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Questionado dentro e fora do Ministério Público Federal pela excessiva proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras trava um cabo de guerra interna corporis. O pano de fundo é a eleição dos quatro novos integrantes do órgão máximo do MPF, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), prevista para os dias 23 e 30 de junho. A uma semana do pleito, Aras mergulhou na campanha das subprocuradoras Julieta Fajardo Albuquerque e Maria Iraneida Santoro.

Nos últimos dias, estaria ligando diretamente para subprocuradores e procuradores regionais pedindo voto para a dupla, alinhada a sua gestão. O empenho é proporcional ao crescente risco do PGR de sofrer uma dura derrota na eleição da semana que vem. Os subprocuradores Nicolau Dino e Mario Bonsaglia, dois ferrenhos opositores de Aras no MPF, despontam como pule de dez para a votação. Bonsaglia, não custa lembrar, encabeçava a lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores para a sucessão de Raquel Dodge, que acabou ignorada por Bolsonaro com a nomeação de Aras.

Outro nome que ganhou fôlego nas últimas semanas é o subprocurador Carlos Frederico Santos, também desafeto do PGR. A eleição para o CSMPF é cercada de polêmica e lances pouco usuais. Inicialmente, a votação estava marcada para maio. No entanto, a Procuradoria Geral da República determinou seu adiamento por 30 dias, algo que não se verificava desde 1993.

A própria PGR colocou em dúvida o sistema de votação eletrônica e solicitou à Controladoria Geral da União e ao Exército uma auditoria para “aferir a segurança, o sigilo e a confiabilidade” da plataforma. Qualquer semelhança com Bolsonaro, que vez por outra levanta dúvidas em relação às urnas eletrônicas do TSE sem qualquer fundamento, talvez não seja mera coincidência. Os subprocuradores que fazem oposição a Aras o acusam de ter adiado a eleição com o deliberado objetivo de ganhar tempo para tentar reverter uma possível derrota nas urnas.

Sete meses após a conturbada sucessão na PGR, Augusto Aras poderá saborear mais uma vitória sobre sua antecessora e oponente, Raquel Dodge. O Conselho Superior do MPF vai referendar, hoje, a nomeação de Eliana Torelly, secretária-geral adjunta da PGR, como subprocuradora da República. Em agosto do ano passado, Eliana, ligada a Aras, era apontada como favorita ao cargo. Mas, na última hora, foi preterida por Raquel Dodge, que votou pela nomeação de Alexandre Camanho, seu secretário-geral. No MPF, a reviravolta foi vista como uma manobra de Raquel para enfraquecer Aras, que, à época, já despontava como forte candidato a sentar na sua cadeira. Raquel perdeu lá e agora.

Uma conjunção de fatores está criando, mesmo que temporariamente, um vácuo decisório no Ministério Público Federal. O hiato começa no próprio mandato-tampão do subprocurador Alcides Martins na PGR, resultado da demora de Jair Bolsonaro em escolher o sucessor de Raquel Dodge, e se espalha pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão está paralisado por falta de quórum. Segundo o RR apurou, a sessão ordinária marcada para o próximo dia 24 deverá ser cancelada. Dos 14 conselheiros, nove ficarão sem mandato exatamente na véspera. Destes, sete serão reconduzidos aos cargos e dois serão substituídos – estes últimos os representantes indicados pela OAB. Todos os nove já foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até o momento, Davi Alcolumbre não marcou a votação dos nomes em plenário. Sem sessão do CNPM, estão suspensos, por exemplo, todos os julgamentos de processos sobre a conduta de procuradores.

O futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, vai fazer jorrar sangue no Ministério Público. Mais do que carta branca para montar seu time, Aras recebeu do presidente Jair Bolsonaro a determinação de substituir todos os nomeados por Raquel Dodge na reta final da sua gestão. O alvo prioritário do “dodgecídio” são os quatro integrantes do MPF escolhidos por Raquel, na semana passada, para atuar na Procuradoria Regional Eleitoral do DF – Wellington de Sousa Bonfim, Francisco de Assis Marinho Filho, Zilmar Antonio Drumond e José Jairo Gomes.

Parece vendeta, tem sabor de vendeta e é mesmo uma vendeta de Jair Bolsonaro, que certamente não fará o menor esforço para esconder a natureza e a motivação do ato. O presidente trata a nomeação dos procuradores como uma afronta. Na sua visão, Raquel Dodge teria agido deliberadamente para povoar cargos do MPF com nomes da sua confiança, sobretudo ao saber que não seria reconduzida à Procuradoria Geral da República.

