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11.01.22

Lula marcha na direção do Comandante do Exército

O comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, não tem qualquer apreço pelo candidato Lula. Mas está disposto a conversar com ele em momento oportuno, segundo um general de quatro estrelas confidenciou ao RR. Interlocutores em comum entre ambos estariam trabalhando nessa diplomacia. Essa conversa não aconteceria de imediato, mas a partir do mês de março, após o lançamento oficial da candidatura do petista.

Para efeito de campanha eleitoral, Lula tem tratado os militares como trata o mercado. Não se pronuncia sobre as Forças Armadas e diz que só conversará com a instituição uma vez eleito. Tudo da boca para fora. Para Lula, o encontro com o general Paulo Sergio seria de grande importância estratégica, à medida que o ex-presidente tem clara noção da resistência ao seu nome junto à maioria do Alto-Comando do Exército. Os assessores de Lula para a área militar, entre os quais se perfilam os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Celso Amorim e Aldo Rebelo, defendem que o ex-presidente vá para essa conversa com duas propostas no bolso do paletó: a primeira é a manutenção do comandante do Exército no cargo em seu eventual governo, se, claro, o oficial concordar; a segunda, caso contrário, é conceder ao general Paulo Sergio a prerrogativa de indicar o seu sucessor.

O objetivo é amansar o estamento hoje mais refratário à eleição de Lula. Procurados, o PT e o Exército não se pronunciaram. Em 2018, não custa lembrar, o então comandante do Exército, general Villas Bôas, encontrou-se com dez candidatos à Presidência da República, em agendas abertas, oficialmente divulgadas pela comunicação da Força. Mas eram outros tempos. Lula estava preso, Fernando Haddad não tinha a conotação ameaçadora do ex-presidente, Jair Bolsonaro despontava como favorito e, primordialmente, ainda não havia o nível de polarização e muito menos o grau de tensão do ambiente institucional de hoje. O comandante Paulo Sergio, segundo a fonte do RR, não nutre, igualmente, simpatia, para dizer o mínimo, pelo presidente Jair Bolsonaro.

É recíproco. O preferido de Bolsonaro para a sucessão do general Edson Pujol era o Comandante Militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. No entanto, a indicação do general Paulo Sergio foi praticamente uma imposição do Alto-Comando da Força. Ressalte-se que o oficial “caroneou” outros dois colegas: era apenas o terceiro mais antigo entre os quatro estrelas. Pouco antes da sua nomeação para o posto, Paulo Sergio já havia irritado o presidente ao criticar a política do governo federal para o combate ao coronavírus. Provavelmente irritou Bolsonaro de novo na semana passada, com a determinação de que todos os integrantes do Exército se vacinem contra a Covid. No entanto, no contexto institucional e político, as diferenças entre Bolsonaro e o comandante do Exército não passam de uma variável vicinal.

O fator principal são as fantasias dos militares em relação à esquerda, a paranoia da volta do “comunismo” que ainda perdura entre a maioria do Alto-Comando. Fantasia gera fantasia. A própria liderança de Lula nas pesquisas eleitorais atiça bolsões mais radicais de apoio a Jair Bolsonaro. O general Paulo Sergio é figura central nesse processo de acalmar os seus. Salvo algum fato extraordinário, ele será o comandante do Exército na eleição e no período de transição até a posse do novo governo. O ambiente institucional e a forma como se deu a sucessão do general Pujol concederam ao general Paulo Sergio uma liderança que, a priori, não estava no script. Hoje, ele se tornou uma voz determinante junto às Forças Armadas. Lula poderá ir tranquilo ao seu encontro. As Forças Armadas, a despeito de animosidades ou implicâncias, permanecem como um estamento voltado ao distensionamento e à pacificação institucional.

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07.12.21

Leite derramado

Nos bastidores, o governador Eduardo Leite estaria atribuindo a decisão do Exército de instalar sua nova Escola de Sargentos em Recife, preterindo a cidade de Santa Maria (RS), a uma interferência política do presidente Jair Bolsonaro. Choro de “perdedor”. A Força estudou meticulosamente por quase dois anos os prós e contras de cada cidade candidata a receber o projeto de R$ 1 bilhão – Ponta Grossa (PR) também estava no páreo.

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05.10.21

Cepa delta plus acende sinal de alerta na fronteira com Peru

Segundo uma fonte da área militar, o Exército está reforçando sua presença na fronteira do Acre com o Peru, no âmbito da Operação Acolhida. A medida se deve a um movimento migratório triangular verificado na região. Centenas de refugiados venezuelanos que vivem no Peru estão entrando no Brasil, parcela expressiva de forma ilegal.

