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10.05.22

Lula e Alckmin planejam um choque regulatório

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

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10.05.22

Universidade Burger

Jorge Paulo Lemann voltou a ser o velho Jorge Paulo com a venda da Eleva, uma escola para príncipes, com mensalidades de até R$ 10 mil? Nada. Jorge Paulo é o mesmo Lemann de sempre, o que compra, junta, reestrutura e vende. No caso do setor de educação, há vantagens adicionais: entre a aquisição e a desmobilização, o bilionário ainda deu uma “marketada” em sua imagem, um lustro ESG colateral aos seus empreendimentos centrais. Seus ativos para valer são os que ora embriagam (Ambev), ora levam à obesidade (Heinz e Burger King). É provável que o empresário compre uma escola para criar um instituto das diversidades ou uma universidade ESG. São bons hedges para quem vem se equilibrando no fio do imposto do pecado, ou seja, o tributo sobre alimentos com açúcares e bebidas alcoólicas que Paulo Guedes ensaia criar desde o início do governo. De  qualquer forma, é melhor um “Jorge Paulo green”, a despeito de intenções marqueteiras.

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10.05.22

Boi na linha

Segundo o RR apurou, a Apple empurrou para 2023 o plano de abertura de novas lojas próprias no Brasil. É muito ruído institucional na linha.

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Depois de congelar o IPO da CSN Cimentos, Benjamin Steinbruch cogita uma nova oferta de ações da CSN Mineração. A abertura de capital da empresa, há pouco mais de um ano, movimentou quase R$ 5 bilhões.

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10.05.22

O braço direito de Ciro Nogueira

O secretário executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção, é uma peça cada vez mais importante na engrenagem política comandada por Ciro Nogueira. “Promovido” por Nogueira, Assunção passou a ter um pé no Ministério e outro no QG de campanha de Jair Bolsonaro. O assessor recebeu carta branca do ministro para negociar com parlamentares emendas no orçamento e costurar alianças regionais. Com passagens pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Assunção tem bom trânsito especialmente entre a bancada do Nordeste. Em tempo: sua ascensão na Casa Civil é uma pimenta a mais na “guerra fria” entre Ciro Nogueira e o general Luiz Eduardo Ramos. Assunção era secretário executivo de Ramos na Secretaria de Governo. Acabou cooptado por Nogueira para a Casa Civil.

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10.05.22

Blindagem

A GPS, um dos maiores grupos de segurança patrimonial do Brasil, vai abrir seu caixa forte para comprar empresas no Nordeste. A região tornou-se estratégica, muito em função do “presente” que a companhia recebeu do Cade. A espanhola Prosegur, uma das maiores concorrentes da GPS, está proibida de fazer aquisições no Nordeste até 2025. Procurada, a empresa não se manifestou, alegando estar em período de silêncio.

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10.05.22

Cesta de três

A XP Investimentos não avança somente nos gramados. O banco estaria em busca de um sócio internacional para o NBB, a liga brasileira de basquete.

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10.05.22

Mais combustível

A ICM, um dos maiores fornecedores de biocombustíveis dos Estados Unidos, tem feito estudos para produzir etanol de celulose no Brasil. O grupo já tem negócios no país, no segmento de milho.

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10.05.22

Plano B quase A

De um senador tucano ao RR: João Doria voltou a falar na hipótese de abandonar a candidatura à Presidência e disputar a “reeleição” ao governo de São Paulo.

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10.05.22

Por água abaixo

Informação que circula na Secretaria Especial do PPI: a licitação do túnel submerso Santos-Guarujá, um projeto da ordem de R$ 4 bilhões, deve ficar para 2023.

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10.05.22

Lula e Alckmin planejam um choque regulatório

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

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10.05.22

Universidade Burger

Jorge Paulo Lemann voltou a ser o velho Jorge Paulo com a venda da Eleva, uma escola para príncipes, com mensalidades de até R$ 10 mil? Nada. Jorge Paulo é o mesmo Lemann de sempre, o que compra, junta, reestrutura e vende. No caso do setor de educação, há vantagens adicionais: entre a aquisição e a desmobilização, o bilionário ainda deu uma “marketada” em sua imagem, um lustro ESG colateral aos seus empreendimentos centrais. Seus ativos para valer são os que ora embriagam (Ambev), ora levam à obesidade (Heinz e Burger King). É provável que o empresário compre uma escola para criar um instituto das diversidades ou uma universidade ESG. São bons hedges para quem vem se equilibrando no fio do imposto do pecado, ou seja, o tributo sobre alimentos com açúcares e bebidas alcoólicas que Paulo Guedes ensaia criar desde o início do governo. De  qualquer forma, é melhor um “Jorge Paulo green”, a despeito de intenções marqueteiras.

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