá cá” para barrar o pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer, o governo está ressuscitando ou engavetando pautas no Congresso ao gosto do freguês. Para receber as bênçãos da bancada evangélica, por exemplo, promete apoiar o projeto de lei do deputado e pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR), que proíbe o uso do
nome social de travestis e transexuais em órgãos da esfera federal, como estatais, autarquias e universidades. A proposta é tão polêmica, para se dizer o mínimo, que nem o evangélico Eduardo Cunha topou levá-la adiante quando comandava a Câmara.

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27.07.17
ED. 5670

As palavras são eternas

As redes sociais não perdoam. Nos últimos dias, antigas declarações do agora ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, contra Michel Temer foram fartamente reproduzidas no Facebook e no Twitter.

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27.07.17
ED. 5670

O voo dos tucanos

À caça de votos no Congresso a favor de Michel Temer, os líderes governistas têm se confrontado com um problema prosaico: a dificuldade de interlocução com o “board” do PSDB. O presidente afastado, Aécio Neves, é fósforo queimado. Já o presidente interino, Tasso Jereissati, viajou com a família de férias para a Europa. Passa boa parte do
dia incomunicável. Sobrou o indecifrável Geraldo Alckmin.

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26.07.17
ED. 5669

Dois pés no Palácio

Ontem, no fim da tarde, a listagem de Eliseu Padilha, que nunca erra, contabilizava 90 deputados indecisos em
relação ao pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer. Até o dia 2 de agosto, data prevista para a votação
no plenário da Câmara, Temer não arredará o pé de Brasília. Vai se dedicar a apertar a mão, olhar no olho e arrancar
o voto de boa parte dos parlamentares hesitantes.

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25.07.17
ED. 5668

Batalha cibernética

O Palácio do Planalto intensificou o monitoramento dos chamados “haters” nas redes sociais. Nos últimos dias, teria identificado e bloqueado dezenas de perfis ligados a partidos ou organizações da oposição que estavam praticando “cyber bullying” nas páginas oficiais do presidente Michel Temer.

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Se alguém do governo foi pego no contrapé pela ressurreição do “pato da Fiesp“, certamente não foi Michel Temer. O presidente teria tomado conhecimento, de véspera, do protesto feito pela entidade na última sexta-feira contra o aumento de impostos. Paulo Skaf não pregaria uma peça dessas em Temer – avalista da sua candidatura ao governo de São Paulo. Em relação a Henrique Meirelles, talvez já não se possa dizer o mesmo.

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25.07.17
ED. 5668

Temer garante

A indicação de Cristiane Brasil para o Ministério da Cultura desafinou. Mas Michel Temer garante ao PTB que a filha de Roberto Jefferson estará sentada em uma cadeira quando a dança da reforma ministerial terminar.

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21.07.17
ED. 5666

Venda de terras a estrangeiros entra no pacote do “SOS Temer”

O solo brasileiro virou moeda de troca no esforço de Michel Temer para preservar seus hectares de Poder. O Palácio do Planalto está montando uma “Operação Trator” com o objetivo de acelerar a votação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro. A Casa Civil já concluiu o texto substitutivo do PL no 4.059/12, que está parado na Câmara há mais de um ano. O governo trabalha para que a nova proposta seja votada em plenário até setembro. Segundo o RR apurou, nas contas do ministro Eliseu Padilha, o projeto já tem o voto favorável de mais de 300 deputados, o que dá certa folga em relação ao piso necessário: 257 parlamentares.

À medida que se aproxima o Dia D de Michel Temer na Câmara dos Deputados, o projeto de lei da Casa Civil é mais uma vela no ofertório montado pelo governo para barrar a denúncia de Rodrigo Janot e a abertura de processo contra o presidente da República. A prece, neste caso, é dirigida à bancada ruralista, que reúne, por baixo, cerca de 200 votos na Casa. Em boa parcela, são donos de propriedades agrícolas que esfregam as mãos diante da possibilidade duma marcha de investidores internacionais no setor.

O próprio Temer tem conduzido pessoalmente as tratativas com os líderes da chamada Frente Parlamentar da Agropecuária. Seus principais interlocutores são os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT). Como se sabe, trata-se de um dos “partidos” mais exigentes do Congresso. Além do projeto de lei que autoriza a venda de terras para estrangeiros, a bancada ruralista se aproveita das circunstâncias para levar também a MP do Funrural, que deverá ser editada nos próximos dias. A Medida Provisória permitirá o parcelamento dos débitos de produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, que somam cerca de R$ 26 bilhões.

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20.07.17
ED. 5665

Uma vez cacique…

Paulo Skaf tem conversado recorrentemente com Michel Temer sobre 2018. Quer, desde já, a garantia de que será o candidato do PMDB ao governo paulista. Mesmo que Temer venha a ser detonado da Presidência da República, dificilmente o partido lançará um candidato sem a sua bênção.

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18.07.17
ED. 5663

Mantra

A quem lhe pergunta sobre os “traidores” do próprio PMDB, Michel Temer repete, como um mantra, que não vai agir com o fígado. Aliás, quando foi que Temer tomou uma atitude mais Madura na política?

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18.07.17
ED. 5663

“Bolsa gratidão”

O deputado Carlos Marun – o mais estridente defensor de Michel Temer, Eduardo Cunha et caterva no Congresso – tem colhido seus dividendos por tão desmedido apoio. Nas últimas semanas, vem fazendo um giro pelo interior do Mato Grosso do Sul para anunciar, todo pimpão, a liberação de verbas do governo federal para educação, saúde, saneamento etc.

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17.07.17
ED. 5662

Hora do troco

Com o PSDB dentro ou fora do governo, os dias de Bruno Araújo no Ministério das Cidades estão contados. Mesmo no cargo, Araújo foi um dos primeiros tucanos a defender a saída do partido da base aliada após a divulgação da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista. O PMDB, que sente o cheiro de fritura de longe, já avisou que quer a Pasta.

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17.07.17
ED. 5662

Temer deixou o cavalo da infraestrutura passar a sua frente

É possível que agora Michel Temer não tenha mais o que fazer, envolvido que está em não ser apeado do Planalto como chefe de organização criminosa. Mas houve época em que ele tinha mais tempo para tocar o governo. Se tivesse se debruçado sobre o trabalho feito sobre concessões e PPPs pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), suas obras estariam de vento em popa. Rodolpho Tourinho, que ocupava a presidência da entidade, teve dezenas de reuniões com um grupo de trabalho interministerial, com cada um dos ministros e com o BNDES.

Incansável, Tourinho desenhou um mapa completo para que o programa de concessões deslanchasse, desde a regulamentação do project finance integral até os certificados de garantia em cada dos empreendimento. Tourinho faleceu (em maio de 2015) e deixou o alentado trabalho de posse da Abdib, entidade congênere ao Sinicon-Infraestrutura. Virou um documento cult, quase desconhecido. As concessões entraram em passo de cágado e foram entregues aos interesses kryptorepublicanos de Moreira Franco.

Deu no que deu. A maior parte delas ficou para 2018, e olhe lá. Não sobrou nem um rush de leilões encruados. De qualquer forma o plano anda por aí. Basta pedir o original a Petronio Lerche, presidente do Sinicon, ou a Venilton Tadini, presidente da Abdib. Ou mesmo ao BNDES, que guarda a memória das discussões.

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14.07.17
ED. 5661

Henrique Meirelles já não consegue nem ser âncora de si próprio

A lua de mel de Henrique Meirelles com Michel Temer, os empresários e próceres da base aliada, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eclipsou, ou, melhor, tornou-se pontilhada de fel. O ministro da Fazenda tem feito exigências, dificultado a liberação de verbas e mostrado soberba, inclusive nas reuniões com o grupo palaciano. A estratégia de Meirelles é capciosa: mantém sua palavra de permanecer no governo desde que suas diretrizes na economia sejam mantidas e ninguém o ofusque na sua esfera de atuação. O que em outras palavras quer dizer: “Não me contrariem que eu me mando”. Ocorre que a intocabilidade do ministro não é mais a mesma.

Meirelles é uma âncora em processo de corrosão e imersa em um chão viscoso. As reformas estruturais, sustentáculo do governo, já deixaram há muito de ser “As reformas que dependem do Meirelles”. A julgar pela velocidade dos fatos, caminham para serem as reformas de Rodrigo Maia ou de qualquer um que se apresente. O ministro reduziu bastante sua agenda de encontros com políticos – que já foi intensa quando a parte técnica da reforma da Previdência estava sob sua alçada. Sua presença no Congresso era algo de marcial.

Hoje a maior interlocução com os parlamentares é realizada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida. Os políticos acham chato o papo com Meirelles. O sucesso na política anti-inflacionária e na redução dos juros já foi depositado na conta do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Na área fiscal, os números obtidos na gestão do ministro são os piores da história republicana. O Brasil vai acumular um déficit primário de cerca de R$ 500 bilhões no triênio que se encerra em 2018, o maior já registrado no país.

A dívida pública interna alcançará cerca de 90% do PIB. De âncora fiscal, portanto, o ministro não tem nada. Desemprego, recessão, atraso nas concessões, não há nada para ser mostrado na vitrine. Há ainda a presença de Paulo Rabello de Castro no BNDES, avaliada por Temer e pela Fiesp. Há o aconselhamento de José Marcio Camargo e Marcos Lisboa a Rodrigo Maia. Existe também a expectativa de respingo da delação de Antônio Palocci. E mais: foi iniciada a safra despudorada de Medidas Provisórias para compensar os parlamentares que votarem atendendo aos interesses palacianos.

A torrente de MPs corresponde a algo como “Não me enche o saco com política fiscal”. Finalmente, há o recurso ao aumento de impostos, que, na linguagem do mercado, pode ser traduzido como “Vai para casa, Meirelles”. Aos poucos, portanto, o ministro vai se transformando em uma cópia enrugada de Joaquim Levy, que, pelo menos, podia atribuir a calamidade a Dilma Rousseff. Meirelles é um busto encrostado em praça pública em homenagem ao ministro que ele foi um dia, sobrevoado por passarinhos prontos para fazer xixi na sua cabeça.

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13.07.17
ED. 5660

Planalto já lança em balanço o racha tucano

O Palácio do Planalto contabilizava ontem uma importante vitória política: o racha dos governadores tucanos. Se Beto Richa partiu de vez para a “oposição”, Michel Temer conseguiu evitar o desembarque definitivo de Geraldo Alckmin, ao menos até a votação do pedido de abertura de processo contra ele na Câmara. Além disso, nas contas do governo, Marconi Perillo, de Goiás, Pedro Taques, do Mato Grosso, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, estão fechados com Temer. A expectativa do Palácio é que as bancadas do PSDB nos três estados votem contra o afastamento de Temer da Presidência. Na planilha de Eliseu Padilha, são oito votos a mais a favor do governo.

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12.07.17
ED. 5659

Temer invade as redes sociais

O Palácio do Planalto vai lançar ainda nesta semana uma estratégia para impulsionar a comunicação do governo nas mídias sociais. O plano de ação foi delineado a toque de caixa nos últimos dois dias. A ordem é bombardear as redes com boas notícias da economia. O Planalto pretende também utilizar as contas oficiais de Michel Temer no Twitter e no Facebook para centralizar a divulgação de fatos com maior impacto social, como, por exemplo, a entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Alguns destes eventos serão transmitidos online nos perfis do presidente da República. A operação de guerra prevê também a postagem mais frequente de vídeos gravados pelo próprio Temer, a exemplo da mensagem veiculada na última quinta-feira antes da sua viagem à Alemanha. Segundo medições da área de comunicação do Planalto, o expediente tem razoável eficácia pela reprodução dos vídeos nas próprias redes sociais e do áudio em emissoras de rádio.

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12.07.17
ED. 5659

“Partido do Ceará”

O interesse “pátrio”, ao que parece, cala fundo no governador do Ceará, Camilo Santana. O petista tem defendido o nome do tucano Tasso Jereissati para suceder o presidente Michel Temer em caso de eleição indireta no Congresso. Desde já, apoia ainda a candidatura do também conterrâneo Ciro Gomes em 2018. E o PT, partido de Santana? Viria de vice, com Fernando Haddad.

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10.07.17
ED. 5657

Farelos de poder

Seja Michel Temer, seja Rodrigo Maia, pouco importa: a tropa governista da Câmara já duela pelas quatro pastas tucanas que deverão voltar às páginas dos classificados nos próximos dias. PMDB e DEM são os mais ávidos pelas cadeiras de Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty) e Luis linda Valois (Direitos Humanos). A bancada do PSDB se reúne nesta semana para formalizar a rebelião contra o presidente Temer, liberando seus deputados para votar contra o governo na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara.

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05.07.17
ED. 5654

Daqui não saio…

Amanhã, pouco antes de embarcar rumo à Alemanha, Michel Temer vai gravar um vídeo para as redes sociais – mais uma produção do publicitário Elcio Mouco, seu marqueteiro de confiança. Na mesma linha de seus recentes pronunciamentos, Temer usará o filmete para reafirmar sua permanência no cargo.

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05.07.17
ED. 5654

Janot pede bis contra Moreira e Padilha

O cerco se fecha em torno de todos os homens do presidente. O RR apurou que, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar ao STF nova denúncia contra Eliseu Padilha e Moreira Franco. O pedido de abertura de processo se baseia nas investigações contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e na delação do doleiro Lucio Funaro. Em seu depoimento, Funaro teria revelado o repasse de propina para os dois ministros palacianos. Como disse o próprio Janot, ele ainda tem muita flecha para disparar antes de deixar a PGR, em setembro. A primeira denúncia da PGR contra os dois aliados figadais de Michel Temer foi encaminhada ao STF em março, a partir da delação de executivos da Odebrecht. Até hoje, a Suprema Corte não se manifestou. Temer já declarou que, se um ministro do seu governo virar réu, deixará o cargo. Pelo andar da carruagem, muito em breve terá a oportunidade comprovar se a promessa era para valer.

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03.07.17
ED. 5652

Primeiramente, fora…

As redes sociais têm permitido à comunicação do Palácio do Planalto medir em tempo real a “popularidade” de Michel Temer. Cada post de Temer no Twitter, por exemplo, recebe, em média, 98% de comentários negativos.

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23.06.17
ED. 5646

Meirelles é o estraga-prazer do governo Temer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está mostrando que “pau que dá em Chico bate em Francisco”. Meirelles tem dificultado todas as ações solicitadas por Michel Temer e o grupo palaciano para reanimar a economia. Ele condiciona os gastos à obtenção das receitas extraordinárias. E as receitas andam a passos de cágado. O ministro simplesmente se recusa a usar o expediente de empurrar despesas para o ano que vem usando a rubrica orçamentária dos restos a pagar.

Meirelles tem restringido o voo do novo darling do governo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, solicitando que o banco devolva recursos devidos para que o buraco do déficit primário seja contido e a Fazenda fique mais confortável para liberar novos gastos. Só que o dinheiro do BNDES está sendo guardado para mimosear os empresários e não sanar o caixa do governo, o que tem significado fiscal, mas nenhuma valia política. Meirelles sentou em cima do Refis o quanto pode, mesmo ele representando uma ajuda ao equilíbrio nas contas no curto prazo. E não libera a correção da tabela do Imposto de Renda.

O argumento do ministro da Fazenda é que o alívio no torniquete deve ser precedido pela aprovação das reformas, o que terá um efeito de transmissão para o fiscal por meio das mudanças das expectativas. Só que também não se sabe quando as reformas passarão. Henrique Meirelles continua sendo a âncora do presidente Temer na economia. E não consta que ele tenha ido para o governo para se desdizer e fazer o que o seu mestre mandar. Portanto, quem pariu Mateus que o embale. Se depender do termômetro do ministro da Fazenda, o clima será seco, quente, quase asfixiante, em todo o país.

