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23.12.19

Lula tem pressa

Lula determinou aos diretórios regionais do PT que acelerem a definição sobre as eleições em 2020, notadamente nas grandes capitais. O dead line tido como ideal para a definição de candidatos próprios ou alianças é o fim de janeiro. By the way: a fonte do RR passou a última quarta-feira colada ao ex-presidente no Rio.

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13.12.19

O silêncio de Lula

Se Lula permanecer ausente por mais três dias baterá o próprio recorde de abstinência na vida política. Serão mais de 22 dias ausente – talvez deprimido, talvez esperando passar alguma ameaça jurídica, talvez namorando. Não contam para efeito de cálculo as declarações curtas de Lula passadas pela sua assessoria de imprensa. O fato é que o ex-presidente está na toca.

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Está prevista para amanhã o pagamento da quarta parcela do 13º do Bolsa Família, que será pago junto com o benefício de dezembro, conforme Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo calendário anunciado pelo governo no final do ano passado. Os pagamentos encerram no dia 23.

O Planalto está cauteloso em anunciar para os próximos dias a reformulação do Bolsa Família, o que deve acontecer nos próximos dias, já que o programa social tem alto potencial político e eleitoral.

 

Superfaturamento de obras públicas com multa e reclusão de 4 a 12 anos

É esperado para amanhã manifestações sobre o PL 10.657/2018, que será analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para combater fraudes em obras públicas. O PL prevê reclusão de 4 a 12 anos para funcionário público ou empresa que obtiver vantagem ilícita em prejuízo da administração pública por sobrepreço ou superfaturamento.

É mais uma das muitas iniciativas restritivas que se soma à reforma administrativa. O funcionalismo público promete protestar na Câmara e em outros pontos do país.

Blindagem política

Amanhã será mais um dia de movimentação intensa no Congresso. Líderes dos partidos de centro vão continuar as negociações com os demais partidos para votar um pacote de projetos que blindam a classe política. Em discussão, a quarentena para que procuradores, juízes, procuradores e policiais possam se candidatar e o fim do foro privilegiado. Diversos integrantes das forças de segurança estarão passeando pelos corredores da Casa.

 

Reforma tributária em recesso

Vai ficar para fevereiro de 2020 a discussão sobre a reforma tributária no Senado. O presidente da casa, David Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão mista que analisará a proposta só vai ser instalada após o recesso parlamentar. Agora a dúvida é o tempo de duração da comissão – 90 ou 120 dias –, o que pode atrapalhar os planos do governo para a retomada da economia.

Duas propostas de reforma tributária que tramitam de forma paralela no Congresso trabalham com a simplificação e unificação de tributos, e o governo espera os resultados das discussões para apresentar sua própria proposta.

Lula, Moro e a segunda instância

Pode ficar para o ano que vem os debates sobre a prisão após julgamento em segunda instância, o que dará um fôlego para a defesa do ex-presidente Lula. A primeira reunião da comissão do Senado que vai discutir a emenda constitucional 199/2019 não aconteceu por falta de quórum e foi reagendada para 16/12. Alguns senadores, no entanto, estão apostando que vai dar W.O. novamente, e o assunto só voltará à pauta após o recesso parlamentar. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Justiça Sergio Moro diz que a decisão do STF que levou à liberação do ex-presidente piorou a percepção da corrupção no país.

Educação esvaziada

A saída dada como certa de Abraham Weintraub do Ministério da Educação em 2020 continuará alimentando o noticiário nos próximos dias. A pasta vem sofrendo um esvaziamento de nomes importantes e Eduardo Bolsonaro anda sondando nomes para substituir o atual titular do MEC.

A equipe econômica do governo avalia que Weintraub não funciona, pois pensa em projetos que preveem a criação de fundos sem comunicar a área econômica. Além disso, o ministro continua dando declarações polêmicas que prejudicam o governo.

Weintraub sai de férias a partir de amanhã e emenda com o recesso de final de ano. Há quem aposte que ele não volta ao posto no próximo ano.

PIB dos municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã o PIB dos Municípios de 2017. É esperada uma maior concentração da participação em pouco menos de 1,5% das 5.570 cidades brasileiras.

Também amanhã será divulgado o PIB dos Transportes. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê queda de 0,1% de janeiro a setembro de 2019 – resultado que ainda é reflexo da fraca demanda por bens e serviços que perdura no Brasil há quase três anos.

