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08.10.19

Outubro no vermelho

O Ministério da Saúde decidiu não participar formalmente da campanha Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama. O motivo é estarrecedor: os hospitais públicos não têm capacidade de atender o grande fluxo de pessoas que buscam exame preventivo em um curto espaço de tempo estimuladas pela iniciativa. É a escolha de Sofia da saúde pública no país que registra 60 mil novos casos da doença a cada ano. No próprio site da Pasta não há qualquer alusão à campanha. Entre os hospitais da rede federal, apenas o Instituto Nacional de Câncer faz referência ao Outubro Rosa em seu portal.

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27.09.19

Um hedge contra o sarampo

O governo brasileiro já negocia com a Organização Pan-Americana da Saúde o possível envio de uma nova remessa de vacina tríplice viral no início de 2020. Por ora, o pedido é considerado no Ministério da Saúde como uma espécie de “fundo de reserva”, a ser resgatado caso o lote de 18 milhões de vacinas enviadas para o país seja insuficiente para conter o surto de sarampo. Mais de 25 mil casos da doença já foram registrados no Brasil.

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27.08.19

Vai faltar remédio para ictiose no Brasil?

O laboratório israelense Teva comunicou ao Ministério da Saúde e à Anvisa que suspenderá a produção, no Brasil, do Neotigason, nome comercial da Acitretina. Trata-se do único medicamento disponível no mercado brasileiro para o tratamento de ictiose, doença hereditária caracterizada por pele seca e escamosa. Não raramente ela se manifesta associada a enfermidades mais graves, como
o linfoma de Hodgki. Consultado, o Ministério da Saúde confirmou a interrupção na fabricação do remédio. Disse ainda ao RR que, até o momento, “não foi informado oficialmente de desabastecimento do Neotigason na rede do SUS”. É uma questão de tempo que a fatura chegue aos cofres públicos. A responsabilidade pela aquisição do medicamento é das Secretarias Estaduais de Saúde. Mas cabe ao governo federal, via Ministério, custear a compra.

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31.07.19

Ministério da Saúde estuda um “crowdfunding” para aparelhamento dos hospitais públicos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, está debruçado sobre um projeto que pode, ao mesmo tempo, ajudar a medicina pública e desagradar os poucos produtores de equipamento nacionais do setor. Mandetta estuda a possibilidade de criar uma política de condicionamento das compras de aparelhos por hospitais privados a doações de similares novos à rede pública. O aumento da escala na aquisição permitiria condições melhores para redução dos preços junto aos fornecedores internacionais.

É mais ou menos assim: hoje os hospitais públicos compram grande parte dos seus aparelhos de empresas nacionais, muitas vezes pagando um valor superior ao congênere estrangeiro. Os equipamentos nacionais são menos sofisticados, por definição. Os hospitais privados, por sua vez, adquirem suas máquinas de última geração no exterior, basicamente do trio Philips, GE e Siemens. O gap dos equipamentos de Raio X, ultra som, tomografia, entre hospitais privado e públicos é enorme.

Na proposta em análise, os empresários comprariam as máquinas de ponta sempre com o compromisso de uma doação para o setor público. Essa aquisição adicional poderia ter um abatimento especial do Imposto de Renda. E o aumento da carteira de aquisições permitiria uma negociação melhor junto aos fornecedores – os “combos” de equipamentos hospitalares. Mas o que será dos empresários nacionais? Não tem jeito: sempre alguém fica insatisfeito no fim de cada história.

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26.07.19

Funasa não vai bem da saúde

O governo Bolsonaro retomou o projeto de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), proposta que chegou a ser discutida pela equipe de transição no fim do ano passado. Na prática, o derretimento da estatal, vinculada ao Ministério da Saúde, já começou: nos últimos meses, a fundação suspendeu o repasse de aproximadamente R$ 1 bilhão para mais de 840 projetos na área de saneamento.

