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01.06.22

Quem lucra com um boato bem plantado?

O boato sobre a fusão entre a XP e o Nubank despertou o sinal vermelho no BC. Não pela operação, mas pela circulação agressiva do rumor – verdade seja dita, cabalmente refutado por Guilherme Benchimol, donatário da XP. Na prática,o zunzunzum já trouxe benefícios para seus protagonistas. Na última semana, uma leva de clientes de outros bancos migraram para a XP e o Nubank, frente à iminência de poder ser atendido por um “tiranossauro do mercado financeiro”. O BC e a CVM vão fazer o seu papel, com investigações e cruzamento de dados. Boatos do gênero só nascem de quem tem interesse ou credibilidade para fazer circular sua notícia. Não é tão difícil cercar os “Lourenços” e aproveitar para checar os sistemas de compliance das instituições financeiras mais visadas. Em tempo: o RR apurou que, na véspera dos “vazamentos”, um tradicional banco de investimentos recomendou a seus clientes a venda de ações do Nubank.

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22.04.22

Uma ficha nem tão limpa assim na Petrobras

Eduardo Karrer, novo membro do Conselho de Administração da Petrobras, carrega algumas máculas dos tempos da EBX, do então onipresente Eike Batista. Quando era diretor de relações com investidores da MPX (rebatizada de Eneva), Karrer foi acusado, em processo na CVM (No RJ 2013/12595), de não ter divulgado fato relevante ao mercado, informando que o BTG Pactual iria retirar a garantia firme de colocação para um aumento de capital na companhia. Para encerrar a ação, o executivo firmou um termo de compromisso com a CVM e pagou R$ 250 mil – segundo informação disponibilizada pelo órgão regulador. O mesmo Karrer foi acusado em outro processo na CVM (No RJ 2013/10321), desta vez na condição de conselheiro da CCX, empresa colombiana de carvão de Eike. O motivo foi a não divulgação de fato relevante acerca dos estudos para uma oferta pública de aquisição das ações e consequente cancelamento de registro da empresa. O executivo acabou punido com uma advertência – informação também confirmada pela CVM.

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07.04.22

Fundos de pensão abrem nova frente de batalha contra a Ambev

Previ, Funcef e Economus, fundo de pensão da antiga Nossa Caixa, vão voltar à carga contra a Ambev. Segundo o RR apurou, o trio estuda entrar na CVM com uma nova ação contra a cervejeira de Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. As três fundações, que detinham bônus de subscrição emitidos pela antiga Brahma em 1996, alegam ter direito a convertê-los em ações da própria Ambev.

Somente Previ e Funcef calculam o seu prejuízo em R$ 4 bilhões. Cabe lembrar que o colegiado da CVM já se posicionou favoravelmente à fabricante de bebidas por duas vezes, a última em 2004. Os fundos de pensão, no entanto, acreditam que desta vez têm munição de maior calibre contra a Ambev.

De acordo com a fonte do RR, nos últimos anos a cervejeira teria firmado acordos sigilosos com outros detentores de bônus da Brahma, entre os quais um grande banco, para encerrar ações administrativas e judiciais. No entendimento das fundações, seria uma “confissão de culpa” da companhia. Procurada pelo RR, a Ambev não quis se pronunciar.

Previ, Funcef e Economus também não se manifestaram. A CVM, por sua vez, informou que “até o momento, não recebeu reclamação com o teor objeto da demanda”. Além do front regulatório, a batalha se desenrola nos tribunais, onde a AmBev também saiu em vantagem. O STJ deu ganho de causa à cervejeira, entendendo que os bônus não deveriam ser convertidos em ação. Agora, os fundos de pensão tentam reverter essa decisão no STF.

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09.03.22

Intervenção de Jair Bolsonaro pode provocar renúncia de conselheiros da Petrobras

Nos corredores da Petrobras circula a informação de que conselheiros da companhia cogitam uma renúncia de seus cargos. A medida seria uma reação às seguidas intervenções do presidente Jair Bolsonaro na gestão da companhia, que caminham para o seu ápice com o possível congelamento dos preços dos combustíveis durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo tem limite. Uma coisa é engolir um capricho aqui ou acolá de Bolsonaro; a outra é ser cúmplice de uma medida que deverá provocar uma tunga nos acionistas da empresa, incluindo grandes fundos internacionais. Procurada, a Petrobras não quis se pronunciar.

A PEC que reduziria o ICMS sobre os combustíveis, até outro dia um fetiche de Bolsonaro, atingiria a receita dos estados. A proposta de uso dos dividendos da Petrobras pagos à União para subsidiar os preços dos derivados de petróleo afetaria notadamente o Tesouro, além de ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme algumas interpretações. O congelamento, por sua vez, não fere as contas públicas. No entanto, bate direto nos minoritários da Petrobras, trazendo o risco de possíveis punições aos dirigentes da empresa.