O Parlamento britânico e o Brexit

O resultado das eleições que definirá o Parlamento britânico vai dominar o noticiário internacional nesta sexta-feira. Caberá ao novo Parlamento apresentar uma resposta à questão mais complexa na história recente do país – o Brexit. Há três cenários possíveis para essas eleições:

  • Conservadores conquistam a maioria. O conservador primeiro-ministro Boris Johnson pode conquistar a maioria no Parlamento e governar sozinho, ratificando o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia para 31 de janeiro.
  • Trabalhistas vencem as eleições, mas sem a maioria. Boris Johnson permanece no comando de um governo minoritário e terá de encontrar aliados, o que reduz as chances de adoção do Brexit.
  • Trabalhistas conquistam a maioria no Parlamento. Nesse cenário, o atual líder da oposição, Jeremy Corbyn, conseguiria o cargo de primeiro-ministro caso forme uma coalisão com o Partido Nacional Escocês, que é contrário ao Brexit. O Partido trabalhista prometeu renegociar o acordo de Boris Johnson e submetê-lo a um novo referendo, com opção de permanecer na UE.

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04.12.19

Tudo de mais

Dois amigos teriam se falado ao telefone nesta semana: o ex-presidente Lula e o empresário Emílio Odebrecht. Nada de mais, se não fosse tudo de mais.

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03.12.19

Mensagens telepáticas

Lula tem trocado, digamos assim, mensagens telepáticas com um velho interlocutor no empresariado: Josué Gomes da Silva, da Coteminas.

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02.12.19

Lula e Dirceu são questões de Estado

Lula lá, Lula cá, Lula ali… O ex-presidente da República é monitorado em tempo integral pelos órgãos de inteligência. Mas a cobertura full time das ações não é privilégio do Lula, até porque ele anda meio borocoxô, gerando pouco conteúdo para os relatórios dos serviços de informações. Quem faz a alegria dos espiões é o comandante José Dirceu, disparado o alvo preferencial de Abin, GSI e congêneres. Dirceu está sempre em reuniões fechadas, reservadíssimas. Toma todos os cuidados para que sua privacidade não seja invadida. E tem ativa interlocução com o estrangeiro. Não bastasse dar mais trabalho para o pessoal da espionagem, José Dirceu é maroto e provocador. Volta e meia pergunta no telefone: “tem alguém gravando aí?”. Irrita os agentes com o deboche. Na falta de Lula, Dirceu faz a festa.

Lula quer chegar logo às prateleiras. O petista tem pressionado o amigo Fernando Morais a concluir o livro que está escrevendo sobre sua trajetória política. A obra cobrirá desde os tempos de sindicalismo à prisão do ex-presidente, em 2018. Previsto originalmente para dezembro, o lançamento foi adiado para depois do Carnaval. No entanto, para que o novo prazo seja cumprido, Morais terá de entregar os originais à editora até meados deste mês. Para se dedicar exclusivamente ao livro, o escritor afastou-se temporariamente do dia a dia de seu próprio blog, “Nocaute”. Morais acompanhou Lula nos poucos eventos políticos comandados pelo ex-presidente desde a sua libertação. É assunto para o segundo dos quatro tomos que pretende lançar.

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Formação de maioria no STF para permitir o compartilhamento de dados do Coaf e da Receita com o MP, sem autorização judicial, porá em foco, amanhã, processo contra o senador Flávio Bolsonaro. Serão aventados os próximos passos de investigação e impactos no mundo político.

 

Fragilidade do governo no Congresso?

 

Derrubada de 7 vetos do presidente Bolsonaro a projeto de minirreforma eleitoral e confusão entre líderes na votação de dispositivos da LDO levarão, amanhã, a questionamentos sobre sustentação do governo na Câmara. Desde que Bolsonaro anunciou saída do PSL, ainda não está clara qual é a sua base de apoio no Congresso.

Preocupação será alimentada, também, por decisão da executiva do PSL de suspender 14 deputados da legenda, entre eles Eduardo Bolsonaro. Medida precisará ser corroborada pelo diretório nacional da legenda, que se reúne semana que vem, mas evidencia disposição de Luciano Bivar para desgastar o presidente.

Por outro lado, grupos que comandaram a derrubada de vetos sofrerão críticas por reporem medidas consideradas polêmicas, como liberação de uso do fundo partidário para passagens aéreas independentemente de filiação à agremiação. E sobretudo pela intenção, nítida, de aumentar o valor do fundo eleitoral.

Lula: julgamento e movimentações políticas

Condenação de Lula no processo sobre sítio em Atibaia, em si, já era esperada, mas dois aspectos da decisão do TRF 4 provocarão debate, amanhã: 1) Fato de não devolver o julgamento à primeira instância. Havia expectativa nesse sentido em função de julgamento recente do STF determinando que o réu delator deve ser ouvido antes do delatado (o que não ocorreu com Lula); 2) Aumento da pena, que passou de 12 anos e onze meses para 17 anos e 1 mês.

 

Condenação deve ainda alimentar, amanhã, movimentação de parte de deputados e senadores para acelerar calendário de votação de projeto que retomaria a prisão em segunda instância.

