fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
20.05.20

Estado de sítio pode ser o início da escalada do golpe

O script do golpe está pronto. Segundo o RR apurou, a Presidência da República retomou estudos e consultas em torno da possível decretação de estado de sítio no país. O assunto volta à mesa impulsionado pelo agravamento da crise institucional e os notórios anseios de Jair Bolsonaro de resolvê-la de forma radical. O dispositivo de exceção daria a Bolsonaro prerrogativas para suprimir poderes do Legislativo e do Judiciário e governar com um grau de absolutismo sem precedentes na história recente do país, como ele mesmo gosta de pontuar tendo as Forças Armadas ao lado – tudo, ressalte-se, respaldado pela Carta Magna.

De acordo com constitucionalistas ouvidos pelo RR, o presidente poderia, por exemplo, se sobrepor a estados e municípios e suspender de imediato a quarentena em todo o Brasil, no que seria um gesto bastante representativo das suas reais intenções. Consultada, por meio da Secom, a Presidência da República não se pronunciou. Entende-se o silêncio. Numa régua de hipóteses, o estado de sítio poderia servir “apenas” como uma didática demonstração de força de Bolsonaro, impondo uma derrota pontual e cirúrgica a governadores e prefeitos, ou ser a semente de um golpe escalonado.

Neste caso, a medida não seria um fim em si, mas um approach. Bolsonaro teria um instrumento para avançar sobre os demais Poderes e criar as condições para a estocada final, transformando o provisório em permanente, a exceção em regra. O estado de sítio, portanto, seria o primeiro degrau para a escalada do golpe. Desde 20 de março, o Brasil está sob estado de calamidade. Basicamente, este instrumento permite ao Executivo gastar mais do que o previsto, sem maiores desdobramentos institucionais. A Constituição prevê ainda o estado de defesa, que confere poderes adicionais à Presidência. Mas não há qualquer impedimento de que a “última instância”, o estado de sítio, seja empregada de forma direta, sem passar por esses dispositivos intermediários.

De com o artigo 137, o presidente da República deve solicitar o estado de sítio ao Congresso após consultar o Conselho de Defesa Nacional. Neste caso, Bolsonaro joga em casa. Além dele próprio, o Conselho é composto pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Completam o colegiado os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e André Mendonça e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou seja: à exceção dos “intrusos” Maia e Alcolumbre, Bolsonaro tem ampla maioria, o que lhe permitiria costurar o aval para o estado de sítio por dentro do Conselho. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa a favor do instrumento de exceção criaria automaticamente um constrangimento sobre o Congresso.

Votar contra o estado de sítio seria não apenas negar um pedido da Presidência como também recusar uma orientação expressa das próprias Forças Armadas. Aí, sim, é que estariam dadas as condições para uma ruptura institucional. Ou seja: se correr, Bolsonaro pega; se ficar, Bolsonaro come. Em março, quando as intenções de Bolsonaro em relação ao estado de sítio atravessaram as paredes do Palácio do Planalto pela primeira vez e circularam no Congresso, a OAB emitiu um parecer classificando a possível proposta como inconstitucional. Há controvérsias. Constitucionalistas ouvidos pelo RR apontam que a pandemia se enquadra em uma das situações previstas no artigo 137 da Constituição para a adoção da medida: “Comoção grave de repercussão nacional”.

Ainda que seja por uma lógica inversa à de governadores, prefeitos, epidemiologistas, OMS etc. Sob a ótica bolsonarista, a crise econômica mata mais do que o coronavírus e pode, para além da pandemia, trazer uma onda de desemprego, miséria, aumento da criminalidade, saques, enfim, o caos social. Isso, sim, para Bolsonaro e os seus, seria “comoção grave”, mais até do que a Covid-19 e suas 18 mil mortes até o momento. Nesse contexto, o discurso mais agressivo de Paulo Guedes nos últimos dias, com a ameaça de condicionar suportes financeiros aos estados à retomada da atividade econômica, foi recebido por governadores como um indício de que Jair Bolsonaro decidiu caminhar de vez para a radicalização.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

12.05.20

Militares do Palácio e olavistas têm um duelo marcado

A área de educação é o pano de fundo de uma disputa emblemática da atual estrutura de poder no Brasil: de um lado, os militares palacianos; do outro, Olavo de Carvalho e os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo fonte do RR, os dois grupos travam um duelo por espaço no Conselho Nacional de Educação (CNE), que tem um papel importante na condução do ensino no país. No fim de junho, 12 cadeiras ficarão vagas com o término dos mandatos dos respectivos conselheiros – sete na Câmara de Ensino Básico e cinco na Câmara de Ensino Superior.

