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14.06.18
ED. 5888

Intervenção federal II

O RR recebeu reclamações de alguns leitores de que não teria feito ponderações, na manchete da sua primeira página, na edição de ontem, sobre as diversas dificuldades que os militares terão pela frente para obter sucesso no combate à violência no Rio antes de dezembro. Ficam aqui devidamente mencionados a acefalia de governança no estado, a ausência do Poder Público nas favelas, o atraso nas verbas, o aumento do desemprego, entre os principais obstáculos. O RR somente quis registrar o ânimo e a expectativa dos militares em relação à intervenção. Que há motivos de sobra para a obstrução de bons resultados, todos sabemos, inclusive eles, que parecem ser os mais otimistas.

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13.06.18
ED. 5887

Outubro é candidato a “mês da virada” da intervenção militar no Rio de Janeiro

O general Braga Netto está convicto de que antes de dezembro, prazo previsto para o término da intervenção militar no Rio de Janeiro, o estado será entregue com avanços expressivos na repressão ao crime e à violência. Os relatórios da evolução do cenário têm sido apresentados ao Alto Comando do Exército com forte acento de otimismo. A dinâmica das operações é perversa para os militares. No início da intervenção, ocorreu, inclusive, um aumento dos índices de violência.

Diga-se de passagem, as estatísticas permanecem altas. É a fase do teste, quando os criminosos desafiam a “avis rara” na floresta. O processo vai se desenrolando através das ações de apoio, vigilância, ocupação de pontos estratégicos e, especialmente, “Inteligência mais Inteligência mais Inteligência”. Braga Netto tem certeza de que esse momento está chegando, quando os meliantes serão mapeados de tal forma que o planejamento das operações se desenrolará com a apurada precisão dos focos de ataque. A segurança sobre os caminhos do crime e os becos e vielas onde se malocam os marginais e a definição rigorosa dos pontos focais terão no tempo um importante efeito de dissuasão. A violência cairia lentamente até esta redução se fazer claramente percebida.

Nessa área não cabem previsões. Mas o mês de outubro, o mesmo das eleições, seria uma boa aposta para a virada da percepção. A cúpula das Forças Armadas não planeja com outro cenário. Esse resultado, além da missão institucional cumprida, fortalece a imagem dos militares junto à opinião pública nacional. O comandante do Exército, general Villas Bôas, tem revelado que a credibilidade das Forças Armadas em relação aos demais estamentos se tornou uma variável importante. Ele vem repetindo essa preocupação nas entrelinhas das suas demonstrações de orgulho diante do elevado prestígio que os militares têm junto à opinião pública.

Hoje, o general Braga Netto vai à Associação Comercial do Rio falar para os empresários. Boa parte do que foi escrito aqui será dito lá. Estará frente a um público ansioso por bater palmas ou estampar sorrisos na face, pois o evento é capitaneado pelo ex-presidente da ACRJ, Paulo Protasio, que, na primeira hora da intervenção, articulou um grupo de apoio constituído das principais entidades empresariais. As vivandeiras da ação militar no Rio bem que tentaram, mas não obtiveram animação recíproca. Os militares estão mais cascudos em relação a afagos. E o general Braga Netto, neste momento crucial dos trabalhos, não está nem aí para aplausos.

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30.05.18
ED. 5878

Alvorada

O general Ricardo Ferreira Augusto Costa Neves, Comandante da Academia Militar de Agulhas Negras, foi saudado, ontem, com um grupo de populares berrando a plenos pulmões: “Um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos militares no comando do Brasil!” O oficial ficou dividido entre a lisonja e o incômodo.

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28.03.18
ED. 5835

Generais se alistam na tropa do fake news

O Alto Comando do Exército deve estar preocupado – e, se não está, deveria – com a adesão de generais da reserva de prestígio, como Augusto Heleno, a grupos de manifestantes de questionáveis práticas éticas, a exemplo do Vem pra Rua, MBL, Avança Brasil, entre outros. São agremiações com operações subterrâneas, que incluem o uso constante de fake news. O procedimento heterodoxo desses movimentos já foi devidamente esquadrinhado na mídia convencional. A estratégia desse pessoal agora é atrair generais com repercussão junto aos militares da ativa, tais como Rocha Paiva, Luiz Sodré e Luiz Peret, para citar alguns dos mais votados em uma lista que promete aumentar. Essa contaminação do oficialato, notadamente do Exército, é um acinte para o comandante geral da Força, general Eduardo Vilas Bôas, que tem sido de uma dedicação exemplar na separação das funções constitucionais e profissionais dos seus comandados em relação aos laivos de politicagem que assolam os generais sensíveis aos chamados populistas de grupos na fronteira da criminalidade. É assustadora a hipótese de o generalato ceder aos apelos dessa gente que muito bem pode ser presa devido às manipulações criminosas de informações nas redes sociais.

