Tag: Funasa

Em meio aos recentes solavancos na relação com a articulação política do governo, Arthur Lira passou o último fim de semana negociando com o Palácio do Planalto o aumento do orçamento da Funasa. Inicialmente, estão previstos R$ 2,8 bilhões para 2024. Lira tenta esticar a corda para a marca de R$ 4 bilhões. Nas suas contas, seria uma forma de o governo se “redimir” e compensar o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2024. A recriada Fundação Nacional da Saúde é historicamente destino de uma torrente de pedidos de verbas suplementares – uma vez que, segundo a Constituição, 50% das emendas parlamentares devem ser obrigatoriamente para a área de Saúde.

O RR apurou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trabalha pela efetivação de Lilian Capinam na presidência da Funasa – cargo que ocupa temporariamente. Costa joga de tabelinha com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Lilian é ligada ao deputado baiano Antonio Brito, do PSD, partido de Pacheco. A tarefa da dupla Costa e Pacheco não é simples. O cargo é cobiçadíssimo por Artur Lira. O presidente da Câmara não fez o esforço que fez pela recriação da Funasa para a instituição cair em mãos alheias. Em jogo, a gestão de um orçamento da ordem de R$ 2,8 bilhões em 2024.

Arthur Lira não quer apenas a presidência da Funasa. Quer também mais “Funasas”. O presidente da Câmara levou ao governo o pleito de abertura de escritórios da Fundação Nacional de Saúde em cidades do interior, notadamente no Nordeste – hoje, as superintendências do órgão estão concentradas em capitais. Um mapeamento preliminar feito pelo PP, de Lira, apontou 20 municípios nordestinos que seriam agraciados com a deferência. Além de aumentar o número de cadeiras disponíveis para a indicação, seria uma forma de transferir a colégios eleitorais de aliados algum pedacinho do orçamento da Funasa, de quase R$ 3 bilhões.

Na rearrumação ministerial que será realizada para contemplar novos nomes do Centrão, pode sobrar uma cereja para o coronel Tarcisio Freitas: a fusão da Infraestrutura com o Desenvolvimento Regional. Freitas assumiria o Super-Ministério, com um orçamento somado superior a R$ 14 bilhões, noves fora as emendas parlamentares. Além das concessões de infraestrutura e de todas as demais atribuições que hoje já estão sob o seu poder, passaria a comandar, entre outros programas, o Casa Verde e Amarela, além de todos os investimentos do governo federal na área de saneamento, por meio da Funasa.

Também teria sob seu novo guarda-chuva as agências de desenvolvimento regional, como a Sudene e a Sudam. Ou seja: Tarcisio Freitas passaria a ser, ao mesmo tempo, ele próprio e Rogério Marinho. Este último, inclusive, é uma peça fundamental nesse tabuleiro da reforma ministerial. Marinho lançou recentemente sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Norte, abrindo caminho para a eventual fusão do Desenvolvimento Regional com a Infraestrutura. Esse novo e vitaminado Ministério seria um prêmio merecido para Tarcísio Freitas.

Trata-se de um dos poucos ministros que efetivamente faz diferença no governo. Seu prestígio junto a Jair Bolsonaro cresce a passos largos, vide suas recorrentes participações nas tradicionais lives presidenciais das quintas-feiras, como na última, no dia 28. Em 2020, por exemplo, Freitas foi o segundo ministro com mais aparições nas transmissões. Ficou atrás apenas do titular do Turismo, Gilson Machado, que costuma participar das lives mais como sanfoneiro do que exatamente como ministro de Estado.

Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde deverá perder um pedacinho da sua estrutura. Rogério Marinho articula com o presidente Jair Bolsonaro a transferência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida permitiria a Marinho, um obcecado caçador de verbas, aumentar o orçamento da sua Pasta sem furar o teto de gastos públicos. A Funasa tem uma dotação orçamentária para este ano de quase R$ 3 bilhões, a maior parte voltada a projetos na área de saneamento. A transferência da Funasa para o Desenvolvimento Regional chegou a ser aventada no primeiro ano do governo Bolsonaro, mas acabou ficando pelo caminho. Desta vez, no entanto, alguns fatores jogam a favor das pretensões de Marinho. Ao contrário de Henrique Mandetta, titular da Pasta em 2019, hoje a Saúde está nas mãos de um ministro sem qualquer força política, caso de Marcelo Queiroga. Além disso, a Funasa é vista no governo como um órgão ineficiente, que gasta muito para o que entrega. No ano passado, por exemplo, a Fundação concluiu 53 obras em 47 municípios, o que correspondeu a apenas a 48% da meta prevista.

A articulação para a montagem da nova frente parlamentar da energia renovável não foi das mais tranquilas. O que se diz à boca miúda no Congresso é que empresas do setor tentar eletrocutar a indicação do deputado Danilo Forte como líder da bancada. Tudo por conta das denúncias de irregularidades em sua gestão à frente da Funasa, no governo Lula. Parlamentares aliados de Forte entraram em cena para aparar as arestas e garantir a sua posição.

Enquanto o Ministério da Saúde bate cabeça em relação à vacinação contra a Covid-19, o PP, de Ciro Nogueira, se movimenta para fisgar o comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Pendurada na pasta de Eduardo Pazuello, a Fundação é responsável por executar projetos de saneamento. Comandá-la significa ter poder sobre um orçamento de R$ 3 bilhões. Em tempo: talvez o atual presidente da Funasa, o ex-comandante da PM de Minas Giovanne Gomes da Silva, já tenha sentido o cheiro de fritura no ar. Nos últimos tempos, fechou-se em copas. Há duas semanas, por exemplo, sua agenda oficial registra apenas “despachos internos”.

Mais uma demonstração da força de Rogério Marinho no governo: o presidente Jair Bolsonaro cogita transferir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde para a Pasta do Desenvolvimento Regional. A ideia foi levada a Bolsonaro pelo próprio Marinho. Caso a migração seja consumada, o ministro passará a ter sob seu poder um orçamento adicional da ordem de R$ 3 bilhões. Sob o aspecto das sinergias, o “corta e cola” faz sentido: na prática, a Funasa tem mais a ver com o Desenvolvimento Regional do que propriamente com a Saúde, que lhe dá nome. A Fundação é responsável por executar projetos na área de saneamento básico. Do ponto de vista político, a ida da Funasa para debaixo do guarda-chuva de Marinho também seria o encaixe perfeito. O ministro do Desenvolvimento Regional teria um arco maior de obras para inflar a agenda de inaugurações do candidato Jair Bolsonaro. Rogério Marinho prepara o bote sobre a Funasa.

…

Por falar no assunto: quando parecia que Paulo Guedes tinha ganho a parada, eis que Rogério Marinho deu uma nova volta por cima. O ministro do Desenvolvimento Regional foi autorizado por Jair Bolsonaro a preparar um tour envolvendo o Norte e o Nordeste. As inaugurações e comícios se iniciariam ainda neste ano. Mas, o que reafirma o prestígio de Marinho é a orientação de Jair Bolsonaro para que ele já vá preparando a agenda de eventos para o ano que vem. Como se sabe, por trás desses agitos políticos existe uma sempre uma contribuição do orçamento. Mas que ninguém pense que Paulo Guedes perdeu. Se o ministro da Economia chiar no ouvido do presidente, a exemplo de tantas outras vezes, Bolsonaro afaga seu Posto Ipiranga.