Tag: Ministério da Família

Procura-se um lugar para Damares Alves. Ontem, circulava no Palácio do Planalto a informação de que Damares poderá voltar ao Ministério da Família nos próximos dias. Seria a solução para a falta de solução: sua candidatura ao Senado perdeu fôlego e as articulações de Jair Bolsonaro e aliados para emplacar a ex-ministra como candidata ao governo do Distrito Federal – ver RR de 26 de julho – também enfrentam forte resistência dentro de seu próprio partido, o Republicanos.

Quem diria? O governo Bolsonaro está exportando programas na área de direitos humanos. O Ministério da Família e da Terceira Idade da Finlândia vai enviar uma delegação ao Brasil para estudar dois projetos que deverão ser implantados naquele país: o Acolha a Vida, focado no suicídio e na automutilação de crianças, adolescentes e jovens; e o Famílias Fortes, contra o uso de álcool e drogas por familiares de crianças entre 10 anos e 14 anos. Segundo o RR apurou, autoridades finlandesas conversaram a respeito dos dois programas com a ministra Damares Alves durante sua recente passagem por Genebra, onde participou de reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O Ministério da Família vai lançar nos próximos dias uma campanha de combate à violência contra a mulher. Serão três semanas de eventos e ações em diferentes regiões do país. A Pasta gastará cerca de R$ 2 milhões com peças publicitárias que serão veiculadas nas redes sociais e em rádios.

Informação que circulava na sexta-feira no Ministério da Família: o Brasil corre o risco de deixar de ser o país-sede da Cúpula Global de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantil, prevista para 2022. O cancelamento estaria ligado ao desconforto dos organizadores em vincular o evento a um país que bate recorde atrás de recorde de mortos por Covid-19. A Cúpula é realizada pela Aliança Global “WePROTECT”, acordo internacional que reúne 91 países, além de empresas e organizações de combate à pedofilia.

O ex-deputado Marcos Soares está bem cotado para assumir um cargo no Ministério da Família. Soares é filho de RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça e aliado de fé do presidente Jair Bolsonaro.

A cada hora, o Ministério da Família registra 25 casos de violação de direitos humanos no país, segundo dados que o RR apurou com exclusividade. De 29 de outubro, quando foi lançada, até 9 de novembro, a nova plataforma de recebimento de denúncias da Pasta acumulou exatos 7.139 registros.

O Ministério da Família vai lançar um banco nacional de dados de crianças desaparecidas. A plataforma integrará informações das secretarias de Segurança. Até hoje, o Brasil está no medievo nesse assunto, com cadastros dispersos e índices de identificação de desaparecidos inferiores à média mundial.

O Ministério da Família está desenvolvendo um aplicativo para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos. A tecnologia permitirá comparar imagens de câmeras de segurança de locais públicos ou privados com a fotografia da carteira de identidade do menor. Coisa de primeiríssimo mundo, mas com problemas típicos do terceiro. Um dos óbices é o limitado banco de dados disponíveis: uma parcela considerável de menores, sobre-tudo das classes sociais mais baixas, não tem documento de identificação.

Damares Alves vai lançar hoje uma campanha do Ministério da Família em defesa da maior presença de mulheres na política. Faltou combinar dentro de “casa”. A causa é rechaçada por parlamentares da própria base aliada de Bolsonaro, a começar pela deputada Caroline de Toni. Discípula de Olavo de Carvalho, Caroline é autora de projeto de lei que propõe acabar com a cota de 30% de candidatas mulheres.

Não se sabe bem a quantas anda o projeto do Governo Digital, sob batuta de Paulo Uebel no Ministério da Economia. Mas, a gestão Bolsonaro está lançando uma plataforma que, aos poucos, poderá balizar políticas públicas do Ministério da Família. Trata-se de um sistema que vai minerar e cruzar dados sobre casos de violência contra a mulher, crianças, idosos e adolescentes, com detalhes como tipo de crime e incidência por área geográfica. São informações estratégicas que permitirão ao governo uma melhor distribuição de recursos entre estados e municípios.

Ainda que tenha lá seus rompantes, característicos do governo Bolsonaro, a ministra Damares Alves ostenta algum prestígio  internacional. O Ministério da Família contará com recursos do PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, para lançar uma campanha de prevenção contra a gravidez infantil.

