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Destaque

Corretoras de criptomoedas pintam e bordam com a falta de regulamentação

26/03/2024
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O Banco Central e a CVM estão batendo cabeça sobre a regulação das criptomoedas. As duas entidades não conseguem chegar a um arcabouço normativo para o mercado de ativos digitais no país. Muito menos têm se mostrado capazes de fiscalizar a movimentação dessas moedas e rastrear os passos dos agentes que atuam nesse segmento. Há duas semanas, ao divulgar a sua lista de prioridades para a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional em 2024, o BC citou “Estudo sobre a necessidade de regulação nos processos de emissão/escrituração e negociação de ativos tokenizados” e “Ajustar o arcabouço prudencial para incorporar o tratamento da exposição a ativos virtuais”. Não poderia ter sido mais genérico e evasivo. Assim como o diretor de regulação da entidade, Otávio Damaso, tem sido em relação ao assunto. Damaso costuma dizer que a regulação das criptomoedas deverá ser concluída ainda no primeiro semestre. Sem data, sem detalhes, sem responder às principais perguntas. A CVM também parece tatear o problema no escuro. Em outubro, anunciou o início de um “mapeamento” do ecossistema de criptoativos no Brasil. Até o momento, pouco ou nada se sabe sobre essa “cartografia”.

No fim de 2022, ao apagar das luzes do seu governo, Jair Bolsonaro sancionou o marco legal das criptomoedas, que entrou em vigor em meados do ano passado. No entanto, na prática, nada mudou. O marco legal praticamente não tem qualquer efetividade sem as devidas regulações. Quando elas virão? Em contato com o RR, o BC informou que o tema “passou por consulta pública” recentemente. De acordo com a instituição, “após o encerramento da consulta pública, a equipe técnica iniciará o processo de análise das contribuições para a construção de um arcabouço regulatório do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais (criptoativos), em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.478, de 2022.” E o prazo? O Banco Central não dá nenhum. Diz que “Oportunamente, haverá uma segunda consulta pública, na qual serão compartilhadas as minutas de Resolução BCB que regulamentarão esse mercado.” A CVM, por sua vez, afirmou ao RR que vem trabalhando em conjunto com o Banco Central (BC) nesta pauta, “com diálogo e cooperação entre os dirigentes das instituições, reconhecendo que a criptoeconomia demandará atuação tanto do BC quanto da CVM, dentro das suas respectivas esferas de competência.”. A autarquia afirma ainda que o Parecer de Orientação CVM 40 consolida o seu entendimento “sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. Além disso, o documento também apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado.” Mais uma vez, a exemplo do Banco Central, nada de prazos ou detalhes. Apenas generalidades.

Enquanto isso, as criptomoedas se tornaram uma mistura de casino e pseudo-moeda. Com a falta de regulamentação, o mercado brasileiro faz jus ao prefixo “cripto”, do grego kruptós – escondido, secreto, oculto. Plataformas de bitcoins e congêneres agem livres, leves e soltas, sem maiores preocupações com fiscalização e punição de eventuais fraudes. E os crimes se acumulam. Mais de 20 empresas estão sob investigação acusadas de golpes e montagem de esquemas de pirâmides com criptoativos, que teriam movimentado cerca de R$ 100 bilhões.

Não por outro motivo, corretoras do mercado de moedas digitais têm buscado formas de assear sua imagem institucional, com a contratação de estruturas de lobby e de comunicação poderosas. Uma das mais empenhadas nesse processo de higienização é a Binance, que opera no Brasil desde 2019. A instituição carrega um pesado histórico de acusações. No mês passado, para encerrar um processo que se arrastava há anos nos Estados Unidos, o fundador da empresa, Changpeng Zhao, se declarou culpado pelo descumprimento de leis norte-americanas, renunciou ao cargo de CEO e aceitou pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões. Mais recentemente, a corretora optou por descontinuar depósitos em moeda nigeriana para estancar o debate sobre os impactos monetários que criptomoedas podem causar em economias nacionais. O naira amarga o menor valor histórico em relação ao dólar. Autoridades nigerianas atribuem o desmoronamento da sua moeda a operações da Binance no país. Na França, a empresa é alvo de investigação por suposta prestação ilegal de serviços e lavagem de dinheiro. No Brasil, à luz do dia, a Binance diz ser a favor da regulamentação. Na penumbra, estaria trabalhando contra a normatização.

Enquanto os órgãos reguladores brasileiros não regulam, o mercado de criptomoedas segue em efervescência. O Bitcoin tem batido recordes sucessivos. E curva é de alta. A liberação de ETFs (exchange-traded fund) de Bitcoins vai colocar para dentro do mercado uma enxurrada de “capital limpo” de grandes investidores globais, com o aval da SEC. Os fundos superam o volume de US$ 10 bilhões, puxados pelo BlackRock. Esses recursos estão se misturando com o estoque de moedas na blockchain e servirão como alvejante. Os agentes do mercado cripto serão embaixadores triple A desse clareamento.

#Banco Central #Criptomoedas #CVM

Economia

Afago à classe média vai custar um sacrifício nas contas públicas

25/03/2024
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O chamado “pacote da classe média” vai exigir, provavelmente, o contingenciamento de recursos e algumas casas decimais acima do 0% de déficit fiscal ainda projetado pelo Ministério da Fazenda. Lula viu, Lula disse, Lula entendeu – e sem modéstia, o RR tinha cantado a pedra. O presidente não está falando nem governando para a classe média, que tem ficado fora dos seus principais projetos, voltados quase todos para o seu público eleitoral, um contingente de baixa renda e concentrado nas regiões Norte e Nordeste.

Entre as medidas que podem agradar o miolo do eleitorado estão a gradação do IR da pessoa física – que poderia comportar até uma queda da alíquota, descontando o benefício do IR dos super ricos -, concursos públicos (BC, CVM, INSS, Ministério da Saúde, entre outros, já colocaram a língua de fora em relação à falta de funcionários), cortes nos juros no crédito para aquisição de automóveis, ajustes no consignado, redução dos preços administrados etc. Todas essas medidas atingem o público-alvo.

Mas custam muita grana. Lembrando que o governo, quase inevitavelmente, terá de consignar recursos neste ano, e em valor bem superior em 2025. É dinheiro que vai comer gastos discricionários, e, portanto, que vai faltar para despesas cruciais da gestão Lula. Isso para não falar da renegociação da dívida dos estados, que vai tomar tempo e pode roubar algum recurso do orçamento.

#CVM #INSS #Lula #Ministério da Fazenda

Negócios

Operação do BTG com o Magazine Luiza mais encobre do que revela

30/01/2024
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Há algo no ar, além das operações financeiras de praxe, no aporte de capital do BTG no Magazine Luiza. Há indícios de que o banco de André Esteves está fazendo um primeiro movimento para assegurar, mais à frente, uma posição acionária relevante ou até mesmo realizar um take over da rede varejista. A percepção de que o BTG está preparando o terreno para um possível bote sobre a empresa é reforçada pela própria engenharia da negociação, no valor total de R$ 1,25 bilhão. De um lado, o banco se comprometeu a fazer um aporte de R$ 250 milhões, que poderá lhe dar até 1,8% da empresa; do outro, garantiu o funding de R$ 1 bilhão para a família Trajano honrar sua parte na capitalização da companhia. Ou seja: se a empresária Luiza Helena Trajano usar integralmente os recursos ofertados pela instituição financeira, na prática todo o dinheiro destinado ao aumento de capital do Magazine Luiza sairá do caixa do BTG.

Para todos os efeitos, o empréstimo tem como contrapartida uma troca de resultados de fluxos futuros. Pode ser. Mas o fato é que o banco sai da operação como um dos principais credores da rede varejista, o que o deixa em uma posição privilegiada para eventualmente uma conversão de debt em equity. Em um cenário mais conservador, não seria difícil o BTG se tornar ao menos o segundo maior acionista individual, atrás apenas de Luiza Helena Trajano, em razão do elevado free float da empresa. O equivalente a 43% do capital está disperso em bolsa.

Não há nada mais antigo no mercado do que a recomendação de que se deve comprar na baixa. É exatamente o caso do Magazine Luiza, assim como do varejo como um todo. Entre julho e setembro do ano passado, a companhia interrompeu uma incômoda sequência de seis trimestres no vermelho, atingindo um lucro de R$ 331,2 milhões. Ainda assim, em um horizonte mais longo, a performance é negativa. No acumulado do ano até setembro, a rede varejista carregava um prejuízo de R$ 269 milhões. Some-se a isso as perdas de R$ 498 milhões registradas em 2022.

Para piorar, o Magazine Luiza protagoniza um episódio rumoroso. No fim do ano passado, a companhia comunicou ter identificado “incorreções em lançamentos contábeis” referentes a 2022 e aos dois primeiros trimestres de 2023. A CVM abriu um processo administrativo para apurar a ressalva feita por auditoria externa no balanço do Magazine Luiza no terceiro trimestre do ano passado. Em um setor já duramente contaminado pela fraude da Americanas, qualquer sinal de “inconsistência” contábil já causa tremores. Não consta que o BTG tenha feito qualquer investigação dos balanços do Magazine Luiza anterior à já aberta pela própria empresa. Mas quem compra sabe o que está comprando.

O BTG não tem exatamente um bom track records no varejo. Sua principal incursão no setor, leia-se Leader Magazine, foi um tiro no pé. Em 2012, o banco de André Esteves fechou a compra de 40% da rede varejista do Rio de Janeiro. Poucos meses depois, aumentou sua participação para 70%. Em 2016, após torrar R$ 1,7 bilhão – incluindo a posterior aquisição de outra rede, a Salfer – o BTG se livrou da Leader pelo valor simbólico de R$ 1. Outra investida fracassada da instituição financeira no varejo foi a rede de drogarias BR Pharma. Verdade seja dita, nenhuma das duas empresas tinha o porte de uma Magazine Luiza. Suas mais de 1.300 lojas e, sobretudo, sua operação de e-commerce, que responde por mais de 70% da receita da companhia, formam uma respeitável operação de varejo, por mais que o setor ande aos trancos e barrancos. Talvez André Esteves esteja diante de uma oportunidade sem precedentes de, enfim, construir um negócio na área de retail à altura de sua bem-sucedida trajetória como banqueiro. Ou, talvez, esteja “encobrindo” algum player que, por uma ou outra circunstância, não pode e não deve aparecer agora. É tudo muito sinuoso.

#BTG #CVM #Luiza Helena Trajano #Magazine Luiza

Política

Governo altera a ordem dos fatores na sucessão da CVM

1/12/2023
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A articulação política do governo identificou resistências no Senado à nomeação da advogada Marina Copola para a diretoria da CVM. A indicação repousa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) há cinco meses. Como hedge e para evitar o constrangimento de uma nova derrota política no Congresso, o governo já apresentou outro nome para o lugar de Rangel: o funcionário de carreira da CVM Daniel Bernardo. O ministro Alexandre Padilha recebeu garantias de que a sabatina de Bernardo sai ainda neste ano. E Marina Copola? Foi “guardada” para a próxima substituição na CVM – Flavia Sant´Anna deixa a diretoria em dezembro. Uma forma de o governo ganhar tempo. Seja para quebrar as objeções à advogada, seja para buscar um novo indicado.

#Comissão de Assuntos Econômicos #CVM

Governo

Está faltando diretor na CVM. E pode piorar

7/11/2023
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A CVM está ameaçada de sofrer um apagão decisório. Dentro da própria autarquia há apreensão com a proximidade do fim do mandato da diretora Flavia Perlingeiro, previsto para 31 de dezembro. Das quatro diretorias do colegiado, uma está vaga desde o início de junho, quando Alexandre Rangel deixou o cargo. Seja por falta de empenho, seja por dificuldades na articulação política, até o momento o governo Lula não conseguiu preencher o vazio. O nome da advogada Marina Copola, indicada pelo Palácio do Planalto para o lugar de Rangel, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado há quase cinco meses. Até o momento, não há qualquer previsão para a sabatina.

#apagão decisório #CVM

Empresa

Minoritários do Pão de Açúcar contestam acordo caseiro com Casino

15/09/2023
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Um grupo de minoritários do Grupo Pão de Açúcar (GPA) está se mobilizando para acionar a companhia junto à CVM. O objetivo é exigir da empresa detalhes das negociações para a venda da sua participação na Cnova para o próprio Casino. O GPA anunciou ter criado uma comissão independente para analisar a proposta. Mas, até o momento, trata-se de uma caixa preta: não há qualquer detalhe dos termos e condições do possível acordo.

O Pão de Açúcar detém 34% na Cnova, empresa de comércio eletrônico do próprio Casino – o restante das ações pertence ao grupo francês. A valores de mercado, essa participação é estimada em aproximadamente 340 milhões de euros. O Casino está nas duas pontas da operação. Em última instância, na condição de controladores da GPA, os franceses terão o poder de aprovar a oferta apresentada por eles próprios. O receio dos minoritários do Pão de Açúcar é que o conglomerado pague um valor subapreciado. Consultada pelo RR, a GPA não se manifestou.