 

Dólar atinge o presidente

Terceira alta recorde do dólar já leva a questão ao presidente Bolsonaro e desgaste se ampliará caso a volatilidade permaneça. Declarações do ministro Guedes, minimizando o problema, ainda incomodam o mercado e geram temor de efeitos macroeconômicos.

Cultura e educação geram novos desgastes

Dois setores do governo estarão – ou continuarão – na berlinda amanhã: cultura e educação. Em ambos estará em pauta a orientação fortemente ideológica no atual governo.

Na cultura, ganchos serão: 1) Declarações de Sérgio Nascimento, novo presidente da Fundação Palmares, órgão responsável pela promoção da cultura afrobrasileira, de que não existe racismo no Brasil, de que a escravidão foi benéfica para os descendentes e de que o movimento negro deveria ser extinto. Fato de Nascimento ser ele mesmo de origem afrobrasileira não evitará enorme pressão para que seja exonerado; 2) Em grau bem menor, nomeação de nova secretária do Audiovisual que já defendeu a extinção da Ancine.

Já na educação, amplia-se e pode provocar reações do ministro Weintraub relatório de Comissão da Câmara apontando paralisia do MEC. Deputada Tábata Amaral – cuja ação técnica e política influenciou a queda do ministro anterior, indica que assumirá discurso de duras e embasadas críticas a Weintraub.

Médicos pelo Brasil – e cubanos

Aprovação pelo Senado de MP do governo que institui o programa “Médicos pelo Brasil”, substituto do “Mais Médicos”, do governo Dilma, vai gerar, amanhã: 1) Discussão na mídia sobre impactos da saída de médicos cubanos após conflito entre o presidente Bolsonaro e Cuba, no início do ano; 2) Análise sobre cronograma e metas do programa aprovado, incluindo comparações com o governo Dilma e avaliação sobre possibilidade de que médicos cubanos retornem.

Cheque especial cria agenda positiva

 

Será analisada com lupa, mas tende a boa repercussão, amanhã, resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional estabelecendo que a taxa de juros do cheque especial não pode passar de 8% ao mês.

 

Ministro do Turismo ressurge

Vale atenção para reações, amanhã, a ressurgimento do ministro do Turismo, que voltou ao jogo abordando duas questões que dividirão opiniões: 1) Intenção de liberar cassinos no país, associados a grandes resorts; 2) Reestruturação da Embratur, que passaria a contar com parte de recursos hoje destinados ao Sebrae.

Incêndio e polêmica em Alter do Chão

Permanece obscura e pode gerar fatos novos, amanhã, prisão de membros de ONG, acusados de terem provocado incêndios em florestas de Alter do Chão, no Pará. Grampos apresentados pela polícia não parecem indicar nenhuma ação criminosa, embora Justiça tenha mantido prisão preventiva, e mídia já ensaie visão crítica do inquérito – que pode se intensificar nesta quinta. A conferir, também, se o ministro Ricardo Salles manterá linha de sobriedade em entrevistas, mas ataques a ONG’s no twitter.

Régua da indústria e aceleração da inflação

Saem amanhã a Sondagem da Indústria e a terceira parcial do IGPM de novembro, ambos da FGV. A Sondagem tem particular importância porque significará “mediana” entre levantamentos de outubro da CNI (indicando avanço na produção industrial) e da própria FGV (que mostrou diminuição de confiança entre empresários do setor). Já no caso do IGP-M, interesse maior é confirmar aceleração registrada no IPC Fipe (somente da cidade de São Paulo), que foi de 0,26% na segunda quadrissemana de novembro para 0,44% na terceira.

 

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Após novo recorde histórico da cotação do dólar, hoje, o tema entrará definitivamente no centro do noticiário político e econômico, nesta quarta. Por um lado, se aprofundará o mapeamento de áreas da economia que podem ser afetadas, bem como de possíveis consequências para o consumidor. Por outro, mesmo com intervenção de hoje, aumentará a pressão sobre o Banco Central e o Ministério da Economia para que se posicionem de maneira mais assertiva sobre a questão.

Guedes, Ibovespa e AI-5

Ministro Guedes, justamente, ao retornar para o Brasil amanhã, enfrentará forte pressão acerca de declarações em que mencionou possibilidade de defesa do AI-5 diante de convulsões sociais. Tema provoca, sempre, expressiva reação de parte da mídia e acaba se misturando a processo que já corre contra o deputado Eduardo Bolsonaro, no Conselho de Ética da Câmara.

Para Guedes, vai gerar um desgaste adicional: imagem de que sua manifestação alimentou volatilidade no Ibovespa e desvalorização do real. A conferir, amanhã, o grau de questionamentos e da reação do ministro, na volta ao país.

