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Não chega a ser uma “Margem Equatorial”, mas há um novo ponto de atrito dentro do governo envolvendo o Ibama. O ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, tem feito pressão junto ao Instituto na tentativa de acelerar a licença ambiental para a dragagem da Hidrovia Araguaia-Tocantins. A bancada ruralista cobra de França o que ele não consegue dar: um prazo para o início das obras. A dragagem é fundamental para permitir o uso de embarcações de maior calado no escoamento de grãos tanto do Centro-Oeste quanto da região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O assunto já subiu para a mesa do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, mas as negociações são complexas.  

Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, o órgão concedeu licença prévia para a implosão de cerca de 40 quilômetros de pedrais – formações rochosas em leitos fluviais. Com a chegada de Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, as águas mudaram de direção, e a área técnica do Ibama passou a apontar objeções à obra. Some-se a isso o fato de que, em março, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama a suspensão do licenciamento prévio, indicando uma série de falhas classificadas como “graves” no projeto apresentado pelo DNIT.V vai ter de penar para nadar contra essa correnteza viva chamada Marina Silva. 

A equipe do ministro Marcio França está montando o quebra cabeças para definir o modelo de concessão temporária do terminal de contêineres do Porto de Itajaí. Segundo informações apuradas junto a fonte da Pasta de Portos e Aeroportos, o modelo que começa a ganhar corpo no Ministério é o de uma licitação baseada no volume de investimentos, sem valor de outorga. Esse formato atenderia a duas preocupações do governo: assegurar um mínimo de modernização e expansão do terminal durante os dois anos de concessão e funcionar como uma espécie de “cláusula de barreira”, afastando candidatos de menor porte. O Porto de Itajaí tornou-se uma das pedras mais incômodas no sapato de Márcio França. O contrato de arrendamento do terminal de contêineres para a APM Terminals, do Grupo Maersk, se encerrou no último dia 30 de junho – isso depois de um longo imbróglio que se arrasta desde o ano passado. O governo optou, então, por uma solução-tampão: um arrendamento provisório por dois anos e, ao fim desse prazo, uma nova licitação, por 35 anos.

Nada de Porto de Santos ou de qualquer outro peixe graúdo do setor. Por ora, o programa de concessões portuárias do governo Lula só tem bagrinho: o ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, vai lançar até setembro o edital de licitação de quatro terminais pesqueiros –  Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Diferentemente do projeto inicial, de leiloar as quatro concessões em um único bloco, a ideia é negociar os ativos separadamente. As regras estão passando pelos últimos ajustes e, ao contrário do ano passado, quando houve uma tentativa de venda em bloco, a ideia agora é negociar um a um. Uma fonte do Ministério revelou ao RR que haverá redução nos preços mínimos em comparação às licitações realizadas no ano passado – os terminais de Vitória e Manaus. O objeto é reduzir os riscos de licitações desertas, ou seja, sem ofertas. O TCU, ressalte-se, já deu sinal verde para os leilões.

O ministro dos Portos e Aeroportos , Marcio Franca, e sua equipe estão elaborando um plano de reestruturação dos terminais de cargas públicos do país. O arco de propostas é razoavelmente largo. A ideia é que o governo federal faça investimentos para a modernização de algumas dessas instalações. No entanto, já se cogita o arrendamento de alguns desses ativos à iniciativa privada. Muitos deles têm sofrido com a perda de competitividade. Um exemplo são os quatro terminais do Porto de Salvador. No ano passado, o volume de cargas movimentado caiu 6% em relação a 2021. Um desempenho pífio se comparado aos terminais privados do estado: na média, essas operações tiveram um aumento de quase 30% nos embarques e desembarques. 

As demonstrações públicas de boa vontade tanto de um lado, a Changi International, quanto do outro, o ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, não tem se refletido à mesa de negociações. A permanência do grupo de Cingapura à frente do Galeão tem esbarrado em exigências de parte a parte. A Changi quer ser ressarcida por investimentos já realizados no aeroporto – nos bastidores, fala-se em uma indenização de até R$ 2 bilhões. Insiste também na exigência de que o número de voos do Santos Dumont seja limitado, para evitar a canibalização do Galeão. Do seu lado, a conta do governo é outra: para o ministro Marcio França, a Changi não teria realizado todos os investimentos previstos no edital. Os asiáticos querem ficar; o governo quer que os asiáticos fiquem, até porque realizar uma nova licitação do Galeão agora seria uma barafunda. Ou seja: os dois lados vão ter de ceder.

Empresas do setor portuário têm feito lobby junto ao ministro Marcio França pela indicação da advogada Jacqueline Wendpap, CEO do Instituto Praticagem, para um cargo no recém-criado Ministério dos Portos. No ano passado, o segmento tentou, sem sucesso, emplacar Jacqueline em uma diretoria da Antaq.

Emissários de Marcio França sondaram dois nomes para compor as secretarias do Ministério dos Portos: Ogarito Linhares e Adalberto Tokarski. Ambos carregam dois handicaps: não têm qualquer ligação com empresas privadas da área portuária e possuem experiência no setor. Linhares foi diretor de Outorgas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Tokarski, por sua vez, ocupou o cargo de diretor-geral da Antaq.

Ontem, em conversas reservadas com lideranças partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que as indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ serão votadas logo após o primeiro turno das eleições. No entanto, há quem aposte que Pacheco está apenas ganhando tempo para empurrar a questão para a próxima legislatura.