A CVM, por sua vez, afirmou que “acompanha e analisa informações envolvendo companhias abertas, tomando medidas cabíveis, sempre que necessário.” Disse ainda que “que reclamações e consultas encaminhadas à entidade são devidamente verificadas, recebendo o tratamento adequado.” Perguntada sobre o Pão de Açúcar, a autarquia informou que “não comenta casos específicos”.

#Casino #CVM #GPA

Destaque

Minoritários do Santander querem destrinchar as relações entre o banco, Sergio Rial e Americanas

16/06/2023
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O executivo Sérgio Rial, que já é réu em processo administrativo na CVM, por sua atuação no comando das Americanas, pode se se tornar igualmente réu em um processo bem mais desestabilizador, agora pelo lado do Santander. Um grupo de minoritários do Santander Brasil, segundo fonte do RR, já solicitou à CVM a abertura de outro procedimento para investigar as operações financeiras do banco com a Americanas. Os investidores estudam entrar também na Justiça para solicitar uma auditoria nos empréstimos. Seja no âmbito administrativo, seja na esfera judicial, a intenção dos minoritários, segundo a mesma fonte, é apurar o envolvimento de Rial na aprovação dos financiamentos e responsabilizá-lo por eventuais prejuízos impostos aos acionistas do Santander em razão das linhas de crédito concedidas à rede varejista. Os empréstimos totalizam cerca de R$ 3,6 bilhões.

Sérgio Rial assumiu o cargo de CEO do Santander em 2016. Ficou no comando do banco até 2022, quando subiu para a presidência do Conselho. É nesse intervalo de tempo que moram as suspeições. Os minoritários querem esmiuçar os contratos de empréstimo firmados entre o banco e a rede varejista ao longo da jornada de Rial frente às principais decisões do Santander. Olhando para um período mais recente, os investidores focam no que eles próprios chamam de relações promíscua entre a Americanas e Sergio Rial. Essa é a diferença crucial entre os demais grandes bancos credores, tais como Bradesco e Itaú, e a subsidiária brasileira do banco espanhol: o principal executivo tinha um pé no lado do credor e o outro do lado do devedor, além de manter uma relação “diferenciada” com os sócios de referência das Americanas (Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles), que estão igualmente tentando se livrar de qualquer envolvimento com as operações fraudulentas. Um dos objetivos dos reclamantes, por exemplo, é verificar se eventualmente a instituição financeira concedeu algum crédito à companhia a partir de agosto de 2022, quando já se sabia que Rial iria assumir o comando da rede varejista dali a quatro meses. Na ocasião, o executivo ainda era presidente do Conselho do Santander Brasil.

Conta a favor de Rial que, ao contrário de César, com seu célebre  “veni, vidi e vici”, o executivo veio para as Americanas, viu e perdeu. Tanto não saberia das operações, que, ao se deparar com elas, teria saído batido do banco. É um bom argumento. Mas há outras hipóteses: se o propósito era ajudar por dentro a mitigar as inconsistências e fraudes, sua rápida – e amedrontada – saída da presidência somente serviu para piorar a percepção da crise. Segundo um dos acionistas, o criador teria tremido ao ver sua criatura de perto, o que justificaria a partida da varejista quase ao mesmo tempo da chegada. Talvez os malfeitos pudessem ser escondidos mais uns anos, o que abrandaria a eventual culpabilidade do executivo. De acordo com o acionista do Santander ouvido pelo RR, “simplesmente não dá para desresponsabilizar Rial nesse episódio. Ele controlava de perto tudo que ocorria no banco. Imagina um empréstimo dessa magnitude”.

Em contato com o RR, a CVM informou que acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário.” Perguntada especificamente sobre o pedido de abertura de processo contra Sergio Rial por parte dos minoritários do Santander, a autarquia disse que “não comenta casos específicos.”. Cabe lembrar que a CVM já tornou o executivo réu ao menos em um dos processos administrativos instaurados para investigar a fraude contábil da Americanas – ao todo são 12 ações. Na condição de CEO da rede varejista, Rial será julgado por supostas irregularidades na forma de divulgação do rombo da companhia, quando ele teria infringido artigos da Lei das S/A. O RR enviou também uma série de perguntas ao Santander, mas o banco não se pronunciou.

#Beto Sicupira #CVM #Jorge Paulo Lemann #Marcel Telles #Santander #Sergio Rial

Destaque

BNDES estuda relançar a eterna ideia do mercado de acesso para as PMEs

23/05/2023
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BNDES pensa em resgatar uma ideia que vai e volta aparece entre os projetos cotados do banco. Trata-se do mercado de acesso, iniciativa que se coaduna perfeitamente com as prioridades de apoio à pequena e média empresa, estímulo ao mercado de capitais e atração para as operações de valores mobiliários de companhias que ainda não têm as condições para a capitalização em bolsas. Todas as iniciativas estariam em sintonia com a prioridade ESG do banco. É como se fosse criada uma nova instância na economia: a dos jovens entrantes no mercado de capitais que podem ter uma alternativa a venture capital ou a outros fundos empresariais, além do BNDES, é claro. Seria uma maneira de reduzir o risco dessas operações, que já teriam passado pelo crivo da avaliação do risco de rentabilidade e sustentabilidade pelos advisers (O próprio BNDES, por que não?). Serão menos subsídios do banco e mais garantias aos underwriting dessas companhias de menor porte, além de ampliação da base de investidores do mercado acionário. O mercado de acesso é uma ideia que se arrasta pelos governos brasileiros como um réptil invertebrado. Volta e meia a ideia retorna, mas destituída da necessária vertebração para que caminhe com estratégia, objetivo e apoio. No site do BNDES consta que o “conceito de mercado de acesso” teve sua primeira ocorrência registrada com o lançamento do Alternative Investment Market – AIM, constituído pela bolsa de valores da Inglaterra, em 1995. Aqui, no vai e vem das boas intenções, a ideia, chamada muitas vezes de “mercado de balcão”,  já rodou por todas as entidades do setor, tendo sido considerada de imprescindível até desnecessária. No mundo, inúmeros mercados de acesso foram estruturados, inspirados na bem-sucedida experiência inglesa. Alguns exemplos que servem de referência são os mercados de acesso do Canadá, Espanha, Coréia, China, Austrália e Polônia.   

BNDES, nos idos dos anos 90, criou um grupo de trabalho formado pela BM&F, CVM, BNDES, ABDI e Finep. Fizeram um diagnóstico e esse documento deve estar desaparecido, como tantos projetos estatais, em alguma das empoeiradas gavetas do tempo. Ainda na ocasião, o banco conseguiu que algumas empresas se tornassem companhias abertas e listassem suas ações no então segmento “Bovespa Mais”, sem a imediata oferta pública de ações – entre elas, a Altus Sistema de Automação, Biomm, Nortec Química, Nutriplant, Quality Software e Senior Solution.  

A ideia que volta à tona é a de fazer algum mix entre os subsídios necessários ao financiamento dessas companhias de menor porte e a criação das condições para viabilidade delas ingressarem no estágio da capitalização. No momento, com juros de 13,75%, o projeto parece um sonho fugaz frente a longa noite de rentismo e concentração de renda. Mas a iniciativa do BNDES, caso se concretize, é muito bem-vinda. No fundo, o banco está tirando um atraso de década. É hora também de trazer o setor bancário para contribuir no projeto. 

#ABDI #Alternative Investment Market #BNDES #CVM #Finep

Empresa

A Vale é bem maior do que seus números da superfície revelam

19/05/2023
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É difícil saber o que a Vale tem feito para ampliar o seu arsenal mineral. Está fazendo pesquisas? Em que áreas? Há descobertas novas?  A companhia divulga de forma meio mequetrefe o seu estoque de reservas medidas e inferidas. Historicamente, a empresa sempre deteve áreas geológicas riquíssimas. Não houve nada que tenha feito isso mudar. A Vale tinha uma subsidiária, a Docegeo, voltada exclusivamente para a pesquisa e prospecção mineral. Foi extinta há exatos 20 anos. Era uma espécie de “mini CPRM” – Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais – só que com um portfólio de maior valor. Ficavam na Docegeo os alvarás de pesquisa, ou seja, a subsidiária funcionava como responsável pelas atividades geológicas e uma espécie de banco das potenciais jazidas da companhia. No intervalo entre os anos 70 e 90, a companhia atualizava duas a três vezes por ano descobertas e investimentos, através de comunicados e entrevistas à imprensa.  

Lá nos idos da privatização da Vale, o histórico ex-presidente da empresa, Eliezer Batista, se levantou contra o modelo de venda em função da precificação indevida desses ativos. Na época dizia-se que somente as jazidas da companhia somavam R$ 100 bilhões, enquanto a mineradora foi privatizada por “somente” R$ 3,3 bilhões. Só para se ter um aperitivo dessa riqueza, apenas em Carajás a Vale tem grandes reservas inferidas de quase todos os minérios mais relevantes. No agregado, certamente elas são maiores e mais valiosas do que as pertencentes a qualquer outra empresa no Brasil, à exceção da Petrobras. Duvida-se que essa fortuna esteja contida no valor de mercado da companhia ou mesmo seja auditada nos seus balanços sociais. Aliás, quanto vale esse estoque? E por que a empresa, que atualiza seus dados minerais na CVM e na SEC, não divulga oficialmente os valores do seu maior ativo, aquele que está guardado debaixo da terra? Métodos para aferição existem. É só fazer conta. O RR encaminhou uma série de perguntas à Vale e fez seguidos contatos com a companhia, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

#CPRM #CVM #Eliezer Batista #Petrobras #Vale do Rio Doce

Negócios

Advent quer levar Tigre para a Bolsa

30/11/2022
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Quase duas décadas após fechar o capital, a Tigre pode fazer o caminho contrário. A empresa avalia a hipótese de um IPO. Em agosto do ano passado, a fabricante de tubos e conexões da família Olsen pediu registro de companhia aberta na CVM, não exatamente para uma oferta de ações, mas, sim, na categoria B, que permite a emissão de títulos de dívida, como debêntures. De lá para cá, o Advent entrou em cena. A gestora norte-americana, que, em fevereiro deste ano desembolsou R$ 1,3 bilhão por 25% do capital, é a principal voz favorável ao IPO. Desde já, ao que tudo indica, quer deixar uma janela aberta para o futuro, leia-se o momento de reduzir ou mesmo se desfazer da sua participação na empresa. 

#Advent #CVM #Tigre

Negócios

Tegma entra novamente na rota da JSL

23/11/2022
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Há um forte burburinho no mercado que a JSL está fazendo nova investida para a compra do controle da Tegma. Em jogo, a possível formação de um grupo com faturamento próximo de R$ 7 bilhões. O valor da operação seria superior a R$ 1,2 bilhão em dinheiro, além de parte do pagamento em ações. Em julho do ano passado, a JSL, maior empresa de logística rodoviária do Brasil, apresentou uma oferta para a aquisição da Tegma. No entanto, a proposta foi barrada pelos acionistas desta última – entre os quais o empresário Mario Sergio Moreira Franco, dono também do Grupo Itavema. Em tempo: nas últimas duas semanas, houve um boom no negócios com ações da JLS na bolsa. O volume de operações chegou a triplicar de um dia para o outro, a ponto de a empresa ser consultada pela CVM sobre os possíveis motivos de variação. Se uma nova tentativa de compra da Tegma já está sendo precificada, a operação não caiu no gosto dos investidores. Desde o início de novembro, o valor de mercado da JSL acumula uma queda da ordem de 25%. Consultadas, as duas empresas não se pronunciaram.

#CVM #JSL #Tegma

O melancólico check out dos Maksoud

24/08/2022
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A família Maksoud atravessa tempos difíceis. A CVM rejeitou a proposta de acordo com Henry Maksoud Neto para o encerramento de um Processo Administrativo Sancionador (PAS no 19957.008321/2021-14) – informação confirmada ao RR pela autarquia. Na qualidade de diretor-presidente da Manaus Hotéis e Turismo, Maksoud teria descumprido normas da Lei das SAs e resoluções da própria autarquia. O empresário ainda está às voltas com uma disputa judicial contra o próprio pai e um tio pela herança do avó, Henri Maksoud. Enquanto isso, a Justiça leiloa móveis e outras peças  do que já foi um dos hotéis mais míticos de São Paulo.

#CVM #Maksoud

O antigo e o moderno

27/07/2022
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Pequenas startups, com reduzida capacidade de capitalização, discutem o resgate de um instrumento já embolorado nas
prateleiras da CVM. Trata-se da cédula pignoratícia, que congregaria participação de diversas empresas em uma espécie de fundo. Essa holding de participações é que iria a mercado realizar o underwriting. A ideia é que um pouquinho de cada uma faria um “poucão”.

