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A definição do nome que comandará a Autoridade Climática está provocando fissuras interministeriais. A informação em Brasília é que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem trabalhado pela escolha do cientista Carlos Nobre, um dos mais respeitados climatologistas do país. A indicação, no entanto, enfrenta forte resistência por parte do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e, principalmente, do titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Entre os cientistas, Nobre é a principal voz no Brasil contra a exploração da Margem Equatorial. Ou melhor, de qualquer margem. O climatologista já disse que o país não deveria abrir mais nenhum novo poço de petróleo.

Segundo o RR apurou, a ministra Marina Silva vai defender na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que será realizada entre 21 de outubro e 1º de novembro, na Colômbia, a criação do Fundo para Conservação e o Desenvolvimento do Gran Chaco Americano. O projeto está sendo discutido já há algum tempo no Parlasul, o Parlamento do Mercosul – no início deste mês, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Talvez falte mesmo uma voz de peso, como a de Marina, para a proposta deslanchar. Ninguém dá muita bola para a região. Mas o Gran Chaco Americano é a segunda maior extensão florestal da América do Sul, superada apenas pela Amazônia. Com cerca de 800 mil km2, abrange o Brasil – mais especificamente as encostas ocidentais do Pantanal – Argentina, Paraguai e Bolívia. Em território brasileiro, restam apenas 13% da área original da floresta. A ideia dos quatro países é criar um modelo semelhante ao Fundo Amazônia, para captar doações internacionais destinadas a combater o desmatamento e queimadas.

O que se diz no entorno da ministra Marina Silva é que o Reino Unido sinalizou a intenção de fazer um novo aporte no Fundo Amazônia ainda neste ano. Em 2023, os britânicos doaram R$ 750 milhões para a iniciativa por meio de duas tranches. Para o tamanho do problema na Região Amazônica, é mais uma daquelas contribuições que dão razão àqueles que dizem que o Fundo tem como serventia lustrar a imagem institucional de quem doa.

Para se ter uma ideia, a título de comparação, o dinheiro que o Reino Unido já colocou no projeto mal dá para custear um ano do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais na Amazônia, orçado em R$ 700 milhões neste ano. Em tempo: o anúncio pode estar sendo guardado para o ano que vem, durante a realização da COP, na Amazônia, o palco ideal para o aumento da repercussão da iniciativa.

Marina Silva atravessou o caminho de mais um colega na Esplanada dos Ministérios. Em conversas reservadas com parlamentares gaúchos, Silvio Costa Filho, à frente da Pasta de Portos e Aeroportos, não tem poupado nas críticas a Marina. Costa Filho atribui à ministra do Meio Ambiente e ao Ibama o atraso no projeto de construção do porto marítimo de Arroio do Sal, no litoral do Rio Grande do Sul. Pode ser. Mas a autoridade ambiental está longe de ser o único empecilho ao desenvolvimento do projeto. O empreendimento enfrenta resistências de parte da própria bancada gaúcha e de prefeitos do estado, diante da ameaça de redução da movimentação de cargas nos outros três portos públicos do Rio Grande do Sul – Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Além disso, ainda não se sabe muito bem de onde Costa Filho tirou a otimista projeção de que o porto receberá R$ 6 bilhões em investimentos privados

Há um espécie de “Margem Equatorial” na área de fertilizantes, que está provocando um bate-cabeça entre diferentes instancias de Poder. O Ministério Público Federal se mobiliza para conter, judicialmente, a extração de potássio em uma grande faixa territorial na Amazônia em torno de Autazes (AM). Há informações de que o MPF avalia, inclusive, levar o caso à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A alegação é que as comunidades indígenas e quilombolas da região não foram consultadas previamente sobre os projetos minerais, conforme determina a Convenção 169 da OIT. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se opõe à extração de potássio em Autazes, como de costume criando fricção com outros integrantes do governo. A começar pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defensor dos projetos na região.

Aqui o paralelo com a Margem Equatorial ganha ainda mais sentido pela onipresença da Petrobras: Silveira vislumbra a fronteira de potássio de Autazes como um lócus potencial para a retomada dos investimentos da companhia da área de fertilizantes.

O Brasil tem uma dependência praticamente absoluta das importações de potássio, que respondem por mais de 95% do consumo interno. Autazes é a maior possibilidade já colocada do país reduzir esse dramático déficit.

Nesse caso específico, os embates entre diferentes esferas do Estado têm um agravante. Diferentemente da Margem Equatorial, a ofensiva do MPF e da ministra Marina Silva mira em projetos já aprovados por autoridades da área do meio ambiente, ainda que em nível estadual. É o caso do megaempreendimento da Potássio do Brasil, empresa controlada por uma miríade de fundos de investimentos dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá, entre os quais CD Capital, Sentient Equity Partners e Forbes & Manhattan Barbados. Orçado em mais de US$ 2,5 bilhões, o chamado “Projeto Autazes” prevê a producao anual de 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano. Em maio, o MPF solicitou à Justiça a paralisação de todas as atividades, não obstante a operação já ter recebido a Licença de Instalação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

O Ministério Público recomendou até mesmo à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que cancelasse o termo de cooperação firmado com a Potássio do Brasil. A investida dos procuradores contra um projeto já aprovado por determinadas instâncias da área ambiental gera automaticamente insegurança jurídica – um “produto” tipicamente brasileiro – e se torna um fator inibitório para novos investimentos na região.

Há uma linha cruzada dentro do governo entre os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Este último tem feito críticas ao excesso de rigor e à consequente demora do Ibama na liberação de licenças ambientais para projetos de dragagem conduzidos conjuntamente pela sua Pasta e pelo Ministério dos Transportes. Um dos casos mais sensíveis envolve as obras de limpeza de trechos do Rio Amazonas, que aguardam há meses pelo licenciamento. A situação é preocupante. Os serviços de meteorologia preveem forte seca na Região Norte no segundo semestre. No ano passado, a Amazônia registrou o menor índice de chuvas em 120 anos. Os fretes nos rios da região subiram até 300%, e o atraso médio na entrega de mercadorias da Zona Franca passou de 40 dias para quatro meses. Em tempo: os números e fatos podem até estar ao lado de Costa Filho. Mas comprar briga com Marina Silva nunca é bom negócio. Ao lado de Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, Marina forma a trinca de ministros indemissíveis do governo Lula.

A ministra Marina Silva, que anda um tanto apagadinha, pretende montar uma espécie de plano federativo de redução de emissões de CO2. A ideia é costurar caso a caso, com os governadores e secretários de meio ambiente, medidas específicas para frear o lançamento de poluentes nos respectivos estados. Marina e sua equipe tratam a iniciativa como condição sine qua nom para o Brasil cumprir sua meta de cortar as emissões de gases efeito estufa em 53% até 2030. Um dos objetivos é comprometer os governadores a fazerem a sua parte.

Uma das maiores preocupações da ministra Marina Silva é o Maranhão. Dados que chegam ao Ministério do Meio Ambiente apontam a cidade de São Luís na dianteira do ranking da degradação ambiental entre as capitais brasileiras. Entre outros dados, houve um aumento de incríveis 23.380% da poluição por conta da queima incompleta de materiais combustíveis ricos em carbono.

O Distrito Industrial de São Luís é uma linha de montagem de fuligem, com alguns dos piores índices de emissões entre congêneres no Brasil.

Em tempo: as intenções de Marina Silva despertam alguma preocupação no Palácio do Planalto. O receio é que a ministra decida pressionar os governadores dando visibilidade àqueles que não cumpriram o acordo. Marina, como se sabe, costuma transformar suas convicções em rusgas políticas.