Por falar em próxima legislatura…

No entorno de Lula já se fala em uma espécie de Tratado de Tordesilhas no Senado. Renan Calheiros (MDB) teria o apoio do PT para disputar a presidência do Senado em fevereiro de 2023. Já em 2025, o candidato da vez seria Marcio França (PSB).

Lula deverá se reunir nos próximos dias com Marcio França (PSB). No núcleo de campanha do petista, a  convicção é de que França sairá da conversa candidato a senador, abrindo caminho para Fernando Haddad disputar o governo de São Paulo pela aliança PT-PSB. A conferir.

Meio a contragosto, o governo de Marcio França deixará de herança para a gestão João Doria um modelo formatado para a venda da holding controladora da Sabesp, que poderá render mais de R$ 3 bilhões. França adoraria ter sido o pai da criança, mas as condições adversas da economia travaram a operação.

Derrotado na disputa pela reeleição, o governador de São Paulo, Marcio França, já está em campanha novamente: trabalha para assumir a presidência do PSB. Trata-se de uma missão complexa. Sua vitória representaria a mudança do eixo de comando do partido de Pernambuco, onde está a família de Eduardo Campos, para São Paulo.

Marcio França e Paulo Skaf estão fechando uma espécie de “M&A eleitoral”. Boa parte da estrutura de comunicação que atendeu o emedebista no primeiro turno vai se integrar ao staff de França, a começar pelo marqueteiro Fabio Portela. O próprio presidente da Fiesp estaria disposto a ajudar financeiramente a candidatura do atual governador de São Paulo. Para Skaf, tudo vale a pena quando o objetivo é derrotar o desafeto João Doria.

Praticamente alijado da disputa eleitoral, o atual governador de São Paulo, Marcio França, entregou a Deus, ou melhor, ao seu sucessor, o projeto de construção do monotrilho da Linha 17, um dos empreendimentos de infraestrutura mais caros do estado. As obras estão em ritmo cada vez mais lento. A conclusão, adiada para 2019, só deve ocorrer em meados de 2020. Já o custo é uma incógnita maior do que o prazo. O projeto começou orçado em R$ 1,5 bilhão, pulou para R$ 3,7 bilhões, mas, no governo, há quem aposte que a conta final não ficará abaixo de R$ 5 bilhões. Mas isso agora é um problema de Paulo Skaf ou João Doria.

A promessa de Marta Suplicy de abandonar a vida pública não convenceu seus pares da política. O governador Marcio França e o ministro Gilberto Kassab já procuraram a senadora, abrindo para ela as portas, respectivamente, do PSB e do PSD. Ambos ofereceram a mesma isca: a candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2020. Marta, no entanto, ainda não disse nem que sim, nem que não. Desde que deixou o MDB, a ex-prefeita submergiu. Segundo o RR apurou, não respondeu sequer às tentativas de contato feitas por Eduardo Suplicy, que busca o apoio da ex-companheira para a sua candidatura ao Senado.

Insatisfeito com a sua posição nas pesquisas – varia de 3% a 5% –, o governador de São Paulo, Marcio França (PSB), decidiu detonar a sua equipe de campanha. A degola começou por cima, com a substituição do marqueteiro Paulo de Tarso de Santos, autor do histórico “Lula lá”, pelo publicitário Felipe Soutelo, ligado a José Serra. O próximo passo será a troca de boa parte do staff de comunicação. O bota-abaixo provocou, inclusive, o atraso na gravação dos programas eleitorais de França para a TV. O desafio do governador é tirar os mais de 10 pontos percentuais que o separam de João Doria e Paulo Skaf, hoje favoritíssimos para o segundo turno.

O diesel é o combustível de uma nova guerra fiscal entre Rio de Janeiro e São Paulo. O governador Marcio França já avalia diminuir a alíquota do ICMS do produto em resposta à redução do tributo no Rio de 16% para 12%, índice cobrado em terras paulistas. Além de evitar perda de arrecadação para o estado vizinho, a medida ainda pode pingar alguns votos no tanque de França.

O governador Marcio França já teria adiado por duas vezes um encontro com prefeitos de São Paulo que apoiam sua reeleição. Motivo: baixo quórum.

O governador Marcio França pretende licitar um lote de rodovias estaduais antes de outubro. Quer se aproveitar do vácuo de leilões no governo federal.

Um projeto de lei aparentemente prosaico em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo pode causar uma deserção na base aliada do governador Marcio França. Trata-se do PL 31/2018, que prevê a proibição do embarque de animais vivos para fins de abate em São Paulo. França já se declarou favorável à proposta. O líder do PPS, Arnaldo Jardim, um dos líderes da bancada ruralista na Assembleia, acena com o rompimento da aliança eleitoral com o PSB, de França, caso o projeto seja aprovado. O argumento é que São Paulo perderá um importante nicho de negócio para outros estados.

João Doria e Marcio França, candidatos ao governo de São Paulo, duelam por cada segundo a mais de propaganda na TV. O tucano está prestes a selar o apoio do PSD e do DEM – conforme o RR antecipou na edição de 11 de junho. Com isso, passará a ter aproximadamente um terço do horário eleitoral. França, por sua vez, vai reduzir a diferença graças à aliança com o PP, que deverá ser formalizada hoje. Terá algo em torno de 29% da propaganda política. Paulo Skaf, que completa o top three dos candidatos ao governo de São Paulo, terá de se virar para falar com o eleitor, com apenas 15% do horário eleitoral, algo como um minuto e 20 segundos.