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Planos
08.02.19
ED. 6051

Chegou a hora de o General Mourão governar

Não há porque duvidar que o estado de saúde do presidente Jair Bolsonaro esteja sob controle, conforme informa o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rego Barros. Mas sobram dúvidas em relação ao prazo em que ele receberá alta hospitalar e estará apto a deliberar sobre as reformas. O adiamento da definição, pelo presidente, do texto do projeto de mudança na Previdência, e, consecutivamente, da sua votação pelo Congresso Nacional vai tornando as medidas reféns do imponderável.

Quanto mais o tempo passa, maior a probabilidade da ocorrência de algum incidente político ou alteração na correlação de forças. A cautela em sentenciar sobre assunto de tal gravidade se contrapõe à premência de iniciar a tramitação do processo. A prudência recomenda não paralisar o governo. Não deve haver constrangimentos, portanto, para que sejam despachados os assuntos prioritários com o vice-presidente, General Hamilton Mourão, o que já deveria ter sido feito se não houvesse algum soluço nas relações de poder. O vice Mourão foi eleito para governar na ausência do titular, conforme determina a Constituição. Embaraçar a sua missão somente coloca caraminholas no imaginário da sociedade.

Inexiste regra democrática que disponha sobre pruridos em relação ao vice-presidente decidir sobre reformas estruturais na ausência do mandatário do país. Já se passaram 38 dias do governo Bolsonaro. O plano original era aprovar a mudança na Previdência até abril. Agora, considera-se o primeiro semestre um prazo razoável. Os projetos já foram encaminhados ao Palácio do Planalto para a escolha presidencial. Atrasar a tramitação representa postergar os efeitos benignos de um real ligeiramente apreciado, uma taxa Selic mais baixa, uma redução do déficit primário, uma melhora na avaliação do risco Brasil, maior ingresso de capital estrangeiro e melhoria do ambiente de negócios, com efeitos sobre a renda e o emprego. As prioridades não mudaram com o impedimento circunstancial do presidente. É primordial que o general Mourão governe naquilo que é essencial.

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08.02.19
ED. 6051

Rolam os dados na sucessão da PGR

A disputa pela sucessão de Raquel Dodge na PGR, prevista para setembro, está a pleno vapor. Desde já, o procurador Deltan Dellagnol, que conta com o valioso apoio de Sergio Moro, é tido como pule de dez. No entanto, começa a ganhar corpo no MPF uma
candidatura mais moderada: a do procurador Vladimir Aras. Sua base de apoio está concentrada entre procuradores de perfil mais acadêmico. Antes, Aras deverá disputar a presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República. Seria uma espécie de prévia. Uma vitória no pleito aumentaria o cacife de Aras para brigar por uma vaga na lista tríplice que o MPF terá de enviar ao Palácio do Planalto. Dado o favoritismo de Dellagnol, a presença de Aras serviria ao menos para dar um molho na campanha eleitoral no MPF. Integrante da força-tarefa da Lava Jato, já chegou a defender que o TSE deveria acatar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, determinando a preservação dos direitos políticos de Lula e consequentemente sua candidatura à Presidência.

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08.02.19
ED. 6051

Confissão de culpa?

Roberto Campos Neto está em campanha. Na última quarta-feira, um dia após o Planalto, finalmente, enviar ao Senado sua indicação para a presidência do Banco Central, Campos Neto passou a tarde no Congresso Nacional. Conversou com mais de uma dezena de parlamentares. O que mais chamou a atenção foi a curiosidade dos congressistas em relação a seus planos no BC para o combate a crimes financeiros.

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08.02.19
ED. 6051

Cide da discórdia

Grandes grupos econômicos do país estão atentos à pauta do STJ. A Corte deverá julgar nos próximos dias ação movida pela Ford contra a Fazenda questionando a cobrança da Cide sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços na área de tecnologia. Uma decisão favorável à montadora certamente estimulará uma nova enxurrada de ações similares. Em setembro de 2016, o STF declarou a constitucionalidade da cobrança, a partir de recurso impetrado pela Scania. Desde então, espocam questionamentos nas esferas administrativa e judicial aos objetos de incidência da Cide nos casos de remessa de recursos para o estrangeiro. No ano passado, o Carf autuou a Petrobras R$ 17 bilhões, parte deste valorreferente ao não recolhimento do tributo para o pagamento de prestadores de serviços no exterior.

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08.02.19
ED. 6051

Recuperação judicial “sub judice”

Em recuperação judicial, com um passivo de R$ 285 milhões, a Cultura vem propondo a algumas editoras receber livros em consignação, com a garantia de que pagará após a venda das obras. Vai além, ao oferecer como contrapartida ao gesto, colocar esses “parceiros” numa condição de “credor incentivador”. O mais provável é que a própria Justiça barre a proposta. A Lei de Recuperação Judicial prevê uma ordem para o pagamento do passivo, a começar pelos créditos trabalhistas.

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08.02.19
ED. 6051

Marfrig rumo à Ásia

Depois de adquirir o controle da argentina Quickfood junto à BRF, a próxima parada do Marfrig é a Ásia. O RR apurou que a empresa pretende ter uma base de produção de industrializados na região.

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08.02.19
ED. 6051

Vigilância sanitária

A Anvisa segue com uma cadeira vazia. Quase 40 dias após assumir, o governo Bolsonaro ainda não preencheu uma das diretorias do órgão regulador. Até agora, o Palácio do Planalto só tem uma certeza: vai barrar a indicação do ex-deputado André Moura, obra e graça de Michel Temer.

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08.02.19
ED. 6051

Fast track

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, está ampliando seu perímetro de atuação. A Secretaria do PPI, pendurada no seu Gabinete, será a responsável por comandar os processos de desapropriações de terras e imóveis com o objetivo de agilitar a licitação de rodovias e ferrovias.

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08.02.19
ED. 6051

Conversas

O filho de um dos empresários gigantes do país conversou com o prefeito Marcelo Crivella sobre a hipótese de adquirir a concessão do Sambódromo.

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08.02.19
ED. 6051

Gota em gota

Após comprar a Zema da família do governador mineiro, Romeu Zema, a Total está em negociações com duas redes de postos no interior de São Paulo. A meta dos franceses é duplicar sua participação no mercado brasileiro. Ainda assim, terão uma gota do setor: algo em torno de 2%.

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08.02.19
ED. 6051

Ponto final

Procuradas, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Cultura, Total e Marfrig.

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