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10.05.22

Lula e Alckmin planejam um choque regulatório

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

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O senador Otto Alencar trabalha dia e noite para colocar o PSD da Bahia nos braços de Lula. Com ou sem a simpatia de Gilberto Kassab.

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06.05.22

Todos os santos

Lula e ACM Neto têm conversado com frequência. O neto de “Toninho Malvadeza” representa a ala mais soft do União Brasil.

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04.05.22

As costuras de Lula

Lula deverá viajar a Minas Gerais na próxima semana. No núcleo duro de campanha, é grande a expectativa de que o petista  volte de lá com uma aliança selada e sacramentada com o PSD de Alexandre Kalil, prefeito de BH e candidato ao governo de Minas.

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A ida de Jair Bolsonaro à Paraíba, prevista para amanhã, abrirá uma temporada de inaugurações de projetos no Rio São Francisco. Segundo o RR apurou, estão previstas as entregas pelo menos de outras três obras em estados do Nordeste até meados de junho. Não por acaso, na semana passada Lula evocou a paternidade da transposição do “Velho Chico”, dizendo que os governos do PT executaram 88% do projeto.

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29.04.22

José Dirceu propõe a Lula uma marcha da pacificação

Se existe alguém no PT extremamente preocupado com as tensões existentes nas Forças Armadas é José Dirceu. O ex-ministro manteve pelo menos duas conversas sigilosas com Lula sobre o assunto. Dirceu considera que os militares pros-seguirão em sua escalada belicosa contra o STF, em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro. O ex- guerrilheiro acha que a hora é de dialogar, dialogar e dialogar.

Dirceu teria recomendado ao ex-presidente a criação de uma espécie de força- tarefa para conduzir um trabalho de diplomacia junto aos militares. Alguns nomes óbvios foram sugeridos para a missão, a exemplo dos ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Jaques Wagner e Celso Amorim. Outro citado seria o deputado federal Carlos Zarattini, de São Paulo. Ainda que sem o status de carregar a patente de ex-ministro de Estado, Zarattini tem bom trânsito junto aos círculos castrenses, especialmente entre assessores das Forças Armadas dentro do Congresso.

O fato é que Dirceu e Lula tratam como prioridade um esforço de aproximação com o estamento militar, na tentativa de amainar as notórias animosidades do oficialato em relação ao PT. As circunstâncias não dão margem para erro. Ambos entendem que esse movimento deve ser feito de forma extremamente cirúrgica, com o máximo de discrição possível. A questão é como conduzir essa manobra sem que ela seja vazada junto ao Palácio do Planalto pelos generais mais próximos ao presidente Bolsonaro. É praticamente impossível.

Para José Dirceu, essa é uma questão que deve ser trabalhada entre brumas, quase aos sussurros. Em conversas reservadas, o ex-ministro criticou, por exemplo, a recente declaração de Lula, dizendo que, uma vez eleito, vai tirar oito mil militares de cargos comissionados no Executivo Federal. No que depender de Dirceu, o ex-presidente não deve mais fazer qualquer manifestação pública sobre as Forças Armadas. A seu juízo, falas como essa só alimentam fantasias dos militares sobre a volta do comunismo.

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29.04.22

De ex-presidente para ex-presidente

O MDB do Maranhão está fechado com Lula. Palavra de José Sarney ao petista, em conversa na semana passada, segundo um senador relatou ao RR.

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28.04.22

O papel de Geraldo Alckmin no governo Lula

A terceira via já foi escolhida, tem nome e função. Chama-se Geraldo Alckmin e estará tanto na campanha quanto em um eventual terceiro mandato de Lula com missão definida: tratar dos assuntos com maior fricção entre o PT e o mercado. Alckmin não será um companheiro de chapa e muito menos um vice “picolé de chuchu”, tampouco um bonachão feito José de Alencar ou um regra três sem função, como é o general Hamilton Mourão. Caberá a ele um papel que, guardadas as devidas proporções, em outras circunstâncias foi bem exercido pelo ex-ministro Delfim Netto: servir de costas largas para o presidente.

A ideia é que tenha poderes para isso. As reformas, que serão um carry over do governo Bolsonaro – com as atuais ou outras denominações, com mudança do conteúdo, afinamento etc – ficarão na esfera de atuação de Alckmin. O eventual vice-presidente estará à frente dessas negociações não “para revogar”, mas “para revisar”. Isso já foi dito. Vale o mesmo para privatizações e decisões já tomadas que o PT bravateia que mudará de chofre. Alckmin não entraria na ópera petista para representar somente o caricaturado leguminoso, destituído 100% de carisma.