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23.06.17
ED. 5646

Agenda nuclear

A agenda nuclear foi o que mais bombou na visita de Michel Temer à Rússia. Muito em breve, os projetos serão descortinados.

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20.06.17
ED. 5643

A mão de ferro de Michel Temer sobre a propriedade privada

O governo Temer está reagindo à Lava Jato com a adoção de um “intervencionismo democrático”. A resposta às recorrentes operações do Ministério Público e da Polícia Federal são Medidas Provisórias a granel, todas a título de proteção do mercado, que mais intimidam do que tranquilizam. A última geração das MPs na fronteira dos atos de exceção ainda fervilha nos tubos de ensaio do laboratório do Planalto. Com o discurso salvacionista das empresas e dos acionistas minoritários, o novo dispositivo judicial permitiria intervir na gestão e no controle da propriedade privada.

Os empresários responsáveis por danos ao mercado e ao Estado, condenados por delitos graves na área econômica, seriam obrigados a alienar sua participação societária. A depender do ângulo, parece justa a intervenção. Em casos como os da JBS e da Odebrecht, quem paga o pato pela má conduta dos donos é a empresa, seus funcionários, fornecedores a acionistas. Enquanto os controladores estão à frente da companhia, ela será submetida a punições mais prolongadas por inidoneidade, terá dificuldades nos seus acordos de leniência, verá o business ser contaminado pelo marketing da imoralidade dos seus proprietários, e massacrada por todas as instâncias do próprio governo.

Os que esgrimem em favor dessa argumentação lembram o Proer, quando os donos dos bancos foram forçados a se afastar do controle das instituições. Só que no Proer, é bom que se faça a ressalva, os bancos estavam quebrados. A outra ótica é a do grito de alerta contra o arbítrio em relação à propriedade privada. Os critérios que determinariam a intervenção são de tangibilidade discutível. O governo também poderá julgar onde e como quer intervir. Ao contrário do que se propõe, a MP pode se tornar uma ode à insegurança regulatória e uma péssima mensagem ao capital estrangeiro.

Mas Temer não está para brincadeira. A MP da alienação do controle das empresas privadas será apenas mais um ponto cardeal de uma estrada em construção. De certa forma, o governo já tem ensaiado ou mesmo adotado medidas que caminham nessa direção. Foi o caso da “MP das Concessões”, cuja gestão foi confirmada por agências reguladoras, que permitirá a intervenção em qualquer concessionária ou permissionária de serviços públicos, de operadoras de telefonia a aeroportos, rodovias e ferrovias – o governo, que não pisa no próprio calo, tirou as concessões de radiodifusão dessa lista.

O dispositivo bate de frente com a Emenda Constitucional no 8. Em seu artigo 2o, ela diz que: “É vedada a adoção de medida provisória para regulamentar o disposto no inciso XI do art. 21 com a redação dada por esta emenda constitucional” – o inciso XI trata exatamente da exploração dos serviços de telecomunicações, pela União ou mediante autorização, concessão ou permissão. Mas o governo já anunciou que seus tentáculos invadirão todas as empresas de infraestrutura sob o regime de concessão ou PPP.

A ideia permanece no paiol, mas a essência da blitzkrieg já está materializada, por exemplo, na Lei 13.448/17, que abriu espaço para o governo decretar a caducidade e retomar as concessões das rodovias licitadas em 2013 e 2014. Está também no espírito da MP 784, que inaugura um novo jugo nas áreas de regulação e fiscalização do setor financeiro, permitindo – ou estimulando – que as empresas negociem com o Banco Central e a CVM acordos de leniência na esfera administrativa. Os poderes de ambas são turbinados. O limite de multa máxima do Banco Central saltou de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões. Já o limite de multa da CVM disparou de R$ 50 mil para R$500 milhões. O conjunto de MPs, a despeito do juízo do mérito, enfeixa o governo de um poder descomunal. É prepotente, arbitrário, invasor de direitos. Temer, definitivamente, quer mostrar que sabe reagir à altura.

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19.06.17
ED. 5642

Prestidigitação

Sandro Mabel deixou o posto de assessor especial da Casa Civil, mas algum sósia dele continua no Palácio do Planalto. E tem cumprido uma série de missões para Michel Temer, especialmente na distribuição de cargos para a base aliada.

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14.06.17
ED. 5640

Rubens Ometto só colhe ingratidão do governo

Rubens Ometto, dono da Cosan, é um dos raros empresários que apoia publicamente o governo – vide sua presença em jantar de desagravo ao presidente Michel Temer, há cerca de duas semanas em São Paulo. No entanto, seu sentimento é que tem colhido muito pouco para o tanto que semeia. Os mais importantes projetos da Rumo Logística, uma de suas empresas, estão parados nos escaninhos do Poder à espera de respostas que não chegam. Ometto comprometeu-se a investir quase R$ 5 bilhões na expansão e modernização da malha ferroviária da companhia.

Há poucas semanas, também acenou ao governo com o interesse em participar do leilão de concessão da Ferrovia Norte-Sul no trecho que cortará São Paulo, Minas, Goiás e Tocantins – um dos empreendimentos incluídos na PPI. Estes dois movimentos, no entanto, estão condicionados à renovação antecipada, por mais 30 anos, da licença da Malha Paulista, uma das principais operações da Rumo. Ocorre que o pedido hiberna na ANTT há mais de um ano. Nem mesmo as insistentes gestões de Ometto junto aos ministros palacianos, Moreira Franco e Eliseu Padilha, têm ajudado a desatar o nó. Curiosamente, não é apenas na esfera federal que Rubens Ometto vem se deparando com a falta de carinho dos governantes que apoia.

Pulando de Brasília para São Paulo e da área de logística para o setor de energia, o empresário tem motivos de sobra para estar decepcionado com Geraldo Alckmin. Ometto não vê qualquer esforço do governo Alckmin para resolver o impasse entre a Comgás, outra de suas empresas, e a Arsesp. Desde o fim do ano passado, a distribuidora está em um embate com a agência reguladora de serviços públicos de São Paulo por conta da revisão das tarifas do gás.

É mais um enrosco que engessa os planos empresariais de Ometto. Enquanto não houver uma definição para os preços do insumo em São Paulo, a Comgás não vai se arriscar a levar adiante o plano de consolidar outras distribuidoras do setor – um dos alvos seria a participação de 49% da Cemig na Gasmig. Consta, aliás, que Ometto abordou o assunto com o governador Alckmin no próprio jantar oferecido ao presidente Temer. Saiu de lá sem a sobremesa que tanto queria.

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14.06.17
ED. 5640

Lembranças de Pequim

Vai dar no Beijing Daily: a iminente delação de Rodrigo Rocha Loures deverá colocar foco nas relações sino-brasileiras de Michel Temer, desde a época em que ele presidia a Câmara dos Deputados. No momento em que o governo tenta estreitar os laços entre os dois países, especialmente na área de infraestrutura, não é a melhor das notícias.

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14.06.17
ED. 5640

Com a palavra, o Palácio do Planalto

Em relação à matéria “Governo Temer lança uma agenda nuclear em meio a crise”, publicada na última segunda-feira, o Palácio do Planalto entrou em contato com o RR para esclarecer que “inexistem discussões no governo sobre eventual revisão de sua adesão ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP)”. Segundo a assessoria da Presidência, recentemente “o país renovou seu compromisso com o Tratado ao participar do I Comitê Preparatório à Conferência de Exame de 2020 do TNP, realizada em Viena”. Ainda de acordo com o Planalto, o governo reafirma também “seu compromisso com o uso somente civil da energia nuclear.” O Relatório Reservado reitera as informações publicadas sobre os debates em andamento nas Forças Armadas, com o conhecimento do Planalto, sobre a mudança de postura do Brasil em relação ao TNP. A fonte do RR não poderia estar mais bem situada.

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13.06.17
ED. 5639

Inferno na torre

Os aeroportos brasileiros vão ferver… Os funcionários da Infraero preparam uma operação- tartaruga contra a decisão de Michel Temer de esquartejar e vender a estatal. Consultada, a empresa diz que “conta com um plano de contingência em caso de eventualidades.”

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12.06.17
ED. 5638

Governo Temer lança uma agenda nuclear em meio a crise

O Palácio do Planalto está reabrindo uma questão tão estratégica quanto diversionista. Segundo informações do boletim Insight Prospectiva, que circula com exclusividade entre assinantes, há discussões ainda embrionárias no governo para que o Brasil deixe o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, assinado por FHC em 1998. O primeiro aceno neste sentido foi dado com a recente entrevista do ministro do GSI, Sergio Etchegoyen, com críticas à participação do país no acordo.

O comandante do Exército, general Villas Bôas, teria, inclusive, abordado o assunto, por uma questão de mesura, em conversa reservada com o próprio Fernando Henrique, durante sua recente palestra no Instituto FHC. O maior clamor pela saída do Brasil do Tratado vem exatamente da área de Defesa. O argumento é que o país abriu mão de um quesito fundamental para a segurança nacional ao passo que nações instáveis dominam a tecnologia de produção de armas atômicas, casos de Irã e Coreia do Norte.

Procurados pelo RR, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa não se pronunciaram. Os signatários do Tratado estão impedidos de desenvolver tecnologia nuclear com fins armamentistas. Ao menos em tese. Estados Unidos, Rússia (então União Soviética), Inglaterra, França e China, que já tinham avançados programas na área, tiveram permissão para tocar seus projetos. Além de questões relacionadas à Defesa, o entendimento é que a permanência no Tratado é um fator de atrofia para o país no campo da inovação. As amarras impostas pelo pacto inibem avanços em áreas como energia ou na medicina.

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09.06.17
ED. 5637

A crise vai para a Rússia ou fica no Brasil?

No Palácio do Planalto, discute-se a possibilidade de o presidente Michel Temer cancelar sua viagem à Rússia e à Noruega, prevista para o próximo dia 21 de junho. A avaliação no entorno de Temer é que não há “teto” para ele deixar Brasília neste momento. Pelo jeito, neste e em qualquer momento. Há cinco meses, o presidente da República não faz uma viagem internacional – a última, fora da agenda, foi para acompanhar o velório de Mario Soares, em Portugal. Em tempo: se Temer, de fato, suspender a viagem à Europa, FHC não poderá repetir uma de suas frases preferidas, que talhou quando o então presidente José Sarney saía do país: “A crise viajou”.

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08.06.17
ED. 5636

Nova lei põe Temer e operadoras rodoviárias em rota de colisão

Como se já não tivesse problemas em altíssima escala, o governo Temer está às portas de um contencioso com um grupo de empresas de infraestrutura – diga-se de passagem, uma espécie de “Clube da Lava Jato”, que inclui CCR, Invepar, Triunfo e Galvão Engenharia. Todas elas arremataram concessões rodoviárias na 3ª etapa dos leilões da ANTT, em 2013 e 2014, e agora se mobilizam para entrar em bloco na Justiça. A medida é vista como a única saída para brecar os efeitos da Lei 13.448/17, sancionada por Michel Temer na última segunda-feira.

Ela abriu caminho para a retomada e a relicitação das licenças. Originária da MP 752, a nova lei excluiu a possibilidade de revisão dos investimentos e dos prazos, como pleiteavam as concessionárias. As companhias pediam um intervalo de 12 anos para concluir a duplicação das rodovias. No entanto, a exigência de cinco anos foi mantida. No fim de semana passado, o ex-governador baiano e hoje presidente da Associação Brasileira das Concessões Rodoviárias (ABCR), Cesar Borges, fez uma série de gestões em Brasília no intuito de convencer o presidente Michel Temer a não sancionar a lei.

Em vão. Formalmente, a ABCR adota um tom conciliador. Consultada, afirmou que a lei “prevê procedimentos para que as empresas possam fazer uma devolução amigável de contratos (relicitadas)”. No entanto, intramuros, as concessionárias avaliam que o governo foi intransigente nas negociações e não levou em consideração a crise econômica e a queda de tráfego nas rodovias. Neste cabo de guerra, o que menos importa é quem tem razão. O contencioso vai para a conta da FBCF, da taxa de desemprego, do PIB etc.

Cresce o risco de que o imbróglio paralise de vez os investimentos em mais de cinco mil quilômetros de rodovias. No atual ambiente político e econômico, não há qualquer garantia de que as concessões eventualmente retomadas pelo governo sejam relicitadas a curto prazo. Em extensão, as concessões da chamada 3ª etapa equivalem à metade de quase todas as rodovias federais já sob gestão privada.

Com uma Lava Jato nas costas, somada à maior recessão da história do país, as operadoras não seguraram o tranco. Todas as obras estão atrasadas ou paralisadas. A Invepar, por exemplo, só conseguiu duplicar um terço dos quase mil quilômetros da BR 040 entre Juiz de Fora e Brasília. A CCR suspendeu as obras da BR-163 no início de maio. O caso mais grave é da Galvão Engenharia. A empresa só teria ampliado até agora algo como 8% do trecho total da BR-153 entre Goiânia e Gurupi (TO).

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06.06.17
ED. 5634

Arquivo Temer

Apareceu o Porto de Santos na conta de Michel Temer, conforme antecipou o RR nas edições de 22 de março de 2016 e 21 de março de 2017. Agora falta o álcool da BR Distribuidora, pedra cantada pelo RR nos dias 28 de setembro de 2015 e 21 e 22 de março de 2016.

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05.06.17
ED. 5633

O cofre vazio fala mais alto

A cúpula do PT tem feito duras críticas à postura do cinco governadores do partido em relação a Michel Temer, especialmente após o estouro do grampo da JBS. A avaliação é que todos se encolheram de forma excessiva, evitando declarações mais agudas contra o presidente. O comedimento é atribuído à extrema dependência dos recursos da União, a começar por Fernando Pimentel, que carrega sobre os ombros um déficit projetado para este ano superior a R$ 8 bilhões. Isso para não falar dos seus próprios enroscos com a Justiça.

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01.06.17
ED. 5631

Brasilianas

Lula torce em silêncio para que Michel Temer prossiga no cargo, se esvaindo em sangue por todos os poros.

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O entorno de Nelson Jobim aguarda um eventual acordo de delação premiada do banqueiro André Esteves. Jobim não quer ser presidente só até 2018, mas, sim, prosseguir até 2022.

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O Palácio do Planalto tem informações seguras de que o deputado da mala, Rodrigo Rocha Loures, está fazendo sua “delação” todos os dias. Pela imprensa.

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01.06.17
ED. 5631

Blindagem

Bernardinho, recém-filiado ao Partido Novo, tem sido aconselhado a deixar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vulgo “Conselhão”, como um gesto de distanciamento do governo Temer. Aliás, para que mesmo serve o “Conselhão”?

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31.05.17
ED. 5630

Carta Magna

A tese do indulto animou o início da semana em Brasília. O perdão está previsto na Constituição, que, em seu artigo 84, inciso XII, dá ao presidente da República o direito de inocentar criminosos condenados. Quem indultaria Temer, se o caminho fosse esse, seria Rodrigo Maia, então no exercício interino da presidência. Até mesmo o conhecido “juiz Lalau”, condenado por desvios no TRT, teve seu crime de corrupção perdoado pela presidente Dilma Rousseff.

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31.05.17
ED. 5630

Criança triste

A grave crise política e os rasteiros índices de popularidade de Michel Temer têm freado a agenda de viagens da primeira-dama Marcela Temer para apresentar o Programa Criança Feliz.