No momento em que a gestão Lula costura uma aproximação com os chefes do Executivo estadual para diluir a força do Centrão, tudo o que Planalto menos precisa é de alguma poluição no relacionamento com os governadores. Ainda mais porque alguma fricção com a ministra seria difícil de resolver. Marina é emponderadíssima. Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e ela são o trio indemissível do governo.

O Ministério Público Federal deverá entrar com uma ação civil pública exigindo que a União e o ICMBio façam uma auditoria em todas as unidades de conservação (UCs) do país. São 335 UCs, entre as quais estão incluídos 74 parques nacionais. A ofensiva se dá a partir do recente movimento de procuradores do Sergipe. No início do ano, o MPF-SE ajuizou ação contra o ICMBio por irregularidades em quatro áreas de conservação no estado.

Essas unidades não têm sua situação legalizada por falhas do Instituto. O MPF identificou, por exemplo, que a Floresta Nacional do Iburá tem 116 cadastros ambientais sobrepostos. Entre os procuradores, o entendimento é que essa barafunda regulatória se repete pelas demais UCs sobre responsabilidade do ICMBio. Trata-se de uma herança que a gestão da ministra Marina Silva ainda não conseguiu resolver.

O Itamaraty e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, têm feito uma série de contatos internacionais em busca de apoio à proposta de criação de um fundo global para preservação de florestas tropicais, que será apresentada por Lula na COP28. Segundo o RR apurou, o Brasil já teria o sinal verde da Noruega e da Alemanha, dois tradicionais investidores do Fundo Amazônia, e da França. O que, na prática, significa dizer o sinal verde da União Europeia. Outro alvo prioritário são os Estados Unidos. O trabalho da diplomacia brasileira se concentra em garantir junto à Casa Branca uma declaração formal de apoio à iniciativa do presidente Joe Biden.

O convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para comparecer na sessão de amanhã da CPI das ONGs, no Senado, causou mal-estar dentro do governo. O alvo de Marina é o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha. No entendimento da ministra, o governo pouco ou nada se empenhou para brecar o seu comparecimento à CPI, uma “arapuca” atribuída a ação de senadores bolsonaristas, notadamente Damares Alves e Rogério Marinho. Um tema constrangedor deverá ser levantado na sessão de amanhã: o apoio do governo à ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que recebeu R$ 35 milhões do Fundo Amazônia. A oposição levanta suspeições à dupla presença de Marina: a ministra é integrante do Comitê Orientador do Fundo e conselheira honorária do Ipam.

A ministra Marina Silva está no centro da mais nova queda de braço entre o agronegócio e o governo Lula. A bancada ruralista tem feito pressão em Brasília pela concessão da licença ambiental para a dragagem do chamado tramo sul do Rio Paraguai, um trecho de 592 quilômetros entre Corumbá e a foz do Rio Apa. Segundo o RR apurou, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura solicitaram uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto.

Querem também uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre do Instituto, Regis Fontana Pinto. Os grandes produtores rurais do Centro-Oeste e companhias de navegação tratam a limpeza como fundamental para aumentar o escoamento de grãos pela Hidrovia do Paraguai. No entanto, há uma Marina Silva no meio desse rio.

No Ministério do Meio Ambiente e do Ibama há fortes restrições à obra. Aos olhos do aparelho ambiental do Estado, o projeto conduzido pelo DNIT descumpre uma série de requisitos. Segundo o RR apurou, o Ibama levantou riscos de danos à qualidade da água para o abastecimento público, notadamente às populações ribeirinhas. De acordo com informações filtradas do Ministério, um minucioso estudo assinado por cientistas da Embrapa Pantanal, ICMBio, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e Panthera, organização global de conservação de felinos selvagens, aumentou ainda mais a resistência da ministra Marina Silva e de sua equipe.

Os pesquisadores apontam os potenciais impactos da dragagem para o Pantanal, com declínio nos sedimentos e nutrientes e diminuição dos habitats dos peixes, com severos efeitos sobre a subsistência e a atividade econômica da pesca na região. Um exemplo: a ruptura das termoclinas (camadas de oxigênio dissolvido), com a consequente mistura de faixas distintas da água, é uma ameaça à fauna local. Consultado pelo RR, o Ibama não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Guardadas as devidas proporções, a dragagem do Rio Paraguai virou uma espécie de “Margem Equatorial” do agronegócio para a gestão Lula, em referência à rígida posição da ministra Marina Silva. Se, no caso da Foz do Amazonas, a pressão maior vem do próprio Estado – a Petrobras -, o impasse em relação à hidrovia é mais uma zona de fricção entre o governo e um setor da economia que já é naturalmente hostil ao presidente Lula. O ciclo das secas, que vai até o início de dezembro, aumenta os decibéis das cobranças do agronegócio em Brasília. O período potencializa os prejuízos causados pelo assoreamento de diversos trechos do Rio Paraguai.

As interrupções no fluxo de navios carregados são constantes. Estima-se que seja necessária a retirada de até dois milhões de metros cúbicos de sedimentos do manancial, trabalho previsto para quase três anos. Mesmo com as condições adversas de navegabilidade, a Hidrovia do Paraguai tem sido uma rota crescente não apenas para o agro, mas também para o setor de mineração. No primeiro semestre deste ano, o transporte de grãos cresceu 258% em comparação a igual período do ano passado. No caso do minério de ferro, o aumento beirou os 60%.

A emissão de US$ 2 bilhões em títulos verdes na Bolsa de Nova York, anunciada por Fernando Haddad na última segunda-feira, é apenas parte de uma operação engenhosa no mercado de capitais. A equipe econômica estuda o lançamento de green bonds junto a fundos soberanos árabes. Esta seria a terceira de uma sequência de captações globais planejadas por Haddad e seus assessores. A segunda está prevista para a Europa, no mesmo modelo idealizado para Nova York, ou seja, com a emissão dos títulos em bolsa. Convém ressaltar que a emissão na Nyse é considerada fundamental para o futuro êxito das demais operações.

O pulo do gato está mesmo reservado para o Oriente Médio, com uma colocação de papéis restrita, direcionada especificamente a um sindicato de fundos públicos da região. Trata-se de uma operação criativa, sofisticada e razoavelmente ousada. Na prática, é como se o Brasil estivesse engendrando um novo mercado, a partir de investimentos em bloco de Estados soberanos em um mesmo instrumento financeiro. Entre os potenciais tomadores estão potentados como o Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), o Kuwait Investment Authority (Kia), o Public Investment Fund (PIF), da Arábia Saudita, e o Mubadala, também de Abu Dhabi – um quarteto que soma mais de US$ 2,5 trilhões em ativos. 

A compra de títulos públicos atrelados a metas de sustentabilidade seria uma forma desses países reciclarem sua riqueza, oriunda e produtora da emissão de dióxido de carbono. Esse cinturão da Opep estaria aplicando seus recursos em papéis rentáveis e, ao mesmo tempo, fazendo uma operação cleaner da sua imagem, uma espécie de “fund washing”. Um mero exercício matemático, com base no volume que será ofertado na Bolsa de Nova York: mantidos os valores constantes, nas três tranches o governo estima arrecadar algo em torno de R$ 30 bilhões até o fim de 2024.