Esta é uma visão inteiramente equivocada. O vice já tem seu script acordado com Lula e enfeixado com cláusulas pétreas. Não ficará sem função executiva. A indicação de que ele é quem irá negociar com os sindicatos a “revisão” da reforma trabalhista revela a dimensão das missões reservadas a Alckmin. O ex-tucano tem feito seguidos movimentos de aproximação com as principais entidades de representação dos trabalhadores. Um de seus interlocutores mais regulares é o vice-presidente da Força Sindical, Sergio Leite.

Alckmin pretende ter um gabinete de assessores de alto calibre para entrar em campo com forte munição. O nome do economista Pérsio Árida no rol dos seus colaboradores é um indicativo do peso da turma. Pérsio já teria, inclusive, trocado ideias com Aloizio Mercadante, contribuindo para a construção do programa de governo. Ao levar para perto o ex-presidente do Banco Central, Alckmin atrai, praticamente por força gravitacional, outros quadros da Casa das Garças, originalmente ligados ao PSDB. Uma das pautas que o ex-governador de São Paulo pretende incluir na sua jurisdição é a desburocratização, um item emprestado da agenda liberal.

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25.04.22

Primeiro de maio

Assessores políticos de Jair Bolsonaro têm recomendado que o presidente faça um pronunciamento à Nação no dia 1º de maio. Seria uma forma de reduzir o protagonismo natural de Lula no Dia do Trabalhador. Ou, na mão contrária, de provocar um panelaço nas janelas.

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18.04.22

Lula põe o “Vale Comida” na mesa do brasileiro

Em meio à partida da campanha eleitoral, Lula quer arrancar um benefício social do governo Bolsonaro. O candidato do PT vai defender um “Vale Comida” urgente. Com o brutal encarecimento da maior parte dos alimentos da cesta básica, os salários dos mais pobres e da classe média e o próprio Auxílio Emergencial estão sendo corroídos. A inflação parece mais resiliente do que o previsto pelo governo. Ela vem de fora para dentro, movida pelos altos preços internacionais dos alimentos. Com isso, a remarcação nas gôndolas dos supermercados retornou, furiosa. A maioria dos analistas considera que a tendência é de continuidade das elevadas cotações dessas mercadorias no exterior.

O BC, por sua vez, enxerga uma inflação de demanda e usa o receituário clássico de taxas de juros nas alturas e sangria desatada da economia. Mas a carestia parece ser de outra origem. Portanto, o remédio pode matar o paciente. No momento, a família brasileira quer ouvir uma única frase: comida mais barata. A oposição pretende bater bumbo propondo que o governo institua algum subsídio para reduzir o impacto da inflação no preço da comida. A bandeira é boa e pode pegar. O governo, se não for insensível e tiver bom senso, poderia se antecipar às intenções de Lula e do PT e implementar rapidamente alguma medida que incluísse uma redução dos preços de itens da cesta básica, como galinha, feijão, açúcar, macarrão etc.

Ou fazer a seleção em função daqueles alimentos que tiveram maiores aumentos. Há controvérsias na medida. O dinheiro dado direto ao cidadão não resolve o problema da corrosão da renda, pois os preços dos alimentos continuarão subindo. Outra hipótese, conceder um subsídio direto para o congelamento dos preços mais estapafúrdios, em combinação com os supermercados, não seria aceita por Paulo Guedes. Além do mais, as experiências anteriores com os supermercados nunca deram certo.

Lembrai-vos dos fiscais do Sarney. Mas a racionalidade de pensar na compensação do descalabro dos alimentos é grande. O ganho popular seria enorme. Nesse momento, o povo não quer outra coisa. A lentidão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes poderá permitir que Lula e o PT tenham o tempo necessário para fazer um fuzuê capaz de “takeoverizar”, ainda no ventre das boas intenções, um bem-vindo “Vale Alimento”. Em linhas gerais, é factível fazer chegar o pão à boca homem com política de rendas, pelo menos até que a inflação arrefeça. E nunca foi tão elementar tirar o pão da boca de um governo que corre para sanar problemas depois que o mal já está feito. Deixem estar, que o PT vai fazer o barulho e comer o pão sozinho.

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