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31.05.17
ED. 5630

A força de Temer

Sinal da “força” de Michel Temer: o Senado sequer marcou a data da sabatina de Alexandre Barreto de Souza, indicado pelo Planalto para a presidência do Cade há mais de um mês.

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30.05.17
ED. 5629

Antas de plantão

O RR não cansa de falar: o maior crime da chapa Dilma RousseffMichel Temer é a omissão nos acordos de leniência. É uma ignomínia que, com mais de 13% de desemprego no país, não haja nenhum caminho sem obstáculos da burocracia.

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30.05.17
ED. 5629

“Maldade”

O presidente do Insper, Marcos Lisboa, ficou chateado, mas muito chateado mesmo com a “maldade” do grampo de Michel Temer. Chegou a pensar até em se manifestar.

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29.05.17
ED. 5628

BC dá ou desce?

No mercado, fala-se que o escândalo Temer colocou novamente em xeque a independência do BC. A piadinha é pesada: se o BC reduzir os juros até 1%, é autônomo; mais do que isso, é uma casa de cômodos da Presidência da República. O Planalto vazou nas mídias que Michel Temer pretende incluir no seu saco de bondades um corte da Selic de 1,25%, a ser aprovada na reunião do Copom, nos próximos dias 30 e 31.

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25.05.17
ED. 5626

A ausência de Temer

A ausência de Michel Temer, ontem, no anúncio da ação de Garantia da Lei e Ordem no DF foi mais eloquente do que as palavras não ditas pelo general Sergio Etchegoyen ao lado do ministro Raul Jungmann. O último refúgio de Temer é o silêncio obsequioso dos generais.

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24.05.17
ED. 5625

A Operação Lava Jato que se cuide: os pragmáticos estão chegando

A proposta de um circuit breaker na Lava Jato espocou, ontem, em Brasília, São Paulo e Rio, os três pontos cardeais da política, como o elo ideal de um acordo entre os partidos para a sucessão do presidente Michel Temer via eleições indiretas. Segundo as informações vindas dessas três direções, Lula, Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati e o próprio Rodrigo Maia seriam favoráveis a um pacto que levasse em consideração um mínimo de previsibilidade no cenário nacional, o que incluiria dar continuidade às reformas já decididas, apoiar a política econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e congelar o risco Lava Jato até as eleições de 2018. Esta última premissa implicaria um waiver para a frente em delações premiadas, vazamentos seletivos e prisões coercitivas, entre outras práticas menos votadas.

O ponto de concórdia é que o país é maior do que a República de Curitiba. A tarefa exige alinhamento total entre os astros. Primeiro é necessário convencer a obstinada força-tarefa curitibana, e suas ramificações paulistas e cariocas, além dos bolsões radicais, porém sinceros, da Polícia Federal. Esse agrupamento tem monopólio de informações comprometedoras capazes de enrubescer até o mais longevo chefão do FBI, Edgar Hoover, caso ele estivesse entre nós.

Depois é preciso articular a mídia, que teria de ser mais parcimoniosa em relação ao provável ataque de vazamentos. Seria obrigatório acertar com Lula como ficaria o seu passivo de sete inquéritos quase repetitivos, já que o waiver a ser acordado é para o porvir e não para trás. E finalmente o entendimento exigiria uma saída sem constrangimento prisional a Michel Temer. Tudo passaria pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, anfiteatro do pacto nacional. Em uma visão cínica, eventuais ressalvas às concessões no acordo não seriam excepcionais, tendo em vista decisões de imensa magnitude pragmática tais como a premiação pela delação de Joesley Batista.

O jurista Nelson Jobim é a unanimidade entre os poderosos para assumir o papel de negociador e liaison entre o Congresso e o STF. O maior desafio, contudo, é explicar essa colagem para o distinto público. Apesar de que algumas forças da mídia já ensaiam a defesa da tese na antessala de qualquer acordo. Por enquanto, há mais desejo do que encaminhamento factível pelas partes interessadas.

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23.05.17
ED. 5624

Lula vai ao ponto: “Diretas Já”, mas nem tanto

Nas coxias dos festejos de posse da nova diretoria do PT municipal de São Bernardo dos Campos, na última sexta-feira (19), o grito de “Diretas Já” soou abafado pela preocupação com as suas próprias consequências. Ao longo do fim de semana, Lula, Ruy Falcão e juristas do partido se dedicaram a decifrar as possibilidades de conflito jurisdicional entre as decisões do TSE, do STF e do Congresso Nacional nas múltiplas hipóteses de desfecho do governo Michel Temer. Falou-se mais sobre o Amazonas do que sobre a PEC do deputado Miro Teixeira propondo a escolha imediata do novo presidente pelo voto popular.

A jurisprudência reafirmada com a cassação pelo TSE da chapa do governador e vice-governador amazonenses e a determinação de que sejam realizadas eleições diretas deixa um flanco por onde passaria a escolha popular para o substituto de Temer. No cenário sobre o qual os petistas mais se debruçam, entre 6 e 8 de junho, o TSE cassaria a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a julgar pela carrada de provas de uso ilegal de dinheiro. O presidente também pode ser apeado por processo penal, mas o prazo para que isso ocorra antes dos 14 dias que faltam para a decisão do TSE parece exíguo.

No caso de impeachment, outra hipótese deste mosaico, esse, sim, ficaria para bem depois do julgamento das contas de campanha, ainda que Rodrigo Maia aceitasse de imediato um dos pedidos de afastamento protocolados na Câmara. Uma solução menos torturante seria a renúncia, conforme preconiza a mídia mais poderosa, que levaria diretamente ao art. 51 da Constituição com o Congresso elegendo em 30 dias o futuro comandante da Nação. Para Temer, essa hipótese faria sentido se negociada no âmbito do recurso ao STF caso o TSE decida pela cassação da chapa com Dilma Rousseff.

Lula e seus acólitos avaliam o quanto de gasolina devem despejar sobre o fogo ligeiramente aceso da militância. Uma primeira questão é a garantia de que, na hipótese de diretas, o presidente eleito poderá concorrer novamente em 2018 sem empecilho de ordem legal. Caso haja a menor possibilidade de restrição, o candidato do PT seria tampão, muito provavelmente o ex-ministro Celso Amorim.

O ex-presidente seria preservado para a próxima eleição. As diretas no curto prazo livrariam Lula do impedimento da sua candidatura, com eventuais e prováveis condenações em julgamentos de primeira e segunda instância. Mesmo que a batalha de Temer com o STF durasse até dezembro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumindo o cargo nessa situação de dupla vacância do poder, não haveria  tempo para a realização do segundo julgamento do ex-presidente.

Se ganhar a candidatura, Lula deverá acusar perdas na integridade do discurso político. Provavelmente seria levado a fazer concessões em relação a algumas das principais iniciativas do atual governo, a exemplo da PEC do Teto e as reformas da Previdência e trabalhista. Mesmo alguns lulistas de carteirinha volta e meia repetem a máxima de Leonel Brizola: “Não confie no Lula.

Ele é capaz de trair até o último momento”. No caso em questão, trair a sua própria militância. Não seria a primeira vez. Na eleição presidencial de 2010, Lula mandou às favas seu compromisso de campanha e assinou a célebre Carta ao Povo Brasileiro. Quem sabe poderia fazer novas reformas e um controle de gastos sem um teto constitucional? Trocar seis por meia dúzia? E Lula seria crível para o sistema, que o odeia mais do que nunca?

Há também uma questão de fundo: quanto mais incendiar a militância mais fortes serão as pressões para que Temer renuncie antes mesmo de qualquer decisão do TSE, atitude esta que, por sua vez, jogaria água gelada nas diretas. Por essa ótica, seria de bom senso acalmar as ruas. Ou não, se a PEC de Miro Teixeira for para valer. Segundo a fonte do RR, Lula anima mais a torcida pelas eleições imediatas do que os dirigentes do PT. De contradição em contradição, o “Diretas Já” vai se aproximando de uma palavra de ordem oca.

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23.05.17
ED. 5624

Ibad 2, a missão

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, estaria articulando um manifesto dos empresários em apoio ao presidente Michel Temer.

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23.05.17
ED. 5624

Idas e vindas de Temer

O recuo do presidente Michel Temer retirando o pedido ao STF para a suspensão do inquérito foi uma simples correção de rota. A defesa caiu em si que, caso o plenário do Supremo julgasse a favor do prosseguimento do inquérito, isso soaria como uma criminalização antecipada de Temer. A história do perito que identificou 70 pontos obscuros na gravação foi mais uma forma de justificar o meia volta volver.

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22.05.17
ED. 5623

Temer não queria ser ouvido; por isso, acabou sendo “escutado”

Um dos enigmas do grampo de Michel Temer – a incapacidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em rastrear escutas e garantir a privacidade do presidente da República – foi respondido em parte ao RR por uma fonte do setor de informações das Forças Armadas. Por arrogância ou intenção proposital de não ter suas conversas monitoradas, Temer deixou “pontos vazios” e mandou relaxar os procedimentos de controle e segurança nas suas dependências. É até razoável aceitar que o porão do Palácio do Jaburu não estivesse entre as dependências mais visadas para que fosse montado algum sistema de averiguação.

Mas é estranho que Joesley Batista, um empresário notoriamente envolvido na Lava Jato, tivesse liberado seu ingresso de carro na guarita do Jaburu sem a obrigatoriedade de identificação. Ou mesmo que, com tamanha folha corrida, não fosse feita pelo menos uma revista protocolar no “convidado” – abrir pastas, palmear bolsos etc. Algo bem menos invasivo do que a busca realizada pela Alfândega norte-americana no ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Celso Amorim. Convém rememorar que foi o próprio Temer quem desautorizou a aquisição de equipamentos para interferência em dispositivos eletrônicos (ver RR edição de 18 de maio).

A metade do enigma da esfinge, portanto, está decifrada: o setor de informações não foi inepto nas suas responsabilidades. Foi Temer que não deixou o GSI funcionar. A segunda interrogação é de um silêncio ensurdecedor: o presidente agiu de caso pensado ou por se sentir acima de qualquer risco? É um dilema entre a criminalidade e a onipotência. Nenhuma das hipóteses abona plenamente Michel Temer.

Currículo do crime

O Serviço de Inteligência do Exército tem informações de que grandes facções criminosas, como o PCC, montaram uma espécie de “universidade do crime”, algo razoavelmente similar ao modelo adotado por grupos terroristas. Seus integrantes têm aulas sobre logística, armamentos, tecnologia etc. Em alguns casos, há um sistema de avaliação com notas, que serve como referência para “promoções hierárquicas”.

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22.05.17
ED. 5623

Segredo de polichinelo

Um ponto relativamente menor diante do todo passou despercebido no diálogo grampeado entre Michel Temer e Joesley Batista. Em determinado momento, o empresário deixou escapar que o “Ministério do Planejamento é do Jucá”. Como em tantas outras partes do diálogo, não foi retrucado por Temer.

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19.05.17
ED. 5622

Tucano precipitado

O tucano Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, foi criticado por líderes do PSDB pela ligeireza com que gravou um vídeo de apoio a Michel Temer. O filmete foi postado nas redes sociais antes das seis da manhã de ontem, assim como os depoimentos de Moreira Franco e Eliseu Padilha. Horas depois, a cúpula do PSDB discutia sua saída do governo, o que, por ora, não aconteceu.

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19.05.17
ED. 5622

Silêncio das ruas

Há uma brutal expectativa em relação à próxima pesquisa CNT Sensus para a Presidência da República, que deverá ser divulgada no mês de junho. Imagina-se que não será medida a popularidade do presidente Michel Temer.

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19.05.17
ED. 5622

Obra incompleta

Roberto Freire deixou o ministério de Michel Temer sem emplacar seu “maior”projeto na área cultural: o fim da comissão responsável por indicar o filme brasileiro candidato a candidato ao Oscar. Melhor para ele: a classe artística já preparava protestos contra o ex-comunista.

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18.05.17
ED. 5621

A serenidade das instituições sólidas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reinou na interlocução com o Palácio do Planalto desde o primeiro momento do estouro do escândalo das delações contra Michel Temer. Nenhum outro parlamentar teve o protagonismo de Maia, que, a partir das 19 horas, participou das reuniões com Temer e ministros palacianos e da área econômica. Maia tornou-se um fauno político, meio presidente da Câmara, meio presidente da República, a depender do impedimento de Temer, agora provável a despeito do julgamento pelo TSE da chapa de Dilma Rousseff com seu então vice.

No Legislativo, pipocaram manifestações pró-impeachment e renúncia de Temer, indo de um espectro que uniu de Alexandre Molon (Rede) a Ronaldo Caiado (DEM). A comunicação do STF e das Forças Armadas com o Planalto foi rarefeita, segundo o que foi possível o RR apurar nessa circunstância junto a fontes privilegiadas. As duas instituições têm seu papel hiperbolizado na atual crise como guardiãs da ordem e da moral, devido à contaminação do Congresso pela Lava Jato (um terço dos parlamentares está citado nas investigações).

Não foram apuradas maiores movimentações ou focos de tensão no Supremo nem no Alto-Comando militar. A fonte do RR informou que o liaison do STF com o Planalto foi o ex-ministro da Justiça e atual integrante da Suprema Corte, Alexandre de Moraes. A ministra Carmem Lúcia, mencionada como potencial candidata à Presidência da República em uma eventual eleição indireta, não manteve contato co a cúpula do governo. Também não teria havido call, reunião de emergência ou mesmo um frisson de telefones cruzados entre os togados, conforme-se poderia imaginar.

O ministro do STF Edson Fachin – a quem cabe homologar ou não a delação de Joesley Batista, dono da JBS, comprometendo o presidente da República – comunicou o fato anteriormente a seus pares do Supremo. No início da noite, fechou-se no seu gabinete com assessores, não atendendo a demandas da imprensa. Nada vazou antes da hora D, quando “O Globo” soltou o artefato nuclear.

O ministro do GSI, general Sérgio Etchegoyen, comunicou-se com os comandos militares somente de fora para dentro do Planalto, por meio de informes da respectivas Segundas Seções das três Forças. Segundo apurou o RR, a principal preocupação foi com a segurança pública. Manifestações poderiam eclodir aqui e acolá – a exemplo do que aconteceu em frente ao Palácio do Planalto e na Av. Paulista.

O general Etchegoyen tinha motivo particular de incômodo ou de conforto, dependendo da ótica, pois recomendara ao gabinete presidencial que adquirisse equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos, como celulares, gravadores ou câmeras, dentro do Planalto e do Jaburu e simplesmente teve sua orientação ignorada. O Brasil parecia que ia acabar nos jornais televisivos de ontem à noite. É provável que hoje a coisa ainda piore. Mas é bom saber que há serenidade nos polos cruciais de condução do país não contagiados pela suspeição.

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16.05.17
ED. 5619

A missão de Temer na “Operação Troca Dono”

A operação Lava Jato e o governo de transição de Michel Temer têm objetivos complementares declarados e não declarados. O combate à corrupção e a caracterização de Lula e do PT como núcleo central da roubalheira são bandeiras explícitas do Ministério Público. No caso do governo Temer, há concordância plena com a punição dos entes privados envolvidos na Lava Jato.

O alvo não declarado, contudo, é a mudança da titularidade e da geografia no controle societário dos grandes grupos empresariais. Digamos que Lula e o PT tenham aparelhado o Estado brasileiro, com a nomeação dos cargos de primeiro, segundo, terceiro, quarto e outros escalões de estatais e do setor público. Temer, por sua vez, quer aparelhar a grande burguesia nacional. Está dito no não dito.

