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O caldeirão diplomático da América do Sul deve fervilhar um pouco mais nos próximos dias. Segundo fonte do Itamaraty, o governo do Uruguai tem buscado o apoio dos demais países da região para a divulgação de um manifesto conjunto contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro., e a condução das eleições locais. Argentina e Paraguai já sinalizaram a intenção de assinar o documento. No caso do Brasil, é muito pouco provável que o governo Lula crie um segundo episódio de dessintonia com a Venezuela. Na última terça-feira, o governo de Maduro reagiu duramente à nota publicada pelo Itamaraty questionando o impedimento da candidatura de Corina Yoris, uma das líderes da oposição venezuelana.

Palavra do embaixador Marcílio Marques Moreira em conversa com o RR: a melhor saída para o contencioso diplomático com Israel seria não uma retratação, mas, sim, uma contextualização das declarações do presidente Lula por parte do governo brasileiro. É a voz de um mestre da conciliação, com larga trajetória no Itamaraty. Entre outros postos, foi embaixador do Brasil em Washington entre 1987 e 1991.

Lula disse que vai reduzir suas viagens internacionais. Pero no mucho. O RR apurou que o Itamaraty articula uma visita do presidente a países nórdicos no primeiro trimestre de 2024. O destino principal é a Noruega. O tema prioritário, investimentos na Amazônia.

Há novas fissuras surgindo no já craquelado Mercosul. O motivo é a proposta de negociação de um acordo comercial com os Emirados Árabes. Brasil e Paraguai são a favor. Mas, segundo uma alta fonte do Itamaraty, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, e o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, já sinalizaram que são contrários ao tratado e vão trabalhar para brecar as tratativas diplomáticas com o país árabe. Por trás dessa postura está a política do “cada um por si”, que ameaça, se não implodir, ao menos esvaziar o Mercosul por dentro. De acordo com a mesma fonte, há informações no Itamaraty de que o Uruguai, na paralela, tem feito contatos diplomáticos com os Emirados Árabes para um possível acordo bilateral, à margem do bloco econômico. O mesmo estaria ocorrendo com Cingapura – outro país no radar de Brasil e Paraguai. Trata-se da mesma posição adotada pelo presidente Lacalle Pou em relação à China.

A oposição de Argentina e Uruguai às negociações em bloco com os Emirados Árabes atingem, mais especificamente, o Brasil e o próprio governo Lula. A tentativa de aproximação do Mercosul com o país árabe leva a assinatura do presidente brasileiro, assim como as negociações para a entrada dos Emirados no grupo dos BRICs. E mesmo a sintonia entre Brasil e Paraguai em relação ao assunto é um tanto quanto cacofônica. Neste momento, o governo brasileiro concentra seus esforços diplomáticos na conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Ou seja: as tratativas com os árabes teriam de esperar um pouco. Já o Paraguai, que acaba de assumir a presidência rotativa do Mercosul, tem outros planos. No entanto, o que se diz nos meios diplomáticos é que gestão do presidente paraguaio, Santiago Peña, quer abrir de imediato as conversações com os Emirados Árabes, independentemente do que acontecer nas negociações com o bloco europeu. Possivelmente porque não está levando muita fé na assinatura do tratado com a UE

Ecos da eleição de Javier Milei: há um forte burburinho no Itamaraty de que o atual embaixador da Argentina em Brasília, o ex-ministro da Economia Daniel Scioli, vai deixar o cargo antes mesmo da posse do novo presidente. Vai encerrar sua passagem pela Embaixada sem conseguir concluir alguns projetos-chave, como o financiamento brasileiro para o gasoduto de Vaca Muerta – negociação esta que deve ir pelos ares com a eleição de Milei.

Um tema espinhoso está ganhando peso na pauta diplomática entre Brasil, Estados Unidos e México. Segundo uma alta fonte do Itamaraty, o governo mexicano articula uma reunião entre autoridades dos três países para tratar do problema da imigração ilegal na América do Norte. O encontro deverá ocorrer ainda neste mês na Cidade do México.

