Tag: Fasec
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“Fundo da Seca” é mais um aceno de Bolsonaro ao Nordeste
6/09/2021O Palácio do Planalto está mobilizando a base aliada para garantir a aprovação do projeto de lei 8894/2017, que institui o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) – ou o “Fundo da Seca”, como é chamado no Congresso. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi encarregado de articular com o presidente da Câmara, Artur Lira, a votação do projeto, possivelmente até o fim de outubro. Na partida, o Fasec deverá disponibilizar algo em torno de R$ 2 bilhões para o enfrentamento das secas.
Procurada, a Presidência da República informou ao RR que o assunto deveria ser tratado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Este, no entanto, não se pronunciou. Não faltam motivos para o esforço do governo em aprovar em dois meses um projeto de lei que dormita no Congresso há cerca de quatro anos.
Para começar, há uma razão emergencial: o país vive sua mais grave crise hídrica das últimas duas décadas. Para além disso, aliados de Bolsonaro enxergam uma mais-valia política na proposta. A maior parte dos recursos do fundo será destinada ao Nordeste, onde, sabidamente, Bolsonaro tem se empenhado em despejar verbas. E de onde virá o dinheiro para o “Fundo da Seca”? Paulo Guedes e cia. que se virem para achar água no saárico orçamento. Vai ser assim até outubro de 2022.