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O RR apurou que a Vale retomou conversações com a Teck Resources. As tratativas para uma possível associação envolvem a operação de metais básicos do grupo canadense, notadamente cobre e zinco. São minas no Canadá e no Chile. No primeiro semestre do ano passado, Vale e Teck Resources abriram negociações – conforme a Reuters informou à época. Na ocasião, Anglo American e Freeport-McMoRan também se apresentaram para a compra de um pedaço da divisão de não ferrosos da empresa canadense. De lá para cá, a Vale passou a ter um parceiro de peso para seus investimentos no negócio de metais básicos: o consórcio Manara Minerals, leia-se o FIP, fundo soberano da Arábia Saudita, e a mineradora Ma´adene. Procurada, a Vale não quis se manifestar.

A diretoria da Vale vai dar visibilidade a diversas ações, mesmo inconclusas, que estejam alinhadas a demandas do governo em relação à companhia, ao menos as previsíveis. Entram nesse rol investimentos na equação de problemas de meio ambiente, uma solução final para Brumadinho, gastos com sustentabilidade e integração regional e apoios a comunidades mais distantes. Tudo que remeta ao ambiental e social.

O que está em discussão, nas interpelações e interferências de Lula, não são exatamente os resultados financeiros da mineradora. O presidente quer afago nas áreas que lhe apetecem e sensibilizam suas bases políticas. Como é de costume, Lula ameaça antes com um Exocet – no caso a indicação extravagante de Guido Mantega para a presidência da companhia – para, mais à frente, obter alguma reciprocidade, ainda que proporcionalmente inferior as suas demandas megalomaníacas e intervencionistas. O fato é que vai ter muito trabalho na Vale para agências de publicidade e assessorias de imprensa.

No que concerne a relação entre Vale e governo, fundamental ter uma questão em mente: é difícil que o Planalto adote iniciativas realmente heterodoxas, que sejam lidas como uma espécie de intervenção, mas em nenhum momento deixou ou deixará de querer emplacar um nome de sua confiança no comando da empresa.

É ilusório avaliar, em qualquer cenário, que houve ou haverá recuo nesse interesse. Trata-se de uma convicção pessoal de Lula, que converge com a visão do PT e não terá nenhuma intervenção da Fazenda, salvo em uma hipótese “radical”, que é muito improvável. O que pode acontecer, aí sim, são pausas e avanços, de acordo com o momento, os balões de ensaio e as “oportunidades” que o Planalto detectar, em termos de custo benefício.

Em outra questão polêmica, algo similar se aplica a Petrobras. A declaração do presidente da estatal, Jean Paul Prates, indicando “cautela” no pagamento de dividendos, obviamente causa um impacto imediato, pela natureza do mercado.

Mas não se trata de um movimento pendular, ou de uma tese que encontra adversários dentro do governo, pelo contrário. É uma questão, apenas, de tempo ou timing. O planejamento do atual governo é esse e não mudará: ampliar os valores reinvestidos e direcionar fortemente a estatal para a energia renovável, entre outros campos. Difícil que haja surpresas aí, a não ser para quem queira ser surpreendido.

Ainda mais porque há forte indefinição quanto ao que a Fazenda conseguirá pôr na mesa (que dirá aprovar), via Projeto de Lei, para substituir as desonerações de 17 setores da economia. Assim como se terá força de negociação para manter o “corte” do Perse, programa criado na pandemia e voltado ao setor de eventos. O processo está anda mais embaralhado porque há inúmeras disputas em curso no Congresso, com destaque pelos postos em comissões, e o ministro se ausentou momentaneamente do cenário.

A despeito desses fatores, entretanto, o número gera, efetivamente, impacto positivo para a credibilidade de Haddad e dá a ele, ao menos conjunturalmente, mais capital tanto junto ao mercado e aos agentes econômicos como em uma batalha que já está sendo travada internamente, acerca da necessidade de contingenciamentos orçamentários.

Externamente – e no mundo politico – diminui e muito a argumentação de que os planos do ministro para o equilíbrio das contas, via a correção do que avalia como brechas fiscais, seria utópico.

Já os adversários do ministro dentro do PT, embora menos vocais recentemente, mantém a “espada no pescoço” de Haddad, antecipando um possível desgaste com a falta (ou até incerteza) de verbas para programas importantes do governo, se acabar sendo necessário represar recursos pelo não cumprimento da meta, visando respeitar o arcabouço fiscal.

A hora dos aplicativos

A grande variável que o governo levará em conta na proposta final a ser apresentada sobre a nova regulamentação para os motoristas de aplicativos, a princípio semana que vem, não será o Uber, nem mesmo o Congresso (embora ele seja uma preocupação). O “público alvo” é a classe de motoristas, que o governo avalia como sendo um nicho do “novo trabalhismo”, mas, no fundo, dominada politicamente pela linha do ex-presidente Bolsonaro.

Há, também, outro fator: é essencial que o acordo a que se chegar represente um sentimento de maioria. É isso que tenderia a garantir que o STF evitaria uma decisão que se sobrepusesse ao projeto, em julgamento que está em suas mãos, ainda sem data para ir a plenário.

