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05.04.18
ED. 5840

“Ministro Laranja” já merece legislação específica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria regulamentar o uso de títeres em cargos ministeriais com objetivo de burlar a desvinculação obrigatória do posto para disputa eleitoral. O caso de Henrique Meirelles é modelar. Plantou um laranja escancarado, mascarando a legislação. Ele combinou com o presidente Michel Temer que indicaria seu substituto no Ministério da Fazenda. O acordo fez parte de pacto entre ambos: quem dos dois estiver mais mal avaliado nas pesquisas, no mês de maio, abdicará do pleito em favor do “rival-parceiro”. Como não podia ser ministro e ao mesmo tempo concorrer à Presidência, Meirelles pré-definiu seu sucessor na Fazenda antes da Páscoa. Ganhou, assim, uma folga para articular com calma a transição até amanhã, data limite para a sua desincompatibilização do cargo. Meirelles não pensou duas vezes: olhou na direção do espelho e, pronto, estava criada a criatura. O novo ministro seria o seu preposto mais óbvio, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.  Considerado o faz tudo de Meirelles, Guardia é o segundo na hierarquia e seu braço direito. O sucessor ficou ainda com a recomendação de manter a equipe. E que nem um cinzeiro seja mudado de lugar. Só falta deixar a cadeira do “ministro de fato” vaga para quando Meirelles for na Fazenda dar suas instruções e baforar um bom charuto. Recomenda-se que o TSE regulamente logo esse laranjal, antes que a falsa desincompatibilização deixe de ser hilária e soe a patrimonialismo às claras, com parentes, sócios, advogados e outros personagens da “patota” sendo indicados para ser ministro fake em ano eleitoral.

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13.11.17
ED. 5744

Que hora mais imprópria

Espera-se para os próximos dias que o ministro do TSE Luiz Fux apresente a revisão de seu voto no processo que absolveu a chapa Dilma-Temer. É o último rito antes da publicação do acórdão. Nesse momento, então, o PSDB, autor da ação que pede a cassação da chapa, terá de decidir se entra ou não com embargos infringentes. Se não o fizer, o processo contra a chapa – há muito um processo apenas contra Michel Temer – estará encerrado. É o mais provável. A essa altura do campeonato, a quem interessa seguir com esse assunto?

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05.05.17
ED. 5612

Encontro antecipado

Na condição de presidente do TSE, Gilmar Mendes é aguardado hoje em Salvador para inaugurar um posto do TRE baiano. Dividirá os flashes com o prefeito ACM Neto, o “Anão”, um dos citados nas delações da Odebrecht.

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27.03.17
ED. 5586

As contas de Cunha

Pelo visto, a família de Eduardo Cunha já conseguiu equacionar os problemas de liquidez que vinha acusando. O pagamento do condomínio das salas 3201, 3203, e 3212 do Edifício Di Paoli, no Centro do Rio, que chegou a acumular três meses de atraso, foi normalizado. As três pertencem a Cunha, conforme declaração de bens entregue ao TSE em 2014.

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30.11.16
ED. 5506

Togados lideram “eleição indireta para a presidência”

Se houver eleição indireta para presidente da República, os representantes do Judiciário terão predominância absoluta na disputa, com 67% de probabilidades de vitória. É o que indica uma sondagem feita pelo Relatório Reservado junto a sua base de assinantes – uma amostragem que reúne empresários, escritórios de advocacia, instituições financeiras, fundos de pensão e estatais. Para o RR, ressalte-se, eleição só na urna. Mas, diante das circunstâncias que cercam Michel Temer – acelerado derretimento político, o caso Geddel, o aperto do TSE, o risco Odebrecht etc – a newsletter fez a seguinte pergunta a seus assinantes: “Na sua avaliação, em caso de eventual vacância na presidência da República, quem tem mais chances de ser eleito pelo Congresso Nacional?” O equivalente a 3% do universo total da sondagem participou da consulta. Das 127 respostas, 29% apontaram a presidente do STF, Carmen Lúcia, como a mais forte candidata. Em segundo, com 23%, outro proveniente do Judiciário: o ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. No quarto lugar, mais um egresso da “República dos Togados”: para 15% dos consultados, Gilmar Mendes seria o eleito pelo Congresso no caso do afastamento de Michel Temer.

 Em certa medida, a forte expectativa de que um togado comande um governo de transição reflete o momento de excessiva judicialização das grandes decisões nacionais. Pode-se depreender também que, no entendimento dos consultados, nenhum dos potenciais concorrentes ao Planalto em 2018 se sujeitaria a entrar em cena neste momento para cumprir um mandato-tampão. Talvez por isso o único enclave político nesse coeso bloco do Judiciário é um “candidato jubilado”: para 19% dos assinantes, Fernando Henrique Cardoso, apesar da sua idade avançada, surge como o terceiro nome com mais chances de vitória. Não obstante a reduzida popularidade entre o eleitorado em geral, FHC ainda manteria uma aura de condestável junto ao Congresso.

 Bem abaixo do quarteto que concentrou 86% das respostas viriam as zebras. Este bloco secundário é encabeçado por Rodrigo Maia, com 8% de probabilidade. Empatados, com 2% para cada um, dois personagens bem distintos: Jair Bolsonaro e Armínio Fraga. No primeiro caso, provavelmente os assinantes entendem que Bolsonaro seria o único com energia necessária – ou será autoritária? – para implementar as reformas estruturais de que o país precisa. Já a presença de Fraga indica que, para muitos, o governo de transição teria de se concentrar em uma única missão: o ajuste econômico. Curioso: Henrique Meirelles não foi lembrado em nenhuma das respostas. Se fosse há seis meses…

 Por fim, entre os outsiders dos outsiders, talvez a maior surpresa da lista: Abílio Diniz, com 1% das citações. Os “eleitores” de Diniz devem depositar em um bem-sucedido personagem da iniciativa privada a expectativa de uma gestão empresarial da máquina pública. Ao seu lado, também com 1%, mais um representante do Judiciário: Joaquim Barbosa. Ao que parece o julgamento do mensalão já caiu no esquecimento. E Sergio Moro? Potencial blockbuster das urnas, Moro seria traço em uma votação no Congresso. Afinal, que colégio eleitoral escolheria seu algoz?

 

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10.03.16
ED. 5324

Prévias

Antes de o TSE decidir se confirma a cassação do governador do Amazonas, José Melo, e a posse do segundo colocado na eleição, o atual ministro Eduardo Braga, o PMDB já se movimenta para emplacar seu eventual substituto nas Minas e Energia. O clã Sarney trabalha pela indicação do ex-governador maranhense João Alberto Souza.

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02.09.15
ED. 5198

Mata-borrão

O mundo é pequeno: uma das doações que, segundo o TSE, não foram devidamente lançadas na prestação de contas de Aécio Neves veio da Construbase. A empresa foi citada na Lava Jato por supostas irregularidades em uma obra no Cenpes, o centro de pesquisas da Petrobras. * A Construbase não retornou ao contato do RR.

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