Tag: Alexandre Silveira

Para o ministro Alexandre Silveira, não basta emplacar o apadrinhado Pietro Mendes em uma das diretorias da ANP. O exercício de poder passa também pelo reforço financeiro da agência. Silveira tem negociado diretamente com a Fazenda uma suplementação orçamentária da agência. A meta é subir o sarrafo para R$ 240 milhões, ou seja, bem acima da cifra estabelecida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, R$ 132 milhões. Com os valores desinflacionados, trata-se do menor orçamento da história da ANP. A liberação de verbas adicionais, somada à indicação de Pietro Mendes, seu ex-Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério, seria mais uma demonstração da força política de Silveira. Mais do que isso: seria uma forma do ministro demarcar território e consolidar sua ascendência sobre o órgão regulador.

Guardadas as devidas proporções, a exploração de minerais críticos desponta como uma nova Margem Equatorial, não exatamente pelo seu potencial econômico, mas pela propensão a gerar conflitos dentro do próprio governo. No caso em questão, os antípodas são os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. O petista tem se posicionado contra o avanço da produção de metais estratégicos em regiões de assentamento da reforma agrária.

Vocaliza lideranças dos sem-terra, que acusam o ministro de Minas e Energia de escancarar a porteira para a entrada de mineradoras nessas áreas. De acordo com informações filtradas pelo RR, o Ministério Público Federal já teria sido acionado para investigar os parâmetros adotados pelo Ministério e pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a concessão de direitos minerários. Segundo levantamento encaminhado ao MPF, há mais de 3,3 mil processos em andamento na ANM referentes a territórios que se sobrepõem a 1.400 áreas demarcadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Desse total, quase dois mil requerimentos de direitos minerários, notadamente para projetos de cobre e níquel, já estariam em fase de autorização de pesquisa e lavra. Assim como no caso da Margem Equatorial — um anátema para ambientalistas —, a exploração de minerais críticos caminha sobre uma linha tênue. De um lado, está um vasto manancial de ativos estratégicos, cobiçados globalmente, que pode alçar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento econômico.

E não se trata apenas de jazidas em terra firme, mas também em áreas marítimas, ver RR. De outro, há inexoráveis efeitos colaterais, que tensionam setores sensíveis da base histórica do petismo, caso do MST. Nos bastidores, o ministro Paulo Teixeira e líderes dos sem-terra têm alertado para o risco de acirramento das tensões no campo e de conflitos fundiários em decorrência do aumento da atividade de mineração em regiões reservadas para a reforma agrária.

Ressalte-se que metade dos pedidos para a extração de minerais críticos em territórios com sobreposição a áreas de assentamento se concentra na Amazônia Legal, notadamente no Pará. O estado é historicamente um barril de pólvora na questão fundiária. Rivaliza com a Bahia pela liderança no ranking nacional de assassinatos por disputas de terras.

Cabe lembrar que, em dezembro de 2021, o Incra editou a Instrução Normativa 112, flexibilizando as regras para atividades de mineração em regiões de assentamento. De lá para cá, a Agência Nacional de Mineração recebeu mais de mil requerimentos de pesquisa e lavra de minerais estratégicos em territórios demarcados pelo Incra para a reforma agrária. Trata-se de um legado da gestão Bolsonaro. No entanto, até o momento o governo Lula não fez qualquer movimento para revogar a mudança normativa.

A Petros está no meio de um fogo cruzado. Há uma disputa dentro da base aliada do governo pelo comando da fundação e consequentemente pelo controle de quase R$ 140 bilhões em ativos. De um lado, está o PT, notadamente o grupo político ligado ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto; do outro, o PSD, na figura do próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O nome dos petistas para o lugar de Henrique Jäger, que deixou a presidência da Petros em março, é Gustavo Gazaneo, atual diretor de investimentos da fundação. Gazaneo está onde está por indicação exatamente de Vaccari. A ofensiva petista, ressalte-se, não se limita à presidência do fundo de pensão.

O projeto de ocupação passa também pelo conselho da Petros. O partido articula a eleição de Adaedson Bezerra da Costa, da cúpula da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) – conforme noticiou a colunista Malu Gaspar, de O Globo, no último dia 28.