Dois nomes antípodas vêm sendo soprados nos corredores da Vale como candidatos a substituir Eduardo Bartolomeo na presidência da companhia: Pedro Parente e Luciano Coutinho. O primeiro, não obstante a identificação com FHC, não se incompatibilizou com o PT, leva o rótulo de um dos maiores executivos do país e é especialista em crises cabeludas, vide o racionamento de energia de 2001. Seria um executivo talhado para comandar uma empresa que ainda carrega a nódoa reputacional de Mariana e Brumadinho. Luciano Coutinho, por sua vez, não precisa de apresentações. O ex-presidente do BNDES cumpriria o papel de ser um presidente próximo da cúpula do governo e do PT. E Guido Mantega, que chegou a ser aventado para o comando da Vale? Talvez não tenha passado de um boi de piranha.

Benjamin Steinbruch e a Vale estão do mesmo lado novamente. A causa que os une é a concessão do futuro terminal de minério de ferro do Porto de Itaguaí, o ITG 02. CSN e a Vale prometem jogar duro para brecar o edital de licitação do empreendimento. As regras traçadas pela Antaq restringem a participação de grandes mineradoras na disputa.

Segundo o RR apurou, dirigentes das duas companhias já solicitaram audiências ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar do assunto. O objetivo é assegurar a revogação do edital antes que ele seja submetido e aprovado pelo TCU. Se necessário, Vale e CSN cogitam judicializar o caso, buscando nos tribunais o direito de disputar a concessão do ITG 02. Procuradas pelo RR, as duas empresas não quiseram comentar o assunto.

A premissa da Antaq é aumentar a concorrência e permitir que pequenas e médias produtoras de minério de ferro tenham uma porta de saída para as suas exportações. Por essa razão, o edital prevê que empresas com contratos de arrendamento ou autorização de terminais para minério só poderão participar da licitação caso não haja propostas. Nos bastidores, em conversas travadas na Antaq, CSN e Vale alegam, de forma uníssona, que a trava afronta a livre concorrência e pune as mineradoras com maior capacidade de investimento em infraestrutura.

A regra parece ter sido feita sob encomenda para barrar ou ao menos limitar a entrada da Vale e da CSN na disputa. Além de serem as maiores produtoras de minério do Brasil, as duas companhias são notoriamente as grandes interessadas em arrematar o ITG 02. O Porto de Itaguaí é uma peça estratégica no mosaico logístico de ambas, pela localização de suas minas.

A CSN opera o Tecar, terminal de granéis de Itaguaí, com capacidade para 45 milhões de toneladas/ano – além do Sepetiba Tecon, dedicado à movimentação de contêineres. A Vale, por sua vez, é dona da Cia. Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), terminal por onde exportou quase 17 milhões de toneladas no ano passado. O que está em jogo é justamente a manutenção dessa primazia. A siderúrgica de Benjamin Steinbruch e a mineradora não gostariam de ver um intruso, ou seja, um competidor se intrometendo nessa sesmaria portuária. Literalmente se intrometendo. Os mais de 340 mil metros quadrados do ITG 02 ficam exatamente entre os terminais da CSN e da Vale. Não por acaso, essa parte do Porto é chamada informalmente de “Área do meio”.

As negociações para o novo acordo coletivo de trabalho da Vale, que começam formalmente hoje, prometem algum grau de tensão. Há, desde já, um cabo de guerra entre a mineradora e os nove sindicatos que representam seus mais de 53 mil funcionários. A companhia já sinalizou a disposição de encurtar as rédeas de alguns benefícios dos trabalhadores. A Vale quer aumentar a participação dos empregados no pagamento do plano de saúde. Acena também com cortes no adicional de insalubridade, incluindo os trabalhadores que atuam diretamente nas minas. Os sindicatos, por sua vez, já avisaram que vão rechaçar tais condições. Já existem até ameaças de paralisação. Sob certo aspecto, trata-se de uma postura que contrasta com a fragilidade encontrada pela Vale do outro lado da mesa nos últimos anos. Procurada pelo RR, a companhia não quis se manifestar.

Representantes da Representantes da China Railway Construction Corporation (CRCC) mantiveram contato há pouco mais de duas semanas com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Em pauta, o interesse dos chineses em participar da construção da Fico 2, como é chamado no governo o segundo trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) – a implantação da Fico 1 está a cargo da Vale. São 505 quilômetros entre as cidades de Água Boa e Lucas do Rio Verde, ambas no Mato Grosso, um investimento total próximo dos R$ 3 bilhões. Trata-se de um dos empreendimentos ferroviários do ‘Novo PAC”. A CRCC foi responsável pela construção de mais de 50 mil quilômetros de linhas férreas em aproximadamente 30 províncias chinesas. Além da disposição de entrar no projeto da Fico 2, há informações de que o grupo chinês vem mantendo conversações com governos estaduais que têm projetos de concessão ferroviária, como Mato Grosso. (CRCC) mantiveram contato há pouco mais de duas semanas com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Em pauta, o interesse dos chineses em participar da construção da Fico 2, como é chamado no governo o segundo trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) – a implantação da Fico 1 está a cargo da Vale. São 505 quilômetros entre as cidades de Água Boa e Lucas do Rio Verde, ambas no Mato Grosso, um investimento total próximo dos R$ 3 bilhões. Trata-se de um dos empreendimentos ferroviários do ‘Novo PAC”. A CRCC foi responsável pela construção de mais de 50 mil quilômetros de linhas férreas em aproximadamente 30 províncias chinesas. Além da disposição de entrar no projeto da Fico 2, há informações de que o grupo chinês vem mantendo conversações com governos estaduais que têm projetos de concessão ferroviária, como Mato Grosso.

