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19.11.19

Forças Armadas temem um efetivo de “militares sem farda”

Além de todas as discussões que cercam a reforma da Previdência dos militares, há uma crescente preocupação no Alto-Comando do Exército com um ponto específico do Projeto de Lei 1.645/19. Trata-se da possibilidade de significativo aumento da admissão temporária de profissionais para funções hoje exercidas por oficiais ou mesmo praças de carreira das Forças Armadas. Segundo um general quatro estrelas ouvido pelo RR, a proposta é vista como uma armadilha embutida no PL em tramitação no Congresso. Sob a justificativa da “profissionalização” das Forças Armadas, a nova legislação poderá criar um contingente desproporcional de “militares sem farda”.

Hoje cerca de 15% do efetivo do Exército, Marinha e Aeronáutica são compostos por “agregados”. Com a proposta, estima-se que o número de integrantes temporários possa chegar até a 50%. São as mais variadas atividades – engenheiros, motoristas, mecânicos, médicos, dentistas, farmacêuticos etc – que passariam a ser desempenhadas por profissionais transitórios em função da necessidade circunstancial das Forças, a partir de critérios que não se sabe muito bem quais serão. Ou seja: uma parte expressiva do efetivo não teria a mesma formação militar e o mesmo grau de treinamento a que são submetidos os integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, incluindo aqueles cujas funções não sejam diretamente vinculadas à atividade-fim de Defesa.

O Brasil destina apenas 1,4% do PIB para a área de Defesa, segundo o The World Factbook, da CIA. A fragilidade fica ainda mais visível na comparação com os vizinhos: proporcionalmente, as Forças Armadas brasileiras têm apenas o sétimo maior orçamento da América do Sul. Desse valor, cerca 75% estão engessados, comprometidos com o custeio de pessoal. A estimativa do governo é que as mudanças trazidas pelo PL 1.645 gerem uma economia em torno de R$ 10,5 bilhões ao longo da próxima década.

Parte desse ganho virá da redução de mais de 10% do contingente das Forças Armadas. Mas a que custo? Na prática esse número cabalístico incluído no projeto de lei tende a ser ainda maior devido às notórias restrições orçamentárias da área de Defesa, aumentando, assim, o déficit de pessoal. Ressalte-se que cada vez mais são criadas novas demandas de capital humano em uma velocidade em que as Forças Armadas não são capazes de acompanhar por falta de recursos. Apenas para citar alguns exemplos, entram neste rol áreas que hoje são absolutamente estratégicas para a Defesa Nacional, como cibernética, mecatrônica, robótica etc.

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19.11.19

A Força no divã

Observatório

Por Nelson During, editor do Defesanet

O Exército Brasileiro enfrenta desafios agudos. O Projeto de Lei 1645, que trata da reforma do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas e da Reestruturação da Carreira Militar, traz uma profunda alteração na estrutura da Força Terrestre. São mudanças discutidas internamente, mas muito pouco conhecidas pela sociedade. Uma das mais contundentes diz respeito ao próprio tamanho do Exército, com a possibilidade de redução de 50% no contingente profissional. A discussão do PL 1645 tem gerado enorme desgaste para o Exército, pois grupos com a perspectiva de assumirem liderança política tentam elevar a temperatura da caserna.

A Aeronáutica e a Marinha do Brasil também sofrem tentativa similar. Há menos de um mês, o Ministério da Defesa se viu obrigado a vir a público e responder de forma enérgica a críticas de “supostas” entidades representantes dos praças. Por mais paradoxal que possa soar, a Pasta teve de subir a temperatura para amenizar o clima. Rebateu a narrativa que se tentava construir de que a reforma traria privilégios para o andar de cima e deixaria as raspas e restos para o chão do quartel. “As Forças Armadas se baseiam na hierarquia e disciplina.

A confiança entre comandantes e comandados é inerente à profissão das Armas. Chefes militares não abandonam os seus subordinados. A desestabilização desse princípio não faz bem. Há de ressaltar, principalmente, o trabalho do general Richard Nunes, comandante do CCOMSEx (Centro de Comunicação Social do Exército). A questão salarial e todas as tensões que ela provoca vêm sendo superadas graças ao esforço inaudito do general Richard, em ativa pregação nos principais centros de instrução da Força. Porém, as incertezas de futuro operacional são maiores.

