fbpx
13.09.21

Uma polícia mais militar ou menos militar?

Ao contrário do que muitos temiam, a presença de PMs nos protestos do 7 de setembro ficou circunscrita ao seu dever de ofício: cuidar da segurança pública. Ainda assim, o assunto está longe de esfriar. Segundo o RR apurou, esse risco latente de insubordinação de policiais militares tem sido objeto de discussões nas Forças Armadas, notadamente no Alto-Comando do Exército. O entendimento é que o tema, dada a sua gravidade, deve ser tratado também de dentro para fora do estamento militar, a partir de conversas com os demais Poderes, em diálogos mantidos sob sigilo de Estado.

Diante das circunstâncias e da politização das forças de segurança, entre os oficiais do Exército a percepção é de que talvez sejam necessárias mudanças na própria estrutura de comando das PMs. O assunto circula entre os generais não é de hoje, mas a urgência é nova. Até o momento, o que se tem sobre a mesa são basicamente dois cenários: a unificação das polícias militares e civil, ou, em uma hipótese mais complexa, a federalização das PMs, com a sua consequente transferência para debaixo do próprio Exército. A fusão entre as forças de segurança significaria a desmilitarização das PMs.

Essa nova corporação, sob comando civil, ficaria responsável tanto pelo policiamento ostensivo e preventivo quanto pelo trabalho de investigação. Neste caso, o comando da segurança pública permaneceria nas mãos dos governadores. Há, no entanto, um cenário mais radical: a militarização “para valer” das PMs, com a sua subordinação ao Exército. Seria um movimento intrincado, sobre-tudo do ponto de vista político. A medida tiraria poder dos governadores. A fonte do RR é um militar da ativa. É o que pode se dizer. Consultado sobre esses possíveis cenários e os riscos de insubordinação de PMs, o Exército disse que “em relação às Polícias Militares Estaduais, os assuntos referentes à Instrução e à Justiça são de competência exclusiva dos estados”.

Cabe ressaltar, no entanto, que a Constituição estabelece um cordão umbilical entre as Forças Armadas e as polícias militares. Segundo o Artigo 144, as PMs são “forças auxiliares e reserva do Exército”. Em sua resposta ao RR, o próprio Exército menciona que “a ligação com as Polícias Militares está prevista em legislação, com destaque para o Decreto-Lei no 667/69, e ocorre, principalmente, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM)”. A IGPM tem como atribuição coordenar ações de controle sobre as PMs.

Em casos excepcionais, de quebra da ordem pública, a corporação passa automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi o que ocorreu, por exemplo, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018. Nesse período, a Polícia Militar do estado passou a responder diretamente ao interventor, general Braga Netto, e, em última linha, ao então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Pendurar as polícias militares no Exército poderia ter um efeito colateral. Praticamente todo o aparelho armado do Estado estaria sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, hoje o principal agente de politização das PMs e, consequentemente, o maior alimentador das tensões dentro dos quartéis policiais.

No entanto, oficiais do próprio Exército que simpatizam com a ideia de incorporação da PM minimizam esse risco. Nesse cenário, as polícias militares incorporariam o rígido senso de disciplina hierárquica que notabiliza as Forças Armadas. Hoje, as PMs não respondem a uma autoridade central. Mesmo especialistas da área de segurança apontam que essa dispersão de comando entre os estados dificultaria o controle das forças policiais em um cenário eventualmente mais radical – leia-se levantes e desordem social em várias unidades federativas, com notórias articulações entre as polícias militares. Estamos falando de um contingente da ordem de 425 mil PMs em todo o país, número superior até mesmo ao de militares da ativa no Exército, Marinha e Aeronáutica (cerca de 340 mil).

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Uma obra a quatro mãos

Os Ermírio de Moraes e a Caisse de Depôt et Placement du Québec (CDPQ) estão grudados feito concreto. A Votorantim Cimentos e a CDPQ estudam aquisições conjuntas na Europa, repetindo a dobradinha que já mantêm nos Estados Unidos e no Canadá, onde são donos de seis fábricas. Ressalte-se que recentemente a empresa dos Ermírio de Moraes comprou a espanhola Cementos Balboa. Procurados, Votorantim e CDPQ não se pronunciaram.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Química cruzada

A HIG Capital estaria oferecendo o controle da Elekeiroz, a antiga empresa de produtos químicos da família Setubal, ao empresário Lírio Parisotto. No setor, Parisotto já é dono da Innova.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Algoritmos

Carlos Bolsonaro não deu as caras nas manifestações do dia 7 de setembro. Mas trabalhou como nunca no “Independence Day” bolsonarista.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Embaixador-adviser

Segundo o RR apurou, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, tem mantido contatos diretos com indústrias do setor de laticínios, sobre-tudo no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Está pavimentando o caminho para a entrada de empresas argentinas no Brasil, por meio de aquisições.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Longe da mira

Kassio Nunes teria sido o único ministro do STF que não reforçou sua segurança pessoal com o acirramento dos ataques ao Supremo. Por que será?

