Tag: Acordo de Escazú

Entre outras agendas, Lula deverá aproveitar os holofotes da COP 27, no Egito, para anunciar que o Brasil vai aderir plenamente ao Acordo de Escazú. Trata-se do primeiro grande pacto ambiental da América Latina e Caribe, em vigor desde 22 de abril do ano passado. A proposta partiu de Marina Silva, candidata à ministra do Meio Ambiente no futuro governo do petista. As nações participantes do Acordo de Escazú assumem uma série de obrigações com o objetivo de garantir acesso público à tomada de decisões sobre recursos ambientais. Os signatários também se comprometem a oferecer maior proteção legal a entidades e ativistas defensores do meio ambiente e de causas correlatas, como a questão indígena.   

Uma vez confirmada, a adesão ao Acordo de Escazú será mais um movimento de Lula no sentido de realçar os enormes contrastes entre o seu futuro governo e a gestão Bolsonaro na área do meio ambiente. O Tratado é mais um exemplo do isolamento do Brasil nos últimos quatro anos. O país foi um dos signatários originais do pacto, em 2018, ainda no mandato de Michel Temer. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro virou as costas para o tema. Até hoje, o Acordo não foi ratificado pelo Congresso Nacional. Ou seja: seus termos não têm força de lei no Brasil. Entre as maiores economias latino-americanas, o Brasil é o único país que não homologou o tratado até o momento. Nesse quesito, tem a companhia de nações como Haiti, Guatemala, Granada, República Dominicana ou Belize. A recusa do governo Bolsonaro em ratificar o pacto causou ainda maior repulsa junto à comunidade internacional após o assassinato do indigenista do Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Philips, em junho. Lula quer anunciar a adesão ao Acordo de Escazú bem pertinho da ex-ministra do Meio Ambiente, Marinha Silva, que tem sido tratada como uma das estrelas do evento.