Como reagir passivamente a cortes orçamentários drásticos e assumir silenciosamente que ações estratégicas de defesa nacional não serão cumpridas devido às restrições orçamentárias? Dizer em público os fatores expondo o Planalto e o Congresso? Não há essa hipótese. As Forças Armadas estão comprometidas com a Constituição e a ordem democrática. Os militares, ressalte-se, não são intocáveis. Tampouco avessos a discussões das suas questões nevrálgicas junto à sociedade. A categoria não vive em uma redoma blindada, como muitos querem fazer crer. Mas é fundamental não confundir democracia com isonomia entre militares e civis, o que não ocorre em lugar nenhum do mundo.

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09.10.19

AGU afia a guilhotina para anistias de ex-cabos da FAB

Um assunto delicado repousa sobre a mesa do Advogado-Geral da União, André Mendonça. Segundo o RR apurou, ainda neste mês a AGU vai emitir seu parecer sobre o polêmico caso dos mais de três mil cabos da Aeronáutica que foram afastados das Forças Armadas durante a ditadura e, posteriormente, se tornaram anistiados políticos. De acordo com a mesma fonte, a AGU deverá corroborar o cancelamento das indenizações a este grupo de ex-militares, como defendem o Palácio do Planalto e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Auditoria feita pela Comissão de Anistia, subordinada à Pasta, aponta que os ex-integrantes da Força Aérea não têm direito ao benefício. Esses ex-militares teriam sido desligados por excesso de contingente e não por perseguição política, como apregoam em seus processos. Procurada pelo RR, a AGU não se pronunciou. O imbróglio se arrasta há anos na esfera administrava e no Judiciário – boa parte dos casos foi judicializada. Em 2011, no governo Dilma, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processos para anulação da anistia a mais de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica.

À época, inclusive, à medida que os casos começaram a passar pela peneira, foram descobertas fraudes gritantes. Diversos ex-militares que entraram com o pedido de indenização por perseguição política eram crianças durante o regime militar. As Forças Armadas são as maiores interessadas em que esse folhetim chegue ao seu epílogo de uma vez por todas. Os quase R$ 30 milhões mensais em indenizações pagas aos ex-cabos saem do orçamento militar. No momento em que os quartéis mandam militares para a casa por falta de recursos para bancar o rancho das tropas, esse dinheiro faz ainda mais falta. Estima-se que a União já tenha gasto mais de R$ 3 bilhões com o pagamento de indenizações a esses ex-cabos. É dinheiro que não volta para a bolsa da pobre senhora

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25.09.19

O pensamento estratégico das Forças Armadas sobe à tribuna das Nações Unidas

Se havia alguma percepção de dubiedade nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas, tudo se cala diante do seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Geral da ONU. O discurso de Bolsonaro deu transparência ao pensamento dos militares, levando para o púlpito das Nações Unidas a visão do Exército, Aeronáutica e Marinha em relação às questões mais sensíveis no atual xadrez geopolítico mundial. As fontes do RR permitem afirmar enfaticamente: o presidente falou pelas e para as lideranças militares do país – além, é claro, do seu próprio eleitorado.

Os mentores palacianos são os de sempre: o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e seu assessor e ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ambos foram os arquitetos intelectuais do discurso proferido por Bolsonaro em Nova York. As Forças Armadas concordaram tacitamente com o teor do pronunciamento. Até porque é o que pensam. De acordo com a mesma fonte, os generais de Exército Valério Stumpf e Tomás Ribeiro Paiva foram dois importantes interlocutores entre o Palácio do Planalto e os oficiais da ativa no processo de articulação do pronunciamento presidencial.

Ambos têm estreitos laços pessoais com os generais Heleno e Villas Bôas. Até três meses atrás, o general Stumpf era o chefe de gabinete do ministro do GSI. Por sua vez, o general Tomás foi chefe de gabinete do general Villas Bôas no comando do Exército. Ressalte-se que os dois foram promovidos a quatro estrelas simultaneamente, em junho, “caroneando” o então porta-voz do Palácio do Planalto, general Rêgo Barros, que automaticamente perdeu a vaga no Alto-Comando e foi para a reserva. O making of do discurso de Jair Bolsonaro foi mais uma demonstração da desimportância do Itamaraty.

