Tag: Anvisa
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Regulação
Presidente da Anvisa entra na linha de tiro do governo
5/11/2024O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, virou o darling do PT durante a pandemia, quando peitou os rompantes negacionistas de Jair Bolsonaro. Mas, pelo jeito, o encanto se esvaiu. O Palácio do Planalto busca entre partidos da base aliada um nome para substituir Torres, cujo mandato se encerra em dezembro. Em tese ele pode ser reconduzido para mais um período de quatro anos. No entanto, no governo, há muitas críticas à demora da Anvisa na liberação de medicamentos. O próprio Lula já chegou a dizer publicamente que a agência será mais rápida quando “algum companheiro da Anvisa perceber que um parente morreu porque um remédio não foi produzido”.
Saúde
Ação contra Anvisa provoca queda de braço entre CFM e Conselho de Medicina de São Paulo
12/07/2024Saúde
PF e Anvisa investigam venda ilegal de substâncias químicas para tratamento estético
25/06/2024Segundo uma fonte da própria corporação, a Polícia Federal e a Anvisa articulam uma operação conjunta contra empresas e pessoas físicas especializadas em vender, na internet, produtos de alta toxicidade utilizados em procedimentos estéticos invasivos. A PF já teria iniciado uma varredura para identificar os responsáveis pelas centenas de sites que comercializam irregularmente esses insumos. No ano passado, o número de intervenções estéticas no Brasil cresceu 390%! Uma parcela expressiva é realizada no “mercado paralelo”, com a compra de materiais vendidos ilegalmente e/ou a atuação de um profissional não qualificado. A investigação da PF e da Anvisa se dá no calor da forte repercussão em torno da recente morte de um empresário de 27 anos, após ser submetido a um procedimento em uma clínica de estética em São Paulo.
Regulação
Softwares médicos precisam ou não de registro? A Anvisa está perto de responder a questão
11/06/2024O que se diz nos corredores da Anvisa é que a agência vai decidir até o fim deste mês o novo arcabouço normativo para softwares médicos, notadamente de atendimentos e consultas remotas. A expectativa do setor se concentra em um ponto específico: se essas plataformas digitais precisarão ou não de registro na própria Anvisa para operar. Há informações de que a área técnica do órgão regulador seria favorável à medida. A determinação do registro traria a reboque uma série de outras exigências às empresas, de ordem operacional e financeira. Não por acaso, a obrigatoriedade do registro teria o apoio de grandes grupos da área hospitalar e de planos de saúde e de healthtechs. Se aprovada, a tendência é que a medida provoque uma depuração entre as plataformas de medicina digital, tirando do mercado competidores menores e, em alguns acasos, de procedência um tanto quanto duvidosa.
Regulação
Barra Torres pode ser reconduzido ao comando da Anvisa. Se a BAT deixar…
28/05/2024A sucessão da Anvisa já mobiliza o governo. No Palácio do Planalto, corre a informação de que o presidente Lula está inclinado a reconduzir o atual diretor-geral, Antonio Barra Torres, para mais um mandato – o atual vence em dezembro. Torres teve um papel importante durante a pandemia, ao acelerar a aprovação das vacinas contra a Covid-19 e a peitar as declarações anticiência do presidente Jair Bolsonaro. Mas, neste momento, tem contra si a indústria tabagista, leia-se, notadamente, a BAT (ex-Souza Cruz). A recente decisão da Anvisa de manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil contrariou interesses da empresa. A BAT não fez a menor questão de camuflar o seu descontentamento. Na ocasião, divulgou uma nota refutando a posição da agência reguladora.
Política
Conselho de Medicina pressiona Anvisa para restringir “remédios da moda”
12/04/2024O RR apurou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai divulgar na próxima segunda-feira um comunicado sobre a venda de remédios para diabetes que estão sendo usados como inibidores de apetite. A entidade fará um alerta para os riscos para a utilização indiscriminada dessas substâncias. O manifesto tende a aumentar a pressão sobre a Anvisa. O CFM já encaminhou um pedido à agência reguladora para que remédios injetáveis, como Ozempic e Wegovys, sejam comercializados apenas com a apresentação e retenção de receita médica pela farmácia. O Conselho cobra ainda a realização de amplas campanhas do governo e da indústria farmacêutica para esclarecer a população sobre benefícios e desvantagens atrelados a esses medicamentos que viraram moda.
