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29.07.22

Velhos tempos

Lula tem se reaproximado de Aldo Rebelo, candidato do PDT ao Senado por São Paulo. Ex-ministro da Defesa, Rebelo conserva até hoje bons canais de interlocução com as Forças Armadas.

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22.07.22

Minerais polimetálicos entram no radar da Marinha

A Marinha está retomando um projeto que já foi considerado estratégico nos anos 70 e 80: a pesquisa náutica com vistas à mineração de nódulos polimetálicos. O assunto é considerado de interesse nacional do país pela Forças Armadas, pois envolve soberania territorial e proteção ambiental das regiões costeiras, além de viabilizar a exploração de minérios que terão uma crescente demanda com a renovação da matriz energética. Ou seja, lítio, níquel, cobalto, ítrio, túlio eneodímio. Os três primeiros são compostos fundamentais para as baterias recarregáveis de carros elétricos.

Há também farta concentração de ítrio, césio e terras raras, elementos usados na geração de energia nuclear e solar. A estrutura geológica marítima é também pródiga em grafeno e grafito, substâncias que o presidente Jair Bolsonaro considera uma das futuras maiores fontes de riqueza do país. Há outra vantagem em relação à extração mineral nessas áreas: as reservas se encontram distantes do litoral. Essas jazidas de nódulos ou crostas são abundantes no pedaço de mar chamado de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), uma faixa de 3,6 milhões de Km2, área maior do que as regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Essa condensação mineral é comumente formada em flancos, cordilheiras, planaltos ou colinas abissais.

Com a importância que assumiu a questão ambiental, reduzir o custo da depredação produzida pela atividade de exploração mineral em terra ganhou uma relevância maior. Os nódulos eram considerados uma espécie de reserva estratégica. Ficavam guardados no “cofre de jazidas” da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), assim como a Reserva Nacional do Cobre. Esta última, praticamente, já deixou de existir. A título de curiosidade, nos idos do governo Dilma Rousseff, o então megaempresário Eike Batista tentou que o governo lhe permitisse explorar essas áreas mineralógicas. Não conseguiu.

Na verdade, desde o governo Lula já existe o Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA). Procurada, a Marinha não se pronunciou especificamente sobre novos projetos e pesquisas relacionados a nódulos polimetálicos. A Força informou ao RR que “O PROAREA foi criado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) com o objetivo de identificar e avaliar a potencialidade mineral de áreas marítimas com importância econômica e político-estratégica, para o Brasil, localizadas fora da jurisdição nacional”. A Força Naval disse ainda que “O Programa mapeia a ocorrência de minerais da Elevação do Rio Grande (ERG), cujo planejamento e execução são aprovados no âmbito da CIRM”. A ERG é um planalto submarino localizado em águas internacionais, a cerca de 680 milhas náuticas do litoral do Brasil.

A iniciativa vai além da pesquisa e prospecção dos nódulos em mares do Brasil. O programa visa subsidiar futuras requisições à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA). O PROAREA foi desenvolvido no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), por encomenda do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência República, na gestão Lula. O PROAREA prevê a participação de empresas privadas na pesquisa e prospecção das riquezas marítimas brasileiras. A Marinha pretende intensificar essa dinâmica, que permitiria um protagonismo maior na área ambiental e econômica. Por enquanto, a Força protege. Com a nova estratégia, ela passaria a gerar valor para o país e não só segurança. Não custa lembrar que a Marinha desenvolve o projeto do submarino nuclear. A abundância de minerais propulsores de energia nuclear e o submarino em curso são um casamento perfeito.

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13.07.22

A lenta e complexa ressurreição da construção pesada

O comitê de economistas do PT responsável pelo programa econômico do Lula, Aloizio Mercadante à frente, tem quebrado a cabeça para encaixar o setor de exportação de serviços no texto. Em princípio, Lula não abriria mão dessa inclusão, pois ela faz parte do seu roteiro diplomático, caso seja eleito. Ou seja, China, África e América do Sul, para início de conversa. O assunto é delicado. Foi pela via da exportação de serviços de engenharia que a Lava Jato se cristalizou. A proximidade com as empreiteiras, de certa forma, foi responsável pela sua prisão.

