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29.12.21

Anvisa na mira das milícias digitais

O STF deverá investigar os ataques ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais e a disseminação de fake news – sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes. Desde que a agência autorizou a vacinação infantil contra a Covid-19, começaram a circular nas redes sociais acusações de supostas irregularidades na gestão de Torres. Além disso, o presidente da Anvisa também passou a receber ameaças por e-mail.

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27.12.21

Cobertor curto

A Anvisa tem sofrido com as restrições orçamentárias e falta de servidores para fazer o controle sanitário nas fronteiras com Argentina e Paraguai, reabertas há cerca de duas semanas.

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21.12.21

Gravame

Cada órgão se vira do seu jeito para driblar a crise orçamentária: a Anvisa, por exemplo, estuda majorar as taxas cobradas para o registro de medicamentos.

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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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09.09.21

Prioridades

Em meio às manifestações do 7 de setembro, Jair Bolsonaro deu aval à CBF para tentar trazer o Mundial de Clubes ao Brasil. O torneio estava programado para o fim do ano no Japão, que desistiu do evento por causa da pandemia. O que será que a Anvisa acha da ideia?

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03.09.21

Risco de uma nova Sputnik

A Anvisa está exigindo documentos adicionais à chinesa Sinopharm. O laboratório asiático não teria apresentado todas as informações necessárias para a avaliação do pedido de liberação emergencial da sua vacina contra a Covid-19. Procurada pelo RR, a Anvisa foi protocolar: “Solicitar informações aos laboratórios desenvolvedores de vacina é parte do processo de análise como órgão regulador. O diálogo entre a Agência e os laboratórios ocorre constantemente”

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02.07.21

Vacina alemã

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estaria em tratativas junto à Anvisa na tentativa de aprovar o uso emergencial no Brasil da vacina alemã CureVac. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), vinculado à FNP, está negociando a compra de um lote do imunizante.

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05.04.21

Modo de espera

101% mobilizada para a análise de pedidos de registro de vacinas, a Anvisa engavetou as discussões sobre a aprovação ou não do cigarro eletrônico no Brasil. Segundo uma fonte ligada à Souza Cruz, mesmo assim as gestões da empresa junto à agência prosseguem.

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11.03.21

Primeira dose

O governo que não queria vacina alguma agora pressiona a Anvisa para aprovar, ainda neste mês, os imunizantes da indiana Bharat Biotech e da chinesa Sinopharm. Neste último caso, o Ministério da Saúde negocia a compra de 30 milhões de doses.

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22.02.21

Corrida contra o tempo

A Precisa Farmacêutica sinalizou à Anvisa que, na próxima semana, formalizará o pedido para os testes da vacina Covaxin no Brasil. Ainda assim, dificilmente o imunizante indiano, da Bharat Biotech, será produzido a tempo de entrar na conta do ministro Eduardo Pazuello, que promete distribuir 43 milhões de doses de vacinas em março

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