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02.03.18
ED. 5817

Intervenção em outros estados já está no radar do Exército

No Alto Comando do Exército já existem simulações contemplando a possibilidade de intervenção federal na segurança pública de outras unidades da federação, simultaneamente  às operações no Rio de Janeiro. O caso de maior visibilidade e apelo, depois do Rio, talvez seja o do Rio Grande do Norte, onde forças militares já foram empregadas por três vezes no intervalo de um ano e meio. No entanto, a julgar pelas preocupações do Alto Comando do Exército, a situação de Roraima é mais grave e urgente, não apenas pelo seu efeito local, mas, sobretudo, pelo potencial impacto sobre outros estados.

Há pelo menos oito meses – ver RR edição de 5 de junho de 2017 – o serviço de Inteligência do Exército monitora o êxodo de venezuelanos pela fronteira. Os militares têm intensificado o combate à entrada de armas e drogas em meio ao desordenado fluxo de refugiados. São “mercadorias” que rapidamente se espalham para outras regiões do Brasil. O Alto Comando do Exército também vem acompanhando paripassutodos os procedimentos da operação no Rio de Janeiro.

Por ora, ressalte-se, não há previsão de reuniões extraordinárias por conta da situação no Rio. O Comandante do Exército, general Villas Bôas, tem recebido seguidos informes do interventor federal no estado, general Braga Netto. As ações militares no Rio são acompanhadas, praticamente em tempo real, a partir do Comando de Operações Terrestres (Coter), sediado em Brasília.

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22.02.18
ED. 5811

Construção de presídios entra na conta da intervenção no Rio

Mais cárceres, menos crime.  A combinação parece simplória. Mas não é. Trata-se de um modelo defendido por prêmios Nobel de Economia, tais como Gary Becker e James Hackman. Ela é estudada pelos militares como medida de suporte na intervenção federal no Rio de Janeiro. A montagem das novas unidades prisionais poderia ficar a cargo dos Batalhões de Engenharia de Construção do Exército. Não fosse a emergência, a iniciativa caberia como uma luva no conceito de Parceria Público Privada (PPPs), que adormece nas gavetas do governo. A experiência dos Estados Unidos estimula a acreditar que o aumento das prisões tem impacto direto na redução da criminalidade. Recursos não vão faltar, conforme garantiu o próprio Henrique Meirelles. O ministro da Fazenda já anunciou que o governo federal vai repassar ao Rio cerca de R$ 1 bilhão, a partir de empréstimo lastreado em royalties do petróleo.

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20.02.18
ED. 5809

Intervenção no Rio antecede mudanças no Exército, na Defesa e na segurança pública

O Ministério Extraordinário da Segurança, o Ministério da Defesa e o próprio Exército Brasileiro serão pivôs de mudanças que devem redefinir as lideranças e funções de proteção à integridade da população. Em paralelo à intervenção federal no Rio de Janeiro cozinham em banho-maria diversas hipóteses de remanejamentos e fusões de órgãos de Estado. São poucos os que acreditam, na área da Defesa, que o Ministério Extraordinário veio para ficar. Não há sequer tempo para sua estruturação em condições adequadas.

A aposta maior é que ele seja um arranjo político criado por Temer para tonificar a sua nova narrativa de candidato à reeleição: o de “estadista da segurança”. A probabilidade maior é que o efêmero Ministério Extraordinário da Segurança venha a ser fundido com o da Defesa, fortalecendo este último, que passaria a deter o controle da Polícia Federal. Hoje, o Ministério da Defesa não exerce a direção das Forças Armadas, cujos comandos são autônomos na prática. Sua função é meramente administrativa, estando sob sua alçada o Hospital das Forças Armadas e a Escola Superior de Guerra.

Até o fechamento desta edição do Relatório Reservado, na noite de ontem, as especulações eram de que o general Sergio Etchegoyen assumiria o Ministério Extraordinário e acumularia o cargo com a chefia do GSI. Outra versão quase inacreditável apontava para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, como ministro interino do GSI. É provável que Etchegoyen seja preservado. Ele é um dos nomes cotados para a Defesa – ver RR edições de 9 de maio e 28 de junho de 2017.

