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11.05.22

Teto orçamentário

A ordem no governo é cozinhar em banho-maria os pedidos de governadores para a internacionalização de seus aeroportos, caso, por exemplo, do terminal de Cuiabá (MT). A “operação-abafa” partiu, sobretudo, do Ministério da Economia. Falta o principal: dinheiro. A internacionalização do aeroporto exige a presença de efetivo da Receita, da Polícia Federal e da Anvisa, só para começar.

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19.04.22

Cinzas

A pressão da BAT Brasil, ex-Souza Cruz, pela liberação do cigarro eletrônico no país tem um oponente de peso. Segundo o RR apurou, o próprio presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, é contra o projeto. Em contato com a newsletter, a agência disse que “o processo está em andamento e assim não e possível antecipar outras informações”.

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25.03.22

Em busca do sinal verde da Anvisa

A Moderna intensificou as tratativas com a Anvisa para a liberação da sua vacina contra a Covid-19 no Brasil. O laboratório norte-americano tenta obter o aval da agência reguladora até maio. Caso contrário, provavelmente terá de suspender a venda do imunizante no país por meio do acordo recém-fechado com o Grupo Adium. O contrato prevê a distribuição da vacina no Brasil e em outros 17 países da América Latina.

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Existe, desde já, uma mobilização na comunidade científica brasileira para fazer do ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa o próximo diretor-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Barbosa tem o apoio da atual titular do cargo, a dominicana Clarisse Etienne, cujo mandato se encerrará em fevereiro do ano que vem. Vai precisar. O mais provável é que o governo Bolsonaro não mova um dedo pela sua candidatura.

Por falar em Anvisa e que tais, o general Paulo Sérgio Sadauskas está cotado para assumir um cargo no Ministério da Saúde. Em 2019, Sadauskas chegou a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Anvisa no lugar de Jarbas Barbosa. Posteriormente, em um movimento que nunca ficou bem explicado, o Palácio do Planalto retirou a indicação do militar.

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17.01.22

Se a Ômicron deixar 1…

O governo do Amazonas tem feito pressão junto à Anvisa pela liberação da entrada de transatlânticos no Porto de Manaus, a partir de março. O período marca a alta temporada de cruzeiros na região, a maior parte proveniente da Europa. Por enquanto, não há a menor chance; em março, a ver.

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29.12.21

Anvisa na mira das milícias digitais

O STF deverá investigar os ataques ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais e a disseminação de fake news – sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes. Desde que a agência autorizou a vacinação infantil contra a Covid-19, começaram a circular nas redes sociais acusações de supostas irregularidades na gestão de Torres. Além disso, o presidente da Anvisa também passou a receber ameaças por e-mail.

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27.12.21

Cobertor curto

A Anvisa tem sofrido com as restrições orçamentárias e falta de servidores para fazer o controle sanitário nas fronteiras com Argentina e Paraguai, reabertas há cerca de duas semanas.

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21.12.21

Gravame

Cada órgão se vira do seu jeito para driblar a crise orçamentária: a Anvisa, por exemplo, estuda majorar as taxas cobradas para o registro de medicamentos.

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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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09.09.21

Prioridades

Em meio às manifestações do 7 de setembro, Jair Bolsonaro deu aval à CBF para tentar trazer o Mundial de Clubes ao Brasil. O torneio estava programado para o fim do ano no Japão, que desistiu do evento por causa da pandemia. O que será que a Anvisa acha da ideia?

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