O fato é que, independentemente dos passivos de outrora, Lula sabe que é preciso descontaminar essas operações. O tema é também examinado, internamente, pela área militar. As Forças Armadas reconhecem que a inanição do Brasil junto aos países demandadores de serviços de arquitetura, engenharia e construção, enfraquece um dos pilares geopolíticos da Nação. No caso específico, África e América do Sul, que estão sendo disputados palmo a palmo pela China e Chile, principalmente, e Coreia e Índia correndo em uma segunda fila. Talvez os militares e suas preocupações legítimas sejam um caminho para o resgate para exportações de serviços.

Eles sabem, por exemplo, que nos países africanos se encontram os maiores depósitos minerais do mundo, algumas das maiores riquezas inexploradas em energia fósseis e oportunidades de participação em obras de infraestrutura gigantescas. Mas há complicadores de toda ordem. Primeiramente seria preciso resgatar a construção pesada, que foi Deus e o diabo na terra arrasada por petistas de goela larga. Esse segmento esteve próximo da dizimação com Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e cia. Há um outro enfoque: o setor, juntamente com as áreas de arquitetura, seguros e financeiro) foi responsável pela geração direta e indireta de R$ 170 bilhões em cinco anos (2008 a 2012), segundo um dos últimos estudos antes do fenecimento da indústria da construção pesada.

Nesse saco cabem propinas pagas a estatais, governantes de outros países e em toda a cadeia de venda do serviço. Lula não pode dizer, mas a China e o Chile, fazem igualzinho, porque somente assim se fecham contratos dessas operações, noves fora a corrupção dentro do país. Mas atrás desses US$ 170 bilhões vem gente. Está se falando da indústria de trans- formação e de bens de capital, que exportam seus produtos em função da venda de serviços no exterior. Se o Brasil fizer forfait, vai ficar de fora de investimentos na infraestrutura global da ordem de US$ 60 trilhões. O PT sabe que vai ter que colocar o BNDES para trabalhar no assunto com urgência. Só que agora de forma limpa e transparente.

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12.07.22

A hora e a vez dos melhores militares

É um bom momento para as Forças Armadas se pronunciarem, garantindo radicalmente a democracia e não somente a Constituição, como tem sido nas últimas manifestações públicas. A carta magna, como se sabe, vem sendo gravemente ferida e não parece mais ser a garantia de atentados mortais contra o regime democrático. A hora é de total comprometimento com a democracia.

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27.05.22

Militares enxergam “Risco Lula” por todos os lados

Mesmo quando refletem sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, os militares não esquecem de Lula. A preocupação com a eleição do ex-presidente consta, ainda que de forma sutil, de um documento reservado da Escola Superior de Guerra (ESG), produzido em abril e intitulado “A crise Russo-Ucraniana: Percepções Brasileiras”. O candidato do PT não é citado explicitamente. Muito bem feito, ainda que de difícil interpretação para não iniciados, o relatório da ESG fala por eufemismos. Menciona o “risco de envolvimento de potências extrarregionais em eventos domésticos no Brasil, no sentido de gerar internamente apoio a opções político-sociais que sejam favoráveis a essas potências (Rússia e China), comprometendo a estabilidade interna”.

Nas entrelinhas está se referindo a possíveis influências externas no processo eleitoral em prol de Lula. Afinal, que outro candidato ou partido se não o PT estaria mais alinhado a “potências extrarregionais” como Rússia e China? É a velha ameaça comunista que ainda paira sobre o pensamento de parcela das Forças Armadas. As análises da ESG a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia revelam uma especial atenção à questão da soberania nacional, notadamente do ponto de vista da Defesa do território. O estudo cita que o “uso da força continua a ser um recurso utilizado para solucionar divergências, materializando a importância de se desenvolver uma cultura estratégica de defesa como forma de dissuadir possíveis agressores”.