O ministro Ernesto Araújo esteve presente na ONU como figurante de um teatro de marionetes. Passou ao largo da formulação da estratégia que ditou a apresentação de Bolsonaro. Mesmo porque o que se ouviu ontem na ONU não poderia mesmo ser um pronunciamento esculpido na instância das Relações Exteriores. Talvez no mais agressivo speech de um presidente brasileiro na Assembleia Geral, Bolsonaro relançou, na tribuna das Nações Unidas, a “Guerra Fria” em sua versão latina. Ao abrir fogo contra o socialismo – palavra seis vezes citada –, reagir à “guerra informacional” das grandes potências em sua investida sobre a Amazônia e defender com veemência a soberania nacional, Bolsonaro deu uma nova dimensão ao acordão ideológico com o governo Trump.

De certa forma, pode-se dizer que a coalizão não envolve apenas o Palácio do Planalto e a Casa Branca. Passa também pelo Forte Apache, em Brasília, e pelo Pentágono, em Washington, em função do entrelaçamento de interesses geopolíticos e na área de Defesa entre os dois países. Por mais que o afinamento ideológico entre Trump e Bolsonaro seja carregado de excessos de parte a parte, se há uma área que pode se beneficiar do entrosamento entre Brasil e Estados Unidos é o setor de Defesa.

As Forças Armadas brasileiras vislumbram importantes oportunidades na reaproximação com os norte-americanos, após um período relações insossas na gestão petista. As expectativas vão da transferência de tecnologia e parcerias em torno de importantes projetos militares no país – a exemplo do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) – ao reconhecimento do Brasil como um aliado militar estratégico dos Estados Unidos fora do âmbito da Otan. Na categoria do Olimpo, o sonho dos sonhos seria a vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, uma questão, sabe-se, bastante complexa e de difícil probabilidade. Talvez o prêmio de uma submissão tão larga esteja barato, diante da notória assimetria de contrapartidas entre os dois países. A ver o que ainda está por vir.

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09.09.19

Passivo fardado

Um potencial passivo trabalhista de cerca de R$ 5 bilhões paira sobre as Forças Armadas. Segundo o RR apurou, levantamento recém concluído pela AGU mostra que há oito mil ações em tramitação no Judiciário com pedidos de indenizações de militares temporários. O maior contingente vem de recrutas que prestaram o serviço militar obrigatório e cobram da União pensões vitalícias por acidentes ou doenças supostamente adquiridas durante o período em que integraram as Forças Armadas.

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03.07.19

“Falta apoio dos Altos-Comandos à ala militar do governo”

Entrevista com general de Exército – o RR não vai declinar se o oficial é da ativa ou da reserva – cujas opiniões são bastante respeitadas dentro e fora da caserna. O depoimento indica que existe, sim, um temor nas Forças Armadas em relação a uma controversa ameaça comunista.

O RR publicou, na edição de ontem, que Olavo de Carvalho tem um projeto de ocupação do Estado conhecido como “Olavocracia”. As Forças Armadas figurariam entre os alvos da ofensiva “olavista” por estarem “infiltradas por marxistas guiados pelo Foro de São Paulo” (Sic).  O senhor concorda? Eu não gostaria de responder atribuindo esse poder desmesurado ao Olavo de Carvalho. Esse cidadão tem nos feito ataques desaforados, em especial aos militares que estão no Palácio do Planalto. Falta apoio dos Altos-Comandos à chamada “ala militar” do governo. Falta também uma atuação mais firme dos comandos militares no combate à guerra híbrida contra o Brasil. Não estou falando da guerra cultural do senhor Olavo de Carvalho. Há cerca de um ano a Escola Superior de Guerra produziu um documento que não dava a devida importância à guerra híbrida. O pensamento foi adotado pelas Forças Armadas.

O generalato compartilha da apreensão em relação à ameaça comunista que está na essência do discurso do governo? A percepção geral é que o comunismo acabou no mundo. As Forças Armadas sempre estiveram vigilantes em relação à ameaça comunista no país. Não podemos aceitar que a esquerda utilize de seus instrumentos de manipulação da opinião pública para atacar o governo. Nós sabemos que são utilizadas operações de inteligência por esses atores ideológicos. As Forças Armadas detêm o poder e a informação. É preciso compartilhar o nosso conhecimento dos fatos com outras esferas do governo.