A ala militar do Palácio do Planalto considera que o governo deveria prudentemente afastar do cargo a secretaria nacional de Políticas de Promoção e Igualdade Racial do Ministério da Família, Sandra Terena. Seu marido, o blogueiro Oswaldo Eustáquio, foi preso na semana passada, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, no inquérito que apura a organização de atos democráticos. Eustáquio participou da equipe de transição de Bolsonaro em 2018.

Além das redes sociais e da mídia convencional, a nova campanha do Ministério da Família contra a violência doméstica vai chegar à “cena do crime”. Carros de som serão usados em comunidades do Rio, como Rocinha e Complexo do Alemão, e de São Paulo, a exemplo da favela de Paraisópolis. Na quarentena, os registros de agressões a mulher subiram 40% nas grandes capitais brasileiras. É a pandemia da barbárie.

Damares Alves vai formalizar nos próximos dias a suspensão da Convenção Nacional da Mulher, que estava programa para novembro. A data pode soar longínqua, mas já a partir de abril começariam as reuniões preparatórias entre o Ministério da Família e governos estaduais e prefeituras. Pena! O encontro seria mais oportuno do que nunca: com a quarentena, os registros de violência doméstica contra a mulher subiram 50% apenas no Rio de Janeiro.

Um caso que remonta à brutal Guerrilha do Araguaia está colocando em lados opostos os sempre uníssonos Damares Alves e João Henrique Freitas, presidente da Comissão de Anistia. De acordo com informações auscultadas pelo RR no Ministério da Família, Damares é favorável à retomada do pagamento das indenizações aos parentes de um grupo de 44 camponeses da região, perseguidos e torturados pelo regime militar entre os anos de 1967 e 1974. Segundo a mesma fonte, o caso será julgado pela Comissão de Anistia em fevereiro.

Ressalte-se que a decisão da ministra da Família é soberana: ela tem a prerrogativa de referendar ou reverter determinações do colegiado. O voto de Freitas? Esse já é mais do que conhecido. Na condição de advogado, o ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro foi o autor da ação judicial que suspendeu o pagamento da indenização aos familiares dos 44 camponeses, em 2010.

Trata-se, por sinal, de um “profissional” do assunto. Cinco anos depois, o mesmo Freitas entrou na Justiça para interromper a concessão do benefício a parentes de Carlos Lamarca. Consultado, o Ministério confirmou que “a previsão é de que a Comissão de Anistia coloque alguns processos da temática do Araguaia na pauta da sessão de fevereiro”. Sobre o posicionamento de Damares, a Pasta limitou-se a dizer que “a decisão final é da Ministra”.

O governo, mais precisamente o Ministério da Família, encaminhou a Rodrigo Maia, em uma só leva, sete relatórios sobre a situação de acordos globais firmados pelo Brasil – do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos e Sociais ao Pacto Internacional sobre Direitos Humanos. O que mais chama a atenção não é o calhamaço enviado à Câmara dos Deputados, mas o tempo que levou. Há uma década, desde que era presidida por Michel Temer, a Casa vinha pedindo recorrentemente essa documentação ao governo. Talvez demore outra década para decidir o que fazer com ela.

O social tem um raro encontro marcado com a segurança pública no governo Bolsonaro. O RR apurou que o Ministério da Família vai anunciar, na próxima semana, uma nova fase do programa “Família Forte”, contra o consumo de álcool e drogas entre jovens de 10 a 14 anos. Não por coincidência, as regiões escolhidas – São José dos Pinhais, Goiânia, Ilha de Marajó, Paulista (PE), Ananindeua (PA) e Cariacica (ES) – são as mesmas que estão recebendo projetos-piloto do “Em frente Brasil”, programa de enfrentamento da criminalidade criado pelo ministro Sergio Moro.

Quando outubro chegar, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos vai distribuir a crianças carentes cerca de três toneladas de brinquedos apreendidos pela Receita Federal. Já se pode antever a over exposition de Damares Alves nas redes sociais.

Nas últimas três semanas, a Comissão de Anistia negou uma centena de pedidos de indenização por suposta perseguição no regime militar. Em março, já havia rejeitado 256 requerimentos, números confirmados pelo Ministério da Família.

O Ministério da Família, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal preparam uma operação conjunta para fiscalizar alojamentos de clubes de futebol. As diligências terão início na primeira semana de maio e serão feitas de surpresa, sem notificação prévia. As instalações que não atenderem a pré-requisitos de segurança serão fechadas. A medida foi desencadeada pela tragédia no Ninho do Urubu, em fevereiro, quando dez jovens atletas do Flamengo morreram após o incêndio no local.