As sinalizações de que o governo Lula quer emplacar Guido Mantega na presidência da Vale têm provocado um grande mal-estar no comando da companhia. O mais incomodado é o atual CEO da mineradora, Eduardo Bartolomeo, que seria “sacrificado” para dar lugar ao ex-ministro. Segundo o RR apurou, conselheiros da empresa também já se manifestaram, intramuros, contra a possível mudança – em tese, a eventual indicação de um novo presidente da Vale teria de ser submetida ao board. Como se não bastasse a tentativa de ingerência do governo em uma empresa privada, a reação adversa é alimentada por outras informações que chegaram ao conhecimento de dirigentes da mineradora. Mantega já teria falado a terceiros de pelo menos dois nomes que levaria para as vice-presidências da Vale. O ex-ministro é boquirroto. Ele também teria dito que, se estivesse à frente da companhia, não faria agora a venda de parte da operação de metais básicos, leia-se a Vale Base Metals (VBM). Há cerca de duas semanas, a empresa anunciou a transferência de 13% do negócio para a Manara Minerals, joint-venture entre o fundo soberano da Arábia Saudita e a companhia de mineração estatal Ma’adene, e o fundo californiano Engine No.1. Ressalte-se que o mercado considerou o acordo bastante positivo para a Vale. A companhia amealhou US$ 3,4 bilhões, o que significou um valuation de US$ 26 bilhões para 100% da VBM. O RR enviou uma série de perguntas à Vale, mas a empresa não se manifestou. 

Mantega prega a ideia de que a Vale Base Metals tem um valor ainda não mensurado de seus ativos, que permitiria uma precificação maior. Mais uma do ex-ministro: Mantega defende que a VBM ou a própria Vale seja um agente do Brasil para a costura de acordos multilaterais, a começar pela entrada do país na “Opep do Lítio”. Trata-se do grupo que está sendo criado por Bolívia, Argentina e Chile, detentores de quase 70% das reservas globais do metal. Até o momento, o Brasil, dono de algo em torno de 8% das jazidas já comprovadas, está fora da mesa de negociações. Hoje, por sinal, já haveria tentativas do governador Romeu Zema para que a Vale se tornasse um dos investidores no Vale do Jequitinhonha, onde estão concentrados cerca de 85% do lítio brasileiro. Ressalte-se que a VBM tem ainda outro ativo estratégico e com potencial de grandes reservas, o cobalto, também valioso para a transição energética.  

Na Vale, a leitura é que as “confidências” de Guido Mantega foram feitas sob medida para serem vazadas. Elas quase que configuram um programa de campanha de Mantega na tentativa de emplacar seu nome na presidência da mineradora com o apoio ou talvez seja mais adequado dizer a intervenção direta de Lula. É como se o ex-ministro já estivesse atropelando o Conselho da companhia de antemão. Além disso, as afirmações atribuídas a Mantega foram interpretadas dentro da Vale como mais uma evidência da disposição do governo de “reestatizar” a empresa, sem necessariamente mexer na sua composição societária, mas, sim, com um take over da sua gestão. Desde 2020 a Vale deixou de ter um bloco de controle com a pulverização do seu capital. Ainda assim, o governo tem um certo peso decisório. A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, é o maior acionista individual, com 8,72%. Não seria nada improvável que o fundo de pensão tivesse capacidade de aglutinar outros sócios relevantes para a construção de um bloco de influência, capaz, entre outras decisões, de impor mudanças na gestão da empresa.  

A Vale sinalizou à ANTT e ao governo do Espírito Santo que vai apresentar até o fim do mês o projeto final para a construção da fase 1 da ferrovia entre Santa Leopoldina e Anchieta. Já não era sem tempo. A implantação do trecho de aproximadamente 80 km foi um dos compromissos assumidos pela mineradora em troca da renovação antecipada das concessões das estradas de ferro de Carajás e Vitória-Minas. O acordo foi assinado em dezembro de 2020. Desde então, o governo capixaba tem pressionado a Vale a cumprir a promessa. A companhia comprometeu-se ainda a construir um segundo trecho, de Anchieta a Presidente Kennedy. Procurada pelo RR, a mineradora não quis comentar o assunto.

