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O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski tem uma fixação por placa verde-amarela. Quando comandou o TSE, de 2010 a 2012, ele mandou confeccionar placas de bronze com as duas cores, onde se lia “Presidente do TSE”. O gesto surpreendeu por vir de um representante da lei. Em seu artigo 115, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que tal prerrogativa pertence ao presidente e ao vice-presidente da República, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, ministros de Estado, procurador-geral da República e o Consultor-Geral da República.

Neri Geller tem cobrado do governo, notadamente do ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, a garantia de que assumirá a Secretaria de Política Agrícola caso seja absolvido no TSE. O Dia D de Geller é 15 de dezembro, quando a Corte concluirá o julgamento do seu recurso. Condenado pela Justiça Eleitoral, o ex-ministro da Agricultura foi declarado inelegível e impedido de assumir cargo público comissionado. A punição travou a sua nomeação para a Secretaria de Política Agrícola. A cadeira está vaga até hoje. Em tese, é um indício de que o governo espera por Geller. Em tese. Nos bastidores, sabe-se que o próprio ministro Carlos Fávaro tem outro nome para a função, seu assessor especial José Angelo Mazzilo Junior.

Os ministros do TSE discutem medidas na tentativa de reduzir o índice de abstenção para as próximas eleições. Uma das ações imediatas deverá ser a realização de campanhas educativas já a partir do próximo ano, bem antes, portanto, do pleito municipal de outubro de 2024. A elevação da multa por ausência – hoje esse valor é meramente simbólico, variando de R$ 1,05 a R$ 3,51 – não está de todo descartada. No entanto, o senão é que o aumento para uma cifra efetivamente punitiva, capaz de desestimular a abstenção, seria uma iniciativa draconiana para eleitores de regiões mais remotas do Brasil, que faltam não por querer, mas pela impossibilidade de chegar ao local de votação.

Se levar adiante a promessa de recorrer ao STF na tresloucada tentativa de anular os votos de 280 mil urnas, Valdemar da Costa Neto vai encontrar um ambiente tão ou mais hostil do que no TSE. Palavra de um ministro da própria Corte ao RR. Segundo o magistrado, nesse caso a tendência é que o Supremo não apenas confirme como até mesmo aumente o valor da multa aplicada pela Justiça Eleitoral ao PL, no valor de R$ 22,9 milhões. Como se não bastasse todo o jogo de cena que cerca os movimentos pirotécnicos de Costa Neto, o STF tem mantido como padrão corroborar a maior parte das decisões do TSE. Guardadas as devidas ressalvas e diferenças entre cada caso, o próprio ministro da Corte lembrou ao RR do recurso impetrado pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho na tentativa de reverter sua condenação na Justiça Eleitoral. Na semana passada, a 1ª Turma do STF não apenas manteve os oito anos de inelegibilidade de Coutinho, decretados pelo TSE, como aplicou uma multa no ex-governador. 

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, pretende requisitar um efetivo policial jamais visto em outras eleições especialmente para cuidar da segurança de prédios públicos em Brasília no próximo domingo. Os principais pontos de preocupação são as sedes do próprio Tribunal e do STF, notadamente após o anúncio da apuração. Moraes planeja também realizar uma reunião com secretários de segurança e comandantes das PMS para tratar do policiamento, notadamente nas grandes capitais. Perguntada se já existe uma data para o encontro, a assessoria do TSE disse que “até o momento, não tem nenhuma informação sobre eventual agenda”.

Segundo informações filtradas do TSE, a Corte vai manter para as eleições municipais de 2024 a unificação do horário de votação, testada neste ano. Ou seja: todos os estados, mesmo aqueles com fuso distinto, vão votar simultaneamente. A experiência agilizou consideravelmente a apuração, um “ativo” que Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pretende capitalizar ao máximo. Só falta Jair Bolsonaro questionar isso também.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, não quer dar margem a qualquer teoria da conspiração. Os funcionários da Corte foram orientados a não acessar sites na Internet, no fim de semana, que não diretamente relacionadas ao exercício de suas  funções. O objetivo é evitar ao máximo qualquer possibilidade de um malware invadir a rede do Tribunal. É o hedge do hedge, uma vez que o sistema de votação e apuração eletrônica funciona completamente à parte. Mas a “simples” queda de uma página na home do TSE já será suficiente para alimentar as piores ilações

Mais um sinal do poder de Alexandre de Moraes, presidente do TSE. O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, têm atuado nos bastidores na maior sintonia com Moraes. Foi assim na recente decisão da Corregedoria de proibir Jair Bolsonaro de fazer lives de caráter eleitoral dentro de prédios públicos, como os Palácios do Planalto e Alvorada. E será assim até o fim das eleições.