#CVM

Uma “criptobolsa” para a negociação de commodities

19/07/2022
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Imaginem café, minério e petróleo sendo citados em moeda digital. Pois esta novidade está sendo aventada entre os agentes do comércio exterior. Trata-se da comercialização de commodities em uma bolsa de criptomoedas. Apenas mais uma ação disruptiva nos mercados a partir da ascensão do novo “meio de pagamento”.

Por ora, há uma disputa no mercado mundial de criptomoedas sobre quem vai regulamentar as operações com o ativo digital. No Brasil, de um lado estão o Banco Central, CVM e Susep, entre outros menos votados; do outro, Ambima e Abrapp, favoráveis à autorregulamentação. Outras entidades estão de olho nesse debate, querendo meter sua colher na definição das regras desse novo mercado. Todos querem fincar sua bandeira no mar revolto das criptomoedas, que, ao contrário dos fatos pretéritos, têm sido tratadas pelas consultorias e bancos espertos como águas plácidas de um estuário de lucros esplêndidos.

Os Bancos Centrais do mundo consideram que as criptomoedas são uma questão monetária dos Estados nacionais, na medida em que discutem as bases para criação de moedas digitais oficiais. Os autorreguladores, porém, entendem que a iniciativa é dar murro em ponta de faca, pois a tecnologia do blockchain torna no mínimo improvável que os BCs consigam deslocar a “soberania do mercado” sobre o livre trânsito desses ativos. A depender dessa contenda está a maior ou menor inserção dos bancos comerciais nas criptomoedas, hoje os maiores perdedores com a expansão das moedas digitais, desreguladas, deslastreadas e mal tributadas.

O que está em jogo é uma expansão, mais ou menos arriscada, das criptomoedas, com ou sem um marco regulatório, no mercado de aplicações financeiras. É desse caldo que surgirão novas fronteiras para negociação com as cripto, a exemplo das commodities. Por enquanto, corretoras que criaram o seu próprio limbo, como a XP e a QR Asset e agora também o Banco Itaú, seguem vendendo fundos em moeda digital sem medo de ser feliz. Os investidores que se cuidem. Entre os dois pontos que ligam a festa dos lucros e a ressaca dos prejuízos há uma linha reta que pode ser muito curta.

#Banco Central #Criptomoedas #CVM #Susep

Quem lucra com um boato bem plantado?

1/06/2022
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O boato sobre a fusão entre a XP e o Nubank despertou o sinal vermelho no BC. Não pela operação, mas pela circulação agressiva do rumor – verdade seja dita, cabalmente refutado por Guilherme Benchimol, donatário da XP. Na prática,o zunzunzum já trouxe benefícios para seus protagonistas. Na última semana, uma leva de clientes de outros bancos migraram para a XP e o Nubank, frente à iminência de poder ser atendido por um “tiranossauro do mercado financeiro”. O BC e a CVM vão fazer o seu papel, com investigações e cruzamento de dados. Boatos do gênero só nascem de quem tem interesse ou credibilidade para fazer circular sua notícia. Não é tão difícil cercar os “Lourenços” e aproveitar para checar os sistemas de compliance das instituições financeiras mais visadas. Em tempo: o RR apurou que, na véspera dos “vazamentos”, um tradicional banco de investimentos recomendou a seus clientes a venda de ações do Nubank.

#BC #CVM #Nubank #XP Investimentos

Uma ficha nem tão limpa assim na Petrobras

22/04/2022
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Eduardo Karrer, novo membro do Conselho de Administração da Petrobras, carrega algumas máculas dos tempos da EBX, do então onipresente Eike Batista. Quando era diretor de relações com investidores da MPX (rebatizada de Eneva), Karrer foi acusado, em processo na CVM (No RJ 2013/12595), de não ter divulgado fato relevante ao mercado, informando que o BTG Pactual iria retirar a garantia firme de colocação para um aumento de capital na companhia. Para encerrar a ação, o executivo firmou um termo de compromisso com a CVM e pagou R$ 250 mil – segundo informação disponibilizada pelo órgão regulador. O mesmo Karrer foi acusado em outro processo na CVM (No RJ 2013/10321), desta vez na condição de conselheiro da CCX, empresa colombiana de carvão de Eike. O motivo foi a não divulgação de fato relevante acerca dos estudos para uma oferta pública de aquisição das ações e consequente cancelamento de registro da empresa. O executivo acabou punido com uma advertência – informação também confirmada pela CVM.

#CVM #EBX #Eike Batista #Petrobras

Fundos de pensão abrem nova frente de batalha contra a Ambev

7/04/2022
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Previ, Funcef e Economus, fundo de pensão da antiga Nossa Caixa, vão voltar à carga contra a Ambev. Segundo o RR apurou, o trio estuda entrar na CVM com uma nova ação contra a cervejeira de Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. As três fundações, que detinham bônus de subscrição emitidos pela antiga Brahma em 1996, alegam ter direito a convertê-los em ações da própria Ambev.

Somente Previ e Funcef calculam o seu prejuízo em R$ 4 bilhões. Cabe lembrar que o colegiado da CVM já se posicionou favoravelmente à fabricante de bebidas por duas vezes, a última em 2004. Os fundos de pensão, no entanto, acreditam que desta vez têm munição de maior calibre contra a Ambev.

De acordo com a fonte do RR, nos últimos anos a cervejeira teria firmado acordos sigilosos com outros detentores de bônus da Brahma, entre os quais um grande banco, para encerrar ações administrativas e judiciais. No entendimento das fundações, seria uma “confissão de culpa” da companhia. Procurada pelo RR, a Ambev não quis se pronunciar.

Previ, Funcef e Economus também não se manifestaram. A CVM, por sua vez, informou que “até o momento, não recebeu reclamação com o teor objeto da demanda”. Além do front regulatório, a batalha se desenrola nos tribunais, onde a AmBev também saiu em vantagem. O STJ deu ganho de causa à cervejeira, entendendo que os bônus não deveriam ser convertidos em ação. Agora, os fundos de pensão tentam reverter essa decisão no STF.

#Ambev #CVM #Economus #Funcef #Jorge Paulo Lemann #Previ #STJ

Intervenção de Jair Bolsonaro pode provocar renúncia de conselheiros da Petrobras

9/03/2022
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Nos corredores da Petrobras circula a informação de que conselheiros da companhia cogitam uma renúncia de seus cargos. A medida seria uma reação às seguidas intervenções do presidente Jair Bolsonaro na gestão da companhia, que caminham para o seu ápice com o possível congelamento dos preços dos combustíveis durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo tem limite. Uma coisa é engolir um capricho aqui ou acolá de Bolsonaro; a outra é ser cúmplice de uma medida que deverá provocar uma tunga nos acionistas da empresa, incluindo grandes fundos internacionais. Procurada, a Petrobras não quis se pronunciar.

A PEC que reduziria o ICMS sobre os combustíveis, até outro dia um fetiche de Bolsonaro, atingiria a receita dos estados. A proposta de uso dos dividendos da Petrobras pagos à União para subsidiar os preços dos derivados de petróleo afetaria notadamente o Tesouro, além de ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme algumas interpretações. O congelamento, por sua vez, não fere as contas públicas. No entanto, bate direto nos minoritários da Petrobras, trazendo o risco de possíveis punições aos dirigentes da empresa.

Os membros do board temem ser responsabilizados, tanto no âmbito administrativo, leia-se SEC e CVM, quanto na esfera judicial, pelo inevitável impacto da medida sobre os lucros da estatal e consequentemente os ganhos dos acionistas. O passado recente serve de alerta. Em 2017, o Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa contra sete conselheiros da companhia nos anos de 2013 e 2014, entre os quais Guido Mantega, Graça Foster e Luciano Coutinho. À época, o governo Dilma manteve uma política de preços dos combustíveis defasados, abaixo dos valores do mercado internacional.

Calcula-se que, na ocasião, as perdas da Petrobras chegaram a R$ 100 bilhões. De Dilma a Bolsonaro, há um personagem em comum: Rodolfo Landim, recém-indicado para o comando do Conselho da Petrobras. Landim foi presidente da BR Distribuidora entre 2003 e 2006, quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. Respondia diretamente a ela, com quem tinha enorme simbiose. Agora, o empresário retorna à Petrobras efetivamente em uma condição de vassalagem em relação ao presidente da República que não se verifica na gestão do atual chairman, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, também indicado por Bolsonaro.

Landim será um feitor do Palácio do Planalto na Petrobras. Além do risco de responsabilização civil, os conselheiros estariam reagindo também à própria indicação de Landim para a presidência do board. Hoje, o entendimento entre eles é que, na prática, a Petrobras não pertence à União, mas, sim, ao Palácio do Planalto. Bolsonaro mandou o compliance às favas e “takeoverizou” a gestão da estatal, transformando-a em um istmo do seu gabinete e de suas políticas de governo. Não custa lembrar que esta não seria a primeira “rebelião” de conselheiros da estatal causada por interferências de Bolsonaro. Em março de 2021, quatro integrantes do board pediram para não ser reconduzidos ao cargo logo após a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da companhia.

#CVM #Guido Mantega #Jair Bolsonaro #Ministério Público Federal #Petrobras

Previ quer barrar os “dividendos disfarçados” da Neoenergia

18/01/2022
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Segundo o RR apurou, a Previ pretende entrar na Justiça para barrar o controverso contrato firmado entre a Neoenergia e sua controladora, a espanhola Iberdrola, no apagar das luzes de 2021. O fundo de pensão estuda acionar também a CVM. Pelo referido acordo, a Neoenergia pagará o equivalente a 0,9% da sua receita líquida anual ajustada a título de royalties pelo uso da marca do grupo ibérico.

A valores de 2021, o pedágio soma cerca de R$ 160 milhões. No que depender da Previ, “no pasarán”. Segunda maior sócia da Neoenergia, com 30% do capital ordinário, a fundação enxerga o pagamento como uma espécie de distribuição de dividendos “disfarçada”, uma engenhosa artimanha com o objetivo de privilegiar a Iberdrola e lesar os demais acionistas. De acordo com a mesma fonte, o fundo de pensão está se articulando com outros minoritários para que eles também assinem a ação. Procuradas pelo RR, Neoenergia e Previ não quiseram se pronunciar.

O contencioso, ressalte-se, se dá em um momento importante da longa relação entre a Previ e a Neoenergia. No ano passado, a empresa de energia comprou participações do fundo de pensão em três de suas controladas – Coelba, Cosern e Afluente Transmissão de Energia Elétrica. No mercado, há quem aposte que este descruzamento societário seria apenas antessala para uma operação maior: a venda de parte ou mesmo da totalidade das ações da Neoenergia em poder da Previ. A título de registro: pela cotação em bolsa, as ações pertencentes ao fundo de pensão valem cerca de R$ 6 bilhões.

#CVM #NeoEnergia #Previ

“Cripto-lavagem de dinheiro” pressiona CVM e Banco Central

23/11/2021
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A Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central estão se contorcendo com a regulamentação das criptomoedas. Trata-se de uma discussão de alcance mundial. As corretoras desse mercado de moedas alternativas estão crescendo barbaramente. O passo natural seguinte será o underwriting, com a capitalização das empresas em bolsas de valores.

Entre essas companhias, há candidatas a se tornarem as maiores instituições financeiras mundiais. Só que o mundo do blockchain ainda é um labirinto. São dezenas de criptomoedas, com operações de compra e venda desreguladas. Existem complicações tremendas para a prática do disclosure dessas corretoras.

Por outro lado, há uma pressão do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) para que essas operações sejam disciplinadas por lei. Se for possível “para ontem”. Procurada pelo RR, a CVM informa que “nos termos da Lei 6.385/76 os criptoativos não são, a princípio, considerados valores mobiliários.”. A autarquia, no entanto, afirma que “tem acompanhado e participado de diversas discussões a respeito dos criptoativos, debates esses que podem gerar eventuais aprimoramentos na legislação que disciplina o mercado de capitais brasileiro.”

O BC, por sua vez, foi lacônico: disse ao RR que “está acompanhando o andamento dos projetos de lei sobre o tema no Congresso”. O recado do Gafi é peremptório na cobrança da regulamentação do mercado de criptoativos para evitar ilícitos financeiros. O risco de vendas sem lastro algum, com a formação de “pirâmides”, é crescente, vide o caso do corretor da região de Cabo Frio que movimentou mais de R$ 30 bilhões em poucos meses. A mensagem foi para a CVM e, no caso, especialmente para o Banco Central. Os BCs planetários estão debruçados sobre como controlar as plataformas abertas e sem um controlador central. Por enquanto, as autoridades monetária e de valores mobiliários estão patinando. E as criptomoedas crescendo como provavelmente nenhum outro ativo “financeiro” no mundo.