Saúde
Laboratórios vão ao governo pela liberação dos preços dos remédios
19/10/2023Está sobre a mesa do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin um minucioso estudo elaborado pela indústria farmacêutica com o objetivo de mostrar que o fim do tabelamento dos remédios isentos de prescrição (MIPS) teve impacto inflacionário zero. Os números serão usados pelo Sindusfarma como munição na tentativa de convencer o governo a flexibilizar o controle de preços dos medicamentos. O assunto está quente no setor. Na próxima terça-feira, Daniela Marreco Cerqueira, da Anvisa, participará de uma reunião com a entidade. Daniela foi nomeada recentemente para o cargo de secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão responsável por definir o reajuste anual dos preços de remédios.
Empresa
Medicamentos injetáveis entram no receituário da Cimed
21/08/2023A Cimed prepara-se para entrar no segmento de medicamentos injetáveis. O laboratório farmacêutico controlado pela família Marques já iniciou as tratativas junto à Anvisa. Trata-se de um negócio que tem crescido, em média, 15% a cada ano – no ano passado, por exemplo, a venda de remédios como um todo no Brasil teve uma queda de receita de 3%. O avanço dos injetáveis se deve, principalmente, à maior incidência de doenças crônicas. A produção deverá ficar a cargo da mais nova fábrica da Cimed, em Pouso Alegre (MG), onde a companhia investiu R$ 300 milhões.
A Cimed tem passado por uma série de ajustes de governança com o objetivo de fazer seu IPO. A entrada no segmento de injetáveis funcionará como uma dose a mais no valuation da companhia. Neste ano, a Cimed deverá atingir a faixa de R$ 3 bilhões de faturamento pela primeira vez em sua história.
Saúde
Anvisa quer acabar com a novela do cigarro eletrônico até dezembro
4/07/2023Segundo informações filtradas da Anvisa, a diretoria colegiada da Agência pretende bater o martelo sobre a liberação ou não do cigarro eletrônico no Brasil até dezembro. No mês de agosto, o órgão regulador vai iniciar as audiências públicas, pré-requisito para a elaboração da minuta das normas regulatórias que serão apreciadas pelo colegiado. De acordo com a mesma fonte, a diretoria está dividida em relação à decisão a ser tomada.
O bloco contrário teria uma voz influente: o próprio presidente da agência e relator do processo, Antônio Barra Torres. Existem argumentos de caráter científico que o cigarro eletrônico também faz mal à saúde. Há quem afirme, inclusive, que ele seria ainda mais prejudicial. Um dos receios é que o cigarro eletrônico não contente o fumante tradicional. E mais: que seja um convite para a entrada dos jovens no tabagismo.
Do lado oposto, na diretoria da Anvisa há quem defenda que a liberação seria a melhor forma de inibir a venda de cigarros eletrônicos ilegais no país.
Saúde
Anvisa dá sinal verde para a cannabis uruguaia
25/11/2022A Anvisa vai autorizar nos próximos dias as primeiras importações de produtos derivados da cannabis do Uruguai, destinados a uso medicinal. Segundo informações filtradas da agência reguladora, a compra no país vizinho será condicionada à prescrição por profissionais médicos com CRMs válidos. É só o primeiro passo. A Anvisa já estuda liberar as importações de outros países. No ano passado, o mercado de medicamentos à base de cannabis movimentou cerca de R$ 130 milhões, essencialmente de produtos fabricados no país.
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Teto orçamentário
11/05/2022A ordem no governo é cozinhar em banho-maria os pedidos de governadores para a internacionalização de seus aeroportos, caso, por exemplo, do terminal de Cuiabá (MT). A “operação-abafa” partiu, sobretudo, do Ministério da Economia. Falta o principal: dinheiro. A internacionalização do aeroporto exige a presença de efetivo da Receita, da Polícia Federal e da Anvisa, só para começar.
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Cinzas
19/04/2022A pressão da BAT Brasil, ex-Souza Cruz, pela liberação do cigarro eletrônico no país tem um oponente de peso. Segundo o RR apurou, o próprio presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, é contra o projeto. Em contato com a newsletter, a agência disse que “o processo está em andamento e assim não e possível antecipar outras informações”.
