Tag: Justiça Eleitoral
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Política
Zeca Dirceu cobiça o lugar de Gleisi na eleição para o Senado
12/12/2023Poucos petistas torcem tanto pela indicação de Gleisi Hoffmann para o Ministério da Justiça quanto Zeca Dirceu. A nomeação de Gleisi provocaria um efeito dominó no tabuleiro político do PT no Paraná. Abriria caminho para o filho de José Dirceu disputar a eleição suplementar ao Senado caso Sergio Moro seja cassado pela Justiça Eleitoral. No entanto, Lula tem juízo. É pouco provável que leve a sério essa ofensiva do PT para que Gleisi substitua Flavio Dino.

Política externa
Lula vai fazer política externa sem sair de casa
4/09/2023A próxima “viagem” internacional de Lula deverá ser em Brasília. O Palácio do Planalto e o Itamaraty articulam um encontro entre o presidente e embaixadores estrangeiros. Na reunião, Lula deverá bater na tecla dos assuntos que costumam inflar seu prestígio no exterior, como meio ambiente, transição energética e segurança alimentar. Para além da pauta, o evento teria um forte valor simbólico: na última vez que um presidente da República reuniu os embaixadores no Palácio do Planalto, deu no que deu: foi o malfadado encontro de 18 de julho de 2022, quando Jair Bolsonaro atacou o STF e a Justiça Eleitoral e lançou suspeições sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Exatos 347 dias depois, a diatribe rendeu a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro.

Destaque
Tribunal de Contas investiga uso eleitoral da Petrobras
17/05/2023Além do STF e da Justiça Eleitoral, Jair Bolsonaro é alvo também do TCU. As prebendas eleitorais distribuídas por Bolsonaro em 2022 e a Petrobras estão na mira do Tribunal de Contas da União. A Corte investiga o programa de doação de gás de cozinha e de cestas básicas mantido pela estatal durante o ano passado. Ao todo, a companhia desembolsou mais de R$ 300 milhões. Segundo informações apuradas pelo RR, os ministros do TCU enxergam uma dupla irregularidade no programa: doação em época de eleição e atividade alheia ao escopo e às atribuições da Petrobras, mais precisamente da Gerência de Responsabilidade Social, área que administrava a benemerência eleitoral. Em contato com o RR, o TCU confirmou a existência do processo (nº 043.227/2021-0), de relatoria do ministro Augusto Nardes, com o objetivo de “acompanhamento de programa social criado pela Petrobras para apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, com foco no gás de cozinha (GLP).” Ainda segundo o Tribunal, os documentos da investigação “não estão públicos no momento”. Por sua vez, a Petrobras informou ao RR que “atendeu todos os ofícios requisitando documentos e informações por parte do TCU no que toca ao programa social de doação de gás e aguarda a inclusão em pauta do processo para julgamento, quando poderá conhecer a posição do Tribunal sobre o assunto”. A estatal afirma ainda que “Não há imputação de irregularidades a gestores até o momento”.
Além de acertar em Jair Bolsonaro, a investigação do TCU respinga no próprio quadro de executivos da Petrobras. É o caso de Rafaela Guedes, que, à época, comandava a Gerência Executiva de Responsabilidade Social da companhia. Nos corredores da Petrobras, Rafaela era considerada o “nome certo” no “lugar certo” na “hora certa”. Vista por seus pares como bolsonarista-raiz, respondia ao então presidente da empresa, Caio Mario Paes de Andrade, que ocupou o cargo entre junho e dezembro – ou seja, durante toda a campanha eleitoral -, e ao diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Rafael Chaves. Este último também estaria citado no procedimento do TCU.
De acordo com as investigações do Tribunal de Contas, não competia à Petrobras e, consequentemente, à Gerência de Responsabilidade Social fazer qualquer tipo de doação. De fato, até então, o Sistema Petrobras só havia feito algo similar em 2020 e, mesmo assim, por meio da então controlada Liquigás, posteriormente vendida para o consórcio Copagaz/Itaúsa/Nacional Gás. Segundo uma fonte da Petrobras, o planejamento das doações teria ocorrido ainda em 2021, o que poderia reduzir o grau de responsabilização dos gestores da empresa. No entanto, os recursos foram desembolsados em 2022, ano eleitoral. Além do TCU, o processo poderá ser encaminhado também ao TSE, que utiliza de critérios de avaliação mais dirigidos às campanhas eleitorais e poderá juntar as informações a outras investigações em curso.
Em tempo: Rafaela Guedes deixou a Responsabilidade Social e está assumindo a Gerência de Sustentabilidade da estatal, subordinada à nova diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, comandada por Mauricio Tolmasquim. De acordo com informações apuradas pelo RR, a transferência de Rafaela para um cargo estratégico tem sido questionada por lideranças sindicais da Petrobras, que vêm pedindo a cabeça de antigos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro mantidos em cargos de gerência executiva – conforme o RR já noticiou.
Política
Operação tampão
25/10/2022Desde o último sábado, o comitê de campanha de Jair Bolsonaro está trabalhando em ritmo chinês na produção em massa de vídeos para as redes sociais. Trata-se de uma tentativa de compensar a perda de 170 inserções de 30 segundos na TV, por decisão da Justiça Eleitoral, que concedeu uma série de direitos de resposta a Lula.
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Na ponta do lápis
21/10/2022O RR apurou que uma dívida de R$ 20 milhões do PROS com a Justiça Eleitoral foi fator determinante para a sua incorporação pelo Solidariedade. Se o “M&A” partidário se desse pelo modelo de fusão, como pensado originalmente, a nova sigla teria de assumir o débito, hipótese que acabou rechaçada pelas lideranças do Solidariedade. Nessa circunstância, os dirigentes do antigo PROS terão de responder pelo passivo junto à Justiça Eleitoral.
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Sem curtida
6/10/2022Por requisição do TSE, o Ministério Público Eleitoral está rastreando as redes sociais para identificar postagens de fotos da urna eletrônica no momento da votação. A Justiça Eleitoral pretende punir os eleitores antes do segundo turno. Por trás do exibicionismo podem se esconder crimes de voto de cabresto, por imposição, sobretudo, das milícias.

