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31.03.21

Jair Bolsonaro é um ex-presidente em exercício

A data de 29 de março de 2021 marca a maior derrota de Jair Bolsonaro desde a sua chegada ao Palácio do Planalto. Em um único dia, três episódios reforçaram a ideia de que Bolsonaro é um chefe de governo de festim. A imposição de um Orçamento repleto de gambiarras e absolutamente inexequível e a demissão de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, ambas por pressão do Congresso, mostram um presidente acuado e feito de refém pelo Centrão. O terceiro e mais agudo sinal da fragilidade de Bolsonaro veio com a saída do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, seguida, um dia depois, da decisão conjunta dos três Comandantes militares de entregarem seus cargos.

Com a renúncia em bloco, as Forças Armadas deram uma mensagem contundente de que não irão aonde o presidente da República almeja ou fantasia que elas possam ir. Bolsonaro foi derrotado pelo próprio fetiche que criou. Em meio a essa desidratação institucional, o maior risco do governo Bolsonaro neste momento é a geração de boatos autorrealizáveis e desestabilizadores. Ontem, por exemplo, surgiram rumores de que os Altos-Comandos das Forças Armadas não indicariam nomes de substitutos para o general Edson Pujol, o almirante Ilques Barbosa e o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Bermudez, deixando a decisão por conta exclusivamente de Bolsonaro.

Caso essa decisão se confirme, os comandantes abririam uma perigosa exceção, como abriram ontem: foi a primeira vez desde a redemocratização, em 1985, que os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixaram seus cargos simultaneamente sem se tratar de uma troca de governo. Também ontem circulava o boato de que a renúncia coletiva já havia sido cogitada antes mesmo do afastamento de Azevedo da Defesa e da pressão pela saída do general Pujol do comando do Exército. Como se sabe, os Altos-Comandos trabalham com cenários traçados com razoável antecedência. Em uma dessas conjecturas, um pronunciamento conjunto chegou a ser discutido como reação ao uso do nome das Forças Armadas, notadamente do Exército, pelo presidente Bolsonaro para justificar ações de governo.

A prioridade das lideranças militares neste momento é esfriar o ambiente, dentro e fora das Forças Armadas. O general Pujol fez questão de acalmar seus pares, afirmando que no Alto Comando todos eram iguais, tinham o mesmo voto nas decisões da Força – Pujol tinha o voto de minerva – e, portanto, estavam todos capacitados para assumir a liderança do Exército, com louvor. O tenente brigadeiro Bermudez, um dos oficiais mais respeitados pela Aeronáutica, teria dito aos seus que não existe possibilidade da Força participar de aventuras que firam a Constituição. Segundo as declarações atribuídas a Bermudez, não há condições para qualquer tentativa de subverter a democracia. A Aeronáutica não permitirá. Por sua vez, a decisão do general Pujol de não se sujeitar a eventuais pressões do presidente Bolsonaro por uma postura pró-governo também representa uma posição coesa do Exército como fiador do regime democrático.

Pujol sai do cargo, mas deixa um legado. O alerta já tinha sido dado pelo próprio general em novembro do ano passado: “Não temos partido, independentemente de mudanças ou permanências de de- terminado governo por um período longo. Não mudamos a cada quatro anos a nossa maneira de pensar”. A escolha de Braga Netto para a Defesa foi criteriosa. Ele é reconhecidamente um debelador de incêndios.

Esse atributo pode ser muito bem verificado ontem, em sua primeira ordem do dia como ministro da Defesa, na qual o general fez um texto eminentemente dirigido à pacificação. De toda a forma, por uma lógica torta e imprevisível, Bolsonaro conseguiu uma proeza: diante de um presidente mercurial e instável como ele, a candidatura Lula pode ter se tornado até palatável aos militares. O petista jamais tentou cruzar a linha que demarca as relações de respeito do comandante em chefe em relação a seus oficiais superiores. Os generais, portanto, já sabem o que o ex-presidente fez em oito anos de governo, mas não sabem o que Bolsonaro poderá fazer nos dois anos que lhe restam. Imagine se forem mais seis anos.

