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Política
Fernando Bezerra é um líder do governo sem mandato no Senado
23/05/2023
O ex-ministro da Integração Nacional do governo Dilma, Fernando Bezerra (MDB-PE), tornou-se uma espécie de 82º senador – a Casa tem 81 integrantes. Mesmo sem mandato desde fevereiro, Bezerra vem atuando informalmente nos bastidores do Congresso em busca de apoio a pautas de interesse do governo Lula. O trabalho tem sido recompensado: Bezerra já conseguiu emplacar o aliado Henrique Bernardes na diretoria da cobiçada Codevasf e negocia com o Palácio do Planalto duas indicações para a Sudene.
O crime da LRF não é dos governadores
13/06/2022Governadores e secretários estaduais de Fazenda passaram toda a última sexta-feira em tensas negociações com o senador Fernando Bezerra, relator da PLP 18/2022, que muda as regras do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O objetivo é incluir no projeto uma emenda capaz de mitigar o risco de responsabilização criminal com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Segundo o RR apurou, a saída encontrada pelos governadores é mencionar explicitamente no texto que a perda de arrecadação decorrente da PLP não será computada para efeito das vinculações constitucionais, a rigor os investimentos obrigatórios em educação e saúde previstos na Constituição.
Ou seja: os chefes do Executivo estadual não seriam punidos caso não consigam cumprir as referidas despesas, algo inevitável diante das novas regras do ICMS. De acordo com as fontes ouvidas pelo RR, até às 19h40 de sexta-feira, os governadores e o senador Fernando Bezerra ainda não tinham fechado o texto do PLP. Diante da complexidade do tema, o mais provável é que as discussões sejam concluídas apenas hoje, com a apresentação da emenda aditiva.
O tempo é exíguo. Bezerra pretende levar o projeto a plenário exatamente nesta segunda-feira. Hoje, da forma como está redigido, o texto do PLP não dá a segurança jurídica necessária aos governadores – informação antecipada pelo RR na edição da última sexta-feira. Há um risco enorme de que eles venham a ser responsabilizados criminalmente pelos restos a pagar deixados para 2023. Tudo o que os governadores menos querem é ser punidos por uma lei que não fizeram e por um crime que não cometeram.
Estica daqui, puxa dali
27/01/2022Ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra tem trabalhado intensamente nos bastidores para aumentar as verbas da Codevasf para Pernambuco.
Teu passado te “condena”
9/12/2021Adversários políticos do senador Fernando Bezerra estão exumando a delação premiada de Leo Pinheiro, da OAS, para minar suas chances de indicação ao TCU. Nos últimos dias, ministros da Corte teriam recebido trechos de depoimentos do ex-executivo da empreiteira. Segundo Pinheiro, Bezerra teria recebido propina. A principal oponente do parlamentar na disputa pela vaga no TCU é a também senadora Katia Abreu.
Queda de braço
20/09/2021Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, está perdendo fôlego na disputa por uma vaga no TCU. A também senadora Katia Abreu desponta como o nome mais forte para substituir o ministro Raimundo Carreiro, prestes a ser aposentar. Katia conta com o apoio de José Sarney e de Renan Calheiros, dois experts na indicação de nomes para tribunais de contas.