A inação sobre o imbróglio da leniência é eloquente. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, AGU, TCU e MP divergem em relação ao acordo, atrasam o processo de salvação das empresas e ninguém se apresenta para arbitrar o impasse. Com isso, BNDES, Petrobras, Banco do Brasil e governos importadores de serviço matam os principais conglomerados. Michel Temer et caterva não podem vocalizar oficialmente o projeto de “mudança societária na marra”. Mas, há francos porta-vozes à disposição. Exemplo: para o tucano Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, a Odebrecht deveria ser vendida.

No caso das empresas envolvidas na Lava Jato, ele sugere um modelo similar ao Proer, em que os controladores dos bancos foram afastados. A bola da vez dessa escalada para criação de um empresariado novo, cosmopolita – e, preferencialmente, sob o mando do capital estrangeiro – é a indústria da proteína (há sites que insistem irresponsavelmente que os bancos virão a seguir). Quando se fala nesse setor, fala-se da JBS. Há uma sequência de acontecimentos que induzem a pensar que os objetivos declarados da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal e os não declarados do governo Temer se reencontram agora na cadeia da proteína e, mais especificamente, na empresa dos irmãos Batista.

Nessa linha do tempo, não obstante seu impacto nocivo sobre o setor e as contas externas brasileiras, a Carne Fraca teria sido apenas um aquecimento para a operação deflagrada na última sexta-feira, com as diligências na sede da JBS e no BNDES e os mandados de condução coercitiva contra o empresário Joesley Batista e o ex-presidente do banco, Luciano Coutinho. Grandes empresas do país podem ter cometido práticas condenáveis e devem ser punidas por elas. Isso não quer dizer que há de se concordar com um projeto de poder cujo objetivo seria deslocar o controle de algumas das maiores corporações do país que deram certo.

No caso da JBS, em 2009 a empresa empregava aproximadamente 19 mil pessoas. Cinco anos depois, esse número já beirava os 120 mil, contando apenas os postos de trabalho diretos no Brasil – hoje são 160 mil. Em 2007, as exportações da JBS somavam US$ 3,8 bilhões. No ano passado, bateram nos US$ 14 bilhões. Do ponto de vista do investimento em si, poucas vezes na história o BNDES fez um negócio tão rentável.

Se tivesse vendido sua participação na JBS quando a ação bateu nos R$ 17, em setembro do ano passado, o banco realizaria um lucro da ordem de R$ 6 bilhões – no momento do primeiro aporte da agência de fomento na empresa, em 2007, a cotação era de apenas R$ 7. O Brasil ganhou em todos os sentidos com a hegemonia no mercado mundial de proteína, o que tacanhamente é reduzido à aposta em um “cavalo vencedor”. Pode ser que haja um projeto em curso para desnacionalizar a JBS, entre outras corporações. Assim é, se lhe parece.

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11.05.17
ED. 5616

CNA vive um clima de impeachment

O armistício entre as federações do setor agrícola e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, é um balão de voo baixo prestes a lamber, segundo apurou o RR. Os agricultores deram um voto de confiança a Martins sabendo que seu histórico não o favorece. Mas, frente à eminência de perder a batalha do Funrural, toda declaração de apoio é bem vista, mesmo que seja a de um notório traidor das causas do setor — e até agora ele não se manifestou categoricamente contra a cobrança do imposto.

Diversas federações chegaram a considerar um pedido de impeachment de João Martins, que, mesmo simbólico, teria um forte impacto dentro da comunidade corporativa do agrobusiness. Martins foi omisso em todas as disputas da área agrícola. Se mexeu pouco quando foi decidida a redução de verbas para o Plano Safra e calado ficou na discussão de corte dos subsídios para o setor. A gota d’água foi a bananice do presidente da CNA por ocasião da decisão do STF em relação à constitucionalidade da cobrança do Funrural.

Procurada pelo RR, a CNA não se pronunciou até o fechamento da edição. Segundo a ex-ministra da Agricultura e ex-presidente da CNA, Katia Abreu, foi o próprio Martins que recomendou ao Supremo a aprovação do gravame que pode quebrar centenas e centenas de agricultores. João Martins é próximo de Michel Temer, o que aumentou o potencial de crítica a sua passividade e omissão. A verdade é que o presidente da CNA se aproveita dessa convivência com o Planalto para exibir sua proximidade com o poder, andando no avião presidencial e participando de jantares privados com Temer.

Em entrevista ao RR, a senadora Katia Abreu criticou com veemência a postura do presidente da CNA. “Todo o Brasil me associa à CNA, só que eu estou afastada da presidência há dois anos e meio e nunca compactuei com essa imoralidade praticada pelo presidente João Martins. Isso, sim, foi uma traição aos produtores rurais. Ficar do lado de quem você foi ministra da Agricultura até o fim, com o barco afundando, isso não é deslealdade, é honestidade”, diz Kátia, referindo-se ao episódio da cassação do mandato de Dilma Rousseff, quando defendeu a presidente e permaneceu no governo até o último momento.

Katia Abreu afirma que todo o setor de agronegócios no Brasil “está sofrendo as consequências da má conduta do presidente da CNA, que sem consultar a diretoria da instituição, sem consultar as federações, teve uma atitude mesquinha e pagou caro o jantar da noite anterior com o presidente Michel Temer e, num acordo espúrio, aprovou e recomendou ao STF a confirmação da constitucionalidade do Funrural”. O mais provável, a despeito da brisa que sopra entre João Martins e os principais associados, é que o Conselho Superior da entidade detone a sua presença no comando da CNA neste final do ano. Martins terá batido um recorde na presidência da Confederação: nunca dantes um dirigente da entidade foi tão improdutivo para seus filiados.

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11.05.17
ED. 5616

Temer apela ao “Avançar no escuro”

Com o Programa Avançar, Michel Temer se rende ao keynesianismo de botequim, cria a “novicíssima” matriz econômica, manda o ajuste fiscal – e quiçá a PEC do Teto – para o espaço, lança um plano de investimentos sem projeto e inaugura o “New Deal” com motivação e prazos explicitamente eleitorais. Tomara que dê certo.

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09.05.17
ED. 5614

Falta de foro

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está bastante aflito com a falta de foro privilegiado. Chegou a tocar no assunto em recente conversa com Michel Temer no Planalto.

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05.05.17
ED. 5612

Maçonaria é uma voz de apoio às reformas

Um parlamentar da bancada maçônica informou ao Relatório Reservado que a instituição vai publicar, na segunda quinzena de maio, uma carta aberta de apoio às reformas do governo de Michel Temer. Segundo a fonte, a iniciativa partiu do Grande Oriente do Brasil (GOB), a mais antiga Potência Maçônica, que reúne cerca de 2,4 mil Lojas e quase cem mil afiliados. Desde o Império, a atuação política da Fraternidade no Brasil sempre se deu à meia-luz, com articulações interna corporis.

Nos últimos anos, no entanto, suas posições têm sido externadas com alguma recorrência. À época do impeachment de Dilma Rousseff, circulou na internet uma mensagem de apoio ao afastamento da presidente atribuída à Maçonaria. Durante as seguidas manifestações contra o governo Dilma em 2015 e início de 2016, o movimento maçom protestou publicamente em algumas cidades. Em fevereiro do ano passado, um grupo chegou a se manifestar no Congresso. Vestidos de terno preto e luvas brancas – “para simbolizar a pureza e a honestidade” –, cerca de 250 representantes da Fraternidade se reuniram no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Quase dois anos antes, mais precisamente em abril de 2014, integrantes da Loja Maçônica Força, Lealdade e Perseverança 319 foram às ruas de São Paulo celebrar os 50 anos do golpe militar de 1964.

O site Avança Brasil, associado à Fraternidade, publica posicionamentos ou notícias favoráveis ao governo Temer. O RR fez seguidas tentativas de contato com o Grande Oriente do Brasil, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O que há em comum entre o próprio Michel Temer, os senadores Álvaro Dias, Romero Jucá e Valdir Raupp, o juiz Sergio Moro e 12 ex-presidentes da República, entre os quais o primeiro deles, o Marechal Deodoro da Fonseca, e Jânio Quadros? Todos são ou foram maçons.

Estima-se ainda que a bancada maçônica no Congresso tenha aproximadamente 60 integrantes. O mais célebre dos seus representantes no Parlamento nas últimas duas décadas hoje está no Palácio do Planalto. Temer se esquiva do assunto, mas foi membro da Maçonaria, mais especificamente da Loja Simbólica Colunas Paulistas, por 14 anos. Ingressou na Ordem em 4 de dezembro de 2001, como “aprendiz”. Passou pelo posto de “companheiro” e chegou a “mestre” em 4 de janeiro de 2004. Em 2015, quando já acumulava a vice-presidência da República com o “cargo” de aspirante à cadeira de Dilma Rousseff, solicitou o “Quite Placet”, o desligamento na linguagem maçônica.

Os próprios mistérios em torno da Maçonaria alimentam informações desencontradas e acabam contribuindo para a sua instrumentalização. Não transparente e vista como controversa, a Fraternidade tem sido usada de forma apócrifa ou falsa para fins de ataque político. De todo o modo, é fato que a instituição vem adotando uma postura mais ativa, inclusive em períodos eleitorais. No ano passado, a Maçonaria apoiou 27 candidatos a prefeito em todo o estado de São Paulo, dos quais 10 foram eleitos – o mais ilustre deles, João Doria.

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03.05.17
ED. 5610

Apoio policial

O governador Luiz Fernando Pezão decide até hoje à noite se pedirá ao presidente da República, Michel Temer, o reenvio de tropas federais para o apoio ao policiamento no Rio de Janeiro.

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02.05.17
ED. 5609

O quarto de despejo de Michel Temer na economia

Michel Temer não quer saber do povo – e a recíproca é verdadeira. Ponto final. Vai governar de forma impopular junto aos ministros que sobrarem e os novos colaboradores que estão por vir, enfurnado com políticos da base aliada e enfeitando fóruns, seminários e eventos festivos do empresariado. É o que tem. As reformas serão à meia bomba. É o que pode.

Agora que alguns cortes de subsídios foram realizados, removeu-se o marco do conteúdo local – notadamente no setor de óleo e gás – e flexibilizaram-se algumas tarifas de importação, além da vitoriosa mudança das leis trabalhistas, é hora dos ajustes microeconômicos. Temer fará a rearrumação da malha de benefícios creditícios e incentivos fiscais, impondo contrapartidas em pesquisa e tecnologia. O mesmo será exigido para a manutenção da desoneração das folhas de salários de alguns setores acarinhados.

No automotivo, o rearranjo dos benefícios contemplaria a produção de carros elétricos, mas é amplo o ceticismo sobre o êxito da medida. A Lei de Falência terá uma nova atualização – a bilionésima primeira. Um dos empresários paparicados por Temer sugeriu que ele criasse uma zona de esforço compartilhado entre as estatais – Petrobras, BNDES, BB, Eletrobras etc. – para puxar o investimento em algumas áreas onde a geração de emprego fosse emergencial.

Uma espécie de “Sudene das estatais”. Temer aquiesceu, naquele seu estilo de quem concorda discordando profundamente. Mexer com estatais nesse momento, nem morto! O presidente vai entregar a simplificação do sistema tributário e a agilização das licenças obrigatórias para novos investimentos, mas ninguém acredita muito que os pequenos consertos despertem o espírito animal do empresariado. De qualquer forma, pretende chamar tudo de reforma. Já encomendou a entrega de um pacotão de pequenas correções e aperfeiçoamentos na engrenagem da economia. É preciso dar na vista.

A novidade é que serão terceirizados profissionais da academia e tecnocratas do setor privado para participar desse mutirão econômico. Uma leva desses luminares de fora do governo irá para a conta da Fazenda. Seus nomes já foram, inclusive, publicados no Diário Oficial. Diversas medidas vão na direção certa, mas significam o mesmo que lustrar os móveis de uma casa soturna, empoeirada e assombrada por uma legião de larápios de dentro e de fora do governo; um desemprego que teima em aumentar; um crescimento que, não fosse a revisão das contas pelo IBGE, beiraria o negativo neste ano, e uma nada redentora taxa de expansão do PIB entre 0,5% e 1%, em 2018. Tudo miúdo. A gestão Temer na economia cabe em uma quitinete. Melhor, cabe em um quarto de despejo.

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26.04.17
ED. 5606

Conquistando a telinha

Depois de conquistar Silvio Santos e o SBT, que passou a veicular anúncios favoráveis à reforma da Previdência, Michel Temer vai agora atrás do apoio da Record e da Band ao projeto.

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25.04.17
ED. 5605

Não basta o discurso

O presidente Michel Temer deveria pedir emprestado o escriba dos discursos do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Cada pronunciamento do general é um modelo de fala à Nação. Mas, bobagem… Na boca de Temer não ia adiantar mesmo.

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18.04.17
ED. 5601

MP das concessões descarrila no Congresso

Além da maior de todas, a reforma da Previdência, o governo está perdendo outras batalhas no Congresso. É o caso da Medida Provisória que autoriza a renovação antecipada de concessões, notadamente ferroviárias e rodoviárias. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira, têm sido pressionados pela bancada ruralista a tirar o projeto da pauta de votação enquanto não for feita uma série de mudanças no texto original. Os insurretos são liderados pelo senador Ronaldo Caiado e pelo deputado Jovair Arantes, dois aliados escorregadios do governo Temer. Entre outras questões, os ruralistas exigem um percentual mínimo obrigatório para que as operadoras ferroviárias concedam direito de passagem em sua malha a outras concessionárias. Devem emplacar essa e outras imposições. O governo precisa votar o projeto até 3 de maio. Caso contrário, a MP caduca.

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18.04.17
ED. 5601

A razão cínica da “Constituinte Já”

O jogo foi pesado nesses dias da Semana Santa. Com sua entrevista à Band, Michel Temer assumiu-se como o Pôncio Pilatos da sua própria ópera bufa. Denunciou o golpe em Dilma Rousseff, lavrado por Eduardo Cunha. Sua aquiescência foi uma confissão de cumplicidade. Lavou as mãos. As mesmas que estendeu a Lula sob o corpo de D. Marisa e estão novamente ao seu dispor.

O Plano B do PMDB de reeditar uma chapa com Lula na cabeça pode passar a ser o Plano A se houver somente uma boia salva vidas para todos. Ou seja: enquanto o TSE pensa sobre o andamento do processo de cassação da chapa Dilma/Temer, a conspiração para uma nova tabelinha PT/PMDB correria solta. Das cinzas, o renascimento. O ex-presidente reza a todas as santas de São Bernardo, Santo André e Diadema, por uma solução que o poupe de ter de partir para a briga.

Lula carrega evidências de crimes nas costas, tem dúvidas se seu exército atende o chamado para a luta e, o que é pior, teme, caso venha a ser preso, que ninguém vá para as ruas. Seria a sentença aplicada pelo povo. Só agendas diversionistas como a da Constituinte e do pacto o tiram dessa. O cacife que Lula dispõe é a resiliência de 30% do eleitorado. Mas, para esse jogo ser jogado, é preciso que emissários de todos os reinos se disponham a defender firmemente seu protetorado.

Os ex-presidentes da República, FHC à frente, alicerçam o pacto que seria firmado não em cima da Lava Jato, mas da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que tomaria posse neste ano. Eles conduziriam o governo Temer ao seu desfecho em 2018, fazendo do pacto um cordão sanitário, pelo menos do ponto de vista simbólico e ritualístico. É quase certo que a Constituinte teria uma participação especial da tropa do STF, que não pretende entregar de mãos beijadas o caminhão de poder arrancado dos últimos governos.

