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13.09.21

Uma polícia mais militar ou menos militar?

Ao contrário do que muitos temiam, a presença de PMs nos protestos do 7 de setembro ficou circunscrita ao seu dever de ofício: cuidar da segurança pública. Ainda assim, o assunto está longe de esfriar. Segundo o RR apurou, esse risco latente de insubordinação de policiais militares tem sido objeto de discussões nas Forças Armadas, notadamente no Alto-Comando do Exército. O entendimento é que o tema, dada a sua gravidade, deve ser tratado também de dentro para fora do estamento militar, a partir de conversas com os demais Poderes, em diálogos mantidos sob sigilo de Estado.

Diante das circunstâncias e da politização das forças de segurança, entre os oficiais do Exército a percepção é de que talvez sejam necessárias mudanças na própria estrutura de comando das PMs. O assunto circula entre os generais não é de hoje, mas a urgência é nova. Até o momento, o que se tem sobre a mesa são basicamente dois cenários: a unificação das polícias militares e civil, ou, em uma hipótese mais complexa, a federalização das PMs, com a sua consequente transferência para debaixo do próprio Exército. A fusão entre as forças de segurança significaria a desmilitarização das PMs.

Essa nova corporação, sob comando civil, ficaria responsável tanto pelo policiamento ostensivo e preventivo quanto pelo trabalho de investigação. Neste caso, o comando da segurança pública permaneceria nas mãos dos governadores. Há, no entanto, um cenário mais radical: a militarização “para valer” das PMs, com a sua subordinação ao Exército. Seria um movimento intrincado, sobre-tudo do ponto de vista político. A medida tiraria poder dos governadores. A fonte do RR é um militar da ativa. É o que pode se dizer. Consultado sobre esses possíveis cenários e os riscos de insubordinação de PMs, o Exército disse que “em relação às Polícias Militares Estaduais, os assuntos referentes à Instrução e à Justiça são de competência exclusiva dos estados”.

Cabe ressaltar, no entanto, que a Constituição estabelece um cordão umbilical entre as Forças Armadas e as polícias militares. Segundo o Artigo 144, as PMs são “forças auxiliares e reserva do Exército”. Em sua resposta ao RR, o próprio Exército menciona que “a ligação com as Polícias Militares está prevista em legislação, com destaque para o Decreto-Lei no 667/69, e ocorre, principalmente, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM)”. A IGPM tem como atribuição coordenar ações de controle sobre as PMs.

Em casos excepcionais, de quebra da ordem pública, a corporação passa automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi o que ocorreu, por exemplo, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018. Nesse período, a Polícia Militar do estado passou a responder diretamente ao interventor, general Braga Netto, e, em última linha, ao então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Pendurar as polícias militares no Exército poderia ter um efeito colateral. Praticamente todo o aparelho armado do Estado estaria sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, hoje o principal agente de politização das PMs e, consequentemente, o maior alimentador das tensões dentro dos quartéis policiais.

No entanto, oficiais do próprio Exército que simpatizam com a ideia de incorporação da PM minimizam esse risco. Nesse cenário, as polícias militares incorporariam o rígido senso de disciplina hierárquica que notabiliza as Forças Armadas. Hoje, as PMs não respondem a uma autoridade central. Mesmo especialistas da área de segurança apontam que essa dispersão de comando entre os estados dificultaria o controle das forças policiais em um cenário eventualmente mais radical – leia-se levantes e desordem social em várias unidades federativas, com notórias articulações entre as polícias militares. Estamos falando de um contingente da ordem de 425 mil PMs em todo o país, número superior até mesmo ao de militares da ativa no Exército, Marinha e Aeronáutica (cerca de 340 mil).

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26.08.21

Todos os homens do general da Petrobras

O processo de “militarização” da Petrobras avança a passos largos. Segundo a rádio-corredor da estatal, o coronel da reserva do Exército Ricardo Pereira Bezerra foi promovido a general de quatro estrelas na hierarquia peculiar da companhia. Bezerra é assessor direto e, não é de hoje, homem de confiança do general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. O coronel manda e desmanda. Em Itaipu, por exemplo, ocupava a chefia de gabinete de Silva e Luna na presidência da estatal. A ala militar da Petrobras tem ainda nomes como o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, gerente executivo da área de Inteligência e Segurança Corporativa, e o capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem, também assessor da presidência – ver RR de 14 de junho. Nos corredores da companhia, são chamados de “todos os homens do general”.