Será a primeira leva de nomeações do governo Bolsonaro para o Conselho. Nada mais natural que atice a competição entre os dois grupos de poder mais próximos do presidente da República. O que está em jogo não é apenas a maior influência sobre a elaboração de policies para a Educação. Por trás, há uma disputa entre militares lotados no Palácio e olavistas por terreno dentro do governo.  Em sua maioria, as vagas no Conselho são habitualmente ocupadas por representantes de entidades civis, a exemplo da Academia Brasileira de Ciências, ABL, UNE etc.

A priori, o critério será mantido em sua essência, ainda que não necessariamente em escala. É dado como favas contadas dentro do Palácio do Planalto que tanto os militares quanto os olavistas serão contemplados. A questão é a parcela que caberá a cada um. No que depender de Carlos, Eduardo e Flavio Bolsonaro, Olavo levaria ao menos duas cadeiras. Pode parecer pouco, mas, como já se viu, o “oráculo da Virgínia” costuma fazer do grão um pão. Não custa lembrar que a área de educação é um dos principais clusters de Olavo no governo, incluindo a indicação de Abraham Weintraub. Ocorre que, nos últimos tempos, os militares do Palácio têm conquistado cada vez mais prestígio e influência. Com o perdão do Centrão, talvez sejam hoje os principais preenchedores de cargos no governo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

08.05.20

Toda ação provoca uma reação

Irresponsabilidade sempre tem consequências. Não bastasse o grau de fricção criado junto às Forças Armadas, a atitude inusitada do presidente Jair Bolsonaro provocou um ambiente de hostilidade dentro do Supremo. Ontem mesmo, circulava nos gabinetes do STF o pensamento de que seria necessário algum tipo de resposta. O RR tentou contato com dois ministros da Suprema Corte, mas não obteve retorno. Porém, em conversas com a newsletter, dois auxiliares confirmaram a péssima ambiência na instituição. Segundo as fontes, alguns assuntos que estiveram na berlinda durante o dia iam de um comunicado ou uma entrevista coletiva de todos os ministros da Suprema Corte até mesmo à possibilidade de uma eventual caminhada conjunta dos juízes do STF ao Palácio do Planalto, a exemplo do que foi feito por Bolsonaro. Coisas absurdas. O tamanho das reações pensadas dá bem ideia do clima que se instaurou no Supremo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

05.05.20

O grande blefe de Jair Bolsonaro

O blefe de Jair Bolsonaro, associando as Forças Armadas a um discurso de intimidação, começa a causar forte incômodo na corporação. Com esse expediente, o presidente está forçando os militares a se posicionarem publicamente, algo que não é o costume histórico da Casa. As Forças Armadas e o Banco Central, quando precisam se expressar, falam preferencialmente interna corporis, não para fora. Segundo informações colhidas pelo RR, a alusão de Bolsonaro à corporação, na tentativa de trazê-la para um jogo que não lhe cabe, foi objeto de discussões, ontem, entre ministros do STF e a cúpula do Congresso.

Ao mesmo tempo, a postura do presidente da República está empurrando para dentro das Forças Armadas especulações que não são benéficas a ninguém. Um exemplo: os rumores que circularam no fim de semana sobre uma possível intenção de Bolsonaro de substituir o comandante do Exército, general Edson Pujol. Ressalte-se ainda que a postura de Bolsonaro acaba também por galvanizar e mobilizar militares da reserva, provocando um tensão para dentro das Forças Armadas. Não há evidência de disposição das Forças Armadas em acompanhar Jair Bolsonaro em qualquer solução que passe ao largo da Constituição.

Pelo contrário, vide a nota oficial divulgada ontem pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva: “As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País.” No entanto, quando blefa, Bolsonaro mexe com o imaginário e cria uma tensão a favor dele. Uma ruptura é absolutamente improvável, mas nãoé impossível.