Os membros do board temem ser responsabilizados, tanto no âmbito administrativo, leia-se SEC e CVM, quanto na esfera judicial, pelo inevitável impacto da medida sobre os lucros da estatal e consequentemente os ganhos dos acionistas. O passado recente serve de alerta. Em 2017, o Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa contra sete conselheiros da companhia nos anos de 2013 e 2014, entre os quais Guido Mantega, Graça Foster e Luciano Coutinho. À época, o governo Dilma manteve uma política de preços dos combustíveis defasados, abaixo dos valores do mercado internacional.

Calcula-se que, na ocasião, as perdas da Petrobras chegaram a R$ 100 bilhões. De Dilma a Bolsonaro, há um personagem em comum: Rodolfo Landim, recém-indicado para o comando do Conselho da Petrobras. Landim foi presidente da BR Distribuidora entre 2003 e 2006, quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. Respondia diretamente a ela, com quem tinha enorme simbiose. Agora, o empresário retorna à Petrobras efetivamente em uma condição de vassalagem em relação ao presidente da República que não se verifica na gestão do atual chairman, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, também indicado por Bolsonaro.

Landim será um feitor do Palácio do Planalto na Petrobras. Além do risco de responsabilização civil, os conselheiros estariam reagindo também à própria indicação de Landim para a presidência do board. Hoje, o entendimento entre eles é que, na prática, a Petrobras não pertence à União, mas, sim, ao Palácio do Planalto. Bolsonaro mandou o compliance às favas e “takeoverizou” a gestão da estatal, transformando-a em um istmo do seu gabinete e de suas políticas de governo. Não custa lembrar que esta não seria a primeira “rebelião” de conselheiros da estatal causada por interferências de Bolsonaro. Em março de 2021, quatro integrantes do board pediram para não ser reconduzidos ao cargo logo após a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da companhia.

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18.01.22

Previ quer barrar os “dividendos disfarçados” da Neoenergia

Segundo o RR apurou, a Previ pretende entrar na Justiça para barrar o controverso contrato firmado entre a Neoenergia e sua controladora, a espanhola Iberdrola, no apagar das luzes de 2021. O fundo de pensão estuda acionar também a CVM. Pelo referido acordo, a Neoenergia pagará o equivalente a 0,9% da sua receita líquida anual ajustada a título de royalties pelo uso da marca do grupo ibérico.

A valores de 2021, o pedágio soma cerca de R$ 160 milhões. No que depender da Previ, “no pasarán”. Segunda maior sócia da Neoenergia, com 30% do capital ordinário, a fundação enxerga o pagamento como uma espécie de distribuição de dividendos “disfarçada”, uma engenhosa artimanha com o objetivo de privilegiar a Iberdrola e lesar os demais acionistas. De acordo com a mesma fonte, o fundo de pensão está se articulando com outros minoritários para que eles também assinem a ação. Procuradas pelo RR, Neoenergia e Previ não quiseram se pronunciar.

O contencioso, ressalte-se, se dá em um momento importante da longa relação entre a Previ e a Neoenergia. No ano passado, a empresa de energia comprou participações do fundo de pensão em três de suas controladas – Coelba, Cosern e Afluente Transmissão de Energia Elétrica. No mercado, há quem aposte que este descruzamento societário seria apenas antessala para uma operação maior: a venda de parte ou mesmo da totalidade das ações da Neoenergia em poder da Previ. A título de registro: pela cotação em bolsa, as ações pertencentes ao fundo de pensão valem cerca de R$ 6 bilhões.

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23.11.21

“Cripto-lavagem de dinheiro” pressiona CVM e Banco Central

A Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central estão se contorcendo com a regulamentação das criptomoedas. Trata-se de uma discussão de alcance mundial. As corretoras desse mercado de moedas alternativas estão crescendo barbaramente. O passo natural seguinte será o underwriting, com a capitalização das empresas em bolsas de valores.

Entre essas companhias, há candidatas a se tornarem as maiores instituições financeiras mundiais. Só que o mundo do blockchain ainda é um labirinto. São dezenas de criptomoedas, com operações de compra e venda desreguladas. Existem complicações tremendas para a prática do disclosure dessas corretoras.

Por outro lado, há uma pressão do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) para que essas operações sejam disciplinadas por lei. Se for possível “para ontem”. Procurada pelo RR, a CVM informa que “nos termos da Lei 6.385/76 os criptoativos não são, a princípio, considerados valores mobiliários.”. A autarquia, no entanto, afirma que “tem acompanhado e participado de diversas discussões a respeito dos criptoativos, debates esses que podem gerar eventuais aprimoramentos na legislação que disciplina o mercado de capitais brasileiro.”

