09.10.19

Bolsonaro mira no salário mínimo de olho em 2022

O governo Jair Bolsonaro está se tornando um modelo do revólver Colt Paterson, calibre 36. Só que com inúmeros gatilhos. Há novos disparadores engatilhados para a Regra de Ouro e para o aumento da carga tributária; e um inédito pinguelo para o salário  mínimo.Segundo apurou o RR, o presidente Bolsonaro encomendou ao ministro Paulo Guedes uma fórmula de salário mínimo. O gatilho da nova política seria a eleição de 2022.

A medida tornou-se mais confortável do ponto de vista fiscal, tendo em vista que o governo praticamente desindexou seus gastos do mínimo. Mesmo assim, a equipe econômica preferia deixar o piso salarial ao léu, sem nenhuma política de correção, além do reajuste pelo INPC, arbitrada pelo governo. O modelo que parece ter a preferência dos economistas, conforme levantou o RR, seria o disparo do gatilho salarial a cada três anos, desde que o reajuste real fosse um percentual inferior em 20% à mediana do PIB dos três anos anteriores.

Seria melhor do que o atual zero de salário real, mas bem abaixo da correção pelos PIBs dos dois anos anteriores. Os técnicos do governo acham que essa fórmula é sustentável, pois difere no tempo a correção do salário real, aplicando-lhe ainda um certo deságio. O salário mínimo existe desde 1940. Desde 1990 – portanto, há 29 anos – que o piso salarial tem aumento real determinado por políticas de governo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

AGU afia a guilhotina para anistias de ex-cabos da FAB

Um assunto delicado repousa sobre a mesa do Advogado-Geral da União, André Mendonça. Segundo o RR apurou, ainda neste mês a AGU vai emitir seu parecer sobre o polêmico caso dos mais de três mil cabos da Aeronáutica que foram afastados das Forças Armadas durante a ditadura e, posteriormente, se tornaram anistiados políticos. De acordo com a mesma fonte, a AGU deverá corroborar o cancelamento das indenizações a este grupo de ex-militares, como defendem o Palácio do Planalto e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Auditoria feita pela Comissão de Anistia, subordinada à Pasta, aponta que os ex-integrantes da Força Aérea não têm direito ao benefício. Esses ex-militares teriam sido desligados por excesso de contingente e não por perseguição política, como apregoam em seus processos. Procurada pelo RR, a AGU não se pronunciou. O imbróglio se arrasta há anos na esfera administrava e no Judiciário – boa parte dos casos foi judicializada. Em 2011, no governo Dilma, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de processos para anulação da anistia a mais de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica.

À época, inclusive, à medida que os casos começaram a passar pela peneira, foram descobertas fraudes gritantes. Diversos ex-militares que entraram com o pedido de indenização por perseguição política eram crianças durante o regime militar. As Forças Armadas são as maiores interessadas em que esse folhetim chegue ao seu epílogo de uma vez por todas. Os quase R$ 30 milhões mensais em indenizações pagas aos ex-cabos saem do orçamento militar. No momento em que os quartéis mandam militares para a casa por falta de recursos para bancar o rancho das tropas, esse dinheiro faz ainda mais falta. Estima-se que a União já tenha gasto mais de R$ 3 bilhões com o pagamento de indenizações a esses ex-cabos. É dinheiro que não volta para a bolsa da pobre senhora

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Tarcísio Freitas é o “árbitro” de Viracopos

Nem devolução da licença e muito menos falência. De acordo com informações filtradas da própria Pasta da Infraestrutura, o ministro Tarcisio Freitas trabalha por uma solução de mercado para a concessionária de Viracopos. Por “solução de mercado”, leia-se a transferência para a Zurich AG ou outro investidor que apresente uma proposta firme pela operação. O acordo firmado entre o governo e a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) para o adiamento da assembleia de credores teve o objetivo de ganhar tempo. De acordo com a mesma fonte, há articulações junto à ANAC e ao BNDES, um dos principais credores da concessionária, para viabilizar a venda da empresa. Formalmente, o Ministério da Infraestrutura diz que “está preparado para qualquer cenário envolvendo Viracopos”. É a sua obrigação. No entanto, tudo o que o governo menos quer neste momento é ter de relicitar a concessão com uma dívida de R$ 800 milhões em meio aos preparativos para uma nova leva de licitações no setor aeroportuário.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Minerva perde um aliado

A troca de comando no Salic, dono de 32% do Minerva Foods, é motivo de apreensão para a família Queiroz, fundadora da companhia. Sob a gestão do executivo Matt Jansen, o fundo ligado à família real da Arábia Saudita injetou mais de R$ 1 bilhão na empresa. A troca de Jansen por Sulaiman Al Rumaih se dá em um momento sensível, às vésperas do IPO da Athena, subsidiária da Minerva no Chile.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Sucessão a passos lentos na Embrapa

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não tem culpa no cartório. A sucessão na Embrapa, sem presidente há quase três meses, está parada no gabinete do próprio Jair Bolsonaro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Minha gente

Segundo o RR apurou, a Organização Arnon de Mello (OAM) vai recorrer da decisão da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, que condenou o grupo a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo e readmitir 15 funcionários dispensados após participarem de uma greve em junho e julho. O prazo é 20 de outubro. Ressalte-se que a OAM está em recuperação judicial desde agosto. Só à União deve mais quase R$ 300 milhões.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Livro desfolhado

A crise da Saraiva fez mais uma “vítima”: em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 650 milhões, a empresa fechou sua loja no Shopping Tijuca, no Rio.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Dueto sino-lusitano

A chinesa CNOOC e a portuguesa Petrogal deverão entrar de braços dados no leilão de cessão onerosa do dia 6 de novembro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

A voz do povo?

Romeu Zema quer acelerar o referendo sobre a venda da Cemig e da Copasa. O governador joga todas as suas fichas no “sim” dos mineiros para pressionar a Assembleia Legislativa a autorizar as duas privatizações. E se o “não” falar mais alto? Aí a banca de Zema está quebrada.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

09.10.19

Mutirão na fronteira

Além de ampliar o número de municípios aptos a receber refugiados venezuelanos, o governo pretende acelerar a triagem dos imigrantes. Vai reforçar o contingente de militares em Roraima dedicados à tarefa.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.