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21.06.19

Apagão no fornecimento de remédios atinge hospitais da rede pública

Está faltando remédio no Brasil. O RR apurou que o Ministério da Saúde tem atrasado sistematicamente o repasse de parte dos 134 medicamentos que são comprados pela União e distribuídos a hospitais municipais e estaduais. A lista inclui remédios para o tratamento de doenças crônicas e severas, a exemplo de esclerose múltipla, Alzheimer, hepatite, Parkinson, câncer renal, entre outras. Os governos do Maranhão, Sergipe, Pará e Piauí já entraram na Justiça contra o Ministério. Segundo o RR apurou, outros estados, como Bahia e Ceará, deverão seguir o mesmo caminho.

De acordo com informações filtradas do governomaranhense, oito medicamentos estão com estoques zerados no estado, entre os quais Fingolimode 0,5mg, que retarda os efeitos da esclerose; Tenofovir 300mg, que compõe o coquetel contra a Aids; e Imunoglobulina Humana 5g, entre outras indicações utilizada no tratamento de leucemia e em crianças portadoras do vírus HIV. No Sergipe, a situação é ainda mais delicada. Conforme documento obtido pelo RR junto à Justiça do estado, 19 remédios estão em falta nos hospitais públicos, como Betainterferona 1A, também utilizada no tratamento de esclerose; Entecavir, para pacientes com hepatite B; Everolimo 0,75 mg e 1 mg, usado no combate a câncer renal; Micofenolato de Mofetila, indicado para reduzir o risco de rejeição em transplantes; e Quetiapina, adotado no tratamento de esquizofrenia. Ao contrário do que as circunstâncias possam sugerir, o desabastecimento não se dá necessariamente por falta de verba. Segundo o RR apurou, a crise no fornecimento de remédios à rede pública é resultado de mudanças no sistema de compras do Ministério da Saúde feitas na gestão de Ricardo Barros (maio de 2016 a abril do ano passado).

O então ministro substituiu o tradicional modelo de aquisições anuais por contratos trimestrais. Deu-se, então, uma barafunda, com seguidas dispensas de licitação, o que, inclusive, acendeu o sinal de alerta no TCU. Em determinado momento, o Tribunal de Contas chegou a abrir oito processos de investigação simultânea contra o Ministério. Desde 2018, a reposição de estoques de hospitais públicos desandou, a tal ponto de diversos estados levarem o caso à Justiça. Procurado pelo RR, o Ministério da Saúde informa “que concluiu todos os processos de licitação para compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada por esta pasta”. Disse que “os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, distribuem aos municípios”. O Ministério admite que “muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país”. A Pasta informa também que “busca junto ao TCU autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo”.

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06.06.19

Uma estatal estéril

O secretário de Desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, busca uma solução para a Natex. Trata-se da estatal que é responsável por fornecer preservativos para o Ministério da Saúde. Ou melhor: era. A fábrica, em Xapuri (AC), tornou-se um negócio estéril, sem lucratividade, e está fechada desde o ano passado. Um contrato cativo com a Pasta da Saúde seria a isca para fisgar candidatos ao negócio.

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09.04.19

A falta de energia na saúde pública

Um terço dos centros cirúrgicos públicos do país não dispõe de gerador ou de qualquer outro tipo de backup elétrico. Ou seja: nestes locais, o paciente está sujeito a uma roleta russa – independentemente da complexidade, cirurgias costumam ser interrompidas por falta de energia. Este é um dos resultados de um diagnóstico sobre o funcionamento – ou a falta de funcionamento – dos hospitais brasileiros que será entregue ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nas próximas semanas. Trata-se de um detalhado estudo elaborado a partir de fiscalizações feitas pelos Conselhos Regionais de Medicina ao longo de 2018.

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18.03.19

O mapa da nutrição infantil

Segundo o RR apurou, o Ministério da Saúde e a UFRJ iniciam nesta semana uma espécie de censo da nutrição infantil. A amostragem será de aproximadamente 15 mil domicílios, em 123 municípios. Entre outras ações de caráter diagnóstico, o trabalho prevê a realização de exames de sangue em menores para mapear 14 micronutrientes classificados como vitais nessa idade pela Organização Mundial da Saúde. Os resultados servirão como subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção de doenças infantis. Os primeiros estados contemplados serão Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

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07.03.18

Em abril…

Secretário do governo Alckmin, o médico David Uip foi sondado para assumir o Ministério da Saúde em abril.

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