Em um cenário mais agudo, o paper classifica como “grande a possibilidade de emprego do Poder Militar Brasileiro no Entorno Estratégico, na medida que as crises que estão ocorrendo em várias áreas supridoras aguçam os interesses de países de outras regiões, podendo ocorrer disputas de poder”. Ressalte-se que os militares costumam se referir ao “Entorno Estratégico” como América do Sul, Atlântico Sul, costa Ocidental da África e a Antártica. Ainda que de forma sinuosa, o documento perpassa questões internas que ganham ainda mais relevância à medida que o calendário eleitoral avança. Usando a guerra na Europa e seus impactos geoeconômicos como pano de fundo, o estudo da ESG revela textualmente preocupações com o ambiente psicossocial nos próximos meses. “Os efeitos do desabastecimento e do aumento de preços  (inflação)” são apontados como fatores “com elevado potencial para gerar insatisfação popular e distúrbios”.

Não deixa de ser uma preocupação velada com uma conjuntura psicossocial que potencialmente venha a favorecer Lula. O paper volta ao tema em outro trecho: “A redução da escala da produção mundial dos vários setores, como ocorre no Brasil, aliada ao aumento contínuo nos índices de inflação, indicam a possibilidade de ocorrência de estagflação. Neste caso, é provável a ocorrência de crises internas ligadas à insatisfação popular.” Em outra questão que também resvala na ambiência psicossocial, o relatório cita a possibilidade de o Brasil receber “levas de refugiados ucranianos”. A ESG chega a traçar um paralelo com Revolução Russa de 1917, responsável por um expressivo fluxo de imigrantes para o território brasileiro. A ESG vislumbra também perspectivas positivas a partir da própria vinda de refugiados, notadamente no que diz respeito à atração de capital huma- no altamente qualificado: “Seria uma janela de oportunidade para o Brasil conceder refúgio a mão de obra especializada ucraniana, como professores e cientistas das mais diversas áreas”.

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24.05.22

“Brasil em 2035” divide Forças Armadas em 2022

Engana-se quem pensa que o documento “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”, divulgado na última quinta-feira, dia 19, representa um ideário uníssono nas Forças Armadas. Pelo contrário. Sua publicação teve uma repercussão divisionista dentro do meio castrense, de acordo com dois oficiais de alta patente da ativa ouvidos pelo RR. O paper revela fissuras na visão dos militares em relação ao futuro do Brasil. O estudo – elaborado pelo Instituto General Villas Bôas (IGVB), do ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, pelo Instituto Sagres, leia-se o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, e pelo Instituto Federalista, do ativista de direita Thomas Korontai – caminha na contramão do pensamento de uma parcela expressiva das Forças Armadas. Olhando-se para o regime militar, o projeto divulgado na semana passada aproxima-se mais do modelo econômico do governo Castello Branco.

Por outro lado, o “Villasboísmo” é a antítese do “Geiselismo”. Se o governo do general Ernesto Geisel defendia um forte papel estatizante e uma intervenção permanente do Estado na economia, o documento apresentado na semana passada tem nítidos contornos neoliberais. O antagonismo entre ambos se reflete também nos segmentos econômicos tidos como ponta de lança de um projeto de desenvolvimento nacional. Se o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), elaborado na gestão Geisel, tinha como objetivo estimular a indústria, notadamente de bens de capital, o “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” tem um caráter “agrocêntrico”, propondo uma espécie de “colonialismo rural”. Mesmo que, em sua apresentação, o “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” se coloque como uma mistura entre cenários fictícios e reais – um hedge para dentro das próprias Forças Armadas -, o conteúdo do documento e o peso de seus signatários são relevantes demais para que o estudo seja tratado como um mero passatempo intelectual de oficiais da reserva.

Não se pode desprezar o fato de que o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, esteve presente ao evento de lançamento. Ou seja: o estudo não vocaliza apenas o pensamento de um grupo de militares que ganhou proeminência a partir do governo Temer – pontificado pelo próprio general Villas Bôas e pelo ex-ministro do GSI general Sergio Etchegoyen, muito próximo ao ex- comandante do Exército. “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” encontra eco em um recorte significativo das Forças Armadas. Nesse sentido, há um ponto fundamental, ressaltado pelas fontes ouvidas pelo RR. Antes que alguém faça ilações mais radicais, o documento não deve ser interpretado como a manifestação de uma disposição golpista.