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Em busca do sinal verde da Anvisa
25/03/2022A Moderna intensificou as tratativas com a Anvisa para a liberação da sua vacina contra a Covid-19 no Brasil. O laboratório norte-americano tenta obter o aval da agência reguladora até maio. Caso contrário, provavelmente terá de suspender a venda do imunizante no país por meio do acordo recém-fechado com o Grupo Adium. O contrato prevê a distribuição da vacina no Brasil e em outros 17 países da América Latina.
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Plantão médico
10/03/2022Existe, desde já, uma mobilização na comunidade científica brasileira para fazer do ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa o próximo diretor-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Barbosa tem o apoio da atual titular do cargo, a dominicana Clarisse Etienne, cujo mandato se encerrará em fevereiro do ano que vem. Vai precisar. O mais provável é que o governo Bolsonaro não mova um dedo pela sua candidatura.
…
Por falar em Anvisa e que tais, o general Paulo Sérgio Sadauskas está cotado para assumir um cargo no Ministério da Saúde. Em 2019, Sadauskas chegou a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Anvisa no lugar de Jarbas Barbosa. Posteriormente, em um movimento que nunca ficou bem explicado, o Palácio do Planalto retirou a indicação do militar.
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Se a Ômicron deixar 1…
17/01/2022O governo do Amazonas tem feito pressão junto à Anvisa pela liberação da entrada de transatlânticos no Porto de Manaus, a partir de março. O período marca a alta temporada de cruzeiros na região, a maior parte proveniente da Europa. Por enquanto, não há a menor chance; em março, a ver.
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Anvisa na mira das milícias digitais
29/12/2021O STF deverá investigar os ataques ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais e a disseminação de fake news – sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes. Desde que a agência autorizou a vacinação infantil contra a Covid-19, começaram a circular nas redes sociais acusações de supostas irregularidades na gestão de Torres. Além disso, o presidente da Anvisa também passou a receber ameaças por e-mail.
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Cobertor curto
27/12/2021A Anvisa tem sofrido com as restrições orçamentárias e falta de servidores para fazer o controle sanitário nas fronteiras com Argentina e Paraguai, reabertas há cerca de duas semanas.
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Gravame
21/12/2021Cada órgão se vira do seu jeito para driblar a crise orçamentária: a Anvisa, por exemplo, estuda majorar as taxas cobradas para o registro de medicamentos.
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Agrotóxicos ganham fast track do governo
10/09/2021O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.
As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.
Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.
No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.
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Prioridades
9/09/2021Em meio às manifestações do 7 de setembro, Jair Bolsonaro deu aval à CBF para tentar trazer o Mundial de Clubes ao Brasil. O torneio estava programado para o fim do ano no Japão, que desistiu do evento por causa da pandemia. O que será que a Anvisa acha da ideia?
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Risco de uma nova Sputnik
3/09/2021A Anvisa está exigindo documentos adicionais à chinesa Sinopharm. O laboratório asiático não teria apresentado todas as informações necessárias para a avaliação do pedido de liberação emergencial da sua vacina contra a Covid-19. Procurada pelo RR, a Anvisa foi protocolar: “Solicitar informações aos laboratórios desenvolvedores de vacina é parte do processo de análise como órgão regulador. O diálogo entre a Agência e os laboratórios ocorre constantemente”
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Vacina alemã
2/07/2021A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estaria em tratativas junto à Anvisa na tentativa de aprovar o uso emergencial no Brasil da vacina alemã CureVac. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), vinculado à FNP, está negociando a compra de um lote do imunizante.
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Modo de espera
5/04/2021101% mobilizada para a análise de pedidos de registro de vacinas, a Anvisa engavetou as discussões sobre a aprovação ou não do cigarro eletrônico no Brasil. Segundo uma fonte ligada à Souza Cruz, mesmo assim as gestões da empresa junto à agência prosseguem.
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Primeira dose
11/03/2021O governo que não queria vacina alguma agora pressiona a Anvisa para aprovar, ainda neste mês, os imunizantes da indiana Bharat Biotech e da chinesa Sinopharm. Neste último caso, o Ministério da Saúde negocia a compra de 30 milhões de doses.