Vale e Cemig, sócias na Aliança Energia, parecem caminhar em sentidos opostos. Ao menos no que diz respeito à participação da joint venture na Norte Energia S/A, controladora da Usina de Belo Monte. A estatal mineira não apenas quer vender a fatia de 9% na hidrelétrica para a Eletrobras como já teria até iniciado conversações nesse sentido. A Vale, no entanto, pensa diferente e estaria disposta a permanecer no negócio, seguindo ao lado da Eletrobras. No caso da Cemig, o que está em jogo é a própria parceria com a mineradora. Não é de que a estatal mineira busca uma saída para encerrar a joint venture com a Vale. No ano passado, chegou a contratar a BR Partners para buscar um comprador para a sua participação no negócio (45%). Mas as tratativas não avançaram. O assunto parece causar algum desconforto, notadamente no caso da Cemig. Perguntada sobre a venda da sua participação em Belo Monte e sobre a possibilidade de rompimento da joint venture, a estatal mineira disse ao RR que o assunto deveria ser tratado com a própria Aliança Norte Energia, o consórcio detentor da participação na hidrelétrica. Esta, no entanto, não quis se pronunciar, assim como a Vale. 

Em tempo: do lado da Eletrobras, a compra dos 10% de Belo Monte pertencentes à Aliança Energia seria um passo a mais na sua estratégia de consolidar posições acionárias em grandes empresas do seu portfólio de ativos. Foi assim na Usina de Santo Antônio, com a recente compra das participações da própria Cemig, Andrade Gutierrez e Novonor (antiga Odebrecht).   

É difícil saber o que a Vale tem feito para ampliar o seu arsenal mineral. Está fazendo pesquisas? Em que áreas? Há descobertas novas?  A companhia divulga de forma meio mequetrefe o seu estoque de reservas medidas e inferidas. Historicamente, a empresa sempre deteve áreas geológicas riquíssimas. Não houve nada que tenha feito isso mudar. A Vale tinha uma subsidiária, a Docegeo, voltada exclusivamente para a pesquisa e prospecção mineral. Foi extinta há exatos 20 anos. Era uma espécie de “mini CPRM” – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – só que com um portfólio de maior valor. Ficavam na Docegeo os alvarás de pesquisa, ou seja, a subsidiária funcionava como responsável pelas atividades geológicas e uma espécie de banco das potenciais jazidas da companhia. No intervalo entre os anos 70 e 90, a companhia atualizava duas a três vezes por ano descobertas e investimentos, através de comunicados e entrevistas à imprensa.  

Lá nos idos da privatização da Vale, o histórico ex-presidente da empresa, Eliezer Batista, se levantou contra o modelo de venda em função da precificação indevida desses ativos. Na época dizia-se que somente as jazidas da companhia somavam R$ 100 bilhões, enquanto a mineradora foi privatizada por “somente” R$ 3,3 bilhões. Só para se ter um aperitivo dessa riqueza, apenas em Carajás a Vale tem grandes reservas inferidas de quase todos os minérios mais relevantes. No agregado, certamente elas são maiores e mais valiosas do que as pertencentes a qualquer outra empresa no Brasil, à exceção da Petrobras. Duvida-se que essa fortuna esteja contida no valor de mercado da companhia ou mesmo seja auditada nos seus balanços sociais. Aliás, quanto vale esse estoque? E por que a empresa, que atualiza seus dados minerais na CVM e na SEC, não divulga oficialmente os valores do seu maior ativo, aquele que está guardado debaixo da terra? Métodos para aferição existem. É só fazer conta. O RR encaminhou uma série de perguntas à Vale e fez seguidos contatos com a companhia, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Há um duelo de gigantes se desenhando na área de mineração. Segundo o RR apurou, Vale e JBS têm interesse em disputar a licitação das jazidas de níquel no Morro do Engenho e Santa Fé, em Goiás. No Ministério de Minas e Energia, a Anglo American também é identificada como uma das candidatas à operação. Segundo o RR apurou, o governo pretende lançar o edital no segundo semestre. Trata-se de uma das mais promissoras fronteiras do níquel no Brasil. Estimativas do Serviço Geológico Brasileiro indicam jazidas da ordem de 14 milhões de toneladas, um ativo que atrai players dos mais diversos matizes. No setor, há informações de que até Eike Batista vislumbra a oportunidade de voltar ao game, pegando carona na licitação das reservas. O empresário estaria se candidatando como adviser para trazer investidores estrangeiros. 

No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou que a concessão das jazidas de Morro do Engenho e Santa Fé faria parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), mas os estudos não ficaram prontos a tempo. O fato é que, entre idas e vindas, a licitação está para sair há quase uma década. No segundo mandato de Dilma Rousseff, a área foi incluída no rol dos bens da União que seriam privatizados. No entanto, àquela altura o governo recuou uma vez que o Código de Mineração passaria por uma atualização. Sob certo prisma, talvez tenha sido até melhor. Hoje há uma corrida global por insumos minerais fundamentais para a transição energética, caso do níquel. A Vale, por exemplo, tem aumentado sua aposta em metais básicos, vislumbrando um salto com a crescente demanda para a geração de energia verde. A companhia já anunciou a cisão da sua operação de níquel e cobre e a intenção de buscar um sócio. A transição energética também é o combustível que tem feito a Anglo American intensificar seus investimentos globais na produção de níquel. Recentemente, comprou 9,9% da Canada Nickel. No Brasil, o grupo alocou R$ 2,2 bilhões para aumentar sua capacidade de extração em Goiás.  