#Banco Central #Criptomoedas #CVM

A falta que o general Geisel faz à Petrobras

12/11/2021
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Se o tempo desse uma meia cambalhota para trás e voltasse, metade da laranja, para os idos de 1969, quando o general Ernesto Geisel era presidente da Petrobras, permanecendo a outra metade da laranja nos dias de hoje, com a barbárie de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, teríamos, como diz o cantor Lobão, “sangue e porrada, na madrugada”. O “Alemão” considerava a Petrobras mais do que uma petrolífera; para ele, era um símbolo do Brasil. O escárnio que está sendo feito com a companhia não ia sair barato. Geisel achava que Bolsonaro “era um mau militar, que vivia pedindo golpe. Um caso completamente fora do normal”.

As declarações estão contidas em um longo depoimento dado ao CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, em 1993. Quanto a Paulo Guedes, não consta que o velho general tenha lhe dado qualquer atenção. Talvez um pouquinho, quando Guedes faltou, sem avisar aos organizadores, a um evento no Centro de Estudos Antônio Carlos Magalhaes, em Salvador – criado para suprir o interregno entre as participações de ACM no Congresso e no governo da Bahia. O atual ministro da Economia seria um dos palestrantes. Mário Henrique Simonsen estava presente como um dos conferencistas, e Geisel, então presidente da Norquisa, como convidado especial.

Se, no passado, Guedes não era nem uma pulga para o “Alemão”, se encontrasse o ministro nesse tempo híbrido de duas eras, daria uns cascudos no “Chicago Boy”. Imagine só tratar a Petrobras como se fosse a “casa da mãe Joana”. Geisel se foi. A Petrobras ficou. Mas está sendo enxovalhada e se tornando um exemplo de uma época sem lei. Pelo menos no que diz respeito à decência em relação ao Estado brasileiro e suas empresas. Bolsonaro antecipou a correção dos preços dos combustíveis quando essa iniciativa deveria ter sido primeiro aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. Não recebeu uma advertência da CVM por antecipar informação relevante ao mercado. Nem um comunicado da B3 estranhando o fato do presidente tratar a empresa como uma casa de maus costumes. Em tempo: se Geisel estivesse convivendo com o general Joaquim Silva e Luna, nesse tempo de encontros impossíveis, enquadraria o oficial devido a sua gestão leniente e submissa ao “mau militar”.

Bolsonaro disse diversas vezes que a estatal não seria privatizada. Agora, com a birutice que lhe é peculiar, disparou que encomendou um estudo a Guedes sobre a venda da empresa. O ministro confirmou, piorando a situação, uma vez que a estatal é uma sociedade de economia mista. A CVM, mesmo que timidamente, chamou o ministro às falas. Não adianta. Guedes disse que a empresa não valerá nada daqui há 30 anos. Afirmou que a estatal é lerda em tirar petróleo do fundo da terra ou do mar, quando, sabidamente, a Petrobras é considerada uma petroleira de indiscutível eficácia – com o avanço da exploração para as áreas offshore, então, virou referência no setor.

Paulo Guedes fala ainda que os preços elevados da gasolina não seriam os mesmos se o controle da estatal fosse privado. Falsidade. Guedes sabe como ninguém que o preço do combustível está fora do lugar devido ao câmbio, cuja disparada diz muito mais respeito aos seus insucessos fiscais, à crise hídrica e às diatribes do seu chefe destrambelhado. Se o governo quiser que subsidie os preços dos combustíveis com recursos fiscais. O pior é que Guedes sempre apoiou uma política de correção dos derivados do petróleo com base na paridade dos preços internacionais.

Para o ministro, vender a Petrobras traria investimentos, distribuição de riqueza para os pobres e um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, reduziria a dívida bruta e conteria a inflação. Ficaria faltando somente arrumar um pouco de juízo na cabeça dos mandantes da República. Às vezes dá até uma tentação de torcer para que uma autoridade, dessas que impõem respeito, estilo Geisel, surgisse para colocar a pior representação que tivemos nessa República no seu devido lugar. Mas esse tempo bizarro de situações impossíveis não existe. Hoje temos Bolsonaro, Guedes e o general Silva e Luna dirigindo a Petrobras. Resta torcer pelo efeito higiênico da democracia. É o que temos.

#CVM #Ernesto Geisel #Jair Bolsonaro #Paulo Guedes #Petrobras

Grupo Mateus avança sobre as gôndolas do Nordeste

29/09/2021
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O Grupo Mateus, do Maranhão, desponta como forte candidato a consolidador no varejo nordestino. A companhia está em negociações para a compra de uma importante rede varejista no Ceará e outra em Pernambuco. As tratativas são conduzidas pelo JP Morgan. De acordo com a mesma fonte, o grupo tem planos também de entrar na Bahia. Consultado, o Mateus confirmou estar “em expansão para outros estados do Nordeste”. Segundo a empresa, “a concretização de qualquer negociação só pode ser confirmada após anúncio à CVM”. Quarta maior rede de super e hipermercados do país, o Grupo Mateus deve faturar algo perto dos R$ 16 bilhões em 2021. O fôlego para desbravar novas fronteiras vem, sobretudo, do IPO, no ano passado, que movimentou cerca de R$ 4,6 bilhões. A estratégia é comer pelas beiradas, com a aquisição de redes locais. O que não falta é “formiguinha” no setor: as cadeias regionais respondem por mais de 60% das vendas totais do varejo no país.

#CVM #Grupo Mateus

Kepler Weber na mira da AGCO

21/09/2021
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Corre no mercado que a norte -americana AGCO, uma das grandes fabricantes mundiais de implementos agrícolas, está fazendo uma nova investida para a compra da Kepler Weber. Em 2017, o grupo lançou uma oferta para a aquisição das participações do BB e da Previ, à época acionistas da fabricante de silos. No entanto, a operação foi questionada pela CVM, e a AGCO acabou retirando a proposta. Hoje, qualquer tratativa para a compra da Kepler Weber passa obrigatoriamente pela Tarpon, dona de 25,8% das ações. Outros acionistas de peso são a família Heller e o BNDES, respectivamente, com 11,4% e 6,5%. Procuradas, Kepler Weber, Tarpon e AGCO não se pronunciaram.

#AGCO #CVM #Kepler Weber #Tarpon

Suspeita de manipulação de ações da MMX entra no radar da CVM

19/07/2021
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Eike Batista está no meio de mais um rolo. A CVM deverá abrir processo administrativo para investigar operações suspeitas com ações da MMX, que configurariam manipulação do mercado. Em março, quando as cotações registraram uma alta de mais de 100% em apenas cinco dias, a Associação Brasileira de Investidores (Abradin) chegou a protocolar no órgão regulador uma denúncia contra a empresa. De lá para cá, novas acusações foram encaminhadas à CVM por minoritários da própria MMX – segundo o RR apurou junto a um importante fundo de investimento acionista da empresa.

Consultada sobre a abertura do processo, a Comissão de Valores Mobiliários informou que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas e o mercado de valores mobiliários, tomando as medidas cabíveis sempre que necessário. A autarquia não comenta casos específicos.”. O RR fez várias tentativas de contato com a MMX, mas não obteve retorno. Segundo a fonte do RR, os minoritários querem cruzar as investigações sobre possível manipulação do mercado com uma história muito mal contada: as supostas negociações com o fundo China Development Integration Limited (CDIL) para uma injeção de capital na MMX.

Em 25 de março, pouco antes da disparada das ações, a MMX comunicou ter assinado um acordo com a CDIL para um aporte de US$ 50 milhões por meio de uma emissão de debêntures. Na ocasião, em sua denúncia a CVM, a Abradin classificou o Fato Relevante (FR) divulgado pela companhia de “mentiroso e fantasioso” e com o “condão de manipular o mercado de capitais, lesando investidores”. Em 18 de maio, a mineradora soltou novo FR, dizendo ter firmado um aditivo ao contrato, por meio do qual os chineses mantinham sua oferta vinculante.

O que chama mais a atenção é a data deste segundo comunicado: na véspera do julgamento sobre o pedido de falência da MMX Mineração e Metálicos e da MMX Corumbá Mineração, que acabaria sendo confirmada pela 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 19 de maio – a empresa promete recorrer da decisão. Entre os minoritários, diz a mesma fonte, a percepção é que o acordo com a CDIL não teria passado de um balão de ensaio com dupla intenção: inflar as ações da MMX e, ao mesmo tempo, sensibilizar o Judiciário a reverter o pedido de falência.

#CVM #Eike Batista #MMX

“Petrobolso”, o petrolão às avessas

24/05/2021
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A declaração de Jair Bolsonaro de que “gente de dentro da Petrobras ganhou dinheiro” em Bolsa com a mudança no comando da empresa faz parecer que o presidente tem um arsenal de denúncias para a criação de diversas CPIs. A afirmação mereceria, no mínimo, uma investigação da CVM, uma vez que a fala de Bolsonaro coloca sob suspeição do Conselho de Administração aos vários escalões executivos da companhia. Para os observadores mais íntimos do estilo de Bolsonaro, o próximo da fila é o Banco do Brasil. Não há motivo para desacreditar que, a qualquer momento, o presidente saque do bolso alguma acusação similar referente ao banco. Na última quinta-feira, em sua live, quando falou da Petrobras, Bolsonaro voltou a mencionar o fechamento de agências do BB. No fundo, no fundo, é tudo estratégia diversionista.

#CVM

As lições do passado e o estelionato ambiental

29/04/2021
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Antigas ideias podem resolver novos problemas. A frase remonta a projetos não realizados de dois pensadores, antípodas, que estavam muito à frente do seu tempo. O sociólogo Betinho e ex-presidente da FGV Jorge Oscar de Mello Flores, nos idos da década de 80, já estavam buscando respostas para a validação dos efetivos cuidados com o meio ambiente. Betinho tentava encaixar a proposta do selo socioambiental no projeto pioneiro do balanço social. A ideia das demonstrações contábeis foi aprovada pela CVM, mas com a exclusão do selo. O conceito da certificação era simples: definir variáveis de sustentabilidade que deveriam ser cumpridas obrigatoriamente, com auditoria das práticas. Se os resultados positivos fossem comprovados, a empresa estaria a apta a imprimir o selo, que seria aplicado nas embalagens de todos os produtos. Seria, então, feita uma campanha para o cidadão decidir pela compra dos bens que tivessem o selo, ainda que o comprovante não fosse obrigatório. A iniciativa induziria mais e mais corporações a se adequarem às práticas socioambientais corretas.

Já o Dr. Flores defendia a criação de um balanço social de verdade, onde se encontraria uma fórmula de cálculo para definir ativos e passivos socioambientais no tempo – vide o caso JBS (RR de 27 de abril). Por esse modelo, empresas como a Souza Cruz não poderiam cometer estelionato ambiental, pois carregariam um enorme passivo em mortes que não seria compensado, por exemplo, com um ativo de redução de dióxido de carbono. As ideias de Betinho e Jorge Oscar de Mello Flores estão guardadas na gaveta da história, prontas para serem resgatadas por alguém que passe um pente fino na contribuição das empresas ao meio ambiente.

#Betinho #CVM #Dr. Flores #JBS #Jorge Oscar de Mello Flores

Tok&Stok e Etna rumo ao altar

5/02/2021
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O RR apurou que a Tok&Stok e a Etna estariam mantendo conversações para uma possível fusão. A primeira é controlada pelo norte-americano Carlyle; a segunda pertence ao empresário Nelson Kaufman, dono também da joalheira Vivara. As tratativas, ressalte-se, se dão paralelamente aos planos de IPO da Tok&Stok – o pedido já foi protocolado na CVM. O enlace criaria uma rede com 70 lojas de móveis e artigos de decoração e faturamento anual da ordem de R$ 1,7 bilhão. Esta não é primeira vez que as duas empresas ensaiam sua fusão. Em 2014, ambas chegaram a negociar uma associação, mas não houve acordo. Desta vez, no entanto, as circunstâncias obrigam a Tok&Stok e da Etna a aumentarem sua escala no setor. Ambas têm perdido espaço para concorrentes que nasceram, cresceram e se consolidaram no ambiente do e-commerce, sem lojas físicas. Alguns deles têm contado com generosos aportes de investidores. É o caso da MadeiraMadeira, que recebeu recentemente uma capitalização de US$ 190 milhões dos fundos SoftBank Latin America e Dynamo.

#Carlyle #CVM #Etna #Tok&Stok

Chumbo grosso na Iguá Saneamento

22/01/2021
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O contencioso entre os sócios da Iguá Saneamento promete esquentar. Após ter seu recurso indeferido na CVM, o fundo Cyan ameaça pedir à Justiça a suspensão do processo de IPO da companhia. Controlado pelo investidor Flavio Guimarães e administrado pela corretora Singulare (antiga Socopa), o fundo alega que os outros dois acionistas da Iguá – a gestora IG4 e a canadense AIMCo – teriam montado uma espécie de complô para alijá-lo de decisões estratégicas da empresa. Nos bastidores, fontes ligadas à IG4 e à AIMCo afirmam que Guimarães estaria fazendo pressão para vender sua participação na Iguá em condições mais vantajosas.

