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14.01.22

O 7 de setembro de Bolsonaro

Assessores palacianos planejam fazer dos festejos do bicentenário da Independência, em setembro, uma efeméride, um híbrido de data cívica com campanha eleitoral. Todos os ex-presidentes vivos seriam convidados, à exceção de Lula e Dilma Rousseff, cuja exclusão seria atribuída a pendências judiciais ainda existentes relacionadas à prática de corrupção. Não deixaria de ser uma forma de reforçar que principalmente Lula ainda é suspeito de meliância.

É difícil prever se FHC, José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer se disporiam a esse papel “cívico”. Mas a presença de todas as autoridades da República, incluindo ministros do STF e comandantes das Forças Armadas, seria um estímulo ao comparecimento. Em tempo: o secretário de Cultura, Mario Frias, almeja assumir a organização da cerimônia.

Dentro do Palácio do Planalto, o que se diz é que Frias ficaria encarregado dos eventos de adulação ao presidente Bolsonaro. A parte política seria de responsabilidade dos generais que cercam o presidente e de seu staff do Centrão, leia-se Ciro Nogueira, com a colaboração de Arthur Lira, presidente da Câmara. O Centrão deve comparecer em peso.

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29.12.21

O nome de André Mendonça para o STJ

Candidato a uma vaga no STJ, o presidente do TRF-2, Messoud Azulay Neto, conta com um cabo eleitoral de prestígio. O novo ministro do STF André Mendonça tem feito campanha junto ao presidente Jair Bolsonaro pela indicação de Azulay. Os dois são bastante próximos. O apoio do “terrivelmente evangélico” Mendonça pode fazer diferença na acirrada disputa: são 16 postulantes à cadeira. O próprio STJ encaminhará duas listas tríplices a Bolsonaro no fim de fevereiro.

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14.12.21

Prêmio de consolação

A vaga no STF não veio. Mas Jair Bolsonaro cogita indicar o PGR Augusto Aras para o STJ.

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10.12.21

INSS dribla decisão do Supremo

O INSS está na mira do Supremo. Segundo o RR apurou, o Instituto estaria descumprindo, ainda que parcialmente, recente decisão do STF, determinado o pagamento de juros para benefícios concedidos com atraso superior a três meses após o pedido de aposentadoria. De acordo com a mesma fonte, a regra estaria sendo aplicada apenas nos casos de salário -maternidade. As aposentadorias por tempo de serviço e por invalidez, que constituem mais de 80% dos pedidos, seguem excluídas. Trata-se de uma bola de neve, que pode render uma enxurrada de ações contra a Previdência na Justiça. Ressalte-se que o número de solicitações de aposentadoria empacadas no INSS já passa de 1,8 milhão – este teria sido, inclusive, o motivo principal da recente demissão de Leonardo Rolim do comando da autarquia. Pior: ao longo deste ano, o prazo médio para o pagamento do primeiro benefício subiu de 45 para 90 dias, exatamente o sarrafo limite estipulado pelo STF. Ao RR, o INSS informou que já está pagando juros por atraso em “algumas espécies de pedidos”, sem especificar quais. O órgão diz ainda “que está fazendo de tudo para evitar o valor dos juros”.

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08.12.21

“Estado laico”

Congregações evangélicas, a começar pela Igreja Presbiteriana Esperança, estão organizando uma vigília para o dia 16 de dezembro, data da posse de André Mendonça no STF.

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24.11.21

Sem ajuda da inflação, a federação vai quebrar

A federação brasileira virou sócia da inflação. A curto prazo, o aumento dos índices de preços surge como o único fator capaz de atenuar, mesmo assim em parte, o baque fiscal que se anuncia para os estados em 2022, decorrente, sobretudo, de decisões do STF. A título de exercício: segundo cálculo de um secretário de Fazenda, uma inflação de 12% no ano que vem geraria uma receita adicional de até R$ 12 bilhões com ICMS para todos os entes federativos – a participação maior ou menor nesse bolo estaria vinculada à estrutura de impostos de cada unidade.