Salário mínimo e oposição

Em dia que se anuncia difícil para o governo federal, terá repercussão negativa, nesta quarta, decisão de diminuir aumento do salário mínimo em 2020. Ainda que medida se baseie na redução de estimativas para a inflação (de 4% para 3,5%), será prato cheio para a oposição e pode entrar no discurso do presidente Lula.

O xadrez da segunda instância

Apesar de acordo para que a retomada da prisão após condenação em segunda instância seja debatida em torno de emenda constitucional na Câmara, o tema continuará a ter espaço amanhã.  Isso porque o entendimento se deu entre os presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, junto a lideranças partidárias, mas sofre fortes resistências da ala lavajatista do Senado, que cobra calendário para votações. Destaque para os senadores Álvaro Dias, Major Olímpio, e a presidente da CCJ da Casa, Simone Tebet.

MEC em foco

Relatório preliminar de comissão da Câmara dos Deputados, indicando “fragilidade do planejamento e da gestão” do Ministério da Educação, jogará novos holofotes sobre o ministro Weintraub, amanhã. Paralelamente, o relatório, ainda que o texto final só venha a ser apresentado no dia 1 de dezembro, se tornará, já nesta quarta, ponto fulcral para críticas à pasta, tanto da oposição quanto da mídia.

Incêndios no Pará: ONG’s X governo

Em aberto os desdobramentos, amanhã, de investigação policial em Alter do Chão, no Pará, que levou à prisão 4 pessoas e aponta indícios de que ONG’s teriam causado incêndios na região, em setembro. Se forem apresentados dados concretos indicando a culpabilidade de ONG’s, discurso do governo e do ministro Salles será reforçado. Caso contrário, haverá ilações – já manifestadas por membros de ONG’s locais – de que ação teve viés político.

Novos capítulos da greve de petroleiros

Pode haver novidades importantes na greve dos petroleiros, amanhã. Especula-se, por um lado, que alguns dos sindicatos envolvidos pretendam abandonar o movimento; por outro, que sindicatos de caminhoneiros aventam aderir à paralisação.

Isenção de ICMS

Promete alguma polêmica, nesta quarta, aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de projeto de lei que autoriza estados a isentar templos religiosos de ICMS. Há possibilidade de que o texto seja votado ainda hoje em plenário.

Comércio, inflação e crédito no Brasil

Saem amanhã a Sondagem do Comércio de novembro (FGV); a terceira parcial de novembro do Índice de Preços ao Consumidor Fipe (para a cidade de São Paulo) e as estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central, para outubro.

A Sondagem apresentou evolução em outubro, baseada no Índice de Situação Atual, que subiu 3,0 pontos (contra queda de 0,6 ponto do Índice de Expectativa). Tendência positiva deve se manter no final de ano, mas vale atenção para expectativas, que já projetam 2020 e podem refletir, assim, preocupações com aumento do dólar e turbulências internacionais. O mesmo foco no IPC. Após altas de 0,26% e 0,27% nas duas primeiras parciais de novembro, haverá – improvável – inflexão inflacionária, amanhã, relacionada a efeitos da desvalorização do real?

Por fim, em relação a Estatísticas do BC, importante um olhar para a curva do crédito, que aumentou significativamente em setembro (0,9% no mês e 8,3% em 12 meses para o crédito ampliado a empresas e famílias). Tal crescimento tem relação direta com o aquecimento econômico.

Idas e vindas na economia dos EUA

No exterior, destaque novamente para indicadores dos Estados Unidos: 1) Núcleo de Pedido de Bens Duráveis de outubro. Após recuo de 0,4% em setembro, estimativas apontam para número positivo em outubro (0,2%). Seria indicação de saúde do setor industrial norte-americano, ainda que dados tenham oscilado bastante ao longo do ano; 2) Segunda parcial do PIB do terceiro trimestre. Não deve haver surpresas, com manutenção do número divulgado na primeira parcial, em outubro – crescimento de 1,9%; 3) Venda Pendente de Moradias em outubro. Um dos principais indicadores do setor imobiliário, previsões indicam crescimento (0,2%), mas bem abaixo do registrado em setembro (1,5%).

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26.11.19

Lula lá…

No PT já há quem cante o refrão do velho e bom baião do “Lua”, quando se comenta a lerdeza de Lula no palco político. “Ele só quer, só pensa em namorar. Ele só quer, só pensa em namorar”

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19.11.19

Lula lá

O PT planeja um comício pré-natalino de Lula. A cúpula do partido discute, estrategicamente, a melhor data e a geografia – se São Paulo ou Rio de Janeiro, mais precisamente na Cinelândia. Em tempo: não confundir o comício com o próximo grande evento reservado para Lula – o Congresso Nacional do PT, de 22 a 24 de novembro.

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