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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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09.09.21

Prioridades

Em meio às manifestações do 7 de setembro, Jair Bolsonaro deu aval à CBF para tentar trazer o Mundial de Clubes ao Brasil. O torneio estava programado para o fim do ano no Japão, que desistiu do evento por causa da pandemia. O que será que a Anvisa acha da ideia?

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03.09.21

Risco de uma nova Sputnik

A Anvisa está exigindo documentos adicionais à chinesa Sinopharm. O laboratório asiático não teria apresentado todas as informações necessárias para a avaliação do pedido de liberação emergencial da sua vacina contra a Covid-19. Procurada pelo RR, a Anvisa foi protocolar: “Solicitar informações aos laboratórios desenvolvedores de vacina é parte do processo de análise como órgão regulador. O diálogo entre a Agência e os laboratórios ocorre constantemente”

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02.07.21

Vacina alemã

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estaria em tratativas junto à Anvisa na tentativa de aprovar o uso emergencial no Brasil da vacina alemã CureVac. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), vinculado à FNP, está negociando a compra de um lote do imunizante.

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05.04.21

Modo de espera

101% mobilizada para a análise de pedidos de registro de vacinas, a Anvisa engavetou as discussões sobre a aprovação ou não do cigarro eletrônico no Brasil. Segundo uma fonte ligada à Souza Cruz, mesmo assim as gestões da empresa junto à agência prosseguem.

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11.03.21

Primeira dose

O governo que não queria vacina alguma agora pressiona a Anvisa para aprovar, ainda neste mês, os imunizantes da indiana Bharat Biotech e da chinesa Sinopharm. Neste último caso, o Ministério da Saúde negocia a compra de 30 milhões de doses.

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22.02.21

Corrida contra o tempo

A Precisa Farmacêutica sinalizou à Anvisa que, na próxima semana, formalizará o pedido para os testes da vacina Covaxin no Brasil. Ainda assim, dificilmente o imunizante indiano, da Bharat Biotech, será produzido a tempo de entrar na conta do ministro Eduardo Pazuello, que promete distribuir 43 milhões de doses de vacinas em março

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08.02.21

A outra vacina chinesa

Uma comitiva de senadores, liderada por Nelsinho Trad (PSD-MS), vai se reunir nesta semana com a direção da Anvisa. Missão: acelerar a aprovação da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinopharm. O uso do imunizante no Brasil ganhou força após o encontro entre senadores e o embaixador chinês Yang Wanming na semana passada.

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02.02.21

Cadê a papelada?

As razões para o atraso na aprovação da Sputnik vão além da União Química. O que se diz dentro da Anvisa é que o laboratório sequer recebeu dos russos todos os documentos e laudos de testes da vacin.

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02.02.21

Bolsonaro com um pé atrás

O Palácio do Planalto já cogita retirar a indicação do coronel da reserva Jorge Kormann para a diretoria da Anvisa. Seria uma medida profilática para evitar o desgaste de uma derrota. Nas contas do ministro Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política, o governo não teria votos necessários no Senado para assegurar a nomeação de Kormann.

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