O Brasil vai para a discussão em uma posição razoavelmente desconfortável. De acordo com informações filtradas do Ministério das Relações Exteriores, Estados Unidos e México têm cobrado do governo Lula ações mais efetivas para conter o fluxo de imigrantes brasileiros que tentam atravessar clandestinamente a fronteira entre os dois países. Há pressão, sobretudo do departamento de estado norte-americano, para que as autoridades brasileiras arranquem o mal pela raiz, ou seja, combatam quadrilhas que atuam em território nacional. Existem grupos criminosos no Brasil que chegam a cobrar US$ 15 mil por pessoa com a promessa de entrada nos Estados Unidos.

Além disso, Washington quer que o governo Lula mantenha iniciativas severas implementadas na gestão de Jair Bolsonaro que facilitam e agilizam a deportação de imigrantes ilegais. Assessores do presidente para a área de política externa, a começar pelo mais influente de todos, o embaixador Celso Amorim, já cogitaram a possibilidade de revogação de acordos diplomáticos assinados entre Brasil e Estados Unidos em 2019, logo no primeiro mandato de Bolsonaro.

A principal medida é a possibilidade brasileiros serem deportados apenas com atestado de nacionalidade emitido pelo Consulado, sem a necessidade de confecção de um novo passaporte ou identidade – a maior parte dos imigrantes detidos ilegalmente não porta documentos pessoais.

Este é um tema de razoável recorrência na agenda do Brasil com Estados Unidos e México. Nos últimos meses, no entanto, a questão tomou uma dimensão maior. A área de Investigações de Segurança Interna do Immigration and Customs Enforcement’s (ICE), o serviço de imigração norte-americano, e o Instituto Nacional de Migración, seu congênere mexicano, desbarataram uma grande quadrilha responsável por levar brasileiros ilegalmente para os Estados Unidos.

As autoridades descobriram também o uso de duas novas rotas a partir do estado de Yucatán, no Golfo do México, até a região de Nova Laredo, na divisa com o Texas, um trecho de mais de 2,2 mil km. De acordo com números do ICE reportados ao Ministério das Relações Exteriores, mais de 25 mil brasileiros foram presos entre janeiro e agosto tentando entrar clandestinamente em território norte-americano. Trata-se de um volume 18% maior do que o registrado em igual período no ano passado.

A elevação do fluxo de brasileiros se dá justamente no momento em que o governo de Joe Biden implementou mudanças na sua política de imigração, acelerando a deportação dos estrangeiros detidos tentando entrar ilegalmente em território norte-americano. Além disso, Estados Unidos e México também assinaram um novo acordo.

O governo mexicano – que, historicamente atua como um backing vocal da Casa Branca na questão da imigração ilegal – se comprometeu a “despressurizar” as cidades na área de fronteira, agilizando a identificação e deportação de imigrantes ilegais ainda detidos dentro do país.

Segundo uma fonte do Itamaraty, Lula terá, nesta semana, uma conversa por telefone com o presidente da Bolívia, Luiz Arce. Vai tratar da retomada dos investimentos da Petrobras na exploração de gás natural no país vizinho. E do interesse do Brasil em estender o atual contrato de fornecimento do insumo, que vence em 2025. Os preparativos para a conversa entre os dois presidentes começaram na semana passada, quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com o seu congênere boliviano, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Franklin Molina Ortiz. Na segunda quinzena de outubro, representantes da Pasta de Minas e Energia e da própria Petrobras são aguardados na Bolívia, mais precisamente em Santa Cruz de La Sierra, para encontros com autoridades locais. A ideia é que sejam discutidos projetos para as reservas de San Alberto, Sábalo, Itaú e San Telmo Norte, no departamento de Tarija.

Informação de alta fonte do Itamaraty: o governo da Alemanha sinalizou o interesse em dobrar os investimentos para ações ambientais no Brasil, chegando à cifra de R$ 2 bilhões até o início do próximo ano. Com isso, o Fundo Amazônia receberia um aporte substancialmente maior do que os R$ 190 milhões inicialmente acertados. É por essas e outras que Marina Silva é uma ministra indemissível.