Os petistas, no entanto, terão de superar um osso duro de roer no duelo pelo comando do segundo maior fundo de pensão do país. No Ministério de Minas e Energia, corre a informação de que o influente Alexandre Silveira também tem um nome para a presidência da Petros: o advogado Renato Galuppo, integrante do Conselho da Petrobras. Mineiro, assim como Silveira, Galuppo é próximo do ministro há longa data.

Proximidade esta, por sinal, que pode ser medida pelo empenho do titular de Minas e Energia em assentar o aliado no board da estatal. A primeira indicação de Gallupo para o colegiado se deu em março de 2023. Na ocasião, no entanto, a nomeação foi reprovada pelo próprio Conselho da Petrobras devido a sua vinculação ao partido Cidadania.

Posteriormente, a estatal conseguiu revogar uma liminar que proibia alterações no estatuto, flexibilizando as normas para a indicação de políticos e, assim, abrindo caminho para o ingresso de Galuppo no Conselho.

Em tempo: há ainda uma terceira via na disputa pela presidência da Petros. Os petroleiros tentam emplacar no cargo Danilo Ferreira da Silva. Importante liderança sindical da categoria, Silva ocupa hoje a diretoria financeira da Transpetro.

Anteriormente, foi chefe de gabinete de Jean Paul Prates e de Magda Chambriard na Petrobras. Em ambos os casos, com bastante influência política. Entre outros poderes, tinha voz ativa no preenchimento de cargos na estatal. Seja qual for o escolhido para capitanear a Petros, o fato é que a governança do fundo de pensão será testada. Para todos os efeitos, a nomeação do novo presidente terá de passar pelo crivo do Conselho Deliberativo.

No entanto, a história mostra que as gestões petistas não são exatamente muito afeitas a respeitar certas ritualísticas no que diz respeito à ocupação de cargos e à gestão de fundos de pensão.

Lula é mestre na arte da dissimulação, de fritar colaboradores sem sujar a mão de óleo. Mas, a julgar pelos recados encaminhados pelo Palácio do Planalto a Gilberto Kassab, Alexandre Silveira (PSD-MG) seguirá firme à frente do Ministério de Minas e Energia, apesar das manobras do Centrão para eletrocutá-lo. Silveira conta com o apoio de Rui Costa, o que, no atual governo, é meio caminho andado. Tem também notória ascendência sobre a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. É uma voz firme a favor da exploração da Margem Equatorial. E atende às demandas do Palácio do Planalto e de aliados que passam pelo seu gabinete. E não são poucas. Para que trocar o certo pelo duvidoso?

O governo não está dando conta de administrar sozinho a queda de braço entre Alexandre Silveira e Rodrigo Pacheco. O Palácio do Planalto tenta empurrar para Gilberto Kassab, prócer do PSD, a missão de intervir na disputa entre o ministro de Minas e Energia e o presidente do Senado, ambos filiados ao partido. Pacheco quer a cabeça de Silveira, tentando, desde já, enfraquecer sua posição no tabuleiro eleitoral de 2026. Ambos correm na mesma raia e travam um duelo, metro a metro, pelo direito de ser o candidato do PSD ao governo de Minas Gerais. Ressalte-se que a relação entre o governo e Kassab não vive o momento mais sereno, vide a declaração do ex-prefeito de São Paulo chamando Fernando Haddad de “fraco”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem feito gestões junto a grandes grupos do setor, notadamente Eletrobras, Eneva e Engie. A Petrobras, que é “da casa”, já pode ser considerada também como carta certa nesse baralho. Silveira busca assegurar, desde já, o maior número de participantes no leilão para a contratação de energia de térmicas e hidrelétricas. Para todos os efeitos, o certame ainda está distante: foi marcado para 27 de junho. No entanto, Silveira enxerga valor presente nas tratativas. O “firme” das empresas seria uma sinalização de força da sua gestão no momento em que há rumores elétricos sobre a sua possível saída do Ministério. Ainda mais após as mudanças nas regras dos leilões anunciada pela Pasta no início deste ano.