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Corrida contra o tempo
22/02/2021A Precisa Farmacêutica sinalizou à Anvisa que, na próxima semana, formalizará o pedido para os testes da vacina Covaxin no Brasil. Ainda assim, dificilmente o imunizante indiano, da Bharat Biotech, será produzido a tempo de entrar na conta do ministro Eduardo Pazuello, que promete distribuir 43 milhões de doses de vacinas em março
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A outra vacina chinesa
8/02/2021Uma comitiva de senadores, liderada por Nelsinho Trad (PSD-MS), vai se reunir nesta semana com a direção da Anvisa. Missão: acelerar a aprovação da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinopharm. O uso do imunizante no Brasil ganhou força após o encontro entre senadores e o embaixador chinês Yang Wanming na semana passada.
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Cadê a papelada?
2/02/2021As razões para o atraso na aprovação da Sputnik vão além da União Química. O que se diz dentro da Anvisa é que o laboratório sequer recebeu dos russos todos os documentos e laudos de testes da vacin.
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Bolsonaro com um pé atrás
2/02/2021O Palácio do Planalto já cogita retirar a indicação do coronel da reserva Jorge Kormann para a diretoria da Anvisa. Seria uma medida profilática para evitar o desgaste de uma derrota. Nas contas do ministro Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, o governo não teria votos necessários no Senado para assegurar a nomeação de Kormann.
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Foguete
25/01/2021O CEO do Fundo Russo de Investimento Direto, Kirill Dmitriev, deverá vir ao Brasil para selar a parceria com a União Química voltada à produção da Sputnik. Ao menos é a informação que circula nos gabinetes da Anvisa. A União Química trava uma queda de braço com a agência em busca de autorização para fabricar a vacina.
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O grito de socorro da Anvisa
21/01/2021A Anvisa sairá da pandemia, no dia que for, asfixiada. A agência está fazendo o que pode praticamente sem condições de trabalho. Colaboradores do órgão regulador procuraram o RR para alertar sobre a péssima situação da entidade. Ninguém sabe, ninguém vê, mas, com as circunstâncias em que a Anvisa trabalha, ela tem realizado verdadeiros atos de heroísmo durante a tragédia da Covid-19. O problema não é de hoje. Entre 2017 e 2020, o orçamento da agência perdeu mais de R$ 300 milhões, caindo de R$ 1,1 bilhão para R$ 790 milhões. Ainda assim, do valor previsto para o ano passado, apenas R$ 651 milhões foram efetivamente executados – o menor dispêndio dos últimos oito anos. Dentro da Anvisa é grande também o descontentamento com a seguida perda de quadros técnicos qualificados, sem reposição. Desde 2017, mais de 200 servidores se aposentaram e não foram substituídos. Consultada pelo RR, a Anvisa diz ter um déficit de 93 servidores e confirma já ter solicitado a reposição ao Ministério da Economia. Perguntada sobre os cortes de verbas, a agência não entrou em detalhes sobre os valores, limitando-se a informar que “nenhuma ação deixou de ser realizada por falta ou limitação orçamentária”
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Vacina é inimigo
20/01/2021O presidente Jair Bolsonaro baixou “decreto”: até segunda ordem, ninguém do clã toma a vacina contra a Covid-19. Inclusive, segundo fonte próxima ao presidente, Flavio Bolsonaro levou um puxão de orelhas por celebrar a decisão da Anvisa em seu Twitter.
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Bolsonaro vs. Doria
11/01/2021O que se diz à boca miúda nos corredores da Anvisa é que o presidente da Agência, Antônio Barra Torres, sofreu pressões externas para negar o primeiro pedido de aprovação da CoronaVac feito pelo Instituto Butantã. Internamente, Torres fez circular a informação de que a Anvisa brecou a solicitação porque ainda não havia, àquela altura, testes suficientes sobre a eficácia da vacina e que o pedido se baseava apenas em apresentações de Power Point do Butantã. Dentro da Agência, a história não colou.
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Covid-2
27/11/2020O Ministério Público Federal, segundo o RR apurou, deverá montar uma espécie de força-tarefa para acompanhar a montagem de todo o processo da campanha de vacinação contra a Covid-19, a cargo do Ministério da Saúde e da Anvisa.
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Vírus aéreo
23/10/2020Governadores, a começar por João Doria, pressionam a Anvisa a realizar testes da Covid-19 nos passageiros que chegam do exterior. Com a liberação gradativa dos voos, o fluxo de passageiros nos grandes aeroportos do país vem aumentando sem qualquer monitoramento das condições clínicas. Como os aeroportos são “território” federal, as autoridades estaduais da área de saúde estão impedidas de realizar exames nos passageiros.