O burburinho no TSE é que a Corte deverá referendar a decisão do TRE-SP corroborando a inelegibilidade deputado Paulinho da Força.

O ministro Kassio Nunes, ao que parece, não está disposto a bater de frente com o colega Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Segundo o RR apurou, Nunes vai esperar pela manifestação do Tribunal Eleitoral quanto à legalidade da candidatura de Neri Geller ao Senado pelo Mato Grosso. Só depois vai apreciar o mandado de segurança impetrado por Marco Marrafon, ex-secretário de Educação do estado, que quer ocupar a atual cadeira de Geller na Câmara dos Deputados.

O recurso apresentado pela campanha de Jair Bolsonaro ao TSE na última segunda-feira gerou mal-estar junto a fiéis apoiadores do presidente. Segundo o RR apurou, na peça encaminhada à Justiça Eleitoral os advogados de Bolsonaro questionaram somente a proibição do uso das imagens do 7 de setembro nos programas eleitorais. Sobre o pedido de quebra de sigilo bancário e telefônico de importantes aliados, como o bispo Silas Malafaia, o empresário Luciano Hang e o ruralista Antonio Galvan, nenhuma palavra. Todos estão na mira do TSE. Os três integram uma lista de 18 nomes suspeitos de financiar atos pró-Bolsonaro realizados no dia 7.

No entorno de Jair Bolsonaro, estão todos fechados e remando na mesma direção. Ou quase. Existem nervos sensíveis, caso do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que comanda a parte jurídica da campanha de Jair Bolsonaro. Carlos e Eduardo Bolsonaro querem detonar Carvalho. Ex-ministro do TSE, o advogado tem o apoio de aliados políticos do presidente, notadamente de Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira.

Os ministros do TSE cogitam requisitar à Polícia Federal reforço de sua segurança pessoal. O mesmo vale para as instalações físicas do Tribunal, em Brasília.

Segundo uma fonte do TSE, é grande a probabilidade da Corte confirmar a cassação do mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), já derrotado em julgamento no TRE-MT. Ressalte-se que o relator do processo no Tribunal, ministro Mauro Campbell, é conhecido pelo rigor nos votos. Bezerra é acusado de irregularidades na prestação de contas da sua campanha em 2018.

O advogado André Luis Callegari, candidato a uma vaga no TSE, conta com um valioso “cabo eleitoral”: Gilmar Mendes.

O TSE estuda alterar o modelo de rateio do Fundo Eleitoral. A principal mudança seria a inclusão do número de deputados estaduais de cada partido no cálculo adotado para a distribuição dos recursos. Hoje, a divisão do dinheiro leva em consideração apenas as vagas de cada sigla na Câmara e no Senado, beneficiando legendas que privilegiam a eleição federal. A alteração da regra permitiria um maior escoamento dos recursos do Fundo para partidos com bases estaduais fortes, como, por exemplo, o MDB.

O RR apurou que o TSE monitora de perto oito canais no Youtube pró-Bolsonaro suspeitos de disseminar fake news. Ressalte-se que recentemente a Justiça bloqueou perfis pertencentes ao blogueiro Allan dos Santos.

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, cogita contratar um executivo da área de segurança digital para a direção-geral da Corte. Seria uma medida profilática contra as denúncias de fraude nas urnas eletrônicas, que saem notadamente das hostes bolsonaristas. De certa forma, Fachin também procurou uma blindagem quando convidou o general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa, para o cargo, no início do ano. Azevedo aceitou, mas, depois, voltou atrás.

