Tag: Suprema Corte


Warning: Undefined variable $contador in /home/relatorioreservado/www/wp-content/themes/relatorio-reservado/tag.php on line 44

RR Destaques

Teste para a estratégia do Planalto

29/04/2024
  • Share

Apesar de todo o barulho e vazamento em série indicando insatisfação e clima ruim no Congresso após a (quase) decisão no STF suspendendo as desonerações de setores da economia e de municípios pequenos, o resultado tende a ser favorável para o governo. Ao menos no que tange o tema.

Isso porque a dinâmica quando se envolve a Suprema Corte é diferente – e o Planalto conta com isso. Por mais que se faça pressão, uma vez tomada a decisão (ou formada maioria), não há mais o que se fazer já que se trata, efetivamente, de uma interpretação constitucional. Não é como um veto, que pode ser derrubado.

Ou seja, o Congresso passa a ser obrigado a negociar sobre uma nova base, amplamente favorável à Fazenda. Quem faz “concessões”, nesses termos, é o governo. E deve ser exatamente esse o processo, com negociações sendo feitas para resolver o tema “pacificamente”, com manutenção de parte das desonerações, mas dentro do escopo aceitável na visão de Haddad.

Os riscos para o Planalto – e, ao mesmo tempo, termômetro para avaliar o quanto a estratégia poderá ser replicada futuramente – virão em outras matérias, nas quais seja possível, aí sim, uma “retaliação”. Como antecipado pelo Destaques, dificilmente ela se dará na regulamentação da Reforma Tributária.

Mas ainda pode ocorrer, aí, sim, na tramitação das mudanças do Perse no Senado, amanha, diminuindo os ganhos acordados pelo governo na Câmara. Em outro tema dessa terça feira, a antecipação de R$ 15 bilhões em créditos no orçamento, na Comissão de Constituição e Justiça, as chances de conflito estarão mais ligadas à distribuição de verbas entre deputados e senadores. A antecipação, em si, interessa a todos.

 

Dia do emprego

 

Destaque, amanhã, para os números de emprego na PNAD e no Caged de março, que trarão dados importantes para as projeções do PIB ao longo do ano.

No exterior, foco no PIB do primeiro trimestre na zona do Euro e na Alemanha, para o IPC de abril na zona do Euro e para a Confiança do Consumidor CB, também para abril, nos EUA.

#Fernando Haddad #Palácio do Planalto #Suprema Corte

Todos os direitos reservados 1966-2024.

Rolar para cima