A equipe econômica está convicta de que haverá tomadores de sobra para os green bonds brasileiros, seja os emitidos diretamente em bolsa, seja em uma operação on demand para fundos públicos árabes. Até porque poucos países no mundo têm hoje tanto prestígio e autoridade para falar de metas de sustentabilidade quanto o Brasil. A excelente repercussão internacional do discurso de Lula na ONU que o diga. Entre os chefes de Estado, talvez não exista hoje um melhor “vendedor” de títulos verdes. De quebra, há ainda o fator Marina Silva. A ideia do governo é que a ministra do Meio Ambiente tenha, simbolicamente, um papel maior nos futuros lançamentos de papéis, notadamente na Europa. Aos olhos da comunidade internacional, Marina é vista praticamente como a personificação do compromisso brasileiro com o desenvolvimento sustentável. Sua presença no governo foi fundamental, por exemplo, para a retomada dos investimentos soberanos, mais especificamente da Alemanha e da Noruega, no Fundo Amazônia. 

Uma década e meia após o embate que precipitou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva e a Usina de Belo Monte têm um novo “duelo”. Segundo o RR apurou, o Ibama vai impor rigorosas exigências para aprovar a renovação da licença ambiental da hidrelétrica, controlada pela Norte Energia – da qual a Eletrobras é a maior acionista, por meio da Eletronorte e da Chesf. O Instituto já teria identificado mais de 30 irregularidades da usina com impacto ao meio ambiente e à população que vive no seu entorno.

De acordo com um estudo do órgão, são condicionantes – como o termo sugere, requisitos obrigatórios para a operação do empreendimento – que vêm sendo seguidamente descumpridas desde a inauguração da geradora, em 2016. As autoridades apuram, por exemplo, a denúncia de que Belo Monte estariam secando a área conhecida como Volta Grande do Xingu, que engloba extensão de aproximadamente 130 quilômetros do rio. Haveria registros de açodamento de diversos trechos do manancial, com a consequente mortandade de várias espécies de peixe locais, atingindo as quatro etnias indígenas habitantes da região – Kuruaya, Xipaya e Yudjá/Juruna. Além de afetar a pesca, principal atividade econômica desses povos, há relatos de que a redução de peixes na Volta Grande do Xingu pode levar a população local a um quadro de insegurança alimentar.

Ao mesmo tempo, a hidrelétrica teria alagado florestas de igapó próximas à área do reservatório, dizimando parte da vegetação. A própria ministra Marina Silva tem citado a usina de Belo Monte como exemplo negativo de impacto ambiental na Região Amazônica.  

O espaço de negociação que a Norte Energia vinha encontrando dentro do Ministério do Meio Ambiente e consequentemente do Ibama durante o governo Bolsonaro se dissipou. Segundo o RR apurou, em reuniões internas, o próprio presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, próximo a Marina Silva, teria feito críticas contundentes à forma como as gestões anteriores conduziram o processo de renovação da licença de Belo Monte. Entre 2012 e início de 2019, ou seja, nas gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer, a usina recebeu um total de R$ 91 milhões em multas do Ibama. Já no governo Bolsonaro, conhecido por deixar a “boiada” passar, o órgão não aplicou uma única penalidade à geradora.

O que se diz no Ministério do Meio Ambiente é que, entre 2019 e 2022, a direção do Ibama foi orientada a ceder em diversas condicionalidades dentro do processo de renovação da licença de Belo Monte. Ressalte-se que a usina vem operando com uma autorização temporária desde novembro de 2021. 

Em contato com o RR, o Ibama confirmou que existem “condicionantes (medidas que devem ser tomadas pelo empreendedor) a serem cumpridas e situações que podem ser melhoradas para que a população da região não seja prejudicada”. Segundo o órgão, o parecer técnico indicou “algumas pendências relativas ao pleno atendimento de condicionantes e solicitou complementações a serem atendidas pelo empreendedor para a emissão da Licença.” O Ibama esclarece que “Parte das informações solicitadas já foram apresentadas pela NESA (Norte Energia) e são objeto de avaliação, no momento. Contudo, ainda não se tem uma data para conclusão das análises.” 

A Norte Energia, por sua vez, garante que “Nenhuma Terra Indígena foi alagada pelo projeto do empreendimento e nenhuma comunidade precisou deixar seu local de origem. Segundo a empresa, “antes de Belo Monte, os indígenas da região eram 2 mil em 26 aldeias, hoje são cerca de 5.096 indígenas em 125 aldeias.”. A companhia afirma que “mantém diálogo permanente, aberto e transparente com os Povos Indígenas do Médio Xingu, que se dá de forma estruturada, respeitosa, inclusiva e participativa por meio de interações diárias mantidas pelo Programa de Comunicação e também de reuniões tripartites, que envolvem a participação de representantes indígenas e do órgão indigenista para discussão e análises das ações em execução.”. No que diz respeito ao manancial do Xingu, Norte Energia assegura que “Não há desvio algum, muito menos irregular. O que há é a aplicação do hidrograma.

É preciso esclarecer que a Norte Energia não estabeleceu ou definiu os hidrogramas de operação da Usina. A quantidade de água (hidrograma) destinada para a Volta Grande do Xingu foi estudada e estabelecida pelo Estado Brasileiro no âmbito do leilão de concessão da UHE.”. Com relação às penalidades já aplicadas pelo Ibama, a empresa diz que “as multas estão sendo discutidas administrativamente e posteriormente podem ser discutidas judicialmente.”

A ministra Marina Silva e o “ogronegócio” – como ela própria costuma se referir ao setor agropecuário – têm um novo embate marcado. Segundo o RR apurou, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) já se articula para entrar com uma ação no STF contra o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Marina. A reação é liderada por pesos-pesados do Congresso, a começar pela ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PL-MS) e pelo senador Jayme Campos (União-MT). O objetivo é questionar a constitucionalidade da resolução já elaborada e prestes a ser editada pelo Conama com o intuito de brecar o desmatamento no Pantanal.

Na prática, a normativa suspende os efeitos do decreto estadual nº 14.273/2015, no Mato Grosso do Sul, e da Lei Estadual nº 8.390/2008, do Mato Grosso, que flexibilizou as regras para o plantio de grãos e a atividade pecuária na bacia pantaneira. A bancada ruralista alega que o Conama, vinculado à Pasta do Meio Ambiente, não tem poderes para interferir em legislações estaduais. Não é o entendimento do Ministério, que se ampara em consulta feita à AGU.

A ministra Marina Silva envolveu-se diretamente na elaboração da resolução. Para levar o projeto adiante, já comprou briga dentro de “casa”, ou seja, entre os próprios integrantes do Conama, um ecossistema da mais alta biodiversidade, que reúne ministérios, governos estaduais, prefeituras, entidades da área ambiental e representantes do próprio agronegócio. Os conselheiros indicados pela Confederação Nacional da Agricultura já se opuseram à determinação do órgão.

O governo do Mato Grosso também. Curiosamente, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, tem adotado uma postura conciliadora: já sinalizou à ministra Marina Silva a intenção de rever pontos da legislação ambiental do estado. Só não disse o que e quando.  

Como de hábito, Marina Silva não está disposta a ceder um palmo de terreno em suas convicções. Quer aprovar a resolução ainda na primeira quinzena de setembro. A ministra leva na ponta da língua os números que justificam a interferência sobre a legislação do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Segundo levantamento do próprio Conama, do total de área desmatada no Pantanal nos últimos sete anos, mais de 90% foram registrados a partir de 2021, quando os respectivos decretos entraram em vigor nos dois estados.

O governador Romeu Zema tem mantido conversações com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tentativa de acelerar a repactuação do acordo com a Samarco, leia-se Vale e BHP, referente à tragédia de Mariana, em 2015. Em parte, a assinatura dos termos de reparação tem esbarrado em divergências quanto ao valor da indenização dentro do próprio Grupo de Trabalho criado pela Pasta do Meio Ambiente. Some-se o fato de que a Samarco e seus acionistas resistem a pagar o valor considerado mais justo para mitigar os efeitos do desastre ambiental e social.