No caso da JBS, a aquisição das reservas do Morro do Engenho e Santa Fé representaria seu ingresso no mercado de níquel, um salto considerável para uma corporação que ainda engatinha no setor. A empresa da família Batista entrou na área de mineração há exatamente um ano com a compra de ativos de minério de ferro da própria Vale no Mato Grosso do Sul. 

A J&F mantém conversações para se associar à operação de metais básicos da Vale. Segundo o RR apurou, as tratativas envolvem alguns ativos específicos – ainda que, a princípio, a intenção da mineradora seja buscar um sócio minoritário para toda a divisão. De acordo com a mesma fonte, a holding dos irmãos Batista teria especial interesse no projeto de cobre de Salobo, no Pará. A unidade tem uma produção anual em torno de 190 mil toneladas, sendo responsável por metade das vendas do metal feitas pela Vale. Procuradas, as duas empresas não se pronunciaram. 

A associação seria um passo a mais para a construção da “JBS da mineração”, com os próprios executivos da J&F se referem à investida do no setor. Investida esta que tem passado prioritariamente pela Vale. Em abril, os irmãos Joesley e Wesley Batista compraram as minas de minério de ferro e manganês da companhia em Mato Grosso por R$ 1 bilhão. No caso de Salobo, a associação colocaria a J&F em um negócio com notório potencial de crescimento. A Vale investiu de US$ 1,1 bilhão na unidade. 

A Petrobras está fazendo escola ao dar prioridade ao valuation, com a desmobilização de ativos. A Vale estuda a venda de pequenas reservas de manganês. O anúncio da transferência pode ser feito a qualquer momento. É o que sobrou do que foi uma das maiores minas do mineral no mundo, a jazida de Igarapé Azul, em Carajás, inteiramente exaurida. Para se ter uma ideia do que representou a reserva do Azul, quando ela estava em exploração, o Brasil perfilava entre os três maiores produtores do minério no mundo. A Vale chegou a pensar em adotar o modelo “minominas”, restrito ao minério de ferro, no qual ela cede os direitos minerais de pequenas propriedades, com a garantia de compra do minério de ferro explorado dessas jazidas. Mas a decisão foi sair de vez do manganês. Em tempo: a Vale vendeu todas as suas empresas de ferro liga com o metal. Com a crise da guerra da Rússia com a Ucrânia, segundo maior produtor de manganês do mundo, pode ser que as propriedades mineralógicas da Vale subam de preço. Um bom negócio é razão também da sua circunstância.

No que depender da Vale, o novo Acordo Coletivo de Trabalho vai achatar os benefícios concedidos aos colaboradores. O RR apurou que a empresa abriu tratativas com os sindicatos para antecipar a renovação do Acordo atualmente em vigor que vence apenas em 2023. Uma das medidas seria a redução no reembolso dos gasto com educação de 80% para 70%. Outra proposta que será colocada sobre a mesa é um corte no pagamento de horas extra. Hoje, a empresa paga um adicional de até 120% sobre o valor de referência da hora trabalhada. O novo teto passaria a ser de 100%. Em tempo: por si só, a renegociação antecipada do Acordo Coletivo chama a atenção. Nos últimos anos, a mineradora tem deixado essa revisão mais para a reta final. Seria um hedge contra a eleição de Lula e uma eventual revisão da reforma trabalhista?

Há na Vale um “manda chuva” que defende a mudança da sede fiscal da companhia para Bruxelas. O assunto é sério. E pode ir ao Conselho. Em seus idos de empresa estatal, a Vale, então conhecida pelas iniciais do seu nome, CVRD, tinha uma cabeça de ponte naquele país, a Rio Doce Europa. A subsidiária era comandada por Eliezer Batista, um mito entre os “valerianos”, o que por si só já justificava ser considerada uma segunda sede.

A partir de Bruxelas, a Vale lançava seus tentáculos pelo mundo, fazendo daquele país um corredor para suas vendas. A sede da Vale só não se foi de vez porque Carlos Lessa, em sua polêmica gestão na presidência do BNDES, comprou ações suficientes da empresa para evitar a medida. De certa forma, guardadas as devidas proporções, é o que acontece com a JBS. A expressiva presença do banco no capital da empresa (cerca de 20%) é um impeditivo ao velho projeto dos irmãos Batista de transferir o centro de decisões da companhia para o exterior.

No caso da Vale, ressalte-se, essa trava não existe mais: em fevereiro do ano passado, o BNDES zerou sua participação societária na mineradora. Consultada pelo RR, a Vale não se manifestou. Um ex-diretor da Vale afirmou ao RR que a ideia é muito difícil, quase impossível, devido a resistências de ordem política. Mas, se fosse para ser implementada, a escolha não deveria ser Bruxelas, mas, sim, Pequim, pois a China é o grande comprador de minério de ferro do Brasil e, portanto, o hub natural para vendas no Oriente.