O atual titular, Raul Jungmann, deve deixar o cargo em abril para concorrer nas eleições. Etchegoyen chegou a ser cogitado para uma futura sucessão do Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ele é respeitado entre seus pares e é amigo pessoal de Villas Bôas. Mas os ares do Palácio do Planalto não fizeram bem a sua candidatura ao posto máximo do Exército. O desejo geral é que o Comandante Villas Bôas, hoje uma unanimidade, permaneça no cargo o maior tempo possível. Hoje, o principal candidato é o chefe do Estado Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva. Ressalte-se que o calendário traz um fator determinante para esta intrincada análise combinatória. Até o fim de março, os quatro mais antigos generais de Exército depois do comandante Villas Bôas passarão para a reserva: Juarez Aparecido de Paula Cunha, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército; Antônio Hamilton Mourão, que, inclusive, já se despediu publicamente do quadro da ativa; Guilherme Cals Teophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Logístico; e João Camilo Pires de Campos, chefe do Comando Militar do Sudeste. Automaticamente, o general Azevedo e Silva passará a ser o primeiro na linha de sucessão de Villas Bôas.

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20.11.17
ED. 5748

Exército aperta o cerco na divisa com Venezuela e Colômbia

Há uma mobilização do Comando Militar da Amazônia em torno do chamado Arco Norte, notadamente na divisa com a Venezuela e a Colômbia. O Exército tem intensificado as operações na região para combater o tráfico de armas e drogas, inclusive com a presença de oficiais das Forças Armadas norte-americanas. O serviço de Inteligência vem rastreando a movimentação de traficantes na região, que tentam se aproveitar da migração de cidadãos venezuelanos para infiltrar material bélico e, sobretudo, cocaína no Brasil.

Segundo o RR apurou, refugiados têm sido usados como “mulas” para o transporte de munição e drogas. De janeiro a setembro, cerca de oito mil venezuelanos se instalaram apenas em Boa Vista (RR). O desafio dos militares é rastrear e vedar uma região de fronteira repleta de porosidades – leia-se trilhas na selva, rios e, agora, pessoas e mais pessoas. Consultado pelo RR, o Exército informou que monitora a entrada dos refugiados e confirmou a participação de oficiais do Exército norte-americano em manobras na Amazônia. Disse, no entanto, que sua presença se restringe à condição de observadores em operações de caráter humanitário.

A situação é ainda mais preocupante devido ao desenfreado aumento da produção de cocaína na Colômbia. Em dois anos, a oferta mais do que duplicou. A área de plantio no país atingiu o maior nível desde o início da década de 1990, quando os Cartéis de Medelín e Cali foram desmantelados. Não por acaso uma das prioridades do Exército neste momento é a expansão do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras.

Hoje, por conta de restrições orçamentárias sua operação está limitada a um projeto-piloto no Mato Grosso. Há uma vinculação direta entre a nova onda de violência nos presídios brasileiros e o aumento da oferta de cocaína colombiana. É crescente a disputa entre facções criminosas pelo “direito” de explorar novas rotas para o tráfico da droga. Um dos “trilhos” mais cobiçados corta os estados do Centro-Oeste e leva à Região Sul, e, dali, ao Uruguai e à Argentina.

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Depois da Rocinha, o Complexo da Alemão é a maior preocupação das forças de segurança. O serviço de Inteligência do Exército teria informações da entrada de grande quantidade de armas na comunidade nos últimos dias.

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19.09.17
ED. 5707

As linhas e entrelinhas no discurso do General Mourão

As declarações do General de Exército Hamilton Mourão sobre a possibilidade de uma intervenção militar no Brasil guardam alguma conexão com os assuntos discutidos nos dias anteriores em encontros dos generais de quatro estrelas. Sua palestra na última sexta-feira à noite na Loja Maçônica Grande Oriente do Brasil se deu na sequência de uma semana intensa. Durante cinco dias consecutivos, de 11 a 15 de setembro, o Alto-Comando do Exército esteve reunido no Quartel General da Corporação, em Brasília, mais conhecido como Forte Apache.

Segundo informações filtradas pelo RR, ainda que o General Mourão possa ter se excedido na forma e no conteúdo, sua fala remete a pontos cardeais abordados durante as reuniões do Alto-Comando. Os Oficiais passaram a limpo, temerosos, cenários de crise e os planos de ação – “muito bem feitos” nos dizeres do general Mourão -, nos quais três variáveis aparecem com destaque: a desordem social, o crime organizado e a corrupção institucionalizada. Sob a ótica militar, o esgarçamento das instituições e o crescente estado de criminalização são questões que vão muito além da Lava Jato.