#CVM

Um xerife de olhos vendados

19/01/2021
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A CVM foi no mínimo omissa no caso do Banco do Brasil. Como pode haver interferência externa na decisão de fechamento de agências e cortes de pessoal já aprovada pelo Conselho de Administração? Assim como não é permitida a presença de ministros no board do BB, não cabe a ingerência do acionista controlador para criar embaraços à gestão. Se André Brandão, presidente da instituição, tivesse um pouco de juízo, pegava seu banquinho e saia de mansinho, como diria Raul Gil.

#Banco do Brasil #CVM

O super xerife

15/10/2020
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A fusão da Susep, CVM e Previc, que volta e meia ressurge na agenda de Brasília, voltou à baila no Ministério da Economia. As apostas são de que agora a criação desse super órgão regulador sai do papel. Conta ponto o prestígio da musa Solange Vieira, superintendente da Susep. Paulo Guedes acha a executiva o máximo. O RR também.

#CVM #Previc #Susep

Fio da meada

23/07/2020
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A CVM está investigando movimentações atípicas de compra e venda de ações da ViaVarejo nos dias que antecederam o “descui-
do” da última segunda-feira. Por descuido leia-se os tweets postados pela empresa e logo apagados, que fizeram o papel subir 7,5% num só pregão. Procurada, a CVM informou que “não comenta casos específicos”.

#CVM #ViaVarejo

Fogos de artifício

2/07/2020
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O governo mineiro pretende protocolar até agosto, na CVM, o pedido de abertura de capital da Gasmig. Pura pirotecnia. Nem o mais otimista dos assessores do governador Romeu Zema acredita que a operação sai neste ano.

#CVM #Gasmig

Qualicorp na mira da CVM

5/05/2020
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O processo contra a diretora de RI da Qualicorp, Grace Tourinho, pode ser apenas o fio da meada. A CVM apura se outros dirigentes da empresa eventualmente venderam ações de posse de informações privilegiadas. Grace é acusada pelo órgão regulador de ter negociado papéis poucos dias antes do anúncio de um contrato de remuneração de R$ 150 milhões para o fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho. Poucos dias após a divulgação do acordo, a empresa perdeu quase um terço do seu valor de mercado. Consultada pelo RR, a CVM informou que “os temas objeto de questionamento estão sendo tratados no âmbito do PAS CVM 19957.005704/2019-16”.

#CVM #Qualicorp

Queria-Queria

23/03/2020
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O Advent vai postergar o IPO da rede de varejo de construção Quero-Quero, avaliado cerca de R$ 1,2 bilhão. O pedido já está na CVM, mas o duro efeito do coronavírus sobre as bolsas recomenda a quarentena.

#Advent #CVM

CVM estuda prazo maior para entrega de balanços

19/03/2020
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A CVM avalia a hipótese de prorrogar o prazo legal para que as companhias abertas publiquem suas demonstrações financeiras referentes ao primeiro trimestre. A medida, segundo o RR apurou, vem sendo informalmente discutida com empresas negociadas embolsa e entidades como o Conselho Federal de Contabilidade. Entre os executivos da área financeira e de relações com investidores, cresce a percepção de que será difícil cumprir o prazo atual – 15 de maio – diante das circunstâncias excepcionais impostas pelo novo coronavírus – seja pela nova rotina de trabalho das corporações, a maioria delas em regime de home office, seja, sobretudo, pela complexidade de detalhar nas demonstrações os efeitos contábeis da pandemia.

Ressalte-se que, no último dia 10, a CVM divulgou ofício (no 02/2020), orientando as empresas abertas e os auditores independentes a informar “os impactos do Covid-19 em seus negócios e reportar nas demonstrações financeiras os principais riscos e incertezas advindos dessa análise, observadas as normas contábeis e de auditoria aplicáveis”. Consultada sobre o adiamento da entrega das demonstrações, a CVM informa que, “não há, até o presente momento, pleitos de participantes do mercado sendo analisados pela autarquia”. O impacto do coronavírus sobre o dia-a-dia da própria CVM seria mais um motivo para a autarquia prorrogar o prazo de recebimento das demonstrações contábeis.

Desde a última segunda-feira, a entidade passou a adotar o regime de trabalho remoto para cerca de 150 funcionários. Nos julgamentos marcados para esta e a próxima semana, as tradicionais sessões públicas foram suspensas. Por ora, as medidas vão até o dia 23 de março, mas a tendência é que sejam estendidas com o iminente avanço do número de casos da doença no Brasil.

#Covid-19 #CVM

Qualicorp cuida como ninguém da saúde de José Seripieri

3/03/2020
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O empresário José Seripieri Junior pagou para ficar com a QSaúde ou foi a Qualicorp que, no fim das contas, por vias oblíquas acabou tirando dinheiro do próprio caixa para vender a subsidiária ao seu fundador? Este é o questionamento que minoritários da administradora de planos de saúde – entre os quais a XP Gestão de Recursos e a norte-americana Wellington Management Fund –pretendem levar à CVM. Há indícios de que Seripieri teria feito da Qualicorp um títere e usado de seu poder para mexer os condões de  forma que a companhia financiasse a transferência da QSaúde para ele próprio.

Na operação fechada em janeiro, o empresário pagou cerca de R$ 80 milhões pelo plano de saúde. Quase que simultaneamente, a Qualicorp ajustou o contrato de non-compete firmado com Seripieri em outubro de 2018, abrindo a brecha necessária para viabilizar a venda da QSaúde. Para os minoritários, este teria sido o pulo do gato. Inicialmente, o acordo impedia que o empresário tivesse qualquer novo negócio na área de saúde.

A alteração do contrato permitiu uma conveniente exceção para operadoras de planos, exatamente o caso da QSaúde. Ocorre que, ao assinar o pacto de não agressão, no fim de 2018, a Qualicorp pagou R$ 150 milhões a Seripieri. Na visão dos minoritários insatisfeitos, o que o empresário fez agora foi “devolver” R$ 80 milhões à companhia. Se mais à frente, o grupo decidir criar outro plano de saúde inevitavelmente terá o seu fundador como concorrente, mesmo depois do contrato firmado há dois anos rezando o contrário.

Consultadas pelo RR, Qualicorp, XP e Wellington Magament não quiseram se manifestar. A CVM informou que “até o presente momento, não recebeu consultas e/ou reclamações” em relação à compra da QSaúde”. No entanto, a própria autarquia registra
que o acordo de non-compete assinado entre a Qualicorp e seu fundador é objeto de análise no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010505/2018-49. O termo de acusação elaborado pelo superintendente de relações com empresas da autarquia, Fernando Soares Vieira, classifica o contrato como lesivo à companhia.

Segundo o processo, o valor pago a Seripieri “não pode ser considerado justo, pois se o desembolso de R$ 150 milhões pela Qualicorp correspondesse a benefícios esperados que, a valor presente, coincidissem com esse montante, o valor da ação deveria permanecer inalterado. No entanto, o que se viu foi uma perda do valor da companhia de R$ 1,37 bilhão, equivalente a cerca de 30% de seu valor original.”

#CVM #José Seripieri Junior #QSaúde #Qualicorp

Eucatex na mira da CVM

18/12/2019
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A CVM está debruçada sobre as estranhas movimentações de ações da Eucatex. Um fundo de investimento minoritário da empresa teria encaminhado ao órgão regulador a denúncia de que a própria família Maluf estaria por trás do boom de operações de compra e da consequente disparada da cotação. Só nos últimos dois pregões, o valor saiu de R$ 11 para a casa dos R$ 31. Procurada, a CVM diz que “acompanha e analisa informações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário, mas não comenta casos específicos.” Para bom entendedor…

#CVM #Eucatex

Privatização da Telebras já tem vencedor

30/09/2019
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A CVM está analisando no microscópio as operações de compra e venda de ações da Telebras desde meados de agosto. Segundo informações filtradas da própria autarquia, um grande banco de investimentos nacional teria adquirido fartos lotes de ações da estatal às vésperas do anúncio da inclusão da empresa na lista de privatizações do governo federal. A “premonição” foi bem recompensada. Poucos dias depois, a instituição financeira vendeu grande parte dos papéis, surfando na disparada de quase 300% nas cotações. Nesse período, não por coincidência, houve um boom no preço do papel e no volume de operações. Em agosto a B3 registrou 60 mil ordens de compra e venda de títulos da Telebras, contra uma média de esquálidos 570 negócios nos três meses anteriores. Consultada, a CVM informou que “acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo companhias abertas”, mas “não comenta casos específicos”. Para bom entendedor..

#CVM #Telebras

Um carimbo perigoso

5/09/2019
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A CVM, em sua fúria legiferante, estuda exigir que as companhias abertas discriminem nos balanços os subsídios recebidos. As demonstrações contábeis teriam de explicitar o valor e destino dos recursos. Há indícios de perigo financeiro por trás dessa medida.

#CVM

Acionistas da Qualicorp abrem fogo contra Seripieri

2/09/2019
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Quando José Seripieri Filho abriu negociações com a Rede D´Or para a venda de uma parcela da sua participação na Qualicorp? As tratativas com o grupo hospitalar se deram simultaneamente às ordens de compra de ações da companhia feitas pelo empresário? Estes são alguns dos questionamentos que minoritários da Qualicorp – notadamente XP Gestão de Recursos e a norte-americana Wellington Management – pretendem levar à CVM. Para as duas gestoras, Seripieri teria adquirido ações da companhia em Bolsa durante o primeiro semestre deste ano já carregando no bolso do colete a carta da posterior operação com a Rede D´Or e da consequente elevação das cotações. Ou seja: o empresário teria sido insider de si próprio, auferindo um razoável lucro ao movimentar os papéis nas duas pontas.

Entre o fim de 2018 e meados deste ano, o fundador da Qualicorp aumentou sua participação na companhia de 15% para 20% – conforme informou o RR na edição de 26 de junho. Nesse período, pagou em média R$ 15 pela ação. Pouco depois, exatamente no dia 8 de agosto, selou a transferência de 10% do capital da empresa de medicina de grupo. Na referida data, o papel estava cotado a R$ 22. Neste caso, Seripieri teve um ganho de aproximadamente 46% sobre os 5% do capital adquiridos no primeiro semestre. Consultada, a CVM informa que “Até o presente momento, não identificou o recebimento de questionamento a respeito do assunto”.

Qualicorp, XP e Wellington Management não quiseram se pronunciar sobre o assunto. Ressalte-se que José Seripieri Filho já responde a um Processo Administrativo Sancionador na CVM (PAS n° 19957.010505/2018-49). A autarquia investiga o acordo firmado entre a Qualicorp e Seriperi em outubro do ano passado, pelo qual a companhia pagou R$ 150 milhões ao empresário mediante seu compromisso de não abrir novos negócios no setor até 2026. Em abril, o superintendente de relações com empresas da autarquia, Fernando Soares Vieira, apresentou o Termo de Acusação, no qual afirma que o contrato foi lesivo à companhia.

#CVM #Qualicorp #Rede D'Or

O “cidadão Kane” do Planalto

9/08/2019
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Transborda do Palácio do Planalto que o próximo movimento na cruzada santa de Jair Bolsonaro contra a mídia impressa será a determinação de que todas as instâncias do governo federal cortem as assinaturas de jornais e revistas. O argumento é que a modalidade impressa tornou-se desnecessária, com a combinação e avanço das TVs aberta e por assinatura, onlines e internet. O restante seria coberto através de um serviço de clipping que atendesse todo o aparelho de Estado.

Da mesma forma como justificou a MP 892, que suspendeu a obrigatoriedade de publicação de balanços e informes de companhias abertas em jornais, Bolsonaro reportaria à economia de gastos sua “principal motivação” para a adoção da medida.Há determinação e método nessa escalada do  presidente, curiosamente pajeado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Do ponto de vista da convergência ideológica liberal de Guedes, existe, sim, total afinidade com os objetivos de vingança que norteiam Bolsonaro.

Falou em corte de despesas, o ministro fica todo excitado. Mas Guedes desde o primeiro minuto foi o darling dos capitães da grande imprensa. Recebeu um apoio maior do que todos os ministros da Fazenda e Planejamento juntos. Perguntado, em outros idos, sobre a obrigatoriedade do anúncio em jornal de grande circulação, assunto que chegou a baixar na CVM, comentou que a suspensão se fazia desnecessária. Era de se esperar que não coadjuvasse tão mansamente uma campanha tão contraditória com suas relações históricas junto aos maiores formadores de opinião do país. De Bolsonaro sempre se esperou tudo. Está estripando as finanças da imprensa em nome de questões prosaicas, estritamente pessoais. O risco é querer estripar a democracia. Se continuar assim, vamos todos sentir saudade de Lula.

