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14.09.21

O “chanceler” de Jair Bolsonaro junto às PMs

Pedro Cesar Sousa, que muito poucos conhecem pelo nome, é chamado nos corredores do Palácio do Planalto de “O Sombra” ou “O Moita”. Trata-se do subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Sousa, ex-chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro na Presidência, prima por se manter longe dos refletores. Mas, tem um papel fundamental na interlocução do presidente com as polícias militares, notadamente do Distrito Federal.

Major da reserva da PM do Distrito Federal, Sousa teria sido, por exemplo, o articulador do encontro que Bolsonaro teve com 50 oficiais da polícia do DF em fevereiro deste ano. Consultada, a Presidência não se manifestou. Ao longo do mês de agosto, contabilizando-se apenas os compromissos divulgados publicamente, Jair Bolsonaro reuniu-se com Pedro Cesar Sousa por 11 vezes.

O número dá uma dimensão dá importância de Sousa, um dos assessores com maior acesso a Bolsonaro no Palácio do Planalto. Para efeito de comparação, no mesmo período, em meio a uma pandemia e a uma crise hídrica, a agenda oficial do presidente registrou apenas um encontro com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque.

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Entidades como Associação Brasileira de Proteína Animal e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne estão reivindicando aos Ministérios da Agricultura e da Saúde o relaxamento das regras sanitárias impostas aos frigoríficos durante a pandemia. Alegam que os custos excessivos, notadamente com o rodízio no transporte de trabalhadores, não fazem mais sentido com o avanço da vacinação.

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10.09.21

Há vacina para a lentidão do Ministério da Saúde?

Um exemplo dos graves lapsos cometidos pelo governo na distribuição de vacinas contra a Covid-19. Segundo o RR apurou, a Prefeitura do Rio alertou ao Ministério da Saúde, com três dias de antecedência, sobre o iminente fim dos estoques de imunizantes na rede municipal e a necessidade de envio de novas remessas. Não teve qualquer resposta por 72 horas.

O resultado foi a suspensão da aplicação da primeira dose para adolescentes durante a semana passada. Com a paralisação, a Prefeitura teve de reescalonar todo o calendário já divulgado para o mês de setembro. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que “vem insistentemente reforçando a necessidade de que, diante da urgência imposta pela pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde faça a distribuição das vacinas recebidas dos laboratórios produtores o mais célere possível, em até 48 horas após a liberação dos insumos pelos órgãos de controle”.

A Secretaria confirmou ainda que a paralisação da semana passada se deveu à falta de imunizantes da Pfizer em seus estoques. Também procurado pelo RR, o Ministério da Saúde não se pronunciou especificamente sobre o pedido da Prefeitura do Rio e a falta de imunizantes na cidade na semana passada. A Pasta limitou-se a informar que “iniciará o envio de vacinas aos estados para imunização de adolescentes, de 12 a 17 anos, a partir da segunda quinzena de setembro.”

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23.08.21

Vacina jurídica

O governo do Mato Grosso do Sul também deverá recorrer ao STF para garantir o aumento da quantidade de vacinas contra a Covid-19 repassadas pelo Ministério da Saúde. Seguirá, assim, os passos de outros estados, como Bahia e Ceará, que acionaram o Supremo
questionando os critérios de distribuição adotados pelo governo federal.

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12.08.21

Sistema de dados da Saúde também precisa de uma vacina

Em meio à pandemia, os sistemas do Ministério da Saúde parecem ter entrado em surto. Segundo o RR apurou, têm sido verificados seguidos atrasos na atualização da base de dados da vacinação contra a Covid-19, armazenada na plataforma Datasus. Em conversa com a newsletter, um secretário de Saúde afirmou que as informações sobre imunização em seu estado estariam entrando no sistema do Ministério com até uma semana de delay.

Não se trata de um mero problema estatístico. Esse atraso na atualização dos dados gera um efeito bumerangue sobre a própria campanha de imunização. O número de vacinas aplicadas é uma das referências usadas pelo governo federal para a distribuição de novas doses aos estados e destes para os municípios. Ouvido pelo RR, o Ministério da Saúde reconheceu que “podem ocorrer atrasos neste processo, considerado que muitas salas de vacinação não têm acesso à internet e que há diferentes sistemas onde esses dados podem ser cadastrados.”

Ao mesmo tempo, a Pasta tenta dividir a responsabilidade com os estados: “Cabe esclarecer que o registro de doses aplicadas deve ser feito pelos entes federados em até 48 horas”. Não é de hoje que os sistemas do Ministério da Saúde estão na berlinda, seja pela capacidade de processamento dos milhões de dados da rede pública – número este que explodiu com a pandemia – seja por questões de segurança cibernética. Há denúncias de falhas e até mesmo de fraudes no Conecta SUS, a carteira digital de vacinação. Nada que supere, no entanto, o grave caso registrado no fim do ano passado, com o vazamento de dados pessoais de mais de 240 milhões de cadastros do SUS.

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27.07.21

Disputa federativa

A Procuradoria da República em Roraima entrou com uma ação (no 10088558-60.2021.4.01.4100) cobrando do Ministério da Saúde esclarecimentos em relação aos critérios para a distribuição de vacinas. O Ministério Público vocaliza os governadores do Norte e do Nordeste, que alegam privilégio às Regiões Sul e Sudeste. Talvez falte um pacto federativo da imunização.

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22.07.21

Elcio x Helcio

O RR apurou que a CPI da Covid pretende realizar uma acareação entre o coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, e o também coronel da reserva Helcio Bruno. Este último é investigado pela suposta intermediação na venda de vacinas para o governo.

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06.07.21

A vacina que vem

O Ministério da Saúde negocia com a Janssen a antecipação em pelo menos um mês da entrega de todas as 38 milhões de doses de
vacina contra a Covid-19 já contratadas. O prazo previsto em contrato é novembro.

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A ordem do Palácio do Planalto aos senadores governistas da CPI da Covid, notadamente Eduardo Girão e Luiz Carlos Heinze, é colar Roberto Dias em Henrique Mandetta. A estratégia é bater insistentemente na tecla de que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, acusado de pedir propina na compra de vacinas, foi nomeado na gestão de Mandetta.

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30.06.21

Temos o que doar?

O governo do Paraguai solicitou ao Brasil a doação de vacinas contra a Covid-19 na tentativa de conter a escalada de infectados e mortes no país. Por ora, o Ministério da Saúde ainda não respondeu. Com a CPI nos calcanhares de Jair Bolsonaro, vai ser difícil dizer “sim”.

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