Ressalte-se que o quarteto sequer trabalhará – ou trabalharia – na gestão de quem os escolheu: a posse está prevista para 1º de outubro, 14 dias após o encerramento do mandato de Raquel. Os cargos em questão não têm maior relevância no organograma do Ministério Público. São considerados ofícios comuns e regulares, com atuação concentrada em matéria eleitoral. No entanto, Jair Bolsonaro não parece disposto a perder uma oportunidade de, gradativamente, moldar o MPF à sua imagem e semelhança. Foi assim com a escolha de Augusto Aras e a quebra da tradição de aceitar a um dos nomes da lista tríplice. Por que não será em outros cargos do Ministério Público.

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Mais uma turbulência à vista nestes últimos dias de mandato de Raquel Dodge. Segundo o RR apurou, o subprocurador da República Moacir Guimarães vai entrar hoje com os embargos de declaração contra a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que, em agosto, engavetou o pedido de apuração da conduta de Alexandre Camanho, secretario-geral de Raquel na PGR. Guimarães entende que Camanho ultrapassou os limites da sua função e exerceu, sim, “atividade político partidária”, indicando nomes para cargos no governo Temer. A denúncia se baseia no teor de conversas reveladas pela Justiça entre o procurador e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que ficou conhecido após ser filmando carregando uma mala de dinheiro.

Na reta final da disputa pela sucessão de Raquel Dodge, Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice, teria conquistado o apoio do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta seria a razão por trás da súbita mudança de postura do colegiado. Ontem, um grupo de 22 procuradores, com o apoio do CSMPF, enviou documento a Jair Bolsonaro pedindo que ele escolha um nome da lista para a PGR. Não deixa de ser curioso uma vez que o próprio Conselho havia considerado o processo eleitoral ilegal.

Enquanto as atenções se voltam para a sucessão de Raquel Dodge, outra disputa eleitoral no Ministério Público esquenta. O subprocurador Moacir Guimarães, postulante a uma das duas vagas abertas no Conselho Superior do MPF, entrou com pedido de impugnação da candidatura da colega Luiza Frischeisein. Guimarães alega que, como a procuradora também concorre à lista tríplice para o lugar da própria Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República, ela não poderia concorrer ao Conselho. “É como se alguém fosse disputar uma cadeira no Senado e na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo” disse Guimarães ao RR. O requerimento de impugnação deve ser apreciado pelo próprio MPF até o início da próxima semana. A eleição para o Conselho Superior será no dia 17 de junho.

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Por falar em Ministério Público, a julgar pelo calendário eleitoral, junho será um mês de trabalhos mais lentos na PGR. Depois do debate entre os candidatos à sucessão de Raquel Dodge, realizado ontem, em São Paulo, haverá encontros hoje, no Rio, e nos dias 11 e 14, respectivamente em Porto Alegre e Brasília. Todos em horário de expediente. As sedes da PGR costumam parar nesses dias.

Em meio ao conflito entre a Procuradoria Geral da República e o STF, um novo nome desponta na corrida para substituir Raquel Dodge. Trata-se Luiza Cristina Fonseca Fricheisen, subprocuradora-geral da República e coordenadora da área criminal na PGR. Sua mindicação ganhou força nas últimas semanas, no vácuo do pacote anticrime de Sergio Moro. Luiza está na linha de frente do grupo do MPF que atua junto à Câmara dos Deputados e ao Senado pela aprovação das 10 medidas apresentadas pelo ministro da Justiça. A subprocuradora é conhecida entre seus pares pela defesa da prisão após condenação em segunda instância e pela reformulação do sistema de recursos penais. Segundo a fonte do RR na Procuradoria-Geral, Luiza está disposta, inclusive, a concorrer no polêmico pleito que a Associação Nacional dos Procuradores da República quer realizar dia 18 de junho, eleição esta que, a princípio, não conta com o respaldo de Raquel Dodge e do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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Outra peça importante se movimenta no tabuleiro da sucessão de Raquel Dodge. O ex-PGR Rodrigo Janot já adiou por duas vezes sua anunciada aposentadoria do Ministério Público e segue atuando junto à Quinta Turma do STJ. Dificilmente deixará o jogo antes de setembro, quando termina o mandato de Raquel Dodge. Janot está em campanha pela indicação de Lauro Cardoso, que ocupou a Secretaria Geral da PGR durante sua gestão.