O BC, por sua vez, foi lacônico: disse ao RR que “está acompanhando o andamento dos projetos de lei sobre o tema no Congresso”. O recado do Gafi é peremptório na cobrança da regulamentação do mercado de criptoativos para evitar ilícitos financeiros. O risco de vendas sem lastro algum, com a formação de “pirâmides”, é crescente, vide o caso do corretor da região de Cabo Frio que movimentou mais de R$ 30 bilhões em poucos meses. A mensagem foi para a CVM e, no caso, especialmente para o Banco Central. Os BCs planetários estão debruçados sobre como controlar as plataformas abertas e sem um controlador central. Por enquanto, as autoridades monetária e de valores mobiliários estão patinando. E as criptomoedas crescendo como provavelmente nenhum outro ativo “financeiro” no mundo.

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12.11.21

A falta que o general Geisel faz à Petrobras

Se o tempo desse uma meia cambalhota para trás e voltasse, metade da laranja, para os idos de 1969, quando o general Ernesto Geisel era presidente da Petrobras, permanecendo a outra metade da laranja nos dias de hoje, com a barbárie de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, teríamos, como diz o cantor Lobão, “sangue e porrada, na madrugada”. O “Alemão” considerava a Petrobras mais do que uma petrolífera; para ele, era um símbolo do Brasil. O escárnio que está sendo feito com a companhia não ia sair barato. Geisel achava que Bolsonaro “era um mau militar, que vivia pedindo golpe. Um caso completamente fora do normal”.

As declarações estão contidas em um longo depoimento dado ao CPDOC, da Fundação Getúlio Vargas, em 1993. Quanto a Paulo Guedes, não consta que o velho general tenha lhe dado qualquer atenção. Talvez um pouquinho, quando Guedes faltou, sem avisar aos organizadores, a um evento no Centro de Estudos Antônio Carlos Magalhaes, em Salvador – criado para suprir o interregno entre as participações de ACM no Congresso e no governo da Bahia. O atual ministro da Economia seria um dos palestrantes. Mário Henrique Simonsen estava presente como um dos conferencistas, e Geisel, então presidente da Norquisa, como convidado especial.

Se, no passado, Guedes não era nem uma pulga para o “Alemão”, se encontrasse o ministro nesse tempo híbrido de duas eras, daria uns cascudos no “Chicago Boy”. Imagine só tratar a Petrobras como se fosse a “casa da mãe Joana”. Geisel se foi. A Petrobras ficou. Mas está sendo enxovalhada e se tornando um exemplo de uma época sem lei. Pelo menos no que diz respeito à decência em relação ao Estado brasileiro e suas empresas. Bolsonaro antecipou a correção dos preços dos combustíveis quando essa iniciativa deveria ter sido primeiro aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. Não recebeu uma advertência da CVM por antecipar informação relevante ao mercado. Nem um comunicado da B3 estranhando o fato do presidente tratar a empresa como uma casa de maus costumes. Em tempo: se Geisel estivesse convivendo com o general Joaquim Silva e Luna, nesse tempo de encontros impossíveis, enquadraria o oficial devido a sua gestão leniente e submissa ao “mau militar”.

Bolsonaro disse diversas vezes que a estatal não seria privatizada. Agora, com a birutice que lhe é peculiar, disparou que encomendou um estudo a Guedes sobre a venda da empresa. O ministro confirmou, piorando a situação, uma vez que a estatal é uma sociedade de economia mista. A CVM, mesmo que timidamente, chamou o ministro às falas. Não adianta. Guedes disse que a empresa não valerá nada daqui há 30 anos. Afirmou que a estatal é lerda em tirar petróleo do fundo da terra ou do mar, quando, sabidamente, a Petrobras é considerada uma petroleira de indiscutível eficácia – com o avanço da exploração para as áreas offshore, então, virou referência no setor.

Paulo Guedes fala ainda que os preços elevados da gasolina não seriam os mesmos se o controle da estatal fosse privado. Falsidade. Guedes sabe como ninguém que o preço do combustível está fora do lugar devido ao câmbio, cuja disparada diz muito mais respeito aos seus insucessos fiscais, à crise hídrica e às diatribes do seu chefe destrambelhado. Se o governo quiser que subsidie os preços dos combustíveis com recursos fiscais. O pior é que Guedes sempre apoiou uma política de correção dos derivados do petróleo com base na paridade dos preços internacionais.