Em meio aos preparativos para o encontro entre chefes de governo sul-americanos no próximo dia 30, em Brasília, um ponto tem merecido atenção especial do Itamaraty: a possibilidade de um encontro reservado entre Lula e o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, com o objetivo de aparar recentes arestas diplomáticas. Segundo informações colhidas pela área de Relações Exteriores do governo, Lacalle Pou atribui a Lula o esfriamento das negociações para um Tratado de Livre Comércio entre Uruguai e China. As tratativas perderam temperatura exatamente após a recente passagem do presidente brasileiro por Pequim. Lula jamais escondeu ser contra o acordo bilateral, defendendo que tratados dessa natureza sejam fechados no âmbito do Mercosul. O mal-estar entre Brasil e Uruguai fica ainda mais evidente pela inclinação de Lacalle Pou de não aderir ao Unasul (União de Nações Sul-Americanas). A ressurreição do bloco é um projeto de política externa quase pessoal de Lula. 

A agenda bilateral com os Estados Unidos, impulsionada pela recente visita de Lula a Washington, vai passar pelo subsolo brasileiro. Segundo informações filtradas do Itamaraty, os dois países estão alinhavando um acordo na área mineral. As tratativas envolvem, notadamente, níquel, cobalto e lítio. Em relação a este último, a Casa Branca já teria manifestado a disposição de financiar a atuação de mineradoras norte-americanas no Brasil – o país reúne cerca de 8% das reservas de lítio conhecidas do mundo. No caso do níquel e do estanho, o caminho já está mais bem desenhado. Trata-se de uma operação triangular, cujo terceiro vértice é a mineradora inglesa TechMet. Em novembro do ano passado, o governo norte-americano anunciou a liberação de aproximadamente US$ 30 milhões para financiar operações da companhia no Piauí. Foi apenas a primeira tranche. Na Embaixada brasileira em Washington, já se fala em um segundo aporte, desta vez na casa dos US$ 100 milhões.  

Fundada pelo sul-africano Brian Menell, a TechMet é um istmo do Departamento de Estado norte-americano. Um dos seus principais acionistas é o DFC (Development Finance Corporation), a agência de desenvolvimento do governo dos Estados Unidos. O presidente do Conselho Consultivo é o almirante Mike Mullen, ex-comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas norte-americanas e principal conselheiro militar dos presidentes George W. Bush e Barack Obama. A TechMet atua como uma espécie de ponta de lança na iniciativa privada dos interesses geoeconômicos dos Estados Unidos na área de mineração.   

Trata-se de um acordo ganha-ganha. Ao montar uma cabeça de ponte mineral no Brasil, financiando projetos no setor mediante a garantia de suprimento, os Estados Unidos fazem mais um movimento no tabuleiro global para reduzir sua dependência de cadeias de valor dominadas pela China. Foi o que motivou o presidente Joe Biden a anunciar no ano passado a liberação de US$ 2,8 bilhões para estimular a produção de minerais estratégicos e a fabricação de baterias de veículos elétricos, uma forma de conter a excessiva presença chinesa nesses dois setores dentro dos Estados Unidos. Por sua vez, o Brasil passa a ter um aliado na produção de metais estratégicos na transição para um futuro de baixo carbono. Projeções da Agência Internacional de Energia indicam que a demanda por lítio deve crescer 40 vezes até 2040; e a procura por cobalto e níquel, entre 20 e 25 vezes.   

Além do gasoduto Nestor Kirchner, na Argentina, outro projeto da “vizinhança” poderá cair no colo do BNDES. Segundo fonte do Itamaraty, o governo da Bolívia já fez uma primeira consulta ao Brasil sobre a possibilidade de o banco de fomento financiar a construção de usinas de biodiesel no país. A primeira leva envolveria a instalação de três plantas, um investimento previsto da ordem de US$ 150 milhões. A ideia dos bolivianos é que a primeira planta, com capacidade de produção de 1.500 barris de biodiesel/dia, entre em operação ainda neste ano. No Ministério das Relações Exteriores, há informações de que o próprio presidente da Bolívia, Luiz Arce, pretende se reunir com Lula para tratar do assunto.