Nesse cenário em que a ficção flerta com a realidade, o condutor dos trabalhos seria o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, na condição de candidato a vice-presidente em uma virtual chapa com Lula. As reformas de Temer entrariam no bojo da Constituinte, passando, assim, a serem emendas com maior legitimidade. Com a mudança prevista da Constituição, tudo que foi operado pela Lava Jato, até a própria forma de funcionamento do Ministério Público, uma jabuticaba amarga que brotou na carta de 1988, fica sub judice ou na espera de reconstitucionalização.

Da boca para fora, a velha guarda dos parlamentares pregará a renovação da política. Ao mesmo tempo buscará a costura de um acordo que alivie as penas e reduza os dolos próprios e dos seus pares. O pacto é plural. A melhor metáfora seria a de uma orquestra sinfônica com um naipe de metais e uma seleta de violinos e violoncelos cortantes de tão afiados. Ou um filme de George Lucas, com a Constituinte voando na velocidade da luz e cuspindo leis como balas, sem poder errar o alvo. E as eleições representando o lado claro, clean, da força, trazendo a mudança e o rejuvenescimento. Há um quê de realismo mágico sem dúvida nesse enredo do RR. Um combinado de informações de cocheira com uma composição literária à lá Julio Cortázar. São muitas as predições a confirmar. Quem viver verá?

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17.04.17
ED. 5600

Prestígio em SP

José Yunes, o amigo de Michel Temer, tem usado de seu prestígio para ajudar um banco médio sediado em São Paulo a encontrar um sócio.

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12.04.17
ED. 5598

Quem não se comunica perde a batalha da Previdência

A reforma da Previdência não é apenas uma guerra política. Trata-se também de uma batalha da comunicação, ainda que, até o momento, marcada mais pela omissão do que pela artilharia dos seus combatentes. Essa semitrégua, no entanto, está com os dias contados. O Palácio do Planalto tem informações de que a oposição – leia-se PT e outros partidos de esquerda – prepara uma forte ofensiva nas redes sociais.

O ataque se dará com a produção de um vídeo cobrando as contradições do governo e de sua base aliada quando o assunto é aposentadoria. O filmete vai mirar em quatro nomes: o próprio presidente Michel Temer, Eliseu Padilha, José Sarney, todos do PMDB, e o tucano Aécio Neves. Segundo informações colhidas pelo Planalto, o protesto terá como slogan “Aposentadoria: devolvam a sua antes de tirar a nossa”. O Planalto está apreensivo com o impacto que a estratégia terá nas mídias sociais.

O engajamento de artistas e personalidades ligadas à esquerda certamente aumentará o poder de viralização do vídeo. A produção vai contrapor o discurso e a prática de lideranças políticas que trabalham pela aprovação da reforma da Previdência, mas não abrem mão de suas polpudas aposentadorias, a começar pelo próprio Michel Temer. O presidente se aposentou como procurador do estado de São Paulo com apenas 55 anos e recebe aproximadamente R$ 30 mil por mês.

Segundo as informações que chegam ao Planalto, Eliseu Padilha também terá seus segundos de fama. Desde os 53 anos, o atual ministro da Casa Civil recebe uma aposentadoria da Câmara dos Deputados em torno de R$ 20 mil. Aécio Neves também será citado: como ex-governador de Minas, ele embolsa cerca de R$ 18 mil. O vídeo vai bater ainda mais duro em José Sarney, imbatível na arte de empilhar aposentadorias.

São três, como ex -governador, ex-senador e servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão, que lhe garantem uma renda mensal de R$ 73 mil Entre os próprios aliados, a percepção é que o Planalto está perdendo a guerra da reforma da Previdência pela sua própria soberba. Não obstante já ter cedido em diversos pontos da proposta, o governo é criticado pela inércia na comunicação. Há quase um mês, o Palácio discute a criação de uma campanha e a contratação de um nome, notadamente um artista, de grande apelo popular para convencer a opinião pública da necessidade de mudança nas regras da Previdência – ver RR edição de 17 de março. Pelo jeito, a oposição, mesmo fragilizada, será mais rápida no gatilho.

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06.04.17
ED. 5594

Forças Armadas são a instituição mais confiável do país; Congresso, a mais corruptível

Parece até que o Brasil voltou no tempo: as Forças Armadas são a instituição mais confiável do país, enquanto o Congresso Nacional é visto como a mais propensa de todas a corrupção. É o que revela sondagem realizada pelo Relatório Reservado junto a uma parcela da sua base de assinantes. A enquete, no modelo de respostas espontâneas, foi feita entre 27 e 31 de março.

Entre os 142 assinantes que participaram do levantamento, 67% apontaram a tríade Exército, Marinha e Aeronáutica como o estamento de maior credibilidade. A boa imagem das Forças Armadas não chega a ser uma novidade. O que chama a atenção é a diferença para os demais. A segunda instituição mais lembrada foi o MP, com distantes 10%. STF e Polícia Federal ficaram em terceiro e quarto, respectivamente com 7% e 5%. A seguir, a Igreja (4%), a imprensa (3%) e o TCU, com 2%. Por fim, apareceram o governo federal e o Congresso, cada um com apenas 1%. A reputação do Parlamento está mesma em baixa.

O Congresso foi citado por 36% dos entrevistados como a instituição mais propensa a atos de corrupção. O governo do Rio ficou em um nada honroso segundo lugar, com 13%. A Petrobras veio logo a seguir, com 10%, um indício de que a estatal ainda terá de trabalhar muito para recuperar sua imagem. Receita Federal e Polícia Militar empataram, cada uma com 6% dos votos. Ressalte-se a presença da própria Presidência da República na relação das instituições mais suscetíveis a corrupção, com 5%, mesmo percentual de citações ao Judiciário.

Na sequência, apareceram o Detran, a Polícia Civil e o governo de Minas Gerais, cada um com 4%. Com 3% surgiu o BNDES, possivelmente por conta das ilações que cercaram algumas operações do banco no governo do PT. Foram votados ainda a Fazenda, 2%, e o BB e a Polícia Federal, cada um com 1%. O RR também perguntou: “Qual é a autoridade que mais honra seu cargo?” Pule de dez: deu Sérgio Moro na cabeça, com 34%. Cármen Lucia ficou em segundo, com 17%. João Doria recebeu 15%; Jair Bolsonaro, 9%. Logo a seguir, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato (7%).

O top five é uma evidência de que o Brasil está cada vez menos “político” e mais “judicializado”. Se não vinculados ao Judiciário, Doria e Bolsonaro personificam em seus discursos o “político que não é político”. Os assinantes do RR mencionaram ainda o presidente da Petrobras, Pedro Parente, com 5%, e ACM Neto (4%). Apenas 2% citaram Henrique Meirelles como um personagem que honra seu cargo público, certamente um reflexo da crise econômica.

Os entrevistados mencionaram ainda Rodrigo Janot e Geraldo Alckmin, com 2% cada um, além da presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, e de Gilmar Mendes, cada um com 1%. E Michel Temer? Ele aparece no rodapé da enquete, também com 1%. Michel Temer “brilhou” também na quarta e última pergunta: “Se possível, quem você tiraria de um cargo público?”. Entre os entrevistados, 38% cravaram o nome de Temer, mais do que o dobro do segundo colocado, Eliseu Padilha (15%).

Aliás, o Planalto pontificou nos três lugares mais altos do indesejável pódio: Moreira Franco chegou em terceiro, com 11%. Logo atrás, Luiz Fernando Pezão, com 10%. A relação dos “impeacháveis” seguiu com Romero Jucá e Aécio Neves, cada um com 5%. Henrique Meirelles recebeu 4% das respostas. Certamente por outros motivos, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, também foi citado por 4%. Entre os assinantes, 3% disseram que gostariam de ver Maria Silvia fora da presidência do BNDES. Rodrigo Maia foi outro lembrado por 3% dos consultados. Por fim, um fato curioso. Para 2% dos entrevistados, Sérgio Moro é que deveria ser afastado de suas funções. Devem ter lá seus motivos.

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05.04.17
ED. 5593

Planalto troca a reforma da Previdência “ideal” pela possível

O governo decidiu aceitar uma reforma da Previdência mais light. A mudança de rota, que vinha sendo defendida pelos ministros políticos do Planalto, ganhou a concordância de Henrique Meirelles e a bênção de Michel Temer. A concepção de que a reforma era um fato consumado pelo impeachment deu muitos passos atrás. Mesmo a publicização da tragédia econômica decorrente da fórmula atual da Previdência não resistiu à versão tupiniquim da célebre frase do marqueteiro norte-americano James Carville: “É a voz do bolso do povo, estúpido!”.

O argumento é que é preciso passar a reforma já nesse primeiro semestre, pois a partir daí o calendário estará contaminado pelas eleições de 2018. Há ainda o risco do texto da PEC ser tão mutilado a ponto de transformar o projeto em um Frankenstein indefensável. Ou pior ainda: sequer haver votação. O governo precisa de 308 votos. Chegou a considerar que tinha 246 praticamente certos. Ou seja: faltavam 62 deputados para “trabalhar”.

Ontem, esse número subiu para 78. Portanto, caíram votos considerados garantidos. Há preocupação com o excesso de emendas parlamentares apresentadas (147) e a probabilidade de diversas delas obterem as 171 assinaturas necessárias para a alteração do texto enviado ao Congresso. Na verdade, não é mais o texto, mas sim os “textos”, que o próprio governo enviou offline. A ideia é encaminhar em off outras propostas.

São essas “alternativas”, a exemplo da idade da aposentadoria das mulheres, o busílis da reforma light. Uma proposta esperada é a alteração da emenda mais perversa de todas, a que estabelece um teto abaixo do mínimo para o auxílio a idosos deficientes. E todos os cálculos atuariais que foram feitos visando reordenar as contas públicas? Continuam valendo – em parte. A fórmula de acomodação do retalhamento do texto original com o projeto de longo prazo é tão singela quanto óbvia: incluir na PEC a previsão de que alguns pontos serão rediscutidos em um prazo posterior com objetivo de que as metas sejam atingidas. O governo ainda ganha muito aprovando uma reforma meia-bomba. E acaba, de fato, se a Previdência não sofrer modificações.

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05.04.17
ED. 5593

Cisne branco

O presidente Michel Temer segue soltando calculadamente o orçamento das Forças Armadas. Além da encomenda já confirmada de quatro corvetas, ao valor de US$ 1,8 bilhão, a Marinha deverá receber o sinal verde para contratar mais oito embarcações semelhantes.

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03.04.17
ED. 5591

“MP das Concessões” seria o Ato Institucional nº 1 do governo Temer

As recorrentes notícias sobre uma possível intervenção do governo na Oi, que chegaram ao ápice na sexta-feira com os boatos da edição de uma “MP das Concessões”, levaram o mercado a um estado de forte apreensão. A longo do dia, o assunto tomou os escritórios de advocacia de investidores institucionais e grupos interessados em participar dos leilões de privatização. As interpretações iam de que a MP não somente era inconstitucional como representava um “Ato Institucional” do atual governo sem precedentes desde o regime militar.

No caso específico das telecomunicações, o principal argumento utilizado é o da Emenda Constitucional no 8. Em seu artigo 2o, ela diz que: “É vedada a adoção de medida provisória para regulamentar o disposto no inciso XI do art. 21 com a redação dada por esta emenda constitucional” – o inciso XI, por sua vez, trata exatamente da exploração dos serviços de telecomunicações, pela União ou mediante autorização, concessão ou permissão. A preocupação é abrangente, uma vez que a MP permite ao governo mudar as regras do jogo e intervir, sem critérios claros e objetivos, em qualquer concessão pública no país – além da telefonia, energia elétrica, óleo e gás, saneamento, transporte rodoviário ou ferroviário, aeroportos, rádio e televisão etc. O RR consultou três renomados escritórios de advocacia da área de M&A e a reação foi unânime: a medida cria um risco jurisdicional para todo o setor de infraestrutura.

Um dos juristas afirmou que o silêncio do governo acabará por materializar um monstrengo institucional capaz de abalar a credibilidade do país e gerar um cenário de insegurança no ambiente de negócios: “Essas coisas, a gente sabe como começam e nunca sabe como acabam”. O consenso entre as fontes do RR é que falar na ameaça de intervenção em qualquer concessão pública no momento em que o Planalto tenta colocar as PPIs na rua é de um contrassenso que beira a esquizofrenia. A insegurança criada pela possível MP é uma ameaça à privatização das 55 licenças que serão ofertadas ao mercado a partir do segundo semestre, entre ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão.

Soma-se ainda a péssima comunicação do governo em torno do assunto: a questão tomou conta do noticiário nos últimos dias sem que qualquer autoridade tenha trazido o assunto para si em on the records. Não por acaso, a celeuma criada pelo vazamento da suposta “MP das Concessões” causou grande incômodo no próprio Palácio do Planalto. Responsável pelas PPIs, o ministro Moreira Franco já teria identificado cheiro de pólvora disparada por fogo amigo. Por sinal, um “muy amigo” bem próximo. Mas o que faz menos sentido é a “MP das Concessões” ser cogitada no governo de um professor de Direito Constitucional. Com certeza, o presidente Michel Temer não conhece os detalhes do que estaria sendo urdido nos porões do Planalto.

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30.03.17
ED. 5589

Governo muda salário mínimo de olho na Previdência

No intervalo entre a aprovação do projeto de lei da terceirização e a reforma trabalhista – eufemismo para morte lenta da CLT -, o governo vai perpetrar a mudança da correção do salário mínimo. Trata-se de uma pedra cantada há muito tempo, tal como a extinção do crédito direcionado ou o aumento da idade com direito aos proventos da Previdência Social. Se pudessem, Michel Temer et caterva acabariam com o salário mínimo, visto como um dos bastiões da indexação que freia a economia e retroalimenta a inflação.

Mas, como diria o esquartejador, melhor ir por partes. Para o momento está prevista a mudança do reajuste do salário pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano. A correção não mais levaria em conta a reposição da inflação passada, mas,sim, o inflation target perseguido. Se a inflação for menor do que a meta, melhor para o trabalhador.

A medida vigoraria somente em 2018. O governo acredita que ganha o embate da correção do mínimo com o discurso de que o aumento do poder de renda proporcionado pela queda da inflação terá um efeito mais do que compensatório em relação à reposição da inflação passada. Ficaria mantida a regra do ganho real, que corresponde à variação do PIB do penúltimo ano (Lei no 12.382/2011).

Como se sabe, o ganho real será nulo qualquer que seja a fórmula de reajuste do mínimo em 2018, pois o resultado do PIB foi negativo. A mudança da base de correção do mínimo tem um olho no bolso do trabalhador e o outro nos custos da Previdência Social. É possível que ela permitisse até alguns arreglos no texto da reforma. Por exemplo: há fortes resistências à proposta do governo para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, uma das medidas mais cruéis da reforma.

O governo pretende desvincular a BPC do salário mínimo, criando um novo piso para os hiperdesfavorecidos: o mínimo do mínimo. Com a nova fórmula de reajuste, Temer talvez pudesse recuar em medidas desumanas, tais como essa. A ver. O certo é que os reformistas estão matando Vargas pela segunda vez.

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28.03.17
ED. 5587

As boas novas de Michel Temer

Nos próximos dias, o presidente Michel Temer anunciará, em cadeia televisiva, um conjunto de medidas voltadas para o aquecimento dos negócios, redução do endividamento das famílias e desburocratização. A ideia é que as boas novas enfeixem o pedido de apoio para a reforma da Previdência. O governo quer condicionar as notícias positivas à reforma e, por consequência, o pior dos mundos à ausência dela.