#CVM #Jair Bolsonaro #Palácio do Planalto #Paulo Guedes

Plano de saúde da Qualicorp não cobre disputas societárias

26/06/2019
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O empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, está no meio de um tiroteio societário. Segundo informações filtradas da própria CVM, a XP Gestão de Recursos e a norte-americana Wellington Management, minoritárias da operadora de planos de saúde, acionaram a autarquia com o objetivo de anular o acordo formalizado entre a companhia e seu controlador. Em outubro do ano passado, a Qualicorp, ou melhor, Seripieri aprovou o pagamento de R$ 150 milhões para si próprio, mediante o compromisso de manter uma participação de 15% na empresa e não abrir novos negócios no setor até 2026. As gestoras alegam que a transfusão financeira é danosa à Qualicorp e a seus investidores. Afirmam ainda que Seripieri aprovou a medida no Conselho de Administração sem o conhecimento dos minoritários.

A reação da XP e da Wellington Management ganha força no rastro do Processo Administrativo Sancionador (PAS n° 19957.010505/2018-49) aberto pela CVM para investigar a operação. Em abril, o superintendente de relações com empresas da autarquia, Fernando Soares Vieira, apresentou o Termo de Acusação, no qual afirma que o acordo foi lesivo à Qualicorp. Todos os conselheiros, incluindo o próprio Seripieri, são responsabilizados pela operação. Segundo a fonte do RR, a companhia, Seripieri e os conselheiros já se movimentam na tentativa de encerrar o PAS antes do julgamento em definitivo e da pesada punição, tanto pecuniária quanto administrativa, que se anuncia.

A empresa sinalizou à autarquia que vai apresentar um Termo de Compromisso. Procurada, a Qualicorp não quis se manifestar. Consultada sobre o prazo para julgamento do processo e sobre as tratativas para um possível acordo, a CVM não se pronunciou. O órgão regulador disse apenas que “os temas-objeto dos questionamentos estão sendo analisados no âmbito do PAS”. O RR também entrou em contato com o head office da Wellington Management, em Boston: a gestora informou que “não se manifesta sobre empresas nas quais pode investir em nome declientes”.

Já a XP não se pronunciou. Paralelamente ao fogo cruzado na CVM, não se pode perder de vista os recentes movimentos feitos por José Seripieri na Bolsa. Desde o controverso acordo, há oito meses, o empresário vem comprando ações da própria empresa no mercado. Nesse intervalo, aumentou sua participação de 15% para algo em torno de 20%. Ao encher sua cartucheira com ações da Qualicorp, Seripieri estaria tentando ganhar força dentro da própria companhia para os embates com outros investidores – ressalte-se que a empresa tem capital pulverizado. Juntas, XP e Wellington detêm pouco mais de 15%.

#CVM #Qualicorp #Wellington Management #XP Gestão de Recursos

Uma página a ser folheada pela CVM

29/03/2019
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A CVM terá de aprender rapidamente a escarafunchar o interesse por trás do conteúdo das publicações. A iminente compra da Exame por André Esteves, o próximo “publisher do mercado de capitais”, vai desaguar em um novo balcão para venda de produtos do BTG, na versão mais ingênua, e disseminação de informações do seu interesse, na versão mais hard. A Empiricus vai ganhar um concorrente à altura, muito mais sofisticado, é claro.

Com a sacada da compra da Exame, pode estar se iniciando uma corrida bancária por revistas quebradas ou sites e newsletters especializados. É uma nova fronteira para a venda de produtos fi nanceiros. As páginas se tornarão prateleiras. Antes que algum aventureiro se pronuncie, o RR informa que não está à venda. Mas examinamos ofertas.

#BTG #CVM

Uma ave de rapina na Gafisa

28/02/2019
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O norte-americano Cerberus estaria armando o bote para o take over da Gafisa. O fundo abutre seria um dos misteriosos investidores por trás da desenfreada compra de ações da empresa na Bolsa, que levou, inclusive, a CVM a abrir uma apuração. Em duas semanas, quase 20% do capital da incorporadora mudaram de mãos – a maior parte comprada em nome de fundos da corretora Planner. No fim do ano passado, o fundo chegou a manter tratativas com o investidor sul- coreano Mu Hak You, então maior acionista da Gafisa, para se associar à companhia. No entanto, as conversas não avançaram. Ao que parece, a ave de rapina encontrou um atalho para pousar onde queria.

#Cerberus #CVM #Gafisa

Picadinho

14/12/2018
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O radar da CVM teria rastreado movimentações atípicas com ações da Marfrig, dias antes do anúncio da compra de ativos da BRF no Brasil e na Argentina. Um grande banco norte-americano teria atuado intensamente nas duas pontas do mercado.

#BRF #CVM #Marfrig

Nem a CVM escapa do apetite de Moro

7/12/2018
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Em meio às discussões sobre a transferência de funções e órgãos de governo para o Ministério da Justiça, o entorno de Sérgio Moro levantou outra bola. Por que não transferir a função de polícia da CVM para o novo superministério? A delegação para perseguir os detentores de informações privilegiadas é a licença que falta no estoque de instrumentos de Moro contra a corrupção. A CVM ficaria com a regulamentação e fiscalização das normas. Diga-se de passagem, a autarquia sempre foi um xerifetímido ou mesmo ausente. Moro está em pleno gozo do controle do Coaf. E já avisou aos banqueiros que pretende prestar especial atenção aos desvios das instituições financeiras. O policiamento dos crimes no mercado de capitais, pedaço mal tratado da CVM, cai como uma luva em suas mãos.

#CVM #Sérgio Moro

Falta de química

30/08/2018
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A decisão da CVM, que exigiu uma série de mudanças na oferta pública para a recompra de ações da Elekeiroz, coloca em compasso de espera uma operação que já estava praticamente selada. A HIG Capital, que adquiriu a empresa química dos Setúbal, já havia firmado um acordo com os minoritários para o fechamento de capital. Não é tanta gente: apenas 3,51% das ações da Elekeiroz estão em mercado.

#CVM

Êxodo de IPOs paira sobre a B3

20/07/2018
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O presidente da B3, Gilson Finkelsztain, e seus pares de diretoria não escondem a apreensão com as novas regras anunciadas pela SEC no fim de junho. A CVM norte-americana anunciou mudanças regulatórias com o objetivo de estimular a abertura de capital de empresas de pequeno e médio portes na Bolsa de Nova York e na Nasdaq. O temor da B3 é que as iscas oferecidas pelo mercado de capitais norte-americano acabe provocando uma migração de empresas brasileiras. Ressalte-se que um número razoável de companhias nacionais de porte mediano acena com o seu IPO para 2019, a exemplo do laboratório Blau e da rede varejista Centauro

#B3 #CVM

CVM autônoma é irmã siamesa do BC independente

25/04/2018
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem em mãos um surpreendente projeto de lei para a ampliação da autonomia e do espectro dos órgãos de fiscalização dos bancos, da área monetária e do mercado de capitais. Em resumo, além do projeto de lei que institui a autonomia do Banco Central, com mandato fixo para presidentes e diretores e somente demissíveis pelo Senado Federal, o marco legal seria estendido, aumentando os poderes da CVM, que também seguiria o modelo de maior autonomia da SEC norte americana. O PL híbrido de Maia diverge da proposta da Casa Civil por ampliar os poderes de autoridade monetária além do que Michel Temer e companhia consideram confortável do ponto de vista político.

A proposta de conceder independência também à CVM não é sequer cogitada, até porque a estrutura da autarquia é limitada, seu orçamento, baixo, e corpo funcional, restrito. A mudança de status exigiria mais recursos para o “xerife do mercado de capitais”. No Palácio do Planalto, o que se fala é que o monstrengo somente foi criado por Maia para pressionar o governo. No futuro, o deputado acabará tendo de repetir Ulysses Guimarães. O “Senhor Diretas”, após a assinatura da Constituição cidadã, em 1988, confessou ao seu amigo e ex-ministro da Previdência Raphael de Almeida Magalhães: “Criamos o Ministério Público. Agora temos de ver como o tiramos da Constituição”.

Seria depositado na fatura de Rodrigo Maia ou de quem mais viesse a sucedê-lo redirecionar a regulamentação de um BC autônomo, evitando que ele se transforme em uma Procuradoria Geral da República com poderes sobre as áreas cambial e monetária, só para dizer as mais sensíveis. A CVM seria a cereja do mecanismo de pressão. A autarquia não consegue hoje fazer valer seu papel de xerife do mercado porque é cerceada de todas as maneiras e sua governança é tida como destituída de força legal. A instituição que teria de julgar e punir as informações privilegiadas que criminalizam as operações do mercado de valores mobiliários cobra multas pífias, demora séculos para fazer seus julgamentos e jamais realizou qualquer operação coordenada com a Polícia Federal.

Temer e companhia possuem motivos de sobra para ter receio dessas iniciativas, travestidas de virtuais ameaças. Um estado policialesco pode ir trilhando um caminho sem volta se todos os órgãos do aparelho de Estado vão institucionalizando sua existência como se independentes fossem do próprio Estado. Não é bem isso o que Maia pode levar para discussão e votação do Congresso. Mas é exatamente isso o que o Palácio do Planalto interpreta.

#CVM #Rodrigo Maia

Kepler Weber sob “intervenção”

12/04/2018
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Pode ser apenas coincidência, mas desde que a CVM passou a investigar estranhas operações com papéis da Kepler Weber – ver RR edição de 20 de março –, o volume de negócios caiu consideravelmente, duas instituições financeiras que vinham fazendo operações cruzadas com o papel recuaram os flaps e a cotação voltou a subir. Em duas semanas, a ação avançou 7%, contra uma queda de 40% nos dois meses anteriores.

#CVM

BB e Previ sofrem ataque especulativo na Kepler Weber

20/03/2018
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Banco do Brasil e Previ, os dois principais acionistas da Kepler Weber, têm fortes motivos para acreditar que estão no meio de um bombardeio especulativo. Nos últimos dois meses, fundos de investimento têm feito seguidas negociações cruzadas com os papéis da fabricante de silos, derrubando o preço da ação. Coincidência ou não, a blitzkrieg começou pouco mais de um mês depois da abrupta desistência da norte-americana AGCO em comprar o controle da Kepler Weber.

Segundo o RR apurou, um grande banco norte americano e uma importante gestora de recursos brasileira estão entre os operadores mais agressivos do papel. De meados de janeiro para cá, a cotação já caiu 40% – no mesmo intervalo, o Ibovespa subiu em torno de 6%. Tomando-se como referência o valor de mercado da Kepler Weber e suas respectivas participações acionárias, BB e Previ já perderam R$ 80 milhões nesse período. Segundo o RR apurou, BB e Previ já teriam acionado a CVM.

A velocidade de compra e venda das ações da Kepler Weber caracteriza operações atípicas com o papel, com considerável impacto sobre as cotações. O título da empresa é negociado ao menor preço dos últimos dois anos – ou o segundo menor desde 2013. Esse valor, ressalte-se, pode cair ainda mais por conta de outra variável que se entrelaça com as recentes operações em bolsa. No mercado circula a informação de que o liquidante da massa falida da corretora TOV deverá vender em leilão as ações pertencentes ao dono da instituição, Fernando Heller Brochado: trata-se de 12% do capital da fabricante de silos, um volume considerável, que, ao chegar à bolsa, muito provavelmente pressionará ainda mais as cotações.

Tudo parece conspirar para um bote sobre o capital da Kepler Weber. Procurado, o BB disse “não confirmar as informações”. Já a Previ não se pronunciou. Por sua vez, a CVM afirmou que “não comenta casos específicos, inclusive para não afetar trabalhos de análise ou apuração que entenda pertinentes.” No ano passado, quando a ação estava cotada na casa dos R$ 17, a AGCO, um dos maiores fabricantes de máquinas e implementos agrícolas do mundo, fez uma oferta de R$ 22 pelos papéis da Previ e do BB – que seria estendida aos demais acionistas. A CVM, no entanto, questionou a operação, uma vez que a proposta de recompra do restante dos papéis só poderia ser feita pela própria Kepler Weber ou por um acionista majoritário, o que, àquela altura, não era o caso dos norte-americanos. Sem conseguir dobrar o órgão regulador, a AGCO desistiu do negócio. Será que desistiu mesmo? Consultada, a empresa reafirma que sim.

#Banco do Brasil #CVM #Previ

Fio desencapado

5/03/2018
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A State Grid prepara-se para uma longa disputa com a CVM. Os chineses pretendem entrar na Justiça caso o colegiado da autarquia confirme a punição ao grupo e a exigência de uma nova oferta para a recompra de ações da CPFL Renováveis. Para a State Grid, o que está em jogo é um custo adicional da ordem de R$ 1 bilhão.

#CVM #State Grid

Jurisprudência?