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A própria Tereza Cristina desarticulou o lobby que vinha sendo feito em Brasília pela sua nomeação para o Ministério das Relações Exteriores. Aos olhos de Tereza, era coisa de quem queria vê-la longe do Ministério da Agricultura e não necessariamente no Itamaraty.

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04.12.20

As aproximações sucessivas de Bolsonaro e Putin

Ainda é cedo para dizer que Vladimir Putin vai ocupar o lugar de Donald Trump como “o melhor amigo do Brasil”. Mas o governo Bolsonaro identifica circunstâncias propícias para uma aproximação com a Rússia. De acordo com uma alta fonte do Itamaraty, já existe, inclusive, uma troca de sinais entre os dois países para uma possível visita do presidente Jair Bolsonaro a Moscou no primeiro semestre de 2021 – se a pandemia permitir. O Ministério das Relações Exteriores vislumbra oportunidades para o Brasil aumentar sua pauta de exportações para a Rússia, notadamente no agronegócio.

Hoje, a balança pende para o lado de lá. Em 2019, o Brasil teve um déficit comercial com a Rússia de US$ 2 bilhões, impactado, sobretudo, pelo embargo à carne brasileira e pela queda das exportações de açúcar. Nesse caso, talvez as cifras sejam apenas um detalhe. Como já ficou provado, a política externa do presidente Jair Bolsonaro vive mais de fantasias e fetiches do que de movimentos efetivos e ganhos econômicos para o país. Na tortuosa lógica diplomática do governo, Putin pode ser um substituto para Trump – como o novo líder global a ser adulado – tanto quanto a aproximação com a Rússia pode funcionar como uma provocação calculada à China.

Recentemente, não custa lembrar, ao fim de uma reunião da própria Cúpula dos BRICS, Vladimir Putin teceu comentários elogios à “coragem” de Jair Bolsonaro. As aproximações sucessivas entre os dois chefes de governo parecem, inclusive, já ter reflexos na estratégia geoeconômica de importantes grupos russos. O RR apurou, por exemplo, que o Acron Group estaria interessado na compra de uma participação na Heringer, fabricante de fertilizantes com 19 unidades de produção, capacidade instalada da ordem de sete milhões de toneladas e faturamento anual superior a R$ 1 bilhão.

Curiosamente, a Heringer já tem um sócio russo, a Uralkali, com quem os acionistas controladores da empresa vivem às turras. No ano passado, por sinal, a Acron negociou a aquisição da unidade de nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas (MS), mas não chegou a um acordo com a estatal. Em outro front, investidores russos, com o respaldo do governo Putin, já assinaram um acordo para a construção de um terminal portuário de uso privado em Arroio do Sal (RS), empreendimento orçado em R$ 3,5 bilhões.

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08.09.20

Itamaraty raspa o tacho do orçamento

Já contestado pelos “itamaratecas” puro-sangue, o ideológico chanceler Ernesto Araújo enfrenta um crescente clima de insatisfação dentro do Ministério das Relações Exteriores. A três meses do fim do ano, a Pasta sequer iniciou o período de promoções e remoções de diplomatas, que costumam ser realizadas ao longo de todo o segundo semestre. A demora, segundo o RR apurou, está ligada a dificuldades orçamentárias. A dotação prevista para este ano tem se mostrado um cobertor curto para o custeio da máquina diplomática e os gastos decorrentes dos upgrades e transferências dos servidores do Ministério. Consultado pelo RR, o Ministério das Relações Exteriores confirma que o mecanismo de remoções teve “seu período de execução excepcionalmente estendido.” Segundo o Ministério, 330 servidores (170 diplomatas e 160 servidores administrativos) se inscreveram, dos quais serão removidos 292. Quanto ao orçamento para os meses restantes de 2020 e para 2021, a Pasta diz que “o processo de definição ainda se encontra em curso.”