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O governo colocou uma pá de cal no projeto de antecipar a reforma trabalhista. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já tinha até recebido sinal verde para defender essa troca de cronograma. Depois da péssima comunicação do projeto de lei da terceirização, o governo quer postergar qualquer bola dividida com a regulamentação do trabalho. Sai a reforma da Previdência na frente, e seja o que Deus quiser.

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Por falar em Previdência, aviso aos aposentados: o Ministério da Saúde vai anunciar o reajuste dos medicamentos na próxima sexta-feira, dia 31 de março – data confirmada ao RR pela própria Pasta. A tendência é que o aumento seja dividido em três partes ao longo do ano – em 2016, a paulada veio de uma só vez. Entre os próprios laboratórios, a expectativa é que a conta final seja inferior aos 12% do ano passado. Talvez seja o caso de o próprio Michel Temer, tão em baixa com os aposentados, anunciar a boa notícia.

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27.03.17
ED. 5586

E nada do sertão virar mar

Michel Temer posou para fotos às margens do São Francisco, inaugurou as obras de transposição do Rio na cidade de Sertânia (PE), mas água que é bom está difícil de chegar naquela região. O governo federal está represando cerca de R$ 100 milhões que seriam destinados à construção do Sistema Adutor do Oeste, responsável por irrigar parte do sertão pernambucano. As obras estão paradas há quase dois anos. Na semana passada, o governo pernambucano recebeu a promessa de que o dinheiro sai até junho.

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24.03.17
ED. 5585

Uma aliança de 40 anos

Michel Temer mantém uma interlocução mais assídua com José Yunes, o delator, do que com o ministro Eliseu Padilha, o delatado. E olha que um está em São Paulo e outro, apenas um andar acima do gabinete da Presidência da República.

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21.03.17
ED. 5582

O cargo mais político

Não há cargo mais político do que a presidência da Antaq, entregue a um primo do ministro Gilmar Mendes. Talvez só a Companhia Docas do Estado de São Paulo. O presidente Michel Temer sabe disso.

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09.03.17
ED. 5574

O admirável mundo novo do emprego

As voltas que o mundo dá. Quando era vice-presidente, Michel Temer compartilhava do orgulho de participar do governo que mais formalizou a força de trabalho. Agora, torce na arquibancada pela volta do emprego informal. Não que sua disposição em mudar a legislação do trabalho chegue a tanto. Mas é o que se tem. A atividade informal reage antes, enquanto o emprego formal demora mais a dar sinais de vida. E o “empregado por fora” também faz compras, ajuda a entes familiares que estão fora do mercado de trabalho e até contrata gente – também “por fora”. Ressalte-se que o emprego informal tem a menor renda média da PNAD. Como os direitos getulianos não têm qualquer simpatia do governo, incomoda pouco se o Brasil virar uma Índia, com parte maciça do emprego desregularizado ou reduzidamente legalizado, com meneios de sub-regulamentações tais como os contratos de terceirização. Nos seus devaneios mais íntimos, os algozes da CLT instituiriam um leilão da força de trabalho para que o investimento retornasse firme e as empresas voltassem a produzir com força total. Quem dá mais? Quem dá mais?

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07.03.17
ED. 5572

A Meirelles, a maré mansa da economia; a Temer, as bombas da Lava Jato

Michel Temer, ao mesmo tempo em que se enrola no arame farpado da Lava Jato, começa a colher bons resultados na economia. Corre o risco, contudo, de ver diluída sua autoria no conjunto da obra. No momento, a visibilidade está toda voltada para Henrique Meirelles, tornado primeiro-ministro pelas circunstâncias. É ele quem decide tudo. Mas digamos que Temer, por direito, foi quem semeou melhorias nos fundamentals, aumentando a previsibilidade das políticas monetária e fiscal.

Não resta dúvida de que colaborou. Se bem que, pelo menos nessa fase, a conjuntura melhoraria por suas próprias pernas – e quem acompanha o RR já sabia – em decorrência da “teoria perversa da economia”, a mesma tese do fundo do poço que apregoa a recuperação estatística após um declínio profundo. A boa novidade, entretanto, é a brisa que sopra os preços das commodities, pressionando em favor da desvalorização do dólar, a melhoria dos termos de troca e um saldo bem mais favorável na balança comercial. Ou seja: um ambiente externo mais amigável para o Brasil. No mais, a inflação desce abaixo da meta de 4,5% – na previsão mais otimista chega a 4% em dezembro – e a Selic cai entre 9% e 9,5% no final do ano.

Por sua vez, o PIB encerra 2017 também em perspectiva mais alvissareira, na faixa de 1%, mas com a expansão da atividade produtiva rodando entre 2,5% e 3% no último trimestre. A aprovação das reformas da Previdência e trabalhista altera pouco o cenário do curtíssimo prazo. Ambas já estão precificadas. No entanto, uma eventual votação contrária no Congresso, especialmente no caso da Previdência, teria um forte impacto sobre as expectativas. Os investidores continuam regidos pela insegurança decorrente da Lava Jato, que voltou a subir elevados decibéis, e pela mais do que provável desmontagem do carry trade devido à queda dos juros.

As empresas e as famílias continuam padecendo as agruras da desalavancagem, depois de baterem o recorde de endividamento da história do país. As bolsas permanecem com tendência de alta ao sabor dos ventos das commodities, aguardando, entretanto, uma sinalização mais firme da política monetária norte-americana. E o desemprego? Ele desafina a maré de números positivos de 2017.

Por uma lógica inercial própria, a taxa de desocupação é a última a se recuperar com um atraso de quatro a cinco meses. Antes disso pode subir, ultrapassando os 14%. A percepção da melhoria do cenário econômico, portanto, fica nublada sem uma queda nítida do nível de desemprego. Vale anotar que o ministro Henrique Meirelles assumiu uma posição confortável no xadrez político: fatura o que der certo na política econômica e deixa deslizar por gravidade para Temer tudo aquilo que der errado. Hoje, Meirelles posa de âncora e o presidente de goma arábica. O que colar em Temer colou.

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06.03.17
ED. 5571

Ao pé do ouvido

Grandes usineiros paulistas foram ao presidente Michel Temer pedir que o governo freie as importações de etanol anidro. Embora a produção de cana esteja na entressafra, as usinas ainda dispõem de expressivos estoques. Com o aumento das importações, os preços do etanol anidro já caíram quase 5% desde dezembro.

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22.02.17
ED. 5566

Até onde o Copom irá?

O presidente Michel Temer, a maioria dos seus ministros e a quase totalidade da base aliada têm conspirado para que o Copom surpreenda a previsão de queda de 0,75 ponto percentual e reduza a Selic em um ponto, na reunião que termina hoje. É a única notícia, no curto prazo, capaz de iluminar um pouquinho o cenário sombrio que assola o país. Se o Copom não ceder, é prova de que não há nada que altere a lentidão da política monetária. Talvez Deus.

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21.02.17
ED. 5565

Segurança nacional dá lugar ao “entregou geral”

O governo Michel Temer, com movimentos sinuosos e sempre em nome da necessidade de estimular os investimentos, vai mudar ou extinguir diversas leis que um dia foram consideradas medidas de segurança nacional. À frente dessa desconstrução regulatória estão os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Atrás, se posicionam lobbies privados ferrenhos, alguns deles em atuação desde meados do século passado. Observando em prudente expectativa se encontra o general Sergio Etchegoyen, ministro chefe do GSI. Etchegoyen tem uma visão crítica de alguns penduricalhos que permaneceram associados à segurança nacional, mas não concorda com o conteúdo e a condução de diversas mudanças que estão sendo cogitadas. Cabe a Moreira, um ex-maoísta, a ação mais destemida entre os palacianos.

A orientação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência é clara: o país precisa de novos marcos regulatórios para que o capital volte a empreender. Em outras palavras, é hora de abrir, privatizar e entregar o que puder. As medidas são a venda de terras para estrangeiros, a permissão para mineração em faixa de fronteira, a extinção da Reserva Nacional do Cobre – um cluster polimetálico no Pará, controlado pela União, que foi preservado como estratégico – e a exploração e comercialização privada em larga escala do urânio in natura. Ficam guardadas no pipeline a permissão para o capital estrangeiro na geração nuclear e a regulamentação para as empresas explorarem minérios em terra indígena.

Há um pouco de bom e um pouco de ruim em cada uma dessas iniciativas. A preocupação para que somente mineradoras 100% nacionais operem em faixa de fronteira é boa. É preciso também evitar que pequenas e médias empresas, as “mineradoras vagalume”, possam operar na região, pois tornam mais difícil o controle da operação. A venda de terra para estrangeiros também pode ser boa ou ruim. São necessários cuidados para que não seja semeado um “laranjal”, transferindo uma extensão do solo pátrio para o estrangeiro superior aos 25% que estão sendo discutidos pelo governo.

Existe ainda o risco de que haja um estímulo ao surgimento de gigantescos latifúndios improdutivos. O governo justifica o enterro das leis de segurança nacional pela premência da atração dos investidores. Uma das intenções é fazer com que a indústria extrativa mineral passe dos atuais 4% para 7% do PIB. De resto sobram adjetivos para as medidas, tachadas de anacrônicas e atrasadas. Espera-se que este discurso esteja alinhado com os militares. Afinal, foram eles que criaram esses mecanismos de proteção e guarda, prestes a serem detonados para o gáudio do capital estrangeiro – e, vá lá, algum aporte de recursos externos na economia do país.

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Eliezer Batista, founding father da Vale, diz que, frente às intempéries, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, “fez o possível e o impossível”. Segundo Eliezer, “ele deveria ficar na presidência da empresa”. Por falar em presidência da Vale, o que Michel Temer tem a ver com isso? Vai colocar o cargo na conta da coalizão partidária? Tá mesmo tudo dominado.

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13.02.17
ED. 5559

A sociedade dirá se quer arma, droga e cassino

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros lidera um grupo de parlamentares empenhado em articular um dos movimentos mais polêmicos da política brasileira. Deslocar do âmbito do Congresso Nacional para a consulta popular a legalização de três dos mais satanizados “direitos” hoje regulamentados ou em fase de liberalização em grande parte dos países mais civilizados: porte de arma, consumo de drogas e jogo de azar. Todos eles já foram motivo de recorrentes projetos de lei, submetidos ao Congresso e invariavelmente desaprovados.

O grupo de parlamentares considera que há mais simpatizantes da aprovação entre deputados e senadores do que o contrário, mas eles são temerosos do julgamento da opinião pública e da sua própria bancada, além da mídia, é claro. A saída seria submeter a legalização ao crivo do povo, que definiria o vencedor dessa guerra fria. O referendo, e não o plebiscito, seria o instrumento adequado para a consulta, pois já existem leis repressoras do jogo, do porte de armas e do uso de drogas.

A grande pergunta é se a população quer virá-las de ponta- cabeça, ou seja, liberar as práticas reprimidas. A ideia é realizar o debate à luz dos exemplos de maior notoriedade no mundo, como a Segunda Emenda da Constituição do EUA, que permite manter e portar armas, inspirada na common-law inglesa. Há legislações em diversos outros países regulamentando o uso de droga e os cassinos – o livre funcionamento destes últimos é quase um consenso na maioria das nações ocidentais.

Renan Calheiros, ressalte-se, terá de renegociar seu posicionamento anterior contrário ao uso de armas – ele foi autor do Estatuto do Desarmamento – em nome da proposta de um tríplice referendo. Jogo e liberalização das drogas é com ele mesmo. As bancadas do jogo, da bala e pró descriminalização de drogas no Congresso são bem menores do que se imagina (jogo: 59 parlamentares; armas: 31; e drogas: 11). Quando comparadas à das empreiteiras (223), ruralista (205) e empresarial (201) nem sequer chegam a fazer cócegas. Mas os defensores da legalização acham que ganham a parada se o povo for consultado. Foi assim com o plebiscito da comercialização das armas, contra oponentes como a Igreja e a Rede Globo.

Hoje não faltam posicionamentos favoráveis à legalização das drogas, entre eles o do militante pró-maconha Fernando Henrique Cardoso, dos juízes do STF Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ah, Lula também figura nesse time. Há também a bancada da execração da droga, comandado pelo deputado Omar Terra (PMDB-RS), que prega a amputação das pernas dos traficantes. Entre os defensores da abertura dos cassinos estão sete ministros do governo Michel Temer, ele próprio um simpatizante da proposta. O futuro ministro do STF Alexandre de Moraes já tem até sugestão para o destino da arrecadação estimada de R$ 18 bilhões (para um faturamento de R$ 60 bilhões) com o jogo: 5% iriam para o Fundo Nacional de Segurança. Já o senador Fernando Bezerra defende que 95% sejam carregados para a seguridade social.

Os militantes pró-jogo contam com o apoio expressivo de governadores e prefeitos, carentes que são de novas fontes de recursos. Os paladinos das armas de fogo apostam que o ambiente de insegurança, criminalidade e violência empurrará a população a decidir em seu favor. Entre os apoiadores, há quem ache que é necessário ir devagar com o andor pelo risco de medidas tão complexas cindirem o país. Além disso, tirar essas questões do Congresso e levá-las para as ruas depende dos próprios parlamentares. Câmara e Senado terão de abdicar do seu poder legislativo para entregá-lo à população. Renan Calheiros acha que as citações ao seu nome na Lava Jato não atrapalham os avanços do projeto. O convencimento das duas casas do Congresso é uma questão de tempo.

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08.02.17
ED. 5556

Será 2018 o ano consecratio de Temer?

A proposta do economista Aloisio Araujo (FGV) de fazer uma reforma tributária em 2021, virtual segundo ano de superávit primário, tocou fundo os corações e mentes do alto comando peemedebista. Eis aí a potencial bandeira da campanha presidencial de Michel Temer. Ela foi hasteada no alto do mastro do Palácio do Planalto. Os ministros da casa, Eliseu Padilha e Moreira Franco, fizeram o presidente Temer ler duas vezes o artigo de Aloisio Araujo, segundo fonte do RR. Mas o que parece um achado é, na verdade, a algaravia de reformas, com reações alternadas em tempos distintos, que levariam o país ao crescimento sustentado. Seria o dia em que a oposição diria: “Ok, Temer! Com seus truques vampirescos, você venceu”.

O primeiro passo veio com a PEC 241. Foi pouco. No projeto do professor Aloisio Araújo, o governo tem que mostrar sua força e aprovar as reformas da previdência e trabalhista. Essas mudanças nas regulamentações permitiriam um forte choque de expectativa capaz de aumentar a arrecadação em 2018, ano chave para o enlace de todos os fatos. Segundo a FGV, o PIB no último trimestre de 2017 estará crescendo 3% na margem, o que vai puxar o índice acima de 1,5% – a projeção mais otimista para 2018.

O PIB maior traz recursos tributários provenientes do aquecimento da economia, que interagem com a PEC do Teto por meio da geração de superávit primário. Em 2020, o país já estaria com folga fiscal. Em 2021, o superávit permitiria a estabilização da dívida bruta/PIB. A ideia é o governo marcar previamente este período como aquele da reforma tributária, que seria a pedra de toque do programa político eleitoral. Quando ouvem falar em reforma tributária, empresários, governadores e prefeitos tendem a sacar a pistola.

O que Temer oferece é um bombom: repartir algum dinheiro do primário para os estados e municípios e reduzir a carga tributária, agraciando os empresários. Aloisio Araujo, o matemático, garante que vai ter dinheiro, aliás quem garante é a PEC 241, a tal do Teto, que vai blindar o orçamento, liberando verba tributária novinha em folha. Como a dívida estará paralisada e os juros, mais baixos, o abatimento do passivo interno poderia ser feito sem pressa, com apenas uma parte do resultado primário. A outra iria para o desenvolvimento, ou seja, redução do custo empresarial e aumento dos repasses condicionados às obras de estados e municípios.