O ministro Edson Fachin, que assumiu há duas semanas a presidência do TSE, deverá convocar nos próximos dias uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Fachin quer apertar o cerco à propaganda eleitoral antecipada. Na semana anterior ao Carnaval, por exemplo, surgiram em Minas Gerais e Mato Grosso vários outdoors pró-Bolsonaro, a maior parte de autoria não revelada. Alguns deles traziam dizeres de que Lula vai implantar um “regime comunista” no Brasil.

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pai do ministro Fabio Faria, vai recorrer ao TSE. Ele tentará anular a suspensão dos seus direitos políticos por oito anos, decretada pelo TRE-RN por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Segundo o RR apurou, o clã sonha com uma dobradinha em família: Faria filho como candidato ao Senado e Faria pai na disputa pela Câmara. A situação, no entanto, é complicada: em casos como esse, o TSE costuma referendar o veredito dos tribunais regionais.

O TSE vai exigir comprovante de vacinação de todos os mais de 1,5 milhão de presidentes de seção e mesários convocados para trabalhar na eleição de 2022. O anúncio será formalizado pelo atual presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, antes de deixar o cargo, em fevereiro. Certamente a medida vai ser contestada sabe-se bem por quem. A essa altura, e daí?

Como se não bastasse a contenda do voto impresso, surgiu farpa a mais entre Jair Bolsonaro e Luis Roberto Barroso, presidente do TSE. Ao validar a convenção do Patriotas que afastou Adilson Barroso da presidência do partido, a Corte Eleitoral tirou do game o principal aliado de Flavio Bolsonaro na sigla. Dentro do Patriota, Adilson Barroso era também o principal articulador da filiação do presidente da República. É tudo muito pequeno, mas provavelmente o suficiente para Bolsonaro lançar uma nova saraivada de impropérios contra Luis Roberto Barroso.

A comissão da Câmara instituída para discutir a PEC 135/19, que propõe o voto impresso, vai encaminhar uma notificação à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. Os deputados querem um relatório técnico sobre o sistema de armazenamento na nuvem dos votos nas urnas eletrônicas. O timing não poderia ser mais conveniente para os governistas. Parlamentares pró-Bolsonaro têm feito mil e uma insinuações em relação à recente substituição no comando da Secretaria: após 15 anos no cargo, Giuseppe Janino deixou a chefia de TI do TSE. Em época de CPI, vale tudo para desviar o foco.

Com o agravamento da pandemia, o TSE vai recomendar aos TREs que suspendam todas as eleições suplementares marcadas para este ano. São dezenas de municípios nos quais os prefeitos eleitos em 2020 foram cassados antes mesmo de tomar posse. No TSE já se considera a hipótese de todos os pleitos ficarem para 2022.

O TSE entrou em “lockdown”. Todas as zonas eleitorais estão fechadas desde o dia 2 de janeiro, sem qualquer previsão de reabertura ao público. Não está errado, não. O inexplicável mesmo foi obrigar 140 milhões de eleitores a saírem de casa duas vezes durante a pandemia.

Há dois meses, o TSE decidiu, por unanimidade, que os partidos políticos estão obrigados a divulgar a cada 30 dias os extratos de suas contas bancárias. Das 33 legendas registradas no País, nenhuma até agora cumpriu a exigência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reforçar a estrutura de backup de seus sistemas. Imaginem a pressão sobre a Corte em 2022, quando Jair Bolsonaro disputará a reeleição com suas costumeiras teorias sobre fraude eleitoral.

O RR apurou que, no sábado, a partir do meio-dia, o TSE vai desabilitar a possibilidade de novos downloads do aplicativo e-título. A medida foi uma recomendação da área de tecnologia do Tribunal para evitar uma sobrecarga do sistema no próximo domingo, data do segundo turno das eleições. Em 15 de novembro, no primeiro turno, o app saiu do ar devido aos milhares de downloads simultâneos.