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A última afronta?
28/09/2022Jair Bolsonaro quer botar seu povo na rua. O presidente cogita convocar seus apoiadores para manifestações no próximo domingo, no dia das eleições. A maior mobilização ocorreria na Praia da Barra da Tijuca, bairro onde Bolsonaro mora. Nada muito diferente do que ele fez durante todo o mandato. A não ser pelo fato de que, agora, o chamamento aos seguidores soaria como uma provocação à própria Justiça Eleitoral. A legislação proíbe manifestações coletivas no dia do pleito.
Operação blindagem
Apesar da segurança dos togados do TSE já vir sendo preparada há mais de um mês, a Polícia Federal permanece debruçada sobre detalhes do esquema de proteção nas eleições. “Detalhes” em termos. O efetivo de agentes deverá ser aumentado. Até o fim da semana, a PF seguirá focada no pleito. O RR apurou que a preocupação é grande. Como nunca antes.
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Conformidade partidária
7/07/2022Proposta que começa a ganhar corpo no Ministério Público Eleitoral: a exigência de que partidos políticos passem a seguir regras rígidas de compliance, que seriam fixadas pela própria Justiça Eleitoral. As normas de conformidade envolveriam, notadamente, doações de campanha e uso dos recursos do fundo partidário. Se sair do papel, é coisa para 2024.
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Distância de bola dividida
31/05/2022A guerra fria entre Jair Bolsonaro e a Justiça Eleitoral ricocheteou – quem diria? – na CBF. O novo presidente da entidade, Enaldo Rodrigues, está receoso em seguir com a campanha firmada com o TSE para incentivar a população a participar das eleições. Em 2020, por exemplo, a ação envolveu 16 clubes da Série A e impactou cerca de 38 milhões de pessoas nas redes sociais. Eram outros tempos.
Acervo RR
Sinal vermelho
4/04/2022Na semana passada, emissários do Palácio do Planalto sondaram ministros do TSE para checar se o pacote de crédito para micro, pequenas e médias empresas, em gestação no Ministério da Economia, fere a legislação eleitoral. A resposta foi um balde de água fria. O entendimento é que, no formato atual, a edição da medida em ano de eleição é ilegal. Ainda assim, o governo não se dá por vencido. A área jurídica da Casa Civil estuda mudanças no texto para que ele passe pelo crivo da Justiça Eleitoral.
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Vidas cruzadas
28/01/2022Valdemar da Costa Neto vai testar seu poder de fogo junto à Justiça Eleitoral. Segundo o RR apurou, o PL, seu partido, vai entrar com uma ação no TSE com o objetivo de retomar o mandato do deputado federal Sebastião Oliveira. Eleito pela legenda em 2018, o parlamentar se transferiu para o Avante. Os advogados de Valdemar alegam que Oliveira se filiou no novo partido dois meses antes de pedir desligamento do PL.