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25.08.21

Policiais militares se unem para o 7 de setembro

A revelação de que PMs de diversos estados estão convocando colegas para manifestações a favor do governo Bolsonaro no próximo dia 7 de setembro é apenas a ponta do iceberg. A área de Inteligência da Polícia Militar de São Paulo teria identificado também contatos cruzados entre oficiais das PMs de diferentes unidades da federação com o objetivo de reforçar o chamamento e garantir que os protestos tenham uma amplitude nacional. Nessas conversas, policiais militares estariam combinando horários e locais para os atos nas mais variadas capitais e até mesmo metas de comparecimento de integrantes da corporação.

Se a percepção de que esses eventos eram espontâneos e isolados já causava apreensão, a questão ganha ainda maior gravidade caso esses movimentos se tornem organizados. Mesmo que sem qualquer respaldo dos comandos das Polícias Militares, a interlocução entre oficiais da PM dos mais variados estados confere um caráter “institucionalizado” às manifestações do dia 7. Ainda que informalmente, está surgindo uma espécie de “Confederação Nacional das Polícias Militares”, com motivações, no mínimo, preocupantes. O RR enviou uma série de perguntas à PM de São Paulo.

A assessoria de imprensa da corporação garantiu por diversas vezes que iria responder aos questionamentos, mas o RR não obteve retorno até o fechamento desta edição. Igualmente consultado, o Governo de São Paulo encaminhou à demanda à Secretaria de Segurança Pública, que também não se pronunciou. Com o risco de uma marcha de policiais em boa parte das capitais, a data da Independência pode se tornar o dia da baderna, patrocinado pelas próprias forças de segurança do país. No jogo de pôquer criado por Jair Bolsonaro, em que o blefe é uma carta permanentemente sobre a mesa, a notória proximidade do presidente com policiais militares é tão ou mais inquietante do que a instrumentalização política das Forças Armadas.

As PMs de todo o país somam cerca de 425 mil agentes. Trata-se de um número superior aos 340 mil militares da ativa no Exército, Aeronáutica e Marinha. De todos os estados, aquele em que a simbiose as forças de segurança e o bolsonarismo causa maior preocupação é São Paulo. A PM paulista soma quase um quarto de todos os policiais militares do país, com mais de 100 mil integrantes. O afastamento do coronel Aleksander Lacerda, que usou as redes sociais para convocar colegas para as manifestações do dia 7 e atacar o governador João Doria, serviu para aumentar o grau de tensão na instituição. Não é de hoje que há fricções no relacionamento entre PMs paulistas e Doria. Além do efetivo das PMs, há outros fatores de risco.

Comparativamente, as polícias militares têm um senso de disciplina hierárquica inferior ao observado nas Forças Armadas. Some-se a isso o fato de que as PMs não respondem a uma autoridade central e única. A dispersão do comando entre os estados dificultaria consideravelmente o controle dos policiais no caso de um cenário mais radical. Essa situação não mobiliza apenas os governos estaduais. Segundo o RR apurou, o Gabinete de Segurança Institucional também monitora a movimentação dos PMs em relação aos eventos de 7 de setembro. Consultado, o GSI não quis se manifestar por “trata-se de tema relacionado com a Inteligência de Estado”.

A Inteligência do Exército também observa a questão com atenção. Procurada, a Força não se manifestou até o fechamento da edição. As polícias militares estão politizadas e carregam seus bolsões radicais. Nos últimos meses, o comportamento das PMs em manifestações políticas tem sido motivo de preocupação. Em 3 de junho, policiais do Batalhão de Choque de Pernambuco atiraram balas de borracha em participantes de um protesto contra o governo Bolsonaro. Duas pessoas atingidas perderam a visão de um olho. Nas redes sociais, perfis não oficiais de batalhões da PM pernambucana comemoraram a ação e atacaram os manifestantes. Pouco antes, mais precisamente no dia 26 de maio, polícias do Distrito Federal impediram o atos contra Bolsonaro em frente ao Congresso Nacional.