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“Fast track” em nome da saúde
27/03/2020A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) está montando uma força tarefa para acelerar a homologação de máscaras e luvas cirúrgicas fabricados temporariamente por empresas de outros setores que aderiram ao mutirão contra o coronavírus. A Anvisa já fez algo na mesma linha, ao abrir mão da autorização sanitária para garantir o rápido fornecimento aos hospitais.
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Saúde frágil
27/01/2020Funcionária de carreira da Anvisa, Meiruze Freitas é o nome do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para ocupar uma das diretorias da agência reguladora. O problema é que Mandetta anda em baixa no Palácio do Planalto.
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Maresia, sente a maresia…
24/01/2020Renato Porto, que deixou a diretoria da Anvisa em dezembro, teria sido convidado para assumir as operações do laboratório Grune Labs no Brasil assim que terminar sua quarentena. Fumaça de polêmica à vista. Durante sua passagem pela agência, por indicação do ex-senador Eunício de Oliveira, Porto foi uma das vozes mais ferrenhas a favor da regulamentação da maconha para uso medicinal. É o negócio da Grune Labs. A empresa uruguaia aguarda apenas o sinal verde da própria Anvisa para produzir remédios a base da cannabis no Brasil
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Muita fumaça à vista
9/12/2019O RR teve a informação de que, no mais tardar até amanhã, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai emitir um alerta formal aos profissionais da área de saúde em relação a doenças causadas por cigarros eletrônicos. O Brasil registrou os primeiros três casos de E cigarrette or vaping product use-associated lung Injury – conhecida pela sigla Evali, moléstia pulmonar relacionada ao uso dispositivo. Todas as 252 instituições médicas e hospitalares que compõem a chamada Rede Sentinela serão orientadas a relatar ao Ministério da Saúde qualquer suspeita da doença. Os registros de Evali vão aumentar a pressão para que a Anvisa recue na intenção de autorizar a comercialização de cigarro eletrônico no país.
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Planta da discórdia
15/10/2019De acordo com informações filtradas da própria Anvisa, a diretoria da agência recebeu forte pressão, especialmente do ministro da Cidadania, Osmar Terra, para adiar novamente a sessão que votará a liberação ou não do plantio de maconha para fins medicinais. A reunião, originalmente agendada para o último dia 7, foi remarcada para hoje. Até ontem, às 19h40, a sessão estava mantida. A ver.
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Vai faltar remédio para ictiose no Brasil?
27/08/2019O laboratório israelense Teva comunicou ao Ministério da Saúde e à Anvisa que suspenderá a produção, no Brasil, do Neotigason, nome comercial da Acitretina. Trata-se do único medicamento disponível no mercado brasileiro para o tratamento de ictiose, doença hereditária caracterizada por pele seca e escamosa. Não raramente ela se manifesta associada a enfermidades mais graves, como
o linfoma de Hodgki. Consultado, o Ministério da Saúde confirmou a interrupção na fabricação do remédio. Disse ainda ao RR que, até o momento, “não foi informado oficialmente de desabastecimento do Neotigason na rede do SUS”. É uma questão de tempo que a fatura chegue aos cofres públicos. A responsabilidade pela aquisição do medicamento é das Secretarias Estaduais de Saúde. Mas cabe ao governo federal, via Ministério, custear a compra.
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Marijuana
12/08/2019O laboratório colombiano Cleaver Leaves já fez chegar ao Ministério da Saúde o interesse em se instalar no Brasil. A empresa produz o Esenia, medicamento à base de substâncias derivadas da maconha. Há sinais de fumaça de um novo mercado no Brasil: a Anvisa tem realizado audiências públicas para discutir a liberação do cultivo da planta para fins medicinais.
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Cigarro eletrônico dá choque na Anvisa
28/06/2019Na própria Anvisa, parece haver uma nuvem de fumaça quando o assunto é cigarro eletrônico. Na última segunda-feira, o RR apurou que, em reunião de diretoria realizada no dia 17, a agência definiu a data da primeira audiência pública para discutir a possível venda do dispositivo no Brasil: 8 de agosto, em Brasília. A newsletter entrou em contato com a Anvisa, que negou a informação em e-mail encaminhado na própria segunda, às 12h33. No entanto, a Agência postou em seu site uma nota confirmando a audiência pública e citando exatamente a data de 8 de agosto. O mais curioso é o horário que consta como o da “última modificação” da notícia no portal
do órgão regulador: segunda-feira, 8h21, antes, portanto, da consulta feita pelo RR. Das três uma: ou deu a louca no sistema de TI do órgão regulador, ou a Anvisa não tem dado a devida transparência ao assunto ou se trata de um problema grave de comunicação.
