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O RR teve a informação de que o governo pretende realizar até julho um leilão de PCHs. Ainda que por vias indiretas, será um afago ao agronegócio. A Frente Parlamentar da Agricultura reivindica ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a licitação de novas licenças de PCHs. Esse modelo de geradoras é feito sob medida para o setor agrícola, pelo custo de construção e de transmissão mais em conta, além da capacidade de geração 24h. Os empreendimentos selecionados terão de dar início à operação comercial 1º de janeiro de 2026. Daí o pleito por novos leilões agora, pois há um tempo para execução dos projetos. Cada contrato de fornecimento deverá valer por 20 anos. Estudos em poder do MME apontam que o Brasil tem potencial para elevar a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente das PCHs em até 15.000 MW.

O RR apurou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem negociado diretamente com o governo da Guiana uma parceria para extração de gás na faixa da Margem Equatorial que pertence ao país vizinho. O acordo envolveria a venda de combustível para o Brasil. E envolveria, claro, a Petrobras. Parece até uma provocação de Silveira a Jean Paul Prates. No fim do ano, o presidente da estatal disse com todas as letras que “Não é hora de apostar na Guiana”. Pragmático e fazendo mil e uma costuras para permanecer no cargo, é provável que Prates já tenha mudado de opinião.

“Isso é coisa da turma do Prates”. A frase foi dita, de forma raivosa, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhada de um soco na mesa, segundo fonte do RR que presenciou a cena. Silveira se referia às denúncias que vieram à tona nos últimos dias sobre a suposta fraude na nomeação de Leandro Xingó Tenório de Oliveira para a diretoria da ENBPar, holding que controla Eletronuclear e Itaipu. “Xingózinho”, como é mais conhecido, é homem de confiança de Silveira, que levanta sem pruridos suas suspeitas sobre a origem das acusações.

O governo Lula e, mais especificamente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm um abacaxi elétrico para descascar. A estatal venezuelana Corpoelec fez chegar a Silveira e seus assessores que está com dificuldades operacionais para cumprir o contrato de venda de energia firmado com o governo brasileiro no fim do ano passado. Por dificuldades operacionais entenda-se falta de “mercadoria” para entregar.

A estatal venezuelana não tem conseguido gerar nem mesmo o mínimo de 13 mil KW necessário para abastecer o território da Venezuela. Na semana passada, dos 24 estados venezuelanos, 23 tiveram apagões. Segundo as informações que chegam ao Ministério de Minas e Energia, as três maiores usinas hidrelétricas do país vizinho estão com severos problemas de manutenção, notadamente a maior e mais estratégica delas, a de Guri, conectada a Roraima por uma linha de transmissão de 676 km.

Trata-se de uma agenda com potencial de gerar certo desgaste para o governo Lula. Assim que assumiu a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro suspendeu o contrato de compra de energia da Venezuela que vigorava desde 2001. Logo no primeiro ano de seu terceiro mandato, Lula religou o acordo. Não sem justificativas. Roraima, que não está interligada ao Sistema Nacional, sofre com seguidos blecautes e precisa de uma fonte extraordinária de fornecimento de energia. Só que a Venezuela não está conseguindo acender nem suas próprias lâmpadas, quiçá as do país ao lado.

Motivo de apreensão para o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira: até o momento, State Grid e ISA CTEEP, duas das maiores investidoras do setor de transmissão no Brasil, não deram o firme quanto a sua participação no leilão de concessões marcado para o próximo dia 28 de março. O que está em jogo para o governo é o sucesso ou não de uma licitação que envolve investimentos da ordem de R$ 18 bilhões.

Há um problema de razoável voltagem sobre a mesa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Até o momento, a Venezuela não deu garantias de que conseguirá cumprir o fornecimento de energia da hidrelétrica de Guri para Roraima. Em dezembro, a Aneel autorizou a retomada das importações do insumo junto ao país vizinho, que haviam sido suspensas em 2019, no governo Bolsonaro. No entanto, a Venezuela não tem conseguido gerar energia sequer para atender o suprimento interno. Durante o mês de janeiro foram registrados três apagões. Do lado de cá, a situação também é crítica. Roraima, único estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tem sofrido com as interrupções no abastecimento de energia. No último dia 1, um grande blecaute atingiu todos os municípios do estado.

Após participar da (ainda bem) frustrada tentativa de colocar Guido Mantega no comando da Vale, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira dedica-se agora a buscar um lugar no governo para Bruno Eustáquio. Ex-secretário executivo da própria Pasta de Minas e Energia e também da Infraestrutura, Eustáquio está cotado para uma diretoria da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). É um prêmio de consolação. Para ele e, principalmente, para o próprio ministro. Silveira tentou, por duas vezes, o retorno de Eustáquio à secretária executiva do Ministério. A primeira, no início do governo Lula; a segunda, agora, em janeiro, quando da saída de Efrain Pereira Cruz do cargo. Em ambas, perdeu a parada. Não é simples. O nome de Eustáquio enfrenta resistências no governo devido aos cargos que ocupou nas Minas e Energia e na equipe de Tarcísio Freitas durante a era Bolsonaro.

O RR apurou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem feito gestões diretas junto a Esther Dweck, titular da Pasta da Gestão e da Inovação, reivindicando a realização, com urgência, de concurso público para a Agência Nacional de Mineração (ANM). O diagnóstico levado por Silveira à ministra é preocupante: a ANM está ameaçada de entrar em colapso. No ritmo atual, há risco de interrupção de serviços essenciais por conta da falta de servidores no órgão regulador.

A ANM está operando com um déficit de mais de 70% em seu quadro de funcionários – um dos maiores índices de vacância no serviço público federal.  Os efeitos colaterais se espalham pelo setor: mais de 20 mil pedidos de pesquisa e lavra se acumulam na agência, à espera de análise; o número de servidores para fiscalizar in loco das atividades de extração e de barragens em mineradoras é insuficiente; há atrasos na concessão de direitos minerários – seis desses projetos estão incluídos no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Em contato com o RR, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que “o ministro Alexandre Silveira está em constante diálogo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre o assunto.” O MME diz ainda que a reestruturação e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) são as maiores prioridades da Pasta.”

O Ministério afirma que tanto Silveira quanto Esther Dweck “reconhecem que a Agência é imprescindível para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade minerária no país e que a atual estrutura precisa ser reforçada.”

O número limitado de funcionários tem causado também um desgaste político para o governo Lula junto a estados e municípios. A ANM tem atrasado sistematicamente a análise e distribuição dos royalties referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). O último repasse se deu em maio. Em calendário já encaminhado a governos de estado e prefeituras, a agência se compromete a realizar os pagamentos referentes ao período entre junho e dezembro no fim do ano – mais precisamente em 5/12.

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