A rádio-corredor da Polícia Federal informa que a área de crimes cibernéticos da corporação prepara uma operação ainda para esta semana: na mira, hackers que tentaram invadir o sistema do TSE no primeiro turno. Procurada, a PF declarou que “não divulga informações sobre eventuais ações ou operações em planejamento”. Para bom entendedor…

A nova tecnologia utilizada pelo TSE em seu datacenter é tratada por hiperconvergência. Ou seja, multiplica por cinco a capacidade de um único equipamento. Pelo que se viu, quando apresenta problemas, sem um back-up em paralelo ativo, a dor de cabeça é cinco vezes maior.

Na avalanche de e-mails disparados a um só momento contra o datacenter do TSE no último domingo, há diversos com o final gov.br. Se são de fato originários de algum órgão federal só o aprofundamento das investigações dirá. Mas a extensa relação já está em poder da Polícia Federal. Todos os disparos, segundo o TSE, foram prontamente rechaçados pelo firewall do tribunal.

O RR apurou que o TSE vai intensificar fortemente o monitoramento de redes sociais e WhatsApp a partir de hoje até domingo, com o suporte do Twitter e do Facebook. Estatísticas mostram que os dois últimos dias antes da eleição concentram o maior bombardeio de fake news de toda a campanha.

O RR apurou que o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, pretende viajar ao Amapá para avaliar in loco se o estado tem ou não condições de realizar as eleições municipais marcadas para o próximo domingo. A região entrou em colapso após a quebra de um transformador: há dias boa parte da população está sem acesso a energia e água potável. Barroso e seus pares no TSE estão preocupados: o conserto do equipamento é complexo e só deve ser concluído na próxima semana, após a data prevista para o pleito.

Às vésperas das eleições municipais, o PT vai sofrer um duro baque financeiro: ficará um mês sem receber o rateio do fundo partidário. O dinheiro retido servirá para o pagamento de uma multa de R$ 6,9 milhões aplicada pelo TSE. O PT foi condenado por irregularidades no uso de recursos do Fundo na longínqua eleição de 2014.

Às vésperas das eleições municipais, o PT vai sofrer um duro baque financeiro: ficará um mês sem receber o rateio do fundo partidário. O dinheiro retido servirá para o pagamento de uma multa de R$ 6,9 milhões aplicada pelo TSE. O PT foi condenado por irregularidades no uso de recursos do Fundo na longínqua eleição de 2014.

Na esteira do acordo de cooperação com Google, Facebook, Twitter, Tik Tok etc, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, vai criar um seleto grupo voltado ao rastreamento de fake news. De acordo com a fonte do RR, além de tecnologias das próprias plataformas de mídia social, essa “swat digital” contará com o suporte de empresas especializadas nesse tipo de investigação.

“Ainda é muito cedo para isso.”. Esta é a resposta padrão do ministro Luis Roberto Barroso, presidente eleito do TSE, quando consultado por parlamentares sobre a possibilidade de turno único na eleição deste ano.

Não se sabe de êxito do TSE nesse tipo de trabalho, mas a Corte monitora nas redes sociais perfis suspeitos que mobilizam um ataque hater à posse do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado assumirá a presidência do TSE na próxima segunda-feira, por meio de
uma cerimônia virtual. É inadmissível que a formação da consciência nacional esteja nas mãos desses doentes digitais. O pior: vai ficar por isso mesmo…

O TSE está de olho nas redes nestes últimos dias da campanha eleitoral. A expectativa é que um tsunami varra a internet com propaganda dos dois candidatos. Os motivos de Haddad são óbvios: é avançar ou avançar. Ele está perdendo de goleada, mas a queda da sua rejeição, conforme as pesquisas, assim como o ânimo trazido com o exemplo Wilson Witzel no Rio –surpresas acontecem – induzem a um grande esforço na reta final. Bolsonaro, por sua vez, viu aumentar sua rejeição e a perspectiva de ter uma queda de votos em relação ao que as pesquisas apontaram nos últimos dez dias. O Capitão precisa de muito voto para fazer uma lasca do que tem prometido. Como são os últimos minutos de uma finalíssima, bola para o mato que o jogo é de campeonato. A fake news está “liberada”.