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09.08.21

Venezuelanos e variante delta ligam alerta na fronteira

Há uma crescente preocupação das autoridades das áreas de Defesa e de Saúde com a forte retomada da entrada de refugiados venezuelanos no Brasil. O Exército intensificou as ações em Rondônia na tentativa de controlar a nova onda migratória decorrente da reabertura da fronteira entre os dois países, no mês de junho. Segundo o RR apurou, somente na última semana cerca de 1,3 mil refugiados chegaram à capital Porto Velho no âmbito da Operação Acolhida. Estima-se que este número poderá subir para uma média de dois mil por semana a partir deste mês. O receio se deve ao risco de entrada no país de infectados pelo novo coronavírus e, sobretudo, à proliferação da variante delta na América do Sul. Na última segunda-feira, o próprio presidente Nicolas Maduro alertou publicamente a população sobre a possibilidade de aumento dos casos da nova cepa no país nos próximos dias. Ressalte-se ainda que a Venezuela registra o mais baixo índice de vacinação de toda o continente: apenas 3,9% da população estão totalmente imunizados. Procurado pelo RR, o Exército informou que o assunto deveria ser tratado com a Casa Civil, responsável pela Operação Acolhida. Procurado, o Ministério confirmou a reabertura das fronteiras aos refugiados venezuelanos. A Pasta cita a Portaria No 655, de 23 de junho de 2021, que autorizou “a regularização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária”. A Casa Civil, no entanto, não se pronunciou quanto ao número de imigrantes. Também consultado, o Ministério da Saúde não se pronunciou. Venezuelanos e variante delta ligam alerta na fronteira.

Quando não é a variante delta são as facções criminosas que assolam a Região Norte. Segundo o governo apurou, o governo do Acre deverá solicitar ao Ministério da Justiça a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança no estado – inicialmente prevista para terminar em 8 de outubro. Como se não bastasse a crise na segurança pública na capital Rio Branco, marcada, sobretudo, pelo aumento da taxa de homicídios, investigações mostram que grupos criminosos têm intensificado sua atuação na extração e contrabando de madeira de lei.

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02.08.21

Educação fardada

Ao que tudo indica, um antigo pleito do Exército vai sair do papel: a construção da Nova Escola de Sargentos das Armas, orçada em R$ 1 bilhão. Ainda neste mês, o Departamento de Educação e Cultura do Exército vai apresentar ao Alto-Comando os estudos para a implantação da unidade – informação confirmada ao RR pelo Centro de Comunicação Social da Força. São três as cidades candidatas: Recife, Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS). Segundo a newsletter apurou, haveria uma “quedinha” pela cidade gaúcha, onde já existe uma histórica tradição de instalações militares. Santa Maria é sede, por exemplo, da 3a Divisão de Exército, também conhecida como “Divisão Encouraçada”.

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O RR não poderia ter sido mais preciso. O Exército deverá efetivamente participar da execução dos grandes projetos de infraestrutura. A informação foi confirmada pela Força Armada e antecipada pela newsletter em 5 de outubro de 2020, quando uma fonte do meio militar garantiu que as conversações estavam em andamento. Os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, mais precisamente a Codevasf, vêm mantendo tratativas com o Exército para a retomada dos trabalhos de revitalização das margens do Rio São Francisco. Em contato com o RR, a Força informou que as conversações se dão por intermédio do Sistema de Obras de Cooperação, subordinado ao Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC). Disse ainda que o governo está elaborando uma Portaria “com a finalidade de criar um Grupo de Trabalho Interministerial composto pelo Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa”. Caberá ao grupo “acompanhar as ações necessárias para a retomada da navegação da Hidrovia do São Francisco”. É apenas a ponta do iceberg. No governo, a intenção é que a expertise do Exército seja aproveitada em outros projetos hídricos, inclusive na Amazônia. Ressalte-se que a MP da Eletrobras foi aprovada com uma emenda autorizando a participação de militares em projetos de revitalização nas bacias do São Francisco e do Parnaíba.

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O governo do Peru fez chegar ao Ministério da Defesa brasileiro a informação de que reforçou a presença do seu Exército na fronteira entre os dois países. A medida preventiva das autoridades peruanas se deve aos recentes episódios de violência e ataques do crime organizado no Amazonas.

