Está faltando remédio no Brasil. O RR apurou que o Ministério da Saúde tem atrasado sistematicamente o repasse de parte dos 134 medicamentos que são comprados pela União e distribuídos a hospitais municipais e estaduais. A lista inclui remédios para o tratamento de doenças crônicas e severas, a exemplo de esclerose múltipla, Alzheimer, hepatite, Parkinson, câncer renal, entre outras. Os governos do Maranhão, Sergipe, Pará e Piauí já entraram na Justiça contra o Ministério. Segundo o RR apurou, outros estados, como Bahia e Ceará, deverão seguir o mesmo caminho.

De acordo com informações filtradas do governomaranhense, oito medicamentos estão com estoques zerados no estado, entre os quais Fingolimode 0,5mg, que retarda os efeitos da esclerose; Tenofovir 300mg, que compõe o coquetel contra a Aids; e Imunoglobulina Humana 5g, entre outras indicações utilizada no tratamento de leucemia e em crianças portadoras do vírus HIV. No Sergipe, a situação é ainda mais delicada. Conforme documento obtido pelo RR junto à Justiça do estado, 19 remédios estão em falta nos hospitais públicos, como Betainterferona 1A, também utilizada no tratamento de esclerose; Entecavir, para pacientes com hepatite B; Everolimo 0,75 mg e 1 mg, usado no combate a câncer renal; Micofenolato de Mofetila, indicado para reduzir o risco de rejeição em transplantes; e Quetiapina, adotado no tratamento de esquizofrenia. Ao contrário do que as circunstâncias possam sugerir, o desabastecimento não se dá necessariamente por falta de verba. Segundo o RR apurou, a crise no fornecimento de remédios à rede pública é resultado de mudanças no sistema de compras do Ministério da Saúde feitas na gestão de Ricardo Barros (maio de 2016 a abril do ano passado).

O então ministro substituiu o tradicional modelo de aquisições anuais por contratos trimestrais. Deu-se, então, uma barafunda, com seguidas dispensas de licitação, o que, inclusive, acendeu o sinal de alerta no TCU. Em determinado momento, o Tribunal de Contas chegou a abrir oito processos de investigação simultânea contra o Ministério. Desde 2018, a reposição de estoques de hospitais públicos desandou, a tal ponto de diversos estados levarem o caso à Justiça. Procurado pelo RR, o Ministério da Saúde informa “que concluiu todos os processos de licitação para compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada por esta pasta”. Disse que “os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, distribuem aos municípios”. O Ministério admite que “muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país”. A Pasta informa também que “busca junto ao TCU autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo”.