Não obstante o impasse, Marina tem sido tratada por Zema como uma aliada para o fechamento do acordo. O mesmo já não se pode dizer de Rui Costa, ministro da Casa Civil. Nas conversas em Brasília, o governador de Minas não tem economizado nas críticas a Costa. Zema tem atribuído a demora na assinatura do acordo a manobras de bastidores do ministro da Casa Civil com o objetivo de estender o pagamento da indenização a cidades do sul da Bahia, seu estado. A princípio, a repactuação com a Samarco alcança apenas Minas Gerais e Espírito Santo.

No que depender do arco de propostas em estudo no Ministério da Fazenda para alargar o raio de atuação da Casa da Moeda, a estatal pode voltar a ser o potentado que já foi um dia. Um dos projetos sobre a mesa soa como uma maviosa canção para Lula e Marina Silva. Trata-se da criação de uma espécie de certificado de sustentabilidade, um selo a ser aplicado em embalagens de produtos de consumo, atestando o cumprimento das melhores práticas ao longo de toda a cadeia de produção. No entendimento do governo, além da tecnologia própria, a Casa da Moeda teria autoridade suficiente para ser essa certificadora. Para não falar da notória qualificação do seu corpo técnico. 

As discussões travadas no Ministério da Fazenda passam também por ampliar os serviços da estatal em rastreabilidade. Na Pasta, há quem vislumbre, inclusive, um entroncamento entre o upgrade da Casa da Moeda e a reforma tributária. Com a iminente criação do chamado “imposto do pecado”, a estatal pode vir a ser uma valiosa parceira da Receita Federal para rastrear bebidas alcoólicas e cigarros, itens que muito provavelmente estarão entre os atingidos pelo novo tributo. Ressalte-se que, no passado recente, a Casa da Moeda foi a responsável pelo Sicobe, uma ferramenta de acompanhamento da produção de bebidas. O serviço vigorou entre 2008 e 2016. No governo Temer, foi suspenso pela Receita Federal sem muita explicação. Na ocasião, a Casa da Moeda acenou com o lançamento de uma tecnologia substituta, o que nunca ocorreu. Ressalte-se que o Sicobe deixou saudade na estatal: em determinado momento, o serviço chegou a ser responsável por mais de 60% da receita da empresa – em 2015, rendeu mais de R$ 1,5 bilhão em faturamento. 

A ideia do governo é que a Casa da Moeda passe a ter um papel transversal dentro da estrutura de Estado, participando de projetos estratégicos em diversas esferas do governo, alguns dos quais já em curso. É o caso do Real Digital, a versão tokenizada da moeda brasileira, cujo projeto-piloto está sendo tocado pelo Banco Central em parceria com 16 instituições financeiras. No governo, há o entendimento também de que a Casa da Moeda deve ser uma peça-chave na implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a cargo do Ministério da Gestão e Inovação. Nesse caso, a proposta é que a estatal forme consórcios com empresas privadas com o objetivo de disputar contratos para a produção do documento – as licitações são de competência dos governos estaduais. A medida teria o efeito de corrigir uma estranha herança deixada pela gestão Bolsonaro. No fim do ano passado, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), então subordinada à Secretaria Geral da Presidência, proibiu a formação de consórcios para a elaboração da CIN. Pelas regras, as empresas responsáveis pela confecção da nova identidade teriam de dominar todas as etapas de produção. As normas causaram perplexidade dentro do próprio governo, uma vez que alijavam a Casa da Moeda da operação. Além disso, há apenas duas companhias privadas no país que seriam capazes de atender a todos os requisitos.

Os estudos para a repaginação da Casa da Moeda partem da premissa de que a estatal tende a ser uma espécie em extinção caso permaneça majoritariamente concentrada na impressão de cédulas. A decadência desse setor é inexorável, por dois motivos principais: a brutal queda da circulação de dinheiro em espécie e a maior durabilidade das notas, por conta dos novos materiais e tecnologias empregados. Um exemplo didático do definhamento desse negócio vem daquela que é considerada a maior “Casa da Moeda” do mundo. A britânica De La Rue, que é responsável pela impressão das notas de libra e esterlina e mantém parceria com governos e bancos centrais de mais de 140 países, vem reportando seguidas quedas de rentabilidade. Em recente comunicado ao mercado, o grupo informou que a demanda por cédulas está nos níveis mais baixos em mais de 20 anos. 

A Casa da Moeda do Brasil vai em uma toada ainda pior. Nos últimos anos, a estatal tornou-se uma linha de montagem de prejuízos. Entre 2017 e 2020, as perdas somadas chegaram a R$ 545 milhões. A empresa voltou a ter lucro em 2021 e 2022, mas os ganhos foram modestos – respectivamente R$ 30 milhões e R$ 23 milhões. No ano passado, o faturamento da Casa da Moeda subiu 15%, chegando a R$ 1,3 bilhão – muito em função das encomendas do governo argentino para a produção de cédulas de pesos. Ainda assim, olhando-se para um período mais longo, as receitas da Casa da Moeda são cadentes. Em 2016, a estatal chegou a faturar mais de R$ 2,6 bilhões.

Há uma costura para que o Ministério do Meio Ambiente participe dos grupos de discussão e implementação do “Novo PAC”, por enquanto na esfera unicamente do Ministério da Casa Civil. É difícil a combinação de Marina Silva e Rui Costa. Mas faz o maior sentido. Se o meio ambiente será o eixo transversal a todas as obras e demais iniciativas, natural que a Pasta de Marina esteja representada. Aliás, outro eixo transversal, a inclusão do trabalho de forma sustentável, deveria contemplar também as centrais sindicais. Por enquanto, estão convidados para participar da cereja do bolo de Lula somente o Ministério da Indústria e Comércio e o BNDES, que deveriam mesmo ter assento no comitê do PAC.  

Na verdade, como o Brasil é um país sem memória, o modelo para nortear o PAC já está pronto e dispensa tanto trololó. Basta revisitar o estatuto da Comissão Permanente de Negociação entre representantes do governo, centrais sindicais e de entidades da construção civil, criada no dia 31 de 2011, idealizada pelo saudoso ex-ministro das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, juntamente com o então ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na época, o meio ambiente ainda não tinha a proeminência que tem hoje, mas já despontava como uma variável obrigatória nas discussões da construção pesada. Veio a Laja Jato e exterminou com tudo: a Comissão Tripartite, as empreiteiras e as obras que estavam em andamento ou no backlog. Por trás das discussões no Palácio do Planalto, repousava em mãos de Tourinho, um projeto costurado com o engenheiro Eliezer Batista, chamado de “gestão integrada de obras sustentáveis”. A novidade que veio bater à praia da sustentabilidade nacional ficou escondida na areia do Palácio do Planalto. Saiu da contraposição de mapas e estatísticas e foi repousar em alguma gaveta empoeirada. A gestão integrada consistia em que os projetos que envolvessem obras levassem em consideração todo o entorno das construções, incluindo a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida da população, treinamento e capacitação dos funcionários, garantia de que a comunidade sairia da obra melhor do que entrou – evitando a “síndrome de Macaé”, quando ao término das explorações da Petrobras a cidade desceu ladeira abaixo.  