O conflito entre Rússia e Ucrânia levou o Plano Nacional de Fertilizantes para o âmbito da segurança nacional. Segundo o RR apurou, o presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a tirar a elaboração do futuro programa da Casa Civil e levá-la para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo do almirante Flavio Rocha, ou para o próprio Ministério da Defesa. A recomendação vem da ala militar do governo. A dependência brasileira dos fertilizantes importados, assunto que, durante décadas, foi conduzido com pouca atenção por seguidas gestões, passou a ser discutido nos Altos-Comandos das Forças Armadas, inteiramente debruçados sobre os impactos da guerra na Europa.

Cabe lembrar que o próprio ministro da Defesa, general Braga Netto, acompanhou Bolsonaro na recente visita à Rússia, principal fornecedor de adubo ao Brasil. Para muitos, o encontro com Putin não passou de marketing diplomático, um evento sem agenda específica. No entanto, naquele momento, a questão dos fertilizantes estava há algum tempo no radar das Forças Armadas.

A reunião com o presidente russo já tinha como objetivo a garantia de manutenção do suprimento dos nutrientes. Foram os militares e não os ministros Tereza Cristina, Paulo Guedes ou Carlos Alberto de França que fizeram o Palácio do Planalto mudar de rota e eleger o assunto como prioridade. A cada dia que passa, as preocupações dos Altos-Comandos mais se justificam. Na última sexta-feira, o governo russo determinou que os produtores de fertilizantes suspendam temporariamente as exportações devido aos problemas logísticos provocados pela guerra. No caso dos fertilizantes, o Brasil depende tanto ou mais dos russos quanto os chineses das proteínas brasileiras.

Não custa lembrar que o Plano Quinquienal da China prevê intensivo plantio de grãos em países como Indonésia, Tailândia e Vietnã, como forma de reduzir a necessidade de importação de grãos brasileiros. O Brasil precisa fazer o mesmo: diversificar suas fontes e aumentar expressivamente a produção interna de adubo, o que deve se dar através de estímulo ao capital estrangeiro, leia-se, por exemplo, a Mosaic ou mesmo a russa Eurochem. Além da atração de investimentos externos, a redução da dependência estrangeira passa também pela entrada ou retorno de grandes companhias ao setor de fertilizantes, casos de Petrobras, Bunge e Vale (ver RR de 21 de fevereiro).

Para os militares, o que está em jogo é uma questão de soberania. Quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, o Brasil importa o equivalente a 85% da demanda interna. Praticamente um quarto desse insumo vem da Rússia. Entre 2020 e 2021, as compras de nutrientes russos saltaram de US$ 1,8 bilhão para US$ 3,5 bilhões. Esse valor corresponde a mais de 60% das importações provenientes da Rússia. Ou seja: a depender da extensão dos combates com a Ucrânia e das consequências comerciais do conflito, o Brasil pode vir a ser duramente afetado na sua principal área de produção econômica, o agronegócio.

A Vale estuda o retorno à mineração de fertilizantes. Dessa vez, o flashback se daria através da exploração de potássio. As jazidas no radar estão localizadas nos estados do Amazonas e de Goiás. O Brasil é dependente de 76% dos nutrientes fosfato e potássio, que juntamente como o nitrogênio formam o composto do fertilizante NPK.

Praticamente toda a produção agrícola brasileira depende do NPK. A fabricação do fertilizante foi considerada prioritária pelo governo militar nos anos 70, quando a então Vale do Rio Doce e a Petrobras tinham empresas voltadas para a mineração dos nutrientes, a Valefértil e a Petrofértil, respectivamente. Ou seja: o Brasil parece um cachorro correndo atrás do próprio rabo quando o assunto é a mineração de potássio e fosfato. O curioso é que a Vale, há cerca de quatro anos, vendeu suas operações de fertilizantes para a norte-americana Mosaic Company, inclusive suas áreas mineralizáveis de potássio.

Procurada, a mineradora não se pronunciou. Se a volta da empresa à exploração do minério se confirmar, coincidência ou não, ela antecede o Plano Nacional de Fertilizantes, que o governo pretende empinar através de Decreto, nos próximos dias. O Brasil é o único grande produtor de commodities agrícolas com uma elevada dependência do exterior para atendimento da sua demanda por fertilizantes, uma contradição tendo em vista a importância estratégica do setor e o seu potencial de ampliação no mercado internacional.

Não é a primeira vez que os preços da privatização são subavaliados no Brasil. A desconsideração do valor econômico da potência instalada nas empresas da Eletrobras encontra similar nas desestatizações da CSN, no governo Itamar Franco, e da então Vale do Rio Doce, na gestão FHC. O motivo do “rouba montinho” da União foi a dificuldade de precificação de áreas mineralizadas e mineralizáveis de ambas as companhias.

No caso da CSN, a mina de Casa Pedra, um ativo considerado mais valioso do que a usina de Volta Redonda, passou quase batido no valuation. Em relação à Vale, a Docegeo – subsidiária da companhia onde estavam depositadas suas reservas prospectáveis – não foi computada no cálculo do valor de venda. Com isso, foi dada de graça uma fortuna incalculável em riquezas minerais. Em uma improvável dobradinha àquela altura, dois personagens lutaram como leões, nos bastidores, para que a comercialização da Vale a preço de banana não ocorresse: Eliezer Batista, ex-presidente da companhia, e o ex-prefeito do Rio, Césa Maia.