…

A reta final da campanha petista tem sido marcada por uma disputa em relação à estratégia de comunicação. De um lado, o ex ministro Franklin Martins, com a autoridade de quem esteve com Lula na semana passada; do outro, o marqueteiro Sidrônio Palmeira, ligado a Jaques Wagner. Ao seu estilo, Franklin defende o acirramento do confronto com Jair Bolsonaro. Chegou a propor até a volta do vermelho ao material de campanha. Já Sidrônio prega que Haddad dê mais ênfase às propostas para a economia e a área social. É uma queda de braço de dois perdedores.

O TSE vai investigar um suposto esquema de “feminicídio eleitoral”. Há suspeitas entre os ministros da Corte de que os partidos montaram um laranjal para burlar a cota obrigatória de 30% de candidaturas de mulheres. Um dos indícios mais agudos é uma relação de 21 concorrentes a deputada estadual, de oito partidos diferentes, que não receberam sequer um voto. Seriam candidaturas fake, criadas apenas para justificar o uso de recursos do fundo partidário, que, nestes casos, teriam sido desviados para bancar a campanha de outros nomes do partido. Ressalte-se que, pela legislação eleitoral, as legendas também são obrigadas a destinar 30% do financiamento público para mulheres.

Aposta de candidatos menos afortunados, as vaquinhas virtuais não decolaram. Até o momento, o mecanismo de crowdfunding arrecadou apenas R$ 8,4 milhões, o equivalente a míseros 0,38% do total de doações eleitorais já registradas no TSE.

Alertado por partidos como PT e PSDB, o TSE está investigando o site www.urnadigital.com. Nova coqueluche no WhatsApp e redes sociais, a ferramenta simula a eleição de outubro, recolhe votos dos internautas e disponibiliza a apuração online. O que mais intriga é o desempenho do clã Bolsonaro no escrutínio cibernético. O patriarca aparece com 61% dos votos, mais do que o dobro do seu melhor resultado nas pesquisas. Ou seja: “vence” no primeiro turno. Flavio Bolsonaro, que disputa vaga no Senado pelo Rio de Janeiro, surge com 39% – na última pesquisa do Ibope, tinha 19%. Em São Paulo, a lista dos quatro mais “votados” para deputado federal é encabeçada – adivinhem só – por Eduardo Bolsonaro. A seguir, Joice Hasselmann, Alexandre Frota e o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, todos correligionários de Bolsonaro. Convenientemente, o site disponibiliza ferramenta que permite disseminar os resultados por WhatsApp. Por falar em Bolsonaro e internet, seus advogados estão entrando com uma ação para obrigar o Facebook e o Twitter a tirar do ar posts com comentários ou insinuações de que o atentado ao Capitão foi uma farsa.

O TSE já contabiliza 11 processos por propaganda antecipada de pré-candidatos à Presidência. A maior parte, oito deles, contra Lula ou Jair Bolsonaro.

A decisão do TSE que determina o repasse de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres está obrigando os partidos a refazerem todo o seu planejamento financeiro. A maior parte deles está numa encruzilhada: não tem candidatas competitivas que justifiquem a “queima” dos recursos. Um dos casos mais emblemáticos é o PSDB. Os tucanos têm 13 pré-candidatos a governos estaduais: todos homens. Ressalte-se que os recursos do FEFC que não forem aplicados na campanha de candidatas mulheres terão de ser devolvidos aos cofres públicos.

Além do combate às fake news, a força tarefa do TSE e do serviço de Inteligência do Exército vai mergulhar nas redes sociais para rastrear comunicações entre o crime organizado nas eleições.

Por ora, a plataforma eletrônica criada pelo TSE para a prestação de contas partidárias é, de fato, uma iniciativa virtual. A maioria das siglas – entre as quais PT, MDB, PP e PTB – não lançou suas informações financeiras no SPCA – Sistema de Prestação de Contas Anual. Os partidos têm adotado o procedimento de enviar seus demonstrativos em papel. Artimanha pura! O expediente atrasa o julgamento das contas e aumenta as chances de prescrição dos processos. Em tempo: depois de sucessivos adiamentos, o TSE promete abrir o SPCA para acesso público a partir de hoje.