Informação que circula entre os principais assessores da Pasta de Minas e Energia: o ministro Alexandre Silveira articula uma nova viagem à China para se reunir com grupos locais e buscar investimentos em transição energética no Brasil. Uma das paradas obrigatórias seria na sede da China Energy International. Desde o ano passado, a estatal chinesa tem mantido conversações com o governo brasileiro – notadamente o próprio Silveira e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin. Em 2023, dirigentes da China International anunciaram a intenção de investir US$ 10 bilhões em energia renovável e fertilizantes no Brasil, mas as tratativas pouco avançaram.

Nem de longe a Agência Nacional de Mineração é um “troféu” do tamanho da Petrobras. Mas, depois da ofensiva que levou à demissão de Jean Paul Prates, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trabalha agora para detonar o diretor-geral da agência reguladora, Mauro Henrique de Souza. A relação entre ambos é cheia de arestas. E as circunstâncias jogam a favor da ofensiva do ministro. Souza está todo enrolado em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal em torno da exportação de 27 mil toneladas de manganês sem origem legal comprovada. A operação teria sido autorizada pelo próprio diretor-geral da ANM. Souza tem mandato até 2026, mas isso é apenas um detalhe. No setor, o entendimento é que basta um sopro um pouco mais forte para derrubá-lo do cargo. Como se não bastasse a disposição do ministro, o número 1 da ANM também não conta com a simpatia de outros diretores da agência reguladora.

O RR teve a informação de que o governo pretende realizar até julho um leilão de PCHs. Ainda que por vias indiretas, será um afago ao agronegócio. A Frente Parlamentar da Agricultura reivindica ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a licitação de novas licenças de PCHs. Esse modelo de geradoras é feito sob medida para o setor agrícola, pelo custo de construção e de transmissão mais em conta, além da capacidade de geração 24h. Os empreendimentos selecionados terão de dar início à operação comercial 1º de janeiro de 2026. Daí o pleito por novos leilões agora, pois há um tempo para execução dos projetos. Cada contrato de fornecimento deverá valer por 20 anos. Estudos em poder do MME apontam que o Brasil tem potencial para elevar a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente das PCHs em até 15.000 MW.

O RR apurou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem negociado diretamente com o governo da Guiana uma parceria para extração de gás na faixa da Margem Equatorial que pertence ao país vizinho. O acordo envolveria a venda de combustível para o Brasil. E envolveria, claro, a Petrobras. Parece até uma provocação de Silveira a Jean Paul Prates. No fim do ano, o presidente da estatal disse com todas as letras que “Não é hora de apostar na Guiana”. Pragmático e fazendo mil e uma costuras para permanecer no cargo, é provável que Prates já tenha mudado de opinião.

“Isso é coisa da turma do Prates”. A frase foi dita, de forma raivosa, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhada de um soco na mesa, segundo fonte do RR que presenciou a cena. Silveira se referia às denúncias que vieram à tona nos últimos dias sobre a suposta fraude na nomeação de Leandro Xingó Tenório de Oliveira para a diretoria da ENBPar, holding que controla Eletronuclear e Itaipu. “Xingózinho”, como é mais conhecido, é homem de confiança de Silveira, que levanta sem pruridos suas suspeitas sobre a origem das acusações.

O governo Lula e, mais especificamente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm um abacaxi elétrico para descascar. A estatal venezuelana Corpoelec fez chegar a Silveira e seus assessores que está com dificuldades operacionais para cumprir o contrato de venda de energia firmado com o governo brasileiro no fim do ano passado. Por dificuldades operacionais entenda-se falta de “mercadoria” para entregar.

A estatal venezuelana não tem conseguido gerar nem mesmo o mínimo de 13 mil KW necessário para abastecer o território da Venezuela. Na semana passada, dos 24 estados venezuelanos, 23 tiveram apagões. Segundo as informações que chegam ao Ministério de Minas e Energia, as três maiores usinas hidrelétricas do país vizinho estão com severos problemas de manutenção, notadamente a maior e mais estratégica delas, a de Guri, conectada a Roraima por uma linha de transmissão de 676 km.

