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29.06.20

Bola sete

O presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho, está pela bola sete. O cargo e o comando da reforma agrária devem cair na caçapa do Centrão, mais precisamente do PP.

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08.05.20

Lockdowns no horizonte

Termômetro

PSICOSSOCIAL

Lockdowns no horizonte

Diante da curva crescente do coronavírus no país (751 mortes registradas nas últimas 24 horas) e, em especial, em algumas regiões e capitais, vão evoluir nos próximos dias as ilações – e possivelmente anúncios – de lockdowns em grandes centros, totais ou parciais. Tudo indica, tanto por declarações do governador quanto pelo resultados de estudos e grupos de trabalho, que o estado do Rio de Janeiro capitaneará o processo. O estado se aproxima do colapso no sistema de saúde e pode ver cenas na linha do que tem ocorrido em Manaus.

As iniciativas nesse sentido – que também já são aventadas em São Paulo – vão alimentar o conflito político com o presidente Bolsonaro, mas o cenário no Rio será desafiador para o presidente, já que o lockdown, ao que tudo indica, terá o apoio do Prefeito Crivella, seu aliado. A possibilidade de ampliação de restrições também deve gerar novas manifestações por parte do setor empresarial.

Não se pode descartar, ainda, entreveros com o STF e mesmo protestos de apoiadores do presidente  no Rio. A situação trará constrangimento ao ministério da Saúde, que tem indicado apoio ao reforço do isolamento social  em regiões mais atingidas pelo coronavíus.

POLÍTICA

Os cargos para o Centrão, o vídeo de Moro e o exame do presidente

Para sustentar sua posição no Congresso, o presidente deve ampliar a negociação de cargos com o Centrão. Após ceder a diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) e da Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, especula-se que o grupo político assumirá o Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

Paralelamente, deve se intensificar o embate em torno de denúncias do ministro Moro. No centro da polêmica estará a possibilidade de divulgação do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente teria tentado intervir na PF. Se tornado público, o conteúdo promete gerar desgaste e, consequentemente, reação enfática do presidente Bolsonaro, de acordo com seu padrão de atuação política.

A manifestação da Justiça Federal de São Paulo, determinando que a União entregue com urgência os exames realizados pelo presidente para verificar a contaminação por coronavírus, também trará novas turbulências ao ambiente em Brasilia.

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31.01.20

Vai ser difícil

R$ 400 milhões. Este é o custo anual estimado pelo governo para que o Incra consiga deslanchar o processo de titulagem e venda de terras da União. Só em assentamentos são cerca de nove mil à espera de regularização.

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29.01.20

Reforma agrária?

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, não dá um passo sem consultar os próceres da bancada ruralista, em especial o senador Luiz Carlos Heinze.

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04.12.19

Terra prometida?

O Incra vai centralizar em Brasília a emissão de títulos de terra, hoje a cargo das superintendências regionais. No MST, há o temor de que a medida tenha por objetivo frear a reforma agrária. Mas, convenhamos, pior do que está não deve ficar. O governo Bolsonaro recebeu como herança 150 mil pedidos empilhados no Incra.

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20.11.19

Os muitos donos da reforma agrária

A ainda breve gestão de Geraldo Melo Filho no Incra já enfrenta sua primeira crise. Melo Filho reuniu-se na semana passada com seu padrinho político, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foi levar de viva voz sua insatisfação com as tentativas de ingerência de deputados e senadores nas nomeações para a autarquia. Citou nominalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tenta emplacar o novo superintendente do Incra no Amapá.

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29.10.19

“Reforma agrária” no Incra

O Palácio do Planalto vai dar um pedaço do Incra para o secretário de Assuntos Fundiários, o ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia. A Secretaria assumirá a gestão da política agrária e de programas de assistência a produtores rurais. Com isso, o Incra se concentrará nas atividades de desapropriação de imóveis rurais e na demarcação de terras. Pelo menos, é a decisão de momento de Jair Bolsonaro. Mas, como se sabe, o presidente é uma metamorfose ambulante. Não custa lembrar que, no início do governo, ele chegou a mencionar a intenção de acabar com o Incra.

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21.10.19

O minifúndio de Nabhan Garcia

O secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, não perdeu apenas o rali pela indicação do novo presidente do Incra. A nomeação de Geraldo Melo Jr. para o comando da estatal significa também uma redivisão do poder sobre a reforma agrária – seja ela qual for – dentro do governo Bolsonaro. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o próprio ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, artífices da escolha de Melo Jr., passarão a ter uma ingerência mais direta sobre o tema, até então tocado de maneira plenipotenciária por Nabhan.

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31.07.19

A caixa preta da reforma agrária

O governo Bolsonaro decidiu destampar também a caixa preta do Incra. Levantamento feito por determinação do Palácio do Planalto revelou que, desde 1964, ano de lançamento do Estatuto da Terra, o Instituto atendeu a apenas 10% de todos os pedidos de Títulos Definitivos de Posse de Terra. Hoje, cerca de 974 mil famílias vivem em 9.443 assentamentos pelo país, à espera de legalização da propriedade. Ninguém tem dúvida de que esses números serão objeto de intensa publicidade nas redes sociais.

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30.01.17

Terra infértil

O Incra tem sofrido com as seguidas tesouradas no orçamento. Os maiores cortes para 2017, na casa dos 40%, estão reservados para a compra de terras destinadas à reforma agrária. Não custa lembrar que, desde o ano passado, o Incra está sob a alçada da Casa Civil.

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