O governo, por enquanto, se preocupou com duas agendas não constantes no projeto do velho Eliezer: a prioridade à indústria nacional e, uma excelente ideia, buscar integrar o cadastro do Bolsa Família aos contratados para trabalhar nas obras do Novo PAC. Falta saber como dará sustentabilidade aos empregos daqueles que ascenderem de beneficiados pelo assistencialismo a trabalhadores formais. De qualquer forma, tudo parece inicialmente auspicioso. Planejamento, coordenação, políticas públicas de desenvolvimento e uma combinação de financiamentos do governo com recursos do mercado de capitais pareciam palavras e iniciativas condenadas ao desterro. 

Os governadores que integram o consórcio da Amazônia Legal pretendem agendar uma reunião com a ministra Marina Silva. As tratativas são capitaneadas por Helder Barbalho, do Pará. Os chefes do executivo estadual querem ter mais voz nas discussões que envolvem o bioma amazônico, notadamente nas questões com impacto econômico. Eles se ressentem de maior representatividade junto ao próprio Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama. O alvo principal é a Margem Equatorial: os governadores fazem pressão para que o órgão ambiental autorize os projetos de exploração e produção da Petrobras na região. Trata-se do lobby político de sempre. Afinal, enquanto a Petrobras não apresentar seu novo estudo aos órgãos ambientais, reforçando seus argumentos técnicos que a exploração é racional e não predatória, conforme foi considerada pelo Ibama, nada vai andar com Marina. A ministra nem está tão inflexível assim. Mas não vai deixar passar o tal “pré-sal amazônico” sem fortíssimas evidências técnicas de que a exploração de petróleo na região não vai macular sua gestão e imagem. 

A ministra Marina Silva será uma peça-chave na delegação brasileira que participará da reunião de cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a União Europeia (EU), marcada para os dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas. Marina deverá ter uma agenda de encontros com autoridades da área de meio ambiente da comunidade europeia. No próprio Palácio do Planalto, a expectativa é que a ministra de maior prestígio internacional do governo Lula volte da Bélgica com novos acordos para investimentos em ações ambientais e até mesmo transição energética no Brasil.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já sinalizou a liberação de 2 bilhões de euros para a produção de hidrogênio verde. Segundo o RR apurou junto a fonte do Itamaraty, há gestões para que Noruega e França também anunciem o repasse de novos recursos para projetos de combate ao desmatamento na Amazônia. Nesse contexto, Marina pode se tornar a principal e única estrela da comitiva brasileira, caso Lula leve adiante a decisão de não participar da reunião de cúpula. Durante sua passagem por Roma, lideranças europeias trabalharam junto a assessores do presidente para convencê-lo a estar em Bruxelas no dia 17 de julho.

Informação de alta fonte do Itamaraty: o governo da Alemanha sinalizou o interesse em dobrar os investimentos para ações ambientais no Brasil, chegando à cifra de R$ 2 bilhões até o início do próximo ano. Com isso, o Fundo Amazônia receberia um aporte substancialmente maior do que os R$ 190 milhões inicialmente acertados. É por essas e outras que Marina Silva é uma ministra indemissível.

A dificuldade da Petrobras em obter as licenças ambientais para a Margem Equatorial deflagrou uma “rebelião” federativa. O RR apurou que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está liderando uma articulação política em bloco com o objetivo de pressionar o Ibama a liberar a autorização. A coalizão inclui ainda os governadores do Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte – respectivamente Carlos Brandão Junior (PSB), Clecio Luis (Solidariedade) e Fátima Bezerra (PT). De acordo com a fonte do RR, Barbalho vem tratando diretamente do assunto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – inclusive, durante a recente passagem de ambos na China.  

Trata-se de uma negociação delicada. O imbróglio com o Ibama antecede a gestão de Marina – é algo que se arrasta há mais de três anos. No entanto, a ministra não se mostra muito simpática às atividades de exploração e produção na Margem Equatorial, notadamente na Bacia Amazônica. Marina já disse textualmente que olha para extração de petróleo na Foz do Amazonas “do mesmo jeito que olhei para Belo Monte”. Não se trata de um bom prenúncio para a Petrobras e os governadores interessados na questão, a julgar pela resistência de Marina à construção da hidrelétrica durante sua primeira passagem pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os quatro governadores discutem ainda a possibilidade de um manifesto público como forma de sensibilizar as autoridades ambientais. A ideia é bater na tecla dos investimentos e dos postos de trabalho que estão deixando de ser gerados com a demora na liberação da licença pelo Ibama. Apenas em royalties, os quatro estados estimam que as perdas anuais passam dos R$ 2 bilhões. Assim como Barbalho, Fátima Bezerra dá uma dimensão e um peso maiores ao pleito. Entre os chefes de governo estaduais, trata-se de um dos nomes mais influentes junto ao presidente Lula. Basta lembrar que Fátima coordenou a campanha presidencial de 2022 no Nordeste. Além disso, a governadora potiguar é umbilicalmente próxima do próprio Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Prates era o suplente de Fátima no senado e herdou sua cadeira quando ela assumiu o governo do Rio Grande do Norte. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem feito gestões no governo para brecar a liberação do cultivo do trigo transgênico HB4 no Brasil. Em última instância, a decisão cabe ao Conselho Nacional de Biossegurança, órgão de assessoramento da própria Presidência da República. O colegiado deverá se reunir ainda nesta semana para referendar ou não a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que aprovou o plantio da semente no país. Marina verbaliza, ou melhor, potencializa dentro do governo a voz de ambientalistas, que pressionam pela proibição ao trigo geneticamente modificado. A semente transgênica é resistente ao glufosinato de amônio, um agrotóxico 15 vezes mais tóxico do que o glifosato e proibido na União Europeia por ser nocivo à saúde. Significa que a planta e consequentemente a farinha de trigo produzida a partir do HB4 podem conter resíduos da substância.

O RR apurou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá anunciar em breve a entrada de novos financiadores no Fundo Amazônia. De acordo com a mesma fonte, há negociações para que Canadá e Austrália também façam aportes. Além da Alemanha e da Noruega, integrantes originais da iniciativa, nas últimas semanas Estados Unidos, França e Espanha já sinalizaram a intenção de contribuir com o Fundo da Amazônia. No Ministério do Meio Ambiente, a estimativa é que as novas doações internacionais passem do equivalente a R$ 1 bilhão – hoje, o Fundo tem aproximadamente R$ 5,4 bilhões em recursos disponíveis.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, planeja criar uma espécie de plano nacional para a redução das emissões de poluentes no Brasil. Marina pretende envolver diretamente os governadores e secretários estaduais de Meio Ambiente nas discussões e na elaboração de um programa de ações integrado. O objetivo é discutir iniciativas específicas para cada região, com base nas características locais – principais atividades econômicas, níveis de emissões, microclima etc. De quebra, ao dividir a faina com os estados, Marina espera também comprometer os governadores com a execução das medidas e o cumprimento de metas.  