22/02/2018
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A decisão da CVM obrigando a State Grid a aumentar o valor da oferta pelas ações da CPFL Renováveis acendeu o sinal de alerta na Prumo Logística. A empresa também está no meio de uma operação de recompra de papéis que tem gerado descontentamento entre os minoritários.

#CPFL #CVM

Conselheiro

5/02/2018
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O ex-presidente da CVM, Marcelo Trindade, embarcou na candidatura de Bernardinho. Tem sido um importante conselheiro na formulação de propostas para o governo do Rio.

#Bernardinho #CVM

Uma mensagem de alerta para o BC e a CVM

19/01/2018
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A notícia de que o Telegram vai lançar sua própria moeda virtual já mobiliza o Banco Central e a CVM. Tudo indica que a criptonovidade não tardará a chegar ao Brasil, dada a importância do mercado para o negócio – estima-se que o país concentre algo em torno de 20% dos usuários do aplicativo de mensagens em todo o mundo. O poder de alcance da nova moeda é justamente uma das questões que preocupam as autoridades e tornam o trabalho de fiscalização ainda mais complexo. Calcula-se que o Telegram tenha de 15 milhões a 20 milhões de usuários cadastrados no Brasil, todos potenciais investidores da futura divisa eletrônica. Ressalte se ainda que o aplicativo russo é conhecido por ser uma muralha inviolável, com um grau de sigilo das mensagens superior ao de seus congêneres, como o próprio WhatsApp. Tem a fama de ser o preferido daqueles que não querem ser lidos e vistos em hipótese alguma – segundo investigações, terroristas utilizaram o Telegram para organizar o atentado ao metrô de São Petersburgo, em abril do ano passado, que deixou 15 mortos.

#Banco Central #CVM #Telegram

BR Distribuidora desperta de sua hibernação

16/01/2018
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Após virar a página do IPO da BR Distribuidora, Pedro Parente tem duas preocupações mais agudas em relação à estatal: recuperar o terreno perdido na distribuição de combustíveis e reforçar a blindagem na estrutura de compliance da subsidiária, tantas vezes vazada no passado recente. Contra a primeira moléstia, o receituário prescreve cerca de R$ 2,5 bilhões. É o volume de investimentos previstos para a BR ao longo dos próximos quatros anos. A meta é chegar a dez mil postos até 2021 – o número hoje gira em torno dos oito mil. As medidas incluem ainda um banho de loja na BR Mania, com mudanças no layout e no portfólio de serviços.

Consultada, a BR informou que não pode passar informações “que não constam do formulário de referência registrado na CVM“. Seja devido à Lava Jato e ao seu impacto sobre a capacidade de investimento da Petrobras, seja por conta das idas e vindas que cercaram o IPO da BR, a empresa entrou em hibernação nos últimos anos. O prejuízo a ser tirado não é pequeno. De 2012 para cá, a participação da estatal nas vendas de derivados de petróleo caiu de 40% para cerca de 35%.

Cada ponto percentual significa algo como R$ 2,5 bilhões em receita. A concorrência, notadamente Ipiranga e Raízen, agradece. Ao mesmo tempo, Parente carrega a ideia fixa de que a BR precisa apertar ainda mais as porcas e parafusos do compliance, sobretudo agora que responde às liturgias de uma empresa de capital aberto. Assim como a nave-mãe, a subsidiária serviu de esconderijo para ratos e insetos das mais diversas espécies. O episódio mais controverso envolve o suposto esquema para a compra irregular de etanol comandado pelo diretor da BR nos anos 90 João Augusto Henriques, apontado pela Justiça como operador do PMDB. Segundo as investigações, o próprio presidente Michel Temer, à época congressista, teria sido o responsável pela ida de Henriques para a BR, beneficiando-se posteriormente dos dividendos gerados por tal nomeação.

#BR Distribuidora #CVM #Petrobras

BR Insurance luta para evitar o próprio sinistro

5/10/2017
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A BR Insurance nasceu com a pretensão de ser uma das maiores distribuidoras de seguros do Brasil. Hoje, tenta garantir uma apólice de vida para si própria. Os principais acionistas, à frente Edgar Safdié, filho do banqueiro Edmond Safdié, estariam à procura de um comprador para a companhia – criada em 2010 a partir da fusão de quase três dezenas de corretoras de seguros. Segundo o RR apurou, Pátria Investimentos e o norte-americano Carlyle chegaram a manter interlocução com os acionistas da empresa. No entanto, as conversas não avançaram. E como haveriam de avançar em meio à atual situação da companhia?

A BR Insurance chacoalha entre disputas societárias e as graves denúncias que pesam contra Safdié. No final de agosto, minoritários da BR Insurance, entre os quais fundos de pensão canadenses e uma gestora britânica, registraram uma denúncia judicial contra os acionistas controladores, acusando-os de gestão fraudulenta e estelionato. Não vão parar no primeiro tiro. De acordo com a fonte do RR, pretendem pedir à Justiça e à CVM o afastamento dos administradores indicados por Safdié e seu sócio Marcelo Faria de Lima – ambos detêm 35% da BR Insurance. Para isso contam com o apoio de uma parcela dos corretores que participam do capital, com 26%. Procurada pelo RR, a empresa não se pronunciou.

As acusações contra Edgar Safdié se cruzam com o escândalo que abalou o governo Temer. A Polícia Federal investiga a suposta participação do empresário no esquema de propina envolvendo a JBS e o deputado Rodrigo Rocha Loures. Seria ele o personagem citado no questionário de 82 perguntas enviado pela PF ao presidente Michel Temer em junho, – “Vossa Excelência tem alguém chamado ‘Edgard’ no universo de pessoas com quem se relaciona com certa proximidade?”

Edgar Safdié nega ser o “Edgard” a quem Rocha Loures se referia, nos grampos da JBS, como “homem de confiança do presidente”. O que o filho de Edmond Safdié não pode negar é a crise que ameaça o futuro da BR Insurance. A empresa, que captou R$ 645 milhões em seu IPO, em 2010, desandou. Nos últimos dois anos, teve um prejuízo acumulado de mais de R$ 200 milhões. A receita caiu 30% em 2016. A ação da BR Insurance chegou a valer R$ 477; hoje, não passa dos R$ 16. Fosse em outros tempos, Edgar daria uma passadinha na sala do general Golbery do Couto e Silva, diretor do Banco Cidade de São Paulo, do seu “papi”. Se Golbery não quisesse dar uma mão, andaria um pouquinho mais até a sala do Brigadeiro Delio Jardim de Matos, também diretor. E assim por diante. Época boa.

#BR Insurance #CVM #JBS

Banco Central e CVM estão de olho no mercado de bitcoins

15/09/2017
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Os órgãos reguladores, notadamente Banco Central e CVM, estão atentos ao crescimento do mercado de bitcoins e outras moedas digitais no país. Ambos criaram grupos de trabalho para acompanhamento e estudo destes novos ativos monetários. A CVM, inclusive, tem promovido encontros com agentes financeiros para debater o tema. O RR não conseguiu apurar se a Polícia Federal também está debruçada sobre o assunto.

Nos Estados Unidos, as questões criminais que assolam esse mercado são tratadas pelo FBI. Os riscos vêm dos mais diversos lados: ausência de regulação, falta de lastro físico, esquemas de pirâmides, bolsas falsas, ataques cibernéticos, roubo de dados. Procurada pelo RR, a CVM fez questão de deixar claro que não é de sua competência “a regulamentação de moedas”. Mas que é da sua alçada “atuar sempre que houver ofertas públicas de valores mobiliários ligados ou relacionados, de alguma forma, à aplicação em moedas”.

Consultada se já existe algum processo em tramitação ou análise referente a aplicações em bitcoins, a autarquia não se pronunciou. Estima-se que o total de moedas digitais em circulação no país passe de R$ 1 bilhão. A “olho nu”, trata-se de uma fatia pequena do bolo global: mais de US$ 140 bilhões. No entanto, o Brasil já é o quarto maior mercado do mundo em volume negociado, segundo dados do Bitcoin Average. A FoxBit, a maior bolsa local, tem mais de 50 mil registros de investidores – em seu site, é possível acompanhar em tempo real o frenético ritmo de compra e venda de moedas, com a “identificação” dos negociantes.

As autoridades reguladoras têm monitorado as empresas de investimento, corretoras e consultorias que estão invadindo a internet com propostas de intermediação ou “aconselhamento” para aplicações em bitcoins e congêneres. A mais conhecida é a Empiricus, pertencente à norte-americana Agora. A empresa diz possuir, “entre outros conteúdos, um estudo sobre cripto-moedas em que apresenta aos seus assinantes o potencial e os riscos deste novo mercado”.

E os órgãos reguladores, perguntou o RR? A Empiricus garante “ainda não ter recebido qualquer consulta sobre o tema”. O bitcoin é apresentado como se fosse o mercado mais seguro do mundo, embora seja uma terra de ninguém. Volta e meia surgem casos de assaltantes dos ativos digitais. Um dos episódios mais famosos foi o roubo de 96 mil bitcoins, avaliadas em US$ 56 milhões, realizado por hackers no site Sheep Marketplace. Mais recentemente, uma casa de câmbio de Hong Kong, a Bitfinex, foi furtada em moedas digitais no valor equivalente a US$ 72 milhões.

#Banco Central #CVM

É muito cacique para pouca leniência

29/06/2017
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Uma das questões sensíveis da MP 784, o sigilo das informações nos acordos de leniência firmados com o Banco Central, ainda carece de regulamentação adicional. Existe uma bola dividida com o Ministério Público, que pode eventualmente estar investigando o mesmo caso. No convênio firmado entre ambos e a CVM, esse assunto ficou de ser mais bem detalhado. A princípio sigilo é sigilo. Contudo, quando se trata do MPF, todo cuidado é pouco, vide a notória prática de vazamentos seletivos.

#Banco Central #CVM #Ministério Público

Circuit breaker

6/06/2017
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A CVM identificou movimentações atípicas com as ações da OGX já na quinta-feira, véspera do pedido de encerramento da recuperação judicial da petroleira. Se furar esse poço, dá para chegar no pré-sal. Procurada, a CVM informou que não comenta “casos específicos”.

#CVM

XP joga dois dados simultaneamente

11/05/2017
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Se decidir sentar-se no colo de um megabanco, a XP investimentos vai perder entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões em relação ao valor previsto com o IPO. Aliás, o protocolo da oferta de ações na CVM em meio às tratativas foi considerado uma manobra para elevar o preço nas negociações. Atenção: o Itaú não está sozinho na tentativa de compra.

#CVM #XP Investimentos

Sucessão na CVM

2/05/2017
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Os advogados Marcelo Barbosa e Henrique Machado despontam como favoritos para ocupar a presidência da CVM – o mandato do atual n. 1, Leonardo Pereira, termina em julho. Machado, ex-secretário do Conselho Monetário Nacional, já está na casa: é diretor da autarquia.

#CVM

O processo de Ricardo K aprisiona o “vendedor de soluções” em seu próprio labirinto

27/04/2017
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Há um conjunto de percursos intrincados que une como as duas pontas de um novelo o personagem ficcional Joseph K e o real, Ricardo K. O primeiro, protagonista do romance O Processo (“Der Prozess”) de Franz Kafka, é um náufrago em um labirinto burocrático, que remonta ao mito de Sísifo, no qual a iminência da solução é o reencontro com a procura. Já o consultor Ricardo Knoepfelmacher é um construtor de labirintos, para onde conduz empresas com a dúbia intenção de mostrar-lhes a luz ou desorientá-las.

Como que em um jogo de espelhos borgeanos entre dois mundos, Joseph é vítima em estado permanente, o estereótipo da impotência; e Ricardo, assumido ou não, veste o papel de algoz, compreendido este último como alguém que leva o outro ao fracasso. Ricardo K também é acusado em um processo não ficcional, e decidimos começar seu enredo deste ponto ainda coberto por uma camada de neblina. Segundo fonte da própria CVM, a autarquia vai julgar até setembro o Processo Administrativo Sancionador no 03/2011, que apura supostas irregularidades contábeis na Brasil Telecom (BrT) durante a gestão de Ricardo K, presidente da operadora entre 2006 e 2008.

A administração da BrT à época é acusada de ter fraudado balanços ao não contabilizar cerca de R$ 2 bilhões, a valores de então, em contingências judiciais referentes a ações movidas por titulares de Planos de Expansão de telefonia (PEX). Segundo parecer do Comitê de Termo de Compromisso da CVM, “a contabilização dos processos PEX entre 2006 e 2008 não foi feita de acordo com as normas contábeis tanto no que se refere à valoração quanto à classificação de risco”. A bola de neve rolou para a contabilidade da Oi, que, em 2008, por ocasião da criação da “supertele”, incorporou a BrT sem que as provisões estivessem lançadas nos demonstrativos da companhia.