Esta é a dicotomia que joga em prol do presidente. Talvez os movimentos de Jair Bolsonaro sejam mais calculados do que possam parecer. O presidente estaria apostando na tese de que, na atual circunstância, nenhuma punição mais dura lhe seria aplicada. É como se, na pandemia, Bolsonaro fosse praticamente inimputável, o que lhe permitiria esticar a corda e subir o tom contra os demais Poderes no limite da responsabilidade. Como pontuou uma fonte do Judiciário ouvida pelo RR: “Só falta agora o presidente dizer que as polícias militares estão com ele”.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

22.04.20

Até quando a democracia resiste à estupidez?

A notícia que ninguém quer dar e já está dada: ao contrário dos outros países que atravessam o flagelo da pandemia, todos igualmente sofrendo as agruras de uma crise econômica, o Brasil é o que apresenta as variáveis perfeitas para agregar também uma conflagração sócio-política. Nenhuma outra nação reúne condições de clima e temperatura tão propícias para a tempestade perfeita. Por ora, impotentes, seguimos com medo. Da morte, do desemprego, do desamparo, do atraso, do autoritarismo. Mas, também o medo de Jair Bolsonaro, do retrocesso nas Forças Armadas, da secessão dos brasileiros, do comportamento do Congresso Nacional, do golpe, do autogolpe, do impeachment, dos próximos 100 dias.

A premissa é que não há equilíbrio possível com Bolsonaro. E, no curto prazo, também sem ele. São as trevas. Pois todos os cenários prováveis levam a algum tipo de conflagração sócio-política. Há cidadãos em número suficiente apoiando teses pró e lesa Estado de direito. Todos os brasileiros perderão se o país ceder ao chamado do radicalismo. A crise embala consigo o risco do cadáver da democracia. Não há nenhuma condição de Jair Bolsonaro mudar seu comportamento.

O capitão se ampara nos seus fieis. São eles que vão e irão às redes e às ruas, belicosos. Há também alguns bolsões militares que começam a se manifestar por meio de suas representações da reserva, vide as recentes cartas do Clube Militar. Se não tiver forte simbolismo o fato de o presidente da República discursar em frente ao Quartel General do Exército em apoio a populares que clamavam pela intervenção das Forças Armadas, então nada mais tem. O Congresso pode ceder diante de tanta falta de decoro e humilhação e abrir um processo de impedimento.

É hipótese mediana. O mercado pode se esfacelar. Uma hipótese a se considerar. Em uma escalada de desordem pública, com um cenário de todos contra todos, os militares seriam chamados a intervir. Trata-se da hipótese “Deus nos livre”. Estariam dadas as condições para uma variada palheta de golpes, a exemplo do autogolpe, do golpe parlamentar, do golpe militar clássico, entre outros. Uma hipótese que já foi menos provável. O presidente já disse que a Constituição é ele – numa ver-são menos rebuscada de Luís XIV (“L’État c’est moi”). Como sempre, a fala de Bolsonaro será reinterpretada para amainar a sua estultice. Mas a verdade é que ele acredita naquilo que diz. Os panelaços aumentarão. As vendas de armas já triplicaram no período pandêmico. As empresas do setor trabalham com 0% de capacidade ociosa. O mercado de jazigos está aquecido, com os preços crescendo 80%. Parece o apocalipse, mas não é. É uma crise, parte exógena, a outra, fomos nós mesmos que fizemos. Não há como não ser engolfado por ela. É ver se o Brasil consegue sair melhor lá na frente.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

22/04/20 23:38h

Jose freire

disse:

É uma pena que pessoas com esse acesso tenha uma visão mais distorcida que a da Globolixo e não tem vergonha de escrever tamanhos despaupérios

22/04/20 23:37h

Jose freire

disse:

É uma pena que pessoas com esse acesso tenha uma visão mais distorcida que a da globolixo

20.04.20

Marcha sem sentido

Assim como na reforma da Previdência, quando bateram o pé  pela adoção de um regime diferente, os militares não querem sequer conversar sobre a redução dos seus vencimentos. A hipótese foi aventada em meio às discussões de corte salarial nos Três Poderes para contribuir com as despesas da pandemia. O RR acha que essa discussão é estéril. Ninguém no setor público vai reduzir seus proventos. A começar pelo comandante em chefe da Nação.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