O senhor entende que há um movimento deliberado para denegrir a reputação positiva das Forças Armadas? Esta ofensiva estaria se aproveitando de um eventual vazio de liderança no estamento militar? O general Villas Bôas foi o maisrepresentativo comandante do Exército pós-governo militar. Sua postura e capacidade de comunicação muito contribuíram para aumentar a confiança da população nas Forças Armadas. O general Pujol tem outro perfil. Sua liderança interna é incontestável, mas não o vejo construindo pontes para a opinião pública. O que não significa uma crítica, pois a comparação com o Villas Bôas é uma covardia. Entendo, contudo, que o comportamento do Comandante Pujol possa fazer com que alguns eventualmente enxerguem uma perda de representatividade institucional das Forças Armadas. Mas, não pense que há qualquer déficit de autoridade no comando de Pujol. Aguardem o que estou dizendo.

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17.06.19

Telefone satelital é o escudo do GSI contra hackers

A recente invasão do celular de Sergio Moro e o vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol reacenderam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a disposição de resgatar um projeto engavetado desde os tempos do general Sergio Etchegoyen. Trata-se da disponibilização de um sistema de telefonia satelital para a Presidência da República, ministros de Estado e outros integrantes do primeiro escalão. Além de criptografados, os aparelhos seriam linkados ao Sistema Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), satélite desenvolvido em parceria entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Telebrás e a França.

A operação dos telefones ficaria concentrada na Banda X do SGDC, frequência exclusiva do Ministério da Defesa e, por extensão, das Forças Armadas – a chamada Banda Ka, de uso civil, foi concedida à norte-americana Viasat. As comunicações telefônicas dos integrantes de postos chaves da República passariam ao largo do sistema convencional das operadoras celulares. O telefone satelital é considerado um sistema com maior grau de proteção do que os aparelhos convencionais criptografados, incluindo os Terminais de Comunicação Segura (TCSs) que a Abin deverá disponibilizar à Presidência da República e aos Ministérios nos próximos dias. Procurado, o GSI disse que “o TCS utiliza criptografia de Estado e só permite comunicação criptografada com outro TCS”.

Consultada especificamente sobre a possibilidade de uso de aparelhos satelitais ligados ao SGDC, a Pasta não se pronunciou. Independentemente do sistema adotado, a sensação é que qualquer medida será tardia. A culpa, ressaltese, não deve ser jogada na conta do GSI. A recomendação do Gabinete para o uso de comunicação por satélite foi desprezada pelo então presidente Michel Temer. Não foi a única. O general Sergio Etchegoyen, à época, ministro chefe do GSI, sugeriu a instalação de equipamentos capazes de interferir na frequência de dispositivos eletrônicos, como celulares e gravadores dentro dos Palácios do Planalto e do Jaburu – ver RR edição de 18 de maio de 2017. Temer não seguiu a recomendação. Acabaria flagrado na indiscreta conversa com o empresário Joesley Batista.

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22.05.19

O “dia B” de Bolsonaro também é o “dia B” de balbúrdia

Faltam quatro dias para 26 de maio, data do possível Armagedom nacional. O ato de apoio a Jair Bolsonaro marcado para o próximo domingo, segundo seus organizadores – a começar pelo próprio presidente – é um manifesto pela democracia, pelo Brasil, por Deus. Como se houvesse qualquer densidade demográfica entre os raros que porventura se alinham contrariamente a essa trindade  Mas a convocatória de Bolsonaro também é contra o Supremo, a imprensa, o Congresso e até mesmo os militares.

As redes amplificaram, ontem, a expectativa de conflito de todos contra todos. Os caminheiros, comandados pelo líder classista Dedeco, dizem que poderão parar por vários dias, em apoio a Bolsonaro. Nas redes há uma miríade de postagens pedindo para que os brasileiros estoquem alimentos para 30 dias. O Clube Militar convoca os soldados e oficiais da reserva para participar do protesto. Há recomendações para que compareçam trajados com suas fardas.

A frequência maior deverá ser de coronéis para baixo, a julgar pelas demonstrações de apoio. É esperada a participação de parlamentares do PSL e da fragmentada base governista no ato de desagravo. É aguardado, por exemplo, um comparecimento maciço de integrantes da Força Parlamentar da Segurança Pública, a segunda maior bancada do Congresso. Não falta motivo. A “bancada da bala”, ressalte-se, acabou de ser agraciada com a MP das armas. Seus integrantes têm chamado a atenção para o risco de impeachment de Bolsonaro.