E o povaréu nesta equação? Ó, xente, até meados de 2018, o governo estima que voltem entre 500 mil e 700 mil empregos, mais ou menos lá por outubro. É um número pequeno se confrontado com a projeção de 13 milhões de desempregados em 2017. Mas a partir daí o crescimento das vagas seria exponencial. Em 2021, o Brasil voltaria novamente a nadar em pleno emprego. Os recuos de conquistas sociais e direitos seriam o preço a ofertar no altar do mercado. Não é impensável, portanto, imaginar Michel Temer candidato, um “andador que no tiene otra solución si no seguir el camiño que ha elegido”. O professor Aloisio Araujo já terraplenou um trecho para que o mordomo de vampiro prossiga sua assombração.

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02.02.17
ED. 5552

Recálculo do PIB dá alívio póstumo à era Dilma

Michel Temer teria sido informado de que o IBGE pretende recalcular a série do PIB de 2011 para cá, segundo uma fonte do RR. Até ai, é a missão natural do IBGE. O que dá um contorno político à iniciativa é a possibilidade da revisão do índice melhorar o resultado da economia no governo Dilma Rousseff, ou seja, o PIB do “Dilma II” passaria a ser menos ruim, digamos assim.

O governo e seus aliados têm deitado e rolado sobre os péssimos indicadores econômicos dos últimos anos, considerados os mais tétricos desde 1910, segundo estimativa do Comitê de Datação da Recessão da FGV. Esta seria a maior queima de riqueza do país desde a primeira década do século XX. Ainda de acordo com a FGV, a recessão já está no seu 33o mês consecutivo. O PIB brasileiro desabou em 2015 (-3,8%) e 2016 (-3,6%).

Colocar o Produto Interno na batedeira das contas nacionais, sacudindo o índice até ele ressurja cheio de espuma, parece suspeito, mas é uma prática usual na busca dos governos por indicadores que meçam mais precisamente a realidade da economia. Em 2015, foi mudada a metodologia de cálculo do PIB, elevando o índice de 2011 de 2,7% para 3,9%. Não custa lembrar, no entanto, que o recálculo pode também baixar o índice. Na série que começa em 2001, o PIB foi reduzido em 0,1% nos anos de 2005, 2007 e 2009. O IBGE pode demorar até dois anos para divulgar o número oficial do PIB, mas os dados de acompanhamento trimestral permitem que se utilize uma estimativa abalizada até o cálculo do indicador final.

Existem economistas, como o professor Francisco Lopes, que atribuem um peso maior à calculeira estatística em suas análises macroeconômicas. Em artigo publicado recentemente, Chico chega a estimar um crescimento do PIB de 1,7% em 2017 usando a fórmula de calcular a variação percentual entre o final de 2016 e o final de 2017, ou seja, ele expurga o que aconteceu dentro de 2016 e compara só as pontas. Assim é se lhe parece.

Consultado sobre o recálculo do Produto Interno, o IBGE informou que, em 2015, reviu a série histórica até 2011. Ressaltou que o fechamento de 2016 será divulgado no dia 7 de março, que não faz nenhum tipo de projeção para o PIB, e mais não quis informar. Em tempo: o economista Paulo Rabello de Castro, presidente do IBGE, é próximo de Michel Temer, a quem visita com frequência no Palácio do Planalto, segundo seu próprio relato.

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02.02.17
ED. 5552

Telefone sem fio

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) tem mantido assídua interlocução com o presidente Michel Temer. O que significa dizer que Eduardo Cunha tem mantido assídua interlocução com o presidente Michel Temer.

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01.02.17
ED. 5551

Um novo destino para Marcela Temer

O Planalto reavalia a agenda de viagens da primeira-dama Marcela Temer para divulgar o Criança Feliz. Os planos originais preveem uma visita à Boa Vista (RR) na primeira quinzena de fevereiro. Mas a última coisa que Michel Temer deseja é associar a bela imagem de Marcela à recente carnificina carcerária na cidade.

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30.01.17
ED. 5549

A hora e a vez de Marcelo Caetano

Passada essa temporada na qual a prioridade do governo é equacionar a vacância do STF e a relatoria da Lava Jato, quem está escalado para protagonizar a próxima pauta da vez é o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Tanto Michel Temer quanto Henrique Meirelles acham que ele tem um papel importante para desempenhar na batalha pela reforma da Previdência. Ou seja: quem vai para mídia é Caetano. O secretário é um dos maiores especialistas do país na matéria e foi colocado no cargo por Meirelles para dar uma clara sinalização da prioridade do tema para o governo. Portanto, com a palavra, Marcelo Caetano.

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26.01.17
ED. 5547

Blairo Maggi passa a enxada na direção da Embrapa

O governo Michel Temer parece disposto a finalmente acabar com rincões da Era Dilma que ainda perduram nas estatais. Após defenestrar o quase eterno Jorge Samek do comando de Itaipu, o alvo agora é a diretoria da Embrapa, a começar pelo presidente, Mauricio Lopes, no cargo desde 2012. A tarefa está nas mãos do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que já negocia com líderes da bancada ruralista nomes para a estatal.

Consultado, o Ministério da Agricultura diz “não ter informações” sobre mudanças na Embrapa. No que dependesse de Blairo Maggi, a direção da Embrapa já teria sido arrancada pela raiz há tempos. O ministro identifica a atual gestão como um foco de resistência à proposta de venda de 51% da Embrapatec, subsidiária que está sendo criada para concentrar a comercialização de biotecnologias desenvolvidas pela empresa.

Maggi chamou a operação para si e quer concluí-la neste ano – ele negocia com a base aliada para que o Projeto de Lei no 5.243/16, que institui a subsidiária, seja votado com celeridade. A proposta andou a passos de quelônio nos últimos meses do governo Dilma Rousseff. Praticamente toda a diretoria da Embrapa remonta à Era Dilma.

Mauricio Lopes é bastante identificado com a ex-ministra da Agricultura, Katia Abreu. Já a diretora de Administração e Finanças, Vania Castiglioni, é ligada à senadora Gleisi Hoffmann. Vania, inclusive, chegou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, nos Estados Unidos. O projeto, que acabou não indo adiante, teria sido conduzido sem aprovação do Conselho de Administração da estatal. Por sua vez, o diretor de Tecnologia, Waldyr Stumpf Junior, saiu do PT do Rio Grande do Sul.

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26.01.17
ED. 5547

Lava Jato mais longe do “trio calafrio” do STF

Os algoritmos do Palácio do Planalto e da presidência STF indicam que a solução de menor risco para a Lava Jato é exatamente aquela até agora menos cogitada, mas, ressalte-se, prevista no Regimento. Ontem, no fim do dia, um caminho até então pouco trilhado começou a despontar como rota preferencial: a extensão a todo o plenário do sorteio da relatoria da Operação. Seria uma alternativa a decisões mais ortodoxas.

A primeira delas, a relatoria ser herdada automaticamente pelo substituto de Teori Zavascki indicado por Michel Temer. A outra hipótese, limitar o sorteio dos processos à Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. A terceira, entregar a relatoria ao ministro mais velho da Segunda Turma, Celso de Mello. Esta saída, no entanto, exporia demasiadamente suas reais intenções.

A proposta do sorteio entre todos os ministros em plenário diluiria um risco implícito na “roleta russa”: a probabilidade de a Lava Jato cair nas mãos de Gilmar Mendes, José Dias Toffoli ou Ricardo Lewandowski, integrantes da Segunda Turma. A ascensão de um deles à relatoria da “Mani Pulite brasileira” poderá abrir espaço para um tufão de vazamentos, reclamações na mídia e questionamentos por investigados e réus, gerando uma maré contrária à Lava Jato. Os três ministros são permanentes alvos de contestação por supostamente carregarem preferências ideológicas ou mesmo partidárias sob a toga.

Entre os integrantes da Força Tarefa, a possibilidade de um dos três ministros vir a ser o relator da Lava Jato é vista como um fator de risco tão grande quanto a hipótese do substituto de Teori, escolhido por Michel Temer, assumir a Operação. Por ora, o próprio presidente descarta esta solução. A decisão quanto ao sorteio só deverá ser anunciada após o recesso do STF.

De qualquer forma, a redistribuição dos processos em plenário também tem suas sequelas, a começar pela reação daqueles a quem a medida pretende mitigar a participação. Como membros da Segunda Turma, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski vêm atuando na Lava Jato desde o início. Por sua vez, a remoção de um dos juízes da Primeira para a Segunda Turma, também prevista no Regimento, não resolve a questão da relatoria.

Existem interpretações distintas sobre quais processos sob responsabilidade de Teori seriam transferidos para este novo integrante. Há apenas duas certezas. A primeira é que ele carregaria seus casos da Primeira para a Segunda Turma. A outra é a ordem de preferência das remoções: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Este último, estranhamente apontado como o preferido na dança das cadeiras.

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Renan Calheiros e Eliseu Padilha duelam para ver quem mais tenta influenciar Michel Temer na escolha do substituto de Teori Zavascki.

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19.01.17
ED. 5542

Temer cozinha o “risco Derziê” em banho-maria

Desde o fim de semana, assessores palacianos tentam persuadir Michel Temer a matar o mal pela raiz e afastar o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê. Por ora, o presidente tem optado por manter tudo como está para ver como é que fica, como é do seu feitio em casos desta natureza. Antigo assessor de Temer, com que trabalhou na vice-presidência da República e na articulação política, Derziê ameaça empurrar a Lava Jato algumas jardas a mais para dentro do Palácio do Planalto. O executivo está citado na Operação Cui Bono, deflagrada na semana passada. Ele é investigado pela suposta participação em um esquema para o desvio de verbas da Caixa à BR Vias, da família Constantino.

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19.01.17
ED. 5542

Casa própria

O empresário Rubem Menin, dono da MRV, tem chamado a atenção de seus pares pelos rasgados elogios ao governo Temer. Mais de 90% do faturamento da construtora estão pendurados no “Minha Casa, Minha Vida”. Qualquer soluço no programa habitacional é capaz de trincar as paredes da MRV.

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16.01.17
ED. 5539

Temer se livra de uma granada previdenciária

O presidente Michel Temer empurrou para o seu sucessor a missão de descascar o abacaxi verde-oliva da contribuição dos militares na reforma da Previdência. O entendimento com os comandos militares é que o prazo mínimo para apresentação de uma solução será de dois anos contados a partir do equacionamento do novo modelo de previdência dos funcionários civis e do INSS. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, têm sido os principais interlocutores com os comandantes das Forças Armadas.

Temer decidiu não mais se pronunciar sobre o assunto. Acha que qualquer declaração sua será politizada e não ajuda em nada a governança cutucar um estamento que tem, naturalmente, os nervos expostos à flor do uniforme. Um eufemismo que seria melhor dito ao estilo dos quartéis: o presidente sabe muito onde a jurupoca vai piar. Que haverá alguma colaboração dos militares não se tem mais dúvida. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, empenhou publicamente sua palavra de que eles não se furtarão a participar no ajuste da Previdência. A questão é que cota será essa.

As Forças Armadas, notadamente o Exército, estão muito bem municiadas de estudos e pareceres que justificam a contribuição distinta dos civis. Os militares têm uma jornada de trabalho completamente diferente, podem ser chamados para missões depois de reformados, atuam como tripulação de navio por meses a fio e passam enormes temporadas no meio do mato. O calibre mais pesado nessa confrontação de razões e motivos é um estudo da Fundação Getulio Vargas que não só fornece subsídios para a diferenciação dos regimes de contribuição, como assume uma firme posição institucional em defesa da separação dos modelos previdenciários. A FGV leva em consideração quatro eixos temáticos para inspirar seu parecer: equidade, inovação e adaptabilidade, dimensões legais e históricas e comparação internacional.

Segundo o estudo, existem especificidades na profissão do militar sem similar no meio civil, com regras de dedicação e comprometimento compatíveis com essa missão, genérica de lugar e de tempo, que implicam a disponibilidade permanente sem remuneração extra, as mudanças constantes para toda a família, o comprometimento de colocar em risco a própria vida, a restrição de direitos sociais e políticos. A tese central é que o sistema previdenciário civil não pode ser confundido com a reserva militar remunerada, a qual não é de forma alguma uma aposentadoria. Segundo a FGV, somente os seguintes países têm um sistema previdenciário comum entre civis e militares: Kuwait, Síria, Vietnã, Romênia, Lituânia, Luxemburgo e Bulgária. São sete contra o resto do mundo.

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11.01.17
ED. 5536

Suelto sobre o PIB, recessão e algumas obviedades

Se o Conselheiro Acácio fosse um economista diria: o crescimento do PIB em 2017 pode ser 1%, conforme a estimativa do governo; 0,5%, segundo as projeções do mercado; um pouquinho acima ou pouquinho abaixo, de acordo com ambas as projeções. Em síntese, pode ser o que for. Mas tende a ser inferior à estimativa original do governo e declinar mais do que aposta o mercado se as previsões continuarem caindo conforme a média do governo Temer.

O ambiente econômico está muito ruim. Um PIB de -0,1% já ribombaria o palavrão “recessão”.  Se chegar aos sofridos 0,5% – viva! – teremos saído da recessão. Agora, se, em 2018, cair novamente para –0,1% por dois trimestres consecutivos, pronto, estará caracterizada novamente uma recessão técnica.  Do ponto de vista da teoria trágica da economia, de tão combalidos, estaríamos perto de levantar voo. Mesmo que seja um voo de galinha.

A alta ociosidade da economia, com desemprego explosivo, aumento da produtividade e redução do endividamento familiar, constituiria condições concretas para que o PIB volte a crescer. É a tese do fundo do poço. Só que ninguém tem certeza de onde fica o fundo do poço e quanto tempo demora para chegar lá. O Produto Industrial, por exemplo, cai há 33 meses seguidos. É garantido que vai parar de cair em algum momento. E daí?

Alterações percentuais curtas na taxa de crescimento – ou decréscimo – do PIB podem ser consideradas como de valor simbólico. Nesse intervalo, são mais um selo do que uma faixa de vencedor – ou perdedor. O PIB pode dar um saltinho e – viva de novo! – ir a 1,5%, em função de carregamentos e outros pedalinhos estatísticos, tais como mudanças nas regras de cálculo. Isso não mexe muito ou nada com a economia e, necessariamente, em “zero” no investimento social.

A impressão que se tem é que a crise política, moral e de confiança emagrece mais o PIB do que o rescaldo dos erros na condução econômica do governo de Dilma Rousseff. Por uma lógica bizarra, foi Dilma, com seus desatinos na economia, que criou as condições cruentas para a retomada do crescimento. Há quem diga que a queda do salário real é boa para o trabalhador, porque reduziria os índices de desemprego. Mas também há quem diga que o massacre carcerário de Manaus é positivo, pois serve de exemplo para futuros criminosos e reduz a hiperpopulação de prisioneiros. Para o RR, “Pibão” ou “Pibinho” é um detalhe. O que interessa são os indicadores de emprego, renda e assistência aos miseráveis. A PEC do Teto e os demais instrumentos de política econômica que se adequem às prioridades da sociedade.

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11.01.17
ED. 5536

Um pé fora do Palácio

Michel Temer começa a sair do Palácio. Após entregar ambulâncias em São Paulo, a expectativa no Planalto é que ele vá ao Nordeste em fevereiro para o lançamento de projetos do “Minha Casa, Minha Vida”. Por ora, visitas a presídios estão fora de cogitação.

