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08.08.22

Efeito cascata

Segundo informações filtradas do STF, Luiz Fux quer pautar ainda para este mês o julgamento em plenário das liminares concedidas pela Corte a Alagoas, Maranhão, São Paulo e Piauí. Os quatro estados foram autorizados a abater do pagamento de dívidas à União as perdas na arrecadação de ICMS decorrentes da PEC dos Combustíveis. No Supremo, há uma preocupação em frear o crescimento dessa bola de neve federativa antes que outros estados sigam o mesmo caminho.

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08.08.22

Rusgas entre togados

As relações entre o presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro do STF Kassio Marques estão estremecidas. Marques é apontado no Judiciário como o principal responsável por dinamitar junto ao Palácio do Planalto a indicação do desembargador Cid Marconi para o STJ. Era o candidato de Martins.

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30.06.22

Ao Deus dará

Há uma bomba relógio na área social: amanhã expira a decisão do ministro do STF Luis Roberto Barroso que suspendeu ordens de reintegração de posse durante a pandemia. São cerca de 300 mil pessoas que vivem hoje em ocupações irregulares.

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21.06.22

Panela de pressão

Os auditores fiscais agropecuários estudam recorrer ao STF. O objetivo é reverter a decisão do STJ que impediu a greve de 48 horas convocada para a semana passada. A ação inibitória proferida pelo ministro Og Fernandes só aumentou a fervura entre a categoria.

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19.05.22

Tarefa inglória

O ministro Kassio Nunes, tido como um istmo do Palácio do Planalto no STF, trabalha nos bastidores contra a nomeação do desembargador Ney Bello para o STJ. Haja estofo! Isso significa bater de frente com Gilmar Mendes, “cabo eleitoral” de Bello.

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14.04.22

Uma PEC sob medida para o presidente do STJ

Flavio Bolsonaro tem trabalhado com afinco pela aprovação da PEC que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a entrada de novos ministros nos Tribunais Superiores. O motivo de tanto empenho tem nome e sobrenome: Humberto Martins, presidente do STJ. Martins, 66 anos, é o nome de Flavio para a próxima vaga no STF.

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08.04.22

“Frentão” contra a Pauta Verde

O governo, ao que parece, acionou sua tropa de choque no STF contra a chamada Pauta Verde. O que se diz nos gabinetes do Supremo é que o ministro Kaio Marques vai pedir vista no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 735. Ou seja: a ADPF, que confere mais poderes ao Ibama e ao ICMBio no combate ao desmatamento, deverá ficar cozinhando em banho-maria no Supremo. Algo similar ao que já acontece com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 54 e a ADPF n. 760. O julgamento dos dois processos foi interrompido na última quarta-feira, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, notoriamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro – assim como Kassio Marques.

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10.03.22

Suprema Corte

Sergio Moro vem tentando atrair o ex-ministro do STF Ayres Britto para a sua campanha. Curiosamente, quando ainda estava no Supremo, o jurista por diversas vezes atacou a “ilegitimidade” da Lava Jato.

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16.02.22

Semana decisiva para Minas Gerais

Segundo informação de fonte do próprio STF, o ministro Kassio Nunes deverá se manifestar até o fim desta semana sobre o pedido do governo de Minas Gerais, que reivindica uma sentença obrigando a Assembleia Legislativa a votar o substitutivo ao projeto de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O impacto da decisão pode ir além das fronteiras mineiras, criando jurisprudência para casos semelhantes em outras unidades federativas. Ressalte-se que Minas está amparada por uma decisão liminar do próprio Supremo para não pagar os encargos da dívida junto à União.

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15.02.22

Concessões voltam à pauta do STF

Informação entreouvida nos corredores do STF: o Supremo vai retomar em março o julgamento sobre a legalidade ou não da transferência de controle de concessões públicas. Ponto para o ex-ministro da Corte, Ayres Brito, advogado da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Em tempo: por ora, o placar está favorável às empresas: três votos a zero pró-transferência.

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