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Balcão
12/04/2019
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Anvisa “à venda”
28/03/2019
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Data de prescrição
14/03/2019Nomeado há apenas seis meses, o prazo de validade do presidente da Anvisa, William Dib, está chegando ao fim. Aos olhos do governo Bolsonaro, Dib é demasiadamente simpático à indústria de alimentos.
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Vigilância sanitária
8/02/2019A Anvisa segue com uma cadeira vazia. Quase 40 dias após assumir, o governo Bolsonaro ainda não preencheu uma das diretorias do órgão regulador. Até agora, o Palácio do Planalto só tem uma certeza: vai barrar a indicação do ex-deputado André Moura, obra e graça de Michel Temer.
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Limpeza na Anvisa
3/01/2019Já no início da próxima semana, Jair Bolsonaro deverá indicar um novo nome para a diretoria da Anvisa. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já fez duas indicações de perfil técnico para o cargo. Bolsonaro cumprirá, assim, a promessa de brecar a nomeação do deputado André Moura (PSC-SE) – entre outras medidas tomadas por Michel Temer ao apagar das luzes da sua gestão que serão revertidas pelo Capitão.
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Anvisa pode perder seu “investment grade”
17/12/2018O governo Bolsonaro está prestes a herdar um problema de razoável proporção que afeta a indústria farmacêutica como um todo. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) corre o risco de ser desfiliada da International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH), órgão máximo da regulação de medicamentos no mundo. Significa dizer que a entidade pode perder algo equivalente ao investment grade das agências regulatórias da área de saúde. A legitimidade da Anvisa para registrar remédios seria colocada em xeque perante suas congêneres no exterior, o que, entre outras consequências, criaria dificuldades para os grandes laboratórios internacionais que atuam no país e trazem seus produtos para o mercado brasileiro.
Segundo o RR apurou, a agência tem descumprido os prazos para se adequar às normas da ICH que regem a concessão de licenças farmacêuticas. As principais pendências dizem respeito à normatização das áreas de farmacovigilância e pesquisa clínica. Há atrasos também na implementação do Common Technical Document (CTD), modelo adotado pela ICH para o registro de remédios e compartilhamento de dados técnicos entre as autoridades regulatórias internacionais. A entidade internacional tem feito seguidas cobranças à Anvisa. A rigor, a agência tem até 2020 para honrar todas as exigências. No entanto, diante dos seguidos atrasos no cronograma e do descumprimento de etapas preliminares, o próprio corpo técnico do órgão regulador considera difícil que o trabalho seja concluído no prazo.
Perguntada sobre os atrasos e o risco de descredenciamento do ICH, a Anvisa limitou-se a enviar um release de novembro de 2016, quando da sua filiação ao instituto. Pelo jeito, a entidade não tem nada de muito novo para mostrar sobre o assunto. O que pode ser perdido em um curto espaço de tempo demorou para ser obtido. A agência só recebeu bola branca no ICH após três anos de intensas negociações, que envolveram o Itamaraty e outras instâncias do governo. Trata-se, de fato, de um clube seleto: por ora, o Brasil é o único país da América Latina membro da entidade, sediada na Suíça. A adesão ao ICH exige a adequação a cinco grandes conjuntos de normas inter- nacionais – são guias e documentos com milhares de páginas. Requer ainda investimentos para a atualização dos sistemas de informática.
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Anvisa entra no escambo eleitoral
12/07/2018Vale tudo no bazar das alianças eleitorais. Em busca do apoio do PP e de seus mais de 60 parlamentares a uma candidatura do centrão à Presidência, seja quem for o nome escolhido, o Palácio do Planalto ofereceu ao senador Ciro Nogueira a primazia de indicar o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O problema é que o próprio MDB também está na disputa pelo cargo, que se tornou especialmente cobiçado por um detalhe: salvo algum fato extraordinário, será a última nomeação do governo Temer para o comando de uma agência reguladora. A indicação garante mandato até 2021 e controle sobre um orçamento da ordem de R$ 400 milhões/ano. Herança de Dilma Rousseff, o atual presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Junior, deixa o cargo no dia 19 de julho.