Trata-se de uma agenda com potencial de gerar certo desgaste para o governo Lula. Assim que assumiu a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro suspendeu o contrato de compra de energia da Venezuela que vigorava desde 2001. Logo no primeiro ano de seu terceiro mandato, Lula religou o acordo. Não sem justificativas. Roraima, que não está interligada ao Sistema Nacional, sofre com seguidos blecautes e precisa de uma fonte extraordinária de fornecimento de energia. Só que a Venezuela não está conseguindo acender nem suas próprias lâmpadas, quiçá as do país ao lado.

Motivo de apreensão para o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira: até o momento, State Grid e ISA CTEEP, duas das maiores investidoras do setor de transmissão no Brasil, não deram o firme quanto a sua participação no leilão de concessões marcado para o próximo dia 28 de março. O que está em jogo para o governo é o sucesso ou não de uma licitação que envolve investimentos da ordem de R$ 18 bilhões.

Há um problema de razoável voltagem sobre a mesa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Até o momento, a Venezuela não deu garantias de que conseguirá cumprir o fornecimento de energia da hidrelétrica de Guri para Roraima. Em dezembro, a Aneel autorizou a retomada das importações do insumo junto ao país vizinho, que haviam sido suspensas em 2019, no governo Bolsonaro. No entanto, a Venezuela não tem conseguido gerar energia sequer para atender o suprimento interno. Durante o mês de janeiro foram registrados três apagões. Do lado de cá, a situação também é crítica. Roraima, único estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tem sofrido com as interrupções no abastecimento de energia. No último dia 1, um grande blecaute atingiu todos os municípios do estado.

Após participar da (ainda bem) frustrada tentativa de colocar Guido Mantega no comando da Vale, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira dedica-se agora a buscar um lugar no governo para Bruno Eustáquio. Ex-secretário executivo da própria Pasta de Minas e Energia e também da Infraestrutura, Eustáquio está cotado para uma diretoria da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). É um prêmio de consolação. Para ele e, principalmente, para o próprio ministro. Silveira tentou, por duas vezes, o retorno de Eustáquio à secretária executiva do Ministério. A primeira, no início do governo Lula; a segunda, agora, em janeiro, quando da saída de Efrain Pereira Cruz do cargo. Em ambas, perdeu a parada. Não é simples. O nome de Eustáquio enfrenta resistências no governo devido aos cargos que ocupou nas Minas e Energia e na equipe de Tarcísio Freitas durante a era Bolsonaro.

O RR apurou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem feito gestões diretas junto a Esther Dweck, titular da Pasta da Gestão e da Inovação, reivindicando a realização, com urgência, de concurso público para a Agência Nacional de Mineração (ANM). O diagnóstico levado por Silveira à ministra é preocupante: a ANM está ameaçada de entrar em colapso. No ritmo atual, há risco de interrupção de serviços essenciais por conta da falta de servidores no órgão regulador.

A ANM está operando com um déficit de mais de 70% em seu quadro de funcionários – um dos maiores índices de vacância no serviço público federal.  Os efeitos colaterais se espalham pelo setor: mais de 20 mil pedidos de pesquisa e lavra se acumulam na agência, à espera de análise; o número de servidores para fiscalizar in loco das atividades de extração e de barragens em mineradoras é insuficiente; há atrasos na concessão de direitos minerários – seis desses projetos estão incluídos no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Em contato com o RR, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que “o ministro Alexandre Silveira está em constante diálogo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre o assunto.” O MME diz ainda que a reestruturação e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) são as maiores prioridades da Pasta.”

O Ministério afirma que tanto Silveira quanto Esther Dweck “reconhecem que a Agência é imprescindível para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade minerária no país e que a atual estrutura precisa ser reforçada.”

O número limitado de funcionários tem causado também um desgaste político para o governo Lula junto a estados e municípios. A ANM tem atrasado sistematicamente a análise e distribuição dos royalties referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). O último repasse se deu em maio. Em calendário já encaminhado a governos de estado e prefeituras, a agência se compromete a realizar os pagamentos referentes ao período entre junho e dezembro no fim do ano – mais precisamente em 5/12.

Leia ainda hoje: o Plano de B de Flavio Dino para aumentar o efetivo da PF