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30.03.21

Mourão deve entrar em campo para esfriar crise

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, analisa divulgar um comunicado sobre os acontecimentos ocorridos na Pasta da Defesa. Mourão disse a um interlocutor que o cenário ficou “nublado”. O vice, segundo a mesma fonte, teria agido com maior parcimônia e empurrado para frente qualquer decisão sobre a permanência do ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo, no cargo. Mourão é respeitado no Exército. O seu afastamento do Comando Militar do Sul, em 2015, por ordem do então comandante do Exército, general Villas Bôas, foi muito mais uma satisfação para fora do que para dentro das Forças Armadas. Na ocasião, Mourão permitiu uma homenagem póstuma a um ex-torturador, o coronel Brilhante Ustra. A verdade é que Mourão, ao contrário do presidente Jair Bolsonaro, se adaptou a hábitos e discursos mais palatáveis ao mundo político. E diferentemente de Azevedo e, até mesmo do atual Comandante do Exército, general Pujol, não é demissível. Se fizer algum pronunciamento, Mourão falará para dentro da caserna. Hoje, não há a menor dúvida de que o seu prestígio entre os militares da ativa é bem maior do que o de Jair Bolsonaro.

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30.03.21

Bolsonaro realimenta a ideia de um golpe de Estado

Jair Bolsonaro parece ter esperado, caprichosamente, a véspera do 31 de março para substituir o general Fernando Azevedo e Silva no Ministério da Defesa. Com a medida, Bolsonaro reacende o fantasma do golpe de Estado, que dormitava praticamente esquecido e até desacreditado. A questão mais delicada não são as motivações por trás da saída de Azevedo – quer tenha sido um decisão pessoal do ministro ou uma demissão por parte do presidente da República. O problema é a descarga elétrica que ela provoca. A mudança gerou, de imediato, uma onda de boatos onde não pode haver uma onda de boatos.

Quando se trata da área militar, as especulações jamais devem ser maiores do que os fatos. Ontem, circulavam rumores de que Azevedo já estava demitido desde a última sexta-feira, após uma conversa entre Bolsonaro e os ministros Braga Netto e Augusto Heleno. Os boatos atingiram ainda o comandante do Exército, general Edson Pujol, que também seria afastado do cargo. O mesmo vendaval soprava a informação de que os generais Braga Netto e Heleno estariam tentando convencer Bolsonaro a não substituir o Comandante do Exército.

Ainda assim, em Brasília, já se especulava até o nome do sucessor de Pujol: o general Marco Antonio Amaro, atual chefe do Estado Maior do Exército. Uma eventual troca no Comando do Exército, logo após a saída de Azevedo da Pasta da Defesa, acentuaria um quadro de instabilidade. Por volta das 20h, pouco antes do fechamento desta edição, a boataria chegou ao ponto de propalar a renúncia conjunta dos três comandantes das Forças Armadas. Outra especulação é que Bolsonaro queria um posicionamento do general Azevedo e Silva em relação às notícias de que o Exército estaria disposto a assumir o controle do combate à pandemia.

A informação não é de todo despropositada. Ressalte-se que o general Paulo Sergio, chefe do setor de recursos humanos da Força, deu declarações de que o Brasil “deverá enfrentar uma terceira onda da pandemia em dois meses” e que “desde fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século”. Bolsonaro enfiou a mão em um vespeiro. A não ser que flerte com a ideia de um “auto-golpe”.

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22.03.21

Mais tropas para Roraima

O governo cogita ampliar a presença do Exército em Roraima e também enviar tropas da Força Nacional de Segurança para o estado. O objetivo é frear a crescente entrada ilegal de venezuelanos em território brasileiro. A situação é preocupante. Segundo números filtrados do Ministério da Justiça, estima-se que na última semana algo como 1.200 refugiados chegaram clandestinamente a Roraima. Os abrigos de Boa Vista estão apinhados. O temor das autoridades da área de saúde é que o fluxo descontrolado de refugiados aumente a disseminação do coronavírus e leve a rede hospitalar pública ao colapso. Hoje, cerca de 90% dos leitos de UTI do estado estão ocupados.

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