Hoje, inexistem personagens públicos com a mesma envergadura para tentar barrar a liquidação da Eletrobras. Segundo a decisão inicial do TCU, o cálculo da potência de geração futura da Eletrobras foi descartado, porque não é medível ou realizável para efeito de precificação. Ressalte- se que o relator Aroldo Cedraz ficou bastante incomodado com a decisão do colegiado. O veredito do TCU foi resultante de um tour de force do Ministério da Economia, para convencer o Tribunal.

Vale tudo para vender a estatal, inclusive sonegar a consulta a companhias especializadas em realizar a precificação correta. Paulo Guedes e cia. querem privatizar a toque de caixa, desprezando o valuation real para atender a agenda política. Portanto, sendo aprovado o atual preço de venda, o comprador levará um bônus muito além do valor fixado. O Ministério da Economia, de braços dados com o TCU, aproveita para, de lambuja, desmascarar o velho Marx, alterando a máxima de que a história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. No Brasil, a fraude e a realidade são categorias indissociáveis. O engodo sobrevive ao tempo. Inalterável.

O governo da Bahia e a VLI – leia-se Vale, Mitsui, Brookfield e BNDES – estão à beira de um contencioso. Segundo o RR apurou, a estatal Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) pretende entrar na Justiça contra a empresa de logística, controladora da Ferrovia Centro -Atlântica (FCA). Um dos objetivos é brecar a renovação antecipada da concessão da FCA, neste momento tema de tratativas entre a VLI e a ANTT.

O governo baiano alega que o mau estado de conservação da ferrovia tem inviabilizado novos investimentos em mineração no estado. De acordo com a fonte do RR, ao menos dois grandes projetos, da ordem de R$ 5 bilhões, estariam parados por conta de gargalos logísticos relacionados à FCA. Coincidência ou não, os investimentos em conservação da ferrovia em território baiano começaram a escassear depois que a Vale, uma das maiores acionistas da VLI, encerrou sua operação de ferroligas de manganês no estado.

Em conversa com o RR, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral informou que, “no momento” não há qualquer ação judicial contra a VLI. Talvez seja só uma questão de tempo. A empresa confirmou à newsletter que “tem consultado órgãos do Governo da Bahia, como a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Infraestrutura, para que se trace uma estratégia conjunta de defesa da logística ferroviária utilizando todos os meios possíveis”. A CBPM também relatou ao RR que tem questionado a VLI através de ofícios enviados à ANTT, o mais recente na segunda semana de novembro. Também procurada, a VLI não quis se pronunciar.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, tenta atrair a VLI Logística, leia-se Vale, para o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O investimento na construção do trecho entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, seria a contrapartida da empresa para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Mais do que isso: a VLI ajudaria a resolver um problema do próprio Freitas, que pena para encontrar interessados em disputar o leilão da Fiol. No entanto, segundo o RR apurou, a VLI prefere pagar o “pedágio” pela prorrogação do contrato de concessão da FCA de outra forma, com aportes na própria ferrovia. Procurada, a companhia informa que “investimentos decorrentes do processo de renovação da concessão começarão a ser discutidos apenas a partir da audiência pública agendada para 3 de fevereiro”.

A crise fiscal dos estados tornou-se um “atenuante” para a mais grave tragédia ambiental e maior acidente de trabalho da história do Brasil, com 259 mortos. O RR apurou que o governo de Minas Gerais baixou o sarrafo e vai abrandar o valor da indenização a ser cobrada da Vale pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo a fonte da newsletter, o acordo deverá ser fechado até dezembro no valor de R$ 23 bilhões, cerca de R$ 7 bilhões a menos do que o governo mineiro havia estipulado inicialmente.

O deságio está vinculado à delicada situação financeira do estado. Minas Gerais precisa de dinheiro para ontem, ainda que isso signifique uma penalização menor pela catástrofe de Brumadinho. Melhor para a Vale. Em contrapartida ao “desconto”, a mineradora teria se comprometido a desembolsar ainda neste ano a primeira parcela da indenização, recursos estes que ajudariam o governo de Romeu Zema no pagamento do 13º salário do funcionalismo. A Vale está nadando em dinheiro, graças à alta dos preços do minério.

No primeiro semestre deste ano, teve um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões, contra um prejuízo de quase R$ 7 bilhões entre janeiro e junho de 2019. Ou seja: a mineradora poderia ser magnânima em relação ao estrago que causou e não barganhar nem o valor nem o prazo de quitação da multa. Segundo a fonte do RR, a indenização deverá ser divida em até cinco pagamentos anuais. Procurado, o Governo de Minas informou que, em audiência realizada na última quinta-feira, “as partes evoluíram em premissas e nos fundamentos do acordo.” Uma nova audiência está marcada para 17 de novembro. Perguntado sobre valores e prazos de pagamento da indenização, o governo mineiro não se pronunciou. Também consultada, a Vale não se manifestou

A postura da Vale tem contribuído para arrastar a negociação de compra da participação da sócia Cemig na Aliança Energia. Quando a operação parece perto do desfecho, a mineradora recua e regateia o valor. Mesmo tendo que fazer caixa para arcar com uma dívida de R$ 13 bilhões, a Cemig resiste e mantém a pedida de R$ 2 bilhões pela sua parte.