Esse número tende a aumentar consideravelmente nas próximas semanas. Isso porque o governo peruano tem adotado regras mais duras em relação a imigrantes que moram clandestinamente no país. Estima-se que existam mais de 1,2 milhão de venezuelanos no Peru. Procurado, o Exército não se manifestou. O assunto mobiliza não só a área de Defesa, mas também o Ministério da Saúde.

O fluxo descontrolado de pessoas aumenta o risco de ingresso no país de contaminados com o novo coronavírus, notadamente da variante delta plus. Na semana passada, o governo peruano confirmou os primeiros casos da nova cepa. Ressalte-se que o Peru registra o terceiro pior índice de vacinação da América do Sul – atrás apenas da própria Venezuela e da Bolívia: apenas 30% da população local estão completamente imunizados.

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13.09.21

Uma polícia mais militar ou menos militar?

Ao contrário do que muitos temiam, a presença de PMs nos protestos do 7 de setembro ficou circunscrita ao seu dever de ofício: cuidar da segurança pública. Ainda assim, o assunto está longe de esfriar. Segundo o RR apurou, esse risco latente de insubordinação de policiais militares tem sido objeto de discussões nas Forças Armadas, notadamente no Alto-Comando do Exército. O entendimento é que o tema, dada a sua gravidade, deve ser tratado também de dentro para fora do estamento militar, a partir de conversas com os demais Poderes, em diálogos mantidos sob sigilo de Estado.

Diante das circunstâncias e da politização das forças de segurança, entre os oficiais do Exército a percepção é de que talvez sejam necessárias mudanças na própria estrutura de comando das PMs. O assunto circula entre os generais não é de hoje, mas a urgência é nova. Até o momento, o que se tem sobre a mesa são basicamente dois cenários: a unificação das polícias militares e civil, ou, em uma hipótese mais complexa, a federalização das PMs, com a sua consequente transferência para debaixo do próprio Exército. A fusão entre as forças de segurança significaria a desmilitarização das PMs.

Essa nova corporação, sob comando civil, ficaria responsável tanto pelo policiamento ostensivo e preventivo quanto pelo trabalho de investigação. Neste caso, o comando da segurança pública permaneceria nas mãos dos governadores. Há, no entanto, um cenário mais radical: a militarização “para valer” das PMs, com a sua subordinação ao Exército. Seria um movimento intrincado, sobre-tudo do ponto de vista político. A medida tiraria poder dos governadores. A fonte do RR é um militar da ativa. É o que pode se dizer. Consultado sobre esses possíveis cenários e os riscos de insubordinação de PMs, o Exército disse que “em relação às Polícias Militares Estaduais, os assuntos referentes à Instrução e à Justiça são de competência exclusiva dos estados”.

Cabe ressaltar, no entanto, que a Constituição estabelece um cordão umbilical entre as Forças Armadas e as polícias militares. Segundo o Artigo 144, as PMs são “forças auxiliares e reserva do Exército”. Em sua resposta ao RR, o próprio Exército menciona que “a ligação com as Polícias Militares está prevista em legislação, com destaque para o Decreto-Lei no 667/69, e ocorre, principalmente, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM)”. A IGPM tem como atribuição coordenar ações de controle sobre as PMs.

Em casos excepcionais, de quebra da ordem pública, a corporação passa automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi o que ocorreu, por exemplo, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018. Nesse período, a Polícia Militar do estado passou a responder diretamente ao interventor, general Braga Netto, e, em última linha, ao então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Pendurar as polícias militares no Exército poderia ter um efeito colateral. Praticamente todo o aparelho armado do Estado estaria sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, hoje o principal agente de politização das PMs e, consequentemente, o maior alimentador das tensões dentro dos quartéis policiais.

No entanto, oficiais do próprio Exército que simpatizam com a ideia de incorporação da PM minimizam esse risco. Nesse cenário, as polícias militares incorporariam o rígido senso de disciplina hierárquica que notabiliza as Forças Armadas. Hoje, as PMs não respondem a uma autoridade central. Mesmo especialistas da área de segurança apontam que essa dispersão de comando entre os estados dificultaria o controle das forças policiais em um cenário eventualmente mais radical – leia-se levantes e desordem social em várias unidades federativas, com notórias articulações entre as polícias militares. Estamos falando de um contingente da ordem de 425 mil PMs em todo o país, número superior até mesmo ao de militares da ativa no Exército, Marinha e Aeronáutica (cerca de 340 mil).