Curiosamente, o mesmo K se apresenta agora no papel de curandeiro da operadora de telefonia, como se pudesse apagar a sua contribuição para a crise financeira da empresa. A CVM não se deixou desorientar pelos labirintos construídos por K. O reestruturador de empresas tentou um Termo de Compromisso pelo qual pagaria R$ 150 mil para se livrar da acusação de má gestão e suposta fraude contábil. No entanto, o Colegiado da autarquia negou o acordo, em agosto do ano passado, abrindo caminho para o julgamento do executivo.

Talvez o maior talento de K seja percorrer os labirintos que cria ocultando os fracassos que leva às costas. Na Bertin Energia, para onde foi em 2011, levado sob as bênçãos do doleiro Lucio Funaro, chegou prometendo renegociar as dívidas e colocar de pé as usinas arrematadas pela empresa nos leilões da Aneel. Não fez nem uma coisa nem outra.

Hoje, a agência reguladora cobra da companhia cerca de R$ 6,25 bilhões pelo descumprimento de contratos na área de geração. Na EBX, Mister K fez um de seus mais espetaculosos truques de prestidigitação. Foi recebido como uma divindade e afastado sob a pecha de inepto. No caso da OGX, para a qual prestou serviços entre agosto de 2013 e janeiro de 2015, estima-se que K e sua trupe tenham amealhado mais de R$ 80 milhões.

O ex-presidente da Rhodia e sócio de K na consultoria MGDK, Edson Musa, costumava dizer, quando se apartaram, que reestruturar empresas era extremamente mais fácil do que reestruturar a confiança no ex-parceiro. Enquanto busca respostas para seu processo, K evolui da criação de caminhos unidirecionais para a construção de um panóptico, espécie de cárcere perfeito onde pode criar problemas para a saúde econômica-financeira de empresas como se fossem bálsamos reestruturantes. O objetivo é aprisionar a Oi por todos os lados e fazer a captura da companhia. Pode ser que mais uma vez não tenha êxito. Em qualquer das hipóteses, sua interferência já prejudica a empresa.

#CVM #Grupo EBX #Ricardo K

O mundo é Azul

12/04/2017
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A Azul começa a gastar o que amealhou no IPO, concluído ontem. Já encomendou sete Airbus A320/330.

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Ao adiar o IPO da Azul por três dias, a CVM acabou, involuntariamente, dando um gás à operação. A oferta ocorreu no dia em que o governo anunciou a plena abertura do setor ao capital estrangeiro. Resultado: a ação estreou com alta de 8%.

#Azul #CVM

The winner isn ´t PwC

4/04/2017
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Enfim, uma boa notícia para a PwC. O Oscar de auditora mais multada pela CVM vai para a Deloitte, na categoria valor, e a KPMG, na categoria número de processos. Mesmo com a lambança na cerimônia de premiação pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas norte-americana, quando trocou o nome do principal laureado, e da associação do seu nome aos dois maiores escândalos de corrupção do país – a firma foi auditora da Odebrecht e da Petrobras –, a PwC escapou desse Oscar às avessas.

O RR fez uma pesquisa no site da CVM no último dia 28 – como se sabe, a lista dos processos é permanentemente atualizada – e varreu as multas das empresas de auditoria desde 1999. As big four lideram o pelotão de infrações. A E&Y é quem sai menos machucada, com apenas uma multa, no valor de R$ 65 mil.

A PwC vem logo após, como a auditora menos punida, com seis multas, no total de R$ 27,8 milhões. A KPMG perde o prêmio máximo do Oscar reverso, referente ao valor das multas (R$ 8,6 milhões), mas ganha um honroso primeiro lugar no número de processos, com 16 citações. The winner is Deloitte, com 12 processos e R$ 85,2 milhões em multas. As inscrições para o Oscar reverso de 2018 estão abertas desde já. No próximo ano, o RR confere.

#CVM #Deloitte Touche Tohmatsu #KPMG #PwC

Decantação na Petros

17/03/2017
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A Petros vai solicitar à CVM que analise todas as suas aplicações em Fundos de Participação de Investimentos (FIPs), um palheiro repleto de agulhas. Vai estender, assim, a medida que já adotou em relação a quatro dos 36 FIPs dos quais é cotista. O objetivo da Petros é reaver recursos eventualmente desviados do caixa da fundação. Consultada, a fundação confirmou o pedido de análise de quatro Fips.

#CVM #Petros

PDG na mira da CVM

15/03/2017
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A CVM acompanha com lupa o processo de recuperação judicial da PDG. A autarquia está particularmente preocupada com o pagamento dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) da incorporadora. Trata-se de uma enxurrada de papéis que circulam pelo mercado e somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão, um quinto do passivo total da PDG.

#CVM #PDG Realty

Campeão de multas na CVM aposta em startups agrícolas

7/02/2017
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O empresário Reno Ferrari Filho está procurando startups na área de tecnologia agrícola para participar como “investidor discreto”, segundo informou ao RR um jovem empreendedor do setor. Até aí, nada demais. Que invista e seja feliz. O problema é que Ferrari corre em uma faixa extremamente acidentada: é o vencedor na corrida de Fórmula 1 das multas da CVM nos últimos cinco anos. Deve uma bagatela de nove algarismos, mais precisamente uma quantia de R$ 157.817.125,00.

Ferrari fez um rolo danado, que combina não envio de documentos à CVM, um mútuo entre a Clarion Agroindustrial e a Manacá – empresas que ele controlava direta ou indiretamente – com juros prejudiciais à primeira, compra e venda casada e fraudulenta de ativos, um aumento de capital com o valor das ações sem critério de precificação pormenorizado e uma recuperação judicial enfeixando tudo. O RR fez várias tentativas de contato com Reno Ferrari por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. O empresário não é um neófito em questões judiciais: tem 77 processos contra ele. Ele seria um dos sócios da Gutmen Inv Corp, localizada nas Ilhas Virgens, que também faz parte do capital da Clarion Agroindustrial.

No momento, Ferrari está recorrendo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o chamado “Conselhinho”. A estratégia do empresário, conforme a fonte do RR, é sentar em cima do processo e buscar, por decurso de prazo, uma prescrição intercorrente. Quanto à recuperação judicial, é tocar by the book. A Clarion possui três unidades no Paraná, Cuiabá e Mato Grosso, nas quais realiza esmagamento de soja e faz beneficiamentos sofisticados da commodity. Produz também álcool e açúcar cristalizado. Um dado curioso: o Google revela outra Clarion Agroindustrial, só que no setor de transportes: uma empresa de ônibus de Osasco (SP). Enquanto a estiagem não chega, Ferreira, ao que tudo indica, vai procurando projetos alternativos. Um investidor desse naipe nunca para.

#Clarion Agroindustrial #CVM

Uma ofensa à fortuna do “seu José”

2/02/2017
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O bloqueio parcial de “bens” de Joseph Safra – leia-se assim mesmo, “bens, no plural – no âmbito da Operação Zelotes causou espécie no mundo financeiro. Primeiramente porque todos já davam de lambuja que “seu José” não era mais réu, conforme propalou sua defesa. Em segundo, bloquear R$ 1 milhão do dono do Safra é risível. O montante parece o das multas da CVM na década de 80, valores que justificavam até o dolo. É capaz de um jarro de porcelana Ming do banqueiro cobrir dez vezes tal bloqueio de “bens”.

#CVM #Joseph Safra #Operação Zelotes

Viva Zapata

20/12/2016
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Um head hunter informal do mercado garantiu ao RR que o presidente da CVM, Leonardo Pereira, está de malas prontas para o grupo América Movil. A CVM nega.

#América Móvil #CVM

Malha fina

17/10/2016
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 A CVM identificou uma movimentação atípica com as ações da Magnesita alguns dias antes da divulgação da associação com a austríaca RHI, há duas semanas. Nos dez pregões anteriores ao anúncio, o papel subiu aproximadamente 25%. Procurada, a CVM informou que “não comenta casos específicos, inclusive para não afetar trabalhos de análise ou apuração que entenda necessários”. Para bom entendedor…

#CVM #Magnesita #RHI

Endereço certo

13/11/2015
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A CVM deverá alterar a Instrução 358 com o objetivo de tornar mais rigorosas as normas de divulgação de fatos relevantes. O objetivo é impedir que as companhias abertas usem e abusem do expediente para inflar expectativas do mercado. Qualquer semelhança com a recente condenação de Eike Batista não é mera coincidência.

#CVM #Eike Batista

CVM é uma pedra no caminho da Blue Tree

2/10/2015
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 A CVM jogou um balde de água fria nas pretensões de Chieko Aoki de inaugurar seu primeiro hotel no Rio de Janeiro antes dos Jogos Olímpicos. Na última terça-feira, dia 22, a autarquia determinou a suspensão da oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo do Blue Tree Premium Design Hotel, localizado no Recreio, Zona Oeste da cidade. A venda das cotas está a cargo da construtora Calper, dona do imóvel. A CVM brecou a operação após identificar irregularidades na distribuição dos títulos e no prospecto de divulgação. A Calper tem até 30 dias para remontar a oferta e adequá-la à exigências do órgão regulador. Caso contrário, ela será cancelada em definitivo. Procurada, a CVM confirmou a suspensão da operação e informou já ter notificado a Calper, por meio do ofício nº 168/2015. Já a Blue Tree afirmou que a condução do processo “está a cargo dos incorporadores”.  Esta é a segunda vez em menos de seis meses que a CVM atravessa o caminho de Chieko Aoki. Em maio deste ano, em uma operação similar, a autarquia suspendeu a oferta de cotas do Blue Tree Valinhos, no interior de São Paulo – ver edição de 5 de maio. O novo imbróglio coloca um ponto de interrogação sobre um dos principais projetos do grupo. A parceria com a Calper é a grande aposta da Blue Tree para fincar sua bandeira no Rio. Pelo cronograma original, o hotel seria inaugurado em janeiro, o que permitiria a venda de pacotes para a Olimpíada com folga. Agora, este planejamento depende da Calper e, em última instância, da própria CVM. Se não atender às exigências da autarquia, a construtora será obrigada a devolver o dinheiro dos investidores que já compraram cotas do imóvel, refazer o project finance do empreendimento e, consequentemente, rever o cronograma de obras e a data de inauguração. Até lá, a pira olímpica já deverá ter se apagado.

#Blue Tree #Calper #Chieko Aoki #CVM

Alça de mira

8/07/2015
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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está fechando o cerco aos fundos de pensão deficitários. Além de intensificar o trabalho de fiscalização, a autarquia costura convênios com Bovespa e CVM para cruzar dados referentes a s participações societárias das fundações em empresas de capital aberto.

#Bovespa #CVM #Previc

Blue Tree fica presa na porta giratória da CVM

5/05/2015
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 A empresária Chieko Aoki sofreu um inesperado golpe desferido pela CVM. A Superintendência de Registros Imobiliários (SER) da autarquia indeferiu o pedido feito pela Blue Tree de dispensa do registro de oferta pública para a venda de cotas do Blue Tree Valinhos, em São Paulo. A decisão lança uma série de interrogações sobre um dos principais projetos do grupo hoteleiro. O empreendimento, com 126 quartos, será construído sob o regime de “condo-hotel”. Por este modelo, o investidor compra cotas correspondentes a um ou mais apartamentos e recebe uma remuneração anual em cima dos resultados da operação hoteleira. Até o momento, a CVM já liberou outros 18 fundos semelhantes da obrigatoriedade do registro de oferta pública. O projeto da Blue Tree foi o primeiro a cair na malha fina da autarquia. Procurada pelo RR, a CVM confirmou que o pedido do grupo foi indeferido “por não terem sido cumpridos determinados requisitos da Deliberação CVM nº 734.” A Blue Tree, por sua vez, informou que “a condução deste processo junto a  CVM está a cargo dos incorporadores”.  Com a decisão da CVM, o cronograma do empreendimento está sob risco. Obrigado a cumprir os ritos para a oferta pública do fundo, dificilmente a Blue Tree conseguirá inaugurar o hotel até dezembro de 2016, como estava originalmente previsto – o grupo garante que os prazos estão mantidos. Além disso, a exigência da CVM traz a reboque custos que não estavam no script.  Do início de 2014 até março deste ano, a CVM dispensou da obrigatoriedade de registro oito projetos no regime de “condo-hotel”. Em função da jurisprudência estabelecida, o colegiado da CVM aprovou a Deliberação 734, de 17 de março, transferindo a  SER o poder de arbitrar quais empreendimentos podem ou não ser dispensados da exigência. Desde então, dez projetos foram liberados. A cancela da CVM só baixou quando a Blue Tree quis passar. A decisão do colegiado de dar a  SER autonomia sobre a questão reduz as chances de que um recurso do grupo hoteleiro a  mais alta instância da autarquia seja bem-sucedido.

#Blue Tree #Chieko Aoki #CVM

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