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21.08.20

Itamaraty deixa frigoríficos brasileiros ao relento

A ministra Tereza Cristina e grandes frigoríficos brasileiros têm cobrado do Ministério das Relações Exteriores uma participação mais ativa no imbroglio com a China. Até o momento o Itamaraty e a Embaixada brasileira em Pequim pouco ou nada fizeram para reverter o que, na visão da Pasta da Agricultura e de empresários do setor, é um ataque deliberado dos chineses contra a indústria brasileira de abate. No entendimento de Tereza e dos produtores nacionais, já está passando da hora da Pasta das Relações Exteriores apoiar o lançamento de uma campanha internacional para defender os players da cadeia da proteína animal no Brasil. A alta dose de ideologia da política externa brasileira e a notória “sinofobia” do chanceler Ernesto Araújo são vistas como os fatores para a indiferença do Ministério das Relações Exteriores em relação ao caso. Pior: as seguidas provocações de Araújo contra os chineses contribuem para aumentar o impasse geoeconômico. Nos últimos dois meses, a China suspendeu as importações de carne bovina de sete frigoríficos do Brasil. Nos últimos dias, os asiáticos também decidiram voltar suas baterias contra a carne de frango, anunciando supostamente ter
encontrado traços do coronavírus em embalagem que teria saído de uma fábrica da Aurora Alimentos.

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27.05.20

Paraguai desponta como uma ameaça aos frigoríficos brasileiros

Em meio à pandemia surge uma ameaça a mais ao agronegócio brasileiro. Corre no Ministério das Relações Exteriores a informação de que o Paraguai poderá romper relações diplomáticas com Taiwan, abrindo caminho para o consequente restabelecimento dos laços com a China. A medida seria motivada pela pressão do agronegócio local, notadamente dos grandes frigoríficos, que querem retomar as exportações para o mercado chinês.

Uma vez consumado, trata-se de um movimento que teria razoável impacto comercial para o Brasil. O Paraguai voltaria ao game para disputar uma fatia da demanda chinesa por proteína animal. A questão é ainda mais preocupante na atual circunstância, com a disparada dos casos de coronavírus e o risco do Brasil sofrer um lockout internacional – vide RR edição do dia 22 de maio.

Ressalte-se que a China duplicou, em abril, as compras de carne bovina, um indício de que os asiáticos estariam antecipando a formação de estoques para o caso de uma eventual interrupção das importações do Brasil. Some-se a isso o fato de que o Paraguai poderia se aproveitar dessa brecha para reduzir o preço da commodity. Não custa lembrar que, no início do ano, pouco antes do estouro da pandemia, a China iniciou uma pressão sobre os frigoríficos brasileiros para diminuir o valor do produto: no fim de 2019, os preços da carne atingiram o maior nível em 30 anos.

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09.04.19

Itamaraty mira em representações na África e no Caribe

O Ministério das Relações Exteriores, com o apoio integral do Palácio do Planalto, planeja fechar algo em torno de 15 representações diplomáticas na África e no Caribe ao longo deste ano. Os cortes atingiriam, entre outras nações, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Serra Leoa, Antígua e Barbuda e  Dominica. A medida envolveria a desativação de escritórios e mesmo de embaixadas menores.

Não é de hoje que esta medida vem sendo cotejada no Itamaraty – diga-se de passagem, sem que exista um consenso dentro da própria Pasta. Em 2017, um estudo da Comissão de Relações Exteriores do Senado apontou que as representações diplomáticas abertas entre 2003 e 2016 – nas gestões de Lula e Dilma Rousseff – somavam um gasto de aproximadamente R$ 380 milhões por ano, sem as devidas contrapartidas comerciais ou políticas. Com base nos números, o governo Temer chegou a iniciar preparativos para desativar boa parte delas.