A situação do Brasil na ONU no que diz respeito à área ambiental deteriora-se rapidamente. O Ministério do Meio Ambiente tem informações de que o relator especial da Organização para direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, produzirá um documento bastante duro em relação à política ambiental do país. Tuncak iniciou, no último dia 2, uma visita técnica de nove dias ao Brasil. De acordo com fonte da própria Pasta, o relatório produzido por Tuncak e sua equipe deverá focar nas circunstâncias socioambientais que cercam a indústria de ferro-gusa, notadamente no pólo de Açailândia (MA). Ainda que indiretamente, a Vale é um personagem importante deste enredo. A rigor, a companhia sempre se utilizou do argumento de que apenas fornece minério para as usinas de gusa da região. Não é comportamento mais apropriado para uma corporação que carrega 272 cruzes – o número de vítimas em Brumadinho e Mariana. Além de novas críticas da comunidade internacional ao governo Bolsonaro, provavelmente o relatório da ONU deverá dar gás a entidades ambientais que cobram da Vale critérios comerciais mais rígidos e a suspensão do fornecimento de minério a diversas usinas de gusa de Açailândia.

A PEC 42/2019, que revoga a velha Lei Kandir, parece condenada à morte antes mesmo de ser votada. Depois dos ruralistas conseguirem excluir o agronegócio do texto final,  com a participação decisiva da própria ministra Teresa Cristina, agora é a “bancada da Vale” que lidera um pesado lobby contra o projeto. O objetivo é tirar também o setor de mineração da alça de mira da nova PEC, garantindo, assim, a continuidade da isenção do ICMS para as exportações de minério de ferro. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Vital do Rego (PSB-PB) estabelece uma alíquota de 9% na venda ao exterior de produtos não-industrializados e semielaborados. Se a pressão dos parlamentares vingar – o que é mais provável –, ainda que siga adiante, a PEC vai virar uma “PECzinha”. Os dois setores responsáveis por mais de 60% das exportações brasileiras estariam fora da principal mudança proposta no projeto. Criada há menos de quatro meses, a Frente Parlamentar da Mineração, que logo ganhou dentro do próprio Congresso a alcunha de “Bancada da Vale”, tem a sua primeira grande missão. À frente estão os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e os mineiros Domingos Sávio e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB.

A Vale ganhou um fôlego de liquidez. Conseguiu o desbloqueio de R$ 5 bilhões que estavam em suas contas e foram imobilizados a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. A decisão foi da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte. Os recursos foram retidos para cobrir pagamentos de indenizações às famílias das vítimas e financiar projetos de recuperação ambiental decorrentes da tragédia de Brumadinho. Para todos os efeitos, a punição continua, mas a companhia dará à Justiça garantias via imóveis ou fiança bancária.

O prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro, e autoridades da área ambiental pressionam a Vale para que a empresa suspenda as obras de alteamento da barragem de Itabiruçu. O projeto prevê a elevação da estrutura de 836 metros para 850 metros e, com isso, o aumento dos rejeitos minerais despejados no reservatório. Com as obras, a barragem de Itabiruçu passaria a ter capacidade para 220 milhões de metros cúbicos – ou seja, quase 18 “Brumadinhos”.

A decisão da Vale, anunciada pelo seu presidente Fabio Schvartsman, de desativar 10 reservatórios de rejeitos construídos em Minas Gerais, é um enigma. Perguntaria a esfinge: Schvartsman tomou a decisão com a coragem daqueles que cortam na própria carne – no caso investimentos de R$ 5 bilhões – demonstrando um senso de humanidade à altura da tragédia? Ou o anúncio da desativação das barragens e redução da produção é uma confissão de que o risco estava bem à frente dos seus olhos, e a ganância simplesmente cegou-o, exigindo que um desastre acontecesse para a medida ser tomada? Se vai fazer agora, por que não fez antes? Precisava do estímulo de quase uma centena de mortos? Na verdade há um pouco de marketing institucional na decisão. Basta ver a publicidade do fechamento das barragens. A Vale gastou rios de dinheiro em anúncios institucionais. Deveria também ter informado que em seus planos já estava a transferência das operações de mineração de Minas Gerais para o Norte do país, onde o complexo de ferro S11D sozinho tem um potencial de produção dez vezes maior do que as extrações mineiras conjuntas e com uma economicidade muito superior. Não é incorreto dizer que a companhia estava em Minas Gerais por atraso, ineficiência e falta de velocidade na execução do planejamento. Em nenhum momento, antes da calamidade, pensou no genocídio que Brumadinho e possivelmente outras barragens poderia provocar. Agora, enquanto conta os mortos, diz que fará um esforço de corte da produção. Cartas para a esfinge.