A hashtag Ore pelo Brasil faz convocações a todo instante para que os evangélicos compareçam em massa a um estranho culto campal. O comandante em chefe do desvario, Jair Bolsonaro, seus filhos e colaboradores mais próximos por enquanto nada fizeram para distender o ambiente de raiva e ódio que está se cristalizando em todo o país. O presidente está impondo uma manifestação da oposição, já convocada para o dia 30, à altura da grande marcha do dia 26. Parece querer cindir o país, atropelar as instituições e promover a cizânia e o desgoverno. Quanto mais vitorios for o ato pró Bolsonaro, conforme sua própria ótica, maior será a derrota impingida ao Brasil.

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13.05.19

Um tratamento de choque para o plano de saúde dos servidores

Indicado pelo general Hamilton Mourão, o novo diretor executivo da GEAP, general Ricardo Marques Figueiredo, prepara uma profunda reestruturação no plano de saúde do funcionalismo público federal. Uma das primeiras medidas deverá ser a substituição de boa parte da diretoria e dos cargos de gerência. O desafio do general Figueiredo é sanear a saúde financeira da GEAP.

No ano passado, a empresa precisou realizar uma provisão técnica de R$ 170 milhões para cobrir o rombo de caixa – o buraco chegou a R$ 300 milhões. A situação ainda é crítica: a nova gestão avalia, inclusive, a necessidade de uma contribuição adicional dos beneficiários. Consultada sobre as medidas, a GEAP informa que o General Ricardo Figueiredo “está realizando, gradativamente, os ajustes que se fazem necessários”. A GEAP, que reúne mais de 450 mil servidores federais, já passou por uma intervenção da ANS.

Hoje se encontra sob regime de direção fiscal da agência reguladora – na prática uma nova intervenção com nomenclatura mais amena. O general Ricardo Figueiredo traz a experiência de ter sido o subsecretário de Economia e Finanças do Exército, além da formação em administração e logística na AMAN. Uma de suas prioridades na GEAP é passar um pente-fino nos contratos com prestadores de serviço, já identificado como um terreno fértil para desperdícios e travessuras piores. Somente na área jurídica há 28 escritórios de advocacia que prestam consultoria à GEAP. Alguns deles chegam a receber quase R$ 40 milhões por ano. Perguntado sobre os cortes, o plano de saúde confirma que “uma das primeiras medidas da nova gestão é a redução de custos e despesas em todos os setores, tanto serviços internos quanto aqueles realizados por prestadores.”

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26.04.19

Provável saída do General Villas Bôas do GSI deve ser lida nas entrelinhas

O já legendário general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual conselheiro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estaria deixando sua função no Palácio do Planalto, segundo alta fonte do governo. A razão não seria o grave problema de saúde que o acomete, mas o desconforto com o que ouve e vê. A Villas Bôas foi atribuído pelo próprio Jair Bolsonaro um papel fundamental na sua eleição para presidente da República.

Ninguém sabe qual foi essa colaboração porque nenhum das partes revelou o que foi feito. O que se sabe com certeza é que Villas Bôas tem seu quinhão de contribuição no salto de popularidade das Forças Armadas. O general não deve estar vendo com bons olhos a influência do governo a que serve na queda do prestígio dos militares. Consultado, o GSI negou a saída de Villas Bôas. Está feito o registro. Seja como for, a pesquisa divulgada ontem pelo Ibope deve ter calado fundo na alma do General Villas Bôas.

O ex-Comandante do Exército certamente tem consciência do seu papel na reaproximação entre os militares e a sociedade. Desde que Bolsonaro assumiu, em janeiro, o índice da população que considera “boa” ou “ótima” a ideia de um governo militar no Brasil caiu de 62% para 49%. Por sua vez, a parcela que classifica essa possibilidade como “ruim” ou “péssima” cresceu de 32% para 45%.

O declínio acompanha a deterioração do recall da gestão Bolsonaro – de janeiro a abril, o índice dos que consideram o governo “bom” ou “ótimo” recuou de 49% para 35%. Esse downgrade da reputação das Forças Armadas junto à população já era previsto nos Altos Comandos, conforme antecipou o RR na edição de 28 de março. A indexação a Bolsonaro é um fator de incômodo para o estamento militar. Na referida edição, o RR chegou a informar sobre os planos das Forças Armadas de encomendar uma pesquisa de opinião, similar à divulgada pelo Ibope, para avaliar possíveis variações no seu prestígio devido à perda de popularidade do presidente Bolsonaro – o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX), ressalte-se, negou a realização da sondagem.

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