Dentro do Ministério, o plano é visto como fundamental para o Brasil atingir a ousada meta de reduzir suas emissões de carbono à metade até 2030. A ideia de Marina Silva e de sua equipe é avançar algumas jardas em relação à Política de Qualidade do Ar e o Programa Nacional de Controle do Ar, lançados pela Pasta do Meio Ambiente no ano passado. São boas ideias que ainda não tiveram o tempo necessário para maturar. Marina pretende ainda acelerar a realização de um inventário nacional de emissões atmosféricas, algo como um mapa da poluição no Brasil. De antemão, há algumas regiões que causam maior apreensão no Ministério. A Amazônia nem “conta”: com suas queimadas, é hors concours. Um dos estados que mais causa preocupação é o Maranhão. São Luís virou praticamente a capital do efeito estufa no Brasil: na média, joga por dia na atmosfera cerca de 800 microgramas de dióxido de carbono por metro cúbico – a medição é feita a cada 12 minutos por cinco estações. O padrão máximo tolerado é de 125 microgramas por metro cúbico na média diária. O Distrito Industrial da capital maranhense é um dos adversários da qualidade do ar na cidade, a começar pela térmica a carvão da Eneva, instalada no complexo. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende fazer da própria organização da Cúpula da Amazônia uma efeméride. Além de autoridades dos nove países participantes – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname –, cientistas, pesquisadores, indigenistas, representantes dos povos tradicionais da Amazônia e fundos de investimento socioambientais, entre outros, serão convidados a participar da formulação dos temas discutidos no evento. Marina quer organizar uma espécie de “miniconferências” como prévias para a Cúpula da Amazônia, prevista para este semestre.

Quando voltar da Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, a ministra Marina Silva pretende pedir apoio das polícias Federal, Rodoviária Federal e do Comando da Defesa para que as máquinas flagradas em desmates ilegais sejam destinadas aos órgãos federais ou mesmo ao governo do estado e prefeituras. A destruição dos equipamentos ocorreria apenas em último caso. Hoje, em situações de crime, os equipamentos são queimados pelos agentes públicos. A ministra planeja que máquinas, tratores, retroescavadeiras etc. fiquem sob guarda de algum órgão num primeiro momento, para posterior transferência legal para um novo dono, mediante ordem judicial.

A lista de privatizações e concessões brecadas pelo governo Lula deverá aumentar. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende rever o plano de desestatização de parques nacionais e unidades de conservação ambiental, lançado na gestão de Jair Bolsonaro. Os empreendimentos serão analisados caso a caso. Mas, a julgar pelos estudos preliminares feitos pela equipe de transição do meio ambiente, a tendência é que Marina suspenda a concessão de boa parte dos 18 parques federais e nove unidades, localizados em 12 estados, hoje incluídos no PPI (Programa de Parceiras de Investimento). Alguns critérios serão observados pela ministra e sua equipe para a interrupção do processo de privatização, notadamente o impacto sobre o bioma e os povos tradicionais que habitam as respectivas áreas.  

Um dos exemplos mais citados por assessores de Marina é o do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. A região é ocupada por mais de 1,6 mil famílias de produtores rurais, além de 43 comunidades tradicionais. Outro caso que tem merecido atenção especial é o Parque da Serra do Cipó, também incluído no PPI. A área reúne milhares de indígenas, sobretudo os Krenac, e extrativistas. Segundo denúncias encaminhadas por ONGs a assessores de Marina Silva, o projeto de concessão desses dois parques vinha sendo tocado pelo governo Bolsonaro com pouca ou nenhuma consulta às populações locais. 

Além da proteção à biodiversidade e aos povos locais, Marina Silva vislumbra que os parques nacionais e as unidades de conservação poderão ser transformar em vetores de desenvolvimento econômico e social em suas respectivas regiões. Nos planos traçados por Marina e sua equipe, o ICMBio vai trabalhar em conjunto com a recém-criada Secretaria de Bioeconomia e Recursos Genéticos para aumentar o aproveitamento bioeconômico dessas áreas, principalmente a partir de projetos voltados ao manejo sustentável.  

O RR apurou que Marina Silva, futura ministra do Meio Ambiente, já manifestou ao presidente eleito Lula o interesse em levar para a Pasta a condução das políticas públicas para as chamadas florestas plantadas, ou seja, áreas ocupadas por atividade agrícola. Hoje, essa missão está a cargo do Ministério da Agricultura. Lula não tem muita margem de manobra nesse tabuleiro: ao mexer essa peça, vai agradar Marina e entidades da área ambiental, mas, por outro lado, acabará criando mais um foco de fricção com o agronegócio. Tudo o que os ruralistas menos querem é ter as florestas plantadas sob a jurisdição de Marina Silva.

Se Lula anunciar mais uma leva de ministros hoje e não indicar Marina Silva e Simone Tebet entre eles, vai fortalecer as versões malévolas que circulam nos bastidores: que está cedendo à pressão do Centrão e do PT por mais cargos; que vai apresentar para as duas somente a xepa das pastas para que elas recusem; que é um traíra mesmo; ou, então, que Janja brecou as duas por ciúme ou alguma marra. Lembrai-vos que há precedentes de bullying feito pelo futuro presidente com a própria Marina em mandato pretérito. Mas o RR se recusa a acreditar que Lula vá fazer uma bobajada dessas. De qualquer forma, o simples fato de não ter indicado as duas moças a quem deve uma parte da sua eleição antes ou pelo menos junto aos marmanjos do PT é um péssimo sinal.

O ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, que integra a equipe de transição, ganhou força nos últimos dias para assumir o Conselho da Amazônia. Sua indicação tem a simpatia de Marina Silva, mais forte candidata a assumir o Ministério do Meio Ambiente. Galvão foi demitido do comando do Inpe pelo presidente Jair Bolsonaro por divulgar dados do desmatamento da Amazônia.  

Marina Silva, principal candidata ao Ministério do Meio Ambiente, levou à equipe de transição a ideia de criação de um fundo multilateral para a proteção da Floresta Amazônica. A iniciativa envolveria os seis países que formam a chamada Amazônia Legal, ou seja, Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela. Além de ações de combate ao desmatamento, o fundo seria voltado a financiar projetos sustentáveis na região, do manejo de florestas a investimentos ecossociais, como o apoio a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do bioma. Ou seja: o foco não seria apenas o da preservação ambiental, mas também o de estimular a economicidade dos recursos amazônicos, contemplando as sinergias de cada país e mesmo investimentos conjuntos.  

Nesse sentido, portanto, a proposta formulada por Marina Silva vai além da ideia apresentada recentemente pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que sugeriu a criação de um bloco dos países amazônicos especificamente para combater as queimadas. O fundo seria ainda aberto a doações de outros países de fora da região, em um modelo similar ao Fundo Amazônia – este restrito a ações no território brasileiro. Na esteira da forte repercussão causada pela participação de Lula na COP27, a ideia é que o petista se encontre com presidentes dos demais países da Amazônia Legal antes mesmo da posse para discutir a proposta.   

Marina Silva poderá comandar mais do que um “simples” Ministério. O RR apurou que a equipe de transição de Lula discute a formação de um Conselho vinculado à Pasta do Meio Ambiente, que seria integrado, entre outros, por técnicos e empresários. Alguns dos nomes ventilados são de antigos apoiadores de Marina, tais como os do empresário Guilherme Leal, sócio da Natura, do economista Eduardo Gianetti e da empresária Neca Setubal, esta última já fazendo parte do grupo de transição da área da educação. Todos são bastante prestigiados em suas áreas de conhecimento. Em tempo: parece que a tendência do governo Lula vai ser mesmo o compartilhamento de decisões e o aconselhamento múltiplo.

Entre outras agendas, Lula deverá aproveitar os holofotes da COP 27, no Egito, para anunciar que o Brasil vai aderir plenamente ao Acordo de Escazú. Trata-se do primeiro grande pacto ambiental da América Latina e Caribe, em vigor desde 22 de abril do ano passado. A proposta partiu de Marina Silva, candidata à ministra do Meio Ambiente no futuro governo do petista. As nações participantes do Acordo de Escazú assumem uma série de obrigações com o objetivo de garantir acesso público à tomada de decisões sobre recursos ambientais. Os signatários também se comprometem a oferecer maior proteção legal a entidades e ativistas defensores do meio ambiente e de causas correlatas, como a questão indígena.   

