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31.07.19
ED. 6168

Ministério da Saúde estuda um “crowdfunding” para aparelhamento dos hospitais públicos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, está debruçado sobre um projeto que pode, ao mesmo tempo, ajudar a medicina pública e desagradar os poucos produtores de equipamento nacionais do setor. Mandetta estuda a possibilidade de criar uma política de condicionamento das compras de aparelhos por hospitais privados a doações de similares novos à rede pública. O aumento da escala na aquisição permitiria condições melhores para redução dos preços junto aos fornecedores internacionais.

É mais ou menos assim: hoje os hospitais públicos compram grande parte dos seus aparelhos de empresas nacionais, muitas vezes pagando um valor superior ao congênere estrangeiro. Os equipamentos nacionais são menos sofisticados, por definição. Os hospitais privados, por sua vez, adquirem suas máquinas de última geração no exterior, basicamente do trio Philips, GE e Siemens. O gap dos equipamentos de Raio X, ultra som, tomografia, entre hospitais privado e públicos é enorme.

Na proposta em análise, os empresários comprariam as máquinas de ponta sempre com o compromisso de uma doação para o setor público. Essa aquisição adicional poderia ter um abatimento especial do Imposto de Renda. E o aumento da carteira de aquisições permitiria uma negociação melhor junto aos fornecedores – os “combos” de equipamentos hospitalares. Mas o que será dos empresários nacionais? Não tem jeito: sempre alguém fica insatisfeito no fim de cada história.

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26.07.19
ED. 6165

Funasa não vai bem da saúde

O governo Bolsonaro retomou o projeto de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), proposta que chegou a ser discutida pela equipe de transição no fim do ano passado. Na prática, o derretimento da estatal, vinculada ao Ministério da Saúde, já começou: nos últimos meses, a fundação suspendeu o repasse de aproximadamente R$ 1 bilhão para mais de 840 projetos na área de saneamento.

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21.06.19
ED. 6140

Apagão no fornecimento de remédios atinge hospitais da rede pública

Está faltando remédio no Brasil. O RR apurou que o Ministério da Saúde tem atrasado sistematicamente o repasse de parte dos 134 medicamentos que são comprados pela União e distribuídos a hospitais municipais e estaduais. A lista inclui remédios para o tratamento de doenças crônicas e severas, a exemplo de esclerose múltipla, Alzheimer, hepatite, Parkinson, câncer renal, entre outras. Os governos do Maranhão, Sergipe, Pará e Piauí já entraram na Justiça contra o Ministério. Segundo o RR apurou, outros estados, como Bahia e Ceará, deverão seguir o mesmo caminho.

De acordo com informações filtradas do governomaranhense, oito medicamentos estão com estoques zerados no estado, entre os quais Fingolimode 0,5mg, que retarda os efeitos da esclerose; Tenofovir 300mg, que compõe o coquetel contra a Aids; e Imunoglobulina Humana 5g, entre outras indicações utilizada no tratamento de leucemia e em crianças portadoras do vírus HIV. No Sergipe, a situação é ainda mais delicada. Conforme documento obtido pelo RR junto à Justiça do estado, 19 remédios estão em falta nos hospitais públicos, como Betainterferona 1A, também utilizada no tratamento de esclerose; Entecavir, para pacientes com hepatite B; Everolimo 0,75 mg e 1 mg, usado no combate a câncer renal; Micofenolato de Mofetila, indicado para reduzir o risco de rejeição em transplantes; e Quetiapina, adotado no tratamento de esquizofrenia. Ao contrário do que as circunstâncias possam sugerir, o desabastecimento não se dá necessariamente por falta de verba. Segundo o RR apurou, a crise no fornecimento de remédios à rede pública é resultado de mudanças no sistema de compras do Ministério da Saúde feitas na gestão de Ricardo Barros (maio de 2016 a abril do ano passado).

O então ministro substituiu o tradicional modelo de aquisições anuais por contratos trimestrais. Deu-se, então, uma barafunda, com seguidas dispensas de licitação, o que, inclusive, acendeu o sinal de alerta no TCU. Em determinado momento, o Tribunal de Contas chegou a abrir oito processos de investigação simultânea contra o Ministério. Desde 2018, a reposição de estoques de hospitais públicos desandou, a tal ponto de diversos estados levarem o caso à Justiça. Procurado pelo RR, o Ministério da Saúde informa “que concluiu todos os processos de licitação para compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada por esta pasta”. Disse que “os fármacos estão sendo enviados, ao longo deste mês, para as secretarias estaduais de saúde que, por sua vez, distribuem aos municípios”. O Ministério admite que “muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país”. A Pasta informa também que “busca junto ao TCU autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo”.

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06.06.19
ED. 6130

Uma estatal estéril

O secretário de Desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, busca uma solução para a Natex. Trata-se da estatal que é responsável por fornecer preservativos para o Ministério da Saúde. Ou melhor: era. A fábrica, em Xapuri (AC), tornou-se um negócio estéril, sem lucratividade, e está fechada desde o ano passado. Um contrato cativo com a Pasta da Saúde seria a isca para fisgar candidatos ao negócio.

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09.04.19
ED. 6090

A falta de energia na saúde pública

Um terço dos centros cirúrgicos públicos do país não dispõe de gerador ou de qualquer outro tipo de backup elétrico. Ou seja: nestes locais, o paciente está sujeito a uma roleta russa – independentemente da complexidade, cirurgias costumam ser interrompidas por falta de energia. Este é um dos resultados de um diagnóstico sobre o funcionamento – ou a falta de funcionamento – dos hospitais brasileiros que será entregue ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nas próximas semanas. Trata-se de um detalhado estudo elaborado a partir de fiscalizações feitas pelos Conselhos Regionais de Medicina ao longo de 2018.

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18.03.19
ED. 6074

O mapa da nutrição infantil

Segundo o RR apurou, o Ministério da Saúde e a UFRJ iniciam nesta semana uma espécie de censo da nutrição infantil. A amostragem será de aproximadamente 15 mil domicílios, em 123 municípios. Entre outras ações de caráter diagnóstico, o trabalho prevê a realização de exames de sangue em menores para mapear 14 micronutrientes classificados como vitais nessa idade pela Organização Mundial da Saúde. Os resultados servirão como subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção de doenças infantis. Os primeiros estados contemplados serão Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

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07.03.18
ED. 5820

Em abril…

Secretário do governo Alckmin, o médico David Uip foi sondado para assumir o Ministério da Saúde em abril.

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08.01.18
ED. 5781

Dança da cadeira

O médico David Uip está muito bem cotado no Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Saúde a partir de abril, quando Ricardo Barros sairá do cargo. Ex-diretor do Instituto do Coração. Uip é o atual secretário de Saúde de São Paulo. A aposta no Planalto é que Uip deixa o posto em abril, junto com Geraldo Alckmin.

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Blairo Maggi, que também deixará do Ministério da Agricultura em abril, tenta emplacar no cargo Eumar Novacki, atual secretário-executivo da Pasta. Novacki entende menos de agricultura e mais de Blairo Maggi. Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, foi chefe da Casa Civil do estado durante o governo de Maggi.

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13.10.16
ED. 5474

Ministro sem teto

 O Planalto está esperando a poeira da PEC do Teto baixar para substituir o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que, dia sim e o outro também, dá declarações constrangedoras para o governo

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10.06.16
ED. 5387

Mercado livre

 O ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem se mostrado favorável ao pleito das operadoras de medicina de grupo de liberar os preços dos novos planos individuais. Difícil será convencer o Ministério Público Federal a aceitar a medida.

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