O presidente do TSE, Luiz Fux, tem dado sinais de que vai empurrar para sua outra Casa judiciária, o STF, a decisão sobre a regulação do tempo de TV para a propaganda eleitoral deste ano. A articulação conduzida por Fux prevê que o Supremo se antecipe e julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Podemos, de Alvaro Dias, que também fez uma consulta formal sobre o tema ao TSE. Fux, por sinal, veste de fato duas togas no caso: além de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o relator da ADI no STF. O Podemos pede que a divisão do tempo de TV se baseie no tamanho das bancadas no Congresso em 2018, após a última janela partidária, e não em 2014, como estabelece a regra atual. Alvaro Dias, claro, seria beneficiado com a mudança.

O empoderamento das candidaturas femininas corre o risco de ficar para o “terceiro turno” das eleições. Até o momento o TSE não sinalizou um prazo para a regulamentação da nova norma que prevê a destinação de 30% do Fundo Partidário ao financiamento das candidaturas de mulheres. Dentro do próprio TSE, há uma corrente com o entendimento de que esta não é uma matéria vinculada diretamente à legislação eleitoral e, sim, de natureza constitucional. Ou seja: a bola teria de voltar ao próprio STF. Em março, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.617, o STF decidiu que a cota de participação feminina sobre o Fundo Partidário deve seguir outra norma da Lei Eleitoral: a que determina que um dos gêneros responda obrigatoriamente por 30% de todas as candidaturas de um partido. A lei anterior estipulava que as candidatas mulheres tinham direito a uma fatia entre 5% e 15% do Fundo Partidário. Assim será se a nova norma não for regulada antes de outubro.

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, está empenhado em evitar que a promessa da Corte de combater a propagação de informações falsas na campanha eleitoral se torne, ela própria, a grande fake news de 2018. Fux pretende montar um serviço de inteligência no âmbito da Justiça Eleitoral. Caberá a estes “espiões digitais” entrar pesado no monitoramento das redes sociais e abastecer o presidente do TSE com relatórios confidenciais e informações que permitam identificar e punir os responsáveis pela disseminação de dados inverídicos e ofensivos na Internet.

As próprias empresas de tecnologia estão na “linha de tiro” do TSE. Em última instância, responsáveis pelo problema – o ecossistema onde as fake news nascem e se reproduzem –, elas serão emparedadas pela Justiça Eleitoral para também fazer parte da solução. O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – criado pelo TSE no ano passado – vai intensificar os contatos com Facebook/WhatsApp, Google e Twitter. Estas companhias serão cobradas a apresentar um plano de ação e um cardápio de soluções tecnológicas que contribuam para rastrear a origem de informações falsas e mapear perfis responsáveis pela sua viralização.

Contando com representantes da Abin e da Polícia Federal, o Conselho Consultivo foi instituído no ano passado, quando Gilmar Mendes ainda presidia o TSE. Fux, no entanto, quer dar uma pegada muito mais forte ao assunto. Ele trata a guerra às fake news como uma missão tão importante quanto o combate à participação do crime organizado no processo eleitoral. Guardadas as devidas proporções, ambos são tratados como as grandes ameaças à legitimidade do pleito de outubro. O presidente do TSE e os demais ministros temem um escândalo pela via digital, algo similar ao que ocorreu nas eleições presidenciais norte-americanas, com o vazamento de dados do Facebook e sua utilização para beneficiar a campanha de Donald Trump.

O monitoramento, por suposto, está na base de tudo. No entanto, a questão não passa apenas pela tecnologia, mas, sobretudo, pela capacidade do TSE de punir os responsáveis. Na Corte, há um entendimento de que será necessário um esforço sem precedentes para acelerar a pauta de julgamentos dentro do período de campanha. Ao contrário de outros crimes eleitorais de menor impacto, a propagação em larga escala de uma calúnia pode causar um dano irreversível a um candidato e até mesmo decidir o resultado das urnas. Entre os juristas, o consenso é de que a punibilidade aos delitos digitais é uma área cinzenta da legislação eleitoral.