Trata-se, sim, de um instrumento de pressão de oficiais majoritariamente da reserva, com o objetivo de influenciar o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. De certa forma, Bolsonaro e Paulo Guedes já representam parte desse projeto de caráter fundamentalmente ideológico. Ressalte-se que nem tudo é divisão dentro das Forças Armadas. Segundo um dos integrantes do corpo permanente da ESG, se há um ponto compartilhado pelos militares é o anti-comunismo e o anti-lulismo. Essa aversão não está no documento – ao menos de maneira expressa. Mas há outros “inimigos” citados nominalmente. O estudo ataca  pauta ambientalista, ONGs, ativismo judicial político partidário etc. E arrola algumas instituições como atores ideológicos desse complexo ativista, tais como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Há ainda uma estranha geleia que o documento chama de “globalismo internacional”, uma zona cinzenta que separa o capitalismo mundial do sistema financeiro nacional. Das 93 páginas de “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” emerge uma pergunta que não quer calar: a quem esse documento interessa nas Forças Armadas? Pelo que o RR ouviu, certamente não é àqueles que decidem.

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18.05.22

O próximo ato de Bolsonaro contra o TSE

O Palácio do Planalto pretende jogar mais lenha na fogueira do processo eleitoral. Segundo o RR apurou, o presidente Jair Bolsonaro e assessores discutem o envio de uma comitiva ao exterior, mais precisamente a Israel, com o objetivo de contratar uma empresa de cibersegurança especializada em sistemas de votação. Assessores de Bolsonaro, notadamente da ala militar, defendem que o próprio ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, seja um dos integrantes da delegação. Outro nome escalado para a missão seria o “03” Eduardo Bolsonaro. Procurados, a Presidência da República e o Ministério da Defesa não se pronunciaram. As discussões no Palácio do Planalto contemplam dois cenários: a contratação da auditoria externa seria feita diretamente pela Presidência da República ou mesmo pelas Forças Armadas, que mantêm um assento na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do TSE. Curiosamente, por mais paradoxal que possa parecer, nas discussões internas assessores de Bolsonaro têm usado Israel como exemplo “cabal” de que os sistemas de votação eletrônicos não são seguros. Em 2021, na véspera da eleição, dados de 6,5 milhões de eleitores israelenses vazaram na internet.

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13.05.22

As sístoles e diástoles do general Paulo Sergio

O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, tem o projeto de militarizar ainda mais a Pasta. Defende, inclusive, a constitucionalização da exigência de que o posto seja ocupado por um oficial de quatro estrelas. Se dependesse de Paulo Sergio, o ministro da Defesa andaria fardado. Trata-se de uma medida bem ao gosto do presidente Jair Bolsonaro. O general utiliza recorrentemente uma frase que parece resumir o seu perfil: “No Exército, quem tem ascendência sobre a Força comanda o canhão, o carro de combate e a tropa”. Apesar de um dito desses, Paulo Sergio não é que o possa ser chamado de “duro”.

Mas é conhecido como rigoroso cumpridor de missões e do regulamento do Exército. Não teria sido outro o motivo pelo qual trocou o general Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética, da Comissão de Transparência da Eleição, nomeando a si próprio para o posto. Ou seja: não teria sido uma operação de caráter estritamente político. Na verdade, o ministro da Defesa apenas cumpriu o regulamento do Exército. Segundo informações atribuídas ao general, qualquer trabalho assinado pela Força tem de passar pelo comandante e isso é algo que todo militar aprende desde o curso de formação de cabo. Apesar de tantos atributos, há divisão no alto oficialato das Forças Armadas em relação ao ministro da Defesa. As Cassandras de verde oliva consideram que um general quando troca a farda pelo terno e assume um cargo no governo passa a ser um político. Há quem diga também que Paulo Sergio beija a mão do general Braga Netto.

