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19.08.21

Ruralistas preparam take over do Incra

O presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho, está por um fio. Segundo o RR apurou, o Palácio do Planalto já estaria discutindo nomes de substitutos com a base aliada. A pressão pela mudança vem da bancada ruralista. O entendimento é que o presidente do Incra não tem atendido pautas de interesse dos parlamentares. O maior dos seus pecados seria o reduzido empenho para a aprovação do Projeto de Lei da Regularização Fundiária, conhecido como PL da Grilagem. Os ruralistas teriam no ministro Ciro Nogueira um importante aliado dentro do Palácio do Planalto pela troca de comando no Incra. Trata-se de uma manobra que precisa ser feita com certo cuidado. Vai que, em vez de acolher os nomes indicados pelos parlamentares, Jair Bolsonaro decide colocar novamente um militar no cargo – o antecessor de Melo Filho era o general João Carlos Corrêa. Tratando-se de uma indicação do Centrão, pode ser até que um general não seja má ideia. Procurada, a Presidência da República não se manifestou.

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19.05.21

Faltam braços no Incra

O Incra avalia uma medida polêmica: suspender temporariamente a transferência de terras para novos assentamentos agrícolas em alguns estados do Brasil. A decisão permitiria ao Instituto se concentrar 100% na regularização de requisições já existentes, reduzindo, assim, o estoque de milhares de pedidos de Título Definitivo (TD) de posse da terra.

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15.03.21

A terra treme

O Incra avança nos estudos para a regularização fundiária em áreas de fronteira. O assunto é polêmico e tem sido objeto de idas e vindas dentro do governo desde a gestão Dilma. Entre outros pontos, a medida significa a concessão de títulos de propriedade a estrangeiros – alguns há décadas instalados nas terras.

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29.06.20

Bola sete

O presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho, está pela bola sete. O cargo e o comando da reforma agrária devem cair na caçapa do Centrão, mais precisamente do PP.

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08.05.20

Lockdowns no horizonte

Termômetro

PSICOSSOCIAL

Lockdowns no horizonte

Diante da curva crescente do coronavírus no país (751 mortes registradas nas últimas 24 horas) e, em especial, em algumas regiões e capitais, vão evoluir nos próximos dias as ilações – e possivelmente anúncios – de lockdowns em grandes centros, totais ou parciais. Tudo indica, tanto por declarações do governador quanto pelo resultados de estudos e grupos de trabalho, que o estado do Rio de Janeiro capitaneará o processo. O estado se aproxima do colapso no sistema de saúde e pode ver cenas na linha do que tem ocorrido em Manaus.

As iniciativas nesse sentido – que também já são aventadas em São Paulo – vão alimentar o conflito político com o presidente Bolsonaro, mas o cenário no Rio será desafiador para o presidente, já que o lockdown, ao que tudo indica, terá o apoio do Prefeito Crivella, seu aliado. A possibilidade de ampliação de restrições também deve gerar novas manifestações por parte do setor empresarial.

Não se pode descartar, ainda, entreveros com o STF e mesmo protestos de apoiadores do presidente  no Rio. A situação trará constrangimento ao ministério da Saúde, que tem indicado apoio ao reforço do isolamento social  em regiões mais atingidas pelo coronavíus.

POLÍTICA

Os cargos para o Centrão, o vídeo de Moro e o exame do presidente

Para sustentar sua posição no Congresso, o presidente deve ampliar a negociação de cargos com o Centrão. Após ceder a diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) e da Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, especula-se que o grupo político assumirá o Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

Paralelamente, deve se intensificar o embate em torno de denúncias do ministro Moro. No centro da polêmica estará a possibilidade de divulgação do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente teria tentado intervir na PF. Se tornado público, o conteúdo promete gerar desgaste e, consequentemente, reação enfática do presidente Bolsonaro, de acordo com seu padrão de atuação política.

A manifestação da Justiça Federal de São Paulo, determinando que a União entregue com urgência os exames realizados pelo presidente para verificar a contaminação por coronavírus, também trará novas turbulências ao ambiente em Brasilia.

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31.01.20

Vai ser difícil

R$ 400 milhões. Este é o custo anual estimado pelo governo para que o Incra consiga deslanchar o processo de titulagem e venda de terras da União. Só em assentamentos são cerca de nove mil à espera de regularização.

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29.01.20

Reforma agrária?

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, não dá um passo sem consultar os próceres da bancada ruralista, em especial o senador Luiz Carlos Heinze.

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04.12.19

Terra prometida?

O Incra vai centralizar em Brasília a emissão de títulos de terra, hoje a cargo das superintendências regionais. No MST, há o temor de que a medida tenha por objetivo frear a reforma agrária. Mas, convenhamos, pior do que está não deve ficar. O governo Bolsonaro recebeu como herança 150 mil pedidos empilhados no Incra.

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20.11.19

Os muitos donos da reforma agrária

A ainda breve gestão de Geraldo Melo Filho no Incra já enfrenta sua primeira crise. Melo Filho reuniu-se na semana passada com seu padrinho político, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foi levar de viva voz sua insatisfação com as tentativas de ingerência de deputados e senadores nas nomeações para a autarquia. Citou nominalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tenta emplacar o novo superintendente do Incra no Amapá.

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29.10.19

“Reforma agrária” no Incra

O Palácio do Planalto vai dar um pedaço do Incra para o secretário de Assuntos Fundiários, o ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia. A Secretaria assumirá a gestão da política agrária e de programas de assistência a produtores rurais. Com isso, o Incra se concentrará nas atividades de desapropriação de imóveis rurais e na demarcação de terras. Pelo menos, é a decisão de momento de Jair Bolsonaro. Mas, como se sabe, o presidente é uma metamorfose ambulante. Não custa lembrar que, no início do governo, ele chegou a mencionar a intenção de acabar com o Incra.

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