O RR apurou que, nos próximos dias, o Itamaraty deverá pedir ao governo argentino a abertura da fronteira entre os dois países. Já se sabe que a Argentina fará duras exigências para a entrada de brasileiros. Procurado, o Itamaraty confirmou ter tomado “conhecimento do início d0 processo de flexibilização das restrições” na Argentina e que o assunto “será avaliado com outros órgãos do governo”.

Países da América Central estão pressionando o governo brasileiro a participar de um fundo internacional no valor aproximado de US$ 15 milhões que será criado para controlar a proliferação da alga marinha Sargassum no Caribe. As tratativas passam pelo Itamaraty. O Brasil é visto como o “vilão” dessa história. A costa brasileira, especialmente no Nordeste, está tomada pelo popular sargaço, que é levado por correntes marítimas para o litoral caribenho. Não há qualquer ação efetiva do governo do Brasil para conter a disseminação da alga. O sargaço é considerado um inimigo do turismo, sobretudo no Caribe, onde o mar transparente é um dos principais atrativos.

Parece haver um projeto malévolo para se colocar o Brasil em posição secundária no mundo, mesmo quando as vantagens comparativas saltam aos olhos. A ausência brasileira da coalizão que vem sendo costurada por Estados Unidos, Japão e Índia para criar uma cadeia produtiva das terras raras está sendo vista entre players do setor de mineração como um lapso imperdoável do governo Bolsonaro. O entendimento é que o país está perdendo uma oportunidade sem igual de finalmente dar economicidade às suas reservas, ter uma posição privilegiada no mercado global e criar condições de competição com a China.

De acordo com estudos do Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil é dono do segundo maior manancial de terras raras do mundo, empatado com o Vietnã: as estimativas apontam 22 milhões de toneladas, ou 16% de todas as reservas globais. Não obstante ter essa cobiçada e estratégica riqueza mineral, a produção brasileira não chega sequer a duas mil toneladas por ano, contra 120 mil toneladas dos chineses. O paradoxo chega a tal ponto que o Brasil, com as reservas que tem, importa quase 70% dos derivados de terras raras de que necessita.

O descaso do governo brasileiro joga contra os interesses das empresas de mineração dispostas a investir em terras raras. Um exemplo é a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), dos Moreira Salles. A CBMM mantém um convênio com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para desenvolvimento de tecnologia de obtenção de neodímio metálico, matéria-prima para super ímãs. O acordo alinhavado por Estados Unidos, Japão e Índia reafirma um dos mais graves problemas do “Itamaraty de Bolsonaro”: este é um governo caracterizado pela ausência absoluta de interesse da chancelaria em tratados econômicos.

À inércia contemporânea se juntam erros do passado que ajudaram a tolher o enorme potencial do Brasil em terras raras. O país esteve por muito tempo sob o jugo de uma política equivocada de segurança de ativos naturais. As reservas brasileiras ficaram sob proteção da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais e foram tratadas como minerais não negociáveis. Com isso, o Brasil segue desperdiçando a chance de aproveitar a crescente demanda pelos 17 elementos químicos chamados de terras raras, que são encontrados junto a outros minerais. Eles servem de insumo para setores pulsantes da indústria, da produção de smartphones e painéis solares a baterias de carros híbridos.

Já contestado pelos “itamaratecas” puro-sangue, o ideológico chanceler Ernesto Araújo enfrenta um crescente clima de insatisfação dentro do Ministério das Relações Exteriores. A três meses do fim do ano, a Pasta sequer iniciou o período de promoções e remoções de diplomatas, que costumam ser realizadas ao longo de todo o segundo semestre. A demora, segundo o RR apurou, está ligada a dificuldades orçamentárias. A dotação prevista para este ano tem se mostrado um cobertor curto para o custeio da máquina diplomática e os gastos decorrentes dos upgrades e transferências dos servidores do Ministério. Consultado pelo RR, o Ministério das Relações Exteriores confirma que o mecanismo de remoções teve “seu período de execução excepcionalmente estendido.” Segundo o Ministério, 330 servidores (170 diplomatas e 160 servidores administrativos) se inscreveram, dos quais serão removidos 292. Quanto ao orçamento para os meses restantes de 2020 e para 2021, a Pasta diz que “o processo de definição ainda se encontra em curso.”