Há quem considere, inclusive, que as penas são extremamente brandas vis-à-vis à gravidade do crime. Segundo o Artigo 323 do Código Eleitoral, “a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos e candidatos constitui crime punível com detenção de dois meses a um ano”. Uma das prioridades do ministro Luiz Fux é dar ampla visibilidade às ações profiláticas e ao risco de punição de crimes eleitorais digitais. Fux e seus pares no TSE discutem o lançamento de uma campanha de caráter educativo para alertar os eleitores sobre o impacto do compartilhamento de informações falsas ou conteúdos maliciosos.

As mensagens serão bombardeadas na mídia e, claro, nas redes sociais antes de agosto, mês em que a campanha eleitoral começa oficialmente e o próprio Fux transmitirá a presidência do Tribunal à ministra Rosa Weber. Consultado por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE confirmou que tem mantido entendimentos com as empresas de tecnologia sobre iniciativas para “desencorajar a disseminação de informações falsas nessas plataformas nas eleições de 2018”. O Facebook, por sua vez, informou que tem adotado uma série de medidas contra notícias falsas baseadas em três pilares: “Eliminar os incentivos econômicos; desenvolver novos produtos para reduzir a propagação de notícias falsas e eliminar anúncios enganosos; e ajudar as pessoas a tomar decisões conscientes”. Também consultados, Google e Twitter não se manifestaram.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria regulamentar o uso de títeres em cargos ministeriais com objetivo de burlar a desvinculação obrigatória do posto para disputa eleitoral. O caso de Henrique Meirelles é modelar. Plantou um laranja escancarado, mascarando a legislação. Ele combinou com o presidente Michel Temer que indicaria seu substituto no Ministério da Fazenda. O acordo fez parte de pacto entre ambos: quem dos dois estiver mais mal avaliado nas pesquisas, no mês de maio, abdicará do pleito em favor do “rival-parceiro”. Como não podia ser ministro e ao mesmo tempo concorrer à Presidência, Meirelles pré-definiu seu sucessor na Fazenda antes da Páscoa. Ganhou, assim, uma folga para articular com calma a transição até amanhã, data limite para a sua desincompatibilização do cargo. Meirelles não pensou duas vezes: olhou na direção do espelho e, pronto, estava criada a criatura. O novo ministro seria o seu preposto mais óbvio, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.  Considerado o faz tudo de Meirelles, Guardia é o segundo na hierarquia e seu braço direito. O sucessor ficou ainda com a recomendação de manter a equipe. E que nem um cinzeiro seja mudado de lugar. Só falta deixar a cadeira do “ministro de fato” vaga para quando Meirelles for na Fazenda dar suas instruções e baforar um bom charuto. Recomenda-se que o TSE regulamente logo esse laranjal, antes que a falsa desincompatibilização deixe de ser hilária e soe a patrimonialismo às claras, com parentes, sócios, advogados e outros personagens da “patota” sendo indicados para ser ministro fake em ano eleitoral.

Espera-se para os próximos dias que o ministro do TSE Luiz Fux apresente a revisão de seu voto no processo que absolveu a chapa Dilma-Temer. É o último rito antes da publicação do acórdão. Nesse momento, então, o PSDB, autor da ação que pede a cassação da chapa, terá de decidir se entra ou não com embargos infringentes. Se não o fizer, o processo contra a chapa – há muito um processo apenas contra Michel Temer – estará encerrado. É o mais provável. A essa altura do campeonato, a quem interessa seguir com esse assunto?

Na condição de presidente do TSE, Gilmar Mendes é aguardado hoje em Salvador para inaugurar um posto do TRE baiano. Dividirá os flashes com o prefeito ACM Neto, o “Anão”, um dos citados nas delações da Odebrecht.

Pelo visto, a família de Eduardo Cunha já conseguiu equacionar os problemas de liquidez que vinha acusando. O pagamento do condomínio das salas 3201, 3203, e 3212 do Edifício Di Paoli, no Centro do Rio, que chegou a acumular três meses de atraso, foi normalizado. As três pertencem a Cunha, conforme declaração de bens entregue ao TSE em 2014.