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26.08.21

Todos os homens do general da Petrobras

O processo de “militarização” da Petrobras avança a passos largos. Segundo a rádio-corredor da estatal, o coronel da reserva do Exército Ricardo Pereira Bezerra foi promovido a general de quatro estrelas na hierarquia peculiar da companhia. Bezerra é assessor direto e, não é de hoje, homem de confiança do general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. O coronel manda e desmanda. Em Itaipu, por exemplo, ocupava a chefia de gabinete de Silva e Luna na presidência da estatal. A ala militar da Petrobras tem ainda nomes como o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, gerente executivo da área de Inteligência e Segurança Corporativa, e o capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem, também assessor da presidência – ver RR de 14 de junho. Nos corredores da companhia, são chamados de “todos os homens do general”.

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25.08.21

Policiais militares se unem para o 7 de setembro

A revelação de que PMs de diversos estados estão convocando colegas para manifestações a favor do governo Bolsonaro no próximo dia 7 de setembro é apenas a ponta do iceberg. A área de Inteligência da Polícia Militar de São Paulo teria identificado também contatos cruzados entre oficiais das PMs de diferentes unidades da federação com o objetivo de reforçar o chamamento e garantir que os protestos tenham uma amplitude nacional. Nessas conversas, policiais militares estariam combinando horários e locais para os atos nas mais variadas capitais e até mesmo metas de comparecimento de integrantes da corporação.

Se a percepção de que esses eventos eram espontâneos e isolados já causava apreensão, a questão ganha ainda maior gravidade caso esses movimentos se tornem organizados. Mesmo que sem qualquer respaldo dos comandos das Polícias Militares, a interlocução entre oficiais da PM dos mais variados estados confere um caráter “institucionalizado” às manifestações do dia 7. Ainda que informalmente, está surgindo uma espécie de “Confederação Nacional das Polícias Militares”, com motivações, no mínimo, preocupantes. O RR enviou uma série de perguntas à PM de São Paulo.

A assessoria de imprensa da corporação garantiu por diversas vezes que iria responder aos questionamentos, mas o RR não obteve retorno até o fechamento desta edição. Igualmente consultado, o Governo de São Paulo encaminhou à demanda à Secretaria de Segurança Pública, que também não se pronunciou. Com o risco de uma marcha de policiais em boa parte das capitais, a data da Independência pode se tornar o dia da baderna, patrocinado pelas próprias forças de segurança do país. No jogo de pôquer criado por Jair Bolsonaro, em que o blefe é uma carta permanentemente sobre a mesa, a notória proximidade do presidente com policiais militares é tão ou mais inquietante do que a instrumentalização política das Forças Armadas.

As PMs de todo o país somam cerca de 425 mil agentes. Trata-se de um número superior aos 340 mil militares da ativa no Exército, Aeronáutica e Marinha. De todos os estados, aquele em que a simbiose as forças de segurança e o bolsonarismo causa maior preocupação é São Paulo. A PM paulista soma quase um quarto de todos os policiais militares do país, com mais de 100 mil integrantes. O afastamento do coronel Aleksander Lacerda, que usou as redes sociais para convocar colegas para as manifestações do dia 7 e atacar o governador João Doria, serviu para aumentar o grau de tensão na instituição. Não é de hoje que há fricções no relacionamento entre PMs paulistas e Doria. Além do efetivo das PMs, há outros fatores de risco.

Comparativamente, as polícias militares têm um senso de disciplina hierárquica inferior ao observado nas Forças Armadas. Some-se a isso o fato de que as PMs não respondem a uma autoridade central e única. A dispersão do comando entre os estados dificultaria consideravelmente o controle dos policiais no caso de um cenário mais radical. Essa situação não mobiliza apenas os governos estaduais. Segundo o RR apurou, o Gabinete de Segurança Institucional também monitora a movimentação dos PMs em relação aos eventos de 7 de setembro. Consultado, o GSI não quis se manifestar por “trata-se de tema relacionado com a Inteligência de Estado”.

A Inteligência do Exército também observa a questão com atenção. Procurada, a Força não se manifestou até o fechamento da edição. As polícias militares estão politizadas e carregam seus bolsões radicais. Nos últimos meses, o comportamento das PMs em manifestações políticas tem sido motivo de preocupação. Em 3 de junho, policiais do Batalhão de Choque de Pernambuco atiraram balas de borracha em participantes de um protesto contra o governo Bolsonaro. Duas pessoas atingidas perderam a visão de um olho. Nas redes sociais, perfis não oficiais de batalhões da PM pernambucana comemoraram a ação e atacaram os manifestantes. Pouco antes, mais precisamente no dia 26 de maio, polícias do Distrito Federal impediram o atos contra Bolsonaro em frente ao Congresso Nacional.

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09.08.21

Venezuelanos e variante delta ligam alerta na fronteira

Há uma crescente preocupação das autoridades das áreas de Defesa e de Saúde com a forte retomada da entrada de refugiados venezuelanos no Brasil. O Exército intensificou as ações em Rondônia na tentativa de controlar a nova onda migratória decorrente da reabertura da fronteira entre os dois países, no mês de junho. Segundo o RR apurou, somente na última semana cerca de 1,3 mil refugiados chegaram à capital Porto Velho no âmbito da Operação Acolhida. Estima-se que este número poderá subir para uma média de dois mil por semana a partir deste mês. O receio se deve ao risco de entrada no país de infectados pelo novo coronavírus e, sobretudo, à proliferação da variante delta na América do Sul. Na última segunda-feira, o próprio presidente Nicolas Maduro alertou publicamente a população sobre a possibilidade de aumento dos casos da nova cepa no país nos próximos dias. Ressalte-se ainda que a Venezuela registra o mais baixo índice de vacinação de toda o continente: apenas 3,9% da população estão totalmente imunizados. Procurado pelo RR, o Exército informou que o assunto deveria ser tratado com a Casa Civil, responsável pela Operação Acolhida. Procurado, o Ministério confirmou a reabertura das fronteiras aos refugiados venezuelanos. A Pasta cita a Portaria No 655, de 23 de junho de 2021, que autorizou “a regularização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”. A Casa Civil, no entanto, não se pronunciou quanto ao número de imigrantes. Também consultado, o Ministério da Saúde não se pronunciou. Venezuelanos e variante delta ligam alerta na fronteira.

Quando não é a variante delta são as facções criminosas que assolam a Região Norte. Segundo o governo apurou, o governo do Acre deverá solicitar ao Ministério da Justiça a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança no estado – inicialmente prevista para terminar em 8 de outubro. Como se não bastasse a crise na segurança pública na capital Rio Branco, marcada, sobretudo, pelo aumento da taxa de homicídios, investigações mostram que grupos criminosos têm intensificado sua atuação na extração e contrabando de madeira de lei.

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02.08.21

Educação fardada

Ao que tudo indica, um antigo pleito do Exército vai sair do papel: a construção da Nova Escola de Sargentos das Armas, orçada em R$ 1 bilhão. Ainda neste mês, o Departamento de Educação e Cultura do Exército vai apresentar ao Alto-Comando os estudos para a implantação da unidade – informação confirmada ao RR pelo Centro de Comunicação Social da Força. São três as cidades candidatas: Recife, Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS). Segundo a newsletter apurou, haveria uma “quedinha” pela cidade gaúcha, onde já existe uma histórica tradição de instalações militares. Santa Maria é sede, por exemplo, da 3a Divisão de Exército, também conhecida como “Divisão Encouraçada”.

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O RR não poderia ter sido mais preciso. O Exército deverá efetivamente participar da execução dos grandes projetos de infraestrutura. A informação foi confirmada pela Força Armada e antecipada pela newsletter em 5 de outubro de 2020, quando uma fonte do meio militar garantiu que as conversações estavam em andamento. Os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, mais precisamente a Codevasf, vêm mantendo tratativas com o Exército para a retomada dos trabalhos de revitalização das margens do Rio São Francisco. Em contato com o RR, a Força informou que as conversações se dão por intermédio do Sistema de Obras de Cooperação, subordinado ao Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC). Disse ainda que o governo está elaborando uma Portaria “com a finalidade de criar um Grupo de Trabalho Interministerial composto pelo Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa”. Caberá ao grupo “acompanhar as ações necessárias para a retomada da navegação da Hidrovia do São Francisco”. É apenas a ponta do iceberg. No governo, a intenção é que a expertise do Exército seja aproveitada em outros projetos hídricos, inclusive na Amazônia. Ressalte-se que a MP da Eletrobras foi aprovada com uma emenda autorizando a participação de militares em projetos de revitalização nas bacias do São Francisco e do Parnaíba.

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O governo do Peru fez chegar ao Ministério da Defesa brasileiro a informação de que reforçou a presença do seu Exército na fronteira entre os dois países. A medida preventiva das autoridades peruanas se deve aos recentes episódios de violência e ataques do crime organizado no Amazonas.

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