31.03.20

Fortaleza

As Forças Armadas são verdadeiro de exemplo de contenção da pandemia. Até a semana passada, segundo o RR apurou, nenhum caso da Covid-19 havia sido diagnosticado entre militares da ativa. A newsletter não conseguiu apurar detalhes sobre o protocolo adotado.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

12.03.20

As Forças Armadas em três tempos

Os protestos contra o Congresso convocados para o próximo domingo foram objeto de reunião do Alto Comando do Exército. Antes que alguém pense o contrário, não houve qualquer demonstração de desconforto em relação às passeatas. O posicionamento da grande maioria foi de equidistância. Alguns poucos comentários abordaram a questão do Orçamento, uma espécie de catalisador das manifestações do dia 15 e um tema particularmente caro às Forças Armadas. Os oficiais generais consideram que não há fato novo nas passeatas. Trata-se de manifestações que já ocorreram no governo Bolsonaro, sendo mantido o estado da ordem. Quanto ao protesto contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, segundo a fonte do RR, os militares avaliam que faz parte da democracia. Mas não falta quem considere tratar-se de um bom puxão de orelhas em juízes e parlamentares.

Segundo uma fonte palaciana, o general Luiz Eduardo Ramos deve ser a próxima vítima da máquina de moer ministros do governo Bolsonaro. A avaliação do presidente é que o responsável pela articulação política foi engolido pelo Congresso na contenda em torno do Orçamento. Mas, a eventual demissão de Ramos não representaria um militar a menos no Palácio do Planalto: de acordo com a mesma fonte, o nome mais cotado para substituí-lo é o general Antonio Miotto, atual chefe do Comando Militar do Sul.

Caso se confirme, a indicação do quatro-estrelas tem tudo para acicatar ainda mais as relações entre o Executivo e o Congresso. O general Miotto levaria para a Secretaria de Governo um estilo mais áspero. “Tropeiro” – esteve à frente também do Comando Militar da Amazônia –, o general não é necessariamente conhecido pelo traquejo político. Ao contrário de alguns de seus colegas no Alto Comando, passou longe de cargos de assessoria parlamentar ou congêneres.

É a antítese do atual ministro. Tido por seus próprios colegas do Alto Comando como alguém de perfil mais moderado, o general Ramos foi escolhido por Bolsonaro pelo seu bom trânsito fora das Forças Armadas, notadamente entre o empresariado paulista – o quatro estrelas é muito ligado ao general Adalmir Domingos, coordenador executivo dos Conselhos e Departamentos da Fiesp.

As Forças Armadas serão uma peça ainda mais importante na operação de guerra montada pelo governo contra o coronavírus. O Exército já planeja, ao lado do Ministério da Saúde, o deslocamento de tropas para dar apoio no combate à disseminação da doença e no tratamento dos infectados. Há duas regiões de fronteira consideradas de maior risco: em Roraima, na divisa com a Venezuela, e no Amapá, no limite com a Guiana Francesa. O governo cogita montar uma espécie de hospital de campanha nas duas regiões, para ajudar na triagem de casos suspeitos e no encaminhamento para hospitais nos dois estados. No caso do Amapá, já há conversações avançadas entre o governo estadual e o federal para o envio de tropa do Exército. Ainda que o sistema de saúde pública venezuelano esteja em situação precária por conta da grave crise econômica, a Guiana preocupa ainda mais as autoridade brasileiras: o país já registrou cinco casos da doença. Na região do Oiapoque, há um considerável fluxo de pessoas entre os dois países, notadamente de indígenas, mineradores e trabalhadores na indústria do extrativismo vegetal.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

19.11.19

Forças Armadas temem um efetivo de “militares sem farda”

Além de todas as discussões que cercam a reforma da Previdência dos militares, há uma crescente preocupação no Alto-Comando do Exército com um ponto específico do Projeto de Lei 1.645/19. Trata-se da possibilidade de significativo aumento da admissão temporária de profissionais para funções hoje exercidas por oficiais ou mesmo praças de carreira das Forças Armadas. Segundo um general quatro estrelas ouvido pelo RR, a proposta é vista como uma armadilha embutida no PL em tramitação no Congresso. Sob a justificativa da “profissionalização” das Forças Armadas, a nova legislação poderá criar um contingente desproporcional de “militares sem farda”.