No entanto, o então chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que, curiosamente, havia sido presidente da Comissão no Senado, foi demovido pelo corpo diplomático do Itamaraty. O RR entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Caso se confirme, o fechamento de representações do Itamaraty em países da África e do Caribe será uma medida carregada de simbologia. Na prática, funcionaria como mais um gesto do presidente Jair Bolsonaro de distanciamento da política externa do PT. Os governos de Lula e de Dilma Rousseff, notadamente o primeiro, deram uma atenção especial a nações que nunca estiveram no eixo central da diplomacia brasileira. Nesse período, o Itamaraty ganhou embaixadas e escritórios em 44 países da África e do Caribe.

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18.12.18

Política interna será o termômetro para o “Itamaraty de Jair Bolsonaro”

O incomum desconvite aos chefes de estado e de governo de Cuba e da Venezuela para a posse de Jair Bolsonaro foi uma decisão de fora para dentro do Itamaraty. Não houve qualquer tipo de recomendação do ministério das Relações Exteriores nessa direção; nem agora, nem em nenhum momento anterior. A medida partiu do próprio núcleo duro de Bolsonaro e, mais do que qualquer outro significado no âmbito internacional, teve como objetivo principal atender as bases eleitorais domésticas. Com a decisão, o presidente eleito corrobora o discurso de campanha e avança no processo de “vilanização” dos governos socialistas dos dois países. Trata-se de um gesto que pode ser interpretado, desde já, como uma avant première da condução da área de Relações Exteriores no governo Bolsonaro.

Mesmo antes de Ernesto Araújo assumir o Ministério, a linha já está sendo ditada e imposta ao Itamaraty: tudo leva a crer que a política externa brasileira será, em grande parte, indexada e condicionada à política interna. A partir deste entendimento de que as relações internacionais do Brasil serão guiadas com um olho na opinião pública, já existem preocupações no corpo diplomático do Itamaraty quanto aos possíveis desdobramentos desse primeiro movimento de agravo a Cuba e Venezuela. Não são pequenas as chances de que a medida descambe para atos ainda mais contundentes como a retirada do embaixador brasileiro de Havana e Caracas ou, em um caso mais extremo, no rompimento das relações diplomáticas com os dois países.

Ressalte-se que a eventual ruptura diplomática não precisaria ser automaticamente acompanhada de um rompimento das relações comerciais, não obstante os dois países terem participação pouco relevante na balança brasileira. Há antecedentes nesta direção na própria história brasileira. Durante o governo de Juscelino Kubitschek, mais precisamente em 1958, o Brasil retomou os negócios com a União Soviética embora o Senado tenha vetado o reatamento das relações diplomáticas com o país, suspensas em 1947 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Em um primeiro momento, o atípico movimento em relação a Venezuela e Cuba poderia soar como uma espécie de oferenda ao governo Trump, um ponto de alinhamento extremo à política diplomática norte-americana.

Não que inexistam sinais nesta direção. Muito pelo contrário. Mas, segundo informações auscultadas do próprio Itamaraty, eles não passam pelos dois países latino americanos. Basta lembrar que representações diplomáticas de ambas as nações socialistas estiveram presentes à própria posse de Trump, em janeiro de 2017. O governo de Donald Trump certamente veria com bons olhos sinais de distanciamento do Brasil em relação ao Irã, que tem sido alvo de seguidas e pesadas sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.

Do ponto de vista pragmático, no entanto, trata-se de um afago mais custoso de ser feito pela gestão Bolsonaro. O Brasil tem um superávit comercial alto com os iranianos. Entre janeiro e setembro deste ano, por exemplo o saldo foi de aproximadamente US$ 4,5 bilhões, impulsionado, sobretudo, pelo aumento de mais de 520% nas exportações de milho. No mesmo período, este número só foi superado pelo superávit com a China (US$ 20 bilhões). Em outro front, existe a já notória questão de Israel. Tudo indica que Jair Bolsonaro cumprirá a promessa de transferir a Embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, seguindo os passos do governo Trump. Um gesto ainda mais bem-visto pelos Estados Unidos seria o reconhecimento pelo Brasil da cidade santa como a capital de Israel, algo que dependeria de um ato executivo da Presidência da República.

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