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Justiça
Nomeação dos futuros ministros do STJ entra na reta final
9/10/2024
O que se dizia ontem nos gabinetes do STJ é que o presidente Lula deverá bater o martelo sobre as duas novas nomeações para a Corte até 15 de novembro. Rigorosamente um mês antes, em 15 de outubro, o STJ vai encaminhar à Presidência da República as duas listas tríplices para as cadeiras vagas, uma destinada a um desembargador federal e a outra, a um indicado egresso do Ministério Público. Neste momento, há 56 candidatos – 16 desembargadores e 40 procuradores do MP – para as duas cadeiras.
Empresa
Gol e cia. ejetam ministro dos Portos e Aeroportos
9/02/2024O CEO da Gol, Celso Ferrer, quer conversar com quem decide: o ministro Fernando Haddad. Ferrer e outros dirigentes do setor estão cansados de voar em círculos: as tratativas com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em torno do possível pacote de ajuda às companhias aéreas não saem do lugar. Haddad já disse que não haverá dinheiro do Tesouro para as empresas, mas deixou a porta aberta para o governo “viabilizar a reestruturação do setor”.
Tributação
Alckmin decreta fast track para aprovação de benefícios na Zona Franca
15/12/2023O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, determinou que o Conselho da Suframa trabalhe em uma espécie de regime de fast track até o fim do ano. O objetivo é correr para reduzir a fila de pedidos de benefício fiscal na Zona Franca de Manaus. Na próxima semana, o Conselho vai anunciar mais de uma dezena de projetos aprovados para enquadramento no PPB (Processo produtivo básico). A celeridade é menos por eficiência e mais por imposição das novas circunstâncias normativas. A Lei 14.697/23, sancionada pelo presidente Lula em novembro, estabeleceu prazo máximo de 120 dias para o Executivo avaliar pedidos de inclusão no PPB.
Infraestrutura
Silvo Costa Filho é o dono do pedaço na Codevasf
8/12/2023O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está montando uma pequena “república” dentro da Codevasf. Está prestes a emplacar o ex-deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) em uma das diretorias nacionais do órgão. De quebra, trabalha pela indicação de mais dois aliados para a operação da Codevasf em Pernambuco, onde já aninhou Gustavo Henrique de Andrade Melo na diretoria de Petrolina. Correligionários do Republicanos dizem, em tom de chiste, que a estatal deveria mudar o nome para “Codesilvio”.
Política
Neri Geller ainda tem vaga no governo?
7/12/2023Neri Geller tem cobrado do governo, notadamente do ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, a garantia de que assumirá a Secretaria de Política Agrícola caso seja absolvido no TSE. O Dia D de Geller é 15 de dezembro, quando a Corte concluirá o julgamento do seu recurso. Condenado pela Justiça Eleitoral, o ex-ministro da Agricultura foi declarado inelegível e impedido de assumir cargo público comissionado. A punição travou a sua nomeação para a Secretaria de Política Agrícola. A cadeira está vaga até hoje. Em tese, é um indício de que o governo espera por Geller. Em tese. Nos bastidores, sabe-se que o próprio ministro Carlos Fávaro tem outro nome para a função, seu assessor especial José Angelo Mazzilo Junior.