Hoje cerca de 15% do efetivo do Exército, Marinha e Aeronáutica são compostos por “agregados”. Com a proposta, estima-se que o número de integrantes temporários possa chegar até a 50%. São as mais variadas atividades – engenheiros, motoristas, mecânicos, médicos, dentistas, farmacêuticos etc – que passariam a ser desempenhadas por profissionais transitórios em função da necessidade circunstancial das Forças, a partir de critérios que não se sabe muito bem quais serão. Ou seja: uma parte expressiva do efetivo não teria a mesma formação militar e o mesmo grau de treinamento a que são submetidos os integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, incluindo aqueles cujas funções não sejam diretamente vinculadas à atividade-fim de Defesa.

O Brasil destina apenas 1,4% do PIB para a área de Defesa, segundo o The World Factbook, da CIA. A fragilidade fica ainda mais visível na comparação com os vizinhos: proporcionalmente, as Forças Armadas brasileiras têm apenas o sétimo maior orçamento da América do Sul. Desse valor, cerca 75% estão engessados, comprometidos com o custeio de pessoal. A estimativa do governo é que as mudanças trazidas pelo PL 1.645 gerem uma economia em torno de R$ 10,5 bilhões ao longo da próxima década.

Parte desse ganho virá da redução de mais de 10% do contingente das Forças Armadas. Mas a que custo? Na prática esse número cabalístico incluído no projeto de lei tende a ser ainda maior devido às notórias restrições orçamentárias da área de Defesa, aumentando, assim, o déficit de pessoal. Ressalte-se que cada vez mais são criadas novas demandas de capital humano em uma velocidade em que as Forças Armadas não são capazes de acompanhar por falta de recursos. Apenas para citar alguns exemplos, entram neste rol áreas que hoje são absolutamente estratégicas para a Defesa Nacional, como cibernética, mecatrônica, robótica etc.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

19.11.19

A Força no divã

Observatório

Por Nelson During, editor do Defesanet

O Exército Brasileiro enfrenta desafios agudos. O Projeto de Lei 1645, que trata da reforma do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas e da Reestruturação da Carreira Militar, traz uma profunda alteração na estrutura da Força Terrestre. São mudanças discutidas internamente, mas muito pouco conhecidas pela sociedade. Uma das mais contundentes diz respeito ao próprio tamanho do Exército, com a possibilidade de redução de 50% no contingente profissional. A discussão do PL 1645 tem gerado enorme desgaste para o Exército, pois grupos com a perspectiva de assumirem liderança política tentam elevar a temperatura da caserna.

A Aeronáutica e a Marinha do Brasil também sofrem tentativa similar. Há menos de um mês, o Ministério da Defesa se viu obrigado a vir a público e responder de forma enérgica a críticas de “supostas” entidades representantes dos praças. Por mais paradoxal que possa soar, a Pasta teve de subir a temperatura para amenizar o clima. Rebateu a narrativa que se tentava construir de que a reforma traria privilégios para o andar de cima e deixaria as raspas e restos para o chão do quartel. “As Forças Armadas se baseiam na hierarquia e disciplina.

A confiança entre comandantes e comandados é inerente à profissão das Armas. Chefes militares não abandonam os seus subordinados. A desestabilização desse princípio não faz bem. Há de ressaltar, principalmente, o trabalho do general Richard Nunes, comandante do CCOMSEx (Centro de Comunicação Social do Exército). A questão salarial e todas as tensões que ela provoca vêm sendo superadas graças ao esforço inaudito do general Richard, em ativa pregação nos principais centros de instrução da Força. Porém, as incertezas de futuro operacional são maiores.

Como reagir passivamente a cortes orçamentários drásticos e assumir silenciosamente que ações estratégicas de defesa nacional não serão cumpridas devido às restrições orçamentárias? Dizer em público os fatores expondo o Planalto e o Congresso? Não há essa hipótese. As Forças Armadas estão comprometidas com a Constituição e a ordem democrática. Os militares, ressalte-se, não são intocáveis. Tampouco avessos a discussões das suas questões nevrálgicas junto à sociedade. A categoria não vive em uma redoma blindada, como muitos querem fazer crer. Mas é fundamental não confundir democracia com isonomia entre militares e civis, o que não ocorre em lugar nenhum do mundo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.