Uma vez confirmada, a adesão ao Acordo de Escazú será mais um movimento de Lula no sentido de realçar os enormes contrastes entre o seu futuro governo e a gestão Bolsonaro na área do meio ambiente. O Tratado é mais um exemplo do isolamento do Brasil nos últimos quatro anos. O país foi um dos signatários originais do pacto, em 2018, ainda no mandato de Michel Temer. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro virou as costas para o tema. Até hoje, o Acordo não foi ratificado pelo Congresso Nacional. Ou seja: seus termos não têm força de lei no Brasil. Entre as maiores economias latino-americanas, o Brasil é o único país que não homologou o tratado até o momento. Nesse quesito, tem a companhia de nações como Haiti, Guatemala, Granada, República Dominicana ou Belize. A recusa do governo Bolsonaro em ratificar o pacto causou ainda maior repulsa junto à comunidade internacional após o assassinato do indigenista do Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Philips, em junho. Lula quer anunciar a adesão ao Acordo de Escazú bem pertinho da ex-ministra do Meio Ambiente, Marinha Silva, que tem sido tratada como uma das estrelas do evento.

Ainda que seja eminentemente especulativo, devido à decisão do próprio Lula de omitir os nomes dos candidatos, o futuro Ministério de um eventual governo do PT já tem uma costura inicial. O ex-presidente é useiro e vezeiro em afirmar que ministro se anuncia depois que se ganha a disputa. Não é um consenso nem entre seus assessores mais próximos. Trata-se de uma das informações mais relevantes desse período eleitoral. Ela é determinante para sancionar a maior ou menor credibilidade de Lula, pelo menos junto a um espectro com grande poder decisório na iniciativa privada. Mas o candidato petista não larga o osso. O coletivo mais quente dos mais votados vai de um “museu de velhas novidades” até um balaio de “surpresas surpreendentes” – o RR de 30 de agosto antecipou alguns poucos nomes. O mais recente rumor é uma “velha e oportuníssima novidade”:  o upgrade de Marina Silva após seu apoio à candidatura Lula. Desde que Marina deixou o ministro do Meio Ambiente, no primeiro governo do PT, os dois políticos se tornaram bicudos. O bordado para o desposório da ex-ministra e Lula antecedeu em algumas semanas o apoio de Marina ao candidato. Marina retornaria, segundo apurou o RR, como ‘’ministra ESG”, com força total, incluindo na sua pasta as mulheres, negros, índios e demais grupos sociais minoritários, além é claro do meio ambiente.

A ex-seringueira teria uma secretaria especial a parte para tratar dos aspectos e demonstrativos referentes à governança, dirigida por um especialista renomado em práticas e contabilidade das políticas de integridade, conformidade e compliance – fala-se em um técnico do Banco Mundial.  Mas uma das funções mais nobres de Marina seria dar firmeza à demonstração do governo do PT em combater o desmatamento da Amazônia. O acrônimo ESG colado em Marina teria como um dos objetivos melhorar a imagem do Brasil no mundo. Queira-se ou não, ela é uma representação do país bastante positiva no exterior, notadamente na Europa, continente que se tornou o principal crítico do descaso ambiental e social do Brasil.

Marina Silva faz parte do time estelar do “ministério Lula”, mas não seria o astro de primeira grandeza. O n° 1 do primeiro time, como não poderia deixar de ser, será o ministro da Economia. A julgar pelo que apurou o RR, este está em fase de escolha entre o virtual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o candidato do PT para assumir o governo do Estado de São Paulo, Fernando Haddad. Como se sabe, Haddad está para o governo de São Paulo como Lula está para a Presidência, ou seja, bem à frente nas pesquisas, o que reduz suas possibilidades de assumir o Ministério mais nobre do país. Lula quer ter os dois maiores PIBs do país, o do Brasil e o de São Paulo, sob seu comando. Mais provável é que o candidato a ministro da Economia para valer seja mesmo o “Geraldo”.

Lula tem gratidão pelo “picolé de chuchu” ter aceitado o convite para compor sua chapa à Presidência e ser sua âncora junto ao centro e ao centro-direita. Há pistas já lançadas de que o “Geraldo” será recompensado. Lula já disse que não convidará nenhum dos quadros dos seus antigos governos e que a preferência para o Ministério da Economia recai sobre um quadro que não precisa ser um economista, mas sim que tenha habilidade política. “O que não quer dizer que não seja economista e político”, ressaltou o ex-presidente. Mas, a maior demonstração de que Alckmin tem tudo para ser o “cara” foi uma nada sutil declaração “daquelas bem Lula”. Em evento realizando em uma entidade patronal, um dos empresários presentes perguntou de chofre se o candidato do PT escreveria uma outra carta ao povo brasileiro. Lula respondeu igualmente de pronto, apontando para Alckmin: “Minha carta ao povo brasileiro está ali”.

Os assessores palacianos são uma grande incógnita mesmo no espaço amplo das especulações. Durante algum tempo, o senador Jaques Wagner foi cotado para a chefia do Gabinete Civil, mas a decisão de Lula de não repetir seus ex-colaboradores no atual governo meio que o tira de uma virtual competição. Segundo fontes bem próximas a Wagner, ele não gostaria de ter um papel de grande protagonismo no futuro governo. Junta pouca fome com a indisposição em comer. Nesta semana, o nome que ascendeu para os cargos de Gabinete Civil ou Secretaria Geral da Presidência foi o de Gleisi Hoffmann. Lula tem apreço pela presidente do PT, que lhe foi fiel em todos os minutos. Além do mais, o pequeno grande critério de não pertencer a seus governos passados não a atinge: Gleisi foi ministra do governo Dilma, não da gestão Lula. E um dado comportamental que o ex-presidente adora: Gleisi quer trabalhar o tempo inteiro, o que, portanto, lhe tira uma enorme bagagem das costas.

Há ainda uma possibilidade de um outro pé de boi, o economista Aloísio Mercadante, assumir um cargo no Planalto: o de secretário particular da Presidência. Trata-se de uma escolha pessoal, da qual Lula pode se proteger afirmando que a função não é a de ministro, nem que ele tenha comparecido em governo anterior, mas, sim, de um assessor pessoal. Quem sabe? Coisas de Lula.

Com Alckmin, conforme tudo indica que ocorrerá, ou mesmo Fernando Haddad, o ministério Frankenstein da Economia de Paulo Guedes, será desmembrado. O Ministério da Indústria e Comércio voltará à cena. O nome mais forte para a missão é o do atual presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, filho do vice-presidente de Lula, José Alencar. Essa é uma pule de dez. O pacote de Josué traz gratidão, lealdade, reconhecimento da competência e indiscutível representação de classe. Chegou-se a cogitar, inclusive, seu nome para o ministério da Economia. Ou mesmo da Infraestrutura.

Uma das outras pernas da centopeia criada por Guedes, o Ministério do Planejamento, iria para o economista Luiz Guilherme Schymura, atual presidente do Ibre, da Fundação Getulio Vargas, e ex-presidente da Anatel, ainda no governo Lula. Schymura não é o que se poderia chamar de um liberal clássico ou um neoliberal, mas um liberal modernizante ou progressista, com pensamento praticamente antagônico ao do atual gestor da Economia. Receberia o afortunado retorno do BNDES para a Pasta do Planejamento. Trata-se de uma questão em aberto. Também Josué deseja o banco debaixo do guarda-chuva do Ministério da Industria e Comércio. Como já foi dito e redito,  Lula quer turbinar o banco e recolocá-lo no centro de importantes decisões econômicas. E o presidente do BC? Como o RR ressaltou no dia 13 de setembro, até meados do provável governo Lula – ou aliás, qualquer outro governo – Roberto Campos Neto será o titular da autoridade monetária. E daí para frente? Campos Neto já disse que não pedirá sua recondução.