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06.01.17
ED. 5533

Agência de Águas sofre desidratação

O governo Temer pretende tirar poder da Agência Nacional de Águas (ANA). Pelo projeto, a autarquia não terá mais ingerência sobre a construção de hidrelétricas em rios da União. Os estudos sobre bacias hidrográficas serão apenas referência para a definição das novas usinas e não mais impedimento.

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02.01.17
ED. 5529

Romero Jucá articula o acordão do “Fica, Temer”

O senador Romero Jucá tem se aproveitado da sua condição de parlamentar anfíbio – um pé no Congresso e o outro no Executivo – para conspirar, dentro e fora do governo, sobre propostas que envergonhariam golpistas ferrenhos e de tradicional linhagem. Jucá desmente na lata quem disser que ele está querendo raspar da Constituição os trechos que, conforme seu discurso, “ameaçam a ordem” do país, na mais atípica das circunstâncias críticas nacionais. Mas está sim.

O movimento viria do Legislativo e das classes empresariais. O STF seria parceiro no golpe. Ou seria golpeado. A ver. O RR fez várias tentativas de contato com o senador Romero Jucá, por e-mail, celular e por intermédio de sua assessoria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A chicana viria em dois movimentos. O primeiro seria encontrar expediente que pudesse blindar Michel Temer no caso de uma decisão do TS cassando a chapa com Dilma Rousseff.

Temer gozaria de dois anos de anistia, de forma a completar o ajuste econômico e concluir a transição para as eleições diretas em 2018. A alternativa, segundo os dizeres atribuídos a Jucá, seria a barbárie política com o risco do retrocesso do autoritarismo. Temer somente sairia em um processo de impeachment clássico, com provas de culpabilidade criminal. Mesmo assim, com o Congresso na mão, teria condições para esticar a corda.

É uma boa aposta que não deixaria o governo antes de 2018. Para o caso desse drible por fora da lei não dar certo, Jucá costura uma segunda proposta: se Temer sair, a equipe econômica (Henrique Meirelles, Ilan Goldfajn, Pedro Parente, Maria Silvia Bastos etc.) fica, tornando o futuro presidente um monarca ridiculamente sem poderes. O grupo dos tecnocratas eleitos deveria estar protegido das delações e da sede punitiva da Lava Jato.

Caberia a eles dar sequência ao plano de estabilização econômica, transformado, nos novos termos, em um programa de Estado. O RR exibe o trailer dessa película trash para conferência futura. Quem assistiu aos últimos filmes da escatologia política nacional não tem por que duvidar de mais essa obscenidade.

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29.12.16
ED. 5527

Fortaleza

A reserva militar da Restinga da Marambaia, no Rio – onde FHC e Lula já foram habitué –, está montando um esquema de segurança sem precedentes para receber Michel Temer e família no réveillon. O maior receio do zeloso Temer é o assédio dos paparazzi à primeira-dama Marcela e ao filho do casal, Michelzinho, que raramente aparecem em público.

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26.12.16
ED. 5524

FGTS, uma questão de fundo

Até o fechamento da edição da última sexta-feira, o RR não tinha tido acesso à mudança da mudança do saque no FGTS, que tanto irritou Henrique Meirelles. O RR publicou a primeira versão, de que o saque não poderia ser superior a R$ 1 mil por trabalhador apud Meirelles. Influenciado pelos ministros da casa, Moreira Franco e Eliseu Padilha, Temer liberou o saque do FGTS, mas restrito às contas inativas.

O presidente foi convencido pelo argumento de que, se não tomasse uma decisão mais otimizante contemplando o trabalhador, ficaria marcado como o comandante-em-chefe do pior Natal do povo brasileiro. Em tempo: os empresários da construção chiaram porque terão menos recursos para financiar as obras – e menos construção pesada é menos emprego. Os banqueiros não falaram nada, mas adoraram, pois as medidas parecem ter sido feitas sob medida para reduzir a inadimplência. O dinheiro começa a pingar só a partir de fevereiro.

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23.12.16
ED. 5523

Os pacotes e pacotinhos de papelão de Michel Temer

Nas duas últimas semanas, Michel Temer lançou mão do velho expediente de anunciar pacotes de medidas econômicas com objetivo de mudar a impressão de que só sentou na cadeira da presidência para fazer da bela Marcela a Primeira Dama. Não conseguiu. Foram dois pacotes e um pacotinho, fora o projeto com as exigências para que os governos estaduais tenham acesso às bondades do Tesouro e a Lei de Recuperação dos Estados, devidamente detonado pela Câmara. A ver agora como os estados se enquadram na PEC do Teto.

Temer gastou munição em cerca de 50 medidas: as já prontas, vocalizadas por um esgoelado e nitidamente cansado Henrique Meireles; as inacabadas, que ajudaram a adensar o pacote; e as no terreno das intenções, voltadas, sobretudo, a polir as expectativas. Todas as iniciativas são de cunho microeconômico e, de uma maneira geral, estão na direção correta. Mas são medidas “meia bomba”, de impacto somente no médio e longo prazos, com forte potencial de rejeição pelo trabalhador (a desconstrução mimetizada da CLT) e que nem sequer arranham a recessão.

O governo procurou focar em novos mecanismos para refinanciamento ou renegociação de dívidas. Na direção certa, repita-se. Mas em escala insignificante para o elevadíssimo nível de endividamento da história desse país. É bem verdade que na véspera do Natal o governo anunciou um refresco de até R$ 1 mil nos saques do FGTS. O alívio maior do débito do consumidor parece ter ficado para 2017, em outro pacote ou pacotinho. Com o desemprego crescente – as projeções já apontam uma taxa de 13,5% –, o investimento em queda, os pátios da indústria repletos de estoques e a retração do consumo atingindo também fortemente o comércio, a volta do cidadão às compras, assim como o futuro, parafraseando Althus-ser, pode demorar muito ainda. Sem querer fritar ninguém, talvez fosse a hora de experimentar o receituário de Armínio Fraga, que, em essência, é 90% da fórmula de Joaquim Levy com 10% do pernosticismo tucano. Se, no momento, não há alternativa à ortodoxia econômica, ao menos que seja uma “ortodoxia de resultados”.

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23.12.16
ED. 5523

Sensível

Às vésperas de uma reforma ministerial, Michel Temer está muito sensibilizado com as palavras de apoio que tem recebido de Abilio Diniz.

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21.12.16
ED. 5521

Reforma 2

Por falar em reforma ministerial, Michel Temer parece gostar de viver perigosamente. Um dos cotados para o novo Ministério é o deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente do PP, partido que já teve 38 integrantes citados em inquéritos da Lava Jato.

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20.12.16
ED. 5520

Dúvida de festim

No PMDB, o que se diz é que Michel Temer vendeu o mesmo carro a duas pessoas. Garantiu tanto a Romero Jucá quanto a Eunício de Oliveira seu apoio na eleição à presidência do Senado em 2017. No partido, a aposta é que, passado o jogo de cena, Eunício ficará a pé.

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16.12.16
ED. 5518

PEC do Teto já nasce sem chão

A “PEC da Morte” conseguiu finalmente ser aprovada com um baita deságio no valor simbólico que teve no início do governo de Michel Temer. Já nasce também debilitada pelo cobertor curto da incompletude. O próprio Temer fez questão de relevar a desimportância da alteração constitucional. Diz o presidente da República: “Qualquer um dirigente no porvir poderá mudar a PEC do Teto. O próximo presidente poderá, caso assim o queira, alterar a constituição para mudar esse modelo de restrição dos gastos” A referida PEC tem também o seu black hole.

Em um bem sucedido ajuste ortodoxo com dois anos consecutivos de queda da inflação e manutenção da taxa no centro da meta, o governo cavoucaria um buraco entre a queda do valor real do orçamento e os recursos necessários para manter constantes os gastos por habitante. Se o programa de estabilização não der certo e, por alguma acidentalidade, a inflação do calendário do orçamento subir, este terá de ser reduzido em termos reais. Isto mesmo que a base de correção seja a inflação (projetada) do ano anterior. Pelo menos é o que está no livrinho.

Digamos que o cenário inclua arrecadação fiscal cronicamente mais baixa, recessão prolongada e desemprego. A PEC do Teto, então, seria o quarto cavaleiro do apocalipse. Provocaria uma brigalhada entre os ministérios, com suas consequências políticas, à medida que os orçamentos da saúde e educação, mesmo corrigidos a partir de um piso maior do que os demais, tendem a se mostrar insuficientes. Os recursos para complementá-los viriam das outras pastas ministeriais sabe-se lá por quais critérios de escolha. Poderia ser o Henrique Meireles dizendo: “Ei, você aí, me dá o dinheiro da ciência e tecnologia para a saúde e a educação. Ou então do Bolsa Família”.

No fundo do fundo, a reforma da previdência, noves fora estar mal ou bem idealizada, é o que conta para efeito de ajuste fiscal. A PEC do Teto é perfumaria muito bem apresentada em um frasco refinado, com os dizeres de que a gastança irresponsável tem de ser contida. Mas nem sequer arranha o déficit nominal, que, de repente, deixou de ser importante. E vai criar uma brutal demanda reprimida de outros remendos constitucionais por causa dos gastos obrigatórios. Mário Henrique Simonsen dizia que não é inteligente se engessar as possibilidades de uma decisão. Ele respeitava profundamente a Constituição. Mas talvez topasse a realização de uma Constituinte fiscal para proteger a Carta Magna desse desmanche desorganizado e homeopático.

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16.12.16
ED. 5518

Vale a pena ver de novo

O PT pretende retomar a estratégia de usar a mídia internacional para desferir seus ataques ao governo de Michel Temer. A escolha de Dilma Rousseff como uma das “Mulheres do Ano” pelo Financial Times apenas reforçou no partido a convicção de que a imprensa estrangeira enxergou o golpe que a “mídia doméstica não quis ver”.

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16.12.16
ED. 5518

Comodoro

Fora do governo, o advogado José Yunes terá mais tempo para a se dedicar a uma de suas paixões: a náutica. O grande amigo de Michel Temer é comodoro do Yatch Club de Ilhabela, onde costuma ter a bombordo e a estibordo a constante companhia de importantes empresários, entre eles José Luiz Gandini, dono da Kia Motors.

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Temer, Aécio, Renan… Gilmar Mendes é um consultor pró-bono para causas do STF.

Pode?

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15.12.16
ED. 5517

O fator Yunes

Uma medida do poder do advogado José Yunes, parceiro de Michel Temer há mais de quatro décadas. Ao contrário do que ocorreu nos casos de Romero Jucá e Geddel Vieira Lima, nem mesmo o desestabilizador-mor do Planalto, Moreira Franco, ousou fazer pressão pelo afastamento do então assessor especial da Presidência da República. A saída de Yunes do cargo foi acertada exclusivamente entre Temer e o fiel escudeiro.

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14.12.16
ED. 5516

FHC promete uma pinguela mais firme do que Michel Temer

Fernando Henrique Cardoso não renega sua natureza. Que o diga o presidente Michel Temer, que está sentindo na pele a marca doída da traição. Com toda a sua manha de político tarimbado, Temer acreditou, sabe-se lá por que, que levar FHC como conselheiro para dentro do Palácio do Planalto seria uma manobra inteligente para fechar uma aliança sólida com o PSDB e garantir a governabilidade. Deu de bandeja o óleo e acendeu o fogo para a sua própria fritura.

Michel Temer chegou a pensar na criação de uma secretaria especial para alojar Fernando Henrique ao seu lado no Planalto, buscando ampliar o acordo com os tucanos e usufruir da aura de respeitabilidade do ex-presidente. Mais provável que estivesse seguindo a máxima de Lao Tsé: “Mantenha os amigos sempre por perto e os inimigos mais ainda”. A ideia não prosperou. Temer foi dissuadido pelos assessores mais próximos da proposta, ruim sob todos os aspectos: FHC não aceitaria o convite, vazaria que não aceitou e transformaria suas considerações pela imprensa em recados a Temer. Se é que a história ocorreu exatamente dessa forma, é mais provável que a sugestão tenha sido um balão de ensaio do presidente da República.

Em retribuição à aproximação de Michel Temer, FHC saiu em disparada para os jornais, com declarações de que prefere não ser candidato, que não tem idade para presidir o país, que nunca ouviu isso e coisa e tal. Nas últimas três semanas, foram três entrevistas para tratar sobre um eventual chamado à Presidência da República, quer seja do Congresso, quer seja da população. É improvável que ele não queira “passar” pela presidência como o condestável que conduziu o Brasil da desordem institucional às eleições salvadoras de 2018. FHC também tem dado recados a terceiros por intermédio do seu filho, Paulo Henrique Cardoso, que, se “esse infortúnio” acontecer, manterá todo o eixo da política econômica de Temer, sancionará a PEC do Teto – caso isso ainda não tenha sido feito -, promoverá as reformas da previdência e trabalhista e talvez troque um ou outro ministro. Só para ficar bem esclarecido, é muito difícil que Paulo Henrique esteja passando mensagens sem a anuência do pai. FHC conhece bem o seu rebento. Portanto, está escrito: o ex-presidente vai crescer no noticiário, sempre buscando “poupar” Temer, mas acicatando a mídia sobre o seu irrefreável dever caso uma hecatombe ocorra. Cínico. FHC sabe que o “Indiretas, já!” é a sua bala de prata na vida pública. É até para dar pena de Michel Temer.

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01.12.16
ED. 5507

Temer ensaia um esbarrão de leve no topo da renda nacional

 Com a popularidade em queda livre, o presidente Michel Temer tem se debruçado sobre conselhos até então inimagináveis, tudo para se livrar da pecha de “vampiro do social”. Nas salas mais fechadas do Planalto, são ponderadas todas as combinações possíveis assim como as perdas e ganhos do impacto sobre públicos essenciais de um imposto sobre fortunas e o aumento da taxação sobre heranças e doações. A medida, que era tratada como uma agenda intocável, tem sido discutida pelo staff presidencial e, ainda que com uma certa azia, pelo Ministério da Fazenda. Seria uma reação aos declinantes índices de aprovação da gestão Temer e ao insucesso predominante na comunicação do governo. A rigor, a mexida na alíquota do imposto sobre heranças e a criação do tributo sobre fortunas farão cócegas no andar de cima da renda nacional. Os gravames não chegarão a ter um efeito redistributivo para valer. Mas, no aspecto simbólico, seria uma maneira de o Planalto lançar um contraponto a medidas que, à primeira, segunda e terceira vistas, vão contra o social, notadamente a reforma da Previdência e a PEC do Teto. Seria também uma sinalização de que a conta do ajuste não ficará restrita a idosos, mulheres e, sobretudo, ao pé da pirâmide social. Temer daria uma demonstração de que também consegue ir contra a sua base de apoio e não tem receio de ser odiado por ninguém, conforme reza a cartilha de definição do verdadeiro estadista.

 Ressalte-se que o imposto sobre fortunas é um dos sete tributos federais previstos na Constituição brasileira, mas nunca foi regulamentado. Especialistas em tributação estimam que uma taxação de 1% sobre patrimônios superiores a R$ 1 milhão poderia gerar uma arrecadação de até R$ 100 bilhões por ano. No caso do imposto sobre heranças, a alíquota atual é de 3,86%. Um aumento residual ainda manteria esta taxa longe dos patamares praticados, por exemplo, na França (32,5%), na Inglaterra (40%) ou mesmo no Chile (13%).

 De todo o modo, a medida tem seus inconvenientes. Há quem diga que a tributação de fortunas e o imposto adicional sobre as heranças poderiam afetar o espírito animal do capital – espírito animal esse que não anda lá muito arisco. A combinação da medida com a presença de Henrique Meirelles na Fazenda também é complicada. Tratando-se de um ministro que representa os bancos no poder – ainda que ele