Um exemplo teria sido o duro comunicado assinado pelo ex-comandante do Exército acerca das declarações do ministro do STF Luis Roberto Barroso. Colegas da Força viram a caligrafia de Braga Netto nos principais trechos da nota. Alguns poucos oficiais consideram o ministro da Defesa um personagem com qualificações insuficientes para o cargo e o momento histórico. Um general, contudo, afirmou ao RR que “desde 1822, o que interessa é quando as portas do Alto Comando se fecham. É nessa hora que se decide o que vai ser”. O fato é que Paulo Sergio tem um histórico na Força de oficial independente. Vale rememorar a sua atitude quando era o Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. Na ocasião, em entrevista concedida em março de 2020, Paulo Sergio disse que a corporação já se preparava para uma terceira onda da Covid, tudo aquilo que o comandante em chefe das Forças Armadas, Jair Bolsonaro, não queria ouvir.

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11.05.22

Engenharia de obra pronta

Intramuros, em conversas reservadas com seus pares no TSE, o ministro Alexandre de Moraes tem defendido, com certa dose de veemência, que a Corte se precipitou ao convidar as Forças Armadas para integrar a Comissão de Transparência Eleitoral. A interpretação de Moraes é que o Tribunal caiu em uma armadilha e acabou dando munição a Jair Bolsonaro. Moraes, ressalte se, será o presidente do TSE durante as eleições – assume o cargo em agosto.

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05.05.22

Crise da Avibras deixa militares em estado de alerta

Uma fonte da cúpula militar informou que a crise financeira da Avibras está sendo discutida nas esferas mais altas das Forças Armadas. Entre o oficialato, cresce o entendimento de que muito provavelmente o governo terá de atuar na busca de soluções para a empresa controlada pelos herdeiros do empresário João Verdi de Carvalho Leite. De acordo com a mesma fonte, há pelo menos três cenários sobre a mesa. Uma das hipóteses seria pendurar a Avibras na Embraer Defesa, movimento este que teria de contar com algum apoio financeiro do Estado.

Outra ideia seria empurrar a companhia para dentro da Aeronáutica. A terceira possibilidade aventada é uma fusão da Avibras com a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), transformando a empresa em uma subsidiária do Exército. Ou seja: as duas últimas propostas passam pela estatização da Avibras, com a sua incorporação pelas próprias Forças Armadas. Ainda que sob o guarda-chuva do Estado, uma possível fusão com a Imbel não seria nada muito diferente do que acontece na indústria de Defesa, em que há um processo de consolidação – vide a associação entre Taurus e CBC.

Procurados pelo RR, o Exército e a Aeronáutica não se pronunciaram. Avibras e Embraer também não se manifestaram. A atenção dos militares à questão é proporcional à importância dos projetos tocados pela Avibras para as Forças Armadas. Há uma preocupação de que a situação delicada da empresa afete o ritmo de entregas de encomendas para a corporação. Entre outros, a Avibras é responsável por um dos principais programas de modernização da área de Defesa, o Astros 2020, novo sistema de artilharia e mísseis do Exército Brasileiro. Dividido em várias etapas, o projeto prevê entregas até o ano que vem. Entre os militares existe também o receio de que a crise da Avibras possa provocar um efeito-cascata sobre outros players da indústria brasileira de Defesa, dado o ecossistema de fornecedores que orbitam ao seu redor.

A relevância da Avibras para o setor passa ainda pelo capital humano. A empresa tem um importante papel na formação de quadros técnicos para a área de Defesa. Outro fator que aumenta a preocupação das Forças Armadas em relação à Avibras é a recorrência com que a empresa enfrenta turbulências financeiras. Nos últimos 30 anos, a companhia atravessou praticamente uma grande crise por década. No início dos anos 90, chegou a pedir concordata. Em 2008, entrou em recuperação judicial, que durou dois anos. Em março deste ano, com uma dívida da ordem de R$ 570 milhões, protocolou novo pedido de recuperação judicial. Além disso, suspendeu o contrato de trabalho de 570 funcionários.

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