Pelo menos 80% das cartas do baralho constroem as canastras que levam ao nome de Henrique Meirelles. O ex-presidente do BC no governo Lula tem a confiança do candidato do PT. Já sinalizou que ficará na moita, acumulando a participação em conselhos de empresas, fazendo hora até que seu tempo chegue. Ou não, conforme todas as hipóteses aventadas nesse texto. Até porque, só Lula escolhe quem vai, para onde vai e em qual hora anunciar.

Para o Ministério do Trabalho, extinto e recriado pelo governo Bolsonaro, três nomes de alta envergadura no PT são comentados para o cargo: Ênio Verri, Rui Costa e Wellington Dias. Verri é economista, atual vice-líder do PT na Câmara, tem excelentes relações com Roberto Requião – de quem foi secretário do Planejamento. Costa sucedeu a Jaques Wagner no governo da Bania. Teria o apoio de José Dirceu. Já Wellington Dias é considerado um dos quadros mais preparados e moderados do PT. Dias é especializado em políticas públicas. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador e governador do Piauí, todos os mandatos pelo PT. Atualmente – e bem provável que seja temporariamente – busca uma cadeira de senador.

Lula teria ainda uma novidade para a Educação, que pretende tornar uma das Pastas mais prestigiadas da constelação de ministérios do seu governo. Para o cargo seria convidado o economista Claudio Haddad, dono do Insper.  O patrono da indicação de Haddad seria o candidato a governador e homônimo, Fernando Haddad, que, inclusive, deu aula no Insper – ver RR de 25 de julho. O economista assumiria um papel de “gestor da educação”, dando ordem nos gastos e sua destinação. Há muito dinheiro do governo dirigido à educação. O retorno, porém, é baixo porque sua alocação é ineficiente. Haddad seria o nome indicado para a missão.

Se depender do kaiser do PT, o suspense seguirá até o fim do provável segundo turno. Lula fez praticamente o mesmo no seu primeiro mandato. Sua festejada intuição parece dizer que é melhor jogar como um poste fincado na pequena área. Ele dificilmente criará fatos políticos capazes de deslocar o seu mando de campo. Fica tudo em suspense, para anunciar depois. Aguardemos.

Marina Silva está sendo empurrada para se tornar uma “quarta via” no xadrez eleitoral de 2022. Seus correligionários empresariais têm estimulado a ex-ministra do Meio Ambiente a conduzir uma série de conversas junto a lideranças políticas com o objetivo de costurar uma espécie de frente ampla do centro para o apoio da terceira via – seja ela quem for. O mandato para a missão veio de um grupo restrito de empresários, de perfil modernizante, com os quais Marina mantém relação há longo tempo.

A iniciativa teria o respaldo de nomes como Neca Setubal, herdeira do Itaú, Pedro Passos, da Natura, os irmãos Moreira Salles, Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, entre outros. Trata-se de um núcleo empresarial reformista, empenhado na busca da terceira via, conforme já disse o RR – ver edições de 11 e 31 de agosto. O perfil de Marina Silva cabe como uma luva na missão: discreta, respeitada e sem arestas junto a todo o espectro político, seja do centro, da esquerda ou da direita. Ela não deixaria necessariamente de ser candidata à presidência pelo seu partido, o Rede Sustentabilidade.

Mas, teria também o mandato de articular um cinturão de apoio ao nome tirado das pesquisas para concorrer com Lula e Bolsonaro. Quem tiver maior densidade eleitoral, em determinada data a ser acertada pelas partes, passaria a ser apoiado pelos demais. Seriam chamados para conversar os postulantes à Presidência considerados de centro, ou seja, João Doria, Eduardo Leite, Sergio Moro, João Amoedo, Rodrigo Pacheco e Henrique Mandetta, entre os mais notórios. O senador Tasso Jereissati, que retirou o seu nome das prévias do PSDB para a escolha do candidato à Presidência, também seria convidado para participar do “frentão de presidenciáveis”.

E Ciro Gomes? Um eventual entendimento com o pedetista é visto como difícil, o que não quer dizer que ele não será procurado. O RR entrou em contato com os diversos candidatos de centro. Apenas Henrique Mandetta se posicionou até o fechamento desta edição. O ex-ministro afirmou que concordaria, sim, em participar de conversas com Marina Silva e os demais concorrentes de centro à Presidência. Mandetta disse ainda estar disposto a abrir mão de sua candidatura para apoiar um nome de consenso. Na estratégia em discussão, tão importante quanto o nome do candidato de centro é a construção do leque de apoios ao seu redor.

Mesmo porque, ao menos até agora, não há um “candidato a candidato” da terceira via com desempenho arrebatador nas pesquisas. Os votos que, neste momento, não são nem de Lula nem de Bolsonaro estão espalhados entre os mais variados concorrentes do centro. A costura de uma coalizão entre figuras do espectro político e de parcela importante do empresariado em torno de um único candidato criaria um fato político suprapartidário de grande impacto. A campanha eleitoral passaria a ser colegiada. Por ora, o que existe de articulação entre os candidatos à terceira via são conversas dispersas, que não conseguiram chegar a lugar algum e muito menos definir um nome de consenso. O centro, por enquanto, somente assiste a Lula e Bolsonaro ficarem mais folgados na disputa à Presidência. Marina, como se sabe, disputou e perdeu às eleições à Presidência da República em 2010, 2014 e 2018. Difícil ganhar em 2022. Há quem diga que sequer concorrerá. Mas pode ser que emplaque o “seu candidato”. E terá grandes méritos nessa vitória.

Marina Silva sequer teria sido procurada para assinar o manifesto pró-democracia lançado na semana passada por Ciro Gomes, Luciano Huck. João Doria, Eduardo Leite, João Amoedo e Henrique Mandetta. Das duas uma: os idealizadores da carta aberta consideram que Marina ainda é de esquerda ou, o que é mais provável, não a enxergam como uma presidenciável em 2022.

Acabou o confinamento da esquerda. José Dirceu vai se unir à “Frente Ampla pela Democracia”. Dirceu fez chegar às lideranças políticas que estão à frente do movimento a sua disposição de participar das articulações para – sejamos honestos – precipitar o despejo de Jair Bolsonaro da Presidência. A mexida de Dirceu é um movimento político calculado.

Ele se apresentará como um cidadão combativo pela democracia e não como dirigente do PT. Com essa dubiedade, pretende criar uma saída para as inevitáveis narrativas de que rachou com Lula ou está cindindo o PT. O truque é o seguinte: o “comandante” representa si próprio nas conversas suprapartidárias. Mas, ainda que subliminarmente, continua representando também o partido. A posição do PT é a de seguir isolado na oposição ao governo.

Dirceu, não é de hoje, não concorda com esse “pensamento único”. Tem atirado aqui e acolá flechas com endereço certo. Em recente entrevista, por exemplo, declarou que “temos de constituir uma frente das esquerdas para lutar contra Bolsonaro e para ser alternativa ao Brasil”. Como diria o mestre Eliezer Batista, “seja como for, tudo tem que acabar com bom humor”. O engajamento de José Dirceu nas conversas já pontificadas por Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva e Ciro Gomes criaria uma curiosa aliança: um ex-presidente aristocrata, uma ex-seringueira, um “cangaceiro” extremante preparado e um ex-guerrilheiro juntos contra Bolsonaro.