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Planos
10.09.19
ED. 6197

Agricultura aperta o cerco na concessão de florestas

Entre as ações discutidas no âmbito federal para combater a devastação do bioma amazônico,  o Ministério da Agricultura pretende estipular regras mais severas para os próximos editais de concessão de áreas florestais à iniciativa privada. A Pasta deverá estabelecer uma série de obrigações que terão de ser cumpridas pelas empresas vencedoras das licitações, no combate à grilagem de terras, exploração predatória de recursos naturais e, claro, queimadas ilegais. Vai também proibir o uso do solo para outros fins, como agricultura e pecuária.

As regras atuais são porosas e dúbias com relação a este ponto. Os próximos leilões estão previstos para o início de 2020. Somente no Pará, onde se concentram alguns dos maiores focos de incêndio, há cerca de 578 mil hectares de florestas prontas para concessão, segundo o Plano Anual de Outorga do Serviço Florestal Brasileiro, vinculado à Agricultura.

Desde 2006, o governo concede a investidores licenças para o manejo sustentável de matas na Região Norte, extração de madeira e fabricação de produtos não-madeireiros, além da oferta de serviços de turismo. Hoje, há 17 contratos de concessão em vigor, que totalizam algo em torno de um milhão de hectares. As Unidades de Manejo Florestal concedidas estão localizadas nas Florestas Nacionais do Jamari e Jacundá (RO) e nas Florestas Nacionais de Saracá-Taquera, Crepori, Altamira e Caxiuanã (PA).

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10.09.19
ED. 6197

Os “Neros da Amazônia”

Segundo investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, entre os suspeitos pelo boom de queimadas no estado estaria uma dupla notória da região: os irmãos Marcelo Miranda e José Edmar Brito Miranda Junior. Ambos são sócios da Fazenda Ouro Verde, na região de São Félix do Xingu, onde o INPE já mapeou mais de 2,5 mil focos de incêndio. Os Miranda têm uma biografia pontuada enroscos com a Justiça. Marcelo carrega em sua biografia o feito de ser o único político brasileiro a ter sido judicialmente afastado do mesmo cargo, o governo de Tocantins, por duas vezes. Ele e José Edmar são réus no âmbito da Operação Reis do Gado, acusados de lavagem de dinheiro com a compra de terras e gado na região.

O Ministério Público do Acre vai colocar mais lenha na fogueira amazônica. Estudo técnico encomendado pelo MP constatou que os valores médios de fumaça no ar no estado entre os dias 6 e 16 de agosto alcançaram um nível cinco vezes superior ao limite estabelecido pela OMS. Os dados servirão de munição para ações que o MP pretende mover contra o Ibama e órgãos de controle ambiental do estado, acusados de não cumprir com o trabalho de fiscalização. O estudo técnico foi coordenado pelo cientista Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, renomado pesquisador do bioma amazônico. Brown utilizou equipamentos com sensores, conhecidos como Purpleair, capazes de realizar monitoramentos de alta densidade em ambientes extremos.

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10.09.19
ED. 6197

Outra novela

Depois da PGR, Jair Bolsonaro quer dar um ponto final em outra novela: até o dia 20, enviará ao Senado a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada de Washington.

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10.09.19
ED. 6197

Eduardo Bolsonaro calça o número certo

Empresários do setor calçadista, como os irmãos Alexandre e Pedro Grendene Bartelle – donos, respectivamente, da Grendene e da Azaleia, têm feito aproximações sucessivas de Eduardo Bolsonaro. Trata-se de um dos setores que mais podem se beneficiar da indicação do deputado para a Embaixada de Washington e de sua proximidade de Donald Trump. No rastro do aumento das tarifas de importação de calçados chineses impostas pelo governo norte-americano, a indústria brasileira exportou para os EUA, em julho, 95% a mais do que em igual período no ano passado. Um novo aperto alfandegário aos produtos chineses seria outro presente dos céus para os exportadores brasileiros.

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10.09.19
ED. 6197

Legislação sob medida para o Duty Free

O Dutty Free planeja abrir mais dois pontos de venda no regime “lojas francas terrestres” até o início de 2020, além dos três já em operação no Rio Grande do Sul. A suíça Dufry está surfando na resolução publicada pela Receita em julho, criando novas regras para moradores de cidades de fronteira. A cada 30 dias, o brasileiro pode adquirir US$ 300 em produtos estrangeiros em “lojas francas terrestres”, com isenção de impostos federais. Pela nova regulação, 26 municípios foram autorizados a receber esses “free shops”.

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10.09.19
ED. 6197

Reserva de mercado

A bancada governista já foi acionada para derrubar quatro propostas de emenda de José Serra para a MP 889/19, que estabelece novas regras para saques do FGTS. O senador tucano não apenas propõe a substituição do Fundo de Garantia pelo Fundo de Investimento do Trabalhador (FIT) como prevê que qualquer instituição financeira pode assumir sua gestão. Seria um baque e tanto para a Caixa Econômica, administradora do FGTS.

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10.09.19
ED. 6197

Educação à moda do chefe

Em conversas reservadas, Jair Bolsonaro tem rasgado elogios ao ministro Abraham Weintraub. Não exatamente pelos avanços do país na educação, mas pela postura, digamos assim, “bolsonarista” nas redes sociais e os seguidos e debochados ataques à mídia.

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10.09.19
ED. 6197

Codesp no fim da fila

Nos cenários do Ministério da Economia, a Codesp será uma das últimas privatizações a ser realizada da lista de 17 empresas anunciadas recentemente pelo secretário de Desestatização, Salim Mattar. O leilão deve ficar para 2021. O entendimento é que hoje a estatal está contaminada pela Operação Círculo Vicioso, que se encontra a pleno vapor. Só no mês passado, foram 21 mandados de prisão contra suspeitos de fraudes em licitações no Porto de Santos.

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10.09.19
ED. 6197

As mãos do Estado

O Departamento Penitenciário Federal vai tratar de uma agenda delicada. Está elaborando um protocolo para revista e busca pessoal em presos LGBTs. Há muitas reclamações de entidades de direitos humanos sobre a falta de regras claras e do assédio moral de carcereiros.

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10.09.19
ED. 6197

Agenda positiva

Flavio Bolsonaro é esperado na semana que vem para uma intensa agenda de homenagens no Norte Fluminense. À frente dos paparicos estão os prefeitos de Macaé, Dr. Aluizio (MDB), de Macaé, e de Campos Rafael Diniz (PPS). O “01” teve papel fundamental na articulação que arrancará para o governo do Rio e municípios do estado, respectivamente, R$ 2,5 bilhões e R$ 332 milhões do leilão da cessão onerosa.

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10.09.19
ED. 6197

Feitos um para o outro

O PTB celebrará um encontro que diz muito sobre a política brasileira. No próximo dia 21, Roberto Jefferson, beneficiário e posteriormente delator do mensalão, vai ao Mato Grosso do Sul para abonar a ficha de filiação do ex-senador cassado Delcídio do Amaral ao partido.

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10.09.19
ED. 6197

Ponto final

Os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Polícia Civil do Pará e Duty Free.

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