Para o ministro, vender a Petrobras traria investimentos, distribuição de riqueza para os pobres e um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, reduziria a dívida bruta e conteria a inflação. Ficaria faltando somente arrumar um pouco de juízo na cabeça dos mandantes da República. Às vezes dá até uma tentação de torcer para que uma autoridade, dessas que impõem respeito, estilo Geisel, surgisse para colocar a pior representação que tivemos nessa República no seu devido lugar. Mas esse tempo bizarro de situações impossíveis não existe. Hoje temos Bolsonaro, Guedes e o general Silva e Luna dirigindo a Petrobras. Resta torcer pelo efeito higiênico da democracia. É o que temos.

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29.09.21

Grupo Mateus avança sobre as gôndolas do Nordeste

O Grupo Mateus, do Maranhão, desponta como forte candidato a consolidador no varejo nordestino. A companhia está em negociações para a compra de uma importante rede varejista no Ceará e outra em Pernambuco. As tratativas são conduzidas pelo JP Morgan. De acordo com a mesma fonte, o grupo tem planos também de entrar na Bahia. Consultado, o Mateus confirmou estar “em expansão para outros estados do Nordeste”. Segundo a empresa, “a concretização de qualquer negociação só pode ser confirmada após anúncio à CVM”. Quarta maior rede de super e hipermercados do país, o Grupo Mateus deve faturar algo perto dos R$ 16 bilhões em 2021. O fôlego para desbravar novas fronteiras vem, sobretudo, do IPO, no ano passado, que movimentou cerca de R$ 4,6 bilhões. A estratégia é comer pelas beiradas, com a aquisição de redes locais. O que não falta é “formiguinha” no setor: as cadeias regionais respondem por mais de 60% das vendas totais do varejo no país.

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21.09.21

Kepler Weber na mira da AGCO

Corre no mercado que a norte -americana AGCO, uma das grandes fabricantes mundiais de implementos agrícolas, está fazendo uma nova investida para a compra da Kepler Weber. Em 2017, o grupo lançou uma oferta para a aquisição das participações do BB e da Previ, à época acionistas da fabricante de silos. No entanto, a operação foi questionada pela CVM, e a AGCO acabou retirando a proposta. Hoje, qualquer tratativa para a compra da Kepler Weber passa obrigatoriamente pela Tarpon, dona de 25,8% das ações. Outros acionistas de peso são a família Heller e o BNDES, respectivamente, com 11,4% e 6,5%. Procuradas, Kepler Weber, Tarpon e AGCO não se pronunciaram.

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19.07.21

Suspeita de manipulação de ações da MMX entra no radar da CVM

Eike Batista está no meio de mais um rolo. A CVM deverá abrir processo administrativo para investigar operações suspeitas com ações da MMX, que configurariam manipulação do mercado. Em março, quando as cotações registraram uma alta de mais de 100% em apenas cinco dias, a Associação Brasileira de Investidores (Abradin) chegou a protocolar no órgão regulador uma denúncia contra a empresa. De lá para cá, novas acusações foram encaminhadas à CVM por minoritários da própria MMX – segundo o RR apurou junto a um importante fundo de investimento acionista da empresa.

Consultada sobre a abertura do processo, a Comissão de Valores Mobiliários informou que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas e o mercado de valores mobiliários, tomando as medidas cabíveis sempre que necessário. A autarquia não comenta casos específicos.”. O RR fez várias tentativas de contato com a MMX, mas não obteve retorno. Segundo a fonte do RR, os minoritários querem cruzar as investigações sobre possível manipulação do mercado com uma história muito mal contada: as supostas negociações com o fundo China Development Integration Limited (CDIL) para uma injeção de capital na MMX.

Em 25 de março, pouco antes da disparada das ações, a MMX comunicou ter assinado um acordo com a CDIL para um aporte de US$ 50 milhões por meio de uma emissão de debêntures. Na ocasião, em sua denúncia a CVM, a Abradin classificou o Fato Relevante (FR) divulgado pela companhia de “mentiroso e fantasioso” e com o “condão de manipular o mercado de capitais, lesando investidores”. Em 18 de maio, a mineradora soltou novo FR, dizendo ter firmado um aditivo ao contrato, por meio do qual os chineses mantinham sua oferta vinculante.

O que chama mais a atenção é a data deste segundo comunicado: na véspera do julgamento sobre o pedido de falência da MMX Mineração e Metálicos e da MMX Corumbá Mineração, que acabaria sendo confirmada pela 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 19 de maio – a empresa promete recorrer da decisão. Entre os minoritários, diz a mesma fonte, a percepção é que o acordo com a CDIL não teria passado de um balão de ensaio com dupla intenção: inflar as ações da MMX e, ao mesmo tempo, sensibilizar o Judiciário a reverter o pedido de falência.

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