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Bancada bolsonarista

Palavra de um deputado bolsonarista ao RR: a participação de Fabrício Queiroz nas manifestações do dia 7 foi o pontapé inicial da sua candidatura a deputado federal. A julgar pelo frenesi que provocou na Avenida Atlântica, o ex-assessor de Flavio Bolsonaro já pode contar com um eleitorado fiel.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

IPO da Oxiteno

Projeto da tailandesa Indorama para a Oxiteno: abrir o capital da empresa, recém-comprada junto ao Grupo Ultra, o mais rapidamente possível.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Deu cupim nas exportações de madeira

Grandes empresas do setor madeireiro bateram à porta do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Pedem uma solução para a liberação de toneladas de madeira que se acumulam em portos brasileiros, à espera de aval do Ibama para a sua exportação. O prejuízo é calculado em mais de R$ 90 milhões, entre taxas portuárias e multas contratuais.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Será o último capítulo?

A Justiça deverá marcar para o início de 2022 o leilão da Torre Palace Hotel, em Brasília. Na semana passada, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, autorizou a venda do imóvel. O dinheiro será usado para pagar credores da Torre Palace Hotel Ltda, antiga dona do prédio. Primeira construção do Setor Hoteleiro Norte, inaugurada em 1973, a Torre Palace Hotel está abandonada há 18 anos. Em 2020, o elefante-branco chegou a ser colocado à venda por R$ 35 milhões, mas a operação foi suspensa por um imbróglio judicial.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Uma polícia mais militar ou menos militar?

Ao contrário do que muitos temiam, a presença de PMs nos protestos do 7 de setembro ficou circunscrita ao seu dever de ofício: cuidar da segurança pública. Ainda assim, o assunto está longe de esfriar. Segundo o RR apurou, esse risco latente de insubordinação de policiais militares tem sido objeto de discussões nas Forças Armadas, notadamente no Alto-Comando do Exército. O entendimento é que o tema, dada a sua gravidade, deve ser tratado também de dentro para fora do estamento militar, a partir de conversas com os demais Poderes, em diálogos mantidos sob sigilo de Estado.

Diante das circunstâncias e da politização das forças de segurança, entre os oficiais do Exército a percepção é de que talvez sejam necessárias mudanças na própria estrutura de comando das PMs. O assunto circula entre os generais não é de hoje, mas a urgência é nova. Até o momento, o que se tem sobre a mesa são basicamente dois cenários: a unificação das polícias militares e civil, ou, em uma hipótese mais complexa, a federalização das PMs, com a sua consequente transferência para debaixo do próprio Exército. A fusão entre as forças de segurança significaria a desmilitarização das PMs.

Essa nova corporação, sob comando civil, ficaria responsável tanto pelo policiamento ostensivo e preventivo quanto pelo trabalho de investigação. Neste caso, o comando da segurança pública permaneceria nas mãos dos governadores. Há, no entanto, um cenário mais radical: a militarização “para valer” das PMs, com a sua subordinação ao Exército. Seria um movimento intrincado, sobre-tudo do ponto de vista político. A medida tiraria poder dos governadores. A fonte do RR é um militar da ativa. É o que pode se dizer. Consultado sobre esses possíveis cenários e os riscos de insubordinação de PMs, o Exército disse que “em relação às Polícias Militares Estaduais, os assuntos referentes à Instrução e à Justiça são de competência exclusiva dos estados”.

Cabe ressaltar, no entanto, que a Constituição estabelece um cordão umbilical entre as Forças Armadas e as polícias militares. Segundo o Artigo 144, as PMs são “forças auxiliares e reserva do Exército”. Em sua resposta ao RR, o próprio Exército menciona que “a ligação com as Polícias Militares está prevista em legislação, com destaque para o Decreto-Lei no 667/69, e ocorre, principalmente, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM)”. A IGPM tem como atribuição coordenar ações de controle sobre as PMs.

Em casos excepcionais, de quebra da ordem pública, a corporação passa automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi o que ocorreu, por exemplo, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018. Nesse período, a Polícia Militar do estado passou a responder diretamente ao interventor, general Braga Netto, e, em última linha, ao então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Pendurar as polícias militares no Exército poderia ter um efeito colateral. Praticamente todo o aparelho armado do Estado estaria sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, hoje o principal agente de politização das PMs e, consequentemente, o maior alimentador das tensões dentro dos quartéis policiais.

No entanto, oficiais do próprio Exército que simpatizam com a ideia de incorporação da PM minimizam esse risco. Nesse cenário, as polícias militares incorporariam o rígido senso de disciplina hierárquica que notabiliza as Forças Armadas. Hoje, as PMs não respondem a uma autoridade central. Mesmo especialistas da área de segurança apontam que essa dispersão de comando entre os estados dificultaria o controle das forças policiais em um cenário eventualmente mais radical – leia-se levantes e desordem social em várias unidades federativas, com notórias articulações entre as polícias militares. Estamos falando de um contingente da ordem de 425 mil PMs em todo o país, número superior até mesmo ao de militares da ativa no Exército, Marinha e Aeronáutica (cerca de 340 mil).

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.09.21

Uma obra a quatro mãos

Os Ermírio de Moraes e a Caisse de Depôt et Placement du Québec (CDPQ) estão grudados feito concreto. A Votorantim Cimentos e a CDPQ estudam aquisições conjuntas na Europa, repetindo a dobradinha que já mantêm nos Estados Unidos e no Canadá, onde são donos de seis fábricas. Ressalte-se que recentemente a empresa dos Ermírio de Moraes comprou a espanhola Cementos Balboa. Procurados, Votorantim e CDPQ não se pronunciaram.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.