Se houver eleição indireta para presidente da República, os representantes do Judiciário terão predominância absoluta na disputa, com 67% de probabilidades de vitória. É o que indica uma sondagem feita pelo Relatório Reservado junto a sua base de assinantes – uma amostragem que reúne empresários, escritórios de advocacia, instituições financeiras, fundos de pensão e estatais. Para o RR, ressalte-se, eleição só na urna. Mas, diante das circunstâncias que cercam Michel Temer – acelerado derretimento político, o caso Geddel, o aperto do TSE, o risco Odebrecht etc – a newsletter fez a seguinte pergunta a seus assinantes: “Na sua avaliação, em caso de eventual vacância na presidência da República, quem tem mais chances de ser eleito pelo Congresso Nacional?” O equivalente a 3% do universo total da sondagem participou da consulta. Das 127 respostas, 29% apontaram a presidente do STF, Carmen Lúcia, como a mais forte candidata. Em segundo, com 23%, outro proveniente do Judiciário: o ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. No quarto lugar, mais um egresso da “República dos Togados”: para 15% dos consultados, Gilmar Mendes seria o eleito pelo Congresso no caso do afastamento de Michel Temer.

 Em certa medida, a forte expectativa de que um togado comande um governo de transição reflete o momento de excessiva judicialização das grandes decisões nacionais. Pode-se depreender também que, no entendimento dos consultados, nenhum dos potenciais concorrentes ao Planalto em 2018 se sujeitaria a entrar em cena neste momento para cumprir um mandato-tampão. Talvez por isso o único enclave político nesse coeso bloco do Judiciário é um “candidato jubilado”: para 19% dos assinantes, Fernando Henrique Cardoso, apesar da sua idade avançada, surge como o terceiro nome com mais chances de vitória. Não obstante a reduzida popularidade entre o eleitorado em geral, FHC ainda manteria uma aura de condestável junto ao Congresso.

 Bem abaixo do quarteto que concentrou 86% das respostas viriam as zebras. Este bloco secundário é encabeçado por Rodrigo Maia, com 8% de probabilidade. Empatados, com 2% para cada um, dois personagens bem distintos: Jair Bolsonaro e Armínio Fraga. No primeiro caso, provavelmente os assinantes entendem que Bolsonaro seria o único com energia necessária – ou será autoritária? – para implementar as reformas estruturais de que o país precisa. Já a presença de Fraga indica que, para muitos, o governo de transição teria de se concentrar em uma única missão: o ajuste econômico. Curioso: Henrique Meirelles não foi lembrado em nenhuma das respostas. Se fosse há seis meses…

 Por fim, entre os outsiders dos outsiders, talvez a maior surpresa da lista: Abílio Diniz, com 1% das citações. Os “eleitores” de Diniz devem depositar em um bem-sucedido personagem da iniciativa privada a expectativa de uma gestão empresarial da máquina pública. Ao seu lado, também com 1%, mais um representante do Judiciário: Joaquim Barbosa. Ao que parece o julgamento do mensalão já caiu no esquecimento. E Sergio Moro? Potencial blockbuster das urnas, Moro seria traço em uma votação no Congresso. Afinal, que colégio eleitoral escolheria seu algoz?

Antes de o TSE decidir se confirma a cassação do governador do Amazonas, José Melo, e a posse do segundo colocado na eleição, o atual ministro Eduardo Braga, o PMDB já se movimenta para emplacar seu eventual substituto nas Minas e Energia. O clã Sarney trabalha pela indicação do ex-governador maranhense João Alberto Souza.

O mundo é pequeno: uma das doações que, segundo o TSE, não foram devidamente lançadas na prestação de contas de Aécio Neves veio da Construbase. A empresa foi citada na Lava Jato por supostas irregularidades em uma obra no Cenpes, o centro de pesquisas da Petrobras. * A Construbase não retornou ao contato do RR.

O mundo é pequeno: uma das doações que, segundo o TSE, não foram devidamente lançadas na prestação de contas de Aécio Neves veio da Construbase. A empresa foi citada na Lava Jato por supostas irregularidades em uma obra no Cenpes, o centro de pesquisas da Petrobras. * A Construbase não retornou ao contato do RR.

O ministro da Pesca, Helder Barbalho, não olha apenas para o mar. Tem tratado da nomeação de diretores da Eletronorte, feudo antigo de seu pai Jader Barbalho.