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Vagas na Anvisa
15/08/2017A Anvisa está com duas diretorias vagas desde o início do ano. Com tanto partido em busca de cargo, chega a ser um desperdício.
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O bolor da Anvisa
20/10/2016A Unilever encabeça um grupo de grandes fabricantes de alimentos que encaminharam ao ministro da Indústria, Marcos Pereira, um menu de propostas para combater a burocracia na Anvisa. A liberação de licenças para novos produtos chega a demorar dois anos. No fim, nada vai dar em nada.
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Bom amigo
9/09/2015Renan Calheiros empenha-se para que o Senado vote em 15 dias o projeto que altera as regras para o mandato na Anvisa. Por que tanto interesse? O grande beneficiado será Fernando Mendes, indicado para a diretoria da agência por Renan – aquele que “não quer cargos” no governo. Mendes poderá concluir os dois anos de mandato de seu antecessor, Jaime de Oliveira, e posteriormente cumprir mais três anos no cargo.
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Tá tudo dominado
31/07/2015A Anvisa tornou-se um diretório do PMDB, aquele que “não quer cargo no governo”. Renan Calheiros já emplacou dois dos cinco diretores, aguarda a nomeação de um terceiro, Fernando Mendes, e ainda avança sobre a cadeira de Ivo Bucaresky, ligado ao ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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Palavras ao vento
27/05/2015Já faz mais de um mês que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu do Palácio do Planalto a garantia de que seu indicado, Jarbas Barbosa, assumiria o comando da Anvisa. Mas, até agora, nadica de nada.
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Casa sem dono
14/05/2015A Anvisa está em ponto morto. Praticamente nada anda na agência reguladora, a s voltas com um turbulento processo sucessório. A Anvisa está sem presidente desde março, quando Jaime de Oliveira deixou o cargo. Há quem diga, no entanto, que a acefalia vem desde outubro, quando Oliveira assumiu o comando de forma interina e assim ficou por cinco meses.
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Doutor Agnelo
25/02/2015Agnelo Queiroz, que perdeu a reeleição para o governo do Distrito Federal, tenta se realinhar em Brasília. Após uma frustrada articulação para reassumir o comando da Anvisa, mira agora na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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Katia Abreu não teme pecha de “Mrs. Agrotóxico”
12/02/2015A ministra Katia Abreu vai mexer num vespeiro, ou melhor, numa imensa nuvem de gafanhotos. Katia promete mover montanhas para reduzir os prazos de análise dos pedidos para a produção de agrotóxicos no Brasil. Em média, a liberação de uma licença no país demora sete anos. Na Europa, o tempo de espera não chega a três anos; nos Estados Unidos, é ainda menor: dois anos. O problema é que a ministra da Agricultura terá de tirar leite de uma pedra que sequer lhe pertence. Qualquer ação neste sentido dependerá de uma intrincada negociação política com a Anvisa, responsável pelos estudos técnicos e pela concessão das licenças. Katia Abreu terá ainda de enfrentar a reação dos ambientalistas e a acusação, líquida e certa, de que está agindo para atender ao lobby de Bayer, Basf, Syngenta, entre outros grandes grupos internacionais do setor. A ministra da Agricultura, que um dia recebeu o nada honroso título de “Motosserra de ouro”, não teme o epíteto de “Mrs. Agrotóxico”. Ela já tem um pragmático contra-argumento na ponta da língua: a importância econômica de um setor que movimenta cerca de US$ 9 bilhões, cresceu mais de 200% em uma década e fez do Brasil o maior consumidor mundial de defensivos agrícolas, a frente dos Estados Unidos. Para Katia Abreu, tais fatos mais do que justificam a inclusão do tema em sua lista de prioridades. E quem não gostar que saia da frente do trator.
Acervo RR
Prescrição
5/02/2015O laboratório gaúcho Kley Hertz estaria em busca de um comprador. Formalmente, a empresa nega a venda do controle. Não custa lembrar que o Kley Hertz sofreu um baque em maio de 2014, quando a Anvisa suspendeu a venda do medicamento Resfenol.