E, ainda assim, seria como tentar estancar uma hemorragia com um band-aid. Por hemorragia entenda-se as duras perdas fiscais sofridas em sequência. A proibição do Supremo ao ICMS diferenciado para os setores de energia e de telecomunicações vai custar aos estados uma queda de receita próxima dos R$ 27 bilhões. Proporcionalmente, os mais atingidos serão Goiás, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul, todos com um decréscimo de arrecadação superior a 9%.

Em termos absolutos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná vão amargar uma perda na casa dos R$ 3 bilhões, cada um. Não é só. Ressalte-se que outra recente decisão do STF já vai subtrair mais uma importante parcela de arrecadação tributária dos estados. O plenário da Suprema Corte declarou inconstitucional a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS. Esse veredito custará aproximadamente R$ 14 bilhões em receita às unidades federativas a partir do próximo ano.

Ou seja: somando-se apenas as duas referidas decisões do STF, os estados já começarão 2022 com menos R$ 40 bilhões em suas contas, aumentando a penúria fiscal da federação. Mesmo uma derrama adicional proveniente da alta de inflação seria um alívio parcial e temporário. O aumento dos preços só ajuda no primeiro ano. Como as despesas em educação e saúde são indexadas ao aumento da arrecadação no exercício anterior, os estados teriam de criar receitas permanentes para compensar, no ano seguinte, o crescimento dos gastos nas duas rubricas.

O cenário, no entanto, é desalentador. As projeções de crescimento do PIB para 2022, segundo o último Boletim Focus, já estão na casa de ínfimo 0,7%. Some-se a isso o fato de que o ICMS é um imposto decadente, que só faz perder margem: nos últimos 20 anos, a arrecadação total com o gravame caiu 14%. Resta aos estados se agarrarem a qualquer forma de tentar adiar o temporal. Um exemplo: segundo o RR apurou, nos últimos dois dias, governadores e secretários de Fazenda dispararam uma série de telefonemas cruzados traçando uma  estratégia jurídica para ganhar tempo em relação à decisão do STF de proibir o ICMS diferenciado para os segmentos de energia e telecomunicações. Os governos estaduais devem entrar com embargos de declaração junto ao Supremo e com pedidos de modulação da “pena”. O objetivo seria, ao menos, empurrar a entrada em vigor da nova regra de 2022 para 2023. É o que se tem.

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17.11.21

A corrida pelo STJ

Enquanto a entediante novela “André Mendonça no STF” segue em cartaz, esquenta a disputa pelas duas cadeiras disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Segundo o RR apurou, já há 12 pré-candidatos às duas vagas, somando-se os cinco tribunais regionais federais. Caberá ao STF definir as duas listas tríplices que serão apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro.

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29.10.21

Os pesos e contrapesos do STF

A possível indicação do atual presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, para o STF já provoca fissuras na Corte. Segundo uma fonte do Supremo, o nome enfrenta resistências dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Em compensação – e bota compensação nisso -, tem o apoio de Gilmar Mendes.

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30.09.21

Bolsonaro já olha para o banco de reservas do STF

O presidente Jair Bolsonaro já trabalha com a possibilidade de a indicação de André Mendonça para o STF melar de vez. Segundo o RR apurou, nos últimos dias, um emissário palaciano teria conversado com o presidente do STJ, Humberto Martins, e o desembargador do TRF-2, William Douglas – que, no ano passado, chegaram a estar cotados para a cadeira de Celso de Mello. Martins tem apoio em dose dupla na primeira família da República: o “01” Flavio Bolsonaro e “03 Eduardo são favoráveis a sua nomeação.

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27.09.21

Quem te viu, quem te vê

O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que chegou a ser cotado para uma vaga no STF quando da aposentadoria de Celso de Mello, no ano passado, virou persona non grata no Palácio do Planalto. Na condição de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, tem tocado de ouvido com Alexandre de Moraes no inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos.

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