Ela passa pelo imbricamento de agentes não necessariamente associados entre si – de políticos e partidos a autoridades da área de segurança pública e magistrados, de movimentos sociais ao crime organizado. Nas etapas das “aproximações sucessivas”, para usar terminologia adotada pelo próprio General Mourão, vão se configurando pontos de interseção entre as variáveis críticas. É a propagação ondulatória desses pontos de interseção que levaria a uma situação limite. Nessa circunstância, indefinida a priori, os militares se veriam obrigados a “intervir dentro da lei”, por mais estranha que pareça essa dialética.

Pelo clima de apreensão dos encontros, a tendência é que estas discussões sejam intensificadas nas próximas reuniões do Alto-Comando do Exército – o encontro da semana passada foi o quinto de um total de sete; os dois últimos do ano estão previstos para outubro e dezembro. Entre os Oficiais, há uma percepção de que um quadro agudo de deterioração da ordem, que justificaria uma ação mais radical da parte do Exército, possa vir não pelo vetor da crise política stricto sensu, mas pela segurança pública. Um exemplo: segundo o RR apurou, nos encontros da semana passada os Oficiais discutiram assuntos viscerais como o aumento da entrada de armas e drogas no país.

Um dado, por si só, dá a dimensão da gravidade: a Inteligência do Exército tem informações de que a área plantada de coca na Colômbia praticamente duplicou nos últimos três anos, em função de uma flexibilização da política antidrogas após o acordo com as Farc. A associação entre o estado de calamidade do Rio e o desenfreado narcotráfico do país vizinho é automática. O alinhamento do Alto-Comando é total em torno do tripé do Exército definido pelo General Villas Boas – “legalidade”, “legitimidade” e “manutenção da estabilidade” –, expressões repetidas nas reuniões da semana passada e citadas pelo General Mourão em sua palestra na última sexta-feira.

A nota divulgada à imprensa pelo Comandante do Exército, General Villas Boas, reafirmando o compromisso democrático do Exército, foi dirigida ao público externo. Internamente os generais concordam com o conteúdo da fala de Mourão – noves fora exageros, como a expressão “impor” – pois delimitam uma linha demarcatória rígida entre significados contextuais das palavras “intervir” e “golpe”. Está última, por sinal, banida do vocabulário castrense. O General Mourão – que, curiosamente, cumpriu uma trajetória oposta à do primeiro ministro do Exército da abertura democrática, General Leônidas Pires Gonçalves, passando do Comando Militar do Sul para a secretaria de Finanças do Exército – tem sabidamente uma forte influência entre os chamados níveis intermediário e subalterno do oficialato, de capitão para baixo. Apesar do discurso fora do tom, não houve puxão de orelha.

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29.05.17
ED. 5628

A banalização da Lei e Ordem

A preocupação de pelo menos um oficial de alta patente do Exército é que o uso de forma controversa da ação de Garantia da Lei e Ordem (GLO), com sua suspensão menos de 24 horas depois, sabendo-se há problemas de manutenção da ordem provavelmente em um porvir bem próximo, transforme a medida em uma espécie de ato pingue-pongue. Dá uma confusão de novo ali, o governo decreta GLO. Dá outra acolá, e o governo decreta mais uma GLO.

Pelo menos em função do protocolo e para não parecer que o dispositivo é acionado por qualquer fogo de palha, o oficial defende que a GLO fosse mantida por mais três dias, até porque havia, na última sexta-feira, fortes expectativas de manifestações pelas Diretas Já em Brasília. A manutenção da GLO por um tempo maior evitaria também a impressão de que ela foi suspensa às pressas devido a uma suposta inconstitucionalidade da medida. Há juristas que consideram responsabilidade do governador do Distrito Federal e não do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o pedido para intervenção das Forças Armadas.

Maia, que teria sido o responsável pela solicitação ao presidente da República do uso do decreto, solicitou que fosse acionada a Força Nacional, o que é algo bem diferente. Mostrou-se, inclusive, publicamente amuado com sua responsabilização pelo fato. Segundo o oficial ouvido pelo RR, é preciso cuidado redobrado quando se trata de trazer os militares para operações com os civis, pois “as Forças Armadas são a instituição